23 de maio de 2004

A história secreta da moeda norte-americana

O histórico duplo padrão quanto às regras internacionais

por Ha-Joon Chang

New School Economic Review

Tradução / Como é habitual em períodos de eleições presidenciais nos EUA, o debate que opõe os temas acerca do comércio livre e do protecionismo aumenta de tom com a aproximação do próximo processo eleitoral — desta vez com a aparência de debate sobre "outsourcing". Tal como no passado, a maioria dos economistas nos EUA está de acordo em que o comércio livre é o "caminho reto e estreito" que todos nós devemos adotar, apesar dos apelos ao protecionismo.

Curiosamente, poucos destes economistas parecem perceber que os EUA, atualmente, não são o paraíso do comércio livre que fingem ser. No século XIX, quando a maioria das indústrias dos EUA tinha um nível de desenvolvimento inferior ao das suas contrapartes europeias, o país dava como certo que o comércio livre não era do interesse nacional. Isto torna-se evidente ao analisar as notas americanas que têm representadas as efígies de políticos cujas práticas teriam hoje sido severamente criticadas pelo Banco Mundial e pela OMC.

Na nota de um dólar encontra-se o primeiro presidente, George Washington. Ele optou por usar roupas de fabricação americana, em lugar dos roupas britânicos de melhor qualidade, durante a sua cerimônia de posse — uma potencial violação das regras propostas pela OMC no sentido da transparência das aquisições governamentais.

Nas já raramente encontradas notas de dois dólares temos Thomas Jefferson que se opôs fortemente ao regime de proteção de patentes. Ele defendia que as ideias são "como o ar" e por isso não deveriam ser posse de ninguém. 

Durante os cerca de cem anos anteriores à Segunda Guerra Mundial, a economia dos EUA era, em todo o mundo, a mais fortemente protegida. Na realidade, Abraham Lincoln, um protecionista bem conhecido, e cuja efígie aparece na nota de cinco dólares, aumentou as tarifas após a guerra civil para um nível nunca, nem antes nem depois disso, visto nos EUA.

Alexander Hamilton, o primeiro secretário do Tesouro, aparece na nota de dez dólares. Hamilton foi a pessoa que inventou a doutrina denominada "indústria nascente", a qual advogava que os países menos desenvolvidos precisam de proteger as suas indústrias contra a competição de países mais desenvolvidos.

Apesar de Benjamin Franklin, na nota de cem dólares, não ter apoiado o argumento de indústria nascente de Hamilton, ele defendia que uma forte proteção seria uma medida efetiva contra o "dumping social" dos então países de baixos salários na Europa.

Na nota de cinquenta dólares temos Ulysses Grant, o herói da guerra civil que se tornou presidente. Desafiando a pressão britânica para a adoção do mercado livre, ele observou que "dentro de 200 anos, quando os EUA tiverem retirado do regime de proteção comercial tudo aquilo que este pode oferecer, então adotarão também o mercado livre".

E chegamos a Andrew Jackson na nota de vinte dólares. À primeira vista, Jackson, defensor famoso de um governo reduzido, pode até parecer ajustar-se à doutrina ortodoxa da atual política econômica. Porém, ele não teve muito êxito na proteção dos direitos de propriedade. Afinal de contas, foi quem expulsou muitos dos nativos americanos das suas terras. Além disso era hostil aos investidores estrangeiros anulando o primeiro banco central de fato do país, o (segundo) Banco dos EUA, parcialmente com o argumento de que era majoritariamente possuído por investidores estrangeiros (principalmente britânicos).

Assim, fazendo uma análise a partir da moeda americana, os mais venerados políticos da história dos EUA parecem ser precisamente aqueles que adotaram políticas que a atual corrente ortodoxa rejeita veementemente.

No entanto, os americanos não têm um monopólio do duplo padrão, dado que virtualmente todos o países ricos — da Inglaterra de hoje até à Coreia e Taiwan — usam tarifas protetoras e subsidiadas para incentivar o seu próprio desenvolvimento industrial. Esses países também não promoveram a proteção dos direitos da propriedade intelectual, especialmente dos estrangeiros — a Suíça e os Países Baixos não possuíam legislação que regulasse as patentes até às primeiras décadas do século XX.

A partir do momento em que se tornaram ricos, estes países começaram a exigir aos países mais pobres a prática do comércio livre e a introdução de instituições "avançadas" tais como a aceitação de legislação para proteção de patentes. Friedrich List, o grande economista alemão do século XIX, comparou tal exigência à "retirada brusca da escada" pela qual os países ricos subiram até ao topo, negando assim aos países mais pobres a possibilidade de se desenvolverem.

Depois da Segunda Guerra Mundial, graças às políticas decorrentes dos sentimentos de culpa pós colonial e da Guerra-Fria, não se verificou tão insistentemente a tal "retirada da escada". Porém, durante as passadas duas décadas, os países em desenvolvimento estiveram sob uma enorme pressão no sentido da aceitação do comércio livre, da abertura dos seus mercados de capitais, e da implementação das "melhores práticas" como seja a legislação sobre patentes. Os países ricos raramente reconhecem que fazendo essa pressão eles estão pregando exatamente aquilo que não fizeram nas suas práticas.

O resultado foi uma forte desaceleração do crescimento econômico dos países em desenvolvimento. O crescimento do rendimento per capita nos países em desenvolvimento foi reduzido à metade: dos 3% anuais durante o período compreendido entre as décadas de 60 e 80, para 1,5% durante o período de 80 a 2000. A esta luz, é necessária uma reavaliação radical das práticas ortodoxas atualmente em curso. Em termos práticos, isto significa o reescrever as regras do comércio internacional de modo a que os países possam adotar políticas e instituições mais favoráveis às suas condições. O registo dos últimos vinte anos sugere que isto pode dar aos países em desenvolvimento mais oportunidade para o o crescimento e o desenvolvimento.

Este artigo é baseado no livro Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective (Anthem Press, 2002)

15 de maio de 2004

O que é (anti)capitalismo

Ellen Meiksins Wood

Emma Bircham, John Charlton and Andrew Hsiao (eds). Anti-Capitalism: A Field Guide to the Global Justice Movement. London: New Press, 2003.

Tradução / Os integrantes dos movimentos anticapitalistas são freqüentemente criticados por saberem apenas contra o que lutam e não a favor do que lutam. Acredito que o contrário seja verdade: a maioria sabe perfeitamente a favor do que luta – por exemplo, por justiça social, paz, democracia e um meio ambiente sustentável – mas tem menos claro contra o quê, especificamente, precisa lutar para alcançar esses objetivos. Mais precisamente, as pessoas nem sempre têm clareza sobre o significado de “capitalismo” em “anticapitalismo” e como isso afeta suas esperanças na construção de um mundo melhor.

Existe uma extensa gama de movimentos “anticapitalistas” e uma vasta gama de atitudes em relação ao capitalismo – dos socialistas que querem substituir completamente o sistema aos críticos que o vêem como o único “jogo” disponível e desejam apenas que os capitalistas sejam mais humanos e mais socialmente responsáveis. Estes últimos atribuem os problemas existentes não ao capitalismo propriamente dito, mas a tipos particulares de capitalismo, tais como “neoliberalismo” ou capitalismo de mercado (desregulamentado); ou ainda – em particular depois das revelações sobre a Enron e todas as outras fraudes empresariais – o capitalismo “estilo US”, quer dizer, capitalismo dedicado ao mercado de ações com suas práticas contábeis pouco sérias.

Acima de tudo, as pessoas culpam o capitalismo globalizado – freqüentemente menos por se tratar de capitalismo do que por ser global. Seu principal alvo é a “globalização” na sua forma atual e, especialmente, as empresas transnacionais, assim como as organizações internacionais do tipo FMI, Banco Mundial, OMC e G8, que ajudam a organizar o mundo para o capital global. Na parte mais anticapitalista do espectro estão aqueles que acreditam que, enquanto todos esses fatores específicos sem dúvida agravam os problemas do capitalismo, o verdadeiro culpado é o próprio capitalismo.

Para conseguir o que queremos, precisamos entender contra o que lutamos. Portanto, antes que possamos especificar nosso anticapitalismo, precisamos ter bastante clareza sobre o que é o capitalismo, o que permite, promove e impede.

Capitalismo

Toda sociedade é moldada pela forma como organiza a produção e a distribuição das necessidades básicas da vida1. O capitalismo é um sistema no qual praticamente todos os bens e serviços são produzidos para e obtidos através do mercado. Outras sociedades tiveram mercados, mas somente no capitalismo a dependência do mercado é uma condição fundamental da vida. Este modo único de organizar a vida material tem uma história relativamente curta, tendo emergido no campo inglês no século XVI ou XVII, embora a palavra “capitalismo” só tenha aparecido muito mais tarde; o sistema só se tornou industrialmente maduro no século XIX.

No capitalismo maduro, os trabalhadores não-proprietários que produzem os bens e serviços sobrevivem com a venda da sua força de trabalho, enquanto os capitalistas dependem do mercado para comprar a força de trabalho e os bens de capital e para vender o que os trabalhadores produzem. Em sociedades não capitalistas, a classe superior se apropria diretamente do trabalho excedente – como, por exemplo, quando um senhor feudal extrai trabalho gratuito ou renda dos camponeses. Já os lucros capitalistas não são obtidos diretamente dos trabalhadores. A relação entre capital e trabalho é mediada pelo mercado. Os capitalistas pagam aos trabalhadores antecipadamente, por assim dizer, e só podem realizar seus lucros através da venda das mercadorias produzidas pelos trabalhadores. O lucro depende da diferença entre o que os capitalistas pagam aos trabalhadores e o que eles apuram na venda dos produtos e serviços fornecidos pelos trabalhadores.

Aparentemente os trabalhadores recebem por todo o trabalho que realizam: por exemplo, oito horas de salários para oito horas de trabalho. A situação parece muito diferente daquela em que os camponeses produzem para o seu próprio consumo, mas são também obrigados a fornecer trabalho gratuito para os senhores. Neste último caso, a natureza da relação fica evidente, sendo bastante óbvio que o senhor está explorando o camponês, que cede parte do seu trabalho para enriquecê-lo. No capitalismo, parece acontecer exatamente o contrário: o empregador paga ao trabalhador e não vice-versa. Por esta razão, diferentemente do que acontecia com os senhores feudais, é mais fácil para os capitalistas negarem que exploram seus trabalhadores.

Mas esta aparência é enganosa porque os trabalhadores são pagos pela sua força de trabalho durante um certo período de tempo, não por aquilo que produziram de fato durante aquele tempo.Tudo que o trabalhador produz pertence ao capitalista, e este se apropria da diferença entre o salário dos trabalhadores e aquilo que consegue receber pelos bens e serviços produzidos no mercado. Desse modo, os capitalistas se apropriam do excedente produzido pelos trabalhadores na forma de lucro, assim como os senhores de terras se apropriavam do excedente na forma de renda.

O fato de os lucros capitalistas dependerem da venda de bens e serviços no mercado, e mais caro do que custaram para serem produzidos, significa que a realização do lucro é incerta. Os capitalistas têm que competir entre eles no mesmo mercado. A competição é, de fato, a força propulsora do capitalismo – embora os capitalistas freqüentemente façam tudo para evitá-la, através, por exemplo, dos monopólios. Mas a produtividade social média que em qualquer mercado dado determina o sucesso na competição dos preços está além do controle dos capitalistas individuais. Eles não podem controlar os preços pelos quais seus produtos serão vendidos e não sabem de antemão quais as condições necessárias para garantir a venda e, menos ainda, uma venda lucrativa.

O que os capitalistas podem controlar numa expressiva medida são os custos. Então, já que seus lucros dependem de uma razão custo/preço favorável, eles farão todo o possível para cortar os custos e garantir os lucros. Isto significa, antes de tudo, cortar os custos do trabalho, o que requer constantes melhorias na produtividade do trabalho, visando encontrar os meios técnicos e organizacionais apropriados para extrair o máximo de excedente possível dos trabalhadores dentro de um período de tempo fixo, ao menor custo.

Garantir a continuidade desse processo implica investimentos regulares, a reinversão do excedente e a constante acumulação de capital. Estas exigências são impostas aos capitalistas independentemente dos seus desejos ou necessidades. Até o mais modesto e socialmente responsável dos capitalistas está sujeito a essas pressões e é compelido a acumular maximizando o lucro para poder continuar no negócio. A necessidade de adotar a estratégia de “maximização” é uma característica básica do sistema e não apenas função da ganância – embora seja certamente verdade que um sistema baseado no princípio do mercado inevitavelmente enaltecerá a riqueza e encorajará a cultura da ganância.

A necessidade constante de aumentar a produtividade do trabalho tornou o capitalismo excepcionalmente dinâmico, sempre a gerar novas tecnologias e o assim chamado crescimento econômico. Mas a pressão do mercado que o torna dinâmico tem efeitos contraditórios. O capitalismo está sujeito a constantes flutuações, não apenas “ciclos de negócios” de curto termo, mas a tendência de longo prazo para a estagnação e a recessão. A própria competição significa que, enquanto novos competidores entram na disputa e antigos competidores se retraem pelo máximo de tempo possível por medo de perderem seus capitais, ocorrem constantes crises de superprodução e capacidade ociosa. Ao mesmo tempo a pressão para reduzir os custos da mão-de-obra pode ao mesmo tempo reduzir a demanda de bens e serviços – que precisa que as pessoas, inclusive os trabalhadores, tenham dinheiro no bolso. O capital deve se expandir constantemente para encontrar novos mercados e novos recursos, mas ao fazê-lo cria mais competição. Carece de mercados para os seus produtos que podem ser propiciados por outras economias mais ou menos bem-sucedidas, mas quando, inevitavelmente, tenta impedir o desenvolvimento dos competidores em potencial arrisca suprimir seus próprios mercados. Estas são apenas algumas das contradições que acometem uma economia na qual tudo depende do mercado.

Mas existem problemas ainda mais profundos no capitalismo. Apesar do seu dinamismo, ele não é um modo muito eficiente de suprir as necessidades humanas. É certamente verdade que o capitalismo gerou grande progresso técnico e material, mas existe uma enorme disparidade entre a capacidade produtiva engendrada pelo capitalismo e o que ele, de fato, oferece. A produção não é determinada pelas necessidades da sociedade, mas por aquilo que proporciona mais lucro.

Todo mundo, por exemplo, precisa de moradias decentes, mas moradias boas e baratas não são rentáveis para o capital privado. Pode haver uma enorme demanda para este tipo de moradia, mas ela não constitui o que os economistas chamam de “demanda efetiva”, aquele tipo de demanda com dinheiro de verdade atrás dela. Isto significa que o capital certamente será investido em algo como a produção de computadores, desenhados de modo a ficarem ultrapassados assim que chegam ao mercado, para que as pessoas que possuem os meios comprem modelos novos constantemente – enquanto ao mesmo tempo outras pessoas permanecem sem teto. Ali onde a produção é distorcida em prol da maximização do lucro, a sociedade (os EUA são o exemplo por excelência) pode possuir alta capacidade produtiva suficiente para alimentar, vestir e abrigar toda a sua população em níveis bastante altos e ainda assim conviver com pobreza, desabrigados e cuidados de saúde inadequados.

Há também outras conseqüências, como por exemplo: 1. A organização do trabalho visando a maximização dos lucros significa que o emprego de tempo e energia de uma grande parte das pessoas se dá na realização de trabalhos desagradáveis e nada compensadores. 2. A qualidade e até mesmo a segurança dos bens e serviços freqüentemente cederão lugar à maximização dos lucros e aos cortes de gastos. 3. Todos os aspectos da vida que se tornam mercadorias são retirados da esfera da responsabilidade democrática e passam a atender não à vontade do povo, mas às exigências do mercado e do lucro. 4. O capitalismo, com sua ênfase na maximização do lucro e da acumulação de capital, é necessariamente um sistema de produção que destrói e desperdiça. Consome vastas quantidades de recursos, atua segundo as exigências de curto prazo do lucro em vez de agir segundo as necessidades de longo prazo do meio ambiente sustentável, e implica constante destruição e desperdício para criar nova demanda.

Globalização ou apenas capitalismo?

Todos esses problemas foram certamente agravados pela globalização, a crescente disparidade entre ricos e pobres, a sujeição do mundo todo às necessidades do capital e dos mercados ocidentais, e uma taxa alarmante de degradação ecológica. Mas o capitalismo global faz o que faz não apenas porque é global, mas, sobretudo, porque é capitalismo e porque, local ou global, o capitalismo é dirigido pelos imperativos do mercado. É verdade que o capitalismo desregulado da atualidade permitiu às companhias transnacionais abarcarem o globo; desencadeou uma orgia de especulação financeira na qual o capital do Ocidente, especialmente dos Estados Unidos, vem sangrando as economias “em desenvolvimento”, deixando ruínas atrás de si; criou uma enorme crise da dívida no Terceiro Mundo e acelerou a destruição ecológica. Mas tudo isso aconteceu de acordo com as regras do capitalismo e em resposta às suas necessidades.

Vejamos sucintamente como o tipo de globalização dos dias atuais surgiu. O capitalismo sempre esteve associado a alguma tendência globalizante porque a auto-expansão constante do capital sempre o direcionou em busca de novos mercados, novos recursos e mão-de-obra barata. Naturalmente, não havia nada de novo na busca de novos territórios, de mercadorias lucrativas ou da predominância sobre o comércio. As maiores civilizações do mundo, do leste e do oeste, sempre se engajaram em um ou outro tipo de aventura imperial para aumentar seu poder e suas riquezas. Mas com a emergência do capitalismo, um novo padrão de controle imperial emergiu. Embora as potências capitalistas tenham praticado a colonização e a direta exploração de territórios coloniais, do mesmo modo que seus predecessores, o capitalismo não apenas gerou novas e crescentes necessidades de expansão constante, mas também produziu outra forma de dominação, diferente de qualquer uma que tenha existido no passado: dominação não através do controle político e militar direto, mas através de imperativos econômicos e da subordinação ao mercado manipulado em benefício do capital imperial.

Isto não teria sido possível sem o desenvolvimento de economias dependentes do mercado em todo o mundo. O novo imperialismo implicou que cada vez mais regiões do globo se tornassem dependentes do mercado, fato que permitiria à potência imperial penetrar muito além do alcance da conquista militar e do domínio político direto. Isso levou muito tempo e a nova forma de dominação não chegou à maturidade até a segunda metade do século XX. Quando isso aconteceu, foram os Estados Unidos e não as antigas potências imperiais que comandaram a nova ordem mundial. Apesar de a antiga ordem imperial baseada na colonização direta estar efetivamente morta ao final da I Guerra Mundial, ela perdurou até pelo menos o início da guerra seguinte. Ao final da II Guerra, embora o Império inglês na Índia durasse ainda alguns anos mais e outros territórios permanecessem coloniais, um novo padrão imperial estava em funcionamento.

Testemunha a existência dessa nova ordem mundial o fato de que as principais potências capitalistas não se engajam mais em conflitos geopolíticos e militares diretos visando a divisão do mundo colonial. Em vez disso, elas se engajam na competição econômica. Não existe ilustração mais dramática dessa mudança que a emergência da Alemanha e do Japão, com a ajuda dos seus antigos adversários, como os maiores competidores econômicos dos Estados Unidos – numa relação tipicamente contraditória de competição e incômoda cooperação.

As mudanças nas relações com o Terceiro Mundo são ainda mais reveladoras. O globo foi crescentemente organizado na base de estados nacionais, em vez das antigas relações entre senhores imperiais e súditos coloniais. Mas novos métodos de sujeição estavam sendo desenvolvidos, que permitiriam às principais potências capitalistas, e aos Estados Unidos em particular, direcionarem os Estados, novos e velhos, a agirem em benefício do capital imperial, sem a necessidade de exercer o domínio direto. Durante e imediatamente após a guerra, surgiram novas instituições, algumas das quais continuam associadas à globalização atual, com o objetivo de ajudar o gerenciamento do novo sistema. O FMI, o Banco Mundial e o GATT (General Agreement on Tariffs and Trade, o precursor da OMC) foram desenhados para administrar um sistema no qual o desenvolvimento econômico mundial depende em larga medida da aceitação das condições impostas pelos Estados Unidos.

Nos anos seguintes à Guerra, os Estados Unidos, e as principais economias capitalistas em geral, viveram um longo boom econômico. Em tais condições, eles tinham um interesse real em desenvolver as economias do Terceiro Mundo, na medida em que isso favorecesse as suas economias, porque precisavam expandir seus mercados. Esta foi, portanto, a era das estratégias de “desenvolvimento” e “modernização”. Mas o boom terminou nos anos 1970 – em parte porque a competição entre as potências capitalistas produziu uma crise de superprodução e queda de lucros; e um movimento descendente começou. O que os Estados Unidos e seus aliados passaram a exigir do resto do mundo passou a ser algo diferente. Entre outras coisas, os Estados Unidos precisavam encontrar emprego para o excesso de capital que não podia mais ser aplicado lucrativamente em investimentos produtivos. Precisavam deslocar seus problemas internos para outros lugares. Então os Estados Unidos usaram o controle que possuíam sobre o sistema financeiro mundial para facilitar a movimentação de capitais e desencadearam uma orgia de especulação financeira, facilitada (mas certamente não causada) por avanços tecnológicos que tornaram possível a movimentação instantânea de capitais.

Condições foram impostas às economias em desenvolvimento para se adaptarem a essas novas necessidades. No que ficou conhecido como o “Consenso de Washington”, e especialmente através do FMI, o poder imperial exigiu uma gama de medidas que teriam o efeito de tornar essas economias mais vulneráveis às pressões do capital global liderado pelos Estados Unidos: por exemplo, a ênfase em produtos para a exportação e a remoção dos controles de importação, tornando os produtores totalmente dependentes do mercado para sua sobrevivência, enquanto, ao mesmo tempo, sujeitava-os, especialmente na área agrícola, à competição dos produtores ocidentais altamente subsidiados; a privatização dos serviços públicos, que assim poderiam passar ao controle das companhias sediadas nas principais potências capitalistas; altas taxas de juros e desregulação financeira, que proporcionaram enormes ganhos aos interesses financeiros dos Estados Unidos, enquanto criavam uma crise de endividamento no Terceiro Mundo (e, numa das perenes contradições do capitalismo, provocavam a recessão “em casa” no centro do império); e assim por diante.

Este regime é o que conhecemos por “globalização” – e a primeira coisa que devemos saber sobre ele é que foi resultado não dos sucessos do capitalismo, mas dos seus fracassos. Foi e é um modo de adiar o momento da prestação de contas para o capital sediado no centro do império e um modo de jogar o peso dos encargos em outro lugar. Com certeza, os Estados Unidos e seus aliados tiveram, e têm, o poder de manipular a economia mundial de modo a acomodá-la à sorte flutuante do capital imperial; e isto, naturalmente, é o fim da linha. Entretanto, é importante lembrar que este poder está sendo mobilizado para lidar com as fraquezas do capitalismo, não apenas com as suas forças, e que a globalização, tal como a conhecemos, não significa apenas uma demonstração de força dos Estados Unidos. Trata-se, antes de tudo, do poder dos Estados Unidos sendo usado para lidar com os problemas inevitáveis inerentes ao capitalismo e com as contradições de uma economia guiada pelos imperativos do mercado.

Mesmo a chamada “crise de confiança” atual, agravada pelos últimos escândalos empresariais, é um produto das mesmas contradições. Aqui, também, não se trata apenas de uma questão de ganância (embora uma ganância monumental esteja envolvida), nem apenas uma questão de ética (não há novidade nenhuma em práticas empresariais nada éticas). Trata-se de mais uma herança da longa – e inevitável – derrocada que se seguiu ao prolongado boom do pós-guerra. Tem ficado cada vez mais claro que o boom dos anos 1990 que se seguiu à derrocada foi essencialmente um falso boom, sustentado artificialmente por um mercado de ações inflado, que disfarçava os problemas subjacentes, e o fato de que a crise de lucratividade que havia marcado a longa derrocada nunca fora realmente resolvida. O aumento nos preços das ações teve pouco a ver, se tanto, com a rentabilidade das companhias envolvidas. Não é preciso muita imaginação para perceber o que os capitalistas tinham a ganhar maquiando os livros e por que as autoridades fizeram vista grossa para animar artificialmente a economia enquanto isso foi possível[2].

Globalização, Democracia e Guerra

Um traço que os anticapitalistas têm em comum é o compromisso com a democracia. A questão, entretanto, é saber se todos têm o mesmo entendimento sobre a democracia e se todos concordam que ela é compatível com o capitalismo. É seguro presumir que a maioria considera as liberdades civis básicas – liberdade de palavra, da imprensa, de reunião etc. – como indispensáveis. Mas isto só não seria suficiente para distinguir os anticapitalistas dos advogados “liberais” do capitalismo. A própria democracia no sentido literal de “governo do povo” não tem necessariamente o mesmo significado para todos. Pode significar simplesmente que o “povo”, como um agregado político de cidadãos individuais, tem o direito de votar de tempos em tempos em representantes e funcionários. Mas também pode ter um sentido social mais profundo, relacionado com “demos”, o povo comum, desafiando a dominação de classe dos ricos. Este “governo do povo”, ou poder popular, é o que a palavra democracia significa literalmente.

Então, numa ponta do nosso espectro anticapitalista estariam aqueles para quem a democracia é compatível com um capitalismo reformado, no qual corporações gigantescas são mais socialmente conscientes e responsáveis diante da vontade popular, e onde certos serviços sociais são governados por instituições públicas em vez de pelo mercado, ou pelo menos regulados por alguma organização publicamente responsável. Numa outra extremidade do espectro estão aqueles que acreditam que, embora seja sempre criticamente importante lutar por qualquer reforma democrática dentro da sociedade capitalista, o capitalismo é na essência incompatível com a democracia – se democracia significa algo mais do que liberdades civis e salvaguardas processuais associadas com a democracia “liberal” ou “formal”.

Não há dúvida de que o poder das companhias transnacionais, que não respondem perante nenhum eleitorado, é um ataque massivo contra a democracia qualquer que seja a definição que se adote. Também é verdade que organizações, tais como o FMI, usurparam certas funções de governos eleitos (embora em proveito de outros governos nacionais mais fortes). Mas o mais sério desafio à democracia no sentido de “governo do povo” está na natureza da economia capitalista. Nem é preciso dizer que o sistema de dominação de classe, as iniquidades geradas pelo capitalismo e a relação entre riqueza e acesso ao poder são incompatíveis com a democracia nesse sentido. A democracia estadunidense, por exemplo, onde a política é bastante dependente do dinheiro grosso, é obviamente algo muito diferente de “democracia” no seu sentido literal.

Além disso, o capitalismo é antidemocrático porque qualquer atividade ou serviço mercantilizado, qualquer aspecto da vida que deve obedecer aos ditames do mercado, os imperativos da competição, da maximização do lucro e da acumulação de capital, permanece fora do alcance da responsabilidade democrática. A mercantilização sujeita a vida social às abstratas exigências do mercado, determinando a alocação do trabalho, lazer, recursos, padrões de produção, consumo e utilização do tempo. Na forma corrente de capitalismo globalizado e desregulado, há, naturalmente, uma maior gama de atividades que são diretamente sujeitas ao mercado. Mas, embora seja possível estreitar a margem até certo ponto, o objetivo central do capitalismo é a mercantilização e isto faz com que qualquer forma de capitalismo seja fundamentalmente antidemocrática. A mercantilização capitalista significa exatamente aquilo a que os manifestantes anticapitalistas se opõem: colocar o lucro adiante das pessoas.

Aqui, entretanto, uma palavra de advertência se impõe. Muitos anticapitalistas argumentariam que a globalização representa um desafio particular à democracia porque os Estados nacionais estão em declínio, seus poderes definitivamente perdidos para as companhias transnacionais e as organizações internacionais. Com certeza é especialmente difícil tornar responsáveis organizações globalizadas que não são eleitas. Mas há algo enganador na presunção de que o Estado nacional está em declínio. A verdade é que o capitalismo global da atualidade depende do Estado nacional não menos, e em alguns casos até mais, do que anteriormente. Sim, o objetivo da “globalização” é permitir ao poder econômico do capital se estender muito além do seu alcance político; mas isso não quer dizer que o capitalismo global superou sua dependência em Estados territoriais.

É certamente verdade que a excepcional capacidade de expansão do capitalismo se deve ao fato de que seus imperativos econômicos ultrapassam o alcance do seu poderio político. Isto o distingue de formas sociais anteriores, como o feudalismo, no qual o poder econômico dependia diretamente da coerção política e militar que, em conseqüência, limitavam o seu alcance. Entretanto, o poder econômico do capital, apesar de separado do poder político e militar, precisa ser implementado através de meios políticos e militares. Na verdade, o capitalismo mais do que qualquer outra forma social requer, para a efetivação das suas transações diárias, ordem e regularidade previsíveis, um elaborado aparato legal e administrativo e uma infra-estrutura complexa. Ao mesmo tempo, o sistema econômico propriamente dito é anárquico, precisando da intervenção externa para impor a ordem de que necessita. Apenas o Estado territorial tem sido capaz de proporcionar estas condições. É difícil imaginar qualquer forma de “governo global” capaz de prover a ordem administrativa e legal da vida diária de que o capitalismo necessita para conduzir os seus negócios, ou a coerção necessária para a manutenção do sistema de propriedade (ou da falta de propriedade) numa situação de gritante desigualdade.

Os Estados territoriais munidos de instrumentos de administração e coerção locais ainda são a única opção viável. Ademais, o capital global se beneficia do desenvolvimento desigual e da diferenciação existente nas diversas economias do mundo, que proporcionam fontes baratas de trabalho e de recursos, enquanto ao mesmo tempo controlam a mobilidade da mão de obra. Esta fragmentação das economias também é controlada pelos Estados locais. Para exercer o seu alcance global, o capitalismo precisa dos Estados locais que mantêm as condições básicas para as suas operações. O mundo de hoje é mais do que nunca um mundo de Estados-nação; e a forma política do capitalismo global não é um Estado global e sim um sistema global de múltiplos Estados locais. Assim sendo, a separação dos poderes econômicos e políticos sinaliza a existência de uma disparidade crescente entre o alcance global do capital e os instrumentos locais de administração e implementação de que ele ainda necessita e não que o capitalismo global superou a necessidade da existência do Estado territorial.

Neste descompasso entre o alcance global dos poderes econômicos do capital e o apoio coercitivo local do Estado pode haver uma oportunidade crescente para os movimentos de oposição; e lutas locais e nacionais verdadeiramente democráticas podem representar um real desafio ao capital. Mas esta contradição entre os poderes políticos e econômicos do capitalismo também encerra grandes perigos. Num sistema de múltiplos Estados não é fácil para o capital global assegurar-se de que todos andem na linha. Não é fácil manter uma economia global ordenada e amistosa dentro da qual o capital se move livremente e em segurança. Nenhum poder coercitivo global existente ou concebível pode controlar diretamente todos os Estados de uma vez, nem mesmo o poderio militar dos Estados Unidos, o mais forte que o mundo já viu e o mais desproporcionalmente superior ao de qualquer rival em potencial. Em vista disso, uma nova doutrina militar está se desenvolvendo nos Estados Unidos, que pode representar uma tentativa de dominar esta complexa realidade e que está ameaçando o mundo todo.

A administração Bush está desenvolvendo a doutrina da guerra permanente, sem alvos ou objetivos identificáveis, e sem final. Somos informados de que este tipo de guerra sem fim é necessária para confrontar adversários sem Estado na “guerra contra o terrorismo”. Porém, como uma estratégia de combate ao terrorismo não é muito convincente, provavelmente agravará o problema que se propõe a resolver. Uma estratégia desse tipo não é muito eficiente contra inimigos sem Estado. Tem, no entanto, um sentido perverso ao lidar com o sistema global de Estados na qualidade de um poder imperial cuja hegemonia depende, não da captura de territórios ou da subordinação de colônias, mas do controle cotidiano da economia global, administrada e implementada por Estados locais. Como os militares estadunidenses não podem estar em todos os lugares ao mesmo tempo, o melhor que o Estado americano pode fazer é manter sua imensa e desproporcional força militar como um aviso constante, criando uma ameaça permanente de guerra, com amostras regulares da guerra verdadeira e de seu corolário: a crescente supressão da democracia e das liberdades civis.

A guerra contra o Iraque é, naturalmente, o exemplo típico dessa doutrina militar. Seu objetivo não consistiu apenas em consolidar o controle estadunidense sobre as reservas mundiais de petróleo, mas também em fazer um “efeito demonstração”. Os Estados Unidos escolheram especialmente esta guerra para enviar sua mensagem ao mundo sobre a hegemonia global americana, não porque o Iraque representasse qualquer tipo de ameaça ao poder imperial ou a qualquer de seus aliados, mas, pelo contrário, porque não havia nenhuma ameaça significativa e os Estados Unidos podiam dar ao mundo o espetáculo de “choque e pavor” com um risco mínimo.

É verdade que a ocupação do Iraque parece estar revertendo para a forma antiga de colonização direta. Mas, de um modo geral, a preferência dos Estados Unidos – e de todo o imperialismo capitalista – é evitar o domínio colonial direto e confiar na hegemonia puramente econômica, que é menos custosa, menos arriscada e mais lucrativa. Não obstante a ocupação do Iraque, a estratégia preferida ainda é manter a hegemonia econômica sem afundar no domínio colonial direto e comandar a economia global através de Estados locais complacentes. O inconveniente é que essa complacência não pode ser garantida e o sistema global de múltiplos Estados pode ficar perigosamente instável. Em conseqüência, esse grandioso – e frequentemente contraditório – projeto imperial tende a empurrar a potência imperial para aventuras militares e tende a criar seus próprios imperativos territoriais.

Conclusão

Com ou sem a intenção malévola dos que colocarão em prática esta política, a dinâmica do capitalismo ameaça a justiça social, a paz, a democracia e o meio ambiente sustentável. O capital precisa se expandir incessantemente, e sempre encontrará barreiras no caminho, inclusive aquelas emanadas das suas próprias contradições internas. O capitalismo sempre comportará crises e recessões e para aliviar a pressão decorrente da sua própria lógica contraditória apelará para o recurso de deslocar ou postergar as conseqüências. Em épocas passadas, o capitalismo nascente foi capaz de superar seus obstáculos internos estendendo seu alcance geográfico. Mas, na medida em que se aproximou dos limites do crescimento territorial possível, exauriram-se as possibilidades de deslocamento das suas contradições através da expansão geográfica. Passou a depender cada vez mais do artifício de jogar o peso de seus problemas nas classes trabalhadoras e de subordinar economias utilizando-se de meios que as prejudicam (ou fazendo-as pagar os custos desta subordinação). As estratégias da globalização combatidas pelos anticapitalistas fazem parte desse processo.

Duas conclusões gerais se impõem, com uma notícia boa e outra ruim. A notícia ruim (ou pelo menos a parte difícil) para as lutas anticapitalistas é que as possibilidades de reforma do capitalismo são limitadas pela sua natureza e pelas condições requeridas para a sua existência. É bem verdade que reformas têm sido necessárias, de tempos em tempos, para salvar o capitalismo de si mesmo – o New Deal sendo o exemplo mais famoso. Mas é importante notar que a lógica essencial do capitalismo permanece e será, de um modo ou de outro, sempre sentida até que os princípios fundamentais que operam o sistema sejam substituídos por uma sociedade democrática na qual a vida humana não esteja subordinada aos imperativos do mercado.

Não estou querendo dizer que o capitalismo regulado não seja mais humano que o desregulado, nem que as lutas para reformar o sistema são pura perda de tempo. Ao contrário, continua vitalmente importante lutar por toda melhoria possível nas condições de vida e exercer a maior vigilância possível sobre os efeitos destrutivos do capitalismo. Isso significa lutar pela desmercantilização e pela democratização do maior número possível de esferas da vida, por exemplo, nos serviços públicos e sistemas de saúde, na questão da moradia e no provimento das necessidades básicas, entre outras. Ao final, será preciso haver uma verdadeira transformação sistêmica; enquanto isso, a boa notícia é que as possibilidades de lutar dentro do sistema capitalista, para obter o possível, são maiores do que permite entrever a maioria das concepções sobre a globalização.

Essas concepções retratam um mundo no qual o poder do capital está em todo lugar e em lugar nenhum, movendo-se livremente ao redor do globo, fora do alcance de qualquer controle democrático. Mas este retrato é muito enganador. Por mais livremente que o capital se mova ao redor do mundo, ignorando fronteiras territoriais, a verdade é que ele ainda depende tanto quanto sempre dependeu (ou mais) do suporte local, especialmente aquele proporcionado pelos Estados nacionais. Isso significa que as forças verdadeiramente democráticas, no nível local e nacional, dentro ou fora do Estado, podem fazer uma real diferença. É por isso que será uma perda para o mundo e para a luta anticapitalista que se desenrola em todo lugar se o novo governo do Brasil se dobrar humildemente às exigências imperiais e fracassar no uso de seus poderes para realizar seu próprio “efeito demonstração”, e provar ao mundo o que a oposição democrática ao poder imperial pode fazer. Naturalmente, as lutas no coração do poder imperial, e especialmente nos Estados Unidos, teriam efeitos mais abrangentes; os anticapitalistas que ali vivem têm uma responsabilidade especial na tarefa da transformação da sociedade e do Estado. Isto se aplica particularmente ao movimento dos trabalhadores, sempre na linha de frente do capitalismo. Enquanto a solidariedade com outros movimentos de oposição ao redor do mundo permanece uma necessidade absoluta, nada teria maiores e globais conseqüências do que uma verdadeira mudança democrática em casa, não apenas domando o capitalismo, mas superando-o.