26 de março de 2012

Capitalismo: Uma história de fantasmas

Rockefeller para Mandela, Vedanta para Anna Hazare... Quanto tempo podem os cardeais do evangelho corporativo comprar nossos protestos?

Arundhati Roy

Outlook India

Corbis (Da Outlook India, 26 de março de 2012)

Tradução / É uma casa ou um lar? Um templo para a nova Índia ou um armazém para os seus fantasmas? Desde que Antilha chegou em Altamont Road, em Mumbai, com mistério e ameaça silenciosa, as coisas não têm sido as mesmas. “Aqui estamos nós”, disse o amigo que me levou lá, “preste tributo ao nosso novo governante”.

Antilha pertence ao homem mais rico da Índia, Mukesh Ambani. Eu já havia lido sobre esta casa mais cara até então construída, com 27 andares, três heliportos, nove elevadores, jardins suspensos, salões de festas, salas de espera, ginásios, seis andares de estacionamento e os seiscentos funcionários. Nada me tinha preparado para a relva vertical – um muro alto de 27 andares de relva ligada a uma grade de metal grande. A relva estava seca, em fragmentos; pedaços haviam caído em retângulos agradáveis de ver. Claramente, o efeito Trickle-Down não funcionou.

Mas o Gush-Up certamente funcionou. É por isso que em uma nação de 1,2 bilhão de pessoas, as 100 mais ricas da Índia possuem ativos equivalentes a um quarto do PIB.

A notícia a circular na rua (e no New York Times) é, ou pelo menos era, a de que, depois de todo este esforço e jardinagem, os Ambani não moram em Antilha. Ninguém sabe ao certo, mas as pessoas continuam a falar sobre fantasmas e má sorte, vaastu e feng shui. Talvez seja tudo culpa de Karl Marx (toda aquela maldição). O capitalismo, ele disse, “conjurou gigantescos meios de produção e troca, que parece com o feiticeiro que já não é mais capaz de controlar os poderes do submundo que ele invocou com seus feitiços”.

Na Índia, os 300 milhões de nós que pertencemos à nova classe média “pós-reformas” do FMI, o mercado, vivemos lado a lado com os espíritos do submundo, os espíritos de rios mortos, poços secos, montanhas insignificantes e florestas descobertas; os fantasmas de 250 mil agricultores endividados que se suicidaram, e dos 800 milhões que foram empobrecidos e despojados para abrir caminho para nós e que sobrevivem com menos de vinte rúpias por dia.

Mukesh Ambani vale, ele próprio, 20 bilhões de dólares americanos. Ele detém ações maioritárias na Reliance Industries Limited (RIL), uma empresa com uma capitalização de mercado de 47 bilhões de dólares e interesses comerciais mundiais que incluem petroquímica, petróleo, gás natural, fibra de poliéster, zonas econômicas especiais, venda a retalho de alimentos frescos, escolas, pesquisa das ciências da vida e serviços de armazenamento das células-tronco. Recentemente, a RIL comprou 95% das ações na Infotel, um consórcio da TV que controla 27 noticiários televisivos e entretenimento, incluindo a CNN – IBN, IBN Live, CNBC, IBN Loquilômetrosat e ETV, em quase todas as línguas regionais. A Infotel possui a única licença nacional para a banda larga 4G, um “cabo de transferência de informações” em alta velocidade que, se a tecnologia funcionar, poderá ser o futuro da troca de informações. Sr. Ambani é também dono de uma equipe de críquete.

A RIL é apenas uma de um conjunto de empresas que gerem a Índia. Algumas outras são a Tata, Jindal, Vedanta, Mittal, Infosys, Essar, além da Reliance (ADAG), propriedade de Anil, irmão de Mukesh. Sua corrida pelo crescimento espalhou-se por toda a Europa, Ásia Central, África e América Latina. Suas redes são amplas; são visíveis e invisíveis, na superfície bem como no subsolo. Os Tata, por exemplo, gerem mais de 100 empresas em 80 países. São uma das mais antigas e maiores empresas privadas de energia da Índia. Eles são donos de minas, campos de gás, siderúrgicas, redes de telefonia, TV a cabo e redes de banda larga, e gerem municípios inteiros. Fabricam carros e caminhões, são proprietários do Grupo Taj Hotel, Jaguar, Land Rover, Daewoo, Tetley Tea, uma editora, uma cadeia de livrarias, uma grande marca de sal iodado e o gigante de cosméticos Laquilômetros.

Seu slogan publicitário poderia facilmente ser: “Tu não podes viver sem nós”.

De acordo com as regras do Evangelho do Gush-Up, quanto mais se tem, mais se pode ter. A era da privatização de tudo fez da economia indiana uma das que mais crescem no mundo. No entanto, como qualquer boa colônia, um dos seus principais produtos de exportação são os seus minérios. As novas megaempresas da Índia – Tata, Jindal, Essar, Reliance, Sterlite – são as que conseguiram forçar a passagem para a cabeça da torneira que está a expelir o dinheiro extraído das profundezas da terra. É um sonho tornado realidade para os empresários, ser capaz de vender o que não tem para comprar.

A outra grande fonte de riqueza das empresas vem dos seus bancos de terra. Em todo o mundo, fracos e corruptos governos locais ajudaram os corretores da Wall Street, as empresas de agronegócio e bilionários chineses a acumular grandes extensões de terra (evidentemente isso implica comandar a água também). Na Índia, a terra de milhões de pessoas está a ser adquirida e entregue às empresas privadas de “interesse público”, para as Zonas Econômicas Especiais, projetos de infraestrutura, barragens, estradas, fabricação de automóveis, centros químicos e corridas de Fórmula Um (a santidade da propriedade privada nunca se aplica aos pobres). Como sempre, à população local promete-se que sua deslocação das próprias terras e a desapropriação de tudo o que tinham é, realmente, parte da geração de emprego. Todavia, como agora sabemos, a ligação entre o crescimento do PIB e do emprego é um mito. Depois de vinte anos de “crescimento”, 60% da força de trabalho da Índia é autoempregada, e 90% desta está no setor informal.

Depois da independência, até a década de 1980, os movimentos populacionais, que vão desde os naxalitas aos Sampoorna Kranti de Jayaprakash Narayan, lutavam por reforma agrária, pela redistribuição de terras dos senhores feudais para os camponeses rurais sem terra. Hoje qualquer discussão sobre redistribuição de terras ou de riqueza seria considerada não só antidemocrática, mas, também, louca. Até mesmo os movimentos mais atuantes se reduziram a uma luta para manter a pequena parcela de terra que a população ainda tem. As milhões de pessoas sem terra, a maioria delas dalits e adivasis, expulsas das suas aldeias e que vivem em cabanas e colônias de cabanas nas pequenas e megacidades, não figuram no discurso radical.

Enquanto o Gush-Up concentra riqueza na ponta de uma agulha brilhante em que nossos bilionários rodopiam, rios de dinheiro ruem nas instituições da democracia – os tribunais, o Parlamento, bem como os meios de comunicação – comprometendo seriamente sua capacidade de funcionar nos moldes para os quais foram feitos. Quanto mais barulhenta for a festa em torno das eleições, menos certeza temos de que a democracia realmente existe.

Cada escândalo novo de corrupção que surge na Índia faz o último parecer leve ou insignificante. No verão de 2011, o escândalo do espectro 2G veio a tona. Conforme exposto, as empresas tinham desviado 4 bilhões de dólares de dinheiro público colocando-os nas mãos do ministro da União de Telecomunicações que ousadamente cedeu a preço de banana a licença para o espectro 2G de telecomunicação e ilegalmente dividiu-o entre os amigos. As conversas telefônicas gravadas que vieram a público pela imprensa mostraram como uma rede de empresários e suas empresas de fachada, ministros, jornalistas seniores e uma âncora de TV estavam envolvidos na facilitação desse roubo à luz do dia. As fitas eram apenas uma ressonância magnética que confirmou o diagnóstico já feito pelas pessoas há muito tempo. Contudo, enquanto a privatização e a venda ilegal do espectro de telecomunicação não envolvem guerra, deslocamento nem devastação ecológica, a das montanhas, rios e florestas da Índia envolve. Talvez porque ela não tem a evidência de um escândalo direto considerável, ou talvez porque tudo está a ser feito em nome do “progresso” da Índia. Ela não tem a mesma repercussão entre as classes médias.

Apenas alguns dias após os governos de Chhattisgarh, Orissa e Jharkhand assinaram centenas de Memorandos de Entendimento (ME) com uma série de empresas privadas tornando trilhões de dólares de bauxita, minério de ferro e outros minerais em uma ninharia, desafiando até mesmo a lógica distorcida de mercado livre (os royalties para o governo variaram entre 0,5 e 7 %). Apenas alguns dias depois de o governo de Chhattisgarh assinar um memorando de entendimento para a construção de uma usina siderúrgica integrada, em Bastar, com a Tata Steel, foi criado o Salwa Judum, uma milícia vigilante. Consoante o governo disse, era uma revolta espontânea das populações locais que estavam fartas da “repressão” pelos guerrilheiros maoístas na floresta. Acabou sendo uma operação de limpeza terrestre, financiada e armada pelo governo e subsidiada pelas empresas de mineração. Nos demais estados, foram criadas milícias semelhantes, com outros nomes. Segundo o primeiro-ministro anunciou, os maoístas eram o “único desafio maior de segurança na Índia”. Foi uma declaração de guerra.

No dia 2 de janeiro de 2006, em Kalinganagar, no estado vizinho de Orissa, talvez para sinalizar a gravidade da intenção do governo, dez pelotões da polícia chegaram no local da outra fábrica da Tata Steel e dispararam contra moradores das vilas que haviam se reunido ali para protestar sobre o que eles consideravam ser uma compensação inadequada pela terra. Treze pessoas, incluindo um policial, foram mortas, e 37 feridas. Seis anos se passaram e, embora as aldeias permaneçam sob cerco de policiais armados, o protesto continua.

Enquanto isso, em Chhattisgarh, o Salwa Judum queimava, estuprava e assassinava moradores de centenas de aldeias florestais, causando a evacuação de 600 aldeias, obrigando 50 mil pessoas a ir para os acampamentos da polícia e 350 mil a fugir. Como o ministro-chefe anunciou, aqueles que não saíssem das florestas seriam considerados “terroristas maoístas”. Desta forma, em algumas partes da Índia moderna, lavrar campos e semear passou a ser definido como atividade terrorista. Na verdade, as atrocidades do Salwa Judum só conseguiram fortalecer a resistência e aumentar as fileiras do exército da guerrilha maoísta. Em 2009, o governo anunciou o que chamou de Operação Caça Verde. Duas tropas paramilitares lakh foram implantadas em Chhattisgarh, Orissa, Jharkhand e Bengala Ocidental.

Depois de três anos de “conflito de baixa intensidade”, o governo central, que não conseguiu “expulsar” os rebeldes da floresta, declarou que iria mobilizar o exército indiano e a força aérea. Na Índia não chamamos a isto de guerra, chamamos de “criar um bom ambiente de investimento”. Milhares de soldados já se movimentaram para lá e estão a ser preparados quartéis para a brigada do exército e a base aérea. Um dos maiores exércitos do mundo está agora preparando seus Termos de Combate para “defender- -se” dos mais pobres, mais famintos e das pessoas mais desnutridas do mundo. Estamos somente à espera da declaração da Lei dos Poderes Especiais das Forças Armadas (AFSPA), que vai dar ao exército imunidade legal e o direito de matar “sob suspeita”. Ao andar pelas dezenas de milhares de sepulturas não identificadas e piras de cremação anônimas em Caxemira, Manipur e Nagaland, o exército se tem, na verdade, revelado muito suspeito.

Enquanto estão sendo feitos os preparativos para a implantação, as selvas da Índia Central continuam sob cerco, com os moradores com medo de sair, ir ao supermercado e farmácias. Centenas de pessoas foram presas acusadas de ser maoístas, ficando sob leis antidemocráticas draconianas. As prisões estão cheias de pessoas adivasi, muitas das quais não sabem qual é o seu crime. Recentemente, Soni Sori, professora numa escola adivasi de Bastar, foi presa e torturada sob custódia policial. Foram introduzidas pedras na sua vagina para levá-la a “confessar” que era uma espiã maoísta. As pedras foram removidas do seu corpo num hospital em Calcutá, onde, depois de um protesto público, ela foi enviada para um check-up médico. Em recente audiência no Supremo Tribunal, os ativistas apresentaram aos juízes as pedras em um saco plástico, mas o único resultado dos seus esforços foi que Soni Sori permanece na prisão enquanto Ankit Garg, o superintendente da polícia que conduziu o interrogatório, foi condecorado com a Medalha Policial do Presidente por Cortesia no Dia da República.

Fala-se sobre a reestruturação ecológica e social da Índia Central só por causa da insurreição em massa e a guerra. O governo não dá nenhuma informação e os memorandos de entendimento são um segredo dos deuses. Alguns setores da mídia fizeram o que podiam para chamar atenção do público para o que está a acontecer nesta parte da Índia. No entanto, a maioria dos meios de comunicação indiana é vulnerável pelo fato de a maior parte das suas receitas vir de anúncios das empresas. Se isso não é ruim o suficiente, agora a linha entre a mídia e as grandes empresas começou a diluir-se perigosamente. Como vimos, a RIL possui 27 canais de TV. Mas o inverso também acontece. Algumas agências midiáticas agora têm negócios diretos e interesses empresariais. Por exemplo, um dos principais jornais diários da região, Dainik Bhaskar (e é apenas um exemplo), tem 17,5 milhões de leitores em quatro idiomas, incluindo inglês e hindi, em treze estados e é também proprietário de 69 empresas com interesses na mineração, geração de energia, imobiliário e têxteis. Uma petição recente arquivada no Supremo Tribunal de Chhattisgarh acusa a DB Power Ltd (uma das empresas do grupo) de usar “medidas deliberadas, ilegais e de manipulação” através de jornais de propriedade da empresa para influenciar o resultado de uma audiência pública sobre uma mina de carvão a céu aberto. Se tentou ou não influenciar o resultado não é relevante. A questão é a seguinte: as empresas de comunicação têm prestígio e possuem o poder de fazê-lo. Diante das leis locais encontram-se num grave conflito de interesses.


Há outras partes do país de onde não se tem notícias. No estado do nordeste de Arunachal Pradesh pouco povoada, mas militarizada, estão sendo construídas 168 grandes barragens, a maioria delas em propriedade privada. Barragens altas que vão submergir bairros inteiros estão em contrução em Manipur e Caxemira, ambos altamente militarizados, onde as pessoas podem ser mortas apenas por protestar contra os cortes de energia (isto aconteceu há algumas semanas em Caxemira). Como podem eles parar a construção de uma barragem?

A mais fantasiosa de todas as barragens é a de Kalpasar, em Gujarat, a qual está projetada para possuir 34 quilômetros de comprimento ao longo do golfo de Khambhat com uma estrada de dez faixas e uma linha férrea sobre ela. Ao manter fora a água do mar, tem-se a ideia de criar um reservatório de água doce dos rios do Gujarat (não importa se esses rios já foram represados a um gotejamento e envenenados com efluentes químicos). A barragem Kalpasar, que elevaria o nível do mar e alteraria a ecologia de centenas de quilômetros de costa, foi abandonada dez anos atrás porque era vista como sendo uma má ideia, mas teve um retorno repentino, com objetivo de fornecer água para a Região de Investimento Especial de Dholera (SIR), uma das zonas com mais escassez de água, não apenas na Índia, mas no mundo. SIR é um outro nome para uma ZEE (Zona Econômica Especial), uma distopia corporativa de autogoverno de “parques industriais, municípios e megacidades”. Conforme estabelecido, a Dholera SIR vai ser ligada a outras cidades de Gujarat por uma rede de estradas de dez faixas. De onde virá o dinheiro para tudo isso? Depois de três anos de tentativas para expulsar os rebeldes, o centro disse que vai implantar as forças armadas. Na Índia isto não é guerra, é “Criação de um Bom Ambiente de Investimento”.

Em janeiro de 2011, em Mahatma (Gandhi) Mandir, o ministro-chefe de Gujarat, Narendra Modi, presidiu uma reunião de 10 mil empresários internacionais de 100 países. De acordo com relatos da mídia, eles se comprometeram a investir 450 bilhões de dólares em Gujarat. A reunião foi programada para decorrer no início do ano do décimo aniversário do massacre de 2 mil muçulmanos, em fevereiro – março de 2002. Modi é acusado não apenas de tolerância, mas também de cumplicidade ativa na matança. As pessoas que viram seus entes queridos serem estuprados, eviscerados e queimados vivos, as dezenas de milhares de pessoas que foram expulsas das suas casas ainda esperam por um gesto em direção à justiça. Mas Modi negociou seu cachecol de cor de açafrão e detalhe vermelho por uma cara roupa da moda, e espera que um investimento de 450 bilhões de dólares funcione como dinheiro de sangue. Espera, também, receber o dinheiro. Talvez receba, pois tem o apoio entusiástico das grandes empresas. Ademais, o cálculo de justiça infinita trabalha de formas misteriosas.

A Dholera SIR é apenas um dos pequenos brinquedos de Matryoshka, uma das mais interiores na distopia que está a ser planejada. Será ligado ao Corredor Industrial Delhi Mumbai (DMIC), uma área industrial de 1.500 quilômetros de comprimento e 300 quilômetros de largura, com nove zonas megaindustriais, uma linha de transporte de alta velocidade, três portos marítimos e seis aeroportos, uma via rápida com seis faixas sem interseção e uma usina de energia de 4.000 MW. Proposto pelo McKinsey Global Institute, o DMIC é um empreendimento conjunto entre os governos da Índia e do Japão, e suas respectivas empresas parceiras.

De acordo com o website do DMIC, cerca de 180 milhões de pessoas serão “afetadas” pelo projeto, mas não diz como serão afetadas. Prevê a construção de várias novas cidades e estima que a população da região venha a crescer dos atuais 231 milhões para 314 milhões em 2019. Isso é daqui a cinco anos. Quando foi a última vez que um governo tirano ou ditador realizou uma remoção de população de milhões de pessoas? Pode, realmente, ser um processo pacífico?

Neste caso, o exército indiano pode precisar ser recrutado de modo que não seja pego de surpresa quando ordenado a implantar-se por toda a Índia. Em preparação para seu papel na Índia Central, publicou sua doutrina atualizada em Operações Psicológicas Militares, que delimita “o processo planejado de disseminação da mensagem para um público-alvo selecionado, para promover temas particulares que resultem em atitudes e comportamentos desejados que afetam a realização dos objetivos políticos e militares do país.” Este processo de “gestão da percepção”, dizia a doutrina, seria conduzido “usando a mídia disponível para os serviços”.

Contudo, o exército é experiente o bastante para saber que a força coerciva por si só não pode realizar ou gerir a reestruturação social na escala prevista pelos planejadores da Índia. A guerra contra os pobres é uma coisa, mas para o resto de nós – a classe média, os trabalhadores de colarinho branco, os intelectuais, “formadores de opinião” – tem de ser “a gestão da percepção”. E para isso, devemos voltar nossa atenção para a arte requintada de Filantropia Empresarial.

Recentemente, os principais conglomerados de mineração têm abraçado as artes/filme, instalações de arte e a corrida pelos festivais literários que substituíram a obsessão dos anos 1990 por concursos de beleza. Vedanta, atualmente explorando o coração das terras da antiga tribo Dongria Kondh, patrocina uma competição de filmes “Criando Felicidade” para jovens estudantes de cinema, a quem incumbiram fazer filmes sobre o desenvolvimento sustentável. O slogan da Vedanta é “Exploração Mineira Feliz”. Ademais, o Grupo Jindal edita uma revista de arte contemporânea e oferece apoio a alguns dos grandes artistas da Índia (os quais, naturalmente, trabalham com aço inoxidável). Essar foi o patrocinador principal do Tehelka Newsweek Think Fest que prometia “debates sobre o índice elevado de octano” pelos melhores intelectuais de todo o mundo, entre estes, grandes escritores, ativistas e até mesmo o arquiteto Frank Gehry (tudo isto em Goa, onde ativistas e jornalistas descobriram enormes escândalos de mineração ilegal, e a parte da Essar na guerra em curso em Bastar estava emergindo). Tata Steel e Rio Tinto (que tem um histórico sórdido próprio) estavam entre os líderes patrocinadores do Festival Literário de Jaipur (nome Latin: Darshan Singh Construction Jaipur Literary Festival) anunciado pelos conhecedores da matéria como “o maior espetáculo literário no mundo”. Counselage, “gestor de marca estratégica” da Tata, patrocinou a tenda para a imprensa no festival. Muitos dos melhores e mais brilhantes escritores do mundo reuniram-se em Jaipur para discutir o amor, a literatura, a política e a poesia sufi. Alguns tentaram defender o direito de Salman Rushdie à liberdade de expressão mediante leitura do seu livro proscrito, Os Versos Satânicos. Em cada fotografia do jornal e programa de TV, o logotipo da Tata Steel (e do seu slogan - Valores mais fortes que o o aço) aparecia atrás deles, um benigno, benevolente anfitrião. Os inimigos da liberdade de expressão foram os motins muçulmanos supostamente criminosos, que, segundo disseram os organizadores do festival, poderiam ter prejudicado até os estudantes que estavam lá (nós somos testemunhas de quão impotentes o governo indiano e a polícia podem ser quando se trata de muçulmanos). Sim, o seminário islâmico fundamentalista Darul Uloom Deobandi protestou contra Rushdie ter sido convidado para o festival. Sim, alguns islâmicos reuniram-se no local do festival para protestar e, ousadamente, o governo não moveu nem uma palha para proteger o local, isso porque todo o episódio teve tanto a ver com a democracia, banco de votos (votebanks) e as eleições de Uttar Pradesh como fez com o fundamentalismo islâmico. Mas a luta pela liberdade de expressão contra o fundamentalismo islâmico fez com que isto aparecesse na imprensa mundial e é bom que tal tenha acontecido, no entanto, quase não havia relatos sobre o papel dos patrocinadores do festival na guerra nas florestas, os corpos se acumulando e as prisões lotadas. Ou sobre a Lei para a Prevenção das Atividades Ilegais e da Lei Especial de Segurança Pública de Chhattisgarh, que fazem pensar que um antigoverno considerava uma ofensa cognoscível, ou sobre a audiência pública obrigatória para a fábrica da Tata Steel em Lohandiguda, na qual a população local queixou-se, e que ocorreu a centenas de quilômetros de distância em Jagdalpur, no complexo de escritórios do chefe administrativo do distrito, com um público contratado de cinquenta pessoas, sob proteção armada. Onde estava, então, a tal liberdade de expressão? Ninguém mencionou Kalinganagar, ou que a jornalistas, acadêmicos e cineastas que trabalham em assuntos impopulares para o governo indiano – como o papel secreto que desempenhou no genocídio de Tamil, na guerra no Sri Lanka, ou as sepulturas não identificadas recentemente descobertas na Caxemira – estava sendo negado o visto indiano ou eles eram deportados direto do aeroporto.

No entanto, qual de nós pecadores atiraria a primeira pedra? Não eu, que vive fora das regalias de editoras das empresas. Todos nós assistimos ao Tata Sky, navegamos na internet com Tata Photon, subimos em táxis Tata, hospedamo-nos em Hotéis Tata, saboreamos o nosso chá Tata em porcelana Tata, mexendo com colheres de chá feitas de Tata Steel. Nós compramos livros Tata nas livrarias Tata. Hum Tata ka namak khate hain. Estamos sob cerco.

Se a marreta de pureza moral é ser o critério para arremesso de pedras, então, as únicas pessoas que se qualificam são as que já foram silenciadas. Aqueles que vivem fora do sistema: os bandidos nas florestas ou aqueles cujos protestos não são cobertos pela imprensa, ou o bem comportado sem teto, os quais vão de tribunal em tribunal, dando testemunho, dando depoimentos.

Mas o Litfest deu-nos o nosso momento Aha! Oprah veio. Ela disse que amou a Índia e que viria novamente e novamente. Isso nos deixou orgulhosos.

Esta é apenas a paródia final da arte requintada.

Embora a Tata tenha sido envolvida com filantropia corporativa por quase cem anos, doando bolsas de estudo e gerindo algumas excelentes instituições de ensino e hospitais, só recentemente é que as empresas indianas foram convidadas para o Star Chamber, Camera stellata, o mundo iluminado do governo corporativo global, mortal para os seus adversários, mas de forma tão engenhosa que mal se sabe que existe.


O que se segue neste artigo pode parecer, para alguns, uma crítica um pouco dura, contudo, na tradição de honrar os adversários, poderia ser lido como um reconhecimento da visão, flexibilidade, sofisticação e determinação inabalável daqueles que dedicaram suas vidas para manter o mundo seguro para o capitalismo.

Sua história cativante, que desapareceu da memória contemporânea, começou nos EUA no início do século 20, quando, equipada legalmente na forma de fundações doadas, a filantropia corporativa começou a substituir a atividade missionária como um caminho aberto do capitalismo (e do imperialismo) e patrulha de sistema de manutenção. Entre as primeiras fundações a serem criadas nos Estados Unidos estavam a Carnegie Corporation, doada em 1911 com lucros da Companhia de Aço Carnegie (Carnegie Steel Company) e a Fundação Rockefeller (Rockefeller Foundation), doada em 1914 pelo J.D. Rockefeller, fundador da Standard Oil Company. Os Tatas e Ambanis do seu tempo.

Algumas das instituições financiadas, apoiadas com capital inicial ou pela Fundação Rockefeller são a ONU, a CIA, o Conselho de Relações Exteriores, o Museu mais fabuloso de Arte Moderna de Nova York, e, é claro, o Centro Rockefeller, em Nova York (onde o mural de Diego Riviera teve de ser retirado da parede, pois maliciosamente retratava os capitalistas réprobos e um Lênin valente. A liberdade de expressão estava de folga).

J.D. Rockefeller foi o primeiro bilionário da América e o homem mais rico do mundo. Ele era um abolicionista, um apoiador de Abraham Lincoln e um abstêmio. Conforme acreditava, seu dinheiro foi-lhe dado por Deus, o que deve ter sido bom para ele.

Pablo Neruda, em um dos seus primeiros poemas intitulado Standard Oil Company, assim se expressa:

Seus imperadores obesos de Nova York
são assassinos de sorriso leve
que compram seda, náilon, charutos
tiranos e ditadores triviais. 
Eles compram países, pessoas, mares, polícia, conselhos municipais,
regiões distantes, onde os pobres reservam seu milho
como avarentos seu ouro:
Standard Oil estimula-os,
veste-os em uniformes, diz
quem é irmão ou inimigo.
Os paraguaios lutam sua guerra,
e os bolivianos definham na selva com suas metralhadoras. 
Um presidente assassinado por uma gota de petróleo,
uma hipoteca de milhões de hectares,
uma execução rápida em uma manhã com a luz mortal, petrificado,
um novo acampamento de prisioneiros para subversivos,
na Patagônia, uma traição, tiros dispersos
debaixo de uma lua petrolífera,
uma sutil mudança de ministros
na capital, um sussurro
como uma maré de petróleo,
e zap, tu verás
como o alfabeto da Standard Oil brilha sobre as nuvens,
sobre os mares, em sua casa,
iluminando seus territórios.

Quando as fundações doadas pelas empresas surgiram nos EUA, houve intenso debate sobre sua proveniência, a legalidade e a falta de prestação de contas. Segundo pessoas sugeriram, se as empresas têm tanto excedente de dinheiro, deveriam aumentar o salário dos seus trabalhadores (as pessoas fizeram essas sugestões ultrajantes naqueles dias, mesmo nos Estados Unidos). A ideia dessas fundações, tão comum hoje, era de fato um salto da criatividade dos negócios. Entidades com isenção de impostos, com grandes recursos e uma quase ilimitada licença – totalmente inexplicável, totalmente não transparente – qual é a melhor forma de transformar a riqueza econômica em capital político, social e cultural, de transformar riqueza em poder? Qual é a melhor forma de usurários empregarem uma porcentagem mínima dos seus lucros para governar o mundo? De que outra forma Bill Gates, que reconhecidamente sabe uma ou duas coisas sobre computadores, encontrar-se-ia a desenhar políticas de educação, saúde e agricultura, não apenas para o governo dos EUA, mas para os governos de todo o mundo?

Ao longo dos anos, enquanto as pessoas testemunhavam algumas das atividades boas das fundações (gerindo bibliotecas públicas, erradicando doença), a conexão direta entre as empresas e as fundações doadoras começou a se confundir. De repente desapareceu por completo. Agora, até mesmo aqueles que se consideram de esquerda não são tímidos para aceitar sua generosidade. Por exemplo: a RIL possui 27 canais de TV. Mas o inverso também é verdadeiro. Dainik Bhaskar possui 69 empresas com interesses em mineração, geração de energia, imobiliário e têxteis.

Por volta de 1920, o capitalismo dos EUA havia começado a olhar para fora, por matéria-prima e mercados no exterior. As fundações começaram a formular a ideia de governança corporativa global. Em 1924, as fundações Rockefeller e Carnegie criaram em conjunto o que é hoje o grupo mais poderoso de pressão de política externa no mundo, o Conselho de Relações Exteriores (CFR), que mais tarde veio, também, a ser financiado pela Fundação Ford. Por volta de 1947, a recém-criada CIA foi apoiada pelo CFR e trabalha em estreita colaboração com o CFR. Ao longo dos anos, a associação do CFR incluiu 22 secretários de Estado dos EUA. Havia cinco membros do CFR no comitê da direção de 1943 que planejou a ONU, e uma doação de 8,5 milhões de dólares de J.D. Rockefeller comprou o terreno onde está assentada a sede da Organização em Nova York.

Todos os onze presidentes do Banco Mundial desde 1946 – homens que se apresentaram como missionários dos pobres – são membros do CFR (a exceção foi George Woods, o qual era um administrador da Fundação Rockefeller e vice-presidente do Chase-Manhattan Bank).

Em Bretton Woods, o Banco Mundial e o FMI decidiram que o dólar dos EUA fosse a moeda de reserva mundial, e que, no intuito de aumentar a entrada do capital global, isto seria necessário para universalizar e padronizar as práticas de negócios em um mercado livre. É para esse fim que eles gastam muito dinheiro na promoção da boa governança (desde que controlem as rédeas), o conceito de Estado de Direito (desde que tenham uma palavra a dizer ao se fazer as leis) e centenas de programas anticorrupção (para agilizar o sistema que eles criaram). Duas das mais discutíveis organizações no mundo exigindo transparência e prestação de contas dos governos dos países mais pobres.

Como o Banco Mundial tem mais ou menos dirigido as políticas econômicas dos países do Terceiro Mundo, coagindo e abrindo os mercados de país em país para as finanças globais, seria possível dizer que a filantropia corporativa acabou por ser o negócio mais visionário de todos os tempos.

Fundações doadas por empresas administram, comercializam e canalizam o seu poder e colocam suas peças de xadrez no tabuleiro, por meio de um sistema de clubes de elite e grupos de reflexão, cujos membros se sobrepõem e entram e saem pelas portas giratórias. Ao contrário das várias teorias de conspiração em circulação, particularmente entre grupos de esquerda, não há nada secreto, satânico, ou preferência pelo franco-maçom sobre este programa. Não é muito diferente da forma como empresas usam outras empresas de fachada e contas no exterior para transferir e administrar seu dinheiro, exceto que a moeda é poder, não o dinheiro.

O equivalente transnacional do CFR é a Comissão Trilateral, criada em 1973 por David Rockefeller, o antigo assessor de Segurança Nacional dos EUA Zbigniew Brzezinski (membro fundador do Mujahideen afegão, antepassado dos Talibãs), o Chase-Manhattan Bank e algumas outras eminências privadas. Seu objetivo era formar um vínculo de amizade duradouro e de cooperação entre as elites da América do Norte, Europa e Japão. Ela tornou-se uma comissão penta-lateral, uma vez que inclui membros de China e Índia (Tarun Das da CII; N.R. Narayanamurthy, antigo diretor executivo da Infosys; Jamsheyd N. Godrej, diretor da Godrej; Jamshed J. Irani, diretor da Tata Sons, e Gautam Thapar, oficial chefe do executivo do Grupo Avantha).

O Instituto Aspen é um clube internacional das elites locais, empresários, burocratas, políticos, com franquias em vários países. Tarun Das é o presidente do Instituto na Índia. Gautam Thapar é presidente do conselho. Vários oficiais superiores do McKinsey Global Institute (proponente do corredor Industrial Deli Mumbai) são membros do CFR, da Comissão Trilateral e do Instituto Aspen.

A Fundação Ford (parte liberal para a Fundação Rockefeller mais conservadora, embora as duas trabalhem juntas constantemente) foi instituída em 1936. Apesar de ser muitas vezes subestimada, a Ford tem uma ideologia muito clara e bem definida e funciona em conjunto com o Departamento de Estado dos EUA. Seu projeto de aprofundamento da democracia e da boa governança é uma parte muito importante do sistema de Bretton Woods de padronizar a prática de negócios e promover a eficiência no mercado livre. Depois da Segunda Guerra Mundial, quando os comunistas substituíram os fascistas como inimigo número um do governo dos EUA, eram necessários novos tipos de instituições para lidar com a Guerra Fria. Ford financiou a RAND (Organização para Investigação e Desenvolvimento), um grupo de base militar que começou com a investigação de armas para os serviços de defesa dos EUA. Em 1952, para impedir “o esforço persistente comunista para penetrar e perturbar as nações livres”, criou-se o Fundo para a República, transformado depois no Centro para o Estudo das Instituições Democráticas, cuja missão consistia em travar a Guerra Fria de forma inteligente sem excessos macarthistas. É através desta lente que temos de ver o trabalho que a Fundação Ford está a fazer com os milhões de dólares que investiu na Índia – o financiamento de artistas, cineastas e ativistas, sua generosa doação de cursos universitários e bolsas de estudo.

As “metas para o futuro da humanidade” publicadas pela Fundação Ford incluem intervenções em bases de movimentos políticos local e internacionalmente. Nos EUA forneceu milhões em doações e empréstimos para apoiar o Credit Union Movement (Movimento União de Crédito) fundado pelo dono da loja de departamentos, Edward Filene, em 1919. Filene acreditava na criação de uma sociedade consumista em massa de bens de consumo dando aos trabalhadores o acesso ao crédito a preços cômodos – uma ideia radical na época. Na verdade, apenas a metade de uma ideia radical, porque a outra metade do que Filene acreditava era a distribuição mais equitativa da renda nacional. Capitalistas atingidos na primeira metade da sugestão de Filene, e desembolsando empréstimos “acessíveis” de dezenas de milhões de dólares para as pessoas que trabalham, tornaram a classe trabalhadora dos EUA em pessoas constantemente endividadas, correndo para recuperar o atraso com seus estilos de vida.

Anos depois, essa ideia se expandiu para o interior pobre de Bangladesh, quando Mohammed Yunus e o Grameen Bannk trouxeram microcrédito para camponeses famintos com consequências desastrosas. Empresas de microfinanças na Índia são responsáveis por centenas de suicídios, 200 pessoas em Andhra Pradesh, só em 2010. Um diário nacional publicou recentemente uma notícia de suicídio de uma menina de 18 anos de idade, que foi forçada a entregar suas últimas 150 rúpias, suas mensalidades escolares, ao bullying dos funcionários da empresa de microfinanças. A notícia dizia: “Trabalhe duro e ganhe dinheiro. Não tome empréstimos”.

Há um monte de dinheiro na pobreza, e alguns prêmios Nobel também.

Na década de 1950, as Fundações Rockefeller e Ford, financiando várias ONGs e instituições de ensino internacionais, começaram a funcionar como semiextensões do governo dos EUA, que na época estava derrubando governos democraticamente eleitos na América Latina, no Irã e na Indonésia (foi também por este período que entraram na Índia, não alinhados, mas inclinados claramente para a União Soviética). A Fundação Ford criou um curso de economia no estilo dos EUA na Universidade da Indonésia. Estudantes indonésios da elite treinados em contrainsurgência por oficiais do exército dos Estados Unidos desempenharam um papel crucial no golpe de 1965 na Indonésia, apoiado pela CIA, que levou o general Suharto ao poder, o qual reembolsou seus mentores matando centenas de milhares de rebeldes comunistas.

Oito anos depois, os jovens estudantes chilenos, que vieram a ser conhecidos como os Chicago Boys, foram levados para os EUA para serem treinados em economia neoliberal por Milton Friedman, na Universidade de Chicago (doada por J. D. Rockefeller), em preparação para o golpe de 1973 apoiado pela CIA, que matou Salvador Allende e trouxe o general Pinochet e um grupo de esquadrões da morte, desaparecimentos e terror que duraram dezessete anos (a morte de Allende foi por ser um socialista democraticamente eleito e nacionalizar as minas do Chile).

Em 1957, a Fundação Rockefeller estabeleceu o Prêmio Ramon Magsaysay para líderes comunitários na Ásia. Foi instiuído depois da morte de Ramon Magsaysay, presidente das Filipinas e um aliado crucial na campanha dos EUA contra o comunismo no Sudeste Asiático. Em 2000, a Fundação Ford criou o Prêmio de Liderança Emergente Ramon Magsaysay. O Magsaysay é considerado um prêmio de prestígio entre os artistas, ativistas e trabalhadores comunitários na Índia. M. S. Subbulakshmi e Satyajit Ray ganharam esse prêmio, assim como fizeram Jayaprakash Narayan e um dos melhores jornalistas da Índia, P. Sainath. Mas eles fizeram mais para o Prêmio Magsaysay do que este fez por eles. Em geral, tornou-se um árbitro gentil de que tipo de ativismo é “aceitável” e que não é.

Curiosamente, o movimento anticorrupção de Anna Hazare no último verão foi liderado por três vencedores do Prêmio Magsaysay, Anna Hazare, Arvind Kejriwal e Kiran Bedi. Enquanto uma das muitas ONGs de Arvind Kejriwal é generosamente financiada pela Fundação Ford, a ONG de Kiran Bedi é financiada pela Coca-Cola e Lehman Brothers.

Embora Anna Hazare autodenomine-se um Gandhi, a lei que ele invocou, o Jan Lokpal Bill, foi anti-Gandhi, elitista e perigosa. A campanha permanente da mídia associada proclamou-o como sendo a voz do “povo”. Ao contrário do movimento Occupy Wall Street, nos EUA, o de Hazare não se pronunciou contra a privatização, o poder associativo ou “reformas” econômicas . Ao contrário, os seus principais apoiadores de mídia afastaram com sucesso os holofotes dos grandes escândalos de corrupção associativa (onde estavam também expostos jornalistas de alto nível) e usou os maus tratos públicos dos políticos para pedir a redução de poderes discricionários do governo, para mais reformas, mais privatizações (em 2008, Anna Hazare recebeu um prêmio do Banco Mundial por excelente serviço público). Este Banco divulgou um comunicado de Washington dizendo que o movimento se “encaixou” na sua política.


Como todos os bons imperialistas, o “philanthropoids” deu-lhes a tarefa de criar e treinar um esquema internacional segundo o qual o capitalismo, e, por extensão, a hegemonia dos Estados Unidos, favorecia seu próprio interesse. E quem iria, portanto, ajudar a administrar o Governo do Global Corporate na forma como as elites nativas sempre serviram o colonialismo. Assim começou a incursão dos fundamentos para a educação e artes, que se tornaria sua terceira esfera de influência, depois da política econômica externa e interna. Eles passaram (e continuam) a gastar milhões de dólares em instituições acadêmicas e pedagógicas.

Joan Roelofs no seu maravilhoso livro Fundamentos e Políticas Públicas: A Máscara do Pluralismo descreve como fundações reformaram as velhas ideias de como ensinar ciência política, e formou as disciplinas de estudos “internacionais” e de “área”. Isso ofereceu à inteligência dos EUA e aos serviços de segurança um conjunto de conhecimentos em línguas estrangeiras e cultura exemplares. A CIA e o Departamento de Estado dos EUA continuam a trabalhar com os alunos e professores em universidades deste país, levantando sérias questões sobre a ética da bolsa de estudos.

A obtenção de informação para controlar os governantes é fundamental para qualquer poder dominante. Como a resistência à aquisição de terras e às novas políticas econômicas se espalha por toda a Índia à sombra de uma guerra aberta na Índia Central, como uma técnica de contenção, o governo deu início a um programa biométrico maciço, talvez um dos projetos mais ambiciosos e caros de obtenção de informação no mundo, o Número Único de Identificação (UID/NUI). Embora as pessoas não tenham água potável ou instalações sanitárias, ou alimentos ou dinheiro, elas irão ter cartões eleitorais e números UID/NUI. É uma coincidência que o projeto UID/NUI dirigido por Nandan Nilekani, ex-CEO da Infosys, ostensivamente destinado a “prestar serviços aos pobres”, vai injetar enormes quantidades de dinheiro numa indústria de TI (Tecnologia de Informação) um pouco controlada? (Conforme indica uma estimativa conservadora, o orçamento do UID/NUI excede as despesas públicas anuais do governo indiano para a educação). Para “digitalizar” um país com uma vasta população, em grande parte ilegítima e “ilegível”, pessoas que são na sua maioria moradores de favelas, vendedores ambulantes, adivasis sem cadastro de terra, serão criminalizadas, transformadas de ilegítimas para ilegais. A ideia é tirar uma versão digital do Gabinete dos Comuns e colocar enormes poderes nas mãos de uma truculenta polícia. A obsessão tecnocrática de Nilekani por obtenção de dados é consistente à obsessão de Bill Gates por bancos de dados digitais, “objetivos numéricos”, “tabelas de indicadores de progresso”. Como se a causa da fome no mundo fosse a falta de informação, e não o colonialismo, dívida e política orientada para o lucro e associativismo distorcido.

De acordo com os dados, as fundações empresariais doadas são as maiores patrocinadoras das ciências sociais e artes, oferecendo cursos e bolsas de estudo em “estudos de desenvolvimento”, “estudos de comunidade”, “estudos culturais”, “ciências do comportamento” e “direitos humanos”. Como as universidades norte-americanas abriram suas portas para os estudantes internacionais, centenas de milhares de estudantes, filhos das elites do Terceiro Mundo, aderiram. Àqueles que não podiam pagar as taxas foram-lhes concedidas bolsas de estudo. Hoje, em países como a Índia e o Paquistão, não há praticamente uma família entre as classes médias altas que não tenha um filho que estudou nos EUA. A partir das suas fileiras vieram bons estudiosos e acadêmicos, mas também os primeiros-ministros, ministros das Finanças, economistas, advogados de empresas, banqueiros e burocratas que ajudaram a abrir as economias dos seus países para empresas globais.

Os estudiosos da versão favorável à Fundação referente às economias e ciências políticas foram recompensados com bolsas, fundos de pesquisa, subvenções, doações e trabalhos. Aqueles com uma visão desfavorável à Fundação viram-se sem financiamento, marginalizados e confinados, e seus cursos interrompidos. Gradualmente, uma imaginação especial, um pretexto superficial de tolerância e multiculturalismo (que se transforma em racismo, nacionalismo fanático, chauvinismo étnico ou islamofobia belicista a qualquer momento) sob a base de uma única ideologia econômica abrangente, muito implural, começou a dominar o discurso. Fê-lo de tal forma que deixou de ser percebido como uma ideologia. Tornou-se a posição padrão, a maneira natural de ser. Infiltrou a normalidade, colonizou a vulgaridade, e desafiando começou a parecer tão absurdo ou esotérico tal qual a própria realidade desafiadora. A partir daqui foi um passo fácil e rápido para “não haver alternativa”.

É só agora, graças ao movimento Occupy, que uma outra linguagem tem aparecido nas ruas e campus dos EUA. Para ver os alunos com cartazes que dizem “Luta de classes” ou “Nós não nos importamos que você seja rico, mas nos importamos quanto compra o nosso governo”, dadas as probabilidades, é quase uma revolução em si mesma.


Um século depois do seu início, a filantropia empresarial é tão parte das nossas vidas como a Coca-Cola. Existem hoje milhões de organizações sem fins lucrativos, muitas delas ligadas por um labirinto financeiro bizantino às fundações maiores. Entre si, o setor “independente” tem ativos no valor de quase 450 bilhões de dólares. A maior delas é a Fundação Bill Gates (21 bilhões de dólares), seguida pela Lilly Endowment (16 bilhões) e pela Fundação Ford (15 bilhões).

Como o FMI aplicou o Ajuste Estrutural, e obrigou os governos a cortar as despesas públicas em saúde, educação, assistência a crianças, desenvolvimento, as ONGs entraram em cena. A privatização de tudo também significou a ONG-nização de tudo. Como empregos e meios de subsistência desapareceram, as ONGs tornaram-se uma importante fonte de emprego, mesmo para aqueles que as veem por aquilo que são. E certamente nem todas elas são. Dos milhões de ONGs, algumas fazem um trabalho notável. Mas seria caricato pintá-las todas com o mesmo pincel. No entanto, as ONGs empresariais ou fundações doadas são forma de financiamento global de compra em movimentos de resistência, literalmente como os sócios compram ações de empresas, e, em seguida, tentam controlá-las por dentro. Elas estão como nós sobre o sistema nervoso central, os caminhos ao longo dos quais as finanças globais fluem. Elas funcionam como transmissores, receptores, amortecedores, um alerta para cada impulso, cuidadosas para não irritar os governos dos seus países de acolhimento (A Fundação Ford exige das organizações que financia assinar um compromisso com essa finalidade). Inadvertidamente (e às vezes advertidamente), eles servem como postos de escuta, seus relatórios, workshops e outros dados de alimentação de atividade missionária num sistema cada vez mais agressivo da vigilância do endurecimento dos Estados-membro. Quanto mais conturbada uma área for, maior será sua quantidade de ONGs.

Maliciosamente, quando o governo ou setores da mídia desejam levar a cabo uma campanha de difamação contra um movimento genuíno de pessoas, como o Narmada Bachao Andolan, ou protesto contra o reator nuclear Koodankulam, acusam estes movimentos de serem ONGs que recebem “financiamento externo”. Eles sabem muito bem que a obrigação da maioria das ONGs, em particular as bem financiadas, é promover o projeto de globalização empresarial, e não impedir isso.

Munidas dos seus bilhões, essas ONGs penetraram no mundo, transformando os potenciais revolucionários em ativistas assalariados, financiando artistas, intelectuais e cineastas. Ao atraí-los gentilmente para fora do confronto radical, os conduz em direção ao multiculturalismo, gênero, desenvolvimento comunitário, discurso expresso na linguagem da política de identidade e dos direitos humanos.

Portanto, a transformação da ideia de justiça para a indústria dos direitos humanos tem sido um golpe conceitual no qual as ONGs e fundações desempenham um papel decisivo. Assim, o foco estreito dos direitos humanos permite uma análise baseada em atrocidades onde a imagem maior pode ser bloqueada e ambas as partes no conflito, digamos, por exemplo, os maoístas e o governo indiano, ou o exército de Israel e o Hamas, podem ser admoestados como Violadores dos Direitos Humanos. O roubo de terras por empresas de mineração ou a história da anexação de terras palestinas por parte do Estado de Israel tornam-se irrelevantes diante do discurso. Isto, no entanto, não é para sugerir que os direitos humanos não importam. Eles importam, sim, mas não são um prisma suficiente através do qual se pode ver ou remotamente compreender as grandes injustiças do mundo onde vivemos.

Um outro golpe conceitual tem a ver com o envolvimento das fundações com o movimento feminista. Por que é que a maioria das organizações feministas “oficiais” e organizações de mulheres na Índia mantém uma distância segura entre si e as organizações – como diz o membro 90.000 Krantikari Adivasi Mahila Sangathan (Associação Revolucionária de Mulheres de Adivasi), para combater o patriarcado nas suas próprias comunidades e o deslocamento pelas empresas de mineração na floresta Dandakaranya? Por que é que a expropriação e expulsão de milhões de mulheres da terra que possuíam e trabalhavam não é vista como um problema feminista?

A separação do movimento feminista liberal dos movimentos populares anti-imperialistas e anticapitalistas de base não começou com o mau uso das fundações. Tudo começou com a incapacidade desses movimentos de se adaptarem e se acomodarem à rápida radicalização das mulheres ocorrida nos anos 1960 e 1970. As fundações mostraram-se geniais em reconhecer e se aproximar para apoiar e financiar a crescente inquietação das mulheres com a violência e o patriarcado nas sociedades tradicionais, bem como entre os líderes supostamente progressistas dos movimentos de esquerda. Num país como a Índia, a cisão também aconteceu ao longo da divisão rural-urbana. A maioria dos movimentos radicais, anticapitalistas foi localizada no campo, onde, na maior parte das vezes, o patriarcado continuava a governar a vida da maioria das mulheres. As mulheres urbanas ativistas que se juntaram a esses movimentos (como o movimento Naxalite) tinham sido influenciadas e inspiradas pelo movimento feminista ocidental e suas próprias viagens para a libertação eram muitas vezes em desacordo com o que os seus líderes masculinos consideravam seu dever: para se ajustar “às massas“. Muitas mulheres ativistas não estavam dispostas a esperar mais tempo para a “revolução”, a fim de acabar com a opressão diária e discriminação nas suas vidas, inclusive dos seus próprios companheiros. Elas queriam a igualdade de gênero como um direito absoluto, urgente e não negociável do processo revolucionário e não apenas uma promessa pós-revolução. As mulheres inteligentes, impacientes e desiludidas começaram a afastar-se e procurar outros meios de apoio e sustento. Como resultado, no final dos anos 1980, na época em que os mercados indianos foram abertos, o movimento feminista liberal num país como a Índia tornou-se excessivamente ONG-nizado. Muitas dessas ONGs têm feito um trabalho positivo sobre os direitos dos homossexuais, violência doméstica, AIDS e os direitos das trabalhadoras do sexo. Mas, significativamente, os movimentos feministas liberais não têm estado na vanguarda para desafiar as novas políticas econômicas, embora as mulheres tenham sido mais afetadas. Ao manipular o desembolso dos fundos, as fundações têm em grande parte conseguido circunscrever o alcance do que a atividade “política” deve ser. As instruções de financiamento das ONGs já prescrevem o que consideram como “problemas” das mulheres e que não funciona.

A ONG-nização do movimento das mulheres também fez do feminismo liberal ocidental (em virtude de ser a marca mais financiada) o porta-estandarte do que constitui o feminismo. Como de costume, os sinais da batalha foram jogados fora do corpo das mulheres, extrusão botox numa das extremidades e burcas noutra (E depois há aquelas que sofrem um duplo golpe, o botox e a burca). Quando, tal como aconteceu recentemente na França, é feita uma tentativa de coagir as mulheres de burca em vez de criar uma situação na qual ela pode escolher o que deseja fazer, não se trata de libertá-la, mas, sim, de despojá-la. Isto torna-se um ato de humilhação e de imperialismo cultural. Não se trata de burca. Trata-se de coação. Forçar uma mulher a livrar-se da burca é tão ruim como coagi-la a aceitar o botox. Ver o gênero, desta forma, despido do contexto social, político e econômico, torna-o uma questão de identidade, uma batalha de suporte e costumes. É o que permitiu ao governo dos EUA usar grupos feministas ocidentais como cobertura moral quando invadiu o Afeganistão em 2001. As mulheres afegãs estavam (e estão) em apuros com os Talibãs. Mas soltar críquetes sobre elas não iria resolver seus problemas.

No universo das ONGs, que evoluiu de uma linguagem estranha anódina própria, tudo tornou-se “matéria”, um assunto particular, profissionalizado, de interesse especial. Neste âmbito, o desenvolvimento comunitário, liderança, direitos humanos, saúde, educação, direitos reprodutivos, AIDS, órfãos com AIDS têm sido hermeticamente marcados nos seus próprios espaços com seu elaborado e preciso crédito de financiamento. A pobreza também, a exemplo do feminismo, muitas vezes é vista como um problema de identidade. Como se os pobres não fossem obra da injustiça, mas uma tribo perdida que só se limitou a existir, e pode ser resgatada em pouco espaço de tempo por um sistema de alívio à injustiça (administrado pela ONG sobre um indivíduo, pessoa a pessoa), e cuja ressurreição a longo prazo virá de boa governança. Sob o regime do Capitalismo Empresarial Global é evidente.


A pobreza na Índia, depois de um breve período no deserto, quando o país “brilhava”, fez um retorno como uma identidade exótica nas artes, lideradas por filmes como Slumdog Millionaire. Essas histórias sobre os pobres, seu espírito incrível e resistência, não tem vilões, exceto os pequenos que dão tensão narrativa e cor local. Os autores destas obras são equivalentes aos do mundo contemporâneo dos primeiros antropólogos, louvados e honrados por trabalhar no “terreno”, pelas suas viagens corajosas em terras estranhas. É raro ver o rico ser examinado dessa maneira.

Depois de definir como dirigir os governos, partidos políticos, eleições, tribunais, a mídia e a opinião liberal, houve mais um desafio para o estabelecimento neoliberal: Como lidar com a crescente inquietação, a ameaça do “poder do povo”. Como domesticá-lo? Como transformar os manifestantes em animais de estimação? Como aspirar a fúria da população e redirecioná-la a becos sem saída?

Aqui, também, as fundações e suas organizações aliadas têm uma história longa e célebre. Um exemplo revelador é seu papel de desarmar e desradicalizar o movimento dos Direitos Civis dos Negros nos EUA na década de 1960 e a bem-sucedida transformação do Poder Negro em Capitalismo Negro. Em consonância com os ideais de J. D. Rockefeller, a Fundação Rockefeller tinha trabalhado em estreita colaboração com Martin Luther King Sr (pai de Martin Luther King Jr). Mas sua influência diminuiu com a ascensão das organizações mais combativas, o Comitê de Coordenação Contra a Violência aos Estudantes (SNCC) e os Panteras Negras (Black Panthers). As fundações Ford e Rockefeller avançaram. Em 1970, doaram 15 milhões de dólares para “monitorar” as organizações dos negros, dando às pessoas subsídios, associações, bolsas de estudo, programas de capacitação profissional para capitais de financiamento para as empresas de propriedade de negros. Contudo, a repressão, brigas internas e desvio de financiamento levaram à atrofia gradual das organizações negras radicais. Como referido, colocaram-se pedras na vagina de Soni Sori para obrigá-la a “confessar”. Sori permanece na prisão, e seu interrogador/ juíz, Ankit Garg, foi condecorado com a Medalha Policial do Presidente por Cortesia no Dia da República.

Martin Luther King Jr fez as ligações proibidas entre o capitalismo, o imperialismo, o racismo e a Guerra do Vietnã. Como resultado, depois de ser assassinado, até sua memória se tornou uma ameaça tóxica à ordem pública. As fundações e empresas trabalharam duro para remodelar seu legado para se ajustar a um formato amigável para o mercado. O Centro Martin Luther King Jr para a Mudança Social não Violenta, com uma concessão operacional de 2 milhões de dólares, foi criado pela Ford Motor Company, General Motors, Mobil, Western Electric, Procter & Gamble, US Steel and Monsanto, entre outros. O Centro mantém a Biblioteca e Arquivos do Rei do Movimento dos Direitos Civis. Entre muitos programas de gestão do Centro do rei existem projetos que trabalham em estreita colaboração com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, Capelães do Conselho das Forças Armadas e outros. Ademais, “copatrocinou uma série de palestras de Martin Luther King Jr, chamada ‘O sistema de livre iniciativa: um agente para mudança social de não violência’.” Amém.

Um golpe semelhante foi perpetrado na luta antiapartheid na África do Sul. Em 1978, a Fundação Rockefeller organizou uma Comissão de Estudos sobre Política dos EUA para a África Austral. O relatório alertou para a crescente influência da União Soviética sobre o Congresso Nacional Africano (ANC) e disse que os interesses estratégicos e empresariais norte-americanos (ou seja, o acesso aos minerais da África do Sul) seriam melhor servidos se houvesse partilha genuína do poder político por todas as raças.

As fundações começaram a apoiar o ANC. O ANC logo alinhou-se às organizações mais radicais, como o movimento da Consciência Negra de Steve Biko e mais ou menos consubstanciou-se. Quando Nelson Mandela assumiu o cargo de primeiro presidente negro da África do Sul, foi canonizado como um santo vivo, não só porque ele era um combatente da liberdade que passou 27 anos na prisão, mas também porque acedeu completamente ao Consenso de Washington. Então, o socialismo desapareceu da agenda do ANC. Grande “transição pacífica” da África do Sul, tão elogiada e louvada, não significava a reforma agrária, sem exigências de indenização, sem nacionalização das minas da África do Sul. Em vez disso, houve a privatização e ajustamento estrutural. Mandela deu a mais alta condecoração civil da África do Sul, a Ordem da Boa Esperança, ao seu antigo defensor e amigo general Suharto, o assassino de comunistas na Indonésia. Hoje, na África do Sul, ex-radicais e sindicalistas governam o país. Mas isso é mais do que suficiente para perpetuar a ilusão da Libertação Negra (Black Liberation).

A ascensão do Poder Negro (Black Power) nos EUA foi um momento de inspiração para o surgimento de um movimento progressivo radical da Dalit na Índia, com organizações como os Panteras de Dalit (Dalit Panthers) espelhando a política militante dos Panteras Negras (Black Panthers). Mas Poder de Dalit também, não exatamente o mesmo, porém formas semelhantes, foi fraturado e desativado e, com muita ajuda de organizações da direita hindu e da Fundação Ford, está a um passo de se transformar em Capitalismo Dalit.

“Dalit Inc pronto para o show business pode vencer a casta”, reportou o Indian Express em dezembro de 2013. Prosseguiu a citar um mentor da Câmara de Comércio e Indústria indiano da Dalit (DICCI). Ele disse ainda “conseguir que o primeiro-ministro vá a uma reunião da Dalit não é difícil na nossa sociedade. Mas para os empresários da Dalit, tirar uma fotografia com a Tata e Godrej durante o almoço e lanche é uma aspiração, e prova de que eles chegaram”. Dada a situação na Índia moderna, seria ingênuo e reacionário dizer que os empreendedores de Dalit não deviam ter um lugar à mesa de honra. Contudo, se for para ser aspiração, o quadro ideológico da política de Dalit seria uma grande pena. E pouco provável para ajudar um milhão de dalits que ainda ganham a vida trabalhando em faxinas e carregando fezes humanas nas suas cabeças.

Estudiosos jovens da Dalit que aceitam doações da Fundação Ford não podem ser muito severamente julgados. Quem mais lhes oferece uma oportunidade de sair da fossa do sistema de castas indiano? A vergonha, assim como uma grande parte da culpa por essa sucessão de eventos também cabe ao movimento comunista da Índia cujos líderes continuam a ser predominantemente a casta superior. Durante anos, tentou-se colocar a ideia de casta em análise de classe marxista. Falhou-se totalmente na teoria, bem como na prática. A divergência entre a comunidade Dalit e a esquerda começou com uma briga entre o líder visionário da Dalit Dr. Bhimrao Ambedkar e SA Dange, sindicalista e membro fundador do Partido Comunista da Índia. A desilusão do Dr. Ambedkar com o Partido Comunista iniciou-se com a greve dos trabalhadores têxteis em Mumbai em 1928, quando ele percebeu que, apesar de toda a retórica sobre a solidariedade da classe operária, o partido não considerou condenável que os “intocáveis” fossem mantidos fora do departamento de tecelagem (e qualificados para o departamento de fiação dos menos remunerados) porque o trabalho envolvia o uso de saliva nos fios, que outras castas consideravam “poluente”.

Conforme percebeu Ambedkar, numa sociedade onde as escrituras hindus institucionalizam a impunidade e a desigualdade, a batalha dos “intocáveis”, pelos direitos sociais e cívicos, era muito urgente para esperar a revolução comunista prometida. Assim, o fosso entre o ambedkarites e a esquerda trouxe um elevado custo para ambos. Ele fez com que uma grande maioria da população de Dalit, a espinha dorsal da classe trabalhadora indiana, colocasse suas esperanças de libertação e dignidade no constitucionalismo, no capitalismo e nos partidos políticos, como o BSP, que praticam uma importante, mas, a longo prazo, marca de estagnação da política de identidade.

Nos Estados Unidos, como já vimos, as fundações empresariais doadas geraram a cultura de organizações não governamentais. Na Índia, a filantropia empresarial direcionada começou certamente na década de 1990, a era das novas políticas econômicas. A composição da Star Chamber não sai barato. O Grupo Tata doou 50 milhões de dólares para aquela instituição carente, a Harvard Business School, e outros 50 milhões de dólares para a Universidade de Cornell. Nandan Nilekani da Infosys e sua esposa doaram 5 milhões de dólares como uma oferta inicial para a Iniciativa da Índia na Yale. Agora, o Centro de Humanidades Harvard é o Centro de Humanidades da Mahindra depois de ter recebido sua maior doação de 10 milhões de dólares do Anand Mahindra do Grupo Mahindra.

No país, o Grupo Jindal, com uma grande participação na mineração, metais e energia, administra a Escola de Direito de Jindal Global e, em breve, irá abrir a Escola Governamental de Jindal e Políticas Públicas. Enquanto a Fundação Ford dirige uma escola de Direito no Congo, a Fundação New India, instituída pela Nandan Nilekani e financiada pelas receitas da Infosys, dá prêmios e bolsas de estudo para os cientistas sociais. Já a Fundação Sitaram Jindal, suportada pela Jindal Aluminium, anunciou cinco prêmios em dinheiro a serem atribuídos aos que trabalham para o desenvolvimento rural, redução da pobreza, educação ambiental e elevação moral. A The Reliance Group’s Observer Research Foundation (ORF), atualmente mantida por Mukesh Ambani, é projetada nos moldes da Fundação Rockefeller. Conta com agentes de inteligência reformados, analistas estratégicos, políticos (que fingem estar uns contra os outros no Parlamento), jornalistas e políticos como seus “companheiros” de pesquisa e consultores.

Os objetivos da ORF parecem bastante simples: “Para ajudar a desenvolver um consenso em favor das reformas econômicas.” E para moldar e influenciar a opinião pública, criando, “opções políticas alternativas viáveis em áreas tão diferentes como as de geração de emprego nos distritos menos desenvolvidos e estratégias de tempo real para combater as ameaças nucleares, biológicas e químicas”.

Eu estava inicialmente intrigada com a preocupação com a guerra “nuclear, biológica e química” nos objetivos definidos da ORF. Mas muito menos quando na longa lista dos seus “parceiros institucionais” encontrei os nomes de Raytheon e Lockheed Martin, dois dos principais fabricantes de armas do mundo. Em 2007, Raytheon anunciou que toda sua atenção estava voltada para a Índia. Será que pelo menos parte dos 32 bilhões de dólares do orçamento de defesa da Índia serão gastos em armas, mísseis guiados, aeronaves, navios de guerra e equipamentos de vigilância feitos por Raytheon e Lockheed Martin?

Será que precisamos de armas para lutar contra as guerras? Ou será que precisamos de guerras para criar um mercado para as armas? Afinal de contas, as economias da Europa, EUA e Israel dependem grandemente da sua indústria de armas. É a única coisa para a qual eles não subcontrataram a China.

Na nova Guerra Fria entre EUA e China, a Índia se prepara para desempenhar o papel do Paquistão como um aliado dos EUA na Guerra Fria com a Rússia (E olha o que aconteceu com o Paquistão). Muitos desses comentaristas e analistas “estratégicos” que estão a jogar as hostilidades entre a Índia e a China, irá se ver, podem ser rastreados direta ou indiretamente aos grupos de reflexão e fundações indo-americanos. Ser um “parceiro estratégico” dos EUA não significa que os chefes de Estado fazem ligações telefônicas amigáveis uns com os outros de vez em quando. Isso significa colaboração (interferência) em todos os níveis. Isso significa acomodação das Forças Especiais dos EUA em solo indiano (um comandante do Pentágono confirmou recentemente isso à BBC). Isso significa partilha de inteligência, alteração de políticas, agricultura e energia, abrindo os setores de saúde e educação para o investimento global. Isso significa a abertura de varejo. Isso significa uma parceria desigual na qual a Índia se mantém próxima de um abraço de urso e cumpre as ordens de um parceiro que irá descartá-la no momento em que ela se recusar a obedecer.


Na lista dos “parceiros institucionais” da ORF, também se encontra a RAND Corporation, a Fundação Ford, o Banco Mundial, a Brookings Institution, cuja missão declarada é fornecer recomendações práticas e inovadoras que promovam três objetivos gerais: fortalecer a democracia americana, promover o bem-estar econômico e social, segurança e oportunidade de todos os americanos, e garantir um sistema internacional mais aberto, seguro, próspero e cooperativo. Encontra-se ainda a Rosa Luxemburg Foundation da Alemanha (Pobre Rosa, que morreu por causa do comunismo, para ter o seu nome numa lista como esta)! Embora o capitalismo seja feito para se basear na competição, os que estão no topo da cadeia alimentar também têm se mostrado capazes de adotar a inclusão e a solidariedade. Os grandes capitalistas ocidentais têm feito negócios com fascistas, socialistas, déspotas e ditadores militares. Eles podem se adaptar e inovar constantemente. Eles possuem capacidade de raciocínio rápido e imensa tática astuta.

Mas apesar de se terem alimentado com sucesso por meio de reformas econômicas, apesar de terem guerras travadas e países militarmente ocupados, a fim de colocar no lugar as “democracias” de mercado livre, o capitalismo atravessa uma crise cuja gravidade não se revelou ainda por completo. Marx disse: “Portanto, o que a burguesia produz, acima de tudo, são os seus próprios coveiros. A sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.”

Como Marx observou, o proletariado tem estado sob um ataque contínuo. As fábricas foram fechadas, os empregos desapareceram, os sindicatos foram dissolvidos. Ao longo dos anos, o proletariado tem sido colocado numa posição onde uns lutam contra os outros em todos os sentidos possíveis. Na Índia são hindus contra muçulmanos, hindus contra cristãos, dalit contra adivasi, casta contra casta, região contra região. E, no entanto, em todo o mundo, há retrocesso. Na China, há inúmeras greves e revoltas. Na Índia, as pessoas mais pobres do planeta têm se revoltado para barrar algumas das empresas mais ricas nos seus caminhos.

O capitalismo está em crise. O Trickle-Down falhou. Agora o Gush-Up está com problemas também. Como referido, a crise financeira internacional está fechando o cerco. Na Índia, a taxa de crescimento caiu para 6,9%. O investimento estrangeiro está a retrair. Grandes corporações internacionais possuem altas somas de dinheiro, mas não tenho certeza onde investir. Não sei como a crise financeira vai se superar. Este é um grande rombo estrutural do capital global.

Nesta realidade, os verdadeiros “coveiros” do capitalismo podem acabar sendo seus próprios cardeais delirantes, que transformaram a ideologia em fé. Apesar do seu brilhantismo estratégico, eles parecem ter dificuldade em apreender um simples fato: o capitalismo está destruindo o planeta. Os dois truques antigos que usaram para superar as crises passadas - guerra e compras - simplesmente não vão funcionar.

Eu fiquei do lado de fora de Antilhas por muito tempo vendo o sol se pôr. Eu imaginava que a torre era tão profunda como era alta. Que tinha um muro de selva de 27 andares de comprimento, serpenteando ao redor debaixo do solo, sugando avidamente o sustento da terra, transformando-a em fumaça e ouro.

Por que os Ambanis escolheram chamar seu prédio de Antilhas? Antilhas é o nome de um conjunto de ilhas míticas, cuja história remonta a uma lenda ibérica do século VIII. Quando os muçulmanos conquistaram a Espanha, seis bispos cristãos visigóticos e seus paroquianos embarcaram em navios e fugiram. Depois de alguns dias, ou talvez semanas no mar, chegaram às ilhas de Antilhas, onde decidiram se estabelecer e criar uma nova civilização. Então, eles queimaram seus barcos para cortar permanentemente as relações com sua pátria bárbara dominada.

Ao chamar suas torres de Antilhas, os Ambanis esperam romper suas relações com a pobreza e a miséria da sua pátria e criar uma nova civilização? É este o ato final do movimento separatista de maior sucesso na Índia? A secessão das classes média e alta para o espaço sideral?

Quando a noite caiu sobre Mumbai, guardas em camisas de linho, com rádios de comunicação, apareceram do lado de fora dos portões proibitivos de Antilhas. As luzes brilhavam, para espantar os fantasmas, talvez. Os vizinhos reclamam que as luzes brilhantes de Antilhas roubaram a noite.

Talvez seja a hora de nos trazer a noite de volta.

15 de março de 2012

Uma crise estrutural exige uma mudança estrutural

István Mészáros


Quando se afirma a necessidade de uma mudança estrutural radical é necessário que fique desde logo claro que não se trata de um apelo a uma utopia irrealizável. Bem pelo contrário, a característica essencial das teorias utopistas modernas é precisamente o projeto de que o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores pode ser alcançado no quadro estrutural existente nas sociedades criticadas. Foi neste espírito que Robert Owen de New Lanark, que mantinha uma parceria insustentável com o filósofo utilitarista liberal Jeremy Bentham, tentou realizar as suas reformas sociais e pedagógicas. Ele exigia o impossível. Como sabemos, o sonante princípio moral utilitarista do “maior bem para o maior número” não teve, desde que Bentham o advogou, nenhuma tradução real. O problema é que, sem uma correta compreensão da natureza econômica e social da crise do nosso tempo – que hoje já não pode ser negada nem sequer pelos defensores da ordem capitalista, mesmo que estes continuem a rejeitar a necessidade de uma mudança estrutural – as hipóteses de chegar a bom porto ficam seriamente comprometidas. O perecimento do “Estado Social”, mesmo nos poucos países privilegiados onde chegou realmente a ser implementado, apresenta-se como uma grande lição neste domínio.

Permitam-me começar por citar um artigo recente dos editores de The Financial Times, jornal diário de referência da burguesia internacional.

Ao abordar os perigos das crises financeiras – reconhecidas agora até pelos seus editores como perigosas – terminam o seu editorial com as seguintes palavras: “Os dois lados (Democratas e Republicanos) são responsáveis pelo vazio de liderança e pela ausência de uma decisão responsável. É uma falha grave de governança e mais perigosa do que aquilo que Washington pensa.” [1] A sabedoria editorial não vai mais longe que isto no que toca à questão das “dívidas soberanas” e do crescente déficit orçamental. Aquilo que torna o editorial do Financial Times ainda mais vazio que o “vazio de liderança” que critica é o sonante subtítulo do artigo: “Washington deve parar de fazer pose e começar a governar”. Como se os editoriais deste tipo não contribuíssem mais para a pose do que para a governança propriamente dita. Pois o que está realmente em questão é o endividamento catastrófico da toda-poderosa “casa-mãe” do capitalismo global, os Estados Unidos da América, onde a dívida do governo (excluindo as dívidas individuais e privadas) atinge já o valor de 14 trilhões de dólares – valor que aparece projetado na fachada de um edifício público de Nova Iorque a atestar a tendência crescente da dívida.

O que pretendo sublinhar é que a crise com que temos de lidar é uma crise profunda e estrutural que necessita da adoção de medidas estruturais e abrangentes, de modo a atingirmos uma solução duradoura. É também necessário relembrar que a crise estrutural com que lidamos hoje não teve a sua origem em 2007, com o “rebentar da bolha” do mercado imobiliário americano, mas, pelo menos, quatro décadas antes. Eu já tinha exposto esta situação, nestes termos, em 1967, ainda antes da explosão do Maio de 68 em França [2], e escrevi, em 1971, no prefácio à terceira edição de Marx’s Theory of Alienation, que os acontecimentos e desenvolvimentos que então se davam: “testemunhavam de forma dramática a intensificação da crise estrutural global do capital”.

A este respeito é necessário clarificar as diferenças relevantes entre os vários tipos e modalidades de crise. Não é de somenos importância o fato de uma crise na esfera social poder ser considerada periódica (conjuntural), ou de os seus fundamentos serem muito mais profundos do que isso. Pois, como é evidente, a forma de lidar com uma crise estrutural, uma crise dos fundamentos, não pode ser conceitualizada nos mesmos termos e segundo as mesmas categorias que se utilizam para lidar com as crises periódicas ou conjunturais. A diferença fundamental entre estes dois tipos de crise contrastantes é que a crise periódica ou conjuntural pode ser compreendida e resolvida dentro da estrutura atual, enquanto que a outra afeta a própria estrutura estabelecida no seu todo.

Em termos gerais, a diferença não se reduz a uma mera questão de gravidade contrastante entre os dois tipos de crise. Uma crise periódica ou conjuntural pode revelar-se de uma gravidade dramática – como foi o caso da Grande Depressão de 1929-1933 – e ainda assim poder ser resolvida dentro dos parâmetros do sistema em que ocorre. Da mesma forma, mas em sentido inverso, o caráter “não explosivo” de uma crise estrutural prolongada, contrastando com as “grandes tempestades” (palavras de Marx) nas quais se dão e se resolvem as crises conjunturais, pode levar à concepção de estratégias erradas resultantes de uma má interpretação induzida pela ausência de “tempestades”; Como se a ausência dessas “tempestades” fosse a prova cabal da estabilidade infinita do “capitalismo organizado” e da “integração da classe operária” no sistema.

Nunca é demais assinalar que a crise que vivemos não pode ser compreendida se não a remetermos para a estrutura social no seu todo. Isto quer dizer que, para clarificarmos a natureza desta crise, cada vez mais grave e duradoura, que afeta hoje o mundo inteiro, devemos considerar a crise do sistema capitalista no seu todo. Pois a crise do capital que experimentamos hoje é uma crise estrutural que tudo abrange.

Vejamos, de forma tão breve e concisa quanto possível, as características fundamentais da crise estrutural com que lidamos.

A novidade histórica da crise atual manifesta-se em quatro aspectos:

  • O seu caráter universal, por oposição ao caráter circunscrito a uma esfera particular determinada (financeira ou comercial, ou afetando este ou aquele ramo específico da produção, ou aplicando-se a um tipo de trabalho, com a sua esfera específica de capacidades e níveis de produção, e não a outro, etc…). 
  • O seu âmbito é verdadeiramente global (no mais ameaçador sentido literal do termo) ao invés de estar confinado a um conjunto determinado de países (como estiveram as maiores crises do passado). 
  • A sua escala de tempo é extensa, contínua – permanente se preferirem – em vez de ser limitada e cíclica, como acabaram por ser as anteriores crises do capital. 
  • A sua forma de desdobramento, contrastando com os colapsos mais espetaculares e mais dramáticos do passado, pode ser considerada gradual, não excluindo no mesmo movimento a hipótese de violentas convulsões futuras: ou seja, quando a complexa máquina que se ocupa hoje da “gestão da crise”, acabar, com o inevitável agravamento futuro das contradições crescentes, por perder vapor.

Neste ponto é necessário tecer algumas considerações gerais sobre os critérios que definem uma crise estrutural, bem como acerca das formas que pode tomar a sua superação.

Para o pôr em termos mais simples e mais gerais, a crise estrutural afecta a totalidade de um complexo social, e todas as relações entre as partes que o constituem (ou sub-complexos), bem como a sua relação com outros complexos aos quais possa estar ligado. Em sentido inverso, uma crise não estrutural afeta somente as partes do complexo em questão, e assim, por mais grave que seja para as partes afetadas, não põe em perigo a sobrevivência da estrutura no seu todo.

Consequentemente, o deslocar das contradições é possível apenas enquanto a crise for parcial, relativa e controlável internamente pelo sistema, necessitando apenas de viragens - mesmo que de grandes dimensões - relativamente autônomas dentro do próprio sistema. Desta forma uma crise estrutural põe em questão a existência da totalidade do complexo envolvido, postulando a sua transcendência e a sua substituição por um complexo alternativo.

Este mesmo contraste pode ser revelado pelos limites imediatos que um complexo social particular tem, em qualquer período de tempo, quando comparados com aqueles que ficam além do seu alcance. Assim, uma crise estrutural não se prende aos limites imediatos, mas sim aos derradeiros limites de uma estrutura global... [3]

Assim, e num sentido óbvio, nada pode ser mais sério que a crise estrutural do modo de reprodução metabólico do capital (que define os derradeiros limites da ordem estabelecida). Mas, apesar da profunda seriedade nos seus parâmetros gerais, a crise estrutural pode, à primeira vista, não aparentar ser de uma importância assim tão decisiva quando comparada com as vicissitudes dramáticas de uma grande crise conjuntural. De fato, as “tempestades” com que se manifestam as crises conjunturais são bastante paradoxais, na medida em que, pelo seu modo de desdobramento, as crises conjunturais não só descarregam tais tempestade mas acabam, no mesmo movimento, por se resolver enquanto crises (na medida em que as circunstâncias o permitem). Isto é possível graças ao seu caráter parcial, que não implica os limites últimos da estrutura global estabelecida. Ao mesmo tempo, e pela mesma razão, as crises parciais podem apenas solucionar os problemas estruturais subjacentes - que inevitavelmente se continuarão a manifestar sob a forma de crises conjunturais - de forma temporária, parcial e bastante limitada: até a próxima crise estrutural começar a surgir no horizonte da sociedade.

Contrariamente, atendendo à natureza necessariamente complexa e prolongada de uma crise estrutural, que, não sendo episódica nem fugaz, se manifesta num tempo histórico determinado e é condicionada pelo sentido de uma época, é na inter-relação cumulativa do todo que a questão se decide, mesmo sob a (falsa) aparência de normalidade. Isto ocorre assim porque numa crise estrutural tudo está em jogo, envolvendo os mais abrangentes e derradeiros limites da ordem em questão, dos quais não pode haver uma instância particular simbólica. Sem a compreensão do todo das relações e implicações sistêmicas dos acontecimentos particulares, perderemos a noção das mudanças significativas reais e das correspondentes alavancas de uma possível intervenção estratégica que possa afeta positivamente o problema, em vista da sua transformação sistêmica. A nossa responsabilidade social clama por uma vigilância crítica e determinada das inter-relações cumulativas emergentes, que não se pode contentar nem reconfortar com a normalidade ilusória que antecede o desabamento do teto que jaz sobre as nossas cabeças.

É por demais necessário sublinhar que, durante as três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a expansão econômica dos países capitalistas de proa gerou a ilusão, mesmo junto dos mais distintos intelectuais de Esquerda, da superação histórica da “crise do capitalismo”, e do surgimento de uma nova fase de “capitalismo organizado avançado “. Gostaria de ilustrar este problema com algumas passagens da lavra daquele que foi um dos maiores intelectuais militantes do século XX: Jean-Paul Sartre; por quem, como ficou claro no livro que escrevi sobre a sua obra, tenho a maior das considerações. No entanto, a verdade é que a adoção da ideia de que pela superação da “crise do capitalismo” a ordem estabelecida se tornou num “capitalismo avançado” foi para Sartre fonte de grandes dilemas. Isto é ainda mais significativo dado que ninguém poderá negar o compromisso que Sartre mantinha com a busca de uma solução emancipatória viável, nem tão pouco a sua integridade moral. Em relação ao nosso problema é da maior utilidade recordar a importante entrevista que Sartre concedeu ao grupo italiano Manifesto – depois de clarificarmos a sua concepção das insuperáveis implicações negativas da sua própria categoria explicativa da institucionalização inevitavelmente prejudicial, que ele chamava “grupo em fusão” na sua Critica da Razão Dialética – na qual ele chegou a esta dolorosa conclusão: “Ao mesmo tempo que reconheço a necessidade de organização tenho de confessar que não vejo como é que podem ser resolvidos os problemas com os quais se confronta uma qualquer estrutura organizada” [4]

A dificuldade prende-se com o fato de os termos da análise social de Sartre serem concebidos de uma forma tal que vários fatores e correlações, que na realidade estão interligados, constituindo as diferentes faces de um mesmo complexo societal, são apresentados separadamente, por dicotomias e oposições, gerando um dilema insolúvel e condenando ao fracasso as forças emancipatórias sociais. Isto é claramente demonstrado na entrevista ao grupo Manifesto:

Manifesto: Em que bases precisas é que se pode preparar uma alternativa revolucionária? 
Sartre: Repito, é mais na base da “alienação” do que na base das “necessidades”. Em suma na reconstrução do individual e da liberdade, reconstrução essa tão necessária que as mais refinadas técnicas de integração não se podem dar ao luxo de ignorar. [5]

Desta forma Sartre, pela sua compreensão estratégica de como superar o caráter opressivo da realidade capitalista, constrói uma oposição indefensável entre a “alienação” dos trabalhadores e as suas “necessidades” alegadamente já satisfeitas, tornando muito difícil prever uma solução prática exequível. O problema não se prende apenas com a desmesurada credibilização das “refinadas técnicas de integração”, teoria sociológica refinada e muito em voga, mas muito superficial. Infelizmente, o problema é bem mais sério.

O real problema é o da validação do “capitalismo avançado”, e da tese subsequente da “integração” da classe operária no sistema, que Sartre partilha em larga medida com Herbert Marcuse. A verdade é que, em contraste com a integração (sem dúvida possível) de alguns trabalhadores na ordem capitalista, a classe trabalhadora - antagonista estrutural do capital, e que representa a única alternativa hegemônica historicamente possível ao sistema do capital - não pode ser integrada na estrutura exploradora e alienante de reprodução social do capital. O que torna impossível tal assimilação é o antagonismo estrutural subjacente entre capital e trabalho que decorre necessariamente da realidade das relações de classe, isto é, da incontornável relação de domínio e subordinação que entre elas existe.

Neste discurso, até a plausibilidade mínima da falsa alternativa, de tipo Sartriano e Marcusiano, entre contínua alienação e “satisfação das necessidades” é “estabelecida” com base na descarrilhante compartimentalização das (suicidarias) indeterminações estruturais do capital, globalmente implementadas e globalmente insustentáveis, das quais depende a mais elementar viabilidade sistêmica da hegemônica ordem social vigente do capital. Assim é extremamente problemático separar o “capitalismo avançado” das chamadas “zonas marginais” e do “terceiro mundo”. Como se a ordem reprodutiva do “capitalismo avançado” se pudesse sustentar por um qualquer período de tempo, e no futuro mesmo indefinidamente, sem a exploração constante das “zonas marginais” e sem o domínio imperialista do “terceiro mundo”.

É aqui necessário citar a passagem na qual Sartre trata destes problemas. Essa passagem reveladora é a seguinte:

O capitalismo avançado, em relação com a consciência que tem da sua própria condição, e apesar das enormes disparidades na distribuição de dividendos, consegue satisfazer as necessidades elementares da maior parte da classe operária – ficam ainda por satisfazer as zonas marginais, 15 por cento dos trabalhadores dos Estados Unidos, os negros e os imigrantes, os idosos e, a uma escala global, o “terceiro mundo”. Mas o capitalismo satisfaz certas necessidades primárias, e também satisfaz certas necessidades artificialmente criadas, como por exemplo a necessidade de ter um carro. Esta situação, obrigou-me a rever a minha “teoria das necessidades” uma vez que estas necessidades já não estão, no “capitalismo avançado”, em oposição fundamental ao sistema. Pelo contrário, elas tornaram-se, pelo menos em parte e quando controladas pelo sistema, num instrumento de integração do proletariado em certos processos produzidos e dirigidos pelo lucro. O trabalhador esgota-se para produzir um carro e para ganhar o dinheiro para poder comprar um carro; esta compra dá-lhe a impressão de ter suprimido uma necessidade sua. O sistema explora-o ao mesmo tempo que lhe oferece um objetivo e a possibilidade de o alcançar. A consciência do caráter intolerável do sistema já não deve ser procurada na impossibilidade de satisfazer as necessidades básicas, mas sobretudo na consciência da alienação – por outras palavras, no fato de que esta vida não merece ser vivida e não tem significado, que este mecanismo é enganador, que estas necessidades são falsas, artificialmente criadas, extenuantes e que só servem uma lógica de lucro. Mas unir uma classe com base nisto é ainda mais difícil. [6]

Se aceitarmos sem mais esta caracterização da ordem do “capitalismo avançado”, a tarefa de produção de uma consciência emancipatória não é apenas “mais difícil”, é impossível. Mas o fundamento dúbio a partir da qual podemos chegar a uma tal conclusão apriorística, pessimista e derrotista – que prescreve, do alto da “nova teoria das necessidades” formulada pelos intelectuais, a renúncia dos operários, às suas “ávidas necessidades artificiais”, representadas pelos carros, e a sua substituição pelo postulado, completamente abstrato, de que “esta vida não vale a pena ser vivida e não tem sentido” (um postulado nobre, mas consideravelmente abstrato, e de resto efetivamente contrariado pela necessidade real que têm os membros da classe trabalhadora de assegurar as condições de uma existência economicamente sustentável) – é simultaneamente a aceitação de afirmações insustentáveis e a omissão, igualmente inaceitável, de algumas das mais vitais determinações do atual sistema do capital na sua crise estrutural historicamente irreversível.

Desde logo, falar de “capitalismo avançado ” – quando o sistema do capital, enquanto forma de reprodução social metabólica, se encontra na fase descendente do seu desenvolvimento histórico, e, portanto, é avançado apenas de um ponto de vista capitalista e sob nenhuma outra forma, visto que apenas se mantém de uma forma cada vez mais destrutiva e, em última análise, autodestrutiva – é muito problemático. Outra asserção: a caracterização da esmagadora maioria da humanidade – a categoria da pobreza, que inclui “os negros e os imigrantes”, os “idosos” e “em grande escala, o terceiro mundo” – como pertencente a “zonas marginais” (no sentido dos “marginais” de Marcuse), é igualmente insustentável. Pois, na realidade, é o “mundo capitalista avançado” que constitui uma margem privilegiada no seio do sistema, que é, a longo prazo, totalmente insustentável, e que nega à maior parte do mundo as suas necessidades mais básicas. Esta é a verdadeira margem e não aquilo que Sartre descreve na sua entrevista ao grupo Manifesto como constituindo as “zonas marginais”. Mesmo no que diz respeito aos Estados Unidos, a margem de pobreza é consideravelmente subestimada: apenas 15% da população. Para além disso, caracterizar os carros dos operários como meras “necessidades artificiais” que apenas “servem o lucro” é ter um ponto de vista completamente unilateral. Pois, ao contrário de muitos intelectuais, nem todos os operários relativamente bem pagos, para já não falar da classe trabalhadora como um todo, têm a sorte de ter o seu local de trabalho ao lado da porta do seu quarto.

Para além do mais, algumas das mais graves falhas e contradições estruturais encontram-se surpreendentemente ausentes da descrição feita por Sartre do “capitalismo avançado”, o que esvazia virtualmente o conceito de sentido. Assim, uma das mais importantes necessidades, sem a qual nenhuma sociedade – passada, presente ou futura – pode sobreviver, é a necessidade de trabalhar, tanto para os indivíduos produtivamente ativos – reunidos numa ordem social completamente emancipada – como para a sociedade em geral, na sua relação sustentável com a natureza. A incapacidade congênita do sistema do capital para resolver este problema estrutural fundamental, que afeta todas as categorias de trabalhadores, não apenas no “terceiro mundo”, mas também nos mais privilegiados países do “capitalismo avançado”, uma tal incapacidade, que leva a um aumento perigoso do desemprego, constitui um dos limites absolutos do sistema do capital no seu todo. Outro problema sério, que reforça a inviabilidade presente e futura do sistema do capital é o peso cada vez maior dado a sectores parasitários na economia – como a especulação aventureira, produtora de crise, que infesta (sob a forma de uma necessidade objetiva, muita vezes erroneamente representada sobre a forma de erro ou falha pessoal) o sector financeiro, e a fraude institucionalizada que se lhe associa – em contraste com os ramos produtivos da economia social, necessários à satisfação das necessidades humanas genuínas. Uma tal configuração manifesta um acentuado, e ameaçador, contraste com a fase ascendente do desenvolvimento histórico do capital, quando o prodigioso dinamismo expansionista do sistema (incluindo a revolução industrial) era devido a feitos produtivos socialmente viáveis e valorizáveis. Temos ainda que adicionar a tudo isto os fardos econômicos perdulários impostos à sociedade de forma autoritária pelo estado e pelo complexo militar/industrial – a permanente indústria de armamento e as guerras correspondentes – como parte integral do perverso “crescimento econômico” do “capitalismo avançado organizado”. E, para mencionar apenas mais uma das consequências catastróficas do desenvolvimento sistêmico do capital “avançado”, devemos ter em mente a perdulária transgressão ecológica do nosso insustentável modo de reprodução social metabólico num planeta finito [7] a sua exploração gananciosa dos recursos materiais não-renováveis e a cada vez mais perigosa destruição da natureza. Dizê-lo não é tentar parecer sábio depois do fato consumado. Escrevi na mesma altura em que Sartre deu a sua entrevista ao grupo Manifesto que:

Outra contradição básica do sistema capitalista de controlo é que ele não pode separar “avanço” de destruição, nem “progresso” de desperdício – independentemente de quão catastrófico seja o resultado. Quanto mais liberta o seu poder produtivo, mais desencandeia o seu poder destrutivo; e quanto mais aumenta o seu volume de produção, mais é obrigado a enterrar tudo sob montanhas de desperdícios. O conceito de economia é radicalmente incompatível com a “economia” da produção do capital que, necessariamente, junta ultraje ao ultraje ao usar primeiro, num ganancioso desperdício, os recursos limitados do nosso planeta, para depois agravar o resultado através da poluição e do envenenamento do ambiente humano, com a sua produção massiva de lixos e eflúvios. [8]

Assim, as asserções problemáticas e as importantes omissões presentes na caracterização sartriana do “capitalismo avançado” enfraquecem consideravelmente o poder de negação do seu discurso emancipatório. Baseando-se num princípio dicotômico, que afirma repetidamente “a irredutibilidade da ordem cultural à ordem natural”, Sartre procura sempre soluções de “ordem cultural”, ou seja, ao nível da consciência individual, através do trabalho intelectual comprometido da “consciência sobre a consciência”. Sugere assim que a solução está num aumento da “consciência da alienação” - na “ordem cultural” - ao mesmo tempo que rejeita a viabilidade de uma estratégia revolucionária baseada numa necessidade de “ordem natural”. As necessidades materiais, aliás consideradas como estando já satisfeitas para a maioria dos trabalhadores, constituiriam um “mecanismo ilusório e falso” e um “instrumento de integração do proletariado”.

Sartre está certamente bastante preocupado com o desafio que representa responder à questão de como aumentar “a consciência do caráter intolerável do sistema”. Mas, como é inevitável notar, a própria base tida como condição vital para o sucesso de tal empresa – o poder da “consciência da alienação” sublinhado por Sartre – necessita fortemente de um suporte material. De outra forma, a ideia (mesmo deixando de lado a fraqueza da dita base e a sua circularidade auto-referencial) de que tal consciência “pode prevalecer face ao caráter intolerável do sistema” está condenada a ser posta de lado, como um ideal nobre, mas ineficaz. As declarações pessimistas de Sartre a propósito de necessidade de vencer a realidade materialmente e culturalmente destrutiva, mas solidamente estruturada, deste “conjunto miserável que é o nosso planeta”, com as suas “horríveis, feias e más determinações, sem esperança”, mostram que esta questão é problemática mesmo se vista do interior do sistema de representações sartriano.

Nesta medida, a questão primeira diz respeito à demonstrabilidade, ou não, do caráter objetivamente intolerável do sistema, pois se tal demonstração carecer de substância, como é proclamado pela noção de um “capitalismo avançado” capaz de satisfazer todas as necessidades materiais, com a mera exceção das “zonas marginais”, então “o longo e paciente trabalho de construção da consciência” advogado por Sartre torna-se quase impossível. Este é o tal embasamento objetivo que é necessário (e atualmente pode) ser estabelecido dentro dos seus próprios termos de referência, e que requer a desmistificação radical do caráter cada vez mais destrutivo do “capitalismo avançado”. A ” consciência do caráter intolerável do sistema” só pode ser construída sobre este terreno material – que inclui o sofrimento causado pela incapacidade do capital “avançado” satisfazer mesmo as necessidades mais elementares nas suas “zonas marginais”, o que é claramente demonstrado pelos motins alimentares que têm lugar em vários países – de forma a poder ultrapassar a dicotomia (postulada) entre a ordem cultural e a ordem natural.

Na sua fase ascendente, o sistema do capital pôde basear os seus feitos produtivos num dinamismo expansionista interno – sem ser ainda imperiosa uma orientação monopolista/imperialista que permita aos países mais avançados garantir militarmente o domínio do mundo. No entanto, na senda da circunstância historicamente irreversível que é a sua entrada numa fase produtiva descendente, o sistema do capital tornou-se inseparável de uma necessidade, cada vez mais intensa, de expansão militarista/monopolista e de uma distensão constante de seu quadro estrutural, tendendo, na sua lógica produtiva interna, para o estabelecimento criminoso e perdulário de uma “indústria do armamento permanente”, que vai de par com as guerras que necessariamente se lhe encontram associadas.

Na verdade, ainda antes do estopim da Primeira Guerra Mundial, Rosa Luxemburgo havia identificado claramente a natureza deste fatídico desenvolvimento monopolista/imperialista, rumo a uma orientação destrutivamente produtiva, ao escrever no seu livro A acumulação de Capital que: “O Capital em si mesmo controla, em última análise, o movimento rítmico da produção militar através do poder legislativo e da imprensa, cuja função é a de moldar a chamada “opinião pública”. É por isso que esta região particular de acumulação capitalista parece, à primeira vista, capaz de uma expansão infinita.” [10]

Por outro lado, a utilização cada vez mais perdulária de energia e de recursos materiais vitais e estratégicos, manifesta não apenas a articulação cada vez mais destrutiva das determinações estruturais do Capital no plano militar (através de uma manipulação legislativa da “opinião pública” que nunca é questionada, e muito menos regulamentada), mas também a cada vez maior usurpação da natureza. Ironicamente, mas de forma nada surpreendente, este momento do desenvolvimento histórico regressivo do sistema do Capital trouxe também consigo amargas consequências para a organização internacional do trabalho.

Com efeito, esta nova articulação do sistema do capital, iniciada no último terço do século XIX, com a sua fase imperialista monopolista intimamente ligada a um domínio global total, deu inicio a uma nova modalidade de dinamismo expansionista (ainda mais antagonista e, em última análise, insustentável), que dá lucros esmagadores a um punhado de países imperialistas privilegiados, e que, assim, adia o “momento da verdade”, inseparável da irreprimível crise estrutural vivida pelo sistema nos nossos dias. Este tipo de desenvolvimento imperialista monopolista impulsionou inevitavelmente a possibilidade de uma acumulação e expansão capitalista militar, independentemente do preço a pagar pela destrutividade cada vez maior deste novo dinamismo, que assumiu já a forma de duas guerras mundiais devastadoras, bem como a da total aniquilação da humanidade implícita numa terceira guerra mundial, isto sem contar com a destruição da natureza, que se tornou evidente na segunda metade do séc. XX.

Hoje em dia, estamos assistindo ao aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital. A sua destrutividade é visível em todo o lado, e não dá sinais de diminuir. Para o futuro, é crucial a forma como conceitualizamos esta crise, no sentido de encontrar uma solução. Pelo mesmo motivo, é também crucial reexaminar algumas das mais significativas soluções propostas no passado. Aqui não nos será possível mais do que mencionar, com uma brevidade estenográfica, os pontos de vista contrastantes que foram defendidos no passado e indicar a sorte que conhecem nos dias de hoje.

Em primeiro lugar, há que recordar que é mérito do filósofo liberal John Stuart Mill ter notado quão problemático poderia ser um crescimento capitalista infinito, consideração que o levou a propor como solução um “estado estacionário da economia”. Naturalmente, um tal “estado estacionário” no quadro do sistema do capital não é mais do que uma ilusão, uma vez que é totalmente incompatível com o imperativo de expansão e acumulação do capital. Mesmo atualmente, quando tanta destruição é causada por um crescimento inadequado e pelas mais ineficazes utilizações dos nossos recursos energéticos e estratégicos vitais, a mitologia do crescimento constante é constantemente reafirmada, juntamente com a projeção ideal de uma “redução da pegada ecológica” em 2050, quando na realidade se está a seguir uma direção completamente contrária a um tal objetivo. Assim, a realidade do liberalismo revelou-se ser a destrutividade agressiva do neoliberalismo.

Um destino semelhante teve a perspectiva socialdemocrata. Marx formulou claramente os seus receios acerca deste perigo na sua Critica do Programa de Gotha, mas eles foram totalmente ignorados. Também aqui a contradição entre a promessa Bernsteiniana de um “socialismo evolutivo” e a sua realização prática se revelou impressionante. E isto não apenas graças à capitulação dos partidos e governos sociais-democratas face ao engodo das guerras imperialistas, mas também através da conversão da socialdemocracia em geral – incluindo o “New Labour” britânico – a versões mais ou menos evidentes de neoliberalismo, levando ao abandono não apenas do “caminho do socialismo evolutivo”, mas de toda e qualquer promessa de reforma social significativa.

Para além disso, uma solução muito propagandeada, após a II Guerra Mundial, às desigualdades crescentes do sistema do capital, foi a difusão mundial do Estado Social. No entanto, a realidade prosaica deste alegado feito histórico é hoje em dia evidente, não só na total incapacidade para instituir o dito Estado Social onde quer que seja no chamado “Terceiro Mundo”, mas através da liquidação, em curso, das conquistas relativas desse Estado Social do pós-guerra – nos campos da segurança social, saúde e educação – até mesmo nos poucos países privilegiados onde ele alguma vez chegou a ser instituído.

E, claro, não podemos ignorar a promessa (feita por Stálin e outros) de realizar a fase mais elevada do socialismo através da derrubada e da abolição do capitalismo, pois, tragicamente, sete décadas após a Revolução de Outubro, os países da antiga União Soviética e da Europa de Leste vivem uma restauração do capitalismo na sua forma regressiva neoliberal.

O denominador comum de todas estas tentativas – apesar das suas diferenças fundamentais – é que todas elas tentaram alcançar os seus objetivos do interior do quadro estrutural da ordem metabólica social estabelecida. Todavia, como nos ensina a dolorosa experiência histórica, o nosso problema não é simplesmente “derrubar o capitalismo”. Pois, mesmo que um tal objetivo possa ser alcançado numa determinada extensão, ele está condenado a ser um feito muito instável, visto que tudo o que é derrubado pode também ser restaurado. A verdadeira – e muito mais difícil – questão, é a da necessidade de uma mudança estrutural radical.

O significado tangível de uma tal mudança estrutural é a completa erradicação do capitalismo do processo social metabólico, ou, por outras palavras, a erradicação do capital do processo metabólico de reprodução societal.

O capital é em si mesmo um modo de controle global; o que significa que ou ele controla tudo ou implode enquanto sistema de controle societal reprodutivo. Consequentemente, o capital, enquanto tal, não pode ser controlado nalguns dos seus aspectos, enquanto outros são deixados de lado. Todas as medidas e modalidades experimentadas para “controlar” as várias funções do capital de forma permanente, falharam. De acordo com a sua incontrolabilidade estrutural – que significa que não é concebível, dentro do quadro estrutural do sistema do capital, uma qualquer alavancagem que permita manter o próprio sistema controlado de forma duradoura – o capital deve ser completamente erradicado. Este é o sentido central do trabalho de Marx.

Nos nossos dias, a questão do controle – através de uma mudança estrutural que responda ao aprofundamento da crise estrutural – tornou-se urgente, não só no sistema financeiro, devido ao desperdício de bilhões de dólares, mas em todos os sectores. Os mais importantes jornais financeiros capitalistas queixam-se de que “a China está sentada sobre três milhões de milhões de dólares em dinheiro”, alimentando ilusões de que, através de um “melhor uso desse dinheiro”, possa surgir uma solução. Mas a dura verdade é que o endividamento global crescente do capitalismo eleva-se a um valor dez vezes superior ao dos dólares “não usados” pela China. Para além disso, mesmo que o enorme montante da dívida pudesse ser eliminado de alguma forma, ainda que ninguém saiba dizer como, a verdadeira questão mantém-se: Como é que ele foi gerado e como podemos estar seguros que não o voltará a sê-lo no futuro? É por isso que a dimensão produtiva do sistema – nomeadamente a própria relação do capital – deve sofrer uma mudança fundamental no sentido de ultrapassar a crise estrutural através de uma mudança estrutural apropriada.

A dramática crise financeira que vivemos durante os últimos três anos é apenas um aspecto das três vertentes da destrutividade do sistema do capital:

  • No campo militar, as intermináveis guerras que o capital tem gerado desde que surgiu, nas últimas décadas do séc. XIX, o imperialismo monopolista, e as ainda mais devastadoras armas de destruição em massa surgidas nos últimos sessenta anos. 
  • A intensificação do impacto destrutivo do capital no domínio ecológico, que afeta diretamente e põe em risco a base mais elementar da própria existência humana; e 
  • No domínio da produção material, um desperdício cada vez maior, resultante do desenvolvimento de uma “produção destrutiva”, que se substitui à anteriormente louvada, “destruição produtiva” ou “criativa”. 

Estes são os graves problemas sistêmicos da nossa crise estrutural, que apenas podem ser resolvidos através de uma mudança estrutural abrangente.

Como conclusão, gostaria de citar as últimas cinco linhas de Dialéctica da Estrutura e da História, onde se lê:

Naturalmente, a dialética histórica, por si só e em abstrato, não nos pode garantir um desfecho positivo. Esperar tal coisa seria renunciar ao nosso papel no desenvolvimento da consciência social, que é parte da dialética histórica. A radicalização da consciência social num sentido emancipatório é o que precisamos, mais do que nunca, para o futuro. [11]

Notas:

1. “Breaking the US budget impasse,” The Financial Times, June 1, 2011, http://ft.com.
2. Ver a minha entrevista de 2009 ao Denate Socialista, republicada como “The Tasks Ahead,” em The Structural Crisis of Capital (New York: Monthly Review Press, 2010), 173–202.
3. Esta citação é retirada da secção 18.2.1 de Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 1995), 680–82.
4. Entrevista de Sartre ao grupo italiano Manifesto publicada em: “Masses, Spontaneity, Party” in Ralph Milliband and John Saville, eds., The Socialist Register, 1970 (London: Merlin Press, 1970), 245.
5. Ibid., 242.
6. Ibid., 238-39.
7. A gravidade deste problema não pode continuar a ser ignorada. Para nos apercebermos da sua magnitude, é suficiente citar um excerto de um excelente livro que nos dá uma visão global do desenvolvimento do processo de destruição da natureza, na medida em que ele resulta do ultrapassar de determinadas barreiras proibitivas traçadas pelas ciências do ambiente: “estes limiares já foram nalguns casos ultrapassados e, noutros, sê-lo-ão se se mantiver o curso atual do desenvolvimento econômico. Para além disso, isto pode ser reconduzido, em todos os casos, a uma causa primeira: o padrão recorrente do desenvolvimento socioeconômico global, ou seja, o modo de produção capitalista e as suas tendências expansionistas. O problema pode ser designado, em termos globais, como “brecha ecológica global”, se nos referirmos à quebra generalizada da relação humana com a natureza que nasce de um sistema alienado de acumulação capitalista infinita. Tudo isto sugere que o uso do termo Antropoceno para descrever uma nova era geológica, que se substitui ao Holoceno, é simultaneamente a descrição de um novo fardo sobre os ombros da Humanidade e o reconhecimento de uma crise imensa – um acontecimento potencialmente terminal na ordem da evolução geológica, que poderá destruir o mundo tal como o conhecemos. Por um lado, tem-se verificado uma grande aceleração do impacto humano no sistema planetário desde a revolução industrial e, mais particularmente, desde 1945 – ao ponto de os ciclos bio-geo-químicos, a atmosfera, o oceano e o sistema terrestre como um todo já não poderem ser vistos como impermeáveis à atividade econômica humana. Por outro lado, o curso atual dos acontecimentos não poderá tanto ser descrito como o aparecimento de uma nova era geológica estável (o Antropoceno), mas mais propriamente como um Holoceno terminal, ou, mais sinistramente, como um fim do Quaternário, o que é uma forma de nos referirmos às extinções em massa que geralmente separam as eras geológicas. Os limites e pontos de ruptura planetários, que levam à degradação das condições de vida na Terra, podem ser alcançados dentro em breve, diz-nos a ciência, se se prosseguir o rumo atual. O Antropoceno pode ser o separador mais breve, um momento rapidamente aniquilado na linha do tempo geológico.” John Bellamy Foster, Brett Clark and Richard York, The Ecological Rift: Capitalism’s War on the Earth (New York:Monthly Review Press, 2010), 18-19.
8. Ver a minha conferência em memória de Isaac Deutscher The Necessity of Social Control na London School of Economics em 26 de Janeiro de 1971.Reeditada em Beyond Capital, 872-97.
9. Sartre, 239.
10. Rosa Luxemburg, The Accumulation of Capital (London: Routledge, 1963), 466.
11. István Mészáros, Social Structure and Forms of Consciousness, vol. 2: The Dialectic of Structure and History (New York: Monthly Review Press, 2011), 483