14 de fevereiro de 2010

O que fazem os impérios?

por Michael Parenti

Countercurrents

Tradução / Quando em 1995 escrevi o livro Against Empire, alguns dos meus compatriotas estadunidenses, tal como seria de esperar, consideraram que era um erro chamar os Estados Unidos de império. Acreditava-se generalizadamente que os governantes dos EUA não buscavam o império; intervenham lá foram só como auto-defesa ou para operações de resgate humanitário ou para derrubar a tirania, combater o terrorismo e difundir a democracia.

Mas por alturas do ano 2000 toda a gente começou a falar dos Estados Unidos como um império e a escrever livros com títulos como Sorrows of Empire, Follies of Empire, Twilight of Empire, ou Empire of Illusions – todos referindo-se aos Estados Unidos quando falam de império.
Mesmo conservadores começaram a utilizar a palavra. Admirável. Podia-se ouvir sabichões da extrema-direita a anunciaram na televisão estado-unidense: "Somos um império, com todas as responsabilidades e oportunidades do império e é melhor acostumar-nos a isso", e "Somos o país mais forte do mundo e temos todo o direito a actuar como tal" – como se ter o poder desse aos líderes dos EUA um direito inerente a exercitá-lo sobre outros como quisessem.

"O que está a acontecer?", perguntei-me na altura. Como é que tantas pessoas sentem-se livres para conversarem acerca de império querendo dizer que os Estados Unidos são um império? A ortodoxia ideológica sempre foi que, ao contrário de outros países, os EUA não se entregavam à colonização e à conquista.

A resposta, percebi, é que a palavra havia sido despida do seu pleno significado. "Império" parecia agora significar apenas domínio e controle. O império – para a maior parte destes críticos de fresca data – preocupa-se quase exclusivamente com poder e prestígio. O que está habitualmente a faltar deste discurso público é o processo do império e o seu conteúdo político-militar. Por outras palavras, enquanto ouvimos um bocado acerca do império, ouvimos muito pouco acerca do imperialismo.

Mas isto é estranho, pois imperialismo e o que os impérios exercem. Imperialismo é o que o império faz. E por imperialismo não quero dizer o processo de estender poder e domínio sem considerar interesses materiais e financeiros. Na verdade "imperialismo" tem sido utilizado por alguns autores do mesmo modo oco com que utilizam a palavra "império", simplesmente para assinalar domínio e controle dando pouco atenção às realidades político-económicas.

Mas eu defino imperialismo como se segue: o processo pelo qual os interesses dos investidores dominantes num país fazem valer o seu poder económico e militar sobre outro país ou região a fim de expropriar a sua terra, trabalho, recursos naturais, capital e mercados de modo a enriquecer os interesses investidores. Numa palavra, impérios não buscam apenas "poder pelo objectivo do poder". Há interesses materiais reais e enormes em causa, fortunas a serem feitas muitas vezes repetidamente.

Assim, durante séculos os interesses dominantes da Europa Ocidental e depois da América do Norte e do Japão avançaram com os seus financeiros – e quando necessário os seus exércitos – para exigir direitos sobre a maior parte do planeta Terra, incluindo o trabalho de povos indígenas, seus mercados, seus rendimentos (através da tributação colonial ou controle da dívida ou outros meios) e os tesouros abundantes das suas terras: o seu ouro, prata, diamantes, cobre, rum, melaço, cânhamo, linho, ébano, madeira, açúcar, tabaco, marfim, ferro, estanho, níquel, carvão, algodão, milho e, mais recentemente: urânio, manganês, titânio, bauxita, petróleo e – digamos isto outro vez – petróleo. (ver em Hardly uma listagem completa)

Os império são enormemente lucrativos para os interesses económicos dominantes do país imperial mas enormemente custosos para o povo do país colonizado. Além de sofrerem a pilhagem das suas terras e recursos naturais, os povos destes países alvo são frequentemente morto em grande quantidade pelos intrusos.

Isto é outra coisa que os impérios fazem a qual muito frequentemente não é mencionada na literatura histórica e política de países como os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França. Os impérios empobrecem populações inteiras e matam grandes quantidades de pessoas inocentes. Quando escrevo isto, o presidente Obama e o estado de segurança nacional para o qual ele trabalha estão a travar duas guerras e meia (Iraque, Afeganistão e norte do Paquistão) e a acenar ameaças militares contra o Iémen, o Irão e, num dia tranquilo, a Coreia do Norte. Ao invés de enviar ajuda médica e de resgate ao Haiti, o Nosso Bombardeiro envia-lhe os Fuzileiros Navais, os mesmos fuzileiros navais envolvidos em anos de assassínios em massa no Haiti décadas atrás e que apoiaram massacres mais recentes de forças por procuração.

O objectivo de toda esta matança é impedir países alternativos, independentes e auto-definidos de emergirem. De modo que o império utiliza o seu poder de estado para acumular riqueza privada para a sua classe de investidores. E utiliza a sua riqueza pública para sustentar o seu poder de estado e impedir outros países de se auto-desenvolverem.

Mas cedo ou mais tarde este esquema começa a enfraquecer sob o peso das suas próprias contradições. À medida que o império se torna mais ameaçados e mais assassino em relação a outros, ele se torna mais doentio e empobrecido dentro de si próprio.

Desde tempos antigos até os dias de hoje, os impérios sempre estiveram envolvidos na acumulação sangrenta de riqueza. Se não pensa que isto é verdadeiro em relação aos Estados Unidos então pare de chamá-lo "Império". E quando escrever um livro acerca de como ele dispõe as suas armas por todo o planeta, intitule-o "Tirano global" ("Global Bully") ou o "Mandão intrometido ("Bossy Busybody"), mas esteja certo de que não nos está a contar muito acerca de imperialismo.

6 de fevereiro de 2010

Algumas notas históricas sobre hegemonia

Por Perry Anderson [*]

Começo com uma comparação. Diferentemente da Grande Depressão no entreguerras, deflagrada pelo colapso de Wall Street em outubro de 1929, a crise econômica atual, provocada pelo mesmo colapso em setembro de 2008, não veio repentinamente após um crescimento intenso e breve, mas como uma violenta convulsão dentro de um longo declínio das economias do capitalismo avançado, durando cerca de 35 anos, desde o começo dos anos 1970.

Em parte só por essa razão, ao contrário do que ocorreu na Grande Depressão, a presente crise foi prevista há muito tempo. Não pela ortodoxia econômica, obviamente, que foi pega completamente de surpresa, mas por especialistas marxistas de destaque da época. Devemos a mais abrangente explicação – desenvolvida teoricamente e detalhada empiricamente – ao historiador norte-americano Robert Brenner que, uma década antes da explosão, explicitou os mecanismos que iam em direção a ela.

Brenner identificou as razões para o longo declínio; viu as taxas de crescimento nos centros do capitalismo mundial caírem década após década, em um aumento severo da sobreprodução de suas indústrias de manufaturas. Esta foi determinada pela aderência do capital fixo antes empregado em plantas e equipamentos e, uma após a outra, as firmas líderes em um ramo de produção, bem como os novos e mais eficientes competidores que entravam nos seus mercados – tipicamente de economias nacionais rivais – aceitaram taxas de retorno mais baixas sobre os seus investimentos, em vez de uma saída mais perigosa e cara dos setores que eles tradicionalmente dominavam.

O resultado, argumentou Brenner, foi paulatinamente em direção a menores taxas gerais de lucro, comprimindo as de investimento e, com isso, o emprego e, por fim, a demanda. A solução natural para a consequente sobreprodução duradoura, continuamente agravada pela supercompetição, foi um catártico expurgo no sistema, eliminando os capitais menos competitivos em um processo de desvalorização em grande escala, capaz de permitir a acumulação e recomeçar em uma base mais dinâmica: em resumo, uma queda abrupta, com seus acompanhamentos como muitas quebras de bancos e desemprego em massa.

No fim do século XX, entretanto, os governos – lembrando as radicalizações dos anos 1930 e temerosos de consequências sociopolíticas deste drástico terremoto – fizeram o seu melhor para evitar quaisquer destas soluções clássicas para o declínio. Ao invés de deixarem o capital seguir o seu caminho natural para um período inescrupuloso e convulso de destruição criativa, eles engendraram uma enorme expansão artificial do crédito, para poupar-se: primeiro com o gasto deficitário do Estado e posteriormente com o fomento da frenética especulação financeira e das propriedades, como baixas taxas de juros e, finalmente, inundando o sistema imobiliário com serviços de cartões de crédito – nos Estados Unidos ao menos – garantidos por hipotecas secundárias. O resultado foi uma gigantesca bolha acionária, flutuando livre sobre uma enorme montanha de dívida. Confrontados com um desastre em uma escala desconhecida em três quartos de século, os governos reunidos do Norte não tiveram outro remédio senão dobrar suas apostas, desatando outra onda de débito com gigantescas compras de ações, taxas de juros próximas a zero e concessões aos consumidores. Para Brenner, isso é meramente administrar doses de veneno para um paciente que já está em estado terminal. Em toda a lógica capitalista, o único modo realista de sair de uma crise é uma verdadeira depressão, destruindo todos os capitais não competitivos e deixando apenas os mais fortes para prosperar.

Tal análise foi notoriamente ponderada por Giovanni Arrighi. Ele concorda que as causas destacadas para o longo declínio estão no mecanismo de supercompetição identificado por Brenner, mas afirma que o capitalismo historicamente saiu de crises comparáveis de outras formas que uma catastrófica desvalorização. A longa depressão do fim do século XIX, por exemplo, foi superada sem uma queda de proporções da década de 1930. A razão pela qual as resoluções para as crises diferem, ele defende, está em uma economia política de turbulência global mais abrangente, que Brenner erroneamente estreitou aos mecanismos puramente econômicos, negligenciando o panorama mais amplo das lutas políticas entre classes e Estados em que seus determinantes principais repousam.

O conceito crucial de hegemonia está faltando na descrição de Brenner, ao redor do qual Arrighi construiu seus últimos trabalhos. Ele, obviamente, tomou isto de Antonio Gramsci. Mas, se Gramsci concentrou-se, sobretudo, no fenômeno de hegemonia dentro dos Estados, Arrighi focou especialmente no fenômeno da hegemonia entre os Estados. A diferença não era total já que Gramsci tocou no último e Arrighi estava certamente também preocupado com o primeiro. Todavia, o contraste de ênfases é inequívoco. Para Gramsci, hegemonia era primordialmente uma relação nacional entre dominados e classe dominante, no interior de uma determinada sociedade. Para Arrighi, por outro lado, era primordialmente uma relação internacional entre as classes dominantes de diferentes sociedades, mesmo se seu alcance necessariamente se estendesse do plano horizontal das relações entre dominantes, ao plano vertical das suas relações com os subordinados.

O ponto de partida teórico que eles compartilhavam era, claramente, que a hegemonia é uma forma de poder que combina força e consenso, mas sob a primazia do último. A tese de Arrighi era essa. Internacionalmente, tal consenso – a hegemonia de um Estado sobre todos os outros – é conquistado por um modelo superior de produção e consumo, que induz não apenas a aceitação dos ideais e valores do hegemon, mas a imitação generalizada pelos outros Estados. Em troca, tal hegemonia rende benefícios aos grupos governantes de todos os Estados ao determinar regras previsíveis para o sistema internacional e policiamento às ameaças comuns. A hegemonia, neste sentido, deve ser contrastada com a mera “dominação exploradora”, na qual um Estado poderoso extorque obediência ou tributo dos outros pelo exercício da violência, sem conferir benefícios compensatórios por eles.

Ao mesmo tempo, como modo mais avançado de organizar a economia e a sociedade da época, tal hegemonia traz consigo uma expansão mundial de forças produtivas que beneficiam as classes sujeitadas também, assegurando seu consenso à maior ordem hegemônica. “Onde quer que esteja a dominação”, escreve Arrighi, será concebida de um resquício primário de hegemonia de coerção “o poder adicional acumulado por um grupo dominante pela virtude de sua capacidade de colocar todos os temas ao redor dos quais os conflitos são disputados em um plano ‘universal’”.

O que isso significa nas relações interestados? Hegemonia, aqui, é definida como a liderança mundial acumulada por qualquer Estado que pode “crivelmente alegar ser a força motora de uma expansão geral dos poderes coletivos dominantes vis-a-vis os subordinados” ou “crivelmente alegar que a expansão do seu poder relativo a alguns, ou mesmos a todos os outros Estados, está no interesse geral dos subordinados de todos eles”. Para Arrighi, essas alegações são realizadas, não apenas por certa administração, mas pela transformação do sistema de Estados pré-existentes. O que envolve tal transformação? Estruturalmente, o que ela traz é uma nova combinação de “capitalismo” e “territorialismo”: as independentes, mas intercomplementares dinâmicas da acumulação de capital em nível de iniciativa privada e a expansão territorial em termos de Estado.

Tal é o contexto que, então, gera a sucessão de hegemonias mundial-históricas seguidas no livro O longo século XX . Após as proto-hegemonias das cidades-estado de Veneza e Gênova na Itália da Renascença, a narrativa de Arrighi move-se para as três grandes hegemonias, como ele vê, da idade moderna: primeiramente a República Holandesa no século XVII; depois a britânica no século XIX; e finalmente a dos Estados Unidos no século XX. O que leva esta sequência para a frente? Essencialmente, os ciclos da acumulação de capital sob o sinal da fórmula de Marx D-M-D’. A expansão capitalista, cujas firmas mais avançadas estão concentradas no hegemon, é inicialmente material – investimentos na produção de bens e conquista de mercados.

Depois, como a supercompetição leva à queda dos lucros, porque ninguém no bloco do capital pode controlar o espaço no qual os rivais desenvolvem novas técnicas ou produtos, forçando os preços para baixo. A acumulação no hegemon – e mais amplamente – muda para a expansão financeira, na medida em que os Estados rivais competem pela mobilidade do capital nos seus impulsos por expansão territorial. Com a intensificação da rivalidade, e tipicamente dos conflitos militares, a hegemonia se rompe, conduzindo a um período de caos sistêmico, no qual novas classes sujeitadas começarão a se afirmar. Fora deste período de caos sistêmico, de guerras e de conflito civil, um novo poder hegemônico finalmente emerge, recomeçando um ciclo de expansão material sobre uma fundação nova e mais ampla, capaz de servir aos interesses de todos os Estados e, alguns ou todos, os interesses dos seus subordinados.

Nesta sequência, cada hegemonia sucessiva tem sido mais inclusiva, desfrutando uma mais ampla e poderosa base territorial e social que a última – a República Holandesa é ainda um híbrido oligárquico entre a cidade e um Estado-nação, a Bretanha vitoriana um Estado-nação censitário, os Estados Unidos um Estado continental totalmente democratizado.

Onde, então, estamos nós hoje nesta história? Como Brenner, Arrighi defendeu longa e lucidamente que a expansão material do capitalismo no pós-guerra, sob a hegemonia norte-americana, retraiu nos anos 1960, dando lugar a um ciclo de expansão financeira desde a crise do começo dos anos 1970, explorada pelos Estados Unidos para reter seu poder mundial neste período. Por volta do fim do século, entretanto, esse ciclo de expansão estava se tornando cada vez mais insustentável e a sua final implosão viria com uma crise terminal da hegemonia norte-americana.

Contudo, apesar de rigorosamente cíclica na forma, a trajetória do capitalismo nunca se repete precisamente. Historicamente, a situação presente foi marcada por duas novidades, comparadas com a predecessora. Primeiramente, os conflitos sociais tempestuosos – lutas de trabalhadores no Norte e movimentos de libertação nacional no Sul – não floresceram, como no passado, não foram seguidos, mas precedidos e, em grande medida, precipitados na passagem original da expansão material para a financeira nos anos 1970. Em segundo lugar, uma bifurcação sem precedentes entre poder militar e financeiro se ampliou quando a hegemonia dos Estados Unidos entrou em convulsão, já que ainda retêm a predominância global devastadora de forças armadas, mesmo enquanto afundam no status de nação devedora, já que o caixa-registrador do mundo se move para a Ásia do Leste.

Mas ao contrário, a característica geral do tempo por vir, era como se ele sempre tivesse estado no passado. Mais uma vez, com a passagem de um hegemon, um tempo de caos sistêmico está pela frente.

O que poderia finalmente emergir disto? Em meados dos anos 1990, Arrighi disse que há três possibilidades. Poderia haver uma nova guerra mundial, capaz de destruir o planeta. Poderia haver uma reação negativa compulsiva a um império mundial dirigido pelo Ocidente – norte-americano e europeu combinados.

Finalmente, e com sorte, poderia emergir o que ele chamou de uma sociedade igualitária de mercado mundial, na qual a hegemonia desapareceria porque as diferenças de classe dentro dos Estados não seriam mais profundas e as relações entre eles estariam baseadas no respeito mútuo e igualdade; em outras palavras, um mundo para além do capitalismo, centrado no leste asiático. No período da sua morte, neste ano, Arrighi estava mais seguro. Os perigos de uma guerra retrocederam e a chance de um novo império mundial pan-ocidental tornou-se remota.

Um tema central no seu último livro, Adam Smith em Pequim , foi que o crescimento da China e a promessa de que ela defenderia uma ordem mundial igualitária, tinham decisivamente alterado o panorama global. Havia indícios de que a humanidade poderia, por sua vontade, deixar a hegemonia como uma estrutura de poder desigual, para trás. De fato, nós poderíamos agora esperar que estivéssemos nos movendo em direção a uma era “após hegemonia”, como um mundo no qual o capitalismo teria finalmente sido transcendido.

Pode-se notar que há uma segregação conceitual decisiva entre Brenner e Arrighi que rege a diferença no modo como vislumbram o desdobramento lógico da crise presente – expurgo sistêmico para um e caos sistêmico para outro. Essa diferença situa-se no fato de que enquanto o marco comum é um sistema de competição, a unidade básica de análise de Brenner é a firma, enquanto a de Arrighi é o Estado, mesmo se isto certamente depender dela e incluí-la. A hegemonia, ausente em Brenner e central para Arrighi, entra em termos de Estado, como um conceito preeminentemente político, regulando tanto as relações entre nações, como entre as classes. Uma implicação tácita, mas inequívoca da teoria de Arrighi é que a existência de um poder hegemônico é um pré-requisito para o sistema capitalista funcionar normalmente – sem ele, falando historicamente, o sistema deverá cair em uma condição de caos. O que, então, define tal hegemonia internacional?

Para Arrighi, como vimos, ela deve envolver uma nova combinação de capitalismo e territorialismo. Na dialética entre estes dois, entretanto, não há uma questão de qual tem a vantagem, são os ciclos de acumulação de capital, e não a aquisição de território, que direcionam a transição de uma hegemonia histórica a outra. Note-se, entretanto, que nesta fórmula geral para uma hegemonia internacional, não há especificação atual da natureza do Estado que é portador. Mas por falta de alternativas, por assim dizer, os Estados relevantes devem, de uma forma ou outra, após toda uma história de ciclos sucessivos de acumulação de capital, ser capitalistas. “Territorialismo”, como oposto ao capitalismo, se torna, de fato, uma categoria residual.

Então, nós podemos perguntar: é esta dupla – capitalismo/territorialismo – suficiente para captar a trajetória essencial do sistema interestatal desde a Renascença? Há motivos para duvidar, pois o que a noção puramente espacial de “territorialismo” abstrai é a mudança na natureza social e ideológica – em outras palavras, a diferenciação do caráter de classe – dos Estados territoriais líderes nesse período e os conflitos gerados por eles. Outra forma seria dizer que o simples esquema capitalismo/territorialismo corre o risco de pré-datar o predominante e homogeneamente solitário sistema capitalista mundial por alguns séculos.

Quais as consequências desse pré-datar? Num primeiro momento, podemos discutir se houve de fato uma hegemonia mundial holandesa no século XVII. Não há dúvida de que as Províncias Unidas foram o primeiro Estado territorial importante onde as relações de produção predominaram no campo e nas cidades, e onde uma oligarquia burguesa chegou ao poder. Mas seguiu sendo um Estado pequeno, em tamanho e população, que dominou os mares por um breve período e cujo império de além-mar nunca foi da mesma ordem do que o da Espanha ou de Portugal. Não tinha a capacidade para hegemonizar a Europa do Grand Siècle , não apenas em virtude de suasmagnitudes.

De modo mais fundamental, por estar socioeconomicamente à frente de seu tempo, estava desconectado das principais estruturas de poder de classe e extração de mais-valia do período. A maioria da produção europeia seguia agrícola, e o campo permanecia sob domínio de formas e relações de produção senhoriais, não capitalistas, num contexto em que o tipo emergente – ainda novo – dos principais Estados continentais era o nascente absolutismo, personificando o poder social da nobreza rural, não da burguesia mercantil. É difícil ver como as Províncias Unidas, sendo ainda uma anomalia dentro do campo econômico e político, poderiam ser um guia ou uma liderança para Estados tão diferentes delas; de certo modo Arrighi nota isso, quando diz que a Holanda não poderia jamais governar o sistema internacional que se cristalizou em Vestfália.

Se houve um Estado que poderia ser descrito como hegemônico na Europa do século XVII foi a França de Richelieu e Luís XIV, que levou ao fim o domínio prévio da Espanha, antes de ser derrubado por uma aliança das principais potências. Mas ele nunca foi realmente uma hegemonia, por este motivo. O que codificou-se no Tratado de Vestfália foi algo diferente, que inibiu hegemonias, para ser preciso um sistema de equilíbrio de poder, planejado para impedir que um Estado pudesse adquirir um controle sobre outros Estados, do mesmo tipo que os governantes de cada Estado tinham sobre suas populações.

No século XIX, a hegemonia britânica parece um caso muito mais convincente: por um lado, porque a revolução industrial iniciada pela Inglaterra teve um impacto transformador e difundido globalmente muito além do que o capitalismo meramente comercial da Holanda poderia fazer; por outro lado, pela vasta extensão que o império adquiriu antes e depois da revolução industrial, chegando a cobrir um quarto da superfície terrestre. Mas aqui também é necessário refinar a descrição com a especificação do caráter classista do tabuleiro europeu.

Uma das razões pelas quais pode se falar de hegemonia britânica após 1815 é o abandono do equilíbrio de poder como princípio que rege as relações interestados no Congresso de Viena. No lugar, criou-se algo novo, a Pentarquia ou a Concertação da Europa: um sistema no qual todas as principais potências – Rússia, Prússia, Áustria, Inglaterra e França – concordaram em impor uma ordem contrarrevolucionária comum contra as massas cuja insurgência as havia aterrorizado nos levantes da Revolução Francesa e nas subsequentes mobilizações da Grande Armée de Napoleão.

Confrontados com esse mesmo perigo, os cinco grandes Estados da Europa concordaram em deixar de lado suas rivalidades e respeitar as regras de jogo comuns, sem equilíbrio uns contra os outros, mas cooperando para garantir a paz e eliminar sedições. Isso não quer dizer que houve equalização de poder dentro da Pentarquia. Não uma, mas duas potências claramente sobressaiam-se das demais, as arquitetas gêmeas da vitória sobre Napoleão – Inglaterra e Rússia. Como mostrou o grande historiador da diplomacia Paul Schroeder, o que emergiu após 1815 foi uma hegemonia partilhada desses dois Estados dentro da Concertação da Europa. Era uma hegemonia real, na medida em que se baseava no consentimento de outras potências, que eram aliadas, não inimigas, na causa contrarrevolucionária.

Simultaneamente, entretanto, fora da Europa cada um dos dois hegemons – para não falar das outras potências – seguia sua própria expansão imperial, construindo impérios baseados não em consentimento diplomático, mas na violência da conquista militar. Nisso, a Inglaterra, soberana dos mares desde o século XVIII e agora zona industrial do mundo, não tinha rivais. Mas seus poder e influência não eram ilimitados. Na Ásia Central e no Nordeste asiático, não era párea para a expansão russa, e estava permanentemente nervosa com os avanços czaristas na Pérsia, Afeganistão e Tibet, além dos territórios otomanos. Na África, a França construiu seu maior império. Nas Américas, os Estados Unidos tomaram muito do México e estenderam sua influência no sul. Nessa dinâmica planetária, foram cálculos acertados de equilíbrio de poder, não liderança hegemônica, que mantiveram a paz até o início do século XX. Com a breve exceção da França, as outras potências não deram, evidentemente, muita atenção às doutrinas de livre-comércio inglesas – principalmente Alemanha e Estados Unidos.

Após um tempo, claro, a Concertação da Europa colapsou completamente, assim que a Prússia se transformou em Alemanha, com um poder industrial e militar maior do que o da Inglaterra ou Rússia, mas impedida de formar um império ultramarino comparável, e o subsequente desequilíbrio desencadeou na catástrofe interimperialista da Primeira Guerra Mundial. Com isso, a hegemonia inglesa chegava a seu fim.

Com a hegemonia norte-americana, a história foi diferente. Há três contrastes fundamentais com sua predecessora britânica, para além dos que Arrighi assinalou tão bem. O primeiro é o peso ímpar da economia norte-americana no mundo, comandando uma parcela do PIB global muito maior do que a Inglaterra vitoriana poderia aspirar e configurando uma sociedade e um Estado colossalmente mais ricos. O segundo é o caráter puramente capitalista da formação norte-americana desde sua origem, sem passar por experiências feudais ou aristocráticas.

A rivalidade interestado na Europa foi sempre territorial, por meio da competição senhorial; da Idade Média em diante, o que importou foi sempre terra, não mercados, e os Estados absolutistas foram construídos em expansões sucessivas de territórios submetidos a diferentes tipos de renda. A mesma dinâmica pode ser vista na Inglaterra, onde o Estado permaneceu nas mãos da classe fundiária durante o século XIX, e muito da anexação colonial respondeu não a uma lógica imediata do lucro, mas ao que Schumpeter corretamente identificou como um reflexo atávico de todas as aristocracias europeias. Assim que as populações autóctones foram exterminadas e os colonos tomaram o controle da América do Norte, de costa a costa, o capitalismo norte-americano não seguiu o mesmo caminho: a conquista de mercados, não o controle sobre terras, foi a chave do poder global.

Nenhuma das potências do entreguerras entendeu a lição, na medida em que Inglaterra, França e Holanda se mantiveram presas a suas colônias ultramarinas, e Alemanha, Japão e Itália buscaram uma expansão territorial equivalente, afundando mais uma vez a Europa e o Extremo Oriente numa conflagração global.

A terceira característica da hegemonia norte-americana foi a mais fundamental de todas. A emergência de um vasto bloco comunista em um terço das terras do planeta – que aboliu as relações de produção capitalistas e ameaçou espalhar revoluções pelo globo – foi um fator mais crucial, para além da derrota militar da Alemanha e do Japão e da exaustão da Inglaterra e França na Segunda Guerra Mundial. Contra esse perigo, todos os principais Estados capitalistas não tinham escolha senão agrupar-se, como haviam feito no Antigo Regime depois da Revolução Francesa, em um bloco conservador, sob a proteção dos Estados Unidos.

A hegemonia norte-americana foi, nesse novo sistema interestados, muito mais completa do que a Inglaterra havia sido durante a Concertação da Europa. Isso não se deu apenas porque, em contraste com a Inglaterra, o poder global dos Estados Unidos não foi partilhado por outra potência; nem porque o suposto perigo do bloco comunista era uma força centrípeda mais forte, uma ameaça maior do que qualquer outra durante a Santa Aliança, formada sobre a derrocada napoleônica na França, atraindo outros Estados para o campo norte-americano,mas, acima de tudo, porque, diferentemente da Concertação da Europa composta de potências com regimes distintos de reação, indo da Antiga Corrupção na Inglaterra à autocracia czarista na Rússia, com um leque de relações de produção deslocando-se do capitalismo ao semifeudalismo e ao paleofeudalismo, no Mundo Livre dos anos 1950, todos os principais Estados ocidentais tinham homogeneamente regimes capitalistas liberais.

Nessas condições, a hegemonia como liderança por consentimento sobre aliados verdadeiros ou Estados subordinados aconteceu quase sem fricções, já que estava amparada pelo poder estratégico e econômico incomparável dos Estados Unidos.

Assim como no século XIX, tudo ocorreu diferente fora do círculo dos Estados avançados europeus. Lá os Estados Unidos criaram um império construído sobre violência, sem hesitar em remover aliados europeus de suas posições tradicionais quando o desejavam, sem anexação formal de território, baseando-se em bases militares e regimes clientelistaspara apressar o controle de uma parcela do planeta maior do que a Inglaterra havia controlado. Isso era da ordem do império, num sentido clássico, não da hegemonia. Os limites dos dois, claro, se encontravam nas fronteiras com o mundo comunista. Nesse sentido, falar de uma hegemonia global dos Estados Unidos após a Guerra foi sempre, quando tomado literalmente, dúbio. Seria mais correto falar de uma hegemonia partilhada, em que cada campo da Guerra Fria era liderado por sua própria superpotência. Isso era um tema dos escritos tardios de Mao, quando a China se rebelou contra o que ele chamava de hegemonismo soviético.

Para a linha de pensamento europeia – principalmente alemã – que desenvolveu na primeira metade do século XX a ideia de hegemonia dentro de um sistema de interestados que era, por definição, singular, só podia haver um hegemon por vez. Arrighi herdou tal premissa. Em sua narrativa, os primeiros foram os holandeses, depois os ingleses e, por fim, a hegemonia norte-americana, cada qual exclusiva em relação aos outros.

Qual a situação de hoje? Na perspectiva de Arrighi, a hegemonia norte-americana, enfraquecida por crescentes dívida externa e aventureirismo militar, além do levantar da China, entrou em crise terminal. Ele estava correto? Ele está correto? Se olharmos para o futuro imediato, cada um desses desenvolvimentos parece mais ambíguo do que ele deixou parecer. A dívida norte-americana é de tal magnitude que nenhum credor se permite questioná-la, por receio das consequências de um colapso. Os resultados das guerras no Iraque e no Afeganistão seguem incertos. Nenhum deles é um grande fardo econômico para os Estados Unidos, e o novo regime de Washington – supostamente esclarecido e multilateral – acredita, como o antigo – supostamente benigno e unilateral –, que pode prevalecer no fim; certamente, nenhuma derrota comparável ao Vietnã, na perspectiva de Washington, está à vista. No que tange à China, continua tão dependente dos consumidores e títulos norte-americanos para seu crescimento e estabilidade que não representa uma ameaça para o seu poder, pelo menos durante um longo período por vir.

E as projeções de longo prazo de Arrighi? Das alternativas que ele colocou, a possibilidade de uma nova ordem global do Ocidente é tão remota que nem o mais extravagante campeão da Euro-América a concebe. Sua outra conjectura, a visão de uma sociedade de mercado global igualitária, nas linhas de Smith, centrada no Leste Asiático, é mais plausível? Por mais que seja uma perspectiva atraente, deve-se questionar se é realista. Smith escrevia em outra era histórica, antes da revolução industrial e da corporação moderna, sem securização pós-moderna dos produtos financeiros. Falar do mercado sem especificar as relações de propriedade nas quais ele está colocado é uma abstração. Apenas sob a premissa de que a China – ou o Leste Asiático como um todo – não é capitalista, a sociedade de mercado global, independentemente de onde for seu centro, poderia se tornar qualitativamente diferentemente da ordem mundial que temos hoje.

Agora, mesmo se o futuro imediato e o horizonte de longo prazo das explicações de Arrighi não são inteiramente convincentes, seu diagnóstico de médio prazo – de que nós estamos indo para um tempo de caos sistêmico, em que qualquer tipo de hegemonia se coloca dentro de um contexto de crescentes conflitos sociais e internacionais – pode ainda estar correto. É esta previsão, deve-se lembrar, que marca a linha conceitual de divisão entre ele e Brenner. O que devemos pensar sobre isso?

A resposta a essa pergunta nos traz de volta à subespecificação da natureza social e ideológica dos Estados na narrativa histórica geral de Arrighi sobre hegemonias sucessivas. Uma consequência foi que a Guerra Fria, opondo Grandes Potências com caráter diametralmente oposto, nunca poderia ter seu lugar nessa narrativa e na prática foi amplamente ignorada. Mas se quisermos entender a principal mudança na posição dos Estados Unidos hoje, é esse conflito que temos de analisar, na medida em que é a vitória do Ocidente na Guerra Fria que a transformou. O colapso do bloco soviético e o começo da Era da Reforma na China levaram ao desaparecimento da ameaça da revolução socialista para o capitalismo, que era o fundamento da hegemonia norte-americana depois de 1945. A mudança pode ser colocada de modo muito simples: assim que o pancapitalismo chegou, não há mais motivo para um todo-poderoso escudo contra inimigos anticapitalistas. Agora, só restam Estados capitalistas amigos. Claro, nem todos os principais Estados são capitalistas na mesma medida, Rússia e China permanecem fora das normas completamente liberais do livre-mercado. Mas agora fazem parte do mesmo ecúmeno, partilhando interesses políticos e econômicos em comum com os próprios Estados Unidos, os principais Estados europeus e o Japão.

O resultado é, visivelmente, a emergência de uma nova Concertação das Potências, com assento no Conselho de Segurança e em encontros econômicos globais variados, unida em defesa de um status quo estratégico, em torno de seu monopólio de armas nucleares. Resoluções atuais da ONU contra a Coreia do Norte e o Irã e sobre o Líbano, o Iraque e o Afeganistão são o equivalente dos dias de hoje ao sistema de Congresso nos tempos de Metternich e Castelreagh, Alexandre II e Talleyrand. Na sua versão contemporânea, os Estados Unidos seguem hegemônicos, em virtude de continuarem com superioridade em armas, riqueza e ideologia: nenhuma outra potência está disposta a colocar-se em contraposição em relação a qualquer tópico sobre os quais insistem. Seguem hegemônicos porque essas são, em termos estruturais, aliadas na ordem mundial, não inimigas. Mas trata-se de uma hegemonia mais frouxa, mais flexível do que no passado, e a hierarquia que assume está sujeita, como Arrighi corretamente assinalou, a erosão.

Em termos políticos, assim, o panorama diante de nós não é um caos sistêmico, assim como não era nos anos 1820. Após a derrota do grande ciclo de revoluções que marcaram o século XX, trata-se de uma nova época de Restauração. Os paralelos são muito próximos, apesar de as diferenças também serem significantes. Hoje, como no tempo do Congresso de Viena, mesmo que agora em uma escala global e não mais continental, uma Pentarquia partilha o poder. Onde antes havia Inglaterra, Rússia, Prússia, Áustria e França, agora há América, Europa, Rússia, China e Japão. No antigo sistema do Congresso, nunca houve harmonia completa entre as potências: tensões e desacordos permaneceram, dentro de uma unidade comum em torno de mesmos objetivos. Ao mesmo tempo, os Estados na Pentarquia não eram todos parecidos: a Inglaterra parlamentarista, a França legitimista, a Rússia absolutista. Eram tipos diferentes de Antigo Regime. Também não havia igualdade de status dentro da Pentarquia: Inglaterra e Rússia – os dois opostos dentro de um leque de formas políticas – dominavam os outros, como hegemons conjuntos. Isso não impediu a coordenação diplomática, a tolerância mútua e a criação de um sistema consentido para negociar divergências entre as potências, que manteve uma paz contrarrevolucionária na Europa por quarenta anos.

A Pentarquia de hoje também inclui potências de tipos diversos. Os Estados Unidos, a Europa e o Japão formam um conjunto homogêneo de regimes liberal-democráticos – até mesmo por serem a frente política que lutou e venceu a Guerra Fria sob o comando norte-americano. Mas a Rússia, por mais que não seja mais comunista, segue distante do nível de democracia aceito no Ocidente, enquanto a China segue sob o governo de um partido comunista – isto é, aos olhos ocidentais, uma autocracia de nova estirpe.

Nessa relativa diversidade de formas políticas, a nova Pentarquia parece a antiga. Mas na ordem de suas funções e na natureza de seus mecanismos. difere. A Concertação das Potências do início do século XIX foi pensada para defender o acordo de Restauração do Congresso de Viena, garantindo que grandes guerras não poderiam deslanchar levantes sociais e que tumultos políticos poderiam ser rapidamente resolvidos, com intervenção armada para além de fronteiras, se necessário, caso o acordo fosse quebrado. A Concertação das Potências do início do século XXI certamente segue essas tarefas, mas não são a prioridade como eram para sua predecessora. O risco de conflitos militares entre elas se tornou uma perspectiva remota, e o perigo de grandes levantes sociais é muito menor do que na Europa da Restauração, onde seguiu agudo – o exemplo revolucionário de 1789 servindo como motivo de inflamação em 1820-1821, 1830 e 1848.

Isso não quer dizer, obviamente, que falta turbulência política. Mas a confiança de Arrighi de que as forças mundias do trabalho se levantavam dentro do ciclo de expansão financeira que acaba de terminar, não convence. Globalmente, os movimentos de trabalhadores seguiram quase em todos os lugares em refluxo nesse período, e não recuperaram seu ímpeto. Em quase todo o mundo, a resistência à ordem estabelecida veio de forças outras às da classe trabalhadora e com outras fés além do socialismo – especialmente no Oriente Médio e no Mundo Islâmico. Aí, além do ou no perímetro da Pentarquia, não é – como antes, no século XIX – a hegemonia que se impõe, mas o império. A violência norte-americana no Iraque, Afeganistão e Paquistão; violência russa na Chechênia; violência chinesa em Xinjang e no Tibet; violência europeia nos Bálcãs.

Mas se as tarefas estritamente militares e políticas da Concertação das Potências de hoje têm menos urgência ou prioridade das do passado, isso não quer dizer que o grau de coordenação entre elas é menor. Pelo contrário, é muito maior. Mas a chave para a concertação mudou. Agora é econômica – a defesa da estabilidade capitalista como tal. Num mundo onde a revolução industrial era ainda muito recente, confinada a apenas um punhado de sociedades, onde os principais Estados matinham um leque ainda maior de formas diferentes de produção do que de sistemas políticos e onde as maiores economias ainda eram relativamente desconectadas, isso não era o caso.

A antiga Pentarquia não se preocupava com mercados, lucros ou indústrias. Hoje, tudo isso mudou. No mercado mundial contemporâneo, a nova Pentarquia se mantém vinculada numa rede combinada de fluxos de comércio e investimento em uma interdependência compacta, na qual a prosperidade e a estabilidade de cada um dependem da dos outros. Nesse sistema, qualquer ameaça econômica a um dos Pentarcas se transmite aos demais, numa velocidade e numa escala inconcebíveis até agora, como os efeitos de difusão do colapso de Wall Street em setembro 2008 deixam claro. Consequentemente, o grau de intercomunicação e consulta dentro da Concertação das Potências de hoje é incomparavelmente maior do que no sistema de Viena, criando as incessantes ondas de encontros internacionais que vemos hoje. Nada é mais impressionante do que a velocidade e a uniformidade das respostas políticas à crise financeira atual da Pentarquia moderna, que antecipa movimentos para um sistema internacional ainda mais integrado de consultas mútuas e ação concertada.

Quão estável é a Concertação das Potências de hoje? Consideravelmente, dois Estados importantes, cujo peso econômico e político cresce, seguem tangentes. Nem o Brasil nem a Índia pertencem, até o momento, ao grupo central das Grandes Potências. Por mais que as razões para isso não sejam as mesmas nos dois casos, há três aspectos comuns que levam à separação desses dois países da Pentarquia. Primeiramente, os dois são democracias em sociedades nas quais a maioria da população é pobre – não apenas na Índia, mas também em muitas partes do Brasil, desesperadamente pobre, enquanto uma minoria é escandalosamente rica. Dada a competição eleitoral – ausente na Rússia ou na China –, os governos desses dois países não podem ignorar completamente as pressões sociais das massas. Em segundo, o crescimento econômico desses dois países tem acontecido com base no mercado doméstico num grau maior do que nos casos extremamente dependentes de exportações da China, principalmente, mas também do Japão, da Rússia ou do coração da União Europeia, a Alemanha. Assim, o índice de integração brasileira e indiana no sistema interconectado em que a Pentarquia domina, segue relativamente limitado. É significativo que cada um deles resistiu, até o momento, à crise financeira global, sem ter de abrir mão – diferentemente da China – de pacotes políticos de estímulo enormes.

Finalmente, apesar de razões opostas, nenhum é um membro credenciado da oligarquia nuclear – a Índia porque recusou assinar o evidentemente desigual e discriminatório Tratado de Não-Proliferação, desenvolvendo sua própria capacidade nuclear apesar dele, e o Brasil porque, sob um governo subalterno, assinou o tratado para agradar a Washington, apesar de até os governantes militares terem tido suficiente independência de espírito para rejeitá-lo. Apesar de armas nucleares não serem um requisito absoluto para integrar a Concertação das Potências de hoje – tanto que o Japão não as possui –, o Japão mostra que, sem elas, um grau ainda maior de subordinação aos Estados Unidos como hegemon se segue, diferentemente do que ocorre com outras potências, fato que o Brasil deve em breve descobrir.

Em outra perspectiva, tirando de lado a desvantagem nuclear, o Brasil desfruta de um ambiente regional que faz falta à Índia: a saber, a América Latina é a única parte do mundo, hoje, onde o capitalismo segue sob contestação, em formas variadas, por diferentes movimentos e em graus variados por diferentes governos, e onde ideais de solidariedade regional têm raízes culturais e políticas razoavelmente profundas. Não é um acidente que aí, e talvez apenas aí, as ideologias reinantes do Norte se depararam em anos recentes com resistências populares, uma após a outra, e que tentativas conscientes de limitar ou prevenir a já muito tradicional influência do hegemon nas questões do continente foram feitas. Não é preciso dizer muito sobre isso, na medida em que o Brasil tem Emir Sader, que escreveu com mais autoridade do que qualquer pessoa viva sobre os ciclos de revolução e contrarrevolução, reforma e repressão, na América Latina.

A estabilidade da Concertação das Potências não é, claro, apenas uma questão de sua composição atual como se o conjunto de regimes determinasse a direção do sistema político internacional. Sua estabilidade também é função da capacidade de forças antagônicas a esse sistema de desafiá-lo. Aí, a questão da hegemonia se coloca em um nível diferente. Classicamente, hegemonia tem sido entendida como nacional ou internacional – exercida entre classes dentro de um Estado ou entre Estados. Mas como o expoente pensador da esquerda chinesa Wang Hui colocou, hegemonia também opera em um terceiro plano, propriamente transnacional, cortando entre as fronteiras dos Estados para englobar toda a sociedade nacional. O ensaio no qual ele faz essa distinção se chama “Política despolitizada”. Tal política, ele afirma, marca uma nova era em muitas partes do mundo. O que política despolitizada quer dizer? Essencialmente, o cancelamento de qualquer ação popular, a capacidade de lutar por uma alternativa a um status quo que simula formas representativas para esvaziá-las de divisão ou conflito.

Tal política é despolitizada, mas não é desideologizada. Pelo contrário, é ideológica de cabo a rabo. Se nos perguntarmos sobre quais formas essa ideologia tomou nos anos recentes, podemos diferenciar dois níveis. O primeiro, e mais bem articulado, tem sido as doutrinas do neoliberalismo. Essas não só propuseram uma forma de olhar o mundo, mas – seu efeito mais poderoso – negaram a possibilidade de qualquer outra forma. Foi Thatcher, na Inglaterra, quem cunhou o famoso slogan do neoliberalismo do Norte, que capturou muito precisamente a essência da política despolitizada, como um acrônimo que também era um nome feminino – “TINA: There Is No Alternative” [Não há alternativa]. Não há alternativa, isto é, para o governo do livre-mercado sem regulamentação, a privatização das principais indústrias e de todo serviço possível; em suma, o reino irrestrito do capital. Essa ideologia, originada no Norte, mas primeiramente aplicada de modo sistemático no Sul, na América Latina – Bolívia, Chile e outros lugares – foi durante os anos 1990 verdadeiramente transnacional: hegemônica por virtualmente toda sociedade, apoiada por elites políticas, ministérios das Finanças e instrumentos de mídia em todo o globo.

Hoje, após vários falsos amanheceres, essa ideologia está finalmente se desintegrando. O neoliberalismo não saiu de cena, e seus defensores, temporariamente desorganizados no cerne da crise, já se reagrupam para entoá-lo uma vez mais. Mas no tempo presente está gravemente enfraquecido. A razão pela qual não está completamente acabado se deve ao contínuo apelo de seu slogan. Onde estão as alternativas? Quando a grande crise dos anos 1930 abalou o mundo, havia – já existentes – poderosas alternativas ao dogmatismo do laissez-faire da época: keynesianismo, inspirando o New Deal nos Estados Unidos; nazismo, que atingiu o pleno emprego na Alemanha de modo mais eficiente do que o New Deal; a socialdemocracia nascente na Escandinávia; sem falar dos Planos Quinquenais na Rússia. Por detrás desses programas, ademais, movimentos de massa altamente politizados eram organizados. Hoje, no Norte, tudo isso faz falta. Os de cima não têm nenhum programa alternativo a oferecer; os de baixo ficaram passivos e atordoados até o momento, sem agendas alternativas para mobilizá-los. Uma certa cegueira ideológica chega ao fim. A clarividência ainda precisa ser recuperada.

Em parte, isso se deve ao fato de, no alto nível das doutrinas formalmente articuladas, onde o neoliberalismo dominava a hegemonia transnacional do capital teve, e segue tendo, fôlego. Cito aqui Wang Hui. Ele escreveu:

Hegemonia diz respeito não só a relações nacionais ou internacionais, mas está intimamente conectada ao capitalismo transnacional e supranacional. Deve ser analisado dentro da esfera das relações de mercado globalizadas. [...] As mais diretas expressões do aparato mercadológico-ideológico são a mídia, a publicidade, o “mundo da compra” e assim por diante. Esses mecanismos não são apenas comerciais, mas ideológicos. Seu grande poder se baseia em seu apelo ao “senso comum”, necessidades corriqueiras que transformam as pessoas em consumidoras, voluntariamente seguindo a lógica do mercado em suas vidas cotidianas.

Aqui, consumismo é corretamente identificado com uma sustenção da hegemonia global do capital. Mas nesse nível também a estrutura da hegemonia atual é dupla. Consumo – sim: é o terreno da presa ideológica em um domínio da vida cotidiana. Mas o capitalismo, não devemos nunca esquecer, mantém em sua base um sistema de produção, e é no trabalho assim como no lazer que a hegemonia se reproduz cotidianamente, o qual Marx chama de “compulsão ao trabalho alienado”, que progressivamente adapta pessoas a relações sociais existentes, matando suas energias e capacidade de imaginar qualquer outra e melhor ordem do mundo. Nessa estrutura existencial dupla, na encruzilhada entre universo da produção e consumo – cada um sendo uma compensação, meio-real e meio-ilusória, para o outro –, constitui-se o mais profundo nível na estrutura transnacional de hegemonia na política despolitizada de hoje.

Termino aqui com uma ilustração simbólica do que hegemonia continua a significar hoje: o prêmio Nobel do presidente Obama, dos Estados Unidos. O prêmio em si, um milhão de dólares e muito mais em publicidade, faz parte inteiramente do consumo transnacional de cultura de celebridade e do comércio. No plano nacional, engrandece a imagem do político, em um momento em que seu prestígio declinava. No plano internacional, com ardente impacto, lembra ao mundo a contínua supremacia dos Estados Unidos. O presidente que governa sobre exércitos ocupando o Iraque, intensificando a violência no Afeganistão e bombardeando o Paquistão recebe a mais importante distinção do Ocidente por um trabalho em prol da humanidade – benevolência, no estilo do século XXI – e logo será celebrado no Oriente. Gabriel García Márquez certa vez comentou, vendo os vencedores do prêmio, como Kissinger e Begin, que seria melhor chamá-lo por seu verdadeiro nome: o Prêmio Nobel da Guerra. Poderíamos também pensar em um passado clássico. Em palavras que descrevem as terras e os vilarejos destruídos do Iraque e do Afeganistão como se fossem escritos hoje, o historiador romano Tácito escreveu sobre a hegemonia de sua cidade que dominava o mundo: “A destruir, massacrar e usurpar dão o nome de império; onde criam um deserto, chamam-no de paz”.

[*] Professor de história na Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA).

Copyright. Margem Esquerda, núm.14. Boitempo Editorial.