30 de abril de 2013

Como o subalterno fala?

Teoria pós-colonial desconsidera o valor duradouro do universalismo iluminista por sua própria conta e risco.

por Joan Birch


Ilustração original por Auguste Raffet, gravura por Hébert.

Nas décadas recentes, a teoria pós-colonial amplamente substituiu o marxismo como perspectiva dominante entre intelectuais engajados no projeto de examinar criticamente a relação entre o mundo ocidental e o mundo não-ocidental. Originada nas ciências humanas, a teoria pós-colonial subsequentemente se tornou crescentemente influente na história, antropologia e ciências sociais. Sua rejeição do universalismo e meta-narrativas associadas com o pensamento Iluminista se concatenou com uma virada mais ampla da esquerda intelectual durante os anos de 1980 e 1990.

O novo livro de Vivek Chibber, A Teoria Pós-Colonial e o Espectro do Capital, representa um desafio de grande alcance aos princípios centrais da teoria pós-colonial. Focando particularmente na vertente da teoria pós-colonial conhecido como estudos subalternos, Chibber advoga vigorosamente que podemos – devemos – conceituar o mundo não-ocidental através das mesmas lentes analíticas que usamos para entender o desenrolar no ocidente. Ele oferece uma defesa sustentada de abordagens teóricas que enfatizam categorias universais como capitalismo e classe. Seu trabalho constitui uma argumentação da continuidade da relevância do marxismo em face de alguns de seus mais severos críticos.

Chibber foi entrevistado pela Jacobin por Jonah Birch, um estudante de pós-graduação em sociologia pela Universidade de Nova York.

Na base da teoria pós-colonial está a noção que as categorias ocidentais não podem ser aplicadas a sociedade pós-coloniais como a Índia. No que se baseia tal alegação?

Esse é provavelmente o argumento isolado mais importante dos estudos pós-coloniais, e é inclusive o que torna tão importante se defrontar com eles. Não houve nenhum conjunto realmente proeminente de ideias associadas à esquerda nos últimos 150 anos que tenha insistido em negar o ethos científico e a aplicabilidade de categorias provenientes do iluminismo liberal e do iluminismo radical – categorias como capital, democracia, liberalismo, racionalidade e objetividade. Houve filósofos que criticaram tais orientações, mas eles raramente conquistaram qualquer atração relevante sobre a esquerda. Os teóricos pós-coloniais são os primeiros a fazê-lo.

Tal discurso vem, na verdade, sobre uma premissa sociológica de fundo: para que as categorias da economia política e do iluminismo tenham qualquer utilidade, o capitalismo deve se espalhar pelo mundo todo. Isso é chamado de “universalização do capital”.

O argumento segue assim: as categorias universalizantes associadas com o pensamento iluminista são apenas tão legítimas quanto as tendências universalizantes do capital. E os teóricos pós-coloniais negam que o capital tenha de fato se universalizado – ou, mais importante, que sequer fosse possível sua universalização ao redor do globo. Uma vez que o capitalismo não se universalizou e nem pode fazê-lo, as categorias que pessoas como Marx desenvolveram para entender o capitalismo também não podem ser universalizadas.

O que isso significa para a teoria pós-colonial é que as partes do globo onde a universalização do capital falhou precisam geral suas próprias categorias locais. E mais importante, significa que teorias como o marxismo, que tenta utilizar as categorias da economia política, não estão apenas erradas, mas são eurocêntricas, e não apenas eurocêntricas, mas são parte do impulso colonial e imperial do ocidente. Estão, portanto, implicadas no imperialismo. Novamente, esse é um argumento bastante inovador para a esquerda.

O que te fez decidir focar nos estudos subalternos como um caminho para a crítica da teoria pós-colonial de maneira mais geral?

A teoria pós-colonial é um conjunto de ideias bem difuso. Na verdade, provém dos estudos literários e culturais, e teve neles sua influência inicial. Então se espalhou para outras áreas de estudo, a história e a antropologia. Espalhou-se para tais campos por causa da influência da cultura e da teoria cultural de 1980 em diante. Então, ao fim de 1980 e no começo de 1990, disciplinas tais como a história, a antropologia, os estudos do oriente médio e os estudos do sul asiático foram infundidos com um giro brusco em direção ao que agora conhecemos como teoria pós-colonial.

Para atingir a teoria se enfrentam alguns problemas básicos: porque é tão difusa, é difícil definir quais são suas proposições centrais, então antes de tudo é difícil saber exatamente o que criticar. Inclusive, seus defensores são capazes de facilmente refutar qualquer crítica apontando outros aspectos que você pode ter deixado passar na teoria, dizendo que você focou nos aspectos errados. Por conta disso, eu tive que encontrar alguns componentes centrais da teoria – algum fluxo de teorização no interior dos estudos pós-coloniais – que fossem consistentes, coerentes e altamente influentes.

Eu também queria focar naquelas dimensões da teoria centradas na história, desenvolvimento histórico e estruturas sociais, e não na crítica literária. Os estudos subalternos encaixaram em todos esses três moldes: têm sido extremamente influentes nos estudos da área; é, sendo justo, consistente internamente e se foca sobre a história e a estrutura social. Como uma vertente da teoria, têm sido bastante influente em parte por conta de sua consistência interna, mas também parcialmente por seus maiores proponentes virem de uma base marxista e estarem todos baseados na Índia ou em partes do Terceiro Mundo. Isso os deu uma grande legitimidade e credibilidade, tanto como críticos do marxismo como expoente de um novo modo de entender o Sul Global. É através dos estudos dos subalternistas que essas noções sobre a falha na universalização do capital e a necessidade de categorias nativas tornaram-se respeitáveis.

De acordo com os teóricos dos estudos subalternos, porque a tendência universalizante do capitalismo se rompeu no mundo pós-colonial? O que há nessas sociedades que impediu o progresso do capitalismo?

Os estudos subalternos oferecem dois argumentos distintos para como e quando a universalização impulsionada pelo capital foi bloqueada. Um argumento vem de Ranajit Guha. Guha localiza o impulso universalizante do capital na habilidade de um agente particular – nomeadamente, a burguesia, a classe capitalista – de derrubar a ordem feudal e construir uma coalização de classes que inclui não apenas capitalistas e comerciantes, mas inclusive trabalhadores e camponeses. A através da aliança pavimentada, o capital deveria erigir uma nova ordem política, que não é apenas pró-capitalista nos termos da defesa dos direitos de propriedade dos capitalistas, mas é também uma ordem liberal, abrangente e consensual.

Então, para que o impulso universalizante do capital seja real, diz Guha, ele deve se expressar na emergência de uma classe capitalista que construa uma ordem consensual e liberal. Essa ordem substituiu o antigo regime, e em tal universalização ela expressa os interesses dos capitalistas como interesses universais. O capital, como diz Guha, obtém a habilidade de falar por toda a sociedade: não apenas como classe dominante, mas também hegemônica que não precisa da coerção para manter seu poder.

Então Guha localiza esse impulso universalizante na construção de uma cultura política abrangente. O ponto fulcral para Guha é que a burguesia no Ocidente foi capaz de atingir tal ordem enquanto a burguesia no Oriente falhou em fazê-lo. Ao invés de derrubar o feudalismo, realizou algum tipo de acordo com as classes feudais; ao invés de tornar-se a força hegemônica com uma coalização ampla de diversas classes, tentou ao máximo evitar o envolvimento dos camponeses e da classe trabalhadora. Ao invés de erigir uma ordem política consensual e abrangente, pôs em pé ordens políticas altamente instáveis e francamente autoritárias. Manteve o fosso entre a cultura das classes subalternas e a das elites.

Então, para Guha, enquanto no Ocidente a burguesia foi capaz de falar por todas as diversas classes, no Oriente ela falhou em tal objetivo, fazendo-se dominante, mas não hegemônica. Isso faz com que a modernidade nas duas partes do mundo seja fundamentalmente diferente, gerando dinâmicas políticas distintas no Oriente e no Ocidente, e isso significa que o impulso universalizante do capital falhou.

Então o argumento consiste em uma alegação sobre o papel da burguesia no Oriente, e a falha de sua contraparte nas sociedades pós-coloniais?

Para Guha, absolutamente, e os grupos de estudos subalternos aceitam esses argumentos, em grande parte sem maiores debates. Eles descrevem a situação – a condição do Oriente – como uma condição na qual a burguesia domina, mas carece de hegemonia, enquanto no Ocidente há tanto domínio como hegemonia.

Agora, o problema com isso é, como você disse, que o cerne do argumento é uma determinada descrição das conquistas da burguesia Ocidental. O argumento, infelizmente, tem pouca base histórica. Houve um tempo, no século XIX, no começo do século XX, mesmo até os anos 50 em que muitos historiadores aceitaram esse quadro da ascensão da burguesia no Ocidente. Nos últimos 30 ou 40 anos, porém, ele foi amplamente rejeitado, mesmo entre marxistas.

O que é estranho é que o livro de Guha e seu artigo foram escritos como se a crítica dessa abordagem nunca tivesse sido feita. E o que é ainda mais estranho é que a profissão da história – na qual os estudos subalternos têm sido tão influentes – nunca questionou esse fundamento do projeto dos estudos subalternos, ainda que todos eles anunciem que esse é o fundamento. A burguesia no Ocidente nunca aspirou aos objetivos que Guha lhe atribui: nunca tentou trazer à tona uma cultura política consensual ou representar os interesses da classe trabalhadora. Em verdade, lutou com unhas e dentes contra ela por séculos após as chamadas revoluções burguesas. Quando essas liberdades foram finalmente atingidas, foi através de uma luta bastante intensa dos despossuídos assalariados contra os heróis da narrativa de Guha, a burguesia. Então a ironia é que Guha realmente trabalha com uma noção incrivelmente ingênua, mesmo ideológica da experiência Ocidental. Ele não vê que os capitalistas foram, em todos os lugares e sempre, hostis à extensão dos direitos políticos ao povo trabalhador.

Então esse é um dos argumentos sobre a especificidade radical do mundo colonial e pós-colonial. Mas você disse antes que há um outro?

Sim, o segundo argumento vem principalmente do trabalho de Dipesh Chakrabarty. Suas dúvidas sobre a universalização do capital são distintas das de Guha. Guha localiza a tendência à universaliação do capital em um agente particular: a burguesia. Chakrabarty a localiza na habilidade do capitalismo de transformar todas as relações sociais aonde quer que ele vá. E ele conclui que ele falhou em tal prova, porque lhe parece que há várias práticas culturais, sociais e políticas no Oriente que não se conformam ao seu modelo de como a cultura e sistema político capitalista deveriam parecer.

Então, em sua visão, o teste para uma universalização bem-sucedida do capital é que todas as práticas sociais devem ser imersas na lógica do capital. Ele nunca especifica claramente o que é a lógica do capital, mas há alguns parâmetros amplos que ele tem em mente.

Parece uma meta bastante alta.

Sim, esse é o ponto: é uma meta impossível. Então se você descobre que na Índia práticas matrimoniais ainda usam antigos rituais; se você descobre que na África as pessoas ainda tendem a rezar enquanto estão trabalhando – esse tipo de prática representa uma falha da universalização do capital.

O que eu digo em meu livro é que isso é meio bizarro: tudo o que a universalização do capital requer é que a lógica econômica do capitalismo seja implantada em várias partes do mundo e que ele se reproduza com sucesso ao longo do tempo. Isso irá, é claro, gerar certas mudança culturais e política também. De qualquer modo, não se requer que tudo, ou quase tudo, das práticas culturais de uma região sejam transformadas de acordo com algum tipo de linha capitalista identificável.

Esse é o argumento teórico que você defende em seu livro quanto à universalização capitalista não requerer que se apague toda divisão social.

Certo.Uma manobra típica dos teóricos pós-coloniais é dizer algo como: o marxismo se baseia em categorias abstratas, universalizantes. Mas para essas categorias terem aplicação, a realidade deveria parecer exatamente com as descrições abstratas do capital, dos trabalhadores, do estado, etc. Mas, dizem os teóricos pós-coloniais, a realidade é muito mais diversa. Trabalhadores vestem roupas tão coloridas: rezam enquanto trabalham, capitalistas consultam astrólogos – isso não parece nada com o que Marx descreve no Capital. Então isso deve significar que as categorias do capital não são realmente aplicáveis aqui. O argumento acaba sendo que qualquer desvio da realidade concreta das descrições abstratas da teoria é um problema da teoria. Mas isso é tolo, indo além das palavras: isso significa que você não pode ter uma teoria. Porque deveria importar se os capitalistas consultam astrólogos contanto que eles são movidos a acumular lucros? Similarmente, não importa se os trabalhadores rezam no chão de fábrica contanto que eles trabalhem. Isso é tudo o que a teoria requer. Isso não é dizer que diferenças culturais desaparecerão; é dizer que essas diferenças não importam para a disseminação do capitalismo, contanto que os agentes obedeçam a compulsão que lhe inscreve sua posição nas estruturas capitalistas. Eu vou a distâncias consideráveis para explicar isso no livro.

Muito do apelo da teoria pós-colonial reflete o desejo disseminado de evitar o eurocentrismo e entender a importância das especificidades locais e culturais quanto às categorias, formas, identidades, e que é preciso entender as pessoas como elas eram, ou são, não apenas como abstrações. Mas eu pondero se não há inclusive um perigo nesse raciocínio sobre a especificidade cultural das culturas não-Ocidentais, e se isso não é uma forma de essencialismo cultural.

Absolutamente, esse é o perigo. E não é apenas um perigo; é algo em que os estudos subalternos e a teoria pós-colonial constantemente incorrem. Você vê isso mais frequentemente em seus argumentos sobre ação social e resistência. Está perfeitamente bem que as pessoas carreguem suas culturas e práticas locais quando elas estão resistindo ao capitalismo, ou quando elas resistem a vários agentes do capital. Mas é uma coisa bastante distinta dizer que não há aí nenhuma aspiração universal, ou nenhum interesse universal, que as pessoas devam ter.

Em verdade, uma das coisas que eu mostro em meu livro é que quando os historiadores dos estudos subalternos fazem trabalhos empíricos sobre a resistência camponesa, eles exibem nitidamente que os camponeses [na Índia], quando sem engajam em ações coletivas, estão mais ou menos agindo sob as mesmas aspirações e os mesmos impulsos que moviam os camponeses ocidentais. O que os separava do Ocidente eram formas culturais nas quais essas aspirações eram expressas, mas as aspirações tendem elas próprias a ser bastante consistentes.

E quando pensamos sobre isso, é realmente estranho dizer que camponeses indianos estavam dispostos a defender seu bem-estar; que eles não gostam de ser passados para trás; que eles gostariam de ser capazes de encontrar-se em certas condições nutricionais básicas; que quando eles entregavam rendas para os donos de terras eles tentavam manter o quanto pudessem para si próprios porque não gostavam de dar suas colheitas? Através de todos os séculos XIV e XX, esse foi na verdade o motivo das lutas dos camponeses.

Quando os teóricos subalternos erguem esse gigantesco muro separando o Oriente do Ocidente, e quando insistem que os agentes Orientais não são movidos pelo mesmo tipo de preocupações que os agentes Ocidentais, o que eles estão fazendo é endossar o tipo de essencialismo que as autoridades coloniais usavam para justificar sua depredação no século XIX. É o mesmo tipo de essencialismo que os chauvinistas dos EUA utilizaram quando bombardearam o Vietnã ou quando eles atacam o Oriente Médio. Ninguém na Esquerda pode estar tranquilo com esse tipo de argumentos.

Mas não seria possível responder dizendo que você está endossando algum tipo de essencialismo ao atribuir uma racionalidade comum a atores em contextos bastante diferentes?

Bom, isso não é exatamente essencialismo, mas eu endosso essa visão de que há alguns interesses em comum e necessidades que as pessoas têm através das culturas. Há alguns aspectos da nossa natureza humana que não são culturalmente construídos: assumem uma forma culturalmente, mas não são criados por ela. Minha visão é de que mesmo que haja enormes diferenças entre as pessoas no Oriente e no Ocidente, também há um núcleo de preocupações que as pessoas têm em comum, quer tenham nascido no Egito, na Índia, em Manchester ou em Nova York. Não são muitas, mas podemos enumerar ao menos duas ou três delas: dizem respeito ao bem-estar físico; há provavelmente uma preocupação com o grau de autonomia e auto-determinação; há uma preocupação com aquelas práticas que diretamente pertencem ao seu bem-estar. Isso não é muito, mas vocês ficaria surpreso com o quão longe isso o leva na explicação de transformações históricas realmente importantes.

Por dois séculos, qualquer um que se chamasse progressista abraçava esse tipo de universalismo. Era simplesmente entendido que a razão pela qual os trabalhadores ou camponeses poderiam se unir através dos limites nacionais é porque eles compartilham certos interesses materiais. Isso está sendo posto em questão agora pelos estudos subalternos, e é realmente marcante que tantas pessoas na Esquerda tenham aceitado isso. É ainda mais marcante que é que isso seja ainda aceito depois dos últimos 15 ou 20 anos em que vimos movimentos globais através das culturas e fronteiras nacionais contra o neoliberalismo, contra o capitalismo. Ainda assim, na universidade, ousar dizer que as pessoas compartilham, preocupações comuns em todas as culturas é de alguma forma visto como ser eurocêntrico. Isso demonstra o quão longe a cultura política e intelectual caiu nos últimos vinte anos.

Se você argumenta que o capitalismo não requer liberalismo burguês, e que a burguesia não desempenhou um papel histórico na liderança dessa luta popular pela democracia no Ocidente, como você explica o fato de que foi atingido o liberalismo e a democracia no Ocidente, e não se atingiram tais desfechos da mesma forma em boa parte do mundo pós-colonial?

Essa é a grande questão. A coisa interessante é que quando Guha escreveu seu ensaio original anunciando a agenda dos estudos subalternos, ele atribuiu a falha do liberalismo no Oriente à falha da sua burguesia. Mas ele também sugere que havia outra possibilidade histórica, nomeadamente que o movimento independentista na Índia e em outros países coloniais pudesse ter sido liderado por classes populares, as quais poderiam ter empurrado as coisas em direção diferente e, talvez, criar uma tipo diferente e ordem política. Ele traz isso à tona e depois ele esquece, e isso nunca mais aparece em qualquer trabalho seu.

Se ele tivesse tomado esse caminho, e se ele tivesse tomado-o com mais seriedade, poderia tê-lo levado a um entendimento mais preciso do que aconteceu no Ocidente não apenas no Oriente. O fato é que no Ocidente, quando uma ordem consensual, democrática e abrangente finalmente emergiu lentamente no século XIX e no começo do XX, não foi presente oferecido pelos capitalistas. Foi de fato um produto de lutas muito longas e concentradas da parte dos trabalhadores, agricultores e camponeses. Em outras palavras, foi trazido à tona por lutas de baixo.

Guha e os subalternistas ignoram isso inteiramente, porque insistem que a ascensão da ordem liberal foi um feito dos capitalistas. Porque descrevem mal isso no Ocidente, diagnosticam equivocadamente a falha de tal ordem no Oriente. No Oriente eles erroneamente atribuem essa falha aos atalho da burguesia.

Agora, se você quer um projeto de pesquisa histórico de precisão, explicando a fragilidade das instituições democráticas no Oriente e sua guinada rumo ao autoritarismo, a resposta não tem a ver com os atalhos da burguesia, mas com a fraqueza do movimento operário das organizações camponesas, e com os partidos representantes dessas classes. A fraqueza dessas forças políticas na tentativa de trazer algum tipo de disciplina à classe capitalista é a resposta à questão colocado pelos estudos subalternos. Essa questão é: “Por que a cultura política do Sul Global é tão diferente daquela do Norte Global?”. É para isso que deviam olhar: para as dinâmicas das organizações populares e os partidos das organizações populares; não para alguma falha putativa da classe capitalista, que no Oriente não era nada mais oligárquica e autoritária do que já foi no Ocidente.

Você é obviamente muito crítico da teoria pós-colonial. Mas não há algo válido ou valioso nessa acusação da ordem pós-colonial?

É, há algumas coisas valiosas, especialmente se você olhar para o trabalho de Guha. Em todo o seu trabalho, especialmente em “Domínio sem hegemonia“, eu penso que há um criticismo bastante saudável e um desprezo geral voltados aos poderes estabelecidos em um país como a Índia. E essa é uma alternativa tremendamente positiva ao tipo de historiografia nacionalista que tem sido posta de pé por décadas em países como a Índia, nos quais os líderes do movimento independentista eram vistos como algo próximo a salvadores. A insistência de Guha não apenas no fato de tal liderança não ser salvadora, mas que ela é de fato responsável por muitos dos atalhos da ordem pós-colonial deve ser louvada e endossada.

O problema não é sua descrição da ordem pós-colonial: o problema é seu diagnóstico sobre o responsável por tais falhas e como devem ser consertadas. Eu estou totalmente a bordo da atitude geral de Guha quanto à elite indiana e seus capangas. O problema é que sua análise das causas disso vai tanto na direção errada que se põe no caminho de uma resposta e uma crítica apropriada dessa ordem.

E Partha Chatterjee? Seu trabalho não oferece uma crítica séria do estado pós-colonial na Índia?

Em alguns aspectos, sim. Em um nível puramente descritivo, o trabalho de Chatterjee sobre o nacionalismo, como o de Guha, demonstra a estreiteza das preocupações da liderança nacionalista, sua fidelidade aos interesses das elites e suas ressalvas quanto à mobilização popular. E isso deve ser elogiado.

O problema, novamente, é o diagnóstico. No caso de Chatterjee, a falha do movimento nacionalista indiano é imputada à sua liderança ter internalizado um ethos particular, e esse é o ethos é a orientação que vem da modernização e do modernismo. Então, para Chatterjee, o problema com Nehru é que ele adotou rapidamente um posicionamento modernizante quanto à economia política. Em outras palavras, ele deu grande valor a uma abordagem científica quanto à industrialização, o planejamento racional e organização – e esse é o cerne do porque, para Chatterjee, a Índia está presa em uma posição de “sujeição continuada” na ordem global.

É justo dizer que Nehru é sustentado por um estreito rol de interesses, mas localizar as fontes profundas de seu conservadorismo em sua adoção de uma visão de mundo modernizante e científica confunde seriamente qual seja o problema. Se o problema com a elite pós-colonial é que ela adotou uma visão de mundo científica e racional, a questão emerge: como os teóricos pós-coloniais pretendem se livrar da presente crise – não apenas econômica e política, mas inclusive ambiental – se eles estão dizendo que ciência, objetividade, evidência, preocupações com o desenvolvimento, devem ser descartados?

Chatterjee não tem uma saída para isso. Em minha visão, o problema com a liderança de Nehru, e com a liderança do Congresso Nacional Indiano, não é que eles eram científicos e modernizantes, mas que eles ligaram seu programa ao interesse das elites indianas – da classe capitalista indiana, e dos latifundiários indianos – e que abandonaram seu compromisso com a mobilização popular e tentaram manter as classes populares sob um controle bastante rígido.

A abordagem de Chatterjee, ainda que tenha o apelo de uma crítica radical, é na verdade bastante conservadora, porque localiza a ciência e a racionalidade no Ocidente, e ao fazê-lo descreve o Oriente mais ou menos como faziam as ideologias coloniais. É também conservadora porque nos deixa sem qualquer meio pelo qual deveríamos construir uma ordem mais humana e mais racional, porque não importa em que caminho você tente se mover – quer você tente se mover do capitalismo em direção ao socialismo, quer você tente humanizar o capitalismo através de algum tipo de social-democracia, quer você tente mitigar os desastres ambientais mediante um uso racional nos recursos – tudo isso vai requerer uma daquelas coisas que Chaterjee impugna: ciência, racionalidade e planejamento de algum tipo. Localizar essas como as fontes da marginalização do Oriente não é apenas equivocado, mas penso que essa crítica é bastante conservadora.

Mas não há qualquer fundamento na crítica que os teóricos pós-coloniais fazem ao marxismo, bem como a outras formas de pensamento Ocidental enraizadas no Iluminismo; que elas sejam eurocêntricas?

Bem, temos que distinguir entre duas formas de eurocentrismo: uma é neutra e benigna, que diz que uma teoria é eurocêntrica na medida em que sua base evidencial tenha vindo majoritariamente do estudo da Europa. Nesse sentido, é claro, todas as teorias Ocidentais que conhecemos desde meados do fim do século XIX amplamente extraíram suas evidências e informações da Europa, porque a escolaridade e a literatura histórica e antropológica no Oriente era bastante subdesenvolvida. Nesse sentido, elas eram eurocêntricas.

Eu penso que esse tipo de eurocentrismo é natural, ainda que carregue toda uma série de problemas, mas isso não pode realmente ser indicado. A forma mais perniciosa de eurocentrismo – a que os teóricos pós-coloniais perseguem – se dá quando o conhecimento baseado em fato particulares sobre o Ocidente é projetado sobre o Oriente e pode induzir ao erro. De fato, os teóricos pós-coloniais têm acusado os teóricos Ocidentais porque eles não apenas ilicitamente projetam sobre o Oriente conceitos e categorias que podem ser inaplicáveis; eles sistematicamente ignoram evidências que estão à disposição e podem gerar teorias melhores.

Se é esse segundo tipo de eurocentrismo do qual estamos falando, então há elementos na história do pensamento marxista que caem como uma luva nesse tipo de eurocentrismo. De todo modo, se você olha para a história atual do desenvolvimento desta teoria, esses casos têm sido bastante raros.

Desde o começo do século XX, eu acredito é que exato dizer que o marxismo é talvez a única teoria da mudança histórica vinda da Europa que sistematicamente se bateu com a especificidade do Oriente. Um dos fatos mais curiosos dos estudos subalternos e da teoria pós-colonial é que eles ignoram isso. A começar pela Revolução Russa de 1905 e a Revolução de 1917, depois a Revolução Chinesa, depois os movimentos africanos pela descolonização, depois os movimentos guerrilheiros na América Latina – toda essas efervescências sociais geraram tentativas de lidar com a especificidade do capitalismo em países fora da Europa.

Você pode encontrar diversas teorias específicas que se desdobraram do marxismo que não apenas se voltaram para as especificidades do Oriente, mas explicitamente negaram a teleologia e o determinismo que os estudos subalternos dizem ser centrais no marxismo: a teoria trotskista do desenvolvimento desigual e combinado, a teoria de Lenin sobre o imperialismo, a articulação de modos de produção, etc. Cada uma dessas teorias foi um reconhecimento de que as sociedades em desenvolvimento não parecem completamente com as sociedades europeias.

Então se você quer marcar pontos, é possível trazer à tona exemplos aqui e ali de algum tipo de reminiscência eurocêntrica no marxismo. Mas se você olhar para o balanço geral, não apenas o resultado do placar é, no fim das contas, bastante positivo, mas se você o compara com o orientalismo que os estudos subalternos reviveram, me parece que o enquadramento mais natural para entender a especificidade do Oriente vêm do marxismo e da tradição iluminista, não da teoria pós-colonial.

A contribuição duradoura da teoria pós-colonial – o que será conhecido dela, a meu ver, se ela ainda for lembrada daqui a 50 anos – será que ela reviveu o essencialismo cultural e agiu como um endosso do orientalismo, mais do que foi um antídoto para ele.

Tudo isso impõe a pergunta: por que a teoria pós-colonial ganhou tal proeminência nas últimas décadas? Na verdade, por que ela foi capaz de suplantar ideias como as que você defende em seu livro? Claramente, a teoria pós-colonial veio ocupar um espaço antes preenchido por várias formas de pensamento marxista e derivados, e influenciou especialmente amplas faixas da esquerda intelectual anglófona.

Na minha visão, essa proeminência se deve estritamente a razões sociais e históricas; não expressa o valor ou a utilidade da teoria, e é por isso que decidi escrever o livro. Eu penso que a teoria pós-colonial veio se tornou proeminente por dois motivos. Um é que após o declínio do movimento operário e o esmagamento da Esquerda nos anos 70, não haveria qualquer tipo de teoria proeminente na academia que focasse no capitalismo, na classe trabalhadora, ou na luta de classes. Muitas pessoas apontaram isso: nos quadros universitários, é irreal imaginar que qualquer crítica do capitalismo de uma perspectiva de classe vá ter muito lastro exceto em período de massiva turbulência ou convulsão social.

Então a questão interessante é porque há qualquer tipo de teoria que sequer se autodenomine radical, uma vez que não seja a teoria anticapitalista clássica. Creio que isso tem a ver com duas coisas: primeiro, com as mudanças nas universidades nos últimos 30 anos, após as quais elas não são mais as torres de marfim que já costumaram ser. São instituições de massas, e essas instituições se abriram a grupos que, historicamente, eram mantidos fora: minorias raciais, mulheres, imigrantes de países em desenvolvimento. Todas as pessoas experimentam diversos tipos de opressão, mas não necessariamente exploração de classe. Surge, então, uma base de massas para o que chamamos de estudos das opressões, os quais são um tipo de radicalismo – e isso é importante, e é real. De todo modo, não é uma base muito interessada em questões sobre a luta de classes ou formações de classe, e coisas como as que o marxismo costuma tratar.

Complementarmente, houve a trajetória da intelligentsia. A geração de 68 não se tornou convencional conforme envelheceu. Alguns queriam manter seus compromissos morais e éticos com o radicalismo. Mas, como todos os demais, também se afastaram do radicalismo classista. Então você teve um movimento de baixo, que foi como um tipo de demanda por teorias focando nas opressões, e um movimento de cima, entre professores que se ofereciam para suprir teorias focando nas opressões. O que os fez convergir não foi apenas um foco nas opressões, mas a remoção da opressão e da exploração de classe da história. E a teoria pós-colonial, por conta de sua própria remoção do capitalismo e das classes – porque ela minimiza e subestima a dinâmica da exploração – acaba estando na medida perfeita.

Qual sua previsão para a teoria pós-colonial? Você espera que ela seja eclipsada, no interior da academia e da esquerda, em breve?

Não, eu não espero. Eu não acho que a teoria pós-colonial está sob nenhum risco de ser substituída, não tão cedo, ao menos. Tendências acadêmicas vêem e vão, não baseadas na validade de suas teses ou no valor de suas proposições, mas por causa da sua relação com um ambiente político e social mais amplo. A desorganização geral do trabalho e da esquerda, que criou as condições para o florescimento da teoria pós-colonial, ainda está muito colocado. Além disso, a teoria pós-colonial tem agora pelo menos duas gerações de acadêmicos que empenharam todas suas carreiras nisso; eles tem meia dúzia de jornais dedicados a isso; há um exército de estudantes de pós-graduação desenvolvendo agendas de pesquisa que vão ao encontro disso. Seus interesses materiais estão atado diretamente com o sucesso da teoria.

Você pode criticar o quanto quiser, mas até que tenhamos movimentos do tipo que o marxismo pôs em movimento nos anos logo após a I Guerra Mundial, ou no augo dos anos 60 e no começo dos 70, você não verá uma mudança. Na verdade, o que você verá é uma reposta ágil e perniciosa a qualquer crítica que possa emergir. Meu triste, mas – eu acho – realista prognóstico é que isso vai estar por aí por um bom tempo.

26 de abril de 2013

A "democracia para o povo dos senhores", no passado e no presente

A "democracia para o povo dos senhores" pode facilmente transformar-se numa ditadura para o povo dos senhores.

Por Domenico Losurdo

Andrew Jackson era o presidente do Estados Unidos no momento em que Tocqueville fez a viagem que levou à publicação da "Democracia na América". É verdade que este presidente acaba em grande parte com a discriminação censitária dos direitos políticos. Mas, paralelamente, encontramo-nos com um proprietário de escravos que, igualmente, ordena a deportação dos Peles Vermelhas (os Cherokees). Foram homens, mulheres, velhos, crianças: um quarto morreu durante a viagem. Deveríamos considerar que Jackson é um democrata? Os autores da Declaração da Independência e da Constituição de 1787 são igualmente proprietários de escravos, logo, durante trinta e dois dos primeiros trinta e seis anos de existência dos Estados Unidos, a função de presidente é ocupada por proprietários de escravos, muitas vezes implicados na expropriação e deportação dos Peles Vermelhas.

Os Estados Unidos daquela época eram uma democracia?

Em geral, afastam-se estas questões através do recurso a um historicismo vulgar: as sociedades liberais teriam herdado práticas e relações sociais universalmente difundidas. Mas os fatos são inteiramente diferentes. Tocqueville publica o primeiro livro da "Democracia na América" em 1835. Nesta data, a escravidão havia desaparecido em grande parte do continente. Na esteira da Revolução Francesa, a revolução dos escravos negros em São Domingos dá o impulso do processo de emancipação. Depois a revolução da América Latina explode a dominação espanhola: ela também se conclui com a abolição da escravatura. A revolução dos colonos ingleses que conduziu à fundação dos Estados Unidos é a única do continente americano a manter e mesmo reforçar e estender a instituição da escravatura: depois de ter arrancado o Texas ao México, a república norte-americana ali reintroduz a escravatura anteriormente abolida. Mais uma vez coloca-se a questão: os Estados Unidos daquela época eram uma democracia?

É mais adequado falar de Herrenvolk democracy, ou seja, de democracia que vale somente para o "povo dos senhores". Quando este regime acabou nos Estados Unidos? Com o fim da Guerra de Secessão e a abolição da escravatura que se seguiu? Na realidade, um dos capítulos mais trágicos da história dos afro-americanos foi escrito entre o fim do século XIX e princípios do século XX. O linchamento era um horrível espetáculo de massa. Quero citar aqui um historiador americano:
As notícias de linchamento eram publicadas nas folhas locais e vagões suplementares eram acrescentados aos comboios para [transportar] os espectadores, por vez milhares, vindos de localidades situadas a quilômetros de distância. Para assistir ao linchamento, as crianças das escolas podiam ter um dia de liberdade. O espetáculo podia incluir a castração, o esfolamento, a assadura, o enforcamento, os tiros. As recordações para os compradores podiam incluir os dedos das mãos e dos pés, os ossos e mesmo os órgãos genitais da vitimas, assim como cartões postais ilustrados do acontecimento.
Outro historiador americano (George M. Fredrickson) observa que "os esforços para manter a 'pureza da raça' no Sul dos Estados Unidos antecipam certos aspectos da perseguição lançada pelo regime nazista contra os judeus nos anos 1930". Nos Estados Unidos, o Estado racial sobreviverá algum tempo após o afundamento do Terceiro Reich: em 1952, uma trintena de estados da União ainda proibiam o casamento e as relações sexuais inter-raciais, por vezes consideradas como delitos graves.

A "democracia para o povo dos senhores" e a história do Ocidente

Contudo, seria errado concentrar a atenção exclusivamente nos Estados Unidos. A categoria Herrenvolk democracy também pode ser útil para explicar a história da Inglaterra que, imediatamente após a Gloriosa Revolução liberal de 1688-89, arrebata à Espanha o monopólio do tráfico dos escravos negros e reforça sua opressão sobre os irlandeses impondo-lhes uma condição comparável àquela dos Peles Vermelhas. Ou melhor, a categoria Herrenvolk democracy pode ser útil para explicar a história do Ocidente enquanto tal. Com efeito, entre o fim do século XIX e os princípios do XX, a extensão do sufrágio na Europa caminha a par com o processo de colonização e a imposição de condições de trabalho servis ou semi-servis às populações submetidas: a rule of law, o governo da lei na metrópole capitalista entrelaça-se com o poder arbitrário e policial e mesmo com o terror imposto nas colônias. Se se examinar bem, é o mesmo fenómeno que caracteriza a história dos Estados Unidos com esta diferença: no caso da Europa as populações colonizadas ao invés de viverem na metrópole são dela separadas pelo oceano. De modo significativo, na segunda metade do século XIX, um liberal como John Stuart Mill por um lado celebra a liberdade e justifica-a, por outro lado celebra o "despotismo" do Ocidente sobre as raças ainda "menores" destinadas a observar uma "obediência absoluta".

A "democracia para o povo dos senhores" tem vida dura!

Chegado a este ponto, sintetizando e atualizando os resultados do meu livro, Contra-História do Liberalismo, coloco-me três perguntas: a ultrapassagem da "democracia para o povo dos senhores" resulta de uma evolução espontânea do liberalismo? A resposta deve ser um não categórico. Em Dezembro de 1952, o ministro americano da Justiça envia uma carta eloquente ao Tribunal Supremo que está em vias de discutir a questão da integração nas escolas públicas: "a discriminação racial leva água ao moinho da propaganda comunista" que se difunde entre os afro-americanos (assim como entre todos os povos submetido à dominação colonial e racista). No século XX, o movimento comunista foi o grande adversário do colonialismo, da "democracia para o povo dos senhores" e do Estado racial.

E agora a segunda pergunta: o Estado racial americano exerceu influência sobre a Europa? Em 1930, um ideólogo do nazismo de primeiro plano, como Alfred Rosenberg, exprime sua admiração pela América da white supremacy, este "esplêndido país do futuro" que teve o mérito de formular a feliz "nova ideia de um Estado racial", ideia que era pois questão de também por em prática "com a força da juventude" na Alemanha. Hitler também se reclama explicitamente do modelo americano: na Europa Oriental, os índios a submeter são os eslavos que é preciso dizimar a fim de permitir a germanização do território e aqueles que serão poupados serão destinados a trabalhar como os escravos negros ao serviço da raça dos senhores (os judeus, ao contrário, são assimilados aos bolcheviques, tanto uns como outros devendo ser eliminados enquanto ideólogos e instigadores da revolta das "raças inferiores"). Naturalmente, é preciso manter em mente a distinção entre democracia (ainda que limitada somente à raça dos senhores) e ditadura. E contudo... Retornemos aos Estados Unidos nos anos que antecedem a Guerra de Secessão. Tocqueville observa a dureza das pensa infligidas àqueles que ensinavam os escravos a ler e escrever. Naturalmente, a proibição visava excluir a raça dos servos de toda forma de instrução. E em caso de violação desta regra, os proprietários brancos eram os primeiros a serem atingidos. Além disso, as regras proibiam a miscigenação, as relações sexuais e os casamentos inter-raciais. Ou, mais uma vez, visando tornar hereditária e invariável a condição dos escravos, estas regras acabavam por trazer um grave atentados à liberdade dos proprietários. Por outras palavras, o regime da "democracia para o povo dos senhores" limitava profundamente a liberdade dos proprietários de escravos, confirmando a grande fórmula de Marx e Engels segundo a qual um povo que oprime outro não poderia ser livre.

Pode-se pensar do que acontecia quando os escravos se rebelavam ou quando os proprietários temiam serem privados da sua "propriedade" de um modo ou de outro. As testemunhas da época relatam: "o serviço militar [das patrulhas brancas] é assegurado noite e dia, Richmond parece uma cidade sitiada [...] Os negros [...] não se arriscam a comunicarem entre si por medo de serem punidos". Os abolicionistas brancos também eram afetados porque eram considerados como traidores da raça branca e por isso eram assimilados aos negros. Vamos dar, mais uma vez, a palavra às testemunhas da época: aqueles que criticam a instituição da escravatura "não ousam sequer intercambiar opiniões com aqueles que pensam como eles por medo de serem traídos". Todos são constrangidos pelo terror a "não abrirem as bocas, a abafar suas próprias dúvidas e a enterrar suas próprias reticência". Como se vê, a dominação terrorista que os proprietários de escravos exerciam sobre os negros acabava por atingir duramente os membros e as frações da classe dominante. Em condições de crise aguda, a "democracia para o povo dos senhores" pode facilmente transformar-se numa ditadura para o povo dos senhores. Entre o Estado racial nos EUA e o Estado racial na Alemanha, há elementos de continuidade e de descontinuidade.

Finalmente, a última pergunta: a "democracia para o povo do senhores" desapareceu totalmente dos nossos dias? Inegavelmente, muitas coisas mudaram, a gigantesca vaga de revoluções anticoloniais irrompendo no mundo a partir de Outubro de 1917 e, sobretudo, de Estalingrado. Contudo, a ideologia dominante celebra Israel como a única democracia autêntica do Médio Oriente. Salvo que a rule of law, o governo da lei para os cidadãos israelenses de pleno direito caminha a par com a expropriação, a deportação, a prisão arbitrária e mesmo a execução extrajudicial perpetrados contra os palestinos: é a democracia para o povo dos senhores. E à escala internacional? Pisoteando de modo explícito o princípio da igualdade entre as nações, os Estados Unidos e o Ocidente continuam a arrogar-se o direito soberano de invadir, bombardear, submeter a embargo e à fome este o aquele país mesmo sem a autorização do Conselho de Segurança da ONU. Às proclamações vibrantes prestando homenagem à liberdade e à democracia corresponde a tentativa de exercer uma ditadura no plano internacional. Infelizmente, a "democracia para o povo dos senhores" tem a vida dura! [La Revue du projet, n° 26, abr. 2013]

Professor de história da filosofia na universidade de Urbin (Itália). Dirige desde 1988 a Internationale Gesellschaft Hegel-Marx für Dialektisches Denken, e é membro fundador da Associazione Marx XXIesimo secolo. Último livro publicado: La non-violenza, Una storia fuori dal mito (Laterza, 2010).

25 de abril de 2013

O golpe de Thatcher

Por John Pilger
[Counterpunch] Após o desaparecimento de Thatcher, recordo suas vítimas. A filha de Patrick Warby, Marie, foi uma delas. Marie, com cinco anos, sofria de uma deformidade do intestino e precisava de uma dieta especial. Sem ela, o sofrimento era aflitivo. Seu pai era um mineiro de Durham e gastara todas as suas poupanças. Era o Inverno de 1985, a Grande Greve tinha quase um ano e a família estava empobrecida. Embora a necessidade de operação não fosse contestada, o Departamento de Segurança Social recusou ajuda a Marie. Posteriormente, obtive registros do caso mostrando que Marie fora recusada porque o seu pai era "influenciado por uma disputa sindical".

A corrupção e desumanidade sob Thatcher não conheciam fronteiras. Quando chegou ao poder em 1979, Thatcher pediu uma proibição total de exportações de leite para o Vietnã. A invasão americana havia deixado um terço das crianças vietnamitas desnutridas.

Testemunhei muitas visões penosas, incluindo crianças ficando cegas devido à falta de vitaminas. "Não posso tolerar isto", disse um médico angustiado num hospital pediátrico de Saigón, quando olhávamos para um rapaz morrendo. A Oxfam e a Save the Children havido deixado claro para o governo britânico a gravidade da emergência. Um embargo conduzido pelos EUA havia forçado o preço local do litro de leite a subir para dez vezes o do quilo de carne. Muitas crianças podiam ter sido recuperadas com leite. A proibição de Thatcher impediu.

No vizinho Camboja, Thatcher deixou um rastro de sangue, secretamente. Em 1980, ela exigiu que o defunto regime Pol Pot – o assassino de 1,7 milhão de pessoas – retivesse o seu "direito" a representar suas vítimas na ONU. A sua política era de vingança do libertador do Camboja, o Vietnã. O representante britânico foi instruído a votar com Pol Pot na Organização Mundial de Saúde, impedindo-a dessa forma de proporcionar ajuda para o lugar onde era mais necessária do que qualquer outro na terra.

Para esconder esta infâmia, os EUA, a Grã-Bretanha e a China, os principais apoiadores de Pol Pot, inventaram uma "coligação de resistência" dominada pelas forças do Khmer Rouge de Pol Pot e abastecida pela CIA em bases ao longo da fronteira tailandesa. Havia uma dificuldade. Na sequência da derrocada do Irangate, armas-por-réfens, o Congresso dos EUA proibira aventuras clandestinas no estrangeiro. "Num daqueles acordos que ambos gostavam de fazer", contou um alto responsável do Whitehall ao Sunday Telegraph, "o presidente Reagan sugeriu a Thatcher que o SAS deveria assumir o comando do show do Camboja. Ela prontamente concordou".

Em 1983, Thatcher enviou o SAS para treinar a "coligação" na sua própria e diferente marca de terrorismo. Sete equipes de homens do SAS chegaram de Hong Kong e soldados britânicos começaram a treinar "combatentes da resistência" em estender campos de minas num país devastado pelo genocídio e a mais alta taxa de mortes e mutilações do mundo devido a campos de minas.

Noticiei isto na altura e mais de 16 mil pessoas escreveram a Thatcher para protestar. "Confirmo", respondeu ela ao líder da oposição Neil Kinnock, "que não há envolvimento do governo britânico de qualquer espécie no treino, equipamento ou cooperação com o Khmer Rouge ou aliados dele". A mentira era de cortar o fôlego. Em 1991, o governo de John Major admitiu no parlamento que o SAS havia na verdade treinado a "coligação". "Nós gostamos dos britânicos", disse-me mais tarde um combatente do Khmer Rouge. "Eles foram muito bons ensinando-nos a montar armadilhas explosivas (booby traps). Pessoas confiantes, como crianças em campos de arroz, foram as vítimas principais".

Quando os jornalistas e produtores do memorável documentário "Death on the Rock", da ITV, revelaram como o SAS havia dirigido outros esquadrões da morte de Thatcher na Irlanda e em Gibraltar, foram perseguidos pelos "jornalistas" de Rupert Murdoch, então acovardados em Wapping atrás do arame farpado. Embora absolvida, a Thames TV perdeu sua concessão da ITV.

Em 1982, o cruzador argentino General Belgrano navegava fora da zona de exclusão das Falklands. O navio não constituía ameaça, mas Thatcher deu ordens para que fosse afundado. Suas vítimas foram 323 marinheiros, incluindo adolescentes alistados. O crime tinha uma certa lógica. Dentre os mais próximos aliados de Thatcher estavam assassinos em massa – Pinochet no Chile, Suharto na Indonésia, responsáveis por "muito mais do que um milhão de mortes" (Anistia Internacional). Embora desde há muito o estado britânico armasse as principais tiranias do mundo, foi Thatcher que com um zelo de cruzado procurou tais acordos, conversando empolgada acerca das mais refinadas características de motores de aviões de combate, negociando arduamente com príncipes sauditas que pediam subornos. Filmei-os numa feira de armas, a acariciarem um míssil reluzente. "Terei um daqueles!", disse ela.

No seu inquérito das armas-para-o-Iraque, Lorde Richard Scott ouviu evidências de que toda uma camada do governo Thatcher, desde altos funcionários civis até ministros, mentira e infringira a lei na venda de armas a Saddam Hussein. Eram os seus "rapazes". Se folhear números antigos do Baghdad Observer encontrará na primeira página fotos dos seus rapazes, principalmente ministros do gabinete, sentados com Saddam na sua famosa poltrona branca. Ali está Douglas Hurd e um sorridente David Mellor, também do Foreign Office, na época em que o seu hospedeiro ordenava o gaseamento de 5000 curdos. A seguir a esta atrocidade, o governo Thatcher duplicou créditos comerciais para Saddam.

Talvez seja demasiado fácil dançar sobre a sua sepultura. O seu funeral foi uma proeza de propaganda, adequada a um ditador: uma mostra absurda de militarismo, como se se houvesse verificado um golpe. E foi. "O seu triunfo real", disse outro dos seus rapazes, Geoffrey Howe, ministro da Thatcher, "foi ter transformado não apenas um partido mas dois, de modo que quando o Labour finalmente retornou, a maior parte do thatcherismo era aceito como irreversível".

Em 1997, Thatcher foi o primeiro antigo primeiro-ministro a visitar Tony Blair depois de ele ter entrado na Downing Street. Há uma foto deles, juntos num rito: o criminoso de guerra em embrião com a sua mentora. Quando Ed Milliband, na sua untuosa "homenagem", travestiu Thatcher como "corajosa" heroína feminista cujas façanhas pessoalmente "admira", fica-se sabendo que a velha assassina não morreu de todo.


John Pilger é jornalista. Sua carreira como repórter começou em 1958, e ao longo dos anos tornou-se famoso pelos livros e documentários que escreveu ou produziu. Apesar das tentativas de setores mais conservadores para ridicularizar e desvalorizar Pilger, o seu jornalismo investigativo já mereceu vários prêmios na área do jornalismo, tais como a atribuição, por duas vezes, do prêmio jornalista inglês do ano, e na área dos dos Direitos Humanos.

22 de abril de 2013

Quatro sinais de que o neoliberalismo está (quase) morto

Sameer Dossani*

CounterPunch: Tells the Facts and Names the Names

Embora Margaret Thatcher já não esteja entre os vivos, sua ideologia permanece. Essa ideologia – conhecida hoje como neoliberalismo, "fundamentalismo de mercado livre" na frase cunhada por George Soros – é singularíssima. Além das crenças religiosas, não há qualquer exemplo de uma ideologia que tenha sido tão amplamente refutada e ainda assim mantenha uma aura de respeitabilidade.

A premissa básica do neoliberalismo – que "mercados livres" conduzem a melhor crescimento, mais prosperidade e mesmo mais igualdade – sempre foi ficção. Como Ha-Joon Chang, economista de Cambridge, reiteradamente apontou, não há tal coisa como um mercado livre. Nem há qualquer exemplo de um país que se tenha desenvolvido seguindo os dogmas neoliberais da privatização, liberalização e cortes orçamentais. Ao invés disso os países tradicionalmente têm utilizado uma combinação de subsídios, tarifas e investimento financiado por dívida para impulsionar indústrias e aproveitar sua vantagem comparativa para a produção de mercadorias mais avançadas.

Apesar da história, neoliberais argumentam que só os mercados deveriam determinar coisas como salários e que as corporações e seus proprietários deveriam poder operar como quisessem. Países desenvolvidos que adotaram dogmas neoliberais depois de 1980 viram os salários estagnarem quase tão rapidamente quanto os lucros das corporações disparavam.

No mundo em desenvolvimento era muito pior. A África sofreu duas décadas de estagnação econômica como resultado direto de ser forçada a seguir estas políticas, com os latino-americanos e asiáticos fazendo não muito melhor. A década passada viu alguma melhoria, mas a comunidade global ainda está bem atrás de onde deveria estar em termos de erradicar a fome e doenças evitáveis.

Mas a era neoliberal pode, finalmente, estar aproximando-se do seu fim há muito esperado. Eis porque:

1) O FMI admitiu que cortes orçamentais nem sempre são a resposta.

O FMI durante mais de três décadas forçou países a reestruturarem suas economias a fim de se alinharem aos dogmas neoliberais. Eles, em particular, obrigaram países endividados a cortarem orçamentos antes de poderem tomar emprestado junto a mercados de capitais para reembolsar credores. As frases que burocratas e políticos inventaram para vender esta ideologia são agora clichês: "Governos não podem gastar mais do que ganham", "Todos nós precisamos apertar os cintos", etc, etc. Com o corte da despesa do governo, continua a estória, os países abrem espaço para aumento dos gastos do setor privado e a economia cresce.

Embora estudos anteriores do FMI tenham chegado a conclusões semelhantes, só em Janeiro de 2013 o economista chefe do FMI publicou o que equivale a um "mea culpa". Descobriu que diminuição do investimento público é realmente um caminho muito bom para prejudicar perspectivas de desenvolvimento econômico ao invés de aumentá-las. Uau!

E há uma outra faceta na estória. Durante os últimos anos, decisores têm citado um documento de economistas de Harvard que sublinham ostensivamente os perigos de países tomarem demasiado emprestado a fim de financiar despesas públicas. O documento sugere especificamente um ponto de ruptura – quando a dívida atinge os 90% do PIB – para além da qual as economias sofreriam devido às suas despesas excessivas. O documento tem sido citado por responsáveis públicos de todo o globo a fim de justificar cortes orçamentais. Mas verificou-se que as conclusões do documento resultavam de uma série de erros, um dos quais foi esquecerem-se de atualizar um cálculo numa folha de Excel. Quando os dados corretos são colocados no lugar, as conclusões mais ou menos desaparecem. Duplo uau!

2) A conferência do desenvolvimento de Doha está morta.

Em novembro de 2001 a Organização Mundial do Comércio lançou a sua "Conferência do desenvolvimento de Doha" ("Doha development round"). Apesar do seu nome, a conferência de Doha acerca de tudo menos desenvolvimento. Em lugar alto na agenda havia coisas como remover proteções sociais e ambientais, eliminar subsídios para agricultores pobres e assegurar que grandes companhias farmacêuticas pudessem manter patentes (e aumentar muito o custo das mesmas) sobre remédios salvadores de vidas.

Com a ajuda de ativistas progressistas de Seattle a Hong Kong, e devido à enorme revolta de países em desenvolvimento na conferência ministerial de Cancun da OMC, Doha está mais ou menos morta e a OMC está num impasse. Isso é uma grande notícia para aqueles que querem ver o comércio justo como oposto ao "livre comércio" e pretendem acordos comerciais que colocam o desenvolvimento e os direitos humanos em primeiro lugar. O desafio agora é propor uma estrutura (e talvez mesmo um mecanismo) para a regulação multilateral do comércio global que dê mais prioridade a direitos humanos do que a lucros corporativos.

3) Os países estão cada vez mais negociando em moedas locais.

Além do FMI, um meio de os EUA manterem seu controle sobre o sistema econômico global é a supremacia do US dólar. Certas transações devem ser feitas em US dólares – comprar petróleo por exemplo – e o US dólar ainda é visto como a moeda global mais segura. O resultado é que o valor do dólar permanece artificialmente alto, aumentando o poder de compra dos consumidores estado-unidenses e o desejo de toda a gente em vender aos EUA.

Esta situação não beneficia quase ninguém (nem mesmo os consumidores dos EUA) e alguns governos começaram a procurar alternativas. Acordos para começar a negociar em moedas locais foram propostos entre o Brasil e a China, a Turquia e o Irão, a China e o Japão, e os países BRICS. Embora alguns destes acordos estejam apenas a iniciando, se implementados eles representam um desafio significativo ao status quo.

4) A crise de 2007-2008 demonstrou sem qualquer dúvida que mercados não se auto-regulam. E a Islândia provou que há um outro caminho.

A crise financeira de 2007-08 está longe de ser a primeira crise financeira da era neoliberal. De facto, seria rigoroso chamar a era neoliberal de "era das crises financeiras". Desde o México em 1982, a outros países latino-americanos logo após, ao colapso das bolsas de valores dos EUA em 1987, ao Japão em 1990, à crise financeira asiática de 1997, à da Rússia e do Brasil em 1998-99, à Turquia e Argentina em 2000-2002, ao colapso da bolha da dot.com, dificilmente houve algum momento desde 1980 em que não houvesse uma crise financeira a acontecer em algum lugar. O que habitualmente acontece em tais tempos é que governos adotam medidas para proteger as elites (habitualmente os banqueiros que realmente provocaram as crises) e comutam o fardo do pagamento dos seus custos para o público em geral. A crise atual é um bom exemplo. 

Mas, ao contrário das crises anteriores, há indicações de que desta vez podemos estar a ver uma mudança de sistema. A primeira delas é simplesmente a escala da crise. A bolha habitacional dos EUA que entrou em colapso representou cerca de US$8 milhões de milhões (trillion) em riqueza artificial. Isso é mais de 11% do PIB global e sem contar com as bolhas habitacionais que entraram em colapso na Europa e alhures. Isto é um fracasso do mercado numa escala maciça.

Desta vez há também um exemplo de um país que protegeu os seus cidadãos, prendeu os seus banqueiros e está a obter resultados muito melhores. O país, a Islândia, junta-se à Argentina como um dos únicos países a incumprir dívidas resultantes de crise financeira. Os desastres que "toda a gente" estava à espera (não acesso a mercados de divisas, investidores pondo a Islândia na lista negra, etc) nunca se materializaram, mostrando que mesmo pequenos países podem enfrentar o cartel internacional de credores e viver para contar a história.

A Islândia demonstra que não há nada de natural acerca do neoliberalismo. A decisão de proteger elites dos efeitos dos mercados enquanto utiliza-se aqueles mesmos mercados para punir todas as outras pessoas é uma injustiça política, não uma lei natural.

E é esta injustiça que assegura que o neoliberalismo seguirá o mesmo caminho do pássaro dodó. Em última análise, mercados são apenas um contrato social, como o casamento. E assim como o movimento rumo à igualdade no casamento agora parece inevitável, a reforma drástica do modo como nos relacionamos com mercados está a caminho.

* Trabalha na ActionAid Internacional, uma organização global anti-pobreza. Desde 1966 tem feito campanhas contra políticas neoliberais nos EUA, Canadá, Índia e Filipinas. Os pontos de vista supramencionados não refletem necessariamente os da sua organização.

20 de abril de 2013

Marxismo, uma filosofia da praxis para a revolução

Por Jean Salem

Nos nossos dias a atmosfera de mercantilização generalizada dos objectos e dos seres humanos facilita-nos mais uma vez a compreensão imediata do texto do Manifesto. Definitivamente, há muitas coisas que poderemos encontrar em Marx adaptando-as, claro está, à nossa própria época. Por isso é que o marxismo se mantém, como filosofia, inultrapassável do nosso tempo.

Marx, mais atual que nunca

1. Marx não é apenas um «clássico» do pensamento filosófico. Estou convencido que Marx é hoje mais contemporâneo para nós do que era há trinta ou quarenta anos! Tomemos, por exemplo, o Manifesto do Partido Comunista. Lembro-me de, quando o lia pela primeira vez, ir perguntar ao meu pai: que significa essa «concorrência» entre operários que os autores falam em várias ocasiões? A concorrência entre capitalistas, a concorrência mesmo no seio da burguesia, isso era na verdade evidente; mas a possibilidade de que existisse uma concorrência entre trabalhadores não parecia tão evidente, numa época em que os sindicatos eram fortes, em que a classe operária estava poderosamente organizada, numa época de pleno emprego (ou quase) e de políticas «keynesianas». Hoje em dia, pelo contrário, qualquer pessoa remetida para empregos cada vez mais precários e menos frequentes compreenderia isto desde a primeira leitura: efectivamente, o sistema repete-lhe constantemente «se não estás contente, e mais ainda se protestares, há mais dez que estão dispostos a ocupar o teu lugar!». Penso também naquele trecho em que Marx e Engels falam da prostituição, na altura muito alargada entre a classe operária inglesa: não era um fenómeno de massas na década de 1960. Mas, nos nossos dias, depois da grande «libertação» de 1989-1991, há mais de 4 milhões de mulheres que foram – literalmente – vendidas: e esta atmosfera de mercantilização generalizada dos objectos e dos seres humanos, a nossa, facilita-nos, mais uma vez a compreensão imediata do texto do Manifesto. Definitivamente, há muitas coisas que poderemos encontrar em Marx adaptando-as, claro está, à nossa própria época. Por isso é que continuo a acreditar que o marxismo se mantém, como filosofia, inultrapassável do nosso tempo.

Em primeiro lugar não se pode falar, a não ser por graça, de desaparecimento da classe operária, visto que a China e a Índia, que têm quase metade da população humana, se converteram nas duas principais manufactureiras do mundo que alimentam o comércio mundial. Além disso, subsistem alguns operários ainda noutros lugares, não acham? Isto, sem contar com todos esses imigrantes que trabalham na Europa ou nos Estados Unidos, amiúde clandestinamente e, mais amiúde ainda, invisíveis ou quase. Isto parece-me dificilmente contestável… Na realidade, estas considerações relativas à pretensa extinção da classe operária parecem-me euro – ou «ocidental»-centrica. Em grande parte nascem sobre o húmus da antiga exploração colonial; germinam num mundo em que a classe operária ocidental pôde e pode continuar (ainda que em menor medida) a beneficiar, embora mais exiguamente, de migalhas provenientes da pilhagem de países pobres. Noutros tempos esta realidade contribuiu para prevenir a explosão de uma verdadeira revolução na Europa, e as estruturas capitalistas puderam assim manter-se, embora muito contestadas por correntes políticas poderosamente organizadas. Desindustrializai à toa; devastai regiões inteiras fechando os locais de produção em que antes se concentravam muito visivelmente operários qualificados. Não apanheis nunca o metro antes das 7H30 da manhã; olhai fixamente para a televisão, que não vos dá quase nunca a palavra; e sobretudo, não viajeis: tereis então suficientes razões para não ver a classe operária e até mesmo para imaginar que está morta…

Para isso, e em muitas ocasiões como foi o caso de 1981, a social-democracia serviu de «salva-vidas» do sistema e de amortecedor extremamente eficaz para deitar por terra qualquer tentativa de alteração social. Mas a crise está aí. Aí mesmo. Rir-se-iam na nossa cara se na década de 1960 algum de nós tivesse o atrevimento de defender a tese da pauperização absoluta da classe operária nos países capitalistas desenvolvidos: então, nos EUA uma família operária podia, sem dificuldades de maior, ter dois carros… Daí para cá não acabámos de acordar das ilusões de um passado muito recente (o da época que o pensamento único decidiu baptizar de «Os Trinta Gloriosos Anos»). Estamos confrontados com um mundo preenchido de insuportáveis desequilíbrios, um mundo em que o poder aquisitivo dos que trabalham (e dos que estão impedidos de o fazer) se reduz à sua expressão mais simples.

Em suma, apesar da destruição da escola pública, da saúde pública, de tudo aquilo que foi conquistado graças à luta, subsistem ainda, sem margem para dúvidas, possibilidades de concentrações, de alianças, não só de operários franceses e operários italianos, europeus, mas também de operários europeus e trabalhadores «extracomunitários», como acontece no vosso país. Todos têm, fundamentalmente, interesses convergentes, sejam quais forem as diferenças existentes entre os seus percursos, as suas crenças privadas, os seus ritos, os seus hábitos alimentares. Sejam quais forem os mexericos do fascismo vindouro, ou que poderá, pelo menos, voltar. Toda aquela gente é, com efeito, mercadoria humana. Uma mercadoria cada dia tratada com menos consideração.

A crise

2. Não é segredo para ninguém: o sentimento de declínio invadiu a maior parte da Europa. Nos nossos países evoca-se hoje incessantemente, com uma nostalgia não desprovida de amnésia, os «30 gloriosos» (que não eram gloriosos para toda a gente!), isto é, os 30 anos de expansão económica, de pleno emprego e de crescimento industrial que se seguiram ao fim da segunda guerra mundial. Até ao fim da década de 1970, inclusive aos olhos de muitos comunistas, a ideia de que nos países da OCDE a classe operária pudesse um dia empobrecer parecia uma ilusão. O capitalismo ocidental parecia destinado a puxar indefinidamente para «cima» o conjunto das rendas.

Com a crise surgida em 1973, estas utopias começaram a perder todo o crédito. Dezenas de milhares de pessoas começaram a dormir nas ruas. O desemprego começou a respeitar a mais de 26 milhões de pessoas na Europa: na Grécia, na Irlanda ou em Portugal a história repete-se e verdadeiros fluxos migratórios começam a formar-se em direcção ao Canadá ou à Austrália. Por falta de meios, os sectores públicos deterioram-se: os transportes urbanos, mas também o sector da saúde, o da educação, etc.. Os salários são cortados, comprimidos, ao ponto de quase um francês em cada seis viver actualmente sobre a «linha de pobreza». As camadas médias estão confrontadas com dificuldades que, há 20 anos, pareciam impensáveis. Em resumo, a afirmação do jovem Engels segundo a qual a sociedade capitalista tende a dividir o mundo em milionários e pobres (…bis die Welt in Millionäre und Paupers geteilt ist) [1] não poderá surpreender ninguém.

Do ponto de vista ideológico é preciso constatar que, como noutras épocas de crise, a mobilização dos trabalhadores (ou dos não trabalhadores!) em luta pela sua sobrevivência económica e social depara com redobradas dificuldades. O fim da União Soviética e a forma como esta foi apresentada pela propaganda oficial formataram muitos dos que tinham 15 ou 20 anos em 1968 nas suas viagens e na sua adesão, mais ou menos total, ao sistema vigente. O oportunismo afluiu aos partidos comunistas oeste-europeus que pareciam considerar como dados intangíveis o estado da muito relativa «democracia» e da ainda mais relativa prosperidade que prevalecia ainda na Europa até à década de 80, mesmo quando esta prosperidade começava a marcar passo, e esta «democracia» estava prestes a ser sistematicamente destroçada (votações espezinhadas, guerra permanente contra as liberdades públicas e os direitos sindicais, crescimento exponencial das medidas de controlo social e da confusão burocrática neoliberal, etc.).

E é assim que a Europa, em meados dos anos 1980, pôde contar com 17 governos conduzidos por social-democratas, com os resultados que se conhecem: financeirização da economia em demasia, crescente descomprometimento do Estado salvo no que respeita à «vigilância nocturna» (exército, polícia) perfeita confusão entre da «direita» e «esquerda», que se revezam desde esta época na imposição aos povos de um plano de austeridade após outro (lembremos a propósito o que disse um dia Gianni Agnelli, o patrão da FIAT: «quando as coisas se complicam a tal ponto, a esquerda faz melhor o trabalho que a direita»). Tal como em França onde no espaço de trinta anos, a parte da riqueza produzida que passou da remuneração do trabalho, isto é dos salários, para a remuneração do capital, isto é, sobretudo dividendos, corresponde a 10 pontos do Produto Interno Bruto (PIB)…

O nosso seminário “Marx no século XXI” (na Sorbonne)

3. Foi neste contexto em que as actuais lutas operárias são, infelizmente e por enquanto, essencialmente defensivas, neste clima de anticomunismo generalizado com um perfume de pré-guerra, que lançámos em 2005 com alguns colegas um seminário semanal chamado «Marx no século XXI». Na Sorbonne. Para mostrar, ali, a presença do marxismo que alguns diziam estar «morto» desde há muito tempo. Por vezes este seminário junta 200 pessoas, nunca menos de 100. Vinde ver! Tomai nota deste endereço: http://chspm.univ-paris1.fr/spip.php?article271.

Aí vereis que filmámos mais de 150 comunicações feitas por quase outros tantas/os convidadas/os. Dezenas de milhares de pessoas acompanham semanalmente na internet as nossas conferências e outras jornadas de estudo.

Guardadas as distâncias (!), a ideia que presidiu ao lançamento deste seminário foi um pouco análoga à que, noutros tempos, levou Lenine a fundar o seu jornal Iskra, um jornal destinado, dizia, a reunir, a federar mil energias até então dispersas na Rússia dos czares. Para nós, tratava-se de convidar, uma após outra, todas aquelas e todos aqueles que, até aqui, trabalhavam ou julgavam trabalhar «no seu recanto», isoladamente, nas condições actuais de pesquisa em França e fora: pois em França particularmente as pesquisas marxistas foram marginalizadas desde há muito tempo, quando não foram mesmo censuradas.

É claro que a vinda de Domenico Losurdo, Enrique Dussel, David Harvey ou de George Labica, André Tossel, Daniel Bensaïd, Michael Löwy, Slavoj Zizek, etc., constituíram grandes momentos do seminário! E é também claro que, do ponto de vista político, sentimo-nos muito próximos de pessoas como Losurdo ou Labica (este último infelizmente já desaparecido). Quanto a alguns outros dos nossas/os amigas/os e convidadas/os, pesar da estima que tenho por eles, tenho vários desacordos com eles, particularmente no que respeita à sua maneira de abordar a questão do muito necessário balanço da experiência do «socialismo real».

Dito de outra maneira, vemo-nos reduzidos neste momento a adaptar-nos ao que Immanuel Wallerstein chamou os «mil marxismos»: aí está o efeito de uma situação tão apaixonante como inquietante, de uma situação que é a nossa, e que se caracteriza, como dizem, por uma cruel falta de organização revolucionária na Europa, no momento em que o sistema vacila nas suas bases.

O trabalho humano e o sistema do dinheiro

4. Como não é possível falar de tudo, falarei agora do jovem Marx, o que não significa (acaso será útil que o precise?) que esqueça o Manifesto do Partido Comunista ou o Capital! Começarei por lembrar um belo texto de Cícero (Dos Deveres, II, IV, 14-15) que me parece, além dos séculos, susceptível de esclarecer o presente trecho: «Pensa ainda nos aquedutos, no desvio dos cursos de água, na irrigação dos campos, nos diques contra as inundações, nos portos construídos pelas nossas mãos; como seria possível isso tudo sem o trabalho dos homens? Através destes exemplos, entre muitos outros, fica claro que o benefício e a utilidade que retiramos de coisas inanimadas não poderiam ser alcançados de nenhum outro modo, a não ser pelos braços e o trabalho dos homens. Quanto aos benefícios e as vantagens que obtemos dos animais, como poderíamos obtê-los se os homens não viessem ajudar-nos? Uma vez que os primeiros que descobriram o jeito de empregar cada espécie de animais foram certamente os homens; desde essa época, não poderíamos sem o trabalho dos homens nem apascentar os animais, nem domesticá-los nem abrigá-los, nem tirar proveito útil, nem especialmente exterminar os animais daninhos, nem apropriar aqueles que podem servir para nosso uso. […] É só por isso que a civilização humana se distingue da maneira de viver dos animais».

Então, para o jovem Marx, para o Marx dos Manuscritos de 1844, a via de acesso ao estudo do trabalho é a análise dos sintomas da sua perversão. Para Marx trata-se de descrever a alienação nas suas formas ideológicas para regressar às suas formas concretas, à sua origem: àquilo que se chama o trabalho alienado.

A alienação económica é claramente designada, em 1844 como a da vida real. A miséria resulta da essência do trabalho actual. Do mesmo modo que noutro tempo se opuseram amo e escravo, mais tarde patrício e plebeu, depois soberano e vassalo, vemos hoje oporem-se o que não trabalha e o trabalhador, escrevera Gans, um professor hegeliano a cujos cursos Marx assistira em Berlim (reconhece-se aqui uma frase que se encontrará no Manifesto). Assim, o que se opõe à emancipação da humanidade é a desigualdade social que levanta os homens uns contra os outros.

A realidade é esta: se é bem verdade que o trabalho produz maravilhas para os ricos, ele é a miséria para o operário. Adam Smith, o fundador da economia política clássica, afirma que, na origem, «o produto inteiro do trabalho pertence ao operário» [1]. Mas reconhece ao mesmo tempo que é a parte mais pequena e estritamente indispensável que lhe cabe. A economia política burguesa explica assim ao mesmo tempo que tudo se compra com o trabalho, e que os proletários estão obrigados a venderem-se todos os dias. Por um mesmo movimento do pensamento proporcionaram-se os meios para não reconhecer a alienação do trabalho. A sua objetividade de fachada ratifica, consagra a alienação dos homens. Não se preocupa com a vida do homem, e é essa a sua infâmia.

Quando considera o proletário somente como um operário, quando vê no homem apenas uma máquina de consumir e produzir, um «burro de carga», quando considera a vida humana como um capital, quando abandona o homem no tempo em que o médico não trabalha, o juiz e o coveiro e o preboste de mendigos, dizem ao operário: se por acaso não tiveres trabalho, portanto nem salário – como não existes para mim como homem mas apenas como operário, podes morrer de fome e ser enterrado. A categoria de salário assume assim para o economista a de mínimo vital para o operário e a sua família, - mínimo para que a raça dos operários não desapareça. E esta é indiferença dos teóricos a respeito dos homens encontra uma simbologia perfeita no modelo da lotaria proposto por Smith: «Numa lotaria perfeitamente igual, os que tiram os bilhetes premiados devem ganhar tudo o que perdem os que tiram os bilhetes sem prémio. Numa profissão em que vinte fracassam por cada uma que tem sucesso, este último tem de ganhar tudo o que poderia ter sido ganho pelos vinte que fracassaram» (that one ought to gain all that should have been gained by the unsuccessful twenty) [2]. E o reino do dinheiro manifesta-se, evidentemente, pela proliferação anárquica das necessidades, sem qualquer relação com as exigências naturais do homem.

Então, se o trabalho só aparece no discurso dos economistas sob a forma da actividade que proporciona um ganho, isso quer dizer que o operário no «estádio da economia» (é assim que Marx chama então ao capitalismo), já não pode ter mais actividade do que para adquirir os meios de subsistir. Por isso, o objecto do trabalho é indiferente para o operário, pois este vê-se espoliado por outro homem, pelo capitalismo que o domina como deus domina o seu servidor, no preciso momento em que os milagres dos deuses se tornam supérfluos devido ao trabalho humano. O que conta para o trabalhador é quase exclusivamente a remuneração em dinheiro que o capitalista aceitará dar-lhe depois da operação de produção.

E a alienação do objecto do trabalho (o facto de ter que o ceder a um outro) mais não é do que o resumo da alienação, do desapossamento na actividade de trabalho própria. O operário, ao depender cada vez mais de um trabalho penoso unilateral, mecânico, somente trabalha para manter a sua vida, debilita-se com esse trabalho, que perdeu para ele a aparência de manifestação de si-próprio. Todo o seu penoso trabalho é exterior, estranho ao operário, já que não realiza a sua essência, mas pelo contrário encontra nele a sua negação. Definitivamente, o trabalho deveria ser gozo da vida, prazer e o operário não se sente bem com ele próprio mais do que fora do trabalho.

A necessidade social e a necessidade humana não têm mais nada de comum, o individuo é, em terceiro lugar, totalmente separado do que Marx, depois de Feuerbach, chama a vida genérica, o género (die Gattung). Algo assim como a «essência» do homem. Marx abandonará mais tarde esta categoria, no fim de contas muito abstracta. Mas o essencial do que afirma ainda é actual: o trabalho lucrativo aliena, destrói a natureza do homem, isto é, o seu ser-sociável. O trabalho, a vida foram conduzidos a um mero meio de sobrevivência. A «essência» do homem tornou-se assim o meio da sua existência.

A indústria constitui o «livro aberto» das forças humanas essenciais. Quase não encontramos hoje objectos puramente naturais: a actividade humana é «a base de todo o mundo sensível tal e como existe nos nossos dias [3]. E no entanto, como se tornou alheio ao produto do seu trabalho, para a actividade vital e para o ser genérico, o homem tornou-se estranho para o outro homem. O outro é um poder hostil ou, no máximo, um objecto que se pode utilizar para satisfazer interesses egoístas. O capitalismo leva assim até o fim o que Marx chamará mais tarde no Capital a reificação das relações sociais, isto é, a dominação da matéria inerte sobre os homens. Leva ao paroxismo o que Georgy Lukács chamará ainda mais claramente, em História e consciência de classe (1923) a «dominação da economia sobre a sociedade».

Por isso, depois de indicar desde 1843, as insuficiências do que se chamava o «partido político histórico», Marx nesses manuscritos redigidos em 1844, parece abraçar a ideia de que «não é a crítica, mas o proletariado a força motriz da revolução». Esta ideia, o Manifesto, tal como toda a actividade prática, dar-lhe-ão vida, fá-la-ão passar aos factos.

Lênin, depois de Marx

5. Como sabeis, Marx declara na 11ª das suas Teses sobre Feuerbach que até àquele momento os filósofos não fizeram mais do que interpretar o mundo, mas que a partir desse momento trata-se de o transformar. Na sua própria biografia, podemos ver que colaborou na Gazeta Renana, proibida em 1843. Viu-se então obrigado a exilar-se em Paris. Em 1845 foi expulso de França a petição de Humboldt, o embaixador da Prússia, e vai então para Bruxelas. A seguir, depois do sismo das revoluções de 1848, a reacção triunfa em toda a Europa. De Junho a Agosto de 1849, Marx tem de se refugiar de novo em Paris (de onde é de novo expulso), e depois em Londres, onde ficará quase todo o tempo. Conheceu grandes dificuldades materiais, uma miséria extrema, a ponto de a sua mulher e ele perderem quatro dos seus sete filhos. Definitivamente, Marx teve a vida de um militante revolucionário, de um homem comprometido, assediado, e não a de um filósofo de gabinete. Foi também em Londres que em 28 de Setembro de 1864 participou na fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores; e é em nome do Conselho Geral desta 1ª Internacional que redigirá, em 1871, três «discursos» em que exalta a obra dos communards parisienses e analisa as causas da sua derrota. («sabes, escreve em Junho ao seu amigo Kugelmann, que durante o tempo todo da última revolução parisiense fui denunciado como o grande chefe da Internacional pelos papéis de Versalhes e pela repercussão entre os jornalistas daqui. […] E agora, além disso, o Discurso […] Provoca um ruído infernal e tenho a honra neste momento, de ser o homem mais caluniado e mais ameaçado de Londres»).

As seis teses que resumem o essencial daquilo que Lenine disse mais tarde a respeito da ideia de revolução, e também da acção própria que Lenine conduziu na Rússia no início do século passado, parecem assim, muito logicamente, prolongar a postura e a inspiração fundamental de Marx. Para acabar permitam-me referir uma vez mais estas seis teses:

As seis teses que para mim resumem o essencial daquilo que Lenine disse, mais tarde, a respeito da ideia de revolução, e também da própria acção que Lenine leva avante na Rússia no início do século passado, parecem assim prolongar muito logicamente a postura e a inspiração fundamental de Marx. Para acabar, permiti-me referir, mais uma vez, estas seis teses:

1) A revolução é uma guerra. Lenine compara a política com a arte militar e sublinha a necessidade da existência de partidos revolucionários organizados disciplinados, pois um partido não é um clube de reflexão (dirigentes do Partido Socialista: obrigado pelo espectáculo!).

2) Para Lenine, tal como para Marx uma revolução política é também, e sobretudo, social, isto é uma mudança na situação das classes em que a sociedade se divide. Isto significa que é sempre conveniente perguntar qual a natureza real do Estado, da «República». Assim, a crise do Outono de 2008 mostrou, com evidência, como nas metrópoles do capitalismo o Estado e o dinheiro público podem estar ao serviço dos interesses dos bancos e de um punhado de privilegiados. Dito de outro modo, o Estado não está, em absoluto, acima das classes.

3) Uma revolução faz-se de uma série de batalhas, e cabe ao partido de vanguarda, em cada etapa da luta, escolher a palavra de ordem adaptada à situação e às possibilidades. Sem isso, o movimento esgota-se e desanimam os que esperaram em vão que se lhes indicasse a natureza precisa dos objectivos a atingir e o sentido geral da marcha…

4) Os grandes problemas da vida dos povos sempre se resolveram pela força, também sublinha Lenine. «Força» não significa, longe disso, violência aberta ou repressão sangrenta contra os outros! Quando milhões de pessoas decidem convergir num lugar, por exemplo na Praça Tarr no centro do Cairo, e fazem saber que nada os fará recuar frente a um poder detestado, estamos já, e em pleno, no registo da força. Segundo Lenine, trata-se de atacar as ilusões de um certo cretinismo parlamentar ou eleitoral que conduz, por exemplo, á situação em que estamos agora: uma «esquerda» concentrada quase exclusivamente nos prazos de que uma imensa massa de cidadãos não espera, e com razão…, quase nada.

5) Os revolucionários não devem desprezar a luta pelas reformas. Lenine estava consciente de que em determinados momentos uma dada reforma pode representar uma concessão temporária, ou mesmo um rebuçado, concedido pela classe dominante para melhor adormecer os que resistem. No entanto, considera que uma reforma constitui uma base nova para a luta revolucionária.

6) Depois do início do século XX, a política começa onde estão os milhões ou mesmo dezenas de milhões de homens. Ao formular esta sexta tese Lenine pressente que os lares da revolução tendiam a deslocar-se cada vez mais para os países dominados, coloniais ou semicoloniais. De facto, desde revolução chinesa de 1949 até ao período das independências, na década de 60 do século passado, a História confirmou plenamente este clarividente prognóstico.

Definitivamente, há que ler Lenine, depois do dilúvio e do fim do «socialismo real». Lê-lo e relê-lo. Há que ler Marx. Ou relê-lo. Há que estudar os seus escritos sempre tão actuais. Para preparar o futuro.

Notas:

[1] SMITH (A.), Recherches sur la nature et les causes de la richesse des nations [1776], I, VIII ; trad. G. Garnier [revue par A. Blanqui], Paris, GF Flammarion, 1991, t. I, p. 135.

[2] Ibid., I, X, 1ª secção : “Des inégalités qui procédent de la nature même des emplois” ; ob. cit., t. I, p. 180.

[3] Marx e Engels escreveram isto em 1845 na Ideologia alemã.

Este texto é a Comunicação de Jean Salem nas XVII Jornadas Independentistas Galegas organizadas por Primeira Linha

Jean Salem é um filósofo francês, militante das lutas anticapitalistas e comunistas, estudioso da filosofia materialista greco-romana, professor da Universidade de Paris I (Sorbonne), onde coordena o seminário “Marx no Século XXI”, é diretor do Centro Para a História do Pensamento Moderno, autor de vários livros e conferencista em diversas universidades na França e no mundo. Tradução de José Paulo Gascão, a partir da versão em galego, distribuída nas Jornadas Independentistas Galegas.

19 de abril de 2013

Sobre o imperialismo e a pirâmide imperialista

Aleka Papariga

El Machete

Tradução / Entre os dias 11 e 14 de abril de 2013 será realizado o 19º Congresso do Κομμουνιστικό Κόμμα Ελλάδας (KKE) [Partido Comunista da Grécia] cujo tema básico, além do informe das atividades e das tarefas até o próximo 20º Congresso, é a elaboração do Programa do Partido e de seus Estatutos.

Uma das questões propagadas pelo oportunismo contra o Partido é sobre a nossa avaliação (que, aliás, não é nova, sendo mencionada no programa atual e tendo sido elaborada no 15º Congresso, em 1996) de que o capitalismo grego está na fase imperialista de desenvolvimento e ocupa uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, com uma forte dependência dos EUA e da União Europeia.

Eles atacam a posição de que a luta pela defesa das fronteiras, dos direitos soberanos da Grécia, do ponto de vista da classe trabalhadora e setores populares, está indissoluvelmente ligada à luta pela derrubada do poder do capital. O povo grego não deve defender os planos de guerra de um ou outro pólo imperialista, a rentabilidade de um ou outro grupo monopolista.

O KKE tem uma rica experiência que confirma plenamente a posição leninista sobre a relação entre o imperialismo – como a fase superior do capitalismo – e o oportunismo no movimento operário, que é um assunto que não está relacionado apenas à Grécia, mas a todos países capitalistas. Não é por acaso que a essência econômica do imperialismo, que tem o monopólio como um dos seus traços característicos, é subestimada ou deixada de lado pelos partidos comunistas que aderiram ao oportunismo, seja antes ou, especialmente, após a vitória da contra-revolução nos países socialistas.

A percepção oportunista sobre o imperialismo e a negação da existência de um sistema imperialista internacional (pirâmide imperialista)

O termo “imperialista” ficou recentemente muito em moda na Europa e na Grécia entre forças que não o utilizavam com frequência ou tão facilmente nos anos anteriores. O problema é que o imperialismo é apresentado como algo diferente e distinto do capitalismo, como um conceito político separado da base econômica, uma posição que foi fortemente respaldada pelo pai do oportunismo, Kautsky. O oportunismo é, entre outras coisas, incapaz de se modernizar; repete-se Kautsky, utilizam-se argumentos anti-científicos, centra-se deliberadamente na superfície e não na essência. Não é de seu interesse e, portanto, não pode ver o panorama inteiro da economia capitalista mundial em suas relações internacionais mútuas. Ele, que não quer entender a essência econômica do imperialismo e ver nessa base a superestrutura ideológica e política, ao final o absolve, o apóia e semeia ilusões entre as massas trabalhadores e populares de que existe capitalismo bom e mau, de que existe gestão burguesa boa e eficaz. Em última análise, o oportunismo quer uma sociedade capitalista, sem os supostos desvios, chamando de desvios as próprias leis da economia capitalista e suas conseqüências. Esconde do povo a essência de classe da guerra, criticando-a de um ponto de vista moral pelas suas trágicas consequências. Semeia a ilusão de que o capitalismo pode garantir a paz se impuser os princípios da igualdade e da liberdade, pelo entendimento político entre países capitalistas rivais, se forem colocadas regras de competição intercapitalista.

O oportunismo, o reformismo, repete com estilo inovador a percepção antiga, velha e ultrapassada de que o imperialismo se identifica com a agressão militar a um país, com a política de intervenção militar, com os bloqueios, com o esforço de reativar a velha política colonial. Na Europa, os oportunistas identificam o imperialismo com a Alemanha e com o dogmático – segundo dizem – ponto de vista liberal autoritário. A política dos EUA sob a administração de Obama é considerada progressista pelas diferenças parciais com a Alemanha sobre a gestão da crise, ou é considerada imperialista apenas em relação à América Latina. Consideram-se progressistas todas as tentativas da classe trabalhadora, por exemplo, na França ou na Itália, de confrontar o antagonismo com o capitalismo alemão. O oportunismo na Grécia tem como posição fundamental a de que o país está sob ocupação alemã, que se tornou ou está se tornando uma colônia, que está sendo saqueado pela Sra. Merkel e pelos credores. O principal inimigo, além da própria Alemanha, é a tríade dos representantes da União Europeia, Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional que supervisionam e determinam a gestão da dívida externa, interna e o déficit fiscal. Acusam a burguesia do país e os partidos governistas de traidores, antipatrióticos, subordinados e subservientes à Alemanha, aos credores e banqueiros.

Eles acusam o KKE a respeito de nossas avaliações sobre o capitalismo grego no sistema imperialista internacional, o que eles não aceitam que exista. Eles acreditam que a Grécia é um país ocupado principalmente pela Alemanha e que o regime é neocolonial.

Utilizam de maneira arbitrária a avaliação de Lenin em sua conhecida obra “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, de que um punhado, um pequeno número de Estados, saqueiam a grande maioria dos Estados do mundo. Como consequência, o imperialismo é identificado por um número muito pequeno de países, que são contados nos dedos de uma mão, enquanto todos os outros países estão subordinados, oprimidos, são colônias, países ocupados devido à subordinação à percepção liberal.

Hoje em dia há poucos países no topo, nas posições superiores do sistema imperialista internacional (que também é ilustrado pelo esquema de uma pirâmide para mostrar os diferentes níveis ocupados pelos países capitalistas). Poder-se-ia até dizer que estes são um punhado de países, segundo a expressão leninista. No entanto, isso não significa que os outros Estados capitalistas sejam vítimas de poderosos países capitalistas, que a burguesia da maioria dos países sucumbiu à pressão, apesar de seu interesse geral, que teria assim se corrompido. Isso não significa que a luta dos povos da Europa deve estar em direção anti-alemã, e nas Américas deve ser dirigida apenas contra os EUA. Não é por acaso que os oportunistas na Grécia colocam como exemplo positivo a superação da crise no Brasil e na Argentina e exaltam as políticas de Obama.

Sua insistência de que não há pirâmide imperialista, ou seja, de que não existe um sistema imperialista internacional (mas apenas um número muito pequeno de países que podem ser classificados como imperialistas sobretudo devido à sua posição hegemônica imperialista e sua capacidade de decidir lançar uma guerra local ou generalizada), não é nada acidental ou resultado de uma opinião equivocada, é consciente. Disto deriva sua disposição de assumir responsabilidades em um governo burguês para gerir a crise.

O principal é que defendem a existência de uma etapa entre o capitalismo e o socialismo com um objetivo claro. Por um lado, assegurar que a classe trabalhadora renuncie à luta pelo poder operário e, por outro lado, prometer que no futuro distante e indefinido o capitalismo se transformará, pacificamente, mediante reformas e sem sacrifícios, no seu “socialismo”, em que a propriedade capitalista vai coexistir com algumas formas de autogestão.

Cabe assinalar que quando falam de uma Grécia independente e digna que resiste à Sra. Merkel, esclarecem que o país deve permanecer na União Europeia como Estado-membro, enquanto esperam que a OTAN se autodissolva, desligando-se das dependências e compromissos político-militares que impõe.

Eles dizem que a Grécia, enquanto membro da União Europeia e da OTAN, pode recorrer a empréstimos, crédito, investimentos de outros Estados, como os EUA, Rússia e China, ao mesmo tempo em que consideram que os governos do Brasil e Argentina alcançaram a libertação de seus povos do FMI. Como se os investimentos desses Estados não se baseassem na aquisição do maior benefício possível e na utilização de força de trabalho barata, no uso a longo prazo dos recursos naturais e matérias-primas locais, até que se esgotem.

Também dizem que a restauração capitalista nos países socialistas aboliu a Guerra Fria e que o mundo ficou melhor porque tornou-se multipolar, ou seja, tem muitos centros e novas potências. No entanto, “esquecem” o fato de que estes novos “centros” e “potências” são baseados no desenvolvimento das relações capitalistas de produção, no domínio dos monopólios na economia, ou seja, trata-se de novas potências imperialistas emergentes. Concluindo, o mundo não se tornou melhor nem mais promissor – mesmo porque já não há conflito entre o imperialismo e o socialismo -, como sustentam os apologistas do capitalismo. O oportunismo justifica o seu curso decadente interpretando arbitrariamente citações de Marx e Lênin

Devido à existência e à atividade do KKE, o oportunismo, principalmente por causa de suas táticas aventureiras, surge como pretenso substituto do movimento comunista, invocando fragmentos de Lenin, e até mesmo de Marx e Engels, para acusar o nosso partido de ter abandonado o socialismo científico.

Hoje é absolutamente necessário recordar alguns elementos básicos do conceito leninista de imperialismo que tem sido confirmados, bem como destacar os desenvolvimentos que estão se acelerando e fazem ainda mais imperativo do que antes a identificação da luta antiimperialista com a luta anticapitalista. A resposta ao capitalismo não é, entre outras, o retorno impossível à época do capitalismo de livre concorrência, de empresas capitalistas dispersas, mas a afirmação da necessidade e vigência do socialismo, a aquisição de preparação em condições de situação revolucionária. Uma preparação que, é claro, não pode ser conciliada com o oportunismo na luta diária.

Mesmo se imaginarmos o inimaginável, ou seja, se fosse possível voltar ao capitalismo de livre concorrência, isso inevitavelmente produziria novamente o nascimento do monopólio. As grandes empresas carregam dentro de si a tendência de se converterem em monopólios. Marx já deixou claro que a livre concorrência cria o monopólio.

A história tem mostrado que o monopólio, como consequência da concentração de capital, como lei fundamental da fase atual do capitalismo, é uma tendência geral no mundo inteiro e pode coexistir com formas da economia e da propriedade pré-capitalistas. No final do século XIX a crise econômica acelerou a criação dos monopólios, como todas as crises econômicas cíclicas que aceleraram a concentração, a centralização e o surgimento de monopólios poderosos, a reprodução e a competição em um nível elevado. O surgimento de monopólios e seus desenvolvimentos, expansão e enraizamento não é realizado simultaneamente em todos os países, nem mesmo em países vizinhos, mas certamente ocorre da mesma forma, com a exportação de capitais que prevalece sobre a exportação de mercadorias. O surgimento e fortalecimento de monopólios, mesmo quando se limitam a certos setores a nível nacional, ao final causa a anarquia de toda a produção capitalista. Isso foi particularmente característico do século XX e ocorre até hoje em dia com o desequilíbrio de desenvolvimento entre a produção industrial e agrícola, o desequilíbrio de desenvolvimento entre setores da indústria. O desequilíbrio não tem a ver apenas com os setores de produção, mas também com o desequilíbrio na aplicação e uso da tecnologia. A política de pilhagem, de anexações, da conversão de Estados em protetorados, a política de desmembramento de Estados, não é o resultado da imoralidade política por parte dos imperialistas poderosos, nem é uma questão de subordinação e de covardia por parte da burguesia do país que experimenta a dependência. É um assunto que tem a ver com a exportação de capitais e com a desigualdade inerente ao capitalismo em nível nacional e internacional.

A Grécia é um dos exemplos típicos que, certamente, tem um valor universal, já que o fenômeno não é meramente grego. Nosso país tem um importante potencial produtivo que, no entanto, tem sido desenvolvido de forma seletiva no curso do desenvolvimento capitalista, enquanto a incorporação do país à União Europeia e sua relação em geral com o mercado capitalista mundial levou a uma utilização ainda mais restritiva de seus recursos naturais. Em resumo, deve-se notar que a Grécia tem importantes recursos energéticos, importantes recursos minerais, produção industrial e agrícola, artesanato, ou seja, recursos que podem cobrir grande parte das necessidades do povo, tal como a necessidade de alimentação, de energia, de transportes, de construção de obras públicas, de infra-estrutura e habitação. A produção agrícola pode apoiar a indústria em diversos setores. No entanto, a Grécia, não só como resultado da crise, mas de todo o curso de sua assimilação na pirâmide imperialista, se deteriorou ainda mais; depende das importações, enquanto os produtos gregos não são vendidos e se enterram.

Trata-se de uma característica que mostra as conseqüências da propriedade capitalista e da competição capitalista, tanto a nível europeu quanto a nível mundial.

Assim como Kautsky, o oportunismo contemporâneo divide o capital em seções separadas, centrando sua crítica em uma de suas formas. Lembremos que Kautsky considera como inimigo apenas parte do capital, o capital industrial que, com sua política imperialista, lança seu ataque em primeiro lugar contra as áreas rurais, e assim se cria um desequilíbrio entre o desenvolvimento da indústria e da agricultura. Supostamente se trata de um desvio estrutural. Os oportunistas contemporâneos afirmam mais ou menos as mesmas posições, centrando sua crítica no sistema bancário, os banqueiros, o capital bancário, sem levar em conta a fusão do capital bancário com o capital industrial, ainda que se apresentem como marxistas. Os desequilíbrios que aparecem, mesmo nos países capitalistas desenvolvidos e fortes em diferentes ramos e setores, são atribuídos à irracionalidade ou a uma tendência à especulação, que eles consideram ser imoral, posto que fazem uma distinção entre a rentabilidade e a especulação.

Mas a posição de que a exportação de capitais estava orientada exclusivamente para as zonas rurais não se confirmou nem no período em que o oportunista Kautsky estava em pleno apogeu. Naquela época também a política das chamadas anexações, utilizando como alavanca o capital financeiro, afetou enormemente as áreas industriais. Se o capitalismo na sua fase imperialista apoiasse todo o potencial de desenvolvimento de todos os países, sem exceção, então não haveria esse nível de acumulação capitalista para exportar capitais e explorar as matérias-primas e a classe trabalhadora de um grande número de países, mantendo-os amarrados com uma variedade de relações de dependência e interdependência.

A invocação do patriotismo tem a finalidade de justificar a estratégia da burguesia para tomar a maior parte possível da nova distribuição em condições de rivalidade imperialista implacável.

Os oportunistas e partidos nacionalistas na Grécia estão dizendo em voz alta que a burguesia, o Estado grego e os partidos burgueses, não são patriotas, mas traidores. Na realidade, a burguesia de nosso país, assim como seus partidos, estão bem cientes do fato de que, mesmo em condições de desigualdade, é preferível aderir a uma união imperialista porque é o único modo de reivindicar uma parte do butim e esperar por apoio político-militar externo caso o sistema comece a estremecer, se a luta de classes se intensificar, prevenindo e esmagando o movimento com a ajuda dos mecanismos militares da União Europeia e da OTAN. O patriotismo da burguesia se identifica com a defesa do sistema capitalista podre.

Em condições em que as contradições inter-imperialistas e mundiais conduzam a um conflito militar, então a burguesia da Grécia terá que escolher o lado de um imperialista poderoso, ao lado de que aliança imperialista vai lutar para a redistribuição dos mercados, na esperança de tomar pelo menos uma pequena parte.

É impossível que a burguesia defenda os direitos soberanos a favor do povo; o fará apenas para seus próprios interesses. Se necessário, vai até mesmo ignorar seus interesses particulares a fim de não perder o seu poder, para mantê-lo tanto quanto possível.

A teoria a respeito de um punhado de países dominantes

Quando Lenin falava de um punhado de países que saqueiam um grande número de países, destacou, com muitos exemplos e detalhes, uma variedade de formas de pilhagem coloniais, semi-coloniais e também não-coloniais. No topo da pirâmide está um pequeno grupo de países, já que o capital financeiro (uma das cinco características básicas do capitalismo na fase imperialista, como fusão do capital bancário com o capital industrial) está estendendo seus tentáculos para todos os países mundo.

A ideia de “um punhado de países” define as diferentes formas de relações entre os países capitalistas, caracterizadas pela desigualdade. Isto é o que descreve a pirâmide para ilustrar a economia capitalista global.

Antes de tudo, Lenin deixou claro que o imperialismo é o capitalismo monopolista, é a economia capitalista mundial, é o prólogo da revolução socialista em cada país.

Lenin esclareceu as características do imperialismo: a concentração da produção e do capital, a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação da oligarquia financeira, a exportação de capitais, a criação de uniões monopolistas internacionais. Não se trata de uma política de anexações, de dependências concebidas num aspecto moral ou de um fenômeno que reflita uma certa visão política no marco do sistema político burguês, uma coisa que fazem sistematicamente os oportunistas. Conecta diretamente o imperialismo nas relações internacionais com a emergência do capital financeiro na fase imperialista do capitalismo e sua necessidade imperiosa de expandir continuamente o terreno econômico mais além das fronteiras nacionais, com o objetivo de deslocar os antagonistas. O deslocamento dos antagonistas poderia ser feito mais facilmente através da colonização, assim como através da transformação de uma colônia em um Estado politicamente independente, tirando do meio o país capitalista-metrópole, cuja posição ocuparia uma outra potência capitalista emergente através da exportações de capitais e de investimentos estrangeiros diretos. São importantes e ilustrativas as diferentes posturas da Grã-Bretanha colonialista e da Alemanha emergente como potência imperialista.

A nova divisão do mundo no final do século XIX e princípios do século XX de que falou Lenin, levou-se a cabo entre os países capitalistas mais poderosos. No entanto, no jogo de partilha, da formação da correlação negativa de forças em geral também se envolveram outros Estados capitalistas, não ficaram passivos. Os países capitalistas fortes repartiram não somente as colônias, mas também países não-coloniais, enquanto que à parte das grandes potências coloniais havia países coloniais menores, através dos quais a nova expansão colonial se iniciou. Também se mencionam Estados pequenos que mantinham colônias quando as grandes potências coloniais não logravam um acordo de partilha.

Além disso, Lenin sublinhava que a política colonial existia mesmo nas sociedades pré-capitalistas, mas o que a distingue da política colonial capitalista é que esta é baseada no monopólio. Sublinhava que a variedade de relações entre os Estados capitalistas no período do imperialismo se convertem em um sistema geral, constituem parte do conjunto das relações de partilha do mundo, tornam-se os elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial. No período a que se refere Lenin, e ainda hoje, as relações de dependência e saques de matérias-primas também existem às expensas das não-colônias, ou seja, dos Estados com independência política.

Depois da Segunda Guerra Mundial e do estabelecimento do sistema socialista internacional, levou-se a cabo necessariamente o máximo agrupamento do imperialismo contra as forças do socialismo-comunismo e se intensificou sua agressividade, seu expansionismo econômico, político e militar multifacetado. Sob o impacto da nova correlação de forças, rapidamente começou o desmantelamento dos impérios coloniais, do império francês e britânico. Os Estados capitalistas mais poderosos viram-se obrigados a reconhecer a independência dos Estados nacionais, sob a pressão dos movimentos de independência nacional que desfrutavam do apoio múltiplo e da solidariedade dos países socialistas, do movimento operário e comunista.

No período pós-guerra, uma série de países não se incorporaram plenamente aos organismos político-militares e econômicos do imperialismo, já que tinham a possibilidade de estabelecer relações econômicas com os países socialistas, ainda que a correlação de forças continuasse a favor do capitalismo. Volta-se a observar a variedade de relações, de interdependências, assim como de obrigações nos marcos do mercado capitalista mundial.

Na última década do século XX a situação começou a mudar como resultado de dois fatores que interagiram entre si, mas cada um com sua autonomia relativa. Os países capitalistas mais maduros e poderosos, que estão no topo da pirâmide, com um ponto de partida histórico diferente, mas com o mesmo objetivo estratégico, seguem uma política diferente em favor dos monopólios, especialmente sob o impacto da crise econômica capitalista de 1973. Em condições de crescente antagonismo e mais rápida internacionalização, a estratégia contemporânea que apoia a rentabilidade capitalista abandona as receitas neo-keynesianas que foram úteis especialmente em países que sofreram danos de guerra. Efetuam extensas privatizações, fortalecem as exportações de capitais, diminuem e gradualmente suprimem as concessões que tinha feito especialmente na área social, com objetivo de parar o movimento operário que foi influenciado pelas conquistas do socialismo, comprando uma parte da classe trabalhadora e de setores sociais médios.

Isto se demonstra também pelo fato de que a política pró-imperialista conteporânea tem um caráter mundial; não é uma forma de gestão conjuntural, mas uma opção estratégica, dado que se adotam medidas anti-populares e contrárias aos trabalhadores para contrariar a tendência decrescente da taxa de lucro em quase todos os países, não só na União Europeia, mas também fora dela, especialmente na América Latina. As medidas que estão encaminhadas para a eliminação dos ganhos trabalhistas são tomadas tanto pelos governos liberais quanto pelos social-democratas, tanto pela centro-esquerda quanto pela centro-direita.

A restauração capitalista deu ao imperialismo a oportunidade de lançar uma nova onda de ataques com menor resistência, com a ajuda do oportunismo que se havia fortalecido, enquanto novos mercados foram formados nos antigos países socialistas. Como resultado, debilitou-se a unidade entre as potências dirigentes contrárias ao socialismo, que antes colocavam em segundo plano as contradições entre si. Eclodiu uma nova onda de contradições inter-imperialistas sobre a repartição de novos mercados que resultou nas guerras nos Balcãs, Ásia, Oriente Médio e Norte da África. Nestas guerras tomaram parte também Estados que não estavam integrados nas uniões interestatais imperialistas. Isso demonstra que o sistema imperialista existe como sistema mundial. Nele se incorporam todos os países capitalistas, mesmo aqueles que estão atrasados ou têm resíduos de formas econômicas pré-capitalistas. As potências dirigentes estão no topo, entre as quais há uma forte concorrência e os acordos estabelecidos são temporários.

Ao final do século XX havia três centros imperialistas desenvolvidos principalmente após a Primeira Guerra Mundial: a Comunidade Econômica Europeia, que mais tarde se tornou a União Europeia, os EUA e o Japão. Hoje em dia os centros imperialistas aumentaram e tem surgido novas formas de aliança, como a aliança que tem em seu núcleo a Rússia, a aliança de Shangai, a aliança do Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (BRICS), a aliança dos países da América Latina (Mercosul, ALBA), etc.

A política imperialista não é exercida somente pelos países capitalistas que estão na parte de cima, mas também pelos que estão nos outros níveis, inclusive pelos que tem fortes dependências das potências maiores, como potências regionais e locais. Hoje em dia, na nossa região, tal é o caso da Turquia, Israel, os Estados árabes, e tais potências através das quais o capital monopolista ocupa novo terreno e se encontra também na África, Ásia, América Latina, e como consequência disso temos o fenômeno da dependência e interdependência.

A dependência e interdependência das economias, é claro, não são iguais. Estão determinadas pela força econômica de cada país, assim como por alguns outros elementos militares e políticos, dependendo dos laços de aliança particulares.

Ainda que um ou vários países estejam no nível mais alto e sejam os líderes da internacionalização capitalista e da partilha, não deixam de estar sob um regime de interdependência com outros países. Por exemplo, na Europa, a Alemanha pode ser a potência dirigente, no entanto as exportações de capitais e bens industriais dependem da capacidade dos estados europeus absorvê-los. Já na China, devido à crise, esta possibilidade começou a se limitar e por isso os círculos dirigentes do governo, assim como setores da burguesia, sobretudo da indústria, refletem e se preocupam.

O curso da economia dos EUA depende muito da China, bem como dos interesses opostos na União Europeia; a Batalha entre dólar, euro e iene é visível.

Nas Teses do 19º Congresso destaca-se que a tendência de mudança na correlação de forças entre os Estados capitalistas se reflete também na participação dos países no fluxo de capitais na forma de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), bem como das reservas de capital em forma de IED em fluxo.

Está aumentando o número dos Estados-satélites de potências imperialistas fortes, países imperialistas regionais que cumprem um papel particular na política de alianças e de afiliação a uma ou outra potência da pirâmide. As contradições interimperialistas estão em vigor em cada forma de aliança e todas estas relações multifacetadas que abarcam todos os países capitalistas do mundo, sem exceção, constituem a pirâmide imperialista.

Nossa referência a isto não significa em absoluto que estamos de acordo com as posições sobre o “ultra-imperialismo”, como nos acusam equivocadamente. Pelo contrário! Ressaltamos sempre que no sistema imperialista, que representamos sob a forma de uma pirâmide, seguem se desenvolvendo e se manifestando fortes contradições entre os Estados imperialistas, entre os monopólios pelo controle das matérias primas, das rotas de transporte, das cotas de mercado, etc. A burguesia pede formar uma frente comum para a exploração mais eficiente dos trabalhadores, mas sempre afiará suas facas na hora de repartir o “butim” imperialista.

Ademais, é ridícula a acusação de que a referência a uma “pirâmide” é um “enfoque estruturalista” do imperialismo. Lenin, como é bem sabido, utilizou o esquema da “corrente”. O esquema que se utiliza em cada ocasião é uma maneira de ajudar os trabalhadores a compreender a realidade do imperialismo como capitalismo monopolista, como capitalismo que está podre e morre, no qual estão incorporados todos os países capitalistas, segundo sua força (econômica, política, militar, etc.). Isto está claramente em conflito com o chamado “enfoque cultural” do imperialismo que, assim como fez Kautsky, separa a política do imperialismo de sua economia. Lenin assinalava que este enfoque nos levaria à avaliação errônea de que os monopólios na economia podem coexistir na política com um tipo de atividade não monopolista, não violento, não predatório.

O desenvolvimento desigual faz-se ainda mais evidente, não só entre os países capitalistas poderosos em comparação com os mais fracos, mas também no núcleo duro dos países mais poderosos. Cabe destacar que na Europa está crescendo o fosso entre a Alemanha, por um lado, e a França e a Itália, por outro. No entanto, o fenômeno mais importante e característico é a diminuição da participação dos EUA, da UE e do Japão no PIB mundial. A zona do euro já não detém a segunda posição; caiu para terceiro, enquanto a segunda posição foi ocupada pela China. Há uma maior participação da China e da Índia no PIB mundial, enquanto a participação do Brasil, Rússia e África do Sul se mantém estável.

Com relação ao capital que constitui o estoque de IED, é notável a tendência de fortalecimento dos capitais de origem ou de destino final nas economias emergentes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul). A China se reforça como o destino para o IED e está aumentando sua participação no estoque de IED, especialmente após a eclosão da crise capitalista de 2008. Como exportador de capitais está aumentando a sua participação nas saídas mundiais de IED que duplicaram com crises nos anos 2007-2009 e tem se mantido em um nível elevado desde então.

Por outro lado, tende a se reduzir a participação das economias capitalistas desenvolvidas com respeito à entrada e saída de capital de IED após a eclosão da crise. É claro que não perdem a sua primazia (mantendo uma distância do grupo seguinte de países) já que em meio à crise a maior parte permanece indo ou vindo dos EUA e dos países da União Europeia.

Uma tendência similar está se desenvolvendo com respeito à participação nas importações e exportações de mercadorias. A participação da China está se reforçando constantemente com relação à totalidade das exportações e importações de mercadorias, assim como no conjunto das importações. A participação correspondente da Índia está se fortalecendo, mas a um ritmo muito mais lento, enquanto que a Rússia, a Coréia do Sul e a África do Sul estão se movendo com um ritmo constantemente crescente.

Os únicos países da OCDE que superam os EUA em produtividade (volume de produção por unidade de tempo) são a Noruega, Irlanda, Luxemburgo e se aproximam Alemanha, França, Bélgica e Holanda.

Nas Teses do 19º Congresso enfatiza-se que as mudanças no equilíbrio de forças entre os Estados capitalistas aumentam a possibilidade de uma mudança geral na posição da Alemanha com relação aos temas das relações euro-atlânticas e do rearranjo do eixo imperialista. Os fatores decisivos para este desenvolvimento são, por um lado, a interdependência das economias dos EUA e da União Europeia e, por outro lado, o antagonismo entre o euro e o dólar como moeda de reserva internacional e o fortalecimento da cooperação entre a Rússia e a China.

Sobre a posição da Grécia no sistema imperialista

Aqueles que falam de subordinação e ocupação não reconhecem a exportação de capitais da Grécia (uma traço característico do capitalismo na sua fase imperialista), que foi significativa antes da crise e ainda segue sem ver diminuída em condições de crise. A exportação de capitais é realizada para investimentos produtivos em outros países e, é claro, nos bancos europeus, até que se produzam as condições para voltar a entrar no processo de garantir o máximo benefício possível. Eles enxergam a escassez de capitais em vez da superacumulação.

Eles não vêem o problema da superacumulação porque assim eles seriam forçados a admitir o caráter da crise econômica capitalista que faria voar pelos ares a sua proposta política pró-monopolista. Os partidos burgueses, bem como os oportunistas, apesar das diferenças parciais entre eles, defendem a proteção da competitividade dos monopólios nacionais que inevitavelmente trazem em primeiro plano as reestruturações reacionárias, garantem uma força de trabalho mais barata, intensificam a intimidação estatal, a repressão e o anticomunismo, ao mesmo tempo em que dirigem o foco da atenção para a expansão do capital grego na região (Balcãs, Mediterrâneo Oriental, zona do Mar Negro). Trata-se, dentre outras coisas, do ciclo vicioso que conduz a um novo e mais profundo ciclo de crise.

Lenin, em seu livro sobre o imperialismo, acrescentou que a comparação não pode ser feita entre os países capitalistas desenvolvidos e atrasados, mas entre a exportação de capitais, um assunto que os oportunistas em todos os lugares não querem e não se atrevem a reconhecer, pois este critério refuta seu ponto de vista com relação à ocupação da Grécia, a colônia grega.

Todos esses dados também confirmam que a partir deste ponto de vista, a luta contemporânea deve ter uma direção antimonopolista, anticapitalista, que em nenhum caso pode ser somente antiimperialista com o conteúdo que dão os oportunistas a este termo, que identificam o imperialismo com a política externa agressiva, com relações desiguais, com a guerra, com a chamada questão nacional, desligada de exploração de classe, das relações de propriedade e poder.

É um fato que a adesão de um país a uma aliança interestatal imperialista, e inclusive em uma forma mais avançada, como é a União Europeia, limita algumas capacidades de manobras táticas do ponto de vista da burguesia. Por exemplo, minimiza as margens e as possibilidades de manobra na política monetária uma vez que esta está sob a jurisdição do Banco Central Europeu. Mas este assunto não tem a ver somente com o período da crise, já que haviam sido firmados acordos entre Estados-membros muito antes – 20 anos antes da eclosão da crise na zona do euro -, segundo os quais se cedem direitos nacionais-estatais coscientemente, se reconhece a primazia do direito europeu em muitos assuntos, independentemente do fato de que a zona euro e a União Europeia em geral não tenham uma forma federal. Esta tendência, precisamente, que demonstra o interesse classista da burguesia, será expressa na promoção de elementos de federalização da União Europeia se forem superados os respectivos desacordos interimperialistas.

A situação na África, em regiões da Eurásia e do Oriente Médio confirma que todos os países capitalistas estão incorporados no sistema imperialista internacional, independentemente de ter ou não a capacidade de assumir a responsabilidade para a realização de uma política expansionista. Em qualquer caso, o século XX e o século XXI mostram que mesmo os EUA, a principal potência imperialista, não conseguem lidar independentemente com os assuntos mundiais do imperialismo se não dispuser da ajuda múltipla e do apoio de seus aliados, se não formar alianças pelo menos temporárias. A Grécia não é apenas um Estado-membro da União Europeia e da OTAN, é um país que tem uma aliança de importância estratégica para os EUA, devido a sua posição geográfica no cruzamento de três continentes: Europa, Ásia e África, sendo uma importante base militar para lançamento de ataques e de suprimentos para as operações militares, um país por onde passam dutos de petróleo e de gás natural. Ao longo do século XX e XXI, quando necessário, contribuiu com as operações de guerra e para a manutenção da paz imperialista, assim como no caso da guerra na Iugoslávia, no Afeganistão, Iraque e Líbia, atuando com forças militares, mostrando também sua disposição na guerra contra a Síria.

Portanto, a posição do KKE de que a Grécia pertence ao sistema imperialista, que está organicamente integrada e que desempenha um papel ativo na guerra como aliado dos atores principais, está completamente justificada. Trata-se de uma decisão que leva em conta os interesses da burguesia que, de fato, chamou duas vezes o imperialismo britânico e norte-americano para esmagar o povo armado com forças militares, armas e operações militares.

Os oportunistas contemporâneos, quando querem destacar a necessidade de que sua burguesia não seja o “primo pobre” em termos de partilha de mercados, recordam-se da questão nacional, mas quando se trata do assunto da luta pelo socialismo, logo declaram que ou o socialismo será mundial ou que não pode ser realizado num só país. Renunciam à luta em âmbito nacional, ou seja, rejeitam a necessidade de agudizar a luta de classes, a necessidade de preparar o fator subjetivo em condições de situação revolucionária.

A luta pela libertação do homem de toda forma de exploração, a luta contra a guerra imperialista, não pode obter um desenvolvimento positivo se não for combinada com a luta contra o oportunismo. Independentemente da força política do oportunismo em cada país, este não deve ser subestimado ou julgado com critérios parlamentares, posto que a raíz do oportunismo se encontra no próprio sistema imperialista, porque a burguesia quando se dá conta que não pode gerir os seus negócios com estabilidade, apóia-se no oportunismo como uma visão generalizada, como um partido político, a fim de ganhar tempo para reagrupar o sistema político burguês, minando o crescimento contínuo do movimento operário revolucionário. A concentração de forças, a aliança da classe operária com os setores populares pobres dos trabalhadores autônomos objetivamente deve se desenvolver em uma direção firmemente antimonopolista e anticapitalista, deve dirigir-se à conquista do poder operário. A direção antimonopolista e anticapitalista expressa o compromisso necessário, porém avançado, entre o interesse da classe operária de eliminar toda forma de propriedade capitalista – grande, média e pequena – e as camadas que são oscilantes devido à sua natureza (por sua posição na economia capitalista), que têm interesse na abolição dos monopólios, na socialização dos meios de produção concentrados, ao mesmo tempo em que estão imbuídas da ilusão de que têm interesse na pequena propriedade privada. Não podem entender que seus interesses a longo e médio prazo só podem ser atendidos pelo poder socialista. A ilusão de que qualquer outro compromisso pode ter êxito em condições de capitalismo monopolista, ou seja, na fase imperialista do capitalismo, é prejudicial, utópico, ineficiente.

O KKE, em condições em que não há uma situação revolucionária, tem como meta não apenas prevenir o curso descendente, não apenas obter conquistas temporárias, mas sobretudo preparar o fator subjetivo, ou seja, o partido da classe operária e seus aliados, para levar a cabo suas tarefas estratégicas em condições de situação revolucionária. Nestas situações, que não podem ser preditas de antemão – há de se levar em conta o aprofundamento da crise econômica, a agudização das contradições interimperialistas que chegam até o ponto de conflitos militares -, é possível que se criem as condições prévias e seus desdobramentos na Grécia. Nas condições da situação revolucionária, o papel da preparação organizativa e política da vanguarda do movimento operário, do Partido Comunista, é decisivo para o agrupamento e orientação revolucionária da maioria da classe operária, especialmente do proletariado industrial, para atrair os setores dirigentes das camadas populares.

Aleka Papariga é a atual Secretária-Geral do Κομμουνιστικό Κόμμα Ελλάδας (KKE).