19 de julho de 2010

Os campos de extermínio das corporações multinacionais

Pesticidas, poluição e economias de genocídio

Por Vandana Shiva

A tragédia do gás de Bhopal foi o pior desastre industrial da história da humanidade. 25.000 pessoas morreram, 500.000 sofreram ferimentos e danos à saúde, e a injustiça feita às vítimas de Bhopal nos últimos 25 anos passará para a história como o pior caso de jurisprudência de todos os tempos.

O vazamento de gás em Bhopal em dezembro de 1984 ocorreu na fábrica principal da Union Carbide, a qual manufaturava o “carabaryl” (nome comercial: “sevin”) – um pesticida usado sobretudo em indústrias de algodão. Foi, de fato, por causa da tragédia do gás de Bhopal e da tragédia da violência extremista na região de Punjab que eu percebi que a agricultura tinha se tornado uma zona de guerra. Os pesticidas são substâncias químicas de guerra que matam – a cada ano, 220.000 pessoas morrem devido aos pesticidas, em todo o mundo.

Depois de pesquisar o assunto, concluí que não precisamos de pesticidas tóxicos que matam seres humanos e seres de outras espécies, os quais sustentam a teia da vida. Os pesticidas não controlam as pragas e pestes, eles criam as pragas e pestes, matando as espécies benéficas. Temos alternativas mais seguras e não violentas, tal como o nim (azadirachta indica). Por isso, na época do desastre de Bhopal, comecei a campanha “Chega de Bhopals, plante um nim.” A campanha pelo nim levou-me a desafiar a biopirataria sobre o nim, em 1994, quando soube que a multinacional estadunidense W.R. Grace, tinha patenteado o nim para uso como pesticida e fungicida, e estava construindo uma fábrica de extração de nim em Tumkur, Karnataka. Lutamos contra o caso de biopirataria por 11 anos e, no fim, fomos bem sucedidos, derrotando essa patente biopirata.

Nesse mesmo período, as indústrias produtoras de pesticidas estavam passando por uma mutação, convertendo-se no setor de biotecnologia e engenharia genética. Ao mesmo tempo em que a engenharia genética era promovida como uma alternativa aos pesticidas, o algodão Bt era introduzido para terminar com o uso de pesticidas. Mas o algodão Bt falhou em controlar as pragas de algodão, muito pelo contrário, acabou criando novas pragas, o que levou a um aumento no uso de pesticidas.

O alto custo das sementes geneticamente modificadas (GM) e dos pesticidas estão causando o endividamento dos agricultores e agricultores endividados estão cometendo suicídio. Se adicionarmos os 200.000 suicídios de agricultores na Índia às 25.000 pessoas mortas em Bhopal, a conclusão é de que estamos testemunhando um genocídio corporativo maciço – a matança de pessoas com o fim de se obter magalucros. Para manter esses megalucros, contam-se mentiras sobre como, sem pesticidas e organismos geneticamente modificados (OGMs), ficaríamos sem alimentos. De fato, as conclusões da International Assessment of Agricultural Science and Technology for Development (Avaliação Internacional das Ciências e Tecnologias Agrícolas para o Desenvolvimento), empreendida pelas Nações Unidas, mostra que a agricultura ecologicamente orgânica produz mais alimentos a um custo mais baixo do que a agricultura química ou os OGMs.

O setor agroquímico e o seu novo avatar, o setor biotecnológico, não distorcem e manipulam somente o conhecimento, a ciência e a política pública. Ele também manipula a lei e o sistema jurídico. A razão pela qual se negou justiça às vítimas de Bhopal é porque as corporações querem fugir de suas responsabilidades. Fugir das responsabilidades é, efetivamente, o verdadeiro significado de “livre comércio”. A tragédia de Bhopal é dupla.

É interessante observar que o desastre de Bhopal ocorreu precisamente quando as corporações buscavam a desregulamentação e a imunidade relativas a qualquer obrigação, através dos instrumentos do “livre comércio”, da “liberalização do comércio”, da “globalização”, tanto por meio da pressão bilateral quanto através da Rodada do Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, ou General Agreement on Tariffs and Trade), que levou à criação da Organização Mundial do Comércio.

A injustiça para com o povo de Bhopal tem sido usada para demonstrar às corporações que elas têm imunidade, em consequência de qualquer matança que provocam. É isso que os politicos de nível superior comunicaram à Dow Chemical. É isso que o fórum da Comissão EUA-Índia para a Cooperação Ambiental afirmou em 11 de junho de 2010, no contexto das reivindicações, em toda a Índia, a favor de justiça para com as vítimas de Bhopal. Conforme comentário de um jornal, Bhopal está sendo visto como um “empecilho e impedimento ao comércio… as recomendações incluem remover os empecilhos para o comércio (pela Índia), e a adoção de um tipo de regime de responsabilidade nuclear”.

Negar justiça a Bhopal tem sido a base de todos os investimentos tóxicos desde o desastre de Bhopal, seja o algodão BT, a fábrica de náilon da DuPont ou a Lei Civil de Responsabilidade Nuclear (Civil Nuclear Liability Bill).

Assim como as vítimas de Bhopal foram resarcidas com apenas 12.000 rúpias (aproximadamente US$ 250) cada uma, a Lei de Responsabilidade Nuclear também procura estipular um teto de responsabilidade monetária de somente US$ 100 milhões quanto às operações privadas de uma indústria nuclear no caso de um acidente nuclear. Uma vez mais, pessoas podem ser mortas, mas corporações estão desobrigadas de pagar.

Tem havido também um intenso debate na Índia quanto aos OGMs. Foi feita uma tentativa pela Monsanto/Mahyco de introduzir o Bt brinjal em 2009. Em consequência de audiências públicas realizadas em todo o país, foi colocada em prática uma moratória para sua comercialização. Imediatamente depois que a lei da moratória foi introduzida pelo Órgão de Regulamentação de Biotecnologia da Índia – a lei não somente desobriga o setor biotecnológico de qualquer responsabilidade, como também inclui uma cláusula que capacita o governo a prender e a multar qualquer pessoa que questione a necessidade e a segurança dos OGMs.

De Bhopal aos pesticidas, aos OGMs e às indústrias nucleares, há duas lições que podemos tirar. Uma, a de que corporações introduzem tecnologias perigosas, como pesticidas e OGMs para fins de lucro, e lucro somente. A segunda lição, relacionada ao comércio, é a de que corporações procuram expandir seus mercados e relocar tecnologias perigosas e de alto custo ambiental para países como a Índia.

As corporações procuram globalizar a produção, mas não querem globalizar a justiça e os direitos. A diferença no tratamento da Union Carbide e da Dow Chemical no contexto de Bhopal, e o da BP no contexto do derramamento de petróleo no Golfo do México mosta como está sendo criado um verdadeiro apartheid. A desvalorização da vida das pessoas do Terceiro Mundo e dos ecossistemas é intrínseco ao projeto de globalização. A globalização está levando à terceirização da poluição – substâncias e tecnologias perigosas – para o Terceiro Mundo. Esse é o coração da globalização – as economias de genocídio.

Lawrence Summers, que era o economista-chefe do Banco Mundial e é agora o economista-chefe do governo Obama, num memorando de 12 de dezembro de 1991 escreveu para um funcionário do Banco: “Entre você e eu, o Banco Mundial não deveria encorajar uma maior migração das indústrias sujas para os países menos desenvolvidos?”

Como os salários são baixos no Terceiro Mundo, os custos econômicos da poluição decorrentes de mais doenças e mortes são menores nos países mais pobres. Segundo o Sr. Summers, a lógica da “relocação de poluentes nos países com salários mais baixos é impecável e deveríamos encará-la”.

Tudo isso e Bhopal nos deve ensinar a reivindicar por nossa humanidade universal e comum, e construir uma Democracia Planetária, na qual todos sejamos iguais, e onde as corporações não tenham imunidade por seus crimes contra o povo e o planeta. [The Asian Age]

Vandana Shiva é uma feminista e ativista ambiental da Índia. Ela é a fundadora e diretora do Navdanya Research Foundation for Science, Technology, and Ecology.

E se ele estiver certo?

James Howard Kunstler


Exatamente quando a América estava celebrando o fim provisório do jorro de petróleo Macondo da BP, e retornando a questões tão importantes como a coleção de fatos de Kim Kardashian, surge Matthew Simmons com um estranho e alarmante protesto acerca de ações no Golfo do México. Os seus protestos contradizem este ambiente de festividade renovada e as reportagens dos meios de comunicação de referência e demais.

A companhia de Matt Simmons, com sede em Houston, tem sido desde há muito o principal banco de investimento da indústria petrolífera americana, financiando a exploração e perfuração em lugares como o Golfo do México. Simmons, 68 anos, retirou-se recentemente da administração do dia-a-dia da companhia. Durante grande parte desta década foi o que muitos descrevem como um ativista do Pico Petrolífero. O seu livro de 2005, Crepúsculo no deserto (Twilight in the Desert), advertia o público de que a produção de petróleo da Arábia Saudita havia alcançado os seus limites e, mais genericamente, que um mundo dependente do petróleo estava entrando numa zona de perturbação séria quanto ao seu recurso primário. Ele tomou esta posição agressiva apesar de se arriscar à ira das pessoas com quem fazia negócios.

Matt Simmons é um indivíduo sóbrio e muito simpático (encontrei-me um par de vezes com ele nos últimos anos), um executivo empresarial que está há quarenta anos no negócio de petróleo. O seu conhecimento é profundo e abrangente. Desde o princípio do incidente da explosão do BP Macondo, em Abril, ele adoptou a posição incomum de que o furo está fatalmente comprometido e de que a BP tem estado a mentir sistematicamente acerca das suas operações para travar o fluxo de petróleo. Talvez mais radicalmente, Simmons afirma que um "jorro" de petróleo está a ser vertido no Golfo há alguma distância do próprio sítio da perfuração.

Na semana passada Simmons compareceu ao show financeiro de Dylan Ratigan, na MSNBC, mas deu uma entrevista mais longa no sítio web King World News (clique aqui para a entrevista de Simmons a Eric King). A presente advertência de Simmons acerca da situação centra-se sobre o gigantesco "lago" de petróleo bruto que jaz sob grande pressão a 4000 a 5000 pés [1219 a 1524 metros] no "subsolo" das águas do Golfo. Mais particularmente, ele preocupa-se em que uma tempestade tropical traga este petróleo para cima – como fazem habitualmente tempestades e furacões com águas frias mais profundas – e com nuvens de gás metano que se moverão rumo às costas do Golfo e matarão um bocado de pessoas. (Eu realmente não conheço a ciência disto e agradeço a qualquer leitor que me corrija, mas suponho que o "lago" profundo de petróleo sob as águas do Golfo contém um bocado de gás metano dissolvido sob pressão e que quando o petróleo ascende rumo à superfície do oceano, e a temperaturas mais baixas, o gás borbulhará para fora da solução.)

Simmons apresenta dois pontos adicionais que são quase radicais: diz ele que vários estados junto ao Golfo devem começar agora evacuações sistemáticas de municípios junto à costa. Com sua experiência em Houston com o Furacão Rita (2005), ele diz que uma evacuação no último minuto está destinada a ser um desastre – com auto-estradas irremediavelmente congestionadas, condutores sem gasolina e a seguir postos sem combustíveis. Com base no estado de espírito colectivo em que está o país nestes dias, não posso imaginar que qualquer governador de estado do Golfo ou presidente de municipalidade dê atenção a esta advertência e comece a preparar uma evacuação desde já. (Os problemas práticos são óbvios para os proprietários de casas, mas e se for realmente uma questão de vida ou morte?)

Em segundo lugar, Simmons sustenta – como o tem feito desde o começo da explosão – que os militares dos EUA deveriam tomar o comando das operações da BP e poderiam por a funcionar um "pequeno" dispositivo nuclear junto ao furo para fundir a rocha transformando-a em vidro e assim selar o sítio permanentemente. Simmons afirma, com base na sua experiência de ter sido criado no Utah próximo dos sítios de testes nucleares subterrâneos do governo, na vizinhança de Nevada, onde grande número de bombas atómicas muito grandes foram disparadas durante anos sem consequências mensuráveis acima do solo, que uma pequena explosão nuclear no furo Macondo é improvável que tenha qualquer efeito acima da rocha da superfície debaixo do mar. Não faço ideia, pessoalmente, se isto é verdadeiro.

Matt Simmons está a tomar uma posição tão "extraordinária" que mesmo o sítio web radical do Pico Petrolífero, TheOilDrum.com , não comentará as suas observações (pelo menos não até à manhã de segunda-feira 19 de Julho). Não sei como avaliar as alegações de Simmons por mim próprio, excepto dizer que não acredito que Simmons seja um tolo, ou que tenha perdido o seu juízo. Também devemos supor que alguém na sua posição é capaz de conversar com uma terrível quantidade das melhores pessoas na indústria petrolífera. Simmons colocou a sua reputação em jogo. Um bocado de espectadores e comentadores estão a tratá-lo como um louco. O próprio Simmons está penosamente consciente da sua posição solitária e parece, nas suas intervenções públicas, ser um mensageiro muito pesaroso.

Nas últimas 24 horas, a BP relatou algumas possíveis fugas vindas do leito do mar a alguma distância do furo. Ainda ninguém foi capaz de confirmar exactamente o que está a acontecer lá em baixo. Outra coisa que Simmons diz é que a BP deveria ser banida dos media uma vez que, afirma ele, tem mentido sistematicamente a fim de encobrir a sua negligência e culpabilidade criminosas. A própria companhia não pode ser salva porque as reclamações contra ela são muito maiores do que o valor dos seus activos – mas as pessoas que a dirigem podiam ser enviadas para a cadeia, de modo que o incentivo para continuar a mentir permanece alto.

Jesse no sítio web Jesse's Café Américain faz uma excelente demonstração de que se Matt Simmons estiver correcto e se se constatar que o governo dos EUA tem sido enganado pela BP, então o que resta da confiança do público quanto à competência e legitimidade do governo poderia evaporar-se. Não é satisfatório ver isto no momento em que o estado do país e da sua economia estão tão frágeis. O que se seguiria podia fazer a actual situação política parecer como pouco mais do que, bem, do que um tea party, em comparação com a política que ocorreria.

Os leitores do Clusterfuck Nation provavelmente estão bem conscientes das minhas declarações passadas de ser alérgico a teorias da conspiração e a ideias loucas em geral. Eu realmente não estou apto a avaliar as advertências de Matt Simmons acerca da natureza exacta do jorro do Macondo e do que pode acontecer nos próximos meses. Mas, tendo-me encontrado, trocado correspondência com ele e lido os seus livros, estou confiante de que é um atirador de primeira. Estou certo de que é sincero ao proclamar o seu extremo desconforto com a posição que tomou. Ouçam e decidam por si mesmos.

18 de julho de 2010

Todos contam com a emergência

BP é uma bomba-relógio para o mundo das finanças. A empresa é refinanciada com derivativos de crédito e fundos de pensões, que em detrimento dos seus clientes estão a experimentar sérias perdas.

Michael R. Krätke

der Freitag

Tradução / O que começou como uma crise financeira em setembro de 2008, com a irrevogável falência do banco Lehman-Brothers, pode agora entrar na próxima ronda com a previsível queda da BP. A transnacional britânica é uma bomba relógio financeira, não só para a Grã-Bretanha mas para todo o Reino Unido. Os custos do desastre petrolífero no Golfo do México estimam-se em 70 bilhões de dólares.

Para os britânicos, a BP é como instituição nacional, a maior sociedade anônima do país, a blue chip mais brilhante do mercado de valores londrino. Muitas pessoas julgam que a BP é uma empresa petrolífera. E é verdade. A BP fornece petróleo, tem oleodutos e refinarias um pouco espalhados por todo o mundo. Mas a BP é, simultaneamente, um banco com um raio de ação internacional que, tal como a Enron ou a General Motors, actua nos mercados financeiros internacionais.

De AA a BBB

Como, oficialmente, não é uma entidade financeira, a British Petroleum esta a meio caminho de ser um negócio OTC ou fora do mercado organizado de valores, isto é, que atua fora das bolsas, num negócio sem regulação nem controle. O refinanciamento é através da titularização de derivados creditícios de alto risco, CSOs [obrigações colaterais sintéticas, na sua sigla inglesa], a que não corresponde qualquer valor patrimonial, mas apenas derivados creditícios. São um próspero comércio esses derivados financeiros. A BP é detentora ou tem participações em pelo menos 18% dos papéis deste tipo que circulam por todo o mundo. Recordamos que a crise financeira mundial foi desencadeada pela queda em cadeia de derivados titularizados: as CDOs [obrigações de dívida colateral, na sua sigla inglesa] e os CDS [derivados creditícios de dívida, na sua sigla inglesa]. Agora, os riscos nas CSOs são muito maiores e o alavancamento creditício de maior envergadura e as regulações são desconhecidas.

Por outras palavras: Quando a BP quebrar, a sua falência terá consequências globais. Como supostamente sucedeu no caso Lehman-Brothers, ninguém sabe até que ponto a BP está endividada, nem quem nem em que jogos de azar estão envolvidos os créditos da BP. Mas, como a transnacional é considerada a pérola da coroa da indústria financeira britânica, com fundamento se pode suspeitar que estão aqui metidos todos os que gozam de reputação e hierarquia no mundo financeiro internacional. Não há dúvidas: a próxima bolha está prestes a rebentar. É só uma questão de tempo. Mais provável dentro de semanas que de meses.

O valor patrimonial das instalações da British Petroleum atinge agora o montante de 240 bilhões de dólares. Muitos dos seus campos petrolíferos e participações estão à venda por todo o mundo. Desde finais de abril, perdeu metade do seu valor em bolsa. Deverá entrar um investidor estratégico, provavelmente um fundo estratégico árabe. Os líbios querem ser uma opção mas ninguém se balança a tamanho risco. E os meros boatos de uma entrada de mil milionários árabes não convencem as agências de qualificação do risco.

A Fitch, a menor das três grandes, baixou drasticamente no passado dia 15 de junho a qualificação do gigante petrolífero, pela segunda vez em duas semanas: e desta vez nada menos do que seis escalões de uma vezada, de AA para BBB. Se as duas grandes – a Moody’s e a Standard & Poor’s – a seguirem, os empréstimos da BP baixarão à categoria de lixo, como os títulos da dívida pública grega. De qualquer modo, grandes investidores destas agências, como Warren Buffet, colocaram milhares de milhões em ações e obrigações da BP, o que explica a moderação da Moody’s e da Standard & Poor’s.

Nada de OPAs hostis

Entretanto, a BP teve que ceder à pressão do governo dos EUA e sujeitar-se a um fundo de garantias num montante de 20 bilhões de dólares. Pelo menos até ao próximo ano a BP não poderá continuar a pagar dividendos, terá que seguir uma política de poupança férrea e eliminar milhares de postos de trabalho, os primeiros 5.000 já em 2010. Há fortes indícios que levam à suspeita que a explosão do passado dia 20 de abril no Golfo do México assenta numa implacável política de redução de custos. A segurança e o cuidado, como é sobejamente sabido, custam tempo e dinheiro. Quem louva o capitalismo pela sua eficiência não sabe do que fala. Ou se sabe, dá a entender aquilo em que não acredita.

A questão é que Londres prepara-se para o pior. Debaixo de um clamoroso silêncio acompanhado de rotundos desmentidos, trabalha-se em planos de emergência. A queda descontrolada ou uma tomada de controle da BP seria uma catástrofe para os britânicos. As ações da BP têm fama em todo o mundo de investimentos seguros e lucrativos. A BP pagava regularmente, trimestre a trimestre, polpudos dividendos.

Os fundos de pensões, os maiores investidores institucionais nos mercados financeiros internacionais, compravam e mantinha enormes quantidades de acções da BP. E no sistema britânico de reformas os fundos de pensões jogam um papel chave. Só que, precisamente os rendimentos de reforma cobertas por capital são tudo menos seguros. Quando rebentou a bolha imobiliária estadunidense em 2008, muitos fundos de pensões resultaram em prejuízos dos depositantes e pensionistas. Para os fundos de investimento britânicos que há alguns anos investiam em acções da BP, a catástrofe petrolífera é ao mesmo tempo um desastre financeiro. Cerca de um sexto de todos os dividendos que se pagam no Reino Unido vêm da BP! Assim, os fundos perderam de três formas: patrimonialmente pela queda livre das ações da BP, pelos dividendos evaporados, e pela diminuída capacidade de crédito.

Os fundos de pensões perderam já muito dinheiro com as ações dos bancos e, agora, cai-lhes em cima a situação da BP. Se se calcularem as possíveis perdas tendo por base uma pensão média entre 12 mil e 13 mil libras esterlinas anuais, falamos de 800 a 1.000 libras esterlinas por ano. Daí, o governo do primeiro-ministro Cameron não ter escolha. Se a BP ajoelha, terá que intervir com um novo pacote milionário de resgate. Se foi necessário para os grandes bancos, não será menos necessário para a BP. Isso significa mais dívida pública e ainda mais desproporcionados pacotes de poupança.

A BP não pode desaparecer, pois ela é, de longe, um dos maiores contribuintes fiscais da Ilha e controla uma boa parte das infra-estruturas vitais do reino insular, como a Forties Pipeline System que liga mais de 50 campos petrolíferos no Mar do Norte, ou o oleoduto Baku-Tiblisi-Ceihan, que possibilita o trânsito de petróleo do Cáucaso para a Europa ocidental. Por isso, David Cameron anuncia que o seu governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir o controle da BP por empresas petrolíferas chinesas, árabes ou russas. Se a BP cai nas mãos das gigantes norte-americanas, acabaram-se as considerações para com os fundos de pensões ou para quaisquer outras necessidades britânicas. Dentro de poucos dias a BP tem que liquidar os pagamentos que se vencem no segundo trimestre de 2010. O seu montante é enorme.

Este caso ilustra com clareza como dois elementos tão centrais como obsoletos do capitalismo – uma economia baseada na energia fóssil e na especulação financeira planetária – nos aproximam do abismo da próxima catástrofe.

Michael R. Krätke é Professor de Economia Política e Director do Instituto de Estudos Superiores da Universidade de Lancaster no Reino Unido.

16 de julho de 2010

A tirania dos títulos

por Zoltan Zigedy

Marxism-Leninism Today

Noventa anos atrás Lenin afirmou que "sob as condições gerais da produção de mercadorias e da propriedade privada, a 'dominação' dos monopólios capitalistas torna-se inevitavelmente a dominação de uma oligarquia financeira". Ele desenvolveu a ideia de que "A supremacia do capital financeiro sobre todas as outras formas de capital significa a predominância do rentista e da oligarquia financeira".

Deixarei ao leitor curioso o exame de Imperialismo: A etapa superior do capitalismo para verificar a argumentação convincente que está por trás desta afirmação presciente. Mas seguramente ela decorre de um entendimento profundo da exposição de Marx da lógica do capitalismo e da evidência disponível no tempo de Lenin. Ironicamente, esta projeção agora antiga – esta previsão do domínio do capital financeiro – diz mais da crise econômica que agora devasta o planeta do que a multidão de laureados com o Prêmio Nobel que pontificam acerca da causa da retração começada em 2008.

O domínio de uma "oligarquia financeira", como prevista por Lenin, atingiu o seu auge durante os últimos vinte anos com o setor financeiro a duplicar a sua fatia dos lucros corporativos nos EUA. Mas "dominação" não é meramente uma matéria de supremacia no lucro; ela inclui também a ascendência do poder político, social e ideológico. A virada neoliberal introduzida solenemente no fim da administração Carter e vigorosamente alimentada por Reagan principiou um processo de desregulamentação que acabou por remover as algemas nas finanças estabelecidas pelo New Deal.

O setor financeiro desencadeou a dívida como o mecanismo para escravizar consumidores, cidades, municípios, estados e países soberanos. Fundos de pensão foram ou privatizados ou atraídos para grupos de investimento especulativo. Cartões de crédito, hipotecas e títulos tornaram-se as ferramentas de dominação da oligarquia financeira. Ao mesmo tempo, os enormes lucros acumulados permitiram ao setor financeiro comprar uma influência decisiva no circo dos dois partidos, através de lobbies, contribuições de campanha e corrupção desenfreada. Com a notável exceção da descrição do perverso Gordon Gekko no filme de Oliver Stone, os banqueiros de investimento foram encarados como as figuras mais brilhantes, mais dinâmicas e mais invejadas da imaginação popular.

Dominação inevitavelmente convida à tirania e o setor financeiro avidamente aproveitou a oportunidade. Hoje, a expressão desta tirania é a noção louca de que bancos são "demasiado grandes para falirem". Vemos esta tirania na arrogância da Goldman Sachs, a operar sem nenhum respeito pelos interesses nacionais ou a opinião pública e sem qualquer travão efetivo do governo. Analogamente, a timidez de legisladores em conceber regulação bancária efetiva destaca esta tirania. Mas nada sublinha mais esta tirania do que a atual crise da dívida europeia.

A Europa, hoje, é uma refém do mercado de títulos. Porque a União Europeia é um projeto comum incompleto com desigualdades, desequilíbrios e contradições histórica, ela é presa fácil para a oligarquia financeira. Estas condições de fraqueza abandonam as economias menos desenvolvidas aos abutres do capital financeiro. Mas o jogo não era a solvência porque nunca houve realmente qualquer questão – como as coisas estavam no fim de 2009 – de que a Grécia, Portugal, Itália, Irlanda, Espanha ou mesmo Romênia e Hungria pudessem cumprir suas obrigações de dívida ou assegurar novos empréstimos.

Mais exatamente, a crise foi tramada pelos predadores financeiros. O ataque especulativo em grande escala por parte do setor financeiro estrangulou estas economias até à submissão, forçando-as, no momento em que a recuperação estava no equilíbrio, a abandonar quaisquer programas de estímulo e a abraçar uma extrema austeridade do setor público. Nove meses depois, este pânico da dívida propagou-se através do mundo, com governos correndo para cortar empregos no setor público, benefícios e salários, eliminando programas sociais e privatizando obras públicas.

Como carneiros, políticos, sabichões e comentadores acrescentaram suas vozes reverenciais aos mercados de títulos. O governo do PASOK na Grécia curvou-se à oligarquia financeira, seguido pelos governos espanhol, português e irlandês. O novo governo do Reino Unido garantiu cortes profundos nas despesas do governo. Preocupações com dívida empurraram para o lado todas as outras questões nas eleições holandesas. O governo francês está a pressionar por um aumento na idade de aposentadoria. E o novo governo da Hungria quase entrou em colapso ao sugerir que podia desviar-se do plano de jogo imposto pelo FMI de miserabilismo fiscal.

Os EUA, embora não afetados pela agressão financeira, também sucumbiram à extorsão da oligarquia financeira. O presidente Obama pretende cortar a Segurança Social e o Medicare através da sua discreta Comissão sobre Responsabilidade e Reforma Fiscal.

Para aqueles que se recusam a desafiar o domínio dos mercados financeiros e a tirania dos títulos, não há nenhum outro caminho senão aceitar e impor cortes profundos nos gastos públicos. O ataque à Grécia foi uma demonstração do poder do setor financeiro e a sua brutalidade ao utilizá-lo. Exatamente quando os cortes de despesas começam a sentir-se, a Grécia experimenta inflação explosiva, um desenvolvimento fatal nos seus efeitos sobre os padrões de vida da classe trabalhadora grega.

Mas há uma resposta à tirania dos títulos, uma resposta que apela à mobilização em massa do povo trabalhador contra a oligarquia financeira. Essa resposta recusa-se a acatar um sistema que promete atrasar durante décadas a segurança e os padrões de vida do povo trabalhador e oferece-lhe um futuro negro.

Os omnipresentes porta-vozes da oligarquia financeira apelam a sacrifícios para restaurar a ordem no sistema econômico. Isto é um engano calculado. Não há qualquer nobre sacrifício em capitular à extorsão ou aceitar que há a inevitabilidade da dominação dos mercados financeiros.

Trabalhadores na Grécia, liderados pelos comunistas gregos e o agrupamento de todos os sindicatos, PAME, estão na vanguarda da organização de greves e manifestações contra a oligarquia financeira. A sua determinação e apelos à unidade estabeleceram um exemplo para todos os trabalhadores europeus. Nos calcanhares das ações gregas, trabalhadores portugueses foram às ruas. A maior central sindical da Espanha, Comisiones Obreras, foi à greve em 8 de junho, com 75% dos 2,6 milhões de trabalhadores da organização aderindo à ação e com uma greve geral prevista. Trabalhadores do setor público na Romênia organizaram várias ações militantes.

Quando o combate se intensifica, a unidade é essencial – mas não a expensas da militância. Os resmungos das lideranças de muitos sindicatos europeus são bem vindos, mas devem ser apoiados por organização efectiva e mobilização de massa. Recentemente, vários líderes sindicais do Reino Unidos falaram iradamente dos cortes draconianos prometidos pelo novo governo, mas falharam em apresentar mais do que retórica estridente e futuras ameaças eleitorais. Nos EUA, uns poucos líderes têm falado contra o assalto encoberto da administração Obama a programas sociais, mas um movimento de massa ainda está por emergir. Uma confrontação de base classista com a oligarquia financeira enfrenta muitos obstáculos, o não menor dos quais é a quase total dominação do trabalho organizado no pós Guerra-Fria pelos colaboracionistas de classe, a liderança social-democrata.

E os oligarcas financeiros estão plenamente conscientes desta fraqueza. Recentemente, o chefe da Comissão Europeia, presidente José Manuel Barroso, reuniu muitos dos líderes sindicais social-democratas para instruí-los sobre os perigos de resistir ao assalto aos padrões de vida provocados pela "crise" predatória da dívida. Conforme relatado pelo Daily Mail britânico: "Numa palestra extraordinária a responsáveis sindicais na semana passada, o presidente da Comissão José Manuel Barroso expôs uma visão "apocalíptica" na qual países atingidos pela crise no Sul da Europa poderiam tornar-se vítimas de golpes militares ou levantamentos populares quando taxas de juro subirem e serviços públicos entrarem em colapso porque acaba o dinheiro dos seus governos".

São os "levantamentos populares" que Barroso teme, um temor que é partilhado pelos líderes sindicais social-democratas. Além disso, ele quer alistar estes líderes na tarefa de empurrar o programa de austeridade goela abaixo dos trabalhadores. John Monks, responsável do European Trades Union Congress, comentou: "Tive uma discussão com Barroso sexta-feira passada acerca do que pode ser feito para a Grécia, Espanha, Portugal e o resto e a sua mensagem foi brusca: "Olhe, se eles não executarem estes pacotes de austeridade, estes países poderiam virtualmente desaparecer do modo que os conhecemos como democracias. Eles não têm nenhuma escolha, é isto". Ao mesmo tempo, "o sr. Monks advertiu ontem que as novas medidas de austeridade poderiam por si próprias levar o continente 'de volta à década de 1930' ", segundo o Daily Mail. Claramente, sociais-democratas como o sr. Monks estão desejosos de remeter a classe trabalhadora europeia "de volta aos anos 1930" ao invés de arriscar levantamentos populares que desafiariam a oligarquia financeira.

A Federação Sindical Mundial apelou a um dia internacional de acção do movimento sindical em 7 de Setembro de 2010. Devem ser feitos todos os esforços para preparar esta acção ao longo do Verão. Devem ser feitos todos os esforços para mobilizar o povo trabalhador contra a oligarquia financeira.

Levantamentos populares é o que precisamos.

14 de julho de 2010

Nuvens de tormenta sobre o Irã

Em artigo publicado originalmente no Público.es, Chomsky avalia os indícios da preparação de um possível ataque norte-americano ao Irã.

Por Noam Chomsky

A grave ameaça representada pelo Irã é considerada uma das piores crises de política externa que a administração Obama enfrentará. O Congresso acaba de enrijecer as sanções contra o país, com punições mais severas para as companhias estrangeiras que comercializarem com o Irã. A administração expandiu ainda a capacidade ofensiva norte-americana na ilha africana Diego Garía, reforçada pelo Reino Unido, que expulsou a população local para que os Estados Unidos (EUA) pudessem construir ali uma grande base de ataque ao Oriente Médio e à Ásia Central.

A marinha estadunidense informou sobre o envio de uma equipe para a ilha, destinada à manutenção de submarinos portadores de mísseis Tomahawk, que, por sua vez, podem transportar ogivas nucleares. De acordo com o relatório da Marinha obtido pelo Sunday Herald (Glasgow), o equipamento militar inclui 387 bombas ‘destruidoras de bunkers’, que podem explodir estruturas subterrâneas reforçadas. “Eles estão ativando a engrenagem para a destruição do Irã”, disse o diretor do Centro para Estudos Internacionais e Diplomacia da Universidade de Londres, Dan Plesch, ao jornal. “Os bombardeiros e mísseis de longo alcance estão prontos para destruir 10 mil alvos no Irã, em poucas horas”, completa.

A imprensa árabe informa que uma frota americana (com um navio israelense) passou recentemente pelo Canal de Suez a caminho do Golfo Pérsico, onde sua missão era “implementar sanções contra o Irã e controlar os navios que entram e saem deste país”. A mídia britânica informou também que Israel e Arábia Saudita estão formando um corredor para um possível bombardeio israelense contra o Irã (o que é negado pelos sauditas).

Retornando de uma visita ao Afeganistão para tranquilizar seus aliados na OTAN – após a demissão do general Stanley McChrystal – o almirante Michael Mulleno, chefe de Estado-Maior conjunto, visitou Israel para se reunir com o chefe das Forças Armadas e Militar de Israel, Gabi Ashkenazi, para manter, assim, o diálogo ‘estratégico’ entre as duas nações. A pauta central da reunião foi “a preparação de Israel e dos EUA ante a possibilidade de um Irã com capacidade nuclear”, segundo o jornal Haaretz, que também informou que Mulleno enfatizou: “Eu sempre tento ver os desafios do ponto de vista de Israel”.

Alguns analistas descrevem a ameaça iraniana em termos apocalípticos. “Os EUA devem enfrentar o Irã ou entregar o Oriente Médio”, disse Amitai Etzioni. Se o programa nuclear do Irã se concretiza, segundo ele, Turquia, Arábia Saudita e outros estados se “movimentarão” em alinhamento a nova superpotência na região. Em uma retórica menos fervorosa, isto significa que uma aliança regional independendo dos EUA poderia se conformar.

Na revista do exército estadunidentes Military Review, Etzioni clama aos EUA não só um ataque contra as instalações nucleares do Irã, mas também contra seus ativos não nucleares, incluindo a infraestrutura do país, ou seja, a sociedade civil. “Esse tipo de ação militar é semelhante às sanções: causar danos visando mudar condutas, ainda que por meios mais potentes”, escreve ele.

Uma avaliação oficial sobre a ameaça iraniana foi realizada em um relatório do Departamento de Defesa norte-americano submetido ao Congresso em abril passado. Os gastos militares do Irã são “relativamente baixos em relação ao resto da região”, afirma o documento. A doutrina militar do Irã é estritamente “defensiva (…) destinada a retardar uma invasão e forçar uma solução diplomática aos conflitos”. Ele ainda afirma que “o programa nuclear iraniano e sua vontade de manter em aberto a possibilidade de desenvolver armas nucleares (são) uma parte central de sua estratégia de dissuasão”.

Para Washington, a capacidade de dissuasão do Irã é um exercício ilegítimo de soberania que interfere na geopolítica global e, especificamente, ameaça o controle estadunidense sobre os recursos energéticos do Oriente Médio. Mas a ameaça do Irã vai além da dissuasão. Teerã também está buscando ampliar sua influência na região, em contraposição a invasões e ocupações militares ‘estabilizadoras’ promovidas pelos EUA nos países vizinhos. “Para além destes crimes, o Irã está apoiando o terrorismo por meio do respaldo que dá ao Hezbollah e Hamas – as principais forças políticas no Líbano e na Palestina”, complementa o relatório do Pentágono.

O modelo de democracia no mundo muçulmano, apesar de suas falhas graves, seria a Turquia, onde as eleições são relativamente livres. A administração Obama ficou indignada quando este país se uniu ao Brasil para buscar um acordo com o Irã em relação às restrições em seu programa de enriquecimento de urânio. Os EUA reprimiram rapidamente o acordo, apresentando uma resolução no Conselho de Segurança da ONU com novas sanções contra o Irã – tão sem sentido que foi imediatamente endossada pela China, para quem, na melhor das hipóteses, a resolução evitaria a competição dos países ocidentais pelos recursos do Irã. Assim, sem nenhuma surpresa, Turquia e Brasil votaram contra a medida norte-americana, enquanto o Líbano se absteve.

Estas ações causaram um constrangimento ainda maior em Washington. Philip Gordon, o diplomata da administração Obama em assuntos europeus, advertiu a Turquia que suas ações não agradavam os EUA e que o país deveria “demonstrar seu compromisso de aliada ao Ocidente”, segundo informações da Associated Press. A advertência a um aliado crucial na OTAN é uma atitude rara e a comunidade política parece concordar. Steven A. Cook, um especialista do Conselho de Relações Exteriores, afirma que a questão crucial é: “Como manter os turcos no seu caminho?” – ou seja, seguindo ordens como um bom país democrata.

Não há sinais de que outros países da região sejam mais favoráveis às sanções norte-americanas do que a Turquia. Paquistão e Irã se reuniram em Ancara, onde recentemente assinaram um acordo para a construção de um novo gasoduto. Mais preocupante para os EUA é que o gasoduto poderia ser estendido para a Índia. O tratado de 2008, em que os norte-americanos apóiam os programas nucleares da Índia, busca justamente impedir que este país se una ao gasoduto, de acordo com a avaliação de Moeed Yusuf, conselheiro em assuntos do Sul da Ásia no Instituto de Paz dos EUA.

A Índia e o Paquistão são duas das três potências nucleares que se recusaram a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Israel é o terceiro. Todos eles produziram – e ainda produzem – armamentos nucleares com o apoio dos EUA.

Nenhuma pessoa em sã consciência quer que o Irã ou qualquer outro país passe a desenvolver armas nucleares. Uma maneira óbvia para atenuar ou eliminar esta ameaça é estabelecer uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio. Esta questão foi levantada (de novo) na conferência para o TNP nas Nações Unidas, no início de maio. O Egito – como o presidente do Movimento dos Países Não-Alinhados, que inclui 118 países – propôs que a Conferência aprovasse um plano para iniciar a negociação para um Oriente Médio livre de armas nucleares em 2011, como foi feito pelo Ocidente, incluindo os EUA, em 1995. Washington ainda esta formalmente de acordo, mas insiste que Israel seja isento de cumprir o acordo, e não deu qualquer indicação de que o próprio EUA irá fazê-lo.

Ao invés de tomar medidas concretas para combater a ameaça de proliferação nuclear no Irã ou outros países, os EUA estão se movimentando para reforçar seu controle nas principais regiões produtoras de petróleo no Oriente Médio, usando inclusive a violência, se não alcançam seus objetivos por outros meios.