29 de agosto de 2013

Emergência como rotina

O euro sobreviveu, mas o que será da União Europeia?

Susan Watkins

London Review of Books

Nada de novo no front do euro? Visto de Berlim, o continente europeu parece finalmente sob controle, depois da guerra macrofinanceira dos últimos três anos. Uma nova autoridade, conhecida como “Troika”, patrulha os países que se meteram em encrencas; os governos estão obrigados a manter a boa administração doméstica. Novas medidas ainda serão necessárias em favor dos bancos – mas cada coisa a seu tempo. O euro sobreviveu; a ordem foi restaurada. O novo status quo já é uma conquista e tanto.

Vista dos parlamentos sitiados de Atenas e Madri, das lojas fechadas e das casas com janelas pregadas em Lisboa e Dublin, a moeda única se converteu numa coleira de estrangulamento, condenando várias economias – mais da metade da população europeia – a uma recessão perpétua. A economia grega perdeu um quinto do seu tamanho, os salários locais caíram 50% e dois terços dos jovens gregos estão desempregados. Na Espanha, hoje, é comum que três gerações sobrevivam à custa de um único salário, ou da pensão do avô ou da avó: o desemprego está em torno de 26%, os salários volta e meia deixam de ser pagos e a remuneração do trabalho autônomo caiu a 2 euros por hora. A Itália está em recessão há dois anos, ao fim de uma década de estagnação econômica, e 42% dos seus jovens não têm emprego. Em Portugal, dezenas de milhares de pequenos negócios familiares, a coluna vertebral da economia do país, estão fechados; e mais da metade dos que ficaram sem trabalho não tem direito a seguro-desemprego. Como ocorre na Irlanda, os jovens de 20 e poucos anos agora procuram emprego no exterior, um retorno aos padrões de emigração que ajudaram a manter seus países atolados no conservadorismo e no subdesenvolvimento por tanto tempo. Por que a crise assumiu uma forma tão grave na Europa?

Parte da resposta reside nos defeitos constitutivos da própria União Europeia. Embora os americanos tenham sido duramente atingidos pela grande recessão, o sistema político dos Estados Unidos não foi abalado. Em contraste com a maioria dos governantes europeus, Obama teve uma reeleição das mais fáceis. Foi só em bolsões isolados como Detroit que governos eleitos foram substituídos por tecnocratas. Na Europa, os níveis da dívida privada e pública eram geralmente mais baixos antes da crise financeira. Mas a organização política da União Europeia é improvisada, concebida na década de 50 para favorecer a associação industrial entre duas grandes nações, a França e a Alemanha, cada uma com uns 50 milhões de habitantes, e seus três vizinhos menores [Bélgica, Holanda e Luxemburgo]. O bloco foi sendo pouco a pouco ampliado para incorporar quase trinta Estados, dois terços dos quais adotaram uma moeda comum no auge da globalização – projeto que, em parte, visava evitar que uma Alemanha reunificada acabasse predominando sobre os demais países.

Figuram na constituição da União Europeia, entre muitas outras coisas, um Conselho Europeu (reuniões de cúpula dos chefes de seus 28 governos), com poder de decisão, a Comissão Europeia, órgão executivo com trinta diretorias gerais e amplos poderes, dotada de uma burocracia própria, um Parlamento Europeu, que discute as propostas da Comissão, e um tribunal superior criado para dirimir as disputas. E os princípios estabelecidos para a implantação do euro na década de 90 produziram uma nova camada de confusão, pois não têm qualquer relação inteligível com as instâncias descritas acima.

“O euro é essencialmente uma moeda estrangeira para todos os países da eurozona”, afirmam o economista francês Michel Aglietta e seu coautor, Thomas Brand, no livro Un New Deal pour l’Europe. “Ela os mantém presos a taxas de câmbio rigidamente fixadas sem consideração por suas realidades econômicas específicas, despojando esses países da autonomia monetária.” Para Aglietta, qualquer moeda é essencialmente um contrato social: por trás dela se encontra um fiador soberano, com o poder de taxar seus cidadãos em troca de bens e serviços públicos que lhes proporciona.

Porém, o euro não conta com esse arcabouço; baseia-se apenas numa “promessa de soberania” que nunca foi respeitada. Un New Deal pour l’Europe compara o esquema do euro, consubstanciado em 1992 no Tratado de Maastricht, com o Plano Werner para a união monetária, uma tentativa franco-alemã de proteger as economias europeias do impacto das taxas de câmbio flutuantes no início dos anos 70, quando os Estados Unidos se retiraram do sistema de Bretton Woods [que havia criado, para manter a estabilidade no pós-guerra, um sistema de taxas de câmbio administradas].

O projeto mais antigo previa que os então seis membros da Comunidade Econômica Europeia definiriam uma política fiscal comum, marcada por uma forte preocupação social. Mas a moeda única pactuada em Maastricht não era apoiada em cidadãos-contribuintes; sua meta era a estabilidade dos preços, garantida por um Banco Central Europeu independente, concebido para operar “em esplêndido isolamento”. A ideia era que o euro daria rédeas à liberalização financeira em todo o continente: a eficiência do mercado cuidaria de provocar o melhor reinvestimento possível da poupança, dando origem a uma convergência generalizada entre as economias da zona do euro.

Aglietta e Brand atribuem a diferença entre os dois planos à mudança do clima intelectual nas décadas transcorridas entre um e outro, com o triunfo do monetarismo e da teoria da escolha racional. A Europa de hoje, dizem eles, é prisioneira da decisão que seus governantes tomaram de inscrever no “mármore das instituições” o conceito falho de um banco central voltado unicamente para o cumprimento da meta de inflação.

E o contexto internacional foi igualmente importante. A moeda única podia ter funcionado para o núcleo de economias bem alinhadas entre si – a França, a Alemanha, os países do Benelux –, contemplado pelo Plano Werner. Já a arquitetura da zona do euro, rabiscada às pressas como reação à queda do Muro de Berlim, acabou fatalmente associada ao projeto de ampliação da União Europeia. Quando finalmente tomou forma, em meados da década de 90, a moeda única foi declarada ao alcance de qualquer país que alegasse atender aos critérios mínimos de convergência, num espírito de expansionismo geopolítico fortemente apoiado por Washington e Londres. O resultado, depois da conjunção entre a vaidade das maiores potências do continente e a venalidade dos Estados menores, foi um conjunto heterogêneo de dezessete economias com dinâmicas diferentes, atado a uma taxa de câmbio única e gozando de uma única avaliação de risco.

Em vez de ajudá-las a convergir, a moeda comum exacerbou as diferenças entre essas economias. A indústria nacional dos países mediterrâneos foi sufocada, na ponta mais barata, pelas importações vindas da China – têxteis, cerâmica, artigos de couro –, enquanto as empresas alemãs conquistavam uma fatia cada vez maior do mercado na outra ponta: carros, máquinas, produtos químicos. Ao mesmo tempo, o crédito fácil da bolha da globalização criou a ilusão de que a Europa se nivelava por cima, à medida que o consumo no sul era alimentado por empréstimos dos bancos do norte.


Quando a crise chegou, em setembro de 2008, os governos da União Europeia alinharam-se lealmente às diretrizes do G20, comprometendo recursos públicos para salvar os bancos e manter as economias à tona. A “Iniciativa de Viena”, em 2009, cobriu as posições expostas dos grandes bancos alemães e austríacos na Europa Central e Oriental com recursos dos governos e do Fundo Monetário Internacional. No início de 2010, o resgate dos bancos, combinado às recessões exacerbadas pelo estouro das bolhas imobiliárias, tinha ampliado os déficits e multiplicado as dívidas dos governos. As agências de classificação começaram a baixar a nota dos países mais endividados – Grécia, depois Irlanda, Portugal, Itália e Espanha. As especulações em torno de uma saída desses países da zona do euro ou de um colapso da moeda única ajudaram a levar a níveis impagáveis o custo de rolamento das dívidas desses países.

O que se seguiu foi um cabo de guerra de trinta meses entre os mercados financeiros e o governo Obama, de um lado, e Berlim e o Banco Central Europeu, de outro, ao fim do qual a Alemanha acabou concordando, a contragosto, em garantir as dívidas dos outros Estados-membros, à condição de poder ditar as linhas mestras de seus orçamentos. “Só damos garantias se tivermos o controle”, declarou Angela Merkel. De fato, a Alemanha é que acabou ocupando o lugar do poder soberano ausente de que fala Aglietta.

Toda vez que o pânico quase prevaleceu – em maio e novembro de 2010 com o resgate da Grécia e da Irlanda, em novembro de 2011 com as quedas dos governos da Grécia e da Itália, no verão de 2012 com as eleições gregas e o espectro de um colapso da banca espanhola –, Berlim sempre acabou cedendo às exigências do Tesouro dos Estados Unidos.

A única tentativa feita por Merkel de forjar um caminho independente, o Acordo de Deauville, de outubro de 2010, visando forçar os credores da Grécia a abrir mão de receber uma parte dos seus empréstimos, foi rapidamente esmagada. O governo americano mostrou-se sempre disposto a aceitar as medidas alemãs de austeridade – o próprio Obama telefonou ao premiê espanhol Zapatero em maio de 2010 para passar-lhe um sermão sobre a necessidade de cortes de gastos –, com a condição de que os elos que ligam as dívidas europeias a Wall Street continuassem devidamente garantidos.

Em maio de 2010, o Conselho Europeu concordou em criar um organismo temporário, o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, com recursos de 440 bilhões de euros, mais tarde suplementado por um organismo permanente, com recursos de 500 bilhões de euros, chamado Mecanismo Europeu de Estabilidade. Subscritas pelas potências da zona do euro (com a ajuda dos bancos Goldman Sachs, BNP Paribas, Société Générale e RBS), essas entidades captariam dinheiro nos mercados a fim de fornecer empréstimos a qualquer país que precisasse de ajuda para honrar os pagamentos de juros sobre a sua dívida nacional, à condição de que o país concordasse com um programa de austeridade fiscal administrado de fora, além de reformas estruturais. Para os mercados financeiros, porém, o que importava não eram as medidas econômicas inspiradas por Berlim, mas uma garantia duradoura do Banco Central Europeu. E isso, por sua vez, envolvia uma mudança de guarda no banco, que para tanto precisaria abandonar seu mandato original, que excluía o salvamento de países endividados.

Por insistência de Angela Merkel, uma cobertura ideológica foi fornecida pelo Tratado de Pacto Fiscal, que obrigou os Estados-membros a incluir em suas constituições um limite de 3% do Produto Interno Bruto para o déficit público [saldo negativo entre receitas e despesas do governo]. Depois que esse acordo foi obtido em dezembro de 2011, o Banco Central Europeu emprestou 1 trilhão de dólares a vários bancos na zona do euro, em longo prazo e com taxas super-reduzidas. Mas nem isso bastaria; foi só em setembro de 2012, quando o banco anunciou que estava disposto a comprar quantidades ilimitadas de títulos dos países-membros – novamente com condições estritas –, que as apostas do mercado contra o euro foram retiradas da mesa e o furor em torno da política monetária europeia se atenuou.


A União Europeia que emergiu desse épico combate é significativamente mais autocrática, dominada pela Alemanha e de direita, além de desprovida de qualquer charme compensatório. É bem verdade que ficou provado que os catastrofistas estavam enganados. Longe de se desintegrar, a zona do euro continua a se expandir. A Letônia irá adotar o euro em 2014, como a Estônia já fez em 2011. A Croácia entrou para a União Europeia nos últimos meses. Mas o bloco não se limitou a se arrastar para fora da lama. Enfunado pelos mercados financeiros, com o Tesouro americano e a Chancelaria alemã no timão, zarpou rumo a uma nova etapa de sua unificação, caracterizada pela mesma combinação que vem orientando seus rumos desde Maastricht:- integração assimétrica associada a um crescimento não igualitário.

Em nível supranacional, “os controles” exigidos por Berlim produziram um diretório econômico ad hoc sem qualquer legitimação além da própria emergência. A Troika – que não tem nome oficial – foi formada às pressas em abril de 2010 para assumir a direção da economia grega, como condição para o primeiro empréstimo feito à Grécia pelo Fundo de Estabilização. Formada por funcionários da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, ela hoje governa Portugal, Irlanda, Chipre e Grécia, e foi inscrita em caráter permanente no Mecanismo Europeu de Estabilidade.

A Troika emite memorandos de entendimento seguindo o modelo de atuação do FMI, ditando cada detalhe dos programas que os Estados-membros devem aprovar em seus Legislativos: “O governo assegura que a legislação” – prevendo cortes na saúde e na educação e de gorduras do setor público, além de reduções nas aposentadorias pagas pelo Estado – “será apresentada ao Parlamento no Trimestre 3 e aprovada pelo Parlamento no Trimestre 4”; “o governo apresentará um Plano de Privatização ao Parlamento e cuidará para que seja aprovado sem demora”; e até, “o governo deverá apresentar ex ante, para discussão, a adoção de quaisquer medidas não previstas neste Memorando”.

Os resultados da administração econômica da Troika foram chocantes. Previa-se que o PIB da Grécia fosse cair 5% entre 2009 e 2012; já caiu 17%, e continua desabando. O desemprego não deveria superar 15% em 2012; já ultrapassou 25%, e segue em alta. Ninguém foi considerado responsável por essa verdadeira debacle. Novas rodadas de cortes estão previstas para 2013, sem que se conheçam suas razões econômicas. Outros 15 mil trabalhadores do setor público ainda precisam ser demitidos para que as metas do atual trimestre sejam atingidas; todos os funcionários da emissora estatal grega de rádio e televisão foram dispensados. Os gastos hospitalares devem sofrer um corte de 5%, depois dos 8% de 2012, e a Troika pretende ver uma redução ainda mais substancial no número total de leitos hospitalares disponíveis no país.

O componente mais agressivo da Troika é a Diretoria de Assuntos Econômicos e Financeiros da Comissão Europeia. Sua face pública é o louro e corpulento Olli Rehn, geralmente fotografado admoestando legisladores mediterrâneos, como um vice-rei. Em sua Finlândia natal ele é comparado a Bobrikov, o detestado governador-geral da época czarista que tiranizou o país nos primeiros anos do século XX até ser abatido a tiros por um patriota.

Como muitos outros comissários europeus, Rehn tinha sido sumariamente rejeitado pelos eleitores de seu próprio país. Formado nos Estados Unidos e na Universidade de Oxford, no Reino Unido, ingressou no Parlamento de Helsinki em 1991, aos 29 anos, e logo foi cedido ao gabinete de Esko Aho, o primeiro-ministro do Partido do Centro. O governo de Aho era detestado devido aos radicais cortes de despesas que impôs, exacerbando a recessão já grave do início da década de 90. Quando o partido se viu transferido para a bancada oposicionista nas eleições de 1995, Rehn acabou a caminho de Bruxelas, onde obteve o excelente emprego de chefe de gabinete do representante finlandês na Comissão Europeia, cujos sapatos viria finalmente a calçar em 2004. (Aho tornou-se vice-presidente executivo da Nokia.)

Sua primeira missão foi a ampliação do bloco; Romênia e Bulgária foram admitidas no rebanho em 2007 (indícios maciços de corrupção política e econômica nesses países foram varridos para debaixo do tapete). Discípulo ardoroso do ministro das Finanças de Merkel, Wolfgang Schäuble, e de sua postura linha dura em relação à disciplina orçamentária, Rehn foi promovido à Diretoria de Assuntos Econômicos e Financeiros no momento em que a crise grega entrava em erupção, em 2010.

Desde então, o Conselho Europeu prorrogou várias vezes o mandato da Comissão Europeia para “controle e decisão econômicos”. Primeiro veio o Semestre Europeu (2010), um novo processo em que Bruxelas definiu metas para todos os Estados-membros, cujos orçamentos, a partir de então, passaram a ser submetidos ao gabinete de Rehn antes de apresentados aos respectivos parlamentos. Países considerados “em risco” ficaram sujeitos aos “procedimentos de déficit excessivo”, e podem ser multados em até 0,2% do respectivo PIB. Uma série de acordos intergovernamentais (o Pacto Euro Plus em 2011, o Pacto Fiscal de 2012) e regras da União Europeia (conhecidas em seu jargão medonho como “pacote de seis” e “pacote de dois”) a eles superpostas deram à Comissão poderes ainda maiores de intervenção caso algum Estado persistisse em desobedecer a suas instruções estritas para reduzir salários, aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e proceder aos cortes orçamentários prescritos.


Os novos poderes da Comissão Europeia e da Troika assinalam uma diminuição real do controle democrático. Antes da crise, a União Europeia deixava as decisões mais importantes sobre impostos, aposentadorias, seguro-desemprego, gastos públicos, saúde e educação por conta dos governos nacionais, considerando que essas questões eram sensíveis e demandavam legitimação parlamentar. Hoje, na prática, elas só dependem dos ditames dos funcionários da União Europeia. As aparências constitucionais só foram preservadas, até agora, porque as maiorias parlamentares cuidaram de aprovar as medidas de emergência.

Nos países onde o desemprego e as dificuldades econômicas só fazem crescer, porém, os congressistas só conservam o apoio de uma minoria dos eleitores. Na Grécia, menos de 30% do eleitorado total votou em favor da coalizão de centro-direita vitoriosa em junho de 2012; esses eleitores eram na maioria pensionistas e moradores do campo, preocupados com suas economias, enquanto nas cidades maiores e entre os menores de 55 anos a maioria votava a favor do partido Syriza, contrário ao Memorando da Troika. Na Espanha, o Partido Popular, atualmente no governo, só tem 32% de apoio nas pesquisas, os socialistas de centro-esquerda estão ainda mais fracos e o aperto no orçamento decidido em Madri é ferozmente contestado pela Catalunha. Na Itália, mais da metade dos eleitores optou por partidos “eurocéticos” em fevereiro de 2013.

Será a democracia eleitoral compatível com o tipo de política econômica que a União Europeia – apoiada a distância por Washington e Wall Street – pretende impor? Eis a questão que propõe o sociólogo Wolfgang Streeck, que vive em Colônia, na Alemanha, em Gekaufte Zeit, um livro que vem provocando grande polêmica em seu país. Segundo Streeck, depois que as taxas de crescimento da economia ocidental começaram a cair na década de 70, tornou-se cada vez mais difícil para os políticos ajustarem as exigências de lucratividade às do sucesso eleitoral; as tentativas de fazê-lo (de “ganhar” ou “comprar tempo” – Gekaufte Zeit significa “tempo comprado”) resultaram em déficits no gasto público e no crescimento das dívidas privadas.

A crise levou a extremos o conflito de interesses entre os mercados financeiros e a vontade popular: sempre que se aproxima uma eleição, os investidores especulam com o “risco”. Na Europa, a saída, segundo Streeck, será capitalista ou democrática, nunca as duas coisas ao mesmo tempo; dado o equilíbrio de forças atual, tudo indica que é a primeira que irá prevalecer. Ao alcance dos cidadãos só restarão as palavras – ou as pedras do calçamento.

A reação de Bruxelas ao encolhimento da democracia tem sido propor um “aumento equivalente” para o papel do Parlamento Europeu, o que emprestaria legitimidade democrática aos poderes aumentados da Comissão; mas nesse ponto esbarramos numa limitação constitucional do Parlamento Europeu. Seu processo eleitoral não pode ter o resultado que os eleitores esperam de eleições parlamentares – ou seja, não determina a composição de um governo.

A primeira encarnação do Parlamento Europeu, a Assembleia Comum, foi criada em 1951 a partir de uma reunião de congressistas dos parlamentos nacionais, de modo a criar um conselho teoricamente democrático para a Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, órgão precursor da Comissão Europeia. A Assembleia tinha o poder de destituir a Alta Autoridade e aprovar seu orçamento. Desde o início, porém, essas duas instituições tinham uma relação de cooperação estreita, porque isso reforçava seu poder de barganha diante dos governos nacionais, representados no Conselho de Ministros e mais tarde no Conselho Europeu.

Charles de Gaulle zombava da ideia de eleições diretas para a escolha de um órgão consultivo europeu, mas, na década de 70, Giscard D’Estaing autorizou que elas se realizassem. As primeiras eleições europeias ocorreram em 1979, mas a função do Parlamento Europeu ainda era de aconselhamento. Seus membros não eram legisladores; sua tarefa consistia apenas em emitir um parecer sobre as diretrizes traçadas pela Comissão Europeia e aprovadas pelo Conselho.

A ampliação das atribuições do Parlamento Europeu nos últimos vinte anos dotou-o da capacidade de propor emendas às propostas da Comissão – que o Conselho ainda assim pode vetar. A cooperação inicial persiste: a vasta maioria das diretrizes é acertada de antemão em “triálogos” informais entre representantes da Comissão, do Conselho e do Parlamento europeus. A condição para que um membro do Parlamento tenha uma emenda adotada é que ela seja considerada aceitável pelas outras duas instituições, e não sua importância para os eleitores da Europa.

A maior parte do trabalho dos parlamentares europeus se dá nas vinte e poucas comissões do Parlamento que cobrem áreas específicas: política externa, agricultura, transporte, Justiça, o Orçamento da União Europeia. As nomeações para as comissões são controladas pelas lideranças dos grupos partidários – o Partido Popular Europeu, de centro-direita; o Socialistas & Democratas, de centro-esquerda; a liberal Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa – e distribuídas em base proporcional. Nas plenárias realizadas mensalmente em Estrasburgo, os grupos partidários emitem orientações para guiar seus membros na votação de uma série estonteante de resoluções, que regem do funcionamento dos aeroportos no bloco à produção de rações para animais.

O Partido Popular Europeu e o Socialistas & Democratas controlam dois terços das cadeiras no Parlamento Europeu, de maneira que um acordo entre seus líderes já basta para garantir a maioria dos votos. A Comissão Europeia só teve elogios para a velocidade com que as comissões e os grupos partidários do Parlamento deram sua aprovação às medidas draconianas adotadas para a zona do euro. Numa guinada para conferir algum verniz democrático à Comissão Europeia, nas eleições para o Parlamento previstas para maio de 2014 cada um dos grupos partidários deverá indicar um candidato à presidência da Comissão, sucedendo o desafortunado português Durão Barroso. Se o comparecimento às urnas continuar caindo como vem ocorrendo desde 1979, o vencedor pode terminar tendo o apoio de menos de 10% do total de eleitores europeus. Em suma, o Parlamento Europeu parece encontrar-se além de qualquer possibilidade de reforma.


Uma parte substancial da intelligentsia europeia defendeu a nova rodada de integração ditada pelos parâmetros do mercado como o melhor cenário possível. Jürgen Habermas dedica seu livro Sobre a Constituição da Europa (Unesp, 2012) a demonstrar que o equilíbrio do poder “deslocou-se dramaticamente, dentro da estrutura organizacional, em favor dos cidadãos europeus”. Embora os cidadãos propriamente ditos se mostrem lamentavelmente apáticos em relação a ela, uma democracia pós-nacional está bem encaminhada através do Parlamento Europeu; os meios de comunicação de massa deviam demonstrar maior empenho em fazer seus cidadãos tomarem consciência da importância desse momento.


Num ensaio recente opondo-se a Streeck, Habermas afirma que deixar de dar pleno apoio às medidas emergenciais na zona do euro equivale a uma capitulação ao populismo de direita. Ele espera que as eleições alemãs [deste mês de setembro] produzam uma “grande coalizão” – de democratas cristãos, social-democratas, liberais e verdes – capaz de encaminhar os projetos supranacionais de união fiscal e política da Europa. “Só a República Federal da Alemanha é capaz de responder por uma iniciativa tão difícil”, conclui ele, com o tipo de arrogância provinciana que costumava ser prerrogativa dos ingleses, mas se tornou comum na imprensa alemã.

O manifesto Pela Europa!, escrito a quatro mãos pelo verde alemão Daniel Cohn-Bendit e o liberal belga Guy Verhofstadt, faz afirmações ainda mais ambiciosas. “Só a União Europeia” será capaz de “garantir os direitos sociais de todos os cidadãos europeus e erradicar a pobreza”; “só a Europa” será capaz de resolver os problemas da globalização, das mudanças climáticas e da injustiça social; o “exemplo luminoso” da Europa “inspirou outros continentes a seguirem o caminho da cooperação regional”; “nenhum continente está mais bem equipado para renunciar a seu passado de violência e capitanear a defesa de um mundo mais pacífico”. Cohn-Bendit e Verhofstadt mostram-se ainda mais catastrofistas do que Habermas: se a moeda única fracassar, dizem eles, o mesmo ocorrerá com a União Europeia – e “2 mil anos de história correm o risco de serem simplesmente obliterados”.

Pela Europa! é um hino à disciplina, que emerge – surpreendentemente – como o tema central do liberalismo verde. Uma autoridade “forte” é necessária para “o cumprimento das regras”: “A disciplina é vital para a zona do euro.” Quando um repórter do jornal Libération perguntou-lhe se o Mecanismo Europeu de Estabilidade não seria uma “ditadura tecnocrática”, Verhofstadt preferiu defini-lo como um “estágio de transição” – afinal, os Estados-nação já existiam séculos antes do sufrágio universal.

O livro Das Deutsche Europa [Europa Alemã], do sociólogo Ulrich Beck, da Universidade de Munique, faz soar em seu início uma animadora nota crítica. Começa comentando sua incredulidade ao ouvir um locutor de rádio anunciar, no final de fevereiro de 2012, que “o Parlamento alemão decide hoje o destino da Grécia”. Para Beck, a nova hierarquia entre os países na zona do euro não tem a menor legitimidade democrática, e deriva exclusivamente do poder econômico.

A Espanha, a Grécia e a Itália estão sendo submetidas a medidas de austeridade prescritas por Berlim e planejadas tendo em mente o eleitorado alemão; em razão disso, regiões inteiras estão sendo “condenadas ao declínio social”. As nações devedoras estão sendo transformadas na nova subclasse da União Europeia. Seus direitos democráticos foram reduzidos à escolha entre permanecer na União ou abandoná-la. O que conta, para as medidas tomadas na zona do euro, é saber se irão promover ou não o interesse nacional alemão e a posição de Angela Merkel na política interna. A meta é “um neoliberalismo brutal no resto do mundo, e um consenso com matizes social-democratas dentro do país”.

Beck relaciona o universalismo “arrogante” de Berlim, sua “convicção presunçosa” de que a Alemanha tem o direito de determinar os interesses nacionais dos outros países, à anexação anterior da Alemanha Oriental pela Alemanha Ocidental. Sua atitude “de quem acha que sabe tudo” e sua “ideia quase imperialista de superioridade” em relação aos alemães orientais tornaram-se o molde para a gestão da crise na zona do euro, com a diferença crítica de que, nesse caso, não há lugar para a solidariedade.

Mas a confiança dos mesmos “preceptores da Europa” no pacote neoliberal criado pelo chanceler social-democrata Gerhard Schröder em 2003 está equivocada, afirma Beck, pois seu efeito na Alemanha foi a criação de uma precariedade disseminada: dos novos empregos, 7,4 milhões são “miniempregos” remunerados a 400 euros mensais, 3 milhões são postos temporários, 1 milhão são empregos terceirizados. O crescimento alemão veio principalmente das exportações, inclusive para o sul da zona do euro.

Ainda assim, as prescrições finais de Beck não têm relação com seu diagnóstico. Seu entusiasmo pelas instituições que governam a economia da zona do euro, que não prestam contas a ninguém, é mais reticente que o de Habermas, Cohn-Bendit ou Verhofstadt. Como os outros, porém, ele acredita que elas precisam ser defendidas contra as acusações de se postar “acima da lei”, pois são necessárias para a salvação da ordem europeia.


De maneira talvez contraintuitiva, as discussões alemãs se concentram na política e na sociologia da crise europeia, enquanto as alternativas econômicas mais imaginativas vêm da França. Michel Aglietta e Jean-Luc Gréau apresentam propostas para federações orçamentárias democráticas na zona do euro, enquanto em Les Dettes Illégitimes [As Dívidas Ilegítimas] François Chesnais recorre à experiência da crise da dívida latino-americana em busca de lições que possam ser de alguma utilidade, evocando a bem-sucedida “auditoria da dívida” promovida no Equador, examinando em detalhe quais compromissos foram assumidos em nome do Estado e quais podem ser legitimamente repudiados. Aglietta também esboça um caminho passo a passo que a Grécia poderia seguir para adotar uma nova moeda, por meio de uma reestruturação da dívida e de uma desvalorização controlada, sem para tanto precisar desligar-se da União Europeia. O preço seria caro, mas não mais alto que aquele que os gregos já tiveram de pagar. (Quanto ao efeito de um calote grego nos títulos das dívidas italiana e espanhola, este preço também já foi pago.)

No número de maio do Cambridge Journal of Economics, Jacques Mazier e Pascal Petit imaginam um sistema monetário múltiplo para a Europa: um euro externo único, que flutuaria contra as outras moedas nos mercados internacionais, mas que coexistiria com euros nacionais não conversíveis, que teriam paridades fixas, mas reajustáveis dentro da Europa – uma variante do que a China imagina como um estágio intermediário para a conversibilidade do yuan.

Mas quaisquer que sejam os méritos dessas ideias, ainda faltam forças políticas que as adotem e defendam. Ainda assim, o domínio alemão ao longo de toda a crise europeia dependeu acima de tudo da complacência francesa: sob Nicolas Sarkozy, uma colaboração ativa; sob François Hollande, uma ausência passiva de oposição. Há algo de anômalo na neutralização da França como ator no palco europeu, e é disso que deve advir parte do caráter frágil da hegemonia alemã.

A explicação convencional reza que a economia francesa está sobrecarregada demais por seu legado estatista, e por isso o Palácio do Eliseu não tem como manifestar muita autoridade. Mas essa avaliação não é confirmada pelos números. A França se recuperou mais rápido da crise do que o Reino Unido. Sua dívida pública, incluindo o resgate dos bancos, é menor que a britânica, e seu setor industrial se encontra em melhor situação. O desemprego está mais acentuado, mas a renda média por família é maior, a desigualdade é menor e a infraestrutura e a assistência médica estão em outro patamar. A França tem diante de si os mesmos problemas globais de outras economias avançadas, mas o motivo de ter parado de desempenhar um papel de liderança na Europa deve ser outro – talvez um sistema político esclerosado e um fascínio intelectual pelo liberalismo atlântico, sem contar as encrencas em que os bancos BNP Paribas e a Société Générale se envolveram no estrangeiro.


Pensando num prazo mais longo, não existe escassez de propostas para a “união econômica” e a “união política” da Europa, tópicos que cobrem uma ampla variedade de arranjos. Todos os esquemas se apoiam na premissa de que a política econômica deverá estar voltada para a redução do gasto público e do custo da mão de obra; todas veem a união política como um meio para a adoção dessas políticas; quase todas apontam o Parlamento Europeu como o mecanismo que pode conferir-lhes “legitimidade”. Onde as propostas diferem é no peso maior que atribuem aos organismos intergovernamentais ou às agências supranacionais, e nas suas versões minimalistas ou maximalistas.

As decisões dependerão não só do equilíbrio de forças entre os diversos países, mas também de choques externos, como demonstram as negociações em curso sobre a união bancária. Uma supervisão supranacional dos bancos pelo Banco Central Europeu causa pouca controvérsia; mas Berlim lidera a resistência às propostas da Comissão Europeia em favor de um seguro de depósitos vigente em todo o bloco e de uma autoridade supranacional que teria o poder de intervir em bancos alemães falidos. Ainda assim, um novo abalo financeiro poderia provocar a criação improvisada de algum mecanismo de emergência que, como a Troika, acabaria depois fazendo parte do sistema da União Europeia.

As versões minimalistas do modelo intergovernamental de união econômica e política – esboçadas no relatório do Conselho Europeu de junho de 2012 e hoje endossadas por Angela Merkel – tendem para a adoção de “estruturas integradas”, por meio das quais os governos concordam em coordenar suas políticas orçamentária e econômica, sob a supervisão da Comissão Europeia. Um modelo intergovernamental maximalista, apoiado por Schäuble, o ministro das Finanças da Alemanha, prevê uma coordenação explícita das políticas apenas para a zona do euro, com os ministros das Finanças formando um quase gabinete.

Os modelos supranacionais ou “federalistas” de união política e econômica concentram-se no fortalecimento da Comissão Europeia, atribuindo importância maior ao Parlamento Europeu. Entre as variantes maximalistas supranacionais encontram-se o relatório enviado por Durão Barroso em setembro de 2012 ao Parlamento Europeu e o “Projeto de uma união econômica e monetária profunda e genuína” que a Comissão divulgou em novembro de 2012, formulando planos de longo prazo para um orçamento autônomo da zona do euro e um mercado para os eurobônus, condicionados a controles centrais mais rigorosos sobre os gastos nacionais.

O problema são os cidadãos da Europa. Um aumento substancial dos poderes dos organismos supranacionais ou intergovernamentais exigiria um novo tratado, que por sua vez exigiria referendos para sua ratificação em pelo menos dois países-membros – na prática, um convite aos eleitores para exprimirem sua insatisfação. Na Espanha, a proporção dos consultados que manifestam “desconfiança” em relação à União Europeia aumentou de 23% para 72% nos últimos cinco anos; na Alemanha, na França, na Áustria e na Holanda, esse número fica em torno de 60%. Hoje, menos de um terço dos europeus “confia” no bloco; a maioria aponta o desemprego e o estado da economia como suas maiores preocupações.

Ainda assim, muita coisa pode ser feita sem o envolvimento dos eleitores, como afirma Jean-Claude Piris em The Future of Europe: Towards a Two-Speed eu? [O Futuro da Europa: Uma União Europeia em Duas Velocidades?]. Piris foi o principal advogado do bloco por duas décadas, tendo respondido pelos detalhes técnicos dos tratados de Maastricht, Amsterdã, Nice, Constitucional e de Lisboa antes de aposentar-se em 2010. Piris é um crítico severo de seu próprio trabalho: a expansão privou a União Europeia de sua coerência e identidade; o Parlamento Europeu não conseguiu conquistar a confiança dos eleitores; a Comissão Europeia é intelectualmente deficiente; o Conselho Europeu, obstruído pelas exigências de unanimidade; e a desilusão dos eleitores impede um recomeço necessário para essas instituições. Como alternativa, afirma Piris, o artigo 136 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia confere aos países da zona do euro uma ampla margem para a coordenação fiscal e econômica; um núcleo de países poderia usar uma declaração política para atribuir-se uma identidade coerente e um projeto para o futuro.


O que será dos países da União Europeia fora da zona do euro? Em Au Revoir, Europe: What if Britain Left the eu? [E se a Grã-Bretanha se Retirasse da ue?], David Charter, jornalista doTimes de Londres, afirma que a combinação do euroceticismo no Reino Unido com sua integração crescente à zona do euro significa que ou Londres terá de negociar alguma forma de participação de segunda linha no bloco – já foi proposta a criação de um círculo exterior mais frouxo da União Europeia, que poderia incluir a Turquia e os países balcânicos, além da Grã-Bretanha – ou deverá abandonar a União Europeia por completo.

E pode-se ver por que essa possibilidade seria bem recebida por muita gente na Europa. A Grã-Bretanha cumpriu fielmente a profecia de De Gaulle, de que serviria de cavalo de Troia para os interesses americanos na Europa. Ultimamente, Cameron não tem poupado esforços em manter suas instituições que negociam derivativos – na maioria, subsidiárias de bancos americanos – fora do alcance das regras da União Europeia, e mais ainda de seus impostos, ao mesmo tempo que apoia os programas mais ferozes de austeridade e insiste com a Alemanha para que não hesite em cumprir o seu papel.


A história traçada por Charter da relação entre o Reino Unido e a Europa é um lembrete útil de que muito do que as pessoas mais detestam na União Europeia foi resultado da intervenção britânica. As pesquisas mostram que a maioria seria favorável a um mercado único – o sonho de Thatcher – sem todo o acúmulo de regras do bloco, mas essas últimas são uma pré-condição para a existência do primeiro. No início da década de 80, todas as economias industriais avançadas tinham construído seus próprios emaranhados de regras de saúde e segurança, e não sem motivo: especificações para a rotulagem de produtos; exigências de segurança para aparelhos elétricos; padrões para produtos alimentares e agências de inspeção de matadouros; restrições a substâncias tóxicas, tais como tintas à base de chumbo em brinquedos.

As tarifas nacionais de importação podiam ser removidas por uma simples decisão, mas para a criação de um mercado único essas “barreiras não tarifárias ao comércio” precisaram ser harmonizadas, setor a setor. Naturalmente, os comitês de Bruxelas encarregados da tarefa transformaram-se em alvo de lobistas das grandes empresas. Então, a partir de 2006, a pretensão da União Europeia de se tornar uma líder global da regulação ambiental – avidamente apoiada por Blair, que esperava usar a fama de verde para limpar sua reputação – ajudou a produzir uma pletora de novos editos, tratando de tudo, de plásticos a lâmpadas elétricas.

Au Revoir, Europe apresenta uma análise sumária do custo-benefício do que representaria para a Grã-Bretanha deixar a União Europeia. As conclusões de Charter quanto aos efeitos econômicos coincidem em termos gerais com as da revista The Economist, que se declarou contrária à retirada britânica do bloco num artigo de dezembro de 2012. Já na suposição plausível de que o Reino Unido conseguiria negociar um acordo bilateral de comércio com a União Europeia, os efeitos de médio prazo seriam irrisórios. O impacto de curto prazo sobre o investimento seria mais dramático, comparável talvez ao momento da crise financeira, quando os investimentos estrangeiros no Reino Unido caíram de 196 bilhões de libras para 46 bilhões entre 2007 e 2010. No médio prazo, o investimento se recuperaria juntamente com o crescimento, assim que os acertos pós-União Europeia tivessem se consolidado.

Retirar-se da União Europeia permitiria ao Reino Unido adotar um sistema rígido de controle de vistos para os demais europeus; cidadãos do bloco constituem 40% da imigração líquida no Reino Unido, e no momento lhes é concedida entrada livre por até três meses, com licença de permanência indefinida se conseguirem um emprego ou começarem a trabalhar como autônomos. Por outro lado, os ingleses estariam sujeitos a barreiras equivalentes para entrar na União Europeia; cerca de 1 milhão de britânicos residem em outros países do bloco, especialmente na Espanha, onde podem receber suas pensões do Reino Unido nas agências locais dos Correios e gozar gratuitamente de assistência médica.

Depois da saída da União Europeia, a repatriação dos velhinhos da Costa Brava aumentaria os custos sociais no Reino Unido; a recalibragem demográfica precisaria de ajustes para incluir mais velhos e mais dependentes, além da exclusão de poloneses e romenos jovens e saudáveis. Para The Economist, o trabalho barato dos imigrantes é uma das principais razões para a permanência britânica na União Europeia (além de poder mostrar utilidade a Washington e manter voz ativa na regulação do setor financeiro); Charter sugere que os custos e benefícios nesta área se anulam uns aos outros.

Au Revoir, Europe foi publicado antes de Cameron prometer realizar um referendo em 2017 para decidir se o Reino Unido continua ou não na União Europeia, mas Charter já antecipa alguma coisa nessa direção. Esboça uma trajetória de retirada que se distribuiria ao longo dos próximos dez anos. O quanto essa projeção é plausível? A gratidão de Edward Miliband, o líder dos trabalhistas, pela orientação da Casa Branca no caso – uma consulta popular sobre a União Europeia foi contrarrecomendada secamente por Obama, que a considerou “pouco útil” – garante que o tema não irá aparecer na campanha eleitoral do partido em 2015. Os liberais-democratas não tiveram qualquer escrúpulo em deixar de lado seu compromisso anterior com o referendo ao formarem a coalizão de governo com os conservadores em 2010. Assim, o referendo ficaria dependendo de uma vitória nítida dos conservadores em 2015, o que no momento parece altamente improvável.

Se a consulta fosse realizada, porém, o resultado mais provável seria a confirmação do status quo. A atual ascensão do Partido Independente do Reino Unido não se deve a uma erupção súbita de euroceticismo na Inglaterra depois da crise, mas ao colapso do apoio eleitoral aos seus três maiores partidos. Pelos primeiros quinze anos de sua existência, o Partido Independente sempre precisou lutar muito para obter 3% dos votos nas eleições nacionais. A mudança só ocorreu nas eleições de 2004 para o Parlamento Europeu. À medida que os demais partidos caíam a níveis sem precedentes – os trabalhistas por causa do apoio à guerra no Iraque, os conservadores ainda perdidos no deserto pós-Thatcher –, o Partido Independente conquistou 16% dos votos e elegeu doze representantes ao Parlamento Europeu, um sexto de todo o contingente do Reino Unido, cujos generosos salários, assessores e recursos puderam ser canalizados para a construção local do partido.

A partir de 2010, a pregação dos liberais-democratas em favor dos cortes de gastos e da cobrança de mensalidades no ensino criou um consenso tripartidário, fazendo do Partido Independente o receptáculo mais evidente para os votos de protesto. Enquanto isso, a política inglesa deu tamanha guinada para a direita que a plataforma dos independentes – a limitação dos vistos para imigrantes, a demissão de professores e de funcionários públicos locais – se tornou apenas uma versão exagerada da que os outros partidos britânicos defendem. As pesquisas de opinião no Reino Unido indicam que hoje entre 41% e 54% são a favor da saída britânica da União Europeia, com 24% a 38% em favor da permanência e 8% a 30% de eleitores indecisos ou que não sabem. Mas esses números não são precisos, e refletem visões mais imediatistas do que refletidas.

Os Estados Unidos certamente vão exagerar a importância das perturbações financeiras que ocorrerão em curto prazo caso os britânicos optem pela saída do bloco europeu; o medo irá favorecer o status quo. O cavalo de Troia permanecerá em seu posto. Também nessa frente a sorte da Europa não irá melhorar.


Quanto ao futuro imediato, é provável que o eixo Berlim–Bruxelas [a sede da Comissão Europeia fica na capital belga] continue a administrar a crise de acordo com os termos ditados pela Alemanha, pelo menos enquanto seus piores efeitos permanecerem confinados às pequenas economias periféricas – Grécia, Chipre, Portugal e Irlanda. As cifras mais recentes indicam um frágil aumento de 0,3% no crescimento da zona do euro no segundo trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2012, sustentado quase inteiramente pela Alemanha e França. Mas, se a economia mundial piorar ainda mais, a Espanha e a Itália irão criar problemas de outra escala. O programa de compra de títulos da dívida pelo Banco Central Europeu obrigaria os políticos desses países, já desacreditados, a submeter-se aos ditames da Troika.

Ainda assim, a turbulência no mercado financeiro em resposta a um murmúrio de Ben Bernanke, o presidente do Banco Central americano, falando do fim da expansão monetária nos Estados Unidos foi um lembrete de que a bonança não irá durar para sempre. Cinco anos de taxa de juros zero e 14 trilhões de dólares injetados pelo Banco Central na economia americana produziram apenas um crescimento muito hesitante. A China, que enfrenta a queda de suas exportações, balança à beira de uma quebra dos bancos e dos governos locais, atolados em dívidas. A Europa se mostra vulnerável pelos dois lados: o aumento da taxa de juros irá aumentar o risco de calote dos bancos e dos seus Estados, enquanto as exportações alemãs dependem cada vez mais do boom da construção na China.

Neste verão europeu de 2013, o Banco Central alemão reviu para baixo os prognósticos de crescimento do país em 2014. O regime de austeridade ainda tem que ser testado em sua pátria de origem.

Susan Watkins, inglesa, é editora da New Left Review.

Mídia subserviente não aprende nada, bate os tambores de guerra novamente

Esquecemo-nos de Judith Miller? Ou Colin Powell na ONU? Antes de atacar a Síria, vamos saber a verdade.

por Patrick L. Smith

Salon
Enquanto escrevo, quinta-feira de manhã cedo, muitos sírios estão sendo “agendados” para pagar com a vida pela “credibilidade” dos EUA. O bombardeamento de um país já devastado pela guerra é dito “simbólico”, para simplesmente “dar um recado”. É obscenidade tão grande quanto aquela contra a qual Washington diz reagir. Mais uma sociedade do Oriente Médio será ainda mais destroçada e os destroçadores nada terão a oferecer para substituir o que destroçarão.

Os EUA há muito tempo desperdiçaram qualquer credibilidade que talvez tenham tido ou desejado ter no Oriente Médio. Se a credibilidade for a causa, Washington precisa fazer muito mais que se pôr a desmontar a vila cenográfica que ela fez dos princípios que tediosamente gagueja. Mas aí está pensamento que hoje em dia já não vai a lugar nenhum.

E os EUA mergulham em outra guerra no Oriente Médio. Diferente das guerras do Iraque e do Afeganistão – verdadeiras obras de arte norte-americanas – o conflito na Síria é quadro pintado por outros. Mas, exceto por isso, esses três casos de hostilidade injustificável contra regimes “desobedientes” são espantosamente similares.

Melhor dizendo: são tragicamente similares. Ao longo da história, os norte-americanos insistimos na virtude da ignorância, em nada aprender, não saber de nada. E o que estamos à beira de fazer é o que sempre fazemos, previsivelmente, sempre. Os norte-americanos somos povo singular. Não há dúvida. Talvez, até, excepcional.

Como tantas vezes já aconteceu, o governo Obama está na mídia, rejeitando qualquer deliberação que a ONU considere justa. Na noite de quarta-feira, o Primeiro-Ministro britânico David Cameron rendeu-se às objeções do Partido Trabalhista ao apoio que o ministro vinha dando aos planos de Washington para invadir a Síria. A Grã-Bretanha agora quer esperar um relatório da ONU sobre os supostos ataques químicos, dos inspetores de armas, e dar mais tempo ao processo do Conselho de Segurança.

Mas ouçam o que disse o presidente Obama na quarta-feira, no programa Newshour, da PBS, e é evidente que os EUA consideram atacar sozinhos o regime sírio, se preciso for: "Estamos preparados para trabalhar com qualquer um – russos e outros – para tentar reunir os grupos e resolver o conflito", disse Obama. "Mas queremos que o regime Assad entenda que, ao usar armas químicas em larga escala contra o próprio povo... está criando uma situação na qual os interesses nacionais dos EUA são afetados, e isso tem de parar."

Portanto, já nada conta, nem a folha de parreira da concordância internacional.

Os eventos, desde o que parece ser ataques com armas químicas em quatro áreas residenciais de Damasco semana passada já trazem todas as marcas de um assalto violento de rua, com os bandidos atropelando e espancando vítima colhida em alta velocidade.

Dado que os mísseis Cruisers que o governo está a ponto de disparar contra a Síria levarão a impressão digital de todos os norte-americanos, como uma bomba da II Guerra Mundial, os bandidos somos nós (aliás, outra vez). Aí, a responsabilidade é partilhada. Somos cúmplices.

As mentiras e frases inventadas que nos contam, enquanto Washington prepara-se para “responder” à mais recente selvageria contra os sírios são construídas de modo tão esquisito, que é difícil acompanhar a jogada. O pessoal de Obama mudou completamente a coisa, diametralmente, diante de nossos olhos, deixando de lado qualquer preocupação com a verossimilhança, inventando argumentos conforme a hora. É claro que é tudo inventado. E é sempre a mesma história que já repetiram incontáveis vezes. Vai-se ver, é a única narrativa que os norte-americanos sabemos articular ou compreender – ideia assustadora, mas da qual é impossível fugir, considerando o que estamos vendo.

As narrativas precisam da mídia, é claro, e aí está ela, no caso da crise síria, distribuindo versões irresponsavelmente recolhidas de uma só fonte, apresentadas como se fosse opinião responsavelmente exposta, recolhida de várias fontes. E desde quando os jornalistas passaram a ver-se, eles mesmos, como agentes clandestinos da segurança nacional? Já é insuportável, essa atitude de garoto de recados do poder. Se os jornalistas fizessem o próprio trabalho com decência e seriedade, os EUA nos tornaríamos responsáveis por muito menos tragédias semelhantes à tragédia síria, e estaríamos todos, aqui, muito mais seguros. Do jeito que estão as coisas, a mídia é peça defeituosa no mecanismo democrático.

No instante em que chegaram notícias de armas químicas e vítimas, semana passada, Washington e aliados puseram-se a exigir que o presidente Bashar al-Assad da Síria autorizasse uma equipe de inspetores da ONU a examinar os locais em questão. Tinha de ser. Exigência absoluta. Era isso ou isso. Todos lemos as “declarações”.

48 horas depois, o pessoal de Obama pôs-se a “declarar” que não, que ninguém precisava do relatório da ONU. Desnecessário. Quando Assad autorizou a visita da equipe da ONU, o que nem demorou, considerando-se que se trata de zona de guerra, já era “tarde demais para ter credibilidade. As provas já estariam “degradadas”, como todos também lemos.

Tarde demais? Provas degradadas? A equipe da ONU é equipe de especialistas. Estão na Síria para examinar locais nos quais se diz que há meses teriam sido usados produtos químicos, e não estariam lá se a tal “degradação” tivesse algum fundamento científico. Isso ninguém leu, com uma exceção. Na 4ª-feira, William J. Broad, correspondente de ciências do New York Times teve a decência e o bom senso de citar fontes não governamentais – afinal! Alguém! – que informou que esses agentes químicos que estão sendo discutidos não se dissipam por períodos de tempo terrivelmente longos. Quem não acreditar, pode perguntar aos vietnamitas.

A matéria de Broad ganhou o pé da página oito. Como I.F. Stone disse certa vez do Washington Post, jornais são sempre problema, porque você nunca sabe onde encontrará a matéria de primeira página.

Mas no início dessa semana, se é que se pode engolir essa, funcionários dos EUA já estavam pressionando secretamente a ONU para que abortasse a missão na Síria. Washington decidira que, dessa vez, nenhuma prova seria interessante. Isso ninguém leu – não em publicação norte-americana.

Era o caminhão que o pessoal de Obama estava tentando estacionar em cima da calçada.

As “provas” de que haviam sido usadas armas químicas, por mais que o pessoal de Obama tivesse tentado, antes, se esconder delas, logo se tornaram “inegáveis” (Secretário de Estado Kerry), assunto “sem dúvida” (Vice-Presidente Biden), e mais várias coisas “declaradas” e repetidas. Isso todos lemos em abundância – e sem qualquer confirmação ou investigação profissional decente, de parte dos jornalistas que escreviam ou diziam, sem parar.

E... você percebeu? “Prova de uso” imediatamente se converteu em prova de que o regime de Assad usou. Aí está o truque sujo. Nenhum funcionário do governo dos EUA disse que a responsabilidade poderia ser dos “rebeldes”. Claro que, se nenhum funcionário do governo “declarou”, ninguém leu sobre essa possibilidade nos jornais norte-americanos ou ouviu-a dos “âncoras” e “comentaristas” de rádio ou televisão. O imperdoável lapso de lógica passou despercebido. Já não há palavras para dizer o quão absolutamente idiotas eles supõem que nós sejamos.

Agora nos prometem prova incontroversa da culpa de Assad, para a 5ª-feira, ao longo do dia.Inútil tentar adivinhar. Na guerra de imagens e espetáculo, frequentemente se repetem variantes da rotina acima descrita. Lembrem do yellowcake, ou de Colin Powell na ONU, ou os “tubos de metal” de Judith Miller ou os “laboratório de armas móveis” no Iraque – todos empenhadamente noticiados pelo New York Times.

Nesse espaço, semana passada, aventei minhas suspeitas de que os “rebeldes” bem poderiam ser os culpados. Repito aqui os mesmos argumentos.

Os inimigos de Assad não têm suprimentos de gás sarin ou de outros agentes químicos – como se sugere.

Bobagem. Podem ter, é claro.

Os “rebeldes” não seriam capazes de montar um ataque de grande escala como parece que foi o ataque em Damasco semana passada – como disseram incansavelmente. Mais bobagem.

Posição defensável é a dos russos e de alguns elementos responsáveis na Grã-Bretanha: querem investigação séria e propõem que todos aceitem os resultados.

Carla del Ponte, conhecida especialista, investigadora de crimes de guerra e membro da comissão da ONU que examina o caso da Síria, disse em maio que havia fundados motivos para examinar se os “rebeldes” seriam responsáveis por uma obscenidade na Síria, naquele momento, envolvendo gás sarin.

A investigadora de direitos humanos da ONU disse que “segundo depoimentos que reunimos, os “rebeldes” usaram armas químicas, tendo feito uso de gás sarin”, e acrescentou que sua comissão trabalhava, como hipótese mais bem fundada, com a ideia de que “foi usado gás sarin (...) pela oposição ao governo, pelos “rebeldes”, não pelo governo sírio”.

Foi depenada e assada, na melhor tradição do “jornalismo” norte-americano.

Mas Obama parece decidido a atropelar a ONU, independente do que digam os especialistas.

Na 4ª-feira, a Grã-Bretanha apresentou projeto de resolução ao Conselho de Segurança, exigindo a intervenção militar, mas só pro forma. O Conselho de Segurança tem vários membros, para que várias visões de mundo estejam adequadamente representadas.

Obama honra visões de mundo alternativas, tanto quanto George W. Bush. Assim sendo, da ONU nada sairá que se aproveite, não com o veto da Rússia, membro do Conselho de Segurança. Melhor partir logo para o crime e a marginalidade outra vez, e esse é o mundo para termos em mente, se os fogos de artifício prometidos começarem a chover sobre a Síria nos próximos dias. (...)

Concluo com o que considero o máximo, a cereja do bolo, o prêmio de “notícia-mais-ridícula-da-semana”, embora só se encontre, na “mídia” norte-americana, online.

A parte mais consistente das provas de que o regime de Assad usou armas químicas e que dá base legal essencial para justificar ação militar ocidental – foi apresentada pela inteligência militar de Israel.

É. Aquele pessoal confiável. Do Mossad. A notícia está no The Guardian, grande jornal britânico, que simplesmente repete uma revista alemã, Focus.

Santo deus. Chamem os palhaços. Eles já estão aí.

Patrick L. Smith é o autor de Time No Longer: Americans After the American Century. foi chefe da sucursal do International Herald Tribune em Hong Kong e Toquio 1985-1992. Durante este tempo também escreveu a coluna “Carta de Tóquio” para a revista The New Yorker. É o autor de quatro livros e contribuiu com frequência com artigos para o New York Times, The Nation, The Quarterly Washington e outras publicações.

28 de agosto de 2013

Sobre a intervenção na Síria

Tariq Ali


O objetivo da “guerra limitada” organizada pelos EUA e seus vassalos europeus é simples. O regime sírio estava lentamente restabelecendo seu controle sobre o país, contra a oposição armada pelo Ocidente e seus Estados tributários na região (Arábia Saudita e Qatar). Essa situação exigia correção. Nessa deprimente guerra civil, era preciso fortalecer militar e psicologicamente a oposição.

Desde quando Obama afirmou que as armas químicas era a “linha-limite”, era claro que elas seriam utilizadas. Cui prodest? como costumavam perguntar os romanos. Quem se beneficia? Claramente, não o regime sírio.

Há várias semanas, dois jornalistas do Le Monde já tinham descoberto as armas químicas. A questão é: de fato foram usadas, quem as lançou? O governo Obama e seus seguidores gostariam que acreditássemos no seguinte enredo: Assad permitiu que os inspetores de armas químicas da ONU entrassem na Síria; então, anunciou a chegada deles lançando um ataque de armas químicas contra mulheres e crianças, a mais ou menos 15 quilômetros do hotel onde estavam hospedados. Isso simplesmente não faz sentido. Quem, então, cometeu a atrocidade?

No Iraque, sabemos que foram os EUA a utilizar “fósforo branco” em Fallujah, em 2004 (não havia “linhas-limites” exceto aquelas traçadas no chão por sangue iraquiano). Portanto, a justificativa é tão turva quanto nas guerras anteriores.

Desde a invasão e guerra no Iraque, o mundo árabe está dividido entre sunitas e xiitas. Apoiando a invasão à Síria estão dois velhos conhecidos: Arábia Saudita e Israel. Ambos querem o regime do Irã destruído. Os sauditas, por disputas de facção; os israelenses, por estarem desesperados para acabar com o Hezbollah. Esse é o grande objetivo que têm em mente e Washington, após resistir por um tempo, está voltando a considerá-lo.

É tolice se preocupar muito com a Grã-Bretanha. Trata-se de um Estado vassalo, governado de fato por um governo nacional que inclui o trabalhismo parlamentar. Seus partidos políticos vêm aceitando situar-se permanentemente no "quintal da Casa Branca". Cameron empolgou-se com a guerra há alguns meses. Quando os EUA aderiram friamente à ideia, a Downing Street calou-se. Agora, está de volta à ação, com o pequeno Ed dizendo que apóia a guerra "relutantemente", a mais patética das posições. Parlamentares conservadores estão articulando uma resistência mais dura. Será que mais conservadores do que trabalhistas se posicionarão contrariamente? Veremos.

Os iranianos reagiram fortemente e ameaçaram retaliação apropriada. Pode ser um blefe, mas o que isso revela é que até o novo líder “moderado”, prestigiado pela mídia ocidental, assumiu posição não distinta à de Ahmadinejad. Teerã compreende bem o que está em jogo e por quê. Cada uma das intervenções ocidentais no mundo árabe e seus arredores tornou as condições piores. Os ataques que estão sendo planejados pelo Pentágono e suas filiais na OTAN provavelmente terão o mesmo padrão.

Enquanto isso, no Egito, um Pinochet árabe está restaurando a “ordem” da velha maneira violenta já consagrada e com o apoio dos líderes, ligeiramente constrangidos, do conglomerado EUA/Europa.

27 de agosto de 2013

Obscenidades morais na Síria

A ameaça de um assalto imprudente liderado pelos Estados Unidos contra a Síria está mais próxima do que nunca, mas os ataques militares politicamente motivados só farão uma guerra horrível ainda pior.

Phyllis Bennis* e David Wildman**

The Nation

A ameaça de um ataque imprudente, perigoso e ilegal contra a Síria, cometido ou conduzido pelos Estados Unidos, pode estar mais próxima do que nunca.

O governo norte-americano dividiu-se sobre a crise na Síria desde que ela começou. Algumas vozes, em especial no Pentágono e nas agências de inteligência, afirmaram que intervenções militares diretas seriam perigosas e não resultariam em nada. Outras, principalmente no Congresso e no Departamento de Estado, pediram ataques militares e até derrubada do regime de Damasco, antes mesmo qualquer alegação sobre armas químicas. A equipe de Obama também esteve dividida, com a aparente oposição do presidente a um ataque. Já os norte-americanos não estão divididos: 60% são contra intervenções na guerra civil Síria, mesmo que ela envolva uso de armas químicas.

Mas a situação está mudando rapidamente e o governo Obama parece estar movendo na direção de uma intervenção militar. Isto tornaria a trágica situação na Síria ainda pior.

O ataque que matou tantos civis, incluindo muitas crianças na quarta-feira passada pode ter sido provocado por uma arma química. Os Médicos Sem Fronteiras, que apoiam diretamente os hospitais locais, afirmaram que os sintomas indicam exposição de milhares de pacientes a um agente neurotóxico; mas que “não podem nem confirmar cientificamente a causa destes sintomas, nem estabelecer quem é responsável pelo ataque.” A equipe de inspeção de armas químicas das Nações Unidas, que já está na Síria para investigar denúncias anteriores, teve permissão, assegurada pelo governo de Damasco, para visitar o local dos novos incidentes; mas ainda não apresentou relato.

Ninguém sabe ainda o que de fato aconteceu, além de outro ataque horrível a civis, muitos dos quais morreram. Ninguém ainda tornou pública nenhuma evidência do que os matou ou de quem é o responsável. Todos os ataques aos civis são crimes de guerra – independentemente se feitos pelo exército sírio, por milícias ou mísseis norte-americanos.

Ainda assim, vão se multiplicando suposições e apelos tendentes a ataque norte-americano à Síria. A NBC News relata que os Estados Unidos têm “muito poucas dúvidas” de que o governo sírio tinha usado armas químicas. O The Wall Street Journal cita um “oficial do exército” anônimo, segundo o qual, se os ataques militares forem considerados, serão conduzidos a partir de embarcações no Mediterrâneo Oriental, usando mísseis de longo alcance, sem recorrer a aeronaves tripuladas. “Você não precisa de cobertura. Você não precisa de sobrevoo. Você não precisa preocupar-se em se defender.”

Apesar do pronunciamento do secretário de Estado John Kerry, referindo-se a um ataque químico “inegável”, ainda não sabemos ao certo se empregou-se arma química, e certamente também não sabemos quem atacou. Kerry falou esta tarde, chamando o ataque de uma “obscenidade moral.” Se tiver havido um ataque químico, como parece provável, a qualificação é correta. Porém, mais de 100 mil pessoas foram mortas, até agora, nesta guerra e milhões foram forçadas a saírem de suas casas. Isso tudo não são obscenidades morais?

"Mesmo se"... 

Kerry parece acreditar que esta obscenidade moral requer ação militar como resposta. O senadores republicanos John McCain e Lindsey Graham também o disseram mais cedo. Mas eles estão errados. É provável que um agente químico de algum tipo tenha levado ao sofrimento em massa e à morte de muitos, no subúrbio de Damasco. E talvez o regime sírio tenha sido o responsável por isto. As questões que precisam ser feitas, as questões “mesmo se”, teriam que começar por “nesse caso, o que faríamos?”

Alguém realmente acredita que um ataque militar a uma suposta fábrica de armas químicas ajudaria o povo sírio, salvaria vidas, ajudaria a encerrar esta terrível guerra civil? O melhor que poderíamos esperar é que um ataque por meio mísseis, disparados de uma embarcação, fosse bem sucedido, encontrasse precisamente seu alvo e explodisse um armazém repleto de agentes químicos provocando fumaça de resíduos mortais.

Ilegal "mesmo se"...

O governo dos Estados Unidos está criando uma falsa dicotomia – ou se lança ataque militar, ou nós os deixamos escapar. Não se cogita algum outro tipo de responsabilização, nada como a Corte Penal Internacional. No mês passado, o grupo de advogados da Casa Branca notou que armar os rebeldes sírios poderia violar a lei internacional. Eles acham, então, que um ataque por mísseis estaria bem? Ouvimos o presidente Obama referir-se, alguns dias atrás, à lei internacional. Ele disse: “se os Estados Unidos intervierem e atacarem outro país sem um mandato das Nações Unidas e sem apresentação de evidências claras, haverá questionamentos sobre se a lei internacional aprova ou não o ato… e estas são considerações que devem ser feitas.”

Mas o que estamos ouvindo agora é que o modelo a considerar, num ataque dos Estados Unidos à Síria, seria o de Kosovo. Lembram-se dele, em 1999, no fim da Guerra da Bósnia? Naquele tempo, sabendo que era impossível conseguir um acordo do Conselho de Segurança para uma guerra aérea contra a Sérvia, em torno do disputado enclave de Kosovo, os Estados Unidos e seus aliados simplesmente anunciaram que conseguiriam uma permissão internacional em outro lugar. Este seria o alto comando da OTAN. Que surpresa...: os generais da OTAN concordaram com seus respectivos presidentes e primeiros-ministros, e disseram: “claro, pensamos que é uma ótima ideia”. O problema é que a Carta das Nações Unidas é bastante clara sobre o que constitui uso da força militar – e uma permissão da OTAN não está incluída nesta pequena lista. Se o Conselho de Segurança não aprova, e não há motivos para imediata auto-defesa (algo que os EUA não estão alegando em relação à Síria), qualquer uso ou ameaça de uso da força militar é ilegal. Ponto. Fim. Alegar que a OTAN, ou quem quer que seja, aprova uma ação, não faz parte das leis internacionais. A guerra aérea era ilegal em Kosovo, e seria ilegal na Síria.

Cui Bono... (A quem beneficia?)

Mas vamos voltar um minuto. Vamos lembrar que nós não temos certeza de que foi uma arma química. Nós não temos certeza de que foi mesmo uma arma. Principalmente, vamos lembrar de que nós não temos nenhuma evidência sobre quem fez uso de tal arma. Então o que perguntamos? Talvez possamos começar com a boa e velha pergunta, cui bono? A quem beneficia a ação?

É fácil dizer quem perde – o povo sírio, principalmente as vítimas e suas famílias. Comunidades inteiras estão sendo dizimadas. (Não devemos esquecer que os norte-americanos também pagarão um preço – uma nova guerra vai resultar em mais gastos militares. Isso vai criar pressão no Congresso para cortar ainda mais gastos, cortando programas sociais vitais e muito mais.)

Mas a quem beneficia é um pouco mais complicado.

Certamente, não é impossível que o regime sírio, conhecido por ter tido um arsenal de armas químicas, tenha-as utilizado tal arma. Se o fez, por quê? Apesar de permanecer sob a pressão das sanções e de enfrentar crescente isolamento internacional, Damasco tem alcançado algum sucesso no campo de batalha. É certamente possível que um oficial intermediário da Síria, preocupado com derrotas passadas e desesperado com risco de ser acusado por elas, tenha optado por usar tais arma para obter alguma vitória macabra no campo de batalha, apesar de agravar as ameaças de uma intervenção militar direta. Mas é bastante improvável que a liderança do regime tenha feito tal escolha. Não pelo fato de que “eles não matariam o próprio povo”: eles têm feito isso. Mas porque o risco de perda era muito maior que que qualquer chance de ganho. Não é impossível. Mas, por mais brutal que seja este regime, ele não é louco.

Mas há ainda o outro lado, uma oposição heterogênea cujos combatentes mais fortes proclamam fidelidade à Al Qaeda e a organizações extremistas semelhantes. Aqueles que se beneficiam desse ataque são os que anseiam por maior intervenção militar ocidental e dos EUA contra o regime de Assad, em Damasco. Além disso, Al Qaeda e suas ramificações sempre quiseram colocar o exército norte-americano – tropas, aviões de guerra, navios, bases, seja o que for – em seu território. É tão mais fácil atacá-los de lá… Politicamente, mantém-se o que os agentes de contra-espionagem dos EUA nomearam, há muito tempo, como “ferramenta de recrutamento” da Al Qaeda. Eles amam a guerra do Iraque por esse motivo. E amariam ainda mais a guerra da Síria, se os alvos norte-americanos fossem levados para lá. Todo o debate sobre linhas-vermelhas, a pressão interna e internacional para “fazer alguma coisa,” as ameaças aos inspetores das Nações Unidas em solo… Quem, na Síria, estaria torcendo por isso?

(E quanto à capacidade da oposição e a seu ânimo em usar tais armas... nós também deveríamos lembrar que a oposição inclui alguns desertores. Quem sabe quais habilidades e acesso a armas eles levaram consigo? E nós realmente duvidamos que os extremistas da Al Qaeda, muitos dos quais não são nem mesmo sírios, hesitariam em matar civis em um subúrbio de Damasco?)

Inspetores das Nações Unidas estão de fora?

O sinal mais perigoso das intenções dos Estados Unidos é, provavelmente o apelo ao que os inspetores de armas das Nações Unidas deixem a Síria. Em favor do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, deve-se lembrar que rejeitou o pedido do governo Obama, e manteve a equipe de inspetores no local, para que fizesse seus trabalho.

Mas às vésperas da guerra no Iraque, 48 horas antes de as aeronaves dos Estados Unidos lançarem seu ataque a Bagdá, George W. Bush pediu ainda mais diretamente o afastamento de inspetores de armas e das equipes humanitárias das Nações Unidas. Em seguida, o secretário-geral Kofi Annan recuou, porque temeu, compreensivelmente, pela vida de seu pessoal. Mas e se aqueles funcionários das Nações Unidas tivessem tido a opção de ficar? Será que o risco de matar dezenas de funcionários internacionais da ONU teria feito os Estados Unidos pararem apenas por um momento, antes de iniciarem os ataques? Talvez tais funcionários tivessem mudado a história. Desta vez, como da outra, a diplomacia, ao invés da ação militar, é a única maneira de permitir que os inspetores das Nações Unidas continuem o trabalho de buscar a verdade.

Vamos ser claros. Qualquer ataque militar norte-americano, mísseis ou qualquer outra coisa, não vai proteger os civis. Significará, mais uma vez, assumir um lado, em uma complicada e sangrenta guerra civil. E a Al Qaeda ficará muito grata.

Desta vez, talvez o governo Obama não esteja prestes a lançar mísseis contra a Síria. Talvez ainda haja tempo para evitá-los. Agora, aqueles que estão arriscando suas vidas em solo para ajudar o povo sírio são os inspetores das Nações Unidas. Se os Estados Unidos estão realmente preocupado com a segurança deles, e reconhecem a legitimidade dos inspetores da ONU, o governo Obama deve imediatamente engajar-se com a liderança de Ban Ki-Moon e com os governos sírio, russo e outros relevantes, para garantir a segurança deles enquanto continuam seus esforços cruciais. Mísseis vindos do oceano tornarão isso impossível. O que é necessário agora é diplomacia dura e não ataques politicamente motivados, que tornarão esta guerra horrível ainda pior.

* Phyllis Bennis é um membro do Institute for Policy Studies.

** David Wildman é o Secretário Executivo de Direitos Humanos e Justiça Racial da Secretaria Geral da Junta de Ministérios Globais da Igreja Metodista Unida.

26 de agosto de 2013

Crise da humanidade

As sementes do fascismo no século 21

Truthout

Tradução / Em Policing the Crisis, clássico estudo conduzido, em 1978, pelo famoso socialista e teórico cultural Stuart Hall e alguns colegas, os autores mostram que a reestruturação do capitalismo, uma resposta à crise da década de 1970 – a última grande crise mundial do capitalismo até a de 2008 –, produziu, no Reino Unido e em todo o mundo, um “estado excepcional”. Significava um processo de ruptura com os mecanismos de controle social, então consensuais, e um autoritarismo crescente. Eles escreveram:

Este é um momento extremamente importante. Esgotado o repertório da hegemonia por meio do consentimento, destaca-se cada vez mais a tendência ao uso rotineiro das características mais repressivas do Estado. Aqui, o pêndulo no exercício da hegemonia inclina-se, de forma decisiva. De um período em que consentimento suplantava a coerção, passa-se a outro em que a coerção volta a ser a forma natural e rotineira de assegurar o consentimento. Esse deslocamento interno do pêndulo da hegemonia – de consentimento para coerção – é uma resposta do Estado à crescente polarização (real e imaginária) das forças de classes. É, exatamente assim, que uma “crise de hegemonia” se expressa... O lento desenvolvimento de um estado de coerção legítimo, o nascimento de uma sociedade de “lei e ordem”... Todo teor da vida social e política é transformado (neste momento). Um novo ambiente ideológico, claramente distinto, é urdido. (Policing the Crisis, pp. 320-321).

Esta é também uma descrição exata da atual conjuntura. Estamos testemunhando a transição de um estado de bem-estar social para um estado de controle social, em todo o mundo. Estamos diante de uma crise global sem precedentes, dada sua magnitude, seu alcance global, a extensão da degradação ambiental e da deterioração social e a escala dos meios de violência. Nós realmente estamos enfrentando uma crise da humanidade, entramos em um período de grandes agitações, de mudanças e incertezas. E esta crise é distinta dos episódios anteriores de crises mundiais – a de 1930 ou a de 1970 – precisamente porque o capitalismo mundial é fundamentalmente distinto, no início do século 21.

Entre as transformações qualitativas que ocorreram no sistema capitalista, em face da globalização das últimas décadas, há quatro que quero destacar. A primeira é a ascensão do capital transnacional e a integração de todos os países dentro de um novo sistema financeiro de produção globalizada. A segunda é o surgimento de uma nova Classe Capitalista Transnacional (TCC, sigla em inglês para Transnational Capitalist Class). Este grupo apoia-se em novos circuitos globais de acumulação, ao invés dos velhos circuitos nacionais; A terceira transformação é a ascensão da que eu chamo de aparatos estatais transnacionais. A quarta, o aparecimento de novas relações de desigualdade e dominação na sociedade global, incluindo a crescente importância das desigualdades sociais e de classe, relacionadas aos desequilíbrios Norte-Sul.

A atual crise

A crise atual combina aspectos estruturais similares aos das crises anteriores (dos anos 1970 e 1930) com características únicas, a saber:


  • O sistema está atingindo rapidamente os limites ecológicos de sua produção. Já temos vários cientistas ambientais que fazem referência ao “ponto de inflexão”. Esta dimensão não pode ser subestimada;
  • O magnitude brutal da violência e do controle social, bem como a extensão do controle sobre os meios de comunicação globais e de produção e circulação de símbolos e imagens. Neste sentido, nós somos testemunhas de novos e assustadores sistemas de controle social e repressão que precisamos analisar e aos quais devemos resistir;
  • Estamos chegando ao limite da expansão do capitalismo – ou seja, não há mais novos territórios significativos a serem integrados ao sistema. A desruralização já é bem avançada; a mercantilização do campo e dos espaços pré e não-capitalista são intensas;
  • O surgimento de uma população “excedente” que habita um “planeta de favelas“, afastada da economia produtiva, jogada às margens e sujeita a sofisticados sistemas de controle social e à destruição – a um ciclo mortal de expropriação, exploração e exclusão.
  • O descolamento entre economia globalizada e um sistema de estados-nações baseado em uma política autoritária. Os aparatos estatais transnacionais são incipientes. Eles não foram capazes de desempenhar o papel que os estudiosos do sistema capitalista mundial designam por “hegemon”, ou um estado-nação líder com poder e autoridade suficientes para organizar e estabilizar o sistema.


Neste contexto, vamos rever como a atual crise se desenvolveu. O capital transnacional emergente passou por uma grande expansão nas décadas de 1980 e 1990. Isto envolveu o que poderíamos chamar de hiper-acumulação, alcançada por meio de uma série de fatores. Envolve a introdução de novas tecnologias, sobretudo da informatização e da utilização da internet; políticas neoliberais que abriram o mundo para o capital transnacional; novas modalidades de mobilização e exploração da força de trabalho global, com novo ciclo de “acumulação primitiva” maciça – a expulsão e deslocamento de centenas de milhões de pessoas, especialmente das áreas rurais do terceiro mundo, que se tornaram migrantes nacionais e transnacionais.

Mas no final da década de 1990, a estagnação instalou-se na economia global. O sistema enfrentava novamente uma crise. A nítida polarização social global e as desigualdades crescentes em todo o mundo alimentavam o problema crônico da “sobre-acumulação”. Muito simples, as desigualdades globais e o empobrecimento de uma ampla parcela da sociedade significam que o capital transnacional não pode encontrar saídas produtivas para descarregar as enormes quantidades de excedentes que acumulou. No início do século 21, a Classe Capitalista Transnacional procurou enfrentar a estagnação e a sobre-acumulação por meio de diversos mecanismos.

Um desses mecanismos é o que chamo de acumulação militarizada. Trata-se de fazer guerras e realizar intervenções que desencadeiam ciclos de destruição e reconstrução, além de gerar enormes lucros para um, cada vez maior, “complexo financeiro-militar-prisional-industrial-de energia-e-segurança”. Estamos vivendo agora em uma economia global de guerra, que vai além de “guerras quentes” como a do Iraque, do Afeganistão ou da Síria. Outro mecanismo é a invasão e saque dos orçamentos públicos. A Classe Capitalista Transnacional usa seu poder financeiro para assumir o controle das finanças do Estado e impor mais “austeridade” à maioria dos trabalhadores. Emprega seu poder estrutural (por controlar a economia global) para acelerar o desmantelamento do que ainda resta do salário social e do estado de bem-estar. E o terceiro mecanismo é a frenética especulação financeira em todo mundo – transformando a economia global em um gigantesco cassino. A TCC descarregou trilhões de dólares em especulação imobiliária, em alimentos, energia, mercados dos commodities globais, em mercados de títulos em todo o mundo (ou seja, nos orçamentos públicos e nas finanças estatais), e em outros tantos setores e seus derivados.

A ameaça do “fascismo do século 21″

Como as forças políticas e sociais em todo o mundo estão respondendo à crise? Ela resultou em uma rápida polarização na sociedade global. Forças de direita e de esquerda estão em ascensão. Entre outros, quero destacar três respostas para a crise que parecem estar em disputa.

Uma delas é o que poderíamos chamar de “reformismo de cima”. Este reformismo tem como finalidade estabilizar o sistema, salvando-o de si mesmo e de alternativas mais radicais, vindas de baixo. No entanto, nos anos que se seguiram ao colapso do sistema financeiro global de 2008, parece que esses reformadores não tiveram a capacidade (ou a vontade), de prevalecer sobre o poder do capital financeiro transnacional. Uma segunda resposta é a resistência popular e de esquerda, a partir de baixo. À medida em que conflitos sociais e políticos eclodem em todo o mundo, parece surgir uma revolta global organizada. Embora essa resistência pareça insurgir-se após 2008, ela ocorre de modo bastante desigual, nos distintos países e regiões e enfrenta muitos problemas e desafios.

A última resposta é a que eu chamo de fascismo do século 21. A ultra-direita é uma força emergente em muitos países. Em linhas gerais, busca-se fundir o poder político reacionário com o capital transnacional e organizar uma base de massas entre os setores historicamente privilegiados da classe trabalhadora mundial – como os trabalhadores brancos, no Norte do planeta e as velhas classes médias do Sul. Elas vivem hoje sensação de insegurança agravada, temerosas de mobilidade social decrescente, ou mudança de status. São tentadas ao militarismo, masculinização extrema, homofobia, racismo e uma mobilização racista contra bodes expiatórios — o que inclui a própria busca de bodes expiatórios, como os imigrantes e, no Ocidente, os muçulmanos. O fascismo do século 21 evoca ideologias mistificadoras, muitas vezes envolvendo supremacia racial e ou cultural e xenofobia. Abraçam um passado idealizado e mítico. A cultura neofascista banaliza e exalta a guerra e a violência social. Procura gerar fascínio pela dominação, ao retratá-la como heroica.

É importante salientar que a necessidade dos grupos dominantes em todo o mundo, para garantir segurança e organizar o controle social em massa sobre a população excedente e as forças rebeldes, dá um impulso poderoso a projetos de fascismo neste século. Simplificando, as imensas desigualdades estruturais da economia política global não podem ser facilmente contidas por meio de mecanismos consensuais de controle social – ou seja, por meio de dominação hegemônica. Com isto em mente, vamos concluir com cinco pontos para o debate futuro sobre sobre o capitalismo global policiante.

Um estado policial global

Primeiro, um capitalismo global policiante, por meio de novas modalidades de controle social globalizado e repressão não é apenas um projeto desse fascismo do século 21. Na verdade, ele está sendo antecipado pelas elites e Estados liberais e reformistas. É um imperativo estrutural do capitalismo globalizado, ligado aos imperativos de manutenção do sistema.

Segundo, ao pensamento sobre o capitalismo global policiante, devemos nos perguntar quem precisa ser policiado, no sistema. Aqui, quero chamar a atenção para a crescente onda de mão de obra excedente. Ao invés de incorporar os marginalizados, o sistema tenta isolar e neutralizar suas reais ou potenciais rebeliões, criminalizando o pobre e despossuído – com tendências, em certos casos, para o genocídio. Os mecanismos de exclusão coerciva incluem a detenção maciça em complexos industriais-prisionais (Prison-Industrial Complex ou PIC, o termo em inglês é usado para atribuir a rápida expansão da população carcerária dos EUA que influência as políticas das empresas de privatização de cárceres e empresas que fornecem bens e serviços para agências de prisão do governo); o policiamento generalizado, leis repressivas anti-imigrantes; novas formas de manipulação de espaços, para que tanto os condomínios murados quanto guetos sejam controlados por verdadeiros exércitos de segurança privada e vigilância de alta tecnologia; campanhas ideológicas voltadas à sedução; passividade por meio do consumo e da fantasia.

Novas formas de controle social e modalidades de dominação ideológicas cruzam barreiras. Por isso, pode haver um neo-fascismo constitucional e normalizado, com instituições de representação, partidos políticos e eleições formais, enquanto o sistema político é rigidamente controlado pelo capital transnacional e seus representantes. Qualquer divergência que ameace o sistema é neutralizada, quando não liquidada.

Em terceiro lugar, devemos reconhecer que a criminalização e o controle militarizado de estruturas marginalizadas, como mecanismo de contenção preventiva, são altamente racializados. Isso nos traz de volta para Stuart Hall e seus colegas. Os autores de Policing the Crisis destacaram a natureza altamente racializada do policiamento e da criminalização de comunidades negras e imigrantes no Reino Unido. Eles desconstruíram o processo ideológico complexo de fabricar a criminalização dos oprimidos como uma função do controle social, em momentos de crises de hegemonia.

Aqui vemos fortes paralelos entre o embrionário “Estado excepcional” na década de 1970 e a atual deriva para tais Estados, nos EUA e em outros países. O deslocamento das ansiedades sociais para o crime e populações racialmente criminalizadas origina-se na crise dos 1970. Nos EUA, após as rebeliões de massa da década anterior, os grupos dominantes promoveram campanhas culturais e ideológicas sistemáticas de “lei e ordem” para legitimar a mudança de um Estado de bem-estar social para um Estado de controle e a ascensão de um complexo industrial-prisional.

“Lei e ordem” passou a significar a reconstrução e reforço das hierarquias raciais, sociais e da ordem hegemônica, após as rebeliões de 1960. Isso coincidiu com a reestruturação econômica global, o neoliberalismo e a globalização capitalista da década de 70 e anos posteriores. Agora, a criminalização ajuda a deslocar as ansiedades sociais, decorrentes da crise estrutural da estabilidade, segurança e organização social, geradas pela crise atual. Em seu chocante livro, The New Jim Crow, a jurista Michelle Alexander revela que o encarceramento em massa, nos EUA, é “como um sistema incrivelmente abrangente e bem disfarçado de controle social racializado”.

De fato, a natureza racializada das “guerras contra as drogas” hipócritas, dos encarceramentos em massa e das sentenças de morte social proferidas é tão cruel que choca os sentidos. Em uma abstração analítica, os encarceramentos em massa tomam lugar dos campos de concentração. O sistema submete uma população excedente de milhões, potencialmente rebeldes, a um aprisionamento sob violência estatal. As chamadas (e declaradas) “guerra contra as drogas” e “guerra contra o terrorismo”, bem como as não declaradas “guerra contra a juventude pobre” e a “guerra contra os imigrantes”, precisam ser colocadas neste contexto.

Em quarto lugar, em seu brilhante e ainda assustador estudo “Cities under Siege: The New Military Urbanism” ["Cidadas sitiadas: o novo Urbanismo Militar], Stephen Graham mostra como estruturas e processos de controle controle social militarizado constituem um projeto glogal que é, por definição, transnacional. É importante notar que cada país enredou-se no policiamento da crise global, assim como da economia global torna-se cada vez mais imbricada com o negócio da guerra, violência social e coerção e repressão estatal organizadas.

Quinto e último ponto: a militarização e a violência organizada tonaram-se estratégias de acumulação, independente de qualquer objetivo político, e aparecem como características estruturais do novo capitalismo global. Guerras, sistemas de encarceramento em massa, militarização das fronteiras, detenção de imigrantes, desenvolvimento de sistemas de vigilância globais – e assim por diante – são imensamente rentáveis para a economia corporativa global, para as multinacionais, os banqueiros transnacionais, investidores e especuladores. As forças populares de base devem estar conscientes da ameaça enfrentam, mas há necessidade de uma mudança fundamental no poder e nas relações de propriedades do capitalismo global, se queremos atingir a paz e a justiça.

As ideias deste ensaio serão desenvolvidas em detalhe no livro Global Capitalism, Global Crisis, a ser publicado em 2014 pela Cambridge University Press. Este texto baseia-se numa fala à Conferência sobre Poder e Justiça, em Nova York.

EUA usa crimes passados para legalizar os futuros

Diana Johnstone*

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Os falcões da guerra estão tateando em busca de um pretexto a que possam chamar "legal" para travar guerra contra a Síria e têm sugerido a "Guerra do Kosovo" de 1999.

Isto não é surpreendente na medida em que um objetivo primário daquela orgia de 78 dias de bombardeamento dos EUA/NATO sempre foi estabelecer um precedente para mais guerras assim. O pretexto de "salvar os kosovares" de um imaginário "genocídio" era tão falso como o pretexto das "armas de destruição maciça" para a guerra contra o Iraque, mas a falsificação teve muito mais êxito entre o público geral. Portanto o Kosovo mantém sua utilidade no arsenal de propaganda.

Em 24 de agosto, o New York Times informou que ajudantes de segurança nacional do presidente Obama estão "estudando a guerra aérea da NATO no Kosovo como um possível plano para atuar sem um mandato das Nações Unidas". (A propósito, a "guerra aérea" não foi "no Kosovo", mas atingiu a totalidade do que era então a Iugoslávia, destruindo principalmente infraestrutura civil da Sérvia e expandindo também a destruição ao Montenegro.)

Na sexta-feira, Obama admitiu que entrar e atacar outro país "sem um mandato da ONU e sem prova clara" levantava questões em termos de direito internacional.

Segundo o New York Times, "o Kosovo é um precedente óbvio para o sr. Obama porque, como na Síria, foram mortos civis e a Rússia tinha laços antigos com as autoridades governamentais acusadas dos abusos. Em 1999, o presidente Bill Clinton utilizou o endosso da NATO e a racionalização de proteger uma população vulnerável para justificar 78 dias de ataques aéreos".

"É um passo demasiado grande dizer que estamos formulando justificações legais para uma ação, uma vez que o presidente não tomou uma decisão", disse um alto responsável da administração, o qual falou na condição de anonimato a discutir as deliberações. "Mas o Kosovo, naturalmente, é um precedente de alguma coisa que talvez seja semelhante".

Ivo H. Daalder, um antigo embaixador dos Estados Unidos na NATO, sugere que a administração podia argumentar que a utilização de armas químicas na Síria equivale a uma grave emergência humanitária, assim como a administração Clinton argumentou em 1999 que "uma grave emergência humanitária" apresentava à "comunidade internacional" a "responsabilidade de atuar".

Isto equivale à legalidade criativa digna do Estado desonesto (Rogue State) número um do planeta.

Uma guerra ilegal como precedente para mais guerra

A guerra dos EUA/NATO contra a Jugoslávia, a qual utilizou força unilateral para fragmentar um estado soberano, destacando a histórica província sérvia do Kosovo e transformando-a num satélite dos EUA, foi claramente em violação do direito internacional.

Em Maio de 2000, a eminente autoridade britânica em direitos internacional, sir Ian Brownlie (1936-2010), apresentou um Memorando de 16 mil palavras, avaliando o status legal da guerra para o Comité sobre Negócios Estrangeiros do Parlamento Britânico.

Brownlie recordou que disposições chave da Carta das Nações Unidas declaram bastante claramente que "Todos os Membros abster-se-ão nas suas relações internacionais da ameaça ou da utilização da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou em qualquer outra maneira inconsistente com os Propósitos das Nações Unidas".

Brownlie acrescentou que o alegado direito à utilização da força para propósitos humanitários não era compatível com a Carta da ONU.

Durante a década passada, as potências ocidentais inventaram e promoveram um teórico "direito a proteger" ("right to protect", R2P) num esforço para contornar a Carta da ONU a fim de abrir o caminho para guerras cujo propósito final é mudança de regime. A utilização do R2P para derrubar Kadafi na Líbia mostrou o jogo, assegurando a oposição russa e chinesa a qualquer outra de tais manobras no Conselho de Segurança da ONU.

Em relação à guerra do Kosovo, no seu Memorando o professor Brownlie chegou às seguintes conclusões principais:

- A justificação primária para o bombardeamento da Jugoslávia foi sempre a imposição dos planos da NATO para o futuro do Kosovo. Foi neste contexto que a campanha de bombardeamento foi planeada em Agosto de 1998.
- As ameaças de ataques aéreos maciços foram feitas no mesmo contexto e foram tornadas públicas pela primeira vez em Outubro de 1998. Nem o propósito dos ataques aéreos planeados nem a sua implementação relacionaram-se com eventos sobre o terreno no Kosovo em Março de 1999.
- A razão dos ataques aéreos era bastante simples: uma vez que a Jugoslávia não havia cedido às ameaças, as ameaças tinham de ser executadas.
- A base legal da acção, tal como apresentada pelo Reino Unido e outros Estados da NATO, não foi em nenhuma etapa adequadamente articulada.
- Intervenção humanitária, a justificação tardiamente avançada pelos Estados da NATO, não tinha lugar nem na Carta das Nações Unidas nem no direito internacional convencional.
- Se tivesse sido mantida a visão de que os Membros Permanentes do Conselho de Segurança reconheceriam a necessidade de acção humanitária, então sem dúvida uma resolução teria sido exigida.
- As intenções dos Estados Unidos e do Reino Unido incluíam a remoção do Governo da Jugoslávia. É impossível reconciliar tais propósitos com intervenção humanitária.
- A afirmação de estar a actuar em bases humanitárias parece difícil de reconciliar a desproporcionada quantidade de violência envolvida na utilização de munição pesada e mísseis. As armas tinham efeitos explosivos extensos e os mísseis tinham um elemento incendiário. Uma alta proporção de alvos estava em cidades. Muitas das vítimas foram mulheres e crianças. Após sete semanas de bombardeamento pelo menos 1.200 civis foram mortos e 4.500 feridos.
- Apesar das referências à necessidade de uma solução pacífica ser encontrada em Resoluções do Conselho de Segurança, as declarações públicas da sra. Albright, do sr. Cook, do sr. Holbrooke e outros e as ameaças reiteradas de ataques aéreos maciços, tornam muito claro que nenhuma diplomacia comum foi encarada.

O "tratamento Kosovo"

Como sinopse final, Brownlie escreveu uma nota profética sobre a utilização futura do "tratamento Kosovo":

"O autor tem contactos com um grande número de diplomatas e juristas de diferentes nacionalidades. A reacção à campanha de bombardeamento da NATO fora da Europa e da América do Norte geralmente foi hostil. A maior parte dos Estados tem problemas de separatismo e podiam, numa base selectiva, serem os objectos da "gestão de crise" ocidental. A selecção de crises para o "tratamento Kosovo" dependerá da geopolítica e da agenda colateral. É nesta base, e não numa agenda humanitária, que a Jugoslávia está destinada à fragmentação numa base racial, ao passo que a Rússia e a Indonésia não estão."

Ele acrescentou: "Intervenção coerciva para servir objectivos humanitários é uma pretensão possível apenas para Estados poderosos contra os menos poderosos. O destino da Jugoslávia terá provocado dano considerável à causa da não proliferação de armas de destruição em massa".

O Memorando Brownlie para o Parlamento Britânico é a mais completa avaliação do status legal da Guerra do Kosovo. É bastante notável que o falcões da guerra liberais em torno de Obama falem em utilizar aquela guerra como um "precedente legal" para uma nova guerra contra a Síria.

Isto equivale a dizer que um crime cometido uma vez torna-se um "precedente" para justificar o crime a ser cometido na vez seguinte.

Quantas vezes pode você enganar a maior parte do povo?

Se entendida correctamente, a guerra do Kosovo foi na verdade um precedente que deveria actuar como um sinal de advertência.

Quantas vezes podem os Estados Unidos utilizar um alarme falso para começar uma guerra agressiva? "Genocídio" não existente no Kosovo e na Líbia, armas de destruição maciça não existentes no Iraque e agora aquilo que parece para grande parte do mundo como uma "falsa bandeira" de armas químicas no ataque à Síria.

Os Estados Unidos habitualmente anunciam a presença de um casus belli desejado ignorando pedidos de prova concreta.

No Kosovo, os Estados Unidos obtiveram a retirada de observadores internacionais que poderiam ter testemunhado se sim ou não havia evidência de "genocídio" de kosovares. As acusações escalaram durante a guerra e quando, posteriormente, nenhuma evidência de tal assassínio em massa foi encontrada, o assunto foi esquecido.

No Iraque, nunca houve qualquer prova de ADM, mas os EUA foram em frente e invadiram.

Na Líbia, o pretexto para a guerra foi uma declaração citada erroneamente de Kadafi a ameaçar um "massacre de civis" em Bengazi. Isto foi denunciado como uma falsificação mas, mais uma vez, a NATO bombardeou, o regime foi derrubado e o pretexto caiu no esquecimento.

Domingo, assim que o governo sírio anunciou estar pronto a permitir a inspectores internacionais investigarem alegações de utilização de armas químicas, a Casa Branca respondeu: "demasiado tarde!"

Um alto responsável da administração Obama, pedindo anonimato (pode-se razoavelmente admitir que o responsável era a falcoa Conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice) emitiu uma declaração afirmando que havia "muito pouca dúvida" de que forças militares do presidente Bashar al-Assad haviam utilizado armas químicas contra civis e que uma promessa de permitir a inspectores das Nações Unidas terem acesso ao sítio era "demasiado tardia para ser crível".

No mundo para além das grandes auto-estradas, há uma grande dúvida – especialmente acerca da credibilidade do governo dos Estados Unidos quando se trata de encontrar pretextos para ir à guerra. Além disso, estabelecer "armas químicas" como um "limite" ("red line") que obriga os EUA a irem à guerra é totalmente arbitrário. Hás muitas maneiras de matar pessoas numa guerra civil. Seleccionar uma delas como um disparador para intervenção estado-unidense serve primariamente para dar aos rebeldes uma excelente razão para executarem uma operação de "falsa bandeira" que introduzirá a NATO na guerra que eles estão a perder.

Quem realmente quer ou precisa da intervenção dos EUA? O povo americano? Que bem lhe fará ficar envolvido em ainda outra interminável guerra no Médio Oriente?

Mas quem tem influência sobre Obama? O povo americano? Ou é ao invés "nosso mais firme aliado", o qual é o mais preocupado em reconfigurar a vizinhança no Médio Oriente?

"Não se deve permitir que esta situação continue", disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, exprimindo notável preocupação por civis sírios "que eram tão brutalmente atacados por armas de destruição em massa".

"Aos regimes mais perigosos do mundo não se deve permitir possuírem as mais perigosas armas do mundo", acrescentou Netanyahu.

Incidentalmente, inquéritos efectuados mostram que para grande parte do mundo, o regime mais perigoso do mundo é Israel, ao qual é permitido possuir as armas mais poderosas do mundo – as armas nucleares. Mas não há probabilidade de que Israel alguma vez obtenha "o tratamento Kosovo".

* Autora de Fools Crusade: Yugoslavia, NATO and Western Delusions. Ela pode ser contactada em diana.josto@yahoo.fr.