30 de dezembro de 2011

Imperialismo e o "anti-imperialismo dos tolos"

James Petras

The Official James Petras Website

Um dos grandes paradoxos da história são os políticos imperialistas que apregoam estarem empenhados numa grande cruzada humanitária, uma "missão civilizadora" histórica destinada a libertar nações e povos, enquanto praticam as mais bárbaras conquistas, guerras destrutivas e banhos de sangue em grande escala de povos conquistados de que há memória histórica.

Na moderna era capitalista, as ideologias dos dominadores imperiais variaram ao longo do tempo, desde os primitivos apelos ao "direito" à riqueza, poder, colônias e grandeza até as afirmações posteriores de uma "missão civilizadora". Mais recentemente os dominadores imperiais têm propalado justificações muito diversas, adaptadas a contextos, adversários, circunstâncias e públicos específicos.

Este ensaio estará concentrado na análise dos argumentos ideológicos contemporâneos do império estado-unidense para legitimar guerras e sanções a fim de manter a dominação.

Contextualizando a ideologia imperial

A propaganda imperialista varia consoante seja dirigida contra um competidor pelo poder global, ou como uma justificativa para a aplicação de sanções ou ainda a entrada em guerra aberta contra um adversário sociopolítico local ou regional.

Em relação a competidores imperiais estabelecidos (Europa) ou em ascensão na economia mundial (China), a propaganda imperial dos EUA variou ao longo do tempo. Antigamente, no século XIX, Washington proclamou a "Doutrina Monroe", denunciando esforços europeus para colonizar a América Latina, privilegiando os seus próprios desígnios imperiais naquela região. No século XX, quando os decisores imperiais dos EUA estavam a deslocar a Europa dos recursos primários baseados nas colónias no Médio Oriente e África, aproveitou-se de vários temas. Condenou "formas de dominação colonial" e promoveu transições "neo-coloniais" que acabaram com monopólios europeus e facilitaram a penetração corporativa de multinacionais estado-unidenses. Isto ficou claramente evidente durante e após a II Guerra Mundial, nos países petrolíferos do Médio Oriente.

Durante a década de 1950, quando os EUA assumiram o primado imperial e surgiu o nacionalismo anti-colonial, Washington forjou alianças com potências coloniais em declínio para combater um inimigo comum e incentivar poderes pós coloniais a combatê-lo. Mesmo com a recuperação económica pós II Guerra Mundial, com o crescimento e unificação da Europa, ela ainda actuou em tandem e sob a liderança dos EUA na repressão militar de insurgências e regimes nacionalistas. Quando se verificavam conflitos e competição entre os EUA e regimes, bancos e empresas europeias, os mass media de cada região publicavam "descobertas de investigação" revelando as fraudes e malfeitorias dos seus competidores – e as agências reguladoras dos EUA impunham multas pesadas sobre os seus colegas europeus, passando por alto práticas semelhantes das firmas financeiras da Wall Street.

Em tempos recentes a maré ascendente do imperialismo militarista e das guerras coloniais alimentadas por procuradores israelenses no estado dos EUA levaram a algumas sérias divergências entre o imperialismo estado-unidense e o europeu. Com a excepção da Inglaterra, a Europa assumiu um mínimo compromisso simbólico com as guerras dos EUA e a ocupação do Iraque e Afeganistão. A Alemanha e a França concentraram-se em expandir seus mercados de exportação e suas capacidades económicas, deslocando os EUA em grandes mercados e locais com recursos. A convergência dos EUA e de impérios europeus levou à integração de instituições financeiras e às subsequentes crises e colapso comuns mas sem qualquer política coordenada de recuperação. Ideólogos dos EUA propagaram a ideia de uma "União Europeia em declínio e decadência", ao passo que ideólogos europeus enfatizaram os fracassos dos "mercados livres" anglo-americanos e as fraudes da Wall Street.

Ideologia imperial, potências econômicas em ascensão e desafios nacionalistas

Há uma longa história de "anti-imperialismo" imperialista, condenações, revelações e indignações morais patrocinadas oficialmente dirigidas exclusivamente contra rivais imperialistas, potências emergentes ou simplesmente competidoras, as quais em alguns casos estão simplesmente a seguir as pegadas das potências imperiais estabelecidas.

No seu auge, os imperialistas ingleses justificavam sua pilhagem à escala mundial de três continentes perpetuando a "Lenda negra" da "crueldade excepcional" do império espanhol para com povos indígenas da América Latina, enquanto empenhava-se no maior e mais lucrativo tráfico africano de escravos. Enquanto os colonialistas espanhóis escravizavam os povos indígenas, os colonizadores anglo-americanos exterminavam-nos...

Na preparação para a II Guerra Mundial, as potências imperiais europeias e dos EUA, enquanto exploravam colónias asiáticas condenavam a invasão e colonização da China pela potência imperial japonesa. O Japão, por sua vez, afirmava estar a liderar forças da Ásia no combate contra o imperialismo ocidental e projectava uma esfera de "co-prosperidade" pós colonial de parceiros asiáticos em pé de igualdade.

A utilização imperialista da retórica moral "anti-imperialista" foi concebida para enfraquecer rivais e era destinada a diversos públicos. De facto, em momento algum a retórica anti-imperialista serviu para "libertar" qualquer dos povos colonizados. Em quase todos os casos a potência imperial vitoriosa apenas substituía uma forma de domínio colonial ou neo-colonial por outra.

O "anti-imperialismo" dos imperialistas é destinado aos movimentos nacionalistas dos países colonizados e ao seu público interno. Imperialistas britânicos fomentaram levantamentos entre as elites agro-mineiras na América Latina prometendo "comércio livre" contra o domínio mercantilista espanhol; eles apoiaram a "auto-determinação" dos proprietários escravocratas de plantações de algodão nos Sul dos EUA contra a União; eles apoiaram as reivindicações territoriais dos líderes tribais iroqueses contra os revolucionários anti-coloniais estado-unidenses ... explorando agravos legítimos para fins imperiais. Durante a II Guerra Mundial, os imperialistas japoneses apoiaram um sector movimento nacionalista anti-colonial na Índia contra o Império britâncio. Os EUA condenaram o domínio colonial espanhol em Cuba e nas Filipinas e foram à guerra para "libertar" os povos oprimidos da tirania ... e ali permaneceram para impor um reino de terror, exploração e domínio colonial...

As potências coloniais procuram dividir os movimentos anti-coloniais e criar futuros "dominadores clientes" quando e se tiverem êxito. A utilização da retórica anti-imperialista foi concebida para atrair dois conjuntos de grupos. Um grupo conservador com interesses políticos e económicos comuns com a potência imperial, os quais partilhavam a sua hostilidade para com nacionalistas revolucionários e que procuram acumular maior vantagem ligando as suas fortunas a uma potência imperial e ascensão. Um sector radical do movimento aliava-se tacticamente com a potência imperial e ascensão, com a ideia de utilizá-la para assegurar recursos (armas, propaganda, veículos e ajuda financeira) e, uma vez assegurado o poder, descartá-lo. Na maioria dos casos, neste jogo de manipulação mútua entre império e nacionalistas, os primeiros venceram ... tanto antes como hoje.

A retórica imperialista "anti-imperialista" era igualmente destinada ao público interno, especialmente em países como os EUA que valorizavam sua herança anti-colonial do século XVIII. O objectivo era ampliar a base da construção do império para além dos empedernidos lealistas, militaristas e beneficiários corporativos do império. O seu apelo procura incluir liberais, pessoas humanitárias, intelectuais progressistas, moralistas religiosos e laicos e outros "formadores de opinião" que tivessem uma certa influência entre o público mais amplo, as pessoas que teriam de pagar com as suas vidas e dinheiro para impostos pelas guerras inter-imperialistas e coloniais.

Os porta-vozes oficiais do império publicitam atrocidades reais e falsificadas dos seus rivais imperiais e destacam os infortúnios das vítimas colonizadas. A elite corporativa e os militaristas empedernidos pedem acção militar para proteger a propriedade, ou tomar recursos estratégicos; as pessoas com sentimentos humanitários e progressistas denunciam os "crimes contra a humanidade" e reflectem os apelos "a fazer algo concreto" para salvar as vítimas do genocídio. Sectores da esquerda juntam-se ao coro, descobrindo um sector de vítimas que se ajusta à sua ideologia abstracta e pedem às potências imperiais para "armarem o povo para que se liberte" (sic). Ao conceder apoio moral e um verniz de respeitabilidade à guerra imperial, com a deglutição da "guerra para salvar vítimas" os progressistas tornam-se o protótipo do "anti-imperialismo dos tolos". Tendo assegurado vasto apoio público na base do "anti-imperialismo", as potências imperialistas sentem-se livres para sacrificar vidas de cidadãos e o tesouro público, para prosseguir a guerra, alimentada pelo fervor moral de uma causa justiceira. Quando a carnificina se arrasta e as baixas crescem, e o público aborrece-se com a guerra e o seu custo, o entusiasmo de progressistas e esquerdistas transforma-se em silêncio ou pior, hipocrisia moral com afirmações de que "a natureza da guerra mudou" ou "que isto não é a espécie de guerra que tínhamos em mente...". Como se os feitores da guerra alguma vez pretendessem consultar os progressistas e a esquerda sobre como e porque deveriam empenhar-se em guerras imperiais!

No período contemporâneo as guerras imperiais "anti-imperialistas" e a agressão foram grandemente ajudadas pela cumplicidade de "bases" bem financiadas chamadas "organizações não governamentais" as quais actuam na mobilização de movimentos populares que podem "convidar" à agressão imperial.

Ao longo das últimas quatro década o imperialismo estado-unidense fomentou pelo menos duas dúzias de movimentos "de base" que destruíram governos democráticos ou dizimaram estados previdência colectivistas ou provocaram grandes danos às economias de países alvos.

No Chile, durante os anos 1972-73 sob o governo eleito democraticamente de Salvador Allende, a CIA financiou a proporcionou apoio importante – via AFL-CIO – a proprietários privados de camiões para paralisar o fluxo de bens e serviços. Também financiaram uma greve de um sector do sindicato de trabalhadores do cobre (na mina El Teniente) a fim de reduzir a produção de cobre e as exportações, na preparação para o golpe. Depois de os militares tomarem o poder vários responsáveis do sindicato democrata-cristão "da base" participaram no expurgo de activistas de esquerda eleitos do sindicato. Não é preciso dizer que imediatamente os proprietários de camiões e trabalhadores do cobre acabaram a greve, abandonaram suas exigências e a seguir perderam todos os direitos de negociação!

Na década de 1980 a CIA, através de canais do Vaticano, transferiu milhões de dólares para apoiar o "Sindicato Solidariedade" na Polónia, transformando num herói o líder dos trabalhadores dos estaleiros de Gdansk, Lech Walesa, o qual actuou como ponta de lança na greve geral para deitar abaixo o regime. Com o seu derrube também foram derrubadas a garantia de emprego, a segurança social e a militância sindical: os regimes neoliberais reduziram a força de trabalho em Gdansk em cinquenta por cento e finalmente encerraram o estaleiro, dando um pontapé em toda a força de trabalho... Walesa aposentou-se com uma magnífica pensão presidencial, enquanto os seus antigos colegas de trabalho vagueavam nas ruas e os novos dominadores "independentes" da Polónia proporcionavam bases militares para a NATO e mercenários para guerras imperiais no Afeganistão e no Iraque.

Em 2002 a Casa Branca, a CIA, a AFL-CIO e ONGs, apoiadas por militares, homens de negócios e burocratas sindicais venezuelanos dirigiram um golpe "das bases" que derrubou o presidente Chavez democraticamente eleito. Em 48 horas uma mobilização autêntica com um milhão de pessoas dos pobres urbanos apoiados por foram militares constitucionalistas derrotou os ditadores apoiados pelos EUA e repôs Chavez no poder. Subsequentemente, executivos do petróleo dirigiram um lockout apoiado por várias ONGs financiadas pelos EUA. Eles foram derrotados pela tomada da indústria do petróleo pelos trabalhadores. O golpe fracassado e o lockout custaram à economia venezuelana milhares de milhões de dólares em rendimento perdido e provocaram um declínio de dois algarismos no PNB.

Os EUA apoiaram "bases" de jihadistas armados para libertar a "Bósnia" e armaram as "bases" terroristas do Exército de Libertação do Kosovo para despedaçar a Jugoslávia. Quase toda a esquerda ocidental alegrou-se quando os EUA bombardearam Belgrado, degradaram a economia e afirmaram estarem a "responder a um genocídio". O "livre e independente" Kosovo tornou-se um enorme mercado de escravas brancas, passou a abrigar a maior base militar dos Estados Unidos na Europa, com a mais elevada migração per capita de qualquer país da Europa.

A estratégia imperial das "bases" combina retórica humanitária, democrática e anti-imperialista com ONGs pagas e treinadas, com blitzes de mass media para mobilizar a opinião pública ocidental e especialmente "prestigiosos críticos morais de esquerda" por trás das suas tomadas de poder.

A consequência de movimentos imperiais promovidos a "anti-imperialistas": Quem ganha e quem perde?

O registo histórico dos movimentos "de base" imperialistas promovidos a "anti-imperialistas" e "pró democracia" é constantemente negativo. Vamos resumir brevemente os resultados. No Chile a greve "de base" dos proprietários de camiões levou à brutal ditadura militar de Augusto Pinochet e a cerca de duas décadas de tortura, assassínio, prisão e exílio forçados de centenas de milhares, à imposição de brutais "políticas de mercado livre" e à subordinação às políticas imperiais dos EUA. Em resumo, as corporações multinacionais do cobre estado-unidenses e a oligarquia chilena foram os grandes vencedores e a massa da classe trabalhadora e os pobres urbanos e rurais os grandes perdedores. Os EUA apoiaram "levantamentos da base" na Europa Oriental contra a dominação soviética levou à dominação estado-unidense; à subordinação à NATO ao invés do Pacto de Varsóvia; à transferência maciça de empresas públicas nacionais, bancos e media para multinacionais ocidentais. A privatização de empresas nacionais levou a níveis sem precedentes de desemprego com dois algarismos, disparo de rendas e o crescimento da pobreza entre pensionistas. As crises induziram a fuga de milhões dos trabalhadores mais educados e qualificados e à eliminação da saúde pública gratuita, da educação superior e estabelecimentos de férias para trabalhadores.

Nos estados hoje capitalistas da Europa Oriental e da URSS gangs criminosas altamente organizadas desenvolveram prostituição em grande escala e redes de droga; "empresários" gangster estrangeiros e locais apresaram empresas públicas lucrativas e formaram uma nova classe de super oligarcas. Políticos de partidos eleitorais, pessoas de negócios locais e profissionais ligadas a "parceiros" ocidentais foram os vencedores sócio-económicos. Pensionistas, trabalhadores, agricultores colectivos, juventude desempregada foram os grandes perdedores juntamente com os anteriormente subsidiados artistas culturais. Bases militares na Europa Oriental tornaram-se a primeira linha do império para ataque militar à Rússia e o alvo de qualquer contra-ataque.

Se medirmos as consequências da mudança no poder imperial, é claro que os países da Europa Oriental tornaram-se ainda mais subservientes sob os EUA e a UE do que sob a Rússia. Crises financeiras induzidas pelo ocidente devastaram suas economias. Tropas da Europa Oriental serviram em mais guerras imperiais sob a NATO do que sob a influência soviética; os media culturais estão sob o controle comercial do ocidente. Acima de tudo, o grau de controle imperial sobre todos os sectores económicos excedeu de longe qualquer coisa que tenha existido sob os soviéticos. O movimento "de bases" na Europa Oriental têve êxito em aprofundar e estender o Império dos EUA; os advogados da paz, justiça social, independência nacional, de um renascimento cultural e bem-estar social com democracia foram os grandes perdedores.

Liberais ocidentais, progressistas e gente de esquerda que se apaixonou pelo "anti-imperialismo" promovido pelos imperialistas são também grandes perdedores. Seu apoio ao ataque da NATO à Jugoslávia levou ao despedaçar de um estado multinacional e à criação de enormes bases militares da NATO e a um paraíso para traficantes de escravas no Kosovo. Seu apoio cego à promovida "libertação" imperial da Europa Oriental devastou o estado previdência, eliminando a pressão sobre os regimes ocidentais da necessidade de competir em disposições de bem-estar. Os principais beneficiários dos avanços imperiais do ocidente via levantamentos "de base" foram as corporações multinacionais, Pentágono e os neoliberais do livre mercado de extrema direita. Quando todo o espectro político se move para a direita um sector da esquerda e progressistas finalmente salta para o comboio. Os moralistas de esquerda perderam credibilidade e apoio, seus movimentos de paz minguaram, suas "críticas morais" perderam ressonância. A esquerda e progressistas que foram a reboque dos "movimentos de base" apoiados pelo império, quer em nome do "anti-stalinismo", "pró democracia" ou "anti-imperialismo" nunca se empenharam em qualquer reflexão crítica; nenhum esforço para analisar as consequências negativas a longo prazo das suas posições em termos de perdas de bem-estar social, independência nacional ou dignidade pessoal.

A longa história da manipulação imperialista de narrativas "anti-imperialistas" encontrou expressão virulenta nos dias de hoje. A Nova Guerra Fria lançada por Obama contra a China e a Rússia, a guerra quente que fermenta no Golfo sobre a alegada ameaça militar do Irão, a ameaça intervencionista contra "redes de droga" da Venezuela e o "banho de sangue" da Síria são parte integral da utilização e abuso do "anti-imperialismo" para promover um império em declínio. Esperançosamente, os escritores de esquerda aprenderão com as ciladas ideológicas do passado e resistirão à tentação de terem acesso aos mass media proporcionando uma "cobertura progressista" a dúbios "rebeldes" imperiais. Já é tempo de distinguir entre movimentos anti-imperialistas e pró democracia genuínos e aqueles promovidos por Washington, NATO e os mass media.

24 de dezembro de 2011

A escravidão da dívida: porque destruiu Roma e porque nos destruirá se não for travada

Michael Hudson

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

O Livro V da Política, de Aristóteles, descreve a eterna transição de oligarquias que se auto-transformam em aristocracias hereditárias – as quais acabam por ser derrubadas por tiranos ou desenvolvem rivalidades internas, quando algumas famílias decidem "trazer a multidão para o seu campo" e introduzir a democracia, dentro da qual emerge de novo uma oligarquia, seguida pela aristocracia, democracia e assim por diante ao longo da história.

A dívida tem sido a dinâmica principal que conduz estas mudanças – sempre com novas reviravoltas. Ela polariza riqueza para criar uma classe credora, cujo domínio oligárquico acaba quando novos líderes ("tiranos" para Aristóteles) ganham apoio popular, através do cancelamento das dívidas e redistribuição dos bens ou da captação do seu usufruto para o estado.

Desde o Renascimento, contudo, os banqueiros transferiram seu apoio político para as democracias. Porém, isto não refletiu convicções políticas igualitárias ou liberais, mas antes um desejo de melhor segurança para os seus empréstimos. Como explicou James Steuart, em 1767, os empréstimos da realeza continuaram a ser assuntos privados, ao invés de dívidas verdadeiramente públicas. Para que as dívidas de um soberano se tornassem vinculativas para todo o país, os representantes eleitos tinham de decretar impostos para pagar os respetivos encargos de juros.

Ao atribuir aos contribuintes esta intervenção na governação, as democracias holandesa e britânica proporcionaram aos credores muito maiores condições de segurança no pagamento do que as que tinham com reis e príncipes, cujas dívidas morriam consigo. Mas as recentes reclamações da dívida da Islândia à Grécia e à Espanha sugerem que os credores estão a transferir o seu apoio para longe das democracias. Eles estão a exigir austeridade fiscal e, mesmo, privatizações em saldo.

Isto é uma viragem da finança internacional para uma nova forma de guerra. O seu objetivo é o mesmo das conquistas militares de tempos passados: apropriar-se dos recursos minerais e territoriais, assim como da infraestrutura pública, e extrair tributos. Em resposta, as democracias estão a exigir referendos sobre se devem pagar aos credores, através da liquidação do domínio público e do aumento de impostos, para impor o desemprego, salários em queda e depressão económica. A alternativa é reduzir dívidas ou mesmo anulá-las, e reafirmar o controle regulador sobre o setor financeiro.

Governantes do Próximo Oriente proclamavam a limpeza das dívidas (clean slates), a fim de preservar o equilíbrio económico

A cobrança de juros sobre os adiantamentos de bens ou dinheiro não se destinava originalmente a acumular economias. Administrados a princípio, no início do terceiro milénio AC, como um acordo contratual dos templos e palácios sumérios com mercadores e empresários que, tipicamente, trabalhavam na burocracia real, era suposto que os juros de 20 por cento (duplicando o bem em cinco anos) se aproximavam de uma quota razoável para os retornos do comércio de longa distância ou do arrendamento da terra e de outros ativos públicos, como oficinas, barcos e casas de bebidas alcoólicas.

Como esta prática foi privatizada pelos cobradores reais de licenças de uso e de rendas, a "divina realeza" protegia os devedores agrários. As leis de Hammurabi (cerca de 1750 AC) cancelavam as suas dívidas em tempos de enchentes ou de seca.

Todos os governantes da sua dinastia, na Babilónia, iniciavam o seu primeiro ano completo no trono com o cancelamento das dívidas agrárias, como forma de limpar os pagamentos em atraso, através da proclamação da limpeza da dívida (clean slate).

Vínculos sobre escravos, direitos sobre a terra ou as colheitas e outros compromissos eram devolvidos aos devedores para "restaurar a ordem", numa idealizada condição "original" de equilíbrio. Esta prática sobreviveu no Ano do Jubileu da Lei Mosaica, em Leviticus 25.

A lógica era bastante clara. As sociedades antigas precisavam de exércitos no campo para defender a sua terra, e isto exigia libertar cidadãos endividados da servidão. As leis de Hammurabi impediam que carroceiros e outros combatentes fossem reduzidos à servidão da dívida e que os credores se apoderassem das colheitas de arrendatários das terras reais e de outras terras públicas e comunais, que eram obrigados a dar mão-de-obra e a prestar serviço militar ao palácio.

No Egito, o faraó Bakenranef (720-715 AC, "Bocchoris" em grego) proclamou uma amnistia da dívida e aboliu a servidão por dívida, quando foi confrontado com uma ameaça militar da Etiópia. De acordo com Diodorus da Sicília (I, 79, escrito em 40-30 AC), ele determinou que se um devedor contestasse a pretensão, a dívida era anulada se o credor não pudesse apoiar a sua pretensão num contrato escrito (parece que os credores sempre tiveram inclinação para exagerar os montantes devido). O faraó raciocinou que "os corpos dos cidadãos deveriam pertencer ao estado, a fim de que possa dispor dos serviços que aqueles lhe devem prestar, tanto em tempo de guerra como de paz. Por isso, ele sentiu que seria absurdo para um soldado... ser arrastado para a prisão pelo seu credor, devido a um empréstimo não pago, e que a cobiça de cidadãos privados poderia, desta forma, pôr em perigo a segurança de todos".

O facto de os principais credores do Próximo Oriente serem o palácio, os templos e os seus cobradores tornava politicamente fácil cancelar as dívidas. É sempre fácil anular dívidas devidas a si próprio. Houve mesmo imperadores romanos que queimaram os registos de impostos para impedir uma crise. Mas era muito mais difícil cancelar dívidas a credores privados, à medida que a prática de cobrar juros se difundiu para o ocidente, às tribos mediterrânicas, após cerca de 750 AC. Em vez de permitir às famílias colmatarem o fosso entre receitas e despesa, a dívida tornou-se a principal alavanca da expropriação de terra, polarizando comunidades entre oligarquias credoras e clientes endividados. Em Judá, o profeta Isaías (5:8-9) invetivou os credores que executavam hipotecas e que: "ajuntais casas e mais casas e acrescentais campos e campos até que não haja mais terreno e fiqueis os únicos proprietários da terra".

O poder do credor e o crescimento estável raramente andaram juntos. A maior parte das dívidas pessoais neste período clássico eram o produto de pequenas quantias de dinheiro emprestadas a indivíduos a viverem à beira da subsistência e que não podiam fazer face às despesas. O confisco de terra e ativos – e da liberdade pessoal – forçava devedores à servidão, que se tornava irreversível. Por volta do século VII AC, "tiranos" (líderes populares) emergiram para derrubar as aristocracias em Corinto e noutras ricas cidades gregas, ganhando apoio pelo cancelamento de dívidas. De um modo menos tirânico, Sólon fundou a democracia ateniense, em 594 AC, ao banir a servidão por dívida.

Mas ressurgiram oligarquias e pediram auxílio a Roma quando os reis de Esparta, Agis, Cleómenes e o seu sucessor Nabis, tentaram cancelar as dívidas, no fim do terceiro milénio AC. Foram mortos e os seus apoiantes expulsos. Tem sido uma constante política da história, desde a antiguidade, que os interesses do credor se oponham tanto à democracia popular como ao poder real, capazes de limitar a conquista financeira da sociedade – uma conquista destinada a ligar as reclamações dos juros da dívida ao pagamento de tanto excedente económico quanto possível.

Quando os irmãos Graco e os seus seguidores tentaram reformar as leis do crédito, em 133 AC, a classe senatorial dominante agiu com violência, matando-os e inaugurando um século de Guerra Social, resolvida com a ascensão de Augusto a imperador, em 29 AC.

A oligarquia credora de Roma vence a Guerra Social, escraviza a população e provoca uma Época Negra

As coisas foram mais sangrentas no exterior. Aristóteles não mencionou a construção do império como parte do seu esquema político, mas as conquistas estrangeiras sempre foram um factor importante na imposição de dívidas – e as dívidas de guerra sempre foram a principal causa da dívida pública nos tempos modernos. A mais dura imposição de dívida da antiguidade foi a de Roma, cujos credores a difundiram para assolar a Ásia Menor, a sua província mais próspera. A norma da lei quase desapareceu quando chegaram os "cavaleiros" colectores de impostos. Mithridates, de Pontus, liderou três revoltas populares e populações locais em Éfeso e outras cidades sublevaram-se e mataram 80.000 romanos em 88 AC. O exército romano retaliou e Sila impôs um tributo de guerra de 20.000 talentos, em 84 AC. Encargos por juros atrasados multiplicaram esta soma em seis vezes, por volta de 70 AC.

Dentre os principais historiadores de Roma, Lívio, Plutarco e Diodorus atribuíram a queda da República à intransigência dos credores, ao empreenderem a longa Guerra Social de 133 a 29 AC (um século), marcada pelo assassínio político. Os líderes populistas procuraram ganhar adeptos advogando o cancelamento das dívidas (por ex., a conspiração de Catilina em 63-62 AC). Eles foram mortos. Por volta do segundo século DC, cerca de um quarto da população estava reduzida à servidão. Por volta do quinto século, a economia de Roma entrou em colapso, despojada de dinheiro. A subsistência retrocedeu para o mundo rural.

Os credores encontram uma razão legalista para apoiar a democracia parlamentar

Quando a banca recuperou, depois das Cruzadas saquearem Bizâncio e injetarem prata e ouro para revitalizar o comércio da Europa Ocidental, a oposição cristã à cobrança de juros foi ultrapassada pela combinação de prestamistas prestigiados (os Cavaleiros Templários e Hospitalários proporcionaram crédito durante as Cruzadas) e os seus principais clientes – reis, primeiro para pagar à Igreja e cada vez mais para travar a guerra. Mas as dívidas reais ficavam inválidas quando os reis morriam. Os Bardi e Peruzzi foram à bancarrota, em 1345, quando Eduardo III repudiou as suas dívidas de guerra. Famílias banqueiras perderam muito, com empréstimos aos Habsburgos e Bourbons, déspotas nos tronos de Espanha, Áustria e França.

As coisas mudaram com a democracia holandesa, que procurava ganhar e assegurar a sua liberdade dos Habsburgos da Espanha. O facto de o seu parlamento estar a contratar dívidas públicas permanentes por conta do estado, permitiu à Holanda obter empréstimos para empregar mercenários, numa época em que dinheiro e o crédito eram os fundos para armas e suprimentos da guerra. O acesso ao crédito "era consequentemente a mais poderosa arma na luta pela sua liberdade", escreveu Richard Ehrenberg no seu Capital and Finance in the Age of the Renaissance (1928): "Alguém que desse um crédito a um príncipe sabia que o reembolso da dívida dependia apenas da capacidade e vontade de pagar do devedor. O caso era muito diferente para as cidades, que tinham poder como soberanas, mas eram também corporações, associações de indivíduos, com vínculos comuns. De acordo com a lei geralmente aceite, cada burguês individual era responsável pelas dívidas da cidade, tanto com a sua pessoa como com a sua propriedade".

Portanto, o empreendimento financeiro do governo parlamentar foi o de estabelecer dívidas que não eram meramente obrigações pessoais de príncipes, mas eram verdadeiramente públicas e vinculativas, sem importar quem ocupasse o trono. Eis porque as duas primeiras nações democráticas, a Holanda e a Grã-Bretanha, depois da sua revolução de 1688, desenvolveram os mais ativos mercados de capitais e progrediram até se tornarem as potências militares liderantes. O irónico é que foi a necessidade de financiamento de guerra que promoveu a democracia, formando uma trindade simbiótica entre fazer a guerra, crédito e democracia parlamentar, que perdurou até hoje.

Nesta época "a posição legal do Rei como devedor era obscura e ainda era duvidoso que os seus credores tivessem qualquer remédio contra isso, em caso de incumprimento" (Charles Wilson, England's Apprenticeship: 1603-1763: 1965).

Quanto mais despóticas se tornavam a Espanha, a Áustria e a França, tanto maior a dificuldade que encontravam para financiar as suas aventuras militares. No fim do século XVIII, a Áustria foi deixada "sem crédito e, consequentemente, sem muita dívida" – o país da Europa menos digno de crédito e pior armado, totalmente dependente de subsídios e garantias de empréstimos britânicos, no tempo das Guerras Napoleónicas.

As finanças acomodam-se à democracia, mas depois impulsionam a oligarquia

Enquanto as reformas democráticas do século XIX reduziram o poder das aristocracias terratenentes para controlarem os parlamentos, os banqueiros movimentaram-se, de forma flexível, para alcançarem um relacionamento simbiótico com praticamente todas as formas de governo. Em França, seguidores de Saint-

Simon promoveram a ideia de bancos a atuar como fundos mútuos, concedendo crédito contra percentagens equitativas no lucro. O estado alemão fez uma aliança com a grande banca e a indústria pesada. Marx escreveu com otimismo sobre o modo como o socialismo poderia fazer as finanças produtivas em vez de parasitárias. Nos Estados Unidos, a regulação de empresas de serviços públicos andou de mãos dadas com retornos garantidos. Na China, Sun-Yat-Sen escreveu, em 1922: "Pretendo por todas as indústrias nacionais da China dentro de um 'Great Trust' propriedade do povo chinês e financiado com capital internacional, para benefício mútuo".

A I Guerra Mundial mostrou os Estados Unidos a substituírem a Grã-Bretanha como a principal nação credora, os quais, no final da II Guerra Mundial, açambarcaram uns 80 por cento do ouro monetário do mundo. Os seus diplomatas formataram o FMI e o Banco Mundial com linhas orientadas para os credores que financiavam a dependência comercial, principalmente dos Estados Unidos. Os empréstimos para financiar os défices comerciais e de pagamentos foram sujeitos a "condicionalidades" que deslocavam o planeamento económico para oligarquias clientelares e ditaduras militares. A resposta democrática aos planos de austeridade que daí resultavam e que mandavam para o exterior o serviço da dívida foi incapaz de ir muito além das "rebeliões no FMI", até que a Argentina rejeitou a sua dívida externa.

Uma austeridade semelhante, orientada para os credores, está agora a ser imposta à Europa pelo Banco Central Europeu (BCE) e a burocracia da UE. Ostensivamente, os governos sociais-democratas direcionaram-se para o salvamento dos bancos, em vez de relançarem o crescimento económico e o emprego. Perdas com especulações e maus empréstimos bancários são introduzidas no orçamento público, ao mesmo tempo que se reduzem despesas públicas e se vendem infraestruturas. A resposta dos contribuintes, amarrados à dívida daí resultante, tem sido o aumento dos protestos populares, começando na Islândia e Letónia, em Janeiro de 2009, e continuando com mais manifestações generalizadas na Grécia e Espanha neste outono, para protestar contra a recusa dos seus governos de efetuar referendos sobre estes salvamentos fatídicos dos possuidores de títulos estrangeiros.

Mudança do planeamento para os banqueiros, longe dos representantes públicos eleitos

Toda economia é planeada. Isto tradicionalmente tem sido a função do governo. Abdicar deste papel com o slogan dos "mercados livres" deixa-o nas mãos dos bancos. Mas o planeamento que privilegia a criação e atribuição de crédito torna-se ainda mais centralizado do que o dos responsáveis públicos eleitos. E para tornar as coisas piores, o período de tempo financeiro habitual é o curto prazo, acabando na venda de ativos. Ao procurarem os seus próprios ganhos, os bancos tendem a destruir a economia. O excedente acaba por ser consumido pelos juros e outros encargos financeiros, não deixando receitas para novo investimento de capital ou despesas sociais básicas.

Esta é a razão porque a abdicação do controle político em favor de uma classe credora raramente anda junto com o crescimento económico e a elevação dos padrões de vida. A tendência para as dívidas crescerem mais rapidamente do que a capacidade da população para as pagar tem sido uma constante básica ao longo de toda a história registada. As dívidas aumentam exponencialmente, absorvendo o excedente e reduzindo grande parte da população ao equivalente da servidão da dívida. Para restaurar o equilíbrio económico, o clamor da antiguidade pelo cancelamento de dívida procurava o que a Idade do Bronze no Próximo Oriente alcançou por decreto real: cancelar o supercrescimento de dívidas.

Em tempos mais modernos, as democracias têm insistido num estado forte para tributar o rendimento e a riqueza dos especuladores e, quando preciso, a reduzir as dívidas. Isto é feito mais facilmente quando o próprio estado cria moeda e crédito. E é feito com menos facilidade quando os bancos transformam os seus ganhos em poder político. Quando é permitido aos bancos auto-regularem-se e lhes é dado poder de veto sobre os reguladores do governo, a economia é distorcida para permitir aos credores entregarem-se a jogos especulativos e mesmo a fraudes abertas, que assinalaram a última década. A queda do Império Romano demonstra o que acontece quando as exigências dos credores não são controladas. Sob estas condições, a alternativa ao planeamento e regulação governamental do setor financeiro torna-se uma estrada para a servidão da dívida.

Finanças versus governo; oligarquia versus democracia

A democracia envolve a subordinação das dinâmicas financeiras, a fim de servir o equilíbrio e o crescimento económicos – e a tributação dos rendimentos dos investidores ou a manutenção dos monopólios dos setores básicos no domínio público. Os rendimentos "livres" da propriedade não tributada ou privatizada são dados como garantia aos bancos, para capitalizarem empréstimos maiores.

Financiada pela alavancagem da dívida, a inflação dos preços dos ativos aumenta a riqueza dos investidores, enquanto endivida a economia em geral. A economia contrai-se, caindo numa situação líquida negativa.

O sector financeiro ganhou influência suficiente para utilizar tais emergências como oportunidades para convencer governos de que a economia entrará em colapso se eles não "salvarem os bancos". Na prática, isto significa consolidar o seu controle sobre a política, que eles utilizam de maneira a promover a polarização das economias. O modelo básico é o que ocorreu na Roma antiga, movendo-se da democracia para oligarquia. De facto, dar prioridade aos banqueiros e deixar o planeamento económico ser ditado pela UE, BCE e FMI ameaça despir o estadonação do poder de cunhar ou de imprimir moeda e cobrar impostos.

O conflito daí resultante está a contrapor os interesses financeiros à autodeterminação nacional. A ideia de um banco central independente ser "o carimbo da democracia" é um eufemismo para abdicar da mais importante decisão política – a capacidade de criar dinheiro e crédito – em favor do setor financeiro.

Mais do que deixar a opção política a referendos populares, o resgate dos bancos organizado pela UE e BCE consubstancia agora o mais alto nível de aumento da dívida nacional. As dívidas dos bancos privados assumidas nos balanços dos governos na Irlanda e na Grécia foram transformadas em obrigações do contribuinte. O mesmo é verdadeiro para os US$13 mil milhões de milhões1 acrescentados desde Setembro de 2008 pela América (incluindo os US$5,3 mil milhões de milhões das hipotecas podres de Fannie Mae e Freddie Mac, assumidos no balanço do governo, e os US$2 mil milhões de milhões de permutas2 de "dinheiro-por-lixo"3 da Reserva Federal).

Isto está a ser ditado por mandatários financeiros sob o eufemismo de tecnocratas.

Designados por grupos de pressão4 dos credores, o seu papel é apenas o de calcular quanto desemprego e depressão é preciso para extorquir um excedente, a fim de pagar aos credores por dívidas agora na contabilidade. O que torna este cálculo autodestrutivo é o facto de a contração económica – deflação da dívida – tornar o fardo da dívida ainda mais insuscetível de ser pago.

Nem bancos nem autoridades públicas (ou académicos em voga neste assunto) calcularam a capacidade realista da economia para pagar – isto é, para pagar sem contrair a economia. Através dos seus média e dos seus grupos de reflexão, convenceram as populações de que o meio de ficarem ricas mais rapidamente é pedir dinheiro emprestado para comprar imobiliário, acções e títulos, a aumentarem de preço – por serem inflacionados pelo crédito bancário – e regressar à tributação progressiva da riqueza do século passado.

Para colocar as coisas mais diretamente, o resultado tem sido a economia do lixo. O seu objetivo é desativar as limitações e inspeções públicas, deslocando o poder de planear para as mãos da alta finança, com a alegação de que esta é mais eficiente do que a regulação pública. Acusa-se o planeamento e a tributação do governo de serem "a estrada para a servidão", como se "os mercados livres" controlados pelos banqueiros, com liberdade de movimentos para agirem imprudentemente, não planeassem em favor de interesses especiais, por caminhos que são oligárquicos, não democráticos. Dizem aos governos para pagar o resgate de dívidas assumidas não para defender os países em guerras militares, como em tempos passados, mas para beneficiar a camada mais rica da população, através da transferência das suas perdas para os contribuintes.

O fracasso em tomar em consideração os desejos dos eleitores deixa as dívidas nacionais daí resultantes em terrenos movediços, politicamente e mesmo legalmente.

Dívidas impostas por decreto, por governos ou agências financeiras estrangeiras, perante forte oposição popular, podem ser tão frágeis como aquelas dos Habsburgos e outros déspotas de épocas passadas. Na falta de validação popular, podem morrer com o regime que as contraiu. Novos governos podem actuar democraticamente para obrigarem a banca e o setor financeiro a servirem a economia, e não o inverso.

No mínimo, eles podem procurar pagar através da reintrodução da tributação progressiva da riqueza e dos rendimentos, transferindo a carga fiscal para a riqueza e a propriedade dos investidores. Voltar à regulação da banca e estabelecer uma opção pública para os serviços de crédito bancário renovariam o programa social-democrata que parecia bem encaminhado um século atrás.

A Islândia e a Argentina são os exemplos mais recentes, mas também se pode recordar a moratória das dívidas de armas Inter-Aliados e das reparações alemãs, em 1931. Um princípio matemático básico, e também político, está em ação: As dívidas que não podem ser pagas, não o serão.

Este artigo foi publicado no “Frankfurter Algemeine Zeitung”, em 5 de dezembro de 2011.

23 de dezembro de 2011

Encerrando 2011 com uma fábula para o nosso tempo

Yanis Varoufakis


Tradução / Quando 2011 está prestes a encerrar-se, com o BCE tendo apenas coberto de papel os cracks que se aprofundam na eurozona, é tempo de nos permitirmos abandonar as barricadas por uns dez dias. Se o soldados nos campos da morte da Grande Guerra podiam manter um cessar-fogo humano, para cuidar dos feridos e enterrar os mortos, também nós podemos permitir-nos uma pausa no nosso ritmo frenético. De qualquer modo, a Crise estará de volta com odiosa vingança logo após o Ano Novo. Assim, é tempo de desligarmos nossos gadgets, cuidarmos daqueles que temos esquecido e refletirmos sobre um ano verdadeiramente terrível. Da minha parte, vou voar para Sydney para estar com a minha filha. Desejo a todos festas felizes e um Ano Novo digno das muitas pessoas boas que sofreram desnecessariamente durante 2011.

Finalmente, uma vez que 2011 foi o ano do "meu" Minotauro, deixo-vos com esta fábula (a qual resume em poucas palavras a ideia central do livro):
Outrora, no famoso labirinto do palácio do Rei de Creta, viveu uma criatura tão brutal quanto trágica. A sua intensa solidão só era comparável ao medo que inspirava por toda a parte.

O Minotauro, pois este era o seu nome, tinha um apetite voraz o qual devia ser saciado a fim de garantir o domínio do Rei – o blindado reino minóico que assegurava a Paz, permitia o comércio através dos mares em navios carregados e difundia a prosperidade por todos os cantos do mundo conhecido.

Mas, ai de nós, o apetite da besta só podia ser satisfeito por carne humana.

De tempos em tempos, um navio carregado de jovens velejava da distante Atenas com destino a Creta – para entregar o seu tributo humano a ser devorado pelo Minotauro. Um horrendo ritual que era essencial para preservar a Paz daqueles tempos e continuar a sua Prosperidade.

Milênios depois, ergue-se um outro Minotauro, desta vez global. Sub-repticiamente. A partir das cinzas da primeira fase do pós guerra – aquela criada pelos homens do New Deal da América depois da guerra.

O seu covil, uma forma de Labirinto, foi localizado nas profundezas das tripas da economia americana. Ele assumiu a forma de défice comercial estadunidense, o qual consumia as exportações do mundo. Quanto mais o défice crescia, maior o seu apetite por capital da Europa e da Ásia com que este Minotauro Americano saciava a sua fome. O que o tornou verdadeiramente Global foi a sua função: Ajudava a reciclar capital financeiro (lucros, poupanças, excedente monetário). Mantinha as reluzentes fábricas alemãs ocupadas. Devorava tudo o que era produzido no Japão e, depois, na China. E, para completar o círculo, os proprietários estrangeiros (muitas vezes americanos) destas fábricas distantes enviavam seus lucros, seu cash, para a Wall Street – uma forma de tributo moderno ao Minotauro Global.

O que fazem banqueiros quando um tsunami de capital atravessa diariamente no seu caminho? Quando entre 3 e 5 bilhões de dólares, líquidos, passam através dos seus dedos a cada manhã da semana? Eles encontram meios para fazê-lo crescer! Para procriar em seu benefício. Portanto, as décadas de 80, 90 e 2000 assistiram a uma explosão de dinheiro privado inventado (minting) pela Wall Street nas costas do tsunami diário de capital que fluía para a América a fim de alimentar o Minotauro.

Tal como o seu antecessor mitológico, o nosso Minotauro Global manteve a economia mundial a andar durante décadas. Até que as pirâmides de dinheiro privado construídas sobre o tributo alimentar do Minotauro entraram em colapso sob o seu próprio peso insuportável. O Planeta Terra simplesmente não era suficientemente grande para aguentar tanto dinheiro tóxico privado: dinheiro de papel que se incendiou uma vez principiado o colapso. Nesta conflagração, o Minotauro Global foi gravemente ferido.

Enquanto dispunha de uma saúde brutal, o Minotauro produzia tremenda riqueza e abominável desigualdade, novas perspectivas de prazer e novas forma de privação, ampla segurança para uns poucos e aflitiva insegurança para a maior parte, grandes invenções/gadgets e fracassos espetaculares quanto à honestidade vulgar. Seja o que for que pensemos do reinado do Minotauro Global, ele manteve o mundo em andamento e suas elites pensavam que o seu regime era estável, com êxito e mesmo moderado. Com o desaparecimento do Minotauro, a manter o show em andamento a partir do seu labirinto secreto, seus excessos flagrantes permaneciam ocultos, o que ajudava a grande e boa crença na sua própria retórica acerca de alguma Grande Moderação supostamente em vigor.

Mas, quando o Minotauro soçobrou, ferido mortalmente pelos excessos dos seus serviçais na Wall Street, deixou a economia global em estado caótico. Na América e na Europa, na Índia e na China, a morte do Minotauro colocou o mundo numa crise permanente.

O Minotauro de Creta foi morto por um corajoso príncipe ateniense, Teseu. A sua morte introduziu uma nova era de tragédia, história, filosofia. O nosso próprio Minotauro Global morreu menos heroicamente. Foi uma vítima dos banqueiros da Wall Street. O que trará a sua morte? Deveríamos nós ousar esperar uma nova era na qual a riqueza não precise mais da pobreza para florescer? Na qual desenvolvimento signifique menos cinzas e diminuição do poder abstrato enquanto todo mundo fica mais forte?

Seja qual o resultado dos misteriosos caminhos da história, o Minotauro Global será recordado como uma besta notável cujos 30 anos de reinado criaram, e a seguir destruíram, a ilusão de que o capitalismo pode ser estável, de que a cobiça pode ser uma virtude e de que as finanças são produtivas.

21 de dezembro de 2011

Uma esquerda à medida do ser humano

Alain Touraine

La Repubblica

O teorema há muito tempo aceito segundo o qual o centro da vida social é o sistema econômico, ou seja, a estreita correspondência das categorias da vida econômica com as da vida social, não é mais aceitável. A economia se separou da vida social: esse é o significado mais profundo da globalização. O mundo das instituições sociais, políticas e jurídicas está ruindo. A construção de juízos sociais não pode mais ter outros fundamentais senão morais.

Qual é o lugar do trabalho na vida individual e coletiva: esse é o tema que melhor define o espírito de uma concepção "moral" da vida social; a união de uma política desse tipo com a repressão das condições econômicas ilegais transformaria de modo fundamental a vida social de todos. Seria preciso atribuir muito mais importância do que atribuímos hoje a todos os problemas que se referem às minorias de todos os tipos, quer se trate dos muito jovens, quer dos idosos, quer dos deficientes ou das minorias culturais, linguísticas, sexuais, religiosas ou outras ainda.

O problema é que estamos acostumados a ouvir a direita falar a linguagem da moral, e a esquerda, a das relações de poder e da luta do lucro contra os assalariados. Mas ainda é possível ouvir esse discurso quando a especulação reina em toda parte e quando vemos a impossibilidade de reconstruir a economia? E quando, no vazio ou na fraqueza dos discursos feitos por partidos e governos de esquerda, as vozes que ouvimos e que representam mais ativamente a esquerda são, ao contrário, cheias de indignação, de apelos à justiça, de reivindicação do acesso real – e não apenas legal – à satisfação das necessidades mais fortemente sentidas – não é claro que os temas "morais" mobilizam mais do que os estritamente econômicos?

Não existe mais esquerda senão aquela que toma a palavra ou dela se apodera, como já haviam feito os movimentos pioneiros dos anos 1960, sobretudo nos Estados Unidos e na França.

Esquerda ou direita são, acima de tudo, concepções da sociedade, definições do Bem a ser defendido e do Mal a ser combatido. A esquerda ou a direita também podem ser definidas em nível social do ponto de vista das categorias sociais às quais pertencem os eleitores ou os simpatizantes, mas o que está em jogo e a natureza do conflito não podem mais ser definidos em termos sociais. Não são mais os agricultores pobres ou os operários da grande indústria que constituem a esquerda. Vemos isso todos os dias, mais ou menos claramente, dependendo do país que observamos e das categorias que analisamos.

Mas precisamos identificar as novas categorias que compartilham a visão recém-evocada. Precisamos localizar nos principais âmbitos da vida social – produção, distribuição, finanças, educação, saúde, ocupação do território, política cultural etc. – as escolhas que permitem colocar a direita e a esquerda e contrapor uma a outra, tarefa imensa, mas que ao menos é indispensável começar a realizar.

O elemento de definição que vem primeiro à mente é que a direita pensa em termos de objetos e de relações entre objetos, e que define os atores por meio das suas situações objetivas. Chama ainda mais a atenção, portanto, que essa tentativa tenha sido, em um passado já distante identificado com a esquerda. O que impõe que se rompa com as ideologias que sobrevivem às realidades históricas que elas tentaram interpretar. O que define, ao contrário, a esquerda, é que ela pensa e age em termos de direitos.

O populismo de direita, que lamenta as deploráveis condições da infância, dos pobres, das mulheres e dos presos, sempre existiu. Mas o pensamento e a ação só se tornam de esquerda quando o pensamento se interroga sobre as razões da desigualdade, ou da dependência e da violência, buscando nas vítimas os possíveis protagonistas de vontade e desejo de ação.

O setor em que é mais fácil definir a esquerda é o juízo expresso sobre os direitos e sobre a situação das mulheres; talvez porque os progressos rumo à paridade entre homens e mulheres são tão lentos, quando não totalmente ausentes. As nossas sociedades ainda são, nesse contexto, de direita, em imensa maioria. Se o que melhor define a esquerda é o juízo sobre a condição da mulher, a direita se define melhor pela importância atribuída à identidade, que se traduz no medo das minorias, sobretudo as de recente formação. As políticas da identidade são políticas de direita. O que não significa que algumas orientações de esquerda não possam se identificar com um ideal nacional ou religioso, o que é obviamente inegável.

Este é o caminho que é preciso seguir para dar um conteúdo real às ideias de direita e de esquerda. Só quando um grande número de indivíduos, de grupos e de organizações se compromete com decisão em tais tarefas podemos nos preocupar com os problemas de organização política. Com isso, certamente não se quer defender que devamos recomeçar do zero, mas sim que a construção de uma tendência política deve acertar as contas com uma herança de partido que é um obstáculo, mais do que uma ajuda, ao desenvolvimento de novas ideias, de novas práticas, de novas mobilizações.

A partir nossa reflexão contemporânea, essas são as interrogações que deveremos continuar nos pondo: em quais os pontos decisivos a esquerda e a direita se opõem? E quais diferenças devem existir entre as formas de ação política e das pessoas de direita e das pessoas de esquerda?

19 de dezembro de 2011

A esquerda, o sionismo e a tragédia do povo palestino

Domenico Losurdo

L’ernesto

Os “escravos enfurecidos” e o sermão da “complexidade”

Tradução / Em Durban, por ocasião da Conferência internacional sobre racismo promovida pela ONU, três mil organizações não governamentais provenientes de todo o mundo condenaram com palavras candentes Israel por causa da opressão nacional e da discriminação infligidas aos palestinos, da ferocidade de uma repressão militar que não se detém nem mesmo diante de “atos de genocídio”.

Mais timidamente agiram as delegações oficiais. A perseverante cumplicidade da União Européia para com Israel privou o documento final de muito de sua força. E, contudo, talvez pela primeira vez na história, o Ocidente capitalista e imperialista foi obrigado de modo tão solene a sentar-se no banco dos acusados, foi posto com força diante de algumas páginas de sua história, constantemente recalcadas, que vão do tráfico dos escravos negros ao martírio do povo palestino. A fuga indecorosa das delegações norte-americana e israelense selou o ulterior isolamento daqueles que hoje são os responsáveis de crimes horríveis contra a humanidade e os piores inimigos dos direitos do homem. Trata-se de um resultado de importância extraordinária. E, contudo, até mesmo à esquerda não faltaram aqueles que torceram o nariz. Dando-se ares professorais em relação aos palestinos, convidaram-nos a moderar o tom: sim, a crítica a Israel pode ser justa, mas por que trazer à discussão o sionismo e por que acusá-lo até de racismo?

Em seu tempo, Fichte, troçando da leviandade de certos discursos relativos aos “excessos” da Revolução francesa, exprimiu o seu desprezo por aqueles que, estando em segurança e continuando a gozar de todas as comodidades da vida, pretendem pregar a moral aos “escravos enfurecidos” e decididos a tirar dos ombros a opressão. Não contentes com a lição de moral, os atuais professores do povo palestino pretendem também dar uma lição de epistemologia: pôr em acusação o sionismo enquanto tal – eles sentenciam – significa perder de vista a “complexidade” deste movimento político, caracterizado pela presença no seu interior de correntes muito diversas entre si, de direita, de esquerda e até mesmo de uma esquerda de orientação socialista e revolucionária.

Na realidade, a se seguir de maneira coerente a metodologia aqui sugerida, não é somente com relação ao sionismo que seremos obrigados a calar. Em 1915, a intervenção da Itália no primeiro conflito mundial foi por alguns círculos reivindicada com palavras de ordem explicitamente expansionistas e imperialistas, por outros como uma contribuição à causa do triunfo da democracia e da paz a nível mundial. Mas, pelo menos para os comunistas, não deveria haver dúvidas sobre o fato de que se tratava de uma guerra imperialista em todos os sentidos, não obstante as boas intenções e a sinceridade democrática e até mesmo revolucionária dos seguidores do “intervencionismo democrático”.

Sirvamo-nos de outro exemplo. Não há dúvida de que o colonialismo em certos casos assumiu um caráter explicitamente exterminador (que se pense em particular no nazismo, mas também, anteriormente, aos que fizeram os aborígines australianos e outros grupos étnicos desaparecer da face da terra), ao passo que outras vezes deteve-se no limiar do genocídio. No fim do século XIX a expansão colonial do Ocidente na África desenvolveu-se agitando a palavra de ordem da libertação dos escravos negros, enquanto alguns decênios mais tarde Hitler promove a colonização da Europa oriental com o objetivo declarado de obter a massa de escravos de que necessita a “raça dos senhores” arianos. Se o Terceiro Reich, no curso de sua marcha expansionista, enaltece as virtudes purificadoras e regeneradoras da guerra, o colonialismo, em certos momentos de sua história (por ocasião da sanguinária expedição conjunta das grandes potências para a repressão da revolta dos Boxers na China), não hesitou em se auto-celebrar por sua contribuição decisiva para a causa da paz perpétua[1].

Seria errado ignorar aqui a “complexidade” do fenômeno histórico em exame e suas diferenças internas, as quais, contudo, não nos podem impedir de pronunciar um juízo sobre o colonialismo enquanto tal: mesmo no caráter múltiplo e matizado das suas manifestações, o colonialismo é sinônimo de pilhagem e de exploração, e implicou em guerra, em agressão e na imposição em larga escala de formas de trabalho forçado em dano das populações coloniais, mesmo quando se declarou movido pelo intento humanitário de promover a realização da paz perpétua e a abolição da escravidão, e mesmo quando alguns expoentes políticos ou alguns ideólogos das grandes potências do Ocidente acreditaram sinceramente em tais boas intenções!

Sionismo e colonialismo

Não escolhi por acaso o exemplo do colonialismo. Uma pergunta logo se impõe: existe alguma relação entre sionismo e colonialismo? Não há dúvida de que o sionismo, mesmo na multiplicidade dos seus componentes, se caracteriza por uma palavra de ordem inequívoca: “uma terra sem povo para um povo sem terra”! Estamos em presença da ideologia clássica da tradição colonial, que sempre considerou res nullius, terra de ninguém, os territórios conquistados ou cobiçados e sempre teve a tendência a reduzir a uma grandeza insignificante as populações indígenas. Ademais da ideologia, o sionismo toma de empréstimo da tradição colonial as práticas de discriminação e opressão. Bem antes da fundação do Estado de Israel, já no curso da Segunda Guerra mundial, quando se estabelecem na Palestina os sionistas programam a deportação dos árabes. “Deve ficar claro que não há lugar para todos os dois povos neste país”; faz-se necessário “transferir os árabes para os países confinantes, transferi-los todos”: inequívoco é o programa enunciado no final de 1940 por um dirigente de primeiro plano do movimento sionista.

Sobre isso chama a atenção Edward W. Said[2]; e se o iminente intelectual palestino devesse resultar suspeito, tenha-se presente que, em outubro de 1945, Hannah Arendt condena com veemência os planos – que, no entanto, depois do fim da Segunda Guerra mundial, se tornaram muito concretos – de “transferência dos árabes da Palestina para o Iraque”[3]. Aqui, com um gracioso eufemismo, fala-se de “transferência” ao invés de deportação. Mas, três anos depois, Arendt descreve de modo preciso a violência terrorista desencadeada contra a população árabe. Eis a sorte reservada a Deir Yassin:

“Esta aldeia isolada e circundada de território hebraico não tinha participado da guerra e havia até mesmo proibido o acesso a bandos árabes que queriam utilizar a aldeia como ponto de apoio. No dia 9 de abril [1948], segundo o New York Times, bandos terroristas [sionistas] atacam a aldeia, que no decorrer dos combates não representava nenhum objetivo militar, e matam a maioria da sua população – 240 homens, mulheres e crianças; deixam uns poucos com vida para fazê-los desfilar como prisioneiros em Jerusalém”.

Não obstante a indignação da grande maioria da população judaica, “os terroristas se orgulham do massacre, tratam de lhe dar ampla publicidade convidando todos os correspondentes estrangeiros presentes no país para verem os montes de cadáveres e a devastação generalizada em Deir Yassin”[4].

Não há dúvida: nem todos os componentes e os membros individuais do movimento sionista se comportam dessa maneira, e seja como for a promover a fundação do Estado de Israel estão também sionistas com uma longa história de esquerda às costas; mas nenhum comunista, bem como nenhum democrata, pensaria em justificar o comportamento da social-democracia alemã, por ocasião do início e no curso da primeira guerra mundial, com o argumento das grandes lutas populares conduzidas por esse partido no passado e do prestígio internacional por esse modo acumulado.

De resto, olhemos mais de perto a esquerda sionista, fiando-nos ainda na análise e no testemunho de Arendt. Também ela faz referência ao “movimento nacional judaico social-revolucionário”, e eis como o caracteriza: trata-se de círculos certamente empenhados no prosseguimento de experiências coletivistas e de uma “rigorosa realização da justiça social no interior de seu pequeno círculo”, mas, quanto ao resto, prontos a apoiar os objetivos “chauvinistas”. No conjunto estamos em presença de um “conglomerado absolutamente paradoxal de tentativas radicais e reformas sociais revolucionárias em política interna, e de métodos antiquados e totalmente reacionários em política externa, ou seja, no campo das relações entre judeus e outros povos e nações”5.

No decorrer de sua história, o movimento comunista sempre se recusou a considerar de esquerda esse “conglomerado”, taxando-o sempre com o nome de social-chauvinismo. Tão pouco de esquerda é esse entrelaçamento de expansionismo (em dano dos povos coloniais) e de espírito comunitário (chamado para cimentar o povo dominante empenhado numa difícil experiência de guerra), que uma grande personalidade judaica chega a ver nele até mesmo um dos motivos de semelhança entre sionismo e nazismo[6].

Sionismo e racismo

Chegamos, assim, ao ponto crucial. Aos hipócritas que se escandalizam com as acusações de racismo dirigidas ao sionismo, pode-se contrapor o exemplo de laicismo e de coragem intelectual de Victor Klemperer, acima citado. Quando obrigado a se esconder para escapar à perseguição e à “solução final” que o Terceiro Reich reservou aos judeus, ele não hesita em falar, a propósito dos escritos e da ideologia de Herzl, de “extraordinário parentesco com o hitlerismo”, de “profunda comunhão com o hitlerismo”. Pode-se talvez chegar a uma conclusão ainda mais radical: “A doutrina da raça de Herzl é a fonte dos nazistas; são estes que copiam o sionismo, não vice-versa”.

Na associação entre nazismo e sionismo temos todavia um “enfático norte-americanismo”, ou seja, o mito de um Far West a ser colonizado, de um território virgem que o Terceiro Reich procura na Europa oriental e o sionismo na Palestina. Não é o próprio Herzl que remete de maneira explícita ao modelo doFar West? O único esclarecimento é que os sionistas pretendem proceder a uma “tomada de posse da terra” que não deixe nada à improvisação7. A conclusões não muito diversas daquelas de Klemperer, chega Hannah Arendt. De estímulo para a chacina de Deir Yassin houve uma mistura explosiva de “ultranacionalismo”, “misticismo religioso” e pretensão de “superioridade racial”.

Assumindo “a linguagem dos nacionalistas mais radicais”, o sionismo configura-se de maneira explícita como “pan-semitismo”8; mas por que razão o pan-semitismo deveria ser melhor do que o pan-germanismo? Herzl está obcecado pela preocupação de manter firme a identidade cultural e étnica do judaísmo: não declara ele mesmo que o sionismo deverá procurar os seus “aliados” e os seus “amigos mais devotos” entre os anti-semitas, eles mesmos desejosos de evitar contaminações entre povos diversos na sua alma e na sua essência9? A partir disso Arendt chega a uma conclusão radical: o sionismo “não é mais que a aceitação acrítica do nacionalismo de inspiração alemã”. Ele assimila as nações a “organismos biológicos superhumanos”; mas também para Herzl “não existiam mais do que agregados sempre iguais de pessoas, vistas como organismos biológicos misteriosamente dotados de vida eterna”10. E, novamente, remetendo ao “nacionalismo de inspiração alemã”, cheio de motivos “biológicos”, somos reconduzidos ao nazismo ou, pelo menos, à ideologia sucessivamente herdada e radicalizada pelo Terceiro Reich.

Utilizei até agora os artigos e as intervenções de Arendt anteriores à sua virada anticomunista e antimarxista ocorrida com a eclosão da guerra fria. Mas é interessante notar que, ainda em 1963, a filosofa não perdeu nada de sua carga desmistificadora. Por ocasião do processo Eichmann, “o ministério público denunciou as infames leis de Nuremberg de 1935, que tinham proibido os matrimônios mistos e as relações sexuais de judeus com alemães”. Contudo, no próprio momento em que foi pronunciado esse requisitório, em Israel tinha vigência uma legislação análoga, de modo que “um judeu não pode casar com um não judeu”. E não é tudo. A “lei rabínica” comporta toda uma série de discriminações de base étnica: “Os filhos nascidos de matrimônios mistos são, por lei, bastardos (os filhos nascidos de pais judeus fora do vínculo matrimonial são legitimados), e se alguém tem por acaso uma mãe não-judia, não pode se casar e não tem direito ao funeral”. Sobretudo, Arendt chama a atenção sobre o entusiasmo suscitado, no seu tempo, no criminoso nazista pelas teses expressas por Herzl no seu livro O Estado judeu: “Depois da leitura deste famoso clássico sionista, Eichmann aderiu prontamente e para sempre às ideias sionistas”11.

Talvez, nesse caso, em Klemperer e na própria Arendt, mais que uma exasperação polêmica, há um real excesso de simplificação: é difícil atribuir ao sionismo as ambições de domínio planetário e de inversão radical em sentido reacionário do curso da história que desempenham um papel central na ideologia e no programa político de Hitler; além do mais não existe equivalência entre racismo e contra-racismo (ou seja, racismo de reação). Mais equilibrada, revela-se uma outra eminente personalidade judaica, o historiador George L. Mosse, o qual, aliás, também chama a atenção para o fato de que o sionismo pensa a “nação judaica” nos termos naturalistas propagados pelos turvos “ideais neogermânicos”, que se difundem a partir do fim do século XIX, desempenhando um papel não insignificante no processo de preparação ideológica do Terceiro Reich12. Sobre isso será preciso continuar a raciocinar e a discutir, mas os gritos escandalizados surgidos por ocasião da Conferência de Durban querem justamente impedir o raciocínio e a discussão.

Contudo, pelo menos um ponto resulta agora suficientemente claro. Sobre a abertura concreta do sionismo, sobre as relações sociais e “raciais” vigentes atualmente em Israel, damos a palavra a judeus de orientação democrática, esclarecendo que não se trata de nenhum modo de extremistas, dado que publicam as suas intervenções no International Herald Tribune. Pois bem, aqui podemos ler que, ainda que uma democracia, Israel é uma “democracia de casta segundo o modelo da antiga Atenas” (que por fundamento tinha a escravidão dos bárbaros), ou seja, segundo o modelo do “Sul dos USA” nos anos da discriminação racial contra os negros.

O quadro que Israel apresenta é claro: “A sua minoria de árabes israelenses vota, mas tem um estatuto de segunda classe sob muitos outros aspectos. Os árabes, sob seu governo na Cisjordânia ocupada, não votam e estão privados quase de todo direito”13. A prática da discriminação contra os palestinos caminha pari passo com a sua “desumanização”14. É um dado de fato: nos territórios de uma maneira ou de outra controlados por Israel, o acesso à terra, à educação, à água, a liberdade de movimento, o gozo dos direitos civis mais elementares, tudo depende do pertencimento étnico. Somente os palestinos correm o risco de ter a propriedade destruída, de serem deportados, de serem torturados (mesmo os que ainda são menores de idade), de serem entregues aos esquadrões da morte: e, tudo isso, não na base em uma sentença da magistratura, mas na base no arbítrio das autoridades policiais e militares, ou seja, sob a decisão soberana do Primeiro ministro. Sharon “fala ainda com orgulho da sua dura campanha contra os militantes palestinos em Gaza trinta anos atrás, quando destruía com tratores as casas e deportava os pais dos adolescentes envolvidos nos protestos”15. Assim, como no-lo informa a imprensa norte-americana, é possível ser deportado não somente com base em uma suspeita, mas também a partir de vínculos de parentesco com um jovem suspeito de ter lançado uma pedra contra um soldado israelense. E corre-se este risco sempre e somente sendo palestino.

Não é racismo tudo isso? Por outro lado, enquanto rejeita com horror a reivindicação dos refugiados palestinos de retorno à terra da qual foram expulsos pela violência, Israel convida os judeus de todo o mundo a se estabelecerem no Estado judeu e encoraja a colonização dos territórios ocupados, dos quais os palestinos continuam a serem expulsos. O que é isso senão limpeza étnica?

As árvores e a floresta

Diante da terrível evidência da realidade, como parecem retrógrados os apelos que uma certa esquerda dirige aos palestinos e árabes para que não se ocupem de problemas muito “complexos” como o sionismo e o racismo de Israel, concentrando se ao invés disso na crítica ou na condenação de Sharon [ou de Netanyahu]! Mas, por parte da esquerda ocidental, esta condenação está pelo menos à altura da situação? No fim de 1948, por ocasião da visita de Begin aos EUA, Arendt apelava à mobilização contra o responsável pela chacina de Deir Yassin, fazendo notar que o partido por ele dirigido resultava “estreitamente aparentado com os partidos nacional-socialistas e fascistas”16. Por que a esquerda ocidental não ousa exprimir-se com a mesma clareza com relação ao responsável pelo massacre de Sabra e Chatila? Além do mais, ainda que a condenação de Sharon estivesse à altura dos crimes, nem por isso o assunto poder-se-ia considerar encerrado.

Com a mesma lógica, com a qual uma certa esquerda convida a deixar de lado a questão do racismo de Israel e do papel do sionismo, poderíamos nos perguntar: por que não se limitar à denúncia do governo de Berlusconi (ou dos precedentes governos Amato e D’Alema) ao invés de criticar o capitalismo? E por que não centrar fogo sobre Bush filho (ou sobre Clinton ou sobre Bush pai) ao invés de trazer à discussão o imperialismo? É a lógica dos reformistas mais medíocres e mais miúdos: estão dispostos – bondade deles – a dar uma olhada nessa ou naquela árvore, mas ai de você se lhes acenar para a existência de uma floresta! Contudo, se não se olha para a floresta será impossível não só resolver positivamente a tragédia do povo palestino, como também analisá-la de modo adequado.

Esta tragédia não teve início com [Netanyahu], Sharon, ou com Barak, e nem mesmo com os governos anteriores. De “injustiça perpetrada contra os árabes”, Arendt17 fala já em 1946, e nessa mesma circunstância afirma que a fundação de Israel “tem pouco a ver com uma resposta aos anti-semitas”. Com efeito, basta folhear ainda que rapidamente Herzl, para dar-se conta que para ele a contradição principal é a que contrapõe os “judeus fiéis à estirpe” aos judeus “assimilados”, acusados de fazer o jogo de quantos gostariam do “ocaso dos judeus mediante miscigenação” e de praticar matrimônios mistos (onde por matrimônios mistos estão compreendidos também aqueles entre judeus convertidos e judeus “fiéis à estirpe” e à religião18).

A ferocidade do anti-semitismo (que culmina no horror de Auschwitz) tem indubitavelmente alimentado de maneira poderosa o movimento sionista, mas os seus fundadores sempre declararam de maneira aberta que a opção sionista é independente do anti-semitismo e continuaria a ser válida “ainda que o anti-semitismo desaparecesse completamente do mundo”19. Para dizê-lo com as palavras de Arendt, o sionismo está empenhado em utilizar o anti-semitismo como “o fator mais saudável da vida judaica”, como a “força motriz” primeiro da criação e depois do desenvolvimento do Estado judeu20.

Particularmente instrutiva é a recente visita de Sharon a Moscou. Ele observou o desenvolvimento na Rússia da vida cultural e religiosa da comunidade judaica: é uma espécie de “época de ouro”. Tudo bem, portanto? Ao contrário, porque o primeiro ministro israelense assim prosseguiu: “Isso me preocupa, pelo fato de que nós temos necessidade de um outro milhão de judeus russos”21. Para angustiar Sharon não está o perigo do antisemitismo, mas, pelo contrário, o da assimilação. Tornam-se agora evidentes os resultados desastrosos a que conduz a tendência a lançar o olhar às árvores tomadas isoladamente, mas desinteressando-se da floresta no seu complexo.

Critica-se a política de colonização dos territórios ocupados, mas cala-se sobre o convite aos judeus russos (ou norte-americanos ou alemães e de todo o mundo) para imigrar maciçamente a Israel: como se entre as duas coisas não houvesse nenhum nexo! Se, ao contrário, queremos captar tal nexo, devemos ousar olhar para a floresta. Esta floresta é o sionismo, o colonialismo sionista, com as práticas racistas que toda forma de colonialismo comporta.

Refugiar-se na “complexidade” para evitar a obrigação intelectual e moral de exprimir um julgamento sobre o sionismo, significa assumir uma atitude similar à do revisionismo histórico, o qual também não se cansa de sublinhar a “complexidade”, no caso do fascismo, por exemplo. E não sem alguma razão, dado que, em seu tempo, foi o próprio Palmiro Togliatti que alertou contra as simplificações apressadas, chamando a atenção para o fato de que o fascismo é sim um movimento reacionário, mas um movimento reacionário que, pelo menos por um certo período de tempo, graças também à sua demagogia social, chegou a gozar de uma base de massa e até mesmo a atrair intelectuais que sucessivamente iriam amadurecer uma nítida opção pela esquerda. É uma lição de método que vai muito além da análise do fascismo. Remeter à complexidade é legítimo e fecundo quando estimula uma articulação mais rica e concreta do julgamento histórico, chamado a dar conta dos elementos de diferenciação e contradição que sempre irrompem no curso do processo de desenvolvimento de um fenômeno histórico complexo. Outras vezes, ao contrário, remeter à complexidade é uma fuga ao julgamento histórico, é um abandonar-se à mística da inefabilidade: é expressão de vontade mistificadora, ou seja, de assombro.

A causa anti-sionista dos palestinos e a causa dos judeus progressistas

Negar que o sionismo e a fundação do Estado de Israel sejam em primeiro lugar a resposta ao anti-semitismo e afirmar que desde o início os palestinos sofreram uma injustiça, significa que se deva lutar pela destruição do Estado de Israel? Como fundamento dos EUA há um crime originário realizado contra os pele-vermelhas e os negros. E, todavia, ninguém pensa em fazer retornar os brancos à Europa, os negros à África e em despertar os que são de pele-vermelha do sono eterno. Desde os seus inícios, Israel tratou os palestinos em parte como se fossem pele-vermelhas (privando-os de suas terras e às vezes submetendo-os a dizimações), em parte como negros, discriminados, torturados, humilhados, na melhor das hipóteses constrangendo-os a ocupar os segmentos inferiores do mercado de trabalho.

O reconhecimento desse crime originário é o primeiro pressuposto para que possa haver justiça e reconciliação. Mas uma crítica tão radical a Israel e ao próprio sionismo não corre o risco de realimentar o anti-semitismo? Hannah Arendt fez troça do mito de um antisemitismo eterno. É um mito que afunda suas raízes no sionismo. Pelo menos os seus expoentes mais radicais, a partir de sua visão naturalista da nação, tendem a instituir uma contraposição natural e eterna “entre os judeus e os gentis”. Ou seja, o mito do anti-semitismo eterno afunda suas raízes em uma visão ela mesma densa de humores racistas. Em todo caso, é evidente o componente chauvinista dessa visão.

Não afirma Herzl que “uma nação é um grupo de pessoas mantidas juntas por um inimigo comum”? É a partir de tal “teoria absurda” – observa a corajosa pensadora de origem judaica – que os sionistas cultivam o mito do anti-semitismo eterno[22]. São observações que remontam a 1945, mas que hoje são mais atuais do que nunca. Ainda depois de sua virada em sentido anticomunista e antimarxista, em 1963, Arendt declara que o “anti-semitismo, graças a Hitler, ficou desacreditado, talvez não para sempre, mas certamente pelo menos para a época atual”[23]. Por sua vez um conhecido cientista político norte-americano escreveu que, em nossos dias, “na Europa ocidental o anti-semitismo para com os judeus foi em larga medida suplantado pelo antisemitismo para com os árabes”[24]. Na realidade, isso não vale somente para as metrópoles urbanas na Europa Ocidental, mas também e sobretudo para o Oriente Médio.

A autenticidade do envolvimento contra o racismo mede-se não a partir da homenagem, ainda que devida, para com as vitimas do passado, mas, a partir em primeiro lugar, do apoio às vitimas atuais. Se não sabe tornar própria até o fundo a causa do povo palestino, a luta contra o racismo é somente uma frase vazia. É para ficar então atônito quando se lê em um “diário comunista” o convite para deixar “o anti-semitismo – antisionismo de princípio – aos racistas”[25]. A autora dessa afirmação, ou melhor dessa assimilação, ao mesmo tempo em que se recusa a levar em consideração a acusação de colonialismo e de racismo dirigida ao sionismo, de fato não hesita em taxar de racistas, entre outros, Victor Klemperer e Hannah Arendt. Quando esta última, em 1963, publica Eichmann em Jerusalém, com as suas flechas contra o sionismo e contra a tentativa de Israel de instrumentalizar o processo em sentido antiárabe, torna-se alvo de acusação como anti-semita. Na França, o semanário Nouvel Observateur, ao publicar trechos do livro (escolhidos com perfídia), pergunta-se sobre a autora: Est-elle nazie? É nazista?[26].

Essa campanha não cessou, ainda que agora tenha em mira alvos considerados mais cômodos. Das colunas do International Herald Times expoentes progressistas da comunidade judeus norte-americana lançaram um grito de alarme: objetos de “desumanização” não são somente os palestinos, mas também os judeus que exprimem um julgamento crítico complexo sobre Israel, chegando às vezes a colocar em discussão o sionismo enquanto tal. É uma atitude que lhes pode custar caro, porque, além dos insultos, eles recebem repetidas ameaças de morte27.

Aceitando acriticamente a equiparação de anti-sionismo e anti-semitismo propalada pelos dirigentes de Israel, uma certa esquerda trai não só a luta dos palestinos, mas também a dos judeus progressistas em Israel e no mundo, sob certos aspectos, não menos difícil e não menos corajosa.

Notas:

1 Vladimir Lênin, Opere Complete, vol. XXXIX, Editori Riuniti, Roma, 1955, p. 654.
2 Edward Said, La questione palestinese. La tragedia di essere vittima delle vittime, trad. Italiana Gamberetti, Roma, 1995, pp. 103-6
3 Hannah Arendt, Ebraismo e modernitá, org. G. Bettini, Unicopoli, Milão, 1986, p. 83.
4 Hannah Arendt, Essays & Kommentare, orgs. E. Geisel e K. Bittermann, Tiamat, Berlim, vol. II: Die Krise des Zionismus, 1989,.pp. 114-5.
5 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, pp. 85-8 e 92.
6 Victor Klemperer. Ich will Zeugnis ablegen bis zum letzten, vol. II: Tagebücher 1942-1945, org. W. Nowojski, Aufbau, Berlim, Quinta edição, 1996, p. 146.
7 Theodor Herzl, “Der Judenstaat” (1896), in Theodor Herzl’s Zionitische Schrifen, org. L. Kellner, Jüdischer Verlag, Berlin-Charlottenburg, vol. I, 1920, pp. 117-8.
8 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, pp. 101-2.
9 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, p. 30, nota 11 e p. 98.
10 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, pp. 107-8 e 131
11 Hannah Arendt, Eichamann in Jerusalem. A Report on the Banality of Evil (1963), tradução italiana La Banalità del male. Eichmann a Gerusalemme (1964). Feltrinelli, Milano. V edição. 1993, pp. 15-6 e 48.
12 George L. Mosse, The Crisis of German Ideology (1964), trad. Italiana Le origini culturali del Terzo Reich, Il Saggiatore, Milão, 1968, p. 270.
13 Robert A. Levine, 2001. “The Jews of the Wide World Didn’t Elect Sharon”, in International Herald Tribune, 5 de junho de 2001, p. 8.
14 Michael Lerner, “A Jew Gets Death Threats for Questioning Israel”, in International Herald Tribune, 23 de maio de 2001, p. 9.
15 Lee Hockstader, “Palestinian Authority described as ‘Terrorist’”, in International Herald Tribune, 1 de março de 2001, p. 4.
16 Hannah Arendt, Essays & Kommentare… 1989, p. 113.
17 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, p. 133.
18 Theodor Herzl, op. cit, pp. 52 e 49.
19 Max Nordau, Der Zionismus. Neue, vom Verfasser vollständig umgearbeitete und bis zur Gegenwart fortgeführte Auflage, org. Wiener Zionistischen Vereinigung, Buchdruckerei Hélios, Viena, 1913, p. 5.
20 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, p. 125.
21 William Safire, “Sharon in Moscow, Sword in Hand”, International Herald Tribune, 8-9 de setembro de 2001, p. 4.
22 Hannah Arendt, Ebraismo… 1986, pp. 90 e 97-8.
23 Hannah Arendt, Eichmann…, 1993, pp. 18-19.
24 Samuel P. Huntington, The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order, 1997, p. 293.
25 Rina Gagliardi, “Discutendo di sionismo e sinistra”, in Liberazione, 29 de agosto de 2001, p. 8.
26 Amos Elon, “The Case of Hannah Arendt”, in The New York Review of Books, 6 de novembro de 1997, pp. 25 e 29.
27 Lerner, op. cit.

Domenico Losurdo nasceu em 1941, na Itália. Professor de História da Filosofia na Universidade de Urbino, doutorou-se com uma tese sobre Karl Rosenkranz. Escreveu, entre outros livros, A linguagem do império: léxico da ideologia estadunidense (Boitempo, 2010), Democracia ou bonapartismo(Unesp, 2004), Nietzsche, o rebelde aristocrata (Revan, 2009) e Luta de classes: uma história política e filosófica (Boitempo, 2015).

13 de dezembro de 2011

Quatro futuros

Uma coisa que podemos ter certeza é que o capitalismo vai acabar.

Peter Frase

Jacobin


No seu discurso para o acampamento “Occupy Wall Street” no Parque Zuccotti, Slavoj Žižek lamentou que “é fácil imaginar o fim do mundo, mas não conseguimos imaginar o fim do capitalismo”. É uma paráfrase de um comentário que Fredric Jameson fez há alguns anos, quando a hegemonia do neoliberalismo ainda parecia absoluta. Mesmo assim, a própria existência de “Occupy Wall Street” sugere que o fim do capitalismo tornou-se um pouco mais fácil de imaginar nos últimos tempos. No início, esse cenário tomou uma forma deprimente e distópica: no auge da crise financeira, com a economia global aparentemente em colapso total, o fim do capitalismo parecia ser o início de um período de violência e miséria anárquicas. E ainda pode ser, com a zona do euro balançando à beira do colapso enquanto escrevo. Mas, mais recentemente, a propagação de protestos globais de Cairo a Madri a Madison a Wall Street deu à Esquerda algum motivo para timidamente elevar suas esperanças para um futuro melhor depois do capitalismo.

Uma coisa que podemos ter certeza é que o capitalismo vai acabar. Talvez não em breve, mas provavelmente não daqui a muito tempo; a humanidade nunca conseguiu criar um sistema social eterno, afinal, e o capitalismo é uma ordem notoriamente mais precária e volátil do que a maioria daquelas que a precederam. A questão, então, é o que virá a seguir. Rosa Luxemburgo, reagindo ao início da Primeira Guerra Mundial, citou uma frase de Engels: “A sociedade burguesa está numa encruzilhada, ou transita para o socialismo, ou regride para a barbárie”. Nesse espírito, proponho um experimento mental, uma tentativa de dar sentido aos nossos possíveis futuros. Estes são alguns dos socialismos que podemos alcançar se uma Esquerda ressurgente for bem-sucedida, e os barbarismos a que podemos ser relegados se falharmos.

Grande parte da literatura sobre as economias pós-capitalistas está preocupada com o problema da gestão do trabalho na ausência de chefes capitalistas. No entanto, vou começar por ignorar esse problema, a fim de melhor iluminar outros aspectos da questão. Isso pode ser feito simplesmente extrapolando a tendência do capitalismo em direção à crescente automação, o que torna a produção cada vez mais eficiente enquanto que simultaneamente desafia a capacidade do sistema de gerar empregos e, portanto, sustentar a demanda pelo que é produzido. Este tema, ultimamente, tem sido ressurgente no pensamento burguês: em setembro de 2011, Farhad Manjoo da revista Slate escreveu uma longa série sobre “A Invasão dos Robôs”, e logo depois dois economistas do MIT publicaram Race Against the Machine [N.T. Corrida Contra a Máquina, em tradução literal], um e-book em que argumentavam que a automação estava ultrapassando rapidamente muitas das áreas que até recentemente serviram como os maiores motores de criação de emprego da economia capitalista. De fábricas totalmente automáticas a computadores que podem diagnosticar condições médicas, a robotização está ultrapassando não apenas a manufatura, mas também grande parte do setor de serviços.

Levada ao seu extremo lógico, essa dinâmica nos leva ao ponto em que a economia não exige trabalho humano nenhum. Isso não leva automaticamente ao fim do trabalho ou do trabalho assalariado, como tem sido incorretamente previsto repetidamente em resposta aos novos desenvolvimentos tecnológicos. Mas isso significa que as sociedades humanas enfrentarão cada vez mais a possibilidade de libertar as pessoas do trabalho involuntário. Se aproveitaremos essa oportunidade e como o faremos, depende de dois fatores principais, um material e outro social. A primeira questão é a escassez de recursos: a capacidade de encontrar fontes baratas de energia, extrair ou reciclar matérias-primas e, em geral, depender da capacidade da Terra de fornecer um alto padrão material de vida a todos. Uma sociedade que tem tanto a tecnologia de substituição do trabalho e recursos abundantes pode superar a escassez de maneira mais completa de uma forma que uma sociedade com apenas o primeiro elemento não pode. A segunda pergunta é política: que tipo de sociedade seremos? Uma em que todas as pessoas são tratadas como seres livres e iguais, com igual direito de participar da riqueza da sociedade? Ou uma ordem hierárquica em que uma elite domina e controla as massas e seu acesso aos recursos sociais?

Há portanto quatro combinações lógicas das duas oposições, abundância de recursos versus escassez e igualitarismo versus hierarquia. Para colocar as coisas em termos um tanto vulgares-marxistas, o primeiro eixo dita a base econômica do futuro pós-capitalista, enquanto o segundo se refere à superestrutura sócio-política. Dois futuros possíveis são socialismos (apenas um dos quais eu chamarei por este nome), enquanto os outros dois são sabores contrastantes do barbarismo.

Igualitarismo e abundância: Comunismo

Há uma passagem famosa no terceiro volume de O Capital, em que Marx distingue entre um “reino da necessidade” e um “reino da liberdade”. No reino da necessidade nós devemos “lutar com a natureza para satisfazer [nossos] desejos, para manter e reproduzir a vida “, por meio do trabalho físico na produção. Esse reino de necessidade, diz Marx, existe “em todas as formações sociais e sob todos os modos possíveis de produção”, presumivelmente incluindo o socialismo. O que distingue o socialismo, então, é que a produção é planejada racionalmente e organizada democraticamente, ao invés de operar ao capricho do capitalista ou do mercado. Para Marx, porém, esse nível de sociedade não era o verdadeiro objetivo da revolução, mas apenas uma pré-condição para “o desenvolvimento da energia humana, que é um fim em si mesmo, o verdadeiro reino da liberdade, que, no entanto, só pode florescer com este reino da necessidade como sua base”.

Em outro lugar, Marx sugere que um dia poderemos libertar-nos completamente do reino da necessidade. Em Critique of the Gotha Program (Crítica ao Programa de Gotha), ele imagina que:

“Numa fase mais elevada da sociedade comunista, após a subordinação escravizante do indivíduo à divisão do trabalho, e com isso também o desaparecimento da antítese entre o trabalho mental e o trabalho físico; depois que o trabalho tornar-se não só um meio de vida, mas o desejo primordial da vida; depois que as forças produtivas também aumentarem com o desenvolvimento integral do indivíduo e todas as fontes de riqueza cooperativa fluírem mais abundantemente – então, só então, o estreito horizonte do direito burguês pode ser cruzado em sua totalidade e a sociedade inscrever em suas faixas: De cada um de acordo com sua capacidade, a cada um de acordo com suas necessidades!”

Os críticos de Marx têm frequentemente voltado esta passagem contra ele, retratando-a como uma utopia irremediavelmente improvável. Que possível sociedade poderia ser tão produtiva que os seres humanos estariam totalmente liberados de ter que realizar algum tipo de trabalho involuntário e insatisfatório? No entanto, a promessa de uma automatização generalizada é a de que ela poderia decretar precisamente tal libertação, ou pelo menos se aproximar dela — se, isto é, nós encontrarmos uma maneira de lidar com a necessidade de gerar energia e garantir recursos. Mas os avanços tecnológicos recentes não ocorreram apenas na produção de commodities, mas na geração da energia necessária para operar as fábricas automáticas e as impressoras 3-D do futuro. Assim, um possível futuro pós-escassez combina a tecnologia de economia de trabalho com uma alternativa ao atual regime energético, que é em último caso limitado por ambos, a escassez física e a destruição ecológica dos combustíveis fósseis. Isso está longe de ser garantido, mas há indicadores esperançosos. O custo de produção e operação de painéis solares, por exemplo, vem caindo dramaticamente na última década; No ritmo atual, seriam mais baratos do que nossas fontes de eletricidade atuais até 2020. Se energia barata e automação forem combinadas com métodos de fabricação ou reciclagem eficientes de matérias-primas, então realmente teremos deixado para trás “a economia” como um mecanismo social para administrar a escassez. O que está por trás desse horizonte?

Não é que todo o trabalho cessaria, no sentido de que todos nós apenas poderíamos nos sentar em libertinagem e torpor. Pois, como dizia Marx, “o trabalho tornou-se não só um meio de vida, mas o desejo primordial da vida”. Quaisquer que fossem as atividades e projetos que empreendêssemos, participaríamos deles porque os acharíamos inerentemente gratificantes, não porque precisaríamos de um salário ou devêssemos nossas horas mensais para a cooperativa. Isso não é tão implausível, considerando o grau em que as decisões sobre o trabalho já são motivadas por considerações não-materiais, entre aqueles que são privilegiados o suficiente para ter a opção: milhões de pessoas escolhem fazer uma pós-graduação ou se tornarem assistentes sociais ou iniciar pequenas fazendas orgânicas, mesmo quando carreiras muito mais lucrativas estão disponíveis para eles.

O fim do trabalho assalariado pode parecer um sonho distante hoje. Mas em uma época muito distante — antes que o movimento trabalhista recuasse da demanda por horas mais curtas e antes da estagnação e reversão da longa tendência por semanas de trabalho reduzidas — as pessoas realmente se preocupavam com o que faríamos depois de sermos liberados do trabalho. Em um ensaio sobre “Possibilidades econômicas para nossos netos”, John Maynard Keynes previu que dentro de algumas gerações, “o homem será confrontado com o seu real, seu permanente problema — como usar sua libertação das preocupações econômicas urgentes, como ocupar o tempo livre, que a ciência e os juros compostos terão conquistado para ele, para viver sabiamente e agradavelmente e bem”. E em uma discussão recentemente publicada, de 1956, Max Horkheimer começa por comentar casualmente para Theodor Adorno que “hoje em dia nós temos bastante por meio das forças produtivas; é óbvio que poderíamos abastecer o mundo inteiro com bens e então poderíamos tentar abolir o trabalho como uma necessidade para os seres humanos”.

E Keynes e Adorno viveram em um mundo onde a indústria só parecia possível em uma escala muito grande, seja em fábricas capitalistas ou empresas estatais; essa forma de indústria implica em hierarquia, não importa em qual formação social ela está inserida. Mas os avanços tecnológicos recentes sugerem a possibilidade de retornar a uma estrutura menos centralizada, sem reduzir drasticamente o padrão de vida material: a proliferação de impressoras 3-D e de “laboratórios de fabricação” em pequena escala está tornando cada vez mais possível reduzir a escala de pelo menos alguma produção sem sacrificar completamente a produtividade. Assim, na medida em que algum trabalho humano ainda é exigido na produção em nosso futuro comunista imaginário, ele poderia assumir a forma de pequenos coletivos em vez de empresas capitalistas ou estatais.

Contudo, a superação econômica do trabalho assalariado também significa superá-lo socialmente, e isso implica em mudanças profundas em nossas prioridades e no nosso estilo de vida. Se quisermos imaginar um mundo onde o trabalho não é mais uma necessidade, é provavelmente mais proveitoso recorrer à ficção do que à teoria. De fato, muitas pessoas já estão familiarizadas com a utopia de um comunismo pós-escassez, porque ela foi representada em uma das nossas obras mais conhecidas da cultura popular: Star Trek. A economia e a sociedade desse programa baseiam-se em dois elementos técnicos básicos. Uma é a tecnologia do “replicador”, que é capaz de materializar qualquer objeto do nada, apenas pressionando um botão. O outro é uma fonte de energia, confusamente descrita, aparentemente gratuita (ou quase gratuita), que faz funcionar os replicadores, bem como todo o resto no programa.

O caráter comunista do universo de Star Trek é muitas vezes obscurecido porque os filmes e programas de TV são centrados na hierarquia militar da Frota Estelar, que explora a galáxia e entra em conflito com as raças alienígenas. Mas mesmo isso parece ser, em grande parte, uma hierarquia voluntariamente escolhida, atraindo aqueles que buscam uma vida de aventura e exploração; na medida em que vemos vislumbres da vida civil, esta parece na maior parte não ser perturbada pela hierarquia ou compulsão. E, na medida em que o show sai da utopia comunista, é porque seus escritores introduzem a ameaça externa de raças alienígenas hostis ou recursos escassos para produzir tensão dramática suficiente.

Não é necessário, contudo, conjurar naves espaciais e alienígenas a fim de imaginar as tribulações de um futuro comunista. A novela de Cory Doctorow, Down and Out in the Magic Kingdom [N.T. Na Rua e Sem Teto no Reino Mágico), imagina um mundo pós-escassez que está inserido numa extrapolação reconhecível dos Estados Unidos atuais. Assim como em Star Trek, a escassez material foi superada neste mundo. Mas Doctorow compreende que dentro das sociedades humanas, certos bens imateriais serão sempre inerentemente escassos: reputação, respeito, estima entre pares. Assim, o livro gira em torno das tentativas de vários personagens para acumular “whuffie”, que são uma espécie de pontos virtuais que representam a boa vontade que você acumulou dos outros. Whuffie, por sua vez, é usado para determinar quem detém a autoridade em qualquer iniciativa coletiva voluntária — como, nesta ficção, administrar a Disneyland.

O valor do livro de Doctorow, em contraste com Star Trek, é que ele trata um mundo pós-escassez como um mundo com as suas próprias hierarquias e conflitos, ao invés de um em que todos vivem em perfeita harmonia e a política está pausada. A reputação, como o capital, pode ser acumulada de forma desigual e autoperpetuante, como também aqueles que já são populares ganham a habilidade de fazer coisas que lhes dão mais atenção e os torna ainda mais populares. Tal dinâmica é facilmente observável hoje, como em blogs e outras mídias sociais que produzem influenciadores populares que são capazes de determinar quem recebe atenção e quem não, de uma forma que não é completamente uma função de quem tem dinheiro para gastar. Organizar a sociedade de acordo com quem tem mais “likes” no Facebook tem certas desvantagens, para dizer o mínimo, mesmo quando desalojado de seu invólucro capitalista.

Mas se não é uma visão de uma sociedade perfeita, esta versão do comunismo é, pelo menos, um mundo no qual o conflito não se baseia mais na oposição entre trabalhadores assalariados e capitalistas ou em lutas por recursos escassos. É um mundo em que nem tudo se resume a dinheiro. Uma sociedade comunista certamente teria hierarquias de status — como têm todas as sociedades humanas, assim como o capitalismo. Mas no capitalismo, todas as hierarquias de status tendem a estar alinhadas, embora de modo imperfeito, com uma hierarquia mestra de status: a acumulação de capital e dinheiro. O ideal de uma sociedade pós-escassez é que os vários tipos de estima sejam independentes, de modo que a estima que alguém possui como músico seja independente da admiração que alguém alcance como ativista político e onde não se possa usar um tipo de status para comprar outro. Em certo sentido, então, é um equívoco referir-se a isso como uma configuração “igualitária”, já que não é um mundo sem hierarquias, mas um de muitas hierarquias, nenhuma das quais é superior a todas as outras.

Hierarquia e abundância: Rentismo

Dadas as premissas técnicas de automação completa e energia gratuita, a utopia de Star Trek do comunismo puro torna-se uma possibilidade, mas dificilmente uma inevitabilidade. A elite burguesa dos dias de hoje não tem apenas acesso privilegiado aos escassos bens materiais, afinal; eles também gozam de status exaltado e poder social sobre as massas trabalhadoras, o que não deve ser desconsiderado como uma fonte de motivação capitalista. Ninguém pode realmente gastar um bilhão de dólares em si, afinal, e ainda há gestores de fundos de investimento hedge que fazem isso em um único ano e depois voltam por mais. Para essas pessoas, o dinheiro é uma fonte de poder sobre os outros, um marcador de status e uma maneira de manter a pontuação — não muito diferente do whuffie de Doctorow, exceto que é uma forma de status que depende da privação material dos outros. Portanto, é de se esperar que, mesmo que o trabalho se tornasse supérfluo na produção, as classes dominantes se esforçariam por preservar um sistema baseado em dinheiro, lucro e poder de classe.

A forma embrionária do poder de classe em uma economia pós-escassez pode ser encontrada em nossos sistemas de direito de propriedade intelectual. Enquanto defensores contemporâneos da propriedade intelectual gostam de falar dela como se ela fosse amplamente análoga a outros tipos de propriedade, ela é realmente baseada em um princípio completamente diferente. Como observam os economistas Michele Boldrin e David K. Levine, os direitos de PI vão além da concepção tradicional de propriedade. Eles não apenas garantem “o seu direito de controlar a sua cópia da sua ideia”, da maneira que eles protegem o meu direito de controlar os meus sapatos ou a minha casa. Em vez disso, eles dão aos detentores de direitos a capacidade de dizer aos outros como usar cópias de uma ideia que eles “possuem”. Como Boldrin e Levine dizem: “Este não é um direito ordinariamente ou automaticamente concedido aos proprietários de outros tipos de propriedade. Se eu produzir uma xícara de café, tenho o direito de escolher se vou ou não vendê-lo para você ou beber eu mesmo. Mas o meu direito de propriedade não é um direito automático para ambos, tanto vender-lhe a xícara de café como dizer-lhe como beber.”

A mutação da forma de propriedade, de real para intelectual, catalisa a transformação da sociedade em algo que não é reconhecido como capitalismo, mas é, contudo, igualmente desigual. O capitalismo, em sua raiz, não é definido pela presença dos capitalistas, mas pela existência do capital, que por sua vez é inseparável do processo de produção de mercadorias por meio do trabalho assalariado, M-C-M’. Quando o trabalho assalariado desaparece, a classe dominante só pode continuar a acumular dinheiro se mantiver a capacidade de apropriar-se de um fluxo de rendas, que resultam do seu controle da propriedade intelectual. Assim surge um rentista, ao invés da sociedade capitalista.

Suponha, por exemplo, que toda a produção seja feita por meio do replicador de Star Trek. A fim de ganhar dinheiro com a venda de itens replicados, as pessoas devem de alguma forma ser impedidas de apenas fazer o que quiserem de graça, e esta é a função da propriedade intelectual. Um replicador só está disponível a partir de uma empresa que licencie para você o direito de usar um, uma vez que quem tentar te dar um replicador ou fazer um com seu próprio replicador estaria violando os termos de sua licença. Além disso, toda vez que você fizer algo com o replicador, você deverá pagar uma taxa de licenciamento para seja lá quem possuir os direitos dessa coisa em particular. Neste mundo, se o capitão de Star Trek Jean-Luc Picard quiser replicar seu amado “chá, Earl Grey, quente”, ele teria que pagar à empresa que detém os direitos autorais do padrão para o replicador do chá quente Earl Grey.

Isso resolve o problema de como manter uma empresa com fins lucrativos, pelo menos nas aparências. Qualquer pessoa que tente suprir suas necessidades a partir de seu replicador sem pagar os cartéis de direitos autorais se tornaria um fora-da-lei, como os compartilhadores de arquivos online de hoje. Apesar de seu absurdo, este arranjo provavelmente teria defensores entre alguns críticos contemporâneos da cultura de compartilhamento da Internet; por exemplo, You Are Not a Gadget (N.T. Você Não É Um Gadget, em tradução livre), de Jaron Lanier, que pede explicitamente a imposição de “escassez artificial” no conteúdo digital para restaurar seu valor. As consequências de tais argumentos já aparecem nos processos judiciais da indústria discográfica contra os desafortunados que fazem downloads de mp3 e na contínua intensificação do estado de vigilância sob o pretexto de combater a pirataria. A extensão deste regime à microfabricação de objetos físicos só irá piorar o problema. Mais uma vez, a ficção científica é esclarecedora, neste caso a obra de Charles Stross. Accelerando nos mostra um futuro no qual os infratores de direitos autorais são perseguidos por assassinos, enquanto o Halting State (N.T. Estado Hesitante, em tradução livre) retrata os “fabbers” de becos furtivos que rodam suas impressoras 3-D um passo à frente da lei.

Mas uma economia baseada na escassez artificial não é apenas irracional, mas também é disfuncional. Se todo mundo está constantemente sendo forçado a pagar dinheiro em taxas de licenciamento, então eles precisam de alguma forma de ganhar dinheiro, e isso gera um novo problema. O dilema fundamental do rentismo é o problema da demanda efetiva: ou seja, como garantir que as pessoas sejam capazes de ganhar dinheiro suficiente para poderem pagar as taxas de licenciamento da qual depende o lucro privado. Evidentemente, isso não é tão diferente do problema que confrontou o capitalismo industrial, mas torna-se mais severo à medida que o trabalho humano é cada vez mais espremido do sistema, e os seres humanos tornam-se supérfluos como elementos de produção, mesmo que permaneçam necessários como consumidores. Então, que tipo de empregos ainda poderiam existir nessa economia?

Algumas pessoas ainda seriam necessárias para sonhar coisas novas para serem replicadas, e assim haveria um lugar para uma pequena “classe criativa” de designers e artistas. E à medida que suas criações se acumulassem, o número de coisas que poderiam ser replicadas em breve superaria amplamente o tempo e o dinheiro disponível para apreciá-las. A maior ameaça aos lucros de uma determinada empresa não seria o custo de mão-de-obra ou matérias-primas — ambos mínimos ou inexistentes — mas sim a perspectiva de que as licenças que possuem iriam perder popularidade para os concorrentes. Marketing e propaganda, então, continuariam a empregar números significativos. Junto com os profissionais de marketing, haveria também um exército de advogados, uma vez que os litígios de hoje sobre a violação de patentes e direitos autorais incha para abranger todos os aspectos da atividade econômica. E finalmente, como em qualquer sociedade hierárquica, deveria haver um aparato de repressão para impedir os pobres e impotentes de tomar uma parte de volta dos ricos e poderosos. Fazer cumprir a lei de propriedade intelectual draconiana exigiria grandes batalhões do que Samuel Bowles e Arjun Jayadev chamam de “trabalho de guarda”: “Os esforços dos monitores, guardas e pessoal militar… dirigidos não para a produção, mas para a execução de reivindicações resultante de trocas e a busca ou prevenção de transferências unilaterais de propriedade”.

No entanto, manter o pleno emprego em uma economia rentista será uma luta constante. É improvável que as quatro áreas que acabamos de descrever possam substituir completamente todos os trabalhos perdidos pela automação. Além disso, esses trabalhos são, eles próprios, sujeitos a inovações que economizam trabalho. O marketing pode ser feito com mineração de dados (data mining) e algoritmos; muita coisa da rotina do negócio de advocacia pode ser substituída por software; o trabalho de guarda pode ser realizado por drones de vigilância em vez de policiais humanos. Até mesmo um pouco do trabalho da invenção de produto poderia um dia ser dado aos computadores que possuem alguma inteligência criativa artificial rudimentar.

E se a automação falhar, a elite de rentistas pode colonizar nosso tempo de lazer para extrair o trabalho gratuito. O Facebook já depende de seus usuários para criar conteúdo de graça, e a moda recente da “gamificação” sugere que as empresas estão muito interessadas em encontrar maneiras de transformar o trabalho de seus funcionários em atividades que as pessoas vão achar prazerosas e, assim, fazer gratuitamente com o seu próprio tempo. O cientista da computação Luis von Ahn, por exemplo, se especializou no desenvolvimento de “jogos com um propósito”, aplicações que se apresentam aos usuários finais como diversões agradáveis ao mesmo tempo que executam uma tarefa computacional útil. Um dos jogos de von Ahn pedia aos usuários que identificassem objetos em fotos e os dados eram então retornados a um banco de dados usado para pesquisar imagens. Esta linha de pesquisa evoca o mundo da ficção “Ender’s Game” (N.T. O Jogo de Ender, em tradução livre) de Orson Scott Card, em que as crianças lutam de forma remota uma guerra interestelar através do que eles pensam ser jogos de vídeo game.

Tudo isso significa que a sociedade do rentismo provavelmente estaria sujeita a uma tendência persistente para o subemprego, que a classe dominante teria que encontrar alguma forma de conter para manter o sistema unido. Trata-se de perceber uma visão que o falecido André Gorz tinha da sociedade pós-industrial: “a distribuição dos meios de pagamento deve corresponder ao volume de riqueza socialmente produzida e não ao volume de trabalho realizado”. Isso poderia envolver taxar os lucros das empresas lucrativas e redistribuir o dinheiro de volta para os consumidores — possivelmente como uma renda garantida sem nenhuma contrapartida e, possivelmente, em troca da realização de algum tipo de trabalho sem significado. Mas mesmo que a redistribuição seja desejável do ponto de vista de classe como um todo, surge um problema de ação coletiva; qualquer empresa individual ou pessoa rica ficará tentada a pegar carona sobre os pagamentos de outros, e, portanto, resistirão aos esforços para impor um imposto redistributivo. O governo também poderia simplesmente imprimir dinheiro para dar à classe trabalhadora, mas a inflação resultante seria apenas uma forma indireta de redistribuição e também seria resistida. Finalmente, existe a opção de financiar o consumo através do endividamento dos consumidores — mas os leitores no início do século XXI presumivelmente não precisam ser lembrados das limitações inerentes a essa solução.

Dado todos esses problemas, alguém pode perguntar por que a classe rentista iria se incomodar tentando extrair lucros das pessoas, uma vez que poderiam apenas replicar o que quisessem, de qualquer maneira. O que impede a sociedade de simplesmente se dissolver no cenário comunista da seção anterior? Pode ser que ninguém fique com licenças suficientes para atender a todas as suas necessidades, então todo mundo precisa de receitas para pagar seus próprios custos de licenciamento. Você pode possuir o padrão replicador para uma maçã, mas apenas ser capaz de fazer maçãs não é o suficiente para sobreviver. Nesta leitura, a classe rentista são apenas aqueles que possuem licenças suficientes para cobrir todas as suas próprias taxas de licença.

Ou talvez, como observado no início, a classe dominante guardaria a sua posição privilegiada, a fim de proteger o poder sobre os outros concedido apenas aos que estão no topo de uma sociedade dividida em classes. Isso sugere outra solução para o problema de subemprego do rentismo: contratar pessoas para realizar serviços pessoais pode se tornar um marcador de status, mesmo que a automação o torne, estritamente falando, desnecessário. A ascensão tão anunciada da economia de serviço evoluiria em uma versão futurista da Inglaterra do século XIX ou partes da Índia de hoje, onde a elite pode se dar ao luxo de contratar um grande número de criados.

Mas essa sociedade só pode persistir enquanto a maioria das pessoas aceitar a legitimidade da sua hierarquia governante. Talvez o poder da ideologia seja suficientemente forte para induzir as pessoas a aceitar o estado das coisas aqui descrito. Ou talvez as pessoas começassem a se perguntar por que a riqueza do conhecimento e da cultura estava sendo contida dentro de leis restritivas, quando, para usar um slogan recentemente popular, “outro mundo é possível” para além do regime de escassez artificial.

Igualitarismo e escassez: Socialismo

Vimos que a combinação de produção automatizada e recursos abundantes nos dá ou a pura utopia do comunismo ou a absurdista distopia do rentismo; mas e se a energia e os recursos continuarem escassos? Nesse caso, chegamos a um mundo caracterizado simultaneamente pela abundância e escassez, em que a liberação da produção ocorre paralelamente a um planejamento e gestão intensificados dos insumos para essa produção. A necessidade de controlar o trabalho ainda desaparece, mas a necessidade de gerenciar a escassez permanece.

A escassez nos insumos físicos à produção deve ser entendida como englobando muito mais do que commodities específicas como petróleo ou minério de ferro — o maléfico efeito do capitalismo sobre o meio ambiente ameaça causar danos permanentes aos climas e aos ecossistemas dos quais depende grande parte de nossa economia atual. As mudanças climáticas já começaram a causar estragos no sistema mundial de alimentos, e gerações futuras podem olhar a variedade de alimentos disponíveis hoje como um tempo dourado insustentável. (As gerações anteriores de escritores de ficção científica às vezes imaginavam que um dia escolheríamos consumir toda a nossa nutrição sob a forma de uma pílula sem sabor, o que podemos acabar fazendo por necessidade). E sob as projeções mais severas, muitas áreas que agora estão densamente povoadas podem tornar-se inabitáveis, impondo severos custos de remanejamento e reconstrução para nossos descendentes.

Nosso terceiro futuro, então, é aquele em que ninguém precisa realizar o trabalho, e ainda assim, as pessoas não são livres para consumir tanto quanto quiserem. Algum tipo de governo é necessário, e o comunismo puro é excluído como uma possibilidade; o que temos em vez disso é uma versão do socialismo, e alguma forma de planejamento econômico. Contrastando com os planos do século XX, no entanto, estes planos do futuro com recursos limitados estão principalmente preocupados com a gestão do consumo, em vez da produção. Ou seja, ainda assumimos o replicador; a tarefa é gerenciar as entradas que o alimentam.

Isso parece menos que promissor. O consumo, afinal, era precisamente a área em que o planejamento soviético era o mais deficiente. Uma sociedade que pode armar-se para a guerra com os nazistas, mas é então sujeita a uma interminável escassez e filas para o pão, é dificilmente um modelo inspirador. Mas a verdadeira lição da URSS e de seus imitadores é que o tempo do planejamento ainda não havia chegado — e quando começou a surgir, a esclerose burocrática e as deficiências políticas do sistema comunista se mostraram incapazes de acomodá-la. Nas décadas de 1950 e 1960, os economistas soviéticos tentaram heroicamente reconstruir sua economia em uma forma mais viável — uma das principais figuras neste esforço foi o ganhador do prêmio nobel Leonid Kantorovich, cuja história é contada em forma fictícia no recente livro de Francis Spufford Red Plenty (N.T. – Bastante Vermelho, em tradução livre). O esforço encalhou não porque o planejamento era impossível a princípio, mas porque era tecnicamente e politicamente impossível na URSS daquela época. Tecnicamente, porque o poder de computação necessário ainda não estava disponível, e politicamente porque a elite burocrática soviética não estava disposta a abrir mão do poder e privilégio concedido a eles sob o sistema existente.

Mas os esforços de Kantorovich e dos teóricos contemporâneos do planejamento, como Paul Cockshott e Allin Cottrell, sugerem que alguma forma de planejamento eficiente e democrático é possível. E isso será necessário num mundo de recursos escassos: enquanto a produção capitalista privada tem sido muito bem sucedida em incentivar a inovação tecnológica que poupa o trabalho, provou ser terrível na conservação do meio ambiente ou no racionamento de recursos escassos. Mesmo em um mundo pós-capitalista, pós-trabalho, algum tipo de coordenação é necessária para garantir que os indivíduos não tratem a Terra de uma forma que, como um todo, seja insustentável. O que é necessário, como disse Michael Löwy, é algum tipo de “planejamento democrático global” enraizado no debate pluralista e democrático ao invés de governado por burocratas.

No entanto, deve ser feita uma distinção entre o planejamento democrático e uma economia completamente sem-mercado. Uma economia socialista poderia empregar o planejamento racional enquanto ainda apresenta uma troca de mercado de algum tipo, junto com dinheiro e preços. Essa era, de fato, uma das idéias de Kantorovich; em vez de acabar com os sinais dos preços, ele queria fazer dos preços mecanismos que tornassem as metas de produção planejadas em realidades econômicas. As tentativas atuais de colocar um preço sobre as emissões de carbono por meio de esquemas de “cap-and-trade” apontam nesse sentido: enquanto elas usam o mercado como um mecanismo coordenado, elas também são uma forma de planejamento, uma vez que o passo chave é a decisão sem-mercado sobre que nível de emissões de carbono é aceitável. Esta abordagem poderia parecer muito diferente do que é hoje, se generalizada e implementada sem relações de propriedade capitalista e desigualdades de riqueza.

Suponhamos que todos recebessem um salário, não como retorno do trabalho, mas como um direito humano. O salário não compraria os produtos do trabalho dos outros, mas sim o direito de usar uma certa quantidade de energia e recursos como se fossemos usar os replicadores. Os mercados podem desenvolver-se na medida em que as pessoas optassem por trocar um tipo de autorização de consumo por outro, mas isso seria o que o sociólogo Erik Olin Wright chama de “capitalismo consentido entre adultos”, ao invés da participação involuntária no trabalho assalariado impulsionado pela ameaça de fome.

Dada a necessidade de determinar e atingir níveis estáveis de consumo — e, assim, fixar os preços — o Estado não pode desaparecer inteiramente, como acontece no cenário comunista. E onde há escassez, certamente haverá conflito político, mesmo que este não seja mais um conflito de classes. Conflitos entre locais, entre gerações, entre aqueles que estão mais preocupados com a saúde a longo prazo do meio ambiente e aqueles que preferem mais consumo material no curto prazo — nenhum destes será fácil de resolver. Mas, pelo menos, teremos chegado ao outro lado do capitalismo como uma sociedade democrática, e mais ou menos inteiros.

Hierarquia e escassez: Exterminismo

Mas se não chegarmos como iguais, e os limites ambientais continuarem a nos pressionar, chegaremos ao quarto e mais perturbador de nossos futuros possíveis. De certa forma, ele se assemelha ao comunismo com que começamos — mas é um comunismo para poucos.

Uma verdade paradoxal sobre aquela elite global que aprendemos a chamar de “um por cento” é que, enquanto ela é definida pelo controle de uma grande faixa da riqueza monetária do mundo, ela é ao mesmo tempo o fragmento da humanidade cuja vida diária é menos dominado pelo dinheiro. Como Charles Stross escreveu, os mais ricos habitam uma existência em que a maioria dos bens mundanos são, na verdade, gratuitos. Ou seja, sua riqueza é tão grande em relação ao custo de alimentos, habitação, viagens e outras amenidades que eles raramente têm de considerar o custo de alguma coisa. O que quer que eles queiram, eles podem ter.

O que quer dizer que, para os muito ricos, o mundo já é algo como o comunismo descrito anteriormente. A diferença, claro, é que sua condição de pós-escassez é possível não apenas por máquinas, mas pelo trabalho da classe operária global. Mas uma visão otimista dos desenvolvimentos futuros — o futuro que descrevi como comunismo — é que acabaremos por chegar a um estado no qual todos nós somos, em certo sentido, o um por cento. Como celebremente observou William Gibson, “o futuro já está aqui; só está distribuído de forma desigual”.

Mas e se os recursos e a energia são simplesmente muito escassos para que todos possam desfrutar do padrão material de vida dos ricos de hoje? E se chegarmos a um futuro que já não exige o trabalho em massa do proletariado na produção, mas não é capaz de fornecer a todos um padrão arbitrariamente alto de consumo? Se chegamos a esse mundo como uma sociedade igualitária, então a resposta é o regime socialista de conservação compartilhada descrito na seção anterior. Mas e se, pelo contrário, continuarmos a ser uma sociedade polarizada entre uma elite privilegiada e uma massa oprimida, então a trajetória mais plausível leva a algo muito mais sombrio; vou chamá-la pelo termo que E. P. Thompson usou para descrever uma distopia diferente, durante o pico da guerra fria: exterminismo.

O grande perigo posto pela automação da produção, no contexto de um mundo de hierarquia e de recursos escassos, é que ela torna a grande massa de pessoas supérflua do ponto de vista da elite dominante. Isso contrasta com o capitalismo, onde o antagonismo entre capital e trabalho se caracterizava por um choque de interesses e uma relação de dependência mútua: os trabalhadores dependem dos capitalistas enquanto não controlam os próprios meios de produção, enquanto que os capitalistas precisam de trabalhadores para fazer funcionar suas fábricas e oficinas. É como a letra de “Solidarity Forever” (N.T. – Solidariedade Eterna, em tradução livre): “Eles têm tomado milhões incalculáveis que nunca trabalharam para ganhar / Mas sem o nosso cérebro e músculos nem uma única roda pode girar”. Com a ascensão dos robôs, a segunda estrofe deixa de existir.

A existência de uma turba empobrecida e economicamente supérflua representa um grande perigo para a classe dominante, que naturalmente teme uma expropriação iminente; confrontados com esta ameaça, vários cursos de ação se apresentam. As massas podem ser compradas com algum grau de redistribuição de recursos, com os ricos dividindo sua riqueza na forma de programas de bem-estar social, pelo menos se as limitações de recursos não forem muito restritivas. Mas, além de potencialmente reintroduzir a escassez na vida dos ricos, esta solução é propensa à conduzir a uma maré crescente de exigências por parte das massas, levantando assim o espectro da expropriação mais uma vez. Isso é essencialmente o que aconteceu na maré alta do estado de bem-estar social, quando os patrões começaram a temer que os lucros e o controle sobre o local de trabalho estivessem escorrendo de suas mãos.

Se comprar a multidão irritada não é uma estratégia sustentável, uma outra opção é simplesmente fugir e se esconder dela. Essa é a trajetória do que o sociólogo Bryan Turner chama de “sociedade de enclave”, uma ordem na qual “governos e outras agências buscam regular espaços e, quando necessário, imobilizar fluxos de pessoas, bens e serviços” por meio de “confinamento, barreiras burocráticas, exclusões legais e cadastramentos”. Comunidades fechadas, ilhas privadas, guetos, prisões, paranoia terrorista, quarentenas biológicas; juntas, estas equivalem a um gulag global invertido, onde os ricos vivem em pequenas ilhas de riqueza espalhadas ao redor de um oceano de miséria. Em Tropic of Chaos (N.T. – Trópico do Caos, em tradução livre), Christian Parenti argumenta que já estamos construindo essa nova ordem, já que a mudança climática traz o que ele chama de “convergência catastrófica” da ruptura ecológica, da desigualdade econômica e do fracasso do Estado. O legado do colonialismo e do neoliberalismo é que os países ricos, juntamente com as elites dos países mais pobres, têm facilitado uma desintegração em violência anárquica, uma vez que várias facções tribais e políticas lutam pela porção diminuta de ecossistemas danificados. Diante dessa realidade desanimadora, muitos dos ricos — que, em termos globais, incluem muitos trabalhadores nos países ricos — resignaram-se a se fechar em suas fortalezas, a serem protegidas por drones não tripulados e por militares privados contratados. O trabalho de guarda, que encontramos na sociedade rentista, reaparece de forma ainda mais malévola, uma vez que poucos afortunados são empregados como guardas e protetores dos ricos.

Mas isso também é um equilíbrio instável, pela mesma razão básica que a compra das massas é. Enquanto as hordas de pobreza existirem, existe o perigo de que um dia se torne impossível mantê-las à distância. Uma vez que o trabalho em massa se torne supérfluo, uma solução final espreita: a guerra genocida dos ricos contra os pobres. Muitos chamaram o recente veículo de promoção de Justin Timberlake, In Time, um filme marxista, mas é mais precisamente uma parábola da estrada para o exterminismo. No filme, uma pequena classe dominante literalmente vive para sempre em seus enclaves fechados devido à tecnologia genética, enquanto todos os outros estão programados para morrer aos 25, a menos que possam implorar, emprestar ou roubar mais tempo. A única coisa salvando os trabalhadores é que os ricos ainda têm alguma necessidade pelo seu trabalho; quando essa necessidade expirar, o mesmo acontece com a própria classe trabalhadora, presumivelmente.

Daí o exterminismo, como uma descrição desse tipo de sociedade. Tal fim genocida pode parecer um bizarro, nível de vilão de história em quadrinhos, barbarismo; Talvez não seja razoável pensar que um mundo marcado pelo holocausto do século XX poderia novamente afundar em tal depravação. E então, novamente, os Estados Unidos já são um país onde um candidato sério à Presidência se deleita em executar os inocentes, enquanto que o Comandante em Chefe em exercício ordena casualmente o assassinato de cidadãos americanos sem ao menos fingir o devido processo, para difusão de aplausos liberais.

Essas quatro visões são tipos ideais abstraídos, essências platônicas de uma sociedade. Eles deixam de fora muitos dos complicados detalhes da história e ignoram a realidade de que a escassez-abundância e igualdade-hierarquia não são dicotomias simples, mas sim escalas com muitos possíveis pontos intermediários. Mas a minha inspiração, ao desenhar esses retratos simplificados, foi o modelo de uma sociedade puramente capitalista que Marx perseguiu em O Capital: um ideal que nunca pode ser perfeitamente refletido nos complexos agrupamentos da história econômica real, mas que ilumina elementos únicos e fundamentais de uma ordem social específica. Os socialismos e barbarismos aqui descritos devem ser pensados como estradas que a humanidade deve percorrer, mesmo que sejam destinos que nunca alcancemos. Com algum conhecimento sobre o que está no final de cada estrada, talvez nós estaremos mais capacitados para evitarmos sair na direção errada.