1 de junho de 2006

Lei e trabalho

Por trás das lutas sobre as leis trabalhistas na França e na Alemanha, Alain Supiot descreve uma batalha mais profunda sobre os sistemas jurídicos. Os modelos legislativos nacionais – agora referenciados em termos de eficiência de investimento pelas instituições internacionais – estão se tornando produtos rivais em um mercado mundial de normas?

Alain Supiot



Tradução / As lutas em torno da legislação trabalhista que atingiram a França e a Alemanha no último ano [2005] foram fundamentalmente defensivas. Sem dúvida, a reforma daquela legislação, num sentido positivo, constitui um tema importante que merece ser abordado em seus próprios termos: como a lei poderia melhor se adaptar as mudanças objetivas nas práticas de trabalho decorrentes das novas tecnologias? O modelo de trabalho assalariado que dominou a era industrial – no qual um trabalhador renuncia a um grau de liberdade em troca de determinada proporção de segurança – já não pode ser aplicada na atualidade de maneira genérica. Muitos pesquisadores contemporâneos concordam que a questão não envolve apenas a condição dos direitos individuais do trabalhador, mas também a criação de condições profissionais que assegurem as pessoas, em longo prazo, suas capacidades e necessidades econômicas de maneira suficiente a lhes permitir tomar iniciativas e arcar com responsabilidades[1] Os termos chaves nesta perspectiva não são postos de trabalho, subordinação e seguridade social, senão trabalho (entendido em todas as suas formas e não só como trabalho assalariado), habilidades profissionais e segurança econômica.

As reformas do mercado de trabalho impostas na maioria dos países europeus têm se mantido circunscritas ao velho modelo e limitadas a piorar as condições para aqueles que se encontram nas classes mais pobres. Estas políticas decorrem da (falsa) suposição de que a legislação trabalhista constitui o principal obstáculo ao pleno emprego e deveria ser desmantelada para aumentar a competitividade das empresas.

Uma característica comum as reformas levadas a cabo durante os últimos trinta anos tem sido seu ataque contra frágeis garantias, as quais, porém, os mais fracos se apegam. Seja em nome do workfare5, da fragmentação do trabalho ou da flexibilização, o denominador comum tem sido a ideia de que determinadas garantias estabelecidas (jornada integral de trabalho, salários compatíveis, proteção contra demissão) são os responsáveis pelas dificuldades que experimentam certos setores da força de trabalho para encontrar emprego. Dado o maior ou menor animo do “mercado social” da época, isto tem significado de fato uma redução destas garantias, ou então a transferência de parte de seus custos ao Estado ou a Seguridade Social.

Na Europa continental, o lugar em que se fez mais evidente a inversão de papéis entre o Estado, a empresa privada e as finanças foi o da legislação trabalhista. Enquanto que em outros tempos o Estado estabelecia as grandes linhas de uma política econômica nacional, a qual as grandes empresas desenvolviam e da qual se esperava que os financistas se servissem, hoje em dia, os objetivos financeiros ditam as atuações das companhias, enquanto que os custos dos sacrifícios humanos envolvidos ficam a cargo do Estado, financiando incentivos para o emprego, ou de maneira indireta, tendo que ocupar-se das consequências da pobreza, da violência e da insegurança. Como resultado, se reduzem as garantias onde elas são mais necessárias, enquanto segue a acumulação por aqueles que se encontram no alto da escala social. Denunciado com regularidade, este duplo padrão não tem feito mais senão se acentuar, em especial no que se refere aos direitos coletivos – como a sindicalização, a greve -, cuja realidade tende a ser proporcional a segurança do posto de trabalho: aqueles que mais necessitam destes direitos são os que mais se vêem privados deles[2]. A legislação do emprego proporciona um perfeito exemplo do “efeito Mateus”: “Porque ao que tem muito, se dará ainda mais; mas ao que tem pouco, até mesmo o que tem lhe será tirado.”[3]

O Contrato do Primeiro Emprego que o governo francês lutou por impor, de fevereiro a abril de 2006, era quase uma caricatura desta concepção. Em nome da luta contra o desemprego juvenil, permitia aos empregadores despedir aos jovens trabalhadores sem explicação durante seus dois primeiros anos no posto de trabalho.

Idealizado por um grupo de assessores econômicos do Primeiro Ministro, sem nem sequer consultar aos juristas do Ministério do Emprego, aprovado como uma “questão de urgência”, sem nenhuma negociação com os sindicatos e sem um debate parlamentar de fato, a medida exibia praticamente todos os defeitos que têm arruinado a reforma do direito trabalhista francês durante o último quarto de século. A proposta estava baseada em comparações internacionais altamente relativas, nas quais os índices de jovens desempregados se calculam unicamente a partir do número destes no mercado de trabalho em relação ao seu número total, incluindo estudantes (da mesma forma, este método estabelece automaticamente nos países uma média mais elevada dos índices de tempo de escolaridade). Utilizava um conceito confuso de faixa etária como categoria sociológica – colocando num mesmo grupo a todos os menores de 26 anos, quer fossem ricos ou pobres, iletrados ou graduados de uma universidade de elite -; oferecia uma oportunidade inesperada aos empregadores que já pretendiam realizar demissões; tinha o efeito perverso de dificultar a obtenção de trabalho aos maiores de 26 anos. Enfim, nada acrescentava a resolução do real problema enfrentado pela maioria da população jovem, que não é encontrar um trabalho – as estatísticas mostram que se mantêm desempregados muito menos tempo que a população com mais idade -, senão que encontrar trabalho estável: a rotação é muito maior nesta faixa etária e, sem um emprego estável, fica difícil conseguir crédito ou moradia.

Não obstante, como não havia senão acrescentado um elemento a mais de inseguridade laboral ao que já era uma extensa lista – emprego temporário, contratos curtos, etc. – a aprovação da CPE podia ter passado praticamente despercebida se não tivesse o efeito de estigmatizar juridicamente, por assim dizer, a juventude em seu conjunto. Por conseguinte, seria possível sintetizá-la como algo muito simples de entender, ainda que isto fosse difícil de ser admitido por parte de seus defensores: a medida consagrava o direito dos empregadores em demitir aos trabalhadores jovens sem terem que dar um motivo para isto. Para uma geração particularmente sensível as questões de respeito, uma mensagem assim simbolizava a face mais inaceitável da reforma do mercado de trabalho: aquela que, para além dos efeitos econômicos, conduzia a degradação moral dos trabalhadores, tratando-os como coisa8.

O desmantelamento da legislação trabalhista se apresentava como o resultado inevitável da globalização econômica. Mas a livre circulação de capital e bens não é um fato decretado pela natureza. É resultado de decisões políticas, codificadas em leis mercantis. Durante os últimos vinte anos, os acordos internacionais de comércio vêm apagando paulatinamente os limites territoriais anteriormente atribuídos aos mercados. Na sequência, vou argumentar que esta configuração legal dos mercados tem um impacto infinitamente maior sobre o emprego do que a legislação trabalhista. Descartando os princípios jurídicos do período do pós-guerra, os modelos legislativos nacionais são tratados hoje em dia como tantos outros produtos em competição entre si no mercado global das normas. Desprovido de qualquer referencia qualitativa, este darwinismo normativo encerra tanto a política pública como a vida econômica numa aspiral descendente autorreferencial.

Os custos da desregulamentação

Em contraposição ao que diz o dogma dos desregulamentadores do mercado de trabalho, os índices de desemprego em qualquer país dependem muito mais da organização do comércio internacional e do direito societário do que da legislação trabalhista local. A idéia de que uma reforma do direito trabalhista criará postos de trabalhos é uma ilusão: a completa revogação de toda norma reguladora do trabalho assalariado apenas teria impacto sobre o desemprego. Observe-se a situação dos trabalhadores autônomos, excluídos das regulações do trabalho assalariado, mas sujeitos as regras do comércio internacional. Uma situação típica de trabalhadores autônomos é a do setor alimentício e agrícola, os quais mudaram quase que da noite para o dia do padrão “arcaico” de pequenas propriedades camponesas para um modelo ultra-moderno, integrado as redes internacionais de produção e distribuição. Uma parte deste setor se mantém graças a Política de Agricultura Familiar9 (outro aspecto negligenciado pela política de emprego), mas outras empresas agrícolas não recebem absolutamente nenhuma ajuda. Este é o caso, por exemplo, da avicultura intensiva10, a qual tem se desenvolvido intensamente desde o início da década de 1980. O método é industrial (25 aves por metro quadrado, ampla dependência de antibióticos, etc.), o produto é insípido e a poluição é enorme (água subterrânea envenenada com nitratos), mas os custos – aparentes – são baixos. O sistema se organiza em redes com base em contratos bilaterais firmados entre as gigantes alimentícias que dominam o mercado mundial e os criadores, a quem aquelas controlam, de uma ponta da cadeia de produção a outra. Este é o modelo de “paraíso social” com o qual sonham os defensores da desregulamentação trabalhista: nenhum salário mínimo, sem limites a jornada de trabalho e nada de acordos coletivos.

A evolução deste setor oferece um exemplo concreto do efeito que teria sobre o emprego a completa abolição das regulamentações trabalhistas. A indústria do frango sofreu inicialmente um período de crescimento vertiginoso, com exportações em toda a Europa e outras regiões; o número de avicultores aumentou igualmente. Logo, as grandes empresas alimentícias se mudaram para países em desenvolvimento, onde os custos eram menores (Brasil, Tailândia, China), e começaram a reimportar produtos de fora da Europa, exercendo assim pressão sobre os criadores europeus para que aumentassem a produção e reduzissem as margens de ganhos. No que se refere aos empregos, porém, os efeitos mais destrutivos da livre circulação de frangos congelados se fez sentir na África. Lá, os mercados avícolas haviam sido protegidos da concorrência excessiva graças ao Acordo de Lomé, firmado em 1975 entre a União Européia e os países ACP (África, Caribe e Pacífico). Assim protegidos, uma pequena indústria de aves criadas em galinheiros, de qualidade, vendidas vivas, tinha começado a florescer.

Estas proteções foram removidas pelo Acordo de Cotonou, em 2000, que, conforme as regras da OMC, abria as comportas a importação massiva de peças de frango congelado que eram desprezadas pelos consumidores do norte (pescoços, asas, sambiquiras)11. Vendidas por quase nada e em más condições sanitárias devido ao descongelamento, estas importações não eram senão mero lucro excedente para as multinacionais, cujo comércio daqueles “cortes selecionados” rendeu um grande retorno para o norte; mas o seu efeito foi o de acabar com a indústria local. Os avicultores arruinados aumentaram o fluxo de trabalhadores africanos obrigados a emigrar pelo colapso das economias locais. Na Europa, a avalanche de “cortes selecionados” de frango congelado da Tailândia ou do Brasil colocou em crise a avicultura britânica, com as marges de lucro reduzindo-se e muitos postos de trabalho sendo perdidos. Com base num custo de transporte excessivamente baixo – que por sua vez decorria da desregulamentação da mão-de-obra marítima – a globalização do circuito avícola aumentou as probabilidades de um grande desastre na saúde, ao “globalizar” o perigo da gripe aviária12.

Esta aplicação exemplar de uma divisão internacional do trabalho, baseada na exploração das vantagens locais, pode ter lugar graças as reformas das regras globais do comércio internacional, aprovadas após a implosão do comunismo. Revertendo os princípios jurídicos estabelecidos no período do pós-guerra, estas reformas têm facilitado o desenvolvimento do dogmatismo do livre mercado, cujos efeitos são destrutivos tanto para os trabalhadores autônomos ou “informais” como para os assalariados, do Norte e do Sul.

Produtos legislativos

O desemprego não depende da legislação trabalhista, mas, pelo contrário, estas leis dependem da divisão internacional do trabalho, a qual, por sua vez, é determinada pelo direito internacional do comércio, o que está reconhecido nas declarações de fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que cobraram, em 1919, a proteção aos direitos dos trabalhadores contra as pressões da concorrência internacional. Em 1944, a Declaração da Filadélfia pregava, ao menos da “boca pra fora”, o ideal de conciliar as regulamentações comerciais e financeiras com a seguridade econômica, afirmando que “todos os seres humanos têm direito a buscar tanto seu bem estar econômico quanto seu desenvolvimento espiritual em condições de liberdade e dignidade, de seguridade econômica e igualdade de oportunidades;” e que “todas as políticas e medidas nacionais e internacionais, em particular aquelas de caráter econômico e financeiro, deveriam ser julgadas a luz e aceitas neste critério e somente na medida em que elas possam ser realizadas para promover e não dificultar a consecução deste objetivo fundamental”.

Nos últimos anos, se tem convertido num clichê assinalar que qualquer consideração deste tipo de medidas deve se fazer, antes de mais nada, a partir do ponto de vista financeiro. Dentro das regras atuais, as políticas são aceitas na medida em que favorecem a competição global entre os trabalhadores. Longe de avaliar o impacto da liberação do comércio sobre a seguridade econômica, a preocupação sempre se centra na aferição do efeito desta seguridade sobre a competitividade econômica, que em si mesma já não se concebe como um meio, senão como um fim em si mesmo, ao que se espera que as populações se “adaptem”13. Tal sistema, as avessas, assume que o quadro jurídico do comércio é sacrossanto, enquanto que o dos direitos dos trabalhadores se considera uma variável, capaz de ajustes conforme os requisitos do mercado. A OIT adotou a mesma cantilhena, intentando legitimar as normas internacionais do trabalho a partir do ponto de vista da concorrência econômica. “Nos países em vias de desenvolvimento, os empregadores devem entender que uma dieta saudável ajuda a construir uma força de trabalho mais forte e isto, a longo prazo, fará sua empresa ou país mais competitivo, portanto, mais atrativo para os investidores.”14 Tal lógica, obviamente, eliminaria qualquer necessidade de cuidar dos velhos ou dos doentes, que representam evidentemente uma desvantagem competitiva.

Na teoria liberal clássica, o mercado é um mecanismo institucional que possibilita a concorrência, permitindo a distribuição mais eficaz de recursos e bens materiais. Não é nem um fim em si mesmo, nem um princípio básico de organização social; se inscreve no marco jurídico da legalidade que simultaneamente o promove e o contém. Esta concepção tem sucumbido nos últimos trinta anos, dando lugar a um anarcocapitalismo que considera o mercado com a Grundnorm15 de toda ordem regulatória nacional; um princípio metajurídico que deve ser imposto sobre todos os aspectos da vida social em todos os países, num caminho que nos levaria, afinal, ao desmantelamento do Estado16. Nesta perspectiva, o direito (da mesma forma que a religião, as idéias e a arte) não é senão um produto a mais que compete no mercado mundial, no qual a seleção natural elegerá os sistemas melhor adaptados as necessidades comerciais17. Em vez da livre concorrência estar baseada no direito, o direito é que tem que se basear na livre concorrência.

Esta é a doutrina atualmente empunhada pelo Banco Mundial. Seus relatórios anuais - Doing Business - proporcionam uma evolução sistemática de toda a funcionalidade dos sistemas legais nacionais que têm influência sobre a eficiência econômica. A base de dados, assim produzida e revisada constantemente, está direcionada para facilitar o fornecimento das “medidas objetivas” da regulamentação empresarial vigente nos 155 países cobertos, com especial ênfase para a existência de qualquer “rigidez” nas suas práticas trabalhistas. O relatório Doing Business 2005 incluía um capítulo sobre “Contratação e Demissão de Trabalhadores”, que focava os obstáculos aos investimentos representados pela legislação trabalhista. Quadros comparativos indicavam as restrições ao aumento ou a redução no número de horas de trabalho e as “dificuldades” ou “custos” de se contratar e demitir18. “Dificuldades” representavam as formas de regulamentação e os “custos” implicavam nas leis de proteção aos trabalhadores. Um índice de “rigidez de emprego" penalizava países que reconhecem muitos direitos dos trabalhadores: seguro social para os empregados em tempo parcial; salários mínimos excessivos (se estima que US$ 20 ao mês é muito para um trabalhador africano); semana de trabalho restrita a menos de 66 horas; exigência de notificação dos demitidos a uma terceira parte (por exemplo, um sindicato); programas para combater a discriminação racial ou sexual.[19] Estes indicadores são projetados para permitir o estabelecimento de parâmetros para as políticas nacionais de regulamentação que avaliam o quanto a legislação de um país estimula ou dissuade o investimento estrangeiro. Eles são dirigidos tanto aos investidores internacionais, a quem eles fornecem pesquisas sobre o “ambiente jurídico” mais rentáveis, como aos próprios Estados, que são, assim, atraídos para uma competição pelo aumento destes benefícios pelo mundo todo.

Atualmente, está sendo organizado um mercado com sistemas legislativos baseados nestas “medidas objetivas” para assegurar que os mais adequados as exigências dos investidores internacionais sobrevivam, enquanto o resto ou se adapte ou desapareça20. A competição entre empresas sobre a égide dos mercados financeiros não está mais limitada ao reino da economia; constitue agora um preceito organizativo da esfera jurídica. No entanto, elevar a concorrência como único princípio universal de regulamentação dos assuntos internacionais nos devolve ao impasse dos totalitarismos do século XX, cuja característica comum era precisamente a subordinação da ordem jurídica a supostas leis de competição entre raças ou classes. Que uma tal doutrina não gerará outra coisa que a insensatez e a violência pode ser deduzido de uma das poucas certezas com a qual nos brinda a “ciência jurídica”: uma vez que o egoísmo, a avareza e a luta pela existência são inevitavelmente tão presentes no mundo tal como ele é, é preciso contê-los e canalizá-los através de uma referência compartilhada para o mundo como ele deveria ser. A distinção entre sein e sollen [ser e dever ser] tem sido, durante muito tempo, o avatar do cientificismo para quem gosta de confundir a diferença entre a regra jurídica e a as normas técnicas. Evidentemente, as lutas entre classes, raças ou indivíduos existem como fato histórico; mas fazer disto um princípio fundador da ordem jurídica significa negar a possibilidade de uma tal ordem e, ao mesmo tempo, programar um futuro de conflitos sociais.

Idealismo de mercado

Assim como o darwinismo social de que parte, o darwinismo normativo somente é realista na aparência, pois nega o próprio meio para avaliar se ele oferece uma verdadeira representação do mundo ou não. A fim de chegar a um juízo sobre a realidade, é preciso contrastá-la com um sistema de valores que seja exterior a ela; ao contrário, para impugnar um sitema de valores, é necessário admitir que este não é inerente a natureza e que, assim, é possível discuti-lo e questioná-lo. Tratar estes sistemas como produtos resulta na distorção dos instrumentos de medida e a atribuição de uma objetividade “científica” a um sistema de predileção, que este não pode possuir.

Os índices escolhidos pelo Banco Mundial ou pela União Européia para medir o desempenho das legislações nacionais de emprego oferecem uma caricatura deste tipo de normatização inconsciente de si mesma. Não apenas evitam o escrutínio do debate democrático, algo que ainda é necessário para a elaboração da legislação parlamentar, como oferecem uma imagem da situação de emprego que reflete apenas as crenças que governam seu projeto21. Ao contrário das categorias estatísticas clássicas formuladas por Quételet e outros – que, apesar de uma dimensão normativa inevitável, pelo menos pretendia medir a realidade observável -, os novos indicadores, concebidos para aferição de propósitos, colocam-se a medir a distância entre a realidade e um ideal implícito: no caso da legislação trabalhista, o da adaptação da força de trabalho aos requisitos dos mercados financeiros, consagrados como os árbitros máximos de qualquer avaliação. Ironicamente, os indicadores do Banco Mundial tem algo em comum com o enfoque dogmático da planificação soviética e produzem os mesmos efeitos: dispender esforços para o cumprimento de objetivos quantitativos, no lugar de resultados concretos, enquanto se esconde a verdadeira situação da economia e da sociedade a uma elite governante desconectada das vidas daqueles sobre os que governa22.

Inicialmente, a criação da Comunidade Européia objetivava a ampliação, não a eliminação, do que ainda se denominava “mercado interno”. Estava inspirada na experiência da industrialização, quando cada Estado ocidental se proveu das condições jurídicas para seu desenvolvimento, abrindo suas fronteiras apenas na medida em que isto melhorava sua economia nacional. O mercado “comum” implicava na concorrência entre empresas, mas na cooperação entre os Estados. Esta pedra angular da construção européia foi eliminada quando os Estados membros e a Comissão fizeram seu projeto de um mercado desregulamentado, com a supressão em larga escala das restrições a livre circulação de capital e mercadorias em todos os países e setores. Este tipo de abordagem acaba por minar a solidariedade entre Estados membros, criando concorrência entre sistemas jurídicos nacionais – em particular, no âmbito da legislação trabalhista – dentro da própria União Européia. Já existia uma explícita contradição entre as regras que tem sua origem no velho projeto de mercado comum (dirigidas a harmonizar as legislações dos Estados membros, em especial nos campos social e de meio-ambiente) e as que partem do novo projeto de mercado global (visando um cenário de sistemas jurídicos nacionais em concorrência entre si).

Realocações

Os efeitos da concorrência entre as normas – e o atual desvio do princípio de livre concorrência a que levam – ficam bem ilustrados na prática da realocação industrial. Quando uma empresa decide estabelecer-se num país estrangeiro para conquistar uma fatia de seu mercado, encontra-se em concorrência com outras empresas que estão igualmente sujeitas as condições sociais, fiscais e de meio-ambiente que governam esse mercado. Se seu negócio comprova-se competitivo, o investimento da empresa beneficiará tanto a seus acionistas como, idealmente, a população local. Mas quando – como no exemplo dos frangos – uma sociedade desloca suas atividades para o exterior para reimportar alimentos processados, violando leis fiscais, sociais e ambientais do país de origem, já não são mais os produtos que estão em concorrência, senão os sistemas normativos. A consequência, conhecida por todos, é uma corrida até o abismo da desregulamentação fiscal, social e ambiental, já que os primeiros “beneficiários” da realocação o fizeram, assim também os outros países candidatos reduzem suas normas cada vez mais. A prática da realocação direcionada a reimportação, já difundida entre os produtos domésticos (têxteis, móveis, etc), é passível de provocar o colapso em outros setores, nos próximos anos. Está claro que países como a Índia e a China têm capacidade para fabricar produtos de alto valor agregado em grande escala; os Estados ocidentais, cujas populações envelhecidas representam menos de 15% dos trabalhadores do mundo, são confrontados com a adaptação de suas condições de emprego e trabalho para os 85% restantes. Nestas circunstâncias, é difícil ver como o debate sobre o desemprego pode permanecer confinado as questões de legislação trabalhista, ao invés de questionar o regime jurídico do comércio internacional.

Por sua vez, questões de legislação societária deveriam ser centrais na discussão sobre a redução do desemprego. A distribuição do poder dentro de uma empresa tem uma incidência direta sobre o desfecho de qualquer conflito de interesses de curto e de longo prazo, ou entre as partes envolvidas (acionistas, direção, empregados, subcontratados, etc). A legislação societária pode conceder – como era nos Países Baixos até 2004 – maior poder de decisão aos investidores que podem demonstrar sua vinculação com os interesses de longo prazo de uma empresa, limitando os votos aos que somente buscam ganhos a curto prazo23. A distribuição entre “acionistas empresariais”, comprometidos com o contínuo bem-estar de uma empresa (e, portanto, com seu potencial humano), e “acionistas especuladores”, que perseguem o máximo retorno imediato do capital, tem uma óbvia relevância aqui; isto foi pertinentimente levantado no chamado debate “gafanhoto”24, durante a campanha eleitoral alemã de 200525.

A utilidade da lei

“O dinheiro é como o esterco”, observava Francis Bacon, “não é bom a menos que seja espalhado”26. A implacável pressão descendente sobre os custos – principalmente os do trabalho – favorece tanto a concentração vertiginosa dos lucros financeiros como a dissociação entre produtividade e ganhos27, a pauperização dos Estados (em uma corrida fiscal para baixo), uma redução geral da solidariedade social e a hiperexploração dos recursos naturais. Um primeiro passo que nos afastaria desta tendência passaria por voltar a assentar o mercado sobre sólidas bases legais, ao invés de seguir minando-as. Um mercado se define a partir de limites estabelecidos pela lei; estes precisam levar em conta as reais condições de vida e trabalho, com vistas a melhorias. A livre circulação de mercadorias e capital não é um fim em si mesmo; o único valor que tem depende de sua contribuição a uma autêntica melhoria na vida dos homens e das mulheres. É tarefa do direito ampliar ou restringir o alcance do livre mercado, na medida em que aumente o desenvolvimento humano ou roube as pessoas de seus meios de sustento, lançando-os na pobreza.

Isto suscita uma pergunta eminentemente política: quem fazem as leis? A tarefa que temos adiante lembra a famosa parábola de Saint-Simon sobre as abelhas e os zangões, na qual o cientista social se maravilhava com a submissão do “partido dos produtores” – os “trabalhadores”28: operários, artistas, empresários – a improdutiva casta governante do “partido dos nobres”: aristocracia, exército, juristas. O que está em jogo é a subordinação dos protagonistas da economia real aqueles de uma economia simbólica. Isto dá uma certa atualidade a conclusão da fábula: “Se me fosse perguntado que saber político falta aos trabalhadores e o que necessitam para atingir seus objetivos, eu deveria responder: em primeiro lugar, uma idéia clara do sistema político que lhe convêm; e, em seguida, encontrar uma maneira de unir seus esforços contra o partido dos nobres”29

1 Artigo originariamente publicado na New Left Review, n. 39, maio-junho de 2006, sob o título “Law and labor. A world market of norms?”. Agradecemos ao Conselho Editorial desta revista a autorização para a tradução e publicação.

2 Professor de direito na Universidade de Nantes (Casa das Ciências do Homem Ange Guépin) e membro do Instituto Universitário da França.

3 Professor associado da Graduação e do Mestrado em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). É membro do Laboratório de Pesquisa “Trabalho e Movimentos Sociais”.

4 Veja Alain Supiot, ed., Au-delà de l’emploi. Transformations du travail et devenir du droit du travail en Europe, Paris 1999; Bruno Trentin, La libertà viene prima. La libertà come posta in gioco nel conflitto sociale, Rome 2004; Simon Deakin & Frank Wilkinson, The Law of the Labour Market:
Industrialization, Employment and Legal Evolution, Oxford, 2005; Mark Freedland, The Personal
Employment Contract, Oxford, 2003; Hartmut Kaelble and Günter Schmid, eds, Das europäische Sozial Modell. Auf dem Weg zum transnationalen Sozialstaat, Berlim, 2004; Philip Alston, ed., Labour Rights as Human Rights, Oxford, 2005.

6 Ver Supiot, „Revisiter les droits d‟action collective‟, Droit Social, nos 7–8, 2001, pp. 687-689. Quem pode afirmar seriamente que o portador de um primeiro contrato, que pode ser revogado a qualquer tempo, tem verdadeiro direito a greve?

7 Evangelho de Mateus 13,12. Durante muito tempo, ponto de referência na política social, o “efeito Mateus” tem sido discutido também dentro da sociologia da ciência. Veja-se, por exemplo, Roberto MERTON, “The Matthew effect in science”, Science CLIX (1968), p. 56.

8 Considerem-se as diversas versões para a sigla CPE que os jovens manifestantes contra a medida escreviam em suas faixas e camisetas: „Contrat Pour Esclaves‟ [Contrato Para Escravos], „Contrat Première Embûche‟ [Contrato da Primeira Emboscada], „Contrat Précarité Exclusion‟ [Contrato Precariedade e Exclusão], „Contrat Prédestiné Echec‟ [Contrato do Predestinado Fracasso], „Contrat
Première Exploitation‟ [Contrato de Primeira Exploração], „Contat Poubelle Embauche‟ [Contrato de Trabalho Lixo].

11 As obrigações dos acordos com os ACP desapareceram de muitos destes países durantes as crises. Ilhas Maurício, por exemplo, havia desenvolvido alguns setores relativamente consistentes como o têxtil e o de jogos eletrônicos, os quais foram realocados na China.

12 Ao contrário do que afirmam as teorias veiculadas pela mídia ocidental, mitos cientistas relacionaram o surto da gripe aviária a este sistema globalizado de avicultura e não a migração de aves selvagens. A tese oficial não só isenta de culpa as multinacionais do agrobusiness como também trabalha para assegurar a continuidade de sua supremacia global ao justificar a destruição sem indenização de inúmeros pequenos produtores dos países pobres.

13 Veja-se o Artigo 125 do Tratado da Comunidade Européia (repetido no Artigo III-203 do anteprojeto do Tratado Constitucional): “Os Estados Membros e a Comunidade... trabalharão para a promoção de uma força de trabalho qualificada, formada e flexível e mercados de trabalho adaptáveis as mudanças econômicas.”

14 Christopher Wanjek, Food at work. Workplace solutions for malnutrition, obesity and chronic diseases, Geneva, 2005. Da mesma forma, a „Declaration on Fundamental Principles and Rights at Work’, de 1998, foi a primeira declaração com estas características que todos os países signatários tiveram que acitar obrigatoriamente, firmando que “as normas trabalhistas não deveriam ser utilizadas com propósitos de proteção comercial”.

16 O mais conhecido teórico do anarco-capitalismo é David Friedman (irmão de Milton), autor de The Machinery of Freedom: Guide to a Radical Capitalism, New York, 1973. Emigrado da física para o direito via economia, Friedman pretence a escola de Direito e Economia (ver especialmente seu Law’s Order: What Economics has to do with Law and Why it Matters, Princeton, 2000, e „Law as a private Good‟, Economics and Philosophy 10, 1994, pp. 319–27). Ver também, mas advindo da escola do direito natural, Murray Rothbard, The Ethics of Liberty, Atlantic Highlands, nj, 1982. Para além de suas diferenças doutrinais, todas estas tendências se unem em seu ódio pelo Estado.

17 Não deveria causar surpresa, o número de ex-maoistas, libertários dos anos 1960, etc., agora encontrados nos círculos governamentais e empresariais, nas mídias, em conselhos de consultores e na Comissão Européia, como proponentes desta teoria (erroneamente denominada de “neoliberalismo). Estes ideólogos, ao menos, se mantêm fiéis a crença de que a “superestruturas” do direito e da cultura deveriam ser totalmente determinadas pelas relações econômicas. A República Popular da China é o melhor exemplo do mútuo abraço do materialismo histórico e o mercado.

18 Ver www.doingbusiness.org. Aqui o Banco emprestou uma metodologia desenvolvida pelos economistas de Harvard e Yale Juan Botero, Simeon Djankov, Rafael La Porta, Florencio Lopez-de-Silanes and Andrei Shleifer, „The Regulation of Labour‟, Quarterly Journal of Economics, November 2004.

19 Ver “International Confederation of Free Trade Unions‟ in Doing Business, 2005, e a Declaration of the Global Unions Federation to the annual meeting of the imf and World Bank, 24–25 September, 2005. Encontrado em www.global-unions.org.

20 O Banco Mundial tem preferência pelos sistemas consuetudinários.

21 Num artigo recente sobre seu Plano de Ação, „Better Lawmaking‟[Melhoria do Processo Legislativo], a Comissão Européia expôs que a meta do “ambiente regulador” da União Européia é favorecer a sua competitividade. “As novas iniciativas legislativas estão agora sujeitas a uma avaliação de impacto” delineado para certificar que efetivamente “contribuirão para a competitividade”. [Com (2005) 462]. Tal como explicou o vice-presidente Günter Verheugen, a Comissão havia começado a elaborar suas próprias “regulamentações para a nova legislação e para a avaliação dos custos correspondentes”. Estas “metaregularizações” (ou, mais propriamente, “cataregularizações”), se estabeleceram de acordo com uma “metodologia” baseada em “análises e no conhecimento científico aportados aos estudos de impacto por um grupo de especialistas externos”. Estabelece-se, assim, um filtro regulador “científico” que atua antes dos debates parlamentares, poupando os europarlamentares do estudo de qualquer projeto regulador que se considere enfraquecedor da competitividade empresarial. O artigo enumera 68 diretivas propostas para serem retiradas por este motivo, dentre as quais se encontra, por exemplo, a proibição de que veículos pesados de mercadoria circulem no final de semana.

22 Na era do Exercício de Avaliação da Pesquisa [Research Assessment Exercise, RAE], do índice de citações [citation índex], etc., é salutar recordar a animada sátira que Alexander Zinoviev fez da vida institucional soviética: “Ao final, eles se voltam para a pesquisa científica. Houve uma reunião especial, que formulou uma diretriz para aumentar, melhorar e corrigir. Adotaram-se as seguintes medidas práticas: 1) um aumento no número de Doutores em Ciência e Trabalhadores Seniores de Pesquisa; 2) uma melhora da qualidade da formação de trabalhadores pesquisadores e do nível científico e teórico das teses; 3) um aumento do número de artigos publicados sobre problemas científicos imediatos, e assim por diante. Dito e feito (...) ao cabo de seis meses, havia um aumento de 100% no número de estudantes de investigação e de 99% no número de doutores. O volume total de publicações subiu a 100 milhões de toneladas. Nenhum ponto pela metade. E logo Ibansk estava 'cheio até a tampa' de ciência”. The Yawning Heights, Londres, 1979, p.558.

23 Ver A. Jacobs, „The Netherlands‟, International Encyclopaedia of Labour Law, Haia e Londres, 1998.

24 N.T.: Durante os debates eleitorais de 2005, na Alemanha, Franz Müntefering, então secretário geral do SPD (na sigla alemã para o Partido Social-Democrata Alemão) comparou o comportamento de alguns investidores a gafanhotos, os quais devoram rapidamente as plantas e após isto se retiram, deixando a ruína dos campos para trás.

25 Ver Jean-Philippe Robé, L’entreprise et le droit, Paris, 1999, p. 80ff; e Jean-Luc Gréau, L‟avenir du capitalisme, Paris, 2005, p. 204-206.

26 “Sobre todas as coisas, deve ser usada a boa política, para que os tesouros e o dinheiro num Estado não se acumulem em poucas mãos. Pois, de outro modo, um Estado pode ter uma grande reserva e, no entanto, passar fome.” Bacon, „Of Seditions and Troubles‟, in The Essays or Counsels, Civil and Moral, Oxford, 1999.

27 Do início da década de 1970, o PIB per capita cresceu nos EUA por volta de 75%, enquanto que o salário médio dos trabalhadores homens passou (em dólares equivalentes) de US$ 15,24, em 1973, para US$ 15,26, em 2004. Robert Reich, „An Economy Raised on Pork‟, New York Times, 3 de setembro de 2005.

29 C.-H. de Saint-Simon, „Sur la querelle des abeilles et des frelons‟, in La physiologie sociale. OEuvres choisies, Paris 1965, p. 103.

Condições das classes trabalhadoras na China

Este artigo se baseia principalmente em uma série de encontros com trabalhadores, camponeses, organizadores e ativistas de esquerda dos quais participei durante o verão de 2004, juntamente com Alex Day e outro estudioso de assuntos chineses. É parte de um artigo mais longo que está sendo publicado como relatório especial pelo Oakland Institute. As reuniões ocorreram principalmente em Pequim e arredores, bem como na província de Jilin, no nordeste, e nas cidades de Zhengzhou e Kaifeng, na província central de Henan. O que ouvimos revela de forma contundente os efeitos das grandes transformações ocorridas nas três décadas seguintes à morte de Mao Zedong, com o desmantelamento das políticas socialistas revolucionárias realizadas sob sua liderança e um retorno à "via capitalista", deixando as classes trabalhadoras em uma posição cada vez mais precária. Uma polarização que se amplia rapidamente — em uma sociedade que estava entre as mais igualitárias — está sendo verificada entre extremos de riqueza no topo e fileiras crescentes de trabalhadores e camponeses na base, cujas condições de vida pioram diariamente. Exemplificando isso, a lista de bilionários globais da Fortune de 2006 inclui sete na China continental e um em Hong Kong. Embora suas participações sejam pequenas em comparação com as dos Estados Unidos e de outros lugares, elas representam a emergência de um capitalismo chinês plenamente desenvolvido. A corrupção desenfreada une autoridades partidárias e estatais e gerentes de empresas com os novos empresários privados em uma teia de alianças que está enriquecendo uma classe capitalista florescente, enquanto as classes trabalhadoras são exploradas de maneiras que não eram vistas há mais de meio século.

Robert Weil

Monthly Review


Introdução

Este artigo é fundamentalmente baseado numa série de reuniões com trabalhadores, camponeses, sindicalistas e activistas de esquerda, nas quais participei, durante o Verão de 2004, juntamente com Alex Day e um outro estudante de assuntos chineses. Faz parte de um texto mais longo que será publicado, como um relatório especial, pelo Instituto de Oakland. As reuniões ocorreram principalmente na região de Pequim, assim como na província de Jilin, a nordeste, e nas cidades de Zhengzhu e de Kaifeng, na província central de Henan. O que ouvimos revela de forma incisiva os efeitos das transformações maciças que ocorreram nas três décadas que se seguiram à morte de Mao Tsé-tung, com o desmantelamento das políticas socialistas revolucionárias realizadas sob a sua liderança e com o regresso à via capitalista, deixando as classes trabalhadoras numa posição cada vez mais precária. O rápido alargamento da polarização social - numa sociedade que estava entre as mais igualitárias - está a ocorrer entre os dois extremos da riqueza: o de topo da escala de rendimentos e o volume crescente de trabalhadores e de camponeses na parte mais baixa da escala de rendimentos, cujas condições de vida estão a agravar-se de dia para dia. Exemplifiquemos: a lista de 2006 dos multimilionários globais, publicada pela revista Fortune, inclui sete na China continental e um em Hong Kong. Embora o valor dos seus activos seja pequeno, quando comparado com o dos multimilionários dos Estados Unidos e de outros lugares, representam a emergência de um capitalismo chinês desenvolvido. A corrupção desenfreada une o Partido, as autoridades estatais e os gestores principais das empresas com os novos empresários privados, numa teia de alianças que estão a enriquecer uma classe capitalista em germinação, enquanto as classes trabalhadoras estão a ser exploradas como nunca o foram na última metade do século XX.

Os trabalhadores com quem falámos são alguns entre as dezenas de milhões que foram atirados para fora dos seus empregos anteriores nas empresas públicas — que eram então os pilares da economia —, com a perda de todos os direitos e regalias sociais que lhes eram conferidos pelas suas unidades colectivas de trabalho: habitação, instrução, cuidados médicos e reformas, entre outros. Uma vez que estas empresas públicas foram transformadas em empresas com fins lucrativos, e para isso foram vendidas de imediato a investidores privados ou foram semiprivatizadas por gestores e por autoridades do Estado e do Partido, a corrupção tornou-se assim a norma comum.

Os camponeses com quem nos encontrámos estavam muito preocupados com os efeitos, a longo prazo, da dissolução das comunas rurais e da introdução do sistema da responsabilidade familiar, segundo o qual cada agregado familiar contrata com a administração local uma parcela de terra para cultivar. Sob a pressão da abertura do país ao mercado global, a venda das terras pelas autoridades locais aos promotores — sem uma compensação adequada aos aldeões e com a devastação ambiental desenfreada das áreas rurais — esta política deixou centenas de milhões a debaterem-se com a dificuldade de encontrar uma maneira viável de ganhar a vida, ao mesmo tempo que lhes eram retirados os apoios colectivos que a sociedade até aí lhes concedia. Cerca de 100 milhões destes camponeses transformaramse na população que migrou para as cidades, procurando trabalho na construção, nas novas fábricas que produziam para exportação, ou então nos trabalhos mais sujos e nos mais perigosos, em que lhes faltavam até os direitos mais básicos. Para muitos migrantes, as condições de vida estão a deteriorar-se rapidamente, à medida que se estabelecem de forma semipermanente nas comunidades urbanas e aumentam os problemas de envelhecimento e de saúde.

As classes trabalhadoras chinesas não ficaram passivas face a esta degradação das suas condições e à perda de direitos adquiridos, ao longo de décadas, através da luta e do sacrifício pela revolução socialista. Os conflitos de classes e a agitação social aumentaram em flecha, até níveis nunca atingidos durante décadas. Os trabalhadores, os camponeses e os migrantes, na China de hoje, organizam algumas das maiores manifestações feitas em qualquer outro lugar do mundo, às vezes envolvendo dezenas de milhares de pessoas e tendo como resultado conflitos violentos com as autoridades. O próprio ministro da Segurança Pública publicou dados em que admite que "os incidentes com multidões ou as manifestações e os motins" ascenderam a 74 000 em 2004, quando eram apenas 10 000 há uma década, mas foram já 58 000 em 200334. A ameaça do crescimento da instabilidade social representa um desafio profundo ao Partido e aos principais dirigentes do Estado, e já provocou alterações de política, na tentativa de neutralizar a agitação que tem vindo a crescer. Mesmo a nova classe média - constituída por quadros superiores e dirigentes de empresas, assim como por licenciados provenientes de fileiras em rápida expansão, muitos dos quais prosperaram durante as décadas do boom económico -, até essa está em clara fragmentação. O aumento do custo do ensino, que na época de Mao era quase gratuito até à universidade, está a tornar-se proibitivo, especialmente para as classes trabalhadoras. Aqueles que, recentemente, se têm formado já começam a ter dificuldade crescente em encontrar trabalho. A pressão do mercado tem aqui o seu preço, mesmo para aqueles que estão em melhor situação. Os ganhos que o desenvolvimento económico trouxe — especialmente um maior acesso aos bens de consumo e à alimentação, assim como uma maior mobilidade e uma maior oportunidade de encontrar trabalho - está a ser reduzida, para milhões de pessoas, pelo aumento da insegurança e pelo alargamento das diferenças na repartição do rendimento. Como consequência, a China está a entrar num período de aguda luta de classes e de incerteza política, que não serão resolvidas facilmente. O caminho que se abre às classes trabalhadoras será muito difícil e o renascimento da esquerda, embora altamente significativo, está ainda numa fase inicial. Este ensaio explora estas complexidades e possibilidades, mas decidi omitir aqui, em geralmente, os nomes de pessoas e organizações, para as proteger.

Conflito e unidade

À superfície, pelo menos, pareceria que as condições convergentes dos trabalhadores urbanos, dos migrantes e dos camponeses – e até mesmo de muitos membros da nova classe média – forneceriam a base para uma vasta unidade na luta contra aqueles que os estão a explorar, através das reformas capitalistas do mercado e da abertura da China às forças económicas globais. Mas, como em situações similares nos Estados Unidos e noutras partes do mundo, a unidade das classes trabalhadoras é mais fácil de conceber em teoria do que de realizar na prática. Os velhos preconceitos, especialmente a pouca consideração com que muitos chineses urbanos vêem os camponeses, são difíceis de ultrapassar – isto agravado pelas novas formas de concorrência causadas pelas migrações internas em massa, das áreas rurais para as cidades, assim como pela manipulação feita por aqueles que estão no poder, que usam os métodos já bem rodados de dividir para reinar, atirando uns contra os outros.

Como exemplo, quando se pergunta se os trabalhadores de Pequim acham que os migrantes estão a ocupar os seus postos de trabalho, um activista com quem nós falámos respondeu: «Sim, especialmente entre aqueles que foram despedidos, há alguns deles que têm tal sentimento». Muitos olham para a população de migrantes com um olhar de superioridade, com um olhar de cima para baixo. Durante a limpeza dos estragos produzidos por uma grande tempestade, alguns trabalhadores urbanos comentaram que, «com o tipo de trabalho que os migrantes estão aqui a fazer, nunca verão nenhum dinheiro em casa». Como para confirmar esta imagem, o New York Times35 contava que entre os agentes de limpeza migrantes, da lixeira municipal de Xangai, havia um que estava a trabalhar para pagar a matrícula e outras despesas da escola secundária de uma filha – que eram de 10 000 yuan (1250 dólares) – e mais 1000 yuan (125 dólares), referentes à frequência da escola primária por uma outra filha. Os sentimentos, entretanto, são mútuos. Os migrantes, por sua vez, dizem coisas similares – como, por exemplo, «este merece ser despedido».

De acordo com um tipo de comportamento extremamente conhecido nos Estados Unidos – onde a raça e a filiação étnica, assim como o estatuto de imigrante, fazem parte da «mistura» –, os esforços do Governo para ajudar os imigrantes a receber o pagamento que lhes é devido, assim como no exercício de outros direitos, parecem ser vistos por alguns trabalhadores como tratamento de favor. Os media jogam com estas divisões e promovem más relações entre os diferentes grupos, dizendo que os proletários urbanos só querem trabalhar para os estrangeiros, alegando que os emigrantes estão dispostos a trabalhar «por nada», tentando fazer com que os trabalhadores desempregados os imitem, e criando ressentimentos. É, sobretudo, a crescente diferença, de 3,3 para 1 entre os rendimentos rurais e os urbanos – «índice mais alto do que os similares nos Estados Unidos e um dos mais altos do mundo» – que fornece o combustível para tal manipulação. (The New York Times, 12 de abril, 2006)

A agudeza destas divisões tornou-se evidente pela experiência dos trabalhadores numa fábrica de material eléctrico de Zhengzhou, onde os conflitos principais ocorreram em 2001. Então, como a empresa foi liquidada e dissolvida, a polícia prendeu os contestatários durante a noite, uma vez que estes tinham desmontado e levado para fora a maquinaria, como se fossem ladrões. Também trouxeram camponeses – a cinquenta yuan por dia, cada um – para retirarem o equipamento. Isto redundou numa longa contenda. Por um lado, para evitar a reacção pública contra o uso da polícia municipal para fazer o seu «trabalho sujo» de repressão, utilizaram então esses camponeses como rufias armados, protegidos com capacetes, para agredirem os trabalhadores. Uns trinta caminhões com quinhentos fura-greves camponeses foram levados para dentro, a exemplo do que aconteceu por toda a região de Zhengzhou. Um activista contou que, quando os trabalhadores tocaram uma sineta na fábrica, «saíram todos» e assim foi desencadeada uma luta de quatro horas, de camponeses contra trabalhadores, a 24 de Julho de 2001. Ganharam os trabalhadores nesse dia, pois contaram com o auxílio de trabalhadores de outras fábricas que vieram ajudá-los – num total uns de 40 000. Embora oito desses trabalhadores tenham sido presos e acusados de causarem danos à propriedade, puderam contar também com apoio jurídico – e os capitalistas perderam outra vez. Como sublinhou um trabalhador, referindo-se aos direitos que tinham na era pré-reformista, «as nossas leis, as leis de Mao» foram defendidas. «Havia tanta gente que o Governo teve medo.»

A dimensão da movimentação levou a que houvesse uma pausa na acção das autoridades mas, sob a pressão dos capitalistas, os trabalhadores foram presos outra vez, desta vez pela polícia de segurança pública, para passar ao lado dos tribunais, mas registou-se então uma luta de dez dias com os camponeses. Desta maneira, usaram os camponeses para empurrarem os trabalhadores para fora da fábrica e depois venderam tudo imediatamente, despedindo 5 600 pessoas. Depois, deitaram abaixo os edifícios, incluindo as habitações dos trabalhadores, e entregaram a terra a um promotor privado que construiu uma «grande superfície» e habitações de gama alta. Agora, sem trabalho nem habitação, todos estão receosos quanto a continuarem a luta. Os polícias, por vezes, fazem eles o papel de rufias e provocadores, despindo os uniformes e actuando mais como um bando que está a proteger os proprietários capitalistas, chegando até a usar facas. Numa fábrica de cerâmica, um gangue espancou um representante dos trabalhadores quase até à morte, mas as autoridades deixaram que isso acontecesse e ignoraram as queixas apresentadas posteriormente.

Desta maneira, a polícia e outros organismos governamentais não somente atacam directamente e reprimem aqueles que trabalham nas empresas públicas, mas contrapõem os vários segmentos das classes trabalhadoras uns contra os outros. Apesar da necessidade de unidade, tais experiências tornam muito difícil superar os preconceitos e as divisões já existentes. Como afirmou um trabalhador activista da empresa de equipamento eléctrico: os «camponeses e os trabalhadores devem ser uma só família – nós tivemos de lutar contra eles, mas devemos trabalhar juntos». Aqueles que actuam do lado contrário actuam de acordo com os seus interesses de curto prazo. Na fábrica, o próprio chefe da polícia disse que não quis fazer o que fez, mas estava sob pressão. Um trabalhador disse-lhe: «Pareces mesmo um cão». E ele respondeu: «Sim, mas se eu não te mordo agora, eles tiram-me a pele». A substituição das empresas públicas pelo desenvolvimento privatizado acentua as divisões. Muitas fábricas novas estão agora a ser construídas na região e, na sua maior parte, obtêm os seus trabalhadores no campo, pagando-lhes um salário baixo e não lhes fornecendo nenhum benefício social, nem sequer habitação. Além disso, como o explicou um trabalhador, ao contrário dos Estados Unidos, os trabalhadores que são despedidos das empresas públicas na China não podem sequer obter emprego nos serviços – os camponeses é que são usados para tal, dado que são mais baratos e mais fáceis de controlar. Apesar de haver o desejo de trabalhar em conjunto, a consequência inevitável de tais circunstâncias é criar ressentimento entre segmentos das classes trabalhadoras.

Apesar de tais divisões e conflitos, estão a ser feitos esforços para se atingir um mais alto nível de unidade entre segmentos cada vez mais largos de trabalhadores urbanos e para se construir laços mais estreitos entre estes e os camponeses – quer com os que permanecem nas explorações agrícolas quer com os que migram para as cidades. As manifestações em torno do que se passou nas fábricas de papel, na indústria têxtil, na indústria de material eléctrico e de equipamento de transmissão na região de Zhengzhou – assim como, em 1997, uma greve de 13 000 taxistas nessa cidade – mostram que dezenas de milhares de trabalhadores de muitos empresas e de muitos sectores, tal como outros membros da comunidade, viraram a página passando a apoiar aqueles que se opõem à privatização, à perda dos postos de trabalho e dos benefícios sociais, ou a mais altos impostos e taxas. Contudo, o caso mais comum em toda a China diz respeito àqueles que trabalham em unidades fabris independentes quando têm de confrontar os seus empregadores e as autoridades do Estado que lhes estão associadas por conta própria. Frequentemente, estas confrontações – que podem incluir acções como a barragem de linhas de comboio, a obstrução de estradas, o cerco ou a ocupação de escritórios, e até o encerramento de lojas durante o horário normal de funcionamento – são interrompidas graças ao pagamento único de pequenas quantias aos trabalhadores envolvidos, de modo nenhum suficientes para lhes proporcionar qualquer apoio duradouro mas que chegam para acalmar as suas necessidades imediatas de alguma espécie de auxílio. Na tentativa de se ir para além destas formas de luta relativamente isoladas – que, na maioria dos casos, provaram estar inadequadas para deter a marcha generalizada das privatizações, o nível de desemprego, a perda de serviços e de garantias sociais – os trabalhadores das diferentes empresas de Zhengzhou estão a começar a ligar tudo isto. E também em Kaifeng – onde a maioria das empresas públicas têm estado a fechar, deixando 100 000 trabalhadores sem emprego – os trabalhadores já expressaram a necessidade de uma maior unidade, a fim de poderem ter sucesso. Só muito recentemente é que os trabalhadores das diferentes fábricas – incluindo muitos que já perderam o seu posto de trabalho e alguns dos que ainda estão empregados – começaram a reunir-se, a realizar reuniões com os representantes de cada uma das empresas e a organizar protestos comuns, canalizando os trabalhadores para todos eles. Os activistas com quem nós falámos estavam a planear uma grande manifestação dos trabalhadores de todas as fábricas da cidade para mais tarde, mas ainda este ano.

Todavia, são incertas as perspectivas de tal união na acção. Há ainda muitas divisões no interior do proletariado urbano – económicas, geracionais e mesmo políticas –, ainda com alguns a darem apoio às «reformas» e ao Governo e outros ainda a manterem a fidelidade à perspectiva socialista. Mesmo num parque de Zhengzhou, no meio de um bairro operário que nós visitámos, há uma divisão «física» entre grupos de direita e de esquerda quer de trabalhadores no activo quer de reformados, com os de direita a dominarem certas áreas especialmente durante a luz do dia, e os últimos mais numerosos noutras partes, particularmente à noite. Como nós verificámos quando parámos momentaneamente para falar com alguns dos muitos que aí vão diariamente para relaxarem, os debates podem rapidamente aquecer e, por vezes, até com alguma vaga ameaça. A questão da unidade coloca-se de igual modo quanto às perspectivas de unidade entre os trabalhadores e os camponeses, com os migrantes a estarem situados no meio. Há um desejo de se unirem, mas as diferenças existentes tanto nas suas condições como no seu tratamento pelo Governo impedem níveis mais altos de unificação.

Sob o efeito das reformas, tem havido igualmente uma inversão parcial de destinos. Quer nas duas cidades quer nos campos, aqueles com quem falámos afirmaram que – em nítido contraste com a situação existente na era socialista sob a direcção de Mão – alguns camponeses estão hoje realmente em melhor situação do que muitos dos trabalhadores urbanos. Podem ainda ser pobres e esforçar-se pela sobrevivência – as famílias camponesas mais empobrecidas permanecem na pior das situações de todas elas – mas têm pelo menos um lote de terra em que podem cultivar alguns alimentos. Mesmo o mais pobre dos migrantes pode sempre voltar à aldeia, se as coisas ficarem demasiado duras na cidade. Contudo, para os trabalhadores urbanos não qualificados, especialmente aqueles que foram despedidos, já não há verdadeiramente nada a perder, pois foram de novo reduzidos à condição proletária clássica, ficando desprovidos de todo o acesso aos meios de produção e literalmente condenados a morrer de fome, sem nenhum tipo de apoio exterior. Se o pai ou a mãe está doente, ou mesmo se é preciso pagar os encargos escolares de um filho, a sua situação pode tornar-se completamente desesperada. Somente aqueles com mais formação ou que podem dispor de alguns meios financeiros para começar a trabalhar com algum tipo de pequeno negócio estão em circunstâncias semelhantes às dos camponeses com terra.

Como resultado de tudo isto, a unidade na acção destas duas classes é igualmente difícil de concretizar. Frequentemente, os protestos e as manifestações ocorrem quase em simultâneo nas cidades e nos campos circunvizinhos. Ouvimos falar de tais acontecimentos em Zhengzhou e Kaifeng, ou na região de cada uma destas cidades, mesmo durante o curto período de tempo em que lá estivemos. Na segunda, vinte trabalhadores tinham então sido presos numa só fábrica, no mesmo dia em que os camponeses de uma região próxima estavam a protestar e a praticar «más acções», como disse um trabalhador – danificando edifícios públicos e bloqueando as estradas, porque tinham sido enganados quanto à terra concedida para fazer uma estrada. Mas não havia nenhuma ligação entre estes acontecimentos virtualmente simultâneos, e nem havia ainda quaisquer protestos conjuntos de trabalhadores e camponeses.

Além disso, há mesmo diferenças nas formas de reacção do Estado às manifestações destas duas classes. Os funcionários camarários enfrentam uma repressão particularmente forte pelas autoridades locais, até porque as suas lutas são mais visíveis ao público, mais incómodas para os cargos urbanos do poder e são um desafio directamente feito ao próprio centro da política das reformas – a privatização das empresas e a formação da nova classe capitalista. Como um trabalhador nos disse, ele e aqueles como ele estão muito irritados, e «precisam de se unir e revoltar» – mas, ao contrário da América, ninguém espera que eles digam alguma coisa sobre a sua situação». Mais ainda, estão «sem medo de morrer, uma vez que não têm nada» – e assim se manterão em luta.

As grandes movimentações de trabalhadores estão a aumentar em todo o país, às vezes com vitórias locais, mas frequentemente terminam com a detenção e o encarceramento dos líderes. Em contraste, pelo menos teoricamente, a melhoria das condições de vida nas zonas rurais é agora a política oficial do Governo mas o esmagamento dos protestos dos camponeses pode ser ainda mais brutal, porque eles são em geral invisíveis, a menos que as acções repressivas sejam feitas numa escala suficientemente vasta para serem do conhecimento público – como o foi o assassínio de vinte aldeões em Dongzhou, na província de Guangdong, em Dezembro de 2005, ao protestarem contra a indemnização não compensatória que receberam pela terra que lhes foi tomada para a construção de uma central eléctrica. Apesar destas divisões e barreiras, há um sentimento de que as classes trabalhadoras nas cidades e no campo possam encontrar maneiras de se unirem, à medida que os camponeses se tornam cada vez mais descontentes e as suas condições de vida convergem com as dos trabalhadores urbanos, assim como à medida que os migrantes envelhecem e enfrentam uma situação de deterioração das suas condições de existência. Os activistas que participam na organização das classes trabalhadoras estão a tentar conduzir o movimento para a unificação, mas é um processo longo e difícil, em que apenas se começa a construir uma ponte sobre a distância que as separa.

O retorno da esquerda

The possibility of such higher levels of unity is favored by the presence among peasants, migrants, and the urban working class of those with deep experience in the struggle for socialism in China and knowledge of Marxism-Leninism-Mao Zedong Thought. This historical legacy has fundamental significance for the revival of the Chinese left today. As one former Red Guard in Zhengzhou put it, the understanding of a “two-line struggle,” a clear demarcation between the socialism of the revolution and the capitalism of the present, is now coming out primarily from the working classes themselves, and not mainly from the intellectuals. It takes an anticorruption form, in particular—not only in the narrow sense of opposing financial malfeasance and bribes, though that is part of it, but as a broader attempt to block the alliance of state and party officials, managers, and entrepreneurs from completely converting the means of production into the private property of the newly emergent capitalists and reversing the socialist gains made by the workers and peasants in the revolutionary era. The theory, spirit, and practice of the revolution are kept alive by activists, notably in Zhengzhou and other areas, which were centers of the Communist movement going all the way back to the early 1920s. In that city, a double pagoda-like tower built in 1971 looms over the main downtown intersection to commemorate the more than a hundred workers killed in a Communist-led general strike on the Beijing-Hankou railway in 1923 that was savagely put down by the regional warlord. The legacy of the Mao era is also kept alive there today, and the level of worker consciousness is very high, leading to the two-line struggle.

Among the more striking aspects that emerged from discussions with the workers in that city was the sense of entitlement that they felt in the factories where they used to work. Whatever the limits to the social ownership and participatory rights that the working class had in the state-owned enterprises—and which proved inadequate as safeguards against the Dengist reform expropriations — there is no question that they felt strongly that these plants were in some basic sense “theirs.” As one explained it, the electrical transmission equipment factory was “built by the sweat of workers,” and they did not want it taken by capitalists and privatized. It belonged to the whole nation and was part of the collective economic accumulation of the entire working class. Under Mao, the workers also had some control over the factories, they “could put in ideas and be listened to.” This reached its height during the Cultural Revolution. Then “they were the leaders, the working class represented itself at that time” — but now no one listens, and they have no power. Over and over again, these workers expressed their sense of lost entitlement as a result of the effective theft of their collective property, built up over a lifetime of labor, and their disenfranchisement from all of the participatory rights that they previously exercised. Putting these understandings in a more theoretical context, one Zhengzhou worker explained that the current system of “bureaucratic capital” is a political problem, not basically one of the economy—an analysis that could have come straight out of Lenin’s What Is to Be Done? “It looks economic on the surface, but it is really a struggle between capitalism and socialism,” primarily a question of politics. China, he said, is “not like the United States, where they never had socialism. Older workers understand this historical context. Most went through the Mao era and the Cultural Revolution. They experienced Mao Zedong Thought, and their generation wants to bring China back to ‘Mao’s road.’ It is part of the international struggle to protect the socialist path.”

This worker would like the struggle of the Chinese working class, and why it is important for it to return again to the road to socialism, to be better understood in the West. It is a long struggle. He hopes workers in China will slowly move back to this path, in which case they should eventually win. But he also warned that if the current movement does not reach a higher level soon, younger workers will see it only as an economic struggle for “better conditions.” That is the legacy of the anti-socialist reform period, and the sayings of Deng Xiaoping — such as “to get rich is glorious.” These are ruining the understanding of the younger workers. “Most of them are afraid to even meet and discuss like this”—we heard these sentiments expressed more than once by the older workers.

It is in part for this reason that those who are still dedicated to the struggle for socialism have found other ways to pass along their consciousness and experience, using cultural forms, and not just political and economic ones, to keep alive the legacy of the revolution and transfer it to new generations. In a corner of a park that we visited in the middle of a working-class district in Zhengzhou, workers and their family members get together each night to sing the old revolutionary songs. On the weekday evening that we were there, a hundred or more — from older retirees to teenagers and even young children — took part in the very spirited singing, accompanied by a group of musicians, and led by a dynamic conductor. We were told that on weekends, “many times more” are often present, up to a thousand or so. As one of the workers who took us to the park put it, “The political meaning of this singing is to show our opposition to the Communist Party — what it has become—and to use Mao to confront it and to raise consciousness.”

This same historic spirit pervades the practical struggles in the city as well. When the paper mill strike began in 2000 — still the “model” for resistance to privatization in this area — workers used “Cultural Revolution” methods, according to one activist, in forcing out the managers, seizing the factory, preventing the removal of equipment, and instituting worker control. After many twists and turns, part of the plant still remains in the hands of the workers, but it is struggling to survive not only in the market economy, but in the face of official attempts to undermine it economically. As their leader explained, after having been jailed, they had adopted this specific form of struggle “because the principles of the Paris Commune will live forever.” A similar leftist historical perspective was seen in the electrical equipment plant struggle, where one of their slogans was, “Workers want to produce and live,” but they also put up a banner saying, “Continually uphold Mao Zedong Thought.” Other actions by the workers take an even more overtly political form.

The same year as the paper mill seizure, a celebration of the anniversary of the death of Mao began. In 2001 this gathering had tens of thousands of workers — with 10,000 police surrounding them — and there was a big strike and confrontation. Today, workers are prohibited from even going to the small square where the last Mao statue in the city still stands, on either his birth or death dates. But they go anyway and confront the police. It was there, on September 9, 2004, that a worker activist, Zhang Zhengyao, passed out a leaflet charging the Communist Party and government with deserting the interests of the working classes and taking part in widespread corruption. His flyer also denounced the restoration of capitalism in China and called for a return to the “socialist road” taken by Mao. Both he and the coauthor of the leaflet, Zhang Ruquan, were arrested after police raided their apartments. Their case soon became a cause célèbre in China, with many leftists from all over the country traveling to Zhengzhou to protest outside the closed trial of the two in December 2004, when they were each sentenced to three years in prison. Together with Ge Liying and Wang Zhanqing — who assisted in the writing and printing of the leaflet, and who have also been harassed by the police — these worker activists have come to be known as the “Zhengzhou 4.”

A petition letter, initiated in the United States, to President Hu Jintao and Prime Minister Wen Jiabao, calling for their release, attracted over two hundred signatures — about one half each from inside and outside China. This was an unprecedented show of support for leftist workers, especially given the potential risk for those who signed it, uniting Chinese intellectuals and activists with their international peers. Though the government did not respond directly to the letter, Zhang Ruquan was later released from prison, ostensibly for health reasons, which some activists believe was at least partially a result of the pressure generated by the petition and other related solidarity activities, such as the posting of sometimes extensive information and analysis regarding their case on left Web sites.

The Zhengzhou 4 represent the refusal of workers in China to passively accept the new conditions imposed on them by the party and state, the persistence of leftist ideology and activism in their ranks, and the growing support that they are gathering from others throughout the society and even abroad. But this case also brought out the divisions as well as the renewed strength of the Chinese left. It was mainly the younger leftists who took the lead in signing the Zhengzhou 4 petition letter, using the Internet to circulate it widely, while criticizing those among their elders and mentors who, at least at first, had held back. For the young generation, solidarity with workers who were taking a public stand on the left took precedence over concern with having the exactly correct line. For the older leftists, past divisions and struggles over ideology and policy often block unity for common action. In their case, it is harder to lay aside historical conflicts in order to face the new conditions of the present.

These differing attitudes reflect a widely accepted analysis of the three main groupings found among Chinese leftists: (1) the “old” left which is made up largely of those who rose through the ranks of the party and state and who, after in many cases initially embracing at least parts of the Deng Xiaoping reforms, moved to opposition when the capitalistic nature of those policies became increasingly apparent; (2) “Maoists” who have remained steadfast in their support for the programs of the revolutionary era of Chinese socialism under Mao, and have their popular base primarily among the workers and peasants; and, (3) the “new” left which, like its counterpart in the West — especially during the 1960s—tends to be composed of the younger generation, mainly centered in the universities and new NGOs, who are open to a wide range of Marxist, as well as broadly sociological and social democratic trends, but who are also often more willing to align themselves with the followers of Mao than are those among the “old” left. The lines between these three groups, however, are by no means either rigid or mutually exclusive. “Old” leftists can be found throughout society, both inside and outside of government, while many “Maoists” and even some in the “new” left work within the party and state. Any parallels with similar leftist categorizations — especially the “new” left — in the West should also not be overdrawn, as they each have their own specific Chinese characteristics that reflect the history of the struggle there. In 2001, a highly unusual meeting of four different political tendencies — organized by a former Red Guard leader in Zhengzhou who was imprisoned for many years after the reforms began, and is still an activist — was held at Beidaihe, the seaside town where the top leadership gathers each summer to plan strategy. While they agreed to disagree on whether to oppose all of the reform policies, they were united in criticizing Deng Xiaoping for the extent of the recapitalization that he had introduced.

More recently, a forum of very high cadre from several prominent institutes, universities, and agencies met to develop a Marxist analysis of the current situation — with the president of Beijing University introducing the session. The hope was to turn this into an ongoing gathering. The old party member who was behind the organizing of this meeting explained that it could not have happened without at least some high-level support. In Zhengzhou, a similar forum led by leftists and “liberals” — a term that, in China today, often includes those who are more radical than their counterparts in the West — has met for the past decade, bringing together those who hold a wide range of views. Their common ground is a strong sense that the current direction of Chinese society and of official policies is not sustainable. Thus, despite their differing backgrounds and approaches, there are many who fall roughly within all three left categories — “old,” “Maoist,” and “new” — both inside and outside party and state bodies and institutions, and not only their ideas, but also their various forums and meetings, overlap, interpenetrate and influence each other, and even draw in those who do not share their ideologies. Within the new NGOs, there are some with a strong leftist basis, who are working on such practical issues as providing schools for impoverished rural villages and promoting a more worker- and peasant-run society than mainstream foundations do. This return of the left reflects the increasing strength of the popular struggle among the working classes, which has made it impossible any longer to avoid addressing the social crisis in China and the threat that it will only deepen without a radical change in current policies. It reopens the possibility, however distant it may seem today, of a renewal of the revolutionary socialism of the Mao era.

A striking example of this new opening on the left is a letter to Hu Jintao from a group of “veteran CCP members, cadre, military personnel and intellectuals” in October 2004, called “Our Views and Opinions of the Current Political Landscape.” Though more respectful in tone than the Zhengzhou 4 leaflet, and giving some positive credit to the “reforms” for their economic gains, it parallels very closely the same themes as that statement and, with its calls for corrective action and a return to the socialist path and away from the “capitalist road,” is equally militant in its critique of the present situation. Whether there was any direct relation between these two documents is unclear. But leftists in China continued gathering signatures in support of the Zhengzhou 4, and the eagerness with which parts of the “new” left have embraced their cause and the defense of such “Maoist” activists is opening up more space for “old” leftists to reassert their long standing critiques as well — such as in the letter to Hu. This willingness of veterans of the earlier revolutionary struggles to come out so openly against the current policies of the party and state is a measure of the newer climate that is emerging. As late as 1999, our discussions with older leftists made clear how restrained they still felt they had to be in the face of the prevailing reform atmosphere. Now, it is clear, many of these former leaders and those in similar positions feel “freed up” to voice their opinions more openly. It is not just in theory, therefore, that the past continues to inform the present, and that the actions of one part of the left have an impact on others, but in practice as well.

In a few cases, small in number but sometimes quite large in their influence, the socialist forms of organization of the Mao era continue to be implemented today, though necessarily in modified form to meet the new conditions of the market economy. Thus even now some 1 percent of rural villages, accounting for several thousand overall — the numbers vary depending on who is doing the measuring and just what they consider as criteria — have never fully abandoned the collectivization of the commune era. Even a few that did implement the Deng reforms have moved back again toward collectivized production, becoming a model for others exploring alternatives for the rural economy. The most prominent example of maintaining the goals and methods of the socialist era, Nanjiecun (South Street Village), a “Maoist” town in Henan Province an hour or so outside Zhengzhou, which began recollectivizing 15–20 years ago, continues to function as a form of commune for all its members, with essentially free housing, health care, and education — even paying for the college expenses of its young people. It upholds the egalitarian practices of the socialist era as well, such as paying its administrators no more than the wages of a skilled worker. It also remains devoted to the political goals of Mao, whose photos and sayings, together with images of other revolutionary leaders — including Marx, Engels, Lenin, and Stalin — are prominently displayed throughout the village. Here multistoried housing complexes, with light and airy apartments that are provided to each member family, are surrounded by spotlessly clean avenues, promenades, and gardens. The village has an attractive school and child care center. Such a setting is virtually unique in China — outside of the new compounds of the urban rich—and clashes sharply with the more typical rural environment found just beyond its walls and gates.

But even with such successes, there are many contradictions in the practices of Nanjiecun, as it draws on foreign investment for much of its financing, and uses peasants from the surrounding area—housed in decent, but decidedly less comfortable dorms—as the main labor force in its “township enterprises,” which are fully integrated into the new capitalist economy. Recently, according to activists in Zhengzhou, including two who accompanied us on a visit to the village, it has faced serious financial difficulties, due largely to overexpansion into new and unfamiliar areas of production. But despite such limitations—inevitable in a situation where it is surrounded by a sea of capitalism and must compete in the market economy in order to survive — it serves as a focal point for those who still believe that another road is possible for rural China. Delegations come on a daily basis — sometimes made up of entire busloads of peasants or workers — from all over the country to study how it has continued to practice both collectivized production and distribution. It has also received the blessing, and thereby the protection, of Henan provincial authorities. The 2004 open letter from leftist party veterans to Hu Jintao pointed to Nanjiecun as a model for what is still needed in the rural areas today. But even where the legacy of the Mao era is not so prominent, its experiences and concepts remain the background against which the conditions of the present are constantly being compared and analyzed.

A major development apparent in the summer of 2004 was a new movement toward forming agricultural cooperatives, in an effort to ameliorate the isolation and insecurity of family responsibility farms in the face of the global market. These coops are aimed primarily at achieving some economies of scale in the marketplace — through collective buying of fertilizer, for example, and greater leverage in negotiating prices for their crops—as well as offering financial support and security to their members. Such efforts are a significant move away from the individualistic sink-or-swim policies of the reform period, even if they cannot begin to solve all of the dire aspects of the situation that faces the peasantry as a whole. Though they are not a return to the communes, and represent at most a kind of semi-recollectivization, they continue to draw not only on the experience of earlier coop movements from before the revolution, but on concepts from the Mao era as well, in which members are often well-versed. It is not unusual, therefore, to encounter those like the head of a coop that we visited near Siping, in northeastern Jilin province, who gave a very detailed comparative analysis of the rural and urban classes and their situation today, or the young member who delivered a long and in-depth discussion from a socialist standpoint of the situation of the country, not only internally, but in relation to the rest of the world. The Chinese working classes not only have things to teach urban intellectuals about the real world of work and exploitation, therefore, they are also more experienced in the implementation of socialism in practice. And in many instances they are more fully developed in their understanding and application of the basics of Marxism-Leninism-Mao Zedong Thought, than some of the young, more educated leftists.

At the same time, the rapid polarization of society is moving many within the new middle class, regardless of their specific occupation or position, into conditions that more closely resemble those faced by workers and peasants, leading to a growing basis for unity between them, and helping to create a mass base for a revival of the left. The capitalist system is devouring its own and rapidly generating ever-wider groups of the alienated. Today, even many Communist Party cadre in former state-owned enterprises end up being kicked out after they have helped to sell them off to private investors. They are not kept on by the new capitalist owners, a condition that one worker described as “burning the bridge you just crossed.” As a consequence, many of them are now also unemployed and understand better what “marketization” is really about —“it raises their consciousness.”

Such newer understandings resulting from changing conditions in their own lives are common. We heard more than one story from those who had initially embraced the Dengist reforms—such as a progressive academic we talked with in Beijing—who are now moving back toward Mao and even reexamining the Cultural Revolution itself. In some instances, this is a direct result of their “learning from the masses.” Such is the case with one prominent but formerly quite conservative student of the rural areas, whose “conversion” came about because, when he visited the peasants, he never heard one word of criticism of Mao, but many of Deng, forcing him to reexamine his own attitudes toward the past. But such reevaluations have much deeper roots than just some personal experiences. For many, including among the intellectual elite, the various ideological tendencies that have flourished since the beginning of the reform era — from the rationales for marketization and privatization with special Chinese characteristics put forward by state and party propagandists, to Western liberal concepts found mainly in academic and NGO circles — are proving inadequate to explain what is happening in China today.

As both a former Red Guard and a young activist intellectual put it in separate conversations, having “tried everything else,” those who had initially favored the reform policies, but who are now groping to understand what is happening, “have to return to the two-line struggle and the Cultural Revolution to deal with the present,” because they have tried other approaches and these do not offer an explanation.

While just a few years ago, the problems facing Chinese society seemed to be specific and therefore still subject to being relatively easily “fixed” —f or example, through an “anti-corruption” campaign — today there is a growing sense that they are systemic and intractable, requiring a much more fundamental transformation, one that capitalism and the global market have no ability to carry out, and that the state and party, as presently constituted, will not be able to resolve. As a result, the critique of the capitalist road that Mao put forward during the Cultural Revolution once again seems increasingly relevant today, because these ideas, advanced in the last years of his life, continue to offer the kind of thoroughgoing analysis of the current system that gets to the root of its growing contradictions, and point to deeper solutions than just attempts at amelioration. Many previous taboos among intellectuals are therefore beginning to fall.

Even the Cultural Revolution, still largely anathema to most academics and others among the elite — we were told that any hint of a positive attitude toward it could lead to peer isolation and a ruined career — is once again becoming a topic of discussion and reexamination. This is especially true among young leftists who are doing their own historical research, digging up long neglected materials, conducting interviews with those who were active during that period, posting their findings on the Web, and in other ways challenging the official party line on the events of that era.

There are other highly significant signs of this growing revival of the left and of its expanding ties with the working class struggle. In 1999, we visited with students at Qinghua University in Beijing — often referred to as the MIT of China — who were taking part in a small Marxist study group, one of a few that had sprung up recently, especially at the more elite universities. I remarked at the time that to be effective, they would have to find a way to get outside of their campuses and link up with the working classes, something that the Tiananmen student movement of 1989 had initially failed to do. In that struggle, though many workers in Beijing, at least, later joined in — and in turn suffered the brunt of the murderous violence and repression that brought it to an end — the gap between the students and working classes had not been fundamentally bridged.

In Changchun in the northeast, for example, where a smaller version of the same movement took place, workers at the vast First Auto plant refused to join the students who walked out of the universities—a bitter experience that had left the latter exposed to very harsh repression and led them to reevaluate their own isolation from the working classes. In the end, as has happened so often in Chinese history, it was the largely peasant army from the outlying provinces that was brought in to crush the movement in Tiananmen—after the regiments stationed near Beijing had resisted doing so. The lessons of that time have not been lost on the current generation of young student leftists, and the change by the summer of 2004 could not have been more dramatic. Today, activist students in significant numbers are leaving the university campuses to make contact with the working classes, to study their conditions, offer them legal and material support, and carry reports of what is happening in the factories and on the farms back to their schools.

One veteran Red Guard from the Cultural Revolution who is still a key leftist organizer in Zhengzhou explained how there has been a big change in the student-worker relationship. Beginning as far back as 2000, students from the Marxist study group at Beijing University, the leading higher education institution in the country, came to visit factories in that city. From 2001 to the present, student groups from Qinghua University have come every year. In 2004, as many as eighty students came from yet another major Beijing campus to Zhengzhou. The national authorities are fearful of these growing contacts and are attempting to discourage them. In contrast to the free train rides and other encouragements offered to students wanting to move around the country during the Cultural Revolution, the government today tries to stop this flow, even refusing to sell tickets to the student delegations, or denying them the right to get off in Zhengzhou — but they still come. They go to the factories, and some even lived in them during the earlier stages of the struggle in that city, to try to help stop the plant closures. After this movement started in Zhengzhou, it spread to the northeast, as well as to other parts of the country. It also extends to the rural areas, where students go to the villages to carry out similar activities, bringing materials, setting up contacts, offering legal support, and generally breaking the isolation that many peasant activists feel. Today at Beijing University, and many of the other institutions of higher education, an organization called the Sons of the Peasants — which despite its name includes many “daughters” as well — has been formed specifically for this purpose. A leftist activist we met with in 1999, who at that time seemed virtually alone in directly investigating working-class conditions and encouraging others to do so, explained that by 2004 the students seemed highly self-motivated, no longer needing leadership from those like him. Now, it is they who are taking the initiative.

This movement is both driven and facilitated by the changes in the makeup and conditions of the university student body itself. With a tripling of college enrollments since 1999, larger numbers of students are drawn from working-class families and many of them face ever greater difficulty in financing their education and finding work after graduation. The result is an expanding social basis for empathy and unity among many university students and workers and peasants. Chinese universities today are less the preserve of the privileged and have a more mass character than was the case in the early years of the reform, when in reaction to the Cultural Revolution, Deng Xiaoping emphasized being “expert” instead of “red” and enforced a return to more exclusive entrance requirements. As a result, student leftists are now bridging the gap between the elite intellectuals and those who are struggling in the factories and farms—who are today more commonly their own relatives, or at least members of the same classes from which they come. In some respects, therefore, the current stage in China resembles nothing so much as the early days of the Russian Revolution, when Lenin led Marxist students to the factory districts to link up with the workers. The critical difference now, of course, is not only that many of the students come from worker and peasant families, but that young Chinese leftists, even as they grope with how to establish a new relationship with the working classes, have behind them fifty years of revolutionary socialist experience under the leadership of Mao on which to build. The concepts, policies, and relations of that era cannot—and should not—be applied without alteration to the very different situation of today. But they remain a vast reservoir of revolutionary ideas and practices on which the left can draw in confronting the conditions of the working classes in the face of the capitalist reforms and the current stage of global marketization. Far from being new, leftist ideas are already deeply embedded among the workers and peasants.

Nevertheless, it would be a serious mistake to exaggerate these tendencies. The Chinese left as a recognizable force is still small, marginalized, and divided—like the working classes themselves—into many groupings and factions. As is the case with leftists across the globe, they have had to face the crumbling of the world they once knew, and they are trying to find new paths forward without any single unifying set of concepts around which to organize themselves and mobilize the working classes. To a large extent, it is the workers and peasants themselves who are in the lead in China today, carrying out what are at times enormous struggles. Though these are often led by leftists within their ranks, there is so far little if any larger organized movement of the left as a whole. New competing ideologies—including liberal reformist and social democratic concepts—also pose a challenge to leftists. In a development that echoes the situation in the United States, even the term “class” itself is used less today, and instead there is now talk of “weak social groups” in the marketplace, while the very concept of exploitation is made less explicit. These tendencies are reinforced by the lifestyle of many urban professionals, whatever their politics. Some intellectuals, including those who consider themselves leftist, are now making good money in the cities and are largely isolated from any practical ties to the working classes, whose conditions can seem increasingly remote compared to their own experiences.

For those who do attempt to take public positions or to translate their ideas into action, suppression is widespread, though it is not necessarily focused on the right or left. Rather, whether the government takes action is more a question of how far outside the accepted framework one goes. Even a migrant organizer who favors the reforms and advocates privatization of land in order to turn peasants into independent “citizens” was nevertheless detained for trying to hold a meeting in Beijing to promote “human rights.” Any openly organized attempt to end one-party rule is a line one cannot cross, and anything that seems to undermine state dominance over all areas of public activity can quickly lead to trouble, regardless of its specific political content.

The left, however, is seen as a special threat by the authorities, since it has the potential to give more organized form to the rapidly expanding working-class struggle. Typical in this regard is the closing of the China Workers’ Website and Discussion Lists. Unlike most other such forums, this was “the first leftist-run website in China that enabled workers and farmers to talk about their struggles to defend socialism in today’s China.” On it intellectuals, including those within the working classes themselves, could “participate in discussions with workers about workers’ issues” (Stephen Philion, “An Interview with Yan Yuanzhang,” MRZine, http://mrzine.monthlyreview.org/philion130306.html). This linking up represents a particular threat to the party and state leaders because, as one of the members of the Web site editorial collective in Beijing explained it, “the government is not making socialism.” It is on this basis that “workers differentiate between the Communist Party of the Maoist period and today’s party.” From the standpoint of the working classes, having their voices heard publicly is critical. “This is the kind of thing a socialist democracy would want, for workers to have the kind of democracy that capitalism couldn’t provide.” But the Web site was instead shut down, through imposition of an exorbitant registration fee that members of the working classes could not afford.

Among the workers and peasants, the broader ranks of intellectuals, and within the new middle class as well, there is a very wide demand for greater transparency in both the economic and political systems and for the right to have a more participatory share in decisions that affect them. Though U.S.-style electoral “democracy” may still lack widespread appeal, many people are talking about democratic rights quite openly. For some of them freedom of speech is the main goal, for others opposition parties are. Many workers now even talk about how the “one-party system does not work.” Forums are taking place, even within the party, looking for ways to have more space for open debate, and the “civil society” NGOs springing up cover a wide range of issues, such as women’s rights and the environment.

Pro-democracy feelings are widespread, therefore, and the government knows it cannot just repress them. It is trying instead to meet this challenge by introducing change gradually. But official reform policies in this area—such as elections of village governments—despite a surface democratization, are often met with cynicism by the working classes, since they are largely just used to ratify top-down party nominations. Here, as in so many other areas, the memories of the socialist era, and especially the participation of workers and peasants in running their factories and farms, and even universities and local governments, during the Cultural Revolution, still continue to serve as a benchmark and stand in sharp contrast to the stripping away of all such political rights today. As one worker put it, “Democratic reforms as implemented so far by the government turn the Mao revolution on its head, and turn the lives of workers upside down—they are a form of retaliation and reprisal on the working class.”

A chave de uma abordagem aceitável para a elaboração da reforma política será, então, encontrar uma via, de novo, para construir uma vez mais os conceitos, à esquerda, de controlo dos trabalhadores e dos camponeses e de os ligar com a democracia participativa que agora faz parte da agenda global progressista. Esta busca começou já. Na carta enviada em 2004 a Hu Jintao, escrita pelos veteranos da revolução, um dos principais pedidos era o de fortalecer os esforços maciços a partir da base como meio de controlar o abuso de poder e dar às classes trabalhadoras elas mesmas um papel directo nas funções do partido e do Estado, como parte de um sistema democrático. As barreiras para construir um movimento unitário e para realizar tais mudanças revolucionárias são, entretanto, tão desanimadoras na China como o são noutras partes do mundo, hoje. Apesar do seu legado do passado, os trabalhadores e os camponeses mais idosos temem que se um novo dado nível do esforço para o socialismo não é imediatamente posto em marcha, a memória da era da revolução morrerá, e todos os das gerações mais novas saberão e continuarão a querer apenas alimentar o seu desejo de serem ricos e de se situarem na cultura de consumidor. Neste caso, terão que iniciar tudo, de novo, a partir do zero se e quando enfrentarem finalmente a necessidade para uma mudança fundamental.

Mas os chineses têm a vantagem de terem vivido aqui, e de terem já feito isso antes. Tão distante como o prospecto o pode, às vezes, dar a entender, a China ainda tem a possibilidade de uma via rápida para a revolução socialista renovada, um desenvolvimento que agite uma vez mais o mundo. Isto é, estejamos certos, simplesmente um entre muitos outros cenários possíveis para o que poderá acontecer na China e num futuro já próximo. A complexidade e a polarização da sua estrutura de classes estão a puxar a sociedade chinesa em sentidos contraditórios, com o potencial de uma vasta gama de resultados.

Isto é evidente segundo os desenvolvimentos recentes, nas condições das classes trabalhadoras elas mesmas e na resposta do partido e do Estado aos desafios novos. Na tentativa de controlar e neutralizar a agitação nos campos, os dois chefes máximos, Hu Jintao e Wen Jiabao, introduziram uma série de mudanças na política rural que geraram efeitos rapidamente dramáticos. Estes incluem a eliminação do imposto agrícola sobre os camponeses, assim como a eliminação de muitas taxas locais - muitas delas ilegais - e que eram a fonte principal de protestos. Há igualmente planos para aumentar o investimento nas áreas rurais, incluindo em fábricas nas pequenas vilas e cidades, e também para acréscimos de investimentos na educação, saúde e meio ambiente. Em conjunto com a fixação de preços mais favoráveis para os bens agrícolas, estes ajustes reduziram significativamente a pressão económica em muitas famílias de camponeses. Houve mesmo uma discussão oficial das novas vilas socialistas, embora o significado desse termo não seja até agora claro, e pode simplesmente ser uma tentativa de dar uma nova etiqueta às políticas rurais já introduzidas. A própria profundidade das reformas dentro das reformas que foram anunciadas está para ser vista, dado especialmente o registro da sua não-execução a nível local - o que é um factor endémico na administração chinesa - e na venda inadmissível da terra da vila para o desenvolvimento frequentemente feita por funcionários corruptos, que continua a ser feito sem esmorecer em muitas áreas. Um impacto é já muito claro, entretanto. Numa mudança impressionante da situação de há apenas três para cá, as zonas da exportação das regiões litorais estão a sentir uma falta crescente de trabalhadores, enquanto os emigrantes estão a voltar em massa às suas vilas e aldeias, ou pelo menos às cidades no interior, mais perto das suas origens, para se aproveitarem, em parte, da melhoria nas circunstâncias, assim como numa rejeição crescente da exploração violenta nas fábricas do litoral. Esta inversão das migrações é uma reflexo da consciência, da resistência, e da auto-organização crescentes dos emigrantes, muitos dos quais são agora veteranos amadurecidos, e que já não aceitarão as circunstâncias que os seduziram nos seus seus anos anteriores, quando mais novos. Mesmo o fluxo de trabalhadores emigrantes novos, e de mulheres camponesas especialmente pobres, que foram preferidas nas fábricas e enfrentaram as circunstâncias as mais extremas de exploração, estão igualmente a ter o mesmo movimento.

Enquanto isto tem tido o efeito positivo de forçar as indústrias de exportação a começar a aumentar os salários e os benefícios sociais num esforço para continuar a atrair uma força de trabalho suficientemente grande, há já igualmente os sinais de que os empregadores estão a concorrer na escala inferior, deslocalizando mesmo as suas fábricas para países de salários mais baixos tais como Vietname, Índia, e Bangladesh. Não há nenhuma solução simples para alterar o sistema actual, consequentemente, desde que cada acção, cada resolução, levanta outros problemas, outras contradições adicionais, dada a natureza do mercado capitalista global em que China está cada vez mais inserida. Embora o mercado interno esteja a crescer, toda a redução séria na concorrência global e na redução do ritmo de expansão económica daí resultante - o grande receio que assusta os dirigentes chineses - poderia não somente minar rapidamente a capacidade em realizar as revisões na política que Hu e Wen estão a tentar , incluindo uma nova ênfase “na equidade social,” mas poderia igualmente ameaçar com a desordem social e numa enorme escala.

A incapacidade da mercadorização capitalista em resolver tais contradições continua a dar força à Nova Esquerda. Um exemplo impressionante desta influência crescente era evidente em Março de 2006, 

quando pela primeira vez talvez numa década, o Congresso Nacional do Povo, a legislatura comunista do Partido, consumiu-se com um debate ideológico sobre o socialismo e o capitalismo que muitos suponham ter sido enterrado desde há muito tempo pela longa Muralha da China do crescimento económico rápido. 
A controvérsia forçou o governo a arquivar um projeto-lei para proteger os direitos de propriedade de que se esperava que passasse do estádio de projecto pró-forma e que, em vez disso, acentuou o aparecimento da influência de um pequeno grupo de oradores de inclinação socialista, professores e conselheiros em política. Estes pensadores de esquerda, de estilo antiquado, utilizaram a disparidade de rendimentos em franco alargamento na China e o mal-estar social crescente para levantarem dúvidas sobre o que vêem como o resultado da procura de enriquecimento privado e rápido assim como resultado também do desenvolvimento económico conduzido pelo mercado. Aqueles que minimizaram esta crítica enquanto uma reminiscência de uma era já passada subestimaram o apelo continuado às ideias socialistas num país onde as disparidades demasiado evidentes entre ricos e pobres, a corrupção endémica, os abusos sobre os trabalhadores e a confiscação da terra oferecem diariamente lembranças de como a China está bastante distante da sua ideologia oficial. (The New York Times, 12 de março, 2006)

Embora a lei sobre a propriedade venha a passar provavelmente mesmo que noutra forma e mesmo que só a longo prazo, o certo é que as propostas para “permitir um papel ainda maior do mercado na
prestação dos serviços de educação e cuidados médicos,” e as chamadas ainda mais radicais para a privatização da terra, foram guardadas na gaveta, pelo menos por agora.

Mesmo ao nível da liderança de topo esta sentiu-se obrigada a mudar, pelo menos na aparência e uma vez mais, no sentido do socialismo - que permanece a base teórica do governo e do partido comunista, apesar de suas práticas capitalistas.

Desde a sua ascensão ao poder em 2002, o presidente Hu tentou igualmente estabelecer as suas credenciais de esquerda, marxismo exaltado, elogiando Mao e financiando a pesquisa para tornar a ideologia socialista oficial do país, frequentemente ignorada, mais relevantes na era actual. (The New York Times, 12 de março, 2006.)

Os métodos da era de Mao tem mesmo sido recordados num esforço para restaurar a legalidade waning do partido, que é actualmente vista como profundamente corrompida.

Como uma empresa gigante preocupada com a desordem organizativa e com uma imagem pública de naufrágio, o Partido Comunista Chinês está a tentar transformar-se numa máquina eficiente, moderna. Mas para o conseguir, escolheu uma das suas mais velhas ferramentas políticas - uma campanha ideológica estilo maoista completada obrigatoriamente com grupos de estudos.

For 14 months and counting, the party’s 70 million rank-and-file members have been ordered to read speeches by Mao and Deng Xiaoping, as well as the numbing treatise of 17,000-plus words that is the party constitution. Mandatory meetings include sessions where cadres must offer self-criticisms and also criticize everyone else. (New York Times, 9 de março, 2006.)

Tomado a sério como um esforço de reformas por alguns e considerado como puro cinismo político por outros, a campanha pode ser menos importante pelo seu impacto directo do que pelo facto de
admitir publicamente que o partido se distanciou, e em muito, do seu papel “para servir o povo,” como Mao dizia que devia ser, muito menos longe pois dos seus objectivos revolucionários originais. Poucos haverá, se é que haverá alguém, que esperam que Hu e Wen conduzam a um renascimento da revolução socialista, ou mesmo que façam mudanças radicais do trajecto capitalista para o que o Partido e o Estado se comprometeram por trinta anos, e com qual as forças económicas estão agora tão firmemente ligadas. Mas a promoção oficial dos conceitos socialistas e o estudo de Mao podem somente abrir mais espaço para um renascimento da esquerda que possa falar sobre a crise de acumulação. Invertendo alguma tendência para a insularidade e para o isolamento relativamente aos recentes fóruns globais, está igualmente a aumentar o conhecimento sobre as forças de esquerda no mundo das suas lutas e das suas estritas ligações - apesar das tentativas governamentais em limitar tais ligações - através das novas redes em rápida expansão de uma organização e comunicação global.

As condições de agravamento das classes trabalhadoras estão a levá-las rapidamente a ganharem um sentido mais radical e mais militante. Dentro não só dos grupos de trabalhadores e dos camponeses, mas também entre muitos intelectuais e pelo menos, também, alguns grupos da nova classe média em sentido lato, há uma profunda e crescente compreensão de que o capitalismo global não tem nenhuma resposta para as suas situações, e que o socialismo revolucionário que construíram sob Mao oferece pelo menos o esboço de uma outra maneira de ir para a frente, hoje. Nas fábricas e nas explorações agrícolas, os trabalhadores e os camponeses na China não estão somente a resistir às novas formas da exploração capitalista, mas têm também as memórias de um outro mundo que já sabem ser possível. A partir do que foram as suas vidas durante a era socialista antes das reformas, estão todos conscientes de que à agitação descontrolada do capitalismo global existem alternativas viáveis.

Apesar deste legado, todo o regresso simplista ao passado não é nem possível nem desejável. Demasiadas coisas foram mudadas, e demasiados fantasmas foram deixados fora da garrafa para que simplesmente possam, de novo, voltar a serem aí colocados. As falhas e os erros do passado, assim como os sucessos e as vitórias, tudo terá que ser reexaminado, e novas formas terão que ser reencontradas para superar as limitações da primeira era do socialismo, na China, como em todos os outros lugares. Nenhuma previsão fácil é possível nem sequer quanto à direcção que a luta de classes poderá assumir no futuro próximo. Mas como os chineses se movem para a frente, as classes trabalhadoras chinesas podem igualmente olhar para trás para encontrarem o seu próprio trajecto, de novo e uma vez mais, para uma nova sociedade socialista, em que combinem as suas lutas passadas e presente com o movimento global actual e em que tragam pois uma transformação revolucionária uma vez mais.

Robert Weil é o autor de Red Cat, White Cat: China and the Contradictions of "Market Socialism" (Monthly Review Press, 1996) e outros artigos e documentos sobre as condições econômicas, políticas e trabalhistas chinesas. Ele é um ativista vitalício em movimentos trabalhistas, de direitos civis, antiguerra, de solidariedade internacional e ambientais. Atualmente, ele é organizador da equipe do sindicato de professores e bibliotecários em dois campi da Universidade da Califórnia, onde também lecionou em sociologia e áreas afins. A publicação do relatório completo está prevista para o verão de 2006. Para solicitá-lo, visite o Oakland Institute ou envie um e-mail para @oaklandinstitute.org.

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A Jacobin tem divulgado conteúdo socialista em ritmo acelerado desde 2010. Eis aqui um guia prático para algumas das obras mais importantes ...