25 de julho de 2005

Terrorismo: a América define os seus alvos

Shahid Alam

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Em 11 de setembro de 2001 os Estados Unidos declararam uma guerra global contra o terrorismo. Desde então tem nos sido dito ad nauseam que o terrorismo é o grande flagelo do nosso tempo, e que os terroristas são o mal encarnado. No século XXI os Estados Unidos travarão guerra contra um novo "totalitarismo" dos islâmicos, uma repetição da guerra travada anteriormente contra outras encarnações do mal, os credos comunista e fascista. O mundo civilizado, conduzido pelos EUA, vencerá esta guerra, tal como venceu as duas anteriores, mas será uma guerra longa, talvez mesmo uma guerra custosa.

Uma vez que o terrorismo é agora a grande metáfora para estruturar conflitos globais, regionais e subnacionais, convém que tentemos entender a natureza desta guerra contra o "terrorismo" examinando como os Estados Unidos definem esta besta. Deixe-nos ordenhar as definições oficiais americanas para verificar quais as percepções que eles nos apresentam. É muito possível que possamos aprender umas poucas coisas que nunca aprenderíamos a partir de comunicados oficiais americanos sobre esta guerra: porque os EUA travam esta guerra e quem são os inimigos.

Considerem-se as definições oficiais de terrorismo avançadas pelas três agências americanas que têm a responsabilidade de combatê-lo: [1]

FBI. "A utilização ilegal de força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo, a população civil, ou qualquer segmento da mesma, para promover objetivos políticos ou sociais". 
Department of Defense (DoD). "A utilização calculada de violência ou a ameaça de violência para inculcar medo, destinada a coagir ou intimidar governos ou sociedades a fim de perseguir objetivos que geralmente são políticos, religiosos ou ideológicos". 
Department of State (DoS). "Violência premeditada, politicamente motivada, perpetrada contra alvos não combatentes por agentes subnacionais ou clandestinos, habitualmente destinada a influenciar uma audiência".

Significativamente, as duas primeiras definições não identificam os agentes que se envolvem no terror. Ao invés disso, elas apenas descrevem o que estes agentes fazem: eles "intimidam ou coagem um governo, a população civil, ou qualquer segmento da mesma", ou "coagem ou intimidam governos ou sociedades". A referência a "agentes subnacionais ou clandestinos" na terceira definição aponta para atores não estatais, embora isto não seja claro. Em princípio, isto deixa os Estados Unidos livres para por no mesmo nível o ônus do terrorismo contra o Estado e agentes não estatais.

As definições oficiais são unanimes em identificar "violência" e "força" como os marcadores do terrorismo; a segunda definição também inclui a "ameaça de violência". Por outras palavras, o terrorismo é igualado ao uso de meios violentos. Isto tem a vantagem de excluir ações que são visivelmente não violentas mas que mutilam ou matam pessoas. Estas concentração sobre os meios violentos é politicamente útil: ela faz vista grossa aos horrores endêmicos produzidos deliberadamente ou conscientemente por estruturas de poder desigual.

Estas definições também são vagas sobre os alvos mais próximos do terrorismo.

O DoD não identifica um alvo, ao passo que o FBI não especifica se as "pessoas ou propriedades" alvejadas pertencem ao domínio privado, oficial ou militar. Apenas o DoS restringe os alvos a "não combatentes". [2] Contudo, isto é uma categoria muito vasta. Ela exclui apenas aqueles segmentos dos militares que estão empenhados ativamente em hostilidades militares. Parece que aos inimigos da América são oferecidos poucos alvos legítimos.

Finalmente, as agências americanas definem os objetivos do terrorismo com um pincel grosso. Nos seus objetivos, o terrorista não é diferente de outros atores políticos; seus objetivos são "políticos, religiosos ou ideológicos". O terrorista procura influenciar uma audiência quer seja o governo, a sociedade ou algum segmento de sociedade. A mensagem é clara: nenhuns objetivos "políticos, religiosos ou ideológicos" podem ser apoiados pela violência.

Na definição oficial americana, portanto, terroristas são atores estatais ou não estatais que se empenham, ou ameaçam, em ações violentas, que produzem dano a propriedades ou pessoas "não combatentes", numa formulação para finalidades políticas, religiosas ou ideológicas. Alternativamente, o terrorismo é definido em termos de quatro ingredientes. Os agentes do terror podem ser atores estatais ou não estatais. Os terroristas empregam meios violentos, reais ou ameaçados. Os instrumentos empregados pelos terroristas são violentos se eles resultarem em danos a pessoas ou propriedades. Finalmente, há poucos restrições quanto aos objetivos dos terroristas.

Considere-se uma estranha implicação das definições oficiais americanas de terrorismo. Elas implicam que o Boston Tea Party foi um ato de "terrorismo". A "Festa" violou a lei britânica; destruiu propriedade, e sua intenção era "intimidar ou coagir" o governo britânico. A fortiori , de acordo com as definições oficiais americanas, os pais fundadores, que conduziram uma insurreição armada contra a autoridade legal dos britânicos na América, também parecem ser "terroristas". Trata-se de uma anomalia pouco notada.

Deveria ser claro que as definições oficiais americanas de terrorismo procuram deslegitimizar todas as formas de violência ao serviço de quaisquer objetivos políticos. Uma vez que é muito mais difícil criminalizar objetivos políticos legítimos que são hostis aos seus interesses, os Estados Unidos procuram restringir os instrumentos "legítimos" disponíveis para alcançar aqueles objetivos. A violência não é um instrumento legítimo de resistência quaisquer que sejam as condições a que ela se opõe. Se esta abordagem também inclui os pais fundados da América como "terroristas", isto pouco dano podia fazer à lógica da América para travar guerras sem fim. Poucos americanos ficam perturbados por esta inconsistência.

As definições oficiais americanas de terrorismo também sofrem de um problema oposto: elas ficam aquém das expectativas na sua cobertura do terrorismo. Isto é porque o terrorismo só pode ocorrer através do uso de meios violentos que são violentos per se. Se atores não estatais infectados com AIDS pretendessem entrar num país, e empenhar-se em atos sexuais aleatórios, acabando por produzir uma epidemia de AIDS, eles não poderiam ser descritos como terroristas sob as definições americanas. Em geral, a difusão de produtos patogênicos, seja através da água, da comida, do ar, de seringas, cobertores ou atos sexuais, não pode ser acusada de terrorismo. Nenhum ato intrinsecamente violento é exigido para difundir produtos patogênicos.

As definições americanas de terrorismo tornam-se mais problemáticas quando as utilizamos para julgar a conduta de sucessivos governos dos EUA. Os Estados Unidos empregaram frequentemente ações violentas contra civis internamente e no exterior as quais, sob as suas próprias definições, teriam de ser descritas como terrorismo. [3] Na verdade, em uma avaliação objetiva do terrorismo global ao longo dos últimos dois séculos, um conjunto dos principais especialistas em ética do mundo poderia muito bem concluir que os Estados Unidos cabem facilmente na categoria dos piores criminosos. Naturalmente, a Alemanha, Grã-Bretanha, França, Espanha, Bélgica, Itália, União Soviética e Japão também teriam de juntar-se às primeiras posições nesta lista. Se o Iraque sob Saddam aparecer nesta lista, ele pode ganhar um lugar muito próximo do fim.

Haverá quaisquer lições escondidas nisto tudo? Duas vêm facilmente à mente. Primeiro, nenhum país que vive numa casa de vidro deveria atirar pedras aos outros. Segundo, se alguns sujeitos coléricos lançam umas poucas pedras sobre você, estilhaçando umas tantas vidraças, então, antes de ficar demasiado nervoso, comece por fazer um inventário dos danos que você tem cometido ao longo dos anos em todas as casas da sua vizinhança. Isto seria uma resposta apropriada, ao invés de pregar a virtude e começar a atirar pedras em todas as casas que você cobiça pela sua localização ou pelos seus tesouros.

Mas quando as lições custam barato ninguém aprende nada. Os poderosos nunca aprenderam uma lição enquanto puderam ensinar uma ou duas lições aos outros. Assim, parece que as pedras serão atiradas de volta, em ambas as direções, até que um lado ou o outro, ou ambos, tenham aprendido uma ou duas lições. Até então, o restante de nós têm de tentar esconder-se e proteger as cabeças de danos irreparáveis. E enquanto mantivermos as nossas cabeças tentar por algum senso dentro das cabeças daqueles que estão ocupados a lançar pedras em torno de nós.

Notas:


[1] David J. Whittaker, ed., The terrorism reader (London and New York: Routledge, 2001): 3.

[2] US Department of State, Patterns of global terrorism, 1993. www.fas.org/irp/ threat/terror_93/intro.html

[3] Churchill Ward, A little matter of genocide (San Francisco: City Light Books, 1998); and Fredereck H. Gareau, State terrorism and the United States (London: Zed Books, 2004).

1 de julho de 2005

A revolução tecnológica no coração das contradições do capitalismo senil

Samir Amin

Actuel Marx

1. A revolução tecnológica contemporânea é um facto importante que não ponho em dúvida e considero, inclusive, o ponto de partida necessário para a análise do que é novo na evolução do capitalismo.

A diferença está, por um lado, na análise que se faz da natureza desta revolução, em comparação com as precedentes, e, por outro, nas consequências políticas que daí se podem extrair. Como tal, analiso as revoluções tecnológicas nos termos da lei do valor. 

Nesta análise, a produção é, em definitivo, o produto do trabalho social e o progresso da sua produtividade manifesta-se pela redução da quantidade de trabalho social total necessário para a produção de uma unidade de valor de uso.

2. As revoluções tecnológicas anteriores na história do capitalismo (a primeira, a da máquina a vapor e das máquinas têxteis dos finais do século XVIII, princípios do XIX; a segunda, a do ferro, do carvão e dos caminhos de ferro, em meados do século XIX; a terceira, a da electricidade, do petróleo, do automóvel e do avião em princípios do século XX) traduziram-se todas elas numa redução da quantidade de trabalho social total necessário para a produção dos valores de uso considerados. Mas também no aumento da proporção que representa a quantidade de trabalho indirecto (atribuído à produção dos meios de produção) relativamente ao trabalho directo (atribuído à produção final). A revolução tecnológica em curso inverte esta tendência. Permite o progresso da produtividade do trabalho social por meio da adopção de tecnologias que se traduzem na redução da proporção do trabalho indirecto.

A produtividade do trabalho social duplica quando se passa de A a B à custa de uma intensificação capitalista das tecnologias adoptadas, enquanto que um progresso da produtividade, idêntico quando se passa de B a C (o dobro desta) vem acompanhado de uma inversão do movimento da intensidade capitalista dos métodos de produção.

3. As relações de produção capitalistas implicam que a entrada na produção esteja reservada aos que possuem capital suficiente para instalar os equipamentos necessários. Assim, o aumento da intensidade capitalista através da qual se manifestaram as sucessivas revoluções industriais nos séculos XIX e XX proporcionou ao capital um domínio crescente sobre os trabalhadores desprovidos de outros meios que não fossem a venda da sua força de trabalho para sobreviverem (incapazes, pois, de produzir por si mesmos – isto é, sem capital – bens competitivos).

A inversão do movimento pelo qual se manifesta o progresso científico e tecnológico tende a abolir o poder do capital, abrindo o acesso à produção?

Existem pelo menos duas razões para que não o seja em absoluto.

A primeira é que as revoluções tecnológicas sucessivas, incluída a que está em curso, implicaram a crescente centralização do capital. A unidade mais eficaz para a produção de numerosos valores de uso chave (mas certamente não todos os valores de uso) é aquela que centraliza uma maior quantidade de produção destes valores: uma fábrica concebida para produzir dez automóveis ou dez computadores por ano não é competitiva (mas um advogado, um médico ou um pequeno gabinete não são menos eficazes que uma grande empresa que opera nestes sectores da actividade). Por isso, mesmo que baixasse sensivelmente a intensidade capitalista, a entrada na produção continuaria reservada aos que dispõem de um capital sempre considerável para adiantar (para a compra de equipamentos, a antecipação dos salários e a constituição das existências necessárias à de produção e à sua comercialização).

A segunda é que a continuação da revolução tecnológica exige investimentos de investigação cada vez mais importantes. Um trabalhador isolado ou um pequeno colectivo de trabalhadores, mesmo que bem qualificados, em geral não estão em condições de levar a cabo estas investigações. Aqui têm vantagem os centros capazes de concentrar capacidades de investigação mobilizando um grande número de investigadores: Estado e grandes empresas. Este elemento constitutivo do monopólio dos proprietários face à indigência dos outros (os proletários) exige hoje uma proporção do investimento total dos capitais necessária para a entrada na produção muito mais forte do que o era há cinquenta anos. É posto então em marcha o reforço deste monopólio de uma maneira cada vez mais sistemática por parte das legislações protectoras da propriedade intelectual e industrial, destinadas de facto a sobreproteger os oligopólios de produção.

4. A evolução das revoluções tecnológicas articula-se igualmente com a da qualificação do trabalho social exigido para a produção que abrangem.

As formas anteriores da produção não exigiam nenhuma qualificação particular à maioria dos trabalhadores – de facto, os operários das linhas de montagem foram desqualificados. As formas novas são, com frequência, muito mais exigentes. Pode dizer-se que o trabalhador mais qualificado desfruta de maior "liberdade" face ao capital que o emprega? Que beneficia ao menos de um poder de negociação melhor estabelecido? Sobre este tema existem muitas ilusões que é necessário dissipar. Em segmentos particulares, conjunturalmente, a força de trabalho qualificada pode marcar pontos e melhorar a sua capacidade negocial. Mas isso não impede os poderes públicos de prosseguirem o objectivo de criar a longo prazo um excedente adequado de oferta de trabalho. É frequente os empregados das empresas modernas ou os trabalhadores independentes encontrarem-se subempregados, continuando a depender na sua esmagadora maioria de quem os emprega.

5. Além disso, o frequente debilitamento da intensidade capitalista nas formas modernas de produção permite a melhoria da taxa de lucro, mantendo iguais as demais condições. Estendido à massa da população, quer esteja estagnada, quer em crescimento lento, o lucro tende a açambarcar uma porção crescente dos rendimentos líquidos. A tendência do sistema para produzir um excedente que a seguir não pode ser absorvido por investimentos dedicados à ampliação e aprofundamento do sistema produtivo (uma tendência forte do capitalismo moderno dos oligopólios, como mostrou Paul Sweezy, cuja análise compartilho) vê-se reforçada pela nova revolução tecnológica. Este desequilíbrio global está na origem da crise estrutural do capitalismo neoliberal contemporâneo, ou seja, da estagnação relativa que o caracteriza.

Este excedente pode ser absorvido de diferentes maneiras. Pode ser aplicado em despesas suplementares de esbanjamento social, como a manutenção de polícias privadas associadas à crescente desigualdade na repartição dos rendimentos, como sucede nos Estados Unidos. Mas poderia também sê-lo através de políticas de gastos sociais úteis (educação e saúde), que constituem então formas indirectas de reforço dos rendimentos dos trabalhadores (que permitem, aliás, o relançamento da procura e da produção) ou por meio dos gastos militares (a opção dos Estados Unidos).

Acresce ainda que as formas da globalização postas em marcha pelo neoliberalismo dominante permitem reproduzir e tornar mais profundas as assimetrias internacionais graves no acesso de uns e de outros ao excedente em questão. A este respeito escrevi (cf. Samir Amin, Le virus libéral, ed. Le Temps des Cerises, 2003, p. 129 e seguintes) que na actual conjuntura política marcada pela militarização da globalização e pela ofensiva hegemonista de Washington, o sistema funciona a favor dos Estados Unidos. que absorvem uma boa proporção do excedente gerado pelos demais, para o aplicar num reforço dos seus gastos militares.

6. Uma revolução tecnológica transforma sempre as formas concretas de organização do trabalho e, por conseguinte, a estrutura das classes dominadas.

Mas a revolução contemporânea não abriu um campo amplo à organização de redes horizontais de trabalhadores capazes, com isso, de se emanciparem, ao menos em parte, das exigências do capital dominante. As situações deste tipo são completamente marginais. Pelo contrário, a evolução dominante dos mercados de trabalho é caracterizada por um fraccionamento reforçado que dá ao capital uma margem de manobra para obter benefícios. A pauperização produzida por esta evolução expressa-se na crescente proporção de trabalhadores não estabilizados (desempregados, precários, informais) como demonstrei noutro lado (cf. Samir AminLe virus libéral, p. 35 e seguintes, ed. Le temps des Cerises, Paris 2003).

7. Todos estes fenômenos associados à revolução tecnológica contemporânea colocam a questão do futuro do capitalismo e do que implica a lógica dos seus desdobramentos para os trabalhadores e os povos.

Pela minha parte, parece-me que esta evolução põe em causa a legitimidade do capitalismo como sistema social civilizado e eficaz. O capitalismo obtinha a sua legitimidade do facto de o crescimento da produção exigir investimentos de capital cada vez mais maciços que somente os capitalistas podiam reunir. Estes assumiam um risco (cuja importância a teoria convencional sempre exagerou), davam empregos a uma mão-de-obra pouco qualificada, aceitando com isso a ideia de que os trabalhadores não eram capazes por si mesmos de assegurar a eficácia da produção. Quando os trabalhadores – organizados em sindicatos de massas, correspondentes à sua concentração em grandes unidades de produção – conseguem impor ao capital uma repartição estabilizada dos rendimentos líquidos (os salários que beneficiam de um crescimento igual ao da produtividade social do trabalho) e a conjuntura internacional favorece este compromisso social (por temor à competição comunista), a legitimidade do sistema sai reforçada.

As evoluções contemporâneas anularam amplamente estes fundamentos de legitimidade. Hoje existe uma maioria de trabalhadores qualificada (e com isso mais apta a organizar eficazmente a produção por si mesma), mas simultaneamente está mais debilitada face aos patrões. Os investimentos necessários para iniciar uma produção são menos importantes e estariam ao alcance de um possível colectivo se as instituições do Estado e da economia estivessem concebidas para tornar possível a realização dos projectos que são capazes de formular. Dito de outra maneira, o capitalismo como forma de organização social teve o seu tempo. Outras formas – socialistas – parecem, ao invés, em melhores condições de assegurar tanto a eficácia (e a redução do desperdício) como a justiça social e a equidade internacional. Mas as relações de produção capitalistas e as relações imperialistas sempre dominantes opõem-se aos avanços nas direcções necessárias para uma superação do capitalismo; e opõem-se a isso com una violência redobrada.

A minha análise põe a tónica nas contradições do sistema e na sua agudização. Este enfoque não é o que nos propõem os textos dominantes sobre a "revolução tecnológica".

Este ignorou, logo à partida, a lei do valor, substituindo-a pelo conceito superficial de "competitividade nos mercados". Mas este discurso da economia convencional é perfeitamente tautológico (porque a única produtividade que tem sentido é a do trabalho social) e por definição ignora até os efeitos da dominação do capital oligopolístico. Todos os autores que critiquei inserem-se na denominada corrente pós-modernista (Castells entre outros) e coíbem-se de abordar estas questões de método fundamentais, a ela aderindo sem por em dúvida a economia convencional.

O método do pós-modernismo (aqui penso particularmente em Castells e em Negri) pressupõe que a evolução do sistema (entre outros devido à revolução tecnológica em questão) já aboliu classes e nações, ou pelo menos está em vias de o fazer, e já fez do indivíduo" o sujeito directo e principal da história. Este retorno à ideologia plana do liberalismo – o discurso permanente do capitalismo sobre si mesmo – constitui precisamente o objecto central das minhas críticas. Expressas em termos de votos piedosos e de formulações "politically correct" (que Castells sempre se preocupou em não superar) estas visões evolucionistas dirigidas pelo economismo e pelo tecnologismo da ideologia dominante pressupõem que o capitalismo "se superará pacificamente por si mesmo". Eu mantenho-me nas posições do marxismo: se bem que as condições de outro sistema (superior) estejam bem reunidas por esta evolução, as contradições que ela agudiza (e não reduz!) só serão resolvidas pelas lutas através das quais se expressam. Por si próprio o capitalismo – superado objectivamente (e com isso digo senil) – não engendra uma nova sociedade, mas sim a pura barbárie.

Desmentem o realismo da minha análise a ofensiva generalizada dos poderes ao serviço do capital dominante e a militarização do imperialismo? Não brotará "outro mundo" da submissão à lógica dos desdobramentos do sistema e sim da luta decidida contra o mesmo.

[*] Samir Amin, economista marxista egípcio nascido em 1931, especialista em questões de desenvolvimento, mundialização, estatística e economia.