30 de março de 2014

Quantas lágrimas

A tortura, a morte e ocultação de cadáver do Amarildo cobriram a pacificação de descrédito

Aldir Blanc


Estou me sentindo em avião da Malaysia Airlines, só que há destroços para onde quer que eu olhe. Uma baleada, no Rio, foi posta na mala de um carro e arrastada 200 metros. Os PMs responsáveis eram, supostamente, homens treinados. As perguntas: isso é procedimento padrão para socorrer feridos? Por que jogaram o corpo na mala? Maior conforto da vítima? Para não sujar o banco? E a mala foi deixada aberta por descuido ou para melhorar a ventilação? Um motorista qualificado não percebe que está arrastando uma pessoa? O pilantra da Petrobras que bolou o golpe de Pasadena merece cadeia, mas não vou entrar nesse Fla-Flu porque não vejo sinais dos tucanôs-du-metrrrô serem punidos. Dezenas de pés de chinelo estão na mira da Cega. Cadê a chefia? A coisa vem de Covas, passa por Serra e chega a Alckmin. Faltam muitos indiciamentos de aves bicudonas. Tem ladrão em todo lugar: nos bancos, nas empreiteiras, nas ONGs, nos ministérios da Cultura e dos Esportes, na CBF, no COB, na Fifa... É tanto gatuno nos galhos que as árvores não estão aguentando. Faltam poucos dias para a Copa, e o que vemos? Denúncias de corrupção, apagões, confas em aeroportos, falta d’água, estádios cercados por guindastes, bate-estacas, todo tipo de tralha terceirizada para aumentar o l-u-c-r-o. É impatriótico temer uma catástrofe? Se ocorrer e um carioca citar a tragédia num samba, o crítico paulistano “entenderá” o verso?

O dr. Beltrame dá entrevistas como alguém sitiado. A verdade é que a tortura, a morte e ocultação de cadáver do Amarildo cobriram a pacificação de descrédito. Estamos seguros, dr. Beltrame? Fiquei muito triste quando uma amiga foi morar nos cafundós porque o tráfico da Rocinha requisitou as filhas dela para o harém. O curioso é que, há dez anos, outra amiga da família fugiu de Vilar dos Telles pelo mesmo motivo. E veja as datas, doutor: há quase 40 anos mudei para meu esconderijo e um faz-tudo da rua voltou para o interior. O tráfico ordenara a adesão das gêmeas do trabalhador ao serralho. Comandantes baleados, UPPs incendiadas, ladrões correndo feito baratas. Ligue os pontos, dr. Beltrame: enquanto Mamaluf continuar solto, Lobão for ministro e Sarney passar por reserva moral, o cacete vai continuar comendo, tão certo quanto vão nascer trepadeiras na careca do Réu-nan...

Isabel Diegues fez um lindo curta, baseado no livro que escrevi sobre a infância em Vila Isabel. Paulo Goulart e Nicette Bruno brilharam nos papéis de meus avós. Fui à Bienal do Livro e encontrei o casal. Paulo disse pra Nicette: “Olha o nosso neto!” Me beijaram, abraçaram, me cercaram de tanto carinho que achei que meus avós tinham voltado. Acreditando, só um instantinho, na hipótese de Pascal, quem sabe, no futuro, não tomamos Paulo, meu vô e eu uma vinhaça lusitana dessas de deixar a boca roxa. Paulo e Nicette, além de imensos artistas, são pessoas insubstituíveis. Faço minhas as palavras do grande Manacéa: “Quantas lágrimas eu tenho derramado...”

28 de março de 2014

Como Vladimir Putin tornou-se mal

Os EUA e o Reino Unido condenaram-no pela Crimeia mas o apoiou durante a guerra na Chechênia. Por que? Porque agora ele se recusa a jogar o jogo.

Tariq Ali

The Guardian

Tradução / Mais uma vez, parece que a Rússia e os Estados Unidos estão encontrando dificuldades para chegar a acordo sobre a forma de lidar com as respectivas ambições. Este choque de interesses atingiu o auge na crise ucraniana. A provocação, neste caso particular, como sugere a gravação que vazou de uma diplomata dos EUA, Victoria Nuland, dizendo “Foda-se a União Europeia”, veio de Washington.

Várias décadas atrás, no ápice da Guerra Fria, George Kennan, um estrategista da política externa americana informou a audiência de suas palestras: “Não há, deixe-me assegurá-los, nada na natureza mais egocêntrico do que a democracia em apuros. Logo ela se torna vítima de sua própria propaganda. Em seguida, ela tende a dar a sua causa um valor absoluto que distorce a sua própria visão... O inimigo se torna a personificação de todo o mal. Ela é o centro de todas as virtudes”.

E assim continua. Washington sabe que a Ucrânia tem sido sempre um assunto delicado para Moscou. Os ultranacionalistas que lutaram com o Terceiro Reich durante a Segunda Guerra Mundial mataram 30 mil soldados russos e comunistas. Pavel Sudoplatov, um chefe da inteligência soviética, escreveu em 1994: “As origens da Guerra Fria estão intimamente entrelaçadas com o apoio ocidental à agitação nacionalista nas áreas bálticas e na Ucrânia ocidental.”

Quando Gorbachev assinou o acordo da reunificação alemã, o secretário de Estado dos EUA Baker assegurou-lhe que “não haveria expansão da jurisdição da Otan nem uma polegada para o leste”. Gorbachev repetiu: “Qualquer expansão da Otan é inaceitável.” A resposta de Baker: “De acordo”. Uma das razões que levaram Gorbachev a apoiar publicamente Putin na Crimeia é que sua confiança no Ocidente foi tão cruelmente traída.

Enquanto Washington acreditava que os líderes russos cegamente faziam o que lhe interessava (especialmente o bêbado Yeltsin), Moscou teve apoiou. O ataque de Yeltsin ao parlamento russo em 1993 foi festejado nos meios de comunicação ocidentais. As agressões à Chechênia por Yeltsin e depois por Putin foram tratadas como um pequeno problema local por George Bush e Tony Blair. “A Chechênia não é o Kosovo”, disse Blair depois de sua reunião com Putin em 2000.

O livro de Tony Wood, “Chechênia: a favor da independência”, fornece capítulo e versículo dos horrores que foram infligidos a esse país. A Chechênia tinha sido independente entre 1991 e 1994. Seu povo observou a velocidade com que as repúblicas bálticas fizeram sua independência e queria o mesmo para si.

Em vez disso, foram bombardeados. Grozny, a capital, foi praticamente reduzida a pó. Em fevereiro de 1995 dois economistas russos corajosos, Andrey Illarionov e Boris lvin, publicaram um texto no Moscow News a favor da independência da Chechênia e o jornal também publicou algumas excelentes reportagens que revelaram atrocidades em grande escala, superando o cerco a Sarajevo e o massacre de Srebrenica. Estupro, tortura, refugiados desabrigados e dezenas de milhares de mortos. Nenhum problema para Washington e seus aliados da União Europeia.

No cálculo dos interesses ocidentais não há sofrimento, qualquer que seja a sua dimensão, que não possa ser justificado. Chechenos, palestinos, iraquianos, afegãos, paquistaneses são de pouca importância. No entanto, o contraste entre a atitude do Ocidente em relação à guerra na Chechênia e a Crimeia é surpreendente.

A invasão da Crimeia não teve nenhuma perda de vida e a população claramente queria fazer parte da Rússia. A reação da Casa Branca foi o oposto da sua reação à Chechênia. Por quê? Porque Putin, ao contrário de Yeltsin, está se recusando a baixar a cabeça para a expansão da Otan, as sanções ao Irã, a Síria etc. Como resultado, ele se tornou o mal encarnado. E tudo isso porque decidiu contestar a hegemonia dos EUA usando os métodos frequentemente implantados pelo Ocidente. (As repetidas incursões da França na África são apenas um exemplo.)

Se os EUA insistem em usar o ímã da Otan para atrair a Ucrânia, é provável que Moscou irá separar a parte oriental do país. Aqueles que realmente valorizam a soberania ucraniana devem optar pela independência real e uma neutralidade positiva: nem um brinquedo do Ociente e nem de Moscou.

23 de março de 2014

Que juventude é essa?

Marcelo Ridenti


Marcelo Cipis

De modo inesperado, tomaram as ruas os netos da Marcha da Família com Deus pela Liberdade de 1964 e da Passeata dos Cem Mil de 1968. Os filhos dos que apoiaram a eleição de Collor em 1989 e dos que se manifestaram por seu impeachment em 1992. Todos contraditoriamente juntos.

Claro, em outro contexto. Diversidade de insatisfações com sinais ideológicos misturados, que se expressam também nas várias interpretações, cada qual identificando no movimento a realização dos próprios desejos e tentando influenciá-lo.

Setores de esquerda encantaram-se com o que lhes pareceu o início de uma revolução espontânea, mas ficaram embasbacados com as hostilidades sofridas, não por parte da polícia, mas de alguns anticomunistas. Adeptos do PT, percebendo que o movimento redunda em questionamentos variados a seus governos, tendem a reduzi-lo ao caráter fascista de certos manifestantes.

Os conservadores -inclusive na imprensa, sobretudo televisiva- ressaltam os protestos ordeiros contra a corrupção, tentando restringir o movimento a um aspecto pontual, como se todas as mazelas da ordem constituída se devessem à malversação das verbas públicas pelo PT.

Por sua vez, os defensores de causas como a tarifa zero sonham que a multidão está envolvida numa nova democracia horizontal e plebiscitária, pacificamente movida a internet, mas também se assustaram com a ferocidade de alguns grupos.

Em todos os pontos de vista, há algo de verdade e mistificação. O enigma começa a ser resolvido com a pergunta: quem se lança às ruas? Ao que tudo indica até o momento, são principalmente setores da juventude, até há pouco tida como despolitizada, e que não deixa de expressar as contradições da sociedade.

Parece tratar-se de uma juventude sobretudo das camadas médias, beneficiadas por mudanças nos níveis de escolaridade, mas inseguras diante de suas consequências e com pouca formação política.

Dados do MEC apontam que há hoje cerca de 7 milhões de universitários. O acesso ao ensino superior praticamente dobrou em uma década. Em 2000, eram admitidos anualmente 900 mil calouros. Em 2011, quase 1,7 milhão. Dois terços no ensino privado.

A título de comparação, tome-se a década das manifestações estudantis. Em 1960, havia 35.909 vagas disponíveis no ensino superior, número que saltou para 57.342 em 1964, ano do golpe de Estado, chegando a 89.582 no tempo das revoltas de 1968, a maioria no ensino público. Em termos absolutos, a evolução foi enorme. Não obstante, apenas 15% dos brasileiros com idade para estar na faculdade cursam o ensino superior.

Quanto à origem dos universitários, muitos compõem a primeira geração familiar com acesso ao ensino superior. Outros são de famílias com capital cultural e/ou econômico elevado, atônitos com a ampliação do meio universitário.

No que se refere às expectativas, parece haver o temor de alguns de não poder manter o padrão de vida da família e de outros de não ver realizada sua esperada ascensão social.

Produziu-se uma massa de jovens escolarizados, com expectativas elevadas e incertezas quanto ao futuro, sem encontrar pleno reconhecimento no mercado de trabalho nem tampouco na política. Ademais, detecta-se insatisfação com o individualismo exacerbado.

Em suma, um meio social efervescente em busca de causas na era da i(nc)lusão pelo consumo, em meio à degradação da vida urbana.

E por onde andam os 70% de jovens de 18 a 24 anos que não estão na escola? Alguns, no mercado de trabalho precarizado. Outros compõem o chamado "nem nem", nem escola nem trabalho. Massa ressentida que em parte também integra as manifestações.

No ano que vem, completam-se os 50 anos do golpe de 1964, cuja bandeira ideológica era o combate aos políticos e à corrupção. O risco está dado novamente? Por sorte, as manifestações trazem também reivindicações por liberdades democráticas, busca de reconhecimento e respeito, tocando num aspecto central: a luta pelo investimento em transporte, saúde e educação, contra a apropriação privada do fundo público.

Chegaram ao limite as possibilidades de mudança dentro das estruturas sociais consolidadas no tempo da ditadura e que não foram tocadas após a redemocratização? Será possível aperfeiçoar a democracia política, também num sentido social? Abre-se um tempo de incertezas.

Folha de S.Paulo
Marcelo Ridenti, 54, é professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas e autor de "O Fantasma da Revolução Brasileira"

O golpe de 1964, aqui e agora

Marcelo Ridenti

Folha de S.Paulo

Se for verdadeiro o adágio de que "o brasileiro não tem memória", não é por falta de informações e análises publicadas, pelo menos sobre o golpe de 1964 e o tempo da ditadura. As obras contam-se às centenas, escritas nos últimos 50 anos por jornalistas, memorialistas, economistas, sociólogos, cientistas políticos, historiadores e outros, até mesmo das gerações mais jovens. Talvez nenhum outro período tenha sido esquadrinhado tão detalhadamente em seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais.

As interpretações sobre o golpe e seus desdobramentos são variadas. Algumas enfatizam o tema como indissociável das mudanças do capitalismo brasileiro, outras centram-se nos impasses do sistema político, terceiras na cultura política autoritária e conciliadora ou até mesmo na ação de agentes individuais, ora mirando a especificidade da ação militar, ora suas conexões com a sociedade civil. Cada corrente analítica aponta deficiências em suas concorrentes, embora todas busquem evitar simplificações.

Para além das querelas e da especialização das pesquisas, é importante incorporar as diversas contribuições, compreender a complexidade de cada conjuntura, a mescla de repressão e busca de convencimento, sem minimizar as diferenças no interior do regime nem perder de vista um aspecto central: a ditadura não foi um acontecimento isolado da história do Brasil, antes um capítulo decisivo do longo processo de industrialização e urbanização caracterizado pelo que alguns chamam de modernização conservadora, outros de via prussiana ou revolução passiva.

Trata-se de uma característica da política brasileira até hoje, em que as classes dirigentes tendem a se recompor e encampar a seu modo a pressão social por mudanças num país pleno de desigualdades, sem realizar transformações estruturais, em que o suposto "moderno" se combina com o dito "arcaico", o "progresso" é indissociável do "atraso".

O que esteve em jogo no pré-1964 foi a possibilidade de uma modernização alternativa, cujos contornos estavam apenas esboçados e eram objeto de disputas políticas, mas o sentido geral era o de alargar os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, politizando-os e diminuindo as desigualdades sociais, algo que os conservadores consideravam "comunismo". No contexto da Guerra Fria –e numa sociedade como a brasileira, cujos privilegiados são tradicionalmente temerosos dos movimentos populares–, as reformas de base (agrária, bancária, eleitoral, tributária, educacional) que estavam na pauta do governo e das esquerdas pareciam ameaçadoras.

Abriam-se disputas, gerando incertezas sobretudo nas classes dirigentes, que preferiram apoiar o golpe de Estado, início de um regime que aprofundou a modernização conservadora, consolidada no período do "milagre econômico". Ela não sofreu fortes abalos após a redemocratização, mesmo em governos liderados por partidos com raízes na oposição à ditadura, como o PSDB e o PT, que em nome da governabilidade fizeram alianças com forças que deram respaldo ao regime militar, reiterando a tradição conciliadora de negociação pelo alto, sem rupturas. O custo foi não realizar transformações de fundo, o que ajuda a entender os protestos multifacetados de junho passado.

Uma bela adormecida em 1984 nas manifestações pelas Diretas-Já que por encanto despertasse hoje ficaria espantada de ver Fernando Henrique Cardoso ao lado de Marco Maciel, Lula aliado a Sarney.

O país continua refém das forças que deram o golpe de 1964 e impedem mudanças que possam aprofundar a democracia política também num sentido social e econômico, diminuindo as desigualdades. O desafio continua posto, daí a atualidade da discussão sobre os acontecimentos de 50 anos atrás.

Sobre o autor
MARCELO RIDENTI, 54, é professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas e coorganizador de "A Ditadura que Mudou o Brasil"

Sobre a escassez de alimentos

O golpe de 1964, aqui e agora

Marcelo Ridenti


Se for verdadeiro o adágio de que "o brasileiro não tem memória", não é por falta de informações e análises publicadas, pelo menos sobre o golpe de 1964 e o tempo da ditadura. As obras contam-se às centenas, escritas nos últimos 50 anos por jornalistas, memorialistas, economistas, sociólogos, cientistas políticos, historiadores e outros, até mesmo das gerações mais jovens. Talvez nenhum outro período tenha sido esquadrinhado tão detalhadamente em seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais.

As interpretações sobre o golpe e seus desdobramentos são variadas. Algumas enfatizam o tema como indissociável das mudanças do capitalismo brasileiro, outras centram-se nos impasses do sistema político, terceiras na cultura política autoritária e conciliadora ou até mesmo na ação de agentes individuais, ora mirando a especificidade da ação militar, ora suas conexões com a sociedade civil. Cada corrente analítica aponta deficiências em suas concorrentes, embora todas busquem evitar simplificações.

Para além das querelas e da especialização das pesquisas, é importante incorporar as diversas contribuições, compreender a complexidade de cada conjuntura, a mescla de repressão e busca de convencimento, sem minimizar as diferenças no interior do regime nem perder de vista um aspecto central: a ditadura não foi um acontecimento isolado da história do Brasil, antes um capítulo decisivo do longo processo de industrialização e urbanização caracterizado pelo que alguns chamam de modernização conservadora, outros de via prussiana ou revolução passiva.

Trata-se de uma característica da política brasileira até hoje, em que as classes dirigentes tendem a se recompor e encampar a seu modo a pressão social por mudanças num país pleno de desigualdades, sem realizar transformações estruturais, em que o suposto "moderno" se combina com o dito "arcaico", o "progresso" é indissociável do "atraso".

O que esteve em jogo no pré-1964 foi a possibilidade de uma modernização alternativa, cujos contornos estavam apenas esboçados e eram objeto de disputas políticas, mas o sentido geral era o de alargar os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, politizando-os e diminuindo as desigualdades sociais, algo que os conservadores consideravam "comunismo". No contexto da Guerra Fria –e numa sociedade como a brasileira, cujos privilegiados são tradicionalmente temerosos dos movimentos populares–, as reformas de base (agrária, bancária, eleitoral, tributária, educacional) que estavam na pauta do governo e das esquerdas pareciam ameaçadoras.

Abriam-se disputas, gerando incertezas sobretudo nas classes dirigentes, que preferiram apoiar o golpe de Estado, início de um regime que aprofundou a modernização conservadora, consolidada no período do "milagre econômico". Ela não sofreu fortes abalos após a redemocratização, mesmo em governos liderados por partidos com raízes na oposição à ditadura, como o PSDB e o PT, que em nome da governabilidade fizeram alianças com forças que deram respaldo ao regime militar, reiterando a tradição conciliadora de negociação pelo alto, sem rupturas. O custo foi não realizar transformações de fundo, o que ajuda a entender os protestos multifacetados de junho passado.

Uma bela adormecida em 1984 nas manifestações pelas Diretas-Já que por encanto despertasse hoje ficaria espantada de ver Fernando Henrique Cardoso ao lado de Marco Maciel, Lula aliado a Sarney.

O país continua refém das forças que deram o golpe de 1964 e impedem mudanças que possam aprofundar a democracia política também num sentido social e econômico, diminuindo as desigualdades. O desafio continua posto, daí a atualidade da discussão sobre os acontecimentos de 50 anos atrás.

Sobre o autor
Marcelo Ridenti, 54, é professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas e coorganizador de "A Ditadura que Mudou o Brasil"

8 de março de 2014

Lembrem-se da Rumélia Oriental

Glen Newey


Em 1878, a guerra russo-turca estava no auge, os britânicos temiam a expansão russa, e G.H. MacDermott, astro do music-hall, cantava seu número que deu à língua inglesa (e outras) a palavra “ufanismo”. Como McDermott dizia, “nós combatemos esse Urso antes” e “temos os navios, os homens, e também o dinheiro”.

Agora, temos poucos homens, não temos porta-aviões e estamos quebrados. Só restou, como guincho repetido, o tom moralista altissonante. Um governo democraticamente eleito, embora com mãos sujas de muito sangue, é deposto por uma oposição que inclui fascistas dos partidos Setor Direita (Pravy Sektor) e Svoboda (Liberdade). A nova junta, embora não eleita, é saudada pelas potências ocidentais como “o governo da Ucrânia”, seu ministro das Relações Exteriores é festejado no Europolo. A Rússia age para proteger seus ativos estratégicos na região, sobretudo os portos no Mar Negro que alugou de Kiev; os interesses russos incluem também os gasodutos que cortam o território da Ucrânia e os muitos falantes de russófonos e cidadãos russos que vivem dentro das fronteiras ucranianas.

Tudo isso é ferozmente condenado pelo Executivo e pelo Legislativo dos EUA; um pouco menos pela União Europeia. A União Europeia há muito tempo cortejava a Ucrânia prometendo-lhe acesso, para grande temor dos russófonos no leste do país. Entrementes, um plebiscito rapidamente organizado sobre a soberania da Crimeia é condenado pelo “governo” em Kiev e por euro-líderes.

A reunião da União Europeia na quinta-feira sobre a crise ofereceu o mínimo imaginável. A Polônia e os estados do Báltico, por razões óbvias, favorecem uma linha dura. O Comunicado soou como brandir uma escova de dentes. Não há surpresas. Nós na União Europeia, precisamos do gás russo. O comércio entre União Europeia e Rússia equivale a 15 vezes o dos EUA. Sem exército europeu e sem canhões, ameaçar cortar o comércio é como ameaçar jogar um pudim de passas na cara de alguém. Eurotolos juram que cancelarão a próxima reunião de cúpula UE-Rússia; essa, deve ter feito o Kremlin engasgar de rir.

Sem os meios para projetar força, a UE pode pelo menos indulgenciar nas fantasias morais dos impotentes. E os EUA, herdeiros das ambições imperiais britânicas na Ásia Central, permanecem no Afeganistão. E condenam reduntantemente a assertividade russa. Sebastopol oferece interessante comparação com Guantánamo, outra base naval também alugada em país hospedeiro (embora Havana jamais veja a cor do dinheiro). Isso, claro, no “quintal dos EUA”, que agora parece estender-se já até o Mar de Aral e além dele: os EUA, diretamente ou mediante procuradores, estão no Afeganistão já há trinta e tantos anos. A Rússia, ao invadir o próprio quintal para proteger seus ativos estratégicos violou tanto a soberania ucraniana, quanto John Kennedy fez na Baía dos Porcos em 1961; a Crimeia, ao contrário de Cuba, abriga número considerável de cidadãos do país invasor.

Com a displicente falta de perspectiva histórica que marca a atual geração de políticos, o vice-primeiro-ministro disse na televisão nessa semana que a Rússia agia como se a Guerra Fria ainda estivesse em curso. Mas Putin tem mais de czar que de comissário, e suas ambições são imperiais. No florescente verão Vitoriano, preocupações com o expansionismo russo significaram apoio vital aos otomanos (conhecidos, um pouco incongruente, como "o homem doente da Europa"), querelas na Crimeia, o “Grande Jogo” no Afeganistão, e tentativas no Congresso de Berlin em 1878 para conter a maré do pan-eslavismo o qual, como então se temia, daria ao “Urso” um habitat na Europa continental. Em Berlim, a Grã-Bretanha insistiu em criar o pseudo-estado da “Rumélia Oriental” no norte da Trácia, como contrapeso multiétnico ao irredentismo eslavo. Durou sete anos inteiros.

O que quer o jogo em que se meteram EUA−UE? Que os russos saiam da Crimeia? Mas não há meio confiável de conseguir que façam tal coisa. Criar um falso estado amigo da UE no oeste da Ucrânia? Ou meter tudo, Carcóvia e Donetsk, junto com Kiev, numa grande barraca, em mais um exercício de construção-de-estado do tipo que o ocidente tem promovido com tanto sucesso nos últimos anos? Como a Spectator disse alguns anos depois de Berlim: "o experimento de Lord Beaconsfield já dura cinco anos, e o resultado anunciado pelo povo da 'Rumélia Oriental' é desastroso fracasso".

Sobre o autor

Glen Newey é um filósofo político inglês, professor de Teoria Política na Université Libre de Bruxelles, na Bélgica. Até 2011 foi professor na School of Politics, International Relations & Philosophyna Keele University, Staffordshire, England. Membro proeminente da escola “realista” de filósofos políticos que também inclui figuras como Bernard Williams, John N. Gray, e Raymond Geuss.

6 de março de 2014

Turquia sai do controle

Christopher de Bellaigue

The New York Review of Books

The Rise of Turkey: The Twenty-First Century’s First Muslim Power, Soner Cagaptay, Potomac, 168 pp., $25.95

Gülen: The Ambiguous Politics of Market Islam in Turkey and the World, Joshua D. Hendrick, New York University Press, 276 pp., $49.00

I’mamin Ordusu [The Imam’s Army], Ahmet Şık, 298 pp., disponível em The Opinions

Dois pilotos que pilotam juntos um avião começam a esmurrar-se na cabine. Um deles ejeta membros da tripulação, que ele suspeita que apoiem seu rival; o outro berra que seu copiloto nem é piloto, é ladrão. Nesse momento o avião começa a girar descontrolado e perde altura rapidamente, enquanto os passageiros olham em pânico.

Essas linhas apareceram publicadas em recente coluna de jornal, assinada por Can Dündar, jornalista turco, e não consigo pensar em melhor fórmula para apresentar a confrontação pervertida, evitável, quase de história em quadrinhos, que tomou conta da Turquia desde dezembro passado, e que ameaça desfazer todos os ganhos políticos e econômicos de uma década.

As partes em confronto são o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan, 60 anos, e um clérigo turco, Fethullah Gülen, 73 anos. Erdoğan lidera o partido que está no governo, “Partido Justiça e Desenvolvimento” (AKP), e trabalha na agitação de Ankara, capital do país. Gülen é o pregador e didata moral mais conhecido da Turquia. Vive em reclusão na Pennsylvania, ao que se sabe em estado precário de saúde (sofre do coração). Gülen preside de modo pouco formal, mas sem dúvida preside, um império de escolas, negócios e uma rede de simpatizantes.

Esse império é que Erdoğan agora chama de “um estado paralelo” ao que ele foi eleito para governar; e está decidido a eliminá-lo. A disputa começou para valer em dezembro passado e tem tido efeito extraordinariamente destrutivo. Muito dos seguidores de Gülen trabalham dentro do governo e têm muito poder. Agora, vastas partes do funcionalismo público foram evisceradas, grande parte da mídia foi reduzida a porta-vozes de uma espécie de revelação politicamente motivada e insinuações, e a economia está parando, depois de uma década de forte crescimento. O milagre turco é passado.

O governo do AKP de Erdoğan e o movimento de Gülen partilham uma ideologia de islamismo modernizante, e embora as relações entre os dois já viessem se deteriorando há algum tempo, antes da atual crise ainda era possível ser associado aos dois grupos. A coexistência acabou repentinamente em 17 de dezembro, quando mais de 50 figuras pró-AKP, entre as quais o presidente do banco estatal Halkbank; um magnata da construção; e os filhos de três ministros do Gabinete foram detidos para interrogatório por procuradores de justiça considerados homens de Gülen.

As prisões foram executadas, ao que se sabe, por policiais gülenistas, e receberam muita atenção dos jornais e redes de televisão, esses, também, com tendência semelhante pro-Gülen. Denúncias de que os bem relacionados prisioneiros seriam culpados de suborno, contrabando e outros malfeitos foram tuitadas e retuitadas num frenesi condenatório-executório; o ataque pelos gülenistas, de dentro do governo e também de fora dele, foi bem planejado. Descobriram-se provas, entre as quais cerca de $4,5 milhões escondidos em caixas de sapatos na casa do principal executivo do banco Halkbank, além de indicações de pagamentos feitos a ministros. Rapidamente se divulgou que uma segunda fase da mesma investigação atingiria também o filho do primeiro-ministro.

***

A velocidade e o vigor da reação de Erdoğan a esses eventos indicam que ele os considerou como precursores de sua própria destruição. Imediatamente, começou a varrer de sua própria entourage traidores potenciais ou nomes que lhe parecessem comprometidos; em poucos dias substituiu metade do próprio Gabinete, inclusive os ministros cujos filhos haviam sido presos para interrogatório. O expurgo alcançou pontos longínquos do funcionalismo civil. Como parte da campanha de Erdoğan contra a influência de Gülen, milhares de policiais foram tirados dos respectivos postos, além de altos procuradores de justiça, envolvidos no caso de corrupção e burocratas associados aos ministros demitidos.

No início de fevereiro, o governo começou a investigar oficiais de polícia gülenistas, acusados de formarem “uma organização ilegal dentro do estado”. Erdoğan suspendeu as investigações judiciais e partiu para a ação direta. A dois meses de eleições municipais e a seis meses de uma eleição presidencial à qual espera concorrer, Erdoğan ainda sobrevive. Mas a tradição política que ele representa, uma síntese de islamismo e livre-mercado, essa, foi gravemente ferida; o primeiro-ministro está também muito gravemente abalado; e há mais abalos por vir.

Antes de o confronto Erdoğan-Gülen começar a ser visto, no início de 2013, e com certeza antes dos protestos nacionais do verão passado, quando liberais turcos tomaram as ruas contra seu autoritário primeiro-ministro, a corrente turca do islamismo modernizante gozava de muitas simpatias. E estava personificada em Erdoğan – que chegou ao poder em 2003, depois de décadas de lutas, pelos islamistas, contra as táticas opressivas de instituições seculares há muito tempo entrincheiradas, sobretudo no Exército e no Judiciário. Nos seus primeiros anos no cargo de primeiro-ministro, Erdoğan pareceu estar conseguindo encaminhar soluções para muitos dos problemas do país. Explorando a forte maioria que tinha o partido AKP no Parlamento, ele conseguiu estabilizar e liberalizar a economia errática, semiplanejada, tornando os turcos mais ricos do que jamais antes; e introduziu várias reformas liberais (o fim da tortura e maiores direitos para os curdos). Talvez mais importante que tudo, pôs as Forças Armadas sob controle das autoridades civis eleitas, as mesma forças armadas que, desde 1960, haviam conseguido derrubar nada menos que quatro governos eleitos.

Em todo esse processo, o partido AKP esteve em uma coalizão não oficial com islamistas menos visíveis; e seu mais poderoso parceiro de coalizão era o movimento de Fethullah Gülen. Suas escolas formavam turcos bem comportados, patriotas e piedosos, e o governo os acolhia bem nas elites burocráticas e de negócios que, aos poucos iam deslocando a velha guarda secular. Erdoğan e Gülen pareciam encarnar a ânsia de muitos turcos por um Islã em harmonia com uma democracia eleitoral, com empreendedorismo e consumismo. E o elemento islamista na fórmula deveria assegurar altos padrões de ética e bom comportamento. Durante anos, a vida pública fora venal, movida a ganância, ambições e apetites; os islamistas prometiam fazer as coisas de outro modo.

Mas há ganância e apetites também entre os islamistas. Pouco depois das primeiras prisões de aliados de Gülen na polícia, em dezembro, um vídeo distribuído por internet mostrava um alto dirigente do partido AKP em flagrante delito. (Abdurrahman Dilipak, colunista conhecido e pró-governo, alegou que haveria mais de 40 outros vídeos em circulação, todos “forjados”). Conversas gravadas envolvendo Gülen também foram vazadas e ouvidas por milhões de turcos. Numa delas, Gülen é ouvido em uma conversa em que se decidia que empresa turca receberia um contrato oferecido por governo estrangeiro. Em outra fita, Gülen e um de seus assessores discutem a probabilidade de três “amigos” (i.e., seus seguidores) em posições chaves na entidade do estado turco que controla os bancos, garantirem proteção a um banco ligado ao grupo de Gülen, o Bank Asya, contra investigações a serem conduzidas pelo governo. (Pouco depois do vazamento, os três funcionários em questão foram demitidos.) Tudo isso mostrava imagem muito diferente de um santo, que vivia vida frugal, de estudos e caminhadas pelas colinas da Pennsylvania, que Gülen cultivara.

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O conflito assume agora tons absolutamente desbragados, e já é visível nos postos mais altos. Erdoğan recusa-se a pronunciar o nome de Gülen em público, mas quando fala de “falsos profetas, videntes e pseudos sábios vazios”, seu alvo é claro. Em um dos frequentes sermões que Gülen pronuncia de sua própria casa, e alcança vastas audiências na Turquia graças a redes de televisão que o apoiam e à Internet, o pregador exilado lançou uma maldição contra seus inimigos: “que Deus consuma em fogo as casas deles, destrua os ninhos deles, quebre os acordos entre eles.” Denúncias de vasta corrupção dentro do governo, muitas das quais envolvendo contratos viciados para projetos de construção e violação de áreas reservadas de zoneamento, são insistentemente repetidas pelos veículos de imprensa gülenistas, tão insistentemente repetidas que acabam por já serem vistas como verdade comprovada. Em 24 de fevereiro, gravações de conversas telefônicas entre o primeiro-ministro e seu filho Bilal, nas quais pai e filho estariam combinando o modo de esconder dezenas de milhões de euros, foram distribuídas pelo YouTube. O primeiro-ministro declarou que as gravações eram forjadas, mas elas foram ouvidas dois milhões de vezes em 24 horas imediatamente depois de postadas. Ainda que os expurgos que Erdoğan promoveu no judiciário e na polícia impliquem que não haverá processos nem, portanto, condenações (e a imunidade parlamentar na Turquia proteja alguns dos aliados de Erdoğan), é difícil imaginar o governo recuperar a sua antiga reputação de probidade.

O terreno da disputa é tanto comercial quanto político. O governo acusou o Bank Asya de afiliados de Gülen de ter comprado 2 bilhões em moeda estrangeira pouco antes das operações policiais de dezembro passado – o que implica dizer que os funcionários do banco teriam sido avisados com antecedência sobre o que viria e da consequente queda do valor da lira turca. O banco luta agora para deter uma corrida de saques, que fez o preço das ações cair cerca de 46% entre 16 de dezembro e 5 de fevereiro. Até especialistas não gülenistas entendem que o governo orquestrou a corrida ao banco, tentando arruinar o Bank Asya, sem se preocupar com danos colaterais, tanto contra os pequenos correntistas como contra todo o sistema bancário que a corrida fatalmente causaria. O capitalismo turco é só muito tenuemente controlado pelo Estado de direito.

A imagem de Erdoğan também está abalada. No verão passado, as manifestações mostraram ao público turco um primeiro-ministro enfurecido, tomado de ira e de medo, como quando reagiu contra a insatisfação de uma minoria predominantemente secular, não com gestos magnânimos, que teriam satisfeito muitos dos manifestantes, mas com cassetetes, porretes, bombas de gás e denúncias de um complô sinistro orquestrado do exterior, mantido por um sinistro “lobby das taxas de juros”, para negar aos turcos o seu bem merecido lugar ao sol.

Quando diz “lobby das taxas de juros”, Erdoğan fala de especuladores ocidentais inescrupulosos – judeus, por implicação –, e os discursos dele despertam antigas lembranças; dentre outras, de uma Turquia terrivelmente endividada nos bancos europeus, nos tempos otomanos, o que enfraqueceu mortalmente o império antes do colapso, na I Guerra Mundial. Mas Erdogan invoca também os sombrios anos 1990, quando uma economia inflacionada, corroída de dívidas e improdutiva foi usada como playground por investidores sanguinários, realizavam seus lucros quando o mercado inchava e só reapareciam depois do crash inevitável, beneficiando-se de juros reais de, em média, 32%.

Esses traumas marcaram a abordagem que Erdoğan deu aos aspectos monetários da crise. Mesmo antes de 17 de dezembro, uma combinação de compras de bônus do Federal Reserve; a ameaça de subida nas taxas globais de juros; sinais de que a economia turca começava a esfriar, e tumultos políticos causados pelos protestos do verão passado derrubaram a lira, que caiu cerca de 9%. A queda acentuou-se depois das prisões em dezembro, mas o primeiro-ministro só autorizou ligeira alteração na taxa de juros depois que a moeda já caíra mais 13%, e as empresas turcas, fortemente expostas no curto prazo, com dívidas em dólares, lutavam para cumprir suas obrigações financeiras. Finalmente, dia 28 de janeiro, o Banco Central aumentou as taxas, e a queda da lira foi afinal contida.

A resistência ideológica de Erdoğan, contra o aumento dos juros, custou muito caro a empresas turcas. Nas palavras de Inan Demir, economista do Finansbank, em Istanbul: “Não havia outra saída, além de aumentar os juros, ou haveria pânico em grande escala, mas deveriam ter sido aumentados muito antes. Agora, as empresas turcas estão no pior dos mundos, com dificuldades sempre crescentes para pagar, por causa da lira fraca; e com custos financeiros sempre mais altos, por causa dos juros altos.”

Em apenas quatro meses, o Finansbank revisou a previsão de crescimento para 2014, de 3,7% para 1,7% – depois de uma década de crescimento médio de mais de 5%.

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For all its troubles, Turkey’s economy is still big, its citizens 43 percent better off than they were when Erdoğan came to power. Este país mais bem sucedido é o tema de The Rise of Turkey: The Twenty-First Century’s First Muslim Power, novo livro de Soner Cagaptay, um especialista em Turquia do Washington Institute for Near East Policy. One sympathizes with Cagaptay, who finished his book long before the present crisis, but even then his tone might have struck one as triumphal—a reminder of the tendency of many observers, captivated by the spectacle of Turkey shedding the complexes of the past, to downplay the perils of the future. Cagaptay dwells at length on the political and economic advances of the Erdoğan years, but he does not go into the tensions within Turkish Islamism, which are likely to define the country’s politics for some time, or the corruption that underlies the country’s capitalist successes.

The Rise of Turkey não diz nada sobre o movimento Gülen, exceto que organizou reluzente conferência internacional, da qual o autor do livro participou, sobre “o papel de liderança da Turquia na Primavera Árabe”. Essa conferência seria impensável agora, porque os Irmãos da Fraternidade Muçulmana aliados de Erdoğan foram já expulsos do poder no Egito, e toda a política deles para a Síria (que previa, erradamente, que seria fácil derrubar o governo de Bashar al-Assad) já fracassou completamente. Cagaptay não é, absolutamente, o único acadêmico que aceitou a hospitalidade do movimento Gülen, que ele classifica como movimento “de prestígio”. O problema é que Fethullah Gülen além de ser feito de “prestígio”, também é feito de muito dinheiro.

Gülen: The Ambiguous Politics of Market Islam in Turkey and the World foi escrito por um sociólogo norte-americano, Joshua Hendrick, que trabalhou durante sete meses como editor voluntário numa editora afiliada ao movimento gülenista em Istanbul. Eu, que passei recentemente alguns dias com gülenistas, que me pareceram entusiasmados, radiantes, extremamente solícitos e surpreendentes, de início, e, logo depois, cansativos e tediosos, só posso admirar o tempo que Hendrick sobreviveu entre eles. Afinal, valeu a pena, porque nos oferece um estudo detalhado de um movimento que se define, se tal coisa é possível, pela ofuscação.

Fethullah Gülen nega que comande qualquer tipo de movimento ou que mantenha qualquer vínculo institucional com organizações que o reverenciam. Seus seguidores – já estimados em cerca de 5 milhões – dizem que não formam rede; que são unidos exclusivamente pelo respeito pelo Hocaefendi, o “estimado professor”, movidos por sua visão de um Islã moderno e tolerante, que valoriza o conhecimento e o progresso material, tanto quando a piedade e a caridade. Empresas que pertençam ou sejam apoiadas por gülenistas não se identificam como tais, embora haja uma associação, a Confederação Turca de Empresários e Industriais, cujos membros não ocultam a admiração pelo líder. Por tudo isso, é difícil saber quantos bilhões de dólares circulam nessa comunidade. O retrato de Gülen nunca desaparece das paredes das mais de mil escolas privadas, em mais de 120 países, organizadas por seus aderentes, ou das manchetes do jornal Zaman, também de seguidores de Gülen – e o maior jornal da Turquia.

Como observa Hendrick, muita gente sequer se dá conta de que vive na órbita de Gülen – um pai que envie a filha para uma escolha de gülenistas na África do Sul, por exemplo; ou um empregado de serviço terceirizado de uma empresa de construção, mandado trabalhar na Rússia. A negabilidade e a ambiguidade sempre foram e continuam a ser “cruciais para o crescimento ininterrupto [do movimento] por três décadas.”

O outro fator é o próprio Gülen. O magnetismo pessoal sempre o ajudou a conquistar seguidores desde os anos 1960, quando, ainda jovem imã de mesquita, já era conhecido pelo estilo emocional de pregar, frequentemente explodindo em lágrimas e, mesmo, atirando-se e rolando pelo chão. Um seguidor que acabava de voltar de uma visita ao Hocaefendi nos EUA, descreveu-o para Hendricks como “dono de poderes que uma pessoa medianamente culta e educada nem consegue imaginar. É um presente de Deus.” Em alguns sentidos, Gülen é reverenciado como se reverenciam os “pole” sufis, seres humanos eleitos por Deus para difundir a verdade divina; mas o movimento Gülen é mundano demais para ser incluído entre movimentos sufis. “Agir” é o princípio orientador declarado dos gülenistas, não qualquer distanciamento ou introspecção.

Baseando-se no ensino de uma divindade turca do século XX, Bediüzzaman Said Nursi, Gülen acredita que a humanidade tenha de ser salva do pecado e aprender o caminho da revelação e o exemplo profético do Corão. A partir do mesmo ponto, outros revivalistas muçulmanos no século XIX, sobretudo Sayyid Qutb, do Egito, justificaram a violência e a aplicação à força da lei sagrada. Gülen tende na direção inversa. Prega “abraçar as pessoas, sem considerar diferenças de opinião, visão de mundo, ideologia, etnia ou crença” e com vistas à “democracia, aos direitos humanos e às liberdades” – o que para Qutb é anátema.

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A visão de mundo de Gülen ajuda a entender, em certa medida, o internacionalismo do movimento, a ênfase no ensino de idiomas nas suas escolas, e a busca do diálogo entre várias fés, em encontros, conferências e projetos universitários. Diferente de outras organizações islâmicas, o movimento Gülen não recolhe dinheiro exclusivamente para muçulmanos, mas também para não muçulmanos (para as vítimas do terremoto no Haiti, por exemplo). Gülen e seus principais assessores dedicam muito trabalho no esforço de se afastarem de qualquer antissemitismo, e, até, de qualquer crítica contra Israel. Assim, os esforços do movimento para fixar-se nos EUA foram muito facilitados; há ali cerca de 140 escolas especiais gülenistas, e Gülen cultivou boas relações com aliados poderosos na política, na educação e nas artes. Ainda assim, os gülenistas estão sendo examinados de perto por pais e mães norte-americanos que enviam seus filhos para aquelas escolas, e que se preocupam com a opacidade de seus objetivos e métodos; e, em termos mais gerais, também por observadores que não veem com clareza o que, exatamente, Gülen prega ou representa.

Desde o início do século XIX, a educação é preocupação central dos reformadores muçulmanos – com ênfase nas ciências –, e o movimento de Gülen não é diferente. Na Turquia, o movimento já controla oito universidades, dúzias de escolas secundárias privadas e cerca de 350 outras instituições que preparam os alunos para os exames vestibulares, de acesso às universidades. O sistema público de educação na Turquia não tem boa reputação; assim, os pais economizam para conseguir mandar os filhos para essas instituições pré-vestibulares.

Em uma dessas instituições, imaculadamente limpa e muito bem equipada, um gülenista, professor graduado, disse-me que os cursos preparatórios gülenistas põem alunos nas melhores universidades da Turquia, e que reservam 15% dos lugares para alunos pobres, que recebem bolsas de estudo. O professor interrompeu nossa conversa para ir à mesquita, do outro lado da rua, fazer suas preces; e voltou depois, acompanhado de dois alunos agradáveis, de boas maneiras (as moças estudam em ala separada dos rapazes). Contaram-me sobre o sistema “grande irmão”, pelo qual se assegura apoio moral e material aos alunos que vivem longe de casa e que se distribuem pelos dormitórios da escola preparatória. Um dos rapazes observou que os professores o tratavam “como seu próprio filho.” O movimento gülenista é dado a analogias familiares. Não aprecia trabalhadores que só se dedicam “das nove às cinco”; e a dedicação é apreciada igualmente nos alunos e nos professores.

Riqueza, sucesso, a excitação de participar de uma verdade sublime – o movimento Gülen difunde-se com muita energia, empurrado por esses estímulos. É fácil imaginar o senso de dever que toma os gülenistas mais pobres depois que são elevados àquele mundo de brilhos, cosmopolita e, sobretudo, muito firmemente entretecido. Tanto quanto mediante os livros e discursos do Hocaefendi, eles são também promovidos por laços de amizade; no caso de as famílias originais não quererem trilhar os novos caminhos, então os gülenistas têm de escolher entre a família velha e a nova família.

Cultos e organizações fechadas em todo o mundo se têm servido de métodos semelhantes, e os resultados nem sempre são felizes. Uma psicóloga em Istanbul contou-me sobre um menino muito pobre, filho de um porteiro no distrito mais caro da cidade, que a procurou depois de ter tido contato com um grupo de gülenistas. Eles o acolheram, convidaram-no a visitar a casa onde viviam juntos, o apresentaram às ideias do Hocaefendi, e o fizeram sentir-se vivo, realizado e acolhido. Até que um dia, sozinho em casa, mexendo numa pilha de DVDs, pôs no aparelho um dos discos. Era um guia para atrair novos recrutas, com táticas que o rapaz reconheceu que haviam sido usadas para atraí-lo. Pouco adiante, o rapaz procurou minha amiga psicóloga.

No início de seu livro, Hendrick reproduz parte da transcrição de um vídeo vazado e que foi item da acusação em processo movido contra Gülen em 2000, no qual foi julgado in absentia (Gülen já havia fugido da Turquia para os EUA) por conspiração contra o estado secular. Nesse já famoso excerto, Gülen diz aos seus apoiadores: “Vocês devem mover-se nas artérias do sistema, sem que ninguém perceba a presença de vocês, até alcançarem os centros de poder (...) Vocês têm de esperar até terem tomado todo o poder do estado.”

Mas Hendrick não avança muito profundamente na discussão das várias denúncias que se fizeram contra Gülen ao longo dos anos; como sociólogo, talvez entenda que não é trabalho que lhe caiba.

Alegações de que Gülen estaria tentando tomar o controle de órgãos do estado, particularmente o Judiciário e a Política, datam, pelo menos, de 1971, quando Gülen cumpriu pena de sete meses de prisão por trabalhar para minar o secularismo. Essas acusações têm a ver com uma importante diferença entre o movimento de Gülen e outras tradições islamistas turcas. Enquanto outras tradições reagiram de modo ortodoxo contra os obstáculos legais e políticos que lhes foram impostos, concorrendo em eleições e disputando postos de poder, os gülenistas tentaram permanecer corretamente alinhados às instituições seculares (nem sempre com sucesso, como o comprovam a condenação e a prisão de Gülen), ao mesmo tempo em que, gradualmente, se infiltravam dentro delas.

Em 2011, um jornalista, Ahmet Şık, lançou um livro The Imam’s Army [O Exército do Imã], no qual expôs o modo como os gülenistas assumiram o controle da força policial turca, ao longo de vinte anos.

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The Imam’s Army é livro rico de detalhes fascinantes. Fala de uma diretiva que teria sido lançada para os policiais gülenistas no final dos anos 1990, no auge de uma campanha, pelas autoridades seculares, contra os islamistas turcos. Por essa diretiva, os seguidores de Gülen na Polícia receberam ordens para retirar de suas casas todos os livros, espalhar latas vazias de cerveja pela casa, não usar turbantes para, assim, exibir imagem “secular”. Şık também escreve sobre transferências e demissões que são rotina para todos os policiais veteranos ou procuradores que tentam atacar gülenistas, e as campanhas de vilificação movidas contra eles pelas imprensa ligadas aos gülenistas, em especial pelo jornal Zaman.

Şık recuperou parte de seu material de livro publicado antes, escrito por um ex-chefe de polícia, Hanefi Avcı. Em setembro de 2010, dois dias antes da data em que teria de comprovar suas denúncias em uma conferência de imprensa, e apesar de sua manifesta tendência de direita, Avcı foi preso e acusado de pertencer a uma organização de esquerda. Şık foi preso no ano seguinte, pouco antes da data prevista para o lançamento de The Imam’s Army. (Apesar dos esforços da polícia para destruir todas as cópias digitais do livro, o texto foi postado na Internet, e foi baixado 100 mil vezes em dois dias.) Mais jornalistas foram presos em seguida, sob pretextos variados, e todos os casos foram reunidos em uma só grande investigação sobre um alegado complô contra o governo, pelo antigo establishment secular. A conspiração recebeu o nome de Ergenekon, da pátria mítica da nação turca na Ásia Central.

Quando foi iniciada em 2007, a investigação Ergenekon foi bem recebida por muitos turcos, como oportunidade para o país pôr ponto final aos abusos cometidos pelas forças armadas e seus aliados. Mas muito antes de a investigação chegar ao clímax, em agosto do ano passado, com a prisão de 242 pessoas, incluído um ex-chefe do Estado-maior, acusado de pertencer à “organização terrorista Ergenekon”, já muitos haviam mudado de opinião sobre todo o processo, dadas as flagrantes irregularidades no inquérito e no julgamento. Houve condenações sem outras provas além de gravações ilegalmente obtidas; vários casos visíveis de provas plantadas contra um ou outro acusado. A maior irregularidade de todas, provavelmente, se verificou em um processo relacionado a esse, em que 330 membros, entre aposentados e do serviço ativo das Forças Armadas foram encarcerados, condenados por planejarem um golpe, em 2003, embora não houvesse qualquer prova contra eles além de um único CD cujo exame mostrou que, um dia, ali estivera gravada a versão 2007 do Microsoft Office.

O julgamento “Ergenekon” deveria ter sido a vingança final colhida pelos longamente reprimidos islamistas turcos e Erdoğan como seu líder. Mas há boas razões para afirmar que jamais existiu algo semelhante à tal organização Ergenekon e que todo o processo foi motivado por desejo de vingança. Segundo Gareth Jenkins, acadêmico britânico que analisou a fundo todo o caso, a operação foi montada e executada não por Erdoğan mas por “uma gangue de seguidores de Gülen na polícia e nos baixos escalões do Judiciário.” Na opinião de Jenkins, os gülenistas usaram a operação para castigar seus inimigos. Jenkins acredita que Ahmet Şık, Hanefi Avcı e os demais jornalistas presos – alguns dos quais ainda esperam pela sentença –, foram punidos por serem “críticos, opositores ou rivais do movimento Gülen.”

Ainda em 2006, Fethullah Gülen foi absolvido da acusação de tentar tomar o estado turco, mas Erdoğan, seu ex-aliado, deu nova vida à mesma ideia. Tendo apoiado aquela investigação Ergenekon, Erdoğan dedica-se agora a reabrir o mesmo caso, sem dúvidas para usar como publicidade e propaganda os abusos judiciários cometidos pelos gülenistas. Mês passado, Erdoğan reagiu com abuso de sua própria autoria: fez aprovar uma lei, pelo Parlamento, que dá maior poder ao governo para controlar juízes e procuradores. A disputa entre Gülen e Erdoğan marca o fim de uma parceria que levou o islamismo ao poder na Turquia, e põe por terra a crença, cara até a alguns liberais, de que, se a Turquia deixasse falar sua maioria religiosa e pia, seria também país mais justo.

2 de março de 2014

O mito de Pinochet está vivo e bem entre os especialistas que escrevem sobre o Egito

Michael Ahn Paarlberg

The New Republic


Quando é que uma ditadura assassina não é assim tão ruim?

Muitos especialistas parecem ávidos para responder a esta pergunta, quando o que uma vez foram inspiradoras revoltas populares, do Egito à Síria e à Ucrânia, começam a parecer cada vez menos propensas a ter finais felizes e democráticos. No The New York Times, no mês passado, o colunista Roger Cohen levantou a questão sobre o Egito, propondo que, a longo prazo, uma regra de ferro é algo que nós - ou melhor, os egípcios - poderíamos aprender a apreciar.

No entanto, a coluna de Cohen não estava arquivada do Cairo ou Kiev, mas sim a partir da cidade natal simbólica dos fanáticos do gênero modernizador-brutal: Santiago.

De volta ao Chile pela primeira vez em muitos anos, encontrei Santiago fazendo o melhor para ser como outras cidades: wraps globais, muffins globais, o arranha-céu global, o pub irlandês global, sushi global, shoppings globais, marcas globais, cafeterias globais e o ATM global. 
Como isso aconteceu? Você pode agradecer ao ditador Augusto Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990.

Não se engane, Cohen acha que Pinochet era um sujeiro reprovável: “Nada pode justificar o que Pinochet fez. Ele assassinou inocentes.” E ainda assim...

Seu sucesso em transformar a economia chilena (lembro-me de entrevistar seus jovens “Chicago Boys” e ficar impressionado com a intensidade de sua iniciativa de privatizar e modernizar) forneceu a base para o crescimento das exportações, o livre comércio, um banco central independente e um setor estatal limitado - conquistas sobre as quais o Chile democrático pode construir para se tornar o país mais próspero da região.

Cohen não está sozinho nessa linha de pensamento. "O Iraque precisa de um Pinochet", declarou Jonah Goldberg no Los Angeles Times. O mesmo acontece com o Egito, de acordo com Charles Krauthammer e a página editorial do The Wall Street Journal.

A reação visceral mais apropriada para isso pode ser a repulsa moral - 3.000 pessoas mortas ou desaparecidas para que você possa desfrutar do seu sushi global no shopping? Mas também vale a pena perguntar se a história é verdadeira. A ditadura de Pinochet foi realmente um período de prosperidade, crescimento e abertura contra um cenário infeliz de tortura, terror e repressão? É a saudável democracia da OCDE que vemos hoje o resultado de sua inteligente, embora brutal, liderança?

Na verdade, não. O "milagre econômico" que Milton Friedman atribuiu a Pinochet é uma das grandes narrativas falsas da história econômica moderna. O milagre que ele supervisionou foi realmente apenas uma série de ciclos de expansão e recessão: dois períodos de rápido crescimento acompanhados por duas profundas recessões: a primeira precipitada por um “tratamento de choque” de contração monetária, privatização e desregulamentação, de autoria de seus ministros de gabinete treinados pela Universidade de Chicago em 1975; a segunda, uma catastrófica crise da dívida em 1982. Imediatamente após as reformas de livre mercado em meados dos anos 70, o Chile registrou a segunda menor taxa de crescimento da América Latina: falências desenfreadas, a produção nacional caiu 15%, o desemprego ultrapassou os 20%, e os salários caíram 35% abaixo dos níveis de 1970[1]. Sem mencionar a corrupção, desde a venda relâmpago de propriedades estatais até investidores ligados politicamente, aos milhões de dólares que Pinochet reservou para si mesmo, e que depois foram encontrados em contas secretas em Washington, Miami e outros lugares.

O crescimento médio do PIB per capita ao longo de toda a ditadura foi inferior a 2%, significativamente inferior aos quatro governos democratas-cristãos e socialistas que o sucederam. A taxa de pobreza, que estava em torno de 40% na época em que Pinochet deixou o cargo, foi reduzida pela metade em uma década, com um aumento nos gastos com previdência social, e hoje está em 14%. Os números são claros: o verdadeiro milagre econômico chileno ocorreu depois de Pinochet, sob governos democráticos de esquerda.

As políticas que os sucessores civis de Pinochet herdaram não foram do período do choque de livre mercado, mas da limpeza da crise pós-dívida, um afastamento da ortodoxia que começou com o afastamento dos Chicago Boys, a expansão dos salários públicos, a reposição do salário mínimo e a nacionalização dos bancos. Algumas tiveram que ficar, como o sistema de previdência social privatizado do Chile, uma vez que foi defendido pelo Banco Mundial como um brilhante exemplo para o mundo, até que deixou de ser. Em 2008, o governo se viu na necessidade urgente de reformá-la, devidos às baixas taxas de cobertura, altas taxas administrativas que consumiam até 33 centavos de cada dólar guardado e benefícios tão baixos que necessitavam de subsídios do governo para evitar que os aposentados passassem os restos de seus dias na pobreza.

Depois, houve a incoerência gritante da Codelco, a gigantesca empresa nacional de mineração do Chile, e a única empresa pública que Pinochet não privatizou, que também era, de longe, a maior do Chile. A empresa foi, de fato, criada sob Pinochet para gerenciar propriedades incluindo minas que haviam sido expropriadas das empresas de mineração dos EUA pelo governo socialista que Pinochet havia derrubado. Ele nunca a vendeu porque, por lei, 10% de todos os lucros da mineração estatal iam diretamente para o orçamento militar. O cobre representa metade das exportações do Chile, e a maior parte é da Codelco. De modo que parte da história do crescimento liderado pelas exportações foi em grande parte devido a uma enorme (e enormemente lucrativa) empresa estatal.

"Ainda assim", diz Cohen, "o legado de Pinochet é controverso, disputado entre a esquerda e a direita". Só que não é. Isso pode ter acontecido há 30 anos, mas hoje os chilenos praticamente rejeitam o homem e tudo o que ele representa. Isso também vale para a direita chilena: Sebastian Piñera, atual sucessor/antecessor da presidente Michelle Bachelet e o primeiro presidente de direita eleito desde o retorno à democracia, gabou-se de ter votado contra Pinochet no referendo que o tirou do poder (Piñera também tem um programa que tomou muitos itens emprestados da esquerda, incluindo manter grande parte da assistência social de Bachelet). Uma pesquisa realizada no 40º aniversário do golpe de 1973 encontrou apenas 9% dos chilenos que acham que o regime de Pinochet era "bom".

Qualquer controvérsia sobre Pinochet persiste até hoje apenas nas páginas editoriais dos jornais dos Estados Unidos. Portanto, antes que os especialistas iniciem a batalha em favor de outros que precisam de um ditador benevolente, eles podem procurar outros modelos. Não se esqueça, Assad também era um modernizador.

Nota:

Ver James Petras e Fernando Ignacio Leiva com Henry Veltmeyer, Democracy and Poverty in Chile: The Limits to Electoral Politics (Boulder: Westview Press, 1994), 27.

1 de março de 2014

Propondo um caminho para o socialismo: Duas apresentações para Hugo Chávez

Michael A. Lebowitz

Monthly Review

Passou agora um ano sobre a desafortunada morte de Hugo Chávez, em 5 de Março de 2013. Pouco tempo depois, os editores da revista norte-americana ‘Monthly Review’ citaram uma carta de István Mészáros para John Bellamy Foster que descrevia Chávez como "uma das maiores figuras históricas do nosso tempo" e "um intelecto revolucionário profundamente sagaz" ("Notes from the Editors", Maio de 2013). Se Chávez vai ser lembrado deste modo ao longo do tempo, no entanto, depende significativamente do que formos capazes de construir sobre as bases que ele implantou. Tão importante como a sua visão e o seu profundo conhecimento do caminho necessário (claramente demonstrados pelo seu enfoque sobre os concelhos comunais como a base de um novo Estado socialista - "a mais importante realização revolucionária em todos estes anos", como os editores indicam) foi a capacidade demonstrada por Chávez para comunicar às massas, de uma maneira simples e clara, tanto a visão como a teoria. Como Chávez exemplificou, com a sua articulação do conceito de "triângulo elementar do socialismo", é isso o que os revolucionários devem aprender a fazer.

Após a longa entrevista de Marta Harnecker com Chávez (posteriormente publicada pela Monthly Review Press e também, com o título ‘Um homem, um povo’ , pelas editoras Expressão Popular no Brasil e Campo das Letras em Portugal), ele pediu em 2003 para que ela viesse para a Venezuela, para servir como sua conselheira, explicando que queria alguém em redor que não hesitasse em criticá-lo. E foi assim que acabamos por ir para a Venezuela. No início de 2004, tornei-me um conselheiro do Ministro da Economia Social e, durante esse ano, Marta e eu convencemo-nos de que seria importante a criação de um centro que reunisse os consultores estrangeiros que apoiavam a revolução bolivariana. Assim, ela propôs a Chávez que um instituto fosse estabelecido para esse fim; ele concordou e, depois de reunirmos pessoas e encontrarmos um lar para o instituto (em última análise, no Ministério do Ensino Superior), o Centro Internacional Miranda (CIM) foi formado, no início de 2006.

Uma vez que ficou claro que Chávez seria reeleito em Dezembro desse ano e que estaria a pensar seriamente sobre direções para imprimir ao seu novo mandato, aqueles de entre nós que estávamos envolvidos no CIM decidimos preparar uma série de apresentações propondo iniciativas que sentíamos poderem avançar no processo de construção do socialismo na Venezuela. Embora muitos de nós estivéssemos envolvidos nestas discussões, em última instância, apenas três diretores do CIM (Marta Harnecker, Haiman El Troudi e eu próprio) completamos as apresentações para transmissão a Chávez, no início de Dezembro. No que se segue, estou a incluir um trecho de um documento que preparei então, mais um segundo documento, posteriormente desenvolvido em resposta à reação de Chávez ao primeiro[1].

Construindo novas relações produtivas agora

Todos entendem que é impossível alcançar a visão do socialismo para o século XXI em um único grande salto em frente. Não se trata simplesmente de uma questão de mudança de propriedade. Essa é a parte mais fácil da construção de um mundo novo. Muito mais difícil é a mudança das relações produtivas, das relações sociais em geral, e a mudança de atitudes e ideias.

Para transformar as relações existentes em novas relações produtivas, precisamos antes do mais de compreender a natureza das relações existentes. Só então poderemos identificar os mecanismos pelos quais as novas relações podem ser introduzidas. Neste momento, existe uma grande variedade de experiências e abordagens que estão sendo prosseguidas para a mudança nas relações produtivas. Não há aqui uma tentativa para definir propostas específicas, mas apenas para fornecer o enquadramento em que tais alterações devem ser exploradas a fim de avançarmos no sentido de relações de produção socialistas.

O primeiro passo é compreender o sentido da mudança. O ritmo de transformação dependerá das condições existentes, da conjuntura e da correlação de forças (nacional e internacional).

A. As relações produtivas existentes

É essencial não confundir relações de propriedade com as relações produtivas. Por exemplo, uma empresa possuída pelo Estado poderá ser: (a) gerida pelos trabalhadores, funcionando em um mercado com o objetivo de maximizar as receitas por trabalhador (como nas empresas auto-geridas da ex-Jugoslávia), (b) uma empresa estatal em busca da maximizazção do lucro, ou (c) aquilo a que nós chamamos aqui, para os nossos objetivos, uma empresa “estatista” - uma unidade produtiva dirigida pelo Estado, para alcançar metas específicas em termos, por exemplo, de produção ou de receitas. Da mesma forma, uma cooperativa pode ser orientada para a maximização do rendimento dos seus membros ou para resolver as necessidades locais. E, em todos esses casos, há sempre a possibilidade de os gestores e as elites dirigentes conduzirem as empresas no sentido dos seus próprios interesses pessoais, devido a dificuldades, por exemplo, no controlo e sancionamento da sua atividade pelo Estado ou pelos acionistas (como ocorreu na antiga PDVSA) (2).

1. As relações produtivas capitalistas

Concebemos as relações produtivas capitalistas como aquelas em que os trabalhadores entram em relacionamento com os capitalistas, alienando-lhes as suas capacidades de trabalho (e os seus direitos sobre aquilo que produzem). O que os trabalhadores obtêm a partir desta transação é um salário que provê à sua manutenção; o que os capitalistas obtêm é o direito a orientar os seus funcionários de forma a tirar proveito das suas capacidades de trabalho, o direito a apropriarem-se de tudo o que os trabalhadores produzem e o direito a determinarem aquilo que é produzido e como é produzido. Estas relações podem assumir diferentes formas - por exemplo, os trabalhadores podem ter mais ou menos controlo sobre o processo de produção e podem receber uma parte do seu salário sob a forma de participação nos lucros (o que significa que eles compartilham os riscos do capitalista); no entanto, o que é característico das relações produtivas capitalistas é (a) que tudo está subordinado à geração de lucros e à acumulação de capital, e (b) que o capitalista procura constantemente aumentar esses lucros, por todos os meios possíveis.

Assim, o sistema tende para a maior exploração possível dos trabalhadores e a maior utilização possível dos recursos que o capitalista não tem de pagar (por exemplo, ar puro e água); os trabalhadores e a sociedade podem vencer algumas batalhas, de vez em quando, mas a lógica do capital é sempre a de tentar minar e reverter essas vitórias, mais cedo ou mais tarde. E isso é assim porque a lógica do capital se opõe à lógica do desenvolvimento humano e das necessidades humanas.

2. Relações produtivas cooperativas

As relações cooperativas existem onde os trabalhadores estão associados, em empresas de caraterísticas especiais, no seu interesse mútuo como produtores. Tanto no caso em que os trabalhadores são os donos dos meios de produção, como no caso em que os meios de produção são propriedade do Estado e confiados ao coletivo dos trabalhadores, a lógica inerente da cooperativa, como unidade separada, é a mesma: maximizar o rendimento por cada membro da cooperativa. Assim, o que é característico de uma cooperativa é que ela olha para os membros de outras cooperativas (e para os membros da sociedade como um todo) como sendo seus concorrentes ou então potenciais fontes de receita enquanto clientes. A lógica da cooperativa é o auto-interesse do grupo; a este respeito, a tributação da cooperativa por parte do Estado, ao reduzir a renda líquida dos seus membros, aparece como um fardo contrário aos interesses do grupo.

Assim, a lógica da cooperativa, enquanto tal, não é dirigida ao desenvolvimento humano e à solidariedade no seio da sociedade como um todo. A cooperativa mantém a auto-orientação da empresa capitalista e pode funcionar atomisticamente no mercado, da mesma forma que as empresas capitalistas. No entanto, as diferenças entre as cooperativas e as empresas capitalistas são imensas. Na cooperativa, os trabalhadores não alienam a sua capacidade para o trabalho, o seu poder de determinar como irão produzir ou os seus direitos sobre aquilo que produzem. Em vez disso, eles reúnem e combinam as suas capacidades no seu interesse comum. Em vez de manterem tacitamente os seus conhecimentos para si próprios e procurarem encontrar formas de minimizar o seu trabalho, a lógica da cooperativa leva-os a partilhar os seus conhecimentos e as suas capacidades, porque são eles próprios os beneficiários.

Precisamente por causa deste interesse coletivo e desta consciente combinação de atividade, as cooperativas constroem solidariedade dentro de um grupo específico e ensinam uma lição sobre os benefícios da cooperação. Ao mesmo tempo, no entanto, essa orientação para os interesses de um grupo específico (e para a "propriedade do grupo") é compatível com a exploração de outros trabalhadores (não-membros da cooperativa) como assalariados e com ações no interesse do grupo que sejam contrárias aos interesses da sociedade. No entanto, a natureza bifacetada das relações estabelecidas no âmbito das cooperativas sugere um potencial de construção, a partir delas, de novas relações produtivas.

3. Relações produtivas estatistas

O característico das relações produtivas estatistas é que o Estado dá diretivas específicas às empresas e destas é esperado que lhes dêem cumprimento. Na medida em que o objetivo do Estado é atingir um específico volume de produção, uma meta de receita ou maximizar a receita para o orçamento do Estado, os recursos da unidade estatista serão direcionados para atingir esses objetivos (3). Além disso, a réplica da diretiva ou comando dado à empresa estatista será a diretiva ou comando transmitido dentro dessa mesma empresa; a hierarquia é uma característica da empresa estatista: as ordens são transmitidas para baixo. Assim, a democracia e a tomada de decisões pelos trabalhadores não são suas características; em vez de causar perturbação aos objetivos estatais por meio de um possível conflito com os diferentes objetivos dos trabalhadores, o papel preferencial de uma organização dos trabalhadores na empresa estatista é o de mobilizar os recursos humanos para atender a meta selecionada, ou seja, o de servir como uma simples correia de transmissão das diretivas do Estado. A este respeito, na perspetiva dos trabalhadores, a empresa estatista pode não ser muito diferente de uma empresa capitalista.

Da mesma forma, na medida em que a consecução das metas escolhidas de produção ou de receita for considerado fundamental, o uso eficiente dos recursos (incluindo o ambiente) pode ter tendência a ser sacrificado em prol da prossecução desses objetivos. Apesar das metas estatais serem formuladas tendo em vista os interesses da sociedade como um todo, o facto de que diretivas específicas são dadas às empresas produtivas individualmente significa que os esforços destas para as alcançar podem estimular comportamentos que são do interesse da própria empresa, e não do todo social. Um tal padrão é especialmente provável quando o rendimento ou a carreira dos gerentes de empresa depende do seu sucesso no cumprimento dessas metas atribuídas. Na verdade, os interesses privados dos gestores podem produzir muitos efeitos anti-sociais, daí resultando que as empresas estatistas não ajam no interesse da sociedade como um todo. Nos casos em que os gestores empresariais estatistas não estão verdadeiramente comprometidos com as metas do Estado e onde o seu comportamento não é fácil de controlar, o desempenho dessas empresas aparecerá como incoerente, porque ele reflete a presença de um conjunto diferenciado de relações. A existência de gestores com os seus próprios objetivos e a dificuldade de os controlar a partir de cima eram características da empresa na antiga U.R.S.S. (4).

A lógica da empresa estatista, por conseguinte, tem duas faces. Potencialmente, ela pode ser direcionada para os interesses da sociedade como um todo, uma vez que é essencialmente orientada para a produção de valores de uso em vez de lucros. Todavia, na ausência de diretivas específicas que valorizem os interesses dos trabalhadores e da sociedade no seu todo, e sem transparência, que é uma condição prévia para a capacitação e o exercício do controlo por parte dos trabalhadores e das comunidades, a empresa estatista pode ser capturada por interesses particulares.

B. Transformando as relações produtivas existentes

Os passos que devem ser tomados para se fazer a transição das relações existentes para novas relações produtivas, e o ritmo a que essas mudanças podem ser feitas, dependem do ponto de partida.

1. Transformando as empresas estatais

Sem dúvida, a transição mais fácil pode ser feita a partir da empresa estatista – ela já está no limiar de novas relações produtivas. Ao contrário dos explícitos interesses privados vigentes nas relações produtivas cooperativa e capitalista, a empresa estatista já está na forma de propriedade da sociedade como um todo, tendo como sua explícita diretiva agir de acordo com os interesses da sociedade como um todo.

O caminho para transformar a lógica das empresas estatistas, então, é alterar as diretivas que lhe são dadas pelo estado. Se as novas relações produtivas que estão a ser construídas sublinham como seu objetivo o desenvolvimento integral do potencial humano e a criação de novos seres humanos socialistas, a natureza destas instituições e as instruções dadas pelo Estado, devem incluir as condições necessárias para a realização deste objetivo. Com o desenvolvimento das comissões de trabalhadores e a crescente orientação da sua atividade para a satisfação das necessidades das comunidades (conforme expressas pelas próprias comunidades) e com a transparência, que permite que o desperdício, a corrupção, e o auto-interesse burocrático sejam contrariados, as empresas estatistas podem ser cada vez mais caracterizadas por relações produtivas socialistas. Este não é um processo fácil, é claro, porque os hábitos, as tradições e o senso comum, tanto das empresas capitalistas como das estatistas, é que as decisões devem ser tomadas no topo e transmitidas para baixo; por este motivo, o sucesso deste processo depende da seleção de gestores que compartilhem esta visão.

Na medida em que a empresa estatista se vai movendo no sentido de novas relações socialistas, enfatizando o desenvolvimento pleno da capacidade humana, já não pode ser avaliada pelas medidas de contabilidade capitalista tradicional. Diretivas do Estado, como, por exemplo, a transformação do dia laboral para incluir a educação nos locais de trabalho, fases transicionais no desenvolvimento da participação dos trabalhadores e melhoria das condições ambientais, são diretivas para investir no desenvolvimento do ser humano. Assim, em lugar de se ver as empresas que seguem tais políticas sociais como "inviáveis" ou “anti-económicas”, essas orientações devem ser consideradas investimentos sociais cujos custos devem ser suportados por toda a sociedade.

2. Transformando as cooperativas

A transformação das cooperativas não diz respeito somente àquelas onde os meios de produção são possuídos por um grupo de trabalhadores, mas também ao caso de empresas estatais que são auto-geridas e às empresas que são uma combinação entre propriedade estatal e de grupo. Apesar das diferenças na propriedade, comum a todas elas é a lógica dominante de maximizar as receitas por trabalhador pertencente ao grupo.

Para além deste auto-interesse de grupo, no entanto, a instituição contém as idéias essenciais de cooperação e de democracia - que são o núcleo das novas relações que devem ser construídas. A transição, aqui, deve então assumir a forma de incentivos à cooperativa para que se mova para além da sua estreita auto-orientação egoísta e desenvolva ligações orgânicas com a sociedade.

Um primeiro passo seria a criação de laços entre grupos de trabalhadores, ou seja, membros de diferentes cooperativas. Com o estabelecimento de um Conselho de Cooperativas em cada comunidade, seria possível explorar a maneira como estes grupos de trabalhadores poderiam colaborar em certas atividades - em vez de competirem entre si - e, em geral, investigar formas por intermédio das quais as cooperativas possam integrar as suas atividades diretamente, sem serem separadas entre si pelas transações do mercado. Além disso, podem ser estabelecidas ligações entre os Conselhos de Cooperativas em cada comunidade e os conselhos comunais. Com o apoio dos bancos comunais, as necessidades das comunidades locais poderiam ser transmitidas às cooperativas organizadas, como uma forma de se avançar para a produção orientada para as necessidades e propósitos comunitários.

O processo de transformação das relações de produção das cooperativas, portanto, deve conduzi-las, passo a passo, para além de seus mesquinhos interesses próprios, para um enfoque sobre as necessidades das comunidades. Por outras palavras, as cooperativas estão em um outro limiar do socialismo para o século XXI. Tanto as empresas estatistas como as cooperativas têm em comum não serem empresas capitalistas; em vez disso, elas são parte da economia social, que pode "andar sobre duas pernas" num caminho em direção a relações produtivas socialistas.

No entanto, não há nada de automático neste processo. A lógica do capital pode dominar tanto as empresas estatistas como as cooperativas, tornando-as a ambas em suportes e complementos para o capitalismo. Estar no limiar de relações de produção socialistas não significa que, necessariamente, alguma vez se irá atravessar esse limiar.

3. Transformando as empresas capitalistas

A empresa capitalista não se encontra nesse limiar, e nunca aí se situará. A essência do capitalismo é a exploração dos trabalhadores e a orientação para o lucro, à custa de todo o ser humano e de todas as necessidades humanas. Nunca poderemos usar a lógica do capital para a construção de novas relações sociais. Em vez disso, é necessário ir além do capital e subordinar a sua lógica à lógica da nova sociedade.

Parte do processo de subordinação do capitalismo a uma nova lógica social está em introduzir a transparência necessária para monitorizar a atividade das empresas capitalistas. Com uma nova lei sobre transparência, tornando a contabilidade financeira (incluindo os registos das transacções com outras entidades) de todas as empresas com uma dimensão mínima (p. ex., mais de vinte e cinco trabalhadores) disponível para inspeção pelos trabalhadores e funcionários da administração fiscal, seria alargada a informação disponível para o funcionamento de uma sociedade democrática, participativa e protagonística. As empresas capitalistas que não estivessem dispostas a fornecer essas informações seriam entendidas como estando a atuar contra o interesse público, e, assim, seriam intervencionadas pelo Estado ou por grupos de trabalhadores, de forma a operar de modo transparente.

Uma rotura deste tipo nos direitos de propriedade – isto é, a nacionalização pelo Estado ou a tomada de controlo por coletivos de trabalhadores - é uma de três formas que existem de subordinar as empresas capitalistas dentro de um país. Sem dúvida, isso não anulará a ameaça para a nova sociedade socialista constituída por essas empresas capitalistas e pelos interesses capitalistas que lhes estão ligados. Entretanto, conforme já foi observado anteriormente, a alteração dos direitos de propriedade não é o mesmo que o desenvolvimento de novas relações produtivas. Na melhor das hipóteses, isso só nos levará até ao limiar (sob a forma de empresas estatistas e cooperativas) dessas novas relações. Na verdade, uma empresa capitalista privada pode, simplesmente, ser substituída por uma empresa capitalista estatal que explora os trabalhadores e destrói o ambiente – tudo no interesse da maximização dos lucros. Assim, enquanto as empresas capitalistas existentes podem ser subordinadas da forma acima exposta, vimos já que é necessário fazer muito mais para introduzir novas relações produtivas.

Uma segunda forma de subordinar as empresas capitalistas existentes é através da extratação e transferência dos excedentes gerados nessas empresas. Através de impostos ou de preços (p. ex., formas de "troca desigual"), os excedentes gerados dentro destas empresas podem ser desviados para outros setores (por exemplo, para novas empresas a ser criadas) ou para o apoio a programas sociais - em vez de ser realizados como lucros. Um ataque similar sobre a rentabilidade dessas empresas poderia ser feito através da imposição de concorrência com empresas estatais ou cooperativas subvencionadas. Certamente, tais incursões sobre os lucros das empresas capitalistas reduziriam a sua viabilidade. A sua posterior absorção, por parte do Estado ou pelos trabalhadores, seguir-se-ia logicamente, no interesse público da manutenção dos postos de trabalho e da produção.

Enquanto os casos acima expostos envolvem assaltos externos às empresas capitalistas existentes, uma terceira abordagem para a sua subordinação envolverá antes a sua infiltração por uma lógica que lhes é estranha, a lógica das novas relações produtivas. A premissa aqui não é que o capitalismo possa ser reformado, ou que ele possa de algum modo mudar, mas sim que a sua orientação no sentido da maximização do lucro poderá ser constrangida pela existência de novos requisitos. Por exemplo, a existência de normas ambientais rigorosas obrigará a empresa capitalista que quiser manter-se em funcionamento a aceitá-las como um custo de se fazerem negócios, continuando, neste novo enquadramento, a tentar maximizar os seus lucros. Da mesma forma, as diretivas governamentais que exijam que as empresas capitalistas transformem o dia laboral para incluir nele a formação, introduzam formas específicas de codecisão pelos trabalhadores (por exemplo, por comissões de trabalhadores), e devotem uma parte específica dos recursos para atender às exigências da comunidade local, tudo isto vai impor custos a essas empresas que seriam ainda assim compatíveis com a lógica do capital – o impulso para maximizar os lucros.

Mas por que razão as empresas capitalistas aceitariam a imposição de tais encargos, quando elas podem ir para outros locais no mundo onde estes custos específicos não estão presentes? Elas aceitarão tais condições, se essa for a única maneira de garantir acesso a recursos escassos locais, de ter crédito dos bancos estatais, ou de aceder a mercados controlados pelo Estado ou por empresas estatais. Por outras palavras, o Estado pode utilizar a sua força (onde assim o entender) para alterar as regras mediante as quais as empresas capitalistas - que não sejam completamente desenraizadas – são admitidas a fazer negócios com ele.

Esta mudança faz com que essas empresas deixem de ser capitalistas? Quer isso dizer que elas não mais exploram os trabalhadores? É óbvio que não. Por que razão, então, um Estado que pretende transformar as relações produtivas aceita a continuação da existência destas empresas capitalistas? Fá-lo-à apenas no caso de os limitados recursos econômicos e técnicos ao seu dispor fizerem com que seja racional para ele trabalhar, durante um período, com as empresas capitalistas, constrangidas desta forma.

O processo de introdução destas condições ("condicionalidade socialista"), no entanto, é a inserção dentro da empresa capitalista de novas relações produtivas que lhe são estranhas. A combinação entre diretivas estatais que imponham o desenvolvimento das comissões de trabalhadores (com cada vez mais responsabilidades) e uma crescente orientação no sentido da satisfação das necessidades da comunidade, tornam a empresa capitalista um terreno contestado. E a luta, dentro dessas empresas, vai continuar: assim como as empresas capitalistas, neste caso, vão constantemente tentar atenuar e reduzir o fardo da "condicionalidade socialista", o Estado - em cooperação com os trabalhadores e as comunidades - vai trabalhar no sentido de introduzir nessas empresas ainda mais elementos característicos da invasora sociedade socialista. Em suma, estamos aqui a descrever um processo de luta de classes em que o objetivo do socialismo para o século XXI é a substituição completa da lógica do capital pela lógica de uma nova sociedade, socialista.

De Mészáros a propostas concretas para transformar a Venezuela

Na semana seguinte, Marta Harnecker recebeu uma chamada de Chávez relativa aos nossos trabalhos. Disse ele, "poderia o Michael dar uma olhada no parágrafo de István Mészáros em ‘Beyond Capital’, onde Mészáros descreve o capitalismo como um sistema orgânico de produção, distribuição e consumo, um sistema no qual tudo está conetado? Se tudo está ligado, como é que é possível alterar alguma coisa? Assim, peça ao Michael para indicar propostas concretas de mudança neste contexto."

Sinceramente, eu fiquei um tanto abalado com esta questão, e a minha reacção imediata quando ela passou essa mensagem para mim foi - "Que parágrafo???" Felizmente, eu tinha o livro de Mészáros comigo em Caracas e pude pesquisar o parágrafo em questão. Não foi fácil, porém, isolar uma única seção, porque é disso que trata todo o livro - a necessidade de ir para além de todas as facetas do capital, se o socialismo é para ser construído. Em última análise, concluí que o parágrafo que Chávez tinha em mente era na secção 20.3.5, onde Mészáros fala sobre "a inescapável relação dialética" entre produção, distribuição, circulação e consumo, salientando que "a relação que constitui o capital é composta de muitos circuitos, todos interligados e que se reforçam mutuamente uns aos outros". Aqui está, pois, porque Mészáros concluiu que "é inconcebível a realização dos objectivos socialistas sem ir além do capital, isto é, sem uma profunda reestruturação da totalidade das relações de reprodução existentes" (5). Aqui estava, então, o problema que preocupou Chávez e que agora me preocupava a mim - quais as medidas concretas que eram possíveis neste contexto? Foi isso que conduziu à minha segunda apresentação para Chávez, em dezembro de 2006.

Relendo ‘Beyond Capital’ (“Para além do Capital”) de István Mészáros, fico muito impressionado com a forma como ele vai ao coração da nova sociedade que deve ser construída. É verdade que ele se apoia muito fortemente sobre a discussão existente nos ‘Grundrisse’ de Karl Marx (muitas vezes tenho insistido nesse ponto); no entanto, o que é notável é a forma aguda como ele refina a argumentação de Marx. Especialmente significativa é a forma como ele defende a existência de uma "tirânica dupla determinação" no capital (para a qual os reformadores socialistas de mercado na U.R.S.S. foram indiferentes) - (a) "o autoritarismo dos particulares locais de trabalho", e (b) "a tirania do mercado totalizante" (6).

Justamente porque esta dupla tirania é tão clara para ele, Mészáros é inequívoco no sentido de identificar como característica da nova sociedade socialista (a) que o controlo da produção deve ser "totalmente confiado aos próprios produtores", e (b) que "o caráter social do trabalho deve ser afirmado diretamente", não após o facto. Por outras palavras, a atividade produtiva neste socialismo é social não porque produzimos uns para os outros, através de um mercado, mas sim porque conscientemente produzimos para os outros. Além disso, ela é o social não porque somos dirigidos para produzir essas coisas, mas porque nós próprios, pessoas concretas situadas em sociedade, escolhemos produzir para aqueles que precisam daquilo que podemos oferecer.

Aqui está o cerne do novo socialismo, como Mészáros o viu - "o primado das necessidades" (7). As nossas necessidades como membros da sociedade – tanto como produtores como enquanto consumidores - são centrais. Esta é uma sociedade centrada numa troca consciente de atividades para responder a necessidades e propósitos comunitários. Trata-se de uma sociedade de seres humanos novos e aperfeiçoados, que se desenvolvem no decurso da produção com os outros e para os outros; estas são pessoas para quem o desejo de possuir e a daí derivada necessidade de dinheiro (a necessidade real que o capitalismo produz, como Marx observou) se vão desvanecendo. Estamos descrevendo um mundo novo, no qual temos as nossas necessidades individuais, necessidades para o nosso próprio "desenvolvimento integral", mas onde não somos conduzidos a agir por incentivos materiais. Trata-se de um mundo em que a nossa atividade é a sua própria recompensa (e é, de facto, "a primeira necessidade vital") porque nós nos afirmarmos como seres sociais conscientes por meio dessa atividade, um mundo em que produzimos valores de uso para os outros e assim nos produzimos a nós mesmos como parte da família humana.

Mas, como é óbvio, estas pessoas não caem do céu. Elas são formadas por todos os aspectos de suas vidas. Não só pela sua atividade como produtoras, mas também nos domínios da distribuição e do consumo. Nesta complexa dialética de produção-distribuição-consumo, Mészáros salienta, nenhuma parte se pode manter por si própria - é necessário reestruturar radicalmente todas estas relações porque o capitalismo é uma "sociedade estruturada, na qual todas as relações coexistem simultaneamente e se apoiam umas nas outras" (Marx). Deste modo, como é que se podem fazer quaisquer mudanças reais, se é necessário alterar todas as relações - e não se pode alterá-las a todas ao mesmo tempo?

Da mesma forma que o capitalismo se desenvolveu. O capitalismo desenvolveu-se através de um processo, um processo de "subordinação de todos os elementos da sociedade a si próprio" e criando para si mesmo os órgãos que lhe faltavam. A nova sociedade socialista, de igual forma, deve se desenvolver através de um processo de subordinação de todos os elementos do capitalismo e da lógica do capital, inserindo no seu lugar a sua própria lógica centrada nos seres humanos. Ela prossegue o seu curso reunindo e agregando os elementos de uma nova dialética da produção-distribuição-consumo.

Elementos do Novo Socialismo

Quais são esses elementos? No núcleo central desta nova combinação estão três características: (a) propriedade social dos meios de produção, que é a base de (b) uma produção social organizada pelos trabalhadores, a fim de (c) satisfazer necessidades e propósitos comunitários. Vamos considerar cada uma destas caraterísticas por sua vez e a sua combinação.

A propriedade social dos meios de produção é fundamental, pois é a única forma de garantir que a nossa produtividade social comunitária é direcionada para o livre desenvolvimento de todos, em vez de ser usada para satisfazer os objetivos dos capitalistas privados, de grupos de indivíduos, ou dos burocratas do Estado. A propriedade social, no entanto, não é o mesmo que propriedade estatal. A propriedade do Estado é compatível com empresas estatais capitalistas, empresas estatistas hierárquicas ou empresas em que grupos específicos de trabalhadores (em vez da sociedade no seu todo) capturam os principais benefícios desta propriedade estatal. A propriedade social implica uma profunda democracia, em que as pessoas operam como sujeitos, tanto como produtores como enquanto membros da sociedade.

A produção organizada pelos trabalhadores constrói novas relações entre produtores - relações de cooperação e de solidariedade; além disso, permite que os trabalhadores ponham fim à “mutilação do corpo e da mente" e à perda de "cada átomo de liberdade, tanto na atividade corporal como na intelectual" (Marx) que deriva da separação entre a cabeça e a mão, característica do modo de produção capitalista. Enquanto os trabalhadores forem impedidos de desenvolver as suas capacidades, combinando o pensar e o fazer no local de trabalho, eles permanecerão seres humanos alienados e fragmentados cujo único prazer consiste em possuir e consumir coisas. Além disso, enquanto esta produção for realizada para seu ganho privado, e não em proveito da sociedade, eles olharão sempre para os outros (na verdade, olhar-se-ão mesmo entre si próprios) como meios para atingir os seus próprios fins, assim permanecendo alienados, fragmentados e mutilados. A produção social, portanto, é uma condição para o pleno desenvolvimento dos produtores.

A satisfação das necessidades e propósitos comunitários tem como condição necessária a existência de uma forma de identificar e comunicar essas mesmas necessidades e propósitos. Assim, requer o desenvolvimento de instituições democráticas a todos os níveis, que possam expressar as necessidades da sociedade. A produção refletirá as necessidades comunitárias apenas se as informações e as decisões fluírem de baixo para cima. No entanto, na ausência de uma transformação da sociedade, as necessidades transmitidas para cima são as necessidades de pessoas formadas pelo capitalismo, de pessoas que "em todos os aspectos, tanto a nível económico, como moral e inteletualmente, ainda ostentam as marcas de nascimento próprias da velha sociedade" (Marx). Dentro da nova sociedade socialista, o "primado das necessidades" não se baseia no direito individual de consumir coisas sem limite, mas sim na "necessidade de desenvolvimento do próprio trabalhador" - as necessidades das pessoas em uma sociedade onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos. Numa sociedade como esta, em que nossa atividade produtiva para os outros é gratificante por si própria e onde existe desenvolvimento integral dos indivíduos, a sociedade pode colocar na sua bandeira: a cada um segundo as suas necessidades de desenvolvimento.

A consideração destes três elementos específicos sugere que a concretização de cada deles depende da existência dos outros dois - precisamente a tese de Mészáros a respeito da inseparabilidade deste complexo distribuição- produção-consumo. Sem produção para satisfação das necessidades sociais, não haverá uma verdadeira propriedade social; sem propriedade social, não haverá tomadas de decisão pelos trabalhadores orientadas para as necessidades da sociedade; sem tomada de decisão pelos trabalhadores, não haverá nenhuma transformação das pessoas e das suas necessidades. A presença dos defeitos herdados da velha sociedade em qualquer um destes elementos envenena todos os demais. Voltamos à questão essencial: como é que uma transição será possível, quando tudo depende de tudo o resto?

Construindo sujeitos revolucionários

Para identificar as medidas necessárias para construir esta nova sociedade socialista, é absolutamente essencial entender o conceito de "prática revolucionária" em Marx - a transformação das circunstâncias ocorrendo simultaneamente com a atividade humana de auto-transformação. Para alterar uma estrutura na qual todas as relações coexistem em simultâneo e se suportam umas às outras, você tem que fazer mais do que tentar mudar alguns elementos dessa estrutura; você deve insistir a todo o tempo no núcleo concentrador de todas estas relações - os seres humanos como sujeitos e produtos da sua própria atividade.

Todas as atividades em que as pessoas se empenham contribuem para as formar a elas próprias. Assim, existem dois produtos de cada atividade - a alteração das circunstâncias das coisas (p. ex., no processo de produção) e o produto humano. Este segundo lado da produção é facilmente esquecido quando se fala de mudanças estruturais; no entanto, ele não foi esquecido na ênfase posta pela Constituição Bolivariana na prática e no protagonismo - principalmente, a ênfase na participação como "o meio necessário para alcançar o envolvimento na prossecução do seu completo desenvolvimento, tanto a nível individual como coletivo."

Qual é o significado do reconhecimento explícito deste processo de produção das pessoas? Em primeiro lugar, ele ajuda-nos a compreender por que razão as mudanças devem ocorrer em todas as esferas - todos os momentos em que as pessoas ajam dentro das velhas relações são processos de reprodução de velhas ideias e atitudes. Trabalhar sob relações hierárquicas, atuar sem a capacidade de tomar decisões no local de trabalho e na sociedade, concentrando-se no auto-interesse e não na solidariedade no seio da sociedade - estas atividades produzem as próprias pessoas em uma base diária; são a reprodução do conservadorismo na vida quotidiana.

Reconhecer este segundo lado conduz também a concentrarmo-nos na introdução de medidas concretas que explicitamente levem em conta o efeito destas medidas sobre o desenvolvimento humano. Assim, a cada etapa, duas questões devem ser colocadas: (1) como é que isto muda as circunstâncias, e (2) como é que isto ajuda a produzir sujeitos revolucionários e a aumentar as suas capacidades? Muitas vezes há várias maneiras de fazer as mudanças, mas as batalhas particulares que irão construir este novo socialismo provavelmente serão aquelas que não apenas ganham terreno novo, mas também produzem um exército capaz de lutar em novas e bem-sucedidas batalhas.

Escolhendo medidas concretas

Quando nos concentramos nos seres humanos e no seu desenvolvimento, é fácil ver como os elementos dentro da nova dialética da produção-distribuição-consumo estão conetados. Este é um processo de sinergia - os efeitos das mudanças na esfera da produção serão sentidos nas esferas da distribuição e do consumo; deste modo, este conjunto é maior que a soma das suas partes individuais.

Vamos analisar cada um destes elementos por sua vez.

Produzindo para as necessidades e propósitos comunitários

A Revolução Bolivariana deu um salto gigante para o século XXI com a criação dos Conselhos Comunais, uma célula essencial do socialismo para o século XXI. Os conselhos comunais constituem um meio através do qual as pessoas podem identificar as necessidades comunitárias democraticamente e aprender que podem fazer alguma coisa para as resolver por si próprias, enquanto comunidade. A este respeito, as novas organizações comunitárias são uma escola de socialismo – na qual se opera simultaneamente uma transformação das circunstâncias e o desenvolvimento das pessoas, "tanto ao nível individual como coletivo".

Elas são também uma base sobre a qual é possível construir. À medida que os conselhos começam a funcionar com sucesso, eles podem tomar medidas adicionais para identificar as necessidades da comunidade - quais são essas necessidades (tanto individuais como coletivas) e quais são os recursos locais que podem satisfazer essas necessidades? Por exemplo, os conselhos podem realizar um censo das cooperativas locais e outras empresas que poderiam produzir para as necessidades locais. Além disso, poderia reunir os trabalhadores e a comunidade para discutir formas de produzir para as necessidades e propósitos comunitários.

Os conselhos comunais, neste sentido, são um paradigma para este processo. Não apenas eles são um veículo para mudar simultaneamente as circunstâncias e os próprios protagonistas, mas também se movem passo a passo para um aprofundamento do processo. Como não podia deixar de ser, nem todos os conselhos se vão desenvolver ao mesmo ritmo, pelo que a uniformidade não poderá ser imposta; no entanto, esta irregularidade fornece uma oportunidade para que as comunidades mais avançadas possam compartilhar as suas experiências (um processo que ajuda a construir a solidariedade entre as comunidades). Além disso, a transmissão das suas necessidades para cima, para a elaboração do orçamento participativo a níveis mais elevados, é uma parte essencial do processo de planejamento de desenvolvimento a partir de baixo, para satisfação de necessidades e propósitos comunitários.

É claro, nem todas as decisões de satisfazer necessidades sociais pertencem ao nível do bairro e da comunidade. A decisão de rejeitar o neoliberalismo, de prosseguir o desenvolvimento endógeno, de assegurar a soberania alimentar, de criar novos programas de educação e de saúde, de criar uma nova infraestrutura de transportes, de construir novas relações socialistas - estas são decisões que devem ser tomadas ao nível nacional. Sendo assim, onde está nesses casos o lugar de prática revolucionária, a simultaneidade da transformação das circunstâncias e da auto-transformação?

Não há um lugar automático para o protagonismo do povo em tais decisões de Estado. Talvez algum dia surja um novo Estado que se baseie nos conselhos comunais, e talvez em algum momento os computadores venham permitir a realização de referendos instantâneos sobre uma série de questões nacionais. Em relação a tais questões, no entanto, neste momento, a participação de baixo, que permite que as pessoas desenvolvam as suas capacidades, só irá ocorrer em resultado de um compromisso político – um compromisso que tome a sério o entendimento constitucional de que o povo soberano tem de tornar-se não só o objeto, mas também o sujeito do poder.

Em suma, as decisões a nível nacional podem ser todas tomadas no topo, o que é característico tanto das ditaduras como das democracias representativas, ou pode haver uma procura aturada de mecanismos que incorporem as pessoas de baixo, de modo a que não apenas elas possam afetar a natureza das decisões, mas também as venham a reconhecer como decisões suas. O "parlamento das ruas" é um claro exemplo de um mecanismo que pode incorporar as pessoas na discussões das leis, melhorar a qualidade das informações disponíveis para a tomada de boas decisões e, finalmente, criar uma identificação com essas decisões. No entanto, encontrar maneiras de institucionalizar este processo, de modo a que as pessoas considerem ser seu direito participar (e punir os deputados à Assembleia Nacional que não honrem este direito) é importante, tanto para empoderar as pessoas como para atacar a burocracia e o elitismo.

Decisões nacionais a respeito de questões como os setores da economia que devem ser ampliados e os investimentos sociais que precisam de ser feitos, são de uma importância crítica, no momento em que se deseja uma rápida e drástica transformação da estrutura económica, para lá de uma economia centrada no petróleo. E essas decisões têm profundas consequências sobre quais as necessidades da sociedade que podem ser satisfeitas, no presente e no futuro. O transcendente significado de tais decisões é justamente a razão por que é tão importante que elas sejam tomadas de forma transparente, que as informações de que as pessoas precisam para serem capazes de compreender a lógica subjacente a essas propostas sejam divulgadas de forma simples e clara e que os planos e direções propostos sejam previamente discutidos em assembléias de trabalhadores e de comunidades.

Como no caso dos debates nos conselhos comunais e no desenvolvimento de laços entre as necessidades das comunidade e os produtores locais, a disseminação e discussão das informações sobre as necessidades e propósitos a nível nacional será importante na mobilização de apoios e iniciativas a partir de baixo, nas comunidades e locais de trabalho, para atender às necessidades da sociedade. Por vezes, também, ela irá evitar erros graves, quando as iniciativas de carácter nacional não tomem em conta os impactos locais e regionais (especialmente seus efeitos ambientais). Assim, estes processos democráticos não se limitam a divulgar informações para baixo. Eles são também um meio essencial de transmissão de informações para cima.

Para determinados objetivos identificados, tanto a nível comunitário como a nível nacional, quanto maior for a disseminação de informações e de debates, por intermédio dos quais as pessoas se apropriem das decisões, tanto mais provável é que a atividade produtiva que venha a ocorrer garanta efetivamente a consecução desses mesmos objetivos (em lugar do auto-interesse); desta forma, produzir para as necessidades e propósitos comunitários emerge como simples senso comum.

Produção social organizada pelos trabalhadores

As pré-condições necessárias para o sucesso da produção organizada pelos trabalhadores são a disseminação da informação necessária para a realização da atividade e a capacidade para usar essa informação de forma eficiente. Assim, a transparência ("livros abertos") e a educação dos trabalhadores (através da transformação do tradicional dia de trabalho de forma a incluir educação) devem ser introduzidas nas empresas estatais, capitalistas privadas e cooperativas.

Embora alguns aspectos da atividade empresarial (tais como as estatísticas de produção e a informação sobre decisões de compra) possa ser controlada pelos trabalhadores de forma relativamente fácil, a análise dos dados financeiros e a avaliação de propostas de gestão exigem o desenvolvimento de capacidades mais especializadas. Assim, durante um período transitório, os trabalhadores devem ter acesso a auditores e consultores, que deverão servir em seu nome. Estes especialistas podem ser parte do grupo de educadores atribuídos à empresa, ou podem ser fornecidos à empresa pelo Ministério do Trabalho ou por um sindicato ou federação sindical.

As etapas através das quais os trabalhadores assumem a direção da organização da produção devem ser claramente definidas, com antecedência, em cada empresa; estes passos e o ritmo prosseguido vão variar de acordo com a história, a cultura e a experiência, em cada caso. Enquanto os casos individuais irão variar, uma das primeiras áreas onde os trabalhadores podem demonstrar os benefícios da gestão pelos trabalhadores é através da reorganização da produção. Com os conhecimentos que têm sobre o desperdício e ineficiência existentes, os trabalhadores devem ser capazes de aumentar a produtividade e reduzir os custos de produção.

Para incentivar a produção eficiente de valores de uso e para aprofundar o desenvolvimento da produção social, os ganhos destas iniciativas dos trabalhadores não devem reverter para a empresa (especialmente no caso de empresas capitalistas privadas!). Em vez disso, em princípio, esses benefícios devem ser repartidos entre os trabalhadores da empresa e a comunidade local, na sequência de debates em assembleias de trabalhadores e a coordenação direta dos representantes dos trabalhadores com os conselhos comunais. Os laços criados entre os trabalhadores e a comunidade, construídos sobre esta base, serão então uma parte muito importante da criação destas novas relações.

Em geral, o processo por intermédio do qual se avança na gestão pelos trabalhadores deve partir de baixo para cima. Começando com o veto dos trabalhadores sobre os seus supervisores (na lógica de que os supervisores inaceitáveis para os trabalhadores são incompatíveis com qualquer gestão pelos trabalhadores), o grau de tomada de decisão dos trabalhadores poderia crescer passo a passo. A partir de uma fase em que os trabalhadores identificam o perfil dos gestores aceitáveis e iniciam com eles discusssões sobre a produção e propostas de investimento, o desenvolvimento dos conhecimentos e das capacidades dos trabalhadores, por meio deste processo, deverá permitir que se avance em direção ao objetivo de que sejam eles próprios (incluindo os gestores que os representam e a sociedade como um todo) a organizar a produção social para as necessidades e propósitos comunitários (8).

Em circunstâncias ideais, as etapas deste processo serão determinadas por meio de negociação e acordo entre os trabalhadores e a administração das empresas, daí resultando a celebração de um contrato social, sob a égide do Ministério do Trabalho. Sempre que um acordo tempestivo não seja possível, trabalhadores da empresa poderão trazer o assunto ao Ministério do Trabalho para que este atue (e para encaminhamento à Assembléia Nacional, no caso das empresas de propriedade privada).

Deve salientar-se que duas das características muitas vezes identificadas com a co-gestão – eleição pelos trabalhadores dos diretores de empresa e títulos societais detidos pelos trabalhadores – não desempenham qualquer papel na discussão acima exposta. Ambas estas medidas contêm em si o potencial de fazer penetrar ideias antigas e padrões familiares nas novas relações de gestão pelos trabalhadores, fazendo delas simplesmente novas formas para as velhas relações.

Como no caso da democracia representativa, no âmbito político, a eleição pelos trabalhadores da administração de empresa serve muitas vezes para criar uma separação entre os dirigentes e o povo, que supostamente representam. O clube dos administradores desenvolve a sua própria lógica, que é bem distinta dos interesses dos trabalhadores. Em particular dentro do terreno contestado das empresas capitalistas, a co-gestão significa cooptação - um meio de incorporar os trabalhadores no projeto dos capitalistas. Em contraste, o processo aqui descrito, no qual os trabalhadores organizam a produção, é um processo de democracia protagonística, no qual o poder dos trabalhadores avança de baixo para cima, fazendo-o com a finalidade de servir as necessidades comunitárias.

Da forma similar, a ideia de que os interesses dos trabalhadores nas empresas (de propriedade estatal ou capitalistas privadas) devem ser assegurados dando-lhes ações societais – sejam esses títulos detidos individualmente ou por uma cooperativa - é um caso em que a co-gestão pode ser deformada no sentido da propriedade privada auto-orientada. Em lugar de os trabalhadores atuarem como produtores socialmente conscientes, expressando-se como produtores cooperantes e membros da sociedade, eles são transformados em proprietários cujo principal interesse é o seu próprio rendimento (o que significa o sucesso económico da sua empresa, em particular). Esta não é a maneira de criar uma produção social, ou seja, a troca de atividades com base em necessidades e propósitos comunitários.

Propriedade social dos meios de produção

A propriedade social dos meios de produção é muitas vezes apresentada como uma questão de ideologia. No entanto, em uma sociedade orientada para assegurar o "desenvolvimento humano integral" e para "desenvolver o potencial criativo de cada ser humano", a propriedade social dos meios de produção será senso comum.

A essência da propriedade social é garantir que os produtos acumulados do cérebro social e da mão social se subordinem ao pleno desenvolvimento dos seres humanos, em vez de serem usados para fins privados. Se a propriedade privada dos meios de produção não apoiar a criação de soberania alimentar, desenvolvimento endógeno e investimento gerador de bons empregos, então os interesses da sociedade são levados adiante pela introdução da propriedade social em seu lugar.

Da mesma forma, se os proprietários privados não estiverem preparados para serem transparentes, para introduzirem a educação no local de trabalho, para aceitarem cada vez maior participação dos trabalhadores no processo de tomada de decisões e para orientarem a sua actividade cada vez mais no sentido da satisfação das necessidades e propósitos comunitários, então eles declaram, por esse modo, colocar os privilégios e prerrogativas da propriedade privada acima do desenvolvimento humano integral. Quando eles se recusam a apoiar as políticas públicas voltadas para a construção de uma sociedade baseada na lógica do ser humano, eles demonstram que, para a criação de uma tal sociedade, não há alternativa à propriedade social dos meios de produção.

Assim, não é o projecto socialista que os exclui – eles se auto-excluem, demonstrando que são incompatíveis com o pleno desenvolvimento do potencial humano.

Um mês mais tarde, em seu programa televisivo dominical (Alô Presidente, #264, a 28 de janeiro de 2007), Chávez baseou-se nos conceitos desenvolvidos nesta minha segunda apresentação e introduziu (para minha emoção, enquanto assistia!) aquilo a que chamou o "triângulo elementar do socialismo": propriedade social, produção social e satisfação das necessidades sociais (desenhando três pontos na sua mesa e explicando cada um dos lados) (9). Este foi um dos muitos exemplos da sua capacidade única de assimilar complexos conceitos teóricos (mais evidente nas suas regulares referências ao ‘Beyond Capital’ de Mészáros) e comunicá-los diretamente às massas de espectadores sem qualquer formação teórica (10). Com uma linguagem simples de senso comum, Chávez conseguiu cativar as mentes das grandes massas, e isso foi um aspeto fundamental na combinação que estava construindo um caminho para o socialismo, no seu (truncado) tempo de vida. Se pudermos aprender também a fazê-lo, então Chávez no se va.

Notas:

[1] Numa apresentação adicional que preparei, "Ano de educação total" (realçando a educação nas empresas geridas por trabalhadores, a educação através da prática e uma estação de televisão educativa) foi ampliada por Haiman El Troudi (posteriormente Ministro do Planejamento e atualmente Ministro dos Transportes), que lhe adicionou a educação política e ética, o que foi uma inspiração para o programa "Moral y Luces" anunciado em 2007 por Chávez.

(2) No período antes de Chávez, os gerentes da empresa estatal do petróleo (PDVSA) conseguiram realizar a proeza mágica de que as receitas da empresa desaparecessem da Venezuela (e, por conseguinte, como receitas para o Estado), aparecendo em vez disso nos livros de subsidiárias, tais como refinadoras off-shore.

(3) Na Venezuela, a PDVSA foi o exemplo claro de uma tal empresa "estatista". A sua receita foi fundamental para o apoio, entre outras coisas, a programas estatais como a missões sociais.

(4) Subsequentemente explorei a incoerência e a disfuncionalidade características do "socialismo real" em The Contradictions of ‘Real Socialism’: The Conductor and the Conducted (New York: Monthly Review Press, 2012).

(5) István Mészáros, Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 1995), p. 823.

(6) Ibid, pp. 974-75, 837.

(7) Ibid., p. 835.

(8) A ideia de "perfis" e da emergência paulatina da gestão integral pelos trabalhadores foi desenvolvida no decurso de reuniões, em 2005, entre os gestores da CADAFE (a grande empresa elétrica estatal na altura) e a FETRAELEC (federação dos trabalhadores da eletricidade), onde Marta Harnecker e eu desempenhamos o papel de conselheiros matrimoniais, após uma rotura no processo de "co-gestão" dentro da empresa. Ambos os lados concordaram com esta proposta, mas depois que a administração se consultou com o Ministério de Petróleo e Energia, todas essas discussões sobre gestão pelos trabalhadores foram encerradas (provavelmente porque elas eram contrárias à política do ministério, cujo ministro foi, e continua a ser, também, o presidente da PDVSA).

(9) Alguns dias antes, eu tinha incorporado muito da discussão acima exposta sobre o socialismo como um sistema orgânico em uma palestra (posteriormente publicada como “New Wings for Socialism” na ‘Monthly Review’ vol. 58, n.º 11 [April 2007]: pp. 34-41) no lançamento da edição venezuelana do meu livro Build it Now: Socialism for the 21st Century (New York: Monthly Review Press, 2006). Mas não houve aí nenhuma menção de um triângulo socialista, porque essa imagem gráfica ainda não tinha sido inventada por Chávez. De seguida, no entanto, elaborei explicitamente sobre o seu conceito de triângulo socialista, enquanto uma forma de representar o socialismo como um sistema orgânico - de início em dois livros publicados na Venezuela em 2008 (El Camino al Desarrollo Humano: Capitalismo o Socialismo? e La logica del capital versus la logica del desarrollo humano) e no ensaio “The Path to Human Development: Capitalism or Socialism?(Monthly Review vol. 60, n.º 9 [February 2009]: pp. 41–63). A isso se seguiu The Socialist Alternative: Real Human Development (New York: Monthly Review Press, 2010), em que o triângulo socialista serviu como tema organizador.

(10) Alguns exemplos da sua discussão sobre o triângulo socialista foram incorporados no vídeo "Controle dos trabalhadores: teoria e experiências" que foi baseado em uma conferência de 26-27 de outubro de 2007, organizada pelo Programa sobre o Desenvolvimento Humano e a Prática do Centro Internacional Miranda.

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