19 de julho de 2010

Os campos de extermínio das corporações multinacionais

Pesticidas, poluição e economias de genocídio

Vandana Shiva

The Asian Age
A tragédia do gás de Bhopal foi o pior desastre industrial da história da humanidade. 25.000 pessoas morreram, 500.000 sofreram ferimentos e danos à saúde, e a injustiça feita às vítimas de Bhopal nos últimos 25 anos passará para a história como o pior caso de jurisprudência de todos os tempos.

O vazamento de gás em Bhopal em dezembro de 1984 ocorreu na fábrica principal da Union Carbide, a qual manufaturava o “carabaryl” (nome comercial: “sevin”) – um pesticida usado sobretudo em indústrias de algodão. Foi, de fato, por causa da tragédia do gás de Bhopal e da tragédia da violência extremista na região de Punjab que eu percebi que a agricultura tinha se tornado uma zona de guerra. Os pesticidas são substâncias químicas de guerra que matam – a cada ano, 220.000 pessoas morrem devido aos pesticidas, em todo o mundo.

Depois de pesquisar o assunto, concluí que não precisamos de pesticidas tóxicos que matam seres humanos e seres de outras espécies, os quais sustentam a teia da vida. Os pesticidas não controlam as pragas e pestes, eles criam as pragas e pestes, matando as espécies benéficas. Temos alternativas mais seguras e não violentas, tal como o nim (azadirachta indica). Por isso, na época do desastre de Bhopal, comecei a campanha “Chega de Bhopals, plante um nim.” A campanha pelo nim levou-me a desafiar a biopirataria sobre o nim, em 1994, quando soube que a multinacional estadunidense W.R. Grace, tinha patenteado o nim para uso como pesticida e fungicida, e estava construindo uma fábrica de extração de nim em Tumkur, Karnataka. Lutamos contra o caso de biopirataria por 11 anos e, no fim, fomos bem sucedidos, derrotando essa patente biopirata.

Nesse mesmo período, as indústrias produtoras de pesticidas estavam passando por uma mutação, convertendo-se no setor de biotecnologia e engenharia genética. Ao mesmo tempo em que a engenharia genética era promovida como uma alternativa aos pesticidas, o algodão Bt era introduzido para terminar com o uso de pesticidas. Mas o algodão Bt falhou em controlar as pragas de algodão, muito pelo contrário, acabou criando novas pragas, o que levou a um aumento no uso de pesticidas.

O alto custo das sementes geneticamente modificadas (GM) e dos pesticidas estão causando o endividamento dos agricultores e agricultores endividados estão cometendo suicídio. Se adicionarmos os 200.000 suicídios de agricultores na Índia às 25.000 pessoas mortas em Bhopal, a conclusão é de que estamos testemunhando um genocídio corporativo maciço – a matança de pessoas com o fim de se obter magalucros. Para manter esses megalucros, contam-se mentiras sobre como, sem pesticidas e organismos geneticamente modificados (OGMs), ficaríamos sem alimentos. De fato, as conclusões da International Assessment of Agricultural Science and Technology for Development (Avaliação Internacional das Ciências e Tecnologias Agrícolas para o Desenvolvimento), empreendida pelas Nações Unidas, mostra que a agricultura ecologicamente orgânica produz mais alimentos a um custo mais baixo do que a agricultura química ou os OGMs.

O setor agroquímico e o seu novo avatar, o setor biotecnológico, não distorcem e manipulam somente o conhecimento, a ciência e a política pública. Ele também manipula a lei e o sistema jurídico. A razão pela qual se negou justiça às vítimas de Bhopal é porque as corporações querem fugir de suas responsabilidades. Fugir das responsabilidades é, efetivamente, o verdadeiro significado de “livre comércio”. A tragédia de Bhopal é dupla.

É interessante observar que o desastre de Bhopal ocorreu precisamente quando as corporações buscavam a desregulamentação e a imunidade relativas a qualquer obrigação, através dos instrumentos do “livre comércio”, da “liberalização do comércio”, da “globalização”, tanto por meio da pressão bilateral quanto através da Rodada do Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, ou General Agreement on Tariffs and Trade), que levou à criação da Organização Mundial do Comércio.

A injustiça para com o povo de Bhopal tem sido usada para demonstrar às corporações que elas têm imunidade, em consequência de qualquer matança que provocam. É isso que os politicos de nível superior comunicaram à Dow Chemical. É isso que o fórum da Comissão EUA-Índia para a Cooperação Ambiental afirmou em 11 de junho de 2010, no contexto das reivindicações, em toda a Índia, a favor de justiça para com as vítimas de Bhopal. Conforme comentário de um jornal, Bhopal está sendo visto como um “empecilho e impedimento ao comércio… as recomendações incluem remover os empecilhos para o comércio (pela Índia), e a adoção de um tipo de regime de responsabilidade nuclear”.

Negar justiça a Bhopal tem sido a base de todos os investimentos tóxicos desde o desastre de Bhopal, seja o algodão BT, a fábrica de náilon da DuPont ou a Lei Civil de Responsabilidade Nuclear (Civil Nuclear Liability Bill).

Assim como as vítimas de Bhopal foram resarcidas com apenas 12.000 rúpias (aproximadamente US$ 250) cada uma, a Lei de Responsabilidade Nuclear também procura estipular um teto de responsabilidade monetária de somente US$ 100 milhões quanto às operações privadas de uma indústria nuclear no caso de um acidente nuclear. Uma vez mais, pessoas podem ser mortas, mas corporações estão desobrigadas de pagar.

Tem havido também um intenso debate na Índia quanto aos OGMs. Foi feita uma tentativa pela Monsanto/Mahyco de introduzir o Bt brinjal em 2009. Em consequência de audiências públicas realizadas em todo o país, foi colocada em prática uma moratória para sua comercialização. Imediatamente depois que a lei da moratória foi introduzida pelo Órgão de Regulamentação de Biotecnologia da Índia – a lei não somente desobriga o setor biotecnológico de qualquer responsabilidade, como também inclui uma cláusula que capacita o governo a prender e a multar qualquer pessoa que questione a necessidade e a segurança dos OGMs.

De Bhopal aos pesticidas, aos OGMs e às indústrias nucleares, há duas lições que podemos tirar. Uma, a de que corporações introduzem tecnologias perigosas, como pesticidas e OGMs para fins de lucro, e lucro somente. A segunda lição, relacionada ao comércio, é a de que corporações procuram expandir seus mercados e relocar tecnologias perigosas e de alto custo ambiental para países como a Índia.

As corporações procuram globalizar a produção, mas não querem globalizar a justiça e os direitos. A diferença no tratamento da Union Carbide e da Dow Chemical no contexto de Bhopal, e o da BP no contexto do derramamento de petróleo no Golfo do México mosta como está sendo criado um verdadeiro apartheid. A desvalorização da vida das pessoas do Terceiro Mundo e dos ecossistemas é intrínseco ao projeto de globalização. A globalização está levando à terceirização da poluição – substâncias e tecnologias perigosas – para o Terceiro Mundo. Esse é o coração da globalização – as economias de genocídio.

Lawrence Summers, que era o economista-chefe do Banco Mundial e é agora o economista-chefe do governo Obama, num memorando de 12 de dezembro de 1991 escreveu para um funcionário do Banco: “Entre você e eu, o Banco Mundial não deveria encorajar uma maior migração das indústrias sujas para os países menos desenvolvidos?”

Como os salários são baixos no Terceiro Mundo, os custos econômicos da poluição decorrentes de mais doenças e mortes são menores nos países mais pobres. Segundo o Sr. Summers, a lógica da “relocação de poluentes nos países com salários mais baixos é impecável e deveríamos encará-la”.

Tudo isso e Bhopal nos deve ensinar a reivindicar por nossa humanidade universal e comum, e construir uma Democracia Planetária, na qual todos sejamos iguais, e onde as corporações não tenham imunidade por seus crimes contra o povo e o planeta.

E se ele estiver certo?

James Howard Kunstler


Exatamente quando a América estava celebrando o fim provisório do jorro de petróleo Macondo da BP, e retornando a questões tão importantes como a coleção de fatos de Kim Kardashian, surge Matthew Simmons com um estranho e alarmante protesto acerca de ações no Golfo do México. Os seus protestos contradizem este ambiente de festividade renovada e as reportagens dos meios de comunicação de referência e demais.

A companhia de Matt Simmons, com sede em Houston, tem sido desde há muito o principal banco de investimento da indústria petrolífera americana, financiando a exploração e perfuração em lugares como o Golfo do México. Simmons, 68 anos, retirou-se recentemente da administração do dia-a-dia da companhia. Durante grande parte desta década foi o que muitos descrevem como um ativista do Pico Petrolífero. O seu livro de 2005, Crepúsculo no deserto (Twilight in the Desert), advertia o público de que a produção de petróleo da Arábia Saudita havia alcançado os seus limites e, mais genericamente, que um mundo dependente do petróleo estava entrando numa zona de perturbação séria quanto ao seu recurso primário. Ele tomou esta posição agressiva apesar de se arriscar à ira das pessoas com quem fazia negócios.

Matt Simmons é um indivíduo sóbrio e muito simpático (encontrei-me um par de vezes com ele nos últimos anos), um executivo empresarial que está há quarenta anos no negócio de petróleo. O seu conhecimento é profundo e abrangente. Desde o princípio do incidente da explosão do BP Macondo, em Abril, ele adoptou a posição incomum de que o furo está fatalmente comprometido e de que a BP tem estado a mentir sistematicamente acerca das suas operações para travar o fluxo de petróleo. Talvez mais radicalmente, Simmons afirma que um "jorro" de petróleo está a ser vertido no Golfo há alguma distância do próprio sítio da perfuração.

Na semana passada Simmons compareceu ao show financeiro de Dylan Ratigan, na MSNBC, mas deu uma entrevista mais longa no sítio web King World News (clique aqui para a entrevista de Simmons a Eric King). A presente advertência de Simmons acerca da situação centra-se sobre o gigantesco "lago" de petróleo bruto que jaz sob grande pressão a 4000 a 5000 pés [1219 a 1524 metros] no "subsolo" das águas do Golfo. Mais particularmente, ele preocupa-se em que uma tempestade tropical traga este petróleo para cima – como fazem habitualmente tempestades e furacões com águas frias mais profundas – e com nuvens de gás metano que se moverão rumo às costas do Golfo e matarão um bocado de pessoas. (Eu realmente não conheço a ciência disto e agradeço a qualquer leitor que me corrija, mas suponho que o "lago" profundo de petróleo sob as águas do Golfo contém um bocado de gás metano dissolvido sob pressão e que quando o petróleo ascende rumo à superfície do oceano, e a temperaturas mais baixas, o gás borbulhará para fora da solução.)

Simmons apresenta dois pontos adicionais que são quase radicais: diz ele que vários estados junto ao Golfo devem começar agora evacuações sistemáticas de municípios junto à costa. Com sua experiência em Houston com o Furacão Rita (2005), ele diz que uma evacuação no último minuto está destinada a ser um desastre – com auto-estradas irremediavelmente congestionadas, condutores sem gasolina e a seguir postos sem combustíveis. Com base no estado de espírito colectivo em que está o país nestes dias, não posso imaginar que qualquer governador de estado do Golfo ou presidente de municipalidade dê atenção a esta advertência e comece a preparar uma evacuação desde já. (Os problemas práticos são óbvios para os proprietários de casas, mas e se for realmente uma questão de vida ou morte?)

Em segundo lugar, Simmons sustenta – como o tem feito desde o começo da explosão – que os militares dos EUA deveriam tomar o comando das operações da BP e poderiam por a funcionar um "pequeno" dispositivo nuclear junto ao furo para fundir a rocha transformando-a em vidro e assim selar o sítio permanentemente. Simmons afirma, com base na sua experiência de ter sido criado no Utah próximo dos sítios de testes nucleares subterrâneos do governo, na vizinhança de Nevada, onde grande número de bombas atómicas muito grandes foram disparadas durante anos sem consequências mensuráveis acima do solo, que uma pequena explosão nuclear no furo Macondo é improvável que tenha qualquer efeito acima da rocha da superfície debaixo do mar. Não faço ideia, pessoalmente, se isto é verdadeiro.

Matt Simmons está a tomar uma posição tão "extraordinária" que mesmo o sítio web radical do Pico Petrolífero, TheOilDrum.com , não comentará as suas observações (pelo menos não até à manhã de segunda-feira 19 de Julho). Não sei como avaliar as alegações de Simmons por mim próprio, excepto dizer que não acredito que Simmons seja um tolo, ou que tenha perdido o seu juízo. Também devemos supor que alguém na sua posição é capaz de conversar com uma terrível quantidade das melhores pessoas na indústria petrolífera. Simmons colocou a sua reputação em jogo. Um bocado de espectadores e comentadores estão a tratá-lo como um louco. O próprio Simmons está penosamente consciente da sua posição solitária e parece, nas suas intervenções públicas, ser um mensageiro muito pesaroso.

Nas últimas 24 horas, a BP relatou algumas possíveis fugas vindas do leito do mar a alguma distância do furo. Ainda ninguém foi capaz de confirmar exactamente o que está a acontecer lá em baixo. Outra coisa que Simmons diz é que a BP deveria ser banida dos media uma vez que, afirma ele, tem mentido sistematicamente a fim de encobrir a sua negligência e culpabilidade criminosas. A própria companhia não pode ser salva porque as reclamações contra ela são muito maiores do que o valor dos seus activos – mas as pessoas que a dirigem podiam ser enviadas para a cadeia, de modo que o incentivo para continuar a mentir permanece alto.

Jesse no sítio web Jesse's Café Américain faz uma excelente demonstração de que se Matt Simmons estiver correcto e se se constatar que o governo dos EUA tem sido enganado pela BP, então o que resta da confiança do público quanto à competência e legitimidade do governo poderia evaporar-se. Não é satisfatório ver isto no momento em que o estado do país e da sua economia estão tão frágeis. O que se seguiria podia fazer a actual situação política parecer como pouco mais do que, bem, do que um tea party, em comparação com a política que ocorreria.

Os leitores do Clusterfuck Nation provavelmente estão bem conscientes das minhas declarações passadas de ser alérgico a teorias da conspiração e a ideias loucas em geral. Eu realmente não estou apto a avaliar as advertências de Matt Simmons acerca da natureza exacta do jorro do Macondo e do que pode acontecer nos próximos meses. Mas, tendo-me encontrado, trocado correspondência com ele e lido os seus livros, estou confiante de que é um atirador de primeira. Estou certo de que é sincero ao proclamar o seu extremo desconforto com a posição que tomou. Ouçam e decidam por si mesmos.

14 de julho de 2010

Nuvens de tormenta sobre o Irã

Em artigo publicado originalmente no Público, Chomsky avalia os indícios da preparação de um possível ataque norte-americano ao Irã.

Noam Chomsky

Público

A grave ameaça representada pelo Irã é considerada uma das piores crises de política externa que a administração Obama enfrentará. O Congresso acaba de enrijecer as sanções contra o país, com punições mais severas para as companhias estrangeiras que comercializarem com o Irã. A administração expandiu ainda a capacidade ofensiva norte-americana na ilha africana Diego Garía, reforçada pelo Reino Unido, que expulsou a população local para que os Estados Unidos (EUA) pudessem construir ali uma grande base de ataque ao Oriente Médio e à Ásia Central.

A marinha estadunidense informou sobre o envio de uma equipe para a ilha, destinada à manutenção de submarinos portadores de mísseis Tomahawk, que, por sua vez, podem transportar ogivas nucleares. De acordo com o relatório da Marinha obtido pelo Sunday Herald (Glasgow), o equipamento militar inclui 387 bombas ‘destruidoras de bunkers’, que podem explodir estruturas subterrâneas reforçadas. “Eles estão ativando a engrenagem para a destruição do Irã”, disse o diretor do Centro para Estudos Internacionais e Diplomacia da Universidade de Londres, Dan Plesch, ao jornal. “Os bombardeiros e mísseis de longo alcance estão prontos para destruir 10 mil alvos no Irã, em poucas horas”, completa.

A imprensa árabe informa que uma frota americana (com um navio israelense) passou recentemente pelo Canal de Suez a caminho do Golfo Pérsico, onde sua missão era “implementar sanções contra o Irã e controlar os navios que entram e saem deste país”. A mídia britânica informou também que Israel e Arábia Saudita estão formando um corredor para um possível bombardeio israelense contra o Irã (o que é negado pelos sauditas).

Retornando de uma visita ao Afeganistão para tranquilizar seus aliados na OTAN – após a demissão do general Stanley McChrystal – o almirante Michael Mulleno, chefe de Estado-Maior conjunto, visitou Israel para se reunir com o chefe das Forças Armadas e Militar de Israel, Gabi Ashkenazi, para manter, assim, o diálogo ‘estratégico’ entre as duas nações. A pauta central da reunião foi “a preparação de Israel e dos EUA ante a possibilidade de um Irã com capacidade nuclear”, segundo o jornal Haaretz, que também informou que Mulleno enfatizou: “Eu sempre tento ver os desafios do ponto de vista de Israel”.

Alguns analistas descrevem a ameaça iraniana em termos apocalípticos. “Os EUA devem enfrentar o Irã ou entregar o Oriente Médio”, disse Amitai Etzioni. Se o programa nuclear do Irã se concretiza, segundo ele, Turquia, Arábia Saudita e outros estados se “movimentarão” em alinhamento a nova superpotência na região. Em uma retórica menos fervorosa, isto significa que uma aliança regional independendo dos EUA poderia se conformar.

Na revista do exército estadunidentes Military Review, Etzioni clama aos EUA não só um ataque contra as instalações nucleares do Irã, mas também contra seus ativos não nucleares, incluindo a infraestrutura do país, ou seja, a sociedade civil. “Esse tipo de ação militar é semelhante às sanções: causar danos visando mudar condutas, ainda que por meios mais potentes”, escreve ele.

Uma avaliação oficial sobre a ameaça iraniana foi realizada em um relatório do Departamento de Defesa norte-americano submetido ao Congresso em abril passado. Os gastos militares do Irã são “relativamente baixos em relação ao resto da região”, afirma o documento. A doutrina militar do Irã é estritamente “defensiva (…) destinada a retardar uma invasão e forçar uma solução diplomática aos conflitos”. Ele ainda afirma que “o programa nuclear iraniano e sua vontade de manter em aberto a possibilidade de desenvolver armas nucleares (são) uma parte central de sua estratégia de dissuasão”.

Para Washington, a capacidade de dissuasão do Irã é um exercício ilegítimo de soberania que interfere na geopolítica global e, especificamente, ameaça o controle estadunidense sobre os recursos energéticos do Oriente Médio. Mas a ameaça do Irã vai além da dissuasão. Teerã também está buscando ampliar sua influência na região, em contraposição a invasões e ocupações militares ‘estabilizadoras’ promovidas pelos EUA nos países vizinhos. “Para além destes crimes, o Irã está apoiando o terrorismo por meio do respaldo que dá ao Hezbollah e Hamas – as principais forças políticas no Líbano e na Palestina”, complementa o relatório do Pentágono.

O modelo de democracia no mundo muçulmano, apesar de suas falhas graves, seria a Turquia, onde as eleições são relativamente livres. A administração Obama ficou indignada quando este país se uniu ao Brasil para buscar um acordo com o Irã em relação às restrições em seu programa de enriquecimento de urânio. Os EUA reprimiram rapidamente o acordo, apresentando uma resolução no Conselho de Segurança da ONU com novas sanções contra o Irã – tão sem sentido que foi imediatamente endossada pela China, para quem, na melhor das hipóteses, a resolução evitaria a competição dos países ocidentais pelos recursos do Irã. Assim, sem nenhuma surpresa, Turquia e Brasil votaram contra a medida norte-americana, enquanto o Líbano se absteve.

Estas ações causaram um constrangimento ainda maior em Washington. Philip Gordon, o diplomata da administração Obama em assuntos europeus, advertiu a Turquia que suas ações não agradavam os EUA e que o país deveria “demonstrar seu compromisso de aliada ao Ocidente”, segundo informações da Associated Press. A advertência a um aliado crucial na OTAN é uma atitude rara e a comunidade política parece concordar. Steven A. Cook, um especialista do Conselho de Relações Exteriores, afirma que a questão crucial é: “Como manter os turcos no seu caminho?” – ou seja, seguindo ordens como um bom país democrata.

Não há sinais de que outros países da região sejam mais favoráveis às sanções norte-americanas do que a Turquia. Paquistão e Irã se reuniram em Ancara, onde recentemente assinaram um acordo para a construção de um novo gasoduto. Mais preocupante para os EUA é que o gasoduto poderia ser estendido para a Índia. O tratado de 2008, em que os norte-americanos apóiam os programas nucleares da Índia, busca justamente impedir que este país se una ao gasoduto, de acordo com a avaliação de Moeed Yusuf, conselheiro em assuntos do Sul da Ásia no Instituto de Paz dos EUA.

A Índia e o Paquistão são duas das três potências nucleares que se recusaram a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Israel é o terceiro. Todos eles produziram – e ainda produzem – armamentos nucleares com o apoio dos EUA.

Nenhuma pessoa em sã consciência quer que o Irã ou qualquer outro país passe a desenvolver armas nucleares. Uma maneira óbvia para atenuar ou eliminar esta ameaça é estabelecer uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio. Esta questão foi levantada (de novo) na conferência para o TNP nas Nações Unidas, no início de maio. O Egito – como o presidente do Movimento dos Países Não-Alinhados, que inclui 118 países – propôs que a Conferência aprovasse um plano para iniciar a negociação para um Oriente Médio livre de armas nucleares em 2011, como foi feito pelo Ocidente, incluindo os EUA, em 1995. Washington ainda esta formalmente de acordo, mas insiste que Israel seja isento de cumprir o acordo, e não deu qualquer indicação de que o próprio EUA irá fazê-lo.

Ao invés de tomar medidas concretas para combater a ameaça de proliferação nuclear no Irã ou outros países, os EUA estão se movimentando para reforçar seu controle nas principais regiões produtoras de petróleo no Oriente Médio, usando inclusive a violência, se não alcançam seus objetivos por outros meios.