18 de junho de 2011

O compromisso histórico como estratégia

Lucio Magri

The Tailor of Ulm: Communism in the Twentieth Century

Tradução / Incentivado por estas primeiras conquistas parciais, Berlinguer decidiu que podia e que devia ser elaborada e oferecida, tanto para o partido quanto para o país, uma proposta política orgânica e de longo alcance. E assim o fez, publicando na Rinascita um ensaio, em três partes, ao qual conferia o valor de uma plataforma estratégica, e de fato se ateve a ela ao longo dos anos setenta. O ensaio convenceu e envolveu todo o grupo dirigente do PCI, sem objeções, com exceção das de Longo; e a base do partido, depois de certo incômodo, assumiu a proposta e se esforçou em apoiá-la.

Nem mesmo aqueles que mais tarde mostraram perplexidade diante das decisões que a colocavam em prática (como Ingrao e Natta, por exemplo) protestaram contra a implantação dessa proposta política. Pelo menos até o momento em que o próprio Berlinguer, vários anos depois, constatando veementemente sua insustentabilidade e seus deficientes resultados, assumiu a responsabilidade de modificá-la profundamente, encontrando muitas resistências. Portanto, a proposta merece uma atenta análise. Eu a reli e meditei sobre ela recentemente, preparado para mudar de opinião novamente a respeito da veemente crítica que expressei naquele momento. Entretanto, não encontrei razões para corrigi-la; antes, ao contrário, pareceu-me ainda mais justificada: o que aconteceu não foi casual, provocado por acontecimentos imprevisíveis, derivado de erros táticos ou responsabilidade de sujeitos hostis. Ao contrário, esta crítica contribuiu para acelerar e agravar tanto a derrota como suas consequências. A fragilidade e as contradições daquele projeto político estão bem à vista, hoje mais do que nunca, em sua formulação inicial. E eu me esforço para demonstrá-lo.

A primeira parte do ensaio estava dedicada quase completamente à trágica circunstância chilena que, naquele momento, perturbava o ânimo de cada companheiro disposto a tirar uma lição. A escolha dessa premissa era por si só discutível, e a reconstrução dos fatos estava, conscientemente ou não, presa ao apoio inadequado de uma saída política. Era inegável que no desastre chileno haviam pesado as fragilidades ou decisões ingênuas de Allende e de seus companheiros. Allende tinha se tornado presidente – e presidente significava responsável direto pelo governo do Chile – de forma perfeita desde o ponto de vista constitucional, isto é, mediante o voto popular, amplamente majoritário, apesar de ter obtido apenas 39% dos votos. Tinha diante de si um Parlamento no qual dispunha de uma maioria ocasional e que, mais do que apoiá-lo, torpedeava-o. Também é verdade que suas intenções e medidas não tinham em absoluto um caráter revolucionário, mas estavam centradas contra os poderes ávidos (monopólios estrangeiros impostos havia muito tempo e sempre depredadores) e oligarquias agrárias insuportáveis. Mesmo assim, por trás desses fortes interesses, havia outros ainda mais fortes, internacionais e, sobretudo, o Chile fazia parte de uma região do mundo semicolonial, na qual a totalidade do equilíbrio estava ameaçada naquele momento. O exército tinha renovado sua fidelidade para com a Constituição, mas ainda assim era uma casta separada, formada nos Estados Unidos. Os riscos de um contra-ataque reacionário eram, portanto, reais. É provável que Allende os tenha subestimado, também, porque uma parte dos que o apoiavam na esquerda o pressionavam para avançar e ir mais depressa. Era verdade, de todo modo, que não lhe faltava apoio popular; ao contrário, tal apoio crescia. Intelectuais e técnicos chegavam de toda a América Latina para ajudá-lo, os partidos da oposição estavam divididos, careciam de uma base de massas, apesar de, precisamente por este motivo, grande parte da população permanecer despolitizada e oscilante. E, de fato, Allende não foi derrotado por uma coligação parlamentar e nem por mobilizações populares. Primeiro, sofreu o desgaste de um caos econômico organizado intencionalmente do exterior, em seguida vieram as jacquerias empresariais também manipuladas por terceiros. E, no final, dado que tudo isso não era suficiente, um golpe militar, sugerido e financiado pelos Estados Unidos, que pôs em funcionamento uma repressão gigantesca e sanguinária e terminou como um governo despótico e duradouro. O próprio Berlinguer, em seu escrito, reconhecia tal dinâmica com palavras graves: “As características do imperialismo, particularmente o norte-americano, são o abuso, o espírito de agressão e conquista, a tendência à opressão dos povos cada vez que as circunstâncias o sugerem”. Sendo assim, como teria bastado para impedi-lo, tal como ele sugeria, “uma melhor relação” com uma parte da DC chilena, impotente e frequentemente cúmplice? E, sobretudo, existiam ou podiam ser criadas as condições para exercer esse tipo de ameaça na Itália e em toda a Europa, onde precisamente nessa época voltavam ao poder, pelo menos formalmente, as instituições democráticas (Grécia e Portugal) e num momento no qual os Estados Unidos estavam paralisados pela guerra vietnamita que estavam perdendo? É verdade que também entre nós havia uma crise econômica e política, mas de um tipo completamente diferente e muito mais controlável. Assumir a experiência chilena como um exemplo, assim como havia sido feito em seu tempo com o caso grego, não era somente forçar as coisas, mas também era um desvario. Um obstáculo para compreender tanto outras dificuldades reais com as quais fazer contas, como a possibilidade de mudança que a situação oferecia. O indício de uma incerteza na análise que em longo prazo se refletiria na incerteza da proposta.

Na segunda parte do ensaio, na qual aborda plenamente o tema da situação italiana e do objetivo a seguir a que o PCI se propunha, o próprio Berlinguer muda de tom e aumenta sua aposta. Aqui, durante uma boa parte, seu raciocínio era coerente, bem argumentado, e por este motivo pode sintetizar-se sem correr o risco de alterá-lo. A Itália – afirmava ele – atravessa uma etapa de crise profunda e crucial: uma crise do sistema econômico que, depois de um longo período de expansão, já não é capaz de garanti-lo; uma crise dos equilíbrios sociais que consequentemente já não podiam ampliar o bem-estar, nem redistribuí-lo de forma equânime somente com a pressão sindical; uma crise das instituições, paralisadas pelos corporativismos e frequentemente contaminadas pela corrupção ou por poderes ocultos; uma crise do sistema político, quase carente de maiorias estáveis e de capacidade de governo. Em tudo isso, reapareciam os velhos atrasos da sociedade italiana e se manifestavam novas contradições, próprias do tipo de modernização do capitalismo italiano e do capitalismo em geral. Ainda assim, era possível também ver o fruto de grandes lutas, defensivas e ofensivas, que haviam obstaculizado esse sistema, conquistado novos direitos, afirmado novos valores, novos sujeitos sociais, novas situações; substancialmente, novas correlações de força na Itália e no mundo. Se uma crise como essa tivesse se enroscado sobre si mesma, se tivesse permanecido nas mãos de uma classe dirigente em busca de uma restauração, teria colocado em risco a própria democracia. Para evitá-la, era necessária e possível uma mudança profunda de direção no governo do país, em suas orientações programáticas, no equilíbrio do poder. Para esclarecer o que entendia como “mudança de direção”, Berlinguer acrescentava duas coisas. Primeiro, que “são necessárias reformas estruturais orientadas ao socialismo”: uma segunda etapa da democracia progressiva. Em segundo lugar (citando Togliatti e Longo), que “é errôneo identificar a via democrática com o parlamentarismo: o Parlamento só pode realizar suas obrigações se a iniciativa parlamentar dos partidos do movimento operário estiver vinculada às lutas de massa e ao crescimento de um poder democrático na sociedade e em todos os setores do Estado”. E inclusive, quando reiterava a necessidade de reunir, em apoio à mudança de direção, uma maioria da população, e com esse objetivo propunha um encontro entre massas comunistas, socialistas, católicas, citava em ordem: a unidade de classe operária respeitando a diversidade de papéis e tradições culturais; a aliança, não de uma classe média qualquer, mas de seu setor progressista e liberado do corporativismo; e por último, mulheres, jovens, intelectuais, isto é, novos sujeitos que surgiram na luta.

Até esse ponto, o discurso era não apenas coerente com relação à identidade histórica do comunismo italiano, mas também assumia um caráter claramente ofensivo. A única crítica que se poderia dirigir a ele – e que então lhe dirigi – dizia respeito ao caráter excessivamente sumário na análise da crise e da situação mundial (particularmente da situação do movimento comunista mundial); ainda mais pela ausência de uma valorização sobre o estado real do movimento de massas, e de toda prioridade programática concreta que servisse como atenuante para medir a mudança de direção. Não se trata de uma crítica irrelevante, pois tais reticências deixaram as mãos livres demais no momento de estabelecer uma relação entre estratégia e tática, entre alianças e conteúdos. Na terceira parte do ensaio, Berlinguer procurava exatamente completar a exposição de seu projeto, indicando, em termos mais precisos, como e a partir de onde teria de partir. Mas justamente nesse ponto surgiram de imediato as contradições que mudavam seu sentido, e comprometiam tanto a lógica como o realismo. O eixo que sustentava essa última parte estava sintetizado em uma frase que depois se tornou famosa: “Não é possível governar e transformar um país com uma maioria de 51%”. Considerada em sua totalidade, e lida à luz de tudo o que a precedia, essa afirmação era incontestável. De fato, não é possível “governar e transformar” um país, social, territorial e culturalmente complexo respeitando-se a Constituição se não se dispõe, também no Parlamento, de força suficiente para deliberar e gerenciar reformas profundas, que dizem respeito a extensos interesses ou hábitos enraizados, e de um lapso de tempo suficientemente longo para que tais reformas produzam os efeitos desejados. A afirmação é incontestável, mas é também ambígua. Ora, o que poderá acontecer e o que se deve fazer se não existe ainda uma força semelhante, se há um vazio de governo e uma perigosa crise se anuncia? Deve-se permanecer na oposição, esperando que a crise produza por si só as condições de uma verdadeira mudança de direção, e trabalhar para construí-la? Ou, ao contrário, deve-se separar o binômio governo-transformação e, pelo menos no início, aceitar a participação de uma maioria heterogênea, fundamentada em um programa mínimo, cuja atuação resulta incerta, prorrogando para um segundo tempo uma verdadeira mudança de rumo, na esperança de que a dinâmica da colaboração e os avanços produzidos por esta na consciência das massas permitam metas mais avançadas, conquistando-se enquanto isso pelo menos uma legitimação como força de governo? É evidente que não se tratava de uma decisão abstratamente de princípio, e tampouco se tratava apenas de uma tática gradualmente adaptável de acordo com a conveniência. Tratava-se de uma escolha estratégica para tomar decisões antecipadamente, com base em uma análise concreta, em uma fase historicamente determinada.

Togliatti, por exemplo, escolheu antecipadamente a participação em governos de unidade nacional e aceitou, inclusive, uma versão talvez mais moderada do necessário. Apesar de tudo, fez isso com base na valorização das relações de força em um país que estava saindo do fascismo, que havia perdido a guerra recentemente e que tinha os exércitos ocidentais em casa; e talvez tenha feito isso esperando que a unidade dos grandes países vencedores durasse um pouco mais. Mas o fez, sobretudo, porque pensava que a ação imediata de governo, para a qual além disso estavam disponíveis todas as forças da Resistência, não era o ponto essencial. Era essencial, por outro lado, a conquista da República e principalmente de uma Carta Magna avançada e compartilhada. E ele conseguiu isso, inclusive com a contribuição dos Dossetti, dos Lazzatti e dos La Pira. Um “compromisso histórico” havia sido firmado, e nós estamos ainda hoje o defendendo do desmantelamento.

Não era essa, apesar de tudo, a situação dos anos setenta. Quer fosse pela crise econômica, quer fosse pelo conflito social, não conseguiam encontrar uma solução “mais adiante” separando “governo” de “transformação”. De fato, Berlinguer mal tinha acabado de escrevê-lo, e já se propunha uma “mudança de direção na sociedade e no Estado”. Ainda assim, aceitando, como se dispunha a fazê-lo, uma separação dos tempos, ou o que dá no mesmo, a hipótese de uma fase de transição que abrisse o caminho para metas mais ambiciosas, era possível tal hipótese, e quais eram as condições? O tema central, neste caso, passava a ser o das forças políticas e sua disponibilidade e, a partir daí, de fato, tirou-se a atenção da última parte do ensaio, que tinha muitas características daqueles “reinos imaginários” que até o próprio Berlinguer detestava. Era “imaginário”, acima de tudo, dar como garantida a riqueza da esquerda, à qual dedicava, não por acaso, apenas uma breve menção. A unidade com o PSI já havia se desfeito há mais de dez anos no plano político, e também estivera ameaçada no sindicato e nas administrações locais. Ela poderia se reconstruir nos anos setenta, mas com um trabalho paciente e de resultado incerto. Isso, claro, com a condição de não alimentar, mediante um relacionamento preferencial com a DC, a suspeita de que se quisesse relegar o PSI a um papel marginal e subalterno. Não era menos imaginário considerar que a extrema esquerda não era mais influente e sim facilmente controlável. Não havia dúvidas de que estava desorientada e dispersa, embora exatamente de sua crise brotasse qualquer disponibilidade a um confronto (por exemplo, cito a interessante tentativa do nascimento do PDU P, o Partido de Unidade Proletária, e da reflexão em A vanguarda Operária [Vanguardia Obrera] ou no MLS, o Movimento de trabalhadores para o socialismo). Existia ainda, principalmente, desorganizada embora extensa, uma ampla área juvenil formada em 1968 e em 1970, que havia dado muitos votos ao PCI como única formação parlamentar de oposição, mas que não havia se rendido em absoluto, e que teria reagido contra governos de ampla coalizão e de baixo perfil das maneiras mais imprevisíveis, embora seguramente não com simpatia.

A hipótese de uma maioria de governo que incluísse o PCI em tempos razoavelmente breves se fundamentava, portanto, essencialmente sobre um acordo direto entre os dois partidos maiores, a DC e o PCI. Aqui o imaginário prevalecia ainda mais, mas era desmentido por uma reconhecida evidência. De fato, um mês antes, a mesma Rinascita havia publicado em forma de suplemento um número especial de Contemporáneo, dedicado precisamente à análise da DC. Ali intervinham alguns dos dirigentes de maior prestígio, como Chiaromonte e Natta, com alguns especialistas como Accornero e Chiarante. Ao relê-lo, uma coisa impressiona: a partir de diferentes perspectivas, todos convergiam em drásticas análises. A DC já era diferente, diziam, da original. Menos clerical e ao mesmo tempo menos religiosa. Fortemente enraizada na sociedade por meio de diferentes canais clientelistas, proteções sociais, exercício prudente do poder, apoio às empresas, apresentando-se como garantia de estabilidade econômica e administração experimentada do gasto público. Em síntese, um partido-Estado construído em trinta anos, capaz de mediações. Por isso estava cronicamente dividido em diferentes correntes organizadas, cada uma das quais tinha relações orgânicas com certos grupos, certos territórios, certos setores do aparelho estatal e das empresas públicas, mas fortemente unido pela necessidade de manter sua supremacia. Sua força principal tinha origem na expansão econômica da qual podia fazer alarde, para a qual havia contribuído e cujas vantagens sabia distribuir com sabedoria.

Isso não significava que a DC fosse uma fortaleza invencível e impenetrável. De fato, o declive do desenvolvimento econômico também tornava para ela mais estreitas as margens de mediação entre os interesses que representava. O ciclo de lutas operárias havia incidido claramente nas posições e nos comportamentos das grandes organizações sociais que estavam tradicionalmente ao seu lado, como a CI SL e a ACLI (inclusive no mundo agrário, submetido à pressão da indústria agroalimentar e aos injustos acordos impostos pelos maiores países europeus, escapava ao controle total da Coldiretti e da Federconsorzii (1)). A aliança parlamentar centrista agora despedaçada e as cada vez mais recorrentes tentativas de socorrê-la mediante acordos provisórios e feitos por baixo da mesa com a extrema direita, inflamavam tensões em seu interior em vez de oferecer uma solução. A mudança marcada pelo Concílio, sobretudo, atuava nas experiências da igreja de base e criava algum reflexo, inclusive entre muitos intelectuais próximos de sua cúpula. Em uma convenção quase desconhecida, mas desafiante (em Lucca, já em 1967), a partir de diferentes ângulos, Ardigo e Del Noce haviam lançado a pergunta: “A gente simples se pergunta: como é possível que depois de décadas de governo de um partido católico, a marca cristã da sociedade decline?”. E, de qualquer modo, a rejeição de um verdadeiro tratado com o Partido Comunista, que chegara a ser mais forte e era considerado como menos ameaçador, restava como algo infundado e intransigente, exatamente porque essa dita força por si mesma podia colocar em questionamento o partido-Estado, ameaçar sua supremacia no exercício do poder, que constituía seu verdadeiro aglutinador. De fato, esse acordo não aconteceu. E jamais poderia ter sido realizado sem que enfrentasse uma crise e sem uma ruptura da DC, que libertasse forças aprisionadas em seu interior.

Entretanto, Berlinguer e o grupo dirigente do PCI rejeitaram tomar nota dessa evidência e assumir, ainda que fosse a sua maneira, as consequências. Ao contrário, iam se convencendo que somente mediante um deslocamento global e gradual da DC, mediante uma experiência comum de governo, poderia nascer um encontro entre massas comunistas, socialistas e católicas. Portanto, Berlinguer, no fim de seu ensaio, contornou o problema com um sofisma e escreveu:

"A DC não é uma realidade metafísica, mas sim um sujeito histórico modificável. Nasceu em oposição ao velho Estado liberal e conservador, foi arrasada pelo fascismo, em seguida participou da guerra da libertação, contribuiu com a redação da Constituição, e depois participou na Guerra Fria, no lado oposto ao nosso inclusive, das piores maneiras. Hoje, pode se modificar novamente, e cabe a nós ajudá-la ou obrigá-la a fazê-lo."

Assim, concluiu sua reflexão com uma proposta trabalhosa e reconciliadora para o governo do país: um “novo grande compromisso histórico”, cujos protagonistas naturais eram os dois maiores partidos. Em que consistiria esse compromisso e como ele poderia chegar a ser “histórico” são questões que obviamente ficavam como algo bastante misterioso. Para mim, não fica claro o porquê de tal risco. Talvez ele realmente acreditasse ter encontrado uma saída para uma situação tão difícil e complexa. Talvez pensasse estar protegido dos riscos que isso implicaria por um excesso de confiança na força de impulso e na solidez dos princípios do próprio partido. Mas, provavelmente – e uma coisa não exclui a outra –, Berlinguer não previa que se encontraria tão rapidamente diante de uma saída que não estava ainda madura, nem diante de ofertas democristãs tão mesquinhas, e é provável que tenha supervalorizado a extraordinária habilidade de Moro no dizer e no não dizer, no prometer e no protelar. De fato, mais do que encontrar uma solução, ele havia metido a mão em uma arapuca, de onde a retirou tarde demais.