20 de abril de 2019

O governo deve adotar a livre flutuação do preço dos combustíveis? Não

Feitiço e desafio do petróleo

Nelson Barbosa

Folha de S.Paulo

O professor e economista Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento. Alan Marques/Folhapress.

O último ruído entre Petrobras e governo parece o filme "Feitiço do Tempo", onde o protagonista é condenado a reviver o mesmo dia até ser capaz de voltar a uma vida melhor.
Mais uma vez houve proposta de aumento substancial do preço do combustível. Mais uma vez o governo interveio para adiar ou amenizar o ajuste, criando incerteza sobre a Petrobras e risco de nova greve de caminhoneiros.

O problema não é novo, nem exclusivo do Brasil. Vários países emergentes têm dificuldade em definir preço de combustíveis em períodos de alta repentina. O problema também não é fácil, pois alguém sempre paga o custo: o consumidor de combustível, o contribuinte do Tesouro ou o acionista da Petrobras (que inclui os contribuintes).

Do ponto de vista econômico, o ideal é que o preço interno do combustível tenha como referência a paridade internacional, definida pelo preço do produto em dólares, convertido pela taxa de câmbio, e acrescido dos custos de importação. O preço pode ser inferior a essa paridade, mas deve manter uma relação estável com tal valor, pois este é custo de oportunidade da Petrobras.

Mais importante, o consumidor deve pagar o preço de mercado, por que isso gera a alocação mais eficiente de recursos a longo prazo, estimulando inovações e fontes alternativas de energia. O problema está no curto prazo.

O preço do petróleo varia bastante e nossa taxa de câmbio também é volátil. Juntando as duas coisas, o preço do combustível nas refinarias acaba sendo incerto, com mudanças súbitas como vimos em 2018 e novamente agora.

Quando a flutuação é para baixo, ninguém reclama. Quando ela acontece para cima, a chiadeira é grande, sobretudo por parte de caminhoneiros autônomos que assumem contratos de fretes sem conhecer antecipadamente o custo do combustível.

Existem várias formas de lidar com esse problema. O governo, por exemplo, pode criar um fundo de estabilização, alimentado por uma contribuição de alíquota variável, reduzindo a arrecadação em períodos de alta de preços, e aumentando a arrecadação quando o oposto ocorrer. Assim, a refinaria cobraria sempre o preço de mercado, mas o preço pago por seus clientes seria suavizado por variações de tributos.

Já fizemos isso no passado (a "conta petróleo"). O Chile faz isso hoje, via "Mecanismo de Estabilização do Preço do Combustível". Na teoria funciona bem. Na prática há problemas quando ocorre alta prolongada do preço internacional e/ou do câmbio. Fundos de suavização são medidas temporárias para preparar o mercado para a livre flutuação de preços.

As soluções permanentes vão em duas direções aparentemente contraditórias: mais mercado e mais governo. Do lado do mercado, é preciso estimular a organização dos caminhoneiros em cooperativas (sindicatos) e proporcionar contratos privados de médio prazo para diminuir a incerteza sobre o preço de combustível (o cartão Petrobras vai nessa direção).

​Do lado do governo, o preço da refinaria é cerca de 54% o preço final ao consumidor. O resto é imposto e margem de distribuição. Quanto maior o imposto, menor o impacto de variações dos preços internacionais sobre o preço no varejo. Assim, onde o imposto é fixo e elevado (Europa), não há tanta volatilidade de preços ao consumidor.

Se e quando os preços internacionais caírem novamente, deveríamos aumentar a tributação sobre combustíveis fósseis e direcionar os recursos para novas fontes de energia e outros modais de transporte. Com isso, o próprio petróleo financiará a transição para um mundo menos dependente do petróleo.

Sobre o autor

Doutor em economia e professor da FGV e da UnB; ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016, governo Dilma Rousseff).

Episódio de censura revela a perigosa confusão existente no país

Personagens mudam de posição a cada momento e todos os gatos parecem pardos

André Singer

Folha de S.Paulo

Pedro Ladeira/Folhapress

De que lado está Antonio Dias Toffoli? De parte com Lula, de quem foi auxiliar, ou dos que atacaram Lula, como Gilmar Mendes, de quem se tornou amigo?

Ao constranger a liberdade de um veículo de direita, Alexandre de Moraes, que também é de direita, encontra-se em que posição?

Quando utilizam o arbítrio para coibir ataques, quiçá também arbitrários, os meritíssimos do STF (Supremo Tribunal Federal) ajudam a quem?

O episódio da “censura” encerrado quinta (18), com a liberação da reportagem da revista Crusoé, revela a perigosa confusão em que nos encontramos. No terreno pantanoso, em que personagens mudam de posição a cada momento, todos os gatos parecem pardos, estimulando o golpismo.

E contumazes adversários da imprensa, como o presidente Bolsonaro, aproveitam para pescar em águas turvas, declarando que, sem a mídia, “a chama da democracia se apaga”.

Em tais momentos, convém baixar a bola e recomeçar a jogada desde atrás. O estopim do golpismo veio da Operação Lava Jato. A partir de 2014, “prisões alongadas”, na expressão de um dos atores acima citados, começaram a ser executadas ao bel-prazer de promotores, delegados e juízes. Na época, o impacto das revelações escandalosas —e pelo menos em parte reais— atordoou a consciência do que se passava.

Aos poucos ficou claro que se instalava um poder paralelo e parcial. Visava, sobretudo, embora não exclusivamente, destruir o PT e o lulismo. A ofensiva teve papel decisivo no impeachment de Dilma.

Após o impedimento, setores que tinham feito vista grossa aos desmandos do “tenentismo togado”, certeiro nome sugerido pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, começaram a lhe opor resistência. Talvez por cálculo, uma vez que agora o MDB e o PSDB entravam na mira. Pouco importa.

Os torquemadas retrucaram com a melhor arma de que dispõem: novas e críveis denúncias de corrupção. O episódio Joesley Batista, que quase levou Michel Temer pelo mesmo caminho que Rousseff, foi emblemático do confronto em curso. O ex-presidente sobreviveu graças ao Congresso.

Depois, a eleição de Bolsonaro e a consequente nomeação de Sergio Moro, o homem que liderou o levante das togas, foi uma vitória importante do time inquisitorial. Já o inquérito instaurado por Toffoli em 14 de março para proteger o tribunal assim como a censura praticada por Moraes no último dia 12 fazem parte da resposta da equipe garantista.

Onde deve ficar a opinião pública democrática? A favor do combate à corrupção, desde que feito de modo rigorosamente equilibrado e dentro da lei. Contra qualquer tipo de arbítrio, antessala do autoritarismo, seja ele praticado por quem for.

Sobre o autor

Professor de ciência política da USP, ex-secretário de Imprensa da Presidência (2003-2007). É autor de “O Lulismo em Crise”.

18 de abril de 2019

Liberdades de expressão

Postagens de investigados pelo STF são pregações contra o Estado de Direito

Janio de Freitas

Folha de S.Paulo

Créditos: Pedro Ladeira/Folhapress

Irrestrita? E essa ausência de limitação é que caracteriza a democracia plena? Ou tem limites? Quais? E qualquer deles é suficiente para comprometer as liberdades democráticas, logo, negar o Estado de Direito?

O tema da liberdade de expressão tem antiguidade grega e nem por isso se aproximou, alguma vez, do consenso. É agora a questão essencial na divergência aguda suscitada pela investigação, toda por conta do Supremo Tribunal Federal, das postagens de internet que o atacam e aos seus ministros. Esse centro da questão, porém, está invadido em parte por outro tema, que mais complica a confrontação problemática, apesar de pouco polêmico.

Muitos apoiam a condenação às investigações pelo Supremo por entenderem que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, um a determiná-las e o outro a conduzi-las, assumem poderes alheios à sua função de julgadores, apenas. É, portanto, um problema formal, embora traga, implícito, a indagação crítica sobre a sua constitucionalidade ou não.

Na questão central, os dois ministros, e por extensão o Supremo, não têm situação melhor na maioria dos comentários tornados públicos. O tema é propício ao passionalismo. Com isso, a argumentação em geral está ausente, substituída por afirmações de ares definitivos e absolutos. O que condenam, no aspecto essencial, é a investigação de "críticas", de "insultos" e de "fake news", que seriam exercícios da liberdade de expressão. Muitos são artigos interessantes e estimulantes. Mas influenciados por uma disformidade nada incomum entre nós, jornalistas e políticos.

As postagens cujos autores são investigados não são de crítica: não se ocupam de expressar discordância com os fundamentos de decisão alguma do Supremo. Também não são de insultos. E muito menos são apenas de notícias falsas. Além de agressões morais, são, nos seus reflexos, pregações contra o Estado de Direito, a pretexto de ataque ao Supremo Tribunal Federal. Não surpreende que seus autores já identificados sejam todos seguidores de Jair Bolsonaro, sem faltar um general para dar a cor da tradição.

Escreve, por exemplo, o policial Osmar Fagundes sobre os ministros do tribunal: "Todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps". Por uma desatinada Isabella Trevisani, o "ministro Alexandre, ministros do STF", ficam sabendo que "a vez de vocês está chegando". Um outro se refere à "máfia do STF", que inclui todos os ministros, "cobra propina de corruptos" e "mata pessoas".

Liberdade de expressão, mas o que expressam mensagens de que essas são um exemplo ligeiro? Expressar é exprimir um raciocínio, uma sensação, um sentimento, algo de si ou de uma situação. Tão claro isso que nem são necessárias palavras: as mãos crispadas exprimiam tensão, os olhos expressavam o medo. Falar e dizer são diferentes; dizer, apenas, é diferente de expressar e exprimir.

Há pouco, foi necessário um nível maior de proteção ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, e a seus familiares, também ameaçados. As ameaças foram usos da liberdade de expressão? Expressaram as liberdades democráticas ou, se repelidas, assim negam o Estado de Direito?

Liberdade de expressão e democracia são inseparáveis, sim. E mutuamente explicativas. Mas não se sabe ainda o que são, verdadeiramente.

Sobre o autor

Jornalista

15 de abril de 2019

A estratégia do caos controlado

Manlio Dinucci

Il Manifesto 

Tradução / Tudo contra todos: é a imagem midiática do caos que se alarga à mancha de petróleo na costa sul do Mediterrâneo, da Líbia à Síria. Uma situação perante a qual até Washington parece impotente. Na realidade, Washington não é um aprendiz de feiticeiro incapaz de controlar as forças postas em movimento. É o centro motor de uma estratégia - a do caos - que, ao demolir Estados inteiros, provoca uma reação em cadeia de conflitos a serem utilizados de acordo com o critério antigo - “dividir para reinar”.

Tendo saído vitoriosos da Guerra Fria, em 1991, os EUA autoproclamaram-se “o único Estado com uma força, uma escala e uma influência, em todas as dimensões - política, econômica e militar - verdadeiramente global”, propondo-se “impedir que qualquer poder hostil domine uma região - Europa Ocidental, Ásia Oriental, o território da antiga União Soviética e o Sudoeste Asiático (Oriente Médio) - cujos recursos seriam suficientes para criar uma potência global” [1]. Desde então, os EUA e a OTAN sob o seu comando, fragmentaram ou demoliram com a guerra, um após outro, os Estados considerados obstáculos ao plano de domínio global - Iraque, Iugoslávia, Afeganistão, Líbia, Síria e outros - enquanto mais alguns (entre os quais o Irã e a Venezuela) ainda estão na sua mira.

Nessa mesma estratégia está incluído o golpe de Estado na Ucrânia, sob direção EUA/OTAN, com o fim de provocar na Europa, uma nova Guerra Fria, a fim de isolar a Rússia e fortalecer a influência dos Estados Unidos na Europa. Enquanto a atenção político-midiática se concentra no conflito na Líbia, deixa-se na sombra o cenário cada vez mais ameaçador da escalada da OTAN contra a Rússia. A reunião dos 29 Ministros das Relações Exteriores, convocada em 4 de abril, em Washington, para celebrar o 70º aniversário da OTAN, reiterou, sem qualquer prova, que “a Rússia viola o Tratado INF, instalando, na Europa, novos mísseis com capacidades nucleares”. Uma semana depois, em 11 de Abril, a Otan anunciou que neste verão haverá uma “atualização” do sistema USA Aegis de “defesa antimíssil”, instalado em Deveselu, na Romênia, assegurando que a mesma atualização “não oferece nenhuma capacidade ofensiva ao sistema”. Este sistema, instalado na Romênia e na Polônia e a bordo de navios, pode lançar não só mísseis interceptores, como também mísseis nucleares.

Moscou advertiu que, se os EUA instalarem mísseis nucleares na Europa, a Rússia distribuirá no seu território, mísseis idênticos apontados para as bases europeias. Consequentemente, aumentam as despesas para a “defesa” da OTAN: os orçamentos militares dos aliados europeus e do Canadá, aumentarão até 2020, para 100 bilhões de dólares. Os Ministros das Relações Exteriores da OTAN, reunidos em Washington, em 4 de Abril, comprometeram-se em particular, a “enfrentar as ações agressivas da Rússia na região do Mar Negro”, estabelecendo “novas medidas de apoio aos nossos parceiros chegados, a Geórgia e a Ucrânia”. No dia seguinte, dezenas de navios e caça bombardeiros dos Estados Unidos, Canadá, Grécia, Holanda, Turquia, Romênia e Bulgária iniciaram um exercício de guerra naval da OTAN, perto das águas territoriais russas, usando os portos de Odessa (Ucrânia) e Poti (Geórgia).

Ao mesmo tempo, mais de 50 caça bombardeiros dos Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha, França e Holanda, decolando de um aeroporto holandês e reabastecidos em voo, exercitavam-se em “missões aéreas ofensivas atacando alvos em terra ou no mar”. Por sua vez, bombardeiros italianos Eurofighter serão enviados pela OTAN, para patrulhar novamente a região do Báltico contra a “ameaça” dos aviões russos.

A corda está cada vez mais tensa e pode quebrar-se (ou ser quebrada) a qualquer momento, arrastando-nos para um caos muito mais perigoso do que o da Líbia.

14 de abril de 2019

Sem socorro

Iniciativa para difusão de assistência médica país afora, Mais Médicos definha

Janio de Freitas

Folha de S.Paulo

Ambulâncias fazem o atendimento emergencial a pacientes da UBS do povoado de Tingui, na BA, e os encaminham para outras unidades. Adriano Vizoni/Folhapress.

Atos que têm os efeitos de crimes, mas ficam para sempre impunes, são comuns e nem sequer cobrados aos seus autores —muitos dos prefeitos, governadores e, sobretudo, presidentes. Essa é uma das falhas que comprometem a moralidade do regime democrático.

Um dos desatinos de Donald Trump, por exemplo, é a separação de filhos e pais presos por entrada ilegal nos Estados Unidos.

Tem causado mortes, transtornos psíquicos e males físicos em crianças retidas nos abrigos desconhecidos pelos familiares, inclusive em áreas desérticas, como já descoberto pela imprensa americana. Trump não é e não se imagina que venha a ser cobrado, da maneira adequada, por tal ação contra a vida de milhares de crianças.

Um ato dessa equivalência criminal está produzindo seus efeitos, imediatos e vitais, sobre parte da população brasileira. Por motivos óbvios, o ato não teve a honra da inclusão, pela Presidência, no alegado cumprimento de promessas para os cem e os sem dias de governo Bolsonaro. Mas talvez nenhum ato represente Bolsonaro e seu governo tão bem quanto a devolução dos médicos cubanos.

Não se sabe, nem o governo sabe, a quanto soma a grande multidão dos que têm morrido ou sofrido porque lhes retiraram os médicos. Sem qualquer medida preventiva, sem informação sobre as populações atingidas, sem se importar com as consequências.

A Folha já relatou o desamparo médico em que caíram municípios inteiros, mesmo no rico estado de São Paulo. O recente depoimento da médica Ananda Conde a Fabiano Maisonnave, também na Folha, é como um grito de desespero. Em 15 dias na Amazônia, região de Maturacá, fez 190 atendimentos clínicos, seis partos, exames de pré-natal, atendimentos de emergência por mordidas de animais, acidentes, violência, alcoolismo.

Mas em dois meses no Mais Médicos, sua aspiração profissional, Ananda decidiu desligar-se, por falta de tudo, inclusive de recebimento do salário. Uma informação sua, como complemento: “Nos ianomâmi”, que ocupam extensa área, “todos os 16 médicos eram cubanos, e foram embora”. Retirados por decisão de Bolsonaro, pelo motivo só de serem cubanos.

Desde o início do programa Mais Médicos viu-se o que se pressentia: médicos brasileiros, mesmo recém-formados, não se interessavam por trabalhar no interior, ainda que em cidades ou regiões aprazíveis. O programa jamais conseguiu preencher a quota de brasileiros. Dos inscritos para substituir, com melhores condições, os cubanos devolvidos, 15% nem se apresentaram nos postos designados. De lá para cá, a substituição nunca se completou e a constante é o abandono. Ao governo, ou não importa, ou quer que assim seja.

O ato irresponsável e perverso de Bolsonaro foi antecedido por medida equivalente de Michel Temer. Em seus dois últimos anos no Planalto, Temer cortou do programa Farmácia Popular, de remédios gratuitos e outros com desconto especial, o necessário para o atendimento a 7 milhões de usuários. Um quarto dos registrados como dependentes da ajuda para tratar-se.

Quem faça contra uma só pessoa algo caracterizável como privação de socorro, está incurso no Código Penal e sujeito a pena de prisão.

Governantes movidos pelos motivos mais idiotas e torpes fazem o mesmo contra milhões. Impunes, sob aplausos originários da imbecilidade e da baixeza.

Primeira iniciativa verdadeira para difusão de assistência médica país afora, o Mais Médicos definha. E milhões são outra vez deixados ao padecimento físico e à morte evitável. A Michel Temer e Jair Bolsonaro não adianta que lavem as mãos.

Sobre o autor

Jornalista

Horizonte da elite não é sociedade justa, é economia pujante

Para as classes altas, tudo é aceitável, se a locomotiva seguir acelerada

Angela Alonso


O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia alusiva aos 100 dias de governo, no Palácio do Planalto. No evento, Bolsonaro anunciou 18 medidas, incluindo um "revogaço" que tornou sem efeito 250 decretos normativos. Pedro Ladeira/Folhapress

A elite social brasileira é branca, educada e cosmopolita. E assim é desde que o país começou. É também violenta, embora se veja como generosa para com subalternos, todos negros, mas “como se fossem da família.” Não são.

Nem na vida ganham acesso às relações abridoras de portas nem na morte herdam patrimônio. A próxima geração segue onde estava a antecedente, numa estrutura social secular, com os mesmos sobrenomes usufruindo a vista da cobertura, enquanto os sem nome limpam cozinhas e latrinas.

Ao contrário do que pregam a adversários, é raro que membros da elite façam autocrítica de erros políticos, como a eleição de Fernando Collor. Muito menos reconhecem seu papel ativo na reprodução intergeracional da desigualdade. Alguns dos seus, os “bem intencionados”, atuam nas franjas, com iniciativas para premiar o “talento” de alguns humildes, como Carlinhos Brown, que foi da favela ao estrelato.

Esta fresta para o alto não altera os mecanismos de distribuição de recursos e acessos. Mas é o suficiente para os cidadãos de bem, reconfortados pelo argumento liberal de que oportunidades individuais bastam para corrigir problemas estruturais.

É que o horizonte desta elite não é uma sociedade justa, é uma economia pujante. Para obter a segunda, abre mão da primeira. Nunca titubeou em pagar o preço, fosse a escravidão, regimes de trabalho avizinhados ou ditaduras, como a que o presidente comemorou. Tudo aceitável, se a locomotiva seguir acelerada.

Essa gente de bem pensa em si como o vagão que puxa o trem, que carrega o fardo do país e pena o alto custo trabalhista de mão de obra sem qualificação. São empreendedores incansáveis, prejudicados pelo povo caro e ignorante —que reclama de barriga cheia, pois muitos pesam, disse o presidente, várias arrobas.

O raciocínio do “custo Brasil” omite que as mazelas nacionais sucessivas resultaram de decisões políticas tomadas pelos que estão no alto, enquanto o sacrifício é sempre exigido dos de baixo. Assim foi na reforma trabalhista, assim se anuncia na previdenciária e a tributária não avançará imposto sobre grandes fortunas e transmissão intergeracional de riquezas.

E, convenhamos, não se exige de quem adentra essa elite o refinamento da antiga aristocracia. Veja-se o novo ministro da Educação: é branco, tem diploma superior e renda que garantem moradia em andar alto da pirâmide nacional. E, no entanto, emite juízos explicáveis apenas pela ignorância.

Já havia o precedente do “nazismo de esquerda”, mas rotular banqueiros de comunistas compete à altura. Nenhuma destas pérolas ministeriais espanta, considerando a língua presidencial. Mas choca que parcela tão gorda do topo social siga firme no apoio à obscurantista, autoritária e até aqui ineficiente “nova política”.

Apoio registrado no último Datafolha: capaz de os banqueiros que o ministro menciona estarem entre os 36% de homens com diploma superior e os 41% com renda acima de dez salários mínimos que acham “ótima” a administração mitológica.

A aprovação (ótimo/bom) é ampla entre os que vivem bem: 47% dos profissionais liberais, 57% dos empresários e 71% dos rentistas, como se dizia antigamente. Os bem postos na vida estão satisfeitos com o governo.

Mesmo com critério exigente, a alegria não se desmancha: 46% do empresariado e 44% dos que vivem de renda dão nota 8 ou mais para a administração bolsonarista. Parte dos eleitores do mito é impenitente e está infenso a três meses de barbaridades. Mas nem todo votante de conveniência, o antipetista, repudia: 54% dos que se declaram PSDBistas seguem achando tudo ótimo. É que se a reforma da Previdência passar, os tuítes ensandecidos do Palácio do Planalto serão perdoados, porque o país —ou parte dele— usufruirá das bênçãos do mercado.

A maioria destes cidadãos de bem apoia também embalada por outra promessa, a da reforma penal. É preciso mais que comprar armas para se defender de meliantes. Precisa encarcerá-los antes que atinjam a idade adulta. Claro, alguns escaparão de celas de extermínio precoce, e poucos talentosos serão escolhidos, como Brown, para cantar no Lollapalooza.

Aos remanescentes, resta a prontidão das forças da ordem, a postos para abater suspeitos. Suspeitos naturalmente negros, como muitos dos executores, como negros eram tantos capitães do mato. Estão a serviço, mas tampouco serão admitidos às fortificações medievais onde a gente de bem dorme tranquila. Não se pode acordá-la com choro de órfãos, mães e viúvas, nem com o ruído de 80 tiros.

Sobre a autora

Professora de sociologia da USP, preside o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. É autora de “Flores, Votos e Balas”.

13 de abril de 2019

Eterno retorno ao pesadelo da pobreza

Segundo relatório, 7,4 milhões voltaram à condição de carência no Brasil em 2017

André Singer


Multidão enfrenta fila no Anhangabaú em busca de emprego. Danilo Verpa.

Depois do sonho rooselvetiano, em que imaginamos virar um país de classe média, voltamos ao velho pesadelo da pobreza. É o que mostra o estudo do Banco Mundial recentemente divulgado (Mercado, 5/4).

De acordo com o relatório, depois de cair sistematicamente entre 1999 e 2014, o número de pobres aumentou, com 7,4 milhões de brasileiros tendo retornado à condição de carência em 2017.

Analisando o conjunto da América Latina, o organismo multilateral identifica no que chama de a “década de ouro” (2003-2013), marcada pela elevação do preço das commodities, um avanço nas condições de vida das camadas de baixa renda.

Em seguida, a situação piorou. Lembre-se, por exemplo, o relato recente de Sylvia Colombo sobre a Argentina, onde 2,7 milhões caíram abaixo da linha que demarca a pobreza nos últimos seis meses.

Na realidade, há elementos para pensar que o quadro é ainda pior do que o medido pelo organismo multilateral. No caso brasileiro, a pesquisa considera pobre aquele que recebia até R$ 637 ao mês. Isto é, menos do que um salário mínimo, abrangendo 21% da população dois anos atrás.

Conforme argumentei em “O Lulismo em Crise (Companhia das Letras, 2018, p. 82), com base em cálculos do economista Waldir Quadros, deveria se considerar em 33% o número de pobres já em 2015.

Não vem ao caso debater aqui questões metodológicas, pois o importante é constatar o acordo geral em torno do crescimento da pobreza. Mas o tamanho relativo da camada em pauta tem consequências políticas.

É o que explica o fato de a única medida propriamente social concedida pelo governo Jair Bolsonaro em seus primeiros cem dias ter sido a criação do 13º da Bolsa Família. Tal decisão pretende ajudar a reverter a crescente impopularidade do presidente entre os mais pobres, segmento que tende a ser de novo o eixo decisivo do eleitorado nacional.

Sem prejuízo de merecer apoio qualquer iniciativa que vise proteger aqueles cuja vulnerabilidade é maior, só a retomada do crescimento, com redistribuição da renda, poderá inverter o viés de precarização.

Desde 2015 os ortodoxos prometem a ativação da economia para depois da austeridade. Vivemos nela há quatro anos e o ritmo do PIB não sai do 1%.

Como o ultraliberal Paulo Guedes dobra a aposta na austeridade, prevê-se nada além de 1,5% de elevação em 2019. Assim, a pobreza vai se agravar, firmando-se outra vez no centro do embate político. Será ainda em torno de como gerir a economia de modo a realizar a tarefa histórica da integração que as correntes adversárias irão se digladiar no próximo decênio.

Sobre o autor

Professor de ciência política da USP, ex-secretário de Imprensa da Presidência (2003-2007). É autor de “O Lulismo em Crise”.