29 de março de 2013

Como Bush ganhou a guerra no Iraque - Realmente!

Se você pensou que era "Blood for Oil" - você estava errado. Era muito, muito pior.

Greg Palast

Vice Magazine

Como todas as páginas estavam marcadas com o carimbo de “confidencial”, a fantoche da indústria do petróleo não conseguia acreditar que o Departamento de Estado norte-americano tivesse me dado uma cópia de seus planos secretos para campos de exploração de petróleo no Iraque.

Na verdade, o Departamento de Estado não fez isso mesmo. Mas minha experiência com enrolação é tão ampla e minha identidade falsa tão bem estabelecida, que até eu estou começando a acreditar nas minhas próprias mentiras.

Me fechei. Disse que queria ter certeza de que trabalhávamos no mesmo projeto do Departamento de Estado. Eu disse que precisava que ela me desse o nome oficial, a data e o número de páginas. E ela me deu.

Bingo! Eu tinha vencido o Complexo Petroleiro Militar num concurso de mentiras, estava na hora do meu prêmio.

Depois de ligar para alguns números da Califórnia para o Cazaquistão para disfarçar meu sinal, minhas próximas chamadas foram para o Departamento de Estado e para o Pentágono. Agora que eu tinha especificações sobre o esquema para o petróleo do Iraque — que os departamentos de Estado e de Defesa tinham jurado, por escrito, que não existiam —, eu disse que apreciaria muito se eles me mandassem uma cópia disso (nada de expurgos, por favor) ou uma história muito embaraçosa sairia no Newsnight aquela noite na BBC.

Alguns dias depois, nossa chefe de investigações, senhorita BadPenny, entregou na minha cabana nos arredores de Nova York um programa de três volumes e 323 páginas para o petróleo iraquiano criado pelo Departamento de Estado de George Bush e uma comissão de pessoas de dentro da indústria de petróleo em Houston, Texas.

Quando abri a pilha de papéis, fiquei pasmo.

Como a maioria dos jornalistas de esquerda, eu achava que George Bush e Tony Blair tinham invadido o Iraque para comprar barato seus campos de petróleo sob a mira das armas. Achávamos que sabíamos o verdadeiro casus belli dos neoconservadores: sangue por petróleo.

Mas a verdade sobre as opções para a indústria do petróleo iraquiana eram muito piores que “Sangue por Petróleo”. Muito, muito piores.

A chave estava no gráfico da página 15, Cronograma do Regime Petrolífero do Iraque & Análise de Cenário:

“... Uma única companhia estatal... melhora as relações do governo com a OPEP.”

Deixe-me explicar por que essas palavras mexeram com a minha cabeça.

Eu já tinha em mãos um documento de 101 páginas, outro esquema secreto do Departamento de Estado, descoberto primeiramente pelo repórter do Wall Street Journal Neil King, que pedia a privatização, a completa liquidação de todos os ativos de propriedade e indústrias do governo. E no caso de alguém ter perdido o fio da meada, as privatizações incluiriam cada torre, cano e barril de petróleo, ou, como o documento colocava, “especialmente o petróleo”.

O plano tinha sido criado por um bando de lobistas corporativos e neoconservadores que trabalhavam para a Heritage Foundation. Em 2004, a autenticidade do plano foi confirmada pelo poderoso de Washington, Grover Norquist (é difícil apagar da memória a cena bizarra de Grover gesticulando empolgado com suas mãos macias enquanto se gabava de transformar o Iraque numa Disneylândia de livre mercado, recriando o Chile na Mesopotâmia com uma ditadura estilo Pinochet necessária para trancar os ativos — atrás dele, Richard Nixon ria da minha cara em seu retrato gargantuesco pendurado na parede).

A ideia neoconservadora era quebrar e vender os campos de petróleo iraquianos, aumentar a produção, inundar o mercado mundial com petróleo — esmagando assim a OPEP e, de quebra, a dominância política da Arábia Saudita.

O general Jay Garner também confirmou o plano de se apropriar do petróleo. De fato, o secretário da defesa Donald Rumsfeld demitiu Garner quando o general, que tinha morado no Iraque, reclamou que o plano neoconservador começaria uma guerra civil. O que realmente aconteceu. No entanto, Rumsfeld substituiu Garner com um novo vice-rei norte-americano, Paul Bremer, sócio da empresa de Henry Kissinger, para completar a tomada corporativa dos ativos iraquianos — “especialmente o petróleo”.

Mas simplesmente não era para ser. Enquanto Bremer supervisionava a transferência total das indústrias iraquianas para corporações estrangeiras, ele foi barrado bruscamente à beira dos campos de petróleo.

Como? Eu sabia que existia apenas um homem que poderia rebater de uma só vez todo o exército neoconservador: James Baker, ex-secretário de Estado, conselheiro da família Bush e, mais importante, conselheiro da Exxon-Mobil Corporation e da Casa de Saud.

(Uma fonte involuntária foi o especialista da indústria petroleira Edward Morse, do Lehman/Credit Suisse, que ameaçou processar a Harper's Magazine por eu tê-lo citado num artigo. Morse negou ter falado comigo. Mas quando toquei a gravação da nossa conversa no meu gravador portátil escondido, a memória dele voltou magicamente e ele saiu correndo.)

Não tinha como os clientes de Baker, da Exxon ao Abdullah, deixarem um bando de malucos neoconservadores destruírem a indústria de petróleo iraquiana, as cotas de produção da OPEP, inundarem o mercado com seis milhões de barris de petróleo iraquiano por dia e assim derrubar o preço para US$13 o barril como se estivéssemos em 1998.

A indústria do petróleo não ia permitir que os campos iraquianos fossem privatizados e tomados do controle estatal. Isso tornaria impossível manter o Iraque dentro da OPEP (um objetivo confesso dos neoconservadores), já que o estado não poderia mais limitar a produção de acordo com o sistema de cotas do cartel. A indústria do petróleo norte-americana estava usando todo seu mojo político para evitar receber a posse dos campos de petróleo do Iraque.

Isso mesmo: as companhias de petróleo não queriam os campos de petróleo — e com certeza também não queriam o petróleo. E sim o contrário. Eles queriam ter certeza de que haveria um limite para a quantidade de petróleo que saía do Iraque.

Saddam não estava tentando impedir o fluxo de petróleo — ele queria é vender mais. O preço do óleo subiu 300% com as sanções e um embargo que cortava as vendas de petróleo do Iraque para dois milhões de barris por dia, dos quatro milhões anteriores. Com Saddam fora do caminho, a única maneira de manter o maldito petróleo no chão era deixar isso trancado dentro das empresas estatais que continuariam atuando sob as cotas da OPEP (ou seja, dos sauditas).

O James Baker Institute rápida e secretamente começou a elaborar o plano de 323 páginas para o Departamento de Estado. Com garantia de autoridades no topo (ou seja, Dick Cheney), o ex-CEO da Shell Oil USA, Phil Carroll, foi mandado às pressas para Bagdá em maio de 2003 para tomar conta do petróleo iraquiano. Ele disse a Bremer: “Não haverá privatização do petróleo — FIM DA DECLARAÇÃO”. Carroll depois passou o controle do petróleo iraquiano para Bob McKee da Halliburton, a antiga companhia de petróleo de Cheney, que implementou a opção de “reforço à OPEP” ancorada na propriedade estatal de Baker.

Algum petróleo até podia ser liberado, principalmente para a China, através de “acordos de produção compartilhada” limitados, porém lucrativos.

E foi assim que George Bush venceu a guerra do Iraque. A invasão não foi uma questão de “sangue por petróleo”, mas algo muito mais sinistro: sangue por petróleo nenhum. Uma guerra para manter a oferta escassa e os preços na estratosfera.

Homens do petróleo, seja James Baker, George Bush ou Dick Cheney, não estão no negócio de produção de petróleo. Eles estão no negócio de produção de lucros.

E eles tiveram sucesso. O Iraque, capaz de produzir de seis a 12 milhões de barris por dia, ainda exporta sob a velha cota da OPEP de três milhões de barris.

O resultado: enquanto comemoramos o décimo aniversário da invasão do Iraque este mês, também podemos festejar o quinto ano do óleo cru na marca de US$100 o barril.

Como George Bush podia dizer orgulhosamente para James Baker: missão cumprida!

25 de março de 2013

A terra sagrada foi esculhambada

Lawrence Davidson

To The Point Analyses

Há algo de podre no estado de Israel

Diz-se que o diabo arrasta com ele um fedor de fogo e enxofre. Os feitos do diabo são frequentemente descritos como "o mal mais alucinado". E quem pareça (seja ou não seja) inocente é sempre descrito como "cheirando a rosas." Parece haver, pois, associação antiga entre feitos e fedores.

O exército israelense recentemente se empenhou em demonstrar essa associação. Dia 6 de março, o Middle East Monitor noticiou que

o exército de Israel atacou casas de palestinos na vila de Nabi Saleh com jatos de água podre de esgoto, como punição aos palestinos que organizavam protestos semanais contra o Muro do Apartheid construído em terra roubada. O grupo de defesa de direitos humanos B'Tselem publicou um vídeo no qual se veem caminhões-tanques blindados israelenses, armados com "canhões d'água", lançando água podre de esgotos sobre casas de palestinos.

A água podre de esgoto é líquido tão malcheiroso que não há quem não se afaste para o mais longe que possa, de quem feda como fede aquela água podre. 
Não é a primeira vez que o exército de Israel usa esse tipo de tática imunda. Os colonos sionistas orgulham-se muito da prática de lançar os esgotos bem longe das próprias colônias, quase sempre erguidas nas áreas mais altas, diretamente nos campos e cidades palestinas, nos vales abaixo. Ao que tudo indica, são práticas conhecidas e, muito provavelmente, aprovadas pelo estado de Israel.

Duvido que muitos dos israelenses envolvidos nessas manobras tenham algum dia lido O Inferno, de Dante. Naquele poema épico, o inferno é lugar afogado em esgoto e podridão: as ações dos israelenses parecem desejar reproduzir o mesmo cenário. Estarão os israelenses dedicados a converter em inferno a Terra Santa? Sim, pelo menos no que tenha a ver com os palestinos. Por isso os colonos e os soldados copiam os passos dos amaldiçoados de Dante.

Selective smelling

Até onde vai o fedor das ações dos israelenses? Com certeza chega até Londres. Recentemente, o deputado David Ward, do partido Democrático Liberal escreveu num livro de visitas do Memorial do Holocausto que

tendo visitado Auschwitz duas vezes (...) muito me entristece ver que os judeus, vítimas de níveis inacreditáveis de perseguição durante o Holocausto, já estivessem, poucos anos depois de libertados daqueles campos de morte, a infligir tais atrocidades aos palestinos no novo Estado de Israel e que continuem a fazer o mesmo até hoje, diariamente, na Cisjordânia e em Gaza.

A referência que Ward fez a "os judeus" é qualificada, porque nem todos os judeus apoiam o sionismo nem a ideia de que Israel tenha algum direito a ocupar "Judéia e Samaria", muito menos a comandar pogroms como se veem hoje, em ações de limpeza étnica em áreas que o estado israelense controla. A verdade é que cada dia mais e mais judeus norte-americanos manifestam-se contra o que Israel faz na Palestina. Mas Ward acerta no que diz do comportamento do "estado judeu". E é possível que a generalização errada, na frase de Ward, seja resultado da propaganda israelense, que nunca se cansa de repetir que Israel representa(ria) todos os judeus do mundo.

Mas nem todos dão sinais de desgostar do fedor que emana do estado de Israel: há os que gostam. O partido Liberal Democrático do deputado Ward chamou-o às falas, pelo crime de ter denunciado que os crimes do mal mais alucinado continua a ser praticados contra os palestinos, por autoproclamados representantes de todos os judeus.

Teria bastado uma advertência discreta, que lembrasse Ward de que, em todos os casos, devem-se evitar generalizações. Mas, usando processo semelhante ao que se vê nos regimes totalitários, o partido Liberal Democrático ordenou que o deputado "procure a divisão do partido chamada 'Amigos de Israel', para informar-se sobre a linguagem correta que os deputados devem empregar sempre que falarem sobre o conflito Israel-palestinos." O deputado obedeceu e distribuiu as exigidas desculpas públicas. Meu nariz fareja aí um horrível fedor de censura.

Lavar as mãos

Mas uma coisa é punir alguém por chamar a atenção para o abjeto comportamento de Israel. Outra, diferente, é insistir no desatino de pretender que o que é insano e abjeto seria justo e bom. Haveria alguém suficientemente cínico, impiedoso, a ponto de impor a outros seres humanos esse tipo de castigo nauseabundo e em seguida elogiar o castigo e todo o fedor, ante as câmeras de televisão de todo mundo? Parece que há. Parece que vive em Washington, onde negar os fedores que emanam de Israel é prática quase unânime. Parece que é presidente dos EUA.

Dia 15 de março, antes de partir para visitar Israel, o presidente Obama disse, em entrevista ao Canal 2 da televisão israelense, que admira muito "os valores centrais" de Israel. Em análise que publicou depois, o jornalista israelense Gideon Levy – que tem nariz honesto e fareja podridões onde as haja – perguntou

de que valores Obama falava? De desumanizar os palestinos? Da atitude contra migrantes africanos? Da arrogância? Do racismo? Do nacionalismo? Obama admira isso? Será que jamais, antes, ouviu falar de ônibus segregados (palestinos não entram)? Será que jamais antes ouviu falar de comunidades convivendo no mesmo território, uma com todos os direitos, a outra sem nenhum direito? Terá esquecido... tudo?! 
Dizer que admira 'os valores centrais' de um dos países mais racistas do mundo, onde há muro e políticas de apartheid, significa, isso sim, trair todos os valores centrais do movimento pelos direitos civis nos EUA – o movimento que tornou possível o milagre-Obama.

O caso é que, chegado a Israel, o presidente Obama disse que o apoio dos EUA àquela Israel que Levy descreve será "eterno". Deve-se acrescentar que, ao mesmo tempo, o presidente insistiu que os palestinos parem de querer o fim das construções nas colônias em território ocupado e das correspondentes políticas de esgoto podre... ou jamais terão qualquer conversação de "paz" com os israelenses.

No que tenha a ver com Israel, nem o presidente Obama nem a maior parte dos políticos no Congresso dos EUA são capazes de ver a diferença entre o certo e o errado, entre o justo e o "mal mais alucinado". Por isso vivem num mundo à parte, estanque, só deles, cujos parâmetros e 'valores' são definidos e 'ensinados' a eles por um lobby sionista ao qual se deram poderes orwellianos. Nesse mundo excepcional, abunda o duplipensar. Racismo, apartheid, limpeza étnica e o uso tático de água podre de esgotos e gambás desaparecem, substituídos por imaginários 'valores centrais' que cheiram a rosas.

Conclusão

O presidente, se quiser, que se afogue o quanto queira, privadamente, nos fedores mais nauseabundos, e chame-os de cheiro de rosa o quanto queira. Mas quando tenta vender a nós todos a falcatrua, é a credibilidade de seus discursos que se vai pelo esgoto. Lembremos o que George Orwell ensinou sobre o mau uso do discurso político. Usada para o mal mais desatinado, a fala política torna possível "defender o indefensável" e "foi construída para fazer mentiras soarem como verdades, para tornar respeitável o assassinato e para dar ao vento aparência de solidez." A isso está reduzida a fala da maioria dos políticos, no que tenha a ver com Israel/Palestina.

Que isso continuará para sempre, como quer o presidente Obama, é puro exagero, hipérbole. Considere-se um recente relatório da CIA, que questiona a capacidade do estado sionista para conseguir sobreviver outros vinte anos.

A verdade é que o fedor que emana de Israel indica podridão sociopolítica intestina, tão podre quanto as táticas podres que Israel usa contra moradores não judeus. Mais cedo ou mais tarde, qualquer homem, qualquer mulher que ainda preserve boa consciência humana (e melhor se mantiverem também nariz honesto e em funcionamento) passarão a recusar a ter qualquer associação ou contato com esse estado, na prática, já estado de apartheid.

20 de março de 2013

Uma coisa com qualidades transcendentais: O dinheiro como relação social no capitalismo

Uma introdução ao conceito de dinheiro de Marx

por Michael Heinrich

MRZine

O que é dinheiro? Essa questão dificilmente tem qualquer significação no cotidiano dos mercados. O que importa é que ele exista em quantidade suficiente. As teorias econômicas burguesas reduzem o dinheiro às suas funções econômicas. A onipresença do dinheiro é crucial e pressupõe certas condições. Ademais, a crítica dos mercados financeiros fica incompleta quando se suprime as relações sociais fundamentais que se encontram reificadas no dinheiro.

“O dinheiro faz o mundo girar.” Essa afirmação é confirmada em todos os níveis da vida cotidiana na sociedade capitalista: se a questão em vista for comprar pães para o café-da-manhã, investir em grandes negócios, aplicar em fundos de pensão, o problema relevante vem a ser sempre se há dinheiro suficiente, senão como obter mais dele. O que é surpreendente, porém, é que dificilmente o dinheiro tem qualquer papel na teoria neoclássica, a qual detém plena dominância nas universidades e entre os assessores econômicos governamentais.

Para a escola neoclássica, que provê os fundamentos teóricos das políticas neoliberais, o dinheiro é simplesmente um meio de circulação, um recurso prático que simplifica as trocas e é usado como unidade de medida. A escola neoclássica nega ao dinheiro qualquer relevância intrínseca: somente as quantidades “reais”, as quantidades de bens e serviços que são produzidos e trocados, investidos e consumidos, são decisivos para ela. A esfera monetária é vista pela escola neoclássica como um véu que encobre a esfera “real” dos produtos físicos. Este véu pode produzir dificuldades de curto prazo como resultado de má administração (por exemplo, quando o banco central emite dinheiro demais, inflacionando a economia), mas no longo prazo, as relações “reais” subjacentes se acertam por si mesmas. Quando se permite que os mercados operem sem restrições – assim reza a lição da escola neoclássica dominante – um “ótimo” social (máximo produto ao mínimo preço) deve surgir.

Para o keynesianismo, ao qual atualmente se atribui um papel menor na teoria econômica acadêmica, o dinheiro é muito mais importante do que para a escola neoclássica. Ele não é reduzido à sua função de meio de circulação; ao invés, destaca-se a sua capacidade de funcionar como um meio de preservação do valor para, assim, ligá-lo as condições fundamentais de insegurança na economia de mercado: o dinheiro funciona como um porto seguro principalmente contra um futuro incerto. Se a insegurança é crescente, de acordo com o argumento keynesiano, mais dinheiro é mantido “líquido”, isto é, famílias e empresas gastam menos e menos estão inclinadas a fazerem investimentos de longo prazo; preferem não perder acesso ao dinheiro no curto prazo. Isto leva ao crescimento da taxa de juros e à redução do investimento, o que produz queda da renda e crescimento do desemprego. O keynesianismo não reconhece a existência de um processo automático capaz de remediar a crise, daí que defenda a necessidade da intervenção estatal.

A apreensão do dinheiro por parte das correntes keynesianas é mais diferenciada do que aquela da escola neoclássica; comum a ambas, porém, é a ampla tendência para reduzir o dinheiro a uma simples função essencial. Para ambas essas teorias, o dinheiro é acima de tudo uma ajuda ao funcionamento econômico – pouco importante segundo a escola neoclássica, mas bem importante conforme o keynesianismo. A questão de saber o que é o dinheiro, e como ele está ligado a um modo específico de socialização inerente à sociedade produtora de mercadoria, nunca é mesmo posta.

Dinheiro – meramente um instrumento privilegiado?

Essa questão, porém, foi central no exame que Marx fez do dinheiro. Várias correntes nos movimentos trabalhistas ingleses e franceses do século XIX lutaram para reformar o capitalismo mudando o sistema monetário: assim, para eles, a produção privada de mercadoria seria mantida, mas o dinheiro seria substituído por cupons que denotavam horas trabalhadas ou por certificados que davam direitos a bens (a semelhança das entradas de teatro). Em contraste com esses esforços reformistas, Marx tentou mostrar que o modo de produção burguês necessita de um meio de troca particular, o dinheiro, o qual por sua própria natureza não é uma coisa inócua como uma entrada de teatro.

Os produtores privados e individuais de mercadoria estão ligados entre si por meio da divisão societária de trabalho, mas os seus produtos adquirem o caráter social somente retrospectivamente, a saber, quando eles realizam os seus valores no mercado. Numa sociedade baseada na troca, o caráter social dos bens produzidos não consiste somente em sua capacidade de satisfazer as necessidades das pessoas; os produtos devem manter uns com os outros uma relação quantitativa de troca, devem possuir “valor” em adição ao seu valor de uso.

Na sociedade burguesa, a riqueza se torna uma quantidade abstrata: não consiste de uma multiplicidade de valores de uso e de amenidades, mas, ao invés, consiste de “valor”. Mas o “valor” não pode ser apreendido por meio da consideração de uma única mercadoria, pois ele existe somente na relação entre as mercadorias. Ademais, o “valor” tem apenas uma expressão limitada e local por meio da relação particular de uma mercadoria com outra. O valor da mercadoria apenas pode obter uma expressão universal e socialmente válida quando aparece incorporado numa forma independente de “valor” – isto é, quando ele se representa numa coisa que, na relação com todas as outras mercadorias, não figura simplesmente como mais uma mercadoria, mas como uma expressão de “valor” por excelência. [1] Somente nessa situação pode uma simples mercadoria afirmar o seu caráter de “valor” independentemente do seu caráter concreto como valor de uso. A riqueza abstrata necessita de uma forma material particular de existência – e o dinheiro é exatamente essa forma. Numa sociedade baseada na troca de mercadorias, o dinheiro não é meramente um instrumento mais ou menos importante; é necessariamente um meio de socialização econômica.

Os produtores individuais de mercadoria não estabelecem as suas relações sociais uns com os outros enquanto pessoas. Precisamente, porque os indivíduos isolados desaparecem atrás de seus produtos, a sua coesão social – num sentido bem literal – se torna reificada (em alemão: verdinglicht), ou seja, é aprisionada numa coisa, ou seja, no dinheiro. O dinheiro não é simplesmente – como a escola neoclássica mantém – uma simplificação do processo de troca, a qual em princípio pode ser dispensada. Ao invés, o dinheiro é um meio por meio do qual os produtores individuais e isolados de mercadorias se relacionam e, assim, se conservam uns em relação aos outros.

Enquanto dinheiro, a coisa adquire propriedade social e poder social. Marx apresenta essa qualidade “transcendental” da coisa como fetichismo. E esse fetichismo não é meramente uma ilusão, uma espécie de “falsa consciência”. Em verdade, na sociedade burguesa, o dinheiro possui o maior poder. Porém, ele só possui esse poder devido às relações sociais específicas que lhe estão subjacentes: os possuidores atomizados de mercadoria estabelecem as suas relações sociais uns com os outros por meio dessa “coisa”, do dinheiro. O dinheiro tem poder porque todos os atores sociais se relacionam com o dinheiro como dinheiro, isto é, como uma representação independente de “valor”. Assim que os indivíduos começam a agir como possuidores de mercadorias, que trocam produtos, eles não têm outra possibilidade senão manter contato com o dinheiro. Posto isso, note-se que o fetichismo contém de fato um aspecto ilusório, pois o dinheiro parece ter um poder social que lhe é inerente. Mas, de fato, esse poder é resultado de um processo social automático que escapa à cognição usual das pessoas no dia-a-dia. O processo se consuma em seu próprio resultado.

A produção de mercadoria é impossível sem a correlação entre as mercadorias e o dinheiro. Por essa razão, há um importante limite para todo projeto utópico; se alguém deseja a abolição do dinheiro, deve almejar também a abolição do conjunto das relações societárias que o requerem. Não se pode ter uma sem a outra.

Do dinheiro ao capital

Se a totalidade do processo social de reprodução é mediada pela mercadoria e pelo dinheiro, isto é, se a produção de mercadoria não está restrita a existir em um nicho no interior de outro modo de produção (como foi o caso, inicialmente, no período feudal da Europa Ocidental), então o dinheiro adquire nova qualidade como capital. A incorporação autônoma de “valor”, por meio da qual a socialização econômica da produção de mercadoria é realizada, ela mesma se torna o fim principal da atividade econômica. Precisamente porque o dinheiro é a encarnação da riqueza abstrata, a qual não está sujeita a limites imanentes, ninguém nunca terá “suficiente” dele a sua disposição.

O comércio e a produção devem não apenas gerar dinheiro, mas sim, eles devem gerar continuamente novas somas de dinheiro. A generalização da produção de mercadorias é somente possível quando a própria produção é transformada em produção capitalista, quando a multiplicação e o aumento da riqueza abstrata se torna o fim direto da produção e todas as outras relações sociais ficam subsumidas a esse fim. O “poder destrutivo do dinheiro”, o qual foi objeto de muita crítica nos modos de produção pré-capitalistas (por muitos autores da Grécia Antiga, por exemplo) está enraizada precisamente nesse processo de capitalização da sociedade como resultado da generalização da relação de dinheiro. As concepções de socialismo de mercado que almejam abolir a produção capitalista, mantendo, entretanto, o mercado, a produção mercantil e o dinheiro (por causa de sua “eficiência” na produção e na inovação) enfrentam esse problema fundamental: como impedir a recapitalizacão da sociedade sem inibir a “eficiência” do mercado.

A produção capitalista e os mercados financeiros

Como a coesão social numa sociedade de troca mercantil é estabelecida primariamente pelo dinheiro, este tem o poder de corromper essa coesão: a “possibilidade da crise” – como Marx já notara no terceiro capítulo de O capital – surge com o dinheiro. Não apenas o dinheiro faz a mediação das trocas no circuito mercadoria-dinheiro-mercadoria (alguém vende sua própria mercadoria a fim de adquirir subsequentemente outra mercadoria), mas ele permite a interrupção dessa mediação: uma venda sem o acompanhamento de uma compra (isto é, o dinheiro obtido pela venda não é utilizado em nova compra) produz uma ruptura na cadeia de reprodução. Assim que isso acontece, as mercadorias produzidas não podem mais ser vendidas; a produção torna-se limitada, entrando em estagnação. A consequência disso é, de um lado, capital ocioso e, de outro, desemprego da força de trabalho. Uma série de circunstâncias adicionais é necessária para que a mera possibilidade de crise se desenvolva e se transforme numa crise real.

No marxismo tradicional, essas circunstâncias são observadas primariamente nas próprias condições capitalistas de produção, por meio da “lei tendencial da queda da taxa de lucro”. Em contraste, o dinheiro e o crédito tem um papel secundário como “mero fenômeno de circulação”. Como resultado dessa abordagem unilateral voltada para as condições da produção, perde-se de vista o fato de que é impossível a produção de mercadoria sem dinheiro; a produção capitalista não pode existir sem o crédito (assim como sem as formas evoluídas tais como o dinheiro de crédito, a ações, os títulos etc.). O caráter flexível da produção capitalista se deve precisamente ao fato de que a acumulação não encontra limites nos lucros realizados nos períodos prévios de produção, mas pode ser expandido muito além por meio do crédito; ora, isto implica a possibilidade da superprodução.

Porém, o crédito é somente expandido (ou novas ações, dependendo da situação, são emitidas) naqueles setores em que altos níveis de lucro futuros são esperados. Nesse sentido, um forte elemento especulativo é inerente ao sistema financeiro como um todo. Esse elemento especulativo é reforçado adicionalmente por meio de instrumentos financeiros tais como as opções (direitos de adquirir participações específicas a um preço pré-determinado). Contudo, o elemento especulativo é inerente a todos os aspectos da produção capitalista: um empreendedor nunca pode saber com plena certeza se os seus produtos serão vendidos e a que preços, ou se os investimentos que faz trarão o nível esperado de lucros no futuro. Assim, o crédito e a especulação não são de modo algum condições externas que vem atrapalhar uma produção capitalista que não vem a ser inerentemente especulativa. Sem um setor financeiro especulativo, a produção capitalista é impossível.

Não se trata somente de observar que essa correlação deveria ser mais fortemente levada em consideração no campo da teoria da crise do que o fora no campo do marxismo tradicional. Trata-se, ademais, de tema importante para a crítica da globalização contemporânea. É comum que a critica se dirija contra um capitalismo “sem freios” cujo poder destrutivo parece estar associado a um sistema financeiro especulativo. Ora, o fato de o sistema financeiro estabelecer padrões de lucratividade e de eficácia de custos para as empresas individuais, dizer sobre como elas devem obter crédito e emitir ações, não é de modo algum um fenômeno recente. Tradicionalmente, o sistema financeiro tem exercido essa “função de controle”. O fato novo das últimas décadas é a emergência de um sistema financeiro largamente internacionalizado, o qual passou crescentemente a ditar os padrões internacionais de valorização do capital.

Se o aumento da especulação é visto como a causa principal das doenças do capitalismo, passa-se a recomendar mais regulação; e, assim, a relação necessária entre o sistema financeiro e a produção capitalista é velada. Desse modo – ao menos tendencialmente – passa-se a contrastar um sistema capitalista “bom” com um “mau”, sendo este último um capitalismo financeiro especulativo. Não está pré-determinado, de modo algum, a quantidade e a qualidade da regulação necessária para controlar “efetivamente” os fluxos de capital. Nesse sentido, as demandas dos críticos da globalização por mais regulação não são necessariamente pouco realistas ou impossíveis de serem introduzidas. Porém, pode-se duvidar de que essa regulação venha a suprimir os piores aspectos do capitalismo. Mesmo num capitalismo altamente regulado, a satisfação das necessidades e dos desejos, a eliminação das desigualdades sociais, ou mesmo uma boa vida, não são objetivos próprios da atividade econômica. Esta visa – isto sim – a valorização, a acumulação de riqueza abstrata – um fim para o qual os seres humanos e a natureza são apenas meios – meios estes, aliás, que estão sendo constantemente administrados para aquela finalidade seja atingida.

Notas:

¹ Isto é mostrado na seção “Forma do valor ou o valor de troca” no primeiro capítulo de O capital.

² Em O capital, Marx mencionou que o mero produto é uma “coisa sensível”, mas que ele se torna, enquanto mercadoria, uma “coisa sensível suprassensível”.

14 de março de 2013

A nova propaganda é liberal

A nova escravidão é digital

Como Leni Riefenstahl disse: "A propaganda sempre vence se você permitir".

Por John Pilger

O que é a propaganda moderna? Para muitos, são as mentiras de um estado totalitário. Na década de 1970 encontrei-me com Leni Riefenstahl e perguntei-lhe acerca dos seus filmes épicos que glorificavam os nazistas. Utilizando técnicas de câmara e de iluminação revolucionárias, ela produziu uma forma de documentário que empolgou alemães, o seu Triunfo da vontade; lançava a magia de Hitler.

Ela contou-me que as "mensagens" dos seus filmes dependiam não de "ordens de cima" mas sim do "vazio submisso" do público alemão. Será que isso inclui a burguesia liberal e educada? "Toda a gente", respondeu ela.

Hoje, preferimos acreditar que não há vazio submisso. A "escolha" é onipresente. Telefones são "plataformas" que lançam toda opinião superficial. Há o Google mesmo no espaço externo se precisar disso. Acariciados como contas de rosário, os preciosos dispositivos nascem já concentrados na sua tarefa, implacavelmente monitorados e priorizados. O seu tema dominante é o ego. Eu. Minhas necessidades. O vazio submisso de Riefenstahl é a escravidão digital de hoje.

Edward Said descreveu este estado conectado em "Cultura e imperialismo" como levando o imperialismo a lugares que frotas navais nunca poderiam alcançar. É o meio final de controle social porque é voluntário, viciante e amortalhado em ilusões de liberdade pessoal.

A "mensagem" de hoje, de grotesca desigualdade, injustiça social e guerra, é a propaganda de democracias liberais. Em qualquer avaliação de comportamento humano, isto é extremismo. Quando Hugo Chavez o desafiou, foi insultado com má fé; e seu sucessor será subvertido pelos mesmos fanáticos do American Enterprise Institute, Harvard's Kennedy School e de organizações de "direitos humanos" que se apropriaram do liberalismo americano e sustentam sua propaganda. O historiador Norman Pollack chama a isto "fascismo liberal". Ele escreveu: "Tudo está normal na aparência. Para os que marchavam a passo de ganso [nazistas], substitui a aparentemente mais inócua militarização da cultura total. E para o líder bombástico, temos o reformador manco, trabalhando alegremente [na Casa Branca], planejando e executando assasinatos, sorrindo o tempo todo."

Ainda a uma geração atrás, a discordância e a sátira mordaz eram permitidas nos meios de comunicação de referência, hoje passam as suas falsificações e impera a falsa moral da época (moral zeitgeist). A "identidade" é tudo, feminismo mutante que declara classe [como conceito] obsoleto. Do mesmo modo como dano colateral encobre assassínio em massa, "austeridade" tornou-se uma mentira aceitável. Por baixo do verniz do consumismo, verifica-se que um quarto da Grande Manchester vive em "pobreza extrema".

A violência militarista perpetrada contra centenas de milhares de homens, mulheres e crianças anônimas pelos "nossos" governos nunca é um crime contra a humanidade. Ao entrevistar Tony Blair 10 anos depois da sua criminosa invasão do Iraque, Kirsty Wark da BBC prendou-o com o momento que ele mais podia sonhar. Ela permitiu a Blair angustiar-se acerca da sua "difícil" decisão ao invés de chamá-lo a prestar contas pelas mentiras monumentais e o banho de sangue que provocou. Recordamo-nos de Albert Speer. Hollywood retornou ao seu papel da guerra fria, conduzida por liberais. O filme Argo, de Ben Affleck, vencedor do Óscar, é o primeiro longa metragem tão integrado dentro do sistema de propaganda que a sua advertência subliminar da "ameaça" do Iran é apresentada no momento em que Obama se prepara, mais uma vez, para atacar o Iran. Que a "verdadeira estória" de Affleck, de bons rapazes versus maus muçulmanos, é uma falsificação pois a justificação de Obama para os seus planos de guerra perde-se nos aplausos conseguidos através das RP. Como crítico independente, Andrew O'Hehir denuncia: Argo é "um filme de propaganda no sentido mais exato, um filme que se reclama inocente de toda ideologia". Ou seja, envilece a arte de fazer cinema a fim de refletir uma imagem do poder a que serve.

A verdadeira história é que, durante 34 anos, a elite da política externa dos EUA ferveu de desejos de vingança pela perda do xá do Iran, o seu amado tirano, e o seu estado torturador concebido pela CIA. Quando estudantes iranianos ocuparam a embaixada dos EUA em Teeran em 1979, encontraram uma montanha de documentos incriminatórios, os quais revelaram que uma rede de espiões israelenses estava operando dentro dos EUA, roubando segredos científicos e militares. Hoje, o dúplice aliado sionista – não o Iran – é a única ameaça nuclear no Médio Oriente.

Em 1977, Carls Bernstein, famoso pela sua cobertura do Watergate, revelou que mais de 400 jornalistas e executivos da maior parte das organizações de meios de comunicação dos EUA trabalhara para a CIA nos últimos 25 anos. Havia jornalistas do New York Times, Time e das grandes estações de TV. Nestes dias, uma força de trabalho tão formal e abominável é completamente desnecessária. Em 2010, o New York Times não fez segredo do seu conluio com a Casa Branca na censura aos registros de guerra do WikiLeaks. A CIA tem um "gabinete de ligação com a indústria do entretenimento" que ajuda produtores e diretores a refazerem a sua imagem de uma gang sem lei que assassina, derruba governos e trafica drogas. Quando a CIA de Obama comete múltiplos assassínatos por meio de drones, Affleck louva o "serviço clandestino... que todos os dias faz sacrifícios em prol de americanos... Quero agradecer-lhes muito". O vencedor do Oscar de 2010, 00:30 Hora Negra (Zero Dark Thirty) de Kathryn Bigelow, uma apologia da tortura, foi nada menos que aprovado pelo Pentágono.

A fatia de mercado do cinema estado-unidense nas bilheteiras da Grã-Bretanha muitas vezes atinge os 80 por cento e a pequena fatia britânica deve-se principalmente a co-produções com os EUA. Filmes da Europa e do resto do mundo representam uma pequena fração daqueles que nos permitem ver. Na minha própria carreira de diretor de cinema, nunca experimentei um tempo em que vozes dissidentes nas artes visuais fossem tão poucas e tão silenciosas.

Em relação a todas as preocupações induzidas pelo inquérito Leveson, o "molde Murdoch" permanece intacto. A intercepção telefônica foi sempre uma diversão, uma pequena contravenção em comparação com o tocar de tambores dos meios de comunicação em favor de guerras criminosas. Segundo a Gallup, 99 por cento dos americanos acredita que o Iran é uma ameaça para si, assim como a maioria acreditava que o Iraque foi responsável pelos ataques do 11 de setembro. "A propaganda sempre vence", disse Leni Riefenstahl, "se você a permitir". [New Statesman]

John Pilger, renowned investigative journalist and documentary film-maker, is one of only two to have twice won British journalism's top award; his documentaries have won academy awards in both the UK and the US. In a New Statesman survey of the 50 heroes of our time, Pilger came fourth behind Aung San Suu Kyi and Nelson Mandela. "John Pilger," wrote Harold Pinter, "unearths, with steely attention facts, the filthy truth. I salute him."

O Manifesto Comunista

Domenico Losurdo


Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto del Partito Comunista (tradução e introdução de Domenico Losurdo em colaboração com Erdmute Brielmayer), Roma, Laterza, 2013.

Relendo o Manifesto Comunista a cento cinquenta anos de sua publicação, procuramos nos interrogar sobre as novidades teóricas e políticas fundamentais apresentadas pelo texto de Marx e Engels. Estas novidades não residem na tomada de consciência da não naturalidade do conflito social entre proletariado e burguesia, nem na afirmação de que este conflito foi precedido historicamente pela luta de classes entre escravos e senhores e entre servos da gleba e proprietários feudais. Alguns anos antes, Tocqueville havia sintetizado a situação de Inglaterra nesses termos: “aqui, o escravo, lá o patrão; aqui, a riqueza de alguns; lá, a miséria da maioria”. Em seguida, o liberal francês chegou a advertir para o perigo das “guerras servis”.

Assim, a condição operária se encontra comparada à escravidão. Antes de Marx e Engels, esta comparação era feita, de maneira consciente, pelos pensadores liberais. Locke não teve nenhum problema para constatar que a maior parte da humanidade havia sido “transformada em escrava” pelas condições objetivas de vida e de trabalho. Mandeville não tinha nenhuma dúvida de que a “parte mais pobre e mais desprovida da nação” estava destinada para sempre a executar um “trabalho sujo e semelhante ao de um escravo”. E foram os próprios discípulos de Cobden e de Bright que compararam os operários fabris a “escravos brancos”. Neste caso, era absurdo — concluiu Benjamin Constant — conceder direitos políticos ao trabalhador assalariado: ele está privado da “renda necessária para não viver na total dependência da vontade de outro”; “os proprietários são os senhores da existência do trabalhador assalariado, porque podem recusar o trabalho deste”.

Porém, nada disso perturba a boa consciência da burguesia liberal. Afinal — argumentavam eles — as relações de produção e as condições materiais de vida remetem a uma esfera extra(e pré)-política (tese que, em nossos dias, foi radicalizada por Hannah Arendt). Totalmente distinto é o pensamento de Marx, que, já em seus escritos de juventude, se permite uma observação irônica: aos olhos da sociedade e da teoria política burguesas, as relações sociais “só possuem uma significação privada e nenhuma significação política”; em sua forma mais desenvolvida, o Estado burguês se contenta em “fechar os olhos e declarar que certas oposições reais não possuem caráter político, que elas não o incomodam”.

E, no entanto, a liberdade está em questão. O Manifesto Comunista chama a atenção para a realidade da fábrica capitalista. Aqui, nós podemos pôr o dedo no “despotismo”: os operários são “organizados militarmente” e, “são colocados como soldados rasos sob a supervisão de uma hierarquia inteira de suboficiais e oficiais” (Marx e Engels, 1997: 15).1 Como se vê, não se trata, absolutamente, de liquidar a liberdade formal ou negativa porque ela seria negligenciável e puramente burguesa — digo isto sem querer ofender a vulgata “marxista”, nem os teóricos liberais (Berlin, Bobbio, etc.), que crêem poder definir o contraste existente entre as duas tradições de pensamento aqui confrontadas sobre a base da preferência ou proeminência atribuída à liberdade negativa ou positiva, àfreedom from ou à freedom to. Dir-se-ia que a vulgata marxista e a alta cultura liberal terminam por convergir em uma interpretação essencialmente economicista de Marx e Engels — os quais, na realidade, exigem a intervenção política no quadro das relações de produção não porque consideram que a liberdade negativa é puramente formal e burguesa, mas porque, totalmente ao contrário, eles a vêem esmagada por uma organização fundamentalmente militar e despótica, como a fábrica capitalista, à qual toda uma classe social não pode escapar, a menos que prefira morrer de inanição.

Portanto, uma profunda mudança se impõe. Mas qual é o sujeito social chamado a realizá-la? Aqui aparece uma outra grande novidade teórica e política, que se trata, outra vez, de precisar. Não é difícil encontrar, na tradição liberal, descrições lúcidas dos efeitos do embrutecimento produzidos pela fábrica capitalista. Obrigado à repetição obsessiva de “um pequeno número de operações extremamente simples, freqüentemente uma ou duas”, o operário — observa Smith — termina por se tornar “tão estúpido e ignorante como o pode ser uma criatura humana”; ele não chega a elaborar “um julgamento correto mesmo sobre um bom número de deveres comuns da vida privada” e é melhor não falar com ele sobre questões políticas. Se existe um remédio para esta situação, ele só pode ser trazido do alto e do exterior, por uma burguesia esclarecida e filantrópica.

Para Marx, ao contrário, o embrutecimento só representa um aspecto das coisas. Se nos colocamos em um outro ângulo, é precisamente a dura experiência, cotidiana e coletiva, da exploração e do despotismo na fábrica que capacita a classe operária a se apresentar como o sujeito central da transformação. Em Smith, o operário parece perder até suas características mais propriamente humanas: ele se torna incapaz de não apenas de sentir prazer ou de participar de qualquer conversação racional, mas mesmo de experimentar qualquer sentimento generoso, nobre e terno”. Para Marx, o proletariado é o próprio “coração” da emancipação humana. Trata-se de uma novidade radical que ainda hoje se tem dificuldade para compreender. Que se pense em Hannah Arendt, que opõe ao trabalho produtivo e à luta operária e popular por melhores condições de vida, a “felicidade pública” que decorre da ação (Handlung) e da comunicação política como fim em sim mesmo. A autora vê aí uma dimensão que, segundo ela, teria ficado totalmente estranha a Marx e ao materialismo histórico. Na realidade, Hannah Arendt não percebe que é justamente no movimento contra a opressão material da qual é vítima que toda uma classe social descobre e sente o gosto e a paixão pela ação política. “De tempos em tempos — observa o Manifesto — os trabalhadores saem vitoriosos. Mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o sucesso imediato, mas a união crescente”(p. 17). Pelo único fato de quebrar , por meio da ação sindical e política, o isolamento no qual a burguesia gostaria de lhe impor, toda uma classe social encontra sua dignidade antes mesmo de ter obtido resultados concretos. É o que impressiona Engels durante sua viagem à Inglaterra. Dirigindo-se aos operários, o jovem revolucionário manifesta sua alegria de “discutir com vocês sobre sua condição e seus tormentos, de ser testemunha de suas lutas contra o poder político e social de seus opressores”. Quanto a Hannah Arendt, ela permanece fiel ao ponto de vista de Smith.

Não somente o proletariado pode projetar e construir um sistema social diferente do sistema dominante, mas, no interior do próprio capitalismo, ele pode ser a força dirigente na derrubada do antigo regime e na realização da democracia política. Em circunstâncias determinadas — assinala o Manifesto — essas tarefas podem se misturar em uma unidade indissolúvel:

“Os comunistas dirigem sua atenção principalmente para a Alemanha, porque o país está às vésperas de uma revolução burguesa e porque essa reviravolta ocorre sob as condições avançadas da civilização européia, com um proletariado muito mais desenvolvido que o da Inglaterra do século XVII e o da França do século XVIII. Por isso, a revolução burguesa alemã pode ser o prelúdio de uma revolução proletária” (p. 41).

Por meio deste olhar voltado para um país ainda relativamente atrasado no plano econômico e político, é evocada a possibilidade de uma revolução socialista que se desenvolve na onda de uma revolução antifeudal, ou democrático-burguesa sob a hegemonia do proletariado. É esta teoria da revolução que se revelou historicamente eficaz, e não a que se encontra na bem célebre página de O capital onde a revolução socialista é vista como uma conseqüência imediata e automática do consumação do processo de acumulação capitalista.

Sim, no século XX, revoluções de orientação socialista se desenvolveram em países ainda aquém do desenvolvimento, ou antes, da maturidade capitalista. Mas foi fora do quadro geográfico levado em consideração pelo Manifesto. Para seus autores, a Europa é sinônimo de civilização e o Oriente, de barbárie. Não que Marx e Engels se alinhassem inteiramente com a tradição liberal, ocupada, nesta época, com Tocqueville e Mill, em celebrar com lirismo até as guerras do ópio. O Manifesto é mais problemático: o que o Ocidente impõe é o que ele chama “civilização”, isto é, as relações “burguesas”. Um artigo escrito alguns anos depois se exprime de modo bem mais incisivo: denunciando o horror da expansão colonial, observa que este horror esclarece, no mesmo momento, a verdadeira natureza da metrópole capitalista: “A profunda hipocrisia, a barbárie intrínseca da civilização burguesa se oferecem aos nossos olhos sem disfarces, quando, das grandes metrópoles, onde elas adquirem formas respeitáveis, nós voltamos os olhos para colônias, onde elas circulam em toda a sua nudez”.

E, todavia, apesar dos horríveis crimes que a maculam, a conquista inglesa da Índia aparece a Marx como “a única revolução social que a Ásia conheceu”. Se a idéia da subjetividade revolucionária da classe operária é totalmente estranha a Smith, Marx e Engels não souberam, a não ser excepcionalmente, apreender a subjetividade revolucionária dos povos coloniais. Para que isto acontecesse, seria preciso esperar, em uma situação distinta e objetivamente mais avançada, Lenin. Com ele um processo ulterior chega a seu termo. Locke celebra a liberdade, mas considera a escravidão dos negros nas colônias como evidente; Mill condena o despotismo, mas celebra sua eficiência pedagógica desde que se trate de “raças” que ele considera como “não maiores”. Duras cláusulas de exclusão acompanham a celebração da liberdade no campo da tradição liberal. Tocqueville descreve de maneira lúcida o horrível tratamento reservado, na América, aos índios e aos negros e, entretanto, os Estados Unidos continuam, aos olhos do autor, os país da “democracia, viva, ativa, triunfante”. Nos três casos, a democracia é definida como tal, independentemente da sorte dos excluídos.

Pode-se descobrir traços desta atitude nos próprios Marx e Engels. É verdade que, em diversas ocasiões, eles escreveram que um povo que oprime outro não pode ser livre. Entretanto, se nos atemos à Ideologia alemã e A miséria da Filosofia, os Estados Unidos representam o “país da emancipação política consumada” ou, ainda, “o exemplo mais perfeito do Estado moderno”, que assegura a dominação burguesa sem excluir a priori nenhuma classe social do usufruto dos direitos políticos. Na realidade, contrariamente ao que pensavam Tocqueville, Marx e Engels, a discriminação pelo dinheiro, bem longe de ter desaparecido, se traduzia, no outro lado do Atlântico, pela discriminação étnica e racial e, sob esta forma, ela será muito mais forte do que na Europa.

É Lenin que fará a liquidação definitiva das cláusulas de exclusão da tradição liberal, assim como de toda visão da democracia que pretendia definir este regime independentemente da sorte dos excluídos. Eis porque o Outubro bolchevique imprime uma virada radical ao desenvolvimento da subjetividade entre os povos coloniais e ex-coloniais.

Foi assim que surgiu o “campo socialista”, que se desenvolveu em condições de dupla “barbárie” (para empregar a linguagem do Manifesto), a saber: o pesado atraso do Oriente e, sobretudo, o horror dos dois conflitos mundiais e da guerra total. É claro que Marx e Engels não previram de modo algum semelhante tentativa de construção de uma sociedade pós-capitalista.

Convém acrescentar que sua visão do socialismo e do comunismo certamente não favoreceu o sucesso e a evolução democrática desta tentativa. No Manifestojá começa a se desenhar a utopia exaltada de uma sociedade não somente sem classes, mas também sem Estado e sem fronteiras nacionais, sem mercado, sem religiões, sem qualquer conflito de qualquer tipo. É a dialética objetiva de todo processo revolucionário, brilhantemente exposta, em outras circunstâncias, especialmente por Engels. No arrebatamento da luta contra uma situação sentida como intolerável e no esforço para suscitar o entusiasmo necessário para derrotar os terríveis obstáculos que se interpõem à derrubada do regime existente, todo processo revolucionário tende ver o futuro que ele se propõe a construir em termos, de um certo modo, tão exaltados e a representá-lo como uma espécie de fim da história. Esta exaltação se revela fecunda na fase de destruição, porém funesta na fase seguinte. A tentativa de construção de uma sociedade pós-capitalista oscilou entre dois pólos: o do estado de exceção permanente e o de uma utopia exaltada, a qual, por sua vez, terminou por prolongar e, em conseqüência, exacerbar o estado de exceção.

Para tomar um só exemplo: qual o sentido de se incomodar em construir um Estado democrático se o Estado estava destinado a se extinguir?

Mas, após a derrocada do “campo socialista”, eis que se produz uma situação que, outra vez, no leva de volta ao Manifesto: em um texto que apareceu há 150, é possível ler uma análise cuja atualidade é surpreendente:

“As indústrias nacionais tradicionais foram, e ainda são, a cada dia, destruídas. São substituídas por novas indústrias, cuja introdução se tornou essencial para todas as nações civilizadas. Essas indústrias não utilizam mais matérias-primas locais, mas matérias-primas provenientes das regiões mais distantes, e seus produtos nãos se destinam apenas ao mercado nacional, mas também a todos os cantos da Terra. Ao invés das necessidades antigas, satisfeitas por produtos do próprio país, temos novas demandas supridas por produtos dos países mais distantes, de climas os mais diversos. No lugar da tradicional auto-suficiência e do isolamento das nações, surge uma circulação universal, uma interdependência geral entre os países. No lugar da tradicional auto-suficiência e do isolamento das nações surge uma circulação universal, uma interdependência geral entre os países. E isso tanto na produção material quanto na intelectual”. (pp. 11-12).

Não se poderia descrever melhor a mundialização da qual todo mundo fala atualmente. Esta homogeneização tende a investir mesmo sobre o que resta do “campo socialista”. Novamente, um texto de idade venerável assume aspectos proféticos. Parece que não se pode freiar a expansão da burguesia:

“Os preços baratos de suas mercadorias são a artilharia pesada com a qual ela derruba todas as muralhas da China e faz capitular até os povos bárbaros mais hostis aos estrangeiros. Sob a ameaça da ruína, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção; força-as a introduzir a assim chamada civilização, quer dizer, a se tornar burguesas. Em suma, ela cria um mundo à sua imagem e semelhança” (p. 12).

Espraiando sua ação homogeneizante em escala planetária, a burguesia, na realidade, impõe não somente sua potência econômica e ideológica, como afirma o Manifesto, mas também sua potência política e militar (é um aspecto do imperialismo do qual Lenin fala). Países como a China e Cuba encontram-se, assim, expostos às mais diversas formas de pressão: embargo, guerra econômica e ameaça de guerra econômica, intimidações militares, campanhas ideológicas internacionais que podem recorrer a um impressionante poder de fogo multimídia. Toda forma de resistência se revela difícil, tanto mais que este países são obrigados a reinventar a transição para uma sociedade pós-capitalista através de experiências e erros e, evidentemente, sem recorrer a fórmulas miraculosas ou às indicações precisas de um clássico qualquer.

Do lado da burguesia, geralmente se acusa Marx de ter tido uma visão catastrófica do desenvolvimento histórico. Na realidade, ao menos no que se refere à política internacional, ele não se engajou a fundo na desmistificação da ideologia harmonizadora da burguesia de seu tempo, a qual celebrava sua expansão planetária como a marcha triunfal da civilização e da paz. São os anos em que Constant profetisa a desaparição ou o declínio do fenômeno da guerra na seqüência da expansão do comércio. Mais tarde, Spencer verá a figura do industrial-comerciante suplantar a do guerreiro, no exato momento em que a expansão industrial e comercial da metrópole européia se realiza não apenas sob o signo de guerras sangrentas nas colônias, mas também sob o de uma rivalidade crescente entre as próprias potências industriais-comerciais, rivalidade que iria ter uma influência nada desprezível no desencadeamento da primeira guerra mundial.

Trata-se de uma concepção que, às vezes, aparece mesmo no Manifesto Comunista. Na metrópole, um processo de pacificação geral parece iniciar-se: “As diferenças e contradições entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformização da produção industrial e das condições de vida que lhe são correspondentes” (p. 26).

Parece que se assiste a um declínio do fenômeno da guerra já na sociedade burguesa desenvolvida, sem que seja preciso esperar o comunismo e “com o fim do antagonismo de classes no interior das nações, desaparece também a hostilidade entre as nações” (p. 26). Apenas alguns meses mais tarde, a Nova Gazeta Renana ironiza Ruge por não compreender que o fenômeno da guerra não desaparecia com a extinção do regime feudal e que os países nos quais domina a burguesia não são absolutamente “aliados naturais”, pois estão separados por uma concorrência impiedosa, cuja saída só pode ser justamente a guerra.

De qualquer modo, logo a história demonstraria de maneira trágica que a “interdependência universal” produzida pelo capitalismo não está, absolutamente, em contradição com o fenômeno da “guerra industrial de extermínio”. É uma lição que não convém esquecer.

Novos perigos dramáticos nascem em nossos dias, após o “final da guerra fria”, enquanto o conflito entre capital e trabalho se estende ao nível planetário, levado por uma mundialização que, para dizer mais uma vez com o Manifesto,implica transformar a população de todo o planeta em “instrumentos de trabalho cujo preço varia conforme a idade e o sexo” (p. 15), que são “obrigados a se vender diariamente” (p. 14) e que, submetidos, como as outras mercadorias, “a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as turbulências do mercado” (p. 14), vêem sua vida oscilar entre “despotismo” de fábrica e desemprego.

9 de março de 2013

Cães de guerra

Não se ouvia falar de cães de guerra mais aterrorizantes, desde O Cão dos Baskervilles.

Por Uri Avnery

Foram cevados por um antigo admirador do falecido “rabino” Meir Kahane, que até a Suprema Corte de Israel definiu como fascista. A tarefa deles é proteger os colonos judeus e atacar os palestinos. São cães colonos judeus ou, melhor, colonos judeus cães.

Todos os canais de televisão em Israel os mostraram demoradamente, louvando-lhes a eficácia e o ardor.

Tudo isso, em preparação para “Setembro”.

SETEMBRO não é só nome de mês, o sétimo do antigo calendário romano. Setembro é símbolo de um terrível perigo, de uma inominável ameaça existencial.

Em poucas semanas, os palestinos pedirão à ONU que reconheça o Estado da Palestina. Já têm ampla maioria na Assembleia Geral. Depois, segundo avaliação oficial pelo exército de Israel, abrir-se-ão as portas do inferno. Multidões de palestinos se levantarão, atacarão o muro “de separação”, atacarão as colônias exclusivas para judeus, desafiarão o exército, criarão o caos.

“A Autoridade Palestina está planejando um banho de sangue”, disse Avigdor Lieberman, animadíssimo. E quando Lieberman prevê violência, não é prudente ignorá-lo.

O exército de Israel prepara-se, há meses, para essa eventualidade. Essa semana, anunciou que está treinando os colonos, também, para que conheçam perfeitamente os casos em que estão autorizados a atirar para matar. Isso confirma o que todos já sabemos: não há qualquer diferença clara entre o exército e os colonos que vivem nas colônias exclusivas para judeus – muitos colonos são oficiais do exército, e muitos oficiais vivem nas colônias. A frase oficial é “o exército de Israel defende os israelenses onde estejam”.

Um dos cenários para os quais o exército de Israel está preparado, como disseram, é o caso de os palestinos atirarem contra militares e colonos “de dentro das manifestações públicas”. É declaração terrível. Participei de centenas de manifestações e jamais vi ninguém atirar em ninguém “de dentro” de alguma manifestação. Esse atirador teria de ser louco, porque quem atira “de dentro” de uma manifestação de massa expõe todos os que estão à volta à retaliação. Mas foi o pretexto que Israel encontrou para atirar contra manifestantes em manifestações não-violentas.

Soa tão assustador e horrendo, porque já aconteceu no passado. Depois da primeira intifada, uma história de sucesso dos palestinos (e levou ao acordo de Oslo), o exército israelense preparou-se diligentemente para a segunda. A arma escolhida foram “atiradores de elite”.

A segunda (“al-Aqsa”) intifada começou depois do fim da conferência de Camp David em 2000 e da “visita” de deliberada provocação, de Ariel Sharon, ao Templo do Monte. Os palestinos faziam manifestações de massa, não violentas. O exército de Israel respondeu com “assassinatos seletivos”. Duplas de um atirador “de elite” e um oficial do exército tomavam posição em diferentes pontos do percurso por onde passariam os manifestantes; o oficial do exército selecionava os alvos – manifestantes que lhe parecessem “animadores”. Foram assassinados.

A tática foi considerada altamente efetiva. Em pouco tempo, as manifestações não violentas acabaram, substituídas por ações muito violentas, ditas “terroristas”. E, assim, o exército de Israel voltou à brutalidade que conhece bem, terreno familiar.

No total, na segunda intifada, foram assassinados 4.546 palestinos, 882 dos quais crianças; e 1.044 israelenses, 716 dos quais civis, 124 crianças.

Temo que as preparações para a terceira intifada, prevista para começar no próximo mês, seguem as mesmas linhas. Mas as circunstâncias serão bem diferentes. Depois dos eventos no Egito e Síria, os manifestantes palestinos podem reagir de outro modo, e o “banho de sangue” pode ser muito maior. E também será maior a reação internacional e dos árabes. Imagino cartazes e faixas contra Binyamin al-Assad e Bashar Netanyahu.

Mas a maioria dos israelenses não estão preocupados. Acreditam que todo o cenário é resultado de maquinações de Netanyahu, como truque para pôr fim aos enormes protestos sociais que agitam Israel. “Os jovens que protestam querem justiça social e estado de bem-estar, como crianças que querem sorvete, enquanto o desastre espreita na próxima esquina” – nas palavras de um dos coronéis (aposentado).

Os colonos judeus e seus cães mal podem esperar.

Até faz sentido, porque os colonos judeus desempenham papel central no conflito. São eles que impedem que se faça qualquer tipo de acordo de paz. Não admitem, sequer, qualquer tipo de negociações de paz significativas.

É até bem simples: qualquer tipo de paz entre Israel e o povo palestino terá de basear-se em devolver a Cisjordânia, Jerusalém Leste e a Faixa de Gaza ao futuro Estado da Palestina. Já há, sobre isso, amplo consenso mundial. A única questão é saber exatamente por onde passarão as fronteiras, uma vez que também há consenso sobre algumas pequenas trocas de território.

Isso implica que a paz, necessariamente, implicará remoção de grande número de colônias hoje ocupadas por judeus e a evacuação de todos os colonos das colônias exclusivas para judeus espalhadas por toda a Cisjordânia.

Os colonos e seus aliados dominam completamente a coalizão que hoje governa Israel. Opõem-se à devolução de qualquer palmo do território que Deus prometeu só aos judeus. (Até os colonos judeus que não acreditam em deus, acreditam que fazem jus à terra que deus prometeu só aos judeus.) Por isso, não há negociações de paz, não tem fim a construção de prédios e mais prédios em territórios ocupados, nem se vê qualquer movimento em direção a qualquer tipo de paz.

Os colonos judeus foram postos onde estão, na Cisjordânia, especificamente para essa finalidade: criar “fatos em campo” que destruíssem qualquer possibilidade de criar-se um Estado Palestino viável. Portanto, nem interessa discutir se são os colonos judeus ocupantes que impedem que os territórios ocupados sejam devolvidos em troca de paz, ou se o governo de Israel usa os colonos como força de ocupação, para o mesmo objetivo. Dá sempre na mesma: os colonos judeus ocupantes boicotam qualquer esforço de paz na região.

Como diriam os norte-americanos: São os colonos judeus ocupantes, estúpido!

Muitos bons judeus israelenses estão fazendo papel de idiotas, ou são idiotas.

Anda “na moda”, em alguns círculos, “abraçar” a causa dos colonos judeus ocupantes, em nome da unidade nacional. Judeus não devem brigar entre eles, dizem, como ensinava a velha sabedoria dos guetos. Colonos judeus ocupantes e armados são como nós.

Destaca-se entre os que dizem isso a deputada Shelly Yachimovitch, candidata, com outros cinco candidatos, à liderança do moribundo Partido Trabalhista (Labor). Durante anos, trabalhou na defesa da justiça social, falava de paz, ocupação, colônias, Palestina e temas afins. Agora, como parte da campanha pela liderança, aparece como defensora apaixonada dos colonos ocupantes. Como ela mesma disse, “É claro que não considero a empreitada dos colonos como pecado ou crime. No início, houve perfeito consenso. O Partido Trabalhista foi quem promoveu a colonização dos territórios [ocupados]. Esse é um fato histórico.”

Há quem acredite que Yachimovitch apenas finge que pensa assim, para conquistar os votos de que precisa para chegar ao comando do partido, e que planeja atrair o que resta do Partido Kadima, para tentar deslocar Tzipi Livni e, talvez, chegar ao posto de primeiro-ministro.

Pode ser. Pessoalmente, acho que ela realmente acredita no que diz – o que, sei, é raro em políticos, homens ou mulheres.

Falando sério: não é possível abraçar, ao mesmo tempo, a causa dos colonos judeus armados e a luta por justiça social em Israel. Não é pensável, não há meio possível, ainda que alguns líderes do movimento de protesto social defendam essa via, como recurso tático.

Não há nem pode haver estado de bem-estar em Israel, enquanto houver guerra. Os incidentes de fronteira, nas duas últimas semanas, mostram como é fácil distrair a opinião pública e silenciar os protestos: basta desfraldar a bandeira da segurança. E como é fácil, para o governo, alimentar e prolongar qualquer tipo de incidente.

Semear o medo de “quando setembro chegar” é outro exemplo.

Mas as razões pelas quais o governo não se interessa por separar justiça social e segurança são mais profundas. Reformas sociais sérias exigem dinheiro, muito dinheiro. Mesmo depois da reforma do sistema de impostos – impostos diretos mais “progressivos”, impostos indiretos menos “regressivos” – e ainda que tivéssemos posto fim aos cartéis dos ‘magnatas’, são necessários dezenas de bilhões de dólares para recuperar as escolas, os hospitais e os serviços sociais em Israel.

Esses bilhões só podem vir do orçamento militar e das colônias. Investem-se somas astronômicas nas colônias – não só na moradia fortemente subsidiada para colonos judeus, salários pagos pelo Estado a muitos colonos (em porcentagem muito superior à que se vê na população em geral), mas, também, em infraestrutura (estradas, fornecimento de água e eletricidade, etc.) e no enorme contingente militar necessário para proteger as colônias. As preparações em curso para “quando setembro vier” mostram outra vez o quanto tudo isso custa.

Mas essa ainda não é toda a história. Por trás de todos esses fatos jaz a principal razão para a deformação de tudo, em Israel: o próprio conflito entre israelenses e palestinos.

Por causa do conflito, é preciso manter gigantesco establishment militar. Cada israelense paga, para manter as forças armadas, mais do que qualquer outro cidadão em qualquer outro país ocidental. Israel, com população de apenas 7,5 milhões de habitantes, mantém o 4º ou 5º maior establishment militar do mundo. A ajuda militar que os EUA paga a Israel cobre apenas pequena parte dos custos.

Assim sendo, o fim da guerra é condição necessária para qualquer esforço que vise a converter Israel em estado de bem-estar com padrões “escandinavos”, com satisfatória justiça social. O conflito não é um fator a mais das dificuldades sociais em Israel: é o principal fator.

Pode-se amar ou odiar os colonos judeus armados, fazer-lhes oposição ou abraçar aquela causa, como cada um entenda. Nada disso altera o fato de que as colônias exclusivas para judeus armados, nos territórios palestinos ocupados, são o principal obstáculo à paz e ao estabelecimento, em Israel, de algum estado de bem-estar. Não só pelo muito que custam em dinheiro; não só por causa dos pogroms que colonos judeus armados fazem, de tempos em tempos; não só pelo modo como hoje controlam o sistema político. Mas, sim, porque existem.

Diferentes do cão dos Baskervilles, no romance de Sherlock Holmes, que era pista importante justamente porque não latiu na noite do crime, os cães das colônias exclusivas para judeus em Israel estão latindo muito alto. É latido de guerra. [Gush Shalon] 

Uri Avnery, nascido Helmut Ostermann, é um jornalista membro do Gush Shalom (Bloco da Paz), grupo pacifista israelense fundado em 1993.

6 de março de 2013

E.P. Thompson: O historiador não-convencional

A Formação da Classe Operária Inglesa completa 50 anos, mas ainda é amplamente reverenciada como uma obra canônica de história social.

Emma Griffin

The Guardian

Cinquenta anos atrás, um historiador obscuro que trabalhava na Universidade de Leeds enviou um manuscrito, atrasado e excessivamente longo, a Victor Gollancz Ltd., uma editora especializada em temas de não-ficção socialista e internacionalista. Ninguém poderia ter previsto a recepção do livro. A Formação da Classe Operária Inglesa de E.P. Thompson se converteu em um sucesso comercial e de crítica. A demanda pelo texto de 800 páginas não foi senão surpreendente. Em 1968, Pelican Books comprou os direitos de A Formação da Classe Operária Inglesa e o publicou em uma versão revista como o livro número 1.000 de seu catálogo. Em menos de uma década seriam feitas cinco reimpressões. Cinquenta anos depois, ainda está sendo impresso e amplamente reverenciado como um trabalho canônico história social.

Não era o primeiro livro de Thompson. Uma história de William Morris havia aparecido em 1955, mas havia recebido a mesma indiferença que conhecem muitas das monografias acadêmicas. Após a A Formação... veio Senhores e Caçadores, um livro sobre a Lei Negra, a conhecida legislação que criminalizava não apenas o assassinato dos cervos, mas toda atividade suspeita que levasse a pensar que houvesse a intenção de matá-los. A este se seguiu uma série de variados ensaios sobre temas diversos, que incluem o tempo e o capitalismo industrial, as revoltas por fome, e a venda de esposas (sim, no século XVIII os homens levavam suas esposas ao mercado para vendê-las). Thompson mostrou-se capaz de abordar novos temas e revisitar antigos com novas aproximações, desenvolvendo um corpo de estudos original e muito influente.

Thompson estava longe de ser um historiador convencional. Seus anos em Leed não só foram dedicados ao departamento de história, mas à educação de adultos. Sua nomeação para a recém-criada Universidade de Warwick foi breve: demitiu-se após seis anos, cansado pelo giro comercial que a instituição tinha tomado. Sempre um homem de letras, sua demissão foi acompanhada por um extenso panfleto afirmando suas objecções intelectuais. O resto de sua vida foi dedicada a um amplo grupo de causas políticas. Thompson foi um membro ativo do partido comunista nos anos 1940 e 1950 e fundador do grupo de historiadores do partido comunista em 1946. Ele também fez parte do êxodo em massa que se seguiu a invasão de Stalin à Hungria, mas manteve-se perto de um amplo grupo de movimentos de esquerda. No final da década de 1970 Thompson foi uma figura-chave como incansável organizador e figura intelectual pública no nascente movimento anti-guerra, uma causa à qual permaneceu ligado até sua morte em 1993. Foi uma vida de ativismo e dedicação ao mundo acadêmico.

Mas, acima de tudo, permanece A Formação da Classe Operária Inglesa, com seu prefácio tão memorável declarando a intenção do livro de "resgatar o pobre estofado, o lavrador ludita, o tecelão obsoleto, o artesão "utópico" e até o iludido seguidor de Joanna Southcott, da enorme condescendência da posteridade". O status mítico do livro não deve nos distrair da originalidade crua da obra. Em 1963, tecelões e artesãos não eram o material de livros de história. Historiadores sociais pioneiros vêm estudando as pessoas trabalhadoras desde o início do século XX, mas o foco permanece diretamente no tangível, mensurável, "significativo" - salários, condições de vida, sindicatos, greves, cartistas. Thompson tocou nos sindicatos e no salário real, é claro, mas a maior parte de seu livro foi dedicada a algo que ele chamou de "experiência". Por meio de um paciente e extenso exame de arquivos locais e nacionais, Thompson descobriu detalhes sobre costumes e rituais de oficinas, conspirações falhadas, cartas ameaçadoras, canções populares e cartões de clube de sindicatos. Ele tomou o que os outros tinham considerado como restos do arquivo e os interrogou para saber o que eles nos dizem sobre as crenças e objetivos daqueles que não estavam no lado vencedor. Aqui, então, era um livro que divagava sobre aspectos da experiência humana que nunca antes tiveram seu historiador. E o momento de sua aparição poderia dificilmente ter sido mais afortunado. A década de 1960 viu uma turbulência sem precedentes e uma expansão no setor universitário, com a criação de novas universidades cheias de palestrantes e estudantes cujas famílias não tinham tradicionalmente acesso ao mundo privilegiado do ensino superior. Não é de admirar, então, que tantos sentiam uma afinidade natural com os outsiders e underdogs de Thompson.

E havia algo mais. A longo de A Formação da Classe Operária Inglesa havia uma raiva abrasadora contra a exploração econômica e um comentário robusto sobre o capitalismo daquele tempo. Thompson rejeitou a noção de que o capitalismo era inerentemente superior ao modelo alternativo de organização econômica que substituiu. Recusava-se a aceitar que os artesãos se tornaram obsoletos, ou que sua angústia era um ajuste doloroso, mas necessário, à economia de mercado. Foi um argumento que ecoou amplamente na década de 1960, quando os intelectuais marxistas ainda podiam acreditar que existia uma alternativa realista ao capitalismo, ainda poderia argumentar que o "verdadeiro" marxismo não tinha sido experimentado corretamente

Aparecendo no apogeu da erudição marxista, o quadro político de A formação da classe trabalhadora estava no cerne do sucesso do livro. Talvez sua maior conquista, no entanto, seja como ela conseguiu enfrentar a queda subseqüente do marxismo da graça acadêmica. Na década de 1980, a história marxista já não ocupava um lugar significativo nos departamentos de história acadêmica. Ele tem estado na defensiva desde então. Examinando o discurso literário entre Thompson e o filósofo polonês, Leszek Kołakowski - que, após anos de comunismo, tinha tido a temeridade de abandonar o estandarte marxista - Tony Judt observou: "Ninguém que o leia tomará o EP Thompson a sério." E ainda assim levamos Thompson a sério. Mais do que qualquer um de seus livros, A formação da classe trabalhadora continua a deliciar e inspirar novos leitores. Naturalmente, a motivação acadêmica de Thompson era parcial e impulsionada por sua política. Mas a originalidade, o vigor e a iconoclastia de seu livro asseguram que ele resistirá.

5 de março de 2013

Será que a civilização consegue sobreviver ao capitalismo?

Por Noam Chomsky

Existe o "capitalismo" e existe o "capitalismo real".

O termo "capitalismo" geralmente é usado quando nos referimos ao sistema econômico adotado pelos Estados Unidos, onde existe uma intervenção estatal substancial, que vai desde os subsídios para a inovação criativa até a política governamental de seguro para os bancos, que é "grande-demais-para-fracassar".

O sistema é altamente monopolizado, o que limita ainda mais a confiança no mercado – e ele fica cada vez mais monopolizado: nos últimos 20 anos, a participação nos lucros das 200 maiores empresas aumentou consideravelmente, relata o acadêmico Robert W. McChesney em seu novo livro "Digital Disconnect".

Hoje, "capitalismo" é um termo comumente utilizado para descrever sistemas nos quais não há capitalistas: por exemplo, o conglomerado Mondragon, que pertence a seus trabalhadores e está localizado no País Basco, na Espanha, ou as empresas de propriedade dos trabalhadores atualmente em expansão no norte do estado de Ohio – e que geralmente têm o apoio de conservadores. Ambos os casos são discutidos em um importante trabalho realizado pelo acadêmico Gar Alperovitz.

Alguns podem até mesmo usar o termo "capitalismo" para se referir à democracia industrial preconizada por John Dewey, um dos mais importantes filósofos sociais dos EUA no final do século 19 e início do século 20.

Dewey pediu que os trabalhadores fossem "donos do seu próprio destino industrial" e que todas as instituições fossem colocadas sob controle público, incluindo os meios de produção, de troca, as empresas de publicidade, de transportes e de comunicação. Sem isso, Dewey argumenta, a política continuará a ser "a sombra lançada sobre a sociedade pelas grandes empresas".

A democracia truncada que Dewey condena foi deixada em frangalhos nos últimos anos. Agora, o controle do governo está estritamente concentrado no topo da pirâmide de renda, enquanto que a grande maioria "lá de baixo" foi praticamente marginalizada. O atual sistema político-econômico é uma forma de plutocracia, divergindo acentuadamente da democracia – se por este conceito nos referirmos a arranjos políticos em que a política é significativamente influenciada pela vontade do público.

Houve sérios debates ao longo dos anos sobre se o capitalismo é compatível com a democracia. Se nos concentrarmos nas democracias realmente capitalistas, a questão pode ser efetivamente respondida: o capitalismo e a democracia são radicalmente incompatíveis.

Parece-me improvável que a civilização seja capaz de sobreviver à democracia realmente capitalista e à democracia fortemente atenuada que a acompanha. Mas será que uma democracia funcional poderia fazer a diferença?

Vamos nos concentrar no problema mais crítico e imediato que se apresenta diante da civilização: a catástrofe ambiental. As políticas e as atitudes do público divergem acentuadamente, como é frequentemente o caso nas democracias realmente capitalistas. A natureza dessa lacuna é examinada em vários artigos na edição atual da Daedalus, revista da Academia Norte-americana de Artes e Ciências.

A pesquisadora Kelly Sims Gallagher acredita que "109 países aprovaram alguma forma de política de energia renovável, e 118 países fixaram metas para a energia renovável. Em contraste, os Estados Unidos não adotaram nenhum conjunto consistente e estável de políticas nacionais para promover o uso de energias renováveis".

Não é a opinião pública que desvia a política norte-americana das questões internacionais. Muito pelo contrário. A opinião pública está muito mais próxima da realidade mundial do que as políticas do governo dos EUA refletem – e ela se mostra muito mais favorável às ações necessárias para que se enfrente o provável desastre ambiental previsto pelo esmagador consenso científico. E esse desastre ambiental não está muito longe: muito provavelmente, ele deverá afetar a vida de nossos netos.

Como Jon A. Krosnick e Bo MacInnis informam na Daedalus: "uma maioria esmagadora tem se mostrado favorável às medidas adotadas pelo governo federal para reduzir a quantidade de emissões de gases de efeito estufa gerados pelas companhias de energia para produzir energia elétrica. Em 2006, 86% dos pesquisados se disseram favoráveis a exigir – ou a estimular por meio de benefícios fiscais – que essas companhias reduzam a quantidade de gases de efeito estufa que emitem. Nesse mesmo ano, 87% dos entrevistados se disseram favoráveis à concessão de benefícios fiscais para empresas de serviços públicos que produzissem mais energia a partir da água, do vento ou da luz solar. Essas maiorias se mantiveram entre 2006 e 2010, e diminuíram um pouco depois disso."

O fato de o público ser influenciado pela ciência é profundamente preocupante para aqueles que dominam a economia e a política estatal.

Uma representação bem atual da preocupação que paira na cabeça dessas pessoas é a "Lei para a Melhoria do Entendimento sobre as Questões Ambientais" (Environmental Literacy Improvement Act), proposta aos legislativos estaduais pelo American Legislative Exchange Council (ALEC – Conselho Legislativo Norte-americano), um grupo de lobby financiado por empresas e que cria leis para atender às necessidades do setor empresarial e dos extremamente ricos.

A lei do ALEC determina o "ensino equilibrado" da ciência do clima nas salas de aula do ensino médio. "Ensino equilibrado" é uma frase-código que significa negar, em sala de aula, a existência das mudanças climáticas para "equilibrar" a ciência climática tradicional. É algo análogo ao "ensino equilibrado" defendido por criacionistas para permitir o ensino da "ciência da criação" nas escolas públicas. A legislação baseada nos modelos do ALEC já foi introduzida em vários estados norte-americanos.

É claro que tudo isso está revestido com uma retórica sobre o ensino do pensamento crítico – uma boa ideia, não há dúvida, mas é fácil pensar em exemplos muito melhores do que uma questão que ameaça a nossa sobrevivência e foi escolhida devido a sua importância para os lucros corporativos.

Reportagens sobre o tema das mudanças climáticas geralmente apresentam discussões entre os dois lados desse embate.

Um lado é composto pela esmagadora maioria dos cientistas, pelas principais universidades nacionais de ciências, pelas revistas científicas profissionais e pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC ou Intergovernmental Panel on Climate Change) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Eles concordam que o aquecimento global está ocorrendo, que há um componente humano substancial provocando esse aquecimento, que a situação é grave e, talvez, terrível, e que muito em breve, provavelmente dentro de algumas décadas, o mundo poderá chegar a um momento decisivo em que o processo terá avançado de forma tão drástica que será irreversível, com graves consequências sociais e econômicas. É raro encontrar um consenso como esse em questões científicas complexas.

O outro lado é composto pelos céticos, incluindo alguns cientistas respeitados que alertam que há muitos pontos desconhecidos nesse debate – o que significa que as coisas podem não ser tão ruins quanto se imagina, ou que podem ser piores.

Preteridos desse debate artificial está um grupo muito maior de céticos: conceituados cientistas do clima para quem os relatórios regulares do IPCC são conservadores demais. E provas constantes têm mostrado que esses cientistas estão certos, infelizmente.

Aparentemente, a campanha de propaganda surtiu algum efeito sobre a opinião pública dos EUA, que é mais cética do que o restante do mundo. Mas o efeito não foi significativo o suficiente para satisfazer os "mestres". Provavelmente é por isso que setores do mundo corporativo estão lançando seu ataque contra o sistema educacional, num esforço para combater a perigosa tendência do público de prestar atenção às conclusões das pesquisas científicas.

Durante a Reunião de Inverno do Comitê Nacional Republicano, algumas semanas atrás, o governador da Louisiana, Bobby Jindal, advertiu a liderança que "temos que deixar de ser o partido dos idiotas. Temos que parar de insultar a inteligência dos eleitores".

Dentro do sistema das democracias realmente capitalistas é de extrema importância que nos transformemos no país dos idiotas, que não sejamos enganados pela ciência e pela racionalidade no interesse dos ganhos de curto prazo dos senhores da economia e do sistema político – e danem-se as consequências.

Estes compromissos estão profundamente enraizados nas doutrinas fundamentalistas de mercado, que são pregadas dentro das democracias realmente capitalistas, embora sejam observados de forma altamente seletiva, de modo a sustentar um estado poderoso que serve à riqueza e ao poder.

As doutrinas oficiais sofrem de uma série de "ineficiências de mercado" familiares, entre elas o fracasso em levar em conta os efeitos sobre os outros nas transações de mercado. As consequências dessas "externalidades" podem ser substanciais. A atual crise financeira ilustra bem essa situação. A origem da crise está, em parte, nos grandes bancos e nos bancos de investimento, que ignoraram o "risco sistêmico" – a possibilidade de todo o sistema entrar em colapso – quando aceitaram realizar operações de risco.

A catástrofe ambiental é muito mais grave: a externalidade que está sendo ignorada é o destino de nossa espécie. E, nesse caso, não há para onde correr, de chapéu na mão, pedindo por um resgate.

No futuro, os historiadores (se houver algum historiador para contar a história) vão olhar para trás, para este curioso espetáculo que está tomando forma no início do século 21. Pela primeira vez na história humana, os seres humanos estão enfrentando a perspectiva significativa da ocorrência de uma grave calamidade como resultado de suas ações – ações que estão reduzindo nossas perspectivas de termos uma sobrevivência decente.

Esses historiadores observarão que o país mais rico e mais poderoso da história mundial, que goza de vantagens incomparáveis, está liderando os esforços para intensificar o provável desastre. Liderando os esforços para preservar as condições em que os nossos descendentes imediatos possam ter uma vida digna estão as chamadas sociedades "primitivas": as sociedades tribais, indígenas e aborígenes.

Os países que têm grandes e influentes populações indígenas estão bem na frente na busca por preservar o planeta. Os países que provocaram a extinção e a marginalização extrema de suas populações indígenas estão correndo rumo à destruição.

Assim, o Equador, país que conta com uma grande população indígena, está buscando a ajuda dos países ricos para conseguir manter suas substanciais reservas de petróleo em seu subsolo – onde elas deveriam ficar.

Enquanto isso, os EUA e o Canadá estão queimando combustíveis fósseis, incluindo o petróleo existente nas extremamente perigosas areias betuminosas do Canadá, e o fazem o mais rápido e completamente possível, enquanto saúdam as maravilhas de um século de independência energética (em grande parte sem sentido) sem olhar para o lado para observarem como o mundo poderá ficar após o cumprimento desse seu compromisso extravagante para com a autodestruição.

Esta observação resume a situação: em todo o mundo, as sociedades indígenas estão lutando para proteger o que às vezes chamamos de "os direitos da natureza", enquanto as pessoas civilizadas e sofisticadas zombam de toda essa bobagem.

Isso tudo é exatamente o oposto do que a racionalidade poderia prever – a menos que essa seja uma forma distorcida de razão que passa através do filtro das democracias realmente capitalistas. [AlterNet]

Noam Chomsky é um dos mais importantes linguistas do século 20 e escreve sobre questões internacionais.

3 de março de 2013

A ilusão da austeridade

Por que uma má ideia conquistou o Ocidente

Mark Blyth

Foreign Affairs

Tradução / Incapaz de agir de forma construtiva e no sentido de um fim em comum, o Congresso dos EUA recentemente decidiu começar a jogar o jogo do frango com a economia americana. O descalabro da discussão à volta do teto da dívida abriu o caminho para o abismo “fiscal”, que se transformou em cortes lineares nos gastos militares e cortes discricionários na despesa conhecidos como o “sequestro”. Aconteça o que acontecer em seguida no campo dos impostos, é provável que venha a haver mais cortes na despesa pública. E, portanto, estamos com uma forma modificada da austeridade que tem caracterizado a formulação de políticas na Europa desde 2010 e está agora a ser aplicada nos Estados Unidos também; as perguntas que se levantam são a de qual vai o sucesso de tudo isto e a de quem é que irá pagar a fatura, ou seja, quem é que vai suportar o peso de tudo isto. O que faz tudo tão absurdo é o fato de que o exemplo europeu demonstrou uma vez mais, porque é que aderir ao clube da austeridade é exatamente a atitude errada para uma economia que está em dificuldades para conseguir sair da crise.

Os países da zona euro, o Reino Unido e os Estados bálticos, ofereceram-se como voluntários para uma grande experiência em que se pretende saber se é possível, para um país economicamente em situação de estagnação, traçar o seu caminho para a prosperidade. A austeridade – a deflação deliberada de salários nacionais e dos preços através de fortes cortes nas despesas públicas – foi projetada para reduzir a situação de endividamento dos Estados devedores assim como dos seus défices, para aumentar a sua competitividade e para restaurar o que é vagamente referido como a “confiança empresarial”. O último ponto é fundamental: os defensores da austeridade acreditam que cortar nas despesas públicas estimula o investimento privado, desde que isso signifique que o governo nem vai gerar nenhum efeito de evicção do mercado de investimento com os seus próprios esforços para estimular a economia, nem vai estar a aumentar a sua carga de dívida. Consumidores e produtores, o argumento é assim mesmo, estes agentes ir-se-ão sentir, ambos os grupos, confiantes quanto ao seu futuro e vão gastar mais, permitindo-se assim que a economia volte novamente a crescer.

Em consonância com tal linha de pensamento e na sequência do choque da recente crise financeira, que provocou um crescimento rápido da dívida pública, uma grande parte da Europa tem andado a aplicar as políticas de austeridade de forma consistente durante os últimos quatro anos. Os resultados desta política encontram-se bem visíveis e são igualmente consistentes: a austeridade não funcionou, não funciona. A maioria das economias da periferia da zona euro está em queda livre desde 2009 e no quarto trimestre de 2012, a zona euro como um todo contraiu-se pela primeira vez. A economia de Portugal recuou 1,8%, a de Itália caiu 0,9 por cento e até mesmo a suposta grande potência da região, a Alemanha, viu a sua economia contrair-se 0,6 por cento. O Reino Unido, apesar de não estar na zona do euro, só à justa escapou de ser considerada a economia de um país do mundo desenvolvido com uma recessão em triplo V.

A única surpresa é que isso deve parecer estar a acontecer como sendo uma verdadeira surpresa. Afinal, o Fundo Monetário Internacional advertiu em Julho de 2012 que cortes simultâneos nas despesas públicas em economias interligadas durante uma recessão, quando as taxas de juros já estão muito baixas, poderão inevitavelmente vir a prejudicar as perspectivas de crescimento. E esse aviso foi publicado quando já era ampla a evidência de que todos os países que tinham abraçado a austeridade como a política escolhida, tinham elevado significativamente o seu valor da dívida relativamente aos valores de partida. A relação dívida pública/ PIB de Portugal aumentou de 62 por cento em 2006 para 108%, em 2012. A mesma relação para a Irlanda em que esta mais do que quadruplicou, de 24,8% em 2007 para 106,4% em 2012. O rácio de dívida-PIB na Grécia subiu de 106% em 2007 para 170 por cento em 2012. E a dívida da Letônia passou de 10,7 por cento do PIB em 2007 para 42 por cento em 2012. Nenhuma destas estatísticas começou a contabilizar os custos sociais da austeridade, que incluem os elevados níveis de desemprego nunca vistos desde a década de 1930, nos países que agora compõem a zona euro. Então porque é que a administração pública de cada um dos países da zona euro, e não só da zona euro como é o caso da Inglaterra, se mantêm nesta trajetória, nesta espiral recessiva?

A austeridade tornou-se e continua a ser a resposta de referência a adotar contra o incumprimento, no quadro da atual crise financeira na zona euro quer por razões de ordem material, quer por razões de ordem ideológica. Materialmente, isto é assim porque há muito poucas opções de política econômica que esteja facilmente disponíveis. Ao contrário dos Estados Unidos, que foi capaz de resgatar os seus bancos em 2008 porque tinha Tesouro federal e tinha um Banco Central que pode facilmente aceitar qualquer tipo de garantia que quisesse, enquanto a UE tinha que estar a sustentar a própria falência do seu sistema bancário (que era três vezes maior e duas vezes mais alavancado que o sistema bancário dos EUA), com apenas um pouco mais de liquidez adicional, com cortes na despesa pública, e encantada com o seu “compromisso inabalável” para com o euro. O sistema bancário dos EUA tem espalhado a sua dívida e este tem-se recapitalizado, estando agora pronto para o crescimento econômico. A UE, dada a sua composição institucional, não ainda foi capaz de iniciar esse processo. Como resultado, as economias da zona euro continuam a contrair-se, apesar da promessa cada vez mais duvidosa de que a confiança está a regressar.

Ideologicamente, é o apelo intuitivo da ideia de austeridade — a de não gastar mais do que o que se tem – que realmente tem enfeitiçado a Europa . Compreender como é que a austeridade passou a ser a política de referência no pensamento econômico liberal quando os Estados têm problemas pode revelar porque é que esta ideia da austeridade aparece como sendo tão sedutora e, ao mesmo tempo, tão perigosa.

A Bíblia

A austeridade é uma ideia sedutora devido à simplicidade da sua exigência central – que ninguém se pode curar da dívida fazendo ainda mais dívida. Isto é verdadeiro e tanto quanto acontece, mas não nos leva suficientemente longe. Três fatores menos óbvios minam o argumento simples de que os países que estão na zona a vermelho precisam de parar de gastar. O primeiro fator tem a ver com a distribuição, uma vez que os efeitos de austeridade se fazem sentir diferentemente consoante os diferentes níveis da sociedade. Aqueles que estão na parte inferior da distribuição de rendimento, esses perdem proporcionalmente mais do que aqueles que estão no topo, porque dependem muito mais dos serviços públicos e têm muito pouco patrimônio para se protegerem dos azares provocados com a crise. Os 400 americanos mais ricos possuem mais ativos do que os 150 milhões mais pobres; os 15 por cento de mais baixos rendimentos, cerca de 46 milhões de pessoas, vivem em agregados familiares que ganham menos de US $22.050 por ano. Tentar fazer com que as faixas de mais baixos rendimentos paguem o preço da austeridade através de cortes nos gastos públicos é simultaneamente uma atitude de crueldade e é um objetivo matematicamente difícil. Aqueles que podem pagar os efeitos da austeridade não os pagam enquanto que àqueles que não os podem pagar é-lhes exigido que o façam.

O segundo fator é uma questão de composição; nem todos países poderão em simultâneo entrar numa situação de poder aplicar as políticas de forte austeridade. Para colocar isso em contexto europeu, embora faça sentido para qualquer um Estado reduzir a sua dívida, se todos os Estados da união monetária, que são os principais parceiros comerciais uns dos outros, cortar seus gastos, simultaneamente, o resultado só pode ser uma contração da economia regional como um todo. Os defensores da austeridade são cegos face a este perigo porque consideram que a relação entre poupança e despesa é inversa. Eles pensam que a frugalidade pública pode eventualmente promover a despesa privada. Mas alguém tem que gastar para alguém poder estar a aforrar, ou então o aforrador não terá nenhum rendimento que a justifique, nenhum rendimento de que ela seja o resultado. Da mesma forma, para um país beneficiar de uma redução dos seus salários nacionais, tornando-se então mais competitivo em termos de custos, deve haver outro país disposto a gastar o seu dinheiro com o que produz o primeiro país e que não consumiu devido à baixa salarial. Se todos os Estados tentam cortar ou aforrar em simultâneo, como é o caso da zona euro hoje, então a ninguém será permitido fazer a despesa necessária para assegurar o crescimento.

O terceiro fator é uma questão de lógica; a noção de que reduzindo as despesas públicas se aumenta assim a confiança dos investidores não resiste a um exame minucioso. Como o economista Paul Krugman e outros têm argumentado, esta ideia assume que os consumidores antecipam e incorporam todas as mudanças de política do governo nos seus cálculos de orçamento ao longo da vida. Quando o governo assinala que projeta cortar drasticamente na despesa pública, o argumento diz-nos, que os consumidores percebem que os seus encargos em impostos futuros irão diminuir. Isso leva-os a gastar mais hoje do que o fariam se não houvesse os cortes na despesa pública, e por esta via acabam assim com a recessão, apesar do colapso da economia estar a dar-se em todos os países vizinhos, à sua volta, portanto. A hipótese de que esse comportamento realmente será verificado pelos consumidores financeiramente analfabetos, os consumidores reais, que vivem sob o pavor de perder o emprego no meio de uma recessão induzida pela política econômica seguida é sinceramente uma hipótese heroica, no melhor dos casos, e uma hipótese estúpida, no pior dos casos.

A austeridade é, então, uma ideia perigosa, porque com ela se ignoram as externalidades que ela gera, o impacto das escolhas de uma pessoa sobre os outros, e a baixa probabilidade de que as pessoas se comportem realmente da maneira que a teoria o pressupõe e o exige. Para entender porque é que um tal conjunto de ideias já mais que ultrapassadas se tornou a base conceptual do mundo ocidental para poder sair de uma recessão, precisamos de consultar alguns ingleses, dois escoceses e três austríacos.

Uma tensão liberal

As origens de austeridade encontram-se numa certa tensão dentro do pensamento econômico liberal sobre o Estado. No segundo dos seus dois Tratados sobre o Governo, o teórico político inglês do século XVII, John Locke, aceita a inevitabilidade da desigualdade decorrente da invenção do dinheiro e da propriedade privada. Mas, tendo assim considerado Locke também teve de reconhecer a necessidade de um Estado ter de controlar as desigualdades que o mercado produz. Qualquer Estado que o possa fazer de forma eficaz, no entanto, também será suficiente forte para ameaçar os detentores de propriedade que ao Estado enquanto Estado lhe cabe também defender. E assim uma tensão nasceu no coração do liberalismo: você não pode viver com o Estado, uma vez que pode roubá-lo, mas você também não pode viver sem ele, uma vez que a multidão poderia matá-lo. Mais tarde, quando os pensadores escoceses do século XVIII, David Hume e Adam Smith, se debruçaram a analisar esta tensão, esta tomou entretanto uma outra dimensão: como pagar para o Estado que se teme, mas de que mesmo assim precisa dele. A solução parecia ser a dívida do governo, mas nem Hume nem Smith gostaram dessa resposta.

Como Hume e Smith observaram, o governo poderia contrair empréstimos oferecendo aos comerciantes a possibilidade de fazer investimentos menos arriscados com esse mesmo dinheiro, ou melhor, alcançar um maior nível de remuneração através do instrumento da dívida pública. E para estes investidores, comprar essa dívida seria ter a mão levantada sobre o financiamento do Estado que era necessário sem que tenham de pagar impostos. Na verdade, o Estado lhes paga para financiá-lo. Mas o problema com esta opção gratuita é que ela não é verdadeiramente gratuita. Com o objetivo de encontrar compradores para a sua dívida, o Estado deve oferecer melhores taxas de rentabilidade do que os oferecidos por outros investimentos, e oferecendo tais taxas, o dinheiro é portanto desviado para longe dos investimentos orientados pelo mercado em direção às despesas públicas e seria então um desperdício. Este processo acaba por reduzir o crescimento, acabando por conduzir ao aumento das taxas de juros e por levar ao endividamento do Estado, primeiro para os comerciantes locais e, em seguida, para os estrangeiros. Mais do que resolver para o Estado o problema de como pagar, este processo leva, perpetuamente, ao aumento dos impostos e, como Adam Smith avisou, à inevitável ruína do credor, como “o ocioso e profundamente devedor [ganha] às custas do credor industrioso e frugal, ... transportando uma grande parte da capital nacional... para aqueles que são susceptíveis de o dissiparem e destruí-lo.” Face a este enquadramento, Hume e Smith concluíram que ao veneno da dívida pública tinha que se resistir a todo o custo, mesmo que este pareça atraente como uma solução de curto prazo para o financiamento do Estado.

Os pensadores liberais britânicos do século XIX tentaram resolver esta tensão de duas maneiras diferentes. Alguns, como David Ricardo, tentaram banir o Estado da economia, vendo as suas ações como intervenções contraproducentes no que era por ele considerado um sistema a convergir para a situação de auto-equilíbrio. Ainda outros, como John Stuart Mill, começaram por ver um papel para o Estado, além de controle sobre as desigualdades. Mill chegou a argumentar que a dívida pública não precisa de levar inevitavelmente um país à falência e poderia até mesmo ser usada para financiar investimentos socialmente úteis. Para Mill e seus irmãos ideológicos, o capitalismo não poderia funcionar corretamente no mundo moderno sem uma maior intervenção do Estado. Consideravam que a situação do auto-equilíbrio que Ricardo previu seria improvável, devido à agitação da mão-de-obra, à volatilidade do ciclo de negócios, às exigências dos processos eleitorais e a situação de um mundo com forte desemprego e pobreza no meio de uma grande abundância.

Assim no século XX, o liberalismo começou por se dividir ao longo de duas direções. Uma, seguindo Ricardo, alguns economistas austríacos, nomeadamente Joseph Schumpeter, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, rejeitaram, cada vez mais firmemente o Estado, assim como as suas intervenções e as suas dívidas. Do outro lado, seguindo Mill, surgiu um grupo de economistas britânicos, onde se incluem John Hobson, William Beveridge e, finalmente, John Maynard Keynes, que encontraram linhas de convergência, defendiam um Estado mais ativo e, quando necessário, defendiam um Estado endividado.

A armadilha liquidacionista

Embora um medo do Estado e da sua dívida tenha sido criado e integrado no liberalismo desde o seu início, só quando os estados emergiram e se tornaram grandes e fortemente endividados para que fosse compreensível o discurso da redução das despesas públicas e do endividamento é que a oposição ao endividamento dos governos tornou-se uma moda política. Na década de 1920 e 1930, particularmente na Áustria e Estados Unidos, um número crescente de economistas procurou explicar porque é que as economias reais, apesar das suas supostas tendências para o equilíbrio automático, pareciam estar igualmente sujeitas a situações de forte subida e de fortes descidas para não se dizer mesmo que estas mudanças, estes altos e baixos, eram bem espetaculares. A resposta dada por essa escola de pensamento foi a de que os bancos emprestaram demasiado dinheiro o que levava a uma má alocação de capital em investimentos duvidosos. Eventualmente e talvez também de forma inevitável o dinheiro barato que estaria a alimentar estes investimentos iria secar e as taxas de juros subiriam com o acompanhamento inegável de um cortejo de falências que se lhe seguiria. O resultado, como diria Andrew Mellon, secretário do Tesouro dos Estados Unidos sob o presidente Herbert Hoover, é que com isso se vai “limpar a podridão do sistema. ... Pessoas... vão viver uma vida mais moral. ... E as pessoas com capacidade empresarial distar-se-iam das pessoas menos competentes.”

Em suma, argumentavam os austríacos, a farra do financiamento da dívida poderia ser curada apenas pelo expurgo da austeridade. O papel do Estado seria então o de ficar fora do caminho e deixar o processo desenvolver-se. “O Liquidacionismo” – defendia que as empresas em situação de possível falência fossem liquidadas como sendo a solução para os problemas econômicos — era o nome do jogo, e então Washington tentou fazê-lo durante a Grande Depressão. E tal como hoje na zona euro, este jogo simplesmente não funcionou. Mesmo sobre o Reino Unido, uma abordagem semelhante, argumentando que a utilização da expansão das despesas públicas como instrumento para travar uma queda da economia significaria simplesmente estar a aumentar a dívida e a eliminar o investimento privado, tornou-se conhecida como “o ponto de vista do Tesouro”. Esta política foi posta em prática e, também aqui, falhou, tornando ainda maior a queda da economia britânica.

Isto significa tomar como referência A Teoria Geral de Keynes em articulação com a análise das repetidas falhas das políticas de austeridade para salvar as economias que foram aplicadas durante a década de 1930, para liquidar definitivamente a ideia de uma politica de austeridade como sendo uma ideia aceitável e respeitável. Os mesmos três argumentos que acima foram expostos – sobre a distribuição, composição e sobre a lógica – também aqui são críticos. Em conjunto com os resultados práticos dos terríveis ensaios das políticas de austeridade como forma realizados nos anos 1930 e 1940 – incluindo a experiência da Segunda Guerra Mundial, que parecia justificar a necessidade e a eficácia de uma massiva intervenção governamental na economia – estes argumentos foram reformulados para aplicar as políticas de austeridade e estas falharam, pura e simplesmente, as economias entraram em colapso. Porque é que, então, se voltou para trás, para os anos 40, e com tanta ou mais força agora, cerca de 60 anos mais tarde? Para responder a essa pergunta, precisamos de nos centrar uma vez mais nos Estados Unidos, onde o modelo austríaco de altos e baixos encontrou uma ressonância inesperada na crise financeira de 2008, e a viagem, a partir daí, para a Alemanha pós-guerra, onde o pensamento econômico assente nas políticas de austeridade conseguiu sobreviver ao longo inverno keynesiano e deu origem à resposta econômica face à crise que tem caracterizado a zona euro.

Como os alemães fizeram?

Uma das coisas estranhas sobre os programas de pós-graduação em economia após a década de 1970, quando a estagflação finalmente assumiu um grande relevo fora do keynesianismo, foi a de que se poderia trabalhar num doutoramento nas melhores escolas nos Estados Unidos e nunca ter tido uma aula sobre teoria monetária, sobre operação bancárias ou sobre crédito. Isso era assim porque na estrutura neoclássica que surgiu após o auge da teoria Keynesiana, a moeda era visto como sendo neutra nos seus efeitos a longo prazo sobre a economia real (não se mudavam nem as preferências nem a outras possibilidades), enquanto as expectativas dos agentes eram sempre vistas como sendo prudentes e racionais. Num tal mundo pleno de felicidade sempre em convergência para a (ou na) situação de equilíbrio, o crédito é simplesmente encarado como sendo rendimento de gasto deferido de uma pessoa e que é transferido para uma outra que o utiliza como antecipação do seu rendimento futuro e os bancos são simplesmente veículos para o investimento. A crise financeira de 2008, que revelou um mundo real de hiper-alavancagem em créditos, de empréstimos excessivos, uma cegueira total e intencional face ao risco por parte dos atores supostamente racionais, veio abalar fortemente estes quadros mentais. Mas isto não é de forma alguma visto como um choque para ninguém desde que tenha andado e ainda ande a ler estes defensores das políticas de austeridade.

A crise parecia estar a desenrolar-se exatamente de acordo com o modelo de Mises e Hayek sobre as quebras bruscas na economia: os bancos emprestaram dinheiro, os estados serviram de garantia aos bancos, os consumidores endividaram-se em excesso e o capital foi mal aplicado, alimentando-se assim uma bolha monumental no setor da habitação no período de 2000 a 2007. O modelo contém em si mesmo uma prescrição de política clara: não se devem socorrer os bancos. Mas depois disto já ter sido feito e da dívida privada do sistema bancário estar bem acima da dívida pública, a única coisa que restava fazer – tal como os austríacos argumentaram em 1920 e 1930 – era a de cortar nas despesas públicas e de reduzir a dívida, acelerar as falências quer das empresas em grande dificuldade quer dos indivíduos endividados e deixar a via aberta para as “pessoas empreendedoras... pegar os destroços de pessoas menos competentes.”

O Liquidacionismo estava de volta, mas apenas porque os economistas e políticos tinha esquecido os argumentos anteriores contra ele durante as três década de interregno neoliberal. Num mundo de mercados eficientes e de consumidores racionais, o tipo de crise que agora o Estado está a enfrentar tinha sido considerado teoricamente impossível. Então, quando a crise deflagrou, a única abordagem que de forma consistente levou os altos e baixos dos bancos a sério foi a escola da austeridade – pelo que devemos mesmo agradecer parcialmente aos alemães.

Dada a história da Alemanha com a inflação e com a deflação na década de 1920 e 1930, a estabilidade financeira sempre foi a palavra de ordem da economia alemã do pós-guerra. Mas o que realmente tem distinguido o pensamento econômico alemão é sua rejeição do Keynesianismo – porque esta teoria nunca fez muito sentido para os decisores políticos alemães, considerando a forma como a economia alemã tem na verdade estado a funcionar.

O crescimento econômico alemão sempre foi orientado para a exportação. As prioridades de Berlim depois da Segunda Guerra Mundial foram, portanto, a de investir na reconstrução da estrutura e do volume de capital do país (o que significava manter uma forte limitação ao consumo interno) e a de recuperar os mercados à exportação (o que significa manter os custos e assim, os salários, baixos). Com a procura externa mais importante do que a procura interna, o seu crescimento era determinado pela competitividade e pela estabilidade monetária e não pelo seu consumo interno. Todos os programas de estímulos governamentais que se fizessem neste sistema levariam ao aumento dos custos de produção e baixariam a procura externa dos bens que a Alemanha exporta.
Este é um grande modelo econômico pelo lado da oferta, é um modelo de uma economia orientada para a exportação, com uma forte autoridade monetária e com produtos supercompetitivos. O problema é que, como Highlander, só pode haver um e apenas um. Nem todos os países europeus podem ser uma Alemanha e ter excedentes; os outros precisam de ter défices, exatamente como quando alguém está a querer poupar é aí necessário para que isso suceda que alguém esteja a gastar, para além do seu próprio rendimento. Infelizmente, a Alemanha foi capaz de conceber e de impor as principais instituições da UE e da zona euro à sua própria imagem, criando-se assim uma zona de forte concorrência com uma autoridade forte nesse campo e um banco central extremamente independente e obcecado pela ideia de inflação. Assim, no momento em que dispara a crise grega, a objeção particular da Alemanha contra o keynesianismo foi transposta para a orientação da política que tem sido aplicada em toda a zona euro, com os resultados desastrosos que bem se conhecem.

A Alemanha podia cortar na sua etapa para o crescimento, uma vez que as fontes do seu crescimento estão fora das suas fronteiras: é o campeão das exportações no mundo. Mas a Europa como um todo não pode reproduzir essa característica, especialmente porque os países asiáticos também são excedentários. Como muito bem expressou Martin Wolf, o colunista do Financial Times, “e se todo o mundo quisesse ter excedentes na sua balança corrente”? Se assim fosse, “com quem é que as suas balanças correntes seriam excedentárias – com os marcianos?” As ideias que estão na base do projeto institucional da economia alemã no pós-guerra e no da própria União Europeia podem funcionar bem para a Alemanha, mas elas funcionam muito mal para o continente europeu como um todo, que não pode ter um excedente na balança corrente, por mais que o queira conseguir. Mais uma vez, trata-se de questões de composição.

Para ver o que é que pode acontecer a seguir, podemos olhar um pouco mais para o passado, para a última vez que estas políticas foram levadas a cabo em grande escala, para a década de 1930 e para o caos que se lhes seguiu. Mas uma tal história é irrelevante, poderão os nossos críticos objetar, uma vez que há casos mais recentes, em lugares como o Canadá e a Irlanda na década de 1980 ou os PECO mais recentemente e onde se mostra o oposto, onde se mostra que a austeridade leva ao crescimento. Mas não, estes críticos não têm nenhuma razão pelo que, na verdade, então vale a pena atualmente olhar para estes casos, também.

A austeridade para agora, a loucura para mais tarde

Durante a década de 1920 e 1930, os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Japão tentaram simultaneamente cortar no seu caminho para o crescimento. Este projeto não apenas falhou; este projeto também ajudou a provocar a Segunda Guerra Mundial. A economia dos EUA da década de 1920 foi uma estranha besta. Os preços agrícolas caíram, o desemprego manteve-se ou cresceu de modo muito marginal e o mercado de ações cresceu. Então, em 1929, este mercado caiu espetacularmente, as receitas caíram vertiginosamente e os défices tornaram-se elevadíssimos. Nessa altura, os investidores por temerem que os americanos seguissem os britânicos e viessem assim a abandonar também o padrão-ouro, deram origem e rapidamente a uma fuga de capitais para o exterior e, fazendo com que as taxas de juro viessem a subir e piorassem a contração da economia. Um exemplo clássico do discurso dos defensores da austeridade, Hoover argumentou que o país não poderia “dissipar a sua prosperidade na ruína de seus contribuintes", e em 1931, ele passou a elevar simultaneamente os impostos e cortar gastos, e em 1931, ele passou a aumentar impostos e a cortar nas despesas públicas simultaneamente. Nos dois anos seguintes, o desemprego disparou, de oito por cento para 23 por cento, e a economia entrou em colapso – assim como também diminuiu a capacidade dos Estados Unidos funcionarem como um destino para as exportações de outros Estados. A economia dos EUA não recuperou totalmente até que se deram os massivos aumentos da despesa pública provocados pela II Grande Guerra que fizeram descer o desemprego para 1,2 por cento em 1944.

A situação era quase que semelhante, talvez apenas levemente melhor, no Reino Unido, país que tinha saído da I Guerra Mundial muito pior do que os Estados Unidos. De modo a conseguir crescer depois da guerra, Londres teria que desvalorizar a libra, o que faria com que os seus produtos se tornassem mais competitivos. Mas uma vez que o Reino Unido era a maior potência financeira do mundo e o eixo central do padrão-ouro, mesmo uma sugestão de desvalorização teria produzido um enorme pânico nas bolsas, o que desencadearia assim uma corrida à Libra e levaria a que os ativos britânicos no exterior perdessem um valor significativo. Apanhados ou mesmo encurralados nesta posição, o Reino Unido estabeleceu uma alta taxa de câmbio, na esperança de inspirar a confiança dos investidores, mas isto teve o efeito de arrasar as exportações britânicas e frustrar a recuperação do pós-guerra. Assim, o Reino Unido estagnou, com taxas de desemprego cronicamente elevadas ao longo da década de 1920.

As coisas ainda se degradaram mais para os ingleses quando os Estados Unidos aumentaram as suas taxas de juros em 1929 para esfriar o boom de Wall Street e quando o Plano Young para o reembolso das reparações alemãs entrou em vigor, em 1930, dando prioridade à dívida pública sobre as dívidas privadas, significando que as dívidas oficiais da Alemanha seriam as primeiras a ser pagas no caso de neste país se entrar em recessão, em contração econômica. Isto era importante porque anteriormente, muitíssimo dinheiro americano, de agentes privados, tinha afluído à Alemanha e numa altura em que a prioridade de pagamento era dada à dívida privada e não à dívida pública. Quando o plano Young inverte a prioridade no pagamento da dívida, a fuga de capitais da Europa para os Estados Unidos, que era a resultante dessa inversão, levou a que as taxas de juros britânicas permanecessem altas e que se continuasse com a economia numa situação de estagnação.

Uma vez que a Inglaterra não poderia nem inflacionar a economia nem desvalorizar a sua moeda, a deflação – o que significa austeridade – manteve-se como a política econômica escolhida, mesmo que esta seja reconhecidamente autodestrutiva. Apesar dos sucessivos cortes nas despesas públicas e apesar de a Inglaterra estar mesmo a sair do padrão-ouro, a dívida britânica subiu de 170% do PIB em 1930 para 190% em 1933. Por volta de 1938, em termos reais, o PIB britânico foi apenas ligeiramente superior ao que se tinha verificado em 1918. Em suma, as duas maiores economias mundiais tentaram cortar o seu caminho para a prosperidade em simultâneo e em situação conduziu à ascensão do fascismo.

As desgraças da Alemanha neste período são muitas vezes deixadas aos pés da hiperinflação de 1923, ou seja, são por esta justificadas, como sendo esta hiperinflação a responsável, hipótese esta que se tornou, evidentemente, o papão da economia nacional daquela época, um pesadelo que nunca mais deve voltou a acontecer. Mas o que essa visão da realidade se esquece de dizer é que a hiperinflação foi muito mais o resultado de uma política deliberada do governo alemão para evitar fazer pagamentos de indenizações à França, ao invés de ser uma tentativa errada de um esforço ou de um estímulo orçamental tipicamente keynesiano de relançamento da economia. Após a ocupação francesa do Ruhr, em 1923, o governo alemão começou a pagar os salários dos trabalhadores locais como um ato de resistência, fazendo com que o défice disparasse e assim atingisse um verdadeiro pico. O banco central alemão, o Reichsbank, imprimiu moeda para cobrir o défice, o que, por seu lado, provocou a queda do valor do marco. Isso fez com que o pagamento das reparações de guerra se tornasse impossível, forçando a uma renegociação da dívida alemã. Logo a seguir, no entanto, a inflação foi estabilizada e o país recomeçou a andar pelos seus pés.

Quando o novo plano de reembolso da dívida levou a que o dinheiro dos investidores americanos fugissem da Alemanha, o Reichsbank decidiu aumentar as taxas de juros para conter o fluxo, empurrando a economia para uma recessão. Nesse momento, o Partido do Centro ganhou as eleições e tentou aplicar o barco fiscal ou seja aplicar cortes verdadeiramente draconianos nas despesas públicas. Mas quanto mais o governo ia aplicando corte sobre corte mais os nazistas ganharam apoio. Nas eleições de 1930, os nazistas ganharam 18,3% dos votos e tornaram-se o segundo maior partido no Reichstag. Eles eram, afinal de contas, o único partido que contestava a austeridade. Em 1933, como os cortes continuaram, eles obtiveram 43,9% dos votos. A austeridade, não a inflação, foi que deu ao mundo o nacional-socialismo.

O governo japonês aplicou a austeridade de modo mais consistente e com mais vigor do que foi aplicado em qualquer outro lugar. Na sequência de uma grande queda na bolsa em 1920, fizeram-se sucessivos cortes nas despesas públicas que exacerbaram ainda a situação de deflação em que debatia a economia japonesa. O item de maior peso no orçamento de Tóquio era o das despesas militares que foi quase metade dos correspondentes gastos na década seguinte. O Japão continuou a cortar nas despesas públicas a fim de voltar para o padrão-ouro, que aconteceu em 1930 -- assim como acontecia nas economias dos EUA e da Europa que entraram em queda livre, matando as exportações do Japão. A taxa de crescimento do Japão caiu 9,7 por cento em 1930 e cai igualmente de 9,5% em 1931, enquanto as suas taxas de juros dispararam. Apesar do colapso, Tóquio acelerou ainda o seu programa de redução das despesas públicas e com os militares a arcarem com o ônus desses mesmos cortes. Pelo final de 1930, os militares tiveram depois bem mais do que suficiente.

Após a ratificação do Tratado Naval de Londres em Outubro de 1930, que coloca limites na construção naval, um grupo ultranacionalista no Japão tentou matar o primeiro-ministro Osachi Hamaguchi (este acabou por morrer devido aos ferimentos feitos no atentado). Mais tarde, em 1932, o ex-ministro de Finanças japonês Junnosuke Inoue, que tinha sido o arquitecto da política de austeridade ao longo da década de 1920, foi assassinado. O ministro das Finanças do novo governo, Takahashi Korekiyo, abandonou a politica de austeridade, e a economia rapidamente começou a movimentar-se, crescendo a uma taxa média de quatro por cento ao ano entre 1932 e 1936. Provando que nenhuma boa ação fica por punir, no entanto, Korekiyo foi assassinado em 1936, juntamente com várias outras figuras políticas civis. Por volta de 1936, o governo civil caiu e caiu com ele também a experiência do Japão em que com a queda do governo também simultaneamente caia a democracia e as políticas de austeridade que neste país estavam associadas. A expansão imperial do Japão foi o resultado desta experiência.

Esse show dos anos 80

Quando as quatro maiores economias do mundo, todas ao mesmo tempo, tentaram cortar o seu caminho para a prosperidade nos anos entre as duas guerras, o resultado foi a contração econômica, o protecionismo, a violência e o fascismo. Bem, alguns podem dizer que se trata de diferentes casos que sugerem diferentes lições. As experiências da Austrália, Canadá, Dinamarca e da Irlanda na década de 1980 são muitas vezes referidas para nos ajudar como exemplos para defender a existência de um conjunto de políticas a que os economistas dão o nome de “consolidação orçamental expansionista”, isto é em que pressupõem que os cortes nas despesas públicas, os cortes nos défices orçamentais, nos levam ao crescimento. Infelizmente, os fatos discordam desse pressuposto.

Durante a década de 1990, foram publicados vários estudos que nos queriam mostrar que as consolidações fiscais que se verificaram na década anterior em países como a Austrália, Canadá, Dinamarca e na Irlanda tinham sido estimulantes para as economias locais. Todos estes países cortaram nos seus orçamentos, desvalorizaram as suas moedas e controlaram a inflação salarial e mais tarde as suas taxas de crescimento foram impressionantes. O suposto mecanismo que estaria por detrás do crescimento teriam sido as previdente expectativas dos consumidores, ou seja, o efeito de confiança dos agentes econômicos: antecipando que os cortes nas despesas públicas passariam agora a significar menos impostos mais tarde, no futuro, e que por isso os indivíduos passaram a gastar o seu dinheiro estimulando assim essas economias.

Estudos recentes, no entanto, vieram a pôr em causa os métodos utilizados pelos estudos anteriores, o conhecimento recebido sobre o que realmente aconteceu nos países em questão e as lições mais importantes da época. Em primeiro lugar, em cada um desses casos, era um pequeno país que estava a reduzir o seu défice pelo corte das suas despesas públicas no auge de um período de crescimento e quando os seus principais parceiros comerciais era de muito maior dimensão e estavam em fase de crescimento. Tratou-se também de acontecimentos, discretos, independentes, que não foram realizados em simultâneo mas um acontecimento de cada vez, não havendo portanto contrações econômicas simultâneas.

Em segundo lugar, em todos estes casos, os principais instrumentos de austeridade foram as grandes taxas de desvalorização da moeda nacional e a realização de acordos com os sindicatos para controlar os preços de modo a que os efeitos dos desvalorizações não fossem absorvidos inclusive pela inflação importada. Ou seja, se um país está a tentar obter um aumento nas suas exportações com uma moeda mais barata, então este mesmo país não quer que a vantagem de custo assim obtida com a desvalorização venha a ser eliminada pelo aumento de custos devidos esses aos aumentos salariais, de tal forma que por isso por isso, faz um acordo com os sindicatos para impedir que isso aconteça. Isto, naturalmente, só é possível apenas em países que têm sindicalizado uma grande parte dos seus trabalhadores. Sendo assim, estes casos dificilmente poderão constituir a prova de que a austeridade leva ao aumento da confiança dos consumidores, confiança esta que, por sua vez, leva ao crescimento.

Além disso, nos casos da Austrália e Dinamarca, estas chamadas consolidações orçamentais expansionistas produziram apenas em termos de dinamismo econômico o correspondente ao um salto de um gato morto – um fugaz sinal de retoma mas na verdade completamente ilusório, e em ambas as economias os sinais de retoma esfumaram-se. Ambas as economias caíram em grave recessão no espaço de dois anos após os cortes nas despesas públicas ( acontecendo o mesmo no plano da confiança). Enquanto isso, no caso irlandês, como o mostrou o economista Stephen Kinsella, os salários reais aumentaram durante a década de 1980, sugerindo que terá sido um efeito de estímulo de rotina, e não uma mudança nas expectativas dos consumidores, que terá provocado a retoma da economia. O Canadá, por seu lado, foi capaz de reduzir as despesas públicas e crescer na década de 1980, pela simples razão de que o seu principal parceiro comercial, os Estados Unidos, estavam a passar por uma situação de boom econômico massivo enquanto o Dólar canadiano se estava a depreciar e na ordem dos 40 por cento.

Nada disto tem nada a ver com as expectativas ou com a confiança. Na verdade, de forma ainda mais clara, o que está na sua base é uma história keynesiana de como a desvalorização e a moderação salarial podem impulsionar a economia quando os seus parceiros estão em situação de claro crescimento e em que a impulsão assim dada à economia fá-la crescer e por essa via, permite assim abrir o caminho para a consolidação orçamental. Como Keynes afirmou, “a situação com crescimento, não a situação de economias em queda, é o momento correto para a aplicação de políticas de austeridade.” Cortes em si mesmos não levam ao crescimento, pois eles só funcionam em pequenos estados que podem exportar para grandes nações que estão com as economias em expansão, ou seja, a crescerem. Assim como os países que negociam uns com os outros não podem ter todos, como é lógico, excedentes comerciais em simultâneo, pelo que as economias interligadas não poderão nunca desvalorizar em conjunto se com isso se quer ao mesmo tempo que cada um deles aumente as suas exportações.

Porque é que uma aliança de países na mesma situação não pode fazer explodir a estrela da dívida

Mas, espere, ainda há mais. Mais recentemente, um lote de países do Leste Europeu foram utilizados como modelo pelos defensores da austeridade: Romênia, Estônia, Bulgária, Letônia e Lituânia – conjunto de países também chamado a Aliança REBLL. Eles cortaram na despesa pública mais do que qualquer outro país na Europa em 2009 e 2010 e cresceram mais rápido do que o resto em 2011 e 2012. Isso poderia finalmente ser a prova de que os cortes de gastos levam ao crescimento? Não tão rápido.

A primeira pergunta a fazer é, em primeiro lugar, porque é que houve tanta redução na despesa pública e a resposta é interessante. Voltando atrás, aos primeiros anos deste nosso século XXI, quando esses estados estavam à beira de se tornarem membros da União Europeia, os seus ativos bancários parecia extremamente subavaliados. Os governos desses Estados, a recuperarem do seu passado comunista e ávidos de virem a ser governos de países capitalistas decidiram criar instituições econômicas que fossem extremamente abertos aos fluxos de capital e amigáveis para o investimento estrangeiro. A união dessas duas forças levou a que 80 a 100 por cento dos bancos locais viessem a ser comprados por estrangeiros. Durante a crise de liquidez ocorrida entre 2008 e 2009, as novas sedes dos bancos austríacos, alemães e suecos decidiram procurar obter o dinheiro extra de que precisavam contraindo empréstimos nos mercados dos ramos desses bancos situados no Leste da Europa. Mas isso significava que os países da Europa Oriental ficaram impotentes a assistir às massivas saídas de capital dos seus respectivos países a favor dos países da Europa Ocidental.

Para estancar esta sangria, foi assinado um acordo em Viena, em 2009, entre os bancos, a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia, a Hungria, a Letônia e a Romênia. O acordo levava a que os bancos do núcleo da Europa deviam manter os seus fundos no Leste da Europa se os governos dos países da Europa Oriental estivessem empenhados em levar a cabo políticas de austeridade destinadas a estabilizar a situação dos bancos locais. O acordo de Viena impediu a propagação da crise de liquidez para o resto dos países ditos REBLLs, tanto quanto as políticas de austeridade estavam a ser aplicadas em toda esta região também. O resultado deste acordo foi a de que os professores da Letônia e os reformados na Romênia ficaram sem avultadíssimas somas de rendimento para com esse dinheiro se garantir o pagamento aos detentores de títulos seniores pertencentes aos bancos europeus dos países da Europa Ocidental.

Mas coloquemos tudo isto de lado, e perguntemos então se teriam as políticas de austeridade sido bem sucedidas? Na Letônia, em 2009, o consumo caiu quase 23 por cento e o PIB caiu sete por cento. Na Estônia, o consumo e o PIB caíram em quase 15 por cento. Os cortes salariais do setor público ao nível de dois dígitos tornou-se a norma no conjunto dos países dito REBLLs, provocando enormes estragos nos programas sociais de saúde pública, na educação e nos programas de apoio social. Ainda se deve sublinhar que o recuo econômico e social nesta trajetória tem sido impressionante, com uma recuperação agora entre 60 e 80 por cento das suas perdas da contração havida nestes países. Ainda assim, o jogo não foi valeu a pena.

Primeiro, se o objetivo de austeridade é reduzir a dívida, então todos estes países, com exceção da Estônia, falharam: eles estão mais endividados hoje do que quando começaram a impor as políticas de austeridade. Na verdade, a Letônia, Lituânia, Romênia todos eles tiveram muito mais elevados défices orçamentais quando estavam na situação de pico máximo na aplicação dos seus programas de austeridade, em 2009-10, mais ainda do que o pico da Grécia ou da Espanha, no auge dos seus programas de austeridade. Em segundo lugar, a situação de contração irá demorar pelo menos até 2015, de acordo com a mais otimista das projeções, para qualquer um destes países possa recuperar o terreno perdido desde 2009, com o resultado de que o desemprego nesses estados permanecerá na casa dos dois dígitos no quadro de um futuro previsível. E em terceiro lugar, esses países não tiveram nenhuma das expectativas positivas ou de aumento de confiança que a austeridade deveria gerar, segundo os seus defensores. De acordo com uma sondagem do Eurobarómetro, 79 por cento dos letões inquiridos ​​em 2009 pensam que a situação econômica do seu país era má. Em 2011, quando a taxa de crescimento da Letônia foi a mais elevada da UE, um total de 91 por cento dos letões inquiridos sentiam a situação econômica ser simplesmente má, e 58 por cento disseram que o pior ainda estava por vir. Em suma, como é o caso com as consolidações orçamentais expansionistas dos anos 1980, a experiência recente da Europa Oriental, nunca pode ser descrita como uma vitória para os defensores das políticas de austeridade. O grupo REBLL não conseguiu fazer saltar a estrela da dívida. Na verdade, a dívida ficou ainda muito maior e a um custo econômico e social elevadíssimo.

Amanhã é um outro dia

Se a austeridade não funciona, qual é a alternativa? Avançar para uma espiral de consumo em países já fortemente endividados ou entrar numa série de incumprimentos ao nível do mundo desenvolvido serão obviamente opções muito pouco atraentes. Mas não é preciso ser-se tão ambicioso. Uma regra simples seria a regra de Hipócrates: em primeiro lugar, não provocar danos. A zona euro tem estado de forma consistente a aplicar as políticas de austeridade e economicamente ela está, como um todo, em contração do seu PIB. Os Estados Unidos, por outro lado, não têm estado a aplicar a austeridade e como resultado têm estado a melhorar as suas contas e agora é capaz de poder crescer. Sim, a dívida dos Estados Unidos tem aumentado, também, mas possivelmente o crescimento irá resolver a questão da dívida. Os cortes na despesa pública, se eles são simultânea e em grande escala, só irão aumentar o problema.

A relação entre os cortes na despesa pública e a dívida pública é melhor captada pela ideia do economista Richard Koo sobre as recessões nos balanços. Os países não podem simultaneamente estar a querer reduzir a sua dívida pública e privada, que é o que na Europa se tem estado a fazer. Em vez disso, os governos devem fazer com que o setor privado possa pagar as suas dívidas, mantendo a despesa pública; afinal de contas, a poupança do setor privado tem que ter origem nalgum lado. Uma vez que isso seja feito, como o setor privado a recuperar então irão aumentar as receitas fiscais e os défices e dívidas acumuladas podem começar a serem pagos ou reduzidos. Como observamos anteriormente, conseguir este resultado é uma questão de sincronismo e de composição.

Os Estados Unidos, entretanto, devem aproveitar o fato de que não estão nem sobrecarregados nem encurralados pelo tipo de falhas institucionais existentes na zona euro e ter em conta que os Estados Unidos pode contrair empréstimos a taxa praticamente vizinha de zero. Agora é um bom momento para Washington fazer investimentos úteis. Para dar apenas um exemplo, cerca de um terço das pontes nos Estados Unidos estão em mau estado e precisam de ser reparadas. Repará-las ou mesmo renová-las poderia levar ao aumento da produtividade dos EUA e não há mesmo nenhuma desvantagem em o fazer. Neste sentido, a austeridade não é uma opção errada por causa dos problemas de distribuição, de composição e de lógica que acima foram descritos; ela também carrega um custo de oportunidade perigoso. Se os Estados Unidos continuassem no caminho da austeridade, as estradas ficariam por reparar, os alunos iriam faltar às aulas e deixariam de adquirir os conhecimentos e as capacidades profissionais dos desempregados atrofiar-se-iam. A posição do país em relação a qualquer outro país que não fez isto iria piorar. Os Estados Unidos iria acabar mais pobre e mais endividado do que antes, e o que é mais problemático, não teria as capacidades necessárias para gerar crescimento no futuro.

As convicções schumpeterianas podem estar em desacordo com a ideia de que mesmo que os gastos do governo fossem gratuitos, a verdadeira fonte de crescimento ainda seria a inovação privada. Mas como o especialista em capital de risco William Janeway explica no seu recente livro Doing Capitalism in the Innovation Economy, o que faz com que Schumpeter tenha possivelmente chamado “destruição criadora” é o que ele chama de “um resíduo Keynesiano”. A indústria aeroespacial dos EUA poderia nunca ter nascido se não houvesse enormíssimos gastos governamentais com a defesa pública; as recentes inovações em biotecnologia devem a sua existência aos institutos nacionais de saúde; até mesmo a Internet foi um subproduto da pesquisa promovida e feita a nível governamental. As bases materiais para a inovação e o crescimento, muitas vezes vem da despesa pública, quase nunca vêm da despesa privada.

Se os Estados Unidos adotassem a austeridade, a incapacidade do governo em gerar resíduos keynesianos prejudicaria a capacidade do país em ser capaz de crescer. Reduzir as despesas, reduzir o Estado, especialmente num momento em outros países ao redor do mundo estão ocupados a gerir as suas políticas de austeridade e a cortarem o seu caminho para a prosperidade, levaria a que os americanos iriam acabar bem pior do que eles alguma vez poderiam ter imaginado. Mas não tomemos isto como um ato de fé. Basta perguntar aos europeus como é que estes se sentem nas políticas que para eles mesmos têm andado a aplicar.