21 de agosto de 2016

Cegueira e linchamento

Raduan Nassar


O inglês Robert Fisk, em artigo no jornal londrino "The Independent", afirma que, segundo as duras conclusões do relatório Chilcot sobre a invasão do Iraque, o ex-primeiro ministro Tony Blair e seu comparsa George W. Bush deveriam ser julgados por crimes de guerra, a exemplo de Nuremberg, que se ocupou dos remanescentes nazistas.

O poodle Blair se deslocava a Washington para conspirar com seu colega norte-americano a tomada do Iraque, a pretexto de este país ser detentor de armas de destruição em massa, comprovado depois como mentira, mas invasão levada a cabo com a morte de meio milhão de iraquianos.

Antes, durante o mesmo governo Bush, o brutal regime de sanções causou a morte de 1,7 milhão de civis iraquianos, metade crianças, segundo dados da ONU.

Ao consulado que representava um criminoso de guerra, Bush, o então deputado federal Michel Temer (como de resto nomes expressivos do tucanato) fornecia informações sobre o cenário político brasileiro. "Premonitório", Temer acenava com um candidato de seu partido à Presidência, segundo o site WikiLeaks, de Julian Assange.

Não estranhar que o interino Temer, seu cortejo de rabo preso e sabujos afins andem de braços dados com os tucanos, que estariam governando de fato o Brasil ou, uns e outros, fundindo-se em um só corpo, até que o tucanato desfeche contra Temer um novo golpe e nade de braçada com seu projeto de poder -atrelar-se ao neoliberalismo, apesar do atual diagnóstico: segundo publicação da BBC, levantamento da ONG britânica Oxfam, levado ao Fórum Econômico Mundial de Davos, em janeiro, a riqueza acumulada pelo 1% dos mais ricos do mundo equivale aos recursos dos 99% restantes. Segundo o estudo, a tendência de concentração da riqueza vem aumentando desde 2009.

O senador Aloysio Nunes foi às pressas a Washington no dia seguinte à votação do impeachment de Dilma Rousseff na exótica Câmara dos Deputados, como primeiro arranque para entregar o país ao neoliberalismo norte-americano.

Foi secundado por seu comparsa tucano, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, também interino-itinerante que, num giro mais amplo, articula "flexibilizar" Mercosul, Brics, Unasul e sabe-se lá mais o quê.

Além de comprometer a soberania brasileira, Serra atira ao lixo o protagonismo que o país tinha conseguido no plano internacional com a diplomacia ativa e altiva do chanceler Celso Amorim, retomando uma política exterior de vira-lata (que me perdoem os cães dessa espécie; reconheço que, na escala animal, estão acima de certos similares humanos).

A propósito, o tucano, com imenso bico devorador, é ave predadora, atacando filhotes indefesos em seus ninhos. Estamos bem providos em nossa fauna: tucano, vira-lata, gato angorá e ratazanas a dar com pau...

Episódio exemplar do mencionado protagonismo alcançado pelo Brasil aconteceu em Berlim (2009), quando, em tribunas lado a lado, a então poderosa Angela Merkel, depois de criticar duramente o programa nuclear do Irã, recebeu a resposta de Lula: os detentores de armas nucleares, ao não desativá-las, não têm autoridade moral para impor condições àquele país. Lula silenciou literalmente a chanceler alemã.

Vale também lembrar o pronunciamento de Lula de quase uma hora em Hamburgo (2009), em linguagem precisa, quando, interrompido várias vezes por aplausos de empresários alemães e brasileiros, foi ovacionado no final.

Que se passe à Lava Jato e a seus méritos, embora supostos, por se conduzirem em mão única, quando não na contramão, o que beira a obsessão. Espera-se que o juiz Serio Moro venha a se ocupar também de certos políticos "limpinhos e cheirosos", apesar da mão grande do inefável ministro do STF Gilmar Mendes.

Por sinal, seu discípulo, o senador Antonio Anastasia, reproduz a mão prestidigitadora do mestre: culpa Dilma e esconde suas exorbitantes pedaladas, quando governador de Minas Gerais.

Traços do perfil de Moro foram esboçados por Luiz Moniz Bandeira, professor universitário, cientista político e historiador, vivendo há anos na Alemanha. Em entrevista ao jornal argentino "Página/12", revela: Moro esteve em duas ocasiões nos EUA, recebendo treinamento. Em uma delas, participou de cursos no Departamento de Estado; em outra, na Universidade Harvard.

Segundo o WikiLeaks, juízes (incluindo Moro), promotores e policiais federais receberam formação em 2009, promovida pela embaixada norte-americana no Rio.

Em 8 de maio, Janio de Freitas, com seu habitual rigor crítico, afirmou nesta Folha que "Lula virou denunciado nas vésperas de uma votação decisiva para o impeachment. Assim como os grampos telefônicos, ilegais, foram divulgados por Moro quando Lula, se ministro, com sua experiência e talento incomum de negociador, talvez destorcesse a crise política e desse um arranjo administrativo".

Lula não assumiu a Casa Civil, foi rechaçado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes, um goleirão sem rival na seleção e, no álbum, figurinha assim carimbada por um de seus pares, Joaquim Barbosa, popstar da época e hoje estrela cadente: "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro... Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".

Sugiro a eventuais leitores, mas não aos facciosos que, nos aeroportos, torciam o nariz ao ver gente simples que embarcava calçando sandálias Havaianas, que acessem o site Instituto Lula - o Brasil da Mudança.

Poderão dar conta de espantosas e incontestes realizações. Limito-me a destacar o programa Luz para Todos, que tirou mais de 15 milhões de brasileiros da escuridão, sobretudo nos casebres do sertão nordestino e da região amazônica. E sugiro o amparo do adágio popular: pior cego é aquele que não quer ver.

A não esquecer: Lula abriu as portas do Planalto aos catadores de matérias recicláveis, profissionalizando-os, sancionou a Lei Maria da Penha, fundamental à proteção das mulheres, e o Estatuto da Igualdade Racial, que tem como objetivo políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

Que o PT tenha cometido erros, alguns até graves (quem não os comete?), mas menos que Fernando Henrique Cardoso, que recorria ao "Engavetador Geral da República", à privataria e a muitos outros expedientes, como a aventada compra de votos para sua reeleição.

A corrupção, uma enfermidade mundial, decorre no Brasil do sistema político, atingindo a quase totalidade dos partidos. Contudo, Lula propiciou, como nunca antes, o desempenho livre dos órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, ao contrário do que faziam governos anteriores que controlavam essas instituições.

A registrar ainda, por importante: as gestões petistas nunca falaram em "flexibilizar" a CLT, a Previdência, a escola pública, o SUS, as estatais, o pré-sal inclusive e sabe-se lá mais o quê, propostas engatilhadas pelos interinos (algumas levianamente já disparadas), a causar prejuízo incalculável ao Brasil e aos trabalhadores.

Sem vínculo com qualquer partido político, assisto com tristeza a todo o artificioso esquema de linchamento a que Lula vem sendo exposto, depois de ter conduzido o mais amplo processo de inclusão social que o Brasil conheceu em toda a sua história.

Sobre o autor
Raduan Nassar, 80, é autor dos livros "Lavoura Arcaica" (1975), "Um Copo de Cólera" (1978) e "Menina a Caminho e Outros Textos" (1997). Recebeu neste ano o Prêmio Camões, principal troféu literário da língua portuguesa

Texto rebate críticas aos economistas heterodoxos de Lisboa e Pessôa

O texto procura rebater críticas aos economistas heterodoxos formuladas por Marcos Lisboa e Samuel Pessôa em artigo publicado no caderno ("As razões da divergência", 17/7 ). Entre outros argumentos, os autores apontam o uso de exercícios retóricos que os dois economistas consideram típicos dos desenvolvimentistas.

Luiz Fernando de Paula
Elias M. Khalil Jabbour


Ilustração Antonio Malta Campos

Em artigo publicado nesta "Ilustríssima", Marcos Lisboa e Samuel Pessôa afirmam que, enquanto os economistas tradicionais preferem a evidência dos dados, os heterodoxos desprezam os métodos estatísticos e partem aprioristicamente das conclusões, depreendendo que "nos principais centros da academia internacional, o debate deve ser resolvido pela evidência estatística dos dados disponíveis".

Ainda segundo os autores, os primeiros consideram que o desenvolvimento econômico decorre da produtividade, ao passo que os heterodoxos –em especial na vertente estruturalista– sustentam que ele resulta do crescimento de atividades produtivas específicas, estimuladas por políticas setoriais.

Argumentam ainda que, para muitos heterodoxos brasileiros, o gasto público é sempre eficaz caso a economia se encontre em recessão, como em 2015 –ao que eles se contrapõem sustentando que, na realidade, a expansão dos gastos públicos nos últimos sete anos contribuiu para a crise atual.

A "miséria da ortodoxia", não muito longe da crítica de Marx à "filosofia da miséria" de Proudhon, incorre nos seguintes pontos: 1) uso e abuso da retórica, que os autores condenam sob o mantra da "neutralidade" e "objetividade científica"; 2) desenvolvimento de uma visão deturpada e simplificada da heterodoxia econômica; e 3) generalizações claramente apriorísticas partindo de fatos e experiências específicas. Como veremos a seguir, esses fatores estão relacionados entre si.

A negação recorrente de um fato, método ou até mesmo de um fenômeno pode ser prelúdio de ato repetitivo daquilo que se tenta negar. Esta pode ser uma plausível explicação à utilização intensa e quase fortuita da retórica por parte dos dois economistas no intuito de negar a própria retórica como instrumento científico de persuasão e demonstração. A utilização, por exemplo, de dados, com o recurso de técnicas estatísticas para amplificar ideias-força (na intenção de transformá-las em algo amplamente aceito), não deixa de ser um exercício de retórica, no qual se "pinçam" estudos que favoreçam argumentos preconcebidos.

Um insuspeito economista ortodoxo, Pérsio Arida, em artigo originalmente publicado em 1983 ("A história do pensamento econômico como teoria e retórica"), destaca que "os economistas praticam a retórica sem o saber e, o que é pior, dela desconfiando".

A heterodoxia –sustentam Lisboa e Pessôa– "Parte-se da conclusão. A visão de mundo determina os principais aspectos de funcionamento das economias". Não seria, então, um exercício retórico e apriorístico fazer crer que qualquer debate na seara econômica deva se resolver no âmbito –único e sagrado– da evidência empírica? Recorramos novamente ao artigo de Arida, para quem "nenhuma controvérsia importante na teoria econômica foi resolvida através do teste ou da mensuração empírica. Não importa aqui o rigor do teste: o recurso aos fatos nunca serviu para resolver controvérsias significativas". Para ele, deve-se "abandonar a ficção positivista de um sistema econômico inambiguamente dado à observação, árbitro supremo de todas as discordâncias, face ao qual os vários corpos teóricos proviriam explicações desinteressadas".

Nesse sentido, longe de uma demonstração da robustez científica e "neutra" da ciência econômica, agora reduzida a uma pobre "física social", as demonstrações empíricas estão muito mais próximas de se apresentarem como argumentos de autoridade do que como solução final de controvérsias.

Karl Popper, um dos papas da metodologia científica, era um crítico do "indutivismo ingênuo": em sua busca por uma "filosofia da ciência", além de demonstrar que não existe observação neutra e livre de pressupostos, vaticinava sobre a falsidade da concepção segundo a qual conhecimento científico é corroborado ou falseado apenas a partir de um conjunto de dados empíricos.

Popper sugeria, assim, que o empirismo está sempre à mercê dos pontos de vista próprios do pesquisador e que, portanto, nenhuma teoria poderia se propor a ser verdade absoluta. Mas mesmo seu "princípio de falseabilidade" tem sido criticado especialmente por sua inadequação histórica e pela ideia de que a prática científica não pode se resumir a uma incessante tentativa de falsear teorias, inclusive na economia, como sugerido por Arida. O poder da explicação científica não pode ser aferido apenas a partir da intervenção de um único método, como a estatística, tido como absoluto.

Na realidade, não existe uma análise de fatos e fenômenos econômicos e sociais isenta de valores: a escolha das variáveis relevantes e a maneira pela qual o cientista social (inclusive economista) as analisa é informada pelos corpos teóricos e juízo de valores subjacentes. Alguns tópicos podem ilustrar mais claramente a questão.

Por exemplo, a alta poupança agregada da China é atribuída por alguns economistas convencionais à alta propensão a poupar das famílias, que seria condição necessária e suficiente para se alcançar uma taxa de câmbio depreciada. Para outros analistas, é a manipulação da taxa de câmbio pelo governo chinês que contribui para elevados superavits comerciais, que, por sua vez, elevam os investimentos nos setores comercializáveis, gerando "ex post" uma alta poupança agregada.

Para alguns economistas liberais, ainda, o sucesso chinês é propiciado pela desregulamentação do mercado, em especial a abertura ao capital estrangeiro e a privatização das empresas estatais.

Já para alguns desenvolvimentistas (como um dos autores deste artigo, influenciado pelo pensamento de Ignácio Rangel), o sucesso do desenvolvimento chinês se deve à "abertura comercial" planificada pelo Estado; à construção de instituições que refletissem a estratégia estatal desenhada pelos acontecimentos de 1949 e 1978; ao surgimento de novas e superiores formas de planificação econômica; e à presença do capital estrangeiro, estimulado mas submetido a regras do Estado, que por sua vez controla com mão de ferro a taxa de câmbio e a política de juros.

Essa experiência, cuja espinha dorsal é a existência de imensos conglomerados empresariais estatais e um poderoso sistema financeiro público, não prescindiu de controles sobre o fluxo de capitais, que capacitaram o Estado a controlar melhor a taxa de câmbio e a política monetária.

Produtividade
Todos os economistas –ortodoxos e heterodoxos– concordam que crescimento depende do aumento de produtividade; contudo há divergência quanto aos seus fatores determinantes. Para economistas convencionais, a produtividade depende da formação dos trabalhadores e da qualidade do marco institucional (que proporciona segurança jurídica à realização de investimentos). Para economistas keynesianos, esses fatores são importantes, mas não únicos: a produtividade responde também ao próprio processo de crescimento da produção industrial puxado pela demanda, uma vez que as empresas se veem estimuladas a incorporar máquinas e equipamentos a partir da perspectiva de aumento de suas vendas –essa relação causal é conhecida como Lei Kaldor-Verdoorn.

Acrescente-se que a produtividade depende da utilização da mão de obra em setores tecnologicamente de mais alta produtividade, como determinados segmentos da indústria de transformação. Um dos motivos pelos quais a produtividade no Brasil nos últimos anos esteve baixa, em que pese a pequena taxa de desemprego até 2014, foi o fato de boa parte da mão de obra estar empregada no setor de serviços de baixa produtividade, como o comércio.

Há várias formas de diferenciar ortodoxia de heterodoxia. Ortodoxia foi definida de forma ampla pelo economista britânico Frank Hahn como a abordagem que engloba uma perspectiva individualista (agentes atuam como indivíduos atomizados), algum axioma de racionalidade (normalmente otimizadora) e um compromisso com estudos de estado de equilíbrio (repouso em algum ponto). Isto é, as ações de indivíduos otimizadores isolados que interagem em livre concorrência e tendem a alcançar de alguma forma uma posição de equilíbrio.

Desse modo, mecanismos de mercado produzem resultados eficientes se fricções e falhas podem ser abstraídas ou apenas impactam no curto prazo; ou seja, o "laissez-faire" produz resultados ótimos em termos de alocação dos recursos disponíveis. Ressalvamos que tais axiomas podem ser parcialmente afrouxados para incluir, por exemplo, novas formas de racionalidade.

Já a heterodoxia é um espectro amplo de abordagens (institucionalista, marxista, neoschumpeteriana, neoricardiana, pós-keynesiana, regulacionista etc.), que se diferenciam pelas suas orientações substantivas particulares, preocupações e ênfases, que têm em comum a rejeição tanto do reducionismo metodológico em prol da pluralidade quanto da noção de que economias capitalistas abstraídas de fricções tendem ao auto equilíbrio com pleno emprego.

Busca-se, na abordagem heterodoxa, o máximo realismo das hipóteses e rejeita-se o atomismo e o individualismo metodológico que caracterizam boa parte do pensamento convencional (ver, a respeito, o artigo "Crises econômicas evidenciam reducionismo de modelos teóricos", de Belluzzo e Bastos, publicado no site deste caderno em 20/3).

Uma interessante analogia acerca da heterodoxia é concebê-la como um "sistema aberto", no qual 1) não é possível saber com certeza se todas as variáveis relevantes foram identificadas (variáveis importantes podem ser omitidas); 2) a fronteira é semipermeável; 3) há conhecimento imperfeito das relações entre variáveis que podem mudar em função da criatividade humana; 4) pode haver inter-relação entre os agentes (esses podem aprender ao longo do tempo). Em síntese, estrutura e ação são interdependentes. Nesse sentido, a irreversibilidade do tempo histórico e a dependência do sistema em relação à sua trajetória são elementos centrais da heterodoxia econômica.

Lisboa e Pessôa sugerem que só existe uma boa teoria econômica, que supostamente é a ortodoxa. A heterodoxia seria anticientífica, ou uma ciência ideológica –afinal, parte-se das conclusões! A visão que eles têm da heterodoxia é simplista e deturpada. A heterodoxia, como visto, se utiliza de um amplo espectro metodológico, inclusive com uso frequente de modelos matemáticos e técnicas econométricas, embora com a parcimônia necessária e ressalvas quanto a seu uso como um fim em si.

Acrescente-se que hipóteses como o crescimento de longo prazo determinado pela demanda e a restrição externa ao crescimento em economias em desenvolvimento têm recebido farta análise empírica. Para ter uma ideia do que está sendo produzido por economistas pós-keynesianos no Brasil e no exterior, sugerimos ao leitor dar uma olhada nos artigos que são apresentados nos encontros anuais da Associação Keynesiana Brasileira (AKB) ou da Conference Research Network Macroeconomics and Macroeconomic Policies, realizada anualmente em Berlim.

Compartilhamos a preocupação de Milton Friedman de que a economia neoclássica estaria se tornando um ramo da matemática sem lidar com os problemas econômicos reais. A análise do mundo real é fundamental para qualquer entendimento sobre a realidade. Neste sentido, o economista Bresser-Pereira sugere a precedência do uso do método histórico-dedutivo na economia sobre o método hipotético-dedutivo, de modo a superar o irrealismo dos axiomas ortodoxos.

O método histórico-dedutivo é histórico porque nasce da observação da realidade empírica para efetuar generalizações, mas é também dedutivo porque a análise envolve uma série de deduções feitas a partir do modelo e visão de mundo do analista.

Entre as diversas formas de comparar e abordar a evolução do pensamento científico, um outro papa da metodologia científica, Imre Lakatos, propõe uma perspectiva epistemológica através da construção da metodologia dos programas de pesquisa científica, segundo a qual a superação de um programa de pesquisa por outro constitui-se em processo racional, em que um deles progride na sua capacidade explicativa da realidade, agregando conhecimento, enquanto outro perde eventualmente poder explicativo e, deste modo, regride, sem que isso represente a sua total refutação.

Ademais, segundo ele, a ocorrência de uma "revolução científica" é um processo histórico, normalmente lento, em que o progresso do conhecimento dependerá da existência de programas rivais. O programa científico prevalecente é aquele aceito pela comunidade científica como tal. Quando o desenvolvimento teórico de um programa de pesquisa se atrasa em relação ao seu caráter explicativo de fenômenos existentes e somente oferece explicações "ad hoc" de descobertas casuais ou de fatos antecipados por um programa rival, o prevalecente pode ser superado por este último.

Interessante notar que essa análise abre espaço para a existência e convivência de programas rivais de pesquisa –afinal é assim que evolui o conhecimento científico! Nesse sentido, nada mais anticientífico do que desqualificar o programa de pesquisa rival com base em argumentos de autoridade e sob o frágil pressuposto de falta de base empírica.

Generalizações
Uma última questão diz respeito ao uso de generalizações apriorísticas partindo de fatos e experiências específicas, viés retórico que Lisboa e Pessôa adotam com frequência.

A generalização como método serve à transformação do óbvio em achado científico –caso do papel do investimento em capital humano como variável fundamental ao desenvolvimento, que entendemos ser condição necessária, mas não suficiente para que tal processo ocorra. O apriorismo serve para mostrar que no Brasil as políticas setoriais costumam não dar certo e que o segredo da alta taxa de investimento na China reside na elevada propensão a poupar das famílias chinesas. Desconsideram-se, neste caso, tanto o papel-chave dos investimentos públicos quanto a existência de um sistema estatal amplo e complexo que financia as atividades produtivas.

A desastrada política de informática dos anos 1980 no Brasil seria a evidência de que políticas setoriais com recursos ou subsídios públicos, supostamente caras à tradição estruturalista, em geral não funcionam, ou funcionaram apenas em algumas condições muito particulares. Surpreende aqui a visão simplista de Lisboa e Pessôa a respeito do sofisticado e abrangente trabalho de Celso Furtado e outros autores estruturalistas sobre o desenvolvimento econômico na periferia.

É comum, ademais, alguns economistas ortodoxos concluírem que o fracasso da economia no primeiro governo Dilma é uma evidência de que políticas heterodoxas e desenvolvimentistas são por natureza equivocadas.

Recurso análogo de retórica seria generalizar o fracasso de políticas neoliberais tão somente em função dos resultados do segundo governo FHC: baixo crescimento econômico, elevação explosiva da dívida pública, aumento de desemprego, aceleração inflacionária, crises cambiais, apagão energético etc.

Além de evitar generalizações apressadas, há que analisar com cuidado os fatores que levaram ao fracasso de tais governos, já que, como diz um ditado popular, "a prova do pudim é prová-lo" e, no caso dos dois referidos governos, os resultados econômicos ficaram a desejar.

No caso do primeiro governo Dilma, muitos economistas heterodoxos criticaram os rumos seguidos, ainda que existam, como não poderia deixar de ser, análises diferenciadas a respeito da política adotada e dos seus fracassos. Para dar um exemplo, um dos autores deste artigo publicou (em coautoria com André Modenesi) um texto intitulado "Consequências do senhor Mantega", no encarte "Eu& Fim de Semana", do jornal "Valor", em 12/7/2013. Os autores sustentavam que havia no governo Dilma uma descoordenação da política econômica e que políticas keynesianas, para serem bem-sucedidas, têm que ser bem coordenadas.

Uma das razões do fracasso da nova matriz macroeconômica, argumenta-se, foi uma política fiscal expansionista equivocada, que privilegiou isenções fiscais ao invés do gasto público, de maior efeito multiplicador de renda.

Tal política, ademais, não foi transmitida aos agentes de forma adequada: o governo prometeu que cumpriria integralmente a meta de superavit primário, acabando por utilizar artifícios contábeis para alcançá-la. O resultado, como se sabe, foi uma forte deterioração fiscal, em função tanto do baixo crescimento econômico (empresários recompuseram suas margens de lucro ao invés de aumentarem a produção industrial) quanto do fato de que o governo abriu mão de receita fiscal.

Por fim, um comentário sobre a recessão de 2015, que, conforme sustentam Lisboa e Pessôa, não seria consequência de um "austericídio" fiscal no Brasil. A literatura empírica internacional mostra que a magnitude do multiplicador fiscal –isto é, o quanto um aumento (ou diminuição) no gasto público impacta sobre o crescimento econômico– depende do estágio do ciclo econômico, sendo maior na desaceleração econômica. Nesse sentido, é de se esperar que a aguda contração fiscal ocorrida em 2015 tenha contribuído para a forte desaceleração econômica. Mas, sem dúvida, outros fatores também contribuíram para a desaceleração econômica, como o relevante desinvestimento da Petrobras, o choque dos preços de energia elétrica e a deterioração das expectativas empresariais frente à crise política.

Esse assunto, contudo, está a merecer uma análise mais apurada, usando dados que excluam as pedaladas e "despedaladas" fiscais para melhor aferir o efeito da contração fiscal sobre o PIB.

Os efeitos de processos de consolidação fiscal sobre dívida pública e crescimento econômico têm sido avaliados na literatura internacional. Um trabalho recentíssimo, que tem como um dos autores o ex-secretário do Tesouro americano Lawrence Summers ("The Permanent Effects of Fiscal Consolidations"), confirma achados empíricos anteriores no sentido de consolidações fiscais poderem ser contraproducentes, uma vez que reduções no deficit público podem resultar em aumento na relação dívida/PIB devido aos seus efeitos negativos de longo prazo sobre o crescimento.

Ajuste a fórceps
De fato, no debate do mainstream norte-americano pós-crise de 2007-2008, tem havido um forte questionamento da tese da contração fiscal expansionista, segundo a qual as contrações fiscais podem ser expansionistas uma vez que seriam capazes de aumentar a confiança do setor privado e estimular novas decisões de consumo e investimento por meio de um efeito de "crowd- ing in" sobre os gastos privados.

A tentativa de fazer um forte ajuste fiscal a fórceps em 2015 pelo então ministro Joaquim Levy, numa conjuntura de aguda queda na arrecadação, se revelou um rotundo fracasso, com a meta do superavit primário inicial anunciada para 2015 caindo sucessivamente de 1,2% PIB para 0,15% (julho de 2015) e depois para deficit de 0,8% (outubro de 2015), até finalmente alcançar -2,0% do PIB em 2015 (não se descontando as despedaladas fiscais).

Concluindo, procuramos mostrar que Lisboa e Pessôa incorrem em farto uso de exercício retórico para desqualificar a heterodoxia, "pinçando" estudos empíricos que favoreçam suas análises e conclusões, fazendo generalizações a partir de fracassos específicos e vendendo uma visão deturpada.

Se a retórica deles é boa ou ruim cabe ao leitor avaliar, mas a argumentação nos parece frágil e superficial. Como acadêmicos de esquerda, só podemos lamentar que tenhamos poucos economistas ortodoxos progressistas no Brasil, como é o caso de Paul Krugman e Joseph Stiglitz nos EUA.

Sobre os autores
Elias M. Khalil Jabbour, 40, é professor-adjunto na área de teoria e política do planejamento econômico da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luiz Fernando de Paula, 56, é professor titular da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ex-presidente da Associação Keynesiana Brasileira.

20 de agosto de 2016

Os militantes esquecidos

A fraca resistência da classe trabalhadora tem suas raízes na perda de sindicatos radicais.

Charlie Post

Jacobin

Trabalhadores desempregados se reúnem na frente do quartel-general do Partido Comunista na Union Square, em 1934. (Charles Rivers, Biblioteca Tamiment / Arquivo Trabalhista Robert F. Wagner, Universidade de Nova York)

Tradução / O movimento dos trabalhadores nos Estados Unidos está com grandes problemas.

Durante os últimos 40 anos (e até mais, diriam alguns), os capitalistas e seus representantes políticos em ambos partidos têm travado uma ofensiva ferrenha contra os trabalhadores. Patrões em todo os país exigiram tremendas concessões de seus empregados – retrocessos em salários, direitos e regulamentação nos locais de trabalho; introdução de escalas divisórias de salário (multi-tiered workforce); deslocamento de vagas de emprego para outras subsidiárias ou empresas não sindicalizadas – enquanto lutam contra organizações sindicais que avançam em suas novas plantas.

Na arena política, os fiéis servos do capital têm bloqueado qualquer reforma de peso das leis trabalhistas a favor dos trabalhadores e corroeram por dentro o Estado de bem-estar social, que garantia proteções mínimas contra os piores aspectos da competição no mercado de trabalho.
Os resultados dessa ofensiva são bem conhecidos: desigualdade e insegurança crescentes, que criaram um solo fértil para o crescimento do racismo, xenofobia, sexismo e homofobia entre uma significante minoria dos trabalhadores.

Apesar das expectativas daquela geração que se radicalizou na década de 1960 e no inicio da de 1970, esse massacre, que já dura décadas, se deparou com relativamente pouca resistência. Houve, é claro, enfrentamentos contra as concessões e austeridade: greve na Hormel em 1985-86; greves quase simultâneas contra as empresas Bridgestone-Firestone, Caterpillar e Staley em 1994-95; greve na UPS em 1997; greve dos transportes em Nova Iorque em 2005; greve da União dos Professores de Chicago (CTU, na sigla em inglês) em 2012. Mas com exceção parcial das greves da UPS e dos professores, a maioria desses embates terminou em derrota.

Ainda mais importante, o nível de resistência organizada nos locais de trabalho é extremamente baixo. O número de dias de trabalho perdidos com greves está entre os mais baixos da história e a porcentagem de trabalhadores que são sindicalizados reduziu para cerca de 11%, a menor em um século.

O que explica a quantidade desconcertantemente baixa de resistência por parte da classe trabalhadora nos Estados Unidos hoje?

Explicações conflitivas

Um argumento popular hoje na esquerda é que o movimento dos trabalhadores nos EUA está frente a uma hostilidade sem precedentes por parte dos patrões, que são auxiliados por um ambiente jurídico desfavorável aos trabalhadores. Esse argumento, contudo, não resiste a um exame histórico mais criterioso.

O Congresso das Organizações Industriais (CIO, na sigla em inglês) fez seus avanços mais importantes nos anos de 1930, frente a uma animosidade muito maior por parte dos patrões (em alguns casos chegando ao nível das Forças Armadas) e sustentou frente à Suprema Corte o Ato das Relações Nacionais do Trabalho (NLRA) em 1937.

Igualmente, quando os trabalhadores dos setores públicos se organizaram em massa nas décadas de 1960 e 1970, seus sindicatos muitas vezes conquistaram ganhos significativos, apesar da aguerrida oposição patronal e antes das novas leis estaduais e locais que garantiram o direto a negociação coletiva. As reformas nas leis trabalhistas nos Estados Unidos sempre foram precedidas de mobilizações dos trabalhadores, e não o contrário.

Outra explicação para a baixa resistência por parte da classe trabalhadora foca nas mudanças da estrutura e composição dessa classe. O argumento mais comum é que a classe trabalhadora industrial desapareceu com a “globalização” e a “desindustrialização”. Nesse modelo, as indústrias de produção em larga escala, cujos trabalhadores formavam a espinha dorsal do sindicalismo, ou desapareceram ou foram realocadas para o hemisfério Sul.

A realidade, porém, é muito mais complexa. Para início de conversa, o papel da produção industrial na economia dos EUA na verdade tem crescido – a produção final de bens aumentou de perto dos 22% do PIB real nas décadas de 1960 e 70 para 28% na década de 2000, e aumentou vagarosamente para 31% em 2010-12.

Mesmo sendo verdade que a porcentagem de trabalhadores industriais tem diminuído, essa redução se iniciou no final do de século XIX. Ainda mais importante, a sindicalização entre trabalhadores nas indústrias tem caído mais rápido do que o emprego nesse setor: entre 1993 e 1994 (enquanto resultado da produtividade crescente e da reestruturação produtiva), o número de trabalhadores na produção foi reduzido em 33%, enquanto a filiação em sindicatos do setor industrial caiu 60%.

Nem as mudanças no processo de trabalho podem ser responsabilizadas pela queda na combatividade da classe trabalhadora. Apesar das afirmações de que a desqualificação através da informatização eliminou a capacidade dos trabalhadores de parar a produção, existem claras evidências de que esses trabalhadores ainda detêm um poder social em potencial.

Na verdade, a disseminação de estoques “just-in-time” – que eliminam reservas de peças e materiais – aumentou a capacidade de trabalhadores em indústrias de logística interromperem a produção.

É igualmente duvidoso se a informatização de fato reduziu os trabalhadores industriais a meros “leitores de medidores”. Mesmo que essa afirmação seja verdadeira, a informatização põe enorme poder nas mãos daqueles trabalhadores que montam e consertam essas novas máquinas. Trabalhadores sem nenhuma qualificação poderiam parar a produção apenas ficando junto de suas máquinas, uma versão atual das greves de ocupação da década de 1930.

Talvez a explicação mais disseminada entre a esquerda atualmente para o declínio da combatividade da classe trabalhadora é a de que empregos formais e duradouros foram suplantados por empregos temporários e informais. O crescimento do “precariado”, nessa linha de pensamento, tem solapado o poder dos trabalhadores nos locais de trabalho.

Esses argumentos, no entanto, aparecem em todos os lugares menos nos dados empíricos. Enquanto o número de trabalhadores com empregos precários (trabalho temporário, por demanda, em tempo parcial ou em contratos com tempo determinado e de forma autônoma) cresceu por volta de 3 milhões entre 1995 e 2005, a porcentagem de trabalhadores em condições precárias aumentou apenas 0,3%, de 15,2% para 15,5%.

De modo similar, um relatório de 2015 de agências governamentais estimou que aqueles classificados como “núcleo precário” (trabalhadores temporários, por demanda etc.) perfazem aproximadamente 7,9% da força de trabalho.

Mesmo o crescimento de empregos em tempo parcial (especialmente nos setores de varejo e saúde) não reduziu a ligação desses trabalhadores a um único empregador. O número de anos que esses trabalhadores em tempo parcial permanecem empregados por um único patrão não diminuiu significativamente nos últimos vinte anos.

Para uma explicação mais persuasiva do enfraquecimento da combatividade dos trabalhadores, nós precisaremos olhar para outro lugar.

A crise de estratégia

Como notaram Mike Goldfield, Kim Moody, Joe Burns, dentre outros, uma mudança na correlação de forças entre as classes, iniciada nos fins da década de 1950 e intensificada após a década de 1970, criou uma crise na estratégia da direção oficial da AFL-CIO.

Desde os fins da década de 1940, as direções sindicais nos Estados Unidos agiram dentro da estrutura montada pelo NLRA.

Novas formas de organização tomaram conta através das eleições promovidas pelo Conselho Nacional de Relações Trabalhistas – NLRB (National Labor Relations Board, em inglês), que determinava a composição das “unidades de barganha” (muitas das vezes apenas uma fração da força de trabalho em uma determinada empresa ou indústria). Negociações rotineiras com empresas “mais visadas” produziam acordos plurianuais que, por sua vez, definiam o padrão a ser seguido pelo resto da indústria.

A institucionalização foi um golpe severo na combatividade dos trabalhadores. Greves foram restringidas aos períodos após o término dos contratos e limitadas em relação a suas táticas (sem pressões sobre outras empresas, ocupação das fábricas etc.). Durante a duração do acordo, todos os enfrentamentos nos locais de trabalho são canalizados para os procedimentos de reclamação, o que faz com que os trabalhadores continuem realizando tarefas perigosas ou degradantes enquanto a reclamação segue através dos longos processos de inquirição e mediação. Finalmente, a atividade política dos trabalhadores se resumia a apoiar o Partido Democrata.

Por um punhado de décadas, a estratégia da AFL-CIO garantiu retornos em alguns aspectos. Trabalhadores industriais conquistaram reajustes salariais que em geral acompanhavam a inflação, desfrutavam de um “estado de bem-estar social privado” na forma de seguros de vida e pensões fornecidos pelos empregadores e eram protegidos dos piores abusos das chefias por complexas categorias de emprego e regras de trabalho. Alguns sindicatos (como o United Auto Workers e o United Rubber Workers) estenderam sua organização com sucesso para as plantas geralmente não sindicalizadas do sul do país antes do fim da década de 1970.

No entanto, mesmo no ápice dessa estratégia havia desvantagens significativas. Para citar uma, a aliança dos burocratas sindicais com o Partido Democrata resultou em poucas políticas que beneficiassem todos os trabalhadores, agudizando a divisão entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados (na enorme maioria mulheres e não brancos).

Ainda por cima, a viabilidade desse sindicalismo burocrático de negociação estava calcada na existência de uma classe de capitalistas dispostos e capazes de fazerem concessões em troca de uma produção sem sobressaltos. A crise na lucratividade que começou no meio da década de 1960, e intensificou a concorrência globalmente em meados da década de 1970, transformou completamente a relação anterior do capital com os trabalhadores.

Desafiados pelos retornos cada vez menores e pelos desafios sem precedentes à sua dominação mundial desde o pós-guerra, os capitalistas dos EUA partiram para a ofensiva. Eles iniciaram exigindo retrocessos em 1979. A liderança da AFL-CIO, presa na sua aliança estratégica com a NLRB e o Partido Democrata, respondeu que concordava com as concessões de direitos e tentou convencer os patrões que eram “parceiros” potenciais que poderiam ajudar a fazer as empresas estadunidenses serem mais lucrativas e competitivas.

A conciliação foi um desastre. As organizações dos trabalhadores foram reduzidas por todo o país e salários, direitos e condições de trabalho foram deterioradas por toda a economia.

A peça que falta

A crise de estratégia é uma explicação necessária, mas insuficiente para dar conta do declínio das lutas da classe trabalhadora nos Estados Unidos.

Há uma razão, como apontaram Robert Brenner e outros, para que as direções sindicais se agarrassem às suas estratégias falidas. Mas o que explica a falta de enfrentamento vinda de baixo? Por que as bases dos sindicatos não repeliram as ofensivas patronais com maior energia?

Resumindo: a diminuição do tamanho e a desorganização política da “minoria combativa”. Sem um grupo de trabalhadores com uma visão estratégica de como organizar, lutar e vencer, as direções sindicais ficaram livres para seguirem aferradas à sua estratégia suicida.

O desenvolvimento desigual da consciência da classe trabalhadora está enraizado no caráter necessariamente episódico dos conflitos de classe sob o capitalismo. Enfrentamentos massivos que envolvem crescentes confrontos com os patrões e o Estado são necessários para desenvolver a radicalidade e a consciência da classe trabalhadora.

Mas como os trabalhadores dependem da venda de sua força de trabalho para sobreviverem, a maioria deles não pode participar permanentemente de greves, atos, ocupações e momentos similares.

Apenas durante breves levantes é que segmentos maiores dos trabalhadores são arrastados para o combate. Na maior parte do tempo, eles estão muito ocupados apenas tentando sobreviver. Enquanto a condição de vida privilegiada da burocracia sindical é a base para o seu compromisso incondicional com estratégias reformistas (negociações rotineiras, procedimento de reclamações, campanhas eleitorais do Partido Democrata etc.), a massa de trabalhadores apoia condicionalmente esses esforços com a esperança de melhorar suas condições de vida sem o risco de um conflito aberto.

Junto da burocracia de tempo integral do movimento dos trabalhadores e da massa dos trabalhadores passivos lutando apenas para sobreviver, há um pequeno segmento de trabalhadores que, nas palavras do falecido Ernest Mandel, “(não) abandonam as linhas de frente da luta de classes, mas (continuam) a guerra, por assim dizer, ‘através de outros meios’”.

Esse importante grupo – politicamente heterogêneo e composto de delegados sindicais e outras lideranças dos locais de trabalho que realizaram enfrentamentos no chão de fábrica e promoveram políticas radicais no seio da classe trabalhadora – é a minoria combativa.

Uma breve história

Nas décadas de 1870 e 1880, ondas de greves massivas nos Estados Unidos deixaram em seu rastro duas camadas no movimento dos trabalhadores: uma burocracia de sindicalistas de negociação que garantiam aos monopólios urbanos um suprimento de força de trabalho qualificada; e uma minoria combativa constituída de trabalhadores agrupados em torno da crescente imprensa local, que tratava dos problemas trabalhistas e da fragmentária esquerda socialista e anarquista.

Durante a longa expansão econômica anterior à I Guerra Mundial, esses militantes (trabalhadores industriais qualificados, têxteis e mineiros) se unificaram em torno da ala esquerda do Partido Socialista e se juntaram aos Trabalhadores Industriais do Mundo (International Workers of the World, IWW ) – a mais importante organização da minoria combativa pré-1917.

A repressão desencadeada no pós-guerra não eliminou esse importante grupo, mas assistiu à sua reorganização dentro do Partido Comunista (CP) e na Liga Educacional dos Sindicatos (TUEL), uma frente composta de trabalhadores radicais que buscava transformar os sindicatos ligados à AFL e organizar os que estavam desorganizados.

No início da década de 1930, sindicalistas, socialistas de esquerda e comunistas de vários matizes adotaram uma estratégia voltada para a independência frente às direções sindicais acomodadas, radicalismo no combate aos patrões e ao Estado, solidariedade com as lutas de outros trabalhadores e uma organização sindical mais democrática. Eles a colocaram em prática com grande efetividade no meio da década, liderando as greves que iriam resultar na criação do CIO.

Naquela época, o Partido Comunista era reconhecido como a organização mais importante da minoria combativa. Ainda que subordinado à direção soviética desde o fim da década de 1920, o partido possuía orgulhosamente uma grande fatia de trabalhadores radicais.

O Partido Comunista foi especialmente influente durante o breve intervalo entre o ultra-esquerdismo do Terceiro Período (1928-1933), quando abandonou todo o trabalho nos sindicatos existentes, e o reformismo da Frente Popular (após 1936). Durante esses três anos, o Partido Comunista foi uma verdadeira alternativa à AFL.

Mas a aceitação da estratégia da Frente Popular pelo Partido Comunista cortou imediatamente as asas do CIO e da minoria combativa. Os comunistas foram transformados de defensores da independência política da classe trabalhadora em soldados rasos da campanha para a reeleição de Roosevelt em 1936.

Sob a nova estratégia, o Partido Comunista se juntou a direções sindicais como John L. Lewis e Philip Murray (que o partido enxergava como progressistas pelo seu apoio a Roosevelt e a um acordo com a União Soviética) e com a emergente burocracia dentro do CIO.

Para manter essa aliança e ganhar cargos de direção para os seus militantes, os sindicalistas comunistas usaram sua influência nos sindicatos do CIO para bloquear a disseminação de greves. O estrangulamento das táticas e formas de organização combativas que haviam sido cruciais para os sucessos do CIO em 1936-7 contribuiu para a derrota das greves metalúrgicas em 1937 e pôs fim à primeira onda de crescimento do CIO.

Durante a II Guerra Mundial, a integração dos comunistas na baixa e média burocracia do CIO se aprofundou, isolando-os ainda mais das bases de trabalhadores. Quando os líderes, tanto da AFL quanto do CIO, assinaram um compromisso de evitar as greves, os comunistas não apenas concordaram, mas se tornaram seus mais zelosos defensores.

Os comunistas denunciaram à justiça, por exemplo, a greve dos mineiros em 1943. Ainda mais trágico foi o papel de delegados sindicais, direções locais e militantes comunistas nas indústrias automotivas, siderúrgicas e de plásticos e borracha durante a guerra. Direções sindicais comunistas, muitas vezes eleitos por sua radicalidade, se uniram com as chefias para reprimir e demitir trabalhadores que deflagravam greves não autorizadas em busca de melhores salários e condições de trabalho.

No final da guerra, o papel de disciplinadores dos trabalhadores assumido pelos comunistas tinha criado um abismo entre eles e as bases do CIO.

O advento da Guerra Fria interrompeu a integração do Partido Comunista com a burocracia do CIO. Assumindo o papel de liderança do mundo capitalista, a classe dominante dos Estados Unidos rompeu sua aliança de guerra com a União Soviética e passou a buscar “conter” o comunismo.

Tanto Democratas quanto Republicanos usaram o espectro da ameaça comunista para erradicar qualquer forma de radicalismo no país. A direção do CIO sucumbiu também a esse apelo, perseguindo e expulsando os comunistas e outros radicais nas décadas de 1940 e 1950 em nome de sua aliança com o governo Truman.

Nas décadas seguintes à fusão da AFL e do CIO em 1955, o divórcio entre a política socialista e a vida da classe trabalhadora protegeu a burocracia sindical de qualquer oposição significativa.

Enquanto os burocráticos sindicatos de negociação alcançaram aumentos salariais e de direitos para os seus membros, sua dependência dos procedimentos de reclamação enfraqueceu sua capacidade de enfrentar a intensificação do ritmo de trabalho e a deterioração das condições de saúde e de segurança nos locais de trabalho.

Entre 1965 e 1975, muitos jovens trabalhadores, especialmente negros encorajados pelos movimentos sociais do período, desencadearam milhares de greves não oficiais, desafiaram lideranças sindicais encasteladas e forçaram figurões dos sindicatos a convocarem greves nacionais contra os patrões.
Ainda assim, a inexistência de uma organização política presente nacionalmente como o TUEL, enraizada nos locais de trabalho e capaz de unir essas rebeliões, significava que as lideranças sindicais poderiam continuar tranquilas.

Quando toda essa explosão se encerrou e os patrões retomaram a sua ofensiva, logo auxiliados pela recessão de 1980-1982, a capitulação das burocracias sindicais encontrou relativamente pouca oposição das bases de trabalhadores.

Uma guerra de um lado só

Nas décadas desde então, temos presenciado surtos de enfrentamentos massivos, mas nenhuma minoria combativa em larga escala.

O Transportadores por um Sindicato Democrático (Teamsters for a Democratic Union, TDU) permaneceu como a única oposição organizada nacionalmente a um sindicato já existente. Vários movimentos de reforma a partir da base surgiram, notadamente, o Novas Direções (New Directions) no Sindicato dos Transportadores da cidade de Nova Iorque (New York City Transport Workers Union) e a Coalizão de Educadores pela Base (Coalition of Rank and File Educators, CORE) na União dos Professores de Chicago.

Entretanto, a maioria das tentativas de construção de oposições pela base contra as políticas de recuo das direções sindicais foi derrotada, desfeita ou isolada em um único local. Esses são os amargos frutos do desaparecimento da minoria combativa.

Hoje, o caminho para retomar a resistência e o radicalismo da classe trabalhadora estadunidense passa por reconstruir uma minoria combativa, compromissada com políticas de solidariedade, democracia e independência. Na verdade, é esclarecedor que as únicas greves bem sucedidas dos últimos trinta anos foram produtos de organizações de base independentes como o TDU ou o CORE.

Socialistas precisam priorizar a reconstrução dessa camada de trabalhadores militantes, que hoje está reunida em torno do jornal Labor Notes, seus materiais e atividades. Qualquer projeto de crescimento dessa minoria militante necessita ir além da estrutura criada pelo NLRB, atiçando a determinação dos trabalhadores em ir contra a lei para construir uma resistência bem sucedida e organizar os desorganizados.

Mesmo que esse trabalho seja difícil e longo – nós não devemos esperar resultados rápidos nem fáceis – ele é essencial se quisermos ver uma mudança na correlação de forças entre as classes e a criação de uma grande audiência entre os trabalhadores para o radicalismo político.

18 de agosto de 2016

Quando nós amávamos Mussolini

Benito Mussolini e o secretário de Estado americano Henry Stimson, Roma, julho 1931

Os Estados Unidos e a Itália fascista: A ascensão da finança americana na Europa
por Gian Giacomo Migone, traduzido do italiano e com um prefácio de Molly Tambor
Cambridge University Press, 405 págs.

Tradução / No início dos anos 1960, em pleno refluxo do atlantismo do pós-guerra, Gian Giacomo Migone, descendente de uma família cosmopolita de diplomatas italianos, chegou a Harvard para estudar história. Como um católico liberal, seguidor de John F. Kennedy e admirador do Papa João XXIII, Migone escapava do conservadorismo e do neofascismo das universidades italianas do pós-guerra. Ele veio para os Estados Unidos em busca da promessa de democracia e novos desenvolvimentos em sua bolsa de estudos. O que ele encontrou foi algo mais complicado. Era o auge da luta pelos direitos civis e ele e outros estudantes estrangeiros aventuraram-se para o Sul para testemunhar os últimos dias de Jim Crow. No entanto, não era o presente da América que iria desestabilizar-lo, mas o passado e, em particular, a história recente da América em relação ao seu próprio país.

Em 1965, o tema do legendário seminário de Ernest May em Harvard, sobre relações exteriores da América, eram os anos 1920, e Migone recebeu o encargo de explorar a política da América para a Itália. Era missão delicada num duplo sentido. Os anos 1920 foram uma década comumente identificada com o isolacionismo americano, período durante o qual se dava por decidido que os América não tinham qualquer real política externa. E Itália, nos anos 1920, era o regime de Mussolini. A questão era como as administrações republicanas de Harding, Coolidge e Hoover, comprometidos com seu programa nacionalista de "normalidade" e modernização, haviam se envolvido com o primeiro esforço para construir uma ditadura fascista na Europa. Com a guerra do Vietnã em escalada no pano de fundo, foi encargo que abalaria as crenças ingênuas que o jovem Migone acalentava sobre o alinhamento da potência ocidental com/pela democracia.

Publicado em italiano em 1980, após muitos anos de pesquisa pioneira nos arquivos americanos e italianos, o livro de Migone estabeleceu-o na Itália como uma autoridade entre os estudiosos da esquerda-liberal da era fascista e lançou uma carreira que o levaria por meio da Universidade de Turim a um assento no Senado italiano. Mesmo assim, em tempos ainda antes da Internet e de Google Translate, a tese doutoral de Migone permaneceu praticamente desconhecida para leitores do mundo anglófono. Como outros trabalhos clássicos da historiografia internacional europeia dos anos 1960 e 1970, muitos dos quais centrados na América – em alemão, pensa-se logo em Hitler's Strategie, de Andreas Hillgruber; Aufrüstung oder Sicherheit, de Michael Geyer; e Die amerikanische Stabilisierungspolitik in Deutschland de Werner Link –, essa interpretação europeia do poder da América permaneceu praticamente ignorada na própria historiografia americana. E devemos agradecimentos à Cambridge University Press e a Molly Tambor, ela também historiadora da Itália do pós-guerra, por termos afinal essa excelente tradução.

O antifascismo é o mito fundador da república italiana depois de 1945. Mas não só uma ressentida minoria de italianos permanecia ligada à memória de Mussolini, como também, como Migone descobriu nos National Archives em Washington, a América só surpreendentemente tarde decidiram declarar Il Duce inimigo, no final da década dos 1930. No período entre guerras, diferente do que se viu depois de 1945, os americanos não assumiam que a democracia fosse destino natural de todos os estados da Europa Ocidental. Admiradores americanos de Mussolini iam das empresas de mídia de Hearst ao presidente da Universidade de Columbia, Nicholas Murray Butler, que deu uma plataforma à propaganda fascista na "Casa Italiana" no Upper West Side. Dois presidentes, Hoover e Roosevelt manifestaram aprovação e apoio ao regime de Mussolini. O fascismo prometia levar ordem e progresso à Itália, ao mesmo tempo em que mantinha ao largo qualquer ameaça vinda da esquerda.

Já em 1972, John Patrick Diggins, em seu Mussolini and Fascism: The View from America, revelara o entusiasmo que Mussolini gerava entre intelectuais americanos do campo progressista. O que o livro de Migone expõe a nu é que aquelas afinidades eram fundadas em mais do que só ideias e política. Por trás do palco, havia interesses financeiros que orquestravam o conúbio entre os EUA e o fascismo italiano. Como ele diz em seu prefácio, Migone pode não ter começado como um marxista, mas através da "leitura de documentos produzidos pelos bancos centrais e os bancos de investimento" às vezes ele se sentia como se pudesse "tornar-se um".


Um dos obstáculos que muito dificultaram que se reconhecesse mais amplamente as relações amistosas entre Wall Street e o fascismo italiano foi a visão generalizada sobre o período entre guerras como era de nacionalismo econômico. Mussolini é famoso pela defesa empenhada da autarquia e por triunfos como a drenagem dos pântanos de Pontine e a "batalha pelo grão" na agricultura. A Itália, por sua vez, foi severamente afetada pelas quotas impostas pela América no início dos anos 1920, que limitavam o número de imigrantes.

Mas políticas de desenvolvimento nacional absolutamente não eram incompatíveis com incentivar as interconexões comerciais e financeiras internacionais. Aqui se tem de tomar seriamente os adjetivos "nacional" e "internacional". As elites empresariais italianas jamais cogitaram admitir que o desenvolvimento econômico nacional fosse amputado da economia mundial. O efeito imediato da Primeira Guerra Mundial nem foi tanto desencadear uma desglobalização, quanto promover um rearranjo das interações econômicas internacionais. Se, antes de 1914, empresários visionários como Giuseppe Volpi procuravam a Alemanha em busca de assistência para desenvolver indústrias modernas na Itália, como usinas hidrelétricas, a partir de 1917 a economia italiana passou a depender de empréstimos da Grã-Bretanha e da América, os quais, em 1919 já chegavam a $2 bilhões e $1,65 bilhão respectivamente. Depois da Conferência de Paz de Paris, apesar do confronto que houve com Woodrow Wilson, por os italianos exigirem o controle sobre Fiume, os liberais italianos continuaram de olhos postos em Wall Street.

Tragicamente, após o fracasso de Wilson para convencer o Senado a ratificar o Tratado de Versalhes, a mente de América estava em outro luga. Por mais que o Senado e o Departamento de Estado estivessem interessados na estabilização europeia, o que realmente os preocupava era o destino da Alemanha. Foi o desastroso conflito franco-alemão no Ruhr que levou a América a se reengajar nos negócios europeus, no outono de 1923. Naquela altura, para a primeira geração dos liberais atlantistas da Itália, já era tarde demais. Mussolini tinha tomado o poder em outubro 1922.

Migone mostra como, com a Alemanha como prioridade de Washington, Mussolini posicionou seu governo como muito mais maleável que a França republicana, com vistas à nova hegemonia da América. Por mais que Mussolini rugisse seus resultados de guerra, não teve política agressiva contra a Alemanha. Deixou bem claro desde o início que compreendia o poder da América, e disse ao rei Vittorio Emanuele III em 1923, para empurrá-lo a fazer uma visita oficial à América:

"A volta do fluxo migratório para os EUA e a cooperação com o capital americano são dois elementos de importância vital para nós. Além das vantagens econômicas... seria imenso benefício para a Itália... por causa da indiscutível influência que podem ter sobre nossas relações com outros estados, dentre os quais, sobretudo, a Inglaterra."

Ao contrário dos políticos eleitos democraticamente que governavam em Paris, na ditadura de Mussolini na Itália a política financeira foi delegada a uma sucessão de empresários e tecnocratas. Ao contrário do francês, eles aceitaram os termos econômicos básicos estabelecidos pelo Congresso e articulados pelo secretário de Comércio, Herbert Hoover e Andrew Mellon no Tesouro. Circulando entre eles, como facilitadores onipresentes de conversas em ambos os lados, estavam banqueiros proeminentes e, acima de tudo, J. P. Morgan.

Em seu prefácio, Molly Tambor observa que uma das decisões mais difíceis que ela e Migone tiveram que fazer na versão de seu livro para o Inglês era como traduzir classe dirigente. Em atenção a sensibilidades modernas, rejeitaram a tradução mais óbvia "classe dominante," em favor de expressões como "elites" e "líderes de negócios". Mas mesmo através do filtro dessa tradução que aspira a ser despolitizada, o quadro que Migone pinta é muito claro. O novo poder da América nos anos 1920 baseava-se em sua economia e na projeção de uma visão americana de ordem internacional que ultrapassava a Liga das Nações: e no comando, estavam banqueiros norte-americanos. As questões cruciais da diplomacia italiana-americana não eram questões de democracia, mas de finanças. Tinham a ver com a quitação das dívidas de guerra da Itália e com a restauração do padrão ouro. E com a orientação fraterna de J.P. Morgan, o regime de Mussolini rapidamente aceitou os termos de acertos financeiros com a América. O acordo sobre dívida de guerra negociado em 1925 foi o mais generoso que a América firmou com qualquer de seus associados de tempos de guerra. E desencadeou um fluxo de investimento americano para a Itália que ainda acelerou depois de 1927, tão logo a Itália estabilizou-se sobre o padrão ouro.

O investimento total dos EUA na Itália fascista rapidamente ultrapassaram os $400 milhões. A destacar que, à altura de 1930, quando o presidente Hoover iniciou o movimento para restaurar a ordem mundial (começando com a conferência de Londres sobre controle de armas navais), a Itália fascista, depois do governo trabalhista de Ramsay MacDonald na Grã-Bretanha, era a parceira preferida de Washington na Europa. Quando o ministro de Relações Exteriores de Mussolini, o carismático ex-squadistra Dino Grandi, encontrou Hoover em 1931, o presidente disse ao seu hóspede italiano que a minoria expressiva de antifascistas na América devia ser ignorada: "Eles não existem para nós americanos, e nem devem existir para vocês."


O que destruiu a harmonia dos anos 1920 não foram as tendências crescentemente ditatoriais do regime de Mussolini, mas a Grande Depressão. O colapso do padrão ouro e o fim do empréstimo internacional romperam os laços de "soft power" que haviam contido o regime de Mussolini. Mussolini sempre falara de guerra e conquista, mas desde o incidente de Corfu em 1923, quando a Itália fora arrastada para uma crise diplomática e militar com a Grécia, em que disputavam aquela ilha, ele moderara suas ações de agressão a outros países. Em 1935 o expansionismo explodiu à plena luz. Com o ataque não provocado contra a Abissínia, Mussolini quebrou a ordem do entre guerras. Em seguida vieram a militarização da Rhineland por Hitler; o golpe de Franco na Espanha e a Anschluss da Áustria. Se ainda houvesse qualquer esperança de conter essa escalada, estaria em sanções rápidas e agressivas contra Mussolini por causa da Abissínia. Mas, em vez disso, as potências liberais vacilaram. Por quê?

Hitler disse a famosa frase que tinha visto os estadistas do Ocidente em Munique e eles eram "vermes". Nisso, pelo menos, Churchill concordava. Para Migone, a lógica de apaziguamento não era uma questão de fraqueza moral. Foi sistemática. A ação de não impor sanções aos fascistas foi uma espécie de eco abafado de uma estratégia de hegemonia financeira antes poderosa. Consideradas as políticas dos anos 1920, a recusa da América, que se posicionou contra até as mínimas sanções impostas pela Liga das Nações, era totalmente previsível. Em vez de sanções, as importações crescentes de veículos motorizados e petróleo deram forte impulso à agressão assassina da Itália, contra o único membro africano da Liga das Nações, que era u, estado independente. A principal preocupação do Departamento de Estado não era punir a violação da lei internacional, mas o medo de que se Mussolini viesse a ser humilhado o governo fascista entrasse em colapso e a Itália se tornasse palco de uma revolução.

Examinar os movimentos pró-paz (ou a ausência deles) contra o pano de fundo das relações financeiras e políticas nos anos 1920 é certamente muito esclarecedor. Mas também revela uma unilateralidade na história da Migone. Ele não leva suficientemente a sério a confusão e a surpresa em Washington e Londres, ao responderem à repentina agressão de Mussolini. Mas, e o que Mussolini quereria na Abissínia? Era uma questão real. Conforme o modelo aceito de hegemonia capitalista, à qual os americanos acreditavam que eles mesmos estivessem visando com seus amigos fascistas, não havia resposta óbvia. Nem Migone cuida de nos oferecer alguma. Em seu esforço para refutar as leituras excessivamente ideológicos do fascismo como uma religião política violenta, ele deixa de nos dar um relato sistemático de agressão fascista.

A violência que explodiu em 1935 teve várias fontes. Mas conforme o próprio argumento de Migone ela pode ser mais bem interpretada como o verso da cumplicidade que o próprio autor descreve tão poderosamente nos anos 1920. A insurgência "ou faz ou morre" foi um tipo diferente de reação à nova ordem mundial criada em 1919. É impossível dar conta da singularidade do regime de Mussolini – ou do regime de Hitler – se não se reconhece essa dualidade. Il Duce não apenas não se curvou ante o poder do Império Britânico e da América: ele também conspirou contra as duas potências.

O modo como responder a essa violenta insurgência foi um verdadeiro desafio para a estratégia dos governos liberais depois da Primeira Guerra Mundial. A preferência deles pela paz tinha fundamentos sólidos. Interesses sociais e econômicos e um não-gostar de guerra também participaram. O potencial militar de uma aliança Alemanha-Itália-Japão não seria ameaça que se pudesse tratar com desdém. Mas o que levou realmente a amolecer contra os fascistas nem foi tanto o medo da derrota; foi, mais, o custo ruinoso de vencer novamente. A vitória das potências da Entente em 1918 custou preço tão alto que, fundamentalmente, pôs em questão o valor da guerra como ferramenta de poder político. Desde a conferência naval em Washington em 1921, a estratégia de ambos, americanos e britânicos consistira em solidificar a dominação estratégica nos oceanos. Em 1935, se quisessem afirmar essa dominação, a superioridade da frota britânica sobre a frota italiana teria sido enorme. Mas impor bloqueio total requereria mobilização política em casa e alianças estratégicas com França e América, que esses países não haviam oferecido e que os britânicos não desejavam assumir.

O que faltava era um sistema confiável de contenção, uma força tão formidável e tão clara em sua missão política e estratégica que tornaria implausível qualquer esforço para derrubar o status quo. Desde a Conferência de Paz de Paris, o governo francês clamava exatamente por tal sistema – mediante alguma combinação de exército da Liga das Nações, mecanismos automáticos de sanções e garantias de segurança com garras reais. Mas foi precisamente essa insistência que tornou a República Francesa tão intolerável para Washington.

O desastre subsequente revelaria as limitações de uma hegemonia financeira unidimensional. Para dar segurança a uma ordem liberal assim tão conveniente, seria necessária uma mistura muitíssimo mais densa de política, ideologia e poder militar. Depois de 1945, a promoção, pelos EUA, da integração europeia e do papel de âncora que teria na OTAN foram dois elementos vitais da nova ordem. O anticomunismo solidificou o apoio político doméstico. O New Look nuclear de Eisenhower, por mais horrendo pensamento que fosse, tornou a contenção financeiramente possível. Como o revisionismo de Migone energeticamente nos faz lembrar, outro elemento da ordem do pós-guerra foi um serviço de reescrever a história dos anos 1930s que fez descer um véu de silêncio sobre o fato de que bem recentemente, logo ali, em 1935, instituições tão crucialmente importantes como J.P. Morgan trabalhavam em relação muito próxima com homens que hoje são tratados como bandidos fascistas.

O trabalho de "acertar as contas com o passado" iniciado por Migone e sua geração, assim, iluminou, tanto o período entre guerras quanto as fundações políticas da ordem pós-guerra. E embora o fascismo tenha saído de cena, é o fio cortante da auto-reflexão crítica que dá ao livro de Migone sua relevância para os desenvolvimentos recentes. Qual é a relação entre democracia e capitalismo financeiro internacionalizado? Até que ponto podemos enfrentar as tensões entre um e outro? Na era do Vietnã e Pinochet, Migone colocou essas perguntas sobre o relacionamento dos Estados Unidos com a Itália de Mussolini. Elas ainda permanecem conosco até hoje. E ao enfrentá-las precisamos de toda a ajuda que pudermos obter. Embora o retorno das humanidades à "história do capitalismo" seja um efeito colateral bem-vindo da crise financeira, décadas de abandono cobraram seu preço em nossas faculdades críticas e analíticas. Vai nos fazer muito bem aguçar nossa inteligência sobre os esforços de uma geração anterior para compreender a economia política do capitalismo internacional. O lúcido e poderoso livro de Migone é um excelente ponto de partida.

Sobre o autor

Adam Tooze é o diretor do Instituto Europeu de Columbia. Ele é o autor de Crashed: How a Decade of ­Financial Crises Changed the World e atualmente está trabalhando em uma história econômica da emergência climática. (Fevereiro de 2020)

10 de agosto de 2016

Pessoas livres da "ditadura" do 0,01%

Vandana Shiva

The Asian Age

"The only way to counter globalisation just a plot of land in some central place, keep it covered in grass, let there be a single tree, even a wild tree." É assim que a querida amiga e eminente escritora Mahasweta Devi, que faleceu 28 de julho, aos 90 anos, em silêncio colocou sua imaginação para a liberdade em nossos tempos de globalização corporativa em uma de nossas últimas conversas.

Nossas liberdades, lembra-nos, são com grama e árvores, com selvageria e auto-organização (swaraj), quando os sistemas econômicos dominantes derrubariam cada árvore e arredondariam a última folha de grama.

Desde os dias em que escrevemos juntos sobre a loucura de cobrir o nosso belo e biodiverso Hindustan com monoculturas de plantações de eucalipto, que estavam criando desertos verdes, ao trabalho que fizemos juntos sobre o impacto da globalização sobre as mulheres, Mahaswetadi continuou a ser a voz da terra e das comunidades marginalizadas e criminalizadas.

Ela podia ver com sua imaginação poética como a globalização, baseada em acordos de livre comércio (TLC), escrita por e para corporações, estava tirando as liberdades das pessoas e de todos os seres. "Comércio livre" não é apenas sobre como negociamos. É sobre como vivemos e se vivemos. É sobre como pensamos e se pensamos. Nas últimas duas décadas, as nossas economias, os nossos padrões de produção e consumo, as nossas possibilidades de sobrevivência e o aparecimento de um pequeno grupo de bilionários parasitas, foram moldados pelas regras de desregulamentação dos acordos da OMC.

Em 1994, em Marraquexe, Marrocos, assinamos os acordos do GATT que levaram à criação da OMC em 1995. Os acordos da OMC são escritos por corporações e para corporações, para expandir seu controle sobre recursos, produção, mercados e comércio, estabelecer monopólios e destruir a democracia econômica e política.

Monsanto escreveu o Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados aoComércio (TRIPS) da OMC - que é uma tentativa de reivindicar sementes como uma invenção da Monsanto e possuir sementes como "propriedade intelectual" através de patentes. Tem apenas um objetivo - possuir e controlar a semente e fazer super-lucros através da cobrança de royalties. Vimos as conseqüências desse direito ilegítimo de "propriedade" definido pela empresa na Índia; com a extorsão de "royalties" para as sementes geneticamente modificadas (GMO) que levam aos altos preços das sementes.

Cargill, Inc escreveu o acordo sobre a agricultura da OMC. Como resultado, a Índia, a maior produtora de oleaginosas e leguminosas, tornou-se a maior importadora de ambos esses produtos. Os óleos comestíveis importados são óleo de soja transgênico e óleo de palma - ambos extraídos com hexano por meio da extração por solvente; ambos levando ao desmatamento maciço na Argentina, Indonésia e Brasil. Estamos importando dal do Canadá e Moçambique, enquanto nossas terras férteis estão sendo entregues a corporações estrangeiras para o cultivo de biocombustíveis. Este modelo destrói a agricultura e os sistemas alimentares em todos os lugares. Destruímos assim a nossa saúde, bem como a saúde do planeta.

O setor de lixo eletrônico escreveu o Acordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC. A nossa Lei de Adulteração de Alimentos de 1954 foi substituída pela Autoridade de Segurança e Padronização de Alimentos da Índia (FSSAI), que está sendo usada para fechar as ricas e diversificadas indústrias de alimentos de pequena escala, domésticas e artesanais da Índia, sob pseudo-leis de segurança.

Todos os novos acordos de livre comércio suprimem a opção sui generis do TRIPS na OMC e visam dar presas à União Internacional para a Proteção das Novas Variedades Vegetais (UPOV), que estabelece regras de uniformidade, numa altura em que sabemos que a diversidade é vital à nutrição, bem como à resiliência climática.

Doze países, incluindo Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Estados Unidos e Vietnã, assinaram o Acordo de Livre Comércio Trans-Pacífico em fevereiro de 2016. A Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP) é um tratado de livre comércio entre as nações da Asean e seus seis parceiros comerciais - Índia, China, Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Uma vez que os países da ASEAN são os mais populosos, o RCEP afetará um número maior de pessoas do que outros TLCs. E através do RCEP, esses países podem ser arrastados para o TPP sob pressão de harmonização, especialmente em questões relacionadas com as sementes.

A TPP exige que todos os seus signatários adiram à UPOV 91. Permite patentes sobre "invenções derivadas de plantas" que abririam as comportas da bio-pirataria, como no caso do neem, basmati e trigo. O TPP tem seções sobre "biológicos" que abrange processos e produtos biológicos, desfazendo assim as exclusões no acordo TRIPS da OMC. Dado que há uma corrida para patentar e impor vacinas não testadas e perigosas, e novas tecnologias GMO como a edição de genes e drives de genes, é claro que o TPP é o instrumento para a próxima fase do bio-imperialismo.

Na OMC, a Índia conseguiu assegurar que os países pudessem excluir plantas e animais da patenteabilidade, o que se traduziu no artigo 3 (j) em nossas leis de patentes. A Índia assegurou que a UPOV não poderia ser forçada através da OMC e os países tinham uma opção sui generis para as variedades vegetais. Isto traduziu-se na Lei das Variedades Vegetais e dos Agricultores de 2001, para a qual a autora era membro do grupo de redação de peritos.

9 de agosto de 2016

Porque al-Sisi odeia os sindicatos

A repressão do Estado egípcio sobre o trabalho é uma tentativa nua de anular a força por trás da revolução da Praça Tahrir

Ari Paul

Jacobin

Hossam el-Hamalawy / Flickr

Tradução / Uma noite, durante a Primavera Árabe, após uma viagem de carro pela rodovia que liga Alexandria e Cairo, um colega jornalista e eu chegamos em Zamalek, o arborizado bairro do Cairo onde estávamos. Tínhamos passado o dia com sindicalistas em Sadat City, uma das muitas zonas industriais do delta do Nilo, onde há muitos trabalhadores, o direito do trabalho é frouxo, e as empresas estrangeiras fazem uma festa na combinação.

O ditador de longa data Hosni Mubarak renunciara após protestos maciços seis meses antes e os sindicalistas independentes estavam otimistas. Durante décadas, o governo havia controlado os sindicatos do país através do seu relacionamento com a Federação Egípcia de Sindicatos. Na euforia após a queda de Mubarak, os ativistas esperavam que estivessem a caminho reformas que permitiriam aos sindicatos independentes proliferar. Ainda assim, permaneceram cautelosos com a repressão do governo.

Naquela noite, ao longo de algumas garrafas de Stella, um dos meus companheiros perguntou ao nosso colega, o egípcio-canadense jornalista Mohamed Fahmy, quais eram as chances de que o grupo de trabalhadores com o qual havíamos falado sobre a formação de sindicatos tivessem sido infiltradas por informantes do governo. “100 por cento”, disse ele.

Dois anos mais tarde, Fahmy e dois outros funcionários da Al-Jazeera foram presos pelo novo governo militar liderado por Abdel Fatah al-Sisi (e apoiado pelos EUA). Enquanto eu observava a cena na TV, dos Estados Unidos – Fahmi vestido com uniforme branco da prisão, julgado por um tribunal de faixada – ficou claro o quão perigoso o Egito tornara-se para alguém disposto a falar contra a ordem vigente ou se associar com esses dissidentes marcados.

Os relatórios continuaram a transmitir repressão atrás de repressão, centenas de mortos e presos, muitos deles jornalistas e ativistas proeminentes. Um fotógrafo com o qual tínhamos trabalhado foi baleado na perna por forças de segurança.

O governo militar – que tinha derrubado Mohamed Morsi, o primeiro líder democraticamente eleito do país – estava reprimindo os mesmos tipos de protestos que haviam derrubado Mubarak.

As revoltas operárias

Para a média dos observadores estrangeiros, a revolta contra Mubarak parecia ter pouco a ver com a luta de classes ou os direitos dos trabalhadores. Mas o movimento operário foi crucial para o sucesso da revolta inicial. Baseado em uma história de luta contra as intrigas dos estado-capital, os trabalhadores interromperam a produção e forneceram seu conhecimento organizativo para forçar a renúncia de Mubarak. A revolução da Praça Tahrir Square, na sua essência, uma revolução operária.

Como o Los Angeles Times, relatando a partir da cidade de El Mahalla el Kubra, escreveu à época, “A revolta balançando o Cairo não foi iniciado no Cairo. Começou nesta cidade de fábricas têxteis e de poluição asfixiante rodeada pelos campos de algodão e vegetais do delta do Nilo”. A socióloga Nada Matta também destacou as lutas operária como um importante impulso, escrevendo no The Bullet, em fevereiro de 2011:

“O fato de que os trabalhadores de Mahalla estejam entrando em greve desde 2006 e tenham sido capazes de obter concessões do estado em 2006 e 2007 chamou a atenção dos movimentos liberais egípcios e jovens ativistas. Após a greve de Mahalla em 2006, um total de cerca de 300.000 trabalhadores protestaram em várias indústrias, inciando a mais significativa luta da força de trabalho desde a década de 1940. Mahalla se tornou um símbolo de revolta e um desafio para o regime, e as demandas dos trabalhadores tornaram-se mais radicais.”

E, como a recente morte do jornalista sindical Giulio Regini parece indicar, o governo al-Sisi não se esqueceu disso.

Regeni, um estudante italiano de 28 anos, mudou-se para o Egito no ano passado para realizar pesquisas sobre os sindicatos independentes do país. Ele passou seu tempo livre redigindo relatórios sobre o movimento operário para publicações de esquerda e se reuniu com líderes da oposição e sindicatos.

Em fevereiro o seu corpo foi descoberto em trecho da rodovia Alexandria, espancado de tal maneira que sua mãe só pôde identificá-lo pela ponta do nariz. Enquanto o governo egípcio nega responsabilidade pela morte de Regini, agentes de segurança admitiram à Reuters neste verão que ele estava sendo monitorado por causa de sua associação com militantes operários.

Apropriadamente, o último despacho de Regini – publicado no jornal italiano Il Manifesto – reportou tentativas do Centro de Sindicatos e Serviços dos Trabalhadores (CTUWS) para unir mais de cinquenta organizações operárias sob um chamado pelo fim dos ataques contra o sindicalismo independente. A história recente da CTUWS é um testamento para o medo do estado frente a uma classe trabalhadora organizada: em 2012 o líder do CTUWS na época, Kamal Abbas, foi condenado a seis meses de prisão por insultar um ministro do governo.

Alguns analistas sugeriram que o governo militar seria forçado a permitir sindicatos independentes, mesmo que apenas para pacificar os trabalhadores descontentes com as más condições de trabalho, os baixos salários e desemprego generalizado.

Mas o governo tem feito exatamente o oposto neste ano, invalidando as reivindicações de qualquer sindicato independente, pondo em questão o princípio legal da “pluralidade sindical.” “Nenhuma das federações de sindicatos independentes tem sido capaz de suportar a repressão geral do regime de al-Sisi”, diz o historiador Joel Beinin.

Não é por falta de tentativa. Os sindicatos estão lutando contra a nova proibição nos tribunais e os trabalhadores estão tomando as ruas. Já este ano houve quase quinhentos protestos operários.

Se somando a esse esforço, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho escreveu uma carta a al-Sisi, em abril, exigindo que ele revogasse a proibição de sindicatos independentes.

Mas os militares, como era de se esperar, reagiram com indiferença.

Resistindo à repressão

Infelizmente, mesmo a atenção internacional gerada pela morte de Regini provavelmente não vai deter al-Sisi. Com a continuada deterioração da economia nacional, o ditador militar provavelmente vai se tornar ainda mais repressivo.

A indústria do turismo tem estado em queda livre, a inflação e o desemprego aumentam e ajuda externa está se tornando mais escassa. Ativistas, jornalistas e organizadores podem esperar mais detenções e mais violência nos próximos meses.

Em 2011, quando os protestos irromperam no Egito, muitas pessoas de fora olharam para os levantes como algo “ecumênico” e não-partidário –ações de uma população que simplesmente ansiava por ser livre, unida contra um déspota desligado de seu povo. Mas os protestos liberais nas ruas tiveram sua origem nas fábricas e usinas.

Se al-Sisi vier a cair – uma difícil tarefa, na verdade – será porque a auto-organização da classe trabalhadora novamente forneceu o impulso necessário.

8 de agosto de 2016

Como os Trumps ficaram ricos

A fortuna dos Trumps foi construída a partir do roubo - dos trabalhadores, do Estado e dos bens comuns

Samuel Stein

Jacobin

Trump Tower, julho de 2012. Ernesto De Quesada / Flickr

Tradução / A maioria dos norte-americanos conhece o candidato republicano às presidenciais dos EUA como uma estrela de reality shows. No entanto, no seu estado de residência – Nova Iorque – o nome Trump tem uma reputação mais específica: um charlatão do imobiliário.

Trump herdou a fortuna e o negócio – que consiste em condomínios espelhados, clubes, casinos, edifícios de escritórios, hotéis e campos de golfe por toda a cidade de Nova Iorque e arredores – do seu pai, Fred Trump. Espelhando outras famílias como os Dursts, os Zeckendorfs e os LeFranks, o pai Trump geria um império imobiliário através da família.

Apesar de estas famílias ainda gerarem um enorme poder de influência nas políticas de investimento em Nova Iorque, estão hoje cada vez mais sob pressão de grandes corporações do imobiliário – como a Extell, a Vornado, a Related, BlackRock e outras – que usam fundos de investimento de capital internacionais para comprar complexos de habitação social baratos e substituí-los por imóveis chamativos. Donal Trump navega entre estes dois modos de investimento, combinando negócio familiar com kitsch corporativo.

De uma perspetiva capitalista, Trump, apesar de odioso, é um homem de negócios trabalhador e sério: herdou uma fortuna que fez crescer. Contudo, de um ponto de vista socialista, ganhou o seu dinheiro de outra forma: o roubo.

Numa tese recente, Ruth Wilson Gilmore argumenta que as famílias ricas dos EUA possuem “fortuna duas vezes roubada – a) lucro protegido de b) impostos”. No entanto, e utilizando o mesmo esquema de análise, a fortuna de Donald Trump é fruto de roubo em triplicado – roubo de salários dos trabalhadores que constroem e mantêm os seus projetos imobiliários; roubo de impostos de um Estado permissivo; e terra roubada de espaço público para projetos privados de Trump. Ou seja, apesar de usufruir dos benefícios da iniciativa privada, a sua fortuna foi construída à custa do erário público.

O seu comportamento não é único: qualquer (todos) capitalista lucra explorando trabalhadores; todas as corporações evitam impostos de uma forma ou de outra; e num país de colonizados, toda a terra é roubada. Mas Trump personifica a podridão do sistema ao extremo.

Salários roubados

Os negócios imobiliários de Donald Trump assentam na premissa de lucrar à custa de milhares de trabalhadores da construção, manutenção e serviços. Cada salário representa um pequeno roubo, uma doação a taxa fixa do salário do trabalhador a favor dos lucros do seu patrão. A particularidade de Trump é sustentar todo o seu modelo de negócio, e a sua fortuna, neste esquema de roubo de salários.

Em 1980, reuniu os lotes e as licenças para lançar o seu maior projeto até então: Midtown Manhatan's Trump Tower. Segundo o projeto, Trump teria de demolir o edifício repleto de amianto que ocupava o lote. O empreiteiro de Trump contratou duzentos trabalhadores polacos sem documentos pagando cinco dólares por hora.

Trabalharam doze horas por dia, sete dias por semana, sem qualquer pagamento de horas extraordinárias. Muitos deles não recebiam parte do salário e, alguns, não receberam nada. Processaram o empreiteiro bem como o próprio Trump que negou e prorrogou o caso até chegarem a um acordo, 16 anos mais tarde.

Entretanto, Trump repetiu a estratégia num novo projeto, o Trump Soho, um misto de condomínio e hotel terminado em 2010. O projeto foi acompanhado por controvérsia, incluindo a morte trágica de Yutiy Vanchytsky, um imigrante ucraniano que caiu de um andaime mal colocado enquanto aplicava cimento no quadragésimo segundo andar.

Assim que o novo condomínio/hotel ficou operacional, Trump aplicou as tradicionais deduções salariais aos trabalhadores de serviços do hotel. Quando os clientes contratavam catering, era-lhes aplicada uma taxa de serviço de 22%; mas nenhum dos proveitos desta taxa foi transferida para os trabalhadores que responderam com um processo em tribunal exigindo salários em atraso.

Trump fez estes golpes não apenas aos seus trabalhadores de obras e serviços, mas também a outros profissionais de renome. Contratou Andrew Tesoro, um arquiteto nova-iorquino, para desenhar o Trump National Golf Club nos subúrbios de Nova Iorque. Apesar de satisfeito com o trabalho de Tesoro, Trump recusou-se a pagar o que lhe devia retendo milhares de dólares. Tesoro recupera a história em vídeos da campanha de Hillary Clinton (acusada ela própria de salários por pagar e abuso laboral).

Se, além dos trabalhadores de Trump, tivermos em conta também os seus clientes, os lucros que ganhou por roubo crescem exponencialmente. Dos inquilinos com renda controlada que tentou expulsar até às pessoas, em geral de classe baixa, que enganou inscrevendo-os na Trump University, o candidato Republicano fez uma fortuna considerável explorando os salários, as poupanças e o tempo de pessoas que o tomaram por verdadeiro.

Ao longo de toda a sua carreira, Donald Trump fugiu a impostos e acumulou subsídios. Desta forma, não só enganou o público, mas esvaziou também os orçamentos de programas sociais e redistributivos.

Esta prática teve início com o seu pai, Fred Tump, já de si particularmente bem sucedido a conseguir subsídios públicos e benefícios fiscais. Apesar de o seu filho declarar que iniciou a sua carreira nos negócios com um empréstimo de 1 milhão de dólares do seu pai, isto não é inteiramente fatual. Fred Trump criou de fato um fundo de investimento protegido de impostos em nome de cada um dos seus filhos e netos e, de acordo com o Washington Post, Donald Trump ganhou 19 mil dólares em 1977, 47,2 mil em 1978, 70 mil em 1979, 90 mil em 980 e 214,6 mil dólares em 1981. Em paralelo, D. Trump recebeu cerca de 12 mil dólares por ano de um fundo de investimento criado em 1949 pelo seu pai e quase 2 mil dólares/ano de um segundo fundo de investimento criado pela sua avó também em 1949. Além disso, como prenda de natal, recebia 6 mil dólares todos os anos dos seus pais.

Na verdade, Fred Trump não fez nenhum empréstimo ao filho. Pelo contrário, criou uma fonte de rendimento que aumentou sustentadamente todos os anos. Depois, quando Fred Trump morreu, Donald recebeu cerca de 40 milhões de dólares da fortuna avaliada em cerca de 250 milhões no total.

A primeira grande oportunidade de Donal Trump surge na compra do Commodore Hotel em 1980. No processo de remodelação para o que viria a ser o Grand Hyatt Hotel, ele destruiu as esculturas emblemáticas do edifício, cobrindo-o de uma superfície espelhada e sorrateiramente demolindo tudo aquilo que deveria preservar. Graças ao histórico de doações que o seu pai fazia a políticos e funcionários do município, Trump recebeu uma isenção de impostos por 46 anos da Urban Development Corporation - o dobro da norma para este tipo de investimentos. Até hoje, não paga qualquer imposto sobre o hotel de luxo.

Quando a construção da Trump Tower teve início, requereu um benefício fiscal ao município de Nova Iorque no valor de 20 milhões de dólares. O vereador Anthony Gliedman recusou o requerimento.

Mas Trump processou o vereador e ganhou, obrigando a cidade a garantir o benefício no seu todo. Três anos mais tarde, Gliedman foi trabalhar para Trump, aconselhando-o sobre futuras negociações. Em 2004, a New York City Economic Development Corporation concedeu a Trump um benefício fiscal adicional a parte da Trump Towerno valor de 164 milhões de dólares numa propriedade avaliada em 237 milhões.

À medida que o seu negócio crescia, Trump consolidava a sua rede de empresas fictícias numa única entidade. As empresas fictícias que detêm o 40 Wall Street, Trump Carousel Central Park, e cerca de 400 outras empresas de Trump não estão registadas na sua sede de Nova Iorque mas sim num edifício incaracterístico no Delaware, o paraíso fiscal onshore dos EUA. (Hillary Clinton utiliza exatamente o mesmo edifício para os seus registos corporativos).

Além de benefícios fiscais, Trump arrecadou um número considerável de subsídios estatais e municipais. O campo de golfe do Bronx – que se situa no meio de um jardim público no bairro mais pobre de Nova Iorque – é apenas o exemplo mais recente. A cidade pagou 230 milhões para limpar o local e construir o campo de golfe; Trump foi responsável apenas por construir o edifício do clube e explorar o próprio jardim público.

No entanto, os subsídios públicos garantem a Trump a isenção de pagamento de renda nos primeiros quatro anos do leasing; no quinto ano pagará 7% da renda e, no décimo ano do leasing pagará 10%. Entretanto, os residentes de Nova Iorque serão chamados a pagar todas as suas faturas de água e esgotos – cerca de 1 milhão de dólares por ano. Nenhum dos bairros de renda controlada que rodeiam o jardim receberam subsídios públicos sequer equiparáveis aos que Trump recebeu.

Donald Trump não paga sequer impostos sobre a sua residência em Manhattan, pela qual recebe um benefício fiscal de 20,5 mil dólares por ano incluindo um pequeno crédito (de 500 mil dólares) da New York State School Tax Relief Program.

O problema com a fuga aos impostos de Trump não é apenas o fato de – tal como tantos outros bilionários – pagar menos impostos do que qualquer um de nós; é o fato de os impostos serem uma das formas de a sociedade reclamar aquilo que os capitalistas retiram aos trabalhadores. Ao fugir aos impostos e ganhar subsídios simultaneamente, Trump cria uma segunda camada de roubo ao seu modelo de negócio.

Terra roubada

A expropriação de terra é outra das manobras de negócio que Donald aprendeu do seu pai. Uma parte importante dos negócios de Fred Trump era a “reabilitação urbana”. Este programa permitia ao governo apreender e limpar propriedade justificando com “usufruto público”, e depois entregando o terreno a investidores para novos projetos.

Para que Fred Trump pudesse terminar o seu maior projeto – Trump Village em Coney Island – o estado expulsou cerca de mil famílias do terreno, muitas delas Afro-Americanas. Na realidade, a propriedade estava reservada para um projeto social de habitação gerido por sindicatos, mas Fred Trump recorreu aos seus amigos políticos para bloquear o projeto até que a cidade lhe desse metade da propriedade e um benefício fiscal considerável.

Num local próximo, o simpatizante do Klu Klux Klan construiu ainda o Beach Haven Apartments, um condomínio com segregação racial onde Woodie Guthrie escreveu a canção Old Man Trump. ("I suppose old man Trump knows just how much racial hate he stirred up in the bloodspot of human hearts when he drawed that color line here at his eighteen hundred family projetct.") É esta a herança de Donald Trump.

Trump filho tentou copiar o pai explorando o “usufruto público”, sem grande sucesso. Num ato que se tornou famoso, tentou retirar um idoso da sua casa em Atlantic City de forma a construir um parque de estacionamento, mas os tribunais impediram-no. Por volta da mesma altura, Trump tentou um esquema similar em Bridgeport, Connecticut, onde tinha a expectativa de expulsar cinco pequenas empresas de forma a construir um complexo turístico. Novamente, falhou nos processos de licenciamento.

Apesar do insucesso em roubar propriedade privada, Trump tornou-se bem sucedido em privatizar espaço público. No seu mais famoso incidente, apreendeu o ringue de patins no gelo de Central Park. O ringue esteve fechado entre 1980 e 1986, após uma desastrosa (mas bem intencionada) experiência com energias renováveis. O gelo não congelava, causando um escândalo ingerível para o Mayor Ed Koch, que foi obrigado pelo City Council a mudar de plano.

Ainda com a recusa do benefício fiscal para a construção da Trump Tower fresca na memória, Donald Trump aproveitou a oportunidade para humilhar o Mayor. De acordo com o biógrafo de Ed Koch, Jonathan Soffer, “Um neoliberal convicto, [Donald Trump] viu aqui a sua oportunidade para transmitir uma mensagem ideológica, que o setor privado era mais eficiente que o Estado, e ofereceu-se para tomar conta da reconstrução do ringue”. Apoiando-se novamente nas relações políticas do pai, D. Trump convenceu o City Council a chumbar o plano de Ed Koch e, em alternativa, a financiar a sua própria empresa para fazer a mesma coisa, no mesmo período de tempo, e pelo mesmo orçamento.

Obtendo favores de empreiteiros que queriam trabalhar em futuros projetos de Trump, e beneficiando da supervisão do ex-membro da administração Koch Gliedman, Trump concluiu a reconstrução em apenas cinco meses.

O clientelismo político bem sucedido tornou-se num estudo de caso no triunfalismo do livre mercado, e, segundo o historiador Joshua Freeman, "o mídia o aclamou como a personificação de uma das lições da crise fiscal [de 1975 em Nova Iorque]: deixe o gênio da iniciativa privada substituir o emaranhado da burocracia do governo". O ringue funciona agora como uma concessão privada dentro do parque e contribui para a enorme riqueza de Trump.

A mais recente aquisição de um campo de golfe no Bronx é um caso ainda maior de roubo de terras públicas. A cidade adquiriu o espaço - o lado leste da Ferry Point Park - em 1937 para construir a ponte Whitestone. Durante décadas, esta seção do parque foi usada como depósito de lixo, mas o Departamento de Parques de Bloomberg empreendeu uma reforma audaciosa para transformá-lo num espaço público utilizável.

Depois de gastar milhões em limpeza, a administração Bloomberg passou a maior parte do parque para Trump. A cidade ficou com cerca de 40 mil metros quadrados dedicados ao "parque da comunidade", e o campo de golfe de Trump, com perto de 900 mil metros quadrados, domina completamente a paisagem. Para utilizar as instalações, Trump cobra 141 dólares durante a semana, e 169 dólares aos fins de semana - muito mais do é cobrado nos campos de golfe administrados pelo Departamento de Parques. Somente no seu primeiro ano, este campo rendeu 8 milhões de dólares a Trump.

Além dos parques, Trump tem tentado também privatizar o espaço público na base da Trump Tower. O átrio resultou de uma reorganização municipal de 1961, que criou uma classe de propriedade de "espaços públicos de propriedade privada". O programa permitiu que os construtores construam acima dos limites fixados, desde que forneçam espaço aberto para o público, dentro ou fora dos seus edifícios.

O mais famoso espaço deste gênero é o Zuccotti Park, que chegou a ser o lar do Occupy Wall Street.

Ao tornar o átrio da Trump Tower totalmente acessível ao público, foi permitido a Trump construir mais vinte andares - no valor de cerca de 530 milhões de dólares – na parte superior do arranha-céu.

Contudo, recentemente, Trump tornou o espaço praticamente inutilizável, através da substituição do seu longo banco de mármore de perto de sete metros por um quiosque que vende materiais de campanha de Trump e mercadoria da Apprentice. A cidade multou Trump em 14.000 dólares, mas o átrio não foi restaurado. Entretanto, aqueles vinte andares extra continuam a gerar receita.

O sucesso de Trump depende do argumento de que pode gerir esses espaços de forma mais eficiente e eficaz do que qualquer autoridade pública. As suas parcerias público-privadas, no entanto, apenas têm sucesso em transformar espaços públicos em espaço efetivamente privados: estão abertos apenas para clientes que pagam. Ainda que o seu argumento não seja válido, tem ajudado a fazer de Trump um bilionário.

“Como nos tornamos propriedade do setor imobiliário”

Trump insiste que é um empreendedor. Claro que não é: a sua riqueza veio do roubo do trabalho, dos impostos, e da terra por parte do seu pai. Donald Trump tem aperfeiçoado estes métodos e acumulou ainda mais riqueza. O seu sucesso, e o do seu pai, dependeu de uma capacidade de convencer primeiro as autoridades públicas e agora o público em geral que eles são melhores para serem roubados. Esta é a ideologia imbecil do setor imobiliário: o que é bom para eles é bom para si, então deve deixá-los lucrar por furto de bens públicos e parasitar trabalhadores.

A ascensão política de Trump pode ser explicada como a sua ideologia de "capitalismo de Estado" a suplantar a política nacional. Na verdade, porém, a relação inverte-se: Donald Trump ergueu-se apenas após a sua classe ganhar uma guerra para desfazer o consenso do pós-guerra.

Vejamos a crise financeira de 2008. Normalmente, os comentadores associam a crise do subprime à nomeação presidencial de Trump, assinalando que o desemprego induzido pela recessão tornou o slogan de Trump "fazer a América grande de novo" especialmente sedutor. Isto é certamente verdade, mas ignora a causa da crise de 2008: uma indústria imobiliária financializada comprou o país, atirou-o para um buraco, e depois usou o financiamento público para restabelecer o seu modelo de negócio. Como o subtítulo do livro de Alyssa Katz atesta, a crise de 2008 mostrou “como nos tornamos propriedade do mercado imobiliário”.

Agora o mercado imobiliário - encarnado por Trump - está também a tentar governar-nos. A sua campanha ganhou o apoio da indústria, das antigas famílias imobiliárias aos novos conglomerados empresariais. Os seus apoiadores - e o próprio candidato - louvam a sua experiência em roubar salários, impostos e terra como prova da sua tão propalada habilidade para os negócios. Os Estados Unidos estão obcecados com o setor imobiliário – de reality shows que documentam a compra, reabilitação e venda de casas à políticas urbanas promotoras da máquina de crescimento, que equiparam o aumento dos valores dos imóveis à prosperidade generalizada - e Donald Trump é o seu candidato.

Os nova-iorquinos que testemunharam a ascensão em 2001 do autarca Michael Bloomberg reconhecem esta dinâmica. Como Julian Brash argumentou em Bloomberg's New York, não é que Bloomberg tenha levado à ascensão do capitalismo transnacional e das classes profissionais ligadas à gestão em Nova York, mas, sim, que o crescimento dessas classes criou as condições necessárias para a sua eleição.

O mesmo com Trupm: a ascensão dos capitalistas imobiliários e o sucesso da sua proposta ideológica - que a riqueza triplamente roubada é socialmente benéfica – preparou o terreno para o candidato republicano.

A tarefa dos socialistas não é apenas derrotar Trump, mas arrancar o poder de volta do capital imobiliário e lutar contra o seu domínio sobre as nossas vidas.

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