29 de agosto de 2013

Vaidade e venalidade: O impasse europeu

A moeda única se transformou em um estrangulamento monetário, forçando uma faixa de economias - mais da metade da população da zona do euro - a uma recessão perpétua.

Susan Watkins

London Review of Books

Vol. 35 No. 16 · 29 August 2013

Un New Deal pour l'Europe 
by Michel Aglietta and Thomas Brand.
Odile Jacob, 305 pp., £20, March 2013, 978 2 7381 2902 4

Gekaufte Zeit: Die vertagte Krise des demokratischen Kapitalismus 
by Wolfgang Streeck.
Suhrkamp, 271 pp., £20, March 2013, 978 3 518 58592 4

The Crisis of the European Union: A Response 
by Jürgen Habermas, translated by Ciaran Cronin.
Polity, 120 pp., £16.99, April 2012, 978 0 7456 6242 8

For Europe! Manifesto for a Postnational Revolution in Europe 
by Daniel Cohn-Bendit and Guy Verhofstadt.
CreateSpace, 152 pp., £9.90, September 2012, 978 1 4792 6188 8

German Europe 
by Ulrich Beck, translated by Rodney Livingstone.
Polity, 98 pp., £16.99, March 2013, 978 0 7456 6539 9

The Future of Europe: Towards a Two-Speed EU? 
by Jean-Claude Piris.
Cambridge, 166 pp., £17.99, December 2011, 978 1 107 66256 8

Au Revoir, Europe: What if Britain Left the EU? 
by David Charter.
Biteback, 334 pp., £14.99, December 2012, 978 1 84954 121 3

Tradução / Nada de novo no front do euro? Visto de Berlim, o continente europeu parece finalmente sob controle, depois da guerra macrofinanceira dos últimos três anos. Uma nova autoridade, conhecida como "Troika", patrulha os países que se meteram em encrencas; os governos estão obrigados a manter a boa administração doméstica. Novas medidas ainda serão necessárias em favor dos bancos - mas cada coisa a seu tempo. O euro sobreviveu; a ordem foi restaurada. O novo status quo já é uma conquista e tanto.

Vista dos parlamentos sitiados de Atenas e Madri, das lojas fechadas e das casas com janelas pregadas em Lisboa e Dublin, a moeda única se converteu numa coleira de estrangulamento, condenando várias economias - mais da metade da população europeia – a uma recessão perpétua. A economia grega perdeu um quinto do seu tamanho, os salários locais caíram 50% e dois terços dos jovens gregos estão desempregados. Na Espanha, hoje, é comum que três gerações sobrevivam à custa de um único salário, ou da pensão do avô ou da avó: o desemprego está em torno de 26%, os salários volta e meia deixam de ser pagos e a remuneração do trabalho autônomo caiu a 2 euros por hora. A Itália está em recessão há dois anos, ao fim de uma década de estagnação econômica, e 42% dos seus jovens não têm emprego. Em Portugal, dezenas de milhares de pequenos negócios familiares, a coluna vertebral da economia do país, estão fechados; e mais da metade dos que ficaram sem trabalho não tem direito a seguro-desemprego. Como ocorre na Irlanda, os jovens de 20 e poucos anos agora procuram emprego no exterior, um retorno aos padrões de emigração que ajudaram a manter seus países atolados no conservadorismo e no subdesenvolvimento por tanto tempo. Por que a crise assumiu uma forma tão grave na Europa?

Parte da resposta reside nos defeitos constitutivos da própria União Europeia. Embora os americanos tenham sido duramente atingidos pela grande recessão, o sistema político dos Estados Unidos não foi abalado. Em contraste com a maioria dos governantes europeus, Obama teve uma reeleição das mais fáceis. Foi só em bolsões isolados como Detroit que governos eleitos foram substituídos por tecnocratas. Na Europa, os níveis da dívida privada e pública eram geralmente mais baixos antes da crise financeira. Mas a organização política da União Europeia é improvisada, concebida na década de 50 para favorecer a associação industrial entre duas grandes nações, a França e a Alemanha, cada uma com uns 50 milhões de habitantes, e seus três vizinhos menores [Bélgica, Holanda e Luxemburgo]. O bloco foi sendo pouco a pouco ampliado para incorporar quase trinta Estados, dois terços dos quais adotaram uma moeda comum no auge da globalização - projeto que, em parte, visava evitar que uma Alemanha reunificada acabasse predominando sobre os demais países.

Figuram na constituição da União Europeia, entre muitas outras coisas, um Conselho Europeu (reuniões de cúpula dos chefes de seus 28 governos), com poder de decisão, a Comissão Europeia, órgão executivo com trinta diretorias gerais e amplos poderes, dotada de uma burocracia própria, um Parlamento Europeu, que discute as propostas da Comissão, e um tribunal superior criado para dirimir as disputas. E os princípios estabelecidos para a implantação do euro na década de 90 produziram uma nova camada de confusão, pois não têm qualquer relação inteligível com as instâncias descritas acima.

“O euro é essencialmente uma moeda estrangeira para todos os países da eurozona”, afirmam o economista francês Michel Aglietta e seu coautor, Thomas Brand, no livro Un New Deal pour l’Europe. “Ela os mantém presos a taxas de câmbio rigidamente fixadas sem consideração por suas realidades econômicas específicas, despojando esses países da autonomia monetária.” Para Aglietta, qualquer moeda é essencialmente um contrato social: por trás dela se encontra um fiador soberano, com o poder de taxar seus cidadãos em troca de bens e serviços públicos que lhes proporciona.

Porém, o euro não conta com esse arcabouço; baseia-se apenas numa “promessa de soberania” que nunca foi respeitada. Un New Deal pour l’Europe compara o esquema do euro, consubstanciado em 1992 no Tratado de Maastricht, com o Plano Werner para a união monetária, uma tentativa franco-alemã de proteger as economias europeias do impacto das taxas de câmbio flutuantes no início dos anos 70, quando os Estados Unidos se retiraram do sistema de Bretton Woods [que havia criado, para manter a estabilidade no pós-guerra, um sistema de taxas de câmbio administradas].

O projeto mais antigo previa que os então seis membros da Comunidade Econômica Europeia definiriam uma política fiscal comum, marcada por uma forte preocupação social. Mas a moeda única pactuada em Maastricht não era apoiada em cidadãos-contribuintes; sua meta era a estabilidade dos preços, garantida por um Banco Central Europeu independente, concebido para operar “em esplêndido isolamento”. A ideia era que o euro daria rédeas à liberalização financeira em todo o continente: a eficiência do mercado cuidaria de provocar o melhor reinvestimento possível da poupança, dando origem a uma convergência generalizada entre as economias da zona do euro.

Aglietta e Brand atribuem a diferença entre os dois planos à mudança do clima intelectual nas décadas transcorridas entre um e outro, com o triunfo do monetarismo e da teoria da escolha racional. A Europa de hoje, dizem eles, é prisioneira da decisão que seus governantes tomaram de inscrever no “mármore das instituições” o conceito falho de um banco central voltado unicamente para o cumprimento da meta de inflação.

E o contexto internacional foi igualmente importante. A moeda única podia ter funcionado para o núcleo de economias bem alinhadas entre si – a França, a Alemanha, os países do Benelux –, contemplado pelo Plano Werner. Já a arquitetura da zona do euro, rabiscada às pressas como reação à queda do Muro de Berlim, acabou fatalmente associada ao projeto de ampliação da União Europeia. Quando finalmente tomou forma, em meados da década de 90, a moeda única foi declarada ao alcance de qualquer país que alegasse atender aos critérios mínimos de convergência, num espírito de expansionismo geopolítico fortemente apoiado por Washington e Londres. O resultado, depois da conjunção entre a vaidade das maiores potências do continente e a venalidade dos Estados menores, foi um conjunto heterogêneo de dezessete economias com dinâmicas diferentes, atado a uma taxa de câmbio única e gozando de uma única avaliação de risco.

Em vez de ajudá-las a convergir, a moeda comum exacerbou as diferenças entre essas economias. A indústria nacional dos países mediterrâneos foi sufocada, na ponta mais barata, pelas importações vindas da China – têxteis, cerâmica, artigos de couro –, enquanto as empresas alemãs conquistavam uma fatia cada vez maior do mercado na outra ponta: carros, máquinas, produtos químicos. Ao mesmo tempo, o crédito fácil da bolha da globalização criou a ilusão de que a Europa se nivelava por cima, à medida que o consumo no sul era alimentado por empréstimos dos bancos do norte.


Quando a crise chegou, em setembro de 2008, os governos da União Europeia alinharam-se lealmente às diretrizes do G20, comprometendo recursos públicos para salvar os bancos e manter as economias à tona. A “Iniciativa de Viena”, em 2009, cobriu as posições expostas dos grandes bancos alemães e austríacos na Europa Central e Oriental com recursos dos governos e do Fundo Monetário Internacional. No início de 2010, o resgate dos bancos, combinado às recessões exacerbadas pelo estouro das bolhas imobiliárias, tinha ampliado os déficits e multiplicado as dívidas dos governos. As agências de classificação começaram a baixar a nota dos países mais endividados – Grécia, depois Irlanda, Portugal, Itália e Espanha. As especulações em torno de uma saída desses países da zona do euro ou de um colapso da moeda única ajudaram a levar a níveis impagáveis o custo de rolamento das dívidas desses países.

O que se seguiu foi um cabo de guerra de trinta meses entre os mercados financeiros e o governo Obama, de um lado, e Berlim e o Banco Central Europeu, de outro, ao fim do qual a Alemanha acabou concordando, a contragosto, em garantir as dívidas dos outros Estados-membros, à condição de poder ditar as linhas mestras de seus orçamentos. “Só damos garantias se tivermos o controle”, declarou Angela Merkel. De fato, a Alemanha é que acabou ocupando o lugar do poder soberano ausente de que fala Aglietta.

Toda vez que o pânico quase prevaleceu – em maio e novembro de 2010 com o resgate da Grécia e da Irlanda, em novembro de 2011 com as quedas dos governos da Grécia e da Itália, no verão de 2012 com as eleições gregas e o espectro de um colapso da banca espanhola –, Berlim sempre acabou cedendo às exigências do Tesouro dos Estados Unidos.

A única tentativa feita por Merkel de forjar um caminho independente, o Acordo de Deauville, de outubro de 2010, visando forçar os credores da Grécia a abrir mão de receber uma parte dos seus empréstimos, foi rapidamente esmagada. O governo americano mostrou-se sempre disposto a aceitar as medidas alemãs de austeridade – o próprio Obama telefonou ao premiê espanhol Zapatero em maio de 2010 para passar-lhe um sermão sobre a necessidade de cortes de gastos –, com a condição de que os elos que ligam as dívidas europeias a Wall Street continuassem devidamente garantidos.

Em maio de 2010, o Conselho Europeu concordou em criar um organismo temporário, o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, com recursos de 440 bilhões de euros, mais tarde suplementado por um organismo permanente, com recursos de 500 bilhões de euros, chamado Mecanismo Europeu de Estabilidade. Subscritas pelas potências da zona do euro (com a ajuda dos bancos Goldman Sachs, BNP Paribas, Société Générale e RBS), essas entidades captariam dinheiro nos mercados a fim de fornecer empréstimos a qualquer país que precisasse de ajuda para honrar os pagamentos de juros sobre a sua dívida nacional, à condição de que o país concordasse com um programa de austeridade fiscal administrado de fora, além de reformas estruturais. Para os mercados financeiros, porém, o que importava não eram as medidas econômicas inspiradas por Berlim, mas uma garantia duradoura do Banco Central Europeu. E isso, por sua vez, envolvia uma mudança de guarda no banco, que para tanto precisaria abandonar seu mandato original, que excluía o salvamento de países endividados.

Por insistência de Angela Merkel, uma cobertura ideológica foi fornecida pelo Tratado de Pacto Fiscal, que obrigou os Estados-membros a incluir em suas constituições um limite de 3% do Produto Interno Bruto para o déficit público [saldo negativo entre receitas e despesas do governo]. Depois que esse acordo foi obtido em dezembro de 2011, o Banco Central Europeu emprestou 1 trilhão de dólares a vários bancos na zona do euro, em longo prazo e com taxas super-reduzidas. Mas nem isso bastaria; foi só em setembro de 2012, quando o banco anunciou que estava disposto a comprar quantidades ilimitadas de títulos dos países-membros – novamente com condições estritas –, que as apostas do mercado contra o euro foram retiradas da mesa e o furor em torno da política monetária europeia se atenuou.


A União Europeia que emergiu desse épico combate é significativamente mais autocrática, dominada pela Alemanha e de direita, além de desprovida de qualquer charme compensatório. É bem verdade que ficou provado que os catastrofistas estavam enganados. Longe de se desintegrar, a zona do euro continua a se expandir. A Letônia irá adotar o euro em 2014, como a Estônia já fez em 2011. A Croácia entrou para a União Europeia nos últimos meses. Mas o bloco não se limitou a se arrastar para fora da lama. Enfunado pelos mercados financeiros, com o Tesouro americano e a Chancelaria alemã no timão, zarpou rumo a uma nova etapa de sua unificação, caracterizada pela mesma combinação que vem orientando seus rumos desde Maastricht:- integração assimétrica associada a um crescimento não igualitário.

Em nível supranacional, “os controles” exigidos por Berlim produziram um diretório econômico ad hoc sem qualquer legitimação além da própria emergência. A Troika – que não tem nome oficial – foi formada às pressas em abril de 2010 para assumir a direção da economia grega, como condição para o primeiro empréstimo feito à Grécia pelo Fundo de Estabilização. Formada por funcionários da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, ela hoje governa Portugal, Irlanda, Chipre e Grécia, e foi inscrita em caráter permanente no Mecanismo Europeu de Estabilidade.

A Troika emite memorandos de entendimento seguindo o modelo de atuação do FMI, ditando cada detalhe dos programas que os Estados-membros devem aprovar em seus Legislativos: “O governo assegura que a legislação” – prevendo cortes na saúde e na educação e de gorduras do setor público, além de reduções nas aposentadorias pagas pelo Estado – “será apresentada ao Parlamento no Trimestre 3 e aprovada pelo Parlamento no Trimestre 4”; “o governo apresentará um Plano de Privatização ao Parlamento e cuidará para que seja aprovado sem demora”; e até, “o governo deverá apresentar ex ante, para discussão, a adoção de quaisquer medidas não previstas neste Memorando”.

Os resultados da administração econômica da Troika foram chocantes. Previa-se que o PIB da Grécia fosse cair 5% entre 2009 e 2012; já caiu 17%, e continua desabando. O desemprego não deveria superar 15% em 2012; já ultrapassou 25%, e segue em alta. Ninguém foi considerado responsável por essa verdadeira debacle. Novas rodadas de cortes estão previstas para 2013, sem que se conheçam suas razões econômicas. Outros 15 mil trabalhadores do setor público ainda precisam ser demitidos para que as metas do atual trimestre sejam atingidas; todos os funcionários da emissora estatal grega de rádio e televisão foram dispensados. Os gastos hospitalares devem sofrer um corte de 5%, depois dos 8% de 2012, e a Troika pretende ver uma redução ainda mais substancial no número total de leitos hospitalares disponíveis no país.

O componente mais agressivo da Troika é a Diretoria de Assuntos Econômicos e Financeiros da Comissão Europeia. Sua face pública é o louro e corpulento Olli Rehn, geralmente fotografado admoestando legisladores mediterrâneos, como um vice-rei. Em sua Finlândia natal ele é comparado a Bobrikov, o detestado governador-geral da época czarista que tiranizou o país nos primeiros anos do século XX até ser abatido a tiros por um patriota.

Como muitos outros comissários europeus, Rehn tinha sido sumariamente rejeitado pelos eleitores de seu próprio país. Formado nos Estados Unidos e na Universidade de Oxford, no Reino Unido, ingressou no Parlamento de Helsinki em 1991, aos 29 anos, e logo foi cedido ao gabinete de Esko Aho, o primeiro-ministro do Partido do Centro. O governo de Aho era detestado devido aos radicais cortes de despesas que impôs, exacerbando a recessão já grave do início da década de 90. Quando o partido se viu transferido para a bancada oposicionista nas eleições de 1995, Rehn acabou a caminho de Bruxelas, onde obteve o excelente emprego de chefe de gabinete do representante finlandês na Comissão Europeia, cujos sapatos viria finalmente a calçar em 2004. (Aho tornou-se vice-presidente executivo da Nokia.)

Sua primeira missão foi a ampliação do bloco; Romênia e Bulgária foram admitidas no rebanho em 2007 (indícios maciços de corrupção política e econômica nesses países foram varridos para debaixo do tapete). Discípulo ardoroso do ministro das Finanças de Merkel, Wolfgang Schäuble, e de sua postura linha dura em relação à disciplina orçamentária, Rehn foi promovido à Diretoria de Assuntos Econômicos e Financeiros no momento em que a crise grega entrava em erupção, em 2010.

Desde então, o Conselho Europeu prorrogou várias vezes o mandato da Comissão Europeia para “controle e decisão econômicos”. Primeiro veio o Semestre Europeu (2010), um novo processo em que Bruxelas definiu metas para todos os Estados-membros, cujos orçamentos, a partir de então, passaram a ser submetidos ao gabinete de Rehn antes de apresentados aos respectivos parlamentos. Países considerados “em risco” ficaram sujeitos aos “procedimentos de déficit excessivo”, e podem ser multados em até 0,2% do respectivo PIB. Uma série de acordos intergovernamentais (o Pacto Euro Plus em 2011, o Pacto Fiscal de 2012) e regras da União Europeia (conhecidas em seu jargão medonho como “pacote de seis” e “pacote de dois”) a eles superpostas deram à Comissão poderes ainda maiores de intervenção caso algum Estado persistisse em desobedecer a suas instruções estritas para reduzir salários, aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e proceder aos cortes orçamentários prescritos.


Os novos poderes da Comissão Europeia e da Troika assinalam uma diminuição real do controle democrático. Antes da crise, a União Europeia deixava as decisões mais importantes sobre impostos, aposentadorias, seguro-desemprego, gastos públicos, saúde e educação por conta dos governos nacionais, considerando que essas questões eram sensíveis e demandavam legitimação parlamentar. Hoje, na prática, elas só dependem dos ditames dos funcionários da União Europeia. As aparências constitucionais só foram preservadas, até agora, porque as maiorias parlamentares cuidaram de aprovar as medidas de emergência.

Nos países onde o desemprego e as dificuldades econômicas só fazem crescer, porém, os congressistas só conservam o apoio de uma minoria dos eleitores. Na Grécia, menos de 30% do eleitorado total votou em favor da coalizão de centro-direita vitoriosa em junho de 2012; esses eleitores eram na maioria pensionistas e moradores do campo, preocupados com suas economias, enquanto nas cidades maiores e entre os menores de 55 anos a maioria votava a favor do partido Syriza, contrário ao Memorando da Troika. Na Espanha, o Partido Popular, atualmente no governo, só tem 32% de apoio nas pesquisas, os socialistas de centro-esquerda estão ainda mais fracos e o aperto no orçamento decidido em Madri é ferozmente contestado pela Catalunha. Na Itália, mais da metade dos eleitores optou por partidos “eurocéticos” em fevereiro de 2013.

Será a democracia eleitoral compatível com o tipo de política econômica que a União Europeia – apoiada a distância por Washington e Wall Street – pretende impor? Eis a questão que propõe o sociólogo Wolfgang Streeck, que vive em Colônia, na Alemanha, em Gekaufte Zeit, um livro que vem provocando grande polêmica em seu país. Segundo Streeck, depois que as taxas de crescimento da economia ocidental começaram a cair na década de 70, tornou-se cada vez mais difícil para os políticos ajustarem as exigências de lucratividade às do sucesso eleitoral; as tentativas de fazê-lo (de “ganhar” ou “comprar tempo” – Gekaufte Zeit significa “tempo comprado”) resultaram em déficits no gasto público e no crescimento das dívidas privadas.

A crise levou a extremos o conflito de interesses entre os mercados financeiros e a vontade popular: sempre que se aproxima uma eleição, os investidores especulam com o “risco”. Na Europa, a saída, segundo Streeck, será capitalista ou democrática, nunca as duas coisas ao mesmo tempo; dado o equilíbrio de forças atual, tudo indica que é a primeira que irá prevalecer. Ao alcance dos cidadãos só restarão as palavras – ou as pedras do calçamento.

A reação de Bruxelas ao encolhimento da democracia tem sido propor um “aumento equivalente” para o papel do Parlamento Europeu, o que emprestaria legitimidade democrática aos poderes aumentados da Comissão; mas nesse ponto esbarramos numa limitação constitucional do Parlamento Europeu. Seu processo eleitoral não pode ter o resultado que os eleitores esperam de eleições parlamentares – ou seja, não determina a composição de um governo.

A primeira encarnação do Parlamento Europeu, a Assembleia Comum, foi criada em 1951 a partir de uma reunião de congressistas dos parlamentos nacionais, de modo a criar um conselho teoricamente democrático para a Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, órgão precursor da Comissão Europeia. A Assembleia tinha o poder de destituir a Alta Autoridade e aprovar seu orçamento. Desde o início, porém, essas duas instituições tinham uma relação de cooperação estreita, porque isso reforçava seu poder de barganha diante dos governos nacionais, representados no Conselho de Ministros e mais tarde no Conselho Europeu.

Charles de Gaulle zombava da ideia de eleições diretas para a escolha de um órgão consultivo europeu, mas, na década de 70, Giscard D’Estaing autorizou que elas se realizassem. As primeiras eleições europeias ocorreram em 1979, mas a função do Parlamento Europeu ainda era de aconselhamento. Seus membros não eram legisladores; sua tarefa consistia apenas em emitir um parecer sobre as diretrizes traçadas pela Comissão Europeia e aprovadas pelo Conselho.

A ampliação das atribuições do Parlamento Europeu nos últimos vinte anos dotou-o da capacidade de propor emendas às propostas da Comissão – que o Conselho ainda assim pode vetar. A cooperação inicial persiste: a vasta maioria das diretrizes é acertada de antemão em “triálogos” informais entre representantes da Comissão, do Conselho e do Parlamento europeus. A condição para que um membro do Parlamento tenha uma emenda adotada é que ela seja considerada aceitável pelas outras duas instituições, e não sua importância para os eleitores da Europa.

A maior parte do trabalho dos parlamentares europeus se dá nas vinte e poucas comissões do Parlamento que cobrem áreas específicas: política externa, agricultura, transporte, Justiça, o Orçamento da União Europeia. As nomeações para as comissões são controladas pelas lideranças dos grupos partidários – o Partido Popular Europeu, de centro-direita; o Socialistas & Democratas, de centro-esquerda; a liberal Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa – e distribuídas em base proporcional. Nas plenárias realizadas mensalmente em Estrasburgo, os grupos partidários emitem orientações para guiar seus membros na votação de uma série estonteante de resoluções, que regem do funcionamento dos aeroportos no bloco à produção de rações para animais.

O Partido Popular Europeu e o Socialistas & Democratas controlam dois terços das cadeiras no Parlamento Europeu, de maneira que um acordo entre seus líderes já basta para garantir a maioria dos votos. A Comissão Europeia só teve elogios para a velocidade com que as comissões e os grupos partidários do Parlamento deram sua aprovação às medidas draconianas adotadas para a zona do euro. Numa guinada para conferir algum verniz democrático à Comissão Europeia, nas eleições para o Parlamento previstas para maio de 2014 cada um dos grupos partidários deverá indicar um candidato à presidência da Comissão, sucedendo o desafortunado português Durão Barroso. Se o comparecimento às urnas continuar caindo como vem ocorrendo desde 1979, o vencedor pode terminar tendo o apoio de menos de 10% do total de eleitores europeus. Em suma, o Parlamento Europeu parece encontrar-se além de qualquer possibilidade de reforma.


Uma parte substancial da intelligentsia europeia defendeu a nova rodada de integração ditada pelos parâmetros do mercado como o melhor cenário possível. Jürgen Habermas dedica seu livro Sobre a Constituição da Europa (Unesp, 2012) a demonstrar que o equilíbrio do poder “deslocou-se dramaticamente, dentro da estrutura organizacional, em favor dos cidadãos europeus”. Embora os cidadãos propriamente ditos se mostrem lamentavelmente apáticos em relação a ela, uma democracia pós-nacional está bem encaminhada através do Parlamento Europeu; os meios de comunicação de massa deviam demonstrar maior empenho em fazer seus cidadãos tomarem consciência da importância desse momento.


Num ensaio recente opondo-se a Streeck, Habermas afirma que deixar de dar pleno apoio às medidas emergenciais na zona do euro equivale a uma capitulação ao populismo de direita. Ele espera que as eleições alemãs [deste mês de setembro] produzam uma “grande coalizão” – de democratas cristãos, social-democratas, liberais e verdes – capaz de encaminhar os projetos supranacionais de união fiscal e política da Europa. “Só a República Federal da Alemanha é capaz de responder por uma iniciativa tão difícil”, conclui ele, com o tipo de arrogância provinciana que costumava ser prerrogativa dos ingleses, mas se tornou comum na imprensa alemã.

O manifesto Pela Europa!, escrito a quatro mãos pelo verde alemão Daniel Cohn-Bendit e o liberal belga Guy Verhofstadt, faz afirmações ainda mais ambiciosas. “Só a União Europeia” será capaz de “garantir os direitos sociais de todos os cidadãos europeus e erradicar a pobreza”; “só a Europa” será capaz de resolver os problemas da globalização, das mudanças climáticas e da injustiça social; o “exemplo luminoso” da Europa “inspirou outros continentes a seguirem o caminho da cooperação regional”; “nenhum continente está mais bem equipado para renunciar a seu passado de violência e capitanear a defesa de um mundo mais pacífico”. Cohn-Bendit e Verhofstadt mostram-se ainda mais catastrofistas do que Habermas: se a moeda única fracassar, dizem eles, o mesmo ocorrerá com a União Europeia – e “2 mil anos de história correm o risco de serem simplesmente obliterados”.

Pela Europa! é um hino à disciplina, que emerge – surpreendentemente – como o tema central do liberalismo verde. Uma autoridade “forte” é necessária para “o cumprimento das regras”: “A disciplina é vital para a zona do euro.” Quando um repórter do jornal Libération perguntou-lhe se o Mecanismo Europeu de Estabilidade não seria uma “ditadura tecnocrática”, Verhofstadt preferiu defini-lo como um “estágio de transição” – afinal, os Estados-nação já existiam séculos antes do sufrágio universal.

O livro Das Deutsche Europa [Europa Alemã], do sociólogo Ulrich Beck, da Universidade de Munique, faz soar em seu início uma animadora nota crítica. Começa comentando sua incredulidade ao ouvir um locutor de rádio anunciar, no final de fevereiro de 2012, que “o Parlamento alemão decide hoje o destino da Grécia”. Para Beck, a nova hierarquia entre os países na zona do euro não tem a menor legitimidade democrática, e deriva exclusivamente do poder econômico.

A Espanha, a Grécia e a Itália estão sendo submetidas a medidas de austeridade prescritas por Berlim e planejadas tendo em mente o eleitorado alemão; em razão disso, regiões inteiras estão sendo “condenadas ao declínio social”. As nações devedoras estão sendo transformadas na nova subclasse da União Europeia. Seus direitos democráticos foram reduzidos à escolha entre permanecer na União ou abandoná-la. O que conta, para as medidas tomadas na zona do euro, é saber se irão promover ou não o interesse nacional alemão e a posição de Angela Merkel na política interna. A meta é “um neoliberalismo brutal no resto do mundo, e um consenso com matizes social-democratas dentro do país”.

Beck relaciona o universalismo “arrogante” de Berlim, sua “convicção presunçosa” de que a Alemanha tem o direito de determinar os interesses nacionais dos outros países, à anexação anterior da Alemanha Oriental pela Alemanha Ocidental. Sua atitude “de quem acha que sabe tudo” e sua “ideia quase imperialista de superioridade” em relação aos alemães orientais tornaram-se o molde para a gestão da crise na zona do euro, com a diferença crítica de que, nesse caso, não há lugar para a solidariedade.

Mas a confiança dos mesmos “preceptores da Europa” no pacote neoliberal criado pelo chanceler social-democrata Gerhard Schröder em 2003 está equivocada, afirma Beck, pois seu efeito na Alemanha foi a criação de uma precariedade disseminada: dos novos empregos, 7,4 milhões são “miniempregos” remunerados a 400 euros mensais, 3 milhões são postos temporários, 1 milhão são empregos terceirizados. O crescimento alemão veio principalmente das exportações, inclusive para o sul da zona do euro.

Ainda assim, as prescrições finais de Beck não têm relação com seu diagnóstico. Seu entusiasmo pelas instituições que governam a economia da zona do euro, que não prestam contas a ninguém, é mais reticente que o de Habermas, Cohn-Bendit ou Verhofstadt. Como os outros, porém, ele acredita que elas precisam ser defendidas contra as acusações de se postar “acima da lei”, pois são necessárias para a salvação da ordem europeia.


De maneira talvez contraintuitiva, as discussões alemãs se concentram na política e na sociologia da crise europeia, enquanto as alternativas econômicas mais imaginativas vêm da França. Michel Aglietta e Jean-Luc Gréau apresentam propostas para federações orçamentárias democráticas na zona do euro, enquanto em Les Dettes Illégitimes [As Dívidas Ilegítimas] François Chesnais recorre à experiência da crise da dívida latino-americana em busca de lições que possam ser de alguma utilidade, evocando a bem-sucedida “auditoria da dívida” promovida no Equador, examinando em detalhe quais compromissos foram assumidos em nome do Estado e quais podem ser legitimamente repudiados. Aglietta também esboça um caminho passo a passo que a Grécia poderia seguir para adotar uma nova moeda, por meio de uma reestruturação da dívida e de uma desvalorização controlada, sem para tanto precisar desligar-se da União Europeia. O preço seria caro, mas não mais alto que aquele que os gregos já tiveram de pagar. (Quanto ao efeito de um calote grego nos títulos das dívidas italiana e espanhola, este preço também já foi pago.)

No número de maio do Cambridge Journal of Economics, Jacques Mazier e Pascal Petit imaginam um sistema monetário múltiplo para a Europa: um euro externo único, que flutuaria contra as outras moedas nos mercados internacionais, mas que coexistiria com euros nacionais não conversíveis, que teriam paridades fixas, mas reajustáveis dentro da Europa – uma variante do que a China imagina como um estágio intermediário para a conversibilidade do yuan.

Mas quaisquer que sejam os méritos dessas ideias, ainda faltam forças políticas que as adotem e defendam. Ainda assim, o domínio alemão ao longo de toda a crise europeia dependeu acima de tudo da complacência francesa: sob Nicolas Sarkozy, uma colaboração ativa; sob François Hollande, uma ausência passiva de oposição. Há algo de anômalo na neutralização da França como ator no palco europeu, e é disso que deve advir parte do caráter frágil da hegemonia alemã.

A explicação convencional reza que a economia francesa está sobrecarregada demais por seu legado estatista, e por isso o Palácio do Eliseu não tem como manifestar muita autoridade. Mas essa avaliação não é confirmada pelos números. A França se recuperou mais rápido da crise do que o Reino Unido. Sua dívida pública, incluindo o resgate dos bancos, é menor que a britânica, e seu setor industrial se encontra em melhor situação. O desemprego está mais acentuado, mas a renda média por família é maior, a desigualdade é menor e a infraestrutura e a assistência médica estão em outro patamar. A França tem diante de si os mesmos problemas globais de outras economias avançadas, mas o motivo de ter parado de desempenhar um papel de liderança na Europa deve ser outro – talvez um sistema político esclerosado e um fascínio intelectual pelo liberalismo atlântico, sem contar as encrencas em que os bancos BNP Paribas e a Société Générale se envolveram no estrangeiro.


Pensando num prazo mais longo, não existe escassez de propostas para a “união econômica” e a “união política” da Europa, tópicos que cobrem uma ampla variedade de arranjos. Todos os esquemas se apoiam na premissa de que a política econômica deverá estar voltada para a redução do gasto público e do custo da mão de obra; todas veem a união política como um meio para a adoção dessas políticas; quase todas apontam o Parlamento Europeu como o mecanismo que pode conferir-lhes “legitimidade”. Onde as propostas diferem é no peso maior que atribuem aos organismos intergovernamentais ou às agências supranacionais, e nas suas versões minimalistas ou maximalistas.

As decisões dependerão não só do equilíbrio de forças entre os diversos países, mas também de choques externos, como demonstram as negociações em curso sobre a união bancária. Uma supervisão supranacional dos bancos pelo Banco Central Europeu causa pouca controvérsia; mas Berlim lidera a resistência às propostas da Comissão Europeia em favor de um seguro de depósitos vigente em todo o bloco e de uma autoridade supranacional que teria o poder de intervir em bancos alemães falidos. Ainda assim, um novo abalo financeiro poderia provocar a criação improvisada de algum mecanismo de emergência que, como a Troika, acabaria depois fazendo parte do sistema da União Europeia.

As versões minimalistas do modelo intergovernamental de união econômica e política – esboçadas no relatório do Conselho Europeu de junho de 2012 e hoje endossadas por Angela Merkel – tendem para a adoção de “estruturas integradas”, por meio das quais os governos concordam em coordenar suas políticas orçamentária e econômica, sob a supervisão da Comissão Europeia. Um modelo intergovernamental maximalista, apoiado por Schäuble, o ministro das Finanças da Alemanha, prevê uma coordenação explícita das políticas apenas para a zona do euro, com os ministros das Finanças formando um quase gabinete.

Os modelos supranacionais ou “federalistas” de união política e econômica concentram-se no fortalecimento da Comissão Europeia, atribuindo importância maior ao Parlamento Europeu. Entre as variantes maximalistas supranacionais encontram-se o relatório enviado por Durão Barroso em setembro de 2012 ao Parlamento Europeu e o “Projeto de uma união econômica e monetária profunda e genuína” que a Comissão divulgou em novembro de 2012, formulando planos de longo prazo para um orçamento autônomo da zona do euro e um mercado para os eurobônus, condicionados a controles centrais mais rigorosos sobre os gastos nacionais.

O problema são os cidadãos da Europa. Um aumento substancial dos poderes dos organismos supranacionais ou intergovernamentais exigiria um novo tratado, que por sua vez exigiria referendos para sua ratificação em pelo menos dois países-membros – na prática, um convite aos eleitores para exprimirem sua insatisfação. Na Espanha, a proporção dos consultados que manifestam “desconfiança” em relação à União Europeia aumentou de 23% para 72% nos últimos cinco anos; na Alemanha, na França, na Áustria e na Holanda, esse número fica em torno de 60%. Hoje, menos de um terço dos europeus “confia” no bloco; a maioria aponta o desemprego e o estado da economia como suas maiores preocupações.

Ainda assim, muita coisa pode ser feita sem o envolvimento dos eleitores, como afirma Jean-Claude Piris em The Future of Europe: Towards a Two-Speed eu? [O Futuro da Europa: Uma União Europeia em Duas Velocidades?]. Piris foi o principal advogado do bloco por duas décadas, tendo respondido pelos detalhes técnicos dos tratados de Maastricht, Amsterdã, Nice, Constitucional e de Lisboa antes de aposentar-se em 2010. Piris é um crítico severo de seu próprio trabalho: a expansão privou a União Europeia de sua coerência e identidade; o Parlamento Europeu não conseguiu conquistar a confiança dos eleitores; a Comissão Europeia é intelectualmente deficiente; o Conselho Europeu, obstruído pelas exigências de unanimidade; e a desilusão dos eleitores impede um recomeço necessário para essas instituições. Como alternativa, afirma Piris, o artigo 136 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia confere aos países da zona do euro uma ampla margem para a coordenação fiscal e econômica; um núcleo de países poderia usar uma declaração política para atribuir-se uma identidade coerente e um projeto para o futuro.


O que será dos países da União Europeia fora da zona do euro? Em Au Revoir, Europe: What if Britain Left the eu? [E se a Grã-Bretanha se Retirasse da ue?], David Charter, jornalista doTimes de Londres, afirma que a combinação do euroceticismo no Reino Unido com sua integração crescente à zona do euro significa que ou Londres terá de negociar alguma forma de participação de segunda linha no bloco – já foi proposta a criação de um círculo exterior mais frouxo da União Europeia, que poderia incluir a Turquia e os países balcânicos, além da Grã-Bretanha – ou deverá abandonar a União Europeia por completo.

E pode-se ver por que essa possibilidade seria bem recebida por muita gente na Europa. A Grã-Bretanha cumpriu fielmente a profecia de De Gaulle, de que serviria de cavalo de Troia para os interesses americanos na Europa. Ultimamente, Cameron não tem poupado esforços em manter suas instituições que negociam derivativos – na maioria, subsidiárias de bancos americanos – fora do alcance das regras da União Europeia, e mais ainda de seus impostos, ao mesmo tempo que apoia os programas mais ferozes de austeridade e insiste com a Alemanha para que não hesite em cumprir o seu papel.


A história traçada por Charter da relação entre o Reino Unido e a Europa é um lembrete útil de que muito do que as pessoas mais detestam na União Europeia foi resultado da intervenção britânica. As pesquisas mostram que a maioria seria favorável a um mercado único – o sonho de Thatcher – sem todo o acúmulo de regras do bloco, mas essas últimas são uma pré-condição para a existência do primeiro. No início da década de 80, todas as economias industriais avançadas tinham construído seus próprios emaranhados de regras de saúde e segurança, e não sem motivo: especificações para a rotulagem de produtos; exigências de segurança para aparelhos elétricos; padrões para produtos alimentares e agências de inspeção de matadouros; restrições a substâncias tóxicas, tais como tintas à base de chumbo em brinquedos.

As tarifas nacionais de importação podiam ser removidas por uma simples decisão, mas para a criação de um mercado único essas “barreiras não tarifárias ao comércio” precisaram ser harmonizadas, setor a setor. Naturalmente, os comitês de Bruxelas encarregados da tarefa transformaram-se em alvo de lobistas das grandes empresas. Então, a partir de 2006, a pretensão da União Europeia de se tornar uma líder global da regulação ambiental – avidamente apoiada por Blair, que esperava usar a fama de verde para limpar sua reputação – ajudou a produzir uma pletora de novos editos, tratando de tudo, de plásticos a lâmpadas elétricas.

Au Revoir, Europe apresenta uma análise sumária do custo-benefício do que representaria para a Grã-Bretanha deixar a União Europeia. As conclusões de Charter quanto aos efeitos econômicos coincidem em termos gerais com as da revista The Economist, que se declarou contrária à retirada britânica do bloco num artigo de dezembro de 2012. Já na suposição plausível de que o Reino Unido conseguiria negociar um acordo bilateral de comércio com a União Europeia, os efeitos de médio prazo seriam irrisórios. O impacto de curto prazo sobre o investimento seria mais dramático, comparável talvez ao momento da crise financeira, quando os investimentos estrangeiros no Reino Unido caíram de 196 bilhões de libras para 46 bilhões entre 2007 e 2010. No médio prazo, o investimento se recuperaria juntamente com o crescimento, assim que os acertos pós-União Europeia tivessem se consolidado.

Retirar-se da União Europeia permitiria ao Reino Unido adotar um sistema rígido de controle de vistos para os demais europeus; cidadãos do bloco constituem 40% da imigração líquida no Reino Unido, e no momento lhes é concedida entrada livre por até três meses, com licença de permanência indefinida se conseguirem um emprego ou começarem a trabalhar como autônomos. Por outro lado, os ingleses estariam sujeitos a barreiras equivalentes para entrar na União Europeia; cerca de 1 milhão de britânicos residem em outros países do bloco, especialmente na Espanha, onde podem receber suas pensões do Reino Unido nas agências locais dos Correios e gozar gratuitamente de assistência médica.

Depois da saída da União Europeia, a repatriação dos velhinhos da Costa Brava aumentaria os custos sociais no Reino Unido; a recalibragem demográfica precisaria de ajustes para incluir mais velhos e mais dependentes, além da exclusão de poloneses e romenos jovens e saudáveis. Para The Economist, o trabalho barato dos imigrantes é uma das principais razões para a permanência britânica na União Europeia (além de poder mostrar utilidade a Washington e manter voz ativa na regulação do setor financeiro); Charter sugere que os custos e benefícios nesta área se anulam uns aos outros.

Au Revoir, Europe foi publicado antes de Cameron prometer realizar um referendo em 2017 para decidir se o Reino Unido continua ou não na União Europeia, mas Charter já antecipa alguma coisa nessa direção. Esboça uma trajetória de retirada que se distribuiria ao longo dos próximos dez anos. O quanto essa projeção é plausível? A gratidão de Edward Miliband, o líder dos trabalhistas, pela orientação da Casa Branca no caso – uma consulta popular sobre a União Europeia foi contrarrecomendada secamente por Obama, que a considerou “pouco útil” – garante que o tema não irá aparecer na campanha eleitoral do partido em 2015. Os liberais-democratas não tiveram qualquer escrúpulo em deixar de lado seu compromisso anterior com o referendo ao formarem a coalizão de governo com os conservadores em 2010. Assim, o referendo ficaria dependendo de uma vitória nítida dos conservadores em 2015, o que no momento parece altamente improvável.

Se a consulta fosse realizada, porém, o resultado mais provável seria a confirmação do status quo. A atual ascensão do Partido Independente do Reino Unido não se deve a uma erupção súbita de euroceticismo na Inglaterra depois da crise, mas ao colapso do apoio eleitoral aos seus três maiores partidos. Pelos primeiros quinze anos de sua existência, o Partido Independente sempre precisou lutar muito para obter 3% dos votos nas eleições nacionais. A mudança só ocorreu nas eleições de 2004 para o Parlamento Europeu. À medida que os demais partidos caíam a níveis sem precedentes – os trabalhistas por causa do apoio à guerra no Iraque, os conservadores ainda perdidos no deserto pós-Thatcher –, o Partido Independente conquistou 16% dos votos e elegeu doze representantes ao Parlamento Europeu, um sexto de todo o contingente do Reino Unido, cujos generosos salários, assessores e recursos puderam ser canalizados para a construção local do partido.

A partir de 2010, a pregação dos liberais-democratas em favor dos cortes de gastos e da cobrança de mensalidades no ensino criou um consenso tripartidário, fazendo do Partido Independente o receptáculo mais evidente para os votos de protesto. Enquanto isso, a política inglesa deu tamanha guinada para a direita que a plataforma dos independentes – a limitação dos vistos para imigrantes, a demissão de professores e de funcionários públicos locais – se tornou apenas uma versão exagerada da que os outros partidos britânicos defendem. As pesquisas de opinião no Reino Unido indicam que hoje entre 41% e 54% são a favor da saída britânica da União Europeia, com 24% a 38% em favor da permanência e 8% a 30% de eleitores indecisos ou que não sabem. Mas esses números não são precisos, e refletem visões mais imediatistas do que refletidas.

Os Estados Unidos certamente vão exagerar a importância das perturbações financeiras que ocorrerão em curto prazo caso os britânicos optem pela saída do bloco europeu; o medo irá favorecer o status quo. O cavalo de Troia permanecerá em seu posto. Também nessa frente a sorte da Europa não irá melhorar.

Quanto ao futuro imediato, é provável que o eixo Berlim–Bruxelas [a sede da Comissão Europeia fica na capital belga] continue a administrar a crise de acordo com os termos ditados pela Alemanha, pelo menos enquanto seus piores efeitos permanecerem confinados às pequenas economias periféricas – Grécia, Chipre, Portugal e Irlanda. As cifras mais recentes indicam um frágil aumento de 0,3% no crescimento da zona do euro no segundo trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2012, sustentado quase inteiramente pela Alemanha e França. Mas, se a economia mundial piorar ainda mais, a Espanha e a Itália irão criar problemas de outra escala. O programa de compra de títulos da dívida pelo Banco Central Europeu obrigaria os políticos desses países, já desacreditados, a submeter-se aos ditames da Troika.

Ainda assim, a turbulência no mercado financeiro em resposta a um murmúrio de Ben Bernanke, o presidente do Banco Central americano, falando do fim da expansão monetária nos Estados Unidos foi um lembrete de que a bonança não irá durar para sempre. Cinco anos de taxa de juros zero e 14 trilhões de dólares injetados pelo Banco Central na economia americana produziram apenas um crescimento muito hesitante. A China, que enfrenta a queda de suas exportações, balança à beira de uma quebra dos bancos e dos governos locais, atolados em dívidas. A Europa se mostra vulnerável pelos dois lados: o aumento da taxa de juros irá aumentar o risco de calote dos bancos e dos seus Estados, enquanto as exportações alemãs dependem cada vez mais do boom da construção na China.

Neste verão europeu de 2013, o Banco Central alemão reviu para baixo os prognósticos de crescimento do país em 2014. O regime de austeridade ainda tem que ser testado em sua pátria de origem.

21 de agosto de 2013

Uma nota de suicídio para Trotsky que exibia paixões políticas que não devemos esquecer

Homens como Adolf Joffe não poderiam permanecer em silêncio e se submeter a políticas e práticas stalinistas - e criticou Trotsky para fazê-lo

Tariq Ali


Joffe censurou Trotsky: “Muitas vezes você renunciou à sua posição correta em favor de um acordo, um compromisso, cujo valor você superestimou.” Fotografia: Corbis

Há pouco tempo atrás Lucio Magri, um dos mais respeitados intelectuais de esquerda em toda a Itália, voou para a Suíça, entrou em uma clínica e bebeu de sua cicuta fatal. No seu caso isso significou engolir uma pílula mortal. Por mais de alguns dias a Itália esteve em choque. De repente, Magri estava por toda parte. O parlamento italiano observou um minuto de silêncio, o comentário jornalístico foi amplamente simpático, mas, dentre os seus amigos mais próximos, houve genuíno mal-estar.

Sua esposa, que morrera após uma longa doença, dois anos antes, desencorajara Magri de vestir o terno de madeira, insistindo em que ele terminasse seu livro sobre o destino do comunismo italiano. Com O Alfaiate de Ulm concluído e publicado, ele decidiu dizer adeus à vida. A perda de sua esposa foi o gatilho, mas havia outras razões por detrás. Ele não sentia-se mais contemporâneo de seu próprio tempo.

O comunismo italiano e aqueles à sua esquerda, eles sim, haviam cometido suicídio político. Uma camarilha financeira governava o país, com o apoio incondicional de um octogenário presidente ex-comunista, a intelligentsia de esquerda entrara em colapso – então, qual era o sentido em seguir vivo?

A maioria de seus amigos não ficaram convencidos – até mesmo sentiram raiva. Eles tentaram falar com ele sobre isso, mas Magri não se abalou. “Ser verdadeiro, simplesmente verdadeiro”, Stendhal escreveu uma vez, “é a única coisa que importa.” Para Magri, a verdade significava dar cabo da própria vida. Ele não foi nem o primeiro nem o último a sair de cena desta forma.

Isto me lembrou um pequeno panfleto que eu tinha lido quatro décadas atrás, As Últimas Palavras de Adolf Abramovich Joffe (editado pelo Lanka Sama Samaja, no Ceilão, em 1950). Era um bilhete suicida de 16 de novembro de 1927, endereçado a Leon Trotsky. Depois de concluir o bilhete, Joffe, um dos mais confiáveis ​​dos diplomatas soviéticos, pressionou a pistola à própria têmpora e apertou o gatilho. O que me impressionara à época não foi tanto o suicídio em si, mas as qualidades humanas demonstradas, visíveis logo nos primeiros parágrafos: “Caro Liev Davidovich: Por toda a minha vida eu acreditei que o homem político deve saber quando sair de cena no momento certo, como um ator deixa o palco, e que é melhor ir mais cedo do que tarde.”

“Por mais de 30 anos eu segui a filosofia de que a vida humana só tem sentido na medida em que, e enquanto, for vivida a serviço de algo infinito. E, para nós, a humanidade é o infinito.”

“O resto é finito, e trabalhar para o resto é, portanto, sem sentido. Mesmo que a humanidade mesma possa vir a conhecer o seu próprio fim, o mesmo advirá em um tão remoto futuro que, para nós, a humanidade pode ser considerada enquanto um infinito absoluto. É é nisto, e tão-somente nisto, em que eu sempre encontrei o sentido maior de minha vida.”

“E agora, debruçando o olhar para trás, sobre o meu passado, dos quais 27 anos foram vividos nas fileiras do nosso partido, parece-me que tenho o direito de dizer que durante toda a minha existência consciente eu tenho sido fiel a esta filosofia de vida. Eu vivi de acordo com este sentido vital: trabalhar e lutar para o Bem da humanidade. Eu creio que tenho o direito de dizer que não há um dia de minha vida que tenha sido sem sentido. Mas agora, ao que parece, chegou o momento em que a minha vida perdeu todo significado e, em consequência, sinto-me obrigado a abandoná-la, e levá-la a seu próprio fim.”

Uma razão pela qual Joffe – um médico por formação – tinha deixado o palco era sua doença. Seguindo as instruções de Stalin, os médicos do Kremlin recusaram-se a tratá-lo e o Politburo se recusou a sancionar a verba necessária para que fosse ao estrangeiro. Por quê? Porque naqueles tempos caóticos e desconcertantes Joffe foi um dissidente, um dos principais membros da Oposição de Esquerda, um grupo da velha guarda bolchevique-leninista – liderado por Trotsky, Zinoviev e Kamenev – que se uniu depois da morte de Lenin para combater as políticas e práticas stalinistas. Eles foram manipulados, derrotados e expulsos da direção e, em seguida, do próprio partido. Repelidos pela fúria de facção desencadeada contra eles, Joffe, ao contrário de muitos outros, recusou-se a olhar para o lado e seguir em frente. Para homens como ele o silêncio nunca foi uma opção. Era sinônimo de submissão, e a integridade da vida interior de alguém como ele não poderia permanecer imune às violentas tempestades lá de fora.

Joffe tinha visto como a Oposição de Esquerda fez negociar, aceitar concessões e capitular à decisão majoritária do partido, certa ou errada. Trotsky não tinha, até aquele momento, acatado à ideia avançada por alguns de seus partidários: uma ruptura total com a facção de Stalin e o anúncio de um novo partido. O oposicionista Karl Radek escreveu em uma carta a seus camaradas que na realidade o que tinham feito era ter se limitado a escolher “entre duas formas de suicídio político”: ou ser politicamente isolado do partido ou capitular e voltar a entrar nos termos de Stalin. Esta última seria, mais tarde, a própria escolha de Radek, e outros.

A carta de Joffe reprovava Trotsky, sobretudo, por seu conciliacionismo:

“Mas você muitas vezes renunciou a sua posição correta em favor de um acordo, uma concessão, cujo valor fora superestimado. Isso foi errado [...] não tenha medo hoje se certas pessoas te abandonarem, e especialmente se muitos não vierem a assumir as posições corretas a seu lado tão rapidamente quanto desejaríamos. Você está do lado certo da história, mas a certeza da vitória de sua verdade reside precisamente em uma estrita intransigência, na rigidez mais austera, no repúdio a qualquer concessão, exatamente como sempre foi o segredo mais íntimo das vitórias de Ilich [Lenin] ... Eu sempre quis dizer isso a você, mas só fui impelido a isso agora, no momento preciso de dizer adeus ao mundo...”.

No mundo de hoje as paixões políticas – e as generosas pulsões – reveladas na Carta de Joffe lêem-se como se fossem escritas desde uma submersa Atlântida. Mas é parte de uma história que dominou o século anterior, e, quando nos aproximamos do Centenário da Revolução Russa (1917-2017), esta merece ser lembrada. Sua viúva – Maria Joffe – sobreviveu aos campos, e depois da morte de Stalin, deixou a União Soviética. Mudou-se para Israel. Seu livro, Uma Longa Noite [A Tale of Truth], continua a ser uma das muitas memórias afetivas desta era.

15 de agosto de 2013

Eles sabem muito mais do que você pensa

James Bamford



Tradução / No meio de maio, Edward Snowden, um norte-americano na casa dos vinte anos, caminhou pela entrada de ônix do Mira Hotel na Nathan Road, em Hong Kong, e fez check-in. Carregava uma pequena mala de viagem preta e tinha algumas pastas com laptops penduradas nos seus ombros. Dentro destas pastas havia quatro computadores que continham alguns dos segredos mais preciosos de seu país.

Alguns dias depois dos documentos de Snowden terem aparecido no The Guardian e no The Washington Post, revelando muitos dos inúmeros programas domésticos de vigilância da Agência Nacional de Segurança (National Security Agency, ou NSA), as livrarias notaram um aumento súbito nas vendas do clássico romance distópico de George Orwell, intitulado 1984. Na Amazon.com, o livro foi parar na lista dos “Movers & Shakers” e disparou 6021% em um único dia. Escrito há 65 anos, ele descreve uma sociedade totalitária fictícia, onde um líder sombrio conhecido como “Big Brother” controla sua população através de vigilância invasiva. “As teletelas,” escreveu Orwell, “têm microfones e câmeras escondidos. Estes dispositivos, ao lado de informantes, permitem que a Polícia do Pensamento espione a todos.”

Hoje, como os documentos de Snowden deixam claro, é a NSA que rastreia ligações telefônicas, monitora comunicações e analisa o pensamento das pessoas através de dados mapeados de pesquisas do Google e outras atividades online. “Qualquer som que Winton fizesse, um pouco mais alto que um sussurro, poderia ser captado por eles,” Orwell escreveu sobre seu protagonista Winston Smith.

Não havia, é claro, nenhuma maneira de saber se você estava sendo vigiado em um dado momento. Com qual frequência, ou em qual sistema a Polícia do Pensamento plugaria em qualquer rede individual era um trabalho de adivinhação. Era até concebível que eles espionassem a todos o tempo todo. Mas de qualquer forma, eles poderiam se conectar-se a você quando quisessem. Você tinha que viver – do hábito que virou instinto — na suposição de que todo o som feito era escutado e de que, exceto na escuridão, cada momento era examinado.

É claro que os Estados Unidos não são uma sociedade totalitária e que não há equivalentes do “Big Brother” que a comandem, como mostram as informações de Snowden, que foram espalhadas pelo mundo. Nós sabemos pouco sobre os usos que a NSA faz da maioria das informações que lhe são disponíveis – ela alega ter exposto uma série de conspirações terroristas. Ainda estão por aparecer os efeitos que essas atividades terão nas vidas da maioria dos cidadãos. Comitês do Congresso e uma Corte Federal especial estão encarregadas de inspecionar esses trabalhos, apesar de a Corte estar comprometida com o sigilo e de ela só poder receber apelações do governo.

Mesmo assim, a inteligência norte-americana também parece ter adotado a ideia de Orwell de duplipensar – “estar consciente da veracidade completa,” ele escreveu, “enquanto conta cuidadosamente mentiras construídas.” Por exemplo, James Clapper, o diretor da inteligência nacional, foi perguntado, em uma audiência no Senado realizada em março, se “a NSA coleta algum tipo de informação sobre centenas de milhões de americanos.” A resposta de Clapper: “Não, senhor… Não conscientemente.”

Três meses depois, seguido das revelações do programa de escutas telefônicas no qual a NSA coleta informações sobre ligações – os dois números envolvidos em cada chamada e a duração delas – sobre centenas de milhões de americanos, Clapper repensou o que disse. Ele afirmou que sua resposta anterior não era uma mentira; ele apenas optara responder “da maneira menos inverídica.” Com um conceito tão orwelliano da verdade agora sendo usado, é útil prestar atenção no que o governo Obama vem dizendo publicamente, ao longo dos anos, sobre suas atividades de vigilância; e comparar com o que nós sabemos agora, através de documentos extremamente secretos e outras informações reveladas pelo ex-empregado da NSA, Edward Snowden.

Olhando em retrospectiva, a NSA e seus predecessores obtêm acesso a segredos e monitora ilegalmente as comunicações há quase um século. No dia 1o de Julho de 1920, um homem magro, careca, de trinta e poucos anos mudou-se para uma casa de quatro andares no endereço 141 East 37th Street em Manhattan. Este foi o nascimento da Black Chamber (Câmara Negra), o mais antigo antecessor da NSA e que ficaria escondido em um discreto predinho de tijolos. Mas seu chefe, Herbert O. Yardley, tinha um problema. Para reunir a inteligência para o governo de Woodrow Wilson, ele precisava de acesso aos telegramas que entravam, saíam e que cruzavam o país. Mas por conta de uma versão precária das Leis de Comunicação (Radio Communications Act), tal acesso era ilegal. Com um aperto de mão, no entanto, Yarley convenceu Newcomb Carlton, o presidente da Western Union, a garantir o acesso secreto à Black Chamber diariamente para as mensagens privadas que transitavam em suas redes – a Internet da época.

Por boa parte do século seguinte, a solução seria a mesma: a NSA e seus predecessores entrariam em acordos secretos ilegais com as empresas de telecomunicação para obter acesso às comunicações. Eventualmente com o codinome “Project Shamrock” o programa finalmente chegaria a um impasse que levaria à sua suspensão em 1975, quando um comitê do Senado que estava investigando abusos dos agentes de inteligência descobriu o esquema. O senador Frank Church, o presidente do comitê, disse que o programa da ANS foi “provavelmente o maior programa de interceptação governamental já realizado”.

Como resultado de décadas de vigilância ilegal da ANS, em 1978 foi assinada a Lei de Supervisão da Inteligência Estrangeira (Foreign Intelligence Surveillance Act, FISA). Ela criou a Corte de Supervisão de Inteligência Estrangeira (Foreign Intelligence Surveillance Court, FISC). Seu objetivo era exigir, pela primeira vez, que a NSA tivesse uma aprovação legal para espionar os cidadãos. Embora a corte raramente tenha negado uma requisição — ou “ordem”, como são chamados os pedidos de vigilância — serviu ainda assim como uma salvaguarda razoável, protegendo a população de uma agência com um passado problemático e com tendência de ultrapassar os limites de espionagem, exceto quando verificada.

Durante um quarto de século, as regras foram seguidas e não houve problemas relacionados à NSA. Mas em seguida aos ataques do 11 de Setembro, o governo Bush decidiu desviar-se ilegalmente da corte e começou seu programa de escutas telefônicas ilegais. “Basicamente todas as regras foram jogadas pela janela; qualquer desculpa passou a ser usada para para contornar e corte e espionar cidadãos,” disse-me Adrienne J. Kinne, que em 2001 tinha 24 anos e era operadora de interceptação de voz que conduziu várias das escutas. Nem ela nem seus superiores precisaram de uma permissão para cada interceptação. “Era incrivelmente desconfortável ouvir conversas pessoais privadas,” ela disse. “E é como mexer nas coisas de alguém, encontrar um diário pessoal e lê-lo.”

Durante todo este tempo, o governo Bush dizia à população o oposto: que, a cada vez que um cidadão tornava-se alvo, era preciso obter uma permissão de vigilância. “Sempre que você ouvir o governo americano falando sobre uma escuta, ela requer uma ordem da corte,” disse o Presidente George W. Bush a uma multidão, em 2004. “À propósito, nada mudou. Quando falamos sobre perseguição de terroristas, nós estamos falando em primeiro lugar em obter uma permissão da corte para poder fazê-lo.” Após a exposição da operação no The New York Times em 2005, no entanto, ao invés de fortalecer os controles que orientavam as espionagens da NSA, o Congresso votou para enfreaquecê-los, transformando em lei, como emendas ao FISA, o que anteriormente era ilegal.

Ao mesmo tempo, ao invés de processar os dirigentes de empresas de telecomunicações, por colaborarem ilegalmente com o programa de espionagem, ou pelo menos exigir que prestassem contas publicamente, o Congresso simplesmente garantiu a eles imunidade — não apenas nas acusações criminais, mas também nos processos civis. Assim, há praticamente um século, as companhias de telecomunicação têm tido permissão para violar a privacidade de milhões de norte-americanos impunemente.

Com o início do governo Obama os poderes da NSA continuaram a se expandir, ao mesmo tempo em que os dirigentes da Casa Branca e os da NSA mantinha a população enganada sobre os limites das espionagens. Além da negação de James Clapper, que mencionei, o general Keith Alexander, diretor da NSA, negou de modo enfático que sua agência mantivesse gravações de milhões de americanos. Em março de 2012, a revista Wired publicou uma matéria de capa que escrevi, sobre o novo data center da NSA, de 93 mil m2 que estava sendo construído em Bluffdale, Utah. No artigo, entrevistei William Binney, um ex-official de alta patente da NSA que era largamente responsável por automatizar a rede de escutas globais. Ele saiu da agência em 2001 em protesto, depois ver o sistema pensado principalmente para ameaças estrangeiras voltar-se internamente para a população americana. Na entrevista, contou como a agência estava se infiltrando nas comunicações do país e nas redes de Internet. Também revelou que estavam secretamente obtendo acesso ilitimitado a bilhões de gravações telefônicas de americanos, incluindo as da AT&T e da Verizon. “Eles estão armazenando todas as informações que conseguem,” disse.

Nos meses em que se seguiram, o general Alexander negou repetidas vezes as acusações de Binney. “Não, nós não mantemos informações sobre cidadãos americanos,” ele disse à Fox News. E, em uma conferência no Aspen Institute, afirmou, “Pensar que estamos coletando informações de cada pessoa nos Estados Unidos… isso seria contra a lei.” Ele acrescentou, “O fato é que nós somos uma agência de inteligência estrangeira.”

Mas os documentos apresentados por Edward Snowden mostram que a NSA possui um enorme programa para coletar as gravações de telefone de todos os clientes da Verizon, incluindo ligações locais, e presume-se que haja um acordo semelhante com a AT&T e outras empresas. Registra-se quem ligou para quem e quando, não do conteúdo das conversas, embora a ANS também tenha, por outros métodos, acesso ao conteúdo das chamadas. Mas a ANS tem, diariamente, acesso a praticamente todos os registros telefônicos de todas as pessoas, seja de um aparelhos celulares ou fixos, e pode armazená-los por prospecção de dados (data-mining), mantendo-os indefinidamente. Os documentos de Snowden descrevendo o programa PRISM mostram que a agência também está acessando os dados em nove grandes empresas de Internet nos Estados Unidos, incluindo Yahoo e Google.

As declarações e os documentos de Snowden ampliam em muito a compreensão de como a NSA conduz seus grampos telefônicos e os programas de data-mining e o quão enganosa têm sido tanto a agência quanto o governo Obama, ao descreverem as suas atividades. No vídeo de uma entrevista feita em sua sala no Mira Hotel, Snowden falou sobre a extensão das capacidades da NSA. “Qualquer analista, a qualquer tempo pode rastrear qualquer um, em qualquer lugar,” ele disse.

Se essas comunicações serão captadas, depende do alcance do sensor da rede e com quais autoridades um analista específico está trabalhando. Nem todos os analistas têm o poder de rastrear tudo. Mas eu, sentando à minha mesa, tinha as autorizações que poderiam grampear e rastrear qualquer um, desde você ou seu contador até um juiz federal ou quem sabe até o presidente, se eu tivesse o e-mail pessoal dele.

O que Snowden estava discutindo é a maneira como os analistas na NSA podem colocar tais informações como nomes, números de telefone e endereços de e-mail na lista de alvos, provocando interceptações nas comunicações que possuíssem tais seletores. Ele parecia estar indicando – embora isto continue a ser oficialmente confirmado – que, de acordo com a FISA, seria necessária uma ordem judicial da corte para inserir um cidadão na lista de alvos; mas que um analista tinha a capacidade de contornar unilateralmente o procedimento, sendo necessário apenas listar um nome ou um endereço de e-mail na lista de alvos. Para entender o que Snowden estava dizendo, é necessário discorrer um pouco sobre como a NSA conduz suas escutas telefônicas.

Durante a última década, a agência tem trabalhado secretamente para obter acesso a praticamente todas as mensagens que entram, que saem ou que circulam no país. O motivo principal, de acordo com o rascunho de um relatório geral ultra secreto da NSA, produzido por um inspetor e que vazou através de Snowden, é que aproximadamente um terço de todas as chamadas telefônicas internacionais do mundo são efetuadas, recebidas, ou transitam nos Estados Unidos. “A maioria das chamadas telefônicas internacionais são encaminhadas através de um pequeno número de switchers [interruptores] ou ‘pontos de estrangulamento’ no sistema de comunicação telefônica internacional, no caminho até seu destino final,” diz o relatório. “Os Estados Unidos são uma tremenda encruzilhada no tráfego da telefonia comutada internacional.” Ao mesmo tempo, de acordo com o relatório de 2009, praticamente todas as comunicações na Internet em todo o mundo atravessavam os país. Por exemplo, o relatório observa que durante 2002, menos de 1% da largura da banda da Internet no mundo todo – isto é, a ligação internacional entre a Internet e os computadores — “era entre duas regiões que não incluíam os Estados Unidos.”

O acesso a estas informações é possível através de uma combinação de técnicas. Com a mais efetiva delas, a NSA pode obter acesso direto aos cabos de fibra ótica que hoje transportam a maioria dos tipos de informações sobre comunicações. De acordo com um slide revelado por Snowden, a operação de infiltração nos cabos tem o codinome de “UPSTREAM” e é descrita como a “captura de comunicações e infraestrutura nos cabos de fibra, conforme as informações fluem”. Também aparenta ser muito mais secreto e muito mais invasivo do que o PRISM, programa revelado por Snowden. Embora o PRISM dê à ANS acesso às informações de empresas de Internet individuais, como Yahoo, Google e Microsoft, as companhias alegam que não deram à Agência acesso direto a seus servidores. Através da UPSTREAM, no entanto, a Agência obtêm acesso direto aos cabos de fibra ótica e à insfraestrutura de apoio que porta quase todo o tráfego de Internet e de telefone do país.

Como parte desse programa de infiltração nos cabos, a NSA secretamente instalou um grande número de filtros computadorizados nas infraestruturas de telecomunicação por todo o país. De acordo com o relatório geral que foi vazado, a agência tem acordos cooperativos com as três maiores empresas de telefonia do país. Embora o relatório disfarce seus nomes, elas provavelmente são AT&T, Verizon e Sprint:

A ANS determinou que sob a autorização, poderiam obter acesso a aproximadamente 81% das chamadas internacionais para e dos Estados Unidos, através de três corporações sócias: Companhia A tinha acesso a 39%, a Companhia B 28% e a Companhia C 14%.

Os filtros estão localizados em pontos de junção chave, conhecidos como “switchers”. Por exemplo, várias comunicações – de telefone e Internet – do e para o Noroeste dos Estados Unidos passa por um prédio de nove andares quase sem janelas na Folsom Street, número 611 em São Francisco. Este é o “switching center” regional da AT&T. Em 2003, a ANS construiu uma sala secreta no local e a preencheu com computadores e softwares de uma companhia chamada Narus. Estabelecida em Israel por israelenses, e agora pertencente à Boeing, a Narus especializou-se em programas de espionagem, equipamentos que examinam tanto metadados – nomes e endereços de pessoas que se comunicam pela Internet – quanto o conteúdo dos tráfegos digitais, como e-mails, sendo capaz de dar zooms sobre o passado na velocidade da luz.

A agência também tem acesso aos metadados do telefone – os números chamados e os que fazem a chamada, além de outros detalhes – de todos os cidadãos. Chamadas de números de telefone que foram selecionados como alvo podem ser rastreadas diretamente para serem gravadas. De acordo com William Binney, o ex-alto funcionário da NSA, a agência estabeleceu entre dez e vinte destas salas secretas, próximas aoswitchers das companhias de telefone em todo o país.

É este acesso diário aos metadados dos telefones de todos os cidadãos, sem as permissões da FISA, que a NSA e o Escritório de Inteligência Nacional tentaram esconder, quando falsamente negaram que a agência tinha gravações de vigilância de milhões. Durante anos, a agência também teve uma maciça coleção de metadados de e-mail e Internet, além de um programa de armazenamento, apesar de ter sido encerrado em 2011 por “razões operacionais e de recursos” de acordo com o diretor de inteligência nacional.

Mas de acordo com uma declaração conjunta no dia 2 de Julho, os senadores Ron Wyden e Mark Udall, o real motivo pelo qual o programa foi desativado foi que a NSA não estava apta a provar a utilidade da operação. “Nós estávamos muito preocupados com os impactos deste programa nos direitos civis, de privacidade e de liberdade dos americanos,” eles disseram, “e nós gastamos uma boa parte do ano de 2011 pressionando os oficiais da inteligência para fornecerem evidências da eficácia do programa. Eles não as conseguiram e assim o programa foi desativado naquele ano.” Os senadores ainda acrescentaram: “Também é importante notar que os agentes de inteligência fizeram declarações tanto para o Congresso como para a Corte de FISA que exageraram significativamente a eficácia deste programa. Esta experiência nos demonstra que a avaliação dos agentes de inteligência sobre a utilidade de uma coleção ou programa em particular – até mesmo as significativas – nem sempre são precisas.”

Falando no Meet the Press, Glenn Greenwald, um advogado e jornalista que escreveu a história sobre a coleção de informações telefônicas da ANS para o The Guardian,também mencionou um relatório ainda secreto de oito páginas da FISA, com opiniões da corte que, ele disse, criticavam a NSA por violação tanto da Quarta Emenda quanto do estatuto da FISA. De acordo com Greenwald, “ele especificamente disse que estão coletando transmissões em massa, multiplas conversas de milhões de americanos… e que isso é ilegal.” A NSA, disse ele, “planejava tentar ajustar este regulamento.” No mesmo programa, o parlamentar Mike Rogers, presidente republicano do Comitê de Inteligência, confirmou que a corte da FISA tinha emitido uma opinião crítica e disse que a NSA “tinha descoberto como corrigir isso.”

De acordo com a The Economist de 29 de Junho, “a NSA forneceu aos comitês de inteligência do congresso mais de cinquenta casos nos quais os programas divulgados por Snowden tinham contribuido para o “entendimento e, em muitos casos, o rompimento de conspirações terroristas nos Estados Unidos e em mais de vinte outros países.” Em um recente post no The New York Review, Kenneth Roth, diretor do Human Rights Watch e ex- procurador federal, comentou que “após exames” muitas das conspirações referidas pela ANS

parecem de fato ter sido descobertas não por conta da coleta maciça de nossos metadados, mas através de vigilância mais específica de números de telefone e endereços de e-mail particulares – o tipo de inquéritos de alvo que facilmente teriam justificado uma ordem judicial, permitindo a revisão das gravações mantidas por companhias de comunicações ou mesmo monitorando o conteúdo destas comunicações.

Nas instalações da AT&T em Folsom Street e em outras localidades, os cabos de fibra ótica que contém milhões de dados, entram no prédio e vão para um “beam-splitter” (divisor de feixe). Esse é um tipo de aparelho de prismas que produz uma duplicata, uma imagem espelhada dos dados originais. Os feixes originais, contendo as informações da Internet, continuam até onde quer que eles tenham sido originalmente destinados. O feixe em duplicata vai para a sala 641A, a sala secreta da ANS um piso abaixo, uma descoberta feita por um outro denunciante, o técnico da AT&T, Mark Klein. Lá, os equipamentos Narus escaneiam todo o tráfego de Internet para os “selecionados” – nomes, endereço de e-mail, palavras, frases, ou até mesmo indicadores que a NSA tenha interesse. Qualquer mensagem contendo um seletor é transmitida na íntegra para a NSA para mais análises, assim como os conteúdos de chamadas de telefone selecionadas. Os números selecionados são fornecidos à respectiva operadora telefônica, que dá então, à NSA, acesso para monitorá-los.

Os seletores são inseridos por controle remoto nos equipamentos da Narus por analistas da NSA sentados em suas mesas nos prédios da Agência em Fort Meade em Maryland ou em uma dúzia de outras localidades por todo o mundo. O que Snowden pareceu estar dizendo na sua entrevista é que desde que um analista possua um endereço de e-mail, por exemplo, ele pode simplesmente colocar aquela informação no sistema e recuperar o conteúdo dos e-mails enviados para e deste endereço. Não há, por seu relato, qualquer verificação judicial ou balanços para assegurar que o alvo tenha sido aprovado por uma ordem judicial da corte da FISA e não apenas por empregados da NSA. Essas alegações de Snowden e outras revelações dos documentos que ele entregou, devem ser investigadas por um seleto comitê do Congresso como o Comitê Church ou um corpo independente, como a Comissão do 11 de Setembro.

Embora o UPSTREAM capture a maioria das telecomunicações globais – cerca de 80% de acordo com Binney – ainda há lacunas na cobertura. É aí em que o programa PRIM entra. Com ele, a NSA pode ir diretamente às empresas de comunicações, incluindo as maiores companhias de Internet para conseguir o que quer que tenha faltado com o UPSTREAM. De acordo com o relatório ultra-secreto do inspetor geral, “a NSA mantém relacionamentos com mais de cem empresas americanas,”. Soma-se a isso que os Estados Unidos têm a vantagem de “estar jogando em casa, com as grandes empresas de telecomunicação mundiais.”

De acordo com um slide recente divulgado por Snowden, a NSA tinha, em 5 de Abril de 2013, 117.675 alvos ativos de vigilância em seu programa programa e estava apta a acessar dados em tempo real de chamadas telefônicas, mensagens de texto, e-mails ou serviços de chat online além da análise de dados já armazenados.

No fim, tanto o UPSTREAM como o PRISM podem ser apenas as pistas de um sistema muitíssimo maior. Um outro novo documento entregue por Snowden diz que, na véspera do Ano Novo de 2013, um programa de metadados que tinha por alvo comunicações internacionais, chamado SHELLTRUMPET, tinha acabado de “processar o seu trilionésimo registro de metadado.” Começou há cinco anos e observou que metade do trilhão tinha sido adicionado em 2012. Também observou que dois novos programas, MOONLIGHTPATH e SPINNERET, “estão planejados para ser adicionados em Setembro de 2013.”

Um homem que estava ciente o bastante para perceber o que estaria por vir era o senador Frank Church, a primeira ‘pessoa de fora’ que teve condições de investigar o passado obscuro da NSA. Em 1975, quando a agência ameaçava a privacidade dos cidadãos em apenas uma fração do que ameaça hoje com o UPSTREAM, PRISM, e centenas de outros programas de coleta e data-mining, Church lançou um grande alerta:

Estas capacidades poderiam, a qualquer momento, voltar-se contra a população e nenhum cidadão teria nenhuma privacidade restante, tamanha seria a capacidade de monitorar tudo: conversas telefônicas, telegramas, não importa. Não haverá local para se esconder. Se este governo algum dia tornar-se uma tirania, se um ditador, algum dia, assumir o comando deste país, a capacidade tecnológica que a comunidade da inteligência deu ao governo poderá impor uma tirania total, e não haverá meios de lutar contra ela, pois o governo terá meios para descobrir o esforço mais cuidadoso para resistir a ele, não importa o quão privadamente tenha sido pensado. Tamanha é a capacidade desta tecnologia… Eu não quero nunca ver este país passar dos limites. Eu sei as possibilidades disponíveis para impor uma tirania total na América, e precismos fazer com que esta agência e todas as que possuem esta tecnologia operem dentro da lei e sob supervisão adequada, de modo que nunca passem dos limites. Este é o abismo do qual não há retorno.

Church escreve como se estivesse inspirado pelas lições de 1984. Pelas recentes evidências, falta muito para que elas sejam aprendidas.

13 de agosto de 2013

Como Laura Poitras ajudou Snowden a espalhar seus segredos

Tudo começou com sua própria luta contra a vigilância.

Peter Maass

The New York Times Magazine


Em janeiro passado, Laura Poitras recebeu um e-mail anônimo pedindo-lhe que mandasse sua chave pública de criptografia. Já fazia quase dois anos que Laura vinha trabalhando num documentário sobre vigilância e espionagem, e ocasionalmente recebia mensagens de desconhecidos. Dessa vez ela respondeu e enviou sua chave pública, permitindo à outra pessoa o envio de e-mails criptografados que só a própria Laura poderia abrir, usando sua chave particular. Mas ela não achou que fosse dar em muita coisa.

O desconhecido respondeu com instruções para a criação de um sistema ainda mais seguro de proteção da correspondência entre eles. Prometendo informações altamente confidenciais, disse a Laura para escolher, como senhas, frases longas capazes de resistir a um ataque maciço de uma rede de computadores. “Imagine um adversário capaz de 1 trilhão de combinações por segundo”, escreveu-lhe o desconhecido.

Pouco depois, Laura recebeu uma mensagem cifrada que listava uma série de programas secretos de espionagem e monitoramento de comunicações conduzidos pelo governo americano. Ela tinha ouvido falar de um deles, mas não dos outros. Depois de descrever cada um dos programas, o desconhecido acrescentava sempre alguma versão da mesma afirmativa: “Isto eu tenho como provar.”

Segundos depois de ter decodificado e lido esse e-mail, Laura Poitras desconectou-se da internet e apagou a mensagem do seu computador. “E pensei comigo: se isso for verdade, minha vida acabou de mudar”, contou-me ela há dois meses. “As coisas que ele afirmava conhecer e ser capaz de provar eram estarrecedoras.”

Laura, entretanto, continuou desconfiada de seu interlocutor. Seu maior temor era que algum agente do governo pudesse estar tentando induzi-la a revelar informações sobre as pessoas que tinha entrevistado para o seu documentário, entre elas Julian Assange, o editor da organização WikiLeaks. “Eu dei uma prensada nele”, lembrou Laura. “Disse que ou ele tinha mesmo aquelas informações e estava correndo riscos imensos, ou estava preparando uma armadilha para mim e as pessoas que eu conheço, ou então era um louco.”

As respostas foram tranquilizadoras, mas não o suficiente. Laura desconhecia o nome, o sexo, a idade ou para quem trabalhava o desconhecido (A CIA? A NSA? O Pentágono?). No início de junho, ela finalmente obteve as respostas. Junto com seu parceiro de reportagem, Glenn Greenwald, formado em direito e colunista do jornal britânico The Guardian, Laura voou até Hong Kong e lá conheceu um funcionário terceirizado da NSA, Edward J. Snowden, que entregou aos dois milhares de documentos confidenciais, desencadeando uma polêmica de enormes proporções sobre a extensão e a legalidade da espionagem exercida pelo governo americano. Laura Poitras estava certa quando pensou que sua vida nunca mais voltaria a ser a mesma.
Glenn Greenwald mora e trabalha numa casa cercada pela Floresta da Tijuca, no Alto da Boa Vista, um bairro afastado do Centro do Rio de Janeiro. Divide a casa com David Miranda, seu companheiro brasileiro, dez cães e um gato, e o lugar dá a impressão de uma república de estudantes transplantada para o meio do mato. O relógio da cozinha está horas atrasado, mas ninguém repara; pratos tendem a se empilhar na pia; a sala contém uma mesa, um sofá e uma tevê de tela grande, além de um console de Xbox, uma caixa de fichas de pôquer e pouca coisa mais. A geladeira nem sempre está abastecida de legumes e verduras frescas. Uma família de macacos às vezes ataca as bananeiras do quintal, travando ruidosas disputas com os cachorros.

Greenwald trabalha quase o tempo todo numa varanda coberta, geralmente de camiseta, short de surfista e sandália de dedo. Nos quatro dias que passei com ele, vivia em movimento constante, falando ao telefone em português e inglês, correndo para ser entrevistado na cidade, respondendo a telefonemas e e-mails de gente em busca de informações sobre Snowden, tuitando para seus mais de 250 mil seguidores (e travando discussões acaloradas com alguns deles), e depois se sentando para escrever mais artigos para o Guardian sobre a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a NSA, tudo enquanto insistia em mandar seus cachorros fazerem silêncio. Num momento especialmente febril, ele acabou dando um berro: “Vocês querem calar a boca?!” Mas os cachorros não se deixaram impressionar.

Em meio a esse caos, Laura Poitras, uma mulher compenetrada de 49 anos, continuava sentada num quarto vago ou à mesa da sala, trabalhando em silêncio em frente a um de seus muitos computadores. De vez em quando ia até a varanda para conversar com Greenwald sobre o artigo que ele estava escrevendo, ou às vezes era ele quem parava seu trabalho para espiar a última versão de um novo vídeo que Laura estava editando sobre Snowden. Conversavam muito – Greenwald em voz bem mais alta e falando bem mais rápido do que Laura – e às vezes caíam na risada diante de alguma piada ou lembrança absurda. O caso Snowden, diziam os dois, era uma batalha em que estavam juntos, uma luta contra os poderes da espionagem que, acreditam ambos, são uma ameaça às liberdades fundamentais americanas.

Dois repórteres do Guardian estavam no Rio para ajudar Greenwald, de maneira que parte do nosso tempo era passado no hotel onde eles estavam hospedados, na beira da praia de Copacabana, onde brasileiros em boa forma jogando vôlei na areia acrescentavam aos acontecimentos uma nova camada de surrealismo. Laura assinou parte dos artigos de Greenwald como coautora, mas quase sempre prefere ficar nos bastidores, deixando que ele seja o único a escrever e falar. Por isso, é Glenn Greenwald que as pessoas saúdam como um destemido defensor dos direitos individuais, ou então acusam de ser um traidor nefasto, dependendo do ponto de vista.

“Eu digo sempre que ela é o Keyser Söze de toda a história, porque é ao mesmo tempo invisível e onipresente”, disse Greenwald, referindo-se ao personagem de Kevin Spacey no filme Os Suspeitos, um gênio do crime que planeja tudo, mas se faz passar por um pé de chinelo. “Laura está no centro disso tudo, mas ainda assim ninguém sabe quem é ela.”

Num fim de tarde, acompanhei Laura e Greenwald até a redação do jornal O Globo. Greenwald tinha acabado de publicar um artigo no jornal, descrevendo como a NSA espionava telefonemas e e-mails de brasileiros. A notícia provocou grande escândalo no Brasil, e Greenwald foi recebido na redação como uma celebridade. O editor-chefe apertou sua mão com entusiasmo, fazendo-lhe um convite para escrever uma coluna regular no jornal; repórteres tiravam fotos de lembrança com seus celulares. Laura filmou parte da festa, depois guardou sua câmera e continuou observando tudo. Vi que ninguém lhe dava atenção, que todos só tinham olhos para Greenwald, e ela sorriu. “Está muito bem assim”, comentou.

Laura Poitras parece empenhada em passar despercebida, mais por uma questão de estratégia do que por timidez. Na verdade, ela pode se mostrar muito determinada quando se trata de pesar o que deve ou não falar. Durante uma conversa que começou com perguntas minhas sobre sua vida pessoal, ela reclamou: “Isso lembra uma consulta dentária.”

Mas o retrato resumido é o seguinte: Laura foi criada numa família próspera nos arredores de Boston e, depois de terminar o ensino médio, mudou-se para São Francisco decidida a trabalhar como chef em algum restaurante de primeira linha. Estudou também no Instituto de Arte de São Francisco, onde fez cursos com o cineasta experimental Ernie Gehr. Em 1992, mudou-se para Nova York e começou a abrir caminho no mundo-do cinema, ao mesmo tempo que frequentava aulas de pós-graduação em teoria social e política na New School [universidade conhecida pelo corpo docente de esquerda]. De lá para cá, fez cinco filmes, o mais recente dos quais é O Juramento - sobre Salim Hamdan, um prisioneiro de Guantánamo, e seu cunhado que vive no Iêmen - e recebeu dois prêmios, o Peabody e o MacArthur.

Em 11 de setembro de 2001, Laura morava no Upper West Side de Manhattan quando as torres gêmeas foram atacadas. Como a maioria dos nova-iorquinos, nas semanas seguintes ela se viu tomada pelo luto e dominada por sentimentos de solidariedade e união. Foi um momento, disse ela, em que “as pessoas poderiam ter feito qualquer coisa, num sentido positivo”. Quando esse momento levou à invasão do Iraque, porém, ela achou que seu país tinha perdido o rumo. “Sempre nos perguntamos de que maneira um país pode se desviar do caminho certo”, disse ela. “Como as pessoas deixam que isso aconteça, como podem não fazer nada enquanto os limites são ultrapassados?”

Laura não tinha nenhuma experiência em zonas de conflito, mas em junho de 2004 viajou para o Iraque e começou a documentar a ocupação americana.

Logo depois de chegar a Bagdá, ela obteve permissão para entrar em Abu Ghraib e filmar uma visita de membros do Conselho Municipal à prisão. Isto ocorreu apenas poucos meses depois da publicação das fotos em que prisioneiros de Abu Ghraib apareciam sendo maltratados por soldados americanos. Um importante médico sunita fazia parte da delegação de visitantes, e Laura Poitras filmou imagens memoráveis de sua interação com os prisioneiros, gritando que estavam trancafiados ali sem razão.

Esse mesmo médico, Riyadh al-Adhadh, convidou Laura à sua clínica e mais tarde permitiu que ela acompanhasse sua rotina em Bagdá. O documentário que ela produziu então, O Meu País em Ruínas, tem como foco as dificuldades atravessadas pela família do médico – os tiroteios e cortes de luz em seu bairro, o sequestro de um dos seus sobrinhos. O filme estreou nos Estados Unidos no início de 2006 e foi recebido com entusiasmo, tendo sido indicado ao Oscar de melhor documentário.

Tentar mostrar os efeitos da guerra sobre cidadãos iraquianos transformou Laura em alvo de acusações graves – e falsas, ao que tudo indica. Em 19 de novembro de 2004, soldados iraquianos apoiados por forças americanas atacaram uma mesquita no bairro de Adhamiya, onde mora o médico, matando várias pessoas em seu interior. No dia seguinte, a violência irrompeu no bairro. Laura estava com a família do médico, e de tempos em tempos subia com eles à laje da casa para ter uma ideia do que estava ocorrendo. Numa dessas idas, foi avistada por soldados de um batalhão da Guarda Nacional americana. Pouco depois, um grupo de insurgentes lançou um ataque que matou um dos americanos. Alguns soldados acharam que Laura havia subido à laje porque tinha conhecimento prévio do ataque e queria filmá-lo. O comandante do batalhão, o tenente-coronel reformado Daniel Hendrickson, disse-me que apresentou uma denúncia contra ela no quartel-general de sua brigada.

Não há nenhum indício que sustente a sua acusação. Combates na área ocorreram durante todo aquele dia, de maneira que teria sido difícil para qualquer jornalista não se encontrar nas proximidades de algum ataque. Os próprios soldados que acusaram Laura me disseram que não tinham provas contra ela. Hendrickson ainda comentou que o quartel-general nunca respondeu à sua denúncia.

Por vários meses depois do ataque em Adhamiya, Laura Poitras continuou a viver na Zona Verde de Bagdá [onde ficavam as autoridades americanas] e a trabalhar como jornalista acompanhando tropas dos Estados Unidos. Exibiu seu documentário para plateias militares, inclusive na própria Escola de Guerra do Exército americano. Um oficial que conviveu com ela em Bagdá, o major reformado Tom Mowle, disse que Laura estava sempre filmando, e que “fazia perfeito sentido” que estivesse filmando num dia de violência. “Acho totalmente ridículas as acusações contra ela”, afirmou o major.

Embora as acusações não tivessem o apoio de provas, elas podem estar na origem das muitas detenções e revistas de bagagem sofridas por Laura. Hendrickson e outro soldado me contaram que, em 2007 – meses depois da primeira detenção da jornalista –, investigadores da Força-Tarefa Antiterrorismo do Departamento de Justiça entrevistaram os dois, perguntando-lhes sobre as atividades de Laura em Bagdá no dia do ataque. A própria Laura, porém, nunca foi procurada por esses ou quaisquer outros investigadores. “Forças iraquianas e militares americanos atacaram uma mesquita em plena hora das preces de sexta-feira, matando várias pessoas”, contou-me ela. “E a violência se desencadeou no dia seguinte. Sou documentarista, e estava filmando na área. Qualquer sugestão de que eu soubesse de algum ataque é falsa. O governo norte-americano deveria investigar quem autorizou o assalto à mesquita, e não os jornalistas que cobrem a guerra.”

Em junho de 2006, todas as passagens de Laura Poitras para voos dentro dos Estados Unidos traziam as letras SSSS – sigla em inglês para Seleção para Checagem de Segurança Secundária –, o que significa que o portador será submetido a revistas mais rígidas que as habituais. A primeira detenção de Laura ocorreu no Aeroporto Internacional de Newark antes de um embarque para Israel, onde iria exibir seu filme. No voo de volta, ela foi retida por duas horas antes que lhe permitissem entrar de novo no país. No mês seguinte, ela foi à Bósnia exibir seu filme num festival e, quando o avião que tomou em Sarajevo pousou em Viena, foi chamada pelo sistema de som do aeroporto e instruída a procurar um posto de segurança; de lá, foi levada a uma van e conduzida a outra parte do aeroporto, e depois foi colocada em uma sala onde sua bagagem foi revirada.

“Abriram minhas malas e examinaram uma a uma”, contou Laura. “Perguntaram o motivo de minha viagem, e respondi que tinha exibido um filme em Sarajevo sobre a Guerra do Iraque. E então fiquei mais ou menos amiga do sujeito da segurança. E lhe perguntei qual era o problema. Ele me respondeu que eu estava marcada: ‘Você foi classificada como uma ameaça do mais alto grau. Sua pontuação é de 400 numa escala de 400.’ Perguntei se esse sistema de pontuação funcionava em toda a Europa, ou se era só americano. E ele respondeu: ‘É coisa do seu governo, que foi quem nos disse para detê-la.’”

A partir do 11 de Setembro, o governo americano começou a compilar uma lista de suspeitos de terrorismo que chegou a ter quase 1 milhão de nomes. E existem pelo menos outras duas listas complementares, relacionadas às viagens aéreas. Uma delas contém os nomes de dezenas de milhares de pessoas que não podem entrar ou sair dos Estados Unidos a bordo de um avião. A outra, maior, sujeita as pessoas nela incluídas a inspeções mais detalhadas e a interrogatórios nos aeroportos. Essas listas já foram criticadas por grupos de defesa dos direitos civis por serem excessivamente amplas e arbitrárias.

Em Viena, Laura foi finalmente liberada a tempo de pegar a conexão para Nova York, mas logo que pousou no aeroporto JFK ela foi recebida no portão por dois agentes armados e conduzida a uma sala para ser interrogada. Essa é uma rotina a que foi submetida tantas vezes desde então – foram mais de quarenta ocasiões – que Laura acabou perdendo a conta exata. Inicialmente, disse ela, as autoridades se interessavam pelos papéis que levava, copiando todos os seus recibos e, certa vez, seu caderno de notas. Depois que parou de levar suas anotações nas viagens, o foco se transferiu para o equipamento eletrônico. Diziam-lhe que, caso não respondesse às perguntas, confiscariam seu equipamento e obteriam as respostas desse modo. Certa vez, confiscaram seus computadores e celulares, e só devolveram semanas depois. Disseram-lhe ainda que o fato de se recusar a responder às perguntas deles era, por si só, um ato suspeito. Como os interrogatórios ocorriam em pontos de fronteiras internacionais, onde o governo alega que os direitos constitucionais não se aplicam, nunca lhe foi consentida a presença de um advogado.

“É uma violação absoluta”, disse Laura. “É isso que a gente sente. Eles querem informações que dizem respeito ao meu trabalho, privadas e protegidas por lei. É muito intimidador ser recebida por pessoas armadas sempre que você desce de um avião.”

Embora tenha escrito para membros do Congresso americano, e feito requerimentos com base na Lei da Liberdade de Informação, Laura nunca obteve uma explicação sobre o motivo de ter sido incluída numa lista de pessoas sob monitoramento especial. “É enlouquecedor que eu tenha que ficar especulando sobre o motivo”, disse ela. “A partir de quando começou a existir esse universo em que a pessoa pode ser incluída numa lista sem que ninguém lhe diga nada, e passa a ser detida a cada viagem por seis anos? Não tenho a menor ideia do motivo. Sei que é uma suspensão completa do estado de direito.” E acrescentou: “Nunca me disseram nada, nunca me pediram nada e eu não fiz nada. É uma situação kafkiana. Não lhe dizem do que você é acusada.”

Depois de ter sido repetidamente detida, Laura Poitras começou a tomar providências para proteger seus dados, pedindo a um companheiro de viagem que levasse seu laptop, deixando seus cadernos de notas no estrangeiro com amigos ou em cofres. Ela costuma apagar todo o conteúdo de seus computadores e celulares, para que as autoridades não tenham o que ver. Ou passou a criptografar suas informações, para que os agentes não possam ler os arquivos que consigam apreender. Esses preparativos de segurança podem levar um dia, ou mais, antes de cada uma de suas viagens.

E as revistas nas fronteiras não eram a única coisa com que ela precisava se preocupar. Laura disse que, se as suspeitas do governo eram suficientes para que fosse interrogada nos aeroportos, era muito provável que seus e-mails, seus telefonemas e sua navegação na internet também se encontrassem sob vigilância. “Imagino que existam Cartas de Segurança Nacional a respeito dos meus e-mails”, disse ela, referindo-se a um dos instrumentos secretos de espionagem utilizados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Uma Carta de Segurança Nacional intima quem a recebe – na maioria dos casos, provedores de internet e companhias telefônicas – a fornecer dados de seus clientes sem dar ciência disso a eles ou a qualquer outra pessoa. Laura suspeita (mas não pôde confirmar, pois sua companhia telefônica e seu provedor de internet foram proibidos de lhe contar) que o FBI emitiu Cartas de Segurança Nacional dirigidas a suas comunicações eletrônicas.

Depois que começou a trabalhar em seu filme sobre vigilância e espionagem em 2011, Laura elevou sua segurança digital a um nível ainda mais extremo. Reduziu o uso do celular, que revela não só para quem a pessoa está ligando e quando, mas também a localização de seu portador. Passou a evitar transmitir documentos confidenciais por e-mail e ter conversas reservadas ao telefone. Começou a usar programas que mascaravam os sites que visita. Depois de ter sido abordada por Snowden em 2013, reforçou ainda mais a sua segurança. Além de criptografar todos os e-mails mais delicados, começou a usar computadores diferentes, um para editar seu filme, outro para comunicar-se e mais um para ler documentos confidenciais (o computador usado para a leitura desses documentos nunca foi conectado à internet).

Essas precauções podem parecer paranoicas – e são descritas como “bastante extremas” por Laura –, mas as pessoas que entrevistou para seu filme foram alvos do tipo de vigilância e interceptação que ela teme. William Binney, antiga autoridade da NSA que acusou publicamente a agência de espionagem ilegal, estava em casa certo dia em 2007 quando agentes do FBI irromperam pela porta e apontaram armas para sua mulher, seu filho e ele próprio. No momento em que um agente entrou em seu banheiro e apontou o cano da arma para a sua cabeça, Binney estava nu no chuveiro. Seus computadores, discos e arquivos pessoais foram confiscados e nunca mais devolvidos. Binney jamais foi formalmente acusado de crime algum.

Jacob Appelbaum, militante em defesa da privacidade que trabalhou como voluntário para a WikiLeaks, também participou do filme de Laura. O governo emitiu uma ordem secreta ao Twitter para obter acesso aos dados da conta de Appelbaum, ordem que se tornou pública quando o Twitter resistiu a ela. Embora a empresa tenha acabado sendo forçada a entregar as informações, conseguiu permissão para comunicar o ocorrido a Appelbaum. A Google e um pequeno provedor que Appelbaum utilizava também receberam ordens secretas, e foram à Justiça para conseguir avisá-lo. Tal como Binney, Appelbaum jamais foi acusado de crime algum.

Durante anos, Laura Poitras submeteu-se às revistas em aeroportos queixando-se pouco em público, com medo de que seus protestos gerassem mais hostilidade da parte do governo, mas no ano passado ela chegou ao limite do que podia tolerar. Num interrogatório no Aeroporto de Newark, depois de uma viagem à Grã-Bretanha, disseram-lhe que não podia tomar notas. A conselho de advogados, ela sempre registrava os nomes dos agentes da imigração, as perguntas que lhe faziam e todo o material que copiavam ou apreendiam. Dessa vez, um dos agentes ameaçou algemá-la se continuasse a escrever. Disseram-lhe que estava proibida de anotar qualquer coisa porque poderia usar sua caneta como arma.

“Pedi que me trouxessem um lápis de cera”, lembrou ela, “e ele disse que os lápis de cera também estavam proibidos.”

Laura foi conduzida a uma outra sala e interrogada por três agentes – um se postou atrás dela, outro fazia as perguntas e o terceiro era um supervisor. “Aquilo durou talvez uma hora e meia”, contou ela. “Eu estava tomando nota das perguntas dele, ou tentando fazer isso, e começaram a gritar comigo. Pedi que me mostrassem a lei que me proibia de fazer anotações. Aí eles me disseram que quem fazia as perguntas eram eles. Foi um confronto muito agressivo e hostil.”

Laura Poitras conheceu Glenn Greenwald em 2010, quando se interessou pelo trabalho dele sobre a WikiLeaks [na época Greenwald escrevia para o site Salon e defendeu a divulgação de documentos confidenciais feita por Julian Assange]. Em 2011, Laura esteve no Rio de Janeiro para entrevistar Greenwald para seu documentário. Ele sabia das revistas a que ela era submetida, e já vinha lhe pedindo permissão para escrever a respeito. Depois do ocorrido em Newark, ela lhe deu luz verde.

“Laura me disse que estava farta”, contou Greenwald. “Anotar tudo e documentar o que lhe acontecia era a única forma que tinha de conservar alguma iniciativa, manter algum grau de controle sobre os fatos. Documentar é a profissão dela. Acho que ela sentiu que lhe tiravam o último vestígio de segurança e controle que tinha na situação, sem qualquer explicação, como um simples exercício arbitrário de poder.”

O artigo “Cineasta americana repetidamente detida na fronteira” foi publicado por Greenwald no Salon em abril de 2012. Pouco depois, Laura parou de ser detida. Seis anos de perseguição e abusos, esperava ela, poderiam ter chegado ao fim.

Laura Poitras não foi a primeira escolha de Snowden como destinatária dos milhares de documentos da NSA que ele decidiu vazar. Na verdade, um mês antes de fazer contato com ela, Snowden procurou Greenwald, que tinha escrito muitos artigos críticos às guerras no Iraque e no Afeganistão e à erosão das liberdades civis americanas depois do 11 de Setembro. Snowden enviou a Greenwald um e-mail anônimo falando que tinha documentos que pretendia compartilhar, seguido de um passo a passo sobre como criptografar os textos, mas Greenwald ignorou as mensagens. Snowden então enviou ao repórter um link para um vídeo sobre criptografia, que tampouco teve resposta.

“O programa de criptografia é muito chato e complicado”, comentou Greenwald sentado em sua varanda durante uma chuvarada. “Ele continuava a insistir, mas acabou frustrado e decidiu procurar a Laura.”

Snowden tinha lido o artigo de Greenwald sobre os problemas de Laura nos aeroportos americanos, e sabia que ela estava trabalhando num documentário sobre os programas de espionagem do governo americano; também tinha visto um documentário curto sobre a nsa que ela tinha feito para um fórum online do New York Times. Imaginou que Laura fosse entender os programas que ele pretendia revelar ao público, e que tivesse a capacidade de comunicar-se com ele de maneira segura.

Em março, Laura Poitras tinha decidido que o estranho com quem vinha se comunicando era confiável. Não encontrou o tipo de provocação que esperaria de um agente do governo – nenhum pedido de informação quanto às pessoas com quem mantinha contato, nenhuma pergunta sobre o que andava fazendo. Snowden lhe disse desde o primeiro momento que ela precisaria trabalhar com alguma outra pessoa, e que devia procurar Greenwald. Ela não sabia que Snowden já tinha tentado o contato com Greenwald – só ao encontrar-se com Snowden em Hong Kong, Greenwald se daria conta de que se tratava da mesma pessoa que o tinha procurado mais de seis meses antes.

Houve surpresas para todos nessa troca de mensagens – inclusive para Snowden, que mais tarde responderia às perguntas que lhe encaminhei por intermédio de Laura. Em resposta à pergunta sobre quando tinha sabido que podia confiar nela, ele escreveu: “Chegamos a um ponto no processo de checagem em que descobri que Laura desconfiava mais ainda de mim do que eu dela, e sou famoso pelo meu grau de paranoia.” Quando lhe perguntei sobre o silêncio inicial de Greenwald diante de seus pedidos e instruções sobre criptografia, Snowden respondeu: “Sei que os jornalistas são pessoas ocupadas e já imaginava que seria difícil ser levado a sério, tendo em vista especialmente a escassez de detalhes que podia revelar num primeiro momento. Por outro lado, estamos em 2013, e ele é um jornalista que escreve regularmente sobre o excesso de poder do Estado. Fiquei surpreso de ver que existem, nos órgãos de imprensa, pessoas que não percebem que qualquer mensagem não criptografada enviada pela internet acaba nas mãos de todos os serviços de informação do mundo.”

Em abril, Laura enviou um e-mail a Greenwald dizendo que precisavam se encontrar pessoalmente. Por acaso ele estava nos Estados Unidos, participando de uma conferência em Nova York, e os dois se encontraram no saguão do hotel dele. “Ela tomou muitos cuidados”, lembrou Greenwald. “Insistiu para eu não levar meu celular, pois eles podem ser monitorados remotamente pelo governo, mesmo desligados. Trazia todos os e-mails impressos, e lembro bem que, ao lê-los, tive a sensação intuitiva de que era tudo verdade. A paixão e a reflexão por trás do que dizia Snowden – e àquela altura ainda não sabíamos que ele era Snowden – eram palpáveis.”

Greenwald instalou um programa de criptografia em seu computador, e começou a comunicar-se diretamente com o desconhecido. O trabalho era organizado como uma verdadeira operação de espionagem, em que Laura atuava como mentora. “A segurança operacional era determinada por ela”, contou Greenwald. “Quais computadores eu devia usar, como devia me comunicar, como devia proteger a informação, onde devia guardar cópias, a quem devia entregá-las e em quais lugares. Ela tem um entendimento altamente especializado de como fazer uma reportagem como essa com toda segurança técnica e operacional. Nada disso teria ocorrido com tanta eficiência e impacto se ela não tivesse trabalhado comigo em todos os aspectos, e na verdade não tivesse respondido pela coordenação da maior parte do trabalho.”

Snowden começou a passar os documentos para os dois. Laura não quis me contar o momento exato em que isso ocorreu; disse que não quer dar ao governo informações que possam ser usadas num processo contra Snowden ou ela própria. Em seguida, Snowden lhe disse que logo estaria pronto para ter um encontro com eles. Quando Laura lhe perguntou se devia planejar uma viagem de carro ou de trem, Snowden respondeu que se preparasse para tomar um avião.

Em maio, ele mandou novas mensagens criptografadas, dizendo a Laura e a Greenwald para irem para Hong Kong. Greenwald tomou um avião do Rio para Nova York, onde Laura o encontrou para uma série de reuniões com o editor da versão americana do Guardian. Com a reputação do jornal em jogo, o editor lhes pediu que levassem com eles um repórter veterano, Ewen MacAskill. Em 1º de junho o trio embarcou num voo de dezesseis horas entre Nova York e Hong Kong.

Snowden tinha enviado uma quantidade pequena de documentos a Greenwald, uns vinte no total, mas Laura havia recebido uma leva bem maior, que ainda não tivera a oportunidade de ler com a devida atenção. A bordo do avião, Greenwald começou a examiná-los, chegando depois de algum tempo a uma ordem judicial secreta exigindo que a companhia telefônica Verizon entregasse à NSA os registros telefônicos de seus clientes. A ordem judicial, de quatro páginas, tinha sido emitida pelo Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira, órgão cujas decisões são secretas [o tribunal foi criado pela Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira, Fisa na sigla em inglês, para autorizar escutas que envolvessem cidadãos americanos]. Embora corressem boatos de que a NSA vinha reunindo imensas quantidades de registros telefônicos nos Estados Unidos, o governo sempre havia negado o fato.

Laura, sentada vinte fileiras atrás de Greenwald, acabou indo até a dianteira para conversar sobre o que ele estava lendo. Enquanto o passageiro a seu lado dormia, Greenwald apontou para a ordem da Fisa em seu monitor e perguntou a Laura: “Você viu isto? Este documento diz mesmo o que eu acho que diz?”

Em alguns momentos, os dois conversaram com tanta empolgação que acabaram perturbando os passageiros que tentavam dormir; então decidiram sossegar. “Foi um momento incrível”, disse Greenwald. “Só quando você examina esses documentos é que tem uma ideia do seu alcance. Foi um banho de adrenalina. Pela primeira vez, você sente que tem poder diante de um sistema descomunal que você tenta minar e expor – mas geralmente não consegue avançar muito, porque não tem instrumentos para isso. Agora os instrumentos tinham caído no nosso colo.”

Snowden havia recomendado que, em Hong Kong, Greenwald e Laura fossem numa determinada hora até o distrito de Kowloon, parando na porta de um restaurante num centro comercial ligado ao hotel Mira. Ali, teriam que ficar esperando até aparecer um homem carregando um cubo mágico, e então deveriam perguntar a ele a que horas o restaurante abriria. O homem responderia, mas então lhes diria que a comida era ruim. Quando o homem com o cubo mágico apareceu, era Edward Snowden, que tinha 29 anos na ocasião, mas parecia ainda mais novo.

“Quase caímos para trás quando vimos como era jovem”, contou Laura, ainda com surpresa na voz. “Eu não fazia ideia. Imaginei que estivesse lidando com alguém que ocupasse uma alta posição, e portanto fosse mais velho. Mas eu também sabia, a partir da nossa correspondência, que era uma pessoa com um conhecimento incrível de sistemas de computador, o que me fazia imaginá-lo um pouco mais jovem. Então eu imaginava uma pessoa com uns 40 e poucos anos, alguém acostumado a usar computadores a vida toda, mas que já tivesse chegado a um cargo superior.”

Em nossa troca de mensagens criptografadas, Snowden também comentou o encontro: “Acho que ficaram decepcionados ao ver que eu era mais jovem do que esperavam, e eu fiquei decepcionado ao vê-los chegar um pouco antes da hora, o que complicou a checagem inicial. Assim que nos vimos num lugar fechado, porém, acho que as precauções obsessivas e a evidente boa-fé do que era dito deixaram todo mundo mais tranquilo.”

Os dois acompanharam Snowden até o quarto dele, onde Laura sacou a sua câmera, assumindo de imediato seu papel de documentarista. “Eu estava um pouco tenso, um pouco desconfortável”, contou Greenwald sobre esses minutos iniciais. “Nós nos sentamos, e começamos a bater papo, enquanto Laura imediatamente armava a sua câmera. Assim que ela ligou o aparelho, eu me lembro muito claramente que tanto ele quanto eu ficamos completamente retesados.”

Greenwald começou a entrevista. “Eu queria verificar a coerência do que ele dizia, e obter o máximo de informação possível, pois sabia que aquilo poderia afetar a minha credibilidade. Só conseguimos estabelecer uma conexão natural depois das primeiras cinco ou seis horas.”

Para Laura, a câmera certamente afeta o comportamento das pessoas, mas não de uma forma negativa. Quando alguém concorda em ser filmado – mesmo que o consentimento seja obtido de forma indireta, quando ela liga a câmera –, isso é um gesto de confiança que sempre aumenta a voltagem emocional da ocasião. O que Greenwald viveu como um momento de tensão, Laura percebeu como um laço especial entre eles, que passaram a compartilhar um risco imenso. “É uma emoção muito concreta quando você vê que confiam em você”, disse ela.

Snowden, embora surpreendido, acabou se acostumando. “Como se pode imaginar, os espiões normalmente são alérgicos a qualquer contato com repórteres ou a imprensa, de maneira que eu era uma fonte virgem – tudo era surpresa para mim... Mas nós três sabíamos bem o que estava em jogo. Na verdade, o peso da situação tornou mais fácil nos concentrarmos no interesse público, e não no nosso. Acho que todos entendemos que, depois que Laura ligou a câmera, não havia mais como voltar atrás.”

Pela semana seguinte, os preparativos dos três obedeciam ao mesmo padrão – assim que entravam no quarto de Snowden, tiravam as baterias dos celulares e os guardavam no frigobar do quarto. Colocavam travesseiros encostados na porta, para impedir que algo pudesse ser ouvido do lado de fora, e então Laura armava a câmera e começava a filmar. Era importante para Snowden explicar logo aos dois de que maneira funcionava a máquina de espionagem do governo americano porque ele temia ser preso a qualquer instante.

As primeiras reportagens de Greenwald – incluindo a primeira, relatando a ordem judicial recebida pela Verizon que ele leu no voo para Hong Kong – foram publicadas enquanto Snowden ainda estava sendo entrevistado por ele e Laura. O que deu origem a uma experiência muito peculiar, a de criarem juntos uma notícia e depois poderem assistir enquanto ela se espalhava. “Era possível acompanhar a repercussão”, contou Laura. “Nosso trabalho era muito concentrado, e exigia nossa atenção, mas podíamos ver pela tevê que estava dando certo. Estávamos naquele círculo fechado, e sabíamos das reverberações à nossa volta, elas podiam ser vistas e sentidas.”

Snowden lhes tinha dito, antes da chegada dos dois a Hong Kong, que queria revelar quem era. Ele queria assumir a responsabilidade pelo que fazia, contou Laura, e não queria que outros fossem injustamente visados. Também imaginava que em algum momento acabaria sendo identificado. Laura produziu um vídeo de doze minutos e meio com Snowden que foi postado na internet no dia 9 de junho, poucos dias depois da publicação dos primeiros artigos de Greenwald. A partir daí, armou-se um verdadeiro circo midiático em Hong Kong, com repórteres fazendo o impossível para descobrir o paradeiro dos três.

Há uma série de assuntos sobre os quais Laura Poitras preferiu não conversar comigo on the record (para publicação), e outros que sequer aceitou abordar – alguns por razões de segurança ou de ordem legal, outros porque quer ser a primeira a contar partes cruciais de sua história em seu próprio documentário. Sobre a maneira como ela e Snowden se despediram depois da postagem do vídeo, ela só me disse o seguinte: “Eu e ele sabíamos que, quando o vídeo fosse divulgado, aquela etapa do trabalho estaria encerrada.”

Snowden deixou seu hotel e desapareceu. Alguns repórteres descobriram onde Laura estava hospedada – ela e Greenwald estavam em hotéis diferentes – e começaram a ligar para o quarto dela. A certa altura, alguém bateu à porta e a chamou pelo nome. Ela já sabia que Greenwald também tinha sido localizado, então ligou para a segurança do hotel e pediu que acompanhassem sua saída por uma porta dos fundos.

Laura ainda tentou permanecer mais um tempo em Hong Kong, achando que Snowden poderia querer tornar a vê-la, e também porque estava interessada em filmar a reação dos chineses às revelações dele. Mas agora ela própria tinha se tornado alvo de interesse. No dia 15 de junho, enquanto filmava uma manifestação a favor de Snowden na porta do consulado dos Estados Unidos, Laura foi reconhecida por um repórter da CNN, que começou a lhe fazer perguntas. Ela recusou-se a responder e escapuliu dali. Na mesma noite, deixou Hong Kong.

Laura voou diretamente para Berlim, onde no segundo semestre do ano passado tinha alugado um apartamento para editar seu documentário sem medo de que o FBI pudesse aparecer a qualquer momento com um mandado de busca dos seus discos rígidos. “Constantemente faço uma distinção entre os lugares onde sinto que posso ter privacidade ou não”, disse ela, “e essa linha está ficando cada vez mais estreita.” E acrescentou: “Não vou parar o que estou fazendo, mas preferi deixar os Estados Unidos. Literalmente, senti que não tinha meios de proteger meu material no país, e isso antes ainda de ser procurada por Snowden. Se você promete a alguém que vai protegê-lo como sua fonte, mas sabe que o governo está monitorando você ou pode apreender seu laptop, acaba sendo impossível fazer isso.”

Depois de duas semanas em Berlim, Laura Poitras viajou para o Rio de Janeiro, onde estive com ela e Greenwald alguns dias mais tarde. Minha primeira parada foi o hotel, em Copacabana, onde estavam trabalhando naquele dia com MacAskill e outro repórter do Guardian, James Ball. Laura estava editando um novo vídeo sobre Snowden para ser postado dali a alguns dias no website do Guardian. Greenwald trabalhava em outro artigo de imenso interesse, dessa vez sobre a colaboração próxima entre a Microsoft e a NSA. O quarto estava cheio – não havia cadeiras suficientes para todos, e sempre havia alguém sentado na cama ou no chão. Uma grande quantidade de pen drives circulava entre os presentes, embora ninguém me tenha dito o que continham.

Laura e Greenwald estavam preocupados com Snowden. Não tinham notícias dele desde Hong Kong. Àquela altura, ele estava retido num limbo diplomático na área de passageiros em trânsito do Aeroporto Sheremetyevo, em Moscou, e era o homem mais procurado do planeta, acusado pelo governo dos Estados Unidos de espionagem. (Mais tarde, os russos lhe concederiam asilo temporário.) O vídeo em que Laura vinha trabalhando, usando material gravado em Hong Kong, seria a primeira imagem que o mundo veria de Snowden em mais de um mês.

“Agora que ele está incomunicável, nem sabemos se voltaremos a falar com ele alguma vez”, disse Laura.

“E ele está bem?”, perguntou MacAskill.

“O advogado dele disse que sim”, respondeu Greenwald.

“Mas o advogado não está em contato direto com Snowden”, lembrou Laura.

Quando Greenwald chegou em casa naquela noite, Snowden entrou em contato com ele pela internet. Dois dias mais tarde, enquanto trabalhava na casa de Greenwald, Laura também teve notícias dele.

Anoitecia, e gritos de animais e pios de aves vinham da mata em volta da casa. A esses sons se misturaram os latidos de cinco ou seis cachorros quando atravessei o portão de entrada. Por uma das janelas, vi Laura na sala, concentrada num dos seus computadores. Passei por uma porta de tela, ela olhou para mim por um segundo e voltou ao trabalho, indiferente à cacofonia à sua volta. Ao final de dez minutos, fechou seu computador e murmurou um pedido de desculpas, dizendo que precisava tomar algumas providências.

Não demonstrava nenhuma emoção, nem me disse que acabara de trocar mensagens cifradas com Snowden. Eu não insisti, mas alguns dias mais tarde, depois que voltei para Nova York e ela seguiu para Berlim, perguntei se era isso que estava fazendo naquela noite. Ela confirmou, mas comentou que não quis falar a respeito na ocasião porque, quanto mais ela fala sobre suas interações com Snowden, mais se sente distante delas.

“É uma experiência emocional muito singular”, disse Laura, “ser procurada por um completo desconhecido que lhe diz que vai arriscar a vida para expor coisas que o público precisa saber. Ele estava pondo a sua vida na reta, e decidiu confiar esse fardo a mim. Eu quero conservar uma relação emocional com essa experiência.”

Sua ligação com Snowden e com o material, continuou a explicar, é o que vai conduzir o seu trabalho. “Me sinto tocada pelo que ele vê como o horror do mundo de hoje, e o que imagina que ainda pode acontecer. E quero passar isso adiante com o máximo de ressonância possível. Se eu fosse ficar dando entrevistas intermináveis para a tevê, é o tipo de coisa que me afastaria daquilo a que preciso me manter ligada. Não se trata só de um furo de reportagem. É a vida de uma pessoa.”

Laura Poitras e Glenn Greenwald são exemplos especialmente dramáticos de como atua o jornalismo independente em 2013. Nem uma nem o outro trabalham numa redação, e fazem questão de controlar pessoalmente tudo que é publicado, e em qual momento. Quando oGuardian não publicou com a presteza que esperavam o primeiro artigo tratando da Verizon, Greenwald cogitou dar outro destino ao texto, mandando uma cópia criptografada para um colega que trabalha em outro veículo. Ele também pensou em criar um website no qual poderiam publicar tudo, que planejou batizar de NSA Disclosures, algo como Revelações da NSA. No final, oGuardian decidiu publicar seus artigos. Mas Laura e Greenwald criaram uma rede própria de divulgação, com reportagens em outros veículos na Alemanha e no Brasil, que planejam diversificar ainda mais no futuro. Eles não compartilharam com ninguém a totalidade dos documentos que detêm.

“Temos parcerias com órgãos noticiosos, mas achamos que nossa responsabilidade primária é para com o risco que nossa fonte correu e o interesse público da informação que nos entregou”, afirmou Laura. “Um órgão de imprensa qualquer só figura na nossa lista depois disso.”

Ao contrário de muitos repórteres da grande imprensa, nem Laura nem Greenwald ostentam uma fachada de indiferença política. Faz anos que Greenwald não tem papas na língua; no Twitter, respondeu recentemente a alguém que o criticou dizendo: “Você é um imbecil completo. E sabe disso, não é?” Suas opiniões políticas de esquerda, combinadas a seu estilo cortante, o tornaram malquisto por muita gente no establishment político. Seu trabalho com Laura é tachado de militante e nocivo à segurança nacional.

Laura, embora não seja tão dada à polêmica quanto Greenwald, discorda da ideia de que o trabalho dos dois seja militância. “Claro que eu tenho as minhas opiniões”, disse ela. “Quer saber se eu acho que a vigilância do Estado está fora de controle? Acho. É uma coisa assustadora, e é bom mesmo que as pessoas fiquem com medo. Temos um governo paralelo e secreto que não para de crescer, invocando sempre a segurança nacional e sem a supervisão ou a discussão nacional que se imaginariam necessárias numa democracia. E não estou dizendo isso por militância. Temos documentos que confirmam tudo.”

Laura possui uma habilidade que é vital – e ainda rara entre os jornalistas – numa era em que a espionagem oficial é tão corriqueira: ela sabe se proteger do monitoramento. Como disse Snowden, “a partir do que está sendo revelado neste ano, fica muito claro que toda comunicação desprotegida entre jornalista e fonte configura um descuido imperdoável”.

Uma nova geração de fontes, como Snowden ou Bradley Manning [o soldado que vazou documentos para a WikiLeaks], tem acesso não apenas a um punhado de segredos, mas a milhares de uma vez, graças à sua capacidade de coletá-los em redes protegidas. Essas fontes preferem compartilhar seus segredos não com os maiores veículos e seus repórteres, mas com repórteres com quem tenham afinidade política e consigam receber os vazamentos sem que ninguém perceba.

No chat que mantive com ele, uma troca de mensagens criptografadas em tempo real, Snowden explicou por que resolveu procurar Laura: “Laura e Glenn estão entre os poucos que investigaram assuntos polêmicos de maneira destemida por todo esse período, mesmo enfrentando críticas pessoais, que no caso de Laura acabaram por transformá-la em alvo dos mesmos programas envolvidos nas revelações recentes. Ela demonstrou ter a coragem, a experiência pessoal e a capacidade necessárias para lidar com o que talvez seja a missão mais perigosa que um jornalista pode receber – revelar malfeitos secretos do governo mais poderoso do mundo. Por isso, era uma escolha óbvia.”

As revelações de Snowden se converteram no centro do documentário de Laura Poitras sobre vigilância e espionagem, mas ela também se viu envolvida numa dinâmica nova, pois não tem como evitar figurar como personagem em seu próprio filme. Ela nunca narrou seus filmes anteriores nem apareceu neles, e diz que pretende continuar agindo assim, mas percebe que precisará ser representada de alguma forma, e vem se perguntando de que maneira poderá fazê-lo.

Ao mesmo tempo, Laura vem avaliando sua vulnerabilidade jurídica. Ela e Greenwald ainda não foram acusados de nada, pelo menos até agora. Os dois não pretendem ficar fora dos Estados Unidos para sempre, mas nenhum dos dois tem planos imediatos de retorno ao país. Um membro do Congresso já comparou o que os dois fizeram a uma forma de traição, e ambos estão muito conscientes da perseguição sem precedentes, no governo Obama, não só aos responsáveis por vazamentos de informações como aos jornalistas que recebem esses vazamentos. Enquanto estive com eles, falaram sobre as possibilidades de volta. Greenwald diz que prendê-los seria pouco inteligente da parte do governo, pela péssima publicidade que isso produziria. Além disso, não deteria o fluxo de informações.

Ele falou quando voltávamos para sua casa de táxi, ao final de um dia cheio. Estava escuro do lado de fora. Greenwald perguntou a Laura: “Desde que isso tudo começou, você teve algum dia sem NSA?”

“E o que é isso?”, perguntou ela.

“Acho que a gente está precisando de um dia assim”, disse Greenwald. “Não que vá conseguir tirar.”

Laura falou em voltar às aulas de ioga. Greenwald disse que pretendia retomar sua prática regular de tênis. “Estou disposto a ficar velho por causa dessa história”, disse ele, “mas não a ficar gordo.”

A conversa entre os dois desviou-se para a questão da volta aos Estados Unidos. Greenwald disse, meio em tom de brincadeira, que se fosse preso a WikiLeaks seria a próxima a publicar os documentos da NSA. “Eu só precisaria dizer: ‘Então tá, esse aqui é o meu amigo Julian Assange, que vai ficar no meu lugar. Divirtam-se lidando com ele.’”

E Laura lhe perguntou: “Quer dizer que você vai voltar aos Estados Unidos?”

Ele riu e lembrou que, infelizmente, o governo nem sempre tomava as decisões mais sensatas. “Se eles tivessem juízo”, respondeu, “eu voltaria.”

Laura sorriu, muito embora o assunto seja difícil para ela. Laura não é uma pessoa tão expansiva ou relaxada quanto Greenwald, o que torna ainda mais inusitada a química da dupla. Ela se preocupa com a segurança física dos dois. E também se preocupa, claro, com a espionagem. “A sua localização no planeta é o mais importante de tudo”, diz ela. “Eu quero ficar o máximo que puder fora da área de cobertura deles. Não pretendo facilitar as coisas para eles. Se quiserem me seguir, vão ter de dar duro. Não vou ficar por aí piscando em qualquer GPS. O lugar onde eu estou é importante para mim. Importante de um modo novo, que antes eu não conhecia.”

Há muita gente com raiva dos dois, e muitos governos, além de entidades particulares, que não se incomodariam nem um pouco em pôr a mão nos milhares de documentos da NSA que a dupla ainda controla. Os dois publicaram apenas um punhado deles – um punhado top secret, capaz de gerar manchetes e audiências no Congresso –, e parece pouco provável que um dia venham a publicar tudo, ao estilo da WikiLeaks. Laura e Greenwald continuam guardando mais segredos do que revelam, pelo menos por enquanto.

“Temos uma janela aberta para esse mundo que ainda estamos tentando entender”, disse Laura Poitras numa das nossas últimas conversas. “Não queremos manter tudo secreto, mas montar o quebra-cabeça. É um projeto que vai levar tempo. Nossa intenção é revelar o que tiver interesse público, mas também adquirir uma boa compreensão do que seja esse mundo, e então tentar torná-lo conhecido.”

O paradoxo mais profundo, claro, é que o esforço que os dois vêm fazendo para compreender e denunciar a espionagem governamental pode ter condenado os dois a serem perpetuamente monitorados.

“Nossas vidas nunca mais vão ser as mesmas”, disse Laura. “Não sei se algum dia vou conseguir morar em algum lugar e sentir que tenho privacidade. Isso pode ter se tornado totalmente impossível.”

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