30 de abril de 2016

Em que ponto está a Venezuela depois de dezessete anos de "socialismo do século XXI"?

André Crespin

Études Marxistes

Introdução

Entre 2007 e 2010, a revista Études Marxistes publicou vários artigos sobre a Venezuela de Chávez. Pol De Vos aí descreveu o estado da economia e das classes sociais do país, assim como os diversos conflitos que a Revolução bolivariana atravessou (golpe de Estado, lock-out patronal, etc.)[1]. Em outros dois artigos, três anos mais tarde, tentou analisar mais profundamente o “socialismo do século XXI”[2] e esboçar os desafios econômicos e políticos com que o país estava confrontado. Naquela altura, Pol de Vos concentrava-se, entre outros assuntos, sobre o novo partido criado por Hugo Chávez, o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) e sobre o papel de vanguarda que poderia desempenhar para garantir um avanço e um aprofundamento da revolução.

Na Venezuela, durante os cinco últimos anos, vários acontecimentos importantes abalaram a revolução bolivariana em curso desde 1999. O nome deste processo inspira-se em Simão Bolívar (1783-1830), general e político venezuelano. Bolívar deu uma grande contribuição à independência de países como a Bolívia, a Colômbia, o Equador, o Panamá, o Peru e a Venezuela. Sonhava com uma grande confederação que agrupasse o conjunto da América latina. Entre outros fatores, é o sonho da unificação dos países latino-americanos, sem a presença do imperialismo americano, que inspira hoje a revolução bolivariana na Venezuela.

A morte de Hugo Chávez, líder carismático indiscutível, em 5 de março de 2013, marca indubitavelmente uma viragem na evolução do país caribenho. A eleição, um mês mais tarde, do seu delfim designado[3], Nicolás Maduro, a violência assassina do princípio do ano de 2014, assim como as carências importantes e recorrentes verificadas nestes últimos anos devem ser analisadas em termos de contradições de classes. De resto, os fatores objetivos de ordem internacional, como o da baixa aparatosa do preço do barril de petróleo, ameaçaram seriamente a estabilidade econômica do país.

Qual será a evolução do país e da revolução bolivariana que prossegue contra ventos e marés neste contexto elétrico e de mudança? A noção de socialismo do século XXI, enquanto tal, tornou-se mais clara com o correr do tempo? A economia capitalista, tão desacreditada pelo campo dos chavistas, está em vias de ser abandonada a favor de uma economia socializada? Que papel de vanguarda consegue o PSUV desempenhar? São estas as questões que serão abordadas neste artigo.

Sob permanente ameaça imperialista

Num recente e muito esclarecedor trabalho, The WikiLeaks Files[4] consagram um capítulo inteiro à Venezuela. O livro reúne as “mensagens”, isto é, as comunicações internas e secretas de altos diplomatas norte-americanos dos quais os mais impressionantes respeitam à América latina. Na leitura destas fugas, aparece constantemente um parâmetro em filigrana e impressiona o leitor: o medo visceral que os Estados Unidos têm de Chávez e a alternativa que ele encarnava e simboliza sempre. «Dirigentes “populistas radicais” constituíam para os Estados Unidos uma nova ameaça à segurança nacional», dizia já em 2004 o comando do exército americano na América do Sul (SOUTHCOM)[5]. Noutros momentos, os embaixadores norte-americanos da região encontram-se para desenvolver estratégias coordenadas para contrariar a “ameaça” regional inspirada pela Venezuela. Os relatórios alarmistas enviados a Washington evocam “os planos agressivos de Chávez... para criar um movimento bolivariano unificador na América latina”. Depois, mais à frente: “... está claro que precisamos de mais dinheiro e de mais instrumentos (e mais flexíveis) para contrariar os esforços desenvolvidos por Chávez para alcançar maior influência sobre a América latina, à custa da liderança e dos interesses dos Estados Unidos”. É claro que as pistas que tinham em vista para contrariar a ameaça incluem, entre outras propostas desonestas, a aproximação e o reforço das relações com os líderes militares da região[6].

Uma simples estatística feita por um motor de busca a propósito dos “leaks” referentes à América latina diz-nos que a Venezuela é citada 9.424 vezes. É quase um recorde. Apenas o Brasil, primeira economia do continente, sete vezes mais populoso que o país de Chávez, é mais vezes mencionado (9.633 vezes). A título de comparação, os outros dois pesos pesados econômicos latino-americanos aparecem apenas 8.966 vezes (México) e 5.653 vezes (Argentina)[7]. Isto ilustra bem a importância estratégica que Chávez e o seu projeto tinham aos olhos dos americanos. Poderia mesmo dizer-se que se trata de uma verdadeira obsessão

Lendo as missivas, a estratégia dos americanos para se desfazerem de Chávez é posta a nu. Pode ler-se que a USAID, oficialmente a agência americana para ajuda ao desenvolvimento, e a OTI (Office of Transition Initiatives [Gabinete e iniciativas de transição]), verdadeiros cavalos de Tróia do imperialismo americano, desempenham aí um papel da maior importância. Num documento secreto de novembro de 2006, o embaixador William Brownfield descreve os cinco campos de ação nos quais os seus peões estiveram ativos entre 2004 e 2006: reforçar as instituições democráticas, penetrar na base política de Chávez, dividir o chavismo, proteger os negócios americanos vitais e isolar Chávez ao nível internacional[8].

Sobre cada um destes temas, o acompanhamento da execução das medidas é quase quotidiano. Os diplomatas felicitam-se pelos avanços e ficam desolados com as fraquezas que se observam no terreno. Financiaram e ajudaram designadamente a montagem de dezenas de organizações de todo o gênero, mas lamentam-se pelo fato de não serem viáveis sem apoio americano. Isto demonstra bem a total falta de apoio popular a estas organizações na Venezuela: “sem a nossa ajuda contínua, é possível que as organizações que ajudamos a criar e que representam sem dúvida a maior esperança de um sistema democrático mais aberto na Venezuela sejam obrigadas a fechar a loja [...]. O nosso financiamento fornecerá a estas organizações o cinto de segurança de que verdadeiramente necessitam”[9]. Noutros momentos, os diplomatas queixam-se de tensões existentes e de conflitos por vezes agudos entre diferentes membros e correntes da oposição que tentam por todos os meios unir. Enquanto, pelo seu lado, o campo chavista parece difícil de dividir.

No plano internacional, os esforços para isolar Chávez são inúteis. PetroCaribe, uma aliança entre os países das caraíbas e a Venezuela, primeiro exportador de petróleo bruto latino-americano, que lhes permite comprarem-lhe o petróleo em condições de pagamento preferenciais, seduz numerosos países que preferem voltar-se para Caracas do que para a Exxon ou a Texaco para o seu comércio petrolífero. A Aliança Bolivariana para os povos da nossa América (ALBA), criada por iniciativa de Castro e de Chávez, que apoia a integração dos países da América latina e das Caraíbas na base dos princípios da solidariedade, complementaridade, justiça e cooperação é importante. Cuba, como país socialista, desempenha um papel central. A UNASUR, a união das Nações sul-americanas, afirma-se desde a sua criação em 2008. A Venezuela também faz parte do Mercosul, o mercado comum do sul, enquanto os Estados Unidos fizeram tudo para incitar os argentinos e os brasileiros a distanciar-se de Chávez. Mais uma vez sem sucesso... E os diplomatas dos EUA interpretam à sua maneira as mudanças em curso no continente: “O presidente venezuelano Hugo Chávez visa dividir pela força a América latina entre aqueles que aprovam a sua política populista e os que procuraram estabelecer e reforçar o mercado livre, as políticas e as instituições democráticas”[10].

Os documentos revelados pela Wikileaks são apenas a ponta do icebergue da ingerência dos Estados Unidos na Venezuela e em todo o continente para tentar desestabilizar, isolar e derrubar Chávez. Através dos documentos disponíveis, lê-se nas entrelinhas que o imperialismo americano leva até ao fim aquilo que quer fazer. Com certeza, por todos os meios legais, mas também por outros que o são um pouco menos. Wikileaks mostra, por exemplo, o papel dos Estados Unidos no golpe de Estado contra Chávez, em 2002.

A via escolhida pela Venezuela nunca será tranquila, uma vez que o país continuará a “ameaçar” os interesses americanos e constituirá uma alternativa de sociedade credível para numerosos países do mundo. A guerra midiática, a guerra econômica que Maduro e o seu governo denunciam quotidianamente, não são invenções. Sofrem-lhes as consequências constantemente. Isso trava, mutila, põe em perigo o processo revolucionário em curso. De resto, a história latino-americana mostra que o imperialismo americano nunca hesitou em intervir militarmente quando sentiu a “necessidade” disso. O mesmo acontece com a Venezuela, cujo território não está ao abrigo de uma intervenção norte-americana.

Tabela: Evolução de alguns indicadores com Chávez e Maduro 1999-2015[11]

Pobreza
1999
2003
Extrema pobreza
20,1 % (4,6 milhões de pessoas)
9,8 % (2,8 milhões de pessoas)
Pobreza
28,5%
22,3%
Pobreza total
48,7%
32,1%
“Não pobres”
51,7%
67,9%
População total
23,7 milhões
30 milhões

1999
2012
Coeficiente de Gini[12]
0,4693
0,4040

2000
2013
Índice de Desenvolvimento Humano[13]
0,677

0,764

Saúde
1999
2009
Esperança de vida
72,28 anos
74,30 anos (2011)
Malnutrição dos menores de 5 anos
4,7%
2,9 (2011)
Mortalidade dos menores de 5 anos
20,87%

15,98% (2010)

Mortalidade dos menores de 1 ano
19,15%

13,95% (2010)

Distribuição de água potável
82%
95%
Ligação a redes de esgoto
64%
84%
Economia[14]
1999
2012
PIB por habitante em $US a preços constantes
4.078 USD

16.614 USD (2014)

% da agricultura no PIB
4,7%
5,5 %
Superfície utilizada para a produção de cereais
675.000 ha
968.000 ha
Desemprego das mulheres
16,0%
9,1%
Desemprego dos homens
13,6%
7,4%
Importação de bens e serviços (em % do PIB)
19,2%

29,5%


A economia

Em agosto de 2015, o governo venezuelano tomou a decisão unilateral de fechar diversas zonas da sua fronteira terrestre com a Colômbia. A medida destinava-se a enfrentar os problemas fronteiriços com o país vizinho: as redes de contrabando, de tráfico de droga, do tráfico de armas e de prostituição.

Para ilustrar a amplitude desta hemorragia, segundo algumas fontes próximas do governo, só em Cúcuta, cidade fronteiriça do lado da Colômbia, eram movimentados 9 bilhões (!) de dólares por mês; era o resultado do contrabando saído da Venezuela[15]. Passava a fronteira todos os dias, ilegalmente, um milhão de litros de combustível para ser revendido, como mostram os números do Banco Mundial[16], cinquenta e quatro vezes mais caros na Colômbia. A somar a isso, estão os milhares de toneladas de produtos básicos de consumo, largamente subvencionados pelo governo bolivariano, que se encontram não apenas ao longo da fronteira, mas também nas grandes cidades colombianas de Bogotá, Calin ou Medellin, à distância de várias centenas de quilômetros. O presidente Maduro calcula que cerca de 30 a 40% destes produtos subvencionados são ilegalmente exportados para a Colômbia[17].

Foi preciso esperar pela conjugação de dois fatores macroeconômicos importantes para que o governo bolivariano pegasse o boi pelos cornos. De um lado, a penúria de certos produtos de base importados e, do outro, a queda dramática do preço do barril de petróleo. Com efeito, entre julho de 2014 e janeiro de 2015, o preço desceu constantemente, de cerca de 110 para 45 dólares[18]. A partir do início de 2015, esta queda estabilizou; mas, a partir daí, o preço tem oscilado de tal forma que limita seriamente a margem de manobra da Venezuela[19]. Foi, pois, face a sérias dificuldades econômicas que Maduro e a sua equipe tomaram a decisão de estancar convenientemente a hemorragia que decorria há muito tempo à vista de todos, na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela.

Dezessete anos decorridos e com a primeira vitória de Chávez nas eleições presidenciais de 1988, apresentou-se perante todos os responsáveis políticos venezuelanos o desafio de diversificar a economia. Foram empreendidas diversas ações com esse objetivo, mas a prioridade continua a ser a mesma ao longo do tempo. Ainda em 2009, Michel Collon sublinhava que “o grande desafio da Venezuela era passar de uma economia baseada no petróleo com redistribuição social, para uma economia produtiva apoiada em diversos setores”[20].

Contas feitas, muito pouco caminho foi percorrido a respeito de numerosos desafios econômicos que o país tem pela frente há muito tempo. Depois de mais de quinze anos no poder, a revolução bolivariana tarda em modificar sensivelmente a estrutura da produção do país. Ainda que estejam conscientes do duplo perigo que representa estarem ao mesmo tempo na dependência das importações para o consumo quotidiano e encontrarem-se na mira do imperialismo, dada a política social seguida, constatamos que, se é preciso responder à questão de saber se o governo venezuelano detém ou não o poder econômico, a resposta é complicada.

Como poucos governos na região, a Venezuela tem uma influência e um controle importante sobre uma boa parte da sua economia. A direita política na Venezuela repete a cada momento que essa é uma das principais causas das dificuldades que o país atravessa. As várias nacionalizações de empresas-chave no petróleo ou na siderurgia, ou ainda a comercialização de bens subvencionados nos Mercal[21] provam a vontade do governo em trabalhar para que a economia esteja ao serviço do povo e não apenas de alguns ricos.

Mas Caracas não conseguiu livrar-se do fluxo de importações que abastece o país em bens de consumo. A Venezuela não consegue, com efeito, produzir ela própria aquilo de que tem necessidade, num domínio-chave como é o da agricultura, por exemplo. Em 2012, mais de 46% da farinha de milho (alimento de base de muitos venezuelanos) foi importado, assim como 53% do arroz e 36% da carne[22]. O Instituto nacional de nutrição resume esta situação referindo que 43,7% das calorias disponíveis no país provêm do estrangeiro (números de 2007) e que se gastou 7,57 mil milhões de dólares em importações alimentares, segundo os números do Instituto Nacional de Estatística[23].

Num país de clima tão propício à agricultura, com uma terra fértil em superfícies imensas, os projetos de cooperativas agrícolas não têm um impacto suficiente para fazer infletir para cima a curva da produção interna. Instaurada em 2003, a campanha Zamora, levada a cabo pelo Instituto nacional da terra (INTI)[24], criado por Chávez dois anos antes, tinha objetivos ambiciosos. Designadamente, incumbia-se, logo nas suas primeiras etapas, da repartição efetiva de dois milhões de hectares[25] entre os camponeses. Isto podia ter sido o ponto de partida para recuperar pouco a pouco a soberania alimentar venezuelana. Existem sérios obstáculos a ultrapassar, a começar pelos entraves dos proprietários de terrenos expropriados que, de vez em quando, recorrem aos serviços macabros de alguns paramilitares que não hesitam em assassinar um líder camponês demasiado incomodativo. Também há falta de conhecimentos por parte de um campesinato pouco numeroso e que não tem os conhecimentos sobre agricultura para produzir de forma eficaz. Apesar destas dificuldades, registam-se progressos reais em certos domínios, com aumentos não negligenciáveis de produção local de certos alimentos de base, como o milho e o arroz, à razão de 7% ao ano, assim como uma autossuficiência na produção de frangos que foi alcançada em 201226. Mas estes avanços continuam a ser modestos.

Em paralelo com esta dificuldade de soberania alimentar em relação à produção, a da distribuição também causa problemas, com as faltas de géneros recorrentes organizadas pelas forças hostis ao governo. Estas faltas de géneros são mais agudas, curiosamente, nas semanas que precedem as eleições, demonstrando o tipo de fragilidades do controlo da distribuição alimentar no país e a dificuldade do Estado em acabar com elas. Em certos períodos, é praticamente quotidiana a descoberta de um armazém onde importantes estoques de farinha de milho ou de papel higiénico esperam pacientemente, ou que os preços subam mais um pouco como consequência da procura, ou a partida para um país vizinho através das redes de contrabando.

Finalmente, o desenvolvimento de uma indústria endógena, que não a da extração e da refinação do petróleo e do gás, mantém-se como um desafio fundamental. Como acontece com a alimentação, uma parte demasiado importante de outros produtos de consumo corrente provém da importação em vez de ser produzida localmente.

Panorama das forças políticas

Na Venezuela, a fratura clara entre apoiantes e opositores da revolução bolivariana está bem presente desde o seu início. Uma pequena maioria (que varia entre 50,5% e 65% da população, como mostram os resultados eleitorais) apoia e defende o processo bolivariano e uma grande minoria opõe-se-lhe ferozmente. Os progressistas agrupam-se na frente eleitoral Grande Polo Patriótico Simon Bolívar27, que reúne catorze partidos de diversas tendências no seio da esquerda. O PSUV, Partido Socialista Unificado da Venezuela, incarnação da vontade de unidade de esquerda que Hugo Chávez defendeu é, de longe, o mais importante entre eles. Nas eleições presidenciais de 2012, recolheu sozinho 78% dos votos a favor de Chávez. O PCV, Partido Comunista da Venezuela, o segundo mais importante, foi apoiado por 6% dos eleitores que reelegeram Chávez28. Com tal relação de forças no seio da esquerda, está claro que são as posições do PSUV que dominam no seio dos progressistas venezuelanos. Mesmo que as críticas dos comunistas sejam por vezes duras, as opiniões do PCV são ouvidas e respeitadas pela equipa de Maduro. Ele sabe, de resto, que pode contar com o apoio do PCV enquanto continuar a política de Chávez.

Quanto à direita, agrupou-se eleitoralmente no seio do MUD29, a Mesa de Unidade Democrática. Dentro desta, encontra-se uma vintena de partidos, do centro-esquerda à extrema-direita. Desde o início – as fugas do Wikileaks acima referidas falam disso abundantemente – tem tido muita dificuldade em unir-se à volta de um ou de uma líder que ainda não encontrou. Grandemente dominada pela direita, a principal fratura no seio da MUD situa-se entre aqueles que, de um lado, querem permanecer dentro das regras e no quadro da constituição da Venezuela na sua luta por uma alternância política, e aqueles que, do outro lado, como Leopoldo Lopez ou Maria Corina Machado, estão prontos para utilizar todos os meios possíveis para derrubar o chavismo. O seu papel preponderante na salida (“saída” em português) do início do ano de 2014 é o exemplo mais flagrante disso mesmo. A salida foi o apelo à oposição para que, depois das eleições autárquicas de dezembro de 2013, saísse do “chavismo”, custasse ou que custasse. Barricadas, ataques a centros de saúde, levados a cabo em grande parte por cubanos, e infraestruturas do governo foram atacados por grupos de choque. Cerca de quarenta pessoas foram mortas neste ciclo de violência insurrecional.

No que respeita às organizações sociais, a Venezuela tem uma história muito particular. Contrariamente a Evo Morales na Bolívia e, em menor medida, a Rafael Correa no Equador, Hugo Chávez não tinha a seu lado qualquer organização civil quando foi eleito presidente do país, em 1998. De resto, relembra Michel Collon, “não foi ele que ganhou, foram os partidos no governo que perderam, totalmente desacreditados e desgastados. […] Quando ele chega ao poder, era certamente o portador das aspirações do seu povo. Mas o povo não tem nem um partido de esquerda poderoso, nem sindicatos organizados e combativos”30. Chávez compreende o grande desafio a que tem de dar prioridade: a organização de massas a partir da base. Quando se tem a ambição de converter “um Estado contrarrevolucionário num Estado revolucionário”31, o envolvimento das massas neste processo é indispensável. É neste contexto virgem que nascem as primeiras formas de organização, os comités urbanos, que agrupam entre 100 e 200 famílias, para a legalização das suas habitações construídas muitas vezes sem autorização. Depois, são os Conselhos comunitários que aparecem à luz do dia. Recebem pequenas ajudas do Estado central, com o objetivo de contornar a burocracia e de os envolver nas decisões importantes que dizem respeito ao seu bairro, ao seu ambiente. E depois, claro, existem milhares de missiones [missões] que se instalam nos bairros para providenciar a saúde popular, a alfabetização, produtos subvencionados e outras melhorias da revolução bolivariana. Estas missiones são também criadas pelas pessoas na base. Resumindo, o que Chávez conseguiu impulsionar, pouco tempo depois da sua chegada ao poder, foi uma vida democrática participativa no seio da qual “as bases participam realmente no processo, e exercem um verdadeiro controlo sobre os eleitos e debatem elas próprias os problemas e as soluções”32.

Com uma boa dezena de anos, estes comités, conselhos e missiones estão sempre bem presentes e asseguram no quotidiano que a redistribuição da renda do petróleo é feita para o bem de todos. Tornaram-se mesmo, com os anos, a marca de fabrico da revolução bolivariana. Através destes comités, as massas venezuelanas são mobilizadas pelo governo quando é necessário. Se é preciso vir à rua para apoiar o governo e o processo, os venezuelanos estão sempre presentes. As manifestações organizadas pela direta nunca são tão importantes como as do campo chavista. Mas existe uma debilidade não negligenciável na organização das massas venezuelanas: faltam-lhes estruturas organizativas. O povo movimenta-se pelo seu bairro, pela sua própria comunidade, mas não está verdadeiramente organizado a um nível superior. Os sindicatos são ainda demasiado pequenos, demasiadamente pouco implantados nas massas. A fraqueza relativa dos sindicatos é apenas um reflexo da fraqueza do tecido económico venezuelano. No dia em que a Venezuela produzir mais, os sindicatos crescerão e ocuparão o papel histórico que é o seu nos processos revolucionários.

Perspectivas

Em dezessete anos de existência, a revolução bolivariana atingiu resultados fenomenais em numerosos domínios. Seja na saúde, na educação, na habitação, não há provavelmente nenhum Estado latino-americano, à exceção de Cuba, que tanto tenha trabalhado para o seu povo, como o de Chávez e de Maduro. A constância na duração dos seus sucessos eleitorais (perderam 1 eleição e ganharam 18) é apenas uma demonstração disso mesmo. Apesar desta circunstância, a perenidade da revolução bolivariana está ameaçada por diversos fatores.

Em primeiro lugar, está ameaçada pelo poder real da direita e da oposição, que poderá ganhar um dos próximos escrutínios eleitorais e assim retomar o controle político do país. Depois de progressos fulgurantes e de mudanças palpáveis para as camadas populares nos primeiros tempos da revolução, instalou-se um certo status quo. Além disso. A boli-burguesia, essa nova classe nascida da revolução bolivariana, confortavelmente instalada na administração do PSUV, e que se aproveita da sua posição favorável para praticar a corrupção e o nepotismo, desempenha um papel ativo no partido, através do qual ela quer precisamente travar o processo revolucionário e transformador; tira, efetivamente, partido desta estagnação. Face a esta situação, as massas, bombardeadas por contrapropaganda de manhã, à tarde e à noite, pelos meios de comunicação dominantes, tarde ou cedo serão tomadas por um sentimento de lassidão em relação ao processo revolucionário, que fatiga e no seio do qual os problemas de corrupção e de violência persistem.

O perigo de derrubamento violento da revolução bolivariana também está presente, bem entendido. A salida de fevereiro de 2014 é o exemplo mais recente disso mesmo. A incitação à violência e também, provavelmente, o financiamento de grupos delinquentes, levaram à prisão Lopoldo López, líder do partido Vontade Popular.

Evidentemente, como aconteceu no golpe de Estado de 2002, a sombra dos Estado Unidos não esteve longe de cada um destes acontecimentos desestabilizadores que se verificaram na Venezuela. Os wikileaks revelaram que, desde 200833, os americanos viam em López alguém que deveriam apoiar, pois pensavam que seria capaz de unir a oposição.

Em terceiro lugar, a volatilidade dos preços do petróleo é tal, que ninguém ousa prever a sua evolução no médio e longo prazo. A queda drástica de 2014, abordada anteriormente, dificultou seriamente a execução do programa governamental. É preciso sublinhar que as despesas sociais estão garantidas e, portanto, não são afetadas pelas restrições orçamentais que a conjuntura impõe. Isso não impede que Maduro tenha praticamente dado a volta ao mundo para procurar as possibilidades de empréstimos de dezenas de biliões de dólares na China, na Rússia, no Qatar ou ainda na Arábia Saudita. Mais do que anteriormente, tornou-se patente que o maná do petróleo vendido a bom preço era a pedra angular na qual repousava o financiamento da revolução bolivariana. Por não ter conseguido diversificar suficientemente a sua economia e garantir, por exemplo, a autossuficiência alimentar, Caracas vê-se hoje obrigada a voltar-se para os países amigos para estabilizar a sua economia.

Qual é a avaliação que os comunistas venezuelanos fazem do processo em curso?

O aparecimento do PSUV é uma das maiores provas da intensidade da vida política na Venezuela. Quando a sua criação foi anunciada, em 2008, 5,8 milhões de pessoas inscreveram-se como “candidatos a militantes”. No congresso de 9 de março de 2008, 92 000 delegados, representando 1,2 milhões de membros ativos, estiveram presentes na sessão plenária. Estes números dão vertigens… Um tal número de participantes só pode dar lugar a uma grande diversidade de opiniões e de correntes no seio do partido. Neste sentido, e como dizia já Pol de Vos em 200934, trata-se mais de uma frente progressista do que de um partido político com um quadro de análise e uma estratégia bem definidos. É útil ver como o PSUV se define a si mesmo: “uma instância de unidade social e política de uma maioria esmagadora composta por trabalhadores de todos os setores, de camponeses, de juventude, de independentes e de pequenos empresários do campo e da cidade, no quadro de um processo revolucionário. O PSUV criou uma enorme força centrípeta que juntou experiências e indivíduos com trajetórias diferentes. […] Guerrilheiros e militares, jovens e veteranos, comunistas e cristãos, revolucionários e reformistas, entre outras dicotomias presentes noutros quadros sociopolíticos e que aí se manifestam de forma aguda, convergem na Venezuela no eixo único em torno do qual pode acontecer uma tal agregação em qualquer país do mundo: a revolução socialista”35.

Uma vez que existe esta diversidade, mesmo os conceitos de “socialismo”, de “revolução nacional democrática” de “propriedade dos meios de produção” não são certamente “homogêneos” no seio do PSUV.

Face a esta mistura de prodigiosas e inegáveis realizações do governo venezuelano e de enormes desafios com que se defronta, o Partido Comunista da Venezuela (PCV) sublinha os elementos do processo sobre os quais, segundo ele, os esforços devem ser desenvolvidos para salvaguardar e aprofundar a revolução bolivariana. Num artigo de agosto de 2015, intitulado “o dilema da improvisação”, o PCV aponta o dedo à falta de estratégia no processo revolucionário bolivariano: “nos últimos quinze anos, por iniciativa do Executivo, houve esforços importantes para o empenhamento na via de transformações sociais. Porém, esta intenção viu-se limitada pela cultura da improvisação, não apenas na sua conceção e na sua visão, mas também na sua execução e no seu desenvolvimento, muitas vezes realizados com impulsividade e quase sempre desligados dos outros setores, particularmente o setor produtivo”36.

Segundo o PCV, para aprofundar o processo o governo deveria colocar objetivos claros, etapas intermédias a atingir para conseguir alcançá-los, um planeamento claro do que é necessário fazer imediatamente, e isto numa perspetiva de desenvolvimento das forças produtivas e do derrubamento do capitalismo. Num país que funciona há décadas das receitas da venda do petróleo, este exercício complicado de planificação é mais duro para a Venezuela, por ser um exercício de tipo novo: “A execução de políticas que elevem as condições de vida do nosso povo está profundamente ligada ao desenvolvimento das forças produtivas, um duplo objetivo que deve ser encontrado no exercício real de planificação que deve ter em conta a sua interdependência”37.

E o PCV insiste nos benefícios que se pode retirar da planificação e nas razões pelas quais é útil (e necessária) no socialismo: “A nossa independência política atual ofereceu-nos a oportunidade preciosa de empreender um processo popular, democrático, antioligárquico e anti-imperialista. E isto não é contraditório com o facto de utilizar as melhores ferramentas geradas pelo desenvolvimento histórico da humanidade e da ciência para satisfazer as necessidades do país. Pelo contrário, é nosso dever demonstrar que estas ferramentas são muito mais úteis quando não estão submetidas aos interesses da burguesia e ainda menos aos do imperialismo”38.

Numa reflexão sobre a natureza da revolução bolivariana e as suas perspetivas, o PCV constata que o Estado venezuelano atual continua a ser um Estado essencialmente burguês, baseado quase exclusivamente na redistribuição da renda do petróleo. Os comunistas venezuelanos insistem em três tarefas imediatas a realizar para poder “transcender” este Estado burguês e construir um novo modelo, no seio do qual as empresas e as instituições estatais sejam geridas de forma democrática e participativa.

Lutar hoje contra a corrupção, a burocracia e a falta de eficácia do aparelho administrativo atual é a primeira das tarefas imediatas dos revolucionários, para defender e aprofundar as mudanças no país.

Construir e consolidar espaços de debate e de mudanças entre as forças políticas e sociais do processo revolucionário. É necessário que a participação efetiva da população seja uma ferramenta eficaz para realizar as tarefas exigidas para o bom andamento da revolução.

Abrir e alimentar um debate profundo, inclusivamente com o governo, sobre o socialismo. É preciso clarificar qual é o conceito e ajuizar melhor o caráter e a natureza dos obstáculos que nos separam da possibilidade objetiva da sua construção (conferência nacional do PCV, março de 2013)39.

Além disso, para assestar um golpe duro à burguesia parasitária que enriquece com a importação de bens de consumo e especula com a taxa de câmbio bolívar/dólar40, e que é, tem de se dizer, responsável por uma boa parte da desestabilização económica do país, o PCV exige a nacionalização completa do comércio externo, com uma entidade estatal única para as importações41.

Finalmente, face às dificuldades económicas recorrentes observadas nos processos progressistas na América latina, o PCV declara que “estão em vias de atingir os limites que estão fixados pelo sistema capitalista, e mostram o modo como o verdadeiro poder está ainda nas mãos de diversas camadas da burguesia e da pequena-burguesia” e que “o poder tem de ser conquistado pelo povo trabalhador e consciente, organizado e mobilizado […] para gerar uma rutura com o sistema capitalista, as suas instituições e os seus valores” (11 de julho de 2014, sessão plenária do Comité Central).

Conclusões

“A única maneira de acabar com a pobreza é entregar o poder aos pobres”42, declarava, em 2003, Hugo Chávez Frías numa conferência na universidade de Buenos Aires. Esta noção de poder é essencial. Sem a capacidade de o exercer, o povo continuará a ser um ator passivo de todo o processo político. Se não pode participar na gestão de um orçamento, dar a sua opinião quanto às orientações a seguir, se ele próprio não pode contribuir com o seu saber-fazer na construção quotidiana de uma nova sociedade, então ele nunca se emancipará. Chávez, na altura, via já os perigos que espreitavam a sua revolução: por um lado, a atitude conformista e passiva das massas frente ao que “a revolução” lhes poderia oferecer e, por outro lado, o papel parasitário da nova boli-burguesia nascente, responsável pela redistribuição social da renda do petróleo, ao mesmo tempo em que caía na burocratização, no clientelismo e na corrupção.

Durante toda a sua vida política e, entre outras razões, graças ao seu talento de tribuno inigualável, Hugo Chávez nunca deixou de sensibilizar e agitar o seu povo para que ele próprio fosse o motor do processo revolucionário em curso. Garantir a sua participação, é permitir às massas populares aprender partindo da sua própria experiência. É fazer avançar a sua consciência revolucionária lutando contra os elementos reacionários que se agarram aos seus privilégios.

A boli-burguesia é um elemento interno do processo revolucionário em curso na Venezuela, ao contrário do que acontece com o preço do petróleo, sobre o qual Maduro e o seu governo não têm praticamente nenhum controle. Portanto, é lógico concentrar as suas forças na luta contra as influências reacionárias que se mantêm durante o desenvolvimento para o socialismo. Já em 2007, o referendo (perdido por 49% contra 51%) proposto por Chávez, teria permitido, se tivesse sido aprovado, além da instauração da jornada de trabalho de 6 horas e da generalização da segurança social, dar muito mais “poderes aos conselhos comunais de base para que pudessem controlar e contornar a burocracia”43. É, sem dúvida, precisamente a falta de participação da própria boli-burguesia na campanha do sim neste referendo que fez que a posição mais “revolucionária” posta à consideração do povo venezuelano tenha sido perdida pelo campo chavista. Mas esta luta para fazer avançar a revolução vai continuar. A gangrena da corrupção praticada pela boli-burguesia não será erradicada se as massas não se empenharem mais na tomada de decisão, no controlo e na gestão dos dinheiros públicos. Deste modo, desenvolverão a sua consciência política através da sua própria experiência e farão amadurecer as condições subjetivas para a transição para uma verdadeira economia socializada. A burguesia nacional e o imperialismo americano não deixarão, seguramente, de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para impedir esta passagem ao socialismo. Mas o povo venezuelano, determinado, saberá mostrar-se à altura das complexas tarefas que o esperam.

Referências:

1 Pol De Vos, “Venezuela : anti-imperialismo e socialismo”, Études marxistes, no 77 (janeiro-março 2007), pp. 11-79.
2 Pol De Vos, «A Venezuela e “o socialismo do século XXI”», Études marxistes, no 87 (julho-setembro 2009), p. 81-95, e «A Venezuela e o socialismo do século XXI», Études marxistes, no 88 (outubro-dezembro 2009), pp. 75-85.
3 Depois do 14 abril, com 50,75 % dos votos: Maurice Lemoine, «Na Venezuela, vitória do chavismo sem Chávez», Le Monde diplomatique, 17 de abril de 2013, www.monde-diplomatique.fr.
4 J. Assange, The WikiLeaks Files: The World According to US Empire, Verso, 2015.
5 J. Assange, op. cit., p. 341.
6 Ibid., pp. 527-528.
7 Ibid., p. 526.
8 Ibid., p. 518.
9 Ibid., pp. 522-523.
10 Ibid., p. 527.
11 Todos os números do quadro, (exceto os que dizem respeito à economia) são do Instituto nacional de estatísticas da Venezuela (www.ine.gov.ve).
12 O coeficiente de Gini é uma medida estatística da dispersão de uma distribuição numa dada população. O coeficiente de Gini é um número que varia entre 0 a 1, onde o 0 significa a igualdade perfeita e o 1 significa a desigualdade total. Este coeficiente é muto utilizado para medir a desigualdade dos rendimentos de um país (fr.wikipedia.org/wiki/Coefficient_de_Gini).
13 O IDH é um índice compósito, sem dimensão, compreendido entre 0 (execrável) e 1 (excelente). É calculado pela média de três índices que quantificam a saúde/longevidade, os conhecimentos ou o nível de educação e o nível de vida. (fr.wikipedia.org/wiki/Indice_de_développement_humain).
14 Banco Mundial: dados de datos.bancomundial.org/indicador/NV.AGR.TOTL.ZS/countries? page=3.
15 Números citados pelos média oficiais venezuelanos: Jorge Rivas, “Cúcuta percibía 9 mil millones de dólares mensuales producto del contrabando”, 27 de agosto de 2015, radiomundial.com.ve.
16 Banco Mundial: dados de datos.bancomundial.org/indicador/EP.PMP.SGAS.CD.
17 Nicolás Maduro, entrevista televisiva, em 11 de agosto de 2015.
18 Números de www.boursorama.com.
19 O custo de produção de um barril de petróleo na Venezuela é de 19 dólares. Suhelis Tejero, “Costo de producción del petróleo venezolano asciende a 19 dólares por barril”, 6 de novembro de 2014, contrapunto.com.
20 Michel Collon, Les 7 péchés d’Hugo Chávez [Os 7 pecados de Hugo Chávez], Investig’action, 2009, p. 278.
21 Mercal é uma cadeia de distribuição alimentar, controlada pelo governo. (www.mercal.gob.ve/). Além da venda subvencionada de produtos de primeira necessidade, Mercal tem também como tarefa lutar contra a fome nas zonas de extrema pobreza que ainda existem no país.
22 Angie Contreras, “Alimentos importados son parte del menú diario de la población”, El Universal, 3 de junho de 2012.
23 Angie Contreras, “Venezuela, alimentos y dependencia de las importaciones”, 29 de junho de 2011, www.prodavinci.com.
24 Instituto Nacional de Terras, www.inti.gob.ve/historia.php.
25 Alex Contreras Baspineiros, “Reforma agraria en Venezuela y sus logros” [Reforma agrária na Venezuela e os seus êxitos], 6 de setembro de 2003, www.monografias.com.
26 Dépêche AVN, Agencia Venezolana de Noticias, “Venezuela alcanzó más de 70 % de producción de alimentos en 2012”, 6 de janeiro de 2013, www.avn.info.ve.
27 Mais informações em www.granpolopatriotico.org.ve.
28 Wikipedia, “Gran Polo Patriótico Simón Bolívar”.
29 Mais informações em www.unidadvenezuela.org.
30 Michel Collon, op. cit., p. 309.
31 Hugo Chávez, discurso da tomada de posse do novo governo, 8 de janeiro de 2007.
32 Michel Collon, op. cit., p. 302.
33 Russia Today, “Documentos de Wikileaks revelam contactos da oposição venezuelana com os EUA”, 23 de fevereiro de 2014, www.actualidad.rt.com.
34 Pol De Vos, «A Venezuela e “o socialismo do século XXI”», Études marxistes, no 87, outubro-dezembro 2009.
35 PSUV, “Somos un faro para América Latina y el Mundo [Somos um farol para a América latina e o mundo]”, www.psuv.org.ve/psuv/.
36 César Quintero Ríos, “El dilema de la improvisacion [O dilema da improvisação] (II)”, Tribuna popular, PCV, 22 de agosto de 2015.
37 Ibid.
38 César Quintero Ríos, “El dilema de la improvisacion [O dilema da improvisação] (I)”, Tribuna popular, PCV, 18 de agosto de 2015, prensapcv.wordpress.com.
39 Comissão Política do PCV, “PCV, la fuerza del pueblo trabajador!”, 22 de setembro de 2015, prensapcv.wordpress.com.
40 Maurice Lemoine, “Stratégie de la tension au Venezuela [A estratégia da tensão na Venezuela]”, 20 de fevereiro de 2014, www.medelu.org.
41 Sessão Plenária do Comité Central, 18 de outubro de 2013.
42 “Chávez encabezó un acto frente a la Facultad de Derecho [Chávez presidiu a uma cerimônia frente à Faculdade de Direito]”, 19 de agosto de 2003, www.lanacion.com.ar.
43 Michel Collon, op cit., p. 330.

29 de abril de 2016

Os primeiros terroristas globais foram os anarquistas nos anos 1890

Maya Jasanoff*

The New York Times

O funeral de Martial Bourdin, como representado na mídia francesa.

Tradução / Já tinha escurecido em um fim da tarde de fevereiro em 1894 quando um zelador do Parque de Greenwich, fora de Londres, ouviu uma explosão. Correndo ao local, ele encontrou um homem jovem de joelhos, com seu abdome aberto e tripas para fora. A polícia identificou a vítima como um francês chamado Martial Bourdin, com ligações com um conhecido clube anarquista. Claramente, eles concluíram, ele tinha a intenção de detonar uma bomba no Observatório de Greenwich. Era um alvo altamente simbólico: o Primeiro Meridiano, o centro longitudinal do mundo.

Bourdin sacudiu o centro do mundo, mas não da forma como pretendia: o anarquismo nos anos 1890 deu início à primeira era de terrorismo global, e na época, como agora, os imigrantes e as liberdades civis pagaram o preço.

Hoje, "anarquismo" parece inofensivo, quase excêntrico, algo que poderia ser associado a ex-hippies, ex-punks e solitários de cabelo comprido rabiscando manifestos anti-establishment em chalés isolados. Mas em seu auge, o anarquismo promovia uma visão com amplo apelo de uma sociedade livre, sem Estado. Os delegados no Congresso Internacional Anarquista em 1881 adotaram a estratégia de "propaganda por atos", ou terrorismo para dizer de outra forma, para conseguirem implantá-lo.

Um único ataque poderia "fazer mais propaganda do que milhares de panfletos", disse o filósofo anarquista Peter Kropotkin, e os anarquistas realizaram dezenas. Eles cometeram uma série de assassinatos proeminentes do tipo que pareceriam inimagináveis hoje, matando o presidente dos Estados Unidos, o presidente da França, o primeiro-ministro da Espanha, o rei da Itália e a imperatriz da Áustria-Hungria em menos de uma década.

Mais chocante eram as bombas. Armados com a recém-patenteada dinamite, a primeira arma amplamente disponível de destruição em massa, os anarquistas transformaram locais de sociabilidade burguesa (um movimentado café em Paris, uma praça em Roma, a ópera de Barcelona) em locais de gritos e carnificina.

Os Legislativos por toda a Europa e Estados Unidos reagiram ampliando os poderes policiais e aprovando leis banindo anarquistas ou proibindo sua entrada.

A única exceção foi o Reino Unido, que se orgulhava das tradições de asilo e liberdades civis. Os anarquistas em fuga se congregaram em Londres, relativamente sem serem perturbados pela polícia.

O mesmo fizeram milhares de outros imigrantes europeus, principalmente os judeus do Leste Europeu que fugiam de perseguição na Rússia. De 1881 a 1901, o número de russos e poloneses em Londres saltou de menos de 9.000 para mais de 53 mil, provocando uma reação contrária nativista. O ativista anti-imigração William Henry Wilkins condenou essa "invasão forasteira", alegando que ela transformava partes de Londres em uma "cidade estrangeira".

Na prática, as massas de imigrantes e o punhado de anarquistas eram bastante distintos. Mas como as pessoas acreditavam (e os tabloides e romances sensacionalistas continuamente as recordavam) que alguns estrangeiros poderiam ser revolucionários detonadores de bombas, elas não pensavam de modo racional sobre as diferenças. Elas viam o que Wilkins chamava de "estrangeiros destituídos e degradados" trazendo "miséria, vício e crime".

Então ocorreu o ataque em Greenwich e ele parecia confirmar o elo que os nativistas suspeitavam entre estrangeiros e violência. A polícia realizou uma batida em um clube anarquista alemão no Soho e deteve italianos suspeitos de preparem bombas. Centenas de manifestantes cercaram o cortejo fúnebre de Bourdin, gritando "Nada de bombas aqui!" e "Voltem para seu próprio país!"

Com o episódio ainda fresco na mente das pessoas, o líder do Partido Conservador, lorde Salisbury, apresentou um projeto de lei no Parlamento para restringir a imigração. Os britânicos "sempre adoraram considerar esta ilha como um refúgio para aqueles que são derrotados nas lutas políticas", reconheceu Salisbury, mas o incidente em Greenwich "causou toda uma mudança nessa ideia de direito de asilo". Existiam terroristas, existiam refugiados, às vezes terroristas que também eram refugiados, de modo que não deveria mais ser permitida a entrada de refugiados.

Salisbury estava errado. Não havia evidência de que a "Inglaterra é, em grande parte, o quartel-general, a base, a partir da qual as operações anarquistas são realizadas", como ele disse. Havia ainda menos ligação entre os anarquistas e os refugiados judeus. A exploração do medo dos anarquistas para promoção de restrições à imigração surtia bons efeitos políticos, mas representava uma política muito ruim.

Se a segurança pública realmente era o objetivo, manter de fora os europeus do continente não contribuía com praticamente nada. Como Salisbury sabia, de longe a maior ameaça terrorista vinha dos próprios súditos do Reino Unido: os nacionalistas irlandeses. Nos anos 1880, os revolucionários irlandeses dinamitaram o metrô de Londres, a Torre de Londres e a Câmara Baixa, causando muito mais carnificina do que um estrangeiro jamais causou.

A bomba de Bourdin foi supostamente o único incidente anarquista na história britânica e os anarquistas (diferente dos comunistas) não tiveram sucesso na derrubada de governos. Olhando para trás, o incidente pareceu a Joseph Conrad, que o usou como inspiração para seu romance de 1907, "O Agente Secreto", como "uma inanidade manchada de sangue de um tipo tão estúpido que era impossível compreender a sua origem, por qualquer processo razoável ou mesmo despropositado de pensamento".

Mas isso não quer dizer que o anarquismo não teve nenhum impacto.

O anarquismo ajudou a moldar as restrições modernas à imigração por toda a Europa e os Estados Unidos. Ele sustentou a consolidação do policiamento internacional quando agentes da Justiça criminal se reuniram em 1914 para tratar da ameaça do anarquismo, formando o que se transformou na atual Interpol. Ele deixou sulcos gravados nas mentes ocidentais ligando estrangeiros e terrorismo nos quais podemos cair quase sem pensar.

O policiamento mais severo e controles de fronteira mais rígidos tiveram um preço. Antecipando Edward J. Snowden em mais de um século, a escritora britânica Louisa Bevington alertou seus compatriotas em 1895 sobre o policiamento intrusivo contra "refugiados estrangeiros desamparados", argumentando que se tratava de um "precursor de um ataque contra suas próprias liberdades".

Em 1905, o Parlamento concluiu o que foi iniciado por Salisbury ao aprovar a lei de estrangeiros, limitando a imigração pela primeira vez na história britânica.

Reconhecendo o papel tradicional do Reino Unido como santuário para refugiados, a nova lei incluiu uma cláusula de asilo. Os liberais queriam emoldurá-la da forma mais ampla possível, para que abraçasse qualquer pessoa diante de "risco à vida, integridade física e à liberdade". Os conservadores argumentaram contra. Quase todos no mundo não enfrentavam risco à liberdade, tendo como base os padrões britânicos? O Reino Unido não podia receber todos, de modo que a palavra "liberdade" foi retirada.

Esse é exatamente o tipo de debate que está se desdobrando hoje, após os ataques terroristas em Paris e Bruxelas. Quanto mais as coisas mudam, mais permanecem as mesmas, como Bourdin poderia dizer.

* Maya Jasanoff é professora de história em Harvard e está escrevendo um livro sobre a vida de Joseph Conrad.

28 de abril de 2016

Debacle em Doha

O colapso da velha ordem baseada no Petróleo

TomDispatch

Domingo, 17 de abril foi o momento aprazado. Esperava-se que os principais produtores de petróleo do mundo fossem trazer uma nova disciplina para o caótico mercado de petróleo e provocar um retorno aos preços elevados. Na reunião em Doha, a reluzente capital do Estado do Qatar, tão rico em petróleo, os ministros do petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), bem como os principais produtores fora da OPEP, como a Rússia e o México, estavam convidados a ratificar um projeto de acordo que os obrigava a congelar a sua produção de petróleo nos níveis atuais. Antecipando-se a tal acordo, os preços do petróleo começaram a subir inexoravelmente, de 30 dólares por barril em meados de janeiro, para 43 na véspera da reunião. Porém, longe de restaurar a velha ordem de petróleo, a reunião terminou com os preços a descer novamente e vieram à tona as profundas brechas nas fileiras dos produtores de energia existentes no mundo.

É difícil exagerar a importância da debacle de Doha. Na melhor das hipóteses, irá perpetuar os baixos preços do petróleo que têm assolado esta indústria ao longo dos últimos dois anos, levando as pequenas empresas à falência e a eliminar centenas de bilhões de dólares de investimento em nova capacidade de produção. Pode também ter anulado qualquer perspectiva futura de cooperação na regulação do mercado entre a OPEP e os produtores que não pertencem a ela. No entanto, acima de tudo, mostrou que o mundo alimentado por petróleo que nós conhecemos nas últimas décadas, com as procuras de petróleo tendo sempre ofertas suficientes e garantindo benefícios rápidos para todos os importantes produtores, não existe mais. Substituir uma procura anêmica de petróleo, inclusive em baixa, é provável que obrigue os fornecedores a lutar entre si por quotas de mercado sempre em declínio.

O caminho para Doha

Antes da reunião de Doha, os dirigentes dos principais países produtores disseram esperar que o congelamento da produção deteria finalmente a queda devastadora nos preços do petróleo, que começou em meados de 2014. A maioria deles depende fortemente das exportações de petróleo para financiar os seus governos e manter a calma entre as suas populações. Por exemplo, a Rússia e Venezuela dependem das exportações de energia para cerca de 50% da receita, enquanto que no caso da Nigéria, o número é de 75%. Por isso, a queda dos preços havia já afetado profundamente, cortando os gastos dos governos em todo o mundo, criando agitação social e tempestades políticas em alguns casos.

Ninguém esperava que a reunião de 17 de abril levaria a uma recuperação dos preços imediata e significativa, mas todos esperavam que definiria as bases para um aumento constante nos próximos meses. Os líderes desses países estavam bem conscientes de uma coisa: para alcançar tal progresso, a unidade era essencial. Caso contrário, não seria possível superar os vários fatores que tinham causado o colapso dos preços desde o princípio. Alguns desses fatores eram estruturais e estavam profundamente enraizados na forma como a indústria tinha sido organizada; outros eram o resultado das suas próprias respostas ineptas à crise.

No lado estrutural, e nos últimos anos, a procura mundial de energia tinha deixado de aumentar com a rapidez suficiente para absorver todo o crude que chegava ao mercado, em parte graças a novas fontes do Iraque e, especialmente, à expansão dos campos de xisto dos EUA. Esse excesso de oferta causou a queda inicial dos preços em 2014, quando o crude Brent - a mistura de referência internacional - caiu de 115 dólares em 19 de junho para 77, em 26 de novembro, um dia antes da fatídica reunião da OPEC [Organização dos Países Exportadores de Crude] em Viena. No dia seguinte, os membros da OPEC, liderados pela Arábia Saudita, não conseguiram chegar a acordo, nem quanto aos cortes de produção, nem quanto ao congelamento, e o preço do petróleo entrou em queda livre.

O fracasso dessa reunião em novembro foi amplamente atribuído ao desejo dos sauditas de pôr fim a novas produções em outros lugares, especialmente a produção de xisto nos EUA e restaurar o seu domínio histórico do mercado mundial de petróleo. Muitos analistas também estavam convencidos de que Riad queria punir os seus rivais regionais, Irã e Rússia por apoiar o regime de Assad na Síria (que os sauditas tentavam derrubar).

Por outras palavras, a rejeição tentava matar dois coelhos de uma cajadada só: liquidar o desafio colocado pelos produtores de xisto dos EUA e minar duas potências energéticas economicamente frágeis, que se opunham aos objetivos sauditas no Oriente Médio privando-os da muito necessária receita do petróleo. Como a Arábia Saudita pode produzir petróleo mais barato do que outros países - apenas 3 dólares por barril - e como poderia fazer uso de centenas de bilhões de dólares em fundos soberanos para enfrentar qualquer insuficiência no seu orçamento, os seus dirigentes acreditavam que eram mais capazes de enfrentar qualquer queda nos preços do que os seus rivais. No entanto, hoje, essa previsão cor-de-rosa é cada vez mais sombria porque a família real saudita começa a sentir os efeitos de baixos preços do petróleo e está tendo que cortar nos benefícios que tinham vindo a fazer chegar a uma população crescente e mais inquieta e, como se isso não fosse suficiente, ainda têm que financiar uma guerra cara, sem fim e cada vez mais desastrosa no Iêmen.

Muitos analistas de energia estavam convencidos de que Doha seria o momento decisivo, em que Riad se mostraria finalmente receptiva a um congelamento da produção. Poucos dias antes da conferência, os participantes expressaram uma confiança crescente de que o plano seria adotado. No fim de contas, as negociações preliminares entre a Rússia, Venezuela, Qatar e Arábia Saudita tinham conseguido elaborar um documento que a maioria dos participantes estava basicamente disposta a assinar. O único ponto de discórdia era a natureza da participação do Irã.

Na verdade, os iranianos concordavam com tal congelamento, mas só depois de terem sido autorizados a aumentar os seus níveis de produção diária relativamente modestos, alcançados em 2012, antes de o Ocidente impor as suas sanções, numa tentativa de forçar Teerã a aceitar desmantelar o seu programa de enriquecimento nuclear. Agora que as sanções tinham sido levantadas como resultado do acordo nuclear recente, Teerã estava determinado a restaurar o status quo anterior. Mas os sauditas resistiram, não mostrando a menor vontade de ver o seu arqui-rival obter novas receitas do petróleo. No entanto, a maioria dos observadores assumiram que, em última análise, Riad concordaria com uma fórmula que permitiria algum aumento ao Irã antes do congelamento. “Há indicações positivas de que, no decurso deste encontro se vai chegar a um acordo..., um acordo inicial de congelamento de produção”, disse Nawal Al-Fuzaia, representante do Kuwait na OPEC, fazendo eco dos pontos de vista de outros participantes em Doha.

Mas então algo aconteceu. De acordo com pessoas familiarizadas com a sequência dos acontecimentos, o príncipe herdeiro substituto da Arábia Saudita, e estrategista-chave em matéria de petróleo, Mohammed bin Salman, chamou a delegação saudita em Doha às três da manhã do dia 17 de abril e instruiu-os a rejeitar um acordo que daria alguma margem de manobra para o Irã. Quando os iranianos – que decidiram não comparecer à reunião – disseram que não tinham a intenção de congelar a sua produção para satisfazer os seus rivais, os sauditas rejeitaram o projeto de acordo que tinham ajudado a negociar e a reunião terminou no meio do caos.

A geopolítica no primeiro plano

A maioria dos analistas, desde então, sugere que a família real saudita considerou que punir o Irão era mais importante do que conseguir o aumento dos preços do petróleo, independentemente do seu custo; ou seja, que não se vão prestar a ajudar o Irão a atingir os seus objectivos geopolíticos, incluindo o aumento do apoio às forças xiitas no Iraque, Síria, Iémen e Líbano. Sentindo-se pressionados por Teerão e confiando cada vez menos no apoio de Washington, eles estavam dispostos a utilizar todos os meios à sua disposição para enfraquecer o Irão, ainda que isso os pudesse colocar em perigo.

“O fracasso em alcançar um acordo em Doha serve como um lembrete de que a Arábia Saudita não está disposta a fazer qualquer favor ao Irão agora e não pode ser esquecido o conflito geopolítico em curso como um elemento-chave na actual política de petróleo saudita “, disse Jason Bordoff, do Centro de política energética global da Universidade de Columbia.

Muitos analistas assinalaram também a crescente influência do príncipe herdeiro substituto Mohammed bin Salman, a quem o seu velho pai, o rei Salman, deu o quase completo controle da economia e do exército. Como ministro da Defesa, o príncipe encabeçou a ofensiva Saudi para combater o domínio do Irão na luta regional. E, mais importante ainda, é a principal força por trás da intervenção em curso da Arábia Saudita no Iémen com o objectivo de derrotar os hutíes rebeldes, um grupo predominantemente xiita com vagos laços com o Irão e restaurar o deposto presidente Abd Rabuh Mansur Hadi. Após um ano de incessantes ataques aéreos apoiados pelos EUA (Incluindo o uso de bombas de fragmentação), a intervenção saudita não atingiu os objectivos declarados, embora tenha causado milhares de mortes de civis, provocando uma feroz condenação pelos funcionários da ONU e abrindo espaço para o surgimento da al-Qaida na Península Arábica. No entanto, o príncipe parece determinado a prosseguir com o conflito para conter a influência iraniana na região.

Obviamente, para o príncipe Mohammed, o mercado de petróleo tornou-se apenas em mais um cenário da luta actual. “Sob a sua orientação”, observou em Abril o Financial Times, “a política de petróleo da Arábia Saudita parece estar menos impulsionada pelo preço do petróleo do que pela política global, particularmente pela amarga rivalidade de Riad com o Teerão posterior ás sanções”. Esta parece ter sido a história de fundo da decisão de última hora de Riad para sabotar as conversações em Doha. Por exemplo, em 16 de Abril, o príncipe Mohammed não poderia ter sido mais contundente com Bloomberg sem sequer mencionar pelo seu nome os sauditas: “Se todos os principais produtores não congelarem a produção, não iremos congelar a produção”.

Depois de dar cabo do acordo proposto, espera-se agora que a Arábia Saudita aumente a sua própria produção para garantir que os preços permanecem no fundo do poço e, assim, privar o Irão de qualquer ganho do seu aumento esperado nas exportações. O reino, disse o príncipe Mohammed á Bloomberg, estava pronto para aumentar imediatamente a sua produção atual de 10,2 milhões de barris por dia para 11,5 milhões de barris, a que poderia acrescentar mais um milhão “se assim decidíssemos” nos próximos seis a nove meses. Com o petróleo iraniano e iraquiano fluindo para o mercado em grandes quantidades, essa é a definição de excesso de oferta. O que, certamente, garantiria o domínio contínuo do mercado pela Arábia Saudita, mas também poderia prejudicar consideravelmente o reino, se não fatalmente.

Uma nova realidade global

Não há dúvida de que a geopolítica desempenhou um papel significativo na decisão da Arábia Saudita, mas isso é apenas parte da história. Ofuscando as discussões sobre um possível congelamento da produção havia uma nova realidade para a indústria do petróleo: o passado não vai servir para prever o futuro em relação à procura mundial de petróleo. Seja o que for que os sauditas pensem dos iranianos e vice-versa, a sua indústria está sendo transformada, alterando fundamentalmente a relação entre os principais produtores e minando a sua inclinação para cooperar

Até muito recentemente, pensava-se que a procura de petróleo continuaria a expandir-se indefinidamente, criando espaço para vários produtores entrarem no mercado e para os que já lá estavam aumentarem a sua produção. Embora a oferta superasse a procura e os preços tivessem caído, como já vem ocorrendo periodicamente, os produtores poderiam sempre ter conforto sabendo que, como no passado, a procura se recuperaria com o tempo e os preços iriam subir novamente. Nestas circunstâncias, e naquele tempo, era sabido que os produtores individuais cooperavam para reduzir a produção, sabendo que todos beneficiariam, mais cedo ou mais tarde, do aumento inevitável dos preços.

Mas o que acontece se a confiança na eventual recuperação da procura começa a desaparecer? Então, o incentivo para cooperar também começaria a evaporar-se e cada produtor poderia iniciar uma debandada como um louco para proteger a sua quota de mercado. Esta nova realidade - um novo mundo em que a fórmula “o pico da procura petróleo” em vez “o pico do petróleo”, moldará a consciência dos principais actores - é o que a catástrofe de Doha prenuncia.

No início do século, muitos analistas de energia estavam convencidos de que estávamos à beira da chegada do “pico do petróleo”; ou seja, um pico na produção de petróleo em que as reservas planetárias se iam esgotar muito antes de que iria desaparecer a procura por petróleo, desencadeando uma crise económica global.

No entanto, como resultado dos avanços na tecnologia de perfuração, o fornecimento de petróleo tem continuado a crescer, enquanto a procura tem, inesperadamente, começado a estagnar. Isto pode ser visto tanto na desaceleração do crescimento económico global, como na acelerada “revolução verde”, na qual o planeta fará a transição para fontes de combustível que não são à base de carbono.

Com a maioria das nações agora empenhadas em prosseguir as medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no âmbito do Acordo do Clima, recentemente assinado em Paris, é provável que a procura de petróleo experimente um declínio substancial nos próximos anos. Por outras palavras, a procura mundial atingirá o pico muito antes de a oferta começar a escassear, criando um enorme desafio para os países produtores de petróleo.

Esta não é uma construção teórica. É a própria realidade. O consumo líquido de petróleo nas nações industrialmente avançados diminuiu já de 50 milhões de barris por dia em 2005, para 45 milhões de barris em 2014. Novas descidas irão sucedendo quando os níveis de eficiência de combustível na produção de veículos novos e outras medidas relacionadas com o clima entrarem em vigor, o preço da energia solar e eólica continuar a declinar e outras fontes alternativas de energia entrarem em funcionamento.

Ainda que a procura de petróleo continue a aumentar no mundo em desenvolvimento, não aumentará a uma taxa como a que foi assumida anteriormente. Com estes países começando também a impor restrições mais rígidas sobre as emissões de carbono, espera-se que o consumo mundial atinja um pico e comece uma descida inexorável. De acordo com especialistas Thijs Van de Graaf e Aviel Verbruggen, o pico da procura mundial total poderia ser alcançado já em 2020.

Num mundo assim, os produtores de petróleo a preços elevados serão expulsos do mercado e os lucros - ainda que não sejam muitos – serão para aqueles que forem menos caros. Os países dependentes das exportações de petróleo estarão submetidos a crescentes pressões para se afastarem da dependência excessiva do petróleo.

Esta pode ter sido uma outra consideração da decisão da Arábia Saudita em Doha. Nos meses que antecederam a reunião de Abril, as autoridades sauditas deixaram escapar insinuações de que estavam começando a fazer planos para uma era pós-petróleo e o príncipe herdeiro bin Salman desempenharia um papel fundamental supervisionando a transição.

Em 1º de Abril, o próprio príncipe disse que estavam tomando medidas para iniciar este processo. Como parte do esforço, ele anunciou que estava planeando uma oferta pública inicial de acções da Aramco, propriedade estatal da Arábia, o produtor de petróleo número um do mundo, e transfeririam os lucros, estimados em 2 mil milhões de dólares, para o seu Fundo de Investimento Público (PIF, na sua sigla em Inglês). “A oferta pública inicial de Aramco e a transferência das suas ações para o PIF fará do investimento e não de petróleo a fonte de rendimento do governo saudita”, disse o príncipe. “O que precisamos agora é de diversificar os investimentos. Assim, em 20 anos, seremos uma economia ou um Estado que não dependerá fundamentalmente do petróleo “.

Para um país que, mais do que qualquer outro, apoiou as suas pretensões de riqueza e poder na produção e venda de petróleo, esta é uma afirmação revolucionária. Se a Arábia Saudita diz que está pronta para começar a afastar-se da sua dependência do petróleo, estamos entrando de facto num novo mundo no qual, entre outras coisas, os titãs da produção de petróleo já não terão tanto peso nas nossas vidas como no passado.

Esta parece, de fato, ter sido a abordagem adotada pelo príncipe Mohammed após a debacle de Doha. Ao anunciar a 25 de abril o novo projeto econômico do reino, prometeu livrar o país do “vício” do petróleo. Claro que isso não será conseguido facilmente, dada a forte dependência do reino das receitas petrolíferas e da falta de alternativas plausíveis. O príncipe, de 30 anos, também pode ter de enfrentar a oposição dentro da família real perante as suas medidas ousadas (assim como as suas aventuras em relação ao Iêmen e possivelmente em outros lugares mais). No entanto, qualquer que seja o destino da realeza saudita, se as previsões de um futuro pico da procura global de petróleo se confirmarem, a debacle em Doha vai ser considerada como o início do fim da velha ordem do petróleo.

27 de abril de 2016

A União Europeia sempre foi um projeto da CIA, como os "brexiteers" descobriram

Ambrose Evans-Pritchard

The Telegraph

Presidente dos EUA, Barack Obama adverte a Grã-Bretanha para permanecer na UE. Créditos: AFP / Getty

Os "brexiteers" deveriam ter sido preparados para a intervenção dos EUA. A União Europeia sempre foi um projeto americano.

Foi Washington que impulsionou a integração europeia no final de 1940, e a financiou secretamente sob as administrações Truman, Eisenhower, Kennedy, Johnson e Nixon.

Embora contrariado, às vezes, os EUA tem contado com a UE desde então como a âncora para os interesses regionais norte-americanos ao lado OTAN.

Nunca houve uma estratégia de dividir para reinar.

O acampamento eurocético tem estado estranhamente cego para isso, de alguma forma, supondo que forças poderosas através do Atlântico estão incitando sobre a secessão britânica, e os saudará como libertadores.

O movimento anti-Bruxelas na França - e, em menor medida, na Itália e na Alemanha, e entre o Esquerda Nórdica - trabalha com a premissa oposta, de que a UE é, essencialmente, um instrumento de poder anglo-saxônico e "sauvage capitalisme".

Marine Le Pen na França é incisivamente anti-americana. Ela trilha contra a supremacia do dólar. Sua Frente Nacional depende de financiamento de bancos russos ligados a Vladimir Putin.

Goste ou não, isto é, pelo menos, estrategicamente coerente.

A Declaração Schuman que deu o tom da reconciliação franco-alemã - e levaria por etapas para a Comunidade Europeia - foi feita pelo secretário de Estado dos Estados Unidos Dean Acheson em uma reunião em Foggy Bottom. "Tudo começou em Washington", disse o chefe de gabinete de Robert Schuman.

Foi a administração Truman que intimidou os franceses a chegar a um modus vivendi com a Alemanha, nos primeiros anos do pós-guerra, até mesmo ameaçando cortar a ajuda Marshall dos EUA em uma reunião furiosa com líderes franceses recalcitrantes que resistiram em setembro de 1950.

O motivo de Truman era óbvio. O acordo de Yalta com a União Soviética estava acabando. Ele queria uma frente unida para dissuadir o Kremlin de engrandecimento ainda maior depois de Stalin ter engolido a Checoslováquia, duplamente então depois que a comunista Coréia do Norte cruzou o paralelo 38 e invadiu o sul.

Para eurocéticos britânicos, Jean Monnet se agiganta no panteão federalista, a eminência parda da vilania supranacional. Poucos sabem que ele passou grande parte de sua vida na América, e serviu como olhos e ouvidos de Franklin Roosevelt em tempos de guerra.

O General Charles de Gaulle achava que ele era um agente americano, como de fato ele era em um sentido amplo. A biografia de Monnet de Eric Roussel revela como ele trabalhou lado a lado com as administrações sucessivas.

É estranho que este magistral estudo de 1000 páginas nunca tenha sido traduzido para o inglês, uma vez que é o melhor trabalho escrito sobre as origens da UE.

Nem muitos estão cientes dos documentos desclassificados dos arquivos do departamento de Estado, que mostram que a inteligência dos EUA financiou o movimento europeu secretamente, durante décadas, e trabalhou de forma agressiva nos bastidores para empurrar a Grã-Bretanha para o projeto.

Como este jornal relatou pela primeira vez quando este tesouro tornou-se disponível, um memorando datado de 26 de julho de 1950 revela uma campanha para promover um Parlamento Europeu de pleno direito. É assinado por Gen William J. Donovan, chefe do Escritório de Serviços Estratégicos de americano dos tempos de guerra, precursor da Agência Central de Inteligência.

A chave da frente da CIA foi o Comitê Americano para uma Europa Unida (ACUE), presidido por Donovan. Outro documento mostra que forneceu 53,5 por cento dos fundos do Movimento Europeu em 1958. A pensão incluía Walter Bedell Smith e Allen Dulles, diretores da CIA nos anos cinquenta, e uma casta de funcionários ex-OSS que entrava e saía da CIA.

Documentos mostram que tratou alguns dos "pais fundadores" da União Europeia como mãos contratadas, e impediu-os ativamente de encontrar financiamento alternativo que teria quebrado a dependência de Washington.

Não há nada particularmente ruim sobre isso. Os EUA agiu astutamente no contexto da Guerra Fria. A reconstrução política da Europa foi um sucesso estrondoso.

Houve equívocos horríveis ao longo do caminho, é claro. Um memorando datado de 11 de junho de 1965, instrui o vice-presidente da Comunidade Europeia para prosseguir a união monetária com discrição, suprimindo o debate até que a "adoção de tais propostas se tornassem virtualmente inevitáveis". Isto foi demasiado inteligente apenas pela metade, como podemos ver hoje com as armadilhas dívida-deflação e desemprego em massa no sul da Europa.

Em certo sentido, esses documentos são história antiga. O que eles mostram é que o "Estado profundo" americano estava envolvido até o pescoço. Podemos discutir se Boris Johnson cruzou a linha na semana passada por desenterrar a "parcial ascendência queniana" do presidente Barack Obama, mas o erro cardeal seria supor que a ameaça sobre o comércio de Obama tenha algo a ver com as provações de seu avô em um campo de prisioneiros Mau Mu. É um clichê da política externa americana.

Quando isso acontece, Obama pode, compreensivelmente, sentir rancor após os abusos que vieram à luz recentemente a partir da repressão Mau Mau. Foi um colapso vergonhoso de disciplina da polícia colonial, para o desgosto de funcionários veteranos que serviram em outras partes da África. Mas a mensagem de seu extraordinário livro - "Dreams From My Father" - é que ele se esforça para superar rancores históricos.

Os "brexiteers" estão confortáveis porque o esperançoso republicano Ted Cruz quer uma Grã-Bretanhã pós-"brexit" para fazer saltar para a "linha de frente um acordo de livre comércio", mas ele está  apenas maquiando a campanha. Sr. Cruz estará de acordo com os imperativos palmerstonianos de Washington - seja qual for o que forem, no momento - enquanto ele não entra na Casa Branca.

É verdade que a América passou a ter dúvidas sobre a UE, uma vez que os fanáticos ideológicos ganharam ascendência no final de 1980, com a reformulação da União como uma superpotência rival com ambições de desafiar e superar os EUA.

John Kornblum, chefe de assuntos europeus do Departamento de Estado na década de 1990, diz que foi um pesadelo tentar lidar com Bruxelas. "Eu acabei totalmente frustrado. Nas áreas militares, de segurança e de defesa, foi totalmente disfuncional."

Sr. Kornblum argumenta que a UE "deixou a OTAN psicologicamente" quando ele tentou criar a sua própria estrutura de comando militar, e fê-lo com a sua postura habitual e incompetência. "Tanto a Grã-Bretanha quanto o Ocidente estariam em muito melhor forma, se a Grã-Bretanha não fosse da UE", disse ele.

Isso é interessante, mas é uma opinião minoritária nos círculos políticos norte-americanos. A frustração passou, quando a Polônia e a primeira onda de estados do Leste Europeu aderiram à UE em 2004, trazendo uma trupe de governos atlantistas.

Sabemos que não é um caso de amor. Uma alta funcionária norte-americana foi capturada há dois anos em uma interceptação telefônica descartando Bruxelas durante a crise Ucrânia com as palavras lapidares, "foda-se a UE".

No entanto, a visão que permeia tudo é que a ordem liberal ocidental está sob triple assalto, e a UE deve ser apoiada, tanto quanto a Grã-Bretanha e a França apoiaram o cambaleante Império Otomano no século 19 - e com sabedoria, uma vez que o seu lento colapso levou diretamente para a Primeira Guerra Mundial.

As ameaças combinadas de hoje vêm do terror jihadista e de uma série de Estados fracassados em todo o Magrebe e o Levante; de um regime pária altamente militarizado em Moscou que em breve vai ficar sem dinheiro, mas tem uma janela de oportunidade antes que a Europa se rearme; e de uma crise extremamente perigosa no Mar do Sul da China, que aumenta a cada dia enquanto Beijing testa a estrutura de alianças dos Estados Unidos.

Os perigos da Rússia e da China estão, naturalmente, interligados. É provável - os pessimistas dizem certo - que Vladimir Putin aproveitaria um incidente grave no Pacífico Sul para tentar a sorte na Europa. Aos olhos de Washington, Ottawa, Canberra, e essas capitais ao redor do mundo que, grosso modo visualizam Pax Americana como um plus, este não é o momento para a Grã-Bretanha arremessar uma banana de dinamite no edifício frágil da Europa.

A terrível verdade para a campanha de licença é que o estabelecimento que rege todo o mundo ocidental vê o Brexit como vandalismo estratégico. Se justo ou não, "brexiteers" devem responder a esta acusação. Alguns, como Lord Owen, compreendem a dimensão do problema. A maioria parecia alegremente inconsciente até que Obama chegou à cidade na semana passada.

A meu ver, o campo "brexit" deve colocar para fora os planos de aumentar os gastos de defesa do Reino Unido para o dobro, para 3% do PIB, comprometendo-se a impulsionar a Grã-Bretanha à liderança como o poder militar indiscutível da Europa. Eles devem procurar vincular o país mais próximo da França, em uma aliança de segurança ainda mais íntima. Esse tipo de movimento, pelo menos, lança uma das maiores armas do Projeto Medo.

Os "brexiteers" devem contrariar qualquer sugestão de que a retirada da UE significa resiliência quanto à responsabilidade global, ou rasgar a Convenção Europeia (que é a redação britânica, não pertencente à UE, Magna Carta da liberdade), ou virar as costas para os acordos do clima COP21, ou qualquer outro dos flertes febris do movimento.

Talvez é esperar demais um plano coerente de um grupo díspar, colocado junto artificialmente pelos acontecimentos. No entanto, muitos de nós que somos simpáticos ao acampamento "brexit", que também querem ter de volta o nosso auto-governo soberano e escapar da falsa e usurpada supremacia do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, ainda têm de ouvir como os "brexiteers" consideram que esta saída pode ocorrer sem colossais danos colaterais e de uma forma consistente com a honra deste país.

Você pode brigar com a Europa, ou você pode brigar com os EUA, mas está cortejando o destino para brigar com todo o mundo democrático, ao mesmo tempo.