Austeridade para você, mas não para mim

Esta semana, enquanto o "Departamento de Eficiência Governamental" de Elon Musk tentava destruir ainda mais o governo dos EUA, sua empresa de foguetes SpaceX estava consolidando um contrato com a NASA, adicionando milhões de dólares ao seu já enorme acordo com a agência espacial.

David Sirota

Jacobin

O CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, e o presidente Donald Trump juntos durante a assinatura de uma ordem executiva no Salão Oval da Casa Branca em 11 de fevereiro de 2025, em Washington, DC. (Andrew Harnik / Getty Images)

Enquanto o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) de Elon Musk estava supostamente cancelando contratos do Departamento de Educação em nome da frugalidade, a empresa de foguetes do bilionário mais rico do mundo estava consolidando esta semana um contrato com a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA), adicionando milhões de dólares ao seu já enorme acordo comercial com a agência espacial, de acordo com documentos governamentais revelados ​​pela Lever.

O novo contrato “suplementar” datado de 10 de fevereiro acrescenta US$ 7,5 milhões ao trabalho da SpaceX na NASA, de acordo com registros do Federal Procurement Data System. O governo já comprometeu US$ 3,9 bilhões à SpaceX como parte de seu acordo com a NASA, que está projetado para custar até US$ 4,4 bilhões até o meio do mandato de Donald Trump.

O novo acordo diz que o dinheiro é para o “trabalho necessário para o projeto, desenvolvimento, fabricação, teste, lançamento, demonstração e suporte de engenharia do módulo de pouso integrado do Sistema de Pouso Humano (HLS)”.

O DOGE de Musk não anunciou que está visando cortes ou revisando os contratos da NASA.

Trump nomeou Jared Isaacman como administrador da NASA. Isaacman é um sócio bilionário de Musk que comanda uma empresa de processamento de pagamentos regulamentada pelo Consumer Financial Protection Bureau, que Musk vem tentando desmantelar.

No mês passado, a empresa de Isaacman foi multada pelos agentes federais por não divulgar adequadamente milhões de dólares em pagamentos a parentes do executivos da empresa.

Você pode assinar o projeto de jornalismo investigativo de David Sirota, o Lever, aqui.

Colaborador

David Sirota é editor-geral da Jacobin americana. Ele edita o Lever e anteriormente atuou como consultor sênior e redator de discursos na campanha presidencial de Bernie Sanders em 2020.

Não existe um bilionário que presta

Os democratas querem que acreditemos que há uma parcela de “bons bilionários” em quem se pode confiar para lutar pelo progresso político. Mas, como sugere a virada para a direita de bilionários da tecnologia como Mark Zuckerberg e Elon Musk, isso é um absurdo.

Carl Beijer

Jacobin

Mark Zuckerberg, Lauren Sanchez, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk comparecem à posse de Donald J. Trump na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025, em Washington, DC. (Julia Demaree Nikhinson - Pool / Getty Images)

Tradução / Joe Biden disse, em seu discurso de despedida:

Quero alertar o país sobre algumas coisas que me preocupam muito. E essa é a perigosa concentração de poder nas mãos de pouquíssimas pessoas ultra-ricas, e as consequências perigosas se o abuso de poder delas não for controlado. Hoje, uma oligarquia está tomando forma na América com extrema riqueza, poder e influência que literalmente ameaça toda a nossa democracia, nossos direitos e liberdades básicas.

Os comentários de despedida de Biden foram aclamados tanto por liberais quanto por parte da esquerda por seu raro reconhecimento da oligarquia nos Estados Unidos; Bernie Sanders, por exemplo, elogiou-o como “absolutamente certo” e acrescentou que o perigo da oligarquia é “a questão definidora do nosso tempo”.

Mas mais tarde em seu discurso, Biden acrescentou um contexto crucial a esse aviso: “Estou igualmente preocupado com o potencial surgimento de um complexo tecnológico-industrial que pode representar perigos reais para nosso país também.”

Embora dados sobre financiamento de campanha ainda não estejam disponíveis, já está claro que o Vale do Silício desempenhou um papel importante na reeleição de Trump e que já está exercendo enorme influência em seu governo. E isso, os democratas deixaram claro, é sua real preocupação: não com a vasta concentração de riqueza do capitalismo em si, mas com sua concentração específica nas mãos de doadores republicanos.

“É por isso que a democracia, em última análise, simplesmente não pode coexistir com as concentrações massivas de riqueza que são garantidas por uma economia capitalista.”

“Há muitos bilionários bons por aí que estiveram com os democratas, que compartilham nossos valores, e nós aceitaremos o dinheiro deles”, disse Ken Martin, um dos principais candidatos à presidência do Partido Democrata, em um fórum no domingo. “Mas não aceitaremos dinheiro desses bilionários ruins.”

Um problema prático com essa abordagem é que mesmo os “bons” bilionários são aliados pouco confiáveis. Durante a eleição de 2024, por exemplo, Bill Gates afirma ter doado US$ 50 milhões para uma organização sem fins lucrativos que apoiava Kamala Harris. Mas depois de uma viagem recente a Mar-a-Lago, Gates agora diz que mudou de ideia sobre Trump:

Eu senti que ele estava, você sabe, energizado e ansioso para ajudar a impulsionar a inovação. Eu fiquei francamente impressionado com o quão bem ele demonstrou muito interesse nas questões que levantei.

Da mesma forma, o cofundador do Airbnb, Joe Gebbia, que atingiu o limite de doações para Harris em 2020, agora afirma que votou em Trump:

Ele não é um fascista determinado a destruir a democracia… Ele se importa profundamente com a eficiência e os gastos do governo. (Eu também me importo com a próxima geração e adoro toda a iniciativa DOGE.) Ele se importa em trazer o bom senso de volta ao nosso país.

Biden pode alertar sobre um “complexo tecnológico-industrial” hoje, mas há apenas alguns anos que os democratas ainda consideravam plutocratas da tecnologia como Elon Musk e Marc Andreessen como “bons bilionários”. Mesmo que todos esses homens simplesmente mudassem de ideia, isso representa um problema sério para a abordagem de Martin à oligarquia: coloca todo o Partido Democrata à mercê de senhores inconstantes.

Mas é claro que há maneiras de explicar por que nossos bilionários da tecnologia mudaram de lado para além do puro capricho. Como expliquei detalhadamente no caso de Mark Zuckerberg, os bilionários da tecnologia têm incentivos comerciais poderosos para se alinharem com quem quer que esteja no poder. Eles querem contratos, querem evitar regulamentação e querem influenciar as políticas públicas — tudo com o interesse dos lucros. E esse incentivo é tão poderoso que provou ser mais do que capaz de convencer nossos bilionários da tecnologia a mudar seus alinhamentos partidários.

Ken Martin quer que acreditemos que há uma parcela definida de “bons bilionários” em quem se pode confiar para lutar pelo progresso político, mas o complexo tecnológico-industrial está nos mostrando exatamente por que esse não é o caso. Quaisquer que sejam as simpatias pessoais que nossos bilionários tenham, o capitalismo sempre os obrigará a priorizar seus interesses financeiros acima de tudo. Sempre haverá uma tendência sistemática entre os maiores doadores de campanha de se opor a regulamentações, impostos e qualquer coisa que tire os trabalhadores da precariedade e lhes dê um pingo de independência.

Existem inúmeras reformas que o Partido Democrata pode promulgar para limitar a influência de seus doadores bilionários, mas os ricos aprenderam a contornar regulamentações de financiamento de campanha no passado (por exemplo, por meio de PACs) e inevitavelmente farão isso novamente. É por isso que a democracia, em última análise, simplesmente não pode coexistir com as concentrações massivas de riqueza que são garantidas por uma economia capitalista. Em vez de esperar que “bons bilionários” trabalhem contra seus próprios interesses comerciais, os socialistas precisam lutar por um mundo onde não haja bilionários.

Colaborador

Carl Beijer é escritor no carlbeijer.com.

Grupos de dinheiro obscuro querem que o governo aposte alto em criptomoedas

Grupos de dinheiro obscuro de direita estão fazendo lobby para que os governos dos EUA e estaduais invistam bilhões de dólares em reservas de Bitcoin, colocando em risco os fundos públicos e o meio ambiente.

Freddy Brewster

Jacobin

Ao estocar Bitcoin, os governos aumentariam a legitimidade e a demanda pela moeda, provavelmente contribuindo para um aumento massivo nos preços do Bitcoin. (Avishek Das / SOPA Images / LightRocket via Getty Images)

Um grupo de defesa do Bitcoin que pressiona o presidente Donald Trump a estocar grandes quantidades de criptomoeda e esforços estaduais para fazer o mesmo é administrado por agentes de combustíveis fósseis de direita que lutam para desmantelar regulamentações ambientais, incluindo o autor da proposta do Projeto 2025 para desmantelar a Agência de Proteção Ambiental.

Se o grupo conseguir o que quer, os governos usarão o dinheiro dos contribuintes e os fundos de aposentadoria dos trabalhadores para comprar e manter bilhões de dólares em ativos voláteis e amplamente desregulamentados que aumentariam as demandas de energia e acelerariam a destruição do clima.

Ao estocar Bitcoin, os governos aumentariam a legitimidade e a demanda pela moeda, provavelmente contribuindo para um aumento massivo nos preços do Bitcoin — e forçando os contribuintes a pagar uma conta cada vez maior. Tal aumento de preço ofereceria grandes recompensas para o pequeno grupo de pessoas que possui a maioria do Bitcoin, o primeiro e mais reconhecível tipo de criptomoeda. Apenas 2% das contas possuem mais de 90% do total de Bitcoin atualmente em circulação.

Um proeminente entusiasta de criptomoedas prevê que se o governo federal adotasse uma reserva de Bitcoin, isso poderia elevar o preço de um único Bitcoin para mais de US$ 1 milhão, quase dez vezes sua avaliação atual.

De acordo com várias propostas de políticas moldadas por interesses de criptomoedas, uma reserva de Bitcoin poderia ajudar a resolver o déficit federal e colocar os Estados Unidos na "vanguarda da inovação financeira, ao mesmo tempo em que reforça o domínio global do sistema do dólar", de acordo com o Bitcoin Policy Institute, um grupo de defesa pró-cripto.

Os planos também estão sendo impulsionados pelo Satoshi Action Fund, uma organização sem fins lucrativos 501(c)(4) de dinheiro obscuro que defende a legislação de criptomoedas.

Pelo menos quatro estados também introduziram projetos de lei de reserva de Bitcoin que são quase idênticos ao rascunho da legislação sobre o assunto desenvolvido pelo Satoshi Action Fund.

Nossa análise dos registros fiscais do grupo e dos empregadores anteriores de seus executivos descobriu que o Satoshi Action Fund tem conexões profundas com a Koch Network, um consórcio de empresas de petróleo e petroquímicas, e a Heritage Foundation, o think tank conservador por trás do abrangente projeto do Projeto 2025 para remodelar o governo federal quando Trump assumir o cargo. Um dos executivos do Satoshi Action Fund até escreveu o capítulo do projeto sobre como desmantelar a Agência de Proteção Ambiental — uma agência governamental para a qual ela trabalhou durante o primeiro governo Trump.

Os crescentes esforços de reserva de Bitcoin ocorrem enquanto a indústria de criptomoedas gastou mais de um quarto de bilhão de dólares durante o último ciclo de campanha para ajudar a eleger legisladores favoráveis ​​às criptomoedas. Ambas as câmaras do Congresso terão a maioria de legisladores pró-cripto, e Trump começou a nomear aliados da indústria para cargos regulatórios importantes.

A perspectiva de estados ou do governo federal criarem reservas de Bitcoin é um "cruzamento entre uma ideia idiota e uma má ideia", disse Mark Hays, diretor associado de criptomoeda e tecnologia financeira no grupo de defesa do consumidor Americans for Financial Reform.

"É mais uma solução de criptomoeda em busca de um problema", disse Hays. "Ela aproxima as instituições estatais, que são inevitavelmente financiadas pelos contribuintes, do risco inerente a esses mercados."

Ao contrário da imagem popular de uma reserva financeira, uma reserva de Bitcoin não se pareceria com um cofre do tipo Fort Knox cheio de moeda. Em vez disso, os Bitcoins são "armazenados" em servidores de computador protegidos por uma senha. A tecnologia por trás do Bitcoin — chamada de blockchain de prova de trabalho — requer uma quantidade enorme de eletricidade para "minerar" novas moedas digitais resolvendo problemas de computador cada vez mais difíceis e já está estressando a infraestrutura pública e os serviços públicos em muitos estados.

Um relatório recente do Departamento de Energia descobriu que os mineradores de Bitcoin dos EUA usaram cerca de 70 terawatts-hora de eletricidade em 2023 — mais do que o estado de Nova Jersey consumiu naquele ano. O consumo de energia das criptomoedas, que está principalmente relacionado à mineração de Bitcoin, deve disparar nos próximos anos.

Enquanto isso, os reguladores federais emitiram recentemente alertas sobre o potencial da indústria de criptomoedas de causar caos financeiro generalizado à medida que se torna mais popular, uma vez que as moedas digitais mal regulamentadas são conhecidas por oscilações extremas de preços. Os relatórios ecoam alertas anteriores emitidos pelos reguladores federais sobre a indústria de hipotecas subprime antes da crise financeira de 2008.

“Legisladores competindo para ser os primeiros na história”

Dennis Porter, CEO e cofundador do Satoshi Action Fund, afirma que a organização sem fins lucrativos ajudou a redigir uma ordem executiva para Trump estabelecer uma reserva estratégica federal de Bitcoin. Como parte do plano, Trump prometeu manter todo o Bitcoin que o governo tem atualmente ou apreender no futuro para começar a estocar a criptomoeda.

Agências policiais apreendem regularmente Bitcoin, criptomoedas e outros ativos digitais durante o escopo de suas investigações.

Em novembro de 2024, o Ministério Público dos EUA apreendeu quase 95.000 Bitcoins de uma dupla de golpistas de criptomoedas proeminentes. Por meio desses tipos de confiscos, o governo federal teria adquirido mais de US$ 19,46 bilhões em Bitcoin, de acordo com a Arkham Intelligence, uma empresa de análise que rastreia contas de criptomoedas.

Trump — que prometeu fazer dos Estados Unidos a "capital criptográfica do planeta" — teve várias reuniões com figuras importantes da indústria de criptomoedas e nomeou muitas figuras proeminentes da indústria para cargos importantes — incluindo Elon Musk, David Sacks, Howard Lutnick e outros.

Porter também defendeu um projeto de lei de reserva de Bitcoin apresentado pela senadora Cynthia Lummis (R-WY) no ano passado. Lummis é membro do Comitê de Bancos, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Senado, que supervisiona a legislação sobre criptomoedas. No último ciclo eleitoral, Lummis recebeu mais de US$ 47.000 em doações de campanha de um punhado de figuras proeminentes da indústria de criptomoedas, embora ela não estivesse concorrendo à reeleição, de acordo com dados federais revisados ​​por nós.

O projeto de lei de Lummis exigiria que o governo federal comprasse “aproximadamente 5 [por cento] do fornecimento total de Bitcoin” em um período de cinco anos. O governo poderia então vender o Bitcoin após mantê-lo por pelo menos vinte anos, a menos que ele esteja sendo usado para “saldar dívidas federais pendentes”.

A legislação também exigiria que o Departamento do Tesouro reavaliasse o preço de uma onça de ouro para financiar a compra federal da criptomoeda volátil.

A Blockchain Association e o DeFi Education Fund, dois grupos de defesa de criptomoedas, gastaram US$ 730.000 fazendo lobby no projeto de lei Lummis e outras iniciativas em apenas um trimestre de 2024, de acordo com divulgações de lobby revisadas por nós.

O Satoshi Action Fund também vem liderando esforços em legislaturas estaduais que podem permitir que esses estados usem o dinheiro dos contribuintes para comprar Bitcoin e mantê-lo por um certo número de anos antes de potencialmente vendê-lo.

Cinco estados — Nova Hampshire, Dakota do Norte, Ohio, Pensilvânia e Texas — já introduziram uma legislação que compartilha quase a mesma linguagem literal com a legislação modelo produzida pelo Satoshi Action Fund em setembro de 2024. De acordo com relatos de notícias, o grupo de defesa foi fundamental na introdução da legislação da Pensilvânia e do Texas no ano passado. Os projetos de lei de Nova Hampshire e Dakota do Norte foram introduzidos no início deste ano.

De acordo com os metadados que revisamos, parece que o projeto de lei modelo Satoshi Action foi criado em 24 de setembro, dois meses antes do primeiro desses projetos de lei ser introduzido na Pensilvânia.

A Flórida também está considerando adotar uma reserva de Bitcoin alocando US$ 1,16 bilhão de seu fundo de pensão para comprar Bitcoins.

No início deste mês, o Satoshi Action Fund anunciou que estava em negociações com legisladores em mais de uma dúzia de outros estados para promulgar a legislação de reserva de Bitcoin.

“Até 20 projetos de lei da Strategic Bitcoin Reserve serão apresentados em nível estadual — vários projetos de lei no mesmo estado — legisladores competindo agressivamente para ser o primeiro na história”, Porter, CEO do grupo, postou no X/Twitter em 6 de janeiro. “A grande maioria desses projetos de lei será baseada em modelos [legislativos do Satoshi Action Fund].”

O que é o fundo de ação Satoshi?

O Satoshi Action Fund lista apenas três funcionários em seu site — e dois dos listados receberam salários de grandes operações políticas de dinheiro obscuro de extrema direita.

Eric Peterson, diretor de políticas da Satoshi Action, atuou anteriormente como analista sênior de políticas para a Americans for Prosperity, um comitê de ação política de dinheiro obscuro fundado pelos magnatas dos combustíveis fósseis David e Charles Koch que despejou mais de US$ 250 milhões nos cofres eleitorais de candidatos conservadores desde 2004.

Enquanto isso, Mandy Gunasekara, cofundadora da Satoshi Action, é atualmente pesquisadora visitante da Heritage Foundation, o grupo de dinheiro obscuro por trás do plano radical Projeto 2025 para desmantelar o governo federal sob Trump. Gunasekara escreveu um capítulo no projeto do Projeto 2025 atacando a Agência de Proteção Ambiental.

Gunasekara alega que o governo Biden lançou um "ataque" às ​​indústrias de carvão, petróleo e gás natural, bem como às indústrias química e de pesticidas — todas as principais indústrias conectadas à Rede Koch. Ela também defendeu a remoção de regulamentações que regem os padrões de qualidade do ar.

Gunasekara atuou anteriormente como administradora adjunta assistente principal no Escritório de Ar e Radiação da Agência de Proteção Ambiental durante o primeiro governo Trump, de acordo com Truthout. Ela foi supostamente a "arquiteta chefe" por trás da decisão de Trump de se retirar do Acordo Climático de Paris, um acordo internacional adotado em 2015 para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Gunasekara renunciou ao seu cargo federal em 2019 para iniciar o Energy 45 Fund, uma organização sem fins lucrativos de dinheiro obscuro dedicada a promover "a agenda energética de Trump". O site da organização sem fins lucrativos supostamente chamou as iniciativas ambientais dos democratas na época de uma "guinada para a esquerda tão dramática que faria Stalin corar".

Em 2022, a organização sem fins lucrativos foi dissolvida nominalmente, mas sua operação parece ainda ativa: ela compartilha o mesmo número de identificação do empregador para fins de declaração de impostos que o Satoshi Action Fund, de acordo com documentos fiscais revisados ​​por nós.

Os registros fiscais mostram que o Satoshi Action Fund gastou mais de US$ 88.000 em despesas de lobby em 2023, o ano mais recente registrado.

O Satoshi Action Fund não respondeu às solicitações de entrevista.

Além de defender as reservas de Bitcoin, o Satoshi Action Fund também ajudou a aprovar a legislação estadual que estabelece o direito de minerar Bitcoin. Porter, seu CEO, foi tão influente em ajudar a aprovar a legislação de mineração de Bitcoin em Montana que o governador deu a Porter a caneta que ele usou para assinar o projeto de lei.

Em um folheto informativo de uma página em seu site, a Satoshi Action afirma que a mineração de Bitcoin pode ajudar a reduzir as tarifas de energia, estabilizar as redes elétricas e "aumentar a limpeza de poços de petróleo órfãos", entre outras questões.

No entanto, a mineração de Bitcoin fez com que as tarifas de eletricidade aumentassem em algumas áreas, custando a alguns contribuintes uma média de US$ 8 extras por mês. Os legisladores do Texas alertaram que a mineração de Bitcoin poderia desestabilizar sua rede elétrica.

“O pior de todos os mundos”

Os esforços de reserva federal e estadual do Bitcoin são construídos em torno da ideia de que estocar a criptomoeda pode ajudar a combater a inflação, reduzir a dívida do governo e proteger contra a potencial desvalorização do dólar americano. Os defensores afirmam que o Bitcoin pode ajudar com esses esforços por causa de seu valor supostamente crescente devido ao seu limite máximo de apenas 21 milhões de Bitcoins no total.

Mas alguns especialistas alertam que essas previsões são provavelmente pontos de discussão da indústria e que tais esforços terão, na melhor das hipóteses, um efeito marginal na dívida dos EUA.

Embora o preço do Bitcoin certamente tenha disparado desde que foi introduzido pela primeira vez em 2009, ele ainda está sujeito a grandes oscilações de preço. Em abril de 2024, o preço do Bitcoin caiu 15% em um único dia. O colapso, junto com o de outras criptomoedas, resultou em uma queda de preço de US$ 367 bilhões.

A interconexão da indústria de criptomoedas — como a maioria dos preços de criptomoedas tende a subir e cair ao mesmo tempo — é algo que os reguladores federais alertaram recentemente que poderia ter efeitos dramáticos em instituições bancárias e financeiras tradicionais.

Os reguladores também destacaram como o Bitcoin e outras criptomoedas não são tão à prova de recessão quanto muitos defensores afirmam. Os preços das criptomoedas tendem a oscilar de acordo com as mudanças nas taxas de juros, de acordo com economistas do Federal Reserve.

Ao contrário das participações acionárias tradicionais mantidas por governos estaduais e instituições públicas, as reservas de Bitcoin não geram dividendos regulares, a menos que você venda parte ou toda a criptomoeda.

"O Bitcoin pode aumentar de valor, mas você não percebe nada até gastá-lo ou vendê-lo. Não é algo que continuará a lhe dar recompensas apenas por mantê-lo", disse Bradley Rettler, diretor do Instituto de Pesquisa de Bitcoin da Universidade de Wyoming. "Então, por esse motivo, faz menos sentido para mim como um investimento estadual."

Os especialistas também alertaram que os estados que possuem grandes estoques de Bitcoin podem trazer riscos financeiros.

O projeto de lei de reserva de Bitcoin da Pensilvânia, apresentado em novembro, permitiria que o tesoureiro estadual usasse quantias significativas de fundos não comprometidos das receitas do estado para comprar Bitcoin. De acordo com a legislação, o tesoureiro teria permissão para investir até "10 [por cento] do valor total de dinheiro depositado no fundo no momento do investimento" para comprar Bitcoin.

Um grande investimento estadual em um ativo volátil como Bitcoin seria "altamente arriscado", disse Lamont Black, diretor do programa de doutorado em administração de empresas da DePaul University.

"Eu apoio a ideia de os estados colocarem algum Bitcoin em seus balanços, em parte para se familiarizarem com essa nova tecnologia e se prepararem para o futuro", Black nos disse. "Eu não seria a favor de estados colocarem grandes quantias de Bitcoin em seus balanços. O Bitcoin ainda é super volátil, então você tem esses picos e depois quebras."

Black acrescentou que se os estados estão lutando com seu orçamento, ter grandes estoques de Bitcoin — como os legisladores da Pensilvânia estão propondo — pode piorar sua posição econômica.

“Se um estado já estivesse em uma situação financeira apertada e, então, por algum motivo, fosse forçado a vender esse Bitcoin a preços baixos, isso seria o pior dos mundos”, disse Black. “Você não quer colocar todos os seus ovos em algo assim.”

Você pode assinar o projeto de jornalismo investigativo de David Sirota, o Lever, aqui.

Colaborador

Freddy Brewster é um repórter freelancer e foi publicado no Los Angeles Times, NBC News, CalMatters, Lost Coast Outpost e outros veículos na Califórnia.

Parabéns, sua privacidade vale US$ 20

Siri espionou consultas médicas e outros momentos privados dos seus usuários. Com o lamentável acordo judicial que foi estabelecido recentemente, a Apple agora pagará dinheiro suficiente para cada usuário bisbilhotado que entrou com ação coletiva comprar alguns cafés.

David Moscrop

Jacobin

Em 2019, o Guardian relatou que os consultores da Apple ouviam regularmente conversas e encontros privados, incluindo consultas médicas, compras de drogas e relações sexuais. As gravações foram feitas acidentalmente quando a Siri “ouviu mal” um termo como se fosse sua palavra de ativação. (Jacques Julien / Moment via Getty Images)

Quanto vale sua privacidade? Mais de US$ 20, talvez? Alguém pode pensar que é um valor bem baixo. Afinal, muitos esperariam que a privacidade não tivesse preço — algo que não está à venda por nenhum valor. Mas para milhões de pessoas espionadas pela Siri da Apple, US$ 20 é o que vale atualmente.

No início de janeiro, a Apple fechou um acordo de US$ 95 milhões decorrente de uma ação coletiva em 2019 nos Estados Unidos. As alegações eram que a Siri, a assistente de inteligência artificial da empresa, havia gravado vozes de usuários — e até mesmo conversas privadas — sem seu consentimento.

Uma mixaria por violações de privacidade

O acordo de US$ 95 milhões não é muito — ele fica em cerca de US$ 20 por pessoa, por dispositivo, e potencialmente menos, dependendo de quantas pessoas fizerem reivindicações. O pagamento parece particularmente insultuoso, dados os detalhes do que foi ouvido. Em 2019, o Guardian relatou que os consultores da Apple “regularmente” ouviam conversas e encontros privados, incluindo consultas médicas, compras de drogas e relações sexuais. As gravações foram feitas acidentalmente quando a Siri “ouvia mal” um termo como se fosse sua palavra de ativação. É seguro presumir que as pessoas não estavam ativando-o deliberadamente para compartilhar seus momentos mais íntimos com um gigante global da tecnologia e seus subcontratados.

Percorremos um longo caminho desde os tempos do caveat emptor — “comprador, tome cuidado” — quando questões de segurança e os direitos do consumidor eram deixados sem solução. Agitação social e movimentos de direitos do consumidor, muitas vezes em aliança com os trabalhadores, lutaram e conquistaram proteções que persistem até hoje. Mas agora, elas estão sendo minadas pouco a pouco.

Conforme relata o The Verge, o Google e a Amazon também foram acusados ​​de compartilhar conversas confidenciais sem consentimento, e o Google está enfrentando seu próprio processo. Em suma, tornou-se normal e tacitamente aceito que empresas multinacionais de tecnologia podem gravar momentos privados dos usuários por meio de seus assistentes de IA e que essas gravações podem chegar a ouvidos de humanos.

Quanto ao custo da violação, US$ 95 milhões é um erro de arredondamento em um erro de arredondamento para uma empresa como a Apple, que conseguiu gerar aproximadamente US$ 391 bilhões em receita no ano passado, quase US$ 94 bilhões dos quais foram lucro. Para gigantes da tecnologia como Apple, Google ou Meta, as violações de privacidade equivalem a pouco mais do que uma despesa insignificante. Os pagamentos de ações coletivas são apenas um detalhe no orçamento, não um impedimento para práticas invasivas. Com apenas algumas empresas ultra ricas dominando o mercado, os usuários têm poucos lugares para onde recorrer se desejam proteger sua privacidade — e as corporações têm incentivo limitado para respeitar as restrições.

Um problema maior — que inclui seu carro

Aindústria de tecnologia, e tudo o que ela toca, tornou-se notoriamente ruim no que diz respeito à privacidade. Intrusões — se não violações diretas — tornaram-se rotina.

Em março, escrevi sobre a prática insidiosa do seu carro espionando você e compartilhando essas informações com as companhias de seguros, para o benefício delas, é claro. A rede de vigilância da Big Tech se ampliou para incluir cada centímetro da sua vida: seu telefone, sua televisão, suas caixinhas de som, sua campainha, seu relógio, seu carro e praticamente qualquer outra coisa conectada à internet.

Acolhermos essas intrusões, ignorando-as, minimizando-as ou nunca pensando nelas em primeiro lugar, é um convite para empresas e políticos atropelarem nossos direitos de privacidade em nome da coleta de dados e do lucro. Embora isso possa soar como culpar a vítima, é menos sobre atribuir culpa a indivíduos e mais sobre destacar a ausência de resistência coletiva. Sem a resistência popular — seja nos níveis político ou do consumidor — as violações de privacidade não são controladas. Sim, o poder individual é limitado em um sistema que serve a oligarcas corporativos, mas não é inexistente. E, no entanto, muitos de nós renunciamos ao pouco poder que temos, decidindo que a troca vale o custo.

Sou tão culpado quanto qualquer outra pessoa. Construir um panóptico auto-aprisionador a serviço do beneficiamento do Vale do Silício acontece quase sem esforço. Você adiciona um dispositivo aqui, outro ali e, em pouco tempo, construiu sua própria prisão — um gadget de cada vez. Afinal, é a coisa mais conveniente a se fazer e, bem, todo mundo está fazendo isso — e até onde mais você vai para garantir uma torradeira?

O acordo de ação coletiva da Apple é um exemplo. Para uma quebra de confiança tão séria, o valor do acordo — os pagamentos triviais para aqueles cuja privacidade foi violada — deveria botar em foco o problema que enfrentamos. Abrimos mão do nosso direito à privacidade e somos totalmente irresponsáveis ​​em lutar por ela ou punir aqueles que a violam.

A proteção da privacidade não pode ser deixada apenas para o livre mercado ou para os consumidores

Opagamento imposto à Apple deveria ter sido exponencialmente maior, e os governos deveriam implementar proteções rígidas para salvaguardar a privacidade, juntamente com sanções significativas para empresas que se recusassem a cumpri-las. Usuários individuais ainda podem tentar optar por produtos ou configurações de dispositivos que maximizem a privacidade, mas, ainda assim, devemos encarar a realidade de que os dispositivos inteligentes estão aqui para ficar — e, de fato, muitos consumidores os preferem.

Esses consumidores merecem a proteção de governos que impõem fortes padrões de privacidade. Não é uma exigência absurda que as empresas sejam obrigadas a manter os dados dos consumidores seguros, lidando com eles de forma responsável e apenas com consentimento direto e expresso — não por meio de termos de serviço ocultos ou configurações obscuras projetadas para explorar usuários por meio de termos legais e tecnicismos. De fato, insistir em proteções robustas ao consumidor na era digital seria consistente com, e uma extensão lógica dos, direitos conquistados no último século e cada vez mais desperdiçados. Não deveríamos ceder esses direitos aos gigantes da tecnologia da era do panóptico.

Lutar por direitos de privacidade na era digital exigirá que os indivíduos pressionem por mais, mas a escolha do consumidor por si só não pode determinar nosso destino coletivo. Governos em todo o mundo devem estabelecer e impor padrões de privacidade robustos, e esse esforço começa com a demanda pública. Um pagamento insultuoso de US$ 20 por uma violação massiva de privacidade parece um ponto tão bom quanto qualquer outro para ser usado como plataforma.

Colaborador

David Moscrop é escritor e comentarista político. Ele apresenta o podcast Open to Debate e é o autor do livro Too Dumb For Democracy?

Odiar os ricos é uma tradição ocidental

Desde Aristóteles, pensadores ocidentais têm sido profundamente críticos do poder que os ricos detêm sobre a sociedade. O historiador Guido Alfani sentou-se com a Jacobin para discutir a longa história de oposição ao poder da elite na política e religião ocidentais.

Uma entrevista com
Guido Alfani

Jacobin

Um retrato de Cosimo II de' Medici com a arquiduquesa Maria Maddalena da Áustria e seu filho Ferdinando II de' Medici. (Wikimedia Commons)

Entrevista por

Hugo de Camps Mora

A desigualdade não é um fenômeno exclusivo das sociedades capitalistas; na verdade, tem sido comum a quase todas as ordens sociais. Em As Gods Among Men: A History of the Rich in the West, Guido Alfani mostrou que uma forte crítica à desigualdade tem sido uma característica das sociedades ocidentais desde os tempos antigos. Aristóteles argumentou que seria ingênuo esperar que alguém com mais riqueza e recursos do que a vasta maioria das pessoas agisse de acordo com os valores da comunidade. Tal indivíduo, ele argumentou, se comportaria como um deus entre os homens.

Com figuras como Elon Musk exercendo quantidades crescentes de controle sobre nosso sistema político, essa crítica se tornou ainda mais oportuna. Alfani sentou-se com a Jacobin para falar sobre a história das críticas à desigualdade de Aristóteles até hoje. O que mudou é que os ricos desenvolveram mecanismos ainda mais bem-sucedidos para consolidar seu poder politicamente e argumentos falsos para defender esse estado de coisas moralmente.

Hugo de Camps Mora

O título do seu livro é As Gods Among Men: A History of the Rich in the West. Quem são os ricos e por que alguém preocupado com injustiças e desigualdades contemporâneas deveria querer ler uma história sobre eles?

Guido Alfani

Ao longo do meu livro, analiso uma definição muito simples, que é o 1% mais rico ou os 5% mais ricos. Também analiso outra definição possível, que é relativa no sentido de que não define os ricos como aqueles que pertencem a um percentil específico, mas sim como aqueles que são pelo menos dez vezes mais ricos do que a riqueza mediana. A vantagem dessa outra definição é que ela permite que a prevalência dos ricos mude ao longo do tempo.

Com relação ao motivo pelo qual devemos olhar para os ricos se estamos preocupados com nossa situação atual, bem, se considerarmos a história ocidental, pelo menos, que é a que conheço melhor, podemos facilmente perceber que a presença dos ricos na sociedade sempre levou a certos problemas e preocupações possíveis, que são muito semelhantes hoje e no passado. Ao reconhecer isso, acho que podemos mudar nossa maneira de olhar para os desafios e problemas que enfrentamos hoje para tentar resolvê-los.

Hugo de Camps Mora

Seu livro não estuda apenas as diferentes maneiras pelas quais os ricos adquiriram, perpetuaram ou desperdiçaram sua riqueza ao longo da história; ele também lida com a forma como esse grupo em particular foi percebido ao longo da história. Você argumenta que o Ocidente é caracterizado por uma tradição de suspeita e desdém em relação aos ricos — um sentimento que, você afirma, pode até ser rastreado até Aristóteles. Você poderia explicar esse ponto?

Guido Alfani

Aristóteles estava preocupado que, em uma sociedade democraticamente organizada — com a qual ele se referia especificamente à democracia ateniense — se alguém possuísse um excesso de virtude em comparação com os outros, incluindo acesso a recursos econômicos, seria irreal esperar que essa pessoa se comportasse como todos os outros. Ele argumentou que tal pessoa agiria como um "deus entre os homens", um conceito que inspirou o título do meu livro. Essa ideia persistiu no pensamento ocidental até hoje, especialmente da Idade Média em diante. Pensadores como Nicolas Oresme no século XIV, que traduziu e comentou sobre Aristóteles, ecoaram essa preocupação. De fato, após o século XIV, o foco mudou de um excesso de virtude em geral para um excesso de controle sobre recursos econômicos em particular. Essa questão continua relevante hoje, como visto no trabalho de Thomas Piketty sobre desigualdade, onde ele argumenta que a desigualdade excessiva de riqueza leva a problemas sociais significativos.

Hugo de Camps Mora

Você diz que o desdém pelos ricos que você argumenta existir nas sociedades ocidentais se tornou particularmente acentuado após a Idade Média. Você poderia expandir como esse sentimento se desenvolveu?

Guido Alfani

De fato, particularmente a partir da Idade Média, ficou claro que os ricos eram frequentemente vistos negativamente e vistos como pecadores. Os teólogos da época releram a Bíblia e enfatizaram algumas das críticas mais severas aos ricos, como a afirmação de Jesus de que "é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no reino de Deus". Na realidade, a questão era particularmente problemática para os plebeus que se tornaram ricos. O problema não era realmente com os nobres, que, segundo os teólogos, tinham acesso privilegiado aos recursos como parte do plano de Deus para a organização da sociedade. Em teoria, os nobres também eram responsáveis ​​por proteger seus súditos, criando uma espécie de troca entre nobres e súditos. A preocupação estava com os plebeus: por que eles eram ricos? Por que acumulavam riqueza em vez de usá-la para ajudar os pobres?

Para alguém como Tomás de Aquino, a resposta era clara: eles eram pecadores, e o objetivo era impedir que o pecado se espalhasse. Aquino até mesmo desaconselhou permitir que os plebeus se envolvessem no comércio internacional, temendo que eles se tornassem ricos demais. O que era ainda pior era quando os ricos ganhavam seu dinheiro por meio de empréstimos. Aquino, refletindo sobre os ensinamentos de Aristóteles, argumentou que o dinheiro não deveria gerar mais dinheiro — "nummus non parit nummos", como diz a frase em latim. Envolver-se em tais práticas, e em particular emprestar a juros, era essencialmente cometer um pecado porque significava fazer alguém pagar pelo tempo, e como o tempo pertence a Deus, era basicamente considerado semelhante a roubar de Deus.

Apesar dos esforços dos teólogos, eles falharam em impedir que os governantes permitissem que seus súditos enriquecessem, pois os governantes queriam que as pessoas ricas em suas comunidades tributassem e fornecessem fundos quando necessário. No entanto, esses teólogos contribuíram significativamente para a suspeita profundamente enraizada em nossa cultura em relação àqueles que acumulam riqueza, particularmente em finanças, que ainda é percebida como menos legítima do que a riqueza obtida por meio do empreendedorismo, inovação ou outras áreas onde se pode enriquecer.

Hugo de Camps Mora

Um dos seus principais argumentos é que, se esse grupo em particular conseguiu chegar aos nossos tempos, dado o desdém existente em relação a eles, é porque eles eram esperados e, às vezes, até forçados a agir de maneiras muito particulares. Como se esperava que os ricos se comportassem para atingir algum nível de legitimidade?

Guido Alfani

Então, como acabei de explicar, esse aumento no grau de desdém em relação aos ricos acontece muito claramente no final da Idade Média. O ponto é que esses plebeus continuaram a ficar cada vez mais ricos, e ninguém conseguia detê-los. Então a sociedade foi forçada a se adaptar a essa realidade: no século XV, não era mais possível simplesmente dizer: "ok, todos os ricos são pecadores". Eles estavam lá e eram parte da sociedade.

É quando você começa a encontrar uma reflexão sobre como eles podem ajudar a sociedade como um todo. E uma maneira muito eficaz de colocar isso é a usada por Poggio Bracciolini, um humanista italiano que no início do século XV escreveu um tratado sobre a avareza. Ele basicamente diz que os ricos em uma cidade são como um celeiro privado de dinheiro. E eles funcionam de forma semelhante aos celeiros públicos que são criados para enfrentar a ameaça da fome. O ponto dele é que, se você tem uma crise e precisa de ajuda — e em particular de recursos financeiros, porque, por exemplo, você precisa pagar pela guerra e defesa — você não vai pedir ajuda aos pobres, porque eles não terão nada para lhe dar.

Em vez disso, você pode pedir aos ricos, porque seus recursos privados podem ser usados ​​para benefício público. E você pode pedir a eles, gentilmente, "Você pode nos emprestar algum dinheiro?" E se eles não o fizerem, você pode, menos gentilmente, forçá-los a emprestar dinheiro ou tributá-los, ou você pode até mesmo expropriá-los até certo ponto. Ao longo do período moderno inicial, descobrimos que esses empréstimos forçados eram bastante onipresentes em praticamente todos os estados da Europa em tempos de necessidade.

Hugo de Camps Mora

Você fala sobre como, dependendo da fonte de sua riqueza e seu status, diferentes membros da elite rica foram vistos em termos muito diferentes historicamente. Em particular, você fala sobre as diferentes maneiras pelas quais a aristocracia foi vista em relação aos plebeus ricos. Você poderia elaborar sobre esse ponto?

Guido Alfani

O fato é que a nobreza em certas crises, como guerras, era esperada para contribuir, mas basicamente era esperada para contribuir com mão de obra. A nobreza historicamente teve grande riqueza em termos de imóveis, mas pouca riqueza líquida que eles pudessem realmente fornecer imediatamente. Então eles tiveram que fornecer suas próprias habilidades marciais e muitas vezes seus próprios soldados, mas eles não foram tradicionalmente tributados mais do que os outros — eles apenas têm um contrato social diferente.

O interessante é que a nobreza era o componente dos ricos que era considerado o mais legítimo na Idade Média e no início do período moderno, mas não hoje. Mudamos para uma situação em que culturalmente consideramos que a riqueza “feita” é mais legítima do que a riqueza que foi simplesmente herdada. Isso é algo que também é uma característica da nossa cultura ocidental hoje. O problema hoje, é claro, é que, embora na maioria dos países tenhamos nos livrado da nobreza completamente, temos o que chamo de “aristocracias da riqueza”, que não precisam de títulos nobres para existir.

Hugo de Camps Mora

Você também estuda a conexão entre riqueza e poder político. Você examina os casos de bilionários como Silvio Berlusconi ou Donald Trump, que usaram diretamente a política para seu benefício pessoal. O que você pode dizer sobre a propensão e capacidade das elites contemporâneas de participar da política em comparação a outros períodos históricos?

Guido Alfani

Não acho que alguém como Silvio Berlusconi, que pode ser o precursor desse movimento de indivíduos super-ricos se tornando primeiros-ministros ou presidentes, e que foi eleito pela primeira vez na Itália em 1994, teria sido eleito para uma posição semelhante em qualquer país ocidental na década de 1960. Da mesma forma, não acho que alguém como Donald Trump teria sido eleito também.

A questão é que, por um lado, nas últimas décadas, vimos os super-ricos e os mais ricos em geral desempenhando um papel muito mais ativo e direto na política; por outro lado, é bem claro que nas últimas décadas do século XX, nós, como eleitores, nos tornamos coletivamente mais receptivos ao envolvimento de pessoas super-ricas na política.

Hugo de Camps Mora

Estávamos falando sobre o papel que se esperava que os ricos desempenhassem ao longo da história, e parece ter sido constante após o final da Idade Média. Os ricos continuaram a desempenhar esse papel em crises recentes, como a Grande Recessão e a pandemia da COVID-19?

Guido Alfani

Em crises recentes, os ricos foram solicitados a ajudar da mesma forma que no passado. Em todos os países ocidentais, houve apelos para que os ricos contribuíssem mais, seja por meio de contribuições excepcionais, aprimorando a natureza progressiva do sistema tributário ou por meio da introdução de impostos sobre riqueza ou herança. No entanto, muito pouco foi feito. Podemos ver isso facilmente observando as recentes reformas fiscais em países ocidentais, onde muito poucos introduziram medidas significativas para aumentar as contribuições dos ricos.

Mesmo considerando todas as crises — da Grande Recessão iniciada em 2008 à crise da dívida soberana, à COVID-19 e agora à guerra na Ucrânia — tem havido uma demanda social consistente para que os ricos contribuam mais. No entanto, com exceção de um país como a Espanha, onde pelo menos algumas medidas foram tomadas nessa direção, isso não se traduziu em políticas reais em outros lugares. Essa situação levanta uma grande questão: por que essa demanda não resultou em políticas implementadas?

Hugo de Camps Mora

Uma das coisas que você mencionou em seu livro é que essa excepcionalidade é particularmente ruim, dados os altos níveis de dívida pública resultantes da Grande Recessão. Por que isso torna a situação ainda mais preocupante?

Guido Alfani

Muitos países aumentaram significativamente sua dívida durante a COVID-19 e até mesmo antes disso com crises anteriores, como a crise da dívida soberana. Durante esse período, também houve uma tendência em todo o Ocidente de se afastar do que resta da tributação progressiva. Se você combinar esses dois fatores — aumento da dívida pública e afastamento da tributação progressiva — você acaba em uma situação em que os indivíduos mais ricos não são solicitados a contribuir mais para cobrir os custos das crises de hoje. Isso essencialmente adia o momento em que a conta real da crise terá que ser paga e, devido ao sistema tributário menos progressivo, não faz com que o fardo da crise recaia sobre os mais ricos. Em vez disso, transfere o peso da crise para as classes média e média-baixa em maior extensão do que no início do século XX.

Hugo de Camps Mora

Alguns dos ricos de hoje acreditam que já dão muito à sociedade por meio de suas associações filantrópicas e doações. No seu livro, no entanto, você não acredita na narrativa de que eles já estão colaborando o suficiente com o resto da sociedade e que, portanto, não devemos reclamar do papel que ocupam. Por quê?

Guido Alfani

Bem, há duas razões para isso. Primeiro, a filantropia é um conceito moderno interessante que exige que você não receba nada em troca de sua doação. Mas o ponto é que nem toda filantropia é realmente filantropia. Quando alguém como Cosimo de' Medici em Florença estabeleceu novos mosteiros ou a primeira biblioteca pública na Europa, ficou claro para todos que ele estava fazendo algo para sua cidade e para o estado, mas que dessa forma ele também estava reivindicando o governo. Então não foi um presente; foi algo diferente. Para as pessoas daquele período, isso era bom. Mas hoje estamos em uma democracia. O ponto é, sem dúvida, que parte do que chamamos de "doação" ajuda a construir influência política e cultural; ajuda a posicionar os ricos na sociedade e, nos piores casos, serve basicamente como uma forma de sonegar impostos. No mínimo, gostaríamos de saber qual é exatamente a barganha que nos está sendo oferecida.

Então há o segundo problema, e isso é realmente algo que eu acho que deveria entrar mais no debate. Não se trata apenas de quanto você doa para ajudar, mas também de quem decide como esses recursos serão usados ​​para beneficiar a sociedade. O tipo de contrato social que temos não exige apenas que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos do que os outros; também exige que eles aceitem que a sociedade, por meio de suas instituições eleitas, decidirá como o dinheiro será usado.

O problema surge quando os ricos começam a acreditar que sabem melhor do que o governo como usar seu dinheiro. Embora todos nós tendamos a pensar que somos os melhores juízes de como nosso dinheiro deve ser gasto, temos que aceitar que a maneira correta de influenciar a política é votando nos partidos que alocarão o dinheiro de uma forma que achamos aceitável — e não tentando sonegar impostos para então usar parte desse dinheiro economizado para fazer o "bem" em uma área de nossa escolha.

Hugo de Camps Mora

Devemos esperar que a tendência atual de desigualdade crescente, sociedades mais rígidas e aumento do poder político das elites continue ao longo do século XXI? Ou deveríamos esperar que a suspeita e o desdém pelos ricos que você diz caracterizar a cultura ocidental consigam impedi-los de se comportar como deuses entre os homens?

Guido Alfani

Com base no que vejo na dinâmica política atual dos países que conheço um pouco, acho que a tendência continuará por um tempo. O que acontecerá depois? Bem, se a tendência continuar, isso também significa que potencialmente haverá uma preocupação social crescente sobre isso. E o que acontecerá nesse ponto? Bem, tecnicamente vivemos em democracias, então talvez os eleitores simplesmente mudem suas preferências e comecem a promover partidos que sugiram uma maneira diferente de organizar a interação com a economia — por exemplo, partidos que sejam mais favoráveis ​​à tributação progressiva, tributação de heranças, etc. Se isso não acontecer porque, por exemplo, a política é capturada por uma certa parte da elite rica, então o que realmente corremos o risco é que a sociedade se torne instável.

Isso é o que aconteceu na história ocidental sempre que a parte mais rica da sociedade foi considerada insensível à situação das massas. Vemos isso, entre outros exemplos, nas revoltas da Idade Média e na Revolução Francesa. Também vemos isso nos séculos XIX e XX. É por isso que, eu acho, a campanha “In Tax We Trust” [de pessoas super-ricas que querem pagar mais impostos], que se desenvolveu nos últimos anos, declarou em uma carta à reunião de Davos que, no final, a escolha é entre impostos e forcados. E é exatamente isso: ninguém deveria querer forcados, os ricos incluídos.

Colaboradores

Guido Alfani é professor de história econômica na Universidade Bocconi, Milão. Ele é autor de Calamities and the Economy in Renaissance Italy: The Grand Tour of the Horsemen of the Apocalypse e coautor de The Lion’s Share: Inequality and the Rise of the Fiscal State in Preindustrial Europe.

Hugo de Camps Mora escreve sobre economia política e sociologia econômica. Atualmente, ele pesquisa abordagens críticas ao turismo em Birkbeck.

Está sendo inaugurado uma nova era de governo dos bilionários

Elon Musk, o homem mais rico do mundo, acabou de usar sua influência política para barrar um acordo bipartidário de aprovação do orçamento federal pelo Congresso. É obsceno — mas é apenas mais um exemplo de como os bilionários dominaram a "maior democracia do mundo".

Ben Burgis

Jacobin

Elon Musk em Washington, DC, em 5 de dezembro de 2024. (Anna Moneymaker / Getty Images)

https://jacobin.com.br/2025/01/esta-sendo-inaugurado-uma-nova-era-de-governo-dos-bilionarios/

Durante o primeiro debate republicano em 2015, Donald Trump se colocou como um ousado contador de verdades, quase um denunciador, sobre a influência corrupta que ele exerceu sobre os políticos enquanto foi um doador rico. Os moderadores perguntaram por que havia dado dinheiro aos democratas no passado, e ele respondeu:

Eu dou a todos. Quando eles ligam, eu dou. E sabe de uma coisa? Quando preciso de algo deles, dois anos depois, três anos depois, eu ligo. Eles estão lá por mim. É um sistema falido.

Como Andrew Prokop observou secamente na época, foi um discurso incomum. “Os reformadores geralmente se apresentam como inocentes.” Trump, em vez disso, quase soou como se estivesse se gabando. Ele se apresentou como alguém que havia jogado, ele mesmo, o jogo do sistema, o conhecia de cabo a rabo e, portanto, podia ter clareza sobre o que precisava ser consertado.

Nove anos depois, Trump inicia seu segundo mandato como presidente. E um de seus associados mais próximos (e de longe o mais importante doador de sua campanha), o bilionário Elon Musk, acaba de usar sua riqueza para influenciar o processo político de uma forma muito mais flagrante do que qualquer coisa que Trump falou no púlpito daquele debate em 2015.

Musk comprou a plataforma de mídia social então conhecida como Twitter (agora X) por US$ 44 bilhões em 2022. Há todos os motivos para suspeitar que tenha manipulado o algoritmo do site para impulsionar suas próprias postagens. Seja como for, ele é o usuário mais popular do Twitter/X, com 207,9 milhões de seguidores. Até mesmo o presidente eleito tem apenas 96,2 milhões. Começando nas primeiras horas da manhã de quarta-feira, ele usou aquele megafone para postar 150 vezes sobre sua oposição a um acordo bipartidário sobre o orçamento federal destinado a impedir que o governo fechasse pouco antes do Natal.

Durante a eleição, Musk gastou bem mais de US$ 200 milhões em duas doações pró-Trump, tornando-o de longe o doador com maior gasto em relação a ambos os lados da corrida. Ele foi recompensado com um lugar tão proeminente ao lado de Trump que um observador casual poderia ser perdoado por presumir que Musk, em vez de JD Vance, era o companheiro de chapa de Trump. A combinação da proximidade com o presidente que ele comprou e sua proeminência na plataforma de mídia social que havia adquirido seria o suficiente, por si só, para a barulhenta oposição de Musk ao acordo de gastos virar a cabeça de muitos legisladores republicanos. Não contente com esse nível de influência, no entanto, Musk usou seu dia de fúria nas redes para ameaçar publicamente qualquer congressista republicano que votasse no acordo com o financiamento de qualquer um que aparecesse como opositor nas primárias.

Quando o dinheiro fala

Essa não é uma ameaça que qualquer republicano com instinto de preservação política encararia de forma leviana. Musk é o homem mais rico do mundo, com um patrimônio líquido relatado de US$ 455 bilhões. Para colocar isso em perspectiva, é mais de sessenta e nove vezes o patrimônio estimado do próprio Trump de US$ 6,61 bilhões. Musk poderia financiar muitos opositores antes de sentir sua carteira ficando mais leve.

A combinação dessa ameaça e o desejo de ser visto como alguém que está do lado de uma figura que comprou prestígio com a base de Trump foram suficientes para acabar com um acordo de gastos que o presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, passou meses negociando com os democratas. Agora não está claro se uma paralisação pode ser evitada. Não se surpreenda se muitos funcionários federais acabarem tendo que passar um mês trabalhando sem remuneração, como fizeram em 2018, ou se os benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) — ou seja, o vale-refeição — pararem. Mesmo que esse resultado seja evitado, no entanto, essa foi uma maneira notavelmente flagrante de um bilionário flexionar seus músculos políticos, e isso deve incomodar profundamente qualquer um que leve a democracia a sério.

Em primeiro lugar, permitir que bilionários existam é um absurdo. Um milhão e um bilhão são quantias de dinheiro que excedem em muito o que a maioria de nós pode esperar ter em nossas contas bancárias, então é fácil não perceber o tamanho da diferença. Mas para colocar isso em perspectiva, se imaginarmos um ser de vida longa (talvez um vampiro) que veio para o hemisfério ocidental com Cristóvão Colombo em 1492 e de alguma forma conseguiu ganhar e economizar o equivalente a mil dólares americanos contemporâneos todos os dias desde que chegou, o vampiro teria US$ 1 milhão em algum momento de 1495. Ele não estaria em nem um quinto do caminho para US$ 1 bilhão em 2024.

É difícil, mesmo forçando a mente, sequer imaginar quanto dinheiro é US$ 45,5 bilhões. Como uma questão de justiça distributiva, deixar um homem ter tanto enquanto outros lutam para pagar o aluguel ou comprar mantimentos é uma abominação. Mas quando combinamos esse tipo de riqueza com a permissão para que bilionários comprem influência política, as consequências são sombrias para qualquer coisa que se assemelhe a uma democracia significativa.

Uma plutocracia bipartidária

O problema, no entanto, vai muito mais além do que o próprio Musk. A natureza ultrapública de sua intervenção no processo político tornou a realidade do governo dos bilionários gritantemente óbvia, mas a maioria das formas pelas quais os bilionários gastam parte de sua riqueza para garantir resultados políticos são mais parecidas com o processo que Trump descreveu em 2015 — pelo qual ele estabeleceria relacionamentos com políticos de ambos os partidos, e ambos os lados desse relacionamento fariam favores um ao outro. Ou como a maneira pelo qual Jeff Bezos pode influenciar o discurso político por meio de sua propriedade do Washington Post. Ou a maneira como qualquer pessoa rica o suficiente para possuir negócios que empregam muitas pessoas e geram muita receita tributária pode fazer os políticos suarem muito ao ameaçar levar suas operações para uma jurisdição diferente ou para o exterior.

Neste momento, enquanto Musk esfrega o poder político conferido por sua riqueza na cara de todos nós, muitos democratas podem ficar tentados a fazer disso um adubo populista. Esse é um bom instinto ideal: os argumentos se criam sozinhos. Mas a credibilidade dos próprios democratas no tema da influência dos bilionários está no lixo. No final de outubro, a Forbes estimou que oitenta e três bilionários estavam apoiando a candidatura de Kamala Harris, em comparação com apenas cinquenta e dois para Trump. Claro, dado que um desses cinquenta e dois era o homem com mais bilhões no mundo, e que ele doava mais generosamente do que qualquer um dos oitenta e três de Kamala, Trump ainda estava em melhor posição. Mas há um limite imposto ao seu populismo enquanto desconta cheques de oitenta e três bilionários.

Claro, muitos plutocratas preferem proteger suas apostas e espalhar sua influência por toda parte. Eles diriam o que Trump disse em 2015. “Eu dou a todos. Quando eles ligam, eu dou!” Enquanto os políticos de ambos os partidos continuarem fazendo ligações para os ultra-ricos, o governo dos bilionários nos Estados Unidos continuará.

Colaborador

Ben Burgis é professor de filosofia e autor de Give Them An Argument: Logic for the Left. Ele faz um quadro semanal chamado "The Debunk", no The Michael Brooks Show.

Trump está planejando uma presidência de, por e para os ricos

Agora que o GOP “pró-trabalhador” liderado por Donald Trump detém as rédeas do governo, o que ele planeja fazer? Um programa de esmolas para grandes empresas e austeridade para o resto de nós.

Branko Marcetic

Jacobin

O CEO da Tesla, Elon Musk, fala no palco com o ex-presidente Donald Trump durante um comício de campanha em Butler, Pensilvânia, em 5 de outubro de 2024. (Jim Watson / AFP via Getty Images)

Após uma derrota eleitoral desmoralizante, o Partido Democrata está mergulhado em debates e acusações enquanto descobre o que realmente quer ser nos próximos anos: um partido de trabalhadores americanos ou um de CEOs e bilionários. O lado de Donald Trump, enquanto isso, já decidiu: vai com os CEOs e bilionários. Tudo o que estamos aprendendo sobre os planos da nova administração por fontes internas deixa bem claro que este será um governo de, por e para grandes empresas.

Os assessores de Trump disseram à Axios que, no primeiro dia, o novo presidente vai promover "uma agenda favorável aos negócios de cortes de impostos, desregulamentação e expansão da produção de energia" e "preencherá seus altos escalões com bilionários, ex-CEOs, líderes de tecnologia e leais". Há planos para cortar ainda mais as taxas de impostos corporativos, desregulamentar uma variedade de setores como criptomoedas, inteligência artificial e grandes bancos, e expulsar a presidente antimonopólio da Federal Trade Commission, Lina Khan, para abrir caminho para mais consolidação corporativa.

Isso não é nenhuma surpresa, já que Trump já entregou as rédeas de sua presidência para a elite corporativa. A transição de Trump está sendo liderada por dois doadores milionários para sua campanha: Linda McMahon, que como ex-CEO da World Wrestling Entertainment acumulou um longo histórico de prejudicar trabalhadores (e pode ser recompensada ainda mais com o cargo de secretária de comércio), e o CEO da empresa de negociação Cantor Fitzgerald, Howard Lutnick, que cortou financeiramente as famílias de seus funcionários mortos no ataque de 11 de setembro apenas um dia depois de chorar na televisão nacional sobre suas mortes. O recém-nomeado chefe de gabinete de Trump é um lobista corporativo que trabalhou para empresas de tabaco, seguros e carvão. Alguns gestores de fundos de hedge estão concorrendo para ser seu secretário do tesouro.

Estes são apenas alguns dos bilionários e executivos que silenciosamente moldam a futura presidência de Trump nos bastidores, incluindo o capitalista de risco Marc Andreessen e o ex-presidente da Marvel Entertainment Ike Perlmutter. Mas um nome merece menção especial: o bilionário Elon Musk.

Musk é mais um megadoador da campanha de Trump que agora está tendo o favor retribuído pelo presidente eleito. Ele será encarregado, ao que parece, de cortar US$ 2 trilhões de supostos desperdícios e fraudes governamentais, uma ideia que foi pessoalmente endossada por Trump em público. O que está sendo sinalizado é um programa de austeridade implacável para os pobres e a classe média, um que Musk admitiu aberta e repetidamente que mergulhará os americanos em "dificuldades" e uma crise econômica "severa", mesmo com o governo esbanjando os ultra-ricos com esmolas do governo.

Não é de se admirar, então, que os dez homens mais ricos do mundo já tenham aumentado sua riqueza em US$ 64 bilhões com a vitória de Trump na última terça-feira, o que fez o mercado de ações ferver em antecipação a brindes para a elite empresarial?

Com a eleição garantida, Trump e sua equipe nem se preocupam mais em fingir que passarão os próximos quatro anos lutando contra a elite econômica em nome do trabalhador americano oprimido. Eles estão, muito abertamente, unindo forças com essa elite para perseguir uma agenda que empobrecerá ainda mais os muitos eleitores que depositaram sua confiança em Trump para tirá-los das dificuldades econômicas.

A reformulação da marca do Partido Republicano como o "partido dos trabalhadores" sempre foi uma farsa, especialmente vindo de um líder cuja principal realização legislativa na primeira vez foi um corte massivo de impostos para os ricos. Tudo sugere que eles estão prestes a tornar essa reformulação ainda mais uma piada.

Colaborador

Branko Marcetic é redator da Jacobin e autor de Yesterday’s Man: The Case Against Joe Biden.

Vamos falar sobre riqueza, baby

Um novo livro examina a dinâmica autossustentável da riqueza extrema e sua influência política. Está na hora de mudar nosso foco do problema da pobreza para o problema representado pelos ricos?

Danny Dorling

Jacobin

O Reino Unido geralmente é classificado como o país economicamente mais desigual da Europa em distribuição de renda. (Henry Nicholls / AFP via Getty Images)

Resenha de Wealth, Poverty and Enduring Inequality: Let’s Talk Wealtherty por Sarah Kerr (Policy Press, 2024)

Introduzir uma nova palavra na língua inglesa não é uma tarefa fácil. Um colega meu afirma que um artigo médico que ele coescreveu anos atrás foi a fonte original da frase “sexo baunilha”, referindo-se originalmente ao sexo que provavelmente não resultaria em muito exercício físico redutor de calorias.

Embora a definição de sexo baunilha permaneça um tanto vaga, “wealtherty”, por outro lado, foi clara e completamente definida no artigo de 2021 que foi o prelúdio do livro de Sarah Kerr de 2024, Wealth, Poverty and Enduring Inequality: Let’s Talk Wealtherty:

Estou propondo um pivô para uma nova articulação do problema: wealtherty. Wealtherty é o estado ou condição de prosperidade em abundância de posses ou riquezas, mais poder e influência política concomitantes, e riscos resultantes para o processo democrático. Essa articulação pressupõe que o social (da política social) é composto de pessoas mais ricas e mais pobres. Ela pressupõe que existe algo como riqueza excedente moral e politicamente injustificável e que essa riqueza sangra em influência política socialmente prejudicial. Ela pressupõe que a existência de riqueza excedente em condições de necessidades urgentes não atendidas é intolerável. Ela pressupõe um conjunto de capacidades restritas (como mídia e influência política) que geralmente são acessíveis apenas àqueles com dinheiro e influência, e que, em sua operação, podem causar danos a outros. Finalmente, transpondo teorias de privilégio de raça, wealtherty existe quando essa dinâmica é autossustentável e se tornou invisível – uma forma de privilégio de riqueza, o que torna improvável que os beneficiários do sistema sejam motivados a promulgar mudanças.

Em alguns anos, como sexo baunilha, wealtherty também pode se tornar de uso comum — mas isso dependerá se outros começarem a adotar a palavra. Acho que teria sido melhor se o livro fosse simplesmente intitulado The Rich: Wealth, Poverty and Enduring Inequality. Mas posso estar errado.

Existem, é claro, muitos livros cujos títulos brincam com a frase “the rich”. Eu mesmo tenho alguns deles. O que mais gostei, The Rich: Are They Different?, de George Kirstein, foi publicado pela primeira vez em 1968. Gostei porque muito do que ele diz continua verdadeiro hoje e porque mostra que os críticos da sociedade conseguiram não gostar da ganância e da duplicidade dos ricos em uma época em que suas riquezas estavam em um nível historicamente baixo. Por "baixo", quero dizer o mais baixo em toda a história mundial registrada.

Uma das principais diferenças entre os ricos de meio século atrás e hoje é a falta de vergonha com que os ricos agora se gabam de seu lucro sujo. Por outro lado, o livro de Kirstein observou que na década de 1960 nos Estados Unidos, "os ricos não gostam de ser separados do resto da sociedade; eles não falam sobre sua riqueza, na verdade, muitas vezes negam possuí-la; eles estão bem cientes de que seus problemas e preocupações são risíveis para a grande maioria de seus semelhantes".

Uma das conquistas de Sarah Kerr em Wealth, Poverty and Enduring Inequality (Wealtherty, para abreviar) é ilustrar que os ricos de hoje são menos autoconscientes — menos conscientes, mais socialmente alheios — do que seus equivalentes eram na década de 1960.

O problema da riqueza

É raro um livro acadêmico cumprir suas promessas, mas este cumpre em grande parte. Kerr define seus termos da forma mais clara e concisa possível e é rápida em explicar que o livro "é normativo (quer mudar as coisas) tanto quanto sociológico (interessado em como e por que as coisas existem como existem) e não faz muito sentido querer mudar as coisas, mas então apenas falar com pessoas que já sabem do que você está falando."

Mas por que o subtítulo, Vamos Falar de Riqueza? O argumento central do livro é que a pobreza não é mais um conceito útil — ela perdeu sua utilidade. Nosso problema agora não são os pobres; são os ricos. Em vez de olhar para baixo, precisamos olhar para cima. Precisamos nos concentrar na experiência vivida dos ricos que causam danos e ouvir o que eles têm a dizer sobre o porquê de fazerem isso. Se realmente nos importamos com a desigualdade e com a pobreza, deveríamos ter nossos olhos firmemente focados nos ricos — deveríamos nos concentrar nos portadores da doença, não nos sintomas. Como mostra o gráfico que forneci aqui, extraído de um estudo originalmente relatado apenas na literatura cinzenta, os sociólogos agora entendem que a desigualdade importa. A alegação de Kerr é que os sociólogos, e todos nós, não temos prestado atenção suficiente aos ricos.

Kerr abre com a declaração de R. H. Tawney de 1931 sobre o “problema das riquezas” — “o que pessoas ricas pensativas chamam de problema da pobreza, pessoas pobres pensativas chamam com igual justiça de problema das riquezas”. A observação de Tawney destaca as estruturas de poder social e econômico que definem como pensamos sobre riqueza, que é um conceito ecoado em declarações acadêmicas ativistas mais antigas que agora parecem óbvias, mas foram revolucionárias em sua época. Por exemplo, a observação de Karl Marx de 1852 sobre os eventos de 9 de novembro de 1799 — “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; eles não a fazem sob circunstâncias autoselecionadas, mas sob circunstâncias já existentes, dadas e transmitidas do passado” — ressalta como as estruturas de riqueza e poder são herdadas de gerações anteriores, restringindo a ação individual e coletiva. O que quer que se pense do velho Rhinelander, sua omissão do texto de Kerr é gritante, dada a centralidade de Marx nas discussões sobre distribuição de riqueza. A maioria dos comentaristas faz pelo menos um aceno em sua direção. No entanto, há apenas uma breve referência a historiadores marxistas, datada de 1975, e uma menção a um livro que aborda Marx, gênero e feminismo.

Quando a sociologia encontra as letras miúdas

Após um começo de montanha-russa, Wealtherty se acomoda na mais densa das revisões de literatura. Kerr faz afirmações abrangentes sobre a necessidade de uma mudança fundamental no foco da sociologia britânica, então faz sentido que ela queira demonstrar a meticulosidade de sua pesquisa. Mas apenas alguns futuros alunos de doutorado acharão a lista exaustiva de fontes útil — há cerca de trinta e nove fontes citadas somente na página quinze. Isso não é uma crítica, apenas uma observação: as letras miúdas estão na sua cara, o que pode tranquilizar alguns leitores, mas afastar outros. Da mesma forma, e em contraste com a escassez de citações de Marx, a revisão de literatura apresenta uma dose pesada de Michel Foucault, com nove de suas obras citadas ao longo.

Embora a transparência sobre a abordagem, compreensão e fontes de alguém possa ser louvável, muito desse material anterior poderia ter sido mais adequado para um apêndice para os leitores mais curiosos recorrerem, se quisessem. Alguns provavelmente desistirão na página vinte e dois, depois de ler parágrafos densos com linhas como: "Sem querer teorizar demais a imagem de Tōhaku, as árvores à esquerda podem ser consideradas uma visualização da compreensão de Savage sobre a duração". Essas observações podem ser frustrantes porque há muito de grande valor no livro. Um editor cuidadoso poderia ter reorganizado ou cortado algumas seções e sugerido manter o tom envolvente do início do livro.

A linguagem importa, como Wealtherty explica detalhadamente. Às vezes, porém, especialmente nas seções sobre a história dos estudos de riqueza e pobreza, não pude deixar de sentir que o público-alvo era quase totalmente acadêmico. No entanto, quando chegamos à parte dois, mergulhamos na história da política britânica recente e na ascensão de think tanks projetados para espalhar ideias prejudiciais para dar cobertura aos seus ricos mestres — um relato excelente e envolvente. Mas isso me deixou pensando: por que esses grupos encontraram tanto sucesso na Grã-Bretanha, em comparação com outros países europeus?

Wealtherty raramente vai além da pequena ilha da Grã-Bretanha, o que é útil de algumas maneiras. É gratificante ter biografias concisas de alguns dos personagens mais hediondos de toda a história britânica recente reunidas em um só lugar. No entanto, o que falta é uma explicação de por que essas pessoas foram levadas a sério em primeiro lugar. Embora sua conduta cruel e antissocial seja esclarecida, o livro não explica bem o que os tornou assim e o que tornou suas ideias socialmente aceitáveis. Para detalhes sobre quem são essas pessoas, você terá que ler o livro você mesmo — vale a pena pelas fotografias brilhantes, os diagramas e os retratos dos ricos, que capturam vividamente seu poder sobre os outros e seu desprezo mal disfarçado pelos outros. Este livro fornece insights brilhantes sobre o estado atual da Grã-Bretanha — uma história muito triste.

As diferentes faces da desigualdade

Wealtherty contém algumas comparações internacionais. Um dos gráficos do livro mostra curvas do Relatório Mundial de Desigualdade de 2018, que descreve tendências de desigualdade semelhantes no Reino Unido e nos Estados Unidos, assim como na Espanha, Japão, França e Alemanha. Mas a maneira como os ricos usam seu poder — e têm permissão para ser poderosos — varia de país para país. Em alguns lugares, como algumas partes do Reino Unido, os proprietários de terras podem controlar uma grande riqueza, mas outros têm direitos de acessar e usar suas terras para coisas como caminhadas, exigindo que os proprietários garantam a segurança e a manutenção. Isso cria um equilíbrio de poder diferente, mesmo que os ricos pareçam igualmente ricos em termos monetários.

A riqueza pública pode ter caído em todos os países incluídos no Relatório Mundial de Desigualdade que Kerr cita, mas os gastos públicos aumentaram em todos os lugares — embora menos no Reino Unido e nos Estados Unidos. Mais poderia ter sido feito dessas comparações internacionais, em vez de simplesmente sugerir que a história da Grã-Bretanha se reflete em outros lugares. Curiosamente, o mais recente Relatório Mundial de Desigualdade (2024) mostra uma queda acentuada e repentina nas maiores rendas do Reino Unido derivadas de posses de riqueza, uma tendência não vista em nenhum outro lugar. Ainda não sabemos por que isso está acontecendo — ou quão precisas são essas descobertas — mas espero que este livro seja atualizado em uma segunda edição futura para abordar essa mudança muito recente.

Indo direto para a conclusão, o livro pede para definir a riqueza extrema como um problema social e desmascarar o mito de que a desigualdade pode ser benigna. No entanto, algumas das soluções propostas, incluindo reservar vagas em universidades de elite para o "um ou dois melhores alunos de cada escola", pressupõem que esses melhores alunos existam em todas as escolas e que manter uma hierarquia entre as universidades é uma boa ideia. Nesse aspecto, a própria Wealtherty poderia usar alguma desmascaramento. As escolas não contêm alunos "melhores" inerentes — apenas aqueles elevados pelas normas prevalecentes do dia.

O artigo da Kerr’s Sociological Review, com o qual esta resenha começou, conclui pedindo a rejeição da “pobreza como a articulação do nosso problema social tout court e siga em frente”. A frase “tout court” significa sem adição, sem qualificação — simples e completamente. Isso pode parecer duro, considerando o quão duro os acadêmicos britânicos lutaram na década de 1980 para reivindicar a palavra “pobreza” depois que ela foi efetivamente banida pelo governo da Sra. Thatcher. Por outro lado, seu governo teria detestado o foco deste livro nos ricos — e é uma pesquisa muito necessária sobre suas depredações.

Como o livro de George Kirstein de 1968 sobre os ricos que mencionei anteriormente deixou claro, os ricos são diferentes de nós porque "eles têm dinheiro suficiente". Nenhum indivíduo precisa de mais do que o décimo mais rico das pessoas tinha nos Estados Unidos em 1968. Embora os Estados Unidos sejam agora um dos países mais desiguais do mundo rico, eram muito mais equitativos em termos de renda e riqueza na década de 1960 (embora não em termos de raça ou gênero). O Reino Unido também era muito mais igualitário naquela época. Hoje, ele é classificado como o país economicamente mais desigual da Europa em distribuição de renda, ocasionalmente competindo com a Bulgária pelo primeiro lugar.

Wealtherty é especialmente oportuno à luz dessa mudança. Foi escrito quando o Reino Unido deu uma guinada radical, com seu principal partido político adotando algumas das posições mais extremas de qualquer partido em um país rico ou de renda média do planeta. O livro mostra efetivamente que esse salto político não foi acidental, mas um resultado direto da influência perniciosa de um pequeno grupo de extremamente ricos e seus facilitadores.

Colaborador

Danny Dorling é professor de geografia humana na Universidade de Oxford. Seu último livro é Seven Children: Inequality and Britain's Next Generation, a ser publicado no Reino Unido e nos Estados Unidos no outono de 2024 pela Hurst and Oxford University Press.

Os ricos querem que você tema a justiça tributária

O Canadá aumentou sua taxa de inclusão de imposto sobre ganhos de capital, provocando indignação da classe investidora, que alertou sobre o desastre econômico. Os dados mostram que seu histrionismo era infundado.

Uma entrevista com
Jim Stanford

Jacobin

Um homem protesta por impostos mais altos para os ricos durante a reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, em 18 de janeiro de 2023. (Fabrice Coffrini / AFP via Getty Images)

Entrevista por

David Moscrop

Os ricos têm todos os tipos de ferramentas à disposição para proteger e aumentar sua riqueza às custas do resto de nós, incluindo o sistema tributário. Alguns meses atrás, o governo liberal do Canadá anunciou uma mudança modesta que tentaria reequilibrar um pouco a balança, aumentando a taxa de inclusão de ganhos de capital do país de 50% para 67%. Previsivelmente, os ricos enlouqueceram e avisaram que isso destruiria o país.

Em uma entrevista com David Moscrop, Jim Stanford, economista e diretor do Centre for Future Work, discute seu novo relatório, que mostra como as políticas de ganhos de capital preexistentes beneficiam os ricos e exacerbam a desigualdade. Ele também explica que o alarmismo em torno da mudança foi, na melhor das hipóteses, equivocado e sugere mais reformas que nivelariam ainda mais o campo de jogo.

Ricos se enfurecem com ajuste de impostos

David Moscrop

Que mudança foi feita na tributação de ganhos de capital no Canadá?

Jim Stanford

Em seu orçamento de 2024, o governo federal anunciou uma mudança no que é chamado de "taxa de inclusão" para ganhos de capital. Ganhos de capital são lucros obtidos com a venda de algo — um ativo de algum tipo, que pode ser um ativo financeiro ou propriedade ou belas-artes — por mais do que o que foi pago originalmente.

No sistema tributário, esse tipo de renda é chamado de ganho de capital e sempre teve tratamento fiscal preferencial. No Canadá, apenas uma parte de um ganho de capital precisa ser declarada como renda para fins fiscais, o que é determinado pela taxa de inclusão.

Para qualquer pessoa que trabalhe para viver, isso parece estranho. Devemos declarar todos os nossos salários no imposto de renda, mas se alguém lucra com a venda de ativos, só precisa declarar uma parte desse lucro. A porcentagem que deve declarar é a taxa de inclusão.

Nos últimos vinte anos ou mais, a taxa de inclusão no Canadá tem sido de 50%. Isso significa que os comerciantes financeiros ou especuladores imobiliários só precisam declarar metade de seus ganhos de capital no imposto de renda. O governo federal, sob a Ministra das Finanças Chrystia Freeland, reformou isso agora e aumentou a taxa de inclusão para 67%. Isso significa que eles devem declarar dois terços desses ganhos de capital em seu imposto de renda. Isso ainda é muito menos do que 100%, que é o que a maioria dos canadenses tem a ver com sua renda, seja ela proveniente de salários, pensões, apoio à renda ou até mesmo trabalho autônomo.

Mas foi uma mudança o suficiente para fazer com que todo o setor financeiro e os conservadores arrancassem os cabelos. E então tivemos uma grande e barulhenta campanha contra essa reforma vinda desses círculos.

David Moscrop

Quem está recebendo os ganhos de capital?

Jim Stanford

A taxa de inclusão de dois terços será aplicada a empresas que obtêm ganhos de capital e a alguns indivíduos, mas não muitos.

Para estar sujeito a essa taxa de inclusão mais alta, um indivíduo deve ter declarado mais de US$ 250.000 em ganhos de capital em um ano. O governo direcionou essa medida a indivíduos e empresas, mas apenas indivíduos com ganhos de capital realmente grandes, o que significa que apenas uma pequena parcela da população será afetada.

Então, quem é esse grupo? Em nosso relatório, analisei a distribuição de ganhos de capital em diferentes categorias de renda usando o conjunto de dados da Agência de Receita do Canadá sobre declarações de imposto de renda. Os dados mais recentes são de 2021. Descobri que 61% de todos os ganhos de capital relatados naquele ano foram reivindicados pelos 1,5% mais ricos dos canadenses. Este é o grupo que consiste em pessoas com mais de US$ 250.000 em renda anual de qualquer fonte. Embora representem apenas 1,5% de todos os contribuintes canadenses, eles receberam 61% de todos os ganhos de capital.

Nenhuma outra forma de renda é mais concentrada no topo do que os ganhos de capital, mesmo outros tipos de renda de investimento. E qualquer renda de investimento vai fluir desproporcionalmente para pessoas com riqueza. É isso que é renda de investimento. Mas a natureza particular dos ganhos de capital e como eles são tributados — e essa brecha especialmente doce — significa que a concentração de ganhos de capital no topo da nossa sociedade é incrível.

Este é o grupo que vai pagar mais sob a nova taxa de inclusão. Eles são ricos, têm vozes altas, aliados poderosos e muito dinheiro. É por isso que estamos ouvindo tanto sobre essa medida, que realmente não afetará muitos canadenses.

A grande fraude fiscal

David Moscrop

Você aponta que a riqueza está concentrada entre aqueles que tendem a ganhar ganhos de capital. Não é surpresa que a lei tributária frequentemente favoreça os ricos e poderosos. Quais são as implicações mais amplas de tratar ganhos de capital de forma diferente da renda comum?

Jim Stanford

Bem, da perspectiva da economia convencional e do mundo tributário — pessoas que aceitam todos esses argumentos sobre capital de fluxo livre e quão eficientes os mercados são e como o empreendedorismo empresarial é a força motriz na sociedade — você ouve todos os tipos de argumentos absurdos sobre por que devemos tratar a renda de investimentos de forma mais favorável do que a renda de qualquer outra fonte, incluindo trabalhar para viver. Então você ouvirá todos os tipos de histórias sobre como é um incentivo para investir, ou é um incentivo para assumir riscos. Você frequentemente ouve esse tipo de coisa — como se assumir riscos fosse de alguma forma algo que queremos que as pessoas façam mais. Quer dizer, eu ensinei meus filhos a não correr riscos. Eu os ensinei a olhar para os dois lados antes de atravessar a rua. Essa mitologia de que assumir riscos em si é uma atividade produtiva é inacreditável.

Outro argumento é que, como os investidores já pagaram impostos sobre o dinheiro que investiram inicialmente, eles não deveriam ter que pagar impostos sobre os lucros desses investimentos, o que também é ridículo. Embora alguns possam ter pago impostos sobre seu investimento inicial, esse não é o caso se eles o herdaram ou se foi um ganho de capital reinvestido de outro investimento, o que geralmente acontece. Independentemente de você já ter pago ou não, o lucro desse investimento é uma nova renda, então você deve pagar impostos sobre ele, assim como todo mundo faz.

Outro estereótipo comum é que o tratamento favorável aos ganhos de capital é necessário se vamos ter investimentos empresariais em máquinas, equipamentos, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento — envolvendo tudo em um manto de alta tecnologia. E isso também não é verdade. Nosso relatório analisou o histórico dos investimentos reais do Canadá em máquinas, equipamentos, tecnologia e pesquisa, e não há nenhuma correlação com ganhos de capital. Os impostos sobre ganhos de capital não desencorajam a administração de um negócio.

Então, qual é o efeito real desse tratamento incrivelmente favorável? Ele aumenta a desigualdade. A renda de investimento já flui desproporcionalmente para o topo da sociedade, e esse arranjo tributário incrivelmente doce reforça essa concentração.

A maior ironia é que, devido ao sistema de taxa de imposto marginal do Canadá, aqueles no topo — os 1,5% mais ricos, que reivindicam 61% de todos os ganhos de capital — recebem um retorno maior desse regime tributário preferencial do que as pessoas na base.

Como eles pagam um imposto marginal mais alto em primeiro lugar, normalmente mais de 50% ao combinar impostos federais e provinciais, reduzir seus ganhos de capital tributáveis ​​economiza 50 centavos em cada dólar excluído. Em contraste, alguém no limite de renda mais baixo pode economizar apenas 15 centavos em cada dólar de ganhos de capital excluídos.

Então, os ricos não apenas recebem a maior parte dos ganhos de capital, mas também desfrutam de uma taxa maior de subsídio tributário efetivo para cada dólar desses ganhos de capital. Este efeito duplo exacerba a desigualdade de renda, pois nosso relatório mostra que a concentração de ganhos de capital no topo amplia significativamente as taxas de desigualdade de renda e, em uma base pós-imposto, é ainda pior devido a esse efeito duplo.

Em busca de uma taxa de imposto ideal

David Moscrop

Digamos que tínhamos dois objetivos: diminuir a desigualdade, financiar programas sociais e reconstruir o estado de bem-estar social. Qual seria uma taxa de inclusão ideal para ganhos de capital?

Jim Stanford

Acredito que um dólar deve ser tratado como um dólar, independentemente de onde veio no sistema tributário. E essa foi a principal descoberta da famosa Comissão Carter na década de 1960, que levou a todos os tipos de reformas tributárias, incluindo a introdução do primeiro imposto sobre ganhos de capital no Canadá em 1972.

A taxa de inclusão ideal seria de 100%, assim como qualquer outra forma de renda que temos. Agora, isso levanta algumas questões sobre como os dividendos corporativos ou pagamentos corporativos, especialmente aqueles estruturados por meio de fundos, são tributados — onde a corporação paga algum imposto primeiro e depois o indivíduo paga novamente. Mas há outras maneiras de resolver esse problema.

Também há maneiras muito mais eficazes de financiar investimentos em tecnologia, máquinas, equipamentos e pesquisa e desenvolvimento. O sistema de ganhos de capital custa ao governo federal mais de US$ 30 bilhões por ano em receita perdida.

Ao realocar apenas um décimo desse valor em subsídios diretos direcionados para diferentes atividades de pesquisa em qualquer setor — seja energia limpa, produtos farmacêuticos genéricos ou quaisquer outros setores de alta tecnologia — poderíamos alcançar resultados muito maiores do que por meio dos incentivos fiscais existentes, a maioria dos quais não tem nenhuma conexão com os investimentos que estão sendo feitos.

Colaboradores

Jim Stanford é economista e diretor do Centre for Future Work, um think tank de economia trabalhista com escritórios no Canadá e na Austrália. De 1994 a 2015, ele atuou como economista no Departamento de Pesquisa da Unifor (anteriormente Canadian Auto Workers).

David Moscrop é escritor e comentarista político. Ele apresenta o podcast Open to Debate e é autor de Too Dumb For Democracy? Why We Make Bad Political Decisions and How We Can Make Better Ones.