17 de outubro de 2018

A revolução conservadora de Bolsonaro

O principal apoio de Jair Bolsonaro está nos brasileiros ricos. Mas a figura da extrema direita não teria chegado tão longe se ele também não tivesse estabelecido uma base formidável entre os pobres.

Matthew Aaron Richmond

Jacobin

Apoiadores de Jair Bolsonaro em 30 de setembro de 2018 em Porto Alegre, Brasil. Jacobin / Flickr

É o dia da eleição na periferia de Santo André, um município da região industrial do ABC, na Grande São Paulo. Um homem de cinquenta anos vende caldo de cana, uma bebida doce feita de cana-de-açúcar, de sua van. Enquanto empurra a cana pelo moedor, dois homens de idade semelhante, sentados em bancos de plástico brancos, conversam entusiasticamente. O tópico é o mesmo que está na boca de todos hoje.

"Eu não gosto de Bolsonaro, mas pelo menos ele vai dar uma surra nos bandidos", diz um deles. “E acabar com o Bolsa Família”, afirma o outro, referindo-se ao famoso programa de transferência monetária condicional do Brasil. “Eles não querem trabalhar, e se você tirar o dinheiro, eles saem e roubam.” O primeiro homem aponta seus dois dedos para fora como se estivesse segurando um par de armas, um gesto popularizado pelo favorito presidencial de extrema-direita Jair Bolsonaro, cuja plataforma extrema de lei e ordem poderia ser descrita com precisão como exterminacionista. Seu amigo imita a ação. Todos os três homens riem. Ainda rindo, o vendedor de bebidas entrega minha bebida e meu troco: "Obrigado, tenha um bom dia!"

Naquela noite, quando os resultados chegaram, ficou claro que o Partido Social Liberal (PSL) de Bolsonaro havia sido o grande vencedor. O próprio Bolsonaro obteve 46% do voto popular, contra 29% do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad. Foi uma vitória esmagadora, mas não a maioria absoluta que ele precisava para evitar um segundo turno, que acontecerá no dia 28 de outubro.

Enquanto isso, seu partido - ao qual ele se uniu seis meses atrás e anteriormente ocupava apenas uma cadeira no Congresso - cresceu e se tornou o segundo maior partido com cinquenta e dois deputados, logo atrás dos cinquenta e seis do Partido dos Trabalhadores. Com ganhos para uma safra de outros partidos conservadores que simpatizam com a agenda de Bolsonaro, ele parece bem posicionado para ser capaz de aprovar grande parte de seu programa legislativo. Candidatos de direita linha-dura alinhados, ou pelo menos flertando, com Bolsonaro provavelmente serão eleitos para governos em vários estados, incluindo os três mais populosos do país - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Embora machucado, o PT sobreviveu, com destaque para o voto nas regiões mais pobres do Norte e Nordeste. Juntamente com outros partidos de esquerda e de centro-esquerda, eles vão reunir cerca de um quinto dos assentos no Congresso. De fato, o PT melhorou um pouco seu desempenho desastroso nas eleições municipais de 2016, que se seguiram logo após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em contrapartida, os principais partidos de direita, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foram dizimados, reduzidos ao segundo escalão dos partidos de médio porte. Estes foram os dois partidos que foram mais instrumentais no impeachment de Rousseff, mas depois se envolveram em escândalos de corrupção próprios e contaminados pela impopularidade selvagem do governo sucessor de Michel Temer.

Para resumir, a esquerda andou para trás e a direita mainstream entrou em colapso, substituída por um novo polo antidemocrático de extrema direita orbitando em torno de Bolsonaro. A política brasileira virou de cabeça para baixo.

Uma nova coalizão entre classes

As razões para essa onda reacionária são diversas. Como já foi observado em outros lugares, desde a estreita vitória do PT sobre o PSDB em 2014 houve uma radicalização das classes médias predominantemente altas para as soluções autoritárias. Esta foi a parte da população que dominou os protestos de rua pedindo o impeachment de Dilma em 2016, mas se desiludiu com a direita dominante. Nem todos têm preferências autoritárias, é claro, e muitos prefeririam se o PSDB continuasse representando uma opção viável. Muitos não gostam de Bolsonaro, mas seu "antipetismo" virulento (ódio do PT) leva-os a vê-lo como um mal menor.

Independente de seu apoio a Bolsonaro ser basicamente ideológico ou tático, essa população gravita em torno de um conjunto de atitudes que caem amplamente sob a bandeira da “Nova Direita” - uma corrente que surgiu no Brasil em meados dos anos 2000 em reação ao PT. O discurso de direita mudou de posições elitistas e autoritárias tradicionais para enfatizar a “meritocracia”.

A oposição a programas de assistência social como o Bolsa Família e a ação afirmativa nas universidades públicas se tornaram os principais gritos de guerra. Apesar da retórica, no entanto, a raiz dessas atitudes foi impulsionada por sentimentos profundamente anti-meritocráticos - um desejo de bloquear o acesso dos pobres ascendentes, muitas vezes não-brancos, aos espaços de elite. (Um exemplo infame disso foi a reclamação da colunista Danuzia Leão de que não era mais divertido viajar para o exterior, agora que você poderia encontrar seu porteiro em Nova York).

O desdobramento demográfico das intenções de voto do primeiro turno pela pesquisa Datafolha, alguns dias antes da eleição, mostra que 51% dos eleitores que ganham entre cinco e dez salários mínimos (US $ 1.261-2.522 por mês) e 44% recebem mais de dez salários mínimos (US $ 2.522) planejava votar em Bolsonaro, comparado a 12% e 15% respectivamente de Haddad. Enquanto isso, 42% dos autodefinidos como brancos planejavam votar em Bolsonaro, contra 15% de Haddad. (Dito isto, a relação entre raça e classe no Brasil é complexa e deve ser tratada com cautela. Enquanto as classes média e alta são predominantemente brancas, os brancos não são predominantemente ricos. Além disso, a autoclassificação racial varia significativamente de acordo com ambos nível de renda e região do país.)

No entanto, a crescente radicalização e autoritarismo das classes média e alta tradicionais do Brasil é insuficiente para explicar a onda de Bolsonaro. Afinal, como o PSDB descobriu após quatro sucessivas derrotas eleitorais para o PT entre 2002 e 2014, esse grupo representa pouco mais de um quarto da população e é insuficiente para conquistar a presidência.

De fato, a vitória de Bolsonaro representa a construção de uma nova coalizão eleitoral que tem maior apelo entre as classes do que o PSDB alcançou desde o final dos anos 90. Os mesmos dados das pesquisas revelaram que entre os eleitores que ganham entre dois e cinco salários mínimos (US $ 504 a US $ 1.261), 39% planejam votar em Bolsonaro, em comparação com 18% para Haddad. Mesmo entre aqueles que ganham menos de dois salários mínimos (US $ 504), 21% são favoráveis a Bolsonaro, contra 28% de Haddad. Os dados sobre raça contam uma história semelhante. Entre aqueles que se definem como “pardos” (pardos/mestiços), 30% preferiram Bolsonaro, em comparação com 23% de Haddad, enquanto entre os “pretos” (negros) a cifra foi de 18% contra 23%.

A questão de por que brasileiros ricos e brancos mudaram do mainstream para a extrema direita é relativamente simples. Uma questão mais interessante e mais importante é por que um número significativo de brasileiros de baixa renda e não-brancos agora está expressando apoio a Bolsonaro. Como Bolsonaro conseguiu reunir as elites que desejam bloquear a mobilidade social das classes populares, e uma proporção significativa daquelas que elas buscam bloquear, dentro da mesma coalizão eleitoral? E quanto tempo isso pode durar?

Entendendo o “bolsonarismo popular”

Como acontece com qualquer tendência envolvendo um grande número de pessoas, não há uma explicação única para o “bolsonarismo popular” - ie. o apelo de Bolsonaro por pessoas de baixa renda. Alguns, graças aos ataques implacáveis da mídia contra o PT, desenvolveram atitudes antipetistas semelhantes às das elites, queixando-se de tudo, desde a corrupção do PT aos altos impostos, até a injustiça das cotas raciais nas universidades. No entanto, na minha experiência, essas atitudes são relativamente raras.

Não vejo nenhuma onda de “liberalismo popular” [“liberal” no contexto brasileiro referindo-se a uma atitude mais conservadora e favorável ao mercado] nas periferias, contrariamente às alegações de um relatório controverso publicado na sequência das derrotas municipais do PT em 2016. A defesa da boca pra fora que muitas pessoas de baixa renda fazem à meritocracia e à auto-suficiência é anulado pelo desejo de melhores serviços públicos e indignação com os privilégios da elite. Se você riscar a superfície, a maioria quer maior igualdade e os ricos pagam mais para que isso aconteça.

Outros optaram por Bolsonaro por motivos religiosos. As igrejas neopentecostais têm crescido enormemente nos últimos anos, particularmente nas periferias urbanas pobres. Nas últimas eleições, essas igrejas alavancaram sua influência entre os fiéis para conseguir um número cada vez maior de deputados conservadores eleitos para o congresso, inchando a bancada evangélica e impulsionando sua agenda política altamente reacionária.

Até agora, o movimento não teve um impacto perceptível na presidência, tanto porque os votos presidenciais estão menos sujeitos à influência clientelista quanto porque um importante conservador religioso, sem remorsos, ainda não havia contestado a presidência. Nesse sentido, Bolsonaro - ele próprio um evangélico, que se opõe violentamente aos direitos das mulheres e das pessoas LGBT - representa a “festa de saída” desse movimento em franca expansão. O fato de muitos católicos apoiarem Bolsonaro por razões semelhantes, enquanto isso, sugere que ele representa uma ampla faixa, em vez de uma tensão sectária, da opinião religiosa conservadora.

É verdade que as igrejas neopentecostais cresceram precipitadamente entre os pobres e construíram uma poderosa máquina clientelista. Também é verdade que a agenda de Bolsonaro se encaixa com um conservadorismo popular mais amplo entre os grupos de baixa renda. Como mostra uma pesquisa do Datafolha no ano passado sobre as atitudes sociais dos brasileiros, as pessoas mais pobres são mais propensas a pensar que aqueles que acreditam em Deus são pessoas melhores, que o aborto é um crime que deveria ser punido e que drogas deveriam ser proibidas. Eles respondem bem à alegação de Bolsonaro de resistir à “desconstrução da heteronormatividade” e às propostas de internamento forçado para dependentes de drogas.

No entanto, isso não significa que o apoio a Bolsonaro represente um conservadorismo religioso entre os pobres. Enquanto alguns evangélicos autoidentificados absorvem totalmente a doutrina, a maioria não o faz. De fato, essas igrejas lutam para controlar seus membros, que se movem entre diferentes denominações e misturam diferentes crenças espirituais. Mesmo quando a igreja evangélica cresce maciçamente, o sincretismo brasileiro continua vivo e bem.

Além disso, uma atitude de “viva e deixe viver” ainda tende a reinar entre os pobres na maioria das questões. Embora muitos brasileiros de baixa renda possam pensar em termos de papéis tradicionais de gênero e se sentirem desconfortáveis com a ideia de casamento entre pessoas do mesmo sexo, a maioria acredita que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade e que as mulheres devem ser capazes de se vestir sem medo de ser estupradas. Pelo menos podemos dizer que uma campanha centrada em questões de gênero e sexualidade não convenceria, por si só, grandes números a votar na extrema direita.

Então o que seria? Eu colocaria duas razões principais. A primeira é um simples efeito de incumbência em um momento de crise severa. O PT estava no poder há treze anos e, assim, com ou sem razão, foi o primeiro a ser responsabilizado à medida que a economia e os enormes escândalos de corrupção explodiram simultaneamente. O MDB, com apoio do PSDB, assumiu por dois anos e as coisas não melhoraram, então também ficou contaminado com as crises.

No entanto, deve-se notar que entre os pobres, o descontentamento com esses partidos tradicionais tinha uma lógica muito diferente da ira altamente partidária dos antipetistas ricos. A maioria dos eleitores mais pobres nunca acreditou que o PT fosse mais corrupto ou incompetente do que outros partidos e, apesar de não se opor ativamente, não ficou especialmente entusiasmada com o impeachment de Dilma. Seu cinismo foi logo vindicado pelo desastre absoluto do governo de Temer.

Essas atitudes traem a renúncia generalizada entre os pobres em relação aos políticos em geral, dos quais aprenderam a esperar pouco. No entanto, muitos também expressam apoio residual ao PT, e especialmente a Lula, lembrado como o presidente que tirou muitos da pobreza e colocou crianças pobres na universidade. É claro que há também um desapontamento generalizado com o partido, não apenas por não conseguir sustentar esse progresso uma vez que a crise chegou, mas também por seu fracasso de longo prazo em melhorar os serviços públicos essenciais, como saúde e educação.

No entanto, poucas pessoas pobres já viram a corrente principal como uma alternativa significativa. Eu sugeriria que a raiva deles em relação à crise econômica e aos escândalos de corrupção é fundamentalmente motivada pelo desejo de mais redistribuição, enquanto a elite incorpora indignação sobre a redistribuição limitada que já ocorreu no PT. Seja como for, com os principais partidos implicados nas crises, ambos os grupos tornaram-se receptivos a qualquer candidato que estivesse suficientemente distante dos ocupantes para parecer um “estranho” e que parecesse tão zangado quanto eles.

Mas de todos os estranhos autoproclamados que foram apontados como possíveis salvadores da nação nos últimos dois anos - incluindo empresários libertários, juízes cruzados, pastores fundamentalistas, celebridades e ex-futebolistas - por que é Bolsonaro quem tem sido capaz de capitalizar? Isso me leva ao segundo principal impulsionador do bolsonarismo popular, que acredito ser decisivo.

Ao contrário dos candidatos que se preocupam principalmente com questões que para a maioria dos pobres são de interesse secundário (se não em grande parte irrelevante), como educação sexual, mercados livres, ou os detalhes da investigação de corrupção, a campanha de Bolsonaro é centrada em uma questão que é uma prioridade genuína para aqueles que vivem nas favelas e periferias de cidades grandes e médias em todo o país: segurança.

Nacionalmente, os níveis de crimes violentos aumentaram constantemente durante anos. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, apesar dos recentes aumentos, a tendência de longo prazo tem sido a queda da violência. No entanto, isso é em grande parte devido à consolidação do controle territorial por facções criminosas. Em muitas outras cidades, explodiu. O estado não conseguiu abordar seriamente o problema.

A pacificação das favelas no Rio de Janeiro foi inicialmente popular e bem-sucedida na redução da violência na cidade, mas se mostrou cara demais para ser sustentável, particularmente quando o estado entrou em falência. Uma política de encarceramento em massa em São Paulo só fortaleceu e expandiu o alcance da poderosa facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nas prisões do estado. Em outros lugares, a polícia parece incapaz de impedir as atividades criminosas de grupos armados, e é frequentemente exposta como sendo cúmplice deles.

Enquanto isso, atores criminais de baixo nível e aqueles confundidos com eles (predominantemente adolescentes negros e morenos) morrem em números extraordinários. Com a polícia incapaz de impedir a criminalidade cotidiana dentro das restrições legais, policiais fora de serviço e grupos de vigilantes locais buscam cada vez mais vingança fora da lei.

A verdade incômoda é que uma guerra paramilitar oculta e difusa contra os criminosos proletários já é uma realidade no Brasil. Ainda mais desconfortável, é apoiado por um grande número de moradores de favelas e periferias. Enquanto os partidos da esquerda e da direita condenam publicamente tais atos, Bolsonaro os defende. De fato, afrouxando os controles de armas e removendo as restrições legais à violência policial, ele quer oficializar essa guerra secreta e intensificá-la. Muitos nas periferias de cidades como Santo André não gostam de Bolsonaro, mas pensam que “pelo menos ele vai dar uma surra nos bandidos”.

Vindo das cinzas

O surto bolsonaro é um momento dramático na política brasileira, mas é aquele que vem se construindo a partir de diferentes direções há algum tempo. Houve uma radicalização das classes médias e altas reacionárias, determinadas a destruir o PT e seu projeto de redistribuição moderada por qualquer meio necessário. Há a ascensão progressiva do conservadorismo religioso radical, amplificado pela influência desproporcional do comitê evangélico no Congresso em comparação com suas raízes menos sólidas na sociedade.

E há o crescimento do populismo penal, que é generalizado em todo o espectro social, mas constitui um elemento particularmente significativo do apelo de Bolsonaro entre as classes populares. Bolsonaro reúne essas diferentes tendências de uma maneira que a direita mainstream jamais conseguiria. Superar o surto depende da identificação dos contornos dessa nova coalizão eleitoral e da exploração de suas contradições.

A mais óbvia delas é que os eleitores de elite de Bolsonaro querem voltar o relógio para a era pré-PT, quando não precisavam dividir universidades e aeroportos com aqueles que ainda acreditavam serem seus inferiores. Eles vão querer cortes de impostos para si mesmos e para ver a segurança social e os serviços públicos (que eles não usam de qualquer maneira) estripados. Em todas essas frentes, os partidários de Bolsonaro, de baixa renda, querem exatamente o oposto.

O provável ministro das finanças de um eventual governo de Bolsonaro, o Chicago Boy Paulo Guedes, vai pressionar para dar aos bolsonaristas de elite tudo o que eles querem. É essencial que isso seja amplamente entendido como o resultado pretendido de uma agenda econômica elitista. Até agora, Bolsonaro cultivou a ambiguidade a esse respeito, permitindo a percepção de que ele poderia ser um nacionalista amigável aos trabalhadores nos moldes de Getúlio Vargas. Em vez disso, ele precisa ser entendido mais como um anti-populista nos moldes de Augusto Pinochet.

Um segundo desafio, mais difícil, é encorajar uma ruptura entre o fundamentalismo da liderança evangélica e os líderes da igreja, e a relativa moderação dos membros da igreja. Isso será mais eficaz se vier de dentro das próprias igrejas. Ele precisaria ser enquadrado em torno da tolerância e da não-violência - destacando como Bolsonaro não adere aos princípios de sua própria fé.

Este é, obviamente, um difícil equilíbrio para as forças de esquerda que querem aprofundar os direitos das mulheres e das pessoas LGBT. Não há bala de prata para resolver essas tensões, mas é essencial que as linhas de diálogo permaneçam abertas. Um ponto de partida seria simplesmente reconhecer que nas favelas e periferias as igrejas evangélicas são centros sociais, onde as pessoas fazem amigos e participam de atividades culturais, pelo menos tanto quanto são locais de culto. Esse é especialmente o caso das mulheres negras e pardas pobres que geralmente são privadas de tais espaços, muitas das quais são mães de homens jovens vitimados por gangues e violência policial. Essas mulheres podem se tornar aliadas cruciais na resistência ao Bolsonarismo, mas devemos aceitar que farão isso em seus próprios termos.

Um desafio final está relacionado à guerra contra o crime de baixo nível que o Bolsonaro parece prestes a espalhar pelo Brasil urbano. Como outros já observaram, é difícil acreditar que isso não produzirá uma grande quantidade de violência no futuro próximo, predominantemente dirigido contra jovens pobres, de pele escura, de favelas e periferias. Isso não reduzirá a criminalidade, é claro, que é alimentada por lucrativos mercados ilegais coordenados por poderosas redes que operam através e além do território nacional.

Sabendo disso, a esquerda deveria, sem pedir desculpas, continuar a se concentrar em abordagens de redução da violência. Na esteira da pacificação das favelas e de outras experiências malsucedidas de “policiamento de proximidade”, não está claro como isso pode acontecer e novas ideias devem ser exploradas. Enquanto isso, o lento trabalho de construir rumo a metas de longo prazo de desmilitarização da polícia, redução da desigualdade e investimento na educação e no desenvolvimento da juventude deve continuar.

No entanto, isso não satisfará aqueles que querem segurança agora. Talvez o melhor que a esquerda possa fazer no momento seja reconhecer que, para os pobres, isso representa mais do que mera sede de sangue. As preocupações com a insegurança são legítimas, mesmo que a crença de que matar e prender um número cada vez maior de bandidos não seja. Será uma batalha difícil, contrariando tanto o senso comum quanto o clima vingativo e predominante. Mas os partidários de baixa renda de Bolsonaro precisam ser persuadidos de que as milícias policiais e os vigilantes que eles acreditam poder oferecer maior “segurança” só se tornarão “bandidos” no processo.

Sobre o autor

Matthew Aaron Richmond é membro visitante do Latin America and Caribbean Centre da London School of Economics e pesquisador associado do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo. Ele escreve sobre desigualdade urbana, moradia, segurança e política, com foco nas favelas brasileiras e nas periferias urbanas.

16 de outubro de 2018

Um mundo fome zero ainda é possível, e Brasil é exemplo

Objetivo parece utópico, mas é possível até 2030

José Graziano da Silva

Folha de S.Paulo

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, em conferência em 2015. Gregorio Borgia/Associated Press

Nesta terça (16), a FAO (braço da ONU para alimentação e agricultura) completará 73 anos de vida. A data coincide com o Dia Mundial da Alimentação, que neste ano irá reiterar ao mundo que erradicar a fome e a má nutrição ainda é possível até 2030. Esse foi o prazo estabelecido pela comunidade internacional para que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fossem cumpridos. Restam-nos 12 anos.

Num mundo assolado por conflitos e por efeitos climáticos catastróficos em que 821 milhões ainda passam fome, o objetivo fome zero global --o ODS 2-- parece utópico. Mas não é. E o Brasil é prova viva de que estamos ante uma meta alcançável.

Lançado em 2003, o programa Fome Zero visava à erradicação da fome e da desnutrição no país, combatendo suas causas subjacentes, especialmente a miséria absoluta.

Assim, com uma força-tarefa interministerial que aproveitou um conjunto de 31 programas já existentes, o programa permitiu que dezenas de milhões de brasileiros tivessem sua renda média aumentada em cerca de 20%. No caso dos agricultores familiares, esse aumento chegou a 33%.

Com o Fome Zero e as políticas sociais subsequentes, como o Bolsa Família, o Brasil conseguiu reduzir a fome de 10,6% de sua população total (cerca de 19 milhões de pessoas) no início dos anos 2000 para menos de 2,5% no triênio 2008-2010, segundo as estatísticas da FAO. Tudo isso em menos de dez anos.

Essa drástica redução foi possível devido à implementação de políticas públicas voltadas a combater a pobreza extrema e os impactos das secas prolongadas no Nordeste.

A experiência brasileira tornou-se referência para outras nações, gerando grande demanda por cooperação bilateral ou multilateral. A FAO se orgulha de se ter associado a esse programa desde a sua elaboração e de replicar seu sucesso fora do Brasil. E em diversas etapas.

Em 2005, Brasil e Guatemala propuseram que o Fome Zero servisse de modelo para erradicar a fome em toda a América Latina e o Caribe.

A proposta foi posteriormente endossada por 29 países da região, que assumiram esse compromisso até 2025 na iniciativa América Latina sin Hambre.

Em 2009, o modelo inspirou a FAO a propor, durante a Cúpula Mundial da Alimentação, a erradicação da fome em todo o globo até 2025.

Três anos depois, em 2012, o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou o "Desafio Fome Zero" durante a Cúpula Rio+20: um conjunto de cinco pontos que pedia o fim da fome e desnutrição em todas as suas formas. Naquela ocasião, citou o Brasil como exemplo a ser seguido.

Por fim, em 2015, o Objetivo Fome Zero consolidou-se como ODS número 2, adotado por unanimidade pelos países na Assembleia-Geral daquele ano. É o Zero Hunger.

Esse reconhecimento é a prova de que a fome no Brasil, antes motivo de vergonha, passasse a ter em suas soluções uma razão para se orgulhar.

Não é difícil concluir que as bem-sucedidas políticas de combate à fome tornaram-se um ativo da política externa do país, que se notabilizou por exportar suas tecnologias sociais para a África, Ásia e outras partes do mundo. É uma questão de Estado, que precisa transcender governos e visões políticas e partidárias.

Sobre o autor


Diretor-geral da FAO (braço da ONU para alimentação e agricultura) desde 2012; ex-ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (2003-2004, governo Lula)

14 de outubro de 2018

Quando não se quer combater privilégios

Samuel Pessôa não quer ver que os pobres e a classe média pagam muito mais tributos do que os ricos

Marcio Pochmann e Paulo Feldmann


Samuel Pessôa na Folha de 7 de outubro, em seu artigo “Difícil Debate”, defendeu seu amigo Alexandre Schwartsman (“Alex” para ele) com velhos argumentos de sempre daqueles que acham não prioritário resolver a questão da péssima distribuição de renda no Brasil.

O que Samuel não quer ver é que os pobres e a classe média pagam muito mais tributos do que os ricos e super-ricos por uma razão muito simples: estes últimos vivem do lucro de suas empresas e dos dividendos que recebem das ações que possuem, e no país nada disso é taxado pelo IR (Imposto de Renda).

Já para quem vive de salário, além de não haver escapatória, o pior é ter de pagar a mesma alíquota do super-rico, uma vez que a alíquota de quem ganha de cinco a 320 salários mínimos mensais é a mesma (27,5%).

O resultado final de quanto cada faixa de renda paga de IR efetivo foi divulgado pela Receita Federal para o ano de 2016, apontando que 67 mil famílias ricas (0,14 % dos brasileiros), cuja renda anual declarada foi de R$ 399 bilhões, contribuíram com R$ 24,3 bilhões de IR, o que significou taxa efetiva de apenas 6,1%.

Se essas mesmas famílias pagassem a mesma taxa efetiva do IR (12,1%) que incide na classe média (ganhos mensais entre 30 e 40 salários mínimos), o valor arrecadado seria de R$ 48,3 bilhões.

Ou seja, se os muito ricos não tivessem tanta isenção, pagariam R$ 24 bilhões a mais.

Mesmo assim, seria justo alguém com renda superior a 330 salários mínimos contribuir com taxa idêntica de quem ganha 30 salários mínimos? Claro que não.

Em qualquer país do mundo o IR é progressivo, isto é, quem ganha mais paga mais.

No Brasil é o contrário. Como entre as faixas de 40 a 320 salários mínimos de rendimentos seria possível estabelecer escala progressiva de alíquotas, o adicional arrecadatório poderia atingir R$ 100 bilhões.

Mas, quando levantamos em nossos artigos anteriores a necessidade de fazer com que os muito ricos paguem mais tributos, não estávamos pensando apenas no IR, mas também na aplicação do imposto sobre grandes fortunas e, principalmente, no imposto de responsabilidade estadual sobre heranças e transmissão de bens, que no Brasil tem, em média, alíquota
de apenas 4%.

Na maioria dos países desenvolvidos este imposto é federal e sua alíquota, como nos países escandinavos, chega a 50%.

Conforme o livro “Os Ricos no Brasil”, os privilegiados seguem ocultos pela miopia de certos analistas, cuja riqueza se mantém à margem do Fisco.

Formas de arrecadar mais e tentar melhorar a distribuição de renda existem e são várias.

Até achamos natural que Pessôa seja contra a melhoria da distribuição de renda no Brasil, pois esta é uma questão de fundo ideológico.

O que não está certo é ele atacar com argumentos pífios e distorcidos os que defendem estas alternativas.

Compromisso com o defeito

Bolsonaro é parlamentar há quase três décadas, o que não faz dele um democrata

Janio de Freitas

Folha de S.Paulo

Os dois assumem o “compromisso com a democracia” cobrado de ambos por editoriais escritos e falados. O inverso cairia melhor, com os cobradores cobrados por um compromisso com a democracia, sobretudo na TV. Mas vá lá.

A cobrança a Haddad não tem sentido, inexistindo atitudes ou palavras suas de conotação antidemocrática. Nem as tiveram as presidências petistas.

A cobrança a Bolsonaro deu ao bolsonarismo, inclusive o disfarçado, a resposta contra os que apontam o seu autoritarismo: “ele assumiu o compromisso”. Mais do que duvidoso.

Sem ter escritos, Bolsonaro adaptou o lema de Fernando Henrique: “esqueçam o que eu disse”. A Petrobras já entrou e saiu da lista de privatizações várias vezes. Paulo Guedes já foi “o posto Ipiranga” que acumularia diversos ministérios, caiu a conselheiro sem poder de decisão, e ainda não parou de subir e descer, repetido e contestado.

O mesmo com o general Mourão. Estaríamos todos armados, sendo este o plano contra a criminalidade, e logo uma parte foi desarmada, voltou à condição policial, e não se sabe mais.

Assim ocorre com todas as afirmações de Bolsonaro, remotas ou recentes. Um traço pessoal que desacredita todo compromisso seu.

O “compromisso com a democracia” tem, no entanto, uma causa mais expansiva de invalidade. No laboratório do candidato, o que está em elaboração pode-se chamar de nada menos do que um governo dos generais.

Em presença numérica, sim, como já informado por Bolsonaro: “o governo vai ter militares em muitos postos”, “vão ser só 15 ministérios, uns cinco vão ter ministros militares”. Mas, além do número, há a índole que conduz esses militares.

Os generais hoje na reserva são os capitães, majores, coronéis do suporte à ditadura. Foram formados no autoritarismo e para o autoritarismo.

É nisso que faz a identificação mútua entre o grupo de generais e Bolsonaro, entre a corporação militar e Bolsonaro.

É a concepção de militar sem contribuição intelectual, desde que a escola francesa foi aqui substituída, com a chegada da Segunda Guerra Mundial, pela instrução americana, mecanicista e sem cultura.

Por oito anos, iniciados no governo Lula e terminados ao começar o segundo mandato de Dilma, o general Enzo Peri conseguiu a façanha, como comandante do Exército, de manter sua oficialidade em estrito profissionalismo, respeito à Constituição e à margem da política.

Aeronáutica e Marinha já seguiam essa linha, e continuaram. O sucessor de Enzo Peri, general Villas Boas, não teve a mesma firmeza, à falta da mesma convicção. O escorpião da anedota outra vez provou sua advertência psicológica e sociológica.

Ser parlamentar não é sinônimo de democrata. Bolsonaro é parlamentar há quase três décadas, mas não é democrata. Já disse e fez muito mais do que o necessário para demonstrá-lo.

O divulgado como seu programa não contém nenhuma proposta, por mínima que seja, destinada a fortalecer o incipiente regime democrático.

Dos generais que compartilham esse programa, nada se ouviu naquele sentido, hoje ou no passado. Bem ao contrário.

A verdade é que compromisso constitucional configura um desafio histórico e moral para as Forças Armadas da América Latina. É por defeito de fabricação. E não tem recall.

Sobre o autor


Jornalista e membro do Conselho Editorial da Folha.

Resignação ou resistência

Tereza Cruvinel

Jornal do Brasil

O tempo está correndo e daqui a 14 dias será o segundo turno. Bolsonaro manteve, segundo a primeira pesquisa Datafolha, a vantagem de 16 pontos percentuais sobre Fernando Haddad (58% a 42% dos votos válidos) obtidos no primeiro. Os Pilatos da direita lavaram as mãos, alegando tratar-se de disputa entre dois extremos; Ciro Gomes e Marina Silva saíram de cena lambendo as mágoas com o PT. Apontar Haddad como o outro extremo é desonesto e o dilema é falso. A escolha a ser feita é entre a continuidade da experiência democrática, que já fez do Brasil um país bem melhor, e o início de uma nova aventura autoritária.

Impedir que o autoritarismo se imponha pelo voto, abrindo as comportas para perseguições lastreadas em preconceitos, é algo que vai muito além de apoiar um candidato do PT. Devia ser um imperativo democrático. Todos sabem que Haddad, com seus poucos aliados (PC do B, PSB, PPL e PSOL), dificilmente conseguirá virar o jogo. Isso só será possível se houver uma unidade vigorosa na sociedade civil e na esfera partidária mas o que tem prevalecido, além da omissão, é uma resignação melancólica.Com tanto mi-mi-mi, devemos ir nos preparando para o governo Bolsonaro.

Para virar o jogo, Haddad teria que conquistar a maioria dos votos de Ciro, Marina e Boulos e parte dos votos de candidatos do outro lado, como Alckmin, João Amoedo, Dias e Daciolo. E ainda boa parte dos dez milhões de eleitores que, juntos, ocuparam o quarto lugar no primeiro turno, depois de Alckmin: os sete milhões que anularam o voto e os 3 milhões que votaram em branco. Existem ainda os 20 milhões que não foram às urnas no dia 7. Existe, pois, alguma disponibilidade de votos para uma virada, se tomarmos como impossível a conquista de eleitores que votaram em Bolsonaro no primeiro turno. Quem votou nulo ou em branco já disse que está por aqui com a política e com o sistema, e este também não é um voto fácil de ser conquistado. Uma parte dos que se ausentaram pode ter tido a mesma motivação mas muitos faltaram por impedimentos diversos.

Mas para conquistar parte destes votos disponíveis, o alinhamento das forças democráticas com Haddad devia ser vigoroso e já estar avançado, fazendo ecoar a mensagem de que o mais importante agora é preservar a democracia e barrar o avanço do projeto que, além de autoritário, será indutor da violência e de preconceitos como o racismo, a homofobia e o machismo. Entre os partidos isso não aconteceu. Na sociedade civil a movimentação é tímida, apenas intelectuais e artistas começam a se posicionar, como fez ontem Caetano Velloso, apesar da Regina Duarte, que tinha medo de Lula mas não tem de Bolsonaro, que recebeu a visita dela.

O que se tem visto é o festival do mi-mi-mi: não apenas políticos e partidos sobem no muro. As pessoas também vão às redes sociais dizer que abominam o candidato autoritário mas não votam em Haddad por isso e aquilo: que o PT se corrompeu, que foi Lula que inventou o “nós contra eles”, que o PT só buscou vingança ao lançar candidato próprio, ao invés de apoiar Ciro, e coisas assim. E se Ciro tivesse sido o candidato, não teria ele se tornado o alvo das iras bolsonarianas, sendo acusado de se alugar para o PT?

O que não se tem visto é alguém, cuja voz tenha ressonância, dizer sensatamente: os governos do PT trouxeram avanços mas também muitos danos ao país. Os pecados cometidos, entretanto, são veniais diante do pecado mortal que será perpetrado contra a democracia se Bolsonaro for eleito. Essa é a questão: para castigar o PT, estão dispostos a imolar a democracia?

O horário eleitoral começou e o programa de Bolsonaro, com seu aparente descuido técnico, mostrou que existem estrategistas de marketing na campanha, eficazes até na dissimulação do próprio marketing. Ele vai usar armas pesadas, combinando rajadas de antipetismo com sua própria humanização. O de Haddad foi correto, apresentou propostas mas transmitiu a sensação de isolamento. Faltaram os apoiadores, dizendo que estão com ele por uma razão maior. Por ora, estão dedicados ao mi-mi-mi.

Ouvir o "Grande Mudo"

Convivência de militares e civis criou laço de respeito

Umberto Andrade


Em 31 de março de 1964, José Murilo de Carvalho foi surpreendido com o golpe militar que depôs o governo João Goulart, que contava com apoio popular e político. Manifestações nas ruas foram entendidas como resposta à aposta em temas controversos, como reforma agrária, nacionalismo e luta de classes.

O historiador registra a falha dos analistas políticos, incapazes de entender as mudanças por que passaram tão importante ator político. Há uma trajetória de transformações do nascimento do intervencionismo reformista, na era Hermes da Fonseca, até o fim do Acordo Militar Brasil-EUA, com Ernesto Geisel.

Passado mais de meio século, poucos políticos são capazes de percorrer o caminho do historiador e reconhecer que organizações possuem características e vida própria, não podendo ser reduzidas a reflexos de influências externas.

Isso é particularmente verdade nas Forças Armadas: além de sua grande complexidade, são também instituições totais, ao envolverem todas as dimensões da vida de seus membros, segundo Erving Goffman.

Recentemente um ministro da Defesa declarou estranheza por nunca ter recebido pedidos para influir na promoção de generais, demonstrando desconhecimento. A mesma ignorância surge na autocrítica de próceres do antigo governo que lamentam não ter influenciado nas escolas militares.

O oficial de Estado-Maior Góes Monteiro sugeria que, nas lutas políticas, o Exército não devia passar do Grande Mudo. Essa neutralidade foi exigida na era Geisel, cuja ascensão resultou da combinação de elementos com que militares concebem a legitimidade política na corporação: reputação profissional, personalidade e posição hierárquica.

A reputação é construída ao longo da carreira por avaliações contínuas de superiores e colegas. A ética militar tem princípios cultuados pelo exemplo, como respeito à dignidade humana, cumprimento de ordens legais e penhor do sacrifício da própria vida --valores que envolvem a vida dos membros, de novo Goffman.

O militar profissional e disciplinado pós-64 é efeito do aperfeiçoamento de suas escolas. Para sobreviver ao aperto dos anos 90, as Forças Armadas elegeram as escolas como área de excelência, e estas tornaram-se modelos de gestão na área de ensino: Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Instituto Militar de Engenharia (IME), Escola Naval e Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

Há um sistema monolítico na formação do oficial que ensina princípios e valores próprios da nação.

Entretanto, as escolas superiores militares se abriram, de modo genuinamente democrático, para a formação de civis, inclusive políticos, capacitando-os a formular políticas alternativas para o setor.

Como ressalta Carvalho, é preciso reconhecer que militares fazem enorme esforço para se capacitarem em assuntos tradicionalmente civis desde os anos 30. A convivência entre civis e militares criou hábitos de cooperação intelectual, laços de camaradagem e respeito.

Se a guerra é importante demais para ser deixada aos militares, como afirma Clemenceau, também é importante demais para ter ingerências indevidas de civis. As táticas se tornaram mais eficientes, menos sangrentas, e o planejamento estratégico, impositivo. A França resistiu à ocupação de um general, enquanto a Inglaterra venceu a guerra conduzida por um civil. Exércitos modernos são hoje muito influenciados por Clausewitz, que definiu a guerra como a continuação da política por outros meios.

A violência continua a ser a última razão dos reis, mas a negociação, própria do político, sempre será a via preferencial para evitar a guerra.

Sobre o autor


General de brigada e presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg); Ph.D. pela Universidade da Califórnia, em San Diego.

13 de outubro de 2018

Acordar a tempo

Voto em Bolsonaro resulta de mistura explosiva que tem precedentes na história do país

André Singer

Folha de S.Paulo

Apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) fazem ato em frente ao condomínio onde ele mora na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Eduardo Anizelli/Folhapress

O que aconteceu nos últimos dias no Brasil precisa ser bem explicado. O postulante presidencial Jair Bolsonaro (PSL) ganhou seis pontos percentuais no próprio momento da eleição. Vale dizer que cerca de 6,5 milhões de eleitores tomaram posição na última hora, quase levando o extremista de direita ao Planalto já no primeiro turno.

O tsunami radical se refletiu de maneira expressiva nos pleitos para a Câmara e Executivos de estados. O partido de Bolsonaro saiu de 8 para 52 deputados federais, a segunda maior bancada da Casa. Candidatos a governador quase desconhecidos, como Wilson Witzel (RJ) e Romeu Zema(Novo), dispararam, obtendo mais de 40% dos sufrágios válidos.

Para completar, a primeira pesquisa Datafolha, publicada na quinta passada (11) indicou que o capitão reformado teria 58% das intenções de voto no segundo turno, marcado para 28/10. A sociedade brasileira, em geral pouco afeita a posições de conflito, inclinou-se de repente para um dos polos. O que aconteceu?

Desconfio que uma resposta abrangente, a qual sem dúvida envolve múltiplos aspectos, tarde a aparecer. Mas, para efeito de raciocínio, deixo aqui uma percepção.

Tratou-se, a meu ver, da mistura explosiva, que tem precedentes na história nacional, entre a persistência das dificuldades econômicas e as denúncias de corrupção.

Sem a rapidez estonteante das mensagens trocadas por WhatsApp, Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello representaram fenômenos similares.

A inflação dos períodos Juscelino e Sarney, que os antecederam, bem como estrondosas denúncias de malversação do dinheiro público pelos políticos fluíram para o coquetel explosivo que colocou no Palácio do Alvorada dois presidentes eleitos instáveis, os quais não lograram terminar o mandato.

Trata-se de uma espécie de protesto antissistema, mas à direita, que denota a esperança posta em uma autoridade firme, que “bote ordem na casa”.

O programa econômico de Bolsonaro registrado no TSE tem o “objetivo de equilibrar as contas públicas no menor prazo possível”. Para tanto, a sua proposta mais original é reduzir 20% da dívida pública por meio de privatizações.

Em suma, haverá menos gasto público, com a provável estagnação do PIB e a deterioração de serviços essenciais à população de baixa renda.

Pode-se prever, em consequência, uma queda na aprovação do eventual presidente. Um governo sem compromisso institucional reagirá à rejeição popular com repressão e força.

Se parte dos que foram carregados pela fronda bolsonarista do último domingo (7) não acordarem do sonho autoritário nas próximas duas semanas, pode-se esperar pelo pior.

Sobre o autor


Professor de ciência política da USP, ex-secretário de Imprensa da Presidência (2003-2007). É autor de “O Lulismo em Crise”.