31 de março de 2010

O Haiti e o futuro

Com a contribuição adequada da comunidade internacional, o povo haitiano será capaz de refundar seu país

Celso Amorim

Folha de S.Paulo

A nona visita que fiz a Porto Príncipe desde que assumi as funções de chanceler no governo do presidente Lula foi, sem dúvida, a mais desalentadora. O terremoto de 12 de janeiro, além de provocar a monumental tragédia humana que todos acompanhamos, fez retroceder um processo virtuoso de superação de dificuldades seculares.

A descrição que Voltaire fez de Lisboa após o sismo de 1755 coincide tristemente com a destruição que testemunhei ao percorrer a capital haitiana. E, a exemplo da ampla discussão moral desencadeada pelo poema do filósofo francês, a catástrofe haitiana lança hoje um desafio à capacidade da comunidade internacional de reagir diante de um desastre que afeta não apenas o povo do Haiti, mas a humanidade toda.

Ao realizar hoje, dia 31 de março, na sede das Nações Unidas em Nova York, a Conferência de Doadores por um Novo Futuro para o Haiti, a comunidade internacional confronta-se com a oportunidade de reafirmar, com ações concretas, sua solidariedade e disposição para ajudar o Haiti a recuperar-se da tragédia.

O Brasil, escolhido como um dos copresidentes da conferência, defenderá que o objetivo central do encontro seja construir, sob a condução das lideranças haitianas, as condições para o desenvolvimento social e econômico de longo prazo no Haiti.

Desde 2004, quando assumiu o comando militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), o Brasil sustenta que segurança e desenvolvimento são dimensões inseparáveis para encaminhar uma solução duradoura para a situação haitiana.

A ajuda que o governo brasileiro estendeu ao Haiti já superou US$ 200 milhões. Trata-se da maior soma que o Brasil destinou a um país vitimado por catástrofe natural. Em Nova York, anunciarei compromissos adicionais que elevarão a cerca de US$ 340 milhões essa contribuição. É um montante considerável para um país em desenvolvimento como o Brasil.

Tenho a certeza de que essa resposta ao chamado da solidariedade orgulharia os brasileiros que perdemos entre as vítimas do terremoto, como a dra. Zilda Arns, o vice-representante especial da ONU, Luiz Carlos da Costa, e nossos militares.

Não basta, contudo, canalizar bilhões de dólares para uma miríade de projetos de cooperação com o Haiti se não houver uma visão estratégica para o futuro do país. Sem ela, corremos o risco de apaziguar momentaneamente nossas consciências, deixando intactas as raízes históricas e sociais que explicam o atraso haitiano.

A Conferência de Doadores dá passos positivos para superar essa lógica, ao prever a criação de um fundo fiduciário único, que dirigirá recursos para prioridades estabelecidas pelo governo do Haiti no seu Plano de Ação.

Tenho proposto que países em condições de fazê-lo -sobretudo os mais desenvolvidos- ofereçam ao Haiti a abertura de seus mercados, sem tarifas nem quotas, de modo a incentivar investimentos produtivos em território haitiano. O Brasil espera pôr em prática em breve seu próprio mecanismo facilitado para importação de mercadorias haitianas, em especial têxteis, em linha com a aspiração do setor privado brasileiro de instalar unidades fabris naquele país.
Com o objetivo de gerar empregos e renda no Haiti e melhorar as condições ambientais, sugeri no Fórum Econômico Mundial que o Banco Mundial liderasse o financiamento de amplo programa de reflorestamento, cuja contrapartida deveria ser a abertura de mercados importadores para produtos do manejo sustentável das áreas reflorestadas no Haiti.

No campo da infraestrutura, o Exército brasileiro já vem elaborando projeto técnico para a construção de barragem no rio Artibonite, que permitirá a produção de energia limpa e renovável, bem como irrigação para agricultura.

São muitos e de grande monta os desafios da reconstrução. Aproxima-se a estação das chuvas, que demandará a reacomodação em condições dignas das populações deslocadas pelo terremoto. O fornecimento de bens emergenciais deverá continuar pelos próximos meses, em paralelo ao esforço de plantio da próxima safra.

Escolas terão de ser erguidas e, ao mesmo tempo, as famílias precisarão recobrar a confiança de que seus filhos podem voltar aos bancos escolares sem medo de desabamentos.

Hospitais improvisados terão de ser substituídos por estruturas permanentes.

Tenho a convicção de que, com a contribuição adequada da comunidade internacional, o povo haitiano, com sua coragem e resistência invejáveis, será capaz de superar essas adversidades e refundar seu país. Nosso compromisso em Nova York deve ser o de coadjuvar o Haiti em uma nova independência.

Sobre o autor

Celso Amorim, 67, diplomata, doutor em ciências políticas pela London School of Economics (Inglaterra), é o ministro das Relações Exteriores.

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