1 de outubro de 1997

O Manifesto Comunista: Qual sua relevância hoje?

James Petras

Lutas Sociais

Marx tinha uma aguda consciência do caráter contingente do pensamento político e social — por essa razão, quase dois terços do Manifesto são dedicados à explicação das relações políticas e sociais entre proletários e comunistas e à crítica a outras teorias do socialismo (parte 3 “Literatura socialista e comunista”). A especificidade originária das influências políticas e culturais para a revolução socialista é manifesta não apenas na prática de Marx e Engels (construção da Primeira Internacional), mas também na maioria das suas principais obras.

O “método de Marx” no Manifesto é, primeiro, delinear os processos sócio-econômicos básicos subjacentes às estruturas emergentes do desenvolvimento capitalista e a estrutura social resultante. A base “material” fundamental para a conclusão de Marx e Engels de que o socialismo era uma possibilidade histórica estava enraizada nas mudanças implícitas no desenvolvimento do capitalismo: crescente “socialização da produção” e crescente transformação do trabalho em trabalho assalariado. Assim, para os autores, o socialismo derivaria das tendências imanentes ao capitalismo, da crescente interdependência e da cooperação entre os produtores. A contradição social básica estava localizada em duas tendências opostas: a apropriação privada do lucro e o crescente caráter social da produção e da distribuição. Como a produção se torna mais socializada, mais dependente da cooperação do trabalho (qualificado e não-qualificado), o capitalista se torna cada vez menos importante para a produção, o papel de apropriação da riqueza tornou-se estritamente parasitário. Esta base “materialista” da concepção de socialismo de Marx e Engels baseava-se nos processos reais de desenvolvimento do capitalismo, o que era o fundamento para a crítica deles aos socialistas “utópicos’ e aos “éticos” que, simplesmente, sobrepunham suas próprias idéias e valores à sociedade, independentemente das condições reais.

Hoje, o socialismo “utópico” está de volta: os objetivos e valores socialistas são associados a qualquer movimento social setorial (feminista, ecológico, étnico etc.) que incorpore poucos, se algum, dos atributos sociais que poderia levá-los a uma sociedade coletivista e democrática.

O pretenso debate sobre “determinismo” versus “voluntarismo”, com relação a Marx e Engels, é uma falsa questão. Eles são ambas as coisas. Em resumo, o socialismo como eles o entendem é construído sobre a transformação real engendrada no interior da sociedade pelo capitalismo (a criação de uma propriedade não proletária, a socialização da produção, a apropriação privada da mais-valia etc.). Eles são deterministas. Sem essas condições econômicas e sociais básicas o socialismo, como eles o entendem, (a auto-emancipação do trabalhador) não seria possível.

Consequentemente, a emergência das classes sociais e das condições para a luta pelo socialismo estão enraizadas nas relações particulares da produção capitalista. Esse “determinismo” das condições é necessário mas não suficiente para a revolução socialista. Marx e Engels entendiam que condições materiais similares podem produzir reações subjetivas divergentes. Eles sabiam que os processos econômicos apenas possibilitam as condições que contém a promessa de liberdade e abundância. O processo de formação de classe cria uma instância identificável de transformação e as condições para a emergência da organização e da consciência de classe. Em última análise, eles entendiam que a transformação das condições econômicas e a organização das classes para a revolução socialista dependiam da educação e da prática política.

Este é o conteúdo do Manifesto Comunista, do começo ao fim. Em última análise, os autores entendiam que sem uma crítica teórica e analítica do capitalismo e das alternativas ideológicas errôneas, não haveria revolução socialista. O Manifesto associa análise histórica e teórica (econômica, social e ideológica) com intervenção: discussões de alianças políticas, princípios programáticos e relações entre partido e classe. Afinal, os elementos “subjetivos”, “voluntarísticos” e políticos do Manifesto pesam fortemente porque Marx e Engels escrevem num momento de ameaçadora convulsão revolucionária (1848) e as condições ditam a natureza da composição e o equilíbrio da obra. O Manifesto vai da teoria abstrata do desenvolvimento social ao mais concreto movimento da economia capitalista, à especificidade das relações sociais capitalistas e da formação de classe, aos princípios políticos e ideológicos e, finalmente, às alianças políticas e ideológicas conjunturais.

O elo implícito que vincula essa linha de raciocínio é a perspectiva

da análise de classe: a unidade fundamental da análise e o ponto de

partida para a elaboração da alternativa revolucionária estão

baseados na exploração de classe, na luta de classe e na

emancipação de classe. É a partir da análise desse sistema social

geral de relações de classe que Marx e Engels introduzem a análise

da opressão da mulher, das crianças e de outros grupos sociais.

A relevância do Manifesto

A análise de classe resistiu muito melhor do que os socialistas

“revisionistas” (Bernstein e Kautski) e do que os teóricos reformistas

do pós-guerra. Enquanto Marx e Engels analisavam as

“inflexibilidades” do capitalismo — tendências ao aprofundamento

da polarização e da desigualdade — os revisionistas e reformistas

enfatizavam “a flexibilidade e a adaptabilidade”. Enquanto os

primeiros destacavam a centralidade da luta de classe e a

importância do “espectro” do comunismo na moldagem das

políticas do capitalismo, os reformadores ressaltavam as

transformações internas do capitalismo — a evolução rumo à

“maturidade” — a culminação do que foi o Estado de bem-estar.

Em retrospectiva histórica, da perspectiva do ano 2000, é fácil

perceber que o Estado de bem-estar não foi um estágio avançado

do capitalismo, mas uma condição temporária moldada pela luta

de classe e pelo espectro do comunismo.

Do ano 2000, em retrospectiva, é fácil ver que o “capitalismo de

bem-estar” seria revertido e as reformas abolidas com o fim do

espectro do comunismo. Aquelas condições de trabalho e da vida

social começariam a ser revertidas às do século XIX.

A análise da luta de classe como a base do avanço social e o

declínio da mesma como a condição da regressão social e ao retorno

do capitalismo selvagem está demonstrada. A lógica interna de

desigualdade, pobreza, exploração desenfreada e dominação

unilateral, que Marx faz da análise histórica do capitalismo, atingiu o

ápice nos anos 90.

8 • LUTAS SOCIAIS 3

O Manifesto descreve claramente uma história que não é linear,

cujo progresso não é inevitável — e cujas alternativas históricas e

regressões são possíveis. O Manifesto enfatiza que as forças

produtivas são condicionadas pelas relações sociais, que as

condições materiais (existência) e as relações sociais (consciência)

são interrelacionadas e interdependentes reciprocamente.

No Manifesto, em oposição aos socialistas pequenos burgueses

(tanto os do tempo dele como os do nosso), Marx percebeu que

“reformas” eram possíveis sob o capitalismo, mas que elas eram

temporárias, reversíveis e condicionadas pelas relações de classe.

Ele percebeu que as reformas não eram “cumulativas”, que a

democracia não estava em contradição com o capitalismo, mas era

uma cobertura adequada para a dominação burguesa quando não

estivessem em questão as relações de propriedade. A “democracia”

era uma questão de classe embutida numa matriz mais ampla de

instituições estatais e de propriedade. Tanto quanto a “democracia”

foi capaz de sustentar a dominação de classe e de não alterar o

caráter de classe das instituições estatais (judiciário, forças armadas,

banco central etc.), ela foi compatível com o desenvolvimento

capitalista. Para Marx, reformas duradouras e democracia

substantiva só eram possíveis quando os trabalhadores

controlassem o Estado.

O Manifesto capta o método de extrapolar as polaridades, de

justaposição de alternativas e a identificação de formas complexas

e combinadas de exploração. Isto tem profunda importância para a

análise do capitalismo contemporâneo. Hoje, como na época de

Marx e Engels, a fábrica moderna, as sweatshops e a produção

doméstica estão subsumidas na dominação do capital. O

surgimento de empresas de grande porte que controlam o comércio

varejista, restaurantes, escritórios de advocacia e planos de saúde

simplificou as relações de classe, criando uma sociedade de

burgueses e trabalhadores assalariados.

A internacionalização do capitalismo, referida pelas ideologias

capitalistas da “globalização”, minou as indústrias locais e criou uma

nova divisão social do trabalho e um “mercado mundial” nos termos

da análise contida no Manifesto.

A concentração da tomada de decisões nos quadros executivos

do Estado (Banco Central, Presidência etc.) e a redução dos cidadãos

e representantes a comentadores passivos e especuladores

impotentes é central na análise da política burguesa de Marx.

A redução de todas as relações ao nexo monetário das relações

de auto-interesse atingiu um nível sem precedentes, particularmente

JAMES PETRAS • 9

nos Estados Unidos. As grandes corporações abandonam as cidades

para se localizarem em lugares de investimentos mais baratos; os

pensionistas são abandonados enquanto executivos se evadem com

os fundos de financiamento; hospitais rejeitam doentes quando os

pagamentos não são garantidos; crianças que não são produtivas

são excluídas dos pagamentos assistenciais, etc.

As fontes de renda são progressivamente condicionadas,

temporárias e, a cada dia, mais restritas. Emprego múltiplo, horas

extras, férias menores e menos lazer refletem a combinação

contemporânea de formas intensiva e extensiva de exploração. No

passado, apenas os momentos de agitação revolucionária ou de

ruptura social geral fizeram o capital recorrer a concessões

temporárias.

Hoje, a burguesia conta com o véu de uma retórica “póscapitalista”

para se referir a formas primitivas de exploração. O

retorno dos contratantes de trabalho, similar aos enganchadores

do século XIX das plantações de borracha do Brasil, de cana de

açúcar no Peru. Os contratos de trabalho de peões para construção

na China, no começo do século XX, o que ocorre também nas

“subcontratações” e nos “empregos temporários” em empresas

do mundo todo.

As estruturas profundas que Marx e Engels descobriram

explicam essa aparente natureza “circular” ou cíclica do capitalismo.

Com o recuo da organização, da consciência de classe e o

desaparecimento do espectro do comunismo, o capital voltou à

sua “maneira normal” de maximizar a exploração e o lucro.

Assim, os dois métodos de exploração do capital se combinam:

a regressão a formas primitivas de exploração extensiva (retorno ao

trabalho doméstico, contratantes de trabalho, jornada prolongada

etc.) e a introdução de sistema de informação de alta velocidade. “A

burguesia”, escreveu Marx, “não pode existir sem revolucionar

constantemente os meios de produção e, assim, as relações de

produção.” Mas, é possível combinar formas revolucionárias com

produção atrasada e tecnologicamente primitiva.

Na descrição da “globalização do capitalismo”, Marx capta o

lado dialético — o movimento internacional do capital. “A

necessidade de expandir constantemente o mercado para os seus

produtos leva a burguesia a se espalhar por todo o globo. Ela deve

se instalar em toda parte, estabelecer conexão com todo lugar. A

burguesia deu, por intermédio da exploração do mercado mundial,

um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os

países. Ela desenhou sob a planta industrial o território nacional em

10 • LUTAS SOCIAIS 3

que se estabeleceu. Toda a antiga indústria nacional foi ou está sendo

diariamente destruída. No lugar da antiga reclusão local e nacional e

da auto-suficiência, temos o intercâmbio em todas as direções e a

interdependência geral das nações. A burguesia, por meio do rápido

aperfeiçoamento de todos os instrumentos de produção e dos meios

de comunicação enormemente facilitados, transformou até mesmo

a nação mais bárbara em civilizada. Em uma palavra, a burguesia

cria o mundo à sua imagem.”

Nada poderia, então, ser mais estranho ao Manifesto Comunista

do que a crença em que o crescimento da indústria levaria ao colapso

das fronteiras nacionais e ao fluxo sem barreiras do capital d’alémmar.

As políticas protecionistas dos Estados Unidos, da Alemanha e

do Japão deviam demonstrar o contrário, logo após o Manifesto ter

sido publicado.

Além disso, o fluxo de capital não resultou simplesmente do

progresso técnico (rápido aperfeiçoamento dos meios de produção

e dos meios de comunicação), mas da invasão dos países pelas

forças armadas do capital de exportação.

Marx e Engels têm uma idéia particular de “interdependência”,

segundo a qual, uma região exporta escravos e matérias primas

com pouco valor agregado e outros países e regiões acumulam

capital. A descrição deles dos países imperialistas como “civilizados”

e os países coloniais explorados como “bárbaros” está baseada em

uma grosseira simplificação da natureza do capital. Os movimentos

do capital, a expansão e a tecnologia são separados da dimensão

política, das relações sociais e do momento histórico. A ironia é que

a concepção de globalização capitalista de Marx e Engels está mais

afinada com a ideologia contemporânea de livre mercado do que

com algum entendimento histórico materialista.

A seqüência da expansão capitalista, segundo Marx a destruição

dos laços tradicionais e a integração global, foi o processo de criação

de uma classe trabalhadora unificada, consciente dos seus interesses

de classe e com vínculos além das fronteiras nacionais. A esta cadeia

de raciocínio falta uma compreensão clara sobre a importância dos

laços sociais e tradicionais precedentes ao capitalismo que, por sua

vez, cria os laços para confrontar o capitalismo e sustentar a

consciência de classe. Quando Marx descreve o burguês tanto como

uma redução das relações humanas ao “nexo monetário” quanto

como um prelúdio ao desenvolvimento da consciência de classe,

ele está descrevendo, essencialmente, as condições da classe

trabalhadora dos Estados Unidos — provavelmente a menos

interessada e apta a identificar a fonte de exploração e travar a luta

JAMES PETRAS • 11

contrária. O descarte das crenças mais antigas, que Marx e Engels,

infelizmente, chamaram “sentimentalismo filisteu” inclui o sentido

de comunidade e não necessariamente a crença no “sobrenatural”.

Assim, a afirmação de que “a insegurança e a agitação perpétuas”,

que Marx e Engels associavam à “revolução dos meios de produção”

pelo capital, não “compele” necessariamente “o homem a enfrentar

com sentido sóbrio suas reais condições de vida e o tipo de relações

que mantém com elas”.

A ruptura profunda entre a análise de Marx e Engels da expansão

capitalista e os efeitos políticos e sociais dela é de vital importância

para o momento atual. Os processos econômicos que eles discutem

estão apresentando efeitos opostos: reação aguda, atomização do

trabalho, estímulo à guerra étnica e corrosão de vastas faixas da

produção econômica de toda a América Latina, da África, da ex-

União Soviética e em outros lugares.

Os insidiosos efeitos da distinção entre “civilização” capitalista e

barbárie são mais visíveis na Rússia de Yeltsin, onde a destruição da

economia planejada e a pilhagem dos recursos naturais pelo

Ocidente foi originalmente descrito como o ingresso no capitalismo

civilizado ocidental.

Assim, a centralidade da “tradição”, da cultura e da comunidade

na definição da formação da consciência de classe é muito anterior

à celebração ampla e acrítica de Marx e Engels do potencial

revolucionário do desenvolvimento das forças de produção.

Igualmente, o desenvolvimento da força de trabalho na selvageria

do terceiro mundo, sob a égide da internacionalização do capital

não tem levado a maior consciência de classe ou a comportamento

“civilizado”; ao contrário, tem quebrado os laços de classe existentes

e criado mais diferenças e servidão. A observação das Zonas de

Livre Comércio dissuade daquela noção de Marx e Engels.

A globalização burguesa não criou um “mundo à imagem da

burguesia”, como os autores argumentaram. Hoje, esta é a “piedade

sentimental” estampada nos boletins de relações públicas do Banco

Mundial trombeteando a “modernização” do terceiro mundo.

A falta de um sentido de consciência de classe diretamente

relacionado aos produtores, e não derivado do processo capitalista

de produção, é decisiva para explicar as dificuldades que muitos

marxistas têm para criar uma alternativa ao capitalismo. Ao contrário

do que era para Marx e Engels, hoje os capitalistas não “arregimentam

os homens que manejarão as armas” que desferirão o golpe mortal

no proprio capitalismo. Eles criam milhões de trabalhadores

temporários, instáveis, amedrontados, amarrados ao nexo

12 • LUTAS SOCIAIS 3

monetário. Para tornar-se um marxista no sentido de perceber os

objetivos do Manifesto, deve-se transcender as falsas afirmações de

Marx e Engels sobre o “papel revolucionário” da burguesia. Para se

dirigir à ação da classe trabalhadora, a concepção deles de

transformação dos trabalhadores em classe revolucionária deve ser

submetida ao mais severo exame crítico.

Se estava correta a afirmação geral dos autores de que “a

consciência dos homens muda com a mudança das condições

materiais de existência, nas relações e na vida social”, as mudanças

tecidas pelo capitalismo têm minado em todos os aspectos a

construção de uma consciência revolucionária. Isto não ocorre

porque as condições de vida e de trabalho tenham melhorado. Ao

contrário, elas têm se deteriorado severamente. A noção de que a

burguesia revoluciona a produção por meio da competição e, junto

com isso, “força” os trabalhadores a confrontar suas condições e,

conseqüentemente, os reúne, é falsa em todos os pontos. A mudança

mais importante é a difícil revolução da produção, isto é, a

transformação das relações políticas e sociais por todo o mundo

para eliminar a possibilidade do “reconhecimento material dos

proletários”. Para falar da importância do Manifesto, hoje, deve-se ir

da brilhante análise econômica às conclusões pela construção de

uma nova teoria da ação revolucionária.

A relevância do marxismo

Hoje, o marxismo é a mais útil perspectiva para a compreensão

das principais mudanças estruturais em curso na economia mundial

capitalista. Apesar disso, os teóricos marxistas devem chegar a um

acordo sobre as mudanças nas estruturas de classe, nas tecnologias

e nas relações sociedade civil/Estado que têm ocorrido no último

quarto de século. De outro modo, seu quadro conceitual tornar-seá

irrelevante para analisar o mundo contemporâneo e apresentar

uma alternativa convincente.

Os principais processos estruturais contemporâneos são melhor

compreendidos no interior de um quadro de referência marxista.

Uma revisão dos processos em relação aos conceitos básicos,

ilustrará a relevância do marxismo.

1. A concentração e centralização de capital no interior de países

e regiões. As fusões e as aquisições que acompanham o crescimento

das empresas globais são uma indicação desta “lei do capitalismo”,

assinalada na análise marxista. Durante os anos oitenta e noventa

ocorreu uma onda sem precedentes dessas operações. Quase todas

as grandes corporações se engajaram nelas.

JAMES PETRAS • 13

2. A intensificação e a extensão da exploração que acompanham

a expansão e a competição capitalistas. O declínio da renda, jornadas

de trabalho prolongadas, a eliminação de benefícios como

assistência à saúde, pensão, férias e outros, acompanhada da

extensão das horas de trabalho e do crescimento da produtividade,

atesta a relevância da análise marxista. De fato, a exploração

capitalista do salário e de outras formas de ganho, sob a

“globalização”, tem se elevado a níveis inéditos, em todo o mundo.

Nos Estado Unidos, o salário semanal sofreu queda de mais de 10%

entre 1973 e 1996. O trabalhador médio nos Estados Unidos, em

1987, trabalhou 163 horas a mais que em 1969.

O desempenho econômico do Japão mostra uma enorme

lacuna entre o crescimento da produtividade e os salários reais

estagnados. Enquanto a produtividade do trabalho manufatureiro

mais que dobrou (117% entre 1975 e 1984), o índice dos salários

reais cresceu apenas 5,9%. No mesmo período, os trabalhadores

industriais do Japão trabalharam, em média, 11% a 13% mais horas

que os trabalhadores da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, e 31%

mais que os da Alemanha.

A análise de Marx da relação entre a expansão capitalista e a

deterioração dos padrões de vida da classe trabalhadora é

particularmente relevante: “Quanto mais (...) o capital cresce, mais

a divisão do trabalho (...) aumenta. Quanto mais a divisão do trabalho

(...) aumenta, mais a competição entre os trabalhadores aumenta e

mais os salários se contraem”.

3. Crescimento das desigualdades de classe e polarização social.

Na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina e na Ásia, as

políticas de “livre mercado” têm quebrado a segurança social e

contribuído para a concentração de riqueza e para o crescimento

de um subproletariado. A riqueza mudou dramaticamente, nos

últimos 20 anos, do principal setor da sociedade para os escalões

superiores das corporações e das finanças mundiais. No Ocidente,

a “globalização” está dividindo rapidamente a sociedade em duas

classes sociais brutalmente diferenciadas, à moda similar da tendência

geral no terceiro mundo e nas sociedades pós-comunistas. Posto

de modo simples, os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais

pobres. Em 1992, um quinto das famílias americanas, as mais ricas,

recebiam 51,3% da renda enquanto as mais pobres, também um

quinto, ficavam com apenas 6,5%. Entretanto, há uma desigualdade

ainda maior na riqueza comparada com a renda. Os padrões de

concentração de riqueza nos Estados Unidos revelam que os 10%

mais ricos possuem acima de 87% de toda a riqueza. Este fenômeno

14 • LUTAS SOCIAIS 3

da desigualdade está piorando rapidamente em nível global. No Chile,

por exemplo, uma das pretensas estórias de “milagre econômico”,

na linha de explicação do FMI e do Banco Mundial, em 1990 os 10%

mais ricos da população aumentara sua participação na renda

nacional para 40%, em relação aos 36% de 1970.

4. Crescimento da competição intercapitalista. A guerra comercial

e a formação de blocos rivais pelos principais competidores capitalistas

além do ressurgimento de rivalidades interimperialistas minam as

noções neoclássicas de relações de mercado harmoniosas.

5. A tendência do capitalismo para crises e estagnação. Com o

declínio dos produtos, a falta de inovações capazes de estimular a

reconversão e o crescimento, o aumento das dívidas e dos déficits

fiscais, a elevação da produtividade e um estreitamento da base de

consumidores, as tendências a crises vieram à tona.

Os principais países europeus, tais como a França, a Bélgica e a

Alemanha estão confrontadas com taxas de desemprego de dois

dígitos; Na Espanha é de mais de 20% e muitas das nações póscomunistas

do Leste europeu ostentam taxas de 30%. Nos Estados

Unidos, o sub-emprego, o trabalhador pobre e os desempregados

somam 37% da força de trabalho. O ritmo intenso da destruição de

postos de trabalho na era da “globalização” está interrelacionado à

lógica interna do sistema capitalista — super-acumulação e falha na

utilização plena da capacidade produtiva — e às recentes tendências

do capitalismo tardio, a desindustrialização, a ascendência do capital

financeiro e especulativo, capital flutuante, e a desproletarização da

força de trabalho excedente. A longa onda de inovação tecnológica

e o desenvolvimento econômico sustentado, gerado durante a “era

dourada” do capitalismo do pós-guerra, evoluiu normalmente até

uns vinte anos atrás. Desde então, a estagnação e as crises

econômicas e sociais se estabeleceram, o que os administradores

do capitalismo têm tentado resolver por meio do impulso militar da

economia — um processo que, no longo prazo, apenas aprofundou

as crises do capitalismo e gerou enormes déficits fiscais. O capital,

agora, se reproduz por intermédio de investimentos na “economia

de papel” — bolsa de mercadorias, mercado internacional de capital,

e todo tipo de transações financeiras e outras não-produtivas.

O mercado mundial de câmbio tem crescido brutalmente no

movimento total desde o começo dos anos setenta. Há registro de

que, em 1973, US$ 3 bilhões ao dia eram convertidos em moedas

européias. No final dos anos setenta, o movimento total diário em

todo o mundo era estimado em US$ 100 bilhões; uma década depois

atingiu US$ 650 bilhões.

JAMES PETRAS • 15

6. O imperialismo é uma característica dominante na definição

das relações entre os Estados capitalistas avançados e os menos

desenvolvidos. A subordinação da Europa Oriental e da ex-União

Soviética ao capital da Europa ocidental e dos Estados Unidos se

evidencia na pilhagem daquelas economias e na crescente

penetração e subordinação do mercado chinês ao do Japão. Hong

Kong e Taiwan são testemunhas do fato de que a expansão global

— imperialismo — é a força dirigente de nossa época. A acumulação

global de capital cria relações de dependência e submete todas as

economias nacionais dos países menos desenvolvidos, penetradas

pelos interesses do capital estrangeiro, pela lógica do “mercado

mundial” e pelas considerações geoestratégicas das potências

imperialistas.

7. A luta de classe como força motriz da história. Os principais

termos em praticamente todos os discursos políticos hoje são:

“competitividade” e “flexibilidade do trabalho”, expressões que

descrevem mudanças, no atacado, na relação capital/trabalho. Por

duas décadas, a classe capitalista e seu Estado representativo se

engajaram numa virulenta guerra de classe, convertendo

trabalhadores permanentes em temporários, mudando as regras

do trabalho e, mais importante, tomando sob seu controle absoluto

as condições de trabalho. O mínimo de reação pelo trabalho e pelos

sindicatos a esta luta de classe (ao seu caráter unilateral) não

obscurece a essência do processo, a luta de uma classe (a

dominante) para impor seu poder e suas prerrogativas a uma outra

e estabelecer unilateralmente os termos da produção e da

reprodução.

8. O caráter de classe do Estado. A esmagadora ênfase da política

de Estado tem sido para facilitar o principal processo econômico

empreendido pela classe capitalista dominante. A “reestruturação”

do trabalho tem sido promovida pelas políticas de Estado que

enfraquecem os sindicatos de trabalhadores. O movimento do

capital tem sido subsidiado pela política fiscal do Estado:

concentração de capital pela “desregulamentação”; “transferência”

dos prejuízos privados por intermédio da intervenção estatal através

do tesouro público. As principais mudanças na renda, baseada no

poder do Estado para intervir em favor do capital, reduziram a função

de “legitimação” a uma atividade menor. O Estado não é uma

entidade autônoma que media as relações entre as classes. Ele é,

como sempre foi, um instrumento de dominação de classe e, por

isso, suas principais decisões podem ser melhor compreendidas

no âmbito de referência do seu caráter de classe.

16 • LUTAS SOCIAIS 3

Em resumo, as direções das mudanças, as dinâmicas das

relações Estado-classe, o processo de expansão internacional, a

estrutura do mercado e as formas organizacionais emergentes dos

principais fatores sócioeconômicos podem ser melhor

compreendidos sob a lente da concepção marxista de Estado.

Na livre competição de idéias, os conceitos marxistas chaves

têm demonstrado poder teórico e analítico superior, em

contraposição ao paradigma liberal neoclássico.

O abrangente poder de explicação do marxismo clássico

precisa ser modificado e adaptado ao mundo contemporâneo,

além de chegar a um acordo sobre as grandes mudanças que

têm ocorrido, tanto no interior das suas “categorias históricas”

quanto fora delas.

Mudanças históricas mundiais: o desafio ao marxismo

Grandes mudanças têm ocorrido nas últimas duas décadas na

estrutura de classe, no processo de trabalho, na aplicação da

tecnologia, na estrutura e na organização do capital, na ideologia e

na organização das classes, nas famílias, na organização das cidades,

e na organização do poder na economia política global.

1. Nos países capitalistas avançados e nas principais regiões da

Europa do Leste, na América latina, na ex-União Soviética e na África,

o salário estável dos trabalhadores e os investidores de capital em

larga escala a longo prazo são uma minoria em retração. Existem

variações significativas na força de trabalho “pós-industrial”. Nos

países capitalistas avançados, há um número crescente de

trabalhadores por “contratos” temporários de baixos salários e

profissionais da área de serviços. Os meios de produção e/ou de

distribuição high tech são administrados por trabalhadores mal

remunerados do setor de serviços e “mantidos” e “dirigidos” por

um pequeno estrato de trabalhadores e executivos permanentes

com altos salários. No terceiro mundo, o crescimento dos

trabalhadores autônomos e mal remunerados do setor de serviços

opera como distribuidores de mercadorias baratas e estão

disponíveis como trabalho produtivo barato e rotativo. A

“proletarização” do trabalho tem avançado a um grau, que cria o

seu oposto — uma desproletarização da força de trabalho

excedente.

2. O desenvolvimento combinado e a inter-relação entre capital

intensivo high tech e o trabalho intensivo nas sweatshop gerou uma

cadeia global de produção e estratégias alternativas de investimento

para o capital. A globalização da produção tem sido acompanhada

JAMES PETRAS • 17

por um investimento seletivo de capital “para dentro e para baixo”,

explorando o movimento de substituição e/ou “migração” do

trabalho nos limites das fronteiras nacionais. A concentração e

centralização de capital em escala global e o desenvolvimento de

novas tecnologias são acompanhados pelo ressurgimento de modos

de produção pre-capitalistas baseados na exploração extensiva do

trabalho.

3. O fortalecimento do Estado-nação como um instrumento para

a expansão internacional do capital tem sido acompanhado pela

erosão da economia nacional que sustenta as atividades

internacionais do capital e do Estado. A diversificação de recursos

(privados e estatais) para o mercado global tem levado a crise fiscal

do Estado e ao corte maciço em salários e em gastos sociais. Como

a competição global aumenta, as sociedades nacionais se

deterioram.

4. O declínio do salário pago ao trabalho masculino tem levado

a uma entrada maciça do trabalho feminino no mercado para conter

a tendência à miséria.

5. A expansão da produção de alimento, roupas e material

eletrônico em áreas do terceiro mundo de baixa remuneração, e a

importação pelos países capitalistas avançados, permite fornecer

esses itens aos consumidores a preços baixos, “compensando”

assim o declínio dos salários. Os que recebem os menores salários

no Ocidente ainda têm acesso ao consumo, apesar da queda na

renda, por causa dos bens de consumo importados a preços baixos

e ao crédito fácil.

Entretanto, as horas extras e os baixos custos de importação

estão substituindo os trabalhadores mal remunerados e limitando

o acesso deles a bens e serviços. O “segundo estágio” do declínio

dos salários, baixo custo de consumo para baixo salário e declínio

da fase de consumismo, é parte da transição da fase um do

“capitalismo de livre mercado”, durante os anos oitenta, para a fase

dois, dos anos noventa.

6. Nos Estados Unidos, as mudanças nos processos de trabalho

não têm apenas rebaixado a renda e as condições de trabalho dos

trabalhadores assalariados, mas têm, também, afetado

significativamente os salários profissionais, dos empregados e dos

técnicos. O declínio da classe média é evidenciado pela erosão do

emprego estável e bem remunerado, dos benefícios da assistência

à saúde e a pensão, e pela emergência de contrato de trabalho

temporário entre os profissionais, executivos e outros. A

proletarização da classe média, entretanto, não tem sido

18 • LUTAS SOCIAIS 3

acompanhada por qualquer reconhecimento “subjetivo” das causas

e das condições comuns — há uma ausência de qualquer sentido

de solidariedade de classe. As experiências de classe passadas

pesam fortemente na consciência. As políticas de ressentimento de

classe são muito mais fortes do que a identificação com os

trabalhadores assalariados na mesma posição de classe.

7. A extinção do comunismo soviético e a transformação da

democracia social em veículo do neoliberalismo têm corroído o ponto

de referência tradicional para a classe trabalhadora. Além disso, a

ausência de um modelo comunista de bem-estar encoraja os Estados

capitalistas a eliminar programas de bem-estar no Ocidente. O

surgimento de porta-vozes ex-comunistas e ex-social-democratas

tem acrescentado “autoridade” ao argumento de que não há

“alternativas” ao capitalismo de “livre mercado”. As mudanças

dramáticas, o descrédito das social-democracias anteriores e das

ideologias comunistas exigem um novo discurso ideológico.

8. Os movimentos internacionais de capital têm drenado as

receitas do Estado-nação e diminuído os rendimentos, gerando assim

uma crise fiscal — o aumento do déficit fiscal que, por sua vez, se

torna um pretexto para a redução ou eliminação de “ganhos sociais”.

A “superabundância” de força de trabalho high tech e a economia

desindustrializada se tornam um incentivo à diminuição de

investimentos em educação, saúde e habitação. A exploração da

economia doméstica se torna uma condição necessária para a

sustentação dos impérios.

9. A reorganização dos processos produtivos tem transformado

enormemente as relações entre capital e trabalho. O capital está

eliminando múltiplas camadas de gerência e de administração entre

os altos executivos e os trabalhadores da produção a baixos custos.

Os gerentes remanescentes e os engenheiros são, crescentemente,

parte da força de trabalho na produção. As diferenças de renda,

poder e prerrogativas permanecem, mas a hierarquia da produção

tem sido transformada e os gerentes imediatos estão mais integrados

ao local de trabalho.

10. As novas tecnologias e os sistemas de informação têm

transformado as relações de trabalho, o processo de trabalho e

distribuição de renda no interior do quadro e dos parâmetros

definidos pelas formas dominantes do capital corporativo; e

estendem e ampliam o escopo e aumenta a velocidade dos

movimentos especulativos de larga escala do capital financeiro pelo

mundo. Não existem como forças autônomas que definem uma nova

high tech ou uma “sociedade da informação”. Sistemas de

JAMES PETRAS • 19

informação high tech no contexto da ascendência das finanças, de

propriedade e segurança do capital, fornecem mais brechas para a

acelerada desindustrialização do trabalho, o aumento dos

investimentos dos banqueiros ricos e a baixa remuneração dos

trabalhadores do setor de serviços.

11. A entrada maciça das mulheres na força de trabalho, num

momento em que os ganhos estão declinando, os serviços sociais

estão eliminados e a mobilidade geográfica se torna obrigatória

para o emprego, eleva os conflitos nas famílias e se redefine o

conteúdo da agenda político-social da classe trabalhadora. A

“feminização da força de trabalho” significa que a velha divisão

familiar do trabalho não funciona mais: ambos os parceiros

sofrem as mesmas “tensões emocionais” no trabalho, falta a

ambos apoio emocional em casa. As desigualdades e a tensão no

local de trabalho pode resultar em maior solidariedade e

igualdade no espaço doméstico ou em rupturas mais freqüentes

e violentas, dependendo de a agressividade estar voltada para o

exterior ou para o interior do espaço doméstico.

12. As indústrias de produtos exclusivos high tech

(particularmente aquelas dependentes do setor militar), são

extremamente vulneráveis a crises severas. Aquelas, cuja

tecnologia é projetada para produzir itens muito especializados,

estão sujeitas a exigências políticas dos compradores e à

obsolescência dos seus produtos. A não-adaptabilidade dos itens

high tech a novos produtos comercializáveis podem levar ao

encerramento de firmas inteiras e à inadequabilidade da

tecnologia elaborada. O exemplo de uma planta industrial

completamente automatizada e robotizada que produzia milhões

de dólares em sonares para o setor militar é um caso típico:

quando o orçamento militar foi reduzido, com o fim da Guerra

Fria, a demanda por sonar acabou, as fábricas foram fechadas e

a força de trabalho altamente qualificada se tornou abundante. A

mobilidade para baixo da força de trabalho do setor high tech na

aeronáutica e nas indústrias militares referidas definem em parte

a nova realidade de classe.

Conclusão

O Manifesto fornece um quadro básico para a compreensão

das dinâmicas estruturais subjacentes ao capitalismo. A

vinculação do processo objetivo de formação de classe à

centralidade da “subjetividade política” está localizada nos

movimentos políticos organizados.

20 • LUTAS SOCIAIS 3

O significado político de O Manifesto encontra-se na brilhante

análise da estrutura e do impacto do capitalismo sobre os

trabalhadores assalariados. Daí a contínua relevância da categoria

classe como uma unidade básica de análise, da luta de classe como

processo transformador fundamental e do socialismo como uma

alternativa lógica e coerente ao capitalismo.

O Manifesto não é um documento acabado — as lacunas são

transparentes. O imperialismo, como uma fase superior do

capitalismo, polarizou o mundo, tanto ao Sul quanto no interior dos

países capitalistas avançados. A discussão do Manifesto sobre

consciência de classe é extremamente dependente das

conseqüências econômicas do capitalismo, mais do que de uma

matriz social independente que gere ou negue realidades de classe.

Hoje, quando a esquerda quebra a cabeça, tentando “inventar”

utopias ou imputar intenção revolucionária aos setores reformistas

(ecologistas, reformistas etc.), um retorno às contradições básicas

do capitalismo, que o Manifesto delineia, é essencial para fornecer

uma base material para uma sociedade alternativa, coletivista e

democrática.

O Manifesto é muito preciso no delineamento da incoerência

das “alternativas democráticas radicais”, muito em moda,

promovidas hoje pelos “pós-marxistas”. No lugar de conceitos

políticos vagos flutuando sobre a crescente concentração da

propriedade e da riqueza, o Manifesto apresenta a crescente

socialização do trabalho. Oferece uma crítica ao capitalismo, em

todas as suas variantes, e um sistema alternativo — o comunismo.

Resta a conferir se o autor intelectual desta alternativa pode ser

incorporado e sua visão política superada.

23 de setembro de 1997

Lênin sobre as condições da vitória da revolução e da construção do socialismo num só país

Ivan P. Ossadtchi[1]

Marksizm e Sovremennost

K. Marx e F. Engels, tendo-se pronunciado sobre a essência do socialismo, consideraram que só se poderia fazer uma ideia completa sobre ele no processo do seu desenvolvimento.[2] Precisamente do mesmo modo, Lenin disse muitas vezes que a doutrina marxista não constitui um conjunto de fórmulas inabaláveis, antes representa um guia vivo para a ação, que é necessário ter um atitude criativa em relação a ela, continuar a desenvolvê-la, tendo em conta a vida real, os fatos reais do desenvolvimento social.[3]

Lênin, de forma inteiramente definida disse: "Não se encontra em Marx nem sombra de tentativa de inventar utopias, de fazer conjecturas ocas acerca do que se pode saber (...) Em vez de definições 'inventadas', escolasticamente imaginadas e de estéreis discussões sobre palavras (o que é o socialismo, o que é o comunismo), Marx analisa o que se poderia chamar os graus de maturidade econômica do comunismo."[4]

Lênin sublinha repetidamente que não sabemos nem podemos dizer como será o socialismo quando atingir formas acabadas.[5]

"Não pretendemos" – escreveu Lenin – "que Marx ou os marxistas conheçam o caminho para o socialismo em todos os seus pormenores. Isso é um absurdo. Conhecemos a direção deste caminho, sabemos quais as forças de classe que o seguem, mas concretamente, na prática, isso só a experiência de milhões o mostrará quando eles se lançarem à obra."[6]

Na última fase das suas vidas, Karl Marx e Friedrich Engels viram claramente as condições para a «Comuna russa»7 e previram certeiramente a aproximação de «uma grandiosa revolução social na Rússia».8 Consideraram fundamentadamente que seria precisamente na Rússia que ocorreriam «acontecimentos de importância decisiva»9 para toda a Europa.

É interessante um documento pouco conhecido de Marx em que, valorizando a importância histórica da Comuna de Paris, assinalou que a aceleração e o retardamento do curso geral do desenvolvimento «estão muito dependentes de tais “casualidades”, entre as quais figura também o “acaso” do carácter das pessoas que estão no início à cabeça do movimento».10

Era necessário um gênio cuja missão histórica consistisse em se tornar no pensador revolucionário e líder da futura revolução socialista na Rússia. Esse gênio foi Vladimir Ilitch Lênin.

Seria ingênuo admitir que é possível num artigo lançar luz sobre a titânica actividade teórica e prática de Lénine para a concretização da revolução socialista na Rússia.

A minha tarefa é mais modesta: fazer uma digressão pelas teses de Lénine, indicando apenas as principais etapas e direcções do desenvolvimento do seu pensamento sobre os destinos do socialismo na Rússia.

Uma leitura atenta, cuidadosa e sistemática de Lênin mostra-nos o quão intensamente o seu pensamento se debateu na elaboração dos problemas da teoria da revolução socialista na Rússia, da luta pela emancipação dos trabalhadores do jugo do capital, que se tornou a principal causa de toda a sua vida.

Descobrimos com facilidade uma coragem invulgar, uma atitude dialéctica criativa e uma profunda análise científica. E como tudo isto se parece tão pouco com o habitual esquema polido dos manuais e monografias científicas, pelos quais muitos de nós «percorreram» este tema.

1. Sobre a possibilidade e condições da vitória do socialismo num só país

A ideia sobre a possibilidade e condições da vitória do socialismo inicialmente em poucos ou mesmo num só país não ocorreu de imediato e de repente a Lénine.

O seu pensamento debateu-se mais de duas décadas na procura de uma resposta a esta complexa questão. Só em 1915-1916 Lénine chegou à conhecida conclusão de que, por força das condições históricas concretas da época contemporânea «o socialismo não pode vencer simultaneamente em todos os países. Ele vencerá inicialmente num só ou em vários países, continuando os restantes a ser, durante certo tempo, burgueses ou pré-burgueses.»11

Ainda não há aqui a conclusão direta de que a revolução proletária venceria inicialmente na Rússia, de que caberia à Rússia tornar-se pioneira na construção da sociedade socialista.

No entanto, muito brevemente, a história iria colocar esta questão na ordem do dia.

No início de março de 1917, ao receber as primeiras informações sobre a vitória da revolução de fevereiro, de imediato recomendou aos bolcheviques que partiam para a Rússia: «O proletariado revolucionário (…) não pode deixar de se colocar a tarefa de continuar a luta pela conquista (…) do socialismo».12 Para que a classe operária, pouco numerosa na Rússia, pudesse realizar autonomamente esta tarefa, Lénine, na primeira «Carta de Longe», igualmente em Março de 1917, define os aliados do proletariado na revolução socialista como a principal condição da sua vitória: estes são a grande massa de muitos milhões de «da população dos semiproletários e em parte dos pequenos camponeses da Rússia» e «o proletariado de todos os países beligerantes e de todos os países em geral». Aqui Lênin chega a uma conclusão crucial: «Com estes dois aliados, o proletariado pode avançar (...) à conquista primeiro da república democrática (...) e depois para o socialismo».13

É interessante o pensamento que Lénine expressa em 8 de abril de 1917: «Sabemos perfeitamente que o proletariado da Rússia é menos organizado, preparado e consciente do que os operários dos outros países. Não foram qualidades particulares, mas apenas particulares condições históricas criadas que fizeram do proletariado da Rússia, num prazo determinado, possivelmente muito curto, o pioneiro do proletariado revolucionário de todo o mundo.

A Rússia é um país de camponeses, um dos mais atrasados países da Europa. Nele, o socialismo não pode vencer directamente no imediato. Mas, o carácter camponês do país, com a imensa reserva de terras dos latifundiários nobres, com base na experiência de 1905, pode conferir uma enorme amplitude à revolução democrática burguesa na Rússia e fazer da nossa revolução o prólogo da revolução socialista mundial, um degrau para ela.»

E mais adiante:

«Na Rússia, o socialismo não pode vencer direta e imediatamente. (...) O proletariado russo não pode com as suas próprias forças concluir com êxito a revolução socialista. Mas pode (...) começá-la. Ele pode tornar as condições mais favoráveis à intervenção e a combates decisivos do seu principal, mais leal e mais fiável colega, o proletariado socialista europeu e americano.»14

Deste modo, Lênin pesando lucidamente as condições e possibilidades da vitória da revolução proletária na Rússia, não alimentou quaisquer ilusões em relação à transição «direta» e «imediata» da Rússia para o socialismo. Colocou a sua possibilidade na dependência direta do apoio à revolução socialista na Rússia pela revolução proletária vitoriosa noutros países capitalistas desenvolvidos.

Polemizando com G.V. Plekhánov, no artigo «Uma das questões fundamentais» (Pravda, 4 de Maio (21 de Abril) de 1917), Lénine escreveu que a realização da nacionalização da terra, a fusão de todos os bancos num só, o controlo da produção e da distribuição: «isto ainda não é o socialismo». Mas, «depois de tais medidas, os passos seguintes para o socialismo na Rússia tornam-se inteiramente possíveis, e na condição de os nossos operários terem a ajuda dos operários mais desenvolvidos e preparados (...) dos países europeus ocidentais, a transição da Rússia para o socialismo será efectivamente inevitável, e o êxito de tal transição estará garantido.»15

As revoluções não se fazem por encomenda. Não através de conspirações (até é embaraçoso falar desta tolice), mas apenas convencendo e conquistado para o seu lado a maioria dos trabalhadores: dos operários, camponeses e soldados (da massa destes mesmos camponeses com farda militar); apenas conseguindo que «metade» do exército se torne «bolchevique», apenas alcançando a vitória na maioria dos sovietes de deputados operários e soldados no Outono de 1917. Só após terem criado uma superioridade de forças do seu lado, formando um poderoso exército político da revolução socialista, os bolcheviques conseguiram levantar o povo laborioso para a revolução socialista, para a conquista do poder, para a realização na prática das tarefas da passagem de todo o poder na Rússia para os sovietes de deputados operários, camponeses e soldados. A vitória do Grande Outubro é um resultado natural do desenvolvimento social da Rússia, da soma de todos os factores objectivos e subjectivos da situação histórica concreta.

Este exemplo clássico da estratégia leninista é inteiramente válido ainda hoje.

A nova fase no desenvolvimento teórico de Lénine da questão sobre o destino do socialismo na Rússia está relacionada com a vitória da revolução operária e camponesa em Outubro de 1917. Após a sua concretização, Lénine manifesta-se com toda a determinação pela construção do socialismo na Rússia, naturalmente, como antes, não perdendo a crença e a esperança na vitória de revoluções socialistas noutros países, «as quais cresciam».

Em Janeiro de 1918, Lénine, no III Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia afirmou: «Apenas começámos o período de transição para o socialismo» (...) Estamos longe de ter terminado mesmo o período de transição do capitalismo para o socialismo. Nunca nos deixámos seduzir pela esperança de que poderíamos terminá-lo sem a ajuda do proletariado internacional. (...) A vitória definitiva do socialismo num único país é impossível.»16

Entre 1918 e a primeira metade de 1920, Lénine apontou constantemente a possibilidade da construção do socialismo na Rússia, mas invariavelmente condicionava o seu êxito à esperança na vitória da revolução proletária nos países capitalistas desenvolvidos, à ajuda da classe operária destes países ao proletariado russo.17

E só no Outono de 1920, em vésperas do 3.º aniversário da Revolução de Outubro, no discurso na sessão solene do Soviete de Moscovo, Lênin reconhece: "Nós começamos a nossa obra contando unicamente com a revolução mundial (...) A nossa aposta era a aposta na revolução mundial. Soubemos sempre e não esqueceremos que a nossa causa é uma causa mundial, e enquanto em todos os estados – incluindo os mais ricos e civilizados – não se opera uma revolução – até essa altura só há uma meia vitória, talvez menos (...)".[18]

Passadas duas semanas, em 21 de Novembro de 1920, na Conferência da Gubérnia de Moscovo do PCR(b), Lénine afirma: «Quando há três anos colocámos a questão sobre as tarefas e condições da vitória da revolução proletária na Rússia, dissemos sempre de forma definida que esta vitória não podia ser sólida caso não fosse apoiada pela revolução proletária no Ocidente. Para conseguirmos vencer de forma sólida devíamos conseguir uma vitória da revolução proletária em todos ou, pelo menos, em alguns dos principais países capitalistas (…) As nossas previsões não se confirmaram (…) no sentido em que não se verificou uma rápida e simples solução desta questão». No entanto, «alcançámos as condições que nos permitem existir ao lado das potências capitalistas (…) conquistámos o direito a uma existência autónoma».19

Em 1921-1922, Lénine reconhece que o imperialismo conseguiu dominar a primeira arremetida da revolução socialista nos outros países e que os russos teriam eles próprios de abrir caminho para o socialismo e coexistir com os restantes países capitalistas, sem partir para a Lua. Quando se tornou evidente que não viria ajuda do exterior, que seria preciso construir o socialismo «sozinhos», Lénine orienta a sua mente genial para a procura de vias e criação de condições para a construção do socialismo no País dos Sovietes, apoiando-se apenas nas próprias forças e possibilidades. Daqui a NEP, a aposta na cooperação geral dos camponeses, a consolidação da aliança entre a classe operária e o campesinato, a criação da base material do socialismo: antes de mais uma indústria pesada, a realização da revolução cultural, a construção do Estado soviético.

Em 2 de novembro de 1922, no seu último discurso público no plenário do Soviete de Moscou, Lênin, fundamentando a Nova Política Econômica (NEP), refere, entre os fatores mais importantes que ditavam a sua necessidade, o fato de que "devíamos alcançar o êxito sozinhos".

No entanto, Lénine encarava o futuro com optimismo, tendo terminado o seu discurso, como é sabido, «exprimindo a certeza de que (…) todos nós juntos realizaremos esta tarefa a todo o custo, de modo que a Rússia da NEP se torne a Rússia socialista».20 No artigo «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)»,21 um dos últimos textos que ditou já gravemente doente no início de 1923, Lénine fundamenta esta possibilidade.

Respondendo à tese de Sukhánov de que «a Rússia não atingiu um nível de desenvolvimento das forças produtivas que torne possível o socialismo», Lênin observa: «Para criar o socialismo, dizeis, é necessária civilização. Muito bem. Mas então, porque não havíamos de criar primeiro no nosso país premissas da civilização como a expulsão dos latifundiários e a expulsão dos capitalistas russos e, depois, iniciar um movimento para o socialismo? (…)»22

É nossa opinião de que uma das razões que ditaram a introdução da NEP, enquanto condição principal para a acumulação de forças e meios para a construção do socialismo, foi a demora da revolução socialista no Ocidente, a impossibilidade de obter ajuda material e outra do proletariado dos países economicamente mais desenvolvidos. No IV Congresso da Internacional Comunista, Lénine diz sobre isto o seguinte: «A passagem directa para formas puramente socialistas (…) era superior às forças que tínhamos (…) Decidimos unanimemente (…) passar à nova política económica.»23

Isto era necessário para «nos mantermos (…) até à vitória da revolução socialista nos países mais desenvolvidos», para «nos mantermos com a produção do nosso pequeno e muito pequeno campesinato, no nosso estado de ruína, até ao momento em que os países capitalistas da Europa Ocidental tenham completado o seu desenvolvimento para o socialismo».24

Deste modo, literalmente até aos últimos dias em que manteve a sua capacidade de trabalho, Lénine considerou a vitória de revoluções socialistas nos países mais desenvolvidos como a mais importante condição para a vitória definitiva do socialismo, para o seu destino no nosso país.

Mas ao falarmos das condições e possibilidades da construção do socialismo na URSS, não se pode contornar a questão dos prazos do período de transição – dos prazos da NEP. Ainda durante o decurso da guerra civil, Lénine teve consciência de que o processo de construção do socialismo no nosso país seria longo e complexo. Em 4 de Dezembro de 1919, no I Congresso das Comunas Agrícolas, Lénine afirmou: «Sabemos que não podemos introduzir imediatamente a ordem socialista: Deus queira que ela se estabeleça no nosso país em vida dos nossos filhos e dos nossos netos».25

Nos anos 1987-1990 foram publicados numerosos artigos a propósito da afirmação de Lénine de que a NEP devia ser introduzida "'seriamente e durante longo tempo'".

Acontece que todos os autores citaram estas palavras entre aspas sem se interrogarem por que razão Lénine colocara as aspas. Porquê? Muitos não entenderam o sentido. O sentido é o seguinte: Na X Conferência do PCR(b), em Maio de 1921, N. Ossínski, (V.V. Obolénski),26 afirmou no seu discurso que, na sua opinião, a NEP devia ser introduzida "seriamente e durante longo tempo". Polemizando com Ossínski, Lénine retorquiu: «Temos em consideração a correlação de classes e estamos atentos ao modo como deve agir o proletariado para conduzir o campesinato, apesar de tudo, na direcção do comunismo. (...) Mas quando Ossínski prosseguiu e começou a falar em prazos, aí contive-me. (…) “Seriamente e durante longo tempo”: 25 anos. Não sou tão pessimista (…) Deus queira que possamos contar com cinco a dez anos (…) Agora estamos a prestar o exame do terceiro para o quarto ano. Se seguir o exemplo de Ossínski e falar em anos, então penso que é preciso contar com dez anos (…).27

Nos materiais preparatórios de uma série de intervenções encontramos indicações precisas de Lénine sobre os limites cronológicos da NEP: «4.º ano: 1921-? (1931)».28 O ponto crucial desta política residia na transformação do campo. A familiarização do campesinato com o socialismo na base da cooperação era uma necessidade ditada não só pelo perigo de restauração do capitalismo, presente na pequena produção mercantil, mas também pela dura realidade: enquanto quatro camponeses com dificuldade conseguissem alimentar-se apenas a si próprios e um operário, não se podia pensar sequer num poderoso Estado industrializado, na independência económica e política do país, na construção do socialismo. A este propósito devemos debruçar-nos sobre a tese de Lénine, expressa no seu trabalho «Como reorganizar a Inspecção Operária e Camponesa (proposta ao XII Congresso do partido)»: «No fim de contas, o destino da nossa república dependerá de que a massa camponesa avance juntamente com a classe operária, mantendo a sua fidelidade à aliança com esta, ou de que permita que os “nepmans”, isto é, a nova burguesia, a desliguem dos operários, a cindam deles».29

Directamente relacionada com a questão da transformação do campo e a familiarização dos camponeses com o socialismo, abordarei ainda outra tese de Lénine, que durante o «pluralismo de Gorbachtov-Iákovlev» foi manipulada de todas as maneiras. Trata-se da tese a propósito da «mudança radical de todo o nosso ponto de vista sobre o socialismo», referida por Lénine no artigo «Sobre a Cooperação».

Lénine, revelando a importância da cooperação para a preparação e familiarização dos camponeses com o socialismo, chega à seguinte conclusão: «Com a propriedade social dos meios de produção, com a vitória da classe do proletariado sobre a burguesia, o regime dos cooperadores cultos é o regime socialista». E mais adiante: «Uma vez que o poder de Estado se encontra já nas mãos da classe operária, uma vez que o poder político dos exploradores foi derrubado e uma vez que todos os meios de produção (…) estão nas mãos da classe operária», então «agora temos o direito de dizer que para nós o simples crescimento da cooperação se identifica (…) com o crescimento do socialismo, e ao mesmo tempo vemo-nos obrigados a reconhecer a mudança radical de todo o nosso ponto de vista sobre o socialismo».

E aqui, Lénine explica o sentido dessa «mudança radical de todo o nosso ponto de vista sobre o socialismo»: «Essa mudança radical consiste em que anteriormente colocávamos e devíamos colocar o centro de gravidade na luta política, na revolução, na conquista do poder, etc. Mas agora o centro de gravidade desloca-se e transfere-se para o trabalho pacífico de organização “cultural”. Estou tentado a dizer que para nós o centro de gravidade se transferiria para a acção cultural, se não fossem as relações internacionais, se não fosse termos de lutar pela nossa posição à escala internacional. Mas se deixarmos isto de lado e nos limitarmos às relações económicas internas, na realidade o centro de gravidade do trabalho reduz-se agora à acção cultural.

«Colocam-se perante nós duas tarefas principais, que representam toda um época. É a tarefa de refazer o nosso aparelho, que não presta absolutamente para nada e que recebemos inteiramente da época anterior; em cinco anos de luta não pudemos nem podíamos refazê-lo seriamente.»30

No plano da brochura Sobre o Imposto em Espécie, Lénine assinalou: «Sem uma luta sistemática e obstinada pela melhoria do aparelho desapareceremos antes da criação da base do socialismo».31

«A nossa segunda tarefa é o trabalho cultural para o campesinato», o qual «tem precisamente como objectivo económico a cooperativização. Se tivéssemos uma cooperativização completa, já estaríamos com ambos os pés em terreno socialista. Mas esta condição da cooperativização completa implica um tal grau de cultura do campesinato (precisamente do campesinato, como uma massa enorme), que essa cooperativização completa é impossível sem toda uma revolução cultural.» (…)

«Para nós é suficiente agora esta revolução cultural para nos tornarmos um país completamente socialista.»32

É esta a essência e o verdadeiro sentido da tese de Lénine sobre a «mudança radical de todo o nosso ponto de vista sobre o socialismo».

Na nossa opinião, Lénine coloca uma ênfase particular na familiarização do campesinato com o socialismo mediante a sua completa cooperativização e o «trabalho cultural», «toda uma revolução cultural», porque as esperanças e expectativas de uma rápida vitória da revolução socialista nos países desenvolvidos e de uma ajuda dos operários desses países à Rússia não se confirmaram e, naquele momento, o principal e no fundamental o único aliado da classe operária russa na construção do socialismo eram os muitos milhões de camponeses russos. O destino do socialismo na Rússia dependia de maneira decisiva da rapidez com que se conseguiria familiarizar o campesinato com o socialismo.

A conclusão de Lénine sobre a possibilidade da construção completa da sociedade socialista no nosso país foi aprovada pelo Partido Comunista e pelo povo soviético e tornou-se a sua principal causa.

2. Sobre a singularidade das condições históricas e as peculiaridades da revolução socialista na Rússia e da construção do socialismo na URSS

Como Lénine previu, o caminho para o socialismo no nosso país foi difícil e complexo. Exigiu muita reflexão, muitas coisas tiveram de ser feitas e refeitas. Clarificaram-se as noções sobre os contornos da civilização socialista, as vias e os prazos para o alcance destes ou daqueles objectivos.

Pois bem, em que consiste a singularidade das condições históricas e quais as peculiaridades da revolução socialista na Rússia e da construção do socialismo na URSS?

1. A revolução socialista na Rússia teve lugar no decurso da guerra imperialista mundial, que foi o «realizador omnipotente» e, tendo agravado ao extremo todas as contradições, acelerou o amadurecimento da crise no país, a situação revolucionária e facilitou a vitória. No seu artigo «Sobre a nossa revolução», Lénine assinalou: «Numa tal revolução deviam manifestar-se traços novos ou modificados precisamente em consequência da guerra, porque nunca houve no mundo tal guerra em tal situação.»33

2. A revolução num país de camponeses analfabetos levado à miséria teria necessariamente peculiaridades em comparação com uma revolução realizada num país com um alto nível de desenvolvimento industrial e cultural, e não exangue por uma guerra. A este propósito, Lénine sublinhou que foi fácil iniciar a revolução, uma vez que, em 1917, a Rússia constituía o elo mais fraco da cadeia do imperialismo, mas seria mais difícil concluir a revolução, isto é, levar a cabo as transformações socialistas em todas as esferas da vida social, devido ao baixo nível de desenvolvimento económico, político e cultural, ao atraso, à miséria, à ignorância e à ruína. Segundo a expressão de Lénine, o poder soviético teve de resolver «de passagem», a par e passo, as tarefas da revolução democrático-burguesa. Tratava-se da «depuração das relações (ordem, instituições) sociais de um país do medievalismo, da servidão, do feudalismo», da liquidação da «monarquia, o sistema dos estados sociais, as formas de propriedade da terra e o usufruto da terra, a situação da mulher, a religião, a opressão das nacionalidades».34 Ao mesmo tempo levaram-se a cabo as tarefas da revolução socialista.

A revolução socialista na Rússia desenvolveu-se directamente a partir da revolução democrático-burguesa, a qual além do mais não resolveu em geral as tarefas democráticas (a questão agrária, as instituições democráticas, a Assembleia Constituinte, a questão nacional e colonial, a questão da guerra e da paz, entre outras). Por força disto, as tarefas não resolvidas pela revolução democrático-burguesa tornaram-se consignas programáticas dos bolcheviques e da classe operária da Rússia na revolução socialista.

Tudo isto alargou significativamente a base social da revolução socialista, acelerou e facilitou a sua vitória. As consignas e o programa dos bolcheviques e da classe operária foram apoiados por milhões de camponeses que lutavam pela terra e pela liquidação dos latifúndios agrícolas, por milhões de soldados, eles próprios camponeses com farda militar, por milhões de trabalhadores, representantes das nações oprimidas, eles próprios operários e camponeses «de línguas diferentes mas da mesma classe».

Dificilmente se poderá dizer que todos eles aceitavam e tinham consciência das ideias socialistas. Foram atraídos, antes de mais, pelas consignas candentes dos bolcheviques: «Terra aos camponeses!»; «Pão aos famintos!»; «Paz aos povos!», «O Poder aos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses e Soldados!», etc.

Na nossa literatura prevaleceu sempre a definição da Revolução de Outubro como uma revolução proletária.

Lénine designou legitimamente a Revolução de Outubro como uma «revolução operária e camponesa».35

Lénine designou legitimamente o governo soviético como um «governo operário e camponês».36

Lénine assinalou justamente que a revolução socialista na Rússia foi acelerada pela situação sem saída das massas populares, pelo seu ódio ao regime existente, que havia levado o país a um estado catastrófico, a pontos de perder a autonomia económica e política.

Nestas condições apenas a revolução socialista podia salvar o país. Por isso, Outubro de 1917 não foi nenhuma «aventura», como lhe chamam os anticomunistas não só estrangeiros mas também domésticos, «mas uma necessidade, pois não se apresentava outra escolha».37

Como isto coincide com a situação actual, com a situação catastrófica da Rússia de hoje...

3. A própria situação da Rússia, na qual existiam diferentes regimes socioeconômicos, desde o capitalismo desenvolvido no centro e regiões ocidentais até regime patriarcal na maior parte do território, imprimiu uma marca profunda na revolução socialista.

A revolução socialista teve lugar num país situado «na fronteira entre países civilizados e os países que pela primeira vez são arrastados definitivamente por esta guerra para o caminho da civilização, os países de todo o Oriente, os países não europeus». Por isso, «a Rússia podia e devia (…) revelar certas peculiaridades, que naturalmente estão na linha geral do desenvolvimento mundial, mas que distinguem a sua revolução de todas as revoluções anteriores dos países da Europa Ocidental e que introduzem algumas inovações parciais ao deslocar-se para os países orientais».38

4. A singularidade e a mais importante peculiaridade da construção do socialismo na URSS consistiram em se ter realizado «isoladamente». Num país atrasado de pequenos camponeses, com extensões imensas em que reinava «o regime patriarcal, a semibarbárie e a mais autêntica barbárie» era preciso passar «das relações précapitalistas ao socialismo».39 As esperanças e profecias sobre uma rápida vitória da revolução socialista nos países capitalistas desenvolvidos não se confirmaram e, por força disto, não se confirmaram as expectativas de ajuda aos operários da Rússia por parte dos operários dos países civilizados e economicamente desenvolvidos da Europa Ocidental e da América.

5. No país não existiam condições objectivas e um nível suficiente de desenvolvimento das forças produtivas, de civilização, necessários para a passagem ao socialismo. Todas estas condições teriam de ser criadas já depois da vitória da revolução proletária, «com base no poder operário e camponês e no regime soviético».40

O nível a partir do qual se começou, em todas as suas dimensões (sobretudo se comparado com a escala dos problemas que tinham de ser resolvidos), e as possibilidades reais ao dispor do jovem País dos Sovietes encontravam-se num enorme desequilíbrio. A enorme desproporção entre o primeiro e as segundas exigia uma tensão extrema de todas as forças. De facto, a exigência dessa sobretensão manteve-se ao longo de toda a histórica de 70 anos do Estado Soviético.

6. A novidade dos problemas que tiveram de ser resolvidos, o caminho pioneiro que escondia muitas surpresas, o desconhecimento e a dificuldade dos problemas obrigaram a que se caminhasse todo o tempo às apalpadelas.

Em 31 de Julho de 1919, no seu discurso no I Congresso de Toda a Rússia de Trabalhadores da Instrução e da Cultura Socialista, Lénine afirmou: «A Rússia é o primeiro país ao qual a história deu o papel de iniciador da revolução socialista, e é precisamente por isso que nos são exigidos tantas lutas e sofrimentos.»41 A União Soviética encontrou-se durante muitos anos e décadas numa situação de «fortaleza sitiada», sob permanentes ameaças militares, alvo de aventuras e provocações dos imperialistas. É indiscutível que depois da Revolução de Outubro, o País dos Sovietes foi ao longo de uma série de décadas um oásis, um país socialista isolado, sob um cerco capitalista hostil. Daqui a necessidade de uma atenção máxima à defesa do país e à indústria pesada.

8. Tudo o que atrás foi referido exigia que as tarefas da construção do socialismo fossem resolvidas com ritmos genuinamente revolucionários, bolcheviques.

A distância que outros países tinham percorrido em 50-100 anos, tinha de ser percorrida pela URSS em 10-15 anos. A situação histórica concreta na qual se encontrava o país não nos dava mais tempo.

9. E, por fim, a mais importante peculiaridade da construção do socialismo na URSS constituiu a impaciência revolucionária das massas de realizar o mais rapidamente os ideais e concretizar os sonhos, em nome dos quais se havia feito a Revolução de Outubro. Naturalmente que a par disto é necessário levar em conta o papel extraordinário dos factores subjectivos, as consequências negativas do dirigismo, seja qual for a forma em que se manifestou: na forma de culto da personalidade ou com a aparência de promotor de projectos quiméricos e voluntaristas; na forma de um optimista pretensioso ou de um aventureiro reformador que criou uma situação favorável aos partidários da «contra-revolução democrática», à destruição da URSS, à liquidação do poder soviético e à restauração do capitalismo no país.

Esta é a verdade. A história foi feita de vitórias e êxitos, de dificuldades e erros, de dramas e tragédias. E assim permanecerá a despeito de todos aqueles que se aplicam com esmero na tarefa de «repintar» os anos da construção do socialismo em tons de negro, para assim ressuscitarem o capitalismo. Mas a história não se escreve em tons de preto e branco. A história deve escrever-se com «as cores de Rembrandt» (K. Marx).42 Só então ela será verdadeira, autêntica. Aquele que não quer aprender com a história, receberá desta uma boa lição.

Para cada um de nós, aqueles que viveram na época soviética e dedicaram todas as suas forças e energia à construção do poderoso Estado socialista, em prol dos interesses do povo laborioso, a história soviética é a nossa história, a nossa biografia, a nossa vida. No período da União Soviética, que antes era costume chamar de «época de Stáline», o país emergiu, num prazo historicamente muito curto, do atraso e da ignorância para se tornar numa potência das mais avançadas do mundo, poderosa e industrialmente desenvolvida. Esta conclusão não assenta nos nossos desejos subjectivos, mas nas estatísticas mundiais, nos padrões e avaliações internacionais.

O jornal conservador britânico Times escreveu nos anos 60: "Quando se realizou o assalto ao Palácio de Inverno e o Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes já se encontrava reunido para proclamar a vitória, o calendário russo assinalava o dia de 25 de Outubro. A antiga Rússia, então atrasada 13 dias em comparação com o calendário ocidental, estava cem anos atrasada em relação ao Ocidente no que respeita ao desenvolvimento industrial e pelo menos cem anos no que toca à sua estrutura política e social. Hoje, a União Soviética e os seus aliados podem contemplar as suas realizações. Têm inquestionavelmente de que se orgulhar. A propósito, graças ao potencial criado logo na sequência dos resultados dos quinquênios antes da guerra, a URSS alcançou o primeiro lugar na Europa e o segundo no mundo em termos de volume global da produção; de acordo com principais indicadores técnico-econômicos e de produção de muitas mercadorias ocupou uma posição de liderança no mundo."

Este feito dos povos soviéticos foi chamado no estrangeiro de «milagre soviético». Estes são os factos.

Hoje dizem que houve um certo exagero no desenvolvimento dos meios de produção, da indústria pesada e em particular do potencial militar, e uma subavaliação dos problemas do socialismo. É uma questão discutível. O facto é que o único país que enveredou pela construção do socialismo precisava de resistir e sobreviver. Muitas gerações de soviéticos aceitaram isso conscientemente em nome da manutenção e fortalecimento da sua Pátria socialista, poupando em toda a parte, «mesmo nas escolas», como disse Lénine, concordando inteiramente que «era necessário vestir o último casaco e construir a barragem de Vokhod»43 (M.I. Kalínine).

No final de contas, no plano histórico, isto foi justificado pela grandiosa vitória obtida pelo povo soviético contra o fascismo.

Vencemos o fascismo não só devido ao elevado patriotismo e internacionalismo, mas também graças ao melhor aço, aos melhores tanques, aos melhores aviões, aos melhores projécteis a reacção. Aos melhores soldados e aos melhores marechais. E tudo isto foi forjado pelo nosso regime soviético.

Eis mais factos. Em termos de ritmos de desenvolvimento da produção, nos anos 30, 40 e 50, a URSS ultrapassou os países capitalistas de duas a quatro vezes. Precisamente entre os anos 30 e 50, nas difíceis condições existentes no país, foi criado um dinâmico e eficaz sistema de ensino. E em meados dos anos 50, pelo seu do nível intelectual, o país estava entre os três melhores na classificação mundial, enquanto hoje se afundou a pique.

Nos anos 50, a União Soviética estava no epicentro da revolução científica-técnica.

Isto é testemunhado pelos resultados no domínio da indústria militar e técnica de reação, pelo lançamento do primeiro satélite artificial da Terra e pelo voo espacial de Iuri Gagarin. Hoje, a ciência, a educação, a cultura estão destruídas, exangues, encontrando-se numa situação catastrófica, estendendo a mão a donativos, de longe não inocentes e desinteressados, mas em rigor humilhantes e ultrajantes, da Fundação de George Soros. Deste modo, a ciência, a educação, a cultura perderem o seu prestígio, a sua face, as suas tradições, a sua essência.

De que é feita a história da União Soviética? Ela é feita de grandiosas realizações ao longo de sete décadas – dos dez dias que abalaram o mundo ao papel que a URSS desempenhou no salvamento do mundo do fascismo, até à consagração de um conjunto particular de medidas: garantia do direito ao trabalho, ao descanso, baixo custo pela habitação, saúde e educação gratuitas, segurança das pessoas em relação ao seu futuro e dos seus filhos e netos, confiança no dia de amanhã.

Tudo isto exerceu uma grande influência em todo o mundo, nomeadamente na política do New Deal, em meados dos anos 30 nos EUA, e nos governos sociaisdemocratas nos países da Europa Ocidental. Com todos os erros trágicos e reveses, a via revolucionária da URSS, a eliminação da exploração do homem pelo homem constituem grandiosas realizações da história, que elevaram a humanidade para um patamar mais elevado de desenvolvimento.

Hoje muita gente já está convencida de que dois terços (ou mesmo três quartos) de todos os problemas e dificuldades que geraram a crise na nossa sociedade foram uma «oferenda» das últimas décadas. Em particular os trágicos acontecimentos da última década que provocaram desgraças e sofrimentos inauditos ao nosso país e ao nosso povo.

Como e porquê tudo isto aconteceu? Esse é um tema à parte. Estamos perante grandes e complexas questões às quais ainda falta dar as devidas respostas. Apesar de que, é preciso assinalá-lo em nome da justiça, a primeira tentativa ter já sido feita por cientistas russos de orientação socialista em livros, artigos e colectâneas publicadas.

O socialismo não tem a menor culpa na sua derrota temporária. Os ideais do socialismo que se tornaram realidade no nosso país, mesmo que sob uma forma imperfeita e em certos aspectos em prejuízo do socialismo, calaram fundo no coração e alma de milhões de soviéticos.

Milhões de trabalhadores receberam durante os anos do gorbatchovismo e do eltsinismo uma excelente lição de educação política. Por experiência própria conheceram o poder dos sovietes, a vida com os comunistas, e o poder dos «democratas», a essência do eltsinismo. Tais lições não poderão esquecer-se completamente.

Notas:

[1] Ivan Plávovitch Ossadtchi (1927), membro do PCUS desde 1947 (do Komsomol desde 1943), professor doutorado em Ciências Históricas, integrou o CC do Partido Comunista da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, fundado em Junho de 1990, e mais tarde o CC do Partido Comunista da Federação Russa. Dirigiu entre 1994 e 2005 a organização «Cientistas de Orientação Socialista», da qual é actualmente presidente honorário. O presente artigo foi publicado na revista Markcism e Sovremennost, n.º 3 (9) de 1997, publicação fundada em 1995 pela União dos Comunistas da Ucrânia. (N. Ed.)

2 Carta de F. Engels a Eduard Pease, Londres, 27 de Janeiro de 1886, K. Marx. F. Engels, Obras (em russo), Moscovo, 1964, t. 36, p. 364.

3 «O nosso programa», artigo escrito não antes de Outubro de 1899 para a Rabotchaia Gazeta, V.I. Lénine, Obras Completas (em russo), 5.ª edição, Moscovo, 1967, t. 4, p. 184; «Sobre algumas particularidades do desenvolvimento histórico do marxismo», artigo publicado a 23 de Outubro de 1910, no jornal Zvesda, ed. cit, t. 20, p. 89.

4 O Estado e a Revolução, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, ed. Avante! - Ed. Progresso, Lisboa-Moscovo, 1986, t. 4 pp. 258 e 279. (N. Ed.)

5 VII Congresso Extraordinário do PCR(b), 6-8 de Março de 1918, «Intervenção contra as emendas de Bukhárine à Resolução e ao Programa do Partido» (8 de Março), V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t 36, pp. 65-66; V Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses, Soldados e Combatentes do Exército Vermelho, 4-10 de Julho de 1918, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. Avante! - Ed. Progresso, Lisboa-Moscovo , 1981, t. 2, p. 640. (N. Ed.)

6 Do Diário de um Publicista, Camponeses e Operários, jornal Rabotchi, 11 Setembro (29 Agosto) de 1917, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., t. 3, p. 323. (N. Ed.)

7 Karl Marx e Friedrich Engels, «Ao presidente do Comício Eslavo, convocado a 21 de Março de 1881, em Londres, em honra do aniversário da Comuna de Paris», K. Marx. F. Engels, Obras (em russo), ed. cit., t. 19, p. 252.

8 Marx a Laura e Paul Lafargue, 5 de Março de 1870, K. Marx. F. Engels, Obras, ed. cit., t. 32, p. 549.

9 F. Engels, «A lei excepcional contra os socialistas na Alemanha – a situação na Rússia», 21 de Março de 1879, artigo publicado no jornal italiano La Plebe, n.º 12, 30 de Março de 1879, K. Marx. F. Engels, Obras, ed. cit., t. 19, p. 158.

10 Marx a Ludwig Kugelmann (em Hannover), Londres, 17 de Abril de 1871, Marx e Engels Obras Escolhidas em três tomos, ed. Avante! – Ed. Progresso, Lisboa-Moscovo, 1983, t. 2, p. 458. (N. Ed.)

11 O Programa Militar da Revolução Proletária (Outubro de 1917), V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 1, pp. 680. Ver também, «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa» (Agosto de 1915), idem, ibidem, p. 571. (N. Ed.)

12 Esta citação consta no «Esboço de teses», 4 (17) Março de 1917, e não no «Telegrama aos bolcheviques que partem para a Rússia», 6 (19) de Março de 1917, como se poderia deduzir do texto. Neste telegrama, Lénine afirma: «A nossa táctica: total desconfiança, nenhum apoio ao novo governo; desconfiamos em particular de Kérenski; o proletariado armado é a única garantia; eleições imediatas para a Duma de Petrogrado; nenhuma aproximação a outros partidos. Telegrafem isto para Petrogrado.» Ambas as citações em V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 31, pp. 5 e 7.

13 Cartas de Longe, Carta 1, A Primeira Etapa da Revolução, 7 (20) de Março de 1917, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, pp. 8 e 9. (N. Ed.)

14 «Carta de despedida aos operários suíços», escrito em 8 de Abril e publicado em 1 de Maio de 1917 no jornal Jugend-Internationale n.º 8, V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 31, pp. 91, 92 e 93.

15 «Uma das questões fundamentais», Pravda, 4 de Maio (21 de Abril) de 1917, idem, ibidem, p. 303.

16 III Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia, 10-18 (23-31) de Janeiro de 1918, «Relatório sobre a actividade do Conselho de Comissários do Povo», 11 (24) de Janeiro, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, pp. 472 e 476. (N. Ed.)

17 Ver entre outros, em V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2: VII Congresso Extraordinário do PCR(b), «Relatório Político do Comité Central», 7 de Março de 1918, pp. 500-501 e 507; «Relatório Sobre a Revisão do Programa e a Mudança de Nome do Partido», 8 de Março, pp. 528; e «A tarefa principal dos nossos dias», p. 535. (N. Ed.)

18 «Discurso na sessão plenária solene do Soviete de Operários, Camponeses e Soldados do Exército Vermelho de Moscovo, dedicada ao 3.º aniversário da Revolução de Outubro», 6 de Novembro de 1920, V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 42, p. 3.

19 Conferência da Gubérnia de Moscovo do PCR(b), «Discurso de 21 de Novembro de 1920», V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 42, pp. 20 e 22.

20 «Discurso no plenário do Soviete de Moscovo», 20 de Novembro de 1922, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, pp. 631 e 635. (N. Ed.)

21 Este artigo de Lénine foi escrito a propósito do terceiro e do quarto livros de Notas Sobre a Revolução, do menchevique N. Sukhánov. (Nota das Ed. Avante!)

22 «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)», V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, pp. 664 e 665. (N. Ed.)

23 IV Congresso da Internacional Comunista, 5 de Novembro – 5 de Dezembro de 1922, «Cinco anos da revolução russa e perspectivas da revolução mundial, relatório no IV Congresso da Internacional Comunista em 13 de Novembro», idem, ibidem, p. 621. (N. Ed.)

24 «É melhor menos, mas melhor», 2 de Março de 1923, idem, ibidem, pp. 678 e 679. (N. Ed.)

25 I Congresso das Comunas Agrícolas e Artéis Agrícolas, 4 de Dezembro de 1919, idem, ibidem, p. 225. (N. Ed.)

26 Ossínski, Valeriane Valeriánovitch, verdadeiro apelido Obolénski, (1887-1938), membro do partido desde 1907. Após a Revolução de Outubro foi director do Banco Estatal da Rússia Soviética, presidente do Conselho Superior da Economia Nacional de Toda a Rússia (até Março de 1918). Na Primavera de 1918 foi um dos autores da plataforma dos «Comunistas de Esquerda». Entre 1920 e 1921 torna-se uma das figuras destacadas do «Grupo do Centralismo Democrático». Foi vice-ministro da Agricultura e vice-presidente do Conselho Superior da Economia (1921-23). Embaixador na Suécia (1923-24), membro do presidium do Gosplan da URSS (1925-28) e chefe da Direcção de Contabilidade Económica (1932-1935), é preso em 1937 e condenado a fuzilamento por actividades anti-soviéticas. (N. Ed.)

27 X Conferência de Toda a Rússia do PCR(b), 26-28 de Maio de 1921, «Intervenção de encerramento acerca do relatório sobre o imposto em espécie», 27 de Maio, V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 43, pp. 329, 330 e 331.

28 «Plano do discurso no Congresso dos Sindicatos» e «Materiais para a X Conferência de Toda a Rússia», idem, ibidem, t. 43, pp.401-404.

29 «Como reorganizar a Inspecção Operária e Camponesa (proposta ao XII Congresso do partido)», Janeiro de 1923, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, p. 669. (N. Ed.)

30 «Sobre a Cooperação», Janeiro de 1923, idem, ibidem, t.3, pp. 660, 661 e 662 (N. Ed.).

31 «Plano da brochura Sobre o Imposto em Espécie», V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 43, p. 381.

32 «Sobre a cooperação», op. cit., p. 662. (N. Ed.)

33 «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)», op. cit., p. 663. (N. Ed.)

34 «Para o 4.º Aniversário da Revolução de Outubro», Outubro 1921, idem, ibidem, p. 545. (N. Ed.)

35 Reunião do Soviete de Deputados e Soldados de Petrogrado, 25 de Outubro (7 de Novembro) de 1917, «Relatório sobre as tarefas do poder dos sovietes, relato jornalístico», V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., t. 3, p. 337. (N. Ed.)

36 «Resolução», idem, ibidem, p. 338 (N. Ed.)

37 As preciosas confissões de Pitrim Sorókine, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, p. 684. (N. Ed.)

38 «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)», op. cit., p. 664. (N. Ed.)

39 Sobre o Imposto em Espécie, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, p. 508. (N. Ed.)

40 «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)», op. cit., p. 665. (N. Ed.)

41«Discurso no I Congresso de Toda a Rússia de Trabalhadores da Instrução e da Cultura Socialista», 31 de Julho de 1919, V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 39, p. 137.

42 Karl Marx usa esta expressão na série de recensões da Neue Rheinische Zeitung. Politischokonomische Revue n.º 4 (1850), K. Marx. F, Engels, Obras (em russo), 2.ª edição, Moscovo, 1956, t. 7, p. 280. (N. Ed.)

43 A Barragem de Vokhod, construída entre 1918 e 1926, foi a primeira grande hidroeléctrica da Rússia. (N. Ed.)

10 de junho de 1997

A dinâmica dos movimentos de massa

Colin Barker

International Socialist Review

A Importância do Tema

Tradução / Para os socialistas, entender a dinâmica dos movimentos de massas é uma das questões mais cruciais na política [1], pois esses movimentos representam a ponte potencial entre o presente capitalista e um futuro socialista.

Somente movimentos de massas podem gerar a consciência e a organização popular necessárias para fazer do socialismo uma possibilidade viva. A questão foi colocada por Marx em 1845: conquistar uma sociedade socialista exige o desenvolvimento de uma ‘consciência comunista’, que deve envolver a “alteração dos homens em uma escala de massa.” Isto só pode ser alcançado através de “um movimento prático, uma revolução”,

(...) esta não será então apenas necessária pelo fato de constituir o único meio de liquidar a classe dominante, mas também porque só uma revolução permitirá à classe que derruba a outra aniquilar toda a podridão do velho sistema e tornar-se apta a fundar a sociedade sobre bases novas. [2]

No coração do socialismo revolucionário está a ideia de que ‘a emancipação da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadora’. A expressão de Marx, “podridão do velho sistema”, sintetiza todas as coisas que freiam os trabalhadores na tarefa de transformar a sociedade – e especialmente o problema da autoconfiança coletiva. Regularmente, os socialistas descobrem que o argumento mais simples contra as nossas ideias é o mais mortal: ‘Suas ideias são belas, mas é claro que o socialismo é impossível!’ Quando perguntamos o porquê, vem a resposta: ‘Você deveria ver meu marido!’ ou ‘Olhe para as pessoas com quem eu trabalho!’ ou ‘É impossível, porque as pessoas não são assim!’. O que está por trás desse ceticismo prático é um problema de confiança, arraigado na experiência cotidiana de vida dentro da rotina da sociedade capitalista. Esse problema de confiança está intimamente ligado à questão da ‘consciência de classe’. Existem pessoas, tanto na esquerda, mas ainda mais entre os críticos do marxismo, que pensam que a ‘consciência de classe’ é algum sistema plenamente formado de ideias que podem – pelo menos em princípio – ser adquirido de livros. Assim, pessoas que possam explicar a teoria da mais-valia, ou dizer que estão sendo explorados pelos patrões, ou que sabem que o governo é realmente dirigido pelos interesses das grandes empresas, seriam pessoas dotadas de ‘consciência de classe’ – mesmo se em seguida disserem que, neste momento, não há nada a ser feito em seus locais de trabalho ou suas comunidades porque todos são ‘atrasados’ demais. Tais ideias não são desconhecidas entre socialistas! O que podemos dizer sobre pessoas que agem assim? Elas possuem um senso real de divisão de classe – um senso que é bem mais disseminado do que muitos analistas aceitam – mas não possuem um senso prático de Solidariedade e poder de classe, de confiança na capacidade de sua própria classe em transformar a sociedade.

A importância principal dos movimentos de massa é que oferecem a possibilidade de cruzar a ponte entre a consciência miserável do presente e um futuro diferente.

Contudo, socialistas frequentemente tendem a uma outra noção falsa, com frequência formulada apenas de maneira semiconsciente. No presente, pensam, a classe trabalhadora não está confiante e carece de unidade, mas ‘um dia’ tudo mudará, a classe trabalhadora toda se tornará semelhante em seu pensamento e organização, e então conquistaremos o socialismo. Como isso será alcançado? Ou a propaganda socialista conquistará uma maioria para o marxismo, ou um movimento ‘espontâneo’ resolverá, de algum modo, os problemas de divisão e de desnível no seio da classe. Em ambos os casos, o pressuposto é que, para nos livrarmos do capitalismo, toda a classe trabalhadora ou pelo menos uma maioria substancial dela deve pensar da mesma maneira. A consciência se tornará, finalmente, homogênea.

Essa posição confunde a natureza e as possibilidades dos movimentos de massas e, portanto, termina por confundir a própria relação dos socialistas com os movimentos.

Os riscos de generalização

O título deste artigo pode provocar a pergunta: ‘quais movimentos de massas?’ Esta é uma dificuldade real. Generalizar sobre movimentos de massas envolve um problema, o de que todos os movimentos de massas na história tem sido diferentes. Parafraseando Lenin, ‘Existem movimentos e movimentos’. Movimentos variam ao longo de toda uma série de eixos diferentes.

Variam em termos de número de pessoas mobilizadas. Compare as greves na França em 1995 com as de Maio de 1968, que envolveram um número de trabalhadores cinco vezes maior. Os movimentos possuem diferentes tempos de desenvolvimento. O movimento operário russo no final da I Guerra Mundial tomou o poder após oito meses de luta revolucionária em 1917, enquanto na Alemanha a luta revolucionária durou cinco anos sem conseguir alcançar a vitórias. Em 1989 a derrubada do regime stalinista na Alemanha Oriental envolveu semanas de crescentes manifestações de massa, enquanto a derrocada de um regime semelhante na antiga Checoslováquia, levou apenas dez dias.

Os tipos de demandas e questões postas pelos movimentos podem variar enormemente. O movimento pelos Direitos Civis nos EUA, que proporcionou muito dos impulsos-chave aos movimentos que ocorreram em escala global nos anos 1960 e início dos 1970, estava focado – pelo menos em seu ponto de partida – em demandas por reformas essencialmente ‘liberal-democráticas’. Os movimentos de 1989 no Leste europeu também restringiram-se a chamadas pela democracia liberal. Outros movimentos levantaram demandas de classe mais diretas. O movimento dos trabalhadores poloneses organizados no Solidariedadecolocaram em 1980-81 questões muito mais profundas, inclusive o controle da produção pelos trabalhadores.

Alguns movimentos possuem um foco organizativo bastante unificado – novamente, oSolidariedade oferece um exemplo -, enquanto outros parecem ser bem mais descentralizados. Apesar dessa diversidade, eu sugiro que existem traços e problemas comuns em todos os tipos de movimentos populares. Tentarei cavalgar os dois cavalos da generalização e da especificidade, tentando localizar padrões gerais, mas mantendo um senso apropriado da grande variedade de experiências históricas.

A Surpresa dos Movimentos de massas

A emergência de movimentos de massa sempre envolve um elemento de surpresa, mesmo para aqueles que os previam e os aguardavam ansiosamente. Movimentos começam em lugares inesperados, em horas inesperadas e sobre questões inesperadas. Ninguém poderia saber, antes do levante húngaro de 1956, que a revolta ocorreria em outubro, ou naquela década, ou mesmo que pudesse ocorrer. Semanas e mesmo dias antes dos eventos de Maio na França, ninguém poderia prever que os mesmos estariam por acontecer. Dois casos que evidenciam esse fato, um literário e outro autobiográfico. Na primavera de 1968, Andre Gorz, um socialista francês, teve o azar de ter um ensaio sobre as perspectivas para os socialistas na Europa publicado em inglês. Começava assim: [3]

A classe trabalhadora nunca se unirá politicamente, nem erguerá barricadas, seja por um aumento de 10 % nos salários ou 50.000 apartamentos municipais. No futuro previsível não haverá crise do capitalismo europeu tão dramática que leve a massa de trabalhadores a greves gerais revolucionárias ou insurreições armadas em defesa de seus interesses vitais. [3]

Mas ele não estava só. Minha companheira e eu passamos uma semana de férias em Paris no período da Páscoa e 1968. Enquanto estávamos lá chegaram notícias de Berlim de que Rudi Dütschke, um proeminente estudante socialista alemão, havia sido ferido seriamente por um atirador de direita. Estudantes socialistas de Paris rapidamente organizaram uma passeata de protesto rumo à Embaixada da Alemanha. Minhas recordações são de que a manifestação consistia de não muito mais que uma centena de pessoas, e que se dispersou logo após a chegada da polícia. Um estudante revolucionário francês resumiu a experiência dizendo, em tom depressivo, que ‘estudantes franceses são completamente covardes e apolíticos’. Expressou o desejo de mudar para a Inglaterra, onde podíamos juntar trinta mil pessoas em um protesto contra a Guerra do Vietnã que enfrentava a polícia em frente a Embaixada dos EUA. Isso foi a apenas seis semanas da ‘batalha das barricadas’ de Paris e do início da maior greve geral da história europeia.

É possível afirmar, como uma camarada norte-americana afirmou durante a Conferência que ‘a consciência de classe dos trabalhadores norte-americanas está bem mais avançada do que a luta de classes’. Mas a mesma camarada estava bastante correta ao completar: ‘Eu não sei quando ou como a contradição será resolvida’. Haverá, afirmou, algum tipo de explosão social, mas que forma assumirá, quando e onde começará, e como se desenvolverá, não é possível prever.

Movimentos de massa sempre começam com uma ‘centelha’ inicial, cuja natureza é sempre imprevisível. Qualquer coisa, na realidade, pode proporcionar a ‘centelha’. Lutas sociais e políticas em curso na sociedade capitalista geram um número imenso de centelhas, mas a maior parte simplesmente fracassa. Embora não seja a maioria dos casos, qualquer disputa ou campanha local poderia, em princípio, iniciar um movimento de massas com capacidade de desafiar o capitalismo.

O elemento surpresa está no fato de que algumas centelhas realmente ‘pegam fogo’. O que começou a revolução russa de 1917? Uma manifestação perfeitamente comum de operárias têxteis de Petrogrado no Dia internacional das mulheres, contra o preço do pão. Ocorreram outras manifestações semelhantes, mas que não levaram a grandes revoluções. De alguma forma, aquele acontecimento se tornou o sinal para uma revolta muito mais ampla. Em novembro de 1918 na Alemanha, um motim, de marinheiros em Kiel começou a revolução. Não era o primeiro motim naval, nem eram os trabalhadores e marinheiros de Kiel os mais organizados e esquerdistas na Alemanha. Poderia se afirmar que o movimento pelos direitos civis nos EUA começou quando a Rosa Parks, uma costureira negra, recusou-se a dar seu lugar a uma pessoa branca em um ônibus de Montgomery. Os estudantes de Nanterre que iniciaram o movimento de Maio e 1968 na França começaram com campanhas sobre duas questões disparatadas: primeiro, oposição à Guerra do Vietnã, e, segundo, o direito dos estudantes de visitar outros quartos.

Existem outras surpresas. O que começou a revolução portuguesa de 1974 foi na verdade um golpe militar contra o velho regime. Os oficiais que lançaram o golpe precisavam, para consolidar sua vitória, das massas nas ruas em seu apoio. O nascimento do Solidariedadeem 1980 começou com um protesto no Estaleiro Lenin em Gdansk contra a demissão de uma operadora de guindaste de 50 anos. O punhado e militantes que se encontraram para fazer alguns panfletos e cartazes em um apartamento em Gdansk no dia 13 de Agosto de 1980, em protesto contra a demissão de Anna Walentynowicz não poderiam saber que duas semanas e meia depois estariam negociando com os governantes uma vitória em nome de toda a classe trabalhadora polonesa. A revolução de 1989 na Alemanha Oriental não começou com um chamado pela derrubada do regime stalinista, mas com pessoas dizendo ‘queremos deixar’ [a Alemanha Oriental].

Mas se existem elementos de surpresa nas lutas de massas, estes surgem das lutas cotidianas na sociedade. Em algum momento, em algum país, há um conjunto de batalhas locais ocorrendo. Cada greve, manifestação ou campanha separada parece ser relativamente insignificante. Algumas vezes, de fato, as formas de luta são tão contidas – pela repressão ou pela aparente impossibilidade de ação coletiva – que tomam formam principalmente ‘individuais’ como altos índices de falta e ausência por motivos de doenças, conversas conspirativas e reclamações de bastidor. Para os socialistas com olhos e ouvidos ligados para perceber essas questões, pessoas que participam em tais lutas mudam, e especialmente onde essas formas de luta envolvem elementos de organização coletiva. [4]

É claro, o grau de autotransformação nas lutas pequenas é limitado pela própria escala dos acontecimentos nos quais os participantes estão envolvidos. Contudo, são importantes. Uma camarada que é militante do SWP há pelo menos 25 anos contou-me uma estória ilustrativa. Frequentemente ela escutava, nas reuniões de núcleo, que as ‘pessoas mudam na luta’. Ela até mesmo acreditava nisso – exceto, é claro, que isso era verdade para outras pessoas, não sobre ela própria ou as pessoas com quem ela trabalhava. E na primavera de 1996 o escritório onde trabalhava entrou em greve durante um dia e meio, em defesa de empregos. E todas aquelas coisas que as pessoas diziam nas reuniões socialistas tornaram-se reais, em seu escritório! Todos começaram a mudar, as pessoas se tornaram mais amigáveis, pessoas que ela imaginava serem inúteis apareciam com boas ideias para organizar o piquete. Certamente, aqueles trabalhadores não levantaram a bandeira da revolução socialista! Estavam constrangidos em seu autodesenvolvimento pelo fato de que foram à greve por conta e ainda por apenas um dia e meio.

Porém, todas as pequenas lutas são cruciais. Por trás de cada grande movimento de massas, se olharmos para trás, veremos normalmente importantes lutas de pequena escala no período precedente. Os três anos antes de Maio de 1968 na França presenciaram um elevado nível de greves locais. Durante os quatro anos anteriores à erupção doSolidariedade na Polônia, ocorreram algo como mil pequenas greves em áreas industriais. Pequenas lutas preparam o caminho para movimentos maiores. Nelas os trabalhadores começam a medir a si próprios contra seus patrões e governantes com um pouco mais de confiança, em um processo molecular de mudança de consciência. Começam a farejar a possibilidade de algumas vitórias. Começam, embora em uma escala muito pequena, a ganhar um senso de poder deles próprios e de seus colegas, da força de sua classe. Lutas pequenas são campos de treinamento. Nelas as redes formais e informais que proporcionam a força elástica de cada movimento real são desenvolvidas, e líderes são medidos e julgados capazes ou ausentes. Militantes descobrem uns aos outros, e testam a si próprios e os seus elos com os demais. Essa é a razão para que os socialistas prestem tanta atenção a pequenas greves e campanhas locais.

Da Centelha ao Fogo

O ponto chave sobre a ‘centelha’ é que estabelece um exemplo para outros. Isso pode ocorrer de várias maneiras. Algumas vezes é porque os ativistas deliberadamente divulgam suas lutas e buscam apoio para as suas causas, como geralmente grevistas bem organizados costumam fazer. Outras vezes, pessoas “captam” a mensagem e assumem a causa, para surpresa dos que a iniciaram.

A verdadeira surpresa não é a centelha em si, mas os seus efeitos ao incendiar o campo social. Novamente, para entender esse processo precisamos entender as pessoas que fazem o trabalho de difusão. Mensagens não ‘viajam’ sozinhas – pessoas reais tem que levá-las para informar e mobilizar suas próprias redes, construir novos pontos de contato, abrir estruturas estabelecidas para novas influências. Existem caminhos formais e informais pelos quais novas mensagens militantes viajam. Os grevistas de Gdansk armaram trabalhadores de transporte e outros mensageiros com cartas a outros locais de trabalho, contando-lhes o que estavam fazendo e solicitando Solidariedade. Mas meios menos organizados também funcionam: um universitário liga para sua irmã, que é estudante colegial, contando sobre uma mobilização em seu campus, e a irmã conta aos seus amigos. Cada movimento cresce por caminhos próprios, ao longo de linhas de comunicação já estabelecidas ou abrindo novas comunicações. Uma mensagem militante se espalha ao grau em que ‘ressoa’ com a experiência de outra pessoas, oferecendo-lhes novos horizontes de possibilidade e despertando sua energia e imaginação.

O elemento surpresa chega na repentina mudança na prontidão das pessoas em lutar, em fazer coisas que anteriormente não ousavam sequer imaginar, uma súbita mudança no foco da atenção e da energia.

A palavra ‘espontâneo’ é usada para definir tais momentos. Mas quase sempre se olharmos mais de perto encontramos algo diferente. O historiador Lawrence Goodwyn, escrevendo sobre o movimento operário polonês observa que quando os historiadores usam o termo ‘espontâneo’, o que eles realmente querem dizer é que na realidade não sabem o que aconteceu. Um olhar mais próximo sempre revela um grupo de pessoas que ‘sabem o que fazer’, que possivelmente trabalharam juntos, que desenvolveram algum nível de confiança e entendimento entre si, que criaram a capacidade de “agarrar a oportunidade”. Os amotinados de Kiel que iniciaram a revolução alemã tinham líderes que sabiam que caso não espalhassem rapidamente a sua luta para outros combatentes e trabalhadores e para outras cidades, estariam condenados. Seus delegados espalharam o fogo. A prisão de Rosa Parks em dezembro de 1955 somente se tornou a centelha que iniciou o boicote de ônibus em Montgomery porque ela já estava politicamente ‘conectada’ através do Conselho Político de Mulheres, o NAACP, a Irmandade Brotherhood of Sleeping Car Porters e a rede local da Igreja Batista.

Das dezenas de greves ocorridas na Polônia no verão de 1980, a que provou ser especialmente importante foi a ocupação do estaleiro de Gdansk. Isso se deve ao fato de que os seus líderes usaram os elos construídos com outros locais e trabalho para converter a greve em um centro organizador para um movimento maior, o Comitê de Greve Inter-Fábricas. Eles puderam faze-lo, em parte, por causa das novas formas de organização abertas e democráticas criadas, e em parte porque adotaram um conjunto de reivindicações atrativas e generalizadoras. Ambos os aspectos, a organização e as reivindicações, não surgiram do nada, mas das suas experiências anteriores de luta.

Uma vez que um movimento se espalha, inúmeros processos inter-relacionados ocorrem. Cada um deles é uma condição para os demais. O primeiro processo é que aqueles que já estavam ‘organizados’, que já eram ‘potencialmente ativos’, tornam-se mais ativos e mais organizados. Aqueles que já estavam sindicalizados tornam-se mais dispostos a assumirem uma greve, a participar de assembleias, a desafiar dirigentes estabelecidos mas mais conservadores. Segundo, os ‘desorganizados’, aqueles com pouca ou nenhuma experiência anterior de ação coletiva começam a se tornar ativos e organizados. ‘A greve de massas’ de Rosa Luxemburgo, escrito à luz da revolução de 1905, descreve maravilhosamente a interação entre esses dois processos. E, terceiro, tais desenvolvimentos não são de modo algum restritos a trabalhadores, ou a temas especificamente da classe trabalhadora. Pois cada grande movimento generaliza-se muito além da classe trabalhadora organizada ou não. Os movimentos de massa começam a colocar questões acerca das próprias fundações da sociedade. Eles oferecem a todos os tipos de pessoas, a todos aqueles que sofrem várias formas de opressão e exploração, a oportunidade, inédita em suas vidas, de agir coletivamente.

O Solidariedade na Polônia, durante o outono e inverno de 1980-81, proporciona um exemplo muito claro. Começou como um movimento de trabalhadores. Três milhões e meio de trabalhadores da indústria paralisaram o trabalho e ocuparam as fábricas, obrigando o governo a reconhecer o sindicato independente Solidariedade no verão de 1980. Durante o outono e inverno seguintes, o Solidariedade floresceu. Entre os trabalhadores chegou a quase 10 milhões de associados em um período de três meses. Recrutou nesse período uma proporção maior de força de trabalho do que a TUC [Central sindical britânica] conseguiu em 125 nos através de métodos “gradualistas”. Mas os efeitos do Solidariedade não ficaram restritos aos trabalhadores urbanos. Três milhões de camponeses se organizaram em três associações independentes, em parte rivais e em parte colaboradores. Os estudantes reorganizaram todas as entidades estudantis em todos os campus e em toda a Polônia. Inquilinos em conjuntos habitacionais se organizaram, mesmo as pessoas em filas, colecionadores de selos da Polônia organizaram-se no Solidariedade. Houve, como alguém afirmou ‘uma orgia de participação’ na Polônia durante o outono e inverno de 1980-81.

A organização de pessoas em um movimento é uma realização interativa. Movimentos ‘recrutam’ pessoas e setores, mas novas forças também ‘aderem’ voluntariamente aos movimentos. Se movimentos ‘ativam’ pessoas, essa ‘ativação’ é sempre uma conquista auto-direcionada. A expansão de um movimento sempre envolve a auto-energização de novas forças sociais, frequentemente de maneiras inesperadas e envolvendo setores imprevistos.

Quanto maior o movimento, mais ele penetra nas profundezas da sociedade, abrange todos os tipos de questões na sociais, ao mesmo tempo incorporando-os na força do movimento e incorporando novos tipos de forças. A ampliação da base social de um movimento tem também efeitos nas ideias. Se um movimento em expansão deseja manter algum tipo de unidade entre seus vários elementos, ele deve necessariamente generalizar suas ideias.

Um movimento que se inicia entre estudantes ou trabalhadores, ou entre negros pode começar com demandas relativamente limitadas e específicas, apropriadas ao setor de onde se originou: reforma educacional ou melhores salários e condições de trabalho ou medidas específicas contra o racismo. Mas um movimento que se dissemina para além do setor inicial, tal ponto de partida incorporará novos interesses e motivos particulares, e deve encontrar um “quadro” mais amplo para representá-los. Este é um dos impulsos por trás da “politização” emergente de demandas que ocorre em movimentos de larga escala: somente uma linguagem e demandas “generalizadoras’ podem abarcar as necessidades de uma composição heterogênea e diversa.

Tal desenvolvimento é auxiliado pelo grau em que, desde o início, os movimentos conseguem dialogar com os interesses de todos e não somente com interesses e preocupações setoriais. O movimento negro dos EUA não poderia ter o impacto que teve se não dialogasse com um sentimento muito mais amplo de “injustiça” e o senso de que havia algo de “errado” no capitalismo norte-americano dos anos 1950 e 1960. Milhões de trabalhadores franceses encontraram um ponto de identificação com os estudantes quando os viram combatendo o aparato estatal gaullista. A luta dos trabalhadores poloneses em 1980 entrou em nova fase de expansão quando o comitê de Greve Inter-Fábrica formulou e publicou seus “21 Pontos”, que combinavam demandas políticas e econômicas, dialogando com as insatisfações mais disseminadas na massa do povo polonês.

A rota não é simplesmente de mão única, do particular ao geral. O próprio crescimento de um movimento popular e a combatividade que engendra em amplas camadas da sociedade, não promove somente demandas “políticas”. Como explicou Rosa Luxemburgo, também promove um conjunto de novas demandas e batalhas “econômicas” ou “setoriais”, focados em problemas e injustiças particulares de toda uma variedade de grupos diferentes. Nada seria mais tolo do que minimizar sua importância, pois em seu interior desenvolve-se uma nova confiança nas capacidades das pessoas em se organizar, lutar e desenvolver seus interesses próprios. Movimentos como os do Leste europeu em 1989, que nunca transcenderam as demandas políticas gerais ou não começaram, por exemplo, a desafiar o poder gerencial nos locais de trabalho, foram em consequência limitados em suas possibilidades.

A própria expansão de um movimento a setores mais amplos da sociedade promove a possibilidade de desafios políticos diretos à ordem básica da sociedade. A interconexão entre demandas por reformas locais e demandas mais gerais, potencialmente revolucionárias, está presente na própria forma de um movimento de massas. Cada nova adesão a um movimento realça essa possibilidade e fortalece os laços internos do movimento. Quando os camponeses poloneses exigiram o direito de formar sua própria organização Solidariedade no inverno de 1980-81, o instinto do movimento dos trabalhadores urbanos foi – bastante corretamente – de apoiá-los e de entrar em greve em sua defesa, fortalecendo ainda mais a frente única contra o regime, lançando-o em uma crise mais profunda.

Pode ser a maior das debilidades da esquerda se esta fracassa em reconhecer este fenômeno e em responder de maneira adequada. Um exemplo deve ser suficiente: na revolução iraniana de 1979, após a queda do Xá, organizações de esquerda falharam ao não desenvolverem campanhas para defender os direitos das mulheres e das minorias nacionais e religiosas, com isso facilitando a Khomeini esmagar os aspectos populares e democráticos da revolução. Aqueles que não lutam por todos permitem à classe dominante ir para a ofensiva, estreitando e dividindo o movimento.

Mudanças psicológicas

A coisa mais importante e preciosa que ocorre em movimentos em ascensão é uma mudança na “psicologia” das pessoas comuns. É esta mudança que proporciona a ponte entre o presente e o futuro. Duvido que o marxismo possua uma linguagem adequada para descrever e avaliar os processos de transformação pessoal e coletiva que ocorrem nos movimentos. O que importa é que tais mudanças nas pessoas ocorrem de fato. Lenin, escrevendo sobre a revolução de 1905, falou do que ele chamou de “energia festiva” das pessoas uma vez que um movimento se desenvolve. A alegria que as pessoas experimentam em romper as cadeias de subordinação, deferência e humilhação anteriores envolves uma mudança no “senso comum” da sociedade. Gramsci descreveu o senso comum como uma mistura contraditória de todos os tipos de ideias, progressistas e reacionárias. Essa “mistura” muda, e muda mais ou menos rapidamente, na medida em que se alteram o senso das pessoas sobre sua própria força e sobre quem elas são. As questões centrais colocadas por toda ideologia são: Quem somos e o que estamos fazendo? Quem são eles e o que estão fazendo? O que nós devemos e o que podemos fazer a respeito? Em um movimento de massa, as respostas que as pessoas encontram para essas questões não somente mudam, mas mudam rapidamente. Quem somos? – nós somos recém-conscientes de nossa força coletiva. Quem são nossos governantes? – eles parecem ser menos poderosos e intimidadores do que pareciam ser. Na verdade parecem risíveis e possíveis de serem derrotados. O que podemos e devemos fazer? – o sentido das possibilidades abertas para nós se expande.

As pessoas mudam e, da mesma forma, também mudam as relações sociais. Se tais fenômenos são já aparentes em lutas pequenas e locais, elas são sentidas em uma escala muito mais ampla em movimentos de massa. Família, amizades, comunidade, solidariedade, companheirismo são todos termos que assumem significados novos e mais ricos. Quanto mais amplo o movimento, mais mudanças ocorrem.

A imaginação das pessoas se expande. Meu exemplo favorito vem das greves do Maio francês em 1968. Os trabalhadores da fábrica ‘Berliet’ removeram o enorme letreiro da empresa e dispuseram as letras em uma nova sequência: ‘Liberté!’

As pessoas tornam-se confiantes suficientemente para encarar e remover aqueles a quem anteriormente se dirigiam de cabeça baixa. Na Alemanha Oriental os movimentos de massas invadiram as sedes da odiada Stasi [Polícia secreta da Alemanha Oriental]. Na Comuna de Paris e na Hungria em 1956, símbolos da tirania foram derrubados: no primeiro caso a Coluna de Vendôme, e no segundo, uma enorme estátua de Stalin. O equilíbrio de confiança na sociedade se altera. Na maioria dos casos, os poderosos caminham com confiança, enquanto os desprovidos de poder se movimentam ao seu redor cuidadosamente. Quando surgem movimentos de massas que operam as mudanças às quais nos referimos, os primeiros começam a caminhar de maneira cuidadosa e vacilante, enquanto os demais começam a caminha de maneira altiva. Os dominadores e governantes perdem confiança. De milhares de exemplos, um é particularmente interessante: uma médica polonesa, escrevendo em uma publicação oficial do Partido Comunista, descreveu o impacto das vitórias alcançadas pelos trabalhadores em agosto de 1980 no setor do hospital onde ela trabalhava. Muitos pacientes trabalhadores declararam que se sentiam melhores e, contra as orientações médicas, deixaram o hospital, deixando seu setor com metades dos leitos vagos. Após algumas poucas semanas o seu setor começou a lotar novamente, só que desta vez não com paciente trabalhadores, mas com funcionários e burocratas do partido. O próprio equilíbrio da saúde psicológica e física na sociedade havia mudado. Confrontado pela insurgência popular, o mundo dos governantes começou a ruir, na medida em que um novo mundo começava – ainda que de maneira desigual e hesitante – para formar e expandir suas possibilidades.

As formas de luta e de organização adotados pelos movimentos influenciam o grau de mudança na psicologia. Algumas oferecem mais possibilidades do que outras. Onde a participação de massas, debates contínuos e o envolvimento prático na tomada de decisões no movimento são encorajados, o potencial para o desenvolvimento é de longe maior do que naqueles movimentos em que a “ação” está concentrada em um pequeno número de “líderes”.

Tais transformações são vitais. São o meio pelos quais as pessoas tornam-se de fato emponderadas para assumir a tarefa de dirigir o mundo. Se elas são capazes de mesmo considerar a ideia de que podem vir a ser os verdadeiros tomadores de decisões na sociedade, aquelas pessoas que antes eram subordinadas devem mudar a visão de si próprias e de suas próprias capacidades.

Desenvolvimento Desigual e Combinado

Internamente, os movimentos são entidades complexas. De um lado, cada movimento é uma unidade. Podemos falar sobre “o movimento” ou “o povo” ou “a classe trabalhadora”. Participantes de toda uma gama de conflitos aparentemente diferentes podem, contudo, ver a si próprios como parte da “luta”, um movimento único e abrangente por transformação social. Mas em cada movimento podemos detectar mil e uma formas de diferenciação. Com relação ao “movimento” dos anos 1960 podemos falar movimento negro, os movimentos dos trabalhadores da indústria automobilística, o movimento de mulheres, o movimento gay, o movimento contra a guerra. Unidade – e diferenciação – ao mesmo tempo.

Nem são estas as únicas distinções internas. As pessoas entram nos movimentos a partir de diferentes pontos de partida. Algumas já estão organizadas, outras não. Elas chegam em velocidades diferentes e em diferentes momentos do desenvolvimento geral do movimento, com mais ou menos experiências de organização anteriores, com diferentes formas e níveis de confiança e consciência. Elas entram com mais ou menos abertura às ideias dominantes na sociedade, com maior e menor otimismo ou com diferentes interesses de classe.

O movimento pelos direitos civis nos EUA teve significados diferentes aos frequentadores das Igrejas nos estados sulistas e os habitantes dos guetos nas cidades do norte. O próprio significado de racismo era diferente nos dois casos. Alguns se voltaram a formas de protesto não violentas e respeitáveis, outras para ações de caráter semi-insurrecional. No entanto, elas interagiram como partes de um só movimento, ainda que seus objetivos e métodos de luta fossem diferentes.

O Solidariedade na Polônia possuía uma difente forma de “sentir” enmquanto movimento nas grandes empresas como o Estaleiro Lenin, nas fábricas nas grandes cidades, nas grandes minas de cobre na Silésia e em empresas pequenas ou cidades e vilarejos rurais. O movimento Solidariedade, unificou trabalhadores, camponeses, estudantes e outros em um só nível, mesmo se as características e preocupações, variadas e particulares, pewrmanecessem distintas.

A ideia de “desenvolvimento desigual e combinado” cabe não só ao desenvolvimento do capitalismo tomado globalmente, mas também aos movimentos de massas. É importante apreendê-lo se desejamos entender a dialética do desenvolvimento dos movimentos, os riscos a serem enfrentados e as possibilidades abertas pelos mesmos.

Movimentos são diferenciados, mas suas diferentes partes interagem, frequentmenmte de maneiras complexas. Setores “atrasados” e “não organizados” podem, com frequência, proporcionar novos impulsos aos movimentos. A real direção nos movimentos de massaa não recai automaticamente sobre os melhores organizados. Como ocorreu nos cordoneschilenos durante os anos 1972-1973, aqueles setores mais atrasados e aparentemente menos organizados podem providenciar impulsos inovadores chaves. Uma vez mobilizados, novos setores ganham confiança para avançar suas próprias demandas, desafiar pressupostos e direções, enriquecer e ampliar um movimento. Um exemplo clássico é o nascimento do movimento das mulheres nos EUA a partir dos movimentos antirracista e estudantil dos anos 1960.

Uma vitória de um setor pode inspirar outros a se mobilizarem. É difícil imaginar o movimento contra a opressão sobre gays e lésbicas sem a inspiração proporcionada pelos movimentos dos negros e das mulheres. A mesma unidade diferenciada também se aplica às derrotas. Se um setor do movimento sofre uma derrota, esta será sentida em outros setores. Ou o obstáculo é superado e as devidas lições aprendidas, possibilitando que o movimento como um todo avance, ou os efeitos depressivos da derrota podem ressoar pelo conjunto do movimento. Em toda essas complexas diferenças internas, os movimentos ascendem e caem juntos.

Criatividade organizativa

Os socialistas, diante de um movimento de massa em ascensão, precisam fazer uma avaliação independente e contínua de seu potencial real em desafiar as profundas estruturas da sociedade existente. Algumas questões-chave devem ser respondidas.

Primeiro, qual é o grau de criatividade organizativa do movimento? A sua experiência prática de participação ativa está levando as pessoas comuns a desenvolverem novas formas de auto-organização capazes de gerar novos princípios democráticos? Um exemplo pequeno, porém importante. Durante as greves de 1995 na França, começaram a emergir novos organismos chamados de “coordenações”. Trabalhadores dos Correios começaram a se encontrar com trabalhadores nas ferrovias e em outros locais, combinando suas ações e compartilhando ideias. Esta era uma nova forma de organização, rompendo as fronteiras entre diferentes sindicatos, driblando os burocratas e oferecendo novos arcabouços para a discussão entre trabalhadores sobre seus problemas comuns. O grau de desenvolvimento de tais organismos de base para debater juntos e combinar efetividade organizativa proporciona uma medida do real desenvolvimento do poder popular emergente.

Alguns movimentos revelam relativamente pouco tais desenvolvimentos, enquanto outros avançam a passos largos nessa direção. Neste aspecto, o contraste entre as revoluções de 1989 no Leste europeu e o Solidariedade na Polônia em 1980-81 é enorme. Em 1989 não houve nada comparável aos brilhantes avanços conseguidos pelo Comitê de greve inter-fábricas, estabelecido pelos trabalhadores poloneses em 1980. Em parte, podemos medir o grau de avanço de um movimento perguntando o quão longe e em que direção tais desenvolvimentos ocorrem.

De especial importância é a emergência de formas de organização operárias específicas, com seu poder e demandas independentes. Esta foi uma das lições mais importantes extraídos por Karl Marx da experiência das revoluções de 1848: os trabalhadores devem desenvolver seus próprios organismos, e na verdade suas próprias milícias, se não quiserem permanecer presos nos limites estabelecidos pelo radicalismo de classe média e se quiserem desenvolver a capacidade para moldar a sociedade às suas necessidades. Sete décadas depois, essa mesma ideia ganharia corpo na forma dos conselhos de trabalhadores, os sovietes.

O ponto de partida lógico de tais desenvolvimentos está na organização independente nos locais de trabalho, nas greves e comitês de ocupação, no ponto onde os trabalhadores desafiam de maneira mais imediata o poder do capital. Os movimentos só poderão ir longe se estiverem se organizando de forma independente, começando com aquilo que eles conhecem intimamente – os seus locais de trabalho -, organizando seu poder em organismos que façam a ligação entre os diferentes locais de trabalho. E se colocarem demandas específicas relacionadas à sua condição de trabalhadores – questões como controle da disciplina do trabalho e o poder da administração, condições de trabalho, etc. – bem como demandas especificamente “políticas” relacionadas com o poder estatal.

Trabalhadores que se sentem com poder para exigir, pela primeira vez, salários mais elevados não estão “desviando” o movimento de seu caminho correto, mas sim enriquecendo-o, adquirindo uma nova confiança em suas forças. Somente um movimento que enfrenta diretamente, na forma mais elementar e prática, questões relacionadas à vida cotidiana da classe trabalhadora pode desenvolver a capacidade de avançar rumo à revolução socialista, isto é, desenvolver conselhos de trabalhadores, sovietes e outras formas de poder estatal. Nenhuma luta pelo socialismo pode ser enfrentada seriamente se um movimento não se apoia na organização no local de trabalho. Mas as formas reais de organização em locais de trabalho necessitam ser examinados mais detidamente.

Um olhar superficial sobre a greve geral de maio de 1968 na França nos parece mostrar um número muito grande de ocupações de fábrica, sugerindo um elevado nível de iniciativa independente dos trabalhadores. Mas a realidade na base era que, em muitas empresas, as ocupações eram organizadas por ativistas da CGT [Central sindical ligada ao Partido Comunista francês] que substituíam a ação dos trabalhadores, que eram mandados de volta para suas casas durante as greves. A iniciativa da base era, portanto, positivamente desencorajada. Mesmo na Polônia em 1980, onde o nível de participação de base foi muito mais elevada, as mulheres foram excluídas das ocupações de fábrica na maioria dos casos, a não ser quando realizavam, trabalhos como cozinhar. Desse modo uma forma de luta autêntica expansiva foi restringida pelo sexismo, sendo assim privada de algumas possibilidades de desenvolvimento.

É um dos sinais da debilidade prática da esquerda no Leste europeu que, durante os enormes movimentos populares por democracia na antiga Alemanha Oriental e Checoslováquia, pouco se fez em termos de organização independente nos locais de trabalho, e assim poucos sinais de trabalhadores que começaram, coletivamente, a colocar suas demandas de classe no interior do movimento mais amplo por mudanças.

O desenvolvimento da autoconfiança popular foi tremendo, mas também muito limitado em seu escopo e foco. Comparado aos movimentos anteriores no Leste europeu, da revolta de 1953 na Alemanha Oriental à Revolução húngara de 1956 e, sobretudo, aoSolidariedade na Polônia entre 1980 e 1981, 1989 foi marcado por um notável recuo no nível de ação independente dos trabalhadores. As possibilidades democráticas e socialistas nessas revoluções foram, portanto, restritas. É certamente o caso de que movimentos precisam desenvolver impulsos rumo à “unidade na luta”, mas eles devem também ultrapassar os limites que camadas conservadoras em seu interior frequentemente buscam impor.

Formas de organização e demandas que excluem a participação ativa das camadas mais amplas devem ser transcendidas para que um movimento de massas possa desenvolver seu pleno potencial transformador. Impulsos à unificação não são as únicas formas de criatividade organizativa. Em algumas circunstâncias avanços criativos requerem divisão e diferenciação nos movimentos. Não é tampouco apenas uma questão dos trabalhadores se organizarem independentemente dos radicais de classe média, como Marx argumentou.

Movimentos de massa podem ser simultaneamente muito radicais e altamente conservadores, e essas questões tem que ser confrontadas. O movimento de mulheres norte-americano nos anos 1960 é um caso exemplar: foi um importante avanço, nas circunstâncias daquela época, que as mulheres começassem a organizar seus próprios encontros e enunciar suas demandas específicas no interior dos movimentos antirracista e estudantil, pois isso – dado o sexismo amplamente disseminado entre os radicais da época – foi necessário para sua participação plena no movimento como um todo. [5]

O caso do movimento de mulheres ilustra um fenômeno bastante comum, tomando formas diferentes em diferentes cenários. Os movimentos possuem sua própria dialética interna. Crescem “mobilizando” novas camadas, mas uma vez mobilizadas e organizadas estas podem desenvolver sua crítica independente dos objetivos e formas iniciais do movimento, e de fato superar os fundadores e líderes do movimento.

Uma vez organizados nos sindicatos, trabalhadores da base não raro desenvolvem perspectivas mais combativas do que os seus dirigentes. O Movimento pelos direitos civis engendrou uma ala mais radical. As massas que aderiram às manifestações de 1989 na Alemanha Oriental – em sua maioria da classe trabalhadora – desenvolveram muito rapidamente demandas mais radicais do que as defendidas pelos líderes dissidentes – em sua maioria de classe média – que iniciaram o movimento, mesmo não tendo longe o suficiente para desenvolver suas próprias formas de organização especificamente da classe trabalhadora. A mobilização à atividade de novas massas de pessoas antes “inativas” expande os horizontes de possibilidade de um movimento, mas frequentemente isso não ocorre sem severas disputas internas.

Nada disso faz sentido se não lembrarmos que os movimentos não são senão todos unificados, mas compostos por diferentes camadas e setores interagindo entre si, debatendo as necessidades de suas lutas comuns, e desenvolvendo-se e alterando-se sob a impressão de suas experiências compartilhadas, embora diferentes.

Desenvolvendo o Controle

Uma outra questão diz respeito ao controle. Em que medida um movimento começa a assumir funções básicas na sociedade? Na Greve geral de Seattle em 1919, os comitês de trabalhadores expediam permissões para motoristas de caminhões. A greve não proibiu o abastecimento na cidade, mas insistiu que somente poderia ocorrer sob o controle do comitê de greve. O significado potencial de tais desenvolvimentos é imenso, pois envolvem novas formas de poder popular, com organismos de trabalhadores começando a assumir o controle do transporte e da distribuição de alimentos. Em Gdansk, em 1980, durante as ocupações de agosto, os bondes e trens começaram a circular de novo, mas agora cobertos com cartazes que diziam: “Ainda estamos em greve, mas estamos trabalhando para facilitar a vida de vocês”. Os serviços de taxi ficaram sob o controle do comitê de greve inter-fábricas. Quando as frotas pesqueiras chegaram do Báltico, as fábricas de conservas reabriram, sob controle dos trabalhadores, para não desperdiçar os peixes.

No porto ocupado de Gdynia, em vez da polícia, os trabalhadores estabeleceram seus próprios tribunais para lidar com casos de roubo dos armazéns. Os considerados culpados eram condenados a ficarem horas com um cartaz onde estava escrito: “Ladrão”. Um novo sistema de justiça popular estava sendo criado.

Em outros casos, desenvolveram-se estações de rádio e jornais dos trabalhadores, movimentos utilizaram prédios públicos para outros propósitos como enfermarias, clínicas e escolas. Comitês populares reorganizaram propriedades de terras e aluguéis, estudantes debateram a grade curricular e as regras disciplinares das escolas, e assim por diante. Nos locais de trabalho, todas as maneiras de desafiar as autoridades administrativas foram desenvolvidas. É na contestação das estruturas da autoridade cotidiana na sociedade de classes, e no desenvolvimento de formas de controle real sobre as instituições sociais, que vemos o quão longe um movimento está, na realidade, avançando em direção à formação de esboços de uma nova forma de Estado.

Uma dura jornada

Por maior e mais vitorioso que seja um movimento de massas, este nunca se move de maneira tranquila, do início marcado pela surpresa ao resultado vitorioso ou derrota. Em vez disso, os movimentos passam através de uma série de “crises de desenvolvimento”. Atingem auges, momentos de decisão, cujos resultados determinam se irão prosseguir adiante ou recuar. Cada movimento, no curso de seu surgimento e desenvolvimento, encara uma série de obstáculos, criados frequentemente por seus oponentes diretos, mas também por forças internas. Ou o movimento lida com esses obstáculos, e nesse processo se fortalece, ou é forçado ao recuo – seja em direção à desintegração interna e a derrota ou em direção a uma auto-reformulação significativa, caso queira avançar novamente.

As “Jornadas de Julho” da Revolução russa de 1917 proporcionam um caso clássico. No início do verão, o movimento em Petrogrado havia chegado a um pico. Meio milhão de trabalhadores, soldados e marinheiros marcharam através da capital russa, exigindo “Todo poder aos sovietes” – a palavra de ordem central dos bolcheviques. A situação foi sintetizada por um marinheiro de Kronstadt que, brandindo seu rifle na face de um líder moderado do soviete, exclamou: “Tome o poder, seu bastardo, quando este lhe é oferecido”! Mas havia um problema. No início de julho o movimento em Petrogrado estava muito adiante em comparação ao resto da Rússia. Os bolcheviques foram às manifestações para dizer: “Ainda não, camaradas!” Um levante isolado em uma cidade, estimavam, poderia repetir a tragédia da Comuna de Paris de 1871, quando a revolução dos trabalhadores parisienses foi isolada e exterminada com um banho de sangue pelas forças da reação. O efeito imediato, após o clímax das Jornadas de julho foi que o movimento foi forçado a recuar por algumas semanas, antes de aparecerem novos sinais de luta revolucionária. Como os acontecimentos posteriores comprovaram, as jornadas de julho não foram senão um prelúdio da Revolução de outubro. Mas poderiam ter sido facilmente o clímax final da revolução popular e o primeiro passo para uma derrota imensa.

Crises e pontos de virada no desenvolvimento dos movimentos revelam – para aqueles com olhos para ver – debilidades nos padrões existentes de mobilização, direção e organização. Podem ser prelúdios para novos avanços, desde que as lições sejam aprendidas. O movimento pelos direitos civis sofreu um retrocesso severo em sua batalha para superar a segregação em Albany, Georgia. Mas a derrota local ensinou lições importantes a Martin Luther King e outros líderes, que foram então aplicadas brilhantemente quando o movimento voltou sua atenção para Birmingham e Selma em Alabama, onde grandes vitórias foram registradas.

Em outras circunstâncias, erros de estimativa provam ser muito mais mortais, pois os oponentes podem se aproveitar da debilidades do movimento. Muitas grandes tragédias e derrotas que pontuam a história de movimentos populares tem esse caráter. The revolução alemã teve suas “Jornadas de julho”, quando a esquerda revolucionária caiu na armadilha da provocação e lançou-se a um levante prematuro em Berlin em janeiro de 1919, sofrendo uma derrota esmagadora. O jovem Partido Comunista perdeu seus principais líderes, assassinados pelos Freikoprps com o encorajamento dos líderes socialdemocratas, em um momento em que a radicalização estava ainda se desenvolvendo entre os trabalhadores alemães.

No dia 31 de março de 1981, Lech Walesa cancelou repentinamente uma greve geral, para a qual todos os militantes na Polônia haviam se preparado, sem sequer consultar o resto da direção do Solidariedade. Todo o movimento foi lançado em confusão, agravada pelo fato de não haver uma oposição de esquerda organizada no movimento. No começo do inverno de 1981 os dirigentes do Solidariedade ignoraram todos os sinais de que o regime polonês estava preparando um golpe contra o movimento, e deixou passar a oportunidade de mobilizar por dentro do Exército e da Polícia. Esse mesmo Exército e a polícia foram usados para fechar o movimento no dia 13 de dezembro de 1981.

Crises no desenvolvimento dos movimentos tem raízes na desigualdade no interior de suas próprias fileiras e nas incertezas nas respostas dadas às tentativas dos oponentes para enfraquecê-los e derrotá-los. O seu destino é definido pela maneira como eles lidam com essas crises e as disputas consequentes sobre estratégia e direção.

Movimentos como arenas de luta

Movimentos de massa nunca surgem em um terreno virgem, mas em um território social já ocupado por todos os tipos de organizações, como redes sociais, grupos de interesse, pressupostos culturais, padrões de lealdade e de oposição. Qualquer movimento que surja no mundo moderno surge em um contexto já povoado por partidos políticos, sindicatos, Igrejas e todos os tipos de organismos imagináveis. As pessoas não são átomos desconectados à espera de um movimento que os juntem pela primeira vez. Elas já pertencem a todos os tipos de redes, cada um com líderes, interesses e rotinas estabelecidos. O crescimento de um movimento de massa simultaneamente desafia e revitaliza tais organismos e redes, mas ao mesmo tempo aparece como uma ameaça aos mesmos.

Movimentos, de um lado, possuem um enorme potencial para radicalizar as pessoas. Mas esse processo não os livra automaticamente dos elos e influências anteriores. Os saltos na consciência popular e na autoconfiança que marcam todos os grandes movimentos estão ainda condicionados pelos seus pontos de partida. Dirigentes reformistas não cessam de ter influência quando os movimentos começam. Pelo contrário, frequentemente vão para a cabeça dos movimentos, principalmente no primeiro momento, quando estes emergem.

A revolução de fevereiro na Rússia não proporcionou aos bolcheviques, de maneira imediata, a maioria nos sovietes, cuja direção caiu nas mãos dos moderados, os social-revolucionários e mencheviques. Foram necessários meses de disputa para que a proposta de uma segunda revolução, que passasse o poder aos sovietes, proporcionasse aos bolcheviques a conquista da maioria nos sovietes e comitês de fábricas. Na Alemanha em novembro de 1918, os conselhos de trabalhadores e soldados elegeram dirigentes que a princípio haviam sido contrários à própria existência desses organismos, e se oposto ainda mais decididamente à ampliação do seu poder. No movimento pelos direitos civis nos EUA passaram-se anos até que começasse a se desenvolver uma ala radical que fosse além dos limites dos “direitos iguais”.

Quando surge um movimento marcado pela militância popular, sempre aparecem pessoas que dizem “não devemos ir longe demais”. Frequentemente suas vozes possuem alguma autoridade, pois tem estabelecido suas posições e rotinas burocráticas nas organizações e redes desenvolvidas e mantidas durante anos. Tais pessoas não se dissociam simplesmente de qualquer movimento – na verdade, a vida seria mais fácil para os revolucionários se eles simplesmente se afastassem! Em vez disso, eles se identificam parcialmente com o movimento e usam essa identificação parcial e sua própria “autoridade” como um meio para frear o movimento, para desviar suas energias. Nos movimentos sempre haverá vozes poderosas – com sotaques e ênfases diferentes – defendendo acordos, negociações e, sobretudo, desmobilização.

A questão é de importância vital. A tragédia de Rosa Luxemburgo e da revolução alemã teve raízes na sua avaliação incorreta da capacidade contrarrevolucionária da direita do movimento operário nas consequências organizativas de sua análise. Em seu panfleto A Greve de Massas que analisou de modo brilhante o padrão e o sentido da revolução de 1905 na Rússia czarista, Rosa celebrou a energia do movimento que se erguia e do que ela chamou de “espontaneidade” dos trabalhadores em luta. Ela argumentou, corretamente, que um levante popular poderia afastar o conservadorismo dos burocratas sindicais e partidários, mas concluiu, equivocadamente, que tal levante não poderia ser parado. “Uma vez que a bola esteja rolando”, escreveu, “a socialdemocracia, queira ou não, não pode nunca pará-la.” [6]

A necessidade da organização socialista

Como a história do século 20 demonstrou em inúmeras ocasiões, isto não é verdade. Na Alemanha, os líderes do Partido Social democrata revelaram uma capacidade infinita para manipular e trair o movimento dos trabalhadores, com consequências terríveis. A capacidade da burocracia sindical e outros em intervir nos movimentos de massa, mesmo quando estes estão se movendo para a esquerda, depende da influência que eles retém junto a camadas do movimento, uma influência que foi, em grande parte dos casos, desenvolvida durante longos períodos. O próprio caráter desigual de um movimento real lhes oferece muitas oportunidades para intervir com o objetivo de detê-lo, freá-lo, desviá-lo e transformá-lo em seu contrário.

Esse mesmo caráter desigual significa que a influência reformista pode também ser contestada. O crescimento mesmo de um movimento de massas amplia a esperança, as expectativas e a combatividade das pessoas. E a audiência para políticas mais combativas também se amplia. As crises e pontos de viradas no desenvolvimento dos movimentos são ocasiões em que as forças da reforma e as da revolução se chocam, contestando a direção global do movimento. Com frequência coloca-se a questão: qual caminho seguir?

Essa questão torna-se uma batalha no interior de cada movimento de massas. Qual é o caminho que o movimento deve tomar, qual é o objetivo do movimento e quis são os meios de luta para conquistá-lo? O movimento deve continuar a avançar, a expandir seus horizontes e a sua imaginação? Deve ampliar o poder coletivo que o movimento corporifica e representa? Deve trabalhar para atrair um maior número de pessoas? Ou deve escutar e seguir os burocratas sindicais, os líderes trabalhistas e outros, cujos horizontes estão confinados aos limites do sistema existente?

É por essa razão que a questão da organização socialista é tão importante para os movimentos. Nenhuma organização socialista, por mais brilhante que seja, conquistará a maioria da classe trabalhadora ou de qualquer outro movimento para suas fileiras. Por causa disso os socialistas devem abandonar a luta? Pelo contrário! Isso seria avaliar de maneira errada a natureza do problema. O que uma organização socialista pode fazer é conquistar a maioria de um movimento a projetos particulares. Partidos socialistas não são nem equivalentes aos movimentos, nem distintos deles. Movimentos são, por natureza, inerentemente diversos e com caráter de coalizão, contendo muitas correntes e tendências. Pelo contrário, a organização socialista – se é efetivo – é mais unificado. Ele existe como mais uma voz entre outras no interior de um movimento.

Em 1917, o slogan bolchevique não foi “Os bolcheviques no poder”, mas “Todo poder aos Sovietes”. Por que? Porque o próprio movimento revolucionário era internamente diferenciado. Trotsky explica a questão em sua História da Revolução russa. O movimento dos trabalhadores russos no outono de 1917 continha pelo menos três correntes de opinião distintas. Haviam trabalhadores que diziam “Deixem os bolcheviques tomarem o poder, mesmo através dos sovietes”. Outros diziam, “queremos que os bolcheviques e os sovietes tomem o poder. Uma terceira corrente dizia “queremos que o soviete tome o poder, mesmo se os bolcheviques tiverem uma maioria. Ao final, o movimento permaneceu internamente diferenciado. O único slogan que podia unir esses três grupos era “Todo poder aos sovietes”. O projeto foi aprendido de um movimento diferenciado e depois proposto pelo partido. Este é o sentido prático da noção de Gramsci de luta por “hegemonia” aplicado no interior de um movimento. Não é uma questão de conseguir que todos pensem da mesma forma, mas de aprender de um movimento que ideias capacitarão para unir e avançar seus interesses comuns.

Para ser capaz de desenvolver tal projeto concreto, uma organização socialista tem que escutar todo o tempo as diferentes correntes e sentir as mudanças de humor no interior do movimento. Ninguém pode dirigir sem desenvolver uma capacidade não só para falar, mas especialmente escutar.

A capacidade de dirigir tem que ser desenvolvida. Tem que ser testada, não apenas no ponto de virada final da tomada revolucionária do poder, mas a cada momento de virada, cada avanço e recuo de um movimento. Uma direção deve ser estabelecida e defendida em toda uma série de lutas, pequenas e grandes. O desenvolvimento da organização socialista, de organismos formados por socialistas convictos com capacidade de desafiar as ideias reformistas e revelar um melhor caminho a ser seguido, não pode ser deixado para o dia da revolução ou sequer o primeiro momento de ascenso do movimento de massas. Deixar a questão da construção da organização socialista para o futuro é uma política de preparação de um desastre. Um partido capaz de fazer intervenções decisivas, capaz de escutar os diferentes setores do movimento, de extrair as lições de cada movimento e oferecer uma direção decisiva não pode ser desenvolvida em algumas semanas ou meses. A tragédia de Rosa Luxemburgo e seus camaradas na Alemanha foi que eles não haviam sequer formado um Partido Comunista independente até a eclosão da revolução alemã. Seus novos membros eram cheios de entusiasmo revolucionário, mas não possuíam raízes no conjunto do terreno contraditório do movimento de massas, além da capacidade de escutar o movimento e dirigir de acordo.

Para ser capaz de intervir efetivamente em um futuro movimento de massas, é necessário “praticar” a intervenção agora. A confiança para falar e fazer avaliações corretas das situações deve ser desenvolvida. A maior parte dos socialistas podem passar uma noite em claro antes da sua primeira intervenção em uma assembleia ou reunião. A prática desenvolve a auto-confiança. A capacidade de se fazer escutar em um movimento em um movimento diverso e em constante mudança tem que ser apreendida e testada. Para nós a história dos movimentos populares não é simplesmente um livro de vitórias e derrotas, mas de lições estratégicas e táticas, memória prática da luta pela auto-emancipação humana. Erros se repetem, mas é uma importante função da organização socialista aprender e espalhar as lições de outros movimentos. Mesmo assim, essa capacidade não é suficiente, pois o desenvolvimento histórico está constantemente gerando novas possibilidades e colocando novas demandas que exigem respostas inovadoras e criativas. A teoria socialista tem que ser constantemente elevada ao nível da prática, revisada e ampliada à luz de novas experiências, novas disputas na luta de classes, novas demandas e inovações organizativas.

A questão da construção de uma organização socialista é uma questão crucial hoje – antes que a próxima grande onda de movimentos apareça e novamente energize as possibilidades de mudança para a humanidade.

Notas

[1] Este artigo se baseia em palestras realizadas no Marxismo 96 em Londres e numa reunião da International Socialist Organization (ISO) em Berkeley, California no verão de 1996. Meus agradecimentos a todos aqueles que tomaram parte na discussão.

[2] Karl Marx e Friedrich Engels, The German Ideology (London: Lawrence&Wishart, 1965), p. 86.

[3] Andre Gorz, ‘Reform and Revolution’, in Ralph Miliband and John Saville, eds., The Socialist Register 1968 (London: Merlin Press), p. 111.

[4] Ocasionalmente, os melhores autores captam isso. Ver, por exemplo, a brilhante abordagem de duas pequenas greves espontâneas em uma fundição em New Jersey, em Rick Fantasia, Cultures of Solidarity, Berkeley, University of California Press, 1988.

[5] Em outras circunstâncias, organizações separatistas podem cumprir um papel conservador

[6] Rosa Luxemburg, The Mass Strike, London, Bookmarks (Revolutionary Classics), 1986, p. 77.

Colin barker é professor aposentado do Departamento de Sociologia da Manchester Metropolitan University e militante destacado do Socialist Workers’ Party da Grã-Bretanha.