19 de julho de 2010

Os campos de extermínio das corporações multinacionais

Pesticidas, poluição e economias de genocídio

Vandana Shiva

The Asian Age
A tragédia do gás de Bhopal foi o pior desastre industrial da história da humanidade. 25.000 pessoas morreram, 500.000 sofreram ferimentos e danos à saúde, e a injustiça feita às vítimas de Bhopal nos últimos 25 anos passará para a história como o pior caso de jurisprudência de todos os tempos.

O vazamento de gás em Bhopal em dezembro de 1984 ocorreu na fábrica principal da Union Carbide, a qual manufaturava o “carabaryl” (nome comercial: “sevin”) – um pesticida usado sobretudo em indústrias de algodão. Foi, de fato, por causa da tragédia do gás de Bhopal e da tragédia da violência extremista na região de Punjab que eu percebi que a agricultura tinha se tornado uma zona de guerra. Os pesticidas são substâncias químicas de guerra que matam – a cada ano, 220.000 pessoas morrem devido aos pesticidas, em todo o mundo.

Depois de pesquisar o assunto, concluí que não precisamos de pesticidas tóxicos que matam seres humanos e seres de outras espécies, os quais sustentam a teia da vida. Os pesticidas não controlam as pragas e pestes, eles criam as pragas e pestes, matando as espécies benéficas. Temos alternativas mais seguras e não violentas, tal como o nim (azadirachta indica). Por isso, na época do desastre de Bhopal, comecei a campanha “Chega de Bhopals, plante um nim.” A campanha pelo nim levou-me a desafiar a biopirataria sobre o nim, em 1994, quando soube que a multinacional estadunidense W.R. Grace, tinha patenteado o nim para uso como pesticida e fungicida, e estava construindo uma fábrica de extração de nim em Tumkur, Karnataka. Lutamos contra o caso de biopirataria por 11 anos e, no fim, fomos bem sucedidos, derrotando essa patente biopirata.

Nesse mesmo período, as indústrias produtoras de pesticidas estavam passando por uma mutação, convertendo-se no setor de biotecnologia e engenharia genética. Ao mesmo tempo em que a engenharia genética era promovida como uma alternativa aos pesticidas, o algodão Bt era introduzido para terminar com o uso de pesticidas. Mas o algodão Bt falhou em controlar as pragas de algodão, muito pelo contrário, acabou criando novas pragas, o que levou a um aumento no uso de pesticidas.

O alto custo das sementes geneticamente modificadas (GM) e dos pesticidas estão causando o endividamento dos agricultores e agricultores endividados estão cometendo suicídio. Se adicionarmos os 200.000 suicídios de agricultores na Índia às 25.000 pessoas mortas em Bhopal, a conclusão é de que estamos testemunhando um genocídio corporativo maciço – a matança de pessoas com o fim de se obter magalucros. Para manter esses megalucros, contam-se mentiras sobre como, sem pesticidas e organismos geneticamente modificados (OGMs), ficaríamos sem alimentos. De fato, as conclusões da International Assessment of Agricultural Science and Technology for Development (Avaliação Internacional das Ciências e Tecnologias Agrícolas para o Desenvolvimento), empreendida pelas Nações Unidas, mostra que a agricultura ecologicamente orgânica produz mais alimentos a um custo mais baixo do que a agricultura química ou os OGMs.

O setor agroquímico e o seu novo avatar, o setor biotecnológico, não distorcem e manipulam somente o conhecimento, a ciência e a política pública. Ele também manipula a lei e o sistema jurídico. A razão pela qual se negou justiça às vítimas de Bhopal é porque as corporações querem fugir de suas responsabilidades. Fugir das responsabilidades é, efetivamente, o verdadeiro significado de “livre comércio”. A tragédia de Bhopal é dupla.

É interessante observar que o desastre de Bhopal ocorreu precisamente quando as corporações buscavam a desregulamentação e a imunidade relativas a qualquer obrigação, através dos instrumentos do “livre comércio”, da “liberalização do comércio”, da “globalização”, tanto por meio da pressão bilateral quanto através da Rodada do Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, ou General Agreement on Tariffs and Trade), que levou à criação da Organização Mundial do Comércio.

A injustiça para com o povo de Bhopal tem sido usada para demonstrar às corporações que elas têm imunidade, em consequência de qualquer matança que provocam. É isso que os politicos de nível superior comunicaram à Dow Chemical. É isso que o fórum da Comissão EUA-Índia para a Cooperação Ambiental afirmou em 11 de junho de 2010, no contexto das reivindicações, em toda a Índia, a favor de justiça para com as vítimas de Bhopal. Conforme comentário de um jornal, Bhopal está sendo visto como um “empecilho e impedimento ao comércio… as recomendações incluem remover os empecilhos para o comércio (pela Índia), e a adoção de um tipo de regime de responsabilidade nuclear”.

Negar justiça a Bhopal tem sido a base de todos os investimentos tóxicos desde o desastre de Bhopal, seja o algodão BT, a fábrica de náilon da DuPont ou a Lei Civil de Responsabilidade Nuclear (Civil Nuclear Liability Bill).

Assim como as vítimas de Bhopal foram resarcidas com apenas 12.000 rúpias (aproximadamente US$ 250) cada uma, a Lei de Responsabilidade Nuclear também procura estipular um teto de responsabilidade monetária de somente US$ 100 milhões quanto às operações privadas de uma indústria nuclear no caso de um acidente nuclear. Uma vez mais, pessoas podem ser mortas, mas corporações estão desobrigadas de pagar.

Tem havido também um intenso debate na Índia quanto aos OGMs. Foi feita uma tentativa pela Monsanto/Mahyco de introduzir o Bt brinjal em 2009. Em consequência de audiências públicas realizadas em todo o país, foi colocada em prática uma moratória para sua comercialização. Imediatamente depois que a lei da moratória foi introduzida pelo Órgão de Regulamentação de Biotecnologia da Índia – a lei não somente desobriga o setor biotecnológico de qualquer responsabilidade, como também inclui uma cláusula que capacita o governo a prender e a multar qualquer pessoa que questione a necessidade e a segurança dos OGMs.

De Bhopal aos pesticidas, aos OGMs e às indústrias nucleares, há duas lições que podemos tirar. Uma, a de que corporações introduzem tecnologias perigosas, como pesticidas e OGMs para fins de lucro, e lucro somente. A segunda lição, relacionada ao comércio, é a de que corporações procuram expandir seus mercados e relocar tecnologias perigosas e de alto custo ambiental para países como a Índia.

As corporações procuram globalizar a produção, mas não querem globalizar a justiça e os direitos. A diferença no tratamento da Union Carbide e da Dow Chemical no contexto de Bhopal, e o da BP no contexto do derramamento de petróleo no Golfo do México mosta como está sendo criado um verdadeiro apartheid. A desvalorização da vida das pessoas do Terceiro Mundo e dos ecossistemas é intrínseco ao projeto de globalização. A globalização está levando à terceirização da poluição – substâncias e tecnologias perigosas – para o Terceiro Mundo. Esse é o coração da globalização – as economias de genocídio.

Lawrence Summers, que era o economista-chefe do Banco Mundial e é agora o economista-chefe do governo Obama, num memorando de 12 de dezembro de 1991 escreveu para um funcionário do Banco: “Entre você e eu, o Banco Mundial não deveria encorajar uma maior migração das indústrias sujas para os países menos desenvolvidos?”

Como os salários são baixos no Terceiro Mundo, os custos econômicos da poluição decorrentes de mais doenças e mortes são menores nos países mais pobres. Segundo o Sr. Summers, a lógica da “relocação de poluentes nos países com salários mais baixos é impecável e deveríamos encará-la”.

Tudo isso e Bhopal nos deve ensinar a reivindicar por nossa humanidade universal e comum, e construir uma Democracia Planetária, na qual todos sejamos iguais, e onde as corporações não tenham imunidade por seus crimes contra o povo e o planeta.

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