23 de maio de 2004

A história secreta da moeda norte-americana

O histórico duplo padrão quanto às regras internacionais

por Ha-Joon Chang

New School Economic Review

Tradução / Como é habitual em períodos de eleições presidenciais nos EUA, o debate que opõe os temas acerca do comércio livre e do protecionismo aumenta de tom com a aproximação do próximo processo eleitoral — desta vez com a aparência de debate sobre "outsourcing". Tal como no passado, a maioria dos economistas nos EUA está de acordo em que o comércio livre é o "caminho reto e estreito" que todos nós devemos adotar, apesar dos apelos ao protecionismo.

Curiosamente, poucos destes economistas parecem perceber que os EUA, atualmente, não são o paraíso do comércio livre que fingem ser. No século XIX, quando a maioria das indústrias dos EUA tinha um nível de desenvolvimento inferior ao das suas contrapartes europeias, o país dava como certo que o comércio livre não era do interesse nacional. Isto torna-se evidente ao analisar as notas americanas que têm representadas as efígies de políticos cujas práticas teriam hoje sido severamente criticadas pelo Banco Mundial e pela OMC.

Na nota de um dólar encontra-se o primeiro presidente, George Washington. Ele optou por usar roupas de fabricação americana, em lugar dos roupas britânicos de melhor qualidade, durante a sua cerimônia de posse — uma potencial violação das regras propostas pela OMC no sentido da transparência das aquisições governamentais.

Nas já raramente encontradas notas de dois dólares temos Thomas Jefferson que se opôs fortemente ao regime de proteção de patentes. Ele defendia que as ideias são "como o ar" e por isso não deveriam ser posse de ninguém. 

Durante os cerca de cem anos anteriores à Segunda Guerra Mundial, a economia dos EUA era, em todo o mundo, a mais fortemente protegida. Na realidade, Abraham Lincoln, um protecionista bem conhecido, e cuja efígie aparece na nota de cinco dólares, aumentou as tarifas após a guerra civil para um nível nunca, nem antes nem depois disso, visto nos EUA.

Alexander Hamilton, o primeiro secretário do Tesouro, aparece na nota de dez dólares. Hamilton foi a pessoa que inventou a doutrina denominada "indústria nascente", a qual advogava que os países menos desenvolvidos precisam de proteger as suas indústrias contra a competição de países mais desenvolvidos.

Apesar de Benjamin Franklin, na nota de cem dólares, não ter apoiado o argumento de indústria nascente de Hamilton, ele defendia que uma forte proteção seria uma medida efetiva contra o "dumping social" dos então países de baixos salários na Europa.

Na nota de cinquenta dólares temos Ulysses Grant, o herói da guerra civil que se tornou presidente. Desafiando a pressão britânica para a adoção do mercado livre, ele observou que "dentro de 200 anos, quando os EUA tiverem retirado do regime de proteção comercial tudo aquilo que este pode oferecer, então adotarão também o mercado livre".

E chegamos a Andrew Jackson na nota de vinte dólares. À primeira vista, Jackson, defensor famoso de um governo reduzido, pode até parecer ajustar-se à doutrina ortodoxa da atual política econômica. Porém, ele não teve muito êxito na proteção dos direitos de propriedade. Afinal de contas, foi quem expulsou muitos dos nativos americanos das suas terras. Além disso era hostil aos investidores estrangeiros anulando o primeiro banco central de fato do país, o (segundo) Banco dos EUA, parcialmente com o argumento de que era majoritariamente possuído por investidores estrangeiros (principalmente britânicos).

Assim, fazendo uma análise a partir da moeda americana, os mais venerados políticos da história dos EUA parecem ser precisamente aqueles que adotaram políticas que a atual corrente ortodoxa rejeita veementemente.

No entanto, os americanos não têm um monopólio do duplo padrão, dado que virtualmente todos o países ricos — da Inglaterra de hoje até à Coreia e Taiwan — usam tarifas protetoras e subsidiadas para incentivar o seu próprio desenvolvimento industrial. Esses países também não promoveram a proteção dos direitos da propriedade intelectual, especialmente dos estrangeiros — a Suíça e os Países Baixos não possuíam legislação que regulasse as patentes até às primeiras décadas do século XX.

A partir do momento em que se tornaram ricos, estes países começaram a exigir aos países mais pobres a prática do comércio livre e a introdução de instituições "avançadas" tais como a aceitação de legislação para proteção de patentes. Friedrich List, o grande economista alemão do século XIX, comparou tal exigência à "retirada brusca da escada" pela qual os países ricos subiram até ao topo, negando assim aos países mais pobres a possibilidade de se desenvolverem.

Depois da Segunda Guerra Mundial, graças às políticas decorrentes dos sentimentos de culpa pós colonial e da Guerra-Fria, não se verificou tão insistentemente a tal "retirada da escada". Porém, durante as passadas duas décadas, os países em desenvolvimento estiveram sob uma enorme pressão no sentido da aceitação do comércio livre, da abertura dos seus mercados de capitais, e da implementação das "melhores práticas" como seja a legislação sobre patentes. Os países ricos raramente reconhecem que fazendo essa pressão eles estão pregando exatamente aquilo que não fizeram nas suas práticas.

O resultado foi uma forte desaceleração do crescimento econômico dos países em desenvolvimento. O crescimento do rendimento per capita nos países em desenvolvimento foi reduzido à metade: dos 3% anuais durante o período compreendido entre as décadas de 60 e 80, para 1,5% durante o período de 80 a 2000. A esta luz, é necessária uma reavaliação radical das práticas ortodoxas atualmente em curso. Em termos práticos, isto significa o reescrever as regras do comércio internacional de modo a que os países possam adotar políticas e instituições mais favoráveis às suas condições. O registo dos últimos vinte anos sugere que isto pode dar aos países em desenvolvimento mais oportunidade para o o crescimento e o desenvolvimento.

Este artigo é baseado no livro Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective (Anthem Press, 2002)

1 de maio de 2004

Opção zero no Haiti

Peter Hallward

New Left Review

Tradução / Enquanto seus assessores ponderam sobre as conseqüências cada vez mais problemáticas da mudança de regime no Iraque, Bush merece algum consolo com a operação muito mais bem-sucedida que acabou de se realizar no Haiti. Nenhum ataque preventivo brusco, nenhuma lamentação interna nem coalizões rachadas sujaram a cena; as objeções da Caribbean Community (Caricom) e da União Africana não traziam ameaças de represália. Ao derrubar o governo constitucionalmente eleito de Jean-Bertrand Aristide, dificilmente Washington daria uma demonstração mais exemplar de cortesia multilateral. Consultaram-se os aliados, buscou-se a bênção, imediatamente concedida, do Conselho de Segurança da ONU. O sinal dado a Chávez, Castro e outros adversários do hemisfério foi inequívoco – só que não foi um agressivo Tio Sam, mas sim a França, a clamar primeiro pela intervenção internacional nos assuntos domésticos do Haiti.

Em Paris também houve muita satisfação com o ajuste sofisticado entre o dever humanitário de uma nação civilizada e a necessidade (sem humilhação) de aplacar Washington pela desobediência do ano anterior no caso do Iraque. Os Estados Unidos talvez temessem essa “Libéria à sua porta”, como disse o relatório da Comissão Independente de Villepin, mas, cautelosos com a reação interna de sua própria população negra num ano eleitoral, hesitaram em agir . A oferta de proteção diplomática do Quai d’Orsay garantiria não só a entrada segura como também a retirada indolor quando a proposta Missão de Estabilização da ONU assumiu o fardo três meses depois . Londres seria suavemente deposta de seu papel principal de cão de guarda. Chirac e Villepin tinham o apoio quase unânime dos meios de comunicação franceses, do Le Figaro ao Le Monde e L’Humanité, para a intervenção militar no Haiti. Entre as vozes mais febris estava a do Libération, que considerava o presidente Aristide – “um padre sem rebanho transformado em tirano milionário”, “o Pai Ubu do Caribe” – pessoalmente responsável pelo “risco de catástrofe humanitária” que se alegava para justificar a invasão.

Em 25 de fevereiro, Villepin fez um apelo formal à renúncia de Aristide. Dois dias depois, a França, os Estados Unidos e o Canadá anunciaram o envio de soldados a Porto Príncipe. Nas primeiras horas de 29 de fevereiro, um domingo, o presidente haitiano foi retirado de seu país sob a mira das armas. Mais tarde, no mesmo dia, o Conselho de Segurança da ONU suspendeu seu período normal de 24 horas de consulta antes de votar uma resolução de emergência nomeando os fuzileiros norte-americanos, a Legião Estrangeira francesa e as tropas canadenses, que já convergiam para a capital haitiana, como guarda avançada de uma missão multinacional das Nações Unidas. Diante de tamanho apoio internacional, o Black Caucus (comissão de líderes negros) do Congresso norte-americano limitou-se a uma pequena reclamação. O Libération apreciou, satisfeito, a dissolução do “carnaval patético com o qual Aristide se autoproclamara rei”. Para o New York Times, a invasão foi um belo exemplo de como os aliados conseguem “encontrar um terreno comum e aproveitá-lo ao máximo”. Tudo o que restou foi Bush ligar para Chirac e agradecer, exprimindo seu prazer com “a excelente cooperação franco-americana” .

Os meios de comunicação ocidentais tinham preparado o caminho para outra “intervenção humanitária” segundo a fórmula já conhecida. Diante de repetidas acusações de corrupção, clientelismo, drogas, desrespeito aos direitos humanos, autocracia etc., o consumidor ocasional dos comentários da grande imprensa foi estimulado a acreditar que o que estava em jogo não tinha nada a ver com uma batalha prolongada entre a maioria pobre e uma elite minúscula, mas que se tratava, sim, apenas de um complicado vale-tudo em que todos os lados estavam igualmente errados. A imprensa francesa, sobretudo, tendia a pintar um retrato dramático de níveis “africanos” de miséria e superstição, para servir tanto de alerta para os territórios remanescentes da França nas Antilhas quanto de desafio que poria à prova, mais uma vez, a “missão civilizadora” da comunidade internacional. Como ex-potência colonizadora e escravista, a França estaria errada se “desse as costas”, argumentou o relator-chefe da comissão de investigação de Villepin sobre as relações franco-haitianas. O bicentenário da independência do Haiti em 2004 seria uma boa oportunidade de uma reconciliação madura com o passado, de modo que a França pudesse “livrar-se do peso que a servidão impõe aos senhores” e negociar um novo relacionamento.

Em vez de uma briga política, em vez de uma batalha de princípios e prioridades, a luta pelo Haiti tornou-se apenas mais um caso de corrupção mesquinha e de vitimização em massa que se supõe caracterizar a vida pública fora dos portões bem guardados da democracia ocidental. Em vez de condicionada pela radical polarização de classe ou pela mecânica da exploração sistemática, a derrubada de Aristide foi apresentada, a maior parte das vezes, como mais uma demonstração do tema talvez mais constante nos comentários ocidentais sobre a ilha: aquele pobre povo negro continua incapaz de governar a si mesmo.

Rompendo a corrente

A base estrutural da pobreza debilitante do Haiti é herança direta da escravidão e do período que a ela se seguiu. O Tratado de Ryswick, de 1697, formalizou a ocupação francesa do terço ocidental da ilha de Hispaniola, possessão espanhola, com o nome de São Domingos. No século seguinte, a colônia cresceu e tornou-se a mais lucrativa do mundo; na década de 1780, era, para seus senhores, uma fonte de renda maior que todas as treze colônias norte-americanas da Grã-Bretanha juntas. Nenhuma fonte isolada de receita deu contribuição tão grande à prosperidade crescente da burguesia comercial francesa e à riqueza de cidades como Bordéus, Nantes e Marselha. Os escravos que produziam esses lucros revoltaram-se em 1791. O esforço britânico, espanhol e francês combinado para esmagar a rebelião alimentou uma guerra que durou treze anos e terminou numa inequívoca derrota imperial. Tanto Pitt quanto Napoleão perderam cerca de 50 mil soldados na tentativa de restaurar a escravidão e o status quo.

No final de 1803, para espanto universal dos observadores da época, os exércitos liderados por Toussaint L’Ouverture e Dessalines romperam a corrente da escravidão colonial “naquele que fora, em 1789, seu elo mais forte”. Rebatizado de Haiti, o novo país comemorou sua independência em janeiro de 1804. Defendi noutro texto que na história moderna houve poucos acontecimentos cujas conseqüências fossem mais ameaçadoras para a ordem dominante: a mera existência do Haiti independente era uma advertência às nações da Europa que comerciavam escravos, um exemplo perigoso para os Estados Unidos escravistas e uma inspiração para sucessivos movimentos de libertação africanos e latino-americanos . Boa parte da história subseqüente do Haiti foi conformada pelos esforços internos e externos de sufocar as conseqüências desse evento e preservar a herança essencial da escravidão e do colonialismo – aquela injustíssima distribuição de trabalho, riqueza e poder que caracterizou toda a história pós-colombiana da ilha.

A principal prioridade dos escravos que conquistaram a independência em 1804 foi impedir a volta à economia de plantation com a manutenção de algum controle direto sobre seu meio de vida e sua terra. Diversamente da maioria dos outros países latino-americanos e caribenhos, o desenvolvimento de latifúndios voltados para a exportação foi limitado pela sobrevivência generalizada de pequenas propriedades camponesas, e, hoje, 93% dos camponeses haitianos ainda têm pelo menos algum acesso à própria terra . No entanto, a redução do tamanho médio das propriedades para menos de um hectare, combinada à queda dos preços agrícolas, à drástica erosão do solo e à falta crônica de investimentos, faz com que a maior parte desses camponeses mantenha sua independência à custa, na verdade, de uma privação permanente.

A extensão dessa privação ao país como um todo foi garantida pelo isolamento de sua economia arruinada nas décadas que se seguiram à independência. A França da Restauração só restabeleceu o comércio e as relações diplomáticas essenciais para a sobrevivência do novo país depois que o Haiti concordou, em 1825, em pagar à sua antiga senhora colonial uma “indenização” de cerca de 150 milhões de francos pela perda dos escravos – quantia mais ou menos igual ao orçamento anual francês da época, ou por volta de dez anos de receita total do Haiti – e conceder descontos comerciais muito onerosos. Com a economia ainda abalada pela guerra colonial, o Haiti só conseguiu começar a pagar a dívida tomando emprestados, a juros extorsivos, 24 milhões de francos de bancos privados franceses. Embora a exigência francesa acabasse caindo de 150 para 90 milhões de francos, no final do século XIX os pagamentos do Haiti à França consumiam cerca de 80% do orçamento nacional. A França recebeu a última prestação em 1947. Assim, os haitianos tiveram de compensar três vezes os seus antigos opressores: com o trabalho inicial dos escravos, com a indenização aos franceses pela perda dessa mão-de-obra e depois com os juros sobre o pagamento da indenização. Nenhum outro fator teve papel tão importante para fazer do Haiti um país sistematicamente endividado, condição que, por sua vez, “justificou” uma série longa e debilitante de apropriações por navios armados.

A mais importante dessas intervenções estrangeiras foi deflagrada por Woodrow Wilson em 1915, numa contrapartida a seus ataques punitivos à Revolução Mexicana. A ocupação norte-americana durou quase vinte anos e ampliou-se, de 1916 a 1924, com uma incursão paralela na vizinha República Dominicana. O regime militar dos Estados Unidos pôs-se a instituir uma versão precoce de programa de ajuste estrutural: aboliu a cláusula da Constituição que impedia estrangeiros de possuírem propriedades no Haiti, ocupou o Banco Nacional, reorganizou a economia para garantir pagamentos mais “confiáveis” da dívida externa, desapropriou terras para criar suas próprias plantations e treinou uma violenta tropa militar cujas únicas vitórias seriam contra o povo haitiano. As rebeliões, como a de Charlemagne Peralte, no norte do país, nos primeiros anos da ocupação, e a onda de greves de 1929 foram selvagemente reprimidas. Quando se retiraram, em 1934, os soldados dos Estados Unidos tinham quebrado a espinha da resistência camponesa inicial a essa engenharia socioeconômica, matando de 5 mil a 15 mil pessoas.

O exército que os Estados Unidos construíram tornou-se o poder dominante depois que os marines partiram, mantendo sob controle tanto a população quanto os políticos, enquanto os próprios generais se alternavam como presidentes. Foi como contrapeso a essa força que François Duvalier, ex-médico e míope, organizou sua própria milícia assassina, os Tonton Macoutes, depois de vencer as eleições presidenciais de 1957 que se seguiram à derrubada do regime militar anterior. Nos catorze anos seguintes, em que “Papa Doc” declarou-se a encarnação divina da nação haitiana, os 10 mil Macoutes foram usados para aterrorizar todos os adversários de seu domínio. A princípio cautelosos com esse nacionalismo vaudouiste, os Estados Unidos logo abraçaram o ferrenho regime anticomunista de Duvalier. Quando François morreu, em 1971, seu filho Jean-François, o “Baby Doc”, foi proclamado presidente vitalício e gozou de apoio norte-americano ainda mais ardente. A ajuda externa e a corrupção da elite dispararam, mas, para a massa dos haitianos, a pauperização e a opressão política não se reduziram.

Cresce a enchente

Em meados da década de 1980, uma nova geração amadurecia nas favelas cada vez maiores de Porto Príncipe, sensível aos encantos da teologia da libertação nos sermões codificados em kreyòl dos padres radicais – sendo o principal deles Jean-Bertrand Aristide. Nascido em 1953, Aristide cresceu fora dos limites da classe política tradicional do Haiti. Lingüista talentoso, destacou-se no seminário salesiano e, nos anos 1970, lia psicologia e filosofia na Universidade do Estado, juntamente com as obras de Leonardo Boff e outros teólogos da libertação. Começou a transmitir programas nas estações católicas de rádio que brotaram no final da década de 1970, antes de ser enviado por sua ordem, em 1979, para estudar arqueologia no Oriente Médio e de lá para Montreal para uma certa “reprogramação teológica” (malsucedida)10.

Em 1985, estava de volta à pregação no Haiti, enquanto o aumento da insatisfação popular com o regime inchado de Baby Doc transformava-se numa onda de protestos em massa. O sermão de Páscoa feito por Aristide naquele ano – “O caminho dos haitianos que rejeitam o regime é o caminho da virtude e do amor” – foi gravado em dúzias de fitas cassete e ouvido em todo o país. Seu grito “Va-t’en, Satan!” [“Vai-te embora, Satã!”] foi adotado pelo movimento de massa, que, em fevereiro de 1986, forçou Baby Doc a se exilar na França, semanas antes de Marcos, sob pressão semelhante, ser despachado das Filipinas. A tática assassina da junta que se seguiu, comandada pelo general Namphy, não conseguiu desmobilizar a enchente – lavalas, em kreyòl – de grupos políticos, sindicatos, organizações de massa, associações camponesas e grupos comunitários da “pequena igreja”, a ti legliz. Aristide pregava então em horário integral na igreja de São João Bosco, nos arredores da favela La Saline, em Porto Príncipe. As eleições marcadas para novembro de 1987 foram canceladas pelo exército no dia da votação, mas não antes de engendrar o assassinato de dúzias de eleitores que esperavam para votar.

Em setembro de 1988, os Macoutes atacaram a igreja apinhada de Aristide, mataram membros da congregação e destruíram o prédio; Aristide foi levado para lugar seguro por seus partidários. Nos protestos que se seguiram, os soldados rasos revoltaram-se contra os oficiais, expulsando Namphy, antes que um contragolpe do general Avril lançasse na cadeia os líderes dos ti soldats. O outono de 1989 trouxe mais greves e mobilizações em massa contra o regime de Avril, outra repressão sangrenta e novos protestos. Em março de 1990, ele também foi expulso do poder.

Primeira vitória da Lavalas

Em dezembro de 1990, Aristide foi candidato à Presidência pela Front National pour le Changement et la Démocratie (FNCD) [Frente Nacional pela Mudança e pela Democracia], coalizão frouxa de organizações populares formada para concorrer nas primeiras eleições livres do Haiti. Obteve uma vitória inesperada no primeiro turno, com 67% dos votos (o preferido pelos Estados Unidos, Marc Bazin, economista do Banco Mundial e ex-ministro de Duvalier, obteve apenas 14%). A elite haitiana não perdeu tempo para tentar desestabilizá-lo. A primeira tentativa de golpe veio um mês depois da eleição e foi impedida por uma contramobilização maciça. No cargo, o espaço de manobra de Aristide foi limitado pela minoria da FNCD no parlamento, pela dilapidação do Estado e do aparelho jurídico e pelos ataques constantes dos Macoutes, só contidos pela ameaça de resistência popular nas favelas. E o talento de Aristide como líder de massas não se traduziu com facilidade em coalizões parlamentares nem na manipulação dos controles do Estado. No poder, Aristide agiu com cautela, enquanto continuava a falar numa mudança radical na distribuição de renda. Conquistou o apoio dos credores internacionais ao equilibrar o orçamento e reduzir a burocracia eivada de corrupção. Fora isso, restringiu-se a leves reformas nos setores agrário e educacional e à nomeação de uma comissão presidencial para investigar as mortes extrajudiciais dos cinco anos anteriores.

Até esses passos moderados foram demais para a tolerância da elite. Em setembro de 1991, apenas sete meses depois da posse, o exército retomou o poder, instalando uma nova junta, comandada pelo general Cédras. Nos três anos seguintes, os militares instituíram um reinado de terror na tentativa de desmantelar as redes da Lavalas nas favelas; cerca de 5 mil partidários foram mortos. Invadiram-se igrejas e organizações comunitárias; pregadores e líderes foram assassinados. Em setembro de 1993, brutamontes liderados por Louis Jodel Chamblain, treinado pela CIA, assassinaram Antoine Izméry, ativista que lutava pela democracia e principal aliado de Aristide. Em abril de 1994, paramilitares comandados por Jean Tatoune, outro produto da CIA, chacinaram dezenas de civis no chamado Massacre de Raboteau, na cidade de Gonaïves.

Ao mesmo tempo, o embargo econômico (cheio de isenções) imposto ao regime de Cédras levou a uma fome generalizada. Ondas de emigrantes tentaram fugir para os Estados Unidos. Aristide, exilado em Washington, tentou conquistar apoio diplomático. Hostil ao programa de Aristide e mordido pelo recente caso Irã-Contras, o primeiro presidente Bush preferiu fingir que nada via. Clinton, confiante de que “a missão é possível e limitada”, foi mais amigável. O sucesso militar no Haiti ajudaria a reparar o dano causado na Somália, e a volta de Aristide interromperia a torrente de refugiados. Entretanto, as condições ditadas pelos Estados Unidos foram exorbitantes. Aristide teve de concordar com a anistia aos golpistas, praticamente perdoando o assassinato de milhares de partidários seus. Foi obrigado a aceitar que seu mandato como presidente do Haiti terminaria em 1995, como se o tivesse cumprido inteiramente. Teria de dividir o poder com os adversários que derrotara completamente em 1990 e adotar a maior parte de suas políticas ultraconservadoras; especificamente, exigiram que implementasse um drástico programa de ajuste estrutural do FMI.

É claro que Aristide tinha perfeita consciência do custo político do ajuste estrutural; seu livro mais recente sobre as conseqüências opressoras da globalização é bastante coerente com seus discursos do final da década de 198011. A questão que começou a dividir o movimento Lavalas em meados dos anos 1990 foi, simplesmente, que tipo de resistência aos objetivos dos Estados Unidos e do FMI seria factível. Até alguém como Christophe Wargny, tão crítico da “virada ditatorial” de Aristide, creditava que “nenhum governo haitiano pode sobreviver sem o apoio norte-americano”12. Como Lakhdar Brahimi – enviado dos Estados Unidos e atualmente em intensa atividade em Bagdá – explicou ingenuamente à rádio haitiana em 1996, nunca houve dúvidas de que os Estados Unidos e a ONU jamais tolerariam a menor tentativa de diluir o monopólio do poder econômico da elite13. Nessas circunstâncias, o novo governo Aristide sentiu que tinha pouco espaço de manobra. E, mesmo recebendo 87% dos votos na eleição presidencial de 1995, embora com um número menor de eleitores, o sucessor de Aristide, René Préval, viu-se em posição ainda mais difícil.

As tentativas do primeiro-ministro de Préval, Rosny Smarth, de impor pela lei o programa impopular do FMI rachariam permanentemente a coalizão Lavalas, tanto dentro do parlamento quanto no país como um todo. Os políticos mais alinhados com as prioridades de Washington e que mais criticavam o estilo de Aristide, condenado como de ponta-cabeça, uniram-se a seu rival Gérard Pierre-Charles para formar uma facção mais “moderada”, que acabou se autodenominando Organisation du Peuple en Lutte [Organização do Povo em Luta]. A partir do final de 1996, Aristide começou a organizar um partido mais coeso com seus próprios partidários, a Fanmi (“família”) Lavalas, aproveitando sua própria autoridade em relação aos pobres haitianos. A divisão entre a OPL e a FL logo se tornou irreversível, paralisando a legislatura e bloqueando a nomeação de um novo primeiro-ministro e de todo o gabinete depois da renúncia de Smarth, em 199714 . Por fim, Préval rompeu o impasse parlamentar dissolvendo a Assembléia Nacional em 1999 e, depois de alguma demora, houve novas eleições em maio de 2000.

A globalização chega ao Haiti

Previsivelmente, o tratamento do FMI para com a pobreza desesperada do Haiti envolvia uma queda ainda maior de salários já reduzidos a níveis de fome, a privatização do setor estatal, a reorientação da produção doméstica para os produtos agrícolas comerciais populares nos supermercados norte-americanos e a eliminação das tarifas de importação. Foi a última dessas medidas, a mais fácil de implantar, que teve o impacto mais imediato. Com a tarifa sobre o arroz reduzida de 50% para os 3% decretados pelo FMI, o Haiti, antes auto-suficiente nesse produto, foi inundado pelo arroz norte-americano subsidiado, e a importação subiu de apenas 7 mil toneladas em 1985 para 220 mil toneladas em 2002. A produção doméstica de arroz praticamente desapareceu15. Um desdobramento semelhante eliminou o setor avícola do Haiti, à custa de cerca de 10 mil empregos. Os fazendeiros haitianos tenderam a associar essa sucessão de eventos com a mais ferozmente detestada das várias intervenções agressivas da comunidade internacional em sua economia doméstica: o extermínio de toda a população nativa de porcos do Haiti – para aplacar os temores dos importadores norte-americanos, preocupados com um surto de peste suína – e sua posterior substituição por animais de Iowa que demandavam condições de vida muito melhores do que as da maior parte da população humana da ilha.

Como resultado dessas e de outras “reformas” econômicas correlatas, a produção agrícola caiu de cerca de 50% do PIB, no final da década de 1970, para apenas 25% no final dos anos 1990. Supunha-se que o ajuste estrutural compensaria o colapso agrário com a expansão dos setores de indústria leve e de montagem. Os salários mais baixos do hemisfério, sustentados pela quase proibição de sindicatos, encorajaram empresas e empreiteiros, sobretudo norte-americanos, a empregar cerca de 60 mil pessoas nesse setor no final dos anos 1970, e, até meados da década de 1990, empresas como Kmart e Walt Disney continuavam a pagar aos haitianos aproximadamente onze centavos de dólar por hora para fazer pijamas e camisetas16. As empresas passam a beneficiar-se de isenções tributárias válidas por até quinze anos, podem repatriar todos os lucros e são obrigadas apenas a fazer investimentos mínimos em equipamento e infra-estrutura17. Em 1999, os haitianos mais afortunados que trabalhavam no pequeno setor industrial e de montagem do país ganhavam salários estimados em menos de 20% do nível de 1981. Ainda assim, taxas de exploração ainda mais dramáticas encorajaram muitas dessas empresas a mudar-se para lugares como China e Bangladesh, e somente umas 20 mil pessoas ainda estavam empregadas nas fabriquetas de Porto Príncipe no fim do milênio. O PIB real per capita em 1999-2000 foi estimado como “substancialmente abaixo” do nível de 199018.

Seria errado pensar que essas reformas foram implementadas com empenho parecido com o da Terceira Via. Pelo contrário, o governo da Lavalas foi constantemente criticado por sua “falta de vigor” pelas instituições financeiras internacionais: “As políticas impostas como condição pelos credores internacionais obtiveram, na melhor das hipóteses, o apoio morno das autoridades locais e, na pior, a rejeição violenta do público”19. Com as costas contra a parede, a Lavalas recorreu às famosas “armas dos fracos”, assim apelidadas por James Scott: uma mistura de prevaricação e não-cooperação evasiva. Isso teve algum sucesso como forma de rechaçar pelo menos um dos principais golpes do ajuste estrutural – a privatização do pouco que sobrava do patrimônio público do Haiti. A Lavalas tinha boas razões para fazer corpo mole. Por exemplo, quando se privatizou a usina de açúcar estatal em 1987, ela foi comprada por uma única família, que prontamente a fechou, demitiu os funcionários e começou a importar açúcar mais barato dos Estados Unidos, para vendê-lo a preços que derrubaram o mercado doméstico. O Haiti, que já fora o mais lucrativo exportador mundial de açúcar, importava, em 1995, 25 mil toneladas de açúcar norte-americano, e a maioria dos camponeses não podia mais comprá-lo20. Em contraste, Aristide demitiu seu primeiro-ministro, em setembro de 1995, por preparar a venda das fábricas estatais de farinha e cimento sem insistir que o FMI honrasse qualquer um dos termos progressistas que prometera – abrir a venda à participação da classe média e de pequenos investidores e garantir que parte do dinheiro gerado fosse para alfabetização, educação e indenizações às vítimas do golpe de 1991. No entanto, Aristide só conseguiu retardar o processo por dois anos. Em 1997, a fábrica de farinha foi devidamente vendida por apenas 9 milhões de dólares, numa época em que seu lucro anual era estimado em 25 milhões de dólares21.

Entretanto, o governo da Lavalas nunca cedeu à pressão dos Estados Unidos para privatizar os serviços públicos do Haiti. Ao mesmo tempo, e com recursos dramaticamente limitados, supervisionou a criação de mais escolas do que em todos os 190 anos anteriores. Imprimiu milhões de cartilhas e criou centenas de centros de alfabetização, oferecendo aulas para mais de 300 mil pessoas; entre 1990 e 2002, o analfabetismo caiu de 61% para 48% da população. Com ajuda cubana, construiu-se uma nova escola de medicina, e a taxa de infecção pelo HIV – herança do turismo sexual das décadas de 1970 e 1980 – foi congelada, com a criação de clínicas e programas de treinamento como parte de uma campanha pública crescente contra a Aids. Houve passos importantes para limitar a exploração generalizada das crianças. O governo de Aristide aumentou as contribuições tributárias da elite e, em 2003, anunciou a duplicação de um salário mínimo de extrema insuficiência22.

A oposição a Aristide

A linha do governo criou inimigos na direita e na esquerda. Não surpreende que Aristide tenha ficado sob o fogo dos que defendiam uma obediência mais entusiasmada aos Estados Unidos e ao FMI, entre eles os (impopularíssimos) primeiros-ministros Smarck Michel (1994-95) e Rosny Smarth (1996-97), além de outros integrantes da OPL. Desde o princípio, a simples presença da Lavalas no governo aterrorizou uma grande parcela da classe dominante. “Na elite haitiana”, explicou Robert Fatton, “o ódio a Aristide era absolutamente incrível, uma obsessão.”23 Com a Lavalas no poder, muitos observadores notaram “uma nova segurança do povo pobre do Haiti”24. Pela primeira vez na lembrança dos vivos, a distribuição da propriedade privada parecia vulnerável, já que casos eventuais de invasão e ocupação de terras não enfrentaram oposição. Embora, na prática, Aristide tendesse a cooperar com os líderes empresariais e os credores internacionais, parecia disposto a pesar a mão no governo com ameaças veladas de violência popular contra os “ladrões burgueses”25. “O pânico tomou a classe dominante”, observa Fatton. “Temia morar perto de la populace e barricou-se contra a Lavalas.”26 Os condomínios fechados multiplicaram-se e os serviços de segurança particular tornaram-se um dos setores de crescimento mais rápido do Haiti. A solidariedade de classe entre as elites ocidentais que se sentiam do mesmo modo ameaçadas, tanto em casa quanto no exterior, explica boa parte da opinião internacional recente sobre o regime da Lavalas.

Enquanto isso, a desconfiança crescente no “populismo demagógico” de Aristide afastou, lentamente, muitos intelectuais estrangeiros ou exilados – René Depestre, James Morrell, Christophe Wargny – que já o tinham apoiado27. Foi ainda mais relevante o fato de que várias organizações camponesas importantes do Haiti, como o Movman Peyizan Papay (MPP), o Tèt Kole Ti Peyizan e a Kozepep, além do pequeno grupo militante Batay Ouvriye, condenaram a Fanmi Lavalas por sua cooperação com o ajuste estrutural e acusaram-na de tornar-se “anti-populaire”. Clément François, da Tèt Kole, falou por muitos críticos da Lavalas quando defendeu que Aristide não deveria ter concordado com as condições norte-americanas que lhe permitiram voltar do exílio: “Ele deveria ter ficado lá fora e deixado os Estados Unidos continuarem a luta pela democracia; em vez disso, concordou em entregar o país de bandeja para que pudesse voltar ao cargo”28. Chavannes Jean-Baptiste, líder do MPP, afirmou a mesma coisa em 1994, pouco antes de envolver-se numa azeda briga pessoal com Aristide.

A real extensão do desgosto popular com a Lavalas é difícil de medir. Em regra, os comentaristas estrangeiros acham “complicado dar crédito à força da comoção que Aristide despertou e continua a despertar no Haiti”29 . Seguramente a Tèt Kole e o MPP ficaram enfraquecidos com sua oposição a Aristide, e nenhum dos dois grupos continua a ser uma força política importante. No fim dos anos 1990, Jean-Baptiste tornou-se aliado da OPL pró-americana de Pierre-Charles, antes de se unir, em 2000, à Convergence Démocratique, abertamente reacionária; a militância de seus partidários foi ofuscada, como observa Stan Goff, “pelo pinga-pinga constante de dólares para projetos que fluíam pela lista quase interminável de organizações não-governamentais que infestam todos os cantos do Haiti”30. A própria OPL é, provavelmente, o partido que mais se parece com aquela alternativa “cívica” à Lavalas tão apreciada pelos comentaristas liberais, mas depois de anos de manobras parlamentares fúteis foi praticamente varrida nas eleições de 200031 .

Em outras palavras, apesar de todas as suas inegáveis falhas, a FL permanece como única força significativa para a mobilização popular no país. Nenhum outro personagem político dos últimos cinqüenta anos chegou perto da estatura de Aristide junto aos pobres urbanos e rurais. Falando de Porto Príncipe em março de 2004, o correspondente da BBC viu-se obrigado a reconhecer que, embora Aristide fosse “universalmente detestado” pela elite rica, ainda era quase universalmente apoiado pela grande maioria dos pobres urbanos32 . O médico e ativista Paul Farmer, que trabalhou no Planalto Central do Haiti desde meados da década de 1980, defende com força ainda maior a profundidade duradoura da popularidade de Aristide no campo33 . A única demonstração apreciável contra a FL durante as eleições mais recentes foi uma manifestação do MPP organizada em setembro de 2000. Reuniu vários milhares de pessoas. Fora isso, a oposição política a Aristide confinou-se quase por inteiro às fileiras da classe dominante34 . A elite haitiana achou difícil conquistar apoio nas ruas. Um relatório da Economist Intelligence Unit descreve assim o protesto anti-Aristide realizado em novembro de 2003 pelo “Grupo dos 184”, que afirma representar uma faixa ampla de organizações da sociedade civil:

Na manhã da manifestação, algumas centenas de partidários do Grupo dos 184 reuniram-se no lugar marcado, mas viram-se sobrepujadas em número por cerca de 8 mil seguidores de Aristide. Quando alguns partidários do governo jogaram pedras e gritaram ameaças para seus adversários, a polícia lutou para manter a ordem. Como a situação se deteriorava rapidamente, a polícia dispersou a multidão com gás lacrimogêneo e disparou para o ar com munição de verdade. Enquanto isso, o carro de som do Grupo dos 184 foi detido pela polícia a caminho da manifestação, e trinta pessoas que iam junto num comboio foram presas quando a polícia encontrou armas ilegais. Claramente incapaz de agir como planejado, os organizadores do Grupo dos 184 cancelaram a manifestação antes mesmo que ela começasse [...] André Apaid [coordenador do Grupo] disse que o episódio demonstrou que as autoridades não permitiam que seus adversários se reunissem e, portanto, não previam eleições justas.

O relatório deixou de mencionar que Apaid é um empresário internacional que possui várias fábricas no Haiti, fundou o canal de TV comercial mais importante do país e foi um dos líderes de uma campanha de 2003 para rejeitar a decisão de Aristide de dobrar o salário mínimo. No entanto, o relatório observa que:

O comparecimento à manifestação foi menor do que o sugerido pela declaração do Grupo de que teria como membros mais de 300 organizações. Mal conseguiram reunir um número de manifestantes maior que esse. A presença na manifestação de muitos integrantes do setor mais rico da sociedade reforçou a opinião de que o Grupo dos 184, apesar de suas pretensões de representar a sociedade civil, é uma organização com pouco apelo popular. Essa interpretação foi confirmada pelo fracasso de uma “greve geral” convocada pelo Grupo em 17 de novembro. Embora muitas empresas privadas de Porto Príncipe, inclusive bancos e escolas particulares, não tenham aberto as portas, os bancos estatais, os órgãos do governo e o transporte público, assim como as feiras, funcionaram normalmente. No restante do país, a greve foi em grande parte ignorada.35

O divisor de águas de maio de 2000

Entretanto, apesar da preponderância maciça de seu apoio popular, nem Préval nem Aristide, nos períodos de 1991 e 1994-95 no cargo, conseguiram governar com apoio total do parlamento. Mas, nas eleições parlamentares e locais de maio de 2000, a Fanmi Lavalas unida conquistou maioria em todos os níveis do governo, ocupando 89 dos 115 cargos de prefeito, 72 das 83 cadeiras da Câmara dos Deputados e 18 das 19 cadeiras disputadas no Senado36. As eleições de 1995 já tinham “desacreditado por completo os chamados partidos políticos tradicionais, sobretudo aqueles que colaboraram com o regime militar entre 1991 e 1994”, eliminando-os efetivamente de todo novo papel na política eleitoral37. Em maio de 2000, os integrantes da coalizão Lavalas original que se voltaram contra Aristide sofreram o mesmo destino. Para a oposição anti-Aristide, as eleições provaram que não havia possibilidade de derrotar a FL nas urnas em futuro próximo.

Foi nesse ponto que a campanha para desacreditar o governo da Lavalas entrou numa fase nova e mais intensa. No verão de 2000, a maioria dos adversários de Aristide – dissidentes como a OPL de Pierre-Charles e o MPP de Jean-Baptiste, junto com evangélicos de direita, líderes empresariais e ex-duvalieristas – reuniu-se para formar a Convergence Démocratique. Desde o início, o principal objetivo da CD era a “Option Zéro”: a anulação total das eleições de 2000 e a proibição de que Aristide participasse de qualquer votação subseqüente38 . Para fazer essa estratégia parecer compatível com as convenções democráticas, a CD teve, primeiro, de redobrar seus esforços para retratar a FL como irredimivelmente antidemocrática, autoritária, violenta e corrupta – acusações já conhecidas havia muito tempo na propaganda que acompanhou o golpe de Cédras em 199139.

A prioridade foi lançar dúvidas sobre a legitimidade da vitória eleitoral da FL. O pretexto, nesse caso, foi um problema técnico de somenos importância apontado por observadores da Organização dos Estados Americanos. Na verdade, a OEA descrevera as eleições de maio de 2000 como “um grande sucesso para a população haitiana, que compareceu em peso e em ordem para escolher seus governantes locais e nacionais. Estimados 60% dos eleitores registrados foram às urnas” e “pouquíssimos” incidentes de violência e fraude foram relatados. Até o Centre for International Policy [Centro de Política Internacional], ferrenhamente contrário à FL, concordou que as eleições de maio de 2000 tinham sido “as melhores até então” realizadas no Haiti40. A OEA, mais tarde, caracterizou as eleições como “falhas” não porque contestasse a justeza da votação ou a clareza avassaladora de seu resultado, mas porque, depois de registradas as vitórias da Lavalas, fez objeções à metodologia usada pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti para contar os votos de oito cadeiras do Senado. Em vez de incluir todos os candidatos menos populares em seu cálculo dos percentuais de votação, o CEP – que a constituição do Haiti identifica como árbitro único e derradeiro em todas as questões eleitorais – decidiu contar apenas os votos dados aos quatro primeiros candidatos de cada disputa. Com esse método, os candidatos da Lavalas conquistaram dezesseis cadeiras do Senado no primeiro turno, obtendo em média 74% dos votos41.

A própria OEA esteve intimamente envolvida na elaboração dessa forma de cálculo, e não há boas razões para acreditar que o equilíbrio de poder no Senado seria diferente caso fosse usado outro método. Os resultados são coerentes tanto com os números inquestionáveis registrados na votação para a Câmara dos Deputados, feita ao mesmo tempo, quanto com uma pesquisa Gallup encomendada pelos Estados Unidos e realizada em outubro de 2000. Em novembro do mesmo ano, Aristide venceu a eleição presidencial com 92% dos votos válidos, com uma participação do eleitorado estimada, pelos poucos observadores internacionais que ficaram no país, em cerca de 50% (embora a oposição tenha afirmado que tal participação fora muito menor do que isso).

Ajuda sufocante

A resposta imediata do governo Clinton foi agarrar-se à objeção da OEA aos cálculos para as vagas no Senado a fim de justificar um embargo debilitante da ajuda estrangeira – escrúpulos democráticos que não combinam bem com o apoio de Washington às ditaduras dos Duvalier e das juntas militares que as sucederam. Em abril de 2001, depois de cortar seu próprio auxílio ao governo do Haiti, os Estados Unidos impediram a liberação de 145 milhões de dólares de empréstimos já aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e de mais 470 milhões programados para os anos seguintes. Em 1995, o governo haitiano recebeu perto de 600 milhões de dólares de auxílio. Em 2003, o orçamento total do governo reduzira-se a apenas 300 milhões, abaixo de 40 dólares anuais per capita para seus 8 milhões de cidadãos, menos o pagamento anual de 60 milhões de dólares da dívida nacional (45% da qual fora contraída pelas ditaduras dos Duvalier)42. A resposta do FMI e dos outros credores internacionais foi obrigar o Haiti a fazer cortes ainda mais profundos no orçamento e pagar quantias ainda mais elevadas de amortização.

Poucos governos sobreviveriam a um ataque financeiro tão permanente. O efeito combinado dessas medidas foi arrasar uma economia já abalada. O PIB haitiano caiu de 4 bilhões de dólares em 1999 para 2,9 bilhões em 2003. Embora as exportações norte-americanas para o Haiti tenham subido substancialmente nos últimos anos, a maioria dos haitianos vive hoje à beira da fome, sem acesso a água tratada nem remédios; a renda média chega a pouco mais de um dólar por dia, e o desemprego flutua em torno de 70%. Em 2001, Aristide, falido, concordou com praticamente todas as concessões exigidas por seus adversários: obrigou os ocupantes das cadeiras questionadas do Senado a renunciar, aceitou a participação de vários ex-partidários de Duvalier em seu novo governo, concordou em convocar um novo CEP mais afinado com a oposição e a realizar outro turno de eleições parlamentares vários anos antes do previsto. Mas ainda assim os Estados Unidos recusaram-se a suspender o embargo à ajuda financeira.

A prioridade seguinte da campanha da CD foi retratar a FL como fundamentalmente autoritária e corrupta. É claro que havia certa base para isso. O fluxo de drogas – havia muito tempo que o Haiti era uma escala para a cocaína colombiana que seguia para o norte – aumentou desde 1990. Como noutros países destituídos, o clientelismo continua generalizado, ainda que bem menor que a “pirataria oficialmente sancionada” característica do período pré-Lavalas43. O mais grave é que a herança de violência do Haiti, desde a época colonial até as ditaduras encabeçadas por Duvalier, Namphy e Cédras, deixou cicatrizes profundas; o próprio Aristide sobreviveu a várias tentativas de homicídio. O ataque assassino à Lavalas durante seu primeiro exílio levou alguns grupos pró-FL, como a Jeunesse Pouvoir Populaire [Juventude Poder Popular] e a Petite Communauté de L’Église de Saint Jean Bosco [Pequena Comunidade da Igreja de São João Bosco], a adotar formas semimilitares de autodefesa contra os ex-soldados desmobilizados mas não desarmados em 1995. Com certeza os grupos armados ligados à Lavalas são responsáveis por parte da violência dos últimos anos. Os críticos da FL logo igualaram esses grupos aos Tonton Macoutes de Duvalier44.

No entanto, em termos comparativos, a violência política durante os governos da Lavalas foi muito menor do que nos regimes haitianos anteriores. Os relatórios da Anistia Internacional para os anos 2000-03 atribuem à polícia e aos partidários da FL um total de mais ou menos vinte ou trinta homicídios – muito longe dos 5 mil cometidos pela junta e seus partidários em 1991-94 e mais longe ainda dos 50 mil que costumam ser atribuídos às ditaduras Duvalier45 . O exame da violência da Lavalas indicaria também que, na verdade, era em grande parte uma questão de brigas entre grupos. Há grupos armados em Porto Príncipe, assim como em São Paulo, Lagos ou Los Angeles; seu número inchou nos últimos anos com a deportação para a ilha de mais de mil haitianos e haitiano-americanos condenados pelo sistema prisional dos Estados Unidos. Acima de tudo, é preciso destacar que a parte do leão da violência recente no Haiti foi perpetrada pelas tropas paramilitares treinadas nos Estados Unidos e mobilizadas pelos adversários do regime Lavalas desde o verão de 2001.

Ataque final

As restrições econômicas paralisaram o governo da Lavalas, e a pressão política o encurralou, mas, no fim das contas, só a coação militar à moda antiga, no modelo dos Contras, poderia desalojá-lo do poder. Personalidades de liderança na Convergence Démocratique não fizeram segredo de suas intenções na época da nova posse de Aristide como presidente, em fevereiro de 2001; clamaram abertamente por outra invasão norte-americana, “desta vez para acabar com Aristide e reconstruir o exército haitiano desmobilizado”. Se isso falhasse, disseram ao Washington Post, “a CIA deveria treinar e equipar oficiais haitianos exilados na vizinha República Dominicana para que eles mesmos pudessem encetar a própria volta”46. Parece que os Estados Unidos obedeceram ao pé da letra as instruções.

A revolta que acabou provocando o segundo golpe começou exatamente quando parecia que o novo governo Aristide estaria afinal fazendo algum progresso político. Pouco depois de conversações realizadas em meados de julho de 2001 no Hotel Montana, Pierre-Charles, da OPL, e outros líderes da CD admitiram estar a ponto de chegar a um “acordo total” com a FL. Menos de duas semanas depois, em 28 de julho, grupos de veteranos do exército realizaram ataques contra postos policiais ao longo da fronteira da República Dominicana, matando pelo menos cinco guardas. O que aconteceu depois é típico do padrão que persistiu até o término da “Option Zéro” em 29 de fevereiro de 2004. O governo prendeu 35 suspeitos ligados aos ataques, inclusive alguns partidários da CD. Com a aprovação do embaixador dos Estados Unidos, a CD reagiu rompendo todas as negociações com a FL, alegando que o próprio Aristide encenara os ataques para justificar a ofensiva a seus adversários. Um desdobramento semelhante ocorreria com o incidente importante que se seguiu: um ataque em grande escala ao Palácio Presidencial em dezembro de 200147.

Em outras palavras, o que na realidade começou a se desencadear no Haiti em 2001 foi menos “uma crise dos direitos humanos” do que uma guerra de baixo nível entre elementos das antigas forças armadas e o governo eleito que os desmobilizara. Os relatórios da Anistia Internacional indicam que pelo menos vinte policiais ou partidários da FL foram mortos por veteranos do exército em 2001 e mais 25 em novos ataques paramilitares em 2003, principalmente no baixo planalto central, perto da fronteira dominicana monitorada pelos norte-americanos. A militarização de alguns grupos regionais da FL foi uma conseqüência quase inevitável. Em sua maioria, os líderes conhecidos dessa revolta foram treinados pelos Estados Unidos e, embora seja difícil encontrar indícios do apoio direto de Washington aos “rebeldes”, as alianças norte-americanas ficaram perfeitamente explícitas na esteira da expulsão de Aristide.

No outono de 2003, os guerrilheiros sediados na fronteira (liderados por Louis Jodel Chamblain e Guy Philippe) ficaram fortalecidos com uma nova revolta dentro do próprio Haiti liderada por Jean Tatoune. Apesar de suas ligações íntimas com os Estados Unidos e da condenação por seu papel no Massacre de Raboteau, em 1994, Tatoune conseguiu virar contra a Lavalas o bando sediado em Gonaïves conhecido como “Exército Canibal”, depois de fazer a denúncia implausível mas muito noticiada de que Aristide estava por trás do assassinato, em setembro de 2003, de seu ex-líder Amiot Métayer, por muito tempo ativista da Lavalas e que também era inimigo igualmente antigo de Tatoune.

Exigência de reembolso

Em abril de 2003, Aristide, desesperadamente sem dinheiro, tentou unir seus conterrâneos com a exigência de que, no ano do bicentenário da independência haitiana, a França reembolsasse os 90 milhões de francos que o Haiti fora obrigado a pagar entre 1825 e 1947 como compensação pela perda da propriedade colonial. Supondo um retorno modesto de 5% de juros anuais, calculou que a quantia equivaleria então a 21 bilhões de dólares norte-americanos. Como observou Michael Dash, “Aristide conseguiu muito apoio para essa pretensão, dentro e fora do Haiti”, sobretudo na África e na América Latina48 . Diversamente da maioria das exigências de reparação relativas à escravidão ventiladas hoje em dia, a pretensão haitiana refere-se a uma quantia exata e documentada extraída em moeda forte pela potência colonial. Embora tenha desdenhado de pronto tal pretensão, o governo francês ficou claramente irritado, e Chirac logo recorreu a ameaças: “Antes de fazer reivindicações dessa natureza”, alertou em meados de 2003, “é preciso reiterar às autoridades do Haiti a necessidade de estarem muito atentas – como direi – à natureza de suas ações e do seu regime”49.

A comissão despachada pelo Ministério do Exterior para elaborar uma defesa mais “filosófica” da posição francesa concluiu devidamente que, embora o Haiti tivesse sido de fato “impecável” em seus pagamentos à França, não havia “base legal” para a reivindicação de reembolso. Com aplausos gerais dos meios de comunicação franceses, o Relatório da Comissão descreveu a exigência da FL como “propaganda agressiva” baseada numa “contabilidade alucinatória”. Observou, com alguma satisfação, que “nenhum membro da oposição democrática a Aristide leva a sério as pretensões de reembolso”. Reconheceu, contudo, que faltava à oposição e aos paramilitares “força mobilizadora” suficiente para encerrar a questão, e que os norte-americanos, embora atrapalhados por considerações domésticas (“boat-people [refugiados], Black Caucus”), buscavam um “modo honroso de sair da crise”. Insistia que um envolvimento francês “mais afirmativo” no Haiti não se realizaria contra os interesses dos Estados Unidos, mas num espírito de “harmonia e visão de futuro”. Estava em jogo uma oportunidade de “coordenação audaciosa e resoluta”50.

Sem essa intervenção, como admitia o Relatório, o governo da Lavalas não poderia ser desalojado. A pedra no caminho era a popularidade constante de Aristide. O bombardeio dos últimos quinze anos tinha cobrado seu preço a esse apoio, mas, como conclui o estudo mais detalhado – e de modo algum acrítico – dos últimos anos, sem dúvida alguma Aristide ainda gozava de “popularidade inquestionada e avassaladora” diante da massa de haitianos51. A pesquisa Gallup realizada em outubro de 2000 classificou a FL como treze vezes mais popular que o concorrente mais próximo, e mais da metade dos entrevistados identificou Aristide como o líder em quem mais confiavam52. Segundo a última avaliação confiável, outra pesquisa Gallup, realizada então em março de 2002, a FL continuava quatro vezes mais popular que todos os seus concorrentes importantes juntos53.

A volta da velha guarda

Os reais objetivos da ocupação que começou em 29 de fevereiro de 2004 são perfeitamente visíveis: silenciar ou obliterar todos os vestígios desse apoio. Durante a primeira semana de sua mobilização, a invasão franco-americana agiu quase exclusivamente em bairros pró-Aristide e só matou partidários da FL. Seu novo primeiro-ministro fantoche, Gérard Latortue (um ex-representante da ONU de 69 anos e apresentador de um programa de entrevistas em Miami), abraçou publicamente Tatoune, genocida condenado, e seus ex-soldados rebeldes de Gonaïves como “combatentes da liberdade” – ação interpretada pelo New York Times como “uma mensagem clara de estabilidade”54 . O “governo de unidade nacional” de Latortue compõe-se exclusivamente de integrantes da elite tradicional. Em 14 de março, a polícia haitiana começou a prender militantes da Lavalas como suspeitos de crimes não-identificados, mas decidiu não perseguir os líderes do esquadrão da morte rebelde, nem mesmo aqueles já condenados por atrocidades. O novo chefe de polícia nacional, Léon Charles, explicou que, embora “haja um monte de partidários de Aristide” a ser presos, o governo “ainda tem de tomar uma decisão sobre os rebeldes – isso está além do meu poder”55 . Em 22 de março, o novo Ministro do Interior de Latortue, o ex-general Hérard Abraham, anunciou planos para integrar os paramilitares à força policial e confirmou sua intenção de restabelecer o exército que Aristide abolira em 199556 . No final de março, os esquadrões da morte anti-Aristide continuavam a controlar a segunda maior cidade do país, Cap Haïtien, onde “dúzias de corpos crivados de balas foram levados para o necrotério no mês passado”57 . Enquanto dezenas de outros partidários de Aristide eram mortos em todo o país, a Guarda Costeira dos Estados Unidos aplicou a ordem de Bush e manteve a costumeira prática norte-americana (mas em violação flagrante da lei internacional) de recusar antecipadamente todos os pedidos haitianos de asilo.

A resolução do Conselho de Segurança que, em 29 de fevereiro de 2004, determinou a criação da força invasora franco-americana como Força Provisória Multinacional da ONU falava numa posterior Missão de Estabilização das Nações Unidas que assumiria o comando três meses depois. Em março, Kofi Annan enviou devidamente seu assessor especial, John Reginald Dumas, e Hocine Medili para avaliar a situação no local. O “Relatório do Secretário-Geral sobre o Haiti”, publicado em abril, levou os eufemismos obscuros do discurso da ONU a um novo nível. “É uma infelicidade que, no ano de seu bicentenário, o Haiti tenha de apelar novamente à comunidade internacional para ajudá-lo a superar uma grave situação política e de segurança”, escreveu Annan. As circunstâncias da derrubada do presidente eleito foram contornadas com todo o decoro, e o Secretário-Geral só observou que “antes, em 29 de fevereiro, o sr. Aristide deixou o país”. A derrubada do governo constitucional foi vista como oportunidade de “um futuro pacífico, democrático e de propriedade local” para os haitianos58.

Estava claro que a concretização daquele futuro teria de ser um pouco retardada. Annan observou que, embora todos os partidos políticos locais, como a Fanmi Lavalas e a Convergence Démocratique, esperassem eleições gerais antes do final de 2004, “integrantes da sociedade civil e a comunidade internacional são da opinião de que seria necessário mais tempo”. Além disso, a democracia – quando chegasse a hora – deveria começar em nível municipal, já que “a vida política do Haiti foi dominada com demasiada freqüência por eleições presidenciais altamente personalizadas, promovendo a retórica inflamada e afastando a atenção da população dos desafios locais”. Em 29 de abril, o Conselho de Segurança aprovou por unanimidade o envio da Força de Estabilização da ONU, com efetivo de 8300 soldados, a partir de 1º de junho, sob a liderança do Brasil de Lula, para “promover o governo democrático” e, naturalmente, “dar poder ao povo haitiano”. Entre os modelos de dar poder ao povo pelo envio de tropas ao Haiti estão Nepal, Angola, Benin e Paquistão59 . “Ficaremos até a democracia ser reinstaurada”, anunciou o embaixador chileno na ONU, cujo país uniu-se à força invasora inicial, ao lado dos Estados Unidos, da França e do Canadá. Em breve este último pode sofrer nova pressão para provar sua lealdade, já que, em razão da Costa do Marfim e do Burundi, a ONU diz ter dificuldade para reunir suficientes soldados francófonos para todas as missões em andamento. Como confessou David Wimhurst, porta-voz da ONU, ao Los Angeles Times: “Há um surto de manutenção da paz e uma redução do número de soldados. Estamos preocupados porque os países de língua francesa terão dificuldades em se responsabilizar pela tarefa”60.

Haiti exemplar

Em 1804, o resultado da guerra de independência do Haiti foi um golpe sem precedentes na ordem colonial. A vitória comemorada há duzentos anos inspiraria gerações de líderes revolucionários de toda a África e das Américas. O triunfo que o neocolonialismo obteve em fevereiro de 2004 visava claramente a garantir que o Haiti jamais será outra vez “a ameaça de um bom exemplo”. Reduzido à pobreza e à dependência do crédito pelo pagamento de indenizações à sua ex-senhora colonial, o país foi ainda mais brutalizado pela polarização dramática de riqueza e poder imposta por sua minúscula elite governante. Em meados da década de 1980, as violentas e corruptas ditaduras Duvalier terminaram provocando um movimento de protesto de massas poderoso demais para ser controlado. Quando a elite haitiana perdeu a confiança na capacidade de Jean-Claude Duvalier de manter o status quo, buscou, de início, meramente substituir seu regime por outro tipo de comando militar. Essa solução durou de 1986 a 1990, mas o exército só podia reprimir o movimento crescente recorrendo a níveis inaceitáveis de violência pública. A repressão incansável levou o Haiti à beira da revolução.

O que começou depois da vitória eleitoral da Lavalas em 1990 foi a mobilização de uma estratégia mais ou menos nova para desarmar essa revolução, num momento em que a Guerra Fria não oferecia mais justificativas automáticas para o uso avassalador da força na repressão de movimentos de massa. Pensada não só para suprimir o movimento popular como para desacreditá-lo e destruí-lo totalmente, essa estratégia tinha como chave a implementação de medidas econômicas que visavam a intensificar o nível já debilitante de pobreza das massas – medidas apoiadas pela repressão militar à moda antiga e pela propaganda que pretendia retratar a resistência aos interesses da elite como antidemocrática e corrupta. A operação teve um sucesso notável – sucesso tão grande que, em 2004, com o apoio entusiasmado dos meios de comunicação, da ONU e da mais ampla “comunidade internacional”, resultou na remoção de um governo constitucionalmente eleito cujos líderes sempre gozaram do apoio da grande maioria da população.

Há todas as razões possíveis para suspeitar que, no fim deste ano, muitas centenas de ativistas da FL estarão mortos. Com eles morrerá a possibilidade de reconstruir algum movimento popular inclusivo durante pelo menos mais uma geração. Os líderes da Lavalas tinham muitas falhas e há muito o que aprender com sua derrota. Mas a Lavalas foi a única organização do último meio século a mobilizar com sucesso as massas haitianas num questionamento social e político de sua situação intolerável, e foi removida do poder mediante os esforços conjuntos daqueles que, por razões óbvias, temiam esse questionamento e a ele se opunham. Se a Lavalas continua a ser uma força amargamente divisiva, isso se deve, em grande parte, ao fato de ter sido o único movimento popular em grande escala a questionar as desigualdades maciças de poder, influência e riqueza que sempre dividiram a sociedade haitiana. O fato de que a Lavalas pouco tenha conseguido fazer para reduzi-las revela menos as fraquezas do movimento do que a força extraordinária dessas desigualdades hoje em dia.

Notas:

[1] Sou muito grato a Paul Farmer, Brian Concannon, Randall White, Charles Arthur, Dominique Esser, Richard Watts e Cécile Winter pela ajuda em várias partes deste artigo.

[2] Régis Debray, Rapport du comité indépendant de réflexion et de propositions sur les relations francohaïtiennes, janeiro de 2004, p. 5, 53.

[3] Conselho de Segurança da ONU, Report of the Secretary-General on Haiti, 16/4/2004.

[4] Ver Patrick Sabatier, Libération, 31/12/2003 e 24/2/2004.

[5] Financial Times, 2/3/2004; International Herald Tribune, 4/3/2004; Sabatier, Libération, 1/3/2004; Elaine Sciolino, New York Times, 3/3/2004.

[6] Debray, Rapport, cit., p. 6, 9.

[7] Robin Blackburn, The overthrow of colonial slavery (Londres, 1989), p. 258. Hallward, “Haitian inspiration: notes on the bicentenary of Haiti’s independence”, Radical Philosophy, 123, janeiro-fevereiro de 2004.

[9] Carolyn Fick, The making of Haiti: the Saint Domingue revolution from below (Knoxville, 1990), p. 249; Banco Mundial, Haiti: the challenges of poverty reduction, agosto de 1998, p. 4.

[10] Mark Danner, “Haiti on the verge”, New York Review of Books, 4/11/1993.

11 Aristide, Eyes of the heart: seeking a path for the poor in the age of globalization (Monroe, Maine, 2000).

12 Wargny, Le Monde, 23/2/2004; e Haïti n’existe pas (Paris, 2004).

13 A elite, explicou Brahimi, deveria “saber duas coisas: que as mudanças políticas são inevitáveis, mas que, na frente ideológica e econômica, têm a simpatia do Grande Irmão, o capitalismo”. Citado em Haiti Briefing, n. 25, setembro de 1997.

14 Ver Kim Ives em Haïti Progrès, 12/3/2003 e 27/11/2002.

15 Oxfam, Trade Blues, maio de 2002.

16 National Labor Committee , The US in Haiti: how to get rich on 11 cents an hour (Nova York, 1996), e NLC, Why is Disney lying? (Nova York, 2004); ver também Ray Laforest em Haïti Progrès, 13/8/1997.

17 Charles Arthur, Haiti in focus (Londres, 2002), p. 51.

18 Economist Intelligence Unit, Haiti: country profile 2003, p. 24, 19.

19 Ibidem, p. 17.

20 Lisa McGowan, Democracy undermined, economic justice denied: structural adjustment and the aid juggernaut in Haiti (Washington, DC, 1997).

21 Aristide, Eyes of the heart, cit., p. 31, 15.

22 Para um resumo dessas realizações, ver especificamente o folheto de 2003 do Haiti Action Committee, Hidden from the headlines: the US war against Haiti.

23 Fatton, citado em Marty Logan, “Class hatred and the hijacking of Aristide”, Inter Press Service News Agency, 16/3/2004.

24 David Nicholls, From Dessalines to Duvalier: race, colour, and national independence in Haiti (New Brunswick, New Jersey, 1996).

25 Sobre a antiga mistura de retórica revolucionária e prática constitucional de Aristide, ver Mark Danner, “The fall of the prophet”, New York Review of Books, 2/12/1993, e Alex Dupuy, Haiti in the New World Order: the limits of the democratic revolution (Boulder, Colorado, 1997), p. 128-9.

26 Robert Fatton, Haiti’s predatory republic: the unending transition to democracy (Boulder, Colorado, 1997), p. 86-7.

27 Tracy Kidder, “Trials of Haiti”, The Nation, 27/10/2003.

28 François citado em “Behind Aristide’s fall”, Socialist Worker, 12/3/2004, p. 6.

29 Arthur, Haiti in focus, cit., p. 60; cf. Paul Farmer, The uses of Haiti (Monroe, Maine, 2003), p. 113-4.

30 Stan Goff, “A brief account of Haiti”, BRC-NEWS, outubro de 1999; cf. Goff, Hideous dream: a soldier’s memoir of the US invasion of Haiti (Nova York, 2000).

31 Wargny, “Haiti’s last chance”, Le Monde Diplomatique, julho de 2000.

32 Lak, “Poverty and pride in Port-au-Prince”, BBC Radio 4, 20/3/2004.

33 Farmer, Uses of Haiti, cit., p. 348-75; Farmer, “Who removed Aristide?”, London Review of Books, 15/4/2004.

34 Ver Béatrice Pouligny, Libération, 13/2/2001; Fatton, Haiti’s predatory republic, cit., p. 144-7, 169, nota 40.

35 EIU, Country Report January 2004: Dominican Republic, Haiti, p. 40-1.

36 Criada pela Constituição de 1987, a Assembléia Nacional é formada de uma Câmara de Deputados com 84 participantes, eleitos diretamente pelos municípios, e um Senado de 27 cadeiras, no qual cada três senadores representam uma das nove províncias do Haiti.

37 Dupuy, Haiti in the New World Order, cit., p. 172.

38 Entre junho de 2000 e fevereiro de 2004, a CD rejeitou todas as ofertas da FL de novas eleições até a tentativa final de solução pacífica para o conflito, uma proposta intermediada pela Caricom e aprovada pela OEA em meados de fevereiro de 2004, segundo a qual Aristide aceitaria um de seus adversários como primeiro-ministro, realizaria novas eleições parlamentares e cumpriria o restante do mandato com poderes muito limitados. Aristide imediatamente aceitou a proposta, assim como a França e os Estados Unidos. A CD também recusou-a de imediato e depois conseguiu de algum modo “persuadir” seus patronos imperiais a segui-la, deixando a Aristide a escolha entre o exílio e a guerra civil.

39 Quanto a 1991, ver as contribuições importantes do repórter Howard French, do New York Times, como “Aristide’s autocratic ways ended Haiti’s embrace of democracy”, New York Times, 22/10/1991. De várias maneiras, os artigos de French parecem esboços preliminares dos ataques recentes, como a tirada de Andrew Gumbel: “The little priest who became a bloody dictator like the one he once despised” [“O padreco que se tornou um ditador sanguinolento como o outro que desprezava”], Independent, 21/2/2004; Lyonel Trouillot, “In Haiti, all the bridges are burned”, New York Times, 26/2/2004; Peter Dailey, “Fall of the house of Aristide”, New York Review of Books, 13/3/2003. Kim Ives submete esse último artigo a uma refutação ponto a ponto em Haïti Progrès, 12/3/2003.

40 Relatório Final da Missão da OEA no Haiti, 13/12/2000, p. 2. Um relatório mais substancial da International Coalition of Observers concluiu igualmente que as eleições de 2000 foram ao mesmo tempo “justas e pacíficas”: Melinda Miles e Moira Feeney, Elections 2000: participatory democracy in Haiti, fevereiro de 2001; Henry Carey, “Not perfect, but improving”, Miami Herald, 12/6/2000.

41 Haïti Progrès, 31/5/2000. Na província do nordeste, para usar um dos exemplos menos favoráveis à Lavalas, houve um total de 132.613 votos para duas cadeiras do Senado. Se fossem contados os votos de todos os candidatos, seriam necessários 33.154 votos para conquistar uma cadeira no primeiro turno; somando apenas os quatro candidatos mais votados, os da FL – que receberam respectivamente 32.969 e 30.736 votos; seu rival mais próximo teve menos de 16 mil votos – entraram com confortável maioria. O líder da CEP sustentou que esse método estava de acordo com a prática anterior (Haïti Progrès, 28/6/2000). Isso foi questionado pelo Departamento de Estado norte-americano e por adversários da FL (James Morrell, “Snatching defeat from the jaws of victory”, Centre for International Policy, agosto de 2000).

42 Anne Street, Haiti: a nation in crisis, texto de divulgação do Catholic Institute for International Relations (Londres, 2004), p. 4.

43 Janice Stromsem e Joseph Trincellito, “Building the Haitian national police”, Haiti Papers, n. 6 (Washington, DC, abril de 2003).

44 Jean-Claude Jean e Marc Maesschalck, Transition politique en Haïti: radiographie du pouvoir Lavalas (Paris, 1999), p. 104-11.

45 Em 2000, a Anistia noticiou que “alguns candidatos eleitorais, membros do partido e parentes seus foram mortos, em sua maioria por agressores não-identificados”; entre os mortos, o corajoso radiojornalista Jean Dominique. Houve também “vários relatos de assassinatos ilegais cometidos pela polícia; a maioria das vítimas era suspeita de crimes”. Em 2001, outro jornalista, Brignol Lindor, foi morto “por uma multidão que incluía integrantes de uma organização pró-FL”, e a Anisitia se refere a “vários homicídios de supostos suspeitos de crime pela polícia ou por multidões realizando ‘justiça popular’ ”, mas só identifica uma dessas vítimas (Mackenson Fleurimon, que “em 11 de outubro foi morto a tiros supostamente pela polícia no bairro Cité Soleil, de Porto Príncipe”). Em 2002, “afirma-se que pelo menos cinco pessoas foram mortas” em confrontos entre integrantes de partidos adversários, e sete pessoas (três delas identificadas como partidários da FL) parecem ter sido executadas ou estão “desaparecidas”. A Anistia também se refere a duas outras mortes em 2002: o homicídio a tiros de Christophe Lozama, juiz de paz partidário da FL, e o assassinato do guarda-costas da viúva de Jean Dominique. À espera da publicação do relatório de 2004 (que cobrirá 2003), um resumo provisório publicado em 8/10/2003 fala do aumento da violência em choques entre partidários e adversários da FL; identifica dois partidários da FL mortos em confrontos com a polícia e cita as declarações do governo de que quatro outros seguidores seus foram mortos em Cité Soleil. Todos os relatórios estão em www.amnesty.org. Ver também Arthur, Haiti in focus, cit., p. 25; Patrick Bellegarde Smith, Haiti: no breached citadel (Boulder, Colorado, 1990), p. 97-101.

46 Washington Post, 2/2/2001.

47 Fatton, Haiti’s predatory republic, cit., p. 184-5, 206-7.

48 Citado em Dionne Jackson Miller, “Aristide’s call for reparations from France unlikely to die”, Inter Press Service News Agency, 12/3/2004.

49 Miami Herald, 18/12/2003; Heather Williams, “A coup for the Entente Cordiale! Why France joined the US in Haiti”, Counterpunch, 16/2/2004.

50 Debray, Rapport, cit., p. 13, 11, 12, 52-4.

51 Fatton, Haiti’s predatory republic, cit., p. 182.

52 Na pesquisa de outubro de 2000, os rivais mais próximos de Aristide, Evans Paul e Gérard Pierre-Charles, ambos desafetos da coalizão Lavalas original, só tiveram 3,8% e 2,1% respectivamente; o pobre Bazin, rival de Aristide em 1990, teve menos de 1%.

53 Uma rápida troca de palavras no início de março no principal noticiário da BBC ilustra como esse apoio foi tratado pelos meios de comunicação mundiais. Depois de uma breve entrevista com o agora exilado Aristide, na qual ele repetiu sua declaração de que foi forçado a abandonar o cargo por pressão dos Estados Unidos, o âncora do programa voltou-se para o correspondente da BBC em Porto Príncipe, Daniel Lak, e perguntou, da maneira imparcial característica da empresa: “Então não foi tudo forjado, Aristide tem mesmo gente que o apóia, não é apenas um punhado de brutamontes pagos por ele?”. E Lak respondeu: “Ah, de jeito nenhum. Quem o apóia são os pobres deste país, a imensa maioria. Há 8 milhões de haitianos, e provavelmente 95% deles são paupérrimos [...] São os ricos e a pequena classe média que apóiam os adversários de Aristide, e os pobres em geral apóiam Aristide”. E as explicações conflitantes sobre a partida de Aristide? Foi mesmo um golpe ou uma renúncia voluntária? “É possível investigar e determinar a verdade a esse respeito”, perguntou o âncora, “ou é difícil demais, de onde você está?” A resposta de Lak diz tudo: “Acho bem difícil, hum... As duas opções são bastante viáveis. Mas está claro que os americanos querem ver o sr. Aristide pelas costas” (“The world at one”, BBC Radio 4, 8/3/2004).

54 New York Times, 21/3/2004.

55 Michael Christie, “Haiti police begin rounding up Aristide associates”, Reuters, 14/3/2004.

56 Ibon Villelabeitia e Joseph Guyler Delva, “Haiti to integrate rebels into police force”, Reuters, 23/3/2004.

57 Paisley Dodds, “Cap-Haïtien scene”, Associated Press, 23/3/2004.

58 Conselho de Segurança da ONU, “Report of the Secretary-General on Haiti”, 16/4/2004, p. 31, 3.

59 Votaram a favor da força de ocupação, além dos cinco membros permanentes: Alemanha, Angola, Argélia, Benin, Brasil, Chile, Espanha, Filipinas, Paquistão e Romênia.

60 Los Angeles Times, 1/5/2004.

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