4 de dezembro de 2008

O mini-mercado (ou a última oportunidade)

Georges Labica


1. Expulsas de suas casas pela crise dos subprimes, algumas famílias estadunidenses tinham decidido associar-se, gerindo em comum as economias que lhes restavam. Depois de terem ponderado diversas hipóteses e refletido sobre diversos projetos, puseram-se de acordo para abrirem um mini-mercado, na pequena cidade onde se viram obrigados a procurar refúgio, depois da perda das suas casas e alguns, até do seu emprego. O modesto edifício, que, em boa parte, restauraram pelas suas próprias mãos, situava-se na periferia, e assim, na proximidade de culturas hortícolas, o que lhes permitiu, desde o dia da abertura, colocar à venda mercadorias, essencialmente frutas e legumes, a baixo preço, já que não recorriam a nenhum intermediário, grossista ou distribuidor. A clientela não se fez esperar e aumentou rapidamente. Puderam, em consequência, alargar e diversificar os ramos do negócio, das carnes e charcutarias às conservas e aos produtos de limpeza, passando pelos condimentos, as massas, o arroz, etc. Tinham também uma banca de flores. Asseguravam eles próprios o funcionamento deste comércio. Homens, mulheres e fora das atividades escolares, até adolescentes, distribuíam entre si as tarefas. Uns asseguravam, com os seus próprios veículos, o abastecimento direto, outros as vendas, a manutenção, as relações com os produtores e a publicidade. Tinham optado pela autogestão. Para isso, tinham-se constituído em associação de membros com os mesmos direitos. Tomavam todas as decisões relativas ao funcionamento da cadeia em assembleia-geral, e um tesoureiro eleito encarregava-se da contabilidade geral, dos salários, equivalentes para todos, e da repartição dos ganhos entre as famílias.

O sucesso valeu-lhes, muito rapidamente, as inevitáveis tentativas de grandes superfícies para controlarem a sua empresa, fosse sob a forma de aquisição e fusão, fosse sob a forma de gestão. Os bancos, apesar do período de austeridade dos créditos, devido à crise, chegaram ao ponto de lhes oferecer fundos, para os ajudar a abrir sucursais, ou para lhes permitir criar uma sociedade por acções. A sua notoriedade assumiu, todavia, uma envergadura mais considerável, chegando à cúpula do Estado. Não só receberam insistentes felicitações, como foram apontados como exemplo a toda a nação pela coragem de que haviam dado provas na adversidade. O seu êxito, por si só, fornecia a prova que era possível a qualquer um ultrapassar a crise, mesmo graças a iniciativas de inspiração «socializante», e que o «sonho americano» não estava morto. Quanto aos nossos «socialistas», não se deixaram impressionar, nem muito menos comprar. Declinaram até o convite que lhes foi endereçado para visitarem Washington.

Tranquilamente, sem espalhafato nem fanfarronice, fizeram escola, «contaminaram», como diziam em privado. Por um lado, multiplicaram-se, abrindo efectivamente sucursais que ameaçavam por seu lado, os grandes concorrentes e sobre as quais mantinham estrito controlo. Por outro lado e sobretudo, era o modelo que disseminavam. As vantagens económicas, para a oferta como para a procura, do sistema autogestionário, fizeram discípulos e alargaram-se a muitas outras formas de comércio, da mecânica ao imobiliário decadente e, pouco a pouco, à gestão, a ponto de serviços de carácter público e mesmo municipalidades consideraram a hipótese de o adoptar, apesar das dificuldades e das resistências crescentes que enfrentavam. De tal forma a perturbação e a desconfiança face ao sistema, produto da amplitude da crise, começavam a trabalhar o substrato social.

2. Uns seis meses antes, alguns singulares faits divers tinham feito as despesas da crónica, apaixonado os média e lançado a maior perturbação nos meios políticos. Bancos e banqueiros foram as vedetas, mesmo sem o saberem. Alguns casos parecem significativos.

Pelo fim duma bela manhã, apresentaram-se no banco X dois indivíduos de excelente aparência e dando-se ares muito sérios, solicitaram uma entrevista com o gerente, para tratarem de um negócio da mais elevada importância. Uma vez na presença do gerente, obrigaram-no, sob a ameaça dum revólver, a assinar numerosas e avultadas transferências para contas numeradas domiciliadas no estrangeiro. O duo assegurou ao gerente que em caso de queixa à polícia ou de não execução dos depósitos, no prazo de dois dias, ele próprio e a sua família ficariam expostos aos maiores perigos. Concluída a operação, a imprensa foi informada e relatou o acontecimento, com grande número de pormenores da sua lavra, como é costume. Muito pouco tempo depois, a polícia viu-se obrigada a reconhecer o fracasso do inquérito a respeito da identidade dos detentores das contas desta forma reforçadas.

Quase no mesmo momento, o director de um Hedge Fund, cuja sede, verdadeiro bastião electrónico, ocupava uma imensa mansão na periferia de X, foi raptado em condições obscuras. Teria sido apanhado à saída dum clube nocturno privado, depois de ter mandado embora os guarda-costas. O resgate exigido, de muitos milhões de dólares, deveria ser pago nos cinco dias seguintes, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem que os associados se tivessem decidido a reunir a quantia exigida, o director foi efectivamente executado. O corpo foi encontrado de madrugada diante da sede dum jornal, com um letreiro sobre o peito, que dizia: «Tal como anunciado, o Sr. X foi julgado e condenado pelos milhares de vítimas, imputáveis às suas práticas de rapina especulativa. O sistema que lhe deu cobertura e que procura salvar os seus pares do desastre que eles próprios provocaram, não ficará impune. A sua destruição está agora encaminhada».

Um importante Director do complexo militar-industrial foi sequestrado na sua propriedade, com a família e os empregados, por um grupo de homens que se introduziram na propriedade a coberto da noite. Sob a ameaça das armas, reuniram os habitantes e encerraram nos seus quartos a esposa e as crianças, como garantia do respeito pela interdição de comunicar com o exterior, tendo confiscado ou posto fora de uso todos os meios de comunicação (telefones e computadores). Requisitaram o pessoal da casa, a fim de realizarem alguns trabalhos em volta de cada edifício da propriedade. Foi escavado um certo número de buracos, dentro dos quais colocaram alternadamente minas e bombas, ligadas a um dispositivo de comando móvel. Alertadas pelos colaboradores, preocupados com a ausência do patrão e pela impossibilidade de entrar em contacto com o seu domicílio, as forças da polícia montaram um apertado cerco à propriedade. Aos apelos da polícia para se renderem, mediante a promessa duma saída negociada, os estranhos replicaram exigindo o depósito, num prazo de 24 horas, diante do portão da casa, duma quantia bastante considerável. Caso contrário, provocariam a explosão da moradia com todos os seus ocupantes. Aconselhavam ainda que não devia ser tentado nada contra a pessoa que fosse recolher os fundos, feito o que, se eclipsaram sem deixar rasto.

3. A relação entre estes assaltos e outros raptos com os criadores do citado mini-mercado nada tinha de evidente, nenhum elemento de inquérito permitia afirmá-lo. Acontece, no entanto, que alguns financeiros farejaram a conexão, tendo em conta a aparente semelhança entre os acontecimentos e os capitais envolvidos. Mas tratava-se apenas duma hipótese, que, além disso, tinha valor geral, já que outros factos análogos tinham ocorrido no país. Por outro lado, certos amigos do grupo do mini-mercado, que conheciam as suas reais disponibilidades financeiras, admiravam-se com a rapidez com que se tinha operado a expansão da empresa. Mas, mais que delito, viam aí um modelo, sendo neles o desejo de repetir a operação por sua própria conta, muito superior à vontade de a condenar.

4. Tais práticas criminal-empresariais multiplicavam-se noutros países, sem que fosse possível, evidentemente, fazer a destrinça entre o que eram actos puros de banditismo e processos de compensação por parte de vítimas da conjuntura. Era pela primeira vez evidente, aos olhos da maioria, a queda das máscaras. O sistema capitalista enquanto tal, era enfim considerado como responsável por uma situação que pretende fazer pagar a crise aos cidadãos contribuintes, dela eximindo aqueles que a provocaram.

O pretenso «regresso do Estado» confirma a estreita cumplicidade que liga políticos, homens de negócios e mafiosos de toda a espécie. Os conselhos de administração da classe dominante agem de acordo com a sua vocação. Depois de terem assegurado a pressão sobre os salários, exigida pelo serviço do neo-liberalismo e da concorrência «livre e não falseada», indispensável à «auto-regulação» do mercado, voaram em socorro dos predadores, à custa de centenas de biliões, que antes tinham declarado não existirem para satisfazer as mínimas necessidades sociais e que representam os frutos do trabalho. Os funcionários de serviço à ideologia, arrogantes ou cretinos, apressaram-se a inverter o sentido dos seus discursos da véspera ou da antevéspera. Do «nós bem a vimos aproximar-se» às «nacionalizações» e outras medidas «socialistas», ao ponto de mascarar um Bush com o boné de Lenine, como alguém disse, descobriram que o destruidor por excelência, o capitalismo mundializado, tomava a figura do héautontimoroumenos baudelairiano, do carrasco de si mesmo, que podia, pelo seu próprio e efectivo movimento, auto-destruir-se, mas destruindo também os que têm vocação para o destruir. Seriam estes quem reformaria, refundaria ou moralizaria o capitalismo, tornaria «honesto» o mercado, sancionaria os pára-quedas dourados (1), mas que se contentariam em vigiar as operações especulativas e em moderar o recurso aos paraísos fiscais. É uma realidade que a resignação a uma fatalidade que governaria o mundo económico como a gravidade o mundo físico, leia-se as «leis do mercado» assimiladas às leis da natureza, cujos efeitos os gurus sem vergonha prevêem, à maneira dos meteorologistas o tempo que fez ontem, esta resignação está a chegar ao fim. Doravante, veremos os esgares por detrás dos sorrisos, dito doutra forma, os culpados, tal essa catrefa de personagens todo-poderosos - banqueiros, patrões das seguradoras, directores de empresas , altos funcionários, conselheiros, directores do Tesouro ou da Caixa de depósitos, saindo do gabinete dum presidente da República, onde acabaram de autopsiar o seu próprio cadáver, ou ainda, do andar de cima, a súcia do G 20, ou do G 8, perguntando-se se irão ser condenados ao papel de coveiros. O inimigo, os inimigos têm rostos aos quais se podem dar nomes.

Acabou-se a abstracção do «patrão», do «chefe», ou do «explorador», do mesmo modo que as «reformas no bom sentido», «a redução do desemprego», a «salvaguarda do poder de compra», etc. As instituições são enfim directamente identificadas como as associações de malfeitores que sempre foram desde a sua criação, - OMC, FMI, BN…Os milhares de vítimas causadas pelos seus diktats a favor da regulação dos interesses da dívida e do «bom governo», mesmo que não sejam visíveis ou tenham sido forçadas a deixar de o ser, nem por isso deixam de ser gente abandonada à sua sorte, prometida à miséria ou à morte. Simultaneamente, forjava-se a consciência das imensas reservas de força que representam as massas, face a uma minoria de decisores, que, é certo, dispõem do poder, dos meios de informação /manipulação, de dinheiro e de armas. Mas que poderão eles, «quando todos os pobres se envolverem»? Os pobres pobres, cada vez mais numerosos nas grandes democracias, os USA, por exemplo, com cerca de 50 milhões, ou a França com 7 milhões, dos quais 2 milhões são crianças, aos quais acrescem os trabalhadores precários e os «trabalhadores pobres», descobertos pela sociologia post-moderna, e todos os sem direitos (migrantes, sem documentos, sem abrigo, todos os desfavorecidos duma sociedade a duas velocidades), os quais, por sua vez, tomam lugar entre as fileiras dessas centenas de milhões de trabalhadores lançados, é também verdade, uns contra os outros, por uma impiedosa competição entre grandes grupos imperialistas.

5. Seria muito de espantar, e de facto completamente inesperado, que uma tal massa se levantasse na unidade, na harmonia e na razão, de forma pacífica. Mal a tampa da caldeira fosse levantada, seria a barafunda, a anarquia, contrabalançando a anarquia do mercado, o turbilhão geral que arrasta os escravos cujas cadeias se rompem, os deportados libertados dos campos, as crianças lobo postas em presença dos homens, todos desvairados, perdidos, não sabendo que rumo tomar em face da nova situação. Na realidade, nenhuma metáfora é válida, é pior, já que as energias desencadeadas seriam as do furor e do ressentimento. Duma cólera levada até ao ódio. O modelo do mini-mercado não pode fazer escola e a adopção da autogestão, pelo menos num primeiro momento, não ultrapassaria o âmbito local. Fora dado assim livre curso aos ajustes de contas, do partir do pescoço do pequeno chefe ao saque do gabinete da Direcção. Reconhecido na rua, este deputado corrompido, aquele apresentador de televisão fazedor de opinião mesquinha, aquele eleito prevaricador ou ladrão, um polícia abandalhado, agressor ou racista, aquele «patrão pária» (rótulo oficial), este editorialista da imprensa submissa; aquele «intelectual» lambe botas, e, claro, este agente imobiliário ou comissionista, foram submetidos a uma punição sem aviso, da pancada ao escarro e até ao coma. Responsável, não responsável? E de quê? Perguntas tornadas obsoletas. Pensamos em Marat declarando que o número de sacrificados pela Revolução não tinha qualquer semelhança com as intermináveis pilhas de cadáveres devidos à realeza.

É de notar que, por razões de reverência débil mas devidamente interiorizada, tanto vedetas do desporto como do grande e do pequeno ecrã, refastelados porém em rendimentos equivalentes a muitos milhares de salários mínimos, eram afastados. Eclodiam igualmente motins espontâneos, provocados pela fome ou pela miséria, sob a forma de assaltos a lojas e de pilhagens de supermercados. Luxo e opulência, passados de ofensa à provocação, traduziram-se em ataques contra uma certa boutique de moda, um dado restaurante e um certo hotel reservados às elites. Sendo a crise mundial, como se sabe, e agravando-se de dia para dia, não houve praticamente nenhum país que tivesse escapado ao grande chinfrim social, variando as expressões e os movimentas de violência dum para outro conforme as situações vividas, ou seja, conforme a acumulação das frustrações e das sevícias sofridas. Podemos imaginar facilmente como as coisas podem ser diferentes, conforme se trate da Serra Leoa, do Peru, da Grã-bretanha, do Sri Lanka, do Dubai ou da Sérvia. Em África por exemplo, insurreições populares houve que foram manipuladas por chefes de guerra desejosos de se substituir aos regimes no poder; noutras paragens, na Ásia do Sudeste, uma repressão feroz abateu-se sobre os manifestantes, fazendo inúmeros mortos e feridos e enchendo as prisões; ainda noutras latitudes, agora em França, as forças da ordem receberam, em nome da unidade nacional contra o recurso à violência, o apoio tanto da esquerda como da direita, abertamente associadas para a ocasião. Nos campos latino-americanos, os camponeses revoltados foram esmagados pelas milícias privadas dos latifundiários, como no passado os camponeses da Europa medieval pelos mercenários feudais…Grupos vanguardistas, ou de extrema-esquerda, infiltraram-se no movimento para promoverem acções espectaculares. O Director Geral de M…, coberto de milhões por ter arruinado a sua empresa, foi abatido à porta de casa, um ministro do Interior mantido como refém durante uma semana. Um tiro de bazuca, lançado duma viatura, atingiu a sede da confederação do patronato. Residências secundárias de grande luxo foram incendiadas. Bombas, colocadas de noite por mergulhadores, sob o casco de veleiros ou de navios de cruzeiro, avaliados em valores insolentes, provocaram a explosão de marinas de recreio. Na conjuntura, apesar das indignações das classes políticas, todas «sensibilidades» confundidas, estas diversas acções revestiam um sentido que nunca antes tinham atingido, em períodos considerados como calmos, pois contribuíam à tomada de consciência e inspiravam a necessária extensão das lutas.

6. Com a crise num crescendo de malfeitorias, com o aumento de encerramentos de empresas, os despedimentos massivos, a degradação do poder de compra e, de modo mais geral, das condições de existência (trabalho, saúde, educação, alojamento, tempos livres), o aprofundar, numa palavra, de todas as desigualdades, à força de injustiças, de discriminações e de devassas, aparecia cada vez com maior clareza, aos olhos dum número crescentemente mais vasto de pessoas, que o cilindro compressor da crise não deixaria nada intocado e que o regresso à situação de partida, tida como «normal», era impossível. Não se tratava apenas dos trabalhadores, dos pobres e dos excluídos. As camadas médias eram igualmente atingidas: os comerciantes; as profissões liberais; os pequenos e médios agricultores; as pequenas e médias empresas industriais e do artesanato, asfixiadas pela falta de créditos e, enquanto sub-contratadoras, pela falência das multinacionais.

A lava não parava de crescer no vulcão social. Após um período hesitante e marcado por reacções isoladas e esporádicas, espalhara-se pelas avenidas das metrópoles em correntes enormes que invadiam tudo e tornavam vãs as tentativas para as conter e, menos ainda, para as controlar. Os efectivos de polícia, continuamente reforçados, foram ultrapassados e, com eles, o conjunto do sistema securitário, por mais sofisticado que fosse. As deserções de militares chamados como reforços multiplicavam-se. Edifícios e sedes oficiais, Bolsas, Centros de radiotelevisão, comissariados, ministérios, mesmo palácios presidenciais, foram tomados e invadidos pelas multidões. Estávamos a léguas de distância dos protestos a conta-gotas que uma esquerda no limite dos seus abandonos, covardias e cumplicidades com o poder, pretendia oferecer aos descontentamentos, com as suas delegações, petições, manifestações, simultaneamente formais, sectoriais e fugazes, e grevezecas sem futuro. Perante o brutal surgimento de classes em luta, os histriões auto-proclamados representantes do mundo operário e das forças populares, foram rejeitados como escória. À semelhança do que se passou em todos os períodos históricos revolucionários, o movimento afirmava as suas próprias exigências e produzia os seus próprios líderes. A radicalidade estava na ordem do dia, estabelecendo até que ponto se havia cavado o fosso entre a oposição oca e complacente duma «classe política» de esquerda, que não se conseguia já distinguir ela própria da sua homónima de direita, e a consciência que as massas haviam tomado do intolerável duma situação, posta a nu pela crise em curso na sua plena veracidade.

Também não era o Estado que recuava, mas antes o político, enterrado sob o néo-liberalismo, era restabelecido no seu papel, pelos próprios, os explorados, que eram os seus legítimos detentores e garantes. Os silenciados, como se diz de forma contundente na América Latina, tomavam ou retomavam a palavra. A angústia drapejava como uma bandeira. Mordaças e algemas caíam por si sós, como peles mortas. Crianças descidas dos seus montes de lixo, reencontravam uma dignidade inteiramente nova. A vontade popular substituía-se às imposições dos accionistas. Com ela, a violência emancipadora reafirmava a sua necessidade, contra as palinódias consensuais que a condenavam, e com que convicção! Mas apenas com a intenção de reservar o monopólio da violência ao poder e, portanto, de sacralizar a ordem dominante. As burguesias no poder, solidamente instaladas no pedestal da intocável propriedade privada, dispunham assim, de toda a liberdade para governar pelo medo, que elas suscitavam constantemente, e pela invenção de terrorismos, que mascaravam as atrocidades do seu próprio terrorismo. Donde, relançado pelo Patriot Act, sob o pretexto das Twin Towers, o aperfeiçoamento incessante dos dispositivos securitários - satélites de vigilância, redes de escuta, câmaras, Echelon e Edwige, sucedendo ao Gladio, proliferação de serviços de informações todo-poderosos, visando o estrangulamento ideológico «cidadão» e a repressão de toda a contestação, sobretudo social, tudo isto não tendo outro significado que não fosse o de uma guerra aos pobres, aos quais se assimilava o conjunto dos dominados. A ruína imputada ao rebentamento da «bolha financeira» estava em vias de tornar inoperante toda esta tralha.

7. A dita ruína do capitalismo mundializado estava assim assegurada?

8. O advento de um «outro mundo», desta vez na realidade e já não em elucubrações mistificadoras, estava na ordem do dia, através destes levantamentos sem precedentes, em resposta a uma crise do capitalismo, também ela sem procedentes. Mas, no entanto, não se pode dar de barato a extraordinária reserva de nocividade das classes dominantes.

Impunha-se, em primeiro lugar, ter em consideração que o capitalismo, sempre ao longo da sua história, conseguiu ultrapassar as suas próprias crises. A actual, pelo seu carácter verdadeiramente inaudito, na sua profundidade (pois tocava a totalidade do sistema) e na sua extensão (planetária) escaparia à regra? Tendo em conta o número, a qualidade e a extensão dos dispositivos postos em marcha para lhe fazer face e a ultrapassar, seria prudente duvidar disso e manter, até prova, ainda hesitante, do contrário, que, decididamente, não havia enfarte dos modos de produção. Marx, que, não obstante, estava convencido ser necessário que a «velha toupeira» escavasse, ou dito doutro modo, que o «coveiro» proletário cumprisse o seu papel, não afastara a hipótese duma mortal ruptura de aneurisma. O seguimento da história tornou as coisas mais nítidas. Sem recuar à crise de 1929, da qual os Estados Unidos saíram mais pela sua participação na guerra que pelo New Deal, basta citar alguns casos na miríade das crises que se sucederam simplesmente desde os anos 80 do século passado, apenas no espaço de 30 anos. Em Outubro de 1987, o krach bolsista atingiu os Estados Unidos e a Europa; em 1988, a bancarrota provocada pelos junk bonds tinha já suscitado a intervenção do Estado nos Estados Unidos, que levantou 500 biliões de dólares das caixas económicas; em 1991, a bolha financeira tinha estoirado no Japão; em 2000, o mesmo fenómeno havia provocado uma catástrofe em cadeia, os escândalos Enron, Wordlcom e Vivendi, até à tempestade argentina do final de 2001. Actualmente, a mobilização geral foi decretada nos países ricos; os emergentes contentam-se com o papel de observadores.

Na confusão de conjunto, já que no próprio seio da comunidade europeia, apesar das fanfarronadas unionistas, cada país puxa a brasa à sua sardinha, é que financeiros, pedantes da economia e dos think thanks, proporiam as medidas mais audaciosas, afim de se safar com as perdas mais baixas. Um único ponto de acordo: é necessário salvar o capitalismo. Não se olha a meios, nem a considerações de qualquer ordem, quando toca a queimar o que antes se tinha incensado - a apologia do mercado, as desregulamentações, as privatizações, a flexibilidade e as deslocalizações ou os sucessos dos traders e outros golden boys dos mais rapaces. Não há qualquer receio em denunciar, como se esta não tivesse sido mais que um acidente de percurso, a especulação financeira, como perversão do sistema, à qual uma boa terapia permitiria recuperar a saúde. É também notável que em plena derrocada, diagnosticada como tal, que previdentes abutres apostassem no futuro, apressando-se a adquirir habitações e estabelecimentos comerciais ao desbarato. E não é verdade que até o próprio Estado não desdenhava tirar lucros substanciais das participações que detinha nos bancos e em empresas moribundas?

Isto porque o capitalismo não dispõe de uma política que lhe seja inerente. A democracia é o regime que, sem dúvida, mais lhe convém, naquilo em que lhe deixa as mãos livres. Mas tem provado, em numerosas ocasiões, que sabe renunciar a esse regime, quando a sua sobrevivência está em causa, pelo recurso a formas autoritárias dissimuladas, à ditadura franca e aberta ou aos fascismos. O capitalismo de Estado, esse monstro que não cessava de vilipendiar, já não lhe mete medo, sob a condição, bem entendido, de socializar as perdas devidas aos capitais «tóxicos» e de manter a mão firme sobre o Estado.

Diversos cenários se apresentavam como possíveis. O primeiro, no início da insurreição de massas, e provisoriamente ainda em certos casos particulares, tinha consistido em edificar uma barragem de medidas avulso, que aliviavam certos constrangimentos (IVA, por exemplo), prometia outras contra os privilégios (prémios patronais, impostos sobre as fortunas), procedia a «nacionalizações» de facto inevitáveis, ou promovia com grande espalhafato, avanços pretensamente «democráticos». Este cenário de compromisso social, apostando no regresso à calma, cedeu rapidamente o passo à proclamação dum estado de emergência, não recuando diante de nenhuma medida repressiva. As burguesias acossadas tinham lançado todas as suas forças na batalha e opunham o seu potencial ultra aperfeiçoado de violências à violência popular, armada apenas do seu número e da sua vontade de libertação. O estado de servidão consentida, uma vez varrido pela agressividade da crise, deixava como única saída política o Estado de classe assente sobre o seu próprio peso. E se, pelo maior de entre todos os milagres, os capi di tutti capi capitalistas tivessem renunciado à sua hegemonia, quem teria lamentado a economia de sangue derramado assim tornada possível?

9. Não existia, assim, alternativa à barbárie senão o socialismo. O paradoxo, para não dizer brutal contradição, surgira em plena luz entre a necessidade de acabar com o capitalismo, que parecia enfim ao alcance da mão, e a ausência de forças susceptíveis de a tornar realidade. A situação podia ser classificada de revolucionária, à escala mundial, graças precisamente à «mundialização», mas os seus potenciais fautores não estavam mundializados. Continuavam manietados pelas suas burguesias num sistema ao qual, com apenas raras excepções, todo o espectro das «esquerdas» se tinha ou submetido ou mesmo aliado. Os movimentos de massas, pelo seu próprio dinamismo, tinham arruinado os consensos mais sólidos e restituído à luta de classes as suas propriedades de vector internacional. As redes de comunicação, também elas mundializadas, não se substituíam às lutas, como queriam crer, de boa ou de má fé alguns divagadores, mas tinham a vantagem de lhes servir de porta-voz, difundindo globalmente experiências e solidariedades. Ao ponto de réplica que tinha atingido, a efervescência planetária, fosse qual fosse o grau que tivesse atingido no seio das diferentes conjunturas, libertara uma esperança, que também não tinha precedentes. O tempo dos focos de rebelião rapidamente extintos, bem como o das transições abortadas e das revoluções desviadas, chegava ao seu termo. Tornava-se lícito pensar que era nas próprias metrópoles em que tinha aparecido, se tinha expandido e exercido a sua dominação mundial, que o capitalismo corria o maior perigo. Ao cabo de um século e meio duma história repleta de furores, de medos e de erros de toda a espécie, Marx acabaria talvez por ter razão. O processo revolucionário, tão mal conduzido, tão falsificado fora da sua terra natal, ia triunfar, conforme anunciado, mas longo tempo desmentido, nos países mais desenvolvidos económica e politicamente, onde os confrontos de classe tinham assumido as formas mais radicais. Tendo abatido a Besta, teriam agora a propor ao concerto de nações iguais o modelo mais antinómico daquele que haviam imposto, durante séculos, no meio de sangue e lágrimas. A fundação da democracia seria enfim a tarefa comum. As primeiras medidas adoptadas nas situações nacionais em vias de libertação iriam nesse sentido.

Na guerra provocada pela crise, esta hipótese possuía a probabilidade mais elevada, pois dava, pela primeira vez, à alternativa duma ordem internacional de justiça e de progresso social, a sua verdadeira oportunidade. O seu fracasso pagar-se-ia com as mais graves regressões e com uma nova escravatura. A vitória, na qual se depositava uma prudência confiante, marcaria na verdade o fim da pré-história da Humanidade.

10. Decerto compreenderam que o relato que acabaram de ler não é uma ficção utópica. É um apelo à insurreição.

30 de novembro de 2008

Superestimado

Terry Eagleton

Standpoint

Slavoj Žižek é menos um filósofo que um fenômeno. Filho de comunistas eslovacos, é o representante na Terra (por assim dizer) do falecido psicanalista francês Jacques Lacan, nos últimos 20 anos Žižek tem viajado o planeta como um rockstar intelectual, reunindo imensos fãs clubes por onde passa. Ele é provocante, extravagante e divertido. Ele foi tentado, nos disse, a sugerir para a “orelha” de um dos seus livros: “No seu tempo livre, Žižek gosta de navegar na internet buscando pornografia infantil e de ensinar ao seu filho pequeno como arrancar as pernas de uma aranha”. Ele foi o objeto de uma instalação chamada “Slavoj Žižek não existe”, atuou em dois filmes (Žižek! and The Pervert’s Guide to Cinema), e apareceu numa “orelha” deitado no divã de Sigmund Freud embaixo de uma imagem de uma genitália feminina. Seus cerca de quarenta livros, com títulos como O Sublime Objeto da Ideologia, O Assunto delicado, Aproveite o sintoma! e Tudo o Que Você Sempre Quis Saber Sobre Lacan (Mas tinha medo de perguntar a Hitchcock), são colagens dessaranjadas de idéias, que vão de Kant à ciência da computação, de Santo Agostinho à Agatha Christie. Parece não haver nada neste mundo que não seja triturado pelo seu moinho intelectual. Uma digressão gera outra, até que o autor parece tão obscuro quanto o leitor sobre o que ele deveria estar discutindo. Além disso, e para o horror de todo resenhista, os livros de Žižek vêm engordando a cada ano. A Visão em Paralaxe (Boitempo, 2008), com quase 400 páginas densamente impressas, que vão da biopolítica à Robert Schumann, à neurociência e Henry James, surgiu há apenas dois anos, Em Defesa das Causas Perdidas é um livro que traz à tona Lênin e Heidegger, Cristo e Robespierre, Mao e ecologia, e é um calço de porta ainda mais pesado.

Slavoj Žižek é, assim, o grande exemplo europeu de um filósofo pós-moderno. Ele é um cruzamento entre guru e provocador, sábio e showman. Em estilo tipicamente pós-moderno, seus trabalhos saltam, insolentemente, sobre as fronteiras entre a alta cultura e a popular, desviando no meio de um Parágrafo de Kierkgaard para Mel Gibson. Formado filósofo em Liubliana e em Paris, ele é cinéfilo, teórico da psicanálise, teólogo amador e analista político. É membro do Círculo Lacaniano de Liubliana, uma associação tão improvável como uma de Hegelianos de Huddersfield. Quando trata de política, ele revela os meandros de Rousseau ou Carl Schmitt assim como quando fala jornalisticamente dos distúrbios de Paris, da Guerra ao Terror, ou da relação da Turquia com a União Européia. Ele próprio foi um político em sua Eslovênia natal e a sombra do conflito iugoslavo se abateu sobre seus comentários mordazes a respeito da guerra, o racismo, o nacionalismo e os conflitos étnicos.

Mas se seus livros são pós-modernos no método, são, entretanto, lúcidos no estilo. A este respeito, ele é uma espécie de constrangimento àqueles que acreditam que os filósofos continentais sofrem de dislexia [Word-disorder]. A escrita de Žižek é nítida e facilmente consumida. Ludwig Wittgenstein uma vez disse que gostaria de escrever um livro de filosofia só de piadas; e embora haja muito mais em Žižek que histórias engraçadas, a anedota cômica é uma das suas mais finas escritas. Ele vêm de uma boa linhagem de humor cínico do leste europeu, como quando afirmou que a diferença entre a União Soviética e a um-pouco-mais-reformista Iugoslávia é que, enquanto na União Soviética as pessoas caminhavam a pé enquanto seus representantes dirigiam carros, na Iugoslávia as próprias pessoas dirigiam seus carros por meio de seus representantes políticos. Ele nos conta, com um prazer macabro, que muito da legislação que especifica o que é um segredo de estado na China é, ela mesma, classificada como segredo de estado. Para ilustrar a interação entre presença e ausência, ele conta, em outro de seus livros, a história de uma guia que conduzia um grupo de visitantes por uma galeria de arte do leste europeu durante a era soviética e parou diante de um quadro chamado “Lênin em Varsóvia”. Não havia nenhum sinal de Lênin no quadro; ao invés disso ele retrata a esposa de Lênin na cama com um belo e jovem membro do Comitê Central. "Mas onde está Lênin?", perguntou uma perplexa e absorta pessoa, ao que o guia responde grosseiramente: “Lênin está em Varsóvia”.

Há duas piadas em particular, que são, por assim dizer, sobre o leitor Žižekiano. A primeira me referirei brevemente: Žižek parece uma leitura divertida e, em muitos aspectos, é mesmo; mas ele também é um pensador extremamente extenuante criado nas altas tradições da filosofia européia. A segunda é que Zizek não é um pós-modernista em hipótese nenhuma. Na verdade, ele é visceralmente hostil a toda essa corrente de pensamento, como este último livro ilustra. Se ele rouba um pouco da roupagem pós-modernista, ele tem pouco menos que um desprezo pelo multiculturalismo deles, pelo anti-universalismo, pelo dandismo teórico e pela modernosa obsessão com a cultura.Defesa das Causas Perdidas está aí pra desafiar a sabedoria convencional do fim das ideologias; que as grandes narrativas estão se arrastando, quase parando; que a época da grandes explicações acabou, e que a ideia de emancipação global está tão morta na água, como o antigo proprietário do Daily Mirror.

Žižek é extremamente sério com estas questões embora haja um elemento típico de contrariedade sobre isso também. Ele começou sua carreira editorial como uma espécie de pós-marxista, e agora voltou seu caminho para o marxismo. Esta é uma maldição que marca sua sensibilidade como um todo, erigida maliciosamente. Paradoxo para Žižek é o equivalente estilístico do pensamento dialético. E nada pode ser mais paradoxal que subir no navio revolucionário no exato momento em que ele foi furado no casco. Enquanto ele próprio se torna mais e mais em voga, sua política se torna menos. Ele tem apenas que farejar uma ortodoxia que sente um comichão em se me intrometer; então se é o marxismo que agora está fora de moda, há uma lógica perversa no fato de ele ter que voltar a este tão assertivamente. Neste livro, como em muitos anteriores, ele abraça o se pode chamar de técnicas pós-modernas (ironia, paradoxo, pensamento lateral, multiplicidade, e até mesmo, às vezes, uma certa dissimulação descarada) a serviço de posições completamente tradicionais.

O caso conscientemente ultrajante que este livro tem que discutir é se existe um momento “redentor” a ser arrancado de empreendimentos revolucionários fracassados como o Jacobinismo, Leninismo, Stalinismo e Maoismo. Žižek não é , de maneira nenhuma, um defensor do terror político. O Mao que ele nos apresenta aqui é, por exemplo, o assassino em massa que ponderou que “metade da China deve morrer” no Grande Salto para Frente, e que comentou que, apesar de uma guerra nuclear poder abrir um buraco no planeta, ela deixaria o cosmos praticamente intocado. Seu objetivo não é justificar tais demências, mas tornar as coisas mais difíceis para a recusa delas pelo típico liberal classe-média. Na busca de tais objetivos, o livro no traz uma riqueza em insights filosóficos e políticos; entretanto não fica claro se estes validam a tese central do livro.

Vejamos, por exemplo, sua “defesa” da adesão de Heidegger ao nazismo na década de 1930, e da defesa, cerca de quarenta anos depois, do apoio de Foucault à Revolução Iraniana. Ambas adesões Žižek vê como profundamente condenáveis; mas na sua opinião eram, ao menos, compromissos com a necessidade de mudança revolucionária, mesmo que Heidegger e Foucault tenham apostado nos cavalos errados. Por trás deste caso está a dívida que tem Žižek a Alain Badiou, um dos principais filósofos franceses, a quem o livro presta algumas simpáticas críticas. Para Badiou, a vida boa, ética e politicamente, consiste num apego obstinado a algum “Evento” que explode inesperadamente na cena histórica, transforma as coordenadas da realidade humana remodelando, dos pés à cabeça, os homens e mulheres que se mantêm fiéis a ele. Um dos exemplos deste “evento” do ateu Badiou é a vida e a morte de Cristo.

Há um certo grau de formalismo gaulês nesta noção. Como no existencialismo, o conteúdo exato do evento redentor, ao contrário do fato miraculoso da sua ocorrência,nem sempre é o principal ponto em jogo. Žižek concorda com Badiou que é melhor se apegar desastrosamente a tal revelação da verdade que ficar indiferente a ela, o que certamente não é o caso. Não há nada admirável na fidelidade para o seu próprio bem. A indiferença não é o mais hediondo dos crimes. O pensamento radical francês frequentemente contrasta algum momento privilegiado da verdade e a inautenticidade bovina do cotidiano, e Badiou não é uma exceção. Existe um elitismo espiritual nesta ética que é difícil conciliar com as sugestivas reflexões deste livro sobre a ideia de democracia.

A essência da vida ética para Žižek, Badiou e Lacan é a recusa em recuar, mantendo-se obstinadamente fiel ao seu desejo. Apenas forçando seu desejo até o fim, como nos protagonistas das tragédias, alguém pode florescer. O grande ícone de Lacan é, assim, Antígona, que se recusa a aceitar meios-termo [settle for half]. Há algo de perigoso e de atrativo em tal ética; mas neste livro, é uma visão que permite Žižek defender a idéia de revolução e rejeitar o terror revolucionário. Sobre Robespierre e Stalin, diz Žižek, não é que eles não foram extremados demais, mas que não foram revolucionários o suficiente – se tivessem sido, o terror político não teria sido necessário. O terror jacobino, por exemplo, é visto como um tanto implausível como o testemunho da inabilidade do grupo em realizar uma transformação tanto econômica como também política. Algo similar e dito sobre a Revolução Cultural de Mao.

Não é o núcleo de sua tese central que faz deste livro tão interessante, mas as torres laterais. Slavoj Žižek, como de costume, parece satisfatoriamente incapaz de lembrar o caso que vinha debatendo, e faz umas esplêndidas digressões, incluindo uma narrativa da mudança do papel do scherzo em Shostakovich, discorrer sobre o poema “Ode a Alegria” de Schiller, e reflexões sobre as obras perdidas de Einsenstein. Em Defesa das Causa Perdidas é um livro frenético, uma eclética parodia da erudição intelectual, por alguém tão seguro de sua capacidade em perceber as sutilezas de Kafka ou John Le Carré que pode exagerar um pouco.

6 de novembro de 2008

Por que a hegemonia dos Estados Unidos difere da do Império Britânico

Eric J. Hobsbawm

Le Monde Diplomatique

Tradução / Diz-se que a história são os discursos. Não há como entender essa expressão a menos que entendamos a linguagem em que as pessoas pensam, conversam e tomam decisões. Entre os historiadores, que se sentem tentados pelo que se denomina "a virada lingüística", há mesmo alguns que argumentam que são as idéias e os conceitos expressos nas palavras características do período que explicam o que aconteceu e por que aconteceu. Os tempos em que vivemos e o tema desta minha conferência no ciclo de Massey são o bastante para deixar-nos céticos quanto a essas proposições. Ambas estão saturadas com o que o filósofo Thomas Hobbes chamou de "discurso insignificante", discurso sem sentido, e suas subvariedades, o "eufemismo" e a "novilíngua" de George Orwell, ou seja, o discurso que tem o propósito deliberado de falsear e desorientar. Mas, a menos que os fatos mudem, mudar as palavras tampouco os muda.

Os debates atuais a respeito do tema do "império" são bons exemplos, mesmo que deixemos de lado o elemento da propaganda e a simples hipocrisia literária. Eles se referem às implicações 54 da reivindicação de hegemonia global por parte do atual governo dos Estados Unidos. Os que favorecem essa idéia tendem a argumentar que os impérios são bons e os que se opõem a ela tendem a mobilizar a longa tradição dos argumentos antiimperialistas. Mas esses argumentos e contra-argumentos, na verdade, não se relacionam com a história real dos impérios. Eles tentam adaptar palavras velhas a desenvolvimentos históricos que não necessariamente se ajustam às realidades antigas. Isso faz pouco sentido histórico. Os debates atuais são particularmente nebulosos porque a analogia mais próxima à supremacia mundial pela qual luta o atual governo americano é um conjunto de palavras - "império", "imperialismo", que estão em franca contradição com a autodefinição política tradicional dos Estados Unidos e que adquiriram impopularidade quase universal no século XX. Elas também estão em franco conflito com certos aspectos altamente valorizados e ardentemente defendidos no sistema de valores políticos do país, como "autodeterminação" e "lei", seja a interna, seja a internacional. Não nos esqueçamos de que tanto a Liga das Nações quanto as Nações Unidas foram essencialmente projetos lançados e articulados por presidentes dos Estados Unidos. Também são preocupantes os fatos de que não há precedentes históricos para a supremacia que o governo americano está tratando de estabelecer e de que qualquer bom historiador e todos os observadores racionais do cenário mundial percebem com grande clareza que esse projeto está quase que inevitavelmente destinado ao fracasso. O mais inteligente dos integrantes da escola neo-imperial, o excelente historiador Niall Ferguson, não tem dúvidas a respeito desse provável fracasso, embora o lamente, ao contrário de pessoas como eu

Quatro desenvolvimentos estão por detrás das tentativas atuais de reviver o império mundial como modelo para o século XXI. O primeiro é a extraordinária aceleração da globalização a partir da década de 1960, acompanhada das tensões que surgiram, por conseqüência, entre os aspectos econômicos, tecnológicos, culturais e outros desse processo e o principal campo da atividade humana que até aqui tem se mostrado impermeável a ela - a política. A globalização, na forma atualmente dominante do capitalismo de mercado livre, trouxe também um aumento espetacular e potencialmente explosivo das desigualdades sociais e econômicas, tanto no interior dos países quanto internacionalmente.

O segundo é o colapso do equilíbrio internacional de poder existente desde a Segunda Guerra Mundial, que manteve ao largo tanto o perigo de uma guerra global quanto a desintegração de grandes áreas do mundo no rumo da desordem e da anarquia. O fim da União Soviética destruiu esse equilíbrio, mas penso que ele já começava a fraquejar a partir do final da década de 1970. As regras básicas desse sistema, estabelecido no século XVI, foram formalmente condenadas pelo presidente Bush em 2002, em especial o princípio de que os Estados soberanos, agindo oficialmente, respeitavam as respectivas fronteiras e não se envolviam nos respectivos assuntos internos. Com o fim do equilíbrio estável entre as superpotências, como se poderia assegurar a estabilidade política do planeta? Em termos mais gerais, qual seria a estrutura de um sistema internacional destinado a uma pluralidade de poderes, mas no qual, ao final do século, só restava um?

O terceiro desenvolvimento é a crise dos chamados Estados nacionais soberanos, que haviam se tornado, na segunda metade do século XX, uma forma de governo quase universal para a população mundial, e que tiveram reduzida a sua capacidade de desempenhar as funções básicas relativas à manutenção do controle sobre o que acontece nos seus territórios. O mundo entrou na era dos Estados incapazes e, em muitos casos, a era dos Estados falidos ou fracassados. Essa crise também se tornou aguda a partir de 1970, aproximadamente, quando mesmo Estados fortes e estáveis, como o Reino Unido, a Espanha e a França, tiveram de aprender a 56 viver durante décadas, em seus próprios territórios, com grupos armados, como o IRA, o ETA e os separatistas corsos, sem ter o poder de eliminá-los. O banco de dados da Universidade de Uppsala registrou incidentes de guerra civil armada no período de 2001 a 2004 em 31 Estados soberanos.

O quarto desenvolvimento é o regresso das catástrofes humanas maciças, que incluem a expulsão de populações e o genocídio, e, com elas, a volta do medo generalizado. Assistimos também ao reaparecimento de algo como a peste negra da Idade Média, com a pandemia da aids, ao nervosismo global ante a possível extensão de uma "gripe aviaria", que até aqui não matou mais do que algumas dezenas de seres humanos, e uma espécie de histeria escatológica presente no tom de boa parte das discussões públicas sobre os efeitos do aquecimento global. A guerra e a guerra civil voltaram à Europa - houve mais conflitos desde a queda do muro de Berlim do que durante todo o período da Guerra Fria-com um impacto pequeno em termos dos soldados envolvidos e das baixas em combate, em comparação com as guerras de massa do século XX, mas desproporcionalmente vasto sobre a população não-combatente.

No final de 2004, estimava-se que havia quase 40 milhões de refugiados fora dos seus países e muitos outros, cada vez mais, dentro deles,' o que é similar ao número de "pessoas deslocadas" em conseqüência da Segunda Guerra Mundial. Essas imagens desoladoras, concentradas que estão em algumas poucas áreas do globo e visíveis nas telas das nossas casas quase ao mesmo tempo em que ocorrem, exercem sobre o público dos países ricos um impacto imediato e muito maior do que antes. Pense apenas nas guerras dos Bálcãs na década de 1990. É evidente que as pessoas nos países ricos sentiram que algo precisava ser feito a respeito da situação terrível em que muitas das áreas mais pobres aparentavam estar mergulhando.

Em síntese, o mundo parecia clamar, com progressiva intensidade por soluções supranacionais para os problemas supranacionais ou transnacionais, mas não havia nenhuma autoridade global com a capacidade de tomar decisões políticas, para não falar do poder de executá-las. A globalização sai de cena quando se trata de política, seja interna, seja internacional. As Nações Unidas não têm poder ou autoridade próprios, dependem da decisão coletiva dos Estados e podem ser bloqueadas pelo poder absoluto de veto que pode ser exercido por cinco membros. Mesmo as demais organizações internacionais e financeiras do mundo pós-1945, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, só podem desenvolver ações efetivas com o patrocínio das grandes potências (o chamado "Consenso de Washington"). O único órgão que não sofre essa limitação, o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, desde 1995, Organização Mundial do Comércio - OMC), tem encontrado obstáculos reais na oposição dos países à conclusão de acordos. Os únicos atores efetivos são os Estados. E, em termos de poder militar capaz de executar ações importantes em escala global, só existe hoje um Estado que pode desenvolvê-las, os Estados Unidos.


"A melhor defesa da idéia de império é a defesa da idéia de ordem." Em um mundo crescentemente desordenado e instável, é natural que se sonhe com algum poder capaz de estabelecer a ordem e a estabilidade. Esse sonho se chama império. É um mito histórico. O império americano, com suas esperanças de uma pax americana, tem como imagem a assumida pax britannica, período de globalização e de paz mundial no século XIX associado à assumida hegemonia do Império Britânico, paz que, por sua vez, tinha como imagem e razão do seu próprio nome a pax romana do antigo Império Romano. Mas isso é conversa mole. Se a palavra paxtem algum sentido nesse contexto, é por referir-se ao estabelecimento 58 da paz dentro de um império, e não internacionalmente. E mesmo assim a referência é em grande parte falsa. Os impérios da história raramente deixaram de conduzir operações militares nos seus próprios territórios e com certeza o fizeram nas suas fronteiras em todos os tempos. Simplesmente essas operações não afetavam a vida civil de suas metrópoles. Na era do imperialismo dos séculos XIX e XX, as guerras contra os não-brancos ou outras coletividades inferiores, as "raças inferiores e sem lei" de Rudyard Kipling, normalmente não se contavam entre as guerras propriamente ditas, às quais as regras usuais se aplicavam. Hew Strachan com razão pergunta: "Que acontecia com os prisioneiros tomados nos conflitos coloniais britânicos, fora os da Guerra dos Bôeres [que era vista como uma guerra entre brancos]? Que processos jurídicos foram aplicados com regularidade?". Os "combatentes ilegais" do presidente Bush no Afeganistão e no Iraque, aos quais não se aplicam nem a lei nacional nem a Convenção de Genebra, têm seus precedentes imperialistas.

A paz mundial e mesmo a paz regional têm ficado fora do alcance do poder de todos os impérios até aqui conhecidos pela história e certamente estão fora do alcance de todas as grandes potências dos tempos modernos. Se a América Latina é a única parte do mundo que tem estado basicamente imune às guerras internacionais significativas por quase duzentos anos, isso não se deve à Doutrina Monroe, que foi "por décadas [...] pouco mais do que um blefe ianque", nem ao poder militar dos Estados Unidos, que nunca esteve em condições de coagir diretamente nenhum país da América do Sul. Até o momento em que este texto está sendo escrito, esse poder foi empregado habitualmente apenas contra os países anões da América Central e das ilhas do Caribe, e mesmo aí nem sempre de maneira direta. A intervenção militar, incluindo as tentativas de impor "mudanças de regime", foi praticada no México (ou no que restou dele depois da guerra de 1848), 59 entre 1913 e 1915, ao tempo do presidente Wilson. O que foi definido como seu "programa de imperialismo moral", que "colocou o poder dos Estados Unidos para apoiar um esforço contínuo e por vezes errático de forçar a nação mexicana a atender às suas próprias e mal concebidas especificações",* resultou em desastre. Contudo, depois de Wilson, Washington decidiu, sabiamente, não fazer jogos de guerra com o único país grande do seu quintal caribenho. Não foi o poder militar que propiciou a dominação dos Estados Unidos sobre o continente americano.

A Grã-Bretanha, é claro, como sugere a expressão "esplêndido isolamento", sempre teve consciência de que não podia controlar o sistema de poder internacional do qual fazia parte e não manteve presença militar significativa no continente europeu. O Império Britânico beneficiou-se enormemente do século de paz entre as potências, mas não o criou. Eu resumiria as relações entre os impérios, as guerras e a paz do seguinte modo: os impérios, como o Império Britânico, por exemplo, formaram-se principalmente pelas agressões e pelas guerras. E foram também as guerras-normalmente, como bem observa Niall Ferguson, as guerras entre impérios rivais - que os desfizeram. Ganhar grandes guerras mostrou ser tão fatal para os impérios quanto perdê-las: essa é uma lição da história do Império Britânico que Washington deveria aprender. A paz internacional não é criação dos impérios, e sim o que lhes dá a chance de sobreviver. O excelente livro Forgotten armies [Exércitos esquecidos] nos dá um quadro vivido de como o poder e a hegemonia européia no Sudeste Asiático, que pareciam tão esplêndidos e seguros, entraram "em colapso em questão de semanas, em 1941-42. 


Deixando de lado a Espanha do século XVI e talvez a Holanda do século XVI, a Grã-Bretanha, de meados do século XVIII a meados do século XX, e os Estados Unidos, a partir de então, são os únicos exemplos de impérios genuinamente globais com horizontes políticos globais, e não meramente regionais, o mesmo valendo para seus recursos de poder - a supremacia naval para a Grã-Bretanha do século XIX e a supremacia aérea para os Estados Unidos do século XXI, ambos apoiados por uma forte rede mundial de bases operacionais. Isso não era e não é suficiente, uma vez que os impérios dependem não apenas de vitórias militares e de segurança, mas também de um controle duradouro. Por outro lado, a Grã-Bretanha do século XIX e os Estados Unidos do século XX também usufruíram de um recurso que nenhum império anterior tivera ao seu alcance, nem poderia ter tido, na ausência da globalização moderna: o domínio da economia industrial do mundo.

Assim o fizeram não só pelo tamanho dos seus aparatos produtivos, como verdadeiras "usinas do mundo" - os Estados Unidos, no seu auge da década de 1920 e novamente depois da Segunda Guerra Mundial, representavam cerca de 40% da produção industrial (manufatureira) do mundo[10] e em 2005 ainda eram o maior produtor, embora apenas com 22,4% do "valor industrial agregado"." Também ambos dominaram como modelos econômicos, como pioneiros técnicos e organizacionais, como indicadores de tendências e ainda como os centros do sistema mundial de fluxos financeiros e de produtos comerciais e como os países cujas políticas financeiras e comerciais determinavam em grande medida as características desses fluxos.

Ambos, é evidente, exerceram também uma influência cultural desproporcional, que se deve, principalmente, à globalização da língua inglesa. Mas a hegemonia cultural não é um indicador de poder imperial nem depende muito dele. Se assim fosse, a Itália, desunida, pobre e sem poderes, nunca teria dominado a vida internacional artística e musical do século XV ao XVI. Além disso, quando o poder cultural sobrevive ao declínio do poder material e do prestígio dos países que antes o propagavam, como o Império Romano ou a monarquia absoluta francesa, torna-se mera relíquia do passado, a exemplo da nomenclatura militar derivada da França ou o sistema métrico decimal.

É lógico que devemos distinguir entre os efeitos culturais diretos da dominação imperial direta e os efeitos da hegemonia econômica, assim como entre ambos e os desenvolvimentos pós imperiais independentes. A disseminação do beisebol e do críquete foi realmente um fenômeno imperial, pois esses jogos só se implantaram nos lugares onde estiveram baseados soldados britânicos ou americanos. Mas isso não explica o triunfo dos esportes verdadeiramente globais, como o futebol, o tênis ou, para os executivos, o golfe. Todos eles foram inovações britânicas do século XIX, como quase todos os esportes praticados internacionalmente, inclusive o montanhismo e o esqui. Alguns, como as corridas de cavalos, provavelmente devem sua organização ao prestígio internacional da classe dominante inglesa do século XIX, que também impôs ao mundo o estilo de vestir dos homens das classes altas, assim como o prestígio de Paris impôs a moda às mulheres das classes altas. Outros, sobretudo o futebol, tiveram suas raízes na diáspora mundial dos britânicos contratados no século XIX pelas suas firmas no exterior e outros mais (golfe) talvez se devam à participação mais do que proporcional dos escoceses no desenvolvimento do império e da economia. O certo é que eles superaram em muito suas origens históricas. Seria absurdo ver a Copa do Mundo de futebol como um exemplo do "poder de persuasão" da Grã-Bretanha.

Volto-me agora para as diferenças cruciais que existem entre os dois países. A primeira grande diferença é o tamanho potencial da metrópole. As ilhas têm fronteiras fixas e a Grã-Bretanha, portanto, não tem fronteiras terrestres e vivas como os Estados Unidos. Em ocasiões pretéritas, ela fez parte de impérios continentais europeus - nos tempos romanos, depois da conquista normanda e, por um momento, quando Maria Tudor se casou com Filipe da Espanha -, mas nunca foi a base de tais impérios. Quando os países que integram a Grã-Bretanha geraram excessos populacionais, esses excedentes migraram para formar colônias no ultramar e as ilhas britânicas tornaram-se uma grande fonte de emigrantes. Já os Estados Unidos foram e continuam a ser essencialmente receptores, e não emissores de populações. Seus espaços vazios foram preenchidos com o crescimento da sua própria população e com imigrantes, que até a década de 1880 vinham principalmente das regiões setentrionais e centrais da Europa ocidental. Juntamente com a Rússia (sem contar o êxodo dos judeus russos para Israel), os Estados Unidos são o único grande império que nunca desenvolveu uma diáspora significativa de emigrantes. Ao contrário da Rússia desde sua fragmentação, em 1991, os Estados Unidos ainda não a tiveram. Os americanos expatriados constituem uma porcentagem menor da população de qualquer país da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) do que os expatriados de qualquer outro país da mesma OCDE, com exceção do Japão.[13]

O império americano, ao que me parece, é a conseqüência lógica dessa forma de expansão através do continente. Na sua juventude, os Estados Unidos viam sua república como aberta a toda a América do Norte. Aos colonos que trouxeram consigo para a América formas de convivência de populações densas, a nova terra parecia não ter nem dono nem fim. Com efeito, dado o rápido e não-deliberado quase genocídio da população indígena, devido ao impacto das doenças européias, isso lhes pareceu ainda mais verdadeiro. Mesmo assim, hoje ficamos surpresos com o fato de que a famosa"tese da fronteira" de Frederick Jackson Turner, sobre 63 o desenvolvimento da história americana, não encontrou nenhum lugar para os nativos americanos, que, afinal, tinham estado obviamente presentes na América de Fenimore Cooper. A América do Norte não era, de modo algum, uma"terra virgem", mas a implan-tação de formas européias de economia e o uso extensivo do território implicavam o afastamento dos nativos, mesmo que não levemos em conta a convicção dos colonos de que Deus lhes dera a exclusividade do uso daquelas terras. Afinal de contas, a Constituição americana excluía especificamente os nativos da comunidade política das "pessoas que usufruíam do direito natural" às "benesses da liberdade". Evidentemente, a eliminação completa só era possível nos lugares em que a população original era relativamente pequena, como na América do Norte e na Austrália. Onde isso não ocorria, como na Argélia, na África do Sul, no México e, como se viu depois, na Palestina, mesmo as grandes populações colonizadoras tiveram de viver junto com as grandes populações nativas, ou melhor, em cima delas.

Frisemos novamente que, ao contrário da Grã-Bretanha e de todos os demais países da Europa, os Estados Unidos nunca se viram como parte integrante de um sistema internacional de potências políticas que rivalizam entre si. Esse era, precisamente, o sistema que a Doutrina Monroe buscava excluir do continente americano. Nesse hemisfério de dependências descolonizadas, os Estados Unidos não tinham rival. Tampouco tinham o conceito de dependência colonial, uma vez que todas as áreas da América do Norte deviam ser integradas, mais cedo ou mais tarde, como parte dos Estados Unidos, inclusive o Canadá, que eles tentaram sem êxito separar do Império Britânico. Ao país parecia, portanto, problemático tomar territórios adjacentes que não se enquadrassem nesse modelo, principalmente por não terem sido colonizados, nem serem colonizáveis, por brancos ingleses - por exemplo, Porto Rico, Cuba e as dependências do Pacífico. Entre esses territórios, 64 somente o Havaí chegou à condição de estado. O Sul dos Estados Unidos, caso se tornasse uma nação escravocrata independente, por estar acostumado às diferenças entre uma população livre e uma massa populacional não-livre e à integração com o sistema global britânico de comércio, bem poderia ter se transformado em algo mais similar a um império europeu, mas foi o Norte que prevaleceu: livre, protecionista e tendo por base do seu desenvolvimento um mercado interno ilimitado.

O resultado foi que a forma característica do império americano fora da sua base continental não se assemelharia nem à Comunidade Britânica nem ao Império Britânico. Não podia conceber "domínios", isto é, a separação gradual de áreas de colonização branca, com ou sem nativos circundantes (Canadá, Austrália, Nova Zelândia e mesmo África do Sul), uma vez que não mandava colonos ao exterior. Em todo caso, como o Norte ganhou a guerra civil, a secessão de qualquer parte da União já não era possível nem do ponto de vista legal nem do político e não constava mais da agenda ideológica. A forma característica de poder dos Estados Unidos fora do seu próprio territórionão correspondia nem à colonial nem à de um governo indireto dentro de um esquema colonial de controle direto, mas sim a um sistema de Estados satélites e solícitos. Isso era essencial, sobretudo porque o poder imperial dos Estados Unidos até a Segunda Guerra Mundial não era global, e sim regional - confinado efetivamente ao Caribe e ao Pacífico. Assim, ele nunca logrou ter uma rede de bases militares próprias e exclusivas que fosse comparável à do Império Britânico, que ainda conserva muitas dessas bases, embora elas tenham perdido todo o seu antigo significado. Nos nossos dias, diversas bases cruciais para o poder dos Estados Unidos no exterior estão tecnicamente no território de algum outro Estado, que, como o Uzbequistão, pode lhe retirar a autorização de uso.

Segundo, os Estados Unidos são filhos de uma revolução - 65 talvez, como argumentou Hannah Arendt, a mais duradoura das revoluções da história das revoluções modernas, as que tiveram impulso nas esperanças seculares do Iluminismo do século XVIn. Se os Estados Unidos desenvolvessem uma missão imperial, ela teria por base a implicação messiânica da convicção fundamental de que sua sociedade livre é superior a todas as demais e está destinada a tornar-se o modelo global. Como observou Tocqueville, sua política seria inevitavelmente populista e antielitista. Na Grã-Bretanha, tanto a Inglaterra quanto a Escócia fizeram suas revoluções nos séculos XVI e XVII, mas elas não perduraram, e seus efeitos foram reabsorvidos em um regime capitalista modernizador, porém socialmente hierarquizado, governado até boa parte do século XX pelas redes de parentesco de uma classe dominante baseada na propriedade rural. Um império colonial pode facilmente inserir-se nesse esquema, como ocorreu com a Irlanda. A Grã-Bretanha com certeza tinha plena convicção da sua superioridade com relação a outras sociedades, mas absolutamente nenhuma crença messiânica na conversão de outros povos à maneira britânica de governar, nem nenhum desejo de operá-la, nem sequer no campo mais próximo da sua tradição ideológica nacional, ou seja, o protestantismo anticatólico. O Império Britânico não foi construído por missionários nem foi feito para eles. Com efeito, o império desencorajou fortemente a atividade missionária em sua principal possessão, a índia.

Terceiro, desde o Domesday book* o reino da Inglaterra, e depois de 1707 a Grã- Bretanha, construiu-se em torno de um centro seguro de estabilidade jurídica e governamental na condução do Estado nacional mais antigo da Europa. A liberdade, a lei e a hierarquia social se harmonizavam com uma autoridade estatal soberana * Domesday book levantamento das terras inglesas, executado por ordem de Gui lherme, o Conquistador, em 1086. (N. E.) 66 singular, "o rei no Parlamento". Note que em 1707 a Inglaterra estabeleceu uma união com a Escócia, sob um governo central único, e não em um pacto federativo, embora a Escócia permanecesse separada da Inglaterra em todos os demais aspectos - lei, religião, estrutura administrativa, educação e até o som da sua língua. Nos Estados Unidos, a liberdade é a adversária do governo central, ou mesmo de qualquer autoridade estatal, que, além disso, já é deliberadamente limitada pela separação dos poderes. Compare a história da fronteira dos Estados Unidos com a própria história britânica, ou com a canadense. Os heróis do velho Oeste americano são pistoleiros que fazem a própria lei ao estilo de John Wayne em um território sem lei. Os heróis do Oeste canadense são os Mounties, a polícia montada federal, fundada em 1873, que mantinha a lei e a ordem no país. Afinal, a lei de 1867 (o British North America Act), que criou o Domínio do Canadá, declara como seus objetivos "a paz, a ordem e o bom governo", e não "a vida, a liberdade e a busca da felicidade".

Permita-me fazer uma breve menção a uma outra diferença entre os dois países considerados como nações: a idade. Assim como precisam de uma bandeira e de um hino, os Estados nacionais também precisam, para estabelecer-se como nações modernas, de um mito fundador, que é geralmente proporcionado pela história dos ancestrais. Mas os Estados Unidos não podiam usar a história ancestral como mito fundador, ao contrário da Inglaterra, ou mesmo da França e da Rússia revolucionárias, veja que o próprio Stálin pôde usar Alexandre Nevski para mobilizar o patriotismo russo contra os alemães. Os Estados Unidos não dispunham de ancestrais anteriores à chegada dos primeiros ingleses no seu território que pudessem ser utilizados para esse fim, uma vez que os puritanos definiam-se precisamente como não sendo índios, e estes, como os escravos, estavam, por definição, fora do conceito de "povo" utilizado pelos pioneiros da nova nação. Ao contrário dos 67 criollos da América espanhola, eles não podiam mobilizar memórias de impérios indígenas-astecas ou incas-em suas lutas pela independência. Não puderam, tampouco, integrar as tradições heróicas dos povos guerreiros nativos, embora seus intelectuais os admirassem, quando mais não seja porque a política seguida pelos colonos levou os que seriam os candidatos mais óbvios à cooptação com base em uma ideologia americana, a Confederação Iroquesa, a uma aliança com os britânicos. O único povo que vinculou sua identidade nacional aos índios norte-americanos era europeu-os galeses, escassos e isolados, cujos românticos exploradores acreditavam que os índios eram descendentes do príncipe Madoc, que, segundo sua crença profunda, havia descoberto a América antes de Colombo, e formaram a comunidade de fala galesa dos mandans, no rio Missouri. E, como os Estados Unidos foram fundados por uma revolução contra a Grã-Bretanha, a única continuidade com o velho país que não foi interrompida foi a cultural, ou, mais precisamente, a lingüística. Observe, contudo, que mesmo nesse campo Noah Webster tentou quebrar a continuidade ao insistir em uma ortografia separada.

Assim, a identidade nacional dos Estados Unidos não pôde ser construída a partir de um passado comum com os colonizadores, mesmo antes da imigração maciça dos não anglo-saxões. Ela teve de ser construída principalmente com base na sua ideologia revolucionária e nas novas instituições republicanas. A maior parte das nações européias tem o que se denomina "estrangeiros hereditários", vizinhos permanentes, por vezes com memórias de séculos de conflitos, em contraste com os quais elas se definem. Os Estados Unidos, cuja existência nunca foi ameaçada por nenhuma guerra além da civil, só têm inimigos que se definem ideologicamente: os que rejeitam o estilo de vida americano, quem quer que sejam eles. [68]

O que vale para os países vale para os impérios. Também sob esse ângulo, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos são bem diferentes. O império-formal ou informal-foi um elemento essencial tanto para o desenvolvimento econômico quanto para o poderio internacional da Grã-Bretanha. Mas isso não ocorreu com os Estados Unidos. Crucial para o país foi sua decisão inicial de não ser um Estado entre Estados, e sim um gigante continental, a caminho de ter uma população continental. A terra, e não o mar, foi decisiva para seu desenvolvimento. Ele foi expansionista desde o começo, mas não no mesmo sentido dos impérios ultramarinos, como o castelhano e o português do século XVI, ou o holandês do século XV, ou mesmo o britânico, que podiam ter por base, e normalmente era assim, países de dimensões e populações modestas. Parecia-se mais com a Rússia, expandindo-se pelas planícies a partir do núcleo central de Moscou, até se estender "do brilho de um mar ao de outro", ou seja, do Báltico ao mar Negro e ao Pacífico. Os Estados Unidos sem um império continuariam a ser o país com a maior população do hemisfério ocidental e a terceira maior do mundo. Mesmo a Rússia, hoje reduzida ao que era antes de Pedro, o Grande, continua a ser um gigante em termos relativos, sobretudo pelos recursos naturais que seu vasto território abriga. A Grã-Bretanha sem seu império foi e é apenas uma economia de porte médio entre muitas e sabia que assim era, mesmo quando governava a quarta parte da terra e da população do planeta.

Mais relevante ainda é o fato de que, como a economia britânica tinha uma ligação essencial com as transações econômicas globais, o Império Britânico foi, sob diversos pontos de vista, um elemento central no desenvolvimento da economia mundial no século XIX. Isso não se deve ao fato de que ele era um império formal. Não há territórios coloniais britânicos significativos na América Latina fora da área do Caribe, e a Grã-Bretanha nunca se dispôs a empregar força militar ou naval, embora pudesse tê-lo feito 69 com facilidade. E, no entanto, até a Primeira Guerra a América Latina era muito mais ligada à economia mundial coordenada pelos britânicos do que à dos americanos: os investimentos britâ-nicos eram mais de duas vezes maiores do que os dos Estados Unidos em 1914,'9e eram fortes mesmo no México e em Cuba, onde se concentravam os capitais americanos. Com efeito, a Grã-Breta-nha do século XIX era uma economia complementar à do mundo em desenvolvimento. Até a década de 1950, pelo menos três quartos dos enormes investimentos britânicos estavam nos países em desenvolvimento. Mesmo no entreguerras, bem mais do que a metade das exportações britânicas dirigia-se a regiões formal ou informalmente britânicas. Por isso, a ligação do Cone Sul da América Latina com a Grã-Bretanha o fez prosperar enquanto ela durou e, em comparação, a ligação dos Estados Unidos com o México produziu basicamente uma fonte de mão-de-obra barata para o vizinho do Norte. Com a industrialização da Europa continental e dos Estados Unidos, a Grã-Bretanha logo deixou de ser a fábrica do mundo, salvo no que toca à construção da estrutura dos transportes internacionais, mas continuou a exercer os papéis de comerciante, banqueiro e exportador de capital em nível mundial. Tampouco devemos nos esquecer de que no auge da sua supremacia econômica a Grã-Bretanha constituía de fato o mercado munqdial de produtos primários , alimentos e matérias-primas. Apesar da modéstia do seu território e da sua população, até a década de 1880 ela comprava a maior parte do algodão cru e 35% da lã nas transações internacionais e consumia algo como a metade de todo o trigo e de toda a carne e a maior parte do chá vendidos no comércio internacional.

A economia americana não teve e não tem essa vinculação orgânica com a economia mundial. Ela é, de longe, a maior econo-mia industrial do planeta, e o impacto que causou e causa no mundo deve-se às dimensões continentais e à originalidade ianque 70 em termos de tecnologia e organização empresarial, que a transformou em modelo para o resto do mundo desde a década de 1870 e especialmente no século XX, quando o país despontou como a primeira sociedade de consumo de massas. Até o período de entreguerras, sob forte protecionismo, ela dependia quase que totalmente dos recursos e dos mercados internos. Ao contrário da Grã-Bretanha, o país foi, até o último período do século XX, um importador relativamente modesto de produtos de base e um exportador desproporcionalmente pequeno de bens e de capitais. No auge do seu poder industrial, em 1929, a economia americana exportava cerca de 5% do seu produto interno bruto (a preços de 1990), contra 12,8% da Alemanha, 13,3% do Reino Unido, 17,2% da Holanda e 15,8% do Canadá." Com efeito, apesar de ter a prima-zia industrial global desde a década de 1870, com 29% da produção industrial mundial, a fatia americana das exportações globais manteve-se menor do que a da Grã-Bretanha até as vésperas da crise de 1929. Ela continua a ser uma das economias menos dependentes do comércio internacional em todo o mundo - muito menos do que a própria área do euro. Embora a partir da Primeira Guerra Mundial o governo dos Estados Unidos tenha incentivado os exportadores americanos com isenções fiscais e facilidades na lei antimonopólio, as empresas do país não contemplaram seriamente penetrar nas economias européias até meados da década de 1920, e também esse avanço foi afetado pela Grande Depressão. Em termos gerais, a conquista econômica do Velho Mundo pelo Novo Mundo é algo que ocorreu durante a Guerra Fria. Não há garantia de que dure muito.

Diferentemente dos avanços globais da Grã-Bretanha no século XIX, essa conquista resultou apenas parcialmente do que se poderia denominar a divisão global do trabalho entre os países industrializados e os países em desenvolvimento (produtores primários). O grande salto dado a partir da Segunda Guerra Mundial 71 baseou-se nas trocas cada vez mais globalizadas entre as economias, complementares e rivais, dos países desenvolvidos industrializados, o que constitui a razão por que o hiato entre o mundo pobre e o mundo desenvolvido ampliou-se notavelmente. Mas é também a razão por que o mergulho na globalização à base de mercados livres torna até a mais forte das economias nacionais dependente de forças que ela não pode controlar.

Este não é o lugar para analisarmos as mudanças recentes na distribuição geográfica do poder econômico dos antigos centros localizados em ambos os lados do Atlântico para as regiões dos oceanos Índico e Pacífico, nem a conseqüente vulnerabilidade daqueles. Os dois aspectos são evidentes. As vantagens históricas que permitiram à maior parte dos habitantes da América do Norte, das partes favorecidas da Europa, do Japão e da Oceania desfrutar, no início deste novo século, de um produto interno bruto per capita pelo menos cinco vezes maior do que a média mundial 7 e de um nível de vida principesco em comparação com o de 1900, em condições inigualadas de seguridade social, estão erodindo. Os que no passado beneficiaram-se desproporcionalmente de uma economia de mercado globalizada podem deixar de fazê-lo, e os pioneiros da globalização podem tornar-se suas vítimas. Amaior das agências de publicidade americanas, que no século XX abriu o mundo para a nova maneira de vender, a J. Walter Thompson, foi comprada em 1987 por um serviço de propaganda britânico que agora opera quarenta companhias em 83 países.

Diante da industrialização da Europa e dos Estados Unidos, a Grã-Bretanha vitoriana, ainda maciçamente industrial, ainda o maior comerciante e o maior investidor do mundo, transferiu seus mercados e investimentos de capital para seu império formal e informal. Os Estados Unidos do começo do século XXI não têm essa opção. E, além do mais, nem poderiam tê-la, porque já não são um grande exportador de bens e capitais e pagam pela alta 72 demanda de bens que já não podem produzir, contraindo dívidas com os novos centros da indústria mundial. É o único caso de um grande império que também é um grande devedor. Com efeito, com a exceção dos setenta anos transcorridos entre a Primeira Guerra Mundial e 1988, o fenômeno global é que sua economia sempre esteve em débito. 28 O acervo de capitais, visíveis e invisíveis, acumulado pela economia americana desde 1945 é vultoso e não está sujeito a uma erosão rápida. Contudo, a supremacia dos Estados Unidos não pode deixar de ser agudamente vulnerável ao seu declínio relativo e à transferência do poderio industrial, do capital e da alta tecnologia para a Ásia. Em um mundo globalizado, o "poder de persuasão" do mercado e da americanização da cultura já não adicionam vigor à superioridade econômica americana. Os Estados Unidos foram os pioneiros dos supermercados, mas na América Latina e na China quem está na vanguarda é a cadeia francesa Carrefour.

O império americano, ao contrário do britânico, é constantemente forçado a apelar para sua própria força política. A empresa global americana esteve mesclada com a política desde o início, ou pelo menos desde o momento em que o presidente Wilson se dirigiu a uma convenção de vendedores em Detroit, em 1916, e disse que a filosofia americana da "democracia dos negócios" devia tomar a liderança na "luta pela conquista pacífica do mundo". Sem dúvida, sua influência sobre o mundo dependia tanto de ser um modelo para as empresas quanto do seu próprio tamanho, mas ela também se deveu à sorte de ter ficado imune às catástrofes de duas guerras mundiais que exauriram as economias da Europa e do Extremo Oriente, enquanto a sua própria economia prosperava. Os governos americanos tampouco ignoravam o enorme poder que essas circunstâncias davam à diplomacia do dólar. "Temos de financiar o mundo em uma escala importante", pensava Woodrow Wilson, "e os que financiam o mundo têm de 73 compreendê-lo e governá-lo com o espírito e com a mente."30 Durante a Segunda Guerra Mundial e após seu desfecho, da Lei de Empréstimo e Arrendamento de 1940 ao empréstimo à Grã-Bretanha de 1946, a política de Washington não escondia que o seu objetivo era tanto o de derrotar o Eixo quanto o de enfraquecer o Império Britânico.

Durante a Guerra Fria, o crescimento global das companhias americanas deu-se sob o patrocínio do projeto político dos Estados Unidos, com o qual a maioria dos dirigentes empresariais, assim como a maioria dos americanos, estava identificada. Em troca, dado seu poder mundial, a convicção do governo de que as leis do país deveriam prevalecer nos negócios feitos pelos americanos em qualquer parte do mundo deu às companhias americanas uma considerável força política, o que se vê na frase de 1950 (muitas vezes citada erroneamente): "O que é bom para o país é bom para a General Motors, e vice-versa". Evidentemente, a primeira economia de consumo de massa beneficiou-se muitíssimo da ascensão das afluentes sociedades de consumo de massa da Europa nas décadas douradas de 1950 e 1960. Afinal, ela havia desenvolvido a capacidade produtiva, as grandes corporações, as instituições, as técnicas e até a linguagem desse tipo de sociedade. Como disse um novelista francês, ainda em 1930, a propaganda vendia não apenas os produtos, mas também os adjetivos usados para descrevê-los. Essa é a essência da hegemonia cultural americana, muito mais do que a sorte de que o inglês, graças ao Império Britânico, tenha tomado as feições de uma língua global. Não obstante, além do seu efeito de demonstração, as principais contribuições dos Estados Unidos para o desenvolvimento econômico mundial no século XX tiveram razões políticas: o plano Marshall na Europa, a reforma agrária no Japão ocupado, os gastos militares com as guerras da Coréia e do Vietnã. Sem a supremacia política sobre o "mundo livre" na Guerra Fria, será que o simples tamanho da economia dos Estados Unidos bastaria para impor 74 o estilo americano de fazer negócios, suas agências de avaliação de crédito, suas firmas de auditoria e suas práticas contratuais, para não falar do "Consenso de Washington" para as finanças internacionais, como padrão global de comportamento? Pode-se duvidar.

É por essas razões que o Império Britânico não é e não pode ser o modelo para o projeto americano de supremacia mundial, exceto quanto a um aspecto. Os britânicos conheciam seus limites e especialmente os limites, presentes e futuros, do seu poder militar. Como país de peso médio que sabia ser impossível manter para sempre a coroa dos pesos pesados, a Grã-Bretanha escapou da megalomania provocada pela doença ocupacional dos candidatos a conquistadores do mundo. Ela ocupou e governou mais áreas e mais populações em todo o mundo do que qualquer outro Estado jamais fez ou parece capaz de fazer, mas sabia que não mandava nem podia mandar no mundo inteiro e não tentou fazê-lo. Sua Marinha, que gozou de supremacia efetiva nos oceanos por longo tempo, não era uma força adequada a esse propósito. Uma vez estabelecida sua posição global, por meio de guerras e agressões bem-sucedidas, a Grã-Bretanha manteve-se o mais possível à margem da política dos países do continente europeu e completamente à margem do continente americano. Ela tratou de manter o resto do mundo em bases suficientemente estáveis para continuar fazendo seus negócios, mas não dizia o que cada um tem de fazer. Quando a era dos impérios ultramarinos ocidentais chegou ao fim, em meados do século XX, a Grã-Bretanha reconheceu "os ares de mudança" antes de outros países colonizadores. E, como sua posição econômica não dependia do poder imperial, e sim do comércio, ela se ajustou mais facilmente à perda política, como já o fizera na sua derrota mais dramática-a perda das colônias americanas.

Os Estados Unidos aprenderão essa lição? Ou serão tentados a manter sua posição global, que está em processo de erosão, com 75 base na força político-militar? Se assim procederem, poderão promover não a ordem, mas a desordem global; não a paz, mas o conflito global; não o progresso da civilização, mas o da barbárie? Como dizia Hamlet, eis a questão. Só o futuro dirá. Como os historiadores - ainda bem - não são profetas, não tenho a obrigação profissional de dar-lhes uma resposta.

Notas:

1. Niall Ferguson, Colossus: The rise and fali of the American empire (Londres, 2005).2. Uppsala, Uppsala conflict data project (Armed conflicts 1945-2004), prio.no/cwp/ArmedConflict. Consultado em 17/6/2006.
3. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, The state ofthe world's refugees: Human displacement in the new millennium (Oxford, 2006), cap. 7,fig.7.1.
4. Ferguson, op. cit., p. XXviii.
5. TLS (Londres), 29/7/2005.
6. Ferguson, op. cit, p. 42.
7. Friedrich Katz, The secret war in México: Europe, the United States and the Mexican Revolution (Chicago e Londres, 1981).
8. Howard F. Cline, México, revolution to evolution (Oxford, Nova York e Toronto, 1962), p. 141.
9. Christopher Bayly e Tim Harper, Forgotten armies: The fali of British Asia 1941-1945 (Londres, 2004).
10. Liga das Nações, Industrialisation and foreign trade (Genebra, 1943), p. 13.
11. UNIDO Research Update Nal (Viena, janeiro de 2006), tabela, p. 5.
l2. Anne Hollander, Sex and Suits: The Evolution of Modern Dress (NovaYork, 1994).
13. Jean-Christophe Dumont e Georges Lemaitre, "Counting immigrants and expatriates in OECD countries: A new perspective", OECD Social Employment and Migration WorkingPapers AP 25 (OCDE, Paris, 2003/2006).
14. F. J. Turner, "Western state-making in the revolutionary era", American Historical ReviewI, 1/10/1895, pp. 70 ss.
15. Henry Nash Smith, Virgin land: The American west as symbol and myth (Nova York, 1957).
16. Eric Foner, The story of American freedom (Londres, Basingstoke e Oxford, 1998), p. 38.
17. Hannah Arendt, On revolution (Nova York e Londres, 1963).
18. Gwyn A. Williams, Madoc: The makingofa myth (Oxford, 1987).
19. Angus Maddison, Véconomie mondiale 1820-1992. Analyse et statistiques (OCDE, Paris, 1995), tabela 3.3.
20. Calculado a partir de Herbert Feis, Europe, theworld's banker 1870-1914 (New Haven e Londres, 1930), p. 23, e Cleona Lewis, America's stake in international investiments (Washington, D. C, 1938), ap. D, p. 606. A taxa de câmbio dólar/libra foi estimada em 4,5:1.
21. Eric J. Hobsbawm, com Christopher Wrigley, Inàustry and empire (Londres, 1999, nova edição), tabela n32a.
22. Dr. F. X. von Neumann-Spallart, Uebersichten der Weltwirthschaft von Dr. F.X. von Neumann-Spallart Jahrgangl883-84 (Stuttgart, 1887),pp. 189,226-7,352-3,364-6.
23. Angus Maddison, The world economy: A millennial perspective (OCDE, Development Centre, Paris, 2001), ap. F 5.
24. W. W. Rostow, The world economy: History and prospect (Londres e Basingstoke, 1978), pp. 72-3,75.
25. The Economist, Pocket World in Figures, edição de 2004 (Londres, 2003), p. 32.
26. Victoria de Grazia, Irresistible empire: America's advance through
twentieth-century Europe (Cambridge, Mass., e Londres, 2005), p. 213.
27. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD (United Nations Program for Development - UNDP), World Report on Human Development {Bruxelas, 1999), tabela 11.
28. Jeffry A. Frieden, Global capitalism (Nova York e Londres, 2006), pp. 132-381.
29. De Grazia, op. cit., p. 1.
30. Frieden, op. cit., p. 133.
31. E. D. Hirsch Jr., Joseph F. Kett e James Trefil, The new dictionary of cultural literacy (Boston e Nova York, 2002).

20 de outubro de 2008

O direito à cidade

David Harvey

New Left Review

Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.

Será que o espantoso ritmo e a escala da urbanização nos últimos 100 anos contribuíram para o bem-estar do homem? A cidade, nas palavras do sociólogo e urbanista Robert Park, é:

a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos do seu coração. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante. Assim, indiretamente, e sem ter nenhuma noção clara da natureza da sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo. [1]

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.

Desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente, aquela que vai além das necessidades de subsistência de uma população. A urbanização, portanto, sempre foi um fenômeno de classe, uma vez que o controle sobre o uso dessa sobreprodução sempre ficou tipicamente na mão de poucos. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização.

Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo. Mas os capitalistas enfrentam uma série de barreiras à expansão contínua e desimpedida. Se a mão de obra é escassa e os salários são altos, a mão de obra existente tem de ser disciplinada, ou então é preciso encontrar mão de obra nova através da imigração e investimentos no exterior. O capitalista também deve descobrir novos recursos naturais, o que exerce uma pressão crescente sobre o meio ambiente.

As leis da competição também levam ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e formas de organização, que permitem ao capitalista superar os concorrentes que utilizam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de giro do capital e a distância que antes limitava o âmbito geográfico onde o capitalista pode procurar outras fontes de mão de obra, matérias-primas, e assim por diante.

Se não houver poder aquisitivo suficiente no mercado, então é preciso encontrar novos mercados, expandindo o comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito, e financiando os gastos estatais e privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, a regulamentação estatal da “concorrência destrutiva”, a criação de monopólios por meio de fusões e aquisições e os investimentos no exterior oferecem saídas.

Se nenhuma das barreiras acima puder ser contornada, o capitalista não conseguirá reinvestir seu lucro de maneira satisfatória. A acumulação fica bloqueada, deixando-o diante de uma crise em que o seu capital pode se desvalorizar. As mercadorias perdem o valor, enquanto a capacidade produtiva e as máquinas seguem se depreciando e são deixadas sem uso. No final, o próprio dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação, e o trabalho pelo desemprego em massa.

De que maneira, então, a necessidade de contornar essas barreiras e expandir o terreno da atividade lucrativa impulsionou a urbanização no capitalismo? Defendo aqui que a urbanização desempenhou um papel especialmente ativo, ao lado de fenômenos como os gastos militares, na absorção da produção excedente que os capitalistas produzem perpetuamente em sua busca por lucros.

Revoluções urbanas

Considere, primeiro, o caso de Paris no Segundo Império. O ano de 1848 trouxe uma das primeiras crises nítidas, e em escala europeia, de capital não reinvestido e de desemprego. O golpe foi especialmente duro em Paris, e provocou uma revolução fracassada de trabalhadores desempregados e de utopistas burgueses. A burguesia republicana reprimiu violentamente os revolucionários, mas não conseguiu resolver a crise. O resultado foi a ascensão ao poder de Luís Napoleão Bonaparte, ou Napoleão III, que arquitetou um golpe de Estado em 1851 e se proclamou imperador no ano seguinte.

Para sobreviver politicamente, ele recorreu à repressão generalizada dos movimentos políticos alternativos. Sua maneira de lidar com a situação econômica foi implantar um vasto programa de investimentos em infraestrutura, tanto no país como no exterior. Isso significou a construção de ferrovias em toda a Europa, chegando até o Oriente, bem como apoio para grandes obras, como o Canal de Suez. No âmbito interno, veio a consolidação da rede ferroviária, a construção de portos grandes e pequenos, a drenagem de pântanos. E, acima de tudo, a reconfiguração da infraestrutura urbana de Paris. Em 1853, Napoleão III chamou Georges-Eugène Haussmann para cuidar das obras públicas da cidade.

Haussmann entendeu claramente que sua missão era ajudar a resolver o problema do capital e do desemprego por meio da urbanização. Reconstruir Paris absorveu enormes volumes de dinheiro e mão de obra pelos padrões da época, e, juntamente com a supressão das aspirações dos trabalhadores parisienses, foi um veículo primordial para a estabilização social. Haussmann adotou ideias dos planos que os seguidores dos socialistas utópicos Charles Fourier e Saint-Simon haviam debatido na década de 1840 para remodelar Paris, mas com uma grande diferença: ele transformou a escala em que o processo urbano foi imaginado.

Quando o arquiteto Jacques Ignace Hittorff mostrou a Haussmann seus planos para uma nova avenida, Haussmann os atirou de volta, dizendo: “Não é bastante larga (...). O senhor quer 40 metros de largura, e eu quero 120.” Ele anexou os subúrbios e transformou bairros inteiros, como Les Halles. Para fazer tudo isso, Haussmann precisou de instituições financeiras e de crédito. Ele ajudou a resolver o problema da destinação do capital criando um sistema protokeynesiano de melhorias urbanas de infraestrutura financiadas por títulos de dívida.

O sistema funcionou muito bem por uns quinze anos, e envolveu não só a transformação da infraestrutura urbana como também a construção de um novo modo de vida e uma nova personalidade urbana. Paris tornou-se a Cidade Luz, o grande centro de consumo, turismo e prazer; os cafés, as lojas de departamentos, a indústria da moda, as grandes exposições – tudo isso modificou a vida urbana de modo que ela pudesse absorver o dinheiro e as mercadorias, por meio do consumismo.

Mas foi então que o sistema financeiro especulativo e as instituições de crédito superdimensionadas quebraram, em 1868. Haussmann foi demitido; Napoleão III, em desespero, foi à guerra contra a Alemanha de Bismarck e saiu derrotado. No vácuo que se seguiu surgiu a Comuna de Paris, um dos maiores episódios revolucionários da história do capitalismo urbano – nascida, em parte, de uma nostalgia daquele mundo que Haussmann tinha destruído, e do desejo de retomar a cidade por parte dos que se viram despossuídos pelas obras que ele impôs. [2]

Saltemos agora para a década de 1940 nos Estados Unidos. A enorme mobilização para o esforço de guerra resolveu temporariamente a questão de como investir o capital excedente, problema que parecera tão intratável na década de 30, e do desemprego que o acompanhava. No entanto, todos temiam o que aconteceria depois da guerra. Politicamente a situação era perigosa: o governo federal adotava, na verdade, uma economia nacionalizada e estava em aliança com a União Soviética comunista, enquanto fortes movimentos sociais com inclinações socialistas haviam surgido na década de 30.

Como na época de Napoleão III, uma boa dose de repressão política foi exigida pelas classes dominantes da época; a história subsequente do macarthismo e da política da Guerra Fria, da qual já havia sinais abundantes no início dos anos 40, é bem conhecida. Na frente econômica, restava a questão de saber de que modo o capital poderia ser reinvestido.

Em 1942, uma extensa avaliação dos esforços de Haussmann foi publicada na revista Architectural Forum. A matéria documentava em detalhes o que ele tinha feito e tentava analisar seus erros, mas procurava recuperar sua reputação como um dos maiores urbanistas de todos os tempos. O autor do artigo foi ninguém menos que Robert Moses, que depois da Segunda Guerra Mundial fez com Nova York o que Haussmann tinha feito em Paris. [3] Ou seja, Moses mudou a escala com que se pensava o processo urbano.

Por meio de um sistema de rodovias, transformação da infraestrutura, expansão para os subúrbios e uma reengenharia total, não só da cidade como de toda a região metropolitana, ele ajudou a resolver o problema da aplicação do dinheiro. Para tanto, Moses utilizou novas instituições financeiras e esquemas tributários que liberavam o crédito para financiar a expansão urbana. Levado, em âmbito nacional, a todos os grandes centros metropolitanos do país, esse processo teve papel crucial na estabilização do capitalismo global depois de 1945, período em que os Estados Unidos conseguiram impulsionar toda a economia mundial não comunista acumulando déficits comerciais.

A chamada suburbanização dos Estados Unidos não envolveu apenas a renovação da infraestrutura. Como na Paris do Segundo Império, acarretou uma transformação radical no estilo de vida, trazendo novos produtos, desde casas até geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, assim como dois carros na garagem e um enorme aumento no consumo de petróleo. Também alterou o panorama político, pois a casa própria subsidiada para a classe média mudou o foco de ação da comunidade, que passou para a defesa dos valores da propriedade e da identidade individual, inclinando o voto dos subúrbios para o conservadorismo. Dizia-se que os donos da casa própria, sobrecarregados de dívidas, seriam menos propensos a entrar em greve.

Esse projeto conseguiu garantir a estabilidade social, embora ao custo de esvaziar o centro das cidades e gerar conflitos urbanos entre aqueles, sobretudo negros, a quem foi negado o acesso à nova prosperidade.

No fim dos anos 60, outro tipo de crise começou a se desenrolar: Moses, tal como Haussmann, caiu em desgraça, e suas soluções passaram a ser vistas como inapropriadas e inaceitáveis. Os tradicionalistas deram apoio à urbanista e ativista Jane Jacobs, autora de Morte e Vida das Grandes Cidades, e procuraram se contrapor ao modernismo brutal dos projetos de Moses propondo uma estética que voltava a valorizar a vida nos bairros. Mas os subúrbios já tinham sido construídos, e a mudança radical de estilo de vida que estes simbolizavam teve muitas consequências sociais, levando as feministas, por exemplo, a proclamar que o subúrbio era o símbolo de todos os seus descontentamentos básicos.

Se o projeto de Haussmann teve papel importante na dinâmica da Comuna de Paris, a vida sem alma dos subúrbios também teve papel fundamental nos acontecimentos dramáticos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes da classe média branca, insatisfeitos, entraram numa fase de revolta, buscaram alianças com grupos marginalizados que reivindicavam seus direitos civis e uniram forças contra o imperialismo americano, criando um movimento para construir um mundo diferente – incluindo uma experiência urbana diferente.

Em Paris, a campanha para deter a via expressa na margem esquerda do rio Sena e a destruição de bairros tradicionais por torres e arranha-céus, como a Torre Montparnasse, influenciaram a revolta de 68. Foi nesse contexto que o sociólogo e filósofo marxista Henri Lefebvre escreveu A Revolução Urbana, que afirmava que a urbanização era essencial para a sobrevivência do capitalismo e, portanto, estava destinada a tornar-se um foco crucial da luta política e de classes; e que a urbanização estava apagando as distinções entre a cidade e o campo, com a produção de espaços integrados em todo o território do país. [4] Para Lefebvre, o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo o processo urbano, que ia ampliando seu domínio sobre o campo, por meio de fenômenos como o agronegócio, as casas de campo e o turismo rural.

Junto com a revolta de 1968 veio a crise das instituições de crédito que tinham alimentado o boom imobiliário nas décadas anteriores. A crise ganhou força no final dos anos 60, até que todo o sistema capitalista entrou em queda, começando com o estouro da bolha imobiliária mundial em 1973, seguido pela falência fiscal da cidade de Nova York em 1975. Como indicó William Tabb, la respuesta a las consecuencias de esta última avanzaron, de hecho, La construcción de la respuesta neoliberal a los problemas de perpetuar el poder de clase reanimando la capacidad de absorber los excedentes que el capitalismo debe producir para sobrevivir. [5]

Preparando o mundo

Façamos outro salto adiante, agora para a atualidade. O capitalismo internacional já vinha de uma montanha-russa de quebras regionais – a crise asiática de 1997-1998; a russa de 1998; a argentina de 2001 –, mas até recentemente tinha evitado uma quebra global, mesmo diante de uma incapacidade crônica de utilizar o capital excedente.

Qual foi o papel da urbanização para estabilizar essa situação? Nos Estados Unidos, o consenso é que o setor imobiliário foi um importante estabilizador da economia, em especial após o estouro da bolha da alta tecnologia do fim dos anos 90. O mercado imobiliário absorveu diretamente grande volume de dinheiro, através da construção de residências e escritórios no centro das cidades e nos subúrbios; ao mesmo tempo, o aumento do preço dos imóveis – apoiado por uma onda perdulária de refinanciamento de hipotecas a um juro baixo recorde – impulsionou o mercado interno americano de serviços e bens de consumo.

A expansão urbana americana serviu para estabilizar, parcialmente, a economia global, com os Estados Unidos acumulando enormes déficits comerciais em relação ao resto do mundo e tomando emprestado cerca de 2 bilhões de dólares por dia para alimentar seu insaciável consumismo e suas guerras no Afeganistão e no Iraque.

Mas o processo urbano sofreu uma transformação de escala. Em resumo, ele se globalizou. Booms imobiliários na Grã-Bretanha, na Espanha e em muitos outros países ajudaram a alimentar uma dinâmica capitalista muito parecida com a que se desenvolveu nos Estados Unidos.

A urbanização da China nos últimos vinte anos teve um caráter diferente, com foco intenso no desenvolvimento da infraestrutura, mas é ainda mais importante que a dos Estados Unidos. Seu ritmo se acelerou enormemente depois de uma breve recessão em 1997, a tal ponto que a China vem usando quase a metade de todo o cimento mundial desde 2000. Mais de 100 cidades chinesas já ultrapassaram a marca de 1 milhão de moradores nesse período, e lugares que antes eram pequenas aldeias, como Shenzhen, se tornaram grandes metrópoles de 6 a 10 milhões de pessoas. Vastos projetos de infraestrutura, incluindo barragens e autoestradas, estão transformando a paisagem.

A China não passa do epicentro de um processo de urbanização que agora se tornou verdadeiramente global, em parte devido à espantosa integração dos mercados financeiros, que usam sua flexibilidade para financiar o desenvolvimento urbano em todo o mundo. O Banco Central chinês, por exemplo, teve forte atuação no “mercado secundário de hipotecas” nos Estados Unidos, enquanto o banco Goldman Sachs esteve muito envolvido na alta do mercado imobiliário em Mumbai, na Índia, e o capital de Hong Kong vem investindo na cidade americana de Baltimore.

Em meio a uma enxurrada de imigrantes pobres, a construção civil disparou em Joanesburgo, Taipei e Moscou, assim como em cidades dos países capitalistas centrais, como Londres e Los Angeles. Projetos de megaurbanização espantosos, quando não criminalmente absurdos, surgiram no Oriente Médio, em lugares como Dubai e Abu Dhabi, absorvendo o excesso da riqueza petrolífera com o máximo possível de ostentação, injustiça social e desperdício ambiental.

Essa escala global torna difícil entender que o que está acontecendo é, em princípio, semelhante às transformações que Haussmann comandou em Paris. Pois o boom da urbanização global dependeu, tal como todos os outros antes dele, da construção de novas instituições e arranjos financeiros que organizem o crédito necessário para sustentá-la. As inovações financeiras iniciadas nos anos 1980 – como a revenda em todo o mundo de papéis lastreados nas dívidas hipotecárias – tiveram papel crucial. Seus muitos benefícios incluíam a dispersão do risco, o que não significou eliminá-lo.

Sem controles adequados, essa onda de “financeirização” se transformou na chamada crise das hipotecas podres e do valor dos imóveis. As consequências se concentraram, primeiro, nas cidades americanas e em torno delas, com implicações particularmente graves para os negros de baixa renda e famílias chefiadas por mulheres solteiras. A crise também afetou aqueles que, sem poder pagar os preços exorbitantes da habitação nos centros urbanos, foram forçados a morar nas semiperiferias metropolitanas. Nesses lugares, as pessoas compraram a juros, inicialmente baixos, casas padronizadas em condomínios construídos especulativamente; com a crise, passaram a enfrentar o aumento do custo do transporte para o trabalho e das prestações da hipoteca. [6]

Propriedade e pacificação

Como em todas as fases anteriores, a expansão mais recente do processo de urbanização trouxe consigo mudanças incríveis no estilo de vida. A qualidade da vida nas cidades virou uma mercadoria, num mundo onde o consumismo, o turismo e as indústrias culturais e do conhecimento se tornaram aspectos importantes da economia urbana.

A tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais, envolve a experiência urbana contemporânea numa aura de liberdade de escolha – desde que se tenha dinheiro. Proliferam os shopping centers, cinemas multiplex e lojas padronizadas, as lanchonetes e as lojas artesanais. Temos agora, nas palavras da socióloga Sharon Zukin, a “pacificação pelo cappuccino”.

Até os empreendimentos imobiliários monótonos e insípidos dos subúrbios americanos, que continuam a dominar em algumas áreas, agora recebem um antídoto no movimento do “novo urbanismo”, que pretende vender uma réplica customizada da vida nas cidades. É um mundo em que a ética neoliberal de individualismo, acompanhada pela recusa de formas coletivas de ação política, se torna o modelo para a socialização humana. [7] La defensa de los valores de la propiedad se convierte en un interés político tan fundamental que, como señala Mike Davis, las asociaciones de propietarios en el esta do de California se han convertido en bastiones de la reacción política, si no de fascismos fragmentados a escala de barrio. [8]

Vivemos, cada vez mais, em áreas urbanas divididas e propensas a conflitos. Nos últimos trinta anos, a virada neoliberal restaurou o poder de elites ricas. Catorze bilionários surgiram no México desde então, e em 2006 o país ostentava o homem mais rico do planeta, Carlos Slim, ao mesmo tempo em que a renda dos pobres tinha estagnado ou diminuído. Os resultados estão indelevelmente gravados no espaço das nossas cidades, que cada vez mais consistem de fragmentos fortificados, condomínios fechados e espaços públicos privatizados, mantidos sob vigilância constante. Em especial no mundo em desenvolvimento, a cidade, como escreveu o urbanista italiano Marcello Balbo:

está se partindo em fragmentos diferentes, com a aparente formação de “microestados”. Bairros ricos dotados de todo tipo de serviços, como escolas exclusivas, campos de golfe, quadras de tênis e segurança particular patrulhando a área 24 horas, convivem com favelas sem saneamento, onde a energia elétrica é pirateada por uns poucos privilegiados, as ruas viram torrentes de lama quando chove, e a norma é a moradia compartilhada. Cada fragmento parece viver e funcionar de forma autônoma, aferrando-se firmemente ao que conseguiu agarrar na luta diária pela sobrevivência. [9]

Nessas condições, os ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento se tornam muito mais difíceis de sustentar. A redistribuição privatizada por meio de atividades criminosas ameaça a segurança individual a cada passo, provocando a demanda popular pela repressão policial. Até mesmo a ideia de que a cidade possa funcionar como um corpo político coletivo, um lugar dentro do qual e a partir do qual possam emanar movimentos sociais progressistas, parece implausível. Há, porém, movimentos sociais urbanos tentando superar o isolamento e remodelar a cidade segundo uma imagem diferente daquela apresentada pelas incorporadoras imobiliárias, apoiadas pelos financistas, as grandes corporações e um aparato estatal local com mentalidade cada vez mais influenciada pelos negócios.

Desapropriações

O investimento capitalista na transformação das cidades tem um aspecto ainda mais sinistro. Ele acarretou repetidas ondas de reestruturação urbana através da “destruição criativa”, que quase sempre tem uma dimensão de classe, uma vez que são os pobres, os menos favorecidos e os marginalizados do poder político que sofrem mais com o processo. A violência é necessária para construir o novo mundo urbano sobre os destroços do velho.

Haussmann arrasou os velhos cortiços parisienses, usando o poder de expropriação do Estado em nome do progresso e da renovação cívica. Ele organizou deliberadamente a remoção de grande parte da classe trabalhadora e de outros elementos indisciplinados do Centro da cidade, onde constituíam uma ameaça à ordem pública e ao poder político. Criou um desenho urbano no qual se acreditava – incorretamente, como se viu em 1871 – que haveria um nível de vigilância e controle militar suficiente para garantir que os movimentos revolucionários fossem dominados facilmente. No entanto, como Friedrich Engels apontou em 1872:

Na realidade, a burguesia tem apenas um método de resolver o problema da habitação à sua maneira – isto é, resolvê-lo de tal forma que a solução reproduz, continuamente, o mesmo problema. Esse método se chama “Haussmann” (...) Por mais diferentes que sejam as razões, o resultado é sempre o mesmo; as vielas e becos desaparecem, o que é seguido de pródigos autoelogios da burguesia por esse tremendo sucesso, mas eles aparecem de novo imediatamente em outro lugar (...) A mesma necessidade econômica que os produziu vai produzi-los no lugar seguinte. [10]

O aburguesamento do Centro de Paris levou mais de 100 anos para se completar, com as consequências vistas nos últimos anos – revoltas e caos nos subúrbios onde se tenta engaiolar os marginalizados, os imigrantes, os desempregados. O ponto mais triste, claro, é que o processo descrito por Engels se repete ao longo da história. Robert Moses “atacou o Bronx com uma machadinha”, em suas próprias e infames palavras, provocando lamentos de movimentos de bairro.

Nos dois casos, Paris e Nova York, depois que a resistência conseguiu conter as desapropriações promovidas pelo Estado, um processo mais insidioso se instalou por meio da especulação imobiliária e da destinação dos terrenos para os que deles fizessem “maior e melhor uso”. Engels compreendeu muito bem essa sequência:

O crescimento das grandes cidades modernas dá à terra em certas áreas, em particular as de localização central, um valor que aumenta de maneira artificial e colossal; os edifícios já construídos nessas áreas lhes diminuem o valor, em vez de aumentá-lo, porque já não pertencem às novas circunstâncias. Eles são derrubados e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, com as casas dos trabalhadores que têm uma localização central e cujo aluguel, mesmo com o máximo de superlotação, não poderá jamais, ou apenas muito lentamente, aumentar acima de um certo limite. Elas são derrubadas e no seu lugar são construídas lojas, armazéns e edifícios públicos. [11]

Embora essa descrição seja de 1872, ela se aplica diretamente ao desenvolvimento urbano contemporâneo em boa parte da Ásia – Nova Delhi, Seul, Mumbai – e à gentrificação de Nova York. Um processo de deslocamento, e o que chamo de “acumulação via espoliação”, está no cerne da urbanização sob o capitalismo. [12] E está originando numerosos conflitos devido à tomada de terras valiosas de populações de baixa renda, que em muitos casos vivem ali há muitos anos.

Considere o caso de Seul nos anos 1990: construtoras e incorporadoras contrataram grupos de capangas para invadir bairros pobres nos morros da cidade. Eles derrubaram a marretadas não só as moradias como todos os bens daqueles que tinham construído suas próprias casas nos anos 50, em terrenos que depois se valorizaram muito. Arranha-céus, que não mostram nenhum vestígio da brutalidade que permitiu a sua construção, agora recobrem a maior parte dessas encostas.

Em Mumbai, 9 milhões de pessoas oficialmente consideradas moradores de favelas estão assentadas em terras sem título legal de propriedade; todos os mapas da cidade deixam esses lugares em branco. No esforço de transformar Mumbai num centro financeiro mundial rivalizando com Xangai, o boom imobiliário se acelerou e a terra ocupada por esses moradores parece cada vez mais valiosa. Dharavi, uma das maiores favelas de Mumbai, está avaliada em 2 bilhões de dólares. A pressão para limpar o terreno – por motivos ambientais e sociais que mascaram a usurpação das terras – aumenta dia a dia. Poderes financeiros apoiados pelo Estado pressionam pelo despejo forçado das favelas. Desse modo a acumulação de capital pela atividade imobiliária vai ao auge, uma vez que a terra é adquirida a custo quase zero. [13]

Exemplos de desapropriação também podem ser encontrados nos Estados Unidos, embora tendam a ser menos brutais e mais legalistas: o governo abusa do seu direito de desapropriar, deslocando pessoas que moram em habitações razoáveis em favor de um uso da terra mais rentável, com condomínios ou lojas. Quando esse procedimento foi contestado na Suprema Corte americana, os juízes decidiram que era constitucional que os municípios se comportassem dessa maneira, a fim de aumentar sua arrecadação com os impostos imobiliários. [14]

Na China, milhões de pessoas estão sendo despejadas dos espaços que ocupam há longo tempo – 3 milhões só em Pequim. Como não possuem direitos de propriedade, o Estado pode simplesmente removê-las por decreto, oferecendo um pequeno pagamento para ajudá-las na transição antes de entregar a terra para as construtoras, com grandes lucros. Em alguns casos, as pessoas se mudam de boa vontade, mas também há relatos de resistência generalizada; contra esta, a reação habitual é a repressão brutal do Partido Comunista.

E o que dizer da proposta aparentemente progressista de conceder direitos de propriedade privada a populações de assentamentos informais, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam sair da pobreza? [15] Tal sistema está sendo sugerido para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que os pobres, sofrendo com a insegurança de renda e frequentes dificuldades financeiras, podem ser facilmente persuadidos a trocar sua casa por um pagamento relativamente baixo em dinheiro. Os ricos normalmente se recusam a ceder seus ativos a qualquer preço, e é por isso que Moses pôde atacar com sua machadinha o Bronx, uma área de baixa renda, mas não a Park Avenue.

O efeito duradouro da privatização feita por Margaret Thatcher da habitação social na Grã-Bretanha foi criar uma estrutura de renda e de preços em toda a área metropolitana de Londres que impede as pessoas de baixa renda, e até mesmo de classe média, de ter acesso à moradia em qualquer lugar perto do centro urbano. Posso apostar que dentro de quinze anos, se as tendências atuais continuarem, todos os morros do Rio agora ocupados por favelas estarão cobertos por prédios altos com uma vista fabulosa, enquanto os antigos moradores das favelas terão sido filtrados, excluídos e estarão morando em alguma periferia remota.

Formulação de demandas

A urbanização, podemos concluir, vem desempenhando um papel fundamental no reinvestimento dos lucros, a uma escala geográfica crescente, mas ao preço de criar fortes processos de destruição criativa que espoliaram as massas de qualquer direito à cidade. O planeta como canteiro de obras se choca com o “planeta das favelas”. [16] Periodicamente isso termina em revolta. Se, como parece provável, as dificuldades aumentarem e a fase até agora bem-sucedida, neoliberal, pós-moderna e consumista do investimento na urbanização estiver no fim e uma crise mais ampla se seguir, então surge a pergunta: onde está o nosso 1968, ou, ainda mais dramaticamente, a nossa versão da Comuna de Paris? Tal como acontece com o sistema financeiro, a resposta tende a ser mais complexa porque o processo urbano hoje tem âmbito mundial.

Há sinais de rebelião por toda parte: as agitações na China e na Índia são crônicas, travam-se ferozes guerras civis na África, a América Latina está em efervescência. Qualquer uma dessas revoltas pode se tornar contagiosa. Ao contrário do sistema financeiro, entretanto, os movimentos sociais urbanos e das periferias das cidades não têm em geral conexão uns com os outros. E se, de alguma forma, eles vierem a se unir, o que deveriam exigir?

A resposta a essa pergunta é bastante simples em princípio: um maior controle democrático sobre a produção e a utilização do lucro. E uma vez que o processo urbano é um dos principais canais de uso desse dinheiro, criar uma gestão democrática da sua aplicação constitui o direito à cidade. Ao longo de toda a história do capitalismo, uma parte do lucro foi tributada, e em fases social-democratas a proporção à disposição do Estado aumentou significativamente. O projeto neoliberal dos últimos trinta anos caminhou para privatizar esse controle.

Os dados para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram, porém, que a fatia estatal da produção bruta tem sido mais ou menos constante desde os anos 1970. [17] Assim, a principal conquista neoliberal foi evitar que a parcela pública se ampliasse, como ocorreu nos anos 1960. O neoliberalismo também criou novos sistemas de governança que integraram os interesses estatais e empresariais, garantindo que os projetos governamentais para as cidades favoreçam as grandes empresas e as classes mais altas. Aumentar a proporção do dinheiro em poder do Estado só terá um impacto positivo se o próprio Estado voltar a ficar sob controle democrático.

A cada mês de janeiro, o Estado de Nova York publica uma estimativa do total de bônus concedidos aos altos executivos pelos bancos e financeiras de Wall Street nos doze meses anteriores. Em 2007, um ano desastroso para os mercados financeiros, os bônus totalizaram 33,2 bilhões de dólares, apenas 2% menos que no ano anterior. Em meados de 2007, os bancos centrais americano e europeu injetaram bilhões de dólares em créditos de curto prazo no sistema financeiro para garantir a sua estabilidade; em seguida o Banco Central americano reduziu drasticamente as taxas de juros e injetou vastas quantidades de dinheiro no mercado a cada vez que o índice da Bolsa de Valores ameaçava despencar.

Enquanto isso, cerca de 2 milhões de pessoas foram despejadas por não poder mais pagar as prestações de suas casas. Muitos bairros em diversas cidades americanas foram cobertos de tapumes e vandalizados, destruídos pelas práticas predatórias de empréstimos das instituições financeiras. Essa população não recebeu nenhum bônus. Essa assimetria não pode ser interpretada como nada menos que uma forma maciça de confronto de classes.

No entanto, ainda não vimos uma oposição coerente a esses fatos no século XXI. Já existem em muitos países, claro, movimentos sociais focados na questão urbana. Em 2001, o Brasil aprovou o Estatuto da Cidade, depois de anos de pressão de movimentos sociais pelo reconhecimento do direito coletivo à cidade. Mas esses movimentos não convergiram para o objetivo único de ganhar mais controle sobre os usos do dinheiro – e muito menos sobre as condições da sua produção. [18]

Nesse ponto da história, essa tem de ser uma luta global, predominantemente contra o capital financeiro, pois essa é a escala em que ocorrem hoje os processos de urbanização. Sem dúvida, a tarefa política de organizar um tal confronto é difícil, se não desanimadora. Mas as oportunidades são múltiplas, pois, como mostra esta breve história, as crises eclodem repetidas vezes em torno da urbanização e a metrópole é hoje o ponto de confronto – ousaríamos chamar de luta de classes? — a respeito da acumulação de capital pela desapropriação dos menos favorecidos e do tipo de desenvolvimento que procura colonizar espaços para os ricos.

Um passo para a unificação dessas lutas é adotar o direito à cidade, como slogan e como ideal político, precisamente porque ele levanta a questão de quem comanda a relação entre a urbanização e o sistema econômico. A democratização desse direito e a construção de um amplo movimento social para fazer valer a sua vontade são imperativas para que os despossuídos possam retomar o controle que por tanto tempo lhes foi negado e instituir novas formas de urbanização. Lefebvre estava certo ao insistir em que a revolução tem de ser urbana, no sentido mais amplo do termo; do contrário, não será nada.

Notas:

[1] Robert Park, On Social Control and Collective Behavior, Chicago, 1967, p. 3.

[2] Para uma análise abrangente, ver David Harvey, Paris: Capital of Modernity, New York, 2003.

[3] Robert Moses, “What Happened to Haussmann?”, Architectural Forum, vol. 77 (Julho, 1942), pp. 57–66.

[4] Henri Lefebvre, The Urban Revolution, Minneapolis, 2003; e Writings on Cities, Oxford, 1996.

[5] William Tabb, The Long Default: New York City and the Urban Fiscal Crisis, New York, 1982.

[6] Richard Bookstaber, A Demon of Our Own Design: Markets, Hedge Funds and the Perils of Financial Innovation, Hoboken (NJ), 2007.

[7] Hilde Nafstad et al., “Ideology and Power: The Influence of Current Neoliberalism in Society”, Journal of Community and Applied Social Psychology, vol. 17, no. 4 (Julho, 2007), pp. 313-327.

[8] Mike Davis, City of Quartz: Excavating the Future in Los Angeles, London e New York, 1990.

[9] Marcello Balbo, “Urban Planning and the Fragmented City of Developing Countries”, Third World Planning Review, vol. 15, no. 1 (1993), pp. 23–35.

[10] Friedrich Engels, The Housing Question, New York 1935, pp. 74–7.

[11] Engels, Housing Question, p. 23.

[12] Harvey, The New Imperialism, Oxford 2003, capítulo 4.

[13] Usha Ramanathan, “Illegality and the Urban Poor”, Economic and Political Weekly, 22 jul. 2006; Rakesh Shukla, “Rights of the Poor: An Overview of Supreme Court”, Economic and Political Weekly, 2 set. 2006.

[14] Kelo versus New London, CT, decidiu em 23 de junho de 2005, no caso 545 US 469 (2005).

[15] Much of this thinking follows the work of Hernando de Soto, The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else, New York 2000; see the critical examination by Timothy Mitchell, ‘The Work of Economics: How a Discipline Makes its World’, Archives Européennes de Sociologie, vol. 46, no. 2 (August 2005), pp. 297–320.

[16] Mike Davis, Planet of Slums, London e New York, 2006.

[17] OECD Factbook 2008: Economic, Environmental and Social Statistics, Paris, 2008, p. 225.

[18] Edésio Fernandes, “Constructing the ‘Right to the City’ in Brazil”, Social and Legal Studies, vol. 16, no. 2 (June 2007), pp. 201–19.