Paraguai a caminho das eleições de 2023

Tudo o que você sempre quis saber e nunca ousou perguntar sobre o Paraguai.

Ignacio González Bozzolasco

Jacobin

Horacio Cartes, Pedro Alliana, Mario Abdo e Hugo Velázquez na cerimônia de aniversário do Partido Colorado, em setembro de 2020. (Foto: ABC Color)

Entrevista por
Leonardo Frieiro

No dia 18 de dezembro aconteceram as eleições internas que definiram as candidaturas que disputarão a presidência do Paraguai em 30 de abril de 2023.

Para boa parte de nós na América Latina, o Paraguai é uma incógnita. A longa hegemonia da direita dominada pelo Partido Colorado e o distanciamento do país de certas experiências regionais do progressismo latino-americano geraram certo estranhamento que, com o tempo, se transformou em incompreensão.

Para começar a esclarecer algumas dúvidas, dado o complexo panorama eleitoral de abril, desde a Jacobin conversamos com Ignacio González Bozzolasco, sociólogo, doutor em ciências sociais, pesquisador do CONACYT e professor da Universidade Nacional de Assunção. Conversamos sobre o que aconteceu nessas eleições internas que colocaram frente a frente diferentes facções da direita colorada, sobre o estado da esquerda paraguaia e as perspectivas políticas para este ano.

Leonardo Frieiro

O longo período de hegemonia do Partido Colorado após a transição democrática do Paraguai e a curta duração do governo progressista de Fernando Lugo transformaram aquele país em uma espécie de objeto estrangeiro para grande parte dos latino-americanos. Já que 2023 será um ano eleitoral, como apresentar o caso paraguaio a quem não o conhece?

Ignacio González Bozzolasco

O Paraguai deve ser um dos países mais desconhecidos da região, apesar de ter algumas características muito particulares. Em primeiro lugar, quando falamos do Paraguai, falamos da democracia mais jovem da América Latina. O Paraguai não tinha uma democracia competitiva como outros países antes das ditaduras militares dos anos 1960 e 1970. Após a Guerra contra a Tríplice Aliança (1864-1870) e o processo de reconstrução do Estado, os dois partidos mais importantes do país até hoje: a Associação Nacional Republicana, mais conhecida como Partido Colorado (ANC/PC) e o Partido Liberal —hoje denominado Partido Liberal Autêntico (PRLA)—.

Isso significa que o Estado paraguaio, reconstruído das cinzas, está de mãos dadas com a construção desses dois partidos, e talvez isso seja útil para entender por que ambas as organizações continuam tendo a preponderância que têm até hoje. Estamos falando do sistema bipartidário mais antigo da América Latina...

Estes dois partidos conseguiram estabelecer desde muito cedo uma forte tradição de filiação partidária que se mantém até aos dias de hoje. De um rol eleitoral de quase cinco milhões de pessoas, o Partido Colorado tem mais de dois milhões e meio de membros, e o Partido Liberal, mais de um milhão e meio (e que está fora do poder desde os anos 1940). Isso significa que os liberais representam cerca de 32% do total do rol eleitoral e os colorados cerca de 54%, o que equivale a dizer que quase 9 em cada 10 eleitores são filiados a um desses dois partidos. Assim, ambos os partidos possuem enormes máquinas eleitorais em todo o território paraguaio, o que significa que, de alguma forma, os partidos tradicionais têm um exercício eleitoral que, embora com viés, impureza e irregularidades, ao menos parece competitivo.

Nesse esquema político, as eleições internas de ambos os partidos tiveram uma centralidade crescente até se tornarem um aspecto fundamental dentro do sistema político paraguaio. Tanto tem sido assim que os próprios partidos acabaram por unificar as seus internas e coordenar para que se realizem no mesmo dia (embora com metodologias eleitorais diferentes que, em grande parte, vão sendo exploradas à medida que avançamos).

A Constituição de 1992, que estabeleceu o atual quadro institucional do Paraguai após a queda da ditadura de Stroessner em 1989, introduziu a figura da aliança, que permitia a união de diferentes partidos políticos para fins eleitorais, e que era a figura com aquela que Fernando Lugo conseguiu vencer as eleições em 2008. Mas, além disso, pouco antes do triunfo de Lugo, os legisladores conseguiram introduzir a figura da concertação, cuja principal inovação é permitir não só a união eleitoral dos partidos, mas também a convergência das eleições internas sob o mesmo signo eleitoral de todos os partidos que compõem a convergência, incluindo a unificação de seus cadastros. Já na figura da aliança, as listas são decididas por meio de um acordo entre as partes que a compõem.

Em 2007, Lugo deveria concorrer com uma concertação, mas perante a possibilidade de a justiça eleitoral contestar a figura e acabar por boicotar a sua candidatura, decidiu-se não arriscar e concorrer às eleições através de uma aliança. A figura da concertação acabou por ser utilizada nas eleições autárquicas de 2010 e, como não houve contestações, foi posteriormente implementada a nível regional e agora a nível nacional.

O que acabou de acontecer nessas eleições internas? A oposição ao coloradismo competirá a partir da Concertação Nacional, onde convergem o Partido Liberal, alguns setores da esquerda e também alguns partidos conservadores que se opõem aos colorados. Na sua participação interna teve uma participação em termos numéricos ligeiramente superior à habitual participação interna do Partido Liberal, embora em termos absolutos a participação tenha sido muito baixa, uma vez que a Concertación optou por abrir a sua participação interna ao padrão eleitoraltotal. A Concertación alcançou quase 600.000 votos (quase 100.000 a mais que o Partido Liberal em suas eleições internas em 2018), embora o dado central tenha sido a força do Partido Colorado, que alcançou quase 1.200.000 votos, com a participação de 45% do seu próprio padrão eleitoral.

Para se ter uma ideia, os colorados conquistaram um milhão e duzentos mil votos nas eleições de 2018, e agora alcançaram esse número apenas em sua eleição interna. Da Concertação Nacional diz-se que podem triplicar os votos nas gerais e que os colorados não podem somar muito mais do que conseguiram nas internas. Apesar disso, as internas mostram a solidez do aparato colorado. É assim que as coisas nas vésperas das eleições de abril.

Leonardo Frieiro

Da mesma forma, parece que a principal disputa política ocorreu nas eleições internas do Partido Colorado, com notável nível de violência retórica entre as facções coloradas, que disputavam tanto a candidatura à presidência quanto a presidência do próprio partido.

Ignacio González Bozzolasco

A dinâmica interna do Partido Colorado é de luta fratricida. Desde a queda do stronismo, a grande disputa eleitoral não ocorre nas eleições gerais, mas sim na interna colorada. A peculiaridade do que acaba de acontecer é que terminada a guerra entre as facções coloradas, os partidos fazem um pacto de não agressão e se concentram em colocar em funcionamento sua fantástica maquinaria eleitoral para esmagar todos os seus rivais. Uma vez alcançado o objetivo nas eleições gerais, o ciclo recomeça e as disputas internas voltam até a próxima eleição interna. Hoje não é certo que isso aconteça, embora também não seja improvável.

Em 2018, os presos colocaram o atual presidente Mario Abdo Benítez —na época senador— contra o candidato do então presidente Horacio Cartes, que tentou apresentar seu ministro da Economia como seu sucessor. A vitória de Abdo sobre o que conhecemos no Paraguai como cartismo fazia parte de uma tradição histórica em que nenhum presidente cessante consegue colocar seu sucessor, tradição que foi reafirmada novamente nestas eleições internas. Isso afasta o Paraguai de boa parte da lógica política da região, onde é comum que os presidentes cessantes detenham um poder significativo. Mesmo na dinâmica de partidos hegemônicos algo semelhantes ao Partido Colorado, como foi o caso do PRI no México.

Mas, de alguma forma, estamos agora em um ponto de ruptura, pois quem derrota Abdo é outro ex-presidente, o próprio Cartes, que agora também foi eleito presidente do Partido Colorado. Cartes conseguiu prevalecer como figura preponderante ao deixar a presidência e embarcou em uma das mais virulentas eleições internas, algo marcante após 2007, quando o confronto interno do Partido Colorado atingiu tal ponto alto que não conseguiu rearticular sua reconciliação face à face às eleições gerais, um dos aspectos centrais que permitiram a vitória de Lugo.

Essas eleições internas entre as facções de Abdo e Cartes tiveram um nível de violência enorme. Lembremos que, além disso, a interna do Partido Colorado esteve ao alcance do intervencionismo tanto dos Estados Unidos quanto do Brasil, tornando o panorama da disputa eleitoral muito mais complexo. Horacio Cartes foi declarado uma pessoa significativamente corrupta pelos Estados Unidos, e também foi duramente criticado por Bolsonaro, que tinha um excelente relacionamento pessoal com Abdo. O que chama a atenção no caso é que depois que os americanos atacaram Cartes, eles também visaram o candidato original de Abdo, Hugo Velázquez, que também foi incluído na lista de pessoas significativamente corruptas, pelas quais foi forçado a renunciar tanto à sua candidatura quanto à vice-presidência do país.

Assim, o substituto escolhido por Abdo foi Arnoldo Wiens, ministro das Obras Públicas e pastor evangélico, que dirige um canal de televisão de propaganda religiosa com grande repercussão na imprensa; Considerando tudo, ele acabou sendo um bom candidato. A eleição foi bastante acirrada: o cartismo conseguiu vencer a disputa pela presidência, mas a Fuerza Republicana conseguiu vencer as eleições internas em 10 das 17 províncias e também se equiparou para a montagem das listas de legisladores. De qualquer forma, pode-se dizer que essa foi uma boa notícia para o cartismo e até para Santiago Peña, candidato colorado à presidência.

O equilíbrio de poder entre as facções do coloradismo força uma reconciliação, mesmo que apenas até o dia seguinte às eleições, que no Paraguai é conhecido como o "abraço republicano". Se uma facção tivesse esmagado a outra, o cenário seria outro... Já que não foi assim, agora o coloradismo é obrigado a se rearticular.

Leonardo Frieiro

Sobre este último, a disputa entre o Cartismo e Mario Abdo dá a impressão de ser um confronto entre duas formas de direita presentes dentro do próprio Partido Colorado: uma, representada por Horacio Cartes, que podemos identificar como a mais próxima dos setores da elite empresarial (muito mais interessada em garantir a plena inserção do Paraguai nas cadeias internacionais de valor e nos processos globais de comercialização de produtos e matérias-primas) e outra que se apresenta como barreira de resistência ao "globalismo", defensora da tradição, com raízes ultraconservadoras e até muito camufladas com as ideias de extrema direita presentes na região, que podemos vincular a Mario Abdo. O senhor acha possível avaliar a disputa pelo Partido Colorado nesses termos, como um dilema ideológico entre diferentes setores da direita?

Ignacio González Bozzolasc

Acredito que essa abordagem seja muito apropriada em termos de fotografia, mas também acredito que ambas as narrativas, efetivamente apoiadas por esses tipos de direita, poderiam ser facilmente intercambiáveis ​​no caso do Paraguai. Acredito que a verdadeira disputa entre Abdo e Cartes não é tanto ideológica quanto a forma como se exerce o poder, como se exerce a própria política. Aqui me parece interessante analisar o fenômeno dos políticos-empresários e seu embate com as formas tradicionais de liderança dos partidos políticos.

No caso do Paraguai, é claro que Cartes estabeleceu uma espécie de "ceocracia", na qual colocou os gerentes de suas empresas em cargos hierárquicos -lembre-se que Cartes tem a maior fortuna do país-, algo que posteriormente foi complementado com o fenômeno das "portas giratórias": por exemplo, a pessoa que Cartes colocou à frente da cimenteira estatal foi posteriormente nomeada diretora da cimenteira privada de que Cartes é dono, que ele vai colocar em concorrência com a estatal. Algo parecido com o que Mauricio Macri fez na Argentina, para dar um exemplo.

Mas, novamente, isso não significa uma divergência ideológica pronunciada. Na direita paraguaia há muita demagogia. O cartismo também se manifestou contra o “globalismo”, quando foi o próprio Cartes quem assinou a Agenda 2030 proposta pelas Nações Unidas. Duvido muito que Santiago Peña, uma pessoa que se formou nos Estados Unidos e foi funcionário de organizações internacionais, esteja convencido de muitas das coisas pelas quais Cartes está fazendo campanha. Mas, da mesma forma, Peña foi derrotado nas eleições internas anteriores por ter cometido vários deslizes diante de seu próprio eleitorado. Em entrevista, por exemplo, ele disse não ter problemas com a homossexualidade, pelo que foi tachado de homossexual por toda a imprensa e por grande parte do eleitorado colorado. Agora Peña está muito mais refinado, em linha com as narrativas hegemônicas de direita dentro do coloradismo. Com isso quero dizer que não vejo como improvável que, passadas as eleições e em eventual triunfo de Santiago Peña, os setores do coloradismo acabem se alinhando, adotando a mesma postura direitista, tradicionalista, antiglobalista e antifeminista.

Agora, acredito que algo interessante pode acontecer em um novo governo cartista liderado por Peña: Cartes construiu sua fortuna por meio de um modelo de negócios que ia da produção em larga escala de cigarros ao agronegócio, soja, pecuária, produção de hidrocarbonetos e cadeias de combustíveis, a mídia e o setor de serviços. Cada vez que o grupo de Cartes se diversifica, entra em disputa com outros grupos econômicos tradicionais e com os grandes players tradicionais da burguesia paraguaia.

Cartes teve um cunho modernizador de estilo conservador durante seu governo: optou por uma modernização do Estado, montou uma plataforma de competências para o ingresso no serviço público e tentou profissionalizar o ingresso no aparelho de Estado. Parecia que um empresário que virou político precisava, por um lado, que algumas coisas dentro do Estado funcionassem um pouco melhor e, por outro, limitar o peso da estrutura tradicional de um partido que ainda lhe era estranho. Se juntarmos estes dois aspectos, o seu confronto com os grupos econômicos tradicionais fruto da expansão dos seus negócios e a sua marca modernizadora que colidiu com várias das estruturas de segurança mais tradicionais do coloradismo, podemos explicar a derrota do Cartismo em 2018. Todos isso retrocedeu durante a presidência de Abdo.

Leonardo Frieiro

Quando Abdo venceu as eleições internas de 2017, você escreveu que talvez isso significasse o retorno da política tradicional das mãos de um dos sobrenomes mais tradicionais do stronismo à direção do coloradismo. O que sua derrota significa hoje? É um golpe para os setores tradicionalistas do coloradismo? Um processo de substituição das elites políticas?

Ignacio González Bozzolasc

Em primeiro lugar, acho que Abdo nunca deixou muito claro para onde queria ir como presidente. Uma vez no poder, sua principal política foi o anticartismo. Isso o fragilizou bastante, tendo em vista que foi o presidente colorado que venceu com a menor margem de diferença, algo que já o havia deixado em uma posição não muito confortável. Por outro lado, Abdo teve que enfrentar um fato inédito na política paraguaia, que é a presença de Cartes: a vigência política do ex-presidente apoiada por um grupo econômico poderoso o suficiente para sustentar sua figura após deixar a presidência.

Segundo, indo à pergunta: não tem resposta fácil. É difícil adivinhar o que Cartes aprendeu depois da presidência ou que tipo de pactos pretende construir. Hoje não temos indícios para profetizar sobre uma segunda onda de modernização conservadora, nem mesmo sobre o que Cartes planeja fazer contra seus inimigos políticos dentro do coloradismo ou com seus rivais dentro da elite econômica. Sabemos que Cartes aposta numa reconsolidação da sua posição internacional, esperando a reconstrução da direita trumpista nos Estados Unidos e com a devolução da direita ao governo de Israel, país com o qual Cartes tem uma importante carteira de negócios e com quem pretende estabelecer uma sólida relação comercial. Além disso, em termos práticos, a estratégia é uma incógnita.

Hoje, os esforços de Cartes e do cartismo se concentram em conseguir um "abraço republicano" com o setor de Abdo, uma trégua antes das eleições. O discurso que emerge é que o coloradismo não pode perder as eleições, protegido pelo fato de que Efraín Alegre estava a noventa mil votos de vencer as eleições de 2018, e que nada é pior do que o Partido Colorado estar fora do governo. O cartismo leva isso a sério porque na verdade o confronto entre Cartes e Efraín é tudo ou nada: um governo de Efraín vai ser um governo onde todo o aparato estatal vai ir contra Cartes, desde o anticoloradismo até os setores do coloradismo anticartistas. Se Peña for bem-sucedido, é provável que o setor cartista consiga consolidar sua posição de uma forma excepcional para a história recente do Paraguai.

Leonardo Frieiro

Embora pareça que no Paraguai a hegemonia do Partido Colorado na direita está consolidada, desde a eleição anterior vimos como algumas tentativas de contestar o coloradismo surgiram da extrema direita. Nestas eleições provavelmente haverá duas candidaturas presidenciais que tentarão esta epopéia: uma encabeçada pelo ex-goleiro José Luís Chilavert e outra pelo ex-senador paraguaio "Payo" Cubas. Você acha que algum deles poderia ser bem sucedido?

Ignacio González Bozzolasc

No caso de Chilavert, tudo indica que suas aspirações não têm fundamento real. Em primeiro lugar, porque a grande maioria de suas posições são totalmente vergonhosas. Sua aposta é se tornar uma espécie de “Milei Paraguaio”, e tenta construir uma agenda política ligada ao libertarianismo. Na verdade, foi Chilavert quem se encarregou de financiar e trazer Milei para o Paraguai. Embora seja verdade que Milei tenha algum tipo de chegada em alguns setores da extrema-direita, ele não está diretamente associado a Chilavert, o que pulveriza suas possibilidades. Não creio que alguém com um discurso puramente libertário se encaixe na realidade atual do Paraguai.

Por outro lado, o fenômeno de Payo Cubas merece atenção. Como personagem, destaca-se pela sua vocação disruptiva, aspecto pelo qual ninguém consegue compreender totalmente a sua estratégia política. Além disso, ele não parece ter um plano de como obter uma base sólida no sistema político. Cubas foi expulso do Senado por cometer repetidos desrespeitos contra outros legisladores. A sua expulsão não foi capitalizada politicamente, mas foi o início de outros reveses, incluindo um estranho conflito interno que terminou com a denúncia do roubo de dinheiro do subsídio estatal. No momento, parece que a provocação é sua única estratégia, e não parece ter dado muito certo. No entanto, segundo algumas pesquisas, chegaria a 10% dos votos, algo que seria uma surpresa e que o tornaria um ator político relevante.

A questão é se esses 10% têm fundamento real ou não. No Paraguai, como dissemos, as estruturas pesam, e Payo Cubas não tem nenhuma. Isso pode fazer com que 10% de intenção de voto acabem em menos de 2% dos votos no dia da eleição. Nestas eleições haverá duas disputas a serem observadas. Cubas assume posições diretamente antidemocráticas, acredito, como parte de sua estratégia de disrupção. Ele diz publicamente que quer ser ditador e que quer estabelecer uma ditadura como a de Franco no Paraguai. Ao contrário do caso de Chilavert, o tipo de discurso radicalmente antifeminista, excludente e ultraconservador de Cubas pode acabar tendo um pouco mais de sucesso em certa direita recalcitrante.

Leonardo Frieiro

Deixe-me levá-lo para a situação à esquerda. Em 2017, a Frente Guasú tornou-se a terceira força nacional e despertou muitas expectativas em boa parte da região. Hoje parece mergulhada em uma crise bastante profunda, e é provável que sua base eleitoral esteja dividida entre a candidatura da Concertación Nacional e a de Euclides Acevedo. Qual é o estado atual da Frente Guasú e do que podemos chamar de esquerda paraguaia?

Ignacio González Bozzolasc

Acredito que a Frente Guasú na história da transição e talvez em toda a história do Paraguai é claramente a força política mais importante que a esquerda paraguaia já conquistou. Hoje tem oito senadores (seis da frente e dois que ingressaram depois das eleições). Embora seja verdade que, em termos gerais, se somarmos tudo o que a esquerda conquistou em seu período de divisão, anterior à formação da frente, vemos que ela não aumentou muito de volume, conseguiu apenas concentrar o voto da esquerda. E concentrar é tão importante quanto somar, ou pelo menos é assim no Paraguai.

Então, é verdade que desde sua formação a Frente Guasú se encontrava em uma encruzilhada, na qual a centralidade da liderança de Fernando Lugo antentou com o aprofundamento do orgânico. Embora Lugo tenha mantido uma retórica de mente aberta, na prática acabou consolidando um modelo em que seu poder de decisão continuava sendo fundamental. Daí vem a debilidade da Frente, num momento marcado pela delicada situação de saúde que Lugo atravessa, que o afastou do cenário político e levanta sérias dúvidas sobre sua possibilidade de retorno.

Assim, sem dúvida, a Frente Guasú conseguiu se consolidar como ator dentro da esquerda. A questão central é se essa consolidação será suficiente em um cenário em que não terá mais a liderança do Lugo. A isto deve-se acrescentar que hoje nos encontramos num clima tremendamente adverso, em que as narrativas da direita são preponderantes e em que até a esquerda cai em discursos antifeministas ou que rejeitam as reivindicações das diversidades sexuais e de gênero.

Eu arriscaria dizer que vamos sofrer uma queda na representatividade progressista, tanto pela queda da Frente Guasú, quanto por outras listas menores que se reconhecem como social-democratas, que têm um ou dois parlamentares, e que provavelmente vão sofrer uma queda pior que a da Frente Guasú. Não é descabido pensar que, nessa situação, a Frente Guasú poderia perder metade de sua atual representação parlamentar.

Por outro lado, também é importante observar o equilíbrio de forças dentro da Frente. Observemos, por exemplo, o Partido Convergencia Popular Socialista ou o Partido País Solario, que têm apenas um senador. Se perderem essa representatividade, o que esses partidos ganham estando na Frente Guasú? Uma má eleição da Frente pode permitir que alguns dos partidos e movimentos que a compõem comecem a questionar a utilidade de permanecer nela. Essa é uma questão muito problemática, e acho que a saída para a esquerda é começar a pensar que outros tipos de estratégias são possíveis para o que virá depois das eleições deste ano. Ou seja: ou apostar na consolidação da Frente Guasú como um espaço mais unificado, ou apostar em apresentá-la como uma plataforma um tanto mais frouxa de convergências de diferentes forças progressistas e de esquerda.

Leonardo Frieiro

Em uma de suas publicações, você propôs um passeio pelas diferentes experiências da esquerda paraguaia desde os anos 1980 e mencionou que a Frente Guasú conseguiu superar o período de balcanização da esquerda no Paraguai, mas que ainda está longe de se consolidar como uma plataforma política unificada e ideologicamente consistente. Você acha que houve retrocesso neste objetivo?

Ignacio González Bozzolasc

Sim. Hoje a Frente Guasú vai para as eleições de 2023 com duas opções. Uma parte com a Concertação Nacional, onde o liberal Efraín Alegre será candidato a presidente, e outra apoiando a candidatura de Euclides Acevedo. A questão é que, uma vez aceito o fato de que Lugo não poderia ter nenhum tipo de participação nas eleições, diferentes setores da Frente começaram a disputar o apoio de Lugo em suas decisões de continuar dentro da Concertação Nacional ou de apostar por um caminho alternativo.

Vale dizer que todos esperavam ouvir a opinião de Lugo, que deveria ser dada após uma de suas viagens ao exterior. Naqueles dias, antes de tornar pública sua posição sobre as eleições, sofreu um derrame e desde então está internado em Buenos Aires. Isso gerou uma confusão enorme, e cada um tentou fazer Lugo dizer o que lhe convinha. Até as visitas a Lugo de diferentes referentes são criticadas por outros setores da Frente Guasú, que interpretam essas viagens a Buenos Aires como uma forma de campanha injusta.

Em todo o caso, devemos ser claros: o grupo que hoje se reúne com Lugo é o que optou por abandonar a Concertação Nacional. De fato, Jorge Key, ex-vice-presidente e médico pessoal de Lugo, e outros como Sixto Pereira, que esteve com Lugo desde a primeira hora, deixaram a Concertación e concorrem às eleições junto com Euclides. Qual é o movimento político? A Frente Guasú entende que não teve muito espaço no quadro político de Efraín, que era claramente o candidato mais bem posicionado para conquistar a indicação presidencial uma vez descartada a possibilidade de retorno de Fernando Later. Claramente, a aposta atual da Frente não é ganhar as eleições, mas melhorar sua posição política e negociar nas vésperas das eleições, quando a disputa eleitoral está no voto a voto e o apoio torna-se politicamente mais caro.

Leonardo Frieiro

Gostaria de fazer uma última pergunta: o sociólogo José Carlos Rodríguez escreveu que a transição democrática no Paraguai consistiu em uma mutação das formas políticas, da ditadura à democracia, mas sem mutação dos atores políticos, nem do modelo econômico nem da ordem social. Trinta e três anos após sua queda, você acha que o stronismo ainda está vivo?

Ignacio González Bozzolasc

Acredito que o stronismo vive como uma reivindicação stronista. Ou seja, subsiste como uma narrativa de direita que está presente e que molda a construção do passado que, para a direita, sempre foi melhor. No entanto, como modelo —como um processo de modernização conservadora, como diz a pesquisadora Lorena Soler— creio que se esgotou historicamente. E, nesse sentido, talvez o cartismo seja o projeto político que está tentando reembaralhar as cartas na cena política.

O stronismo, em seus mais de trinta anos de vigência, transformou a fisionomia da sociedade paraguaia e foram os próprios atores surgidos à sua sombra que promoveram sua queda. Por exemplo, todos os grandes players do agronegócio foram centrais para a queda do stronismo, pois entenderam que certas políticas econômicas lhes eram desfavoráveis. Lembremos que naquela época a soja pagava impostos no Paraguai. O que eu quero dizer é que houve um modelo de desenvolvimento que gerou certos atores e lançou as bases para o modelo econômico baseado no agronegócio, mas que em algum momento ele se tornou sua própria negação, e o estrônismo caiu nessa lógica social.

Por isso entendo que o estronismo está presente, de alguma forma, tanto no folclore da direita paraguaia, na história, como uma localização coordenada em um passado histórico, mas que não tem mais possibilidade de se repetir. No entanto, existem possibilidades de bloqueio do campo político e, nesse sentido, acredito que a direita internacional nos mostra que é possível refazer os caminhos da abertura democrática. A popularização de discursos antidemocráticos é um fenômeno que ocorre do Brasil à Suécia. E como acontece em outros lugares, também pode acontecer no Paraguai. E se for preciso, não importa se ele é stronista ou não.

Colaborador

Sociólogo, doutor em ciências sociais, pesquisador do CONACYT e professor da Universidade Nacional de Assunção (Paraguai).

Entre a agressão imperialista e o assédio da burocracia

No domingo passado, aconteceram as eleições no Parlamento venezuelano onde a oposição detinha maioria e articulava um governo paralelo em conluio com potências estrangeiras. A crise econômica resultante do bloqueio é profunda, mas o povo continua determinado a defender a revolução bolivariana. No entanto, enfrenta alguns obstáculos dentro e fora do governo.

Elio Colmenarez

Jacobin

(John Moore/Getty Images)

Tradução / No último domingo, o povo venezuelano foi às urnas na eleição da Assembleia Nacional para eleger novos parlamentares que assumirão seus mandatos a partir de 5 de janeiro de 2021, de acordo com o que estabelece a Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV).

Com 98% das urnas apuradas, de acordo com Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a coalizão chavista do Grande Polo Patriótico obteve 4,2 milhões de votos, representando 68,4% dos votos válidos. A ala de atuação de Juan Guaidó boicotou as eleições e a coalizão opositora participante, Aliança Democrática, ficou em segundo lugar com 1.095 milhões de votos, somando 17,52%. Assim, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) retomou a maioria no parlamento depois de cinco anos de controle da oposição.

A Assembleia Nacional é de crucial importância para os destinos políticos do país, uma vez que se tornou o foco da agressão imperialista após a derrota do chavismo nas eleições parlamentares de 2015 (a segunda em 24 processos eleitorais ocorridos desde 1998). O triunfo do partido Mesa da Unidade Democrática (MUD), com 56% dos votos válidos – 26% de abstenção -, permitiu à oposição o domínio de dois terços do parlamento.

Apesar de ocorrerem no prazo estabelecido pela CRBV, os chavistas chegaram a um acordo com um setor da oposição a partir das negociações realizadas na Noruega, que incluíram a renovação das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), incorporando membros da oposição, aumentando o número de deputados (de 167 para 277) e o número de deputados por lista (de 22% para 52%), estabelecendo a centralidade dos deputados nacionais.

As negociações na Noruega feitas naquela época, apesar de terem avançado em vários pontos, não chegaram a uma conclusão. Os Estados Unidos ordenaram que a oposição se retirasse, já que a renúncia de Nicolás Maduro à presidência não estava incluída como condição para o acordo. No entanto, os avanços daquela reunião tornaram-se a base do atual acordo.

A ameaça imperialista

Os quatro principais partidos da oposição, alinhados com os Estados Unidos, decidiram ignorar o apelo do processo eleitoral. Juan Guaidó, nomeado pelos Estados Unidos em janeiro de 2019 como “presidente em exercício” por não reconhecer o governo de Maduro, decidiu prorrogar o mandato dos deputados da Assembleia Nacional eleitos em 2015, embora nada disso esteja na Constituição.

Portanto, as eleições, mesmo antes de acontecerem, eram recusadas pelos Estados Unidos, a comunidade Europeia e os governos do Grupo de Lima, auxiliares no discurso imperialista.

Para os opositores do chavismo – mesmo alguns que se dizem de esquerda – a ameaça imperialista é uma questão secundária, sem importância. Mesmo após o fracasso da suposta ajuda humanitária da Colômbia em fevereiro do ano passado, a tentativa de golpe em abril e a incursão mercenária em maio deste ano, a oposição se dividiu e as pesquisas da própria direita mostravam Guaidó com 85% de rejeição.

É verdade que a ameaça imperialista tem servido para silenciar as críticas da população às políticas do governo (ou à falta delas). Mas isso não torna a ameaça imperialista menos real.

Existem fatos que não podem ser negligenciados. Os partidos de oposição e vários de seus membros são abertamente financiados pelo National Endowment for Democracy (NED). Dois dos principais partidos, Primero Justicia y Voluntad Popular (de onde vem Guaidó), foram criados diretamente pelo Instituto Republicano Internacional (IRI), o braço internacional do Partido Republicano e da CIA.

O problema não é se o governo Guaidó é apenas um escritório no leste de Caracas e não tem capacidade operacional ou apoio dentro do país. O problema são cinco anos de domínio da oposição da Assembleia Nacional, onde aprovaram leis para privatizar a indústria do petróleo, do ferro e do alumínio; reverter as desapropriações de empresas e terras ocupadas; revogar a Lei Orgânica do Trabalho, bem como a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário; eliminar a proibição da venda privada das 3 milhões de moradias outorgadas pelo Estado por meio da Missão Habitacional.

A Assembleia Nacional aprovou, mesmo com o voto dos partidos de direita que participam das eleições, a Lei de Reconstrução da Venezuela, que permite a intervenção direta do FMI e do Departamento de Estado para alcançar a estabilidade política e econômica.

Portanto, não se trata apenas da ameaça do governo dos Estados Unidos que convivemos nos últimos 18 anos, nem da existência de um fantoche que pensa ser presidente (o que parece ser até folclórico), nem da ameaça de um golpe de direita que se tornou habitual na América Latina. Trata-se de um plano de governo concreto, aprovado pelos partidos da oposição, com o apoio do imperialismo norte-americano e da UE, para os quais estas leis têm estatuto jurídico. Esse plano não foi aplicado por inteiro no país porque não conseguiram derrubar o governo de Maduro graças à resistência de um povo que, apesar das difíceis circunstâncias internas e do descontentamento com o governo, defendeu com unhas e dentes as conquistas da revolução de 2002 que derrotou o golpe da burguesia e do imperialismo.

O prévio desconhecimento do processo eleitoral parlamentar significa a ratificação do programa imperialista, que nada mais é do que o esmagamento do movimento de massas e a sujeição da Venezuela como colônia que teve em 120 anos de exploração petroleira.

É no âmbito legal do “governo Guaidó” que as empresas no exterior pertencentes ao Estado venezuelano foram ocupadas e vendidas. Os recursos e o ouro depositados em bancos no exterior foram bloqueados e as propriedades imobiliárias do Estado venezuelano como embaixadas, consulados e etc. foram concedidas para a atuação da oposição no exterior.

Não é qualquer coisa e não é uma questão secundária. Enfrentar a intervenção imperialista é a bandeira principal de qualquer revolucionário, independentemente das divergências com o governo Maduro, que é justamente criticado por sua inconsequência na guerra contra o imperialismo. E não se trata apenas de ter um discurso antiimperialista. O que é necessário é um programa com medidas concretas contra o imperialismo nos campos econômico, político e militar.

Hoje os tambores da guerra ressoam novamente. Para o imperialismo, permitir que ocorra um processo eleitoral parlamentar é uma faca de dois gumes: se há abstenção é baixa, o governo paralelo é questionado, se é alta, é possível questionar o bloqueio e o próprio boicote da ala de Guaidó.

Por mais maleáveis ​​que sejam as tendências eleitorais nos Estados Unidos, um golpe de mídia com intervenção militar na Venezuela nunca está totalmente fora de questão, desde que não gere complicações.

Nesse sentido, destacaram as declarações do Presidente da Colômbia, Iván Duque, quando acusou a Venezuela de comprar armas iranianas e de ser a capital do narcotráfico. Por ser o presidente de um país com 9 bases militares norte-americanas e onde se processam 80% das drogas consumidas no norte, pode soar como uma piada. Mas, como o Bolsonaro no Brasil, eles são porta-vozes do Departamento de Estado e suas bravatas nunca são apenas retóricas. É por isso que a luta contra a intervenção imperialista foi uma constante durante a campanha eleitoral.

Uma oposição de esquerda

Aincapacidade do governo de enfrentar as consequências da guerra econômica, a impunidade da ação terrorista da oposição a serviço dos Estados Unidos, a crescente corrupção no governo e a aplicação de políticas neoliberais para administrar a restrição orçamentária produzida pelo bloqueio e o favorecimento de setores da burguesia interna têm gerado cada vez mais críticas nas bases do chavismo.

É um processo crescente que, nos últimos anos, e em várias ocasiões, foi interrompido pela necessidade de enfrentar as agressões imperialistas. O ponto culminante foi em novembro de 2018, quando uma mobilização camponesa, em uma marcha admirável, percorreu mais de 400 quilômetros para chegar em Caracas e, apesar de todos os obstáculos que lhe foram impostos, realizou uma assembleia no Palácio de Miraflores com a presença do Presidente Maduro, conforme solicitado.

Nessa assembleia, as lideranças camponesas exigiram mudanças no governo e nas políticas para o campo, que têm favorecido a burguesia agrária em detrimento dos pequenos produtores e das terras expropriadas dos latifúndios e ocupadas pelos camponeses. Infelizmente, um mês depois, os Estados Unidos proclamaram o governo Guaidó e toda a atividade política se concentrou na defesa contra a ameaça da intervenção.

Mas as eleições parlamentares têm servido para que, mais uma vez, as questões contra o governo se expressem, fundamentalmente na política econômica interna, mas também nas demais decisões. Trata-se de críticas da base, mesmo em meio à guerra econômica e ao bloqueio que os Estados Unidos mantêm contra o país.

Dezenas de organizações de base, como sindicatos, grupos camponeses e conselhos comunais têm levantado suas vozes contra a política econômica, exigindo o aprofundamento da revolução. À medida que o processo eleitoral avança, vêm convergindo a crítica de trabalhadores, camponeses e deputados de bairro na Assembleia Nacional, contestando as listas controladas pela burocracia governamental (formada por pessoas escolhidas a dedo) e propondo listas de candidatos revolucionários alternativos. Esse descontentamento levou à formação da Assembleia Popular Revolucionária (APR), entre setores dissidentes do PSUV e outros partidos do Polo Patriótico.

É um processo significativo por três razões. Em primeiro lugar, todos esses grupos levantam como sua primeira bandeira a luta contra a agressão imperialista, a guerra econômica e o bloqueio, exigindo do governo políticas para derrotar os inimigos internos que favorecem a intervenção.

Em segundo lugar, há uma oposição de esquerda ao governo de Maduro, e esta é a primeira vez que isso acontece. Até agora, todos os grupos que questionaram o chavismo se colocaram em uma posição centrista, proclamando o slogan “nem Maduro nem Guaidó” e, na dinâmica, acabaram atuando em uma frente unida com organizações que militam pela intervenção e pelo golpe, chegando até a se encontrar com o governo Guaidó (colocando-o no mesmo nível de Maduro).

Enfim, não se trata de organizações políticas marginais à realidade, mas de organizações de base que surgiram e se construíram em meio ao processo revolucionário e desempenharam um papel indiscutível na defesa da revolução e contra a agressão imperialista – muitas delas são militantes comuns do PSUV.

O governo e a burocracia do PSUV vêm atacando a formação dessa alternativa de vanguarda revolucionária que questiona as políticas econômicas que são neoliberais no governo. Com manobras burocráticas, a possibilidade de apresentação de alternativas foi prejudicada e até mesmo a intervenção judicial foi feita na luta interna das facções do partido Pátria para Todos (PPT) contra a facção que, justamente, se propunha formar correntes alternativas na base. Alguns líderes da base têm sido perseguidos e intimidados e uma campanha está sendo desenvolvida acusando-os de dividir a revolução ameaçada pelo imperialismo.

O boicote do governo impediu a APR original de se apresentar. No final, vários dos candidatos da APR, facções da oposição de Tupamaros e PPT, aderiram ao Partido Comunista Venezuelano (PCV), que se retirou do Polo Patriótico, para apresentar uma lista alternativa nas eleições parlamentares.

Nem todos os setores da oposição interna do chavismo aderiram a esta aliança. Primeiro, pelo histórico de traições do PCV (fazia parte do último governo antes de Chávez) e por ser um aparato burocrático sem nenhum trabalho de base significativo. E, em segundo lugar, porque para muitos deles, dividir o chavismo é uma fraqueza em meio à agressão imperialista.

Porém, os que aderiram à aliança com o PCV fazem isso porque é a única possibilidade de participação (não houve possibilidade de registro de outra organização), e, embora continuem a se considerar chavistas e a enfrentar as agressões imperialistas, consideram que a política do governo abandonou a construção do socialismo e favorece a direita.

A aliança APR-PCV tornou-se uma referência para muitos setores da vanguarda que questionam a política do governo em meio à agressão imperialista, o que tem levado a burocracia governamental a fechar os espaços da mídia pública. Têm havido vários debates públicos e entrevistas onde participam candidatos da direita, mas os candidatos APR-PCV não são convidados.

Para a maioria da base chavista, a participação nestas eleições é uma forma de derrotar a agressão imperialista, por isso vão votar no PSUV. Apesar das críticas e questionamentos internos do governo, a formação da APR com lideranças de base de reconhecida trajetória dentro do chavismo, teve um impacto na vanguarda da revolução bolivariana.

É claro que um processo eleitoral ameaçado pela ignorância internacional exige que a população se mobilize em massa para derrotar, com grande influência eleitoral, a campanha imperialista contra o processo eleitoral parlamentar, que busca manter vivo o governo paralelo.

Mas nesta luta contra o imperialismo, o principal obstáculo é o próprio governo. Há descontentamento porque o governo não faz nada para conter a inflação interna e a especulação da burguesia comercial com a produção de alimentos e necessidades básicas.

Sempre que, com apoio internacional (principalmente do Irã), o bloqueio internacional é rompido, muitos produtos acabam no mercado clandestino devido à corrupção governamental. A restrição salarial imposta no setor público obrigou milhares de trabalhadores a migrar para o setor privado ou informal para garantir sua subsistência. Esse descontentamento conspira contra a participação massiva da população nas eleições.

Os únicos que podem quebrar a desmoralização e o descontentamento e conseguir a mobilização da população são os dirigentes populares das comunidades, os trabalhadores e os camponeses, como se demonstrou todas as vezes que o imperialismo acreditou que a desastrosa situação econômica interna o favorecia e ele encontrou um povo disposto a defender sua revolução apesar da fome, miséria e irritação com o governo.

Mas as lideranças de base, os verdadeiros dirigentes da revolução, foram excluídos do processo eleitoral, assim como foram excluídos das decisões econômicas, reduzindo cada vez mais a discussão política entre as bases.

A burocracia governamental conspira contra a democracia revolucionária construída em anos de luta. As decisões são impostas de cima, ignorando os mecanismos de participação do próprio governo. Não é a pandemia que impede a democracia de base, é a burocracia. Por isso, neste último processo eleitoral, eles se expressaram de forma alternativa à uniformidade que o PSUV quer impor.

E essa é a contradição fundamental da burocracia hoje. Se você quer uma participação massiva da população para derrotar o imperialismo, você deve retornar à democracia de base, às assembléias comunais, camponesas e operárias, aos candidatos que representam a luta diária pela revolução, como foi feito nas eleições da Assembleia Nacional Constituinte quando a oposição contra-revolucionária foi derrotada.

Hoje devemos derrotar o imperialismo novamente. Só o povo, com a mais ampla democracia, poderá derrotar o imperialismo e, paralelamente, limpar a corrupção e a burocracia governamental para nos colocar no caminho da construção do socialismo revolucionário.

O povo exige uma mudança na política econômica, uma luta determinada e firme contra a especulação e a corrupção, um plano de recuperação econômica contra a guerra e o bloqueio, o aprofundamento da democracia popular e a construção do socialismo. Sem democracia não há revolução e sem a ação revolucionária do povo não seremos capazes de derrotar a agressão imperialista.

Sobre o autor

Elio Colmenarez é fundador do PST venezuelano, autor do livro "La insurrección de febrero" sobre o Caracazo e assessor trabalhista externo da chancelaria venezuelana.