23 de maio de 2020

Forte presença militar no Estado reflete fragilidade da democracia no Brasil

Na redemocratização, arranjo instável entre civis e Forças Armadas chegou ao auge com governo Bolsonaro, analisa professor

Jorge Zaverucha

Folha de S.Paulo


José Sarney tomou posse da Presidência de República em 15 de março de 1985. Apoiador destacado do regime militar nas duas décadas anteriores, encarregou-se de dar um fim ao mesmo. Oficialmente, inicia-se a transição para a democracia. Decorridos 35 anos, chegamos lá? Primeiro é preciso definir o conceito de democracia. Farei isso mais adiante.

Primeiro irei tratar de um tema nem sempre muito destacado pela ciência política e pela mídia: a grande presença militar no aparato de Estado brasileiro. Característica inexistente em países de democracias sólidas. Esta presença castrense não é causa, mas sim consequência da fragilidade das instituições e da falta de um ethos democrático por parte das elites civis.

A própria assunção de Sarney teve uma decisiva cunha castrense. Quem deveria assumir a Presidência era Ulysses Guimarães, mas foi vetado pelas Forças Armadas. Ulysses abriu mão da Presidência para evitar um retrocesso. Como ele, posteriormente, afirmou: “Eu não fui ‘bonzinho’ coisa nenhuma. Segui as instruções dos meus juristas. O meu ‘Pontes de Miranda’ estava lá fardado e com a espada me cutucando que quem tinha de assumir era o Sarney”.

O “Pontes de Miranda” chamava-se general Leônidas Pires, que no governo Sarney seria ministro do Exército. O próprio Sarney relata que só teve certeza de que assumiria o posto de presidente na madrugada do dia da posse, quando Leônidas ligou para ele e o cumprimentou: “Boa noite, presidente”. Só aí foi dormir.

A presença marcante de Leônidas foi também sentida na redação da Constituição de 1988. Houve uma proposta para a extinção das Polícias Militares, que foi levada ao presidente da Câmara, Ulysses Guimarães. Ele abateu a ideia no seu nascedouro. Alegou que “já não podia mudar nada porque tinha um compromisso com o general Leônidas”.

O peso da espada de Dâmocles de Leônidas fez-se sentir na discussão sobre o que viria a ser o artigo 142 da Constituição. Este artigo diz que as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Como é possível, contudo, se submeter e garantir algo simultaneamente? Segundo o italiano Giorgio Agamben, “o soberano, tendo o poder legal de suspender a lei, coloca-se legalmente fora da lei”. Portanto, cabe às Forças Armadas brasileiras o poder soberano e constitucional de suspender a validade do ordenamento jurídico, colocando-se legalmente fora da lei. Numa democracia, as Forças Armadas não garantem nem os Poderes constituídos nem a lei e a ordem. Ocorre exatamente o reverso.

O artigo 142 é ambíguo. Pode ser interpretado de modos distintos, de acordo com os interesses dos atores envolvidos. A raiz do problema é saber quem define o que é ordem e que tipo de lei, ordinária ou constitucional, as Forças Armadas devem, supostamente, defender. O artigo permite o golpe de Estado constitucional. Por isso mesmo, nenhuma democracia que se preze o insculpiria em seu texto constitucional.

Ordem não é um conceito neutro, e sua definição operacional em todos os níveis do processo de tomada de decisão política engloba escolhas que refletem as estruturas políticas e ideológicas dominantes. Portanto, a noção de (des)ordem envolve julgamentos ideológicos e está sujeita a estereótipos e preconceitos sobre a conduta (in)desejada de determinados indivíduos e/ou grupos.
Além do mais, tal artigo não especifica se a lei é constitucional ou ordinária, se a ordem é política, social ou moral, nem quem define quando é que a lei e a ordem foram violadas.

Os constituintes, em 1987, na primeira versão da Constituição, retiraram dos militares o tradicional papel de guardiães da lei e da ordem. Tal tentativa irritou o general Leônidas. Ele ameaçou zerar todo o processo constituinte, caso a decisão não fosse revista. Os constituintes então cederam em pontos secundários, mas mantiveram o papel de garantes das Forças Armadas.

Curiosidade: a ideia de garantes foi copiada pelas constituições pinochetistas e sandinistas. No Chile, todavia, findo o regime militar, o artigo foi abolido. No Brasil persiste até hoje, mesmo após 13 anos de governos de esquerda na Presidência.

No fundo, a luta pela manutenção do artigo 142 decorre do fato de que ele define quem estabelece o controle social do país em situação de crise. Um sinal de que nossa elite não possui um ethos democrático. Aposta em um governo democrático eleitoral, não em um regime democrático.

No Brasil, as Forças Armadas deixaram o governo, mas não o poder. A narrativa castrense é mantida até hoje. As Forças Armadas acreditam que defenderam a democracia brasileira em 1964, pois teriam impedido que o país se tornasse uma nova Cuba.

Os militares saíram com sua autoestima em alta. Portanto, aptos para reivindicar sua ampla presença no aparelho de Estado brasileiro. O grau dessa presença teria a ver com o fortalecimento, ou não, do poder civil.

De fato, a Constituição de 1988 inovou em várias áreas, porém deixou praticamente intacto o capítulo a respeito das Forças Armadas existente nas constituições de 1967 e 1969. As Polícias Militares, por exemplo, já mencionadas, continuaram a ser não apenas força reserva, mas também auxiliar. Nas democracias, somente em período de guerra é que as forças policiais se tornam forças auxiliares do Exército.

Em tempo de paz, o Exército é que atua como reserva da polícia, indo em sua ajuda quando esta não consegue debelar sérios distúrbios sociais. As democracias passam uma linha clara separando as funções da polícia das funções das Forças Armadas. Não no Brasil.

As Polícias Militares estão, todavia, submetidas aos governadores de estado e à Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), órgão do Exército Brasileiro. Conforme ressaltou o sociólogo Charles Tilly, caso queira julgar se um Estado é democrático ou não, levando em conta uma única característica, um excelente guia é verificar se a polícia se reporta aos militares ou às autoridades civis”. As PMs se reportam a ambas as autoridades.

Não se pode descurar o fato de que a redação da Constituição de 1988 foi feita exclusivamente pelas autoridades civis. A enorme presença de enclaves autoritários na mesma deu-se via consentimento. Há, portanto, um arranjo político em que os civis se contentam com uma democracia eleitoral (semidemocracia) em troca da não volta do regime militar.

As transições latino-americanas procuraram desmilitarizar a política, tentando levar os militares a se concentraram em sua atividade primeira, ou seja, a defesa das fronteiras do Estado. Essa tentativa fracassou no Brasil.

O governo Bolsonaro conta com nove ministros militares, alguns deles da ativa, além do porta-voz presidencial. O vice-presidente é general do Exército. Estima-se que cerca de 3.000 militares ocupem cargos de confiança no segundo escalão. Bolsonaro montou um verdadeiro bunker militar em torno de si. Foi uma forma de repolitizar e cooptar as Forças Armadas como método de sustentação de um governo sem apoio congressual estável.

A militarização da segurança pública é um processo crescente que atinge seu pico no atual governo. Entenda-se por militarização o processo de adoção e uso de modelos, conceitos, doutrinas, procedimentos e pessoal militares em atividades de natureza civil.

A militarização é crescente quando os valores da Exército se aproximam dos valores da sociedade. Consequentemente, quanto maior o grau de militarização, mais tais valores se superpõem. A retórica vigente é a de “guerra” às drogas e de “combate” aos delinquentes através do uso de “forças-tarefas”.

A grande maioria dos cientistas políticos e da mídia difundiu a errônea ideia de que o Brasil é uma democracia consolidada. A situação atual em que nos encontramos é a melhor prova de quão equivocada é essa interpretação.

As principais instituições não funcionam a contento. Vide o Congresso. A despeito de ter aprovado boas medidas recentemente, conta com 1/3 de seus parlamentares respondendo a processos na Justiça. São 160 deputados e 38 senadores acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, estelionato e improbidade administrativa.

O STF é uma corte com tintura partidária, que nem sempre zela pela Constituição. Vide o recente caso em que um ministro rasgou a Carta Magna permitindo que a ex-presidente Dilma Rousseff mantivesse seus direitos políticos, mesmo após ser afastada do cargo.

E o que dizer do decano da Suprema Corte declarando que Bolsonaro não tem estatura para ser presidente da República, esquecendo de que sua função é tão somente julgar?

O propósito das Forças Armadas é defender a sociedade, não a definir. Sem a existência de instituições sólidas e de respeito aos valores democráticos, crises de governo ameaçam se transformar em crises institucionais. Ante tal possibilidade, os militares se fortalecem. E grupos civis disputam o apoio castrense. Incentiva-se o pretorianismo moderado em vez da neutralidade das Forças Armadas.

Mas, retomando a pergunta do início do texto, o que vem a ser uma democracia? Ela está em risco? A resposta depende da concepção metodológica utilizada. Os subminimalistas, inspirados no economista Joseph Schumpeter, diriam que não. Para eles, basta haver competição eleitoral livre e limpa —o que o Brasil possui desde 1990.

Essa concepção de democracia põe em relevo a escolha de governantes, não a forma como o poder é exercido. Tem a seu favor a operacionalização do conceito. Onde há eleições, existe democracia; onde não há, por conseguinte, instaura-se a não democracia (autoritarismo).

É um mundo binário, de consequências perniciosas, pois reduz a democracia a um mero método. Não leva em conta a lição de Tocqueville segundo a qual a democracia se justifica quando favorece o bem-estar do maior número de pessoas. E o Brasil é um belo caso de “irresponsabilidade social”.

Já os minimalistas diriam haver outros indicadores para julgar se um regime é democrático. Eleição seria apenas um deles, ao lado, por exemplo, da violência homicida e do controle civil sobre os militares federais e estaduais. Por razão de momento e espaço, analisemos este último indicador.

O controle civil sobre os miliares nunca houve, plenamente, desde a redemocratização em 1985. Sempre pairou uma zona cinzenta que poderíamos chamar de hibridismo institucional. Os ritos de uma democracia eleitoral formal convivem com enclaves e prerrogativas militares.

Esse pacto informal resulta em um equilíbrio instável, e o grau de acomodação entre civis e militares varia com as circunstâncias políticas. A novidade é que a Presidência passou a ser exercida por um militar eleito pelo voto popular, mas que considera o Exército a “âncora de seu governo”. A declaração confere muito peso político aos militares. Creio ser algo inédito na história republicana brasileira e, quiçá, mundial.

O autoritarismo puro não é a primeira preferência do presidente, do Congresso ou das Forças Armadas. Bolsonaro sabe que, em caso de um golpe clássico, perderia seu emprego, pois capitão não manda em general em um regime castrense. A não ser que houvesse um monumental racha dentro das Forças Armadas, e o levante fosse liderado por capas médias castrenses. Não há qualquer sinal de que isso venha a ocorrer.

Vários congressistas, por sua vez, não querem ver sua casa fechada, pois seus “negócios” seriam afetados. E as Forças Armadas parecem ter aprendido as lições de 1964. Além do mais, seus interesses institucionais vêm sendo atendidos, com generosidade, por governo e Congresso (salários, Previdência e orçamento). Sem precisar dar um tiro sequer.

Grupos civis subvertem uns aos outros, dissemina-se a desconfiança e, consequentemente, os compromissos não são respeitados. Como a crise decorrente da pandemia cresce a passos largos, o futuro dependerá, em muito, de em quem a população jogará a conta do número de mortos e da catástrofe econômica —bem como se a desordem se instalará nas ruas.

Caso a conta caia, majoritariamente, no colo de Bolsonaro, as Forças Armadas poderão abandoná-lo por concluir que o apoio, mesmo que indireto, estaria afetando sua imagem institucional. Caso Bolsonaro, contudo, saia fortalecido, abre-se uma nova possibilidade. Ele poderia se tornar um líder autocrata no estilo de Viktor Orbán, da Hungria, com apoio castrense.

Sobre o autor
Jorge Zaverucha, doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é professor titular do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco. Autor do livro “FHC, Forças Armadas e Polícia - Entre o Autoritarismo e a Democracia” (2005, ed. Record).

22 de maio de 2020

A crise não deveria gerar bilionários, muito menos um trilionário

Jeff Bezos está a caminho de se tornar o primeiro trilionário do mundo. Essa é uma perversão econômica grotesca em nossa sociedade — e a única maneira de mudar isso é organizar os trabalhadores para recuperar o extraordinário poder e riqueza que Bezos está acumulando.

Mindy Isser

Jacobin

O CEO da Amazon, Jeff Bezos, participa da festa pós-Globo de Ouro da Amazon Prime Video em 6 de janeiro de 2019 em Beverly Hills, Califórnia. Emma McIntyre / Getty.

Tradução / Jeff Bezos pode se tornar o primeiro trilionário do mundo. O patrimônio líquido do fundador da Amazon cresceu em média 34% nos últimos cinco anos e, de acordo com uma análise recente, ele está a caminho de alcançar o status de trilionário até 2026.

As notícias nauseantes chegaram em meio a uma pandemia que colocou milhões de pessoas no desemprego, com taxas que rivalizavam às da Grande Depressão. Faz tempo que Bezos já é o homem mais rico do planeta, mas o fato de ele continuar acumulando montes intermináveis de dinheiro, ao estilo Scrooge McDuck, durante uma crise econômica tão profunda, expõe novamente as depravações do nosso sistema econômico. O fato de alguém ser tão obscenamente rico enquanto muitas pessoas estão penduradas por um fio, não é apenas perturbador e imoral, é um ataque aos princípios democráticos e à capacidade de todos viverem uma vida digna.

A Amazon, que emprega quase um milhão de pessoas no mundo todo, é o segundo maior empregador privado nos EUA. Enquanto a empresa se vangloria da maneira como trata seus funcionários — um salário mínimo de 15 dólares por hora, “plano de saúde abrangente”, folga remunerada — a versão contada pelos funcionários é muito diferente. De profissionais de tecnologia a trabalhadores de depósito, os funcionários de Jeff Bezos têm nos alertado sobre suas condições de trabalho e práticas mais amplas da empresa.

Nos “centros de atendimento” da Amazon, os funcionários ficam de pé durante toda a jornada de trabalho, procurando e selecionando os produtos que chegam na casa dos clientes. Um trabalhador pode caminhar 20 quilômetros por turno, e não é incomum as pessoas entrarem em colapso ou passarem mal por calor ou exaustão. A empresa “sugere” que os trabalhadores usem o banheiro apenas durante intervalos designados, o que levou alguns a recorrer a garrafas ou usar fraldas durante a jornada de trabalho. Como esses depósitos são enormes — variando entre 37.000 e 93.000 metros quadrados — caminhar até o banheiro acaba tendo uma boa quantidade de “intervalos“, rastreados automaticamente pela Amazon. Passar muito tempo sem cumprir tarefas pode resultar em rescisão, mesmo que esse tempo tenha sido usado apenas para ir ao banheiro. E como muitos trabalhadores são funcionários temporários, na esperança de serem efetivados, enfrentam uma enorme pressão para serem o máximo produtivos.

Para os trabalhadores de colarinho branco, as condições são menos perigosas fisicamente, mas podem ser igualmente desanimadoras. Um relatório de 2015, publicado no New York Times, cita um ex-funcionário da área de marketing de livros cuja “visão permanente”, escreveu, “era de pessoas chorando no escritório, algo que outros funcionários também descreveram. ‘Você sai de uma sala de reunião e vê um homem adulto cobrindo o rosto’, disse ele. ‘Quase todas as pessoas com quem trabalhei lá, vi chorando pelo menos uma vez em suas mesas”. Outros relataram ter passado por eventos traumáticos como câncer ou aborto espontâneo (ou até mesmo eventos felizes, como o nascimento de filhos) e serem chutados para fora. Um executivo do RH lembra de ter sido forçado a colocar uma mulher que tinha acabado de ter um filho natimorto em um plano de melhoria de desempenho.

Talvez não seja surpreendente que o tempo médio de permanência na Amazon seja apenas de um ano e a rotatividade nos depósitos ultrapasse 100%. Essa agitação constante dificulta a organização — os trabalhadores não ficam tempo suficiente para formar os relacionamentos necessários para construir organizações duradouras, muito menos para ter eleições sindicais. E os trabalhadores da Amazon que se manifestaram sobre suas condições e tentaram se organizar foram vítimas de retaliação e muitas vezes demitidos. No início desta primavera, Chris Smalls, funcionário da Amazon em Nova Iorque, foi posto para fora após organizar uma paralisação em um depósito em Staten Island, protestando contra a falta de pagamento de um adicional de insalubridade e de equipamentos de proteção durante a pandemia da COVID. A Amazon nega que Smalls tenha sido demitido por sua causa da mobilização. Os designers de experiência do usuário que se manifestaram contra as condições nos depósitos da Amazon em solidariedade com seus colegas com salários mais baixos também foram encaminhados à porta da rua.

Embora a retaliação pela organização seja ilegal, é difícil de se provar e as consequências são negligenciáveis, por isso permanece desenfreada nos EUA. Quando os trabalhadores veem seus colegas sendo demitidos por se manifestarem, é menos provável que tentem se organizar — especialmente quando o desemprego está alto. É por isso que os chefes fazem o que fazem, e é uma das razões pelas quais Jeff Bezos é o chefe mais rico do mundo.

Apesar dessas adversidades, grupos de trabalhadores da Amazon se uniram, como Amazonians United e Amazon Workers International, e formaram coalizões com outros trabalhadores de salários baixos — reconhecendo que a organização na ponta da produção é a única maneira de recuperar a riqueza e o poder de Bezos. Eles precisarão do apoio dos sindicatos existentes e da esquerda organizada (inclusive conseguindo empregos na própria Amazon). Formar sindicatos ou mesmo lutar por demandas é difícil nas melhores circunstâncias, mas esses trabalhadores enfrentam um dos homens mais poderosos do mundo.

O império de Jeff Bezos se estende muito além da Amazon: ele é dono da rede de supermercados Whole Foods e do Washington Post, assim como muitas outras empresas de varejo online e mídia social. Ele possui investimentos no Airbnb, Uber, Google e Business Insider, entre outros. Seu alcance já é enorme, o que significa que sua mão-de-obra também é — e a acumulação da mais-valia desses trabalhadores é o que o tornou tão abominavelmente rico.

Imagine se a riqueza de Bezos, em vez de ser usada para comprar a casa mais cara já vendida na Califórnia, fosse direcionada para o financiamento à assistência médica universal, moradia, creches e muito mais para milhões de trabalhadores. Imagine se Bezos fosse derrubado de seu pedestal plutocrático e os trabalhadores sindicalizados da Amazon se tornassem a âncora de uma economia em que bilionários não têm utilidade, e muito menos trilionários.

Isso, sim, seria digno de comemoração.

Sobre o autor

Mindy Isser trabalha no movimento trabalhista e vive na Filadélfia.

Os governadores e a defesa da vida

Seria muito útil se o governo federal buscasse maior cooperação internacional

Flávio Dino

Folha de S.Paulo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Kleyton Amorim/Folhapress

Ao enfrentarmos o maior desafio sanitário dos últimos 100 anos —a pandemia do novo coronavírus— temos uma missão central: garantir a proteção à vida. As descabidas teses negacionistas, defendidas pelo presidente da República e seus apoiadores, trouxeram à população insegurança sobre a relevância das medidas preventivas, reduzindo a eficácia dos resultados.

Em contraste com a atitude do presidente Jair Bolsonaro, os governadores têm usado todas as competências que lhes cabem, consoante a forma federativa de Estado, que alberga inclusive as competências comuns elencadas no artigo 23 da Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal fixou a interpretação constitucional acerca das atribuições dos governadores e dos prefeitos, rejeitando impulsos centralizadores e despóticos.

A experiência do nosso estado, o Maranhão, mostra o quanto essas medidas preventivas são essenciais. Estudos científicos mostram que teríamos o dobro de casos confirmados e milhares de mortes adicionais caso seguíssemos a doutrina negacionista sobre o coronavírus. Chegamos, inclusive, a ter um nível altíssimo de restrições na Ilha de São Luís, visando conter a escalada de casos novos. Com orientações educativas e fiscalização, a medida revelou-se um sucesso, já que nesse período conseguimos reduzir a sobrecarga do sistema hospitalar de São Luís, com uma curva epidemiológica mais controlada e que hoje tende à estabilidade na nossa capital.

Outra medida que pode ser utilizada pelos governadores é a requisição administrativa de leitos hospitalares privados, a fim de que haja prioridade máxima contra o coronavírus. A providência tem amparo no artigo 5º, inciso XXV da Constituição e nas leis 8.080/90 e 13.979/2020. Não há dúvida de que uma maior atuação conjunta entre os sistemas público e privado é fundamental, nesse quadro de pandemia, para a garantia da assistência à saúde de todos.

Os governadores também estão lutando contra o colapso por falta de equipamentos e de recursos humanos. No Maranhão, realizamos várias operações internacionais e nacionais, abrangendo ações judiciais, para obter respiradores, e sei que há diversos outros estados com essa dificuldade.

Com a queda dos indicadores da pandemia em outros países, seria muito útil se o governo federal buscasse uma maior cooperação internacional com o Brasil.

Os gestores estaduais estão conscientes de que a vitória sobre o coronavírus está na união, e não na dissensão, independentemente de ideologias ou preferências partidárias. O valor da vida tem permitido o surgimento de uma grande frente de governadores, muito acima de contradições entre esquerda e direita. E estou certo de que esse é o caminho mais correto para o momento.

Também estamos preocupados em cuidar das empresas e dos empregos. A Constituição concentra nas mãos do Executivo federal o poder de enfrentar a crise econômica, com as competências para emitir moedas e títulos, gerir grandes bancos e fundos, assim como garantir crédito ao setor privado, a juros baixos, com carência e prazos adequados.

Essa deve ser uma linha de trabalho diário do presidente da República, e não a participação em aglomerações antidemocráticas, marcadas por absurdas ameaças aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como por clamores em favor de intervenções militares e outros exotismos.

O bom senso deve prevalecer.

Sobre o autor

Advogado e professor, é governador do Maranhão (PC do B) desde 2015; ex-deputado federal (2007-2011)

21 de maio de 2020

Auxílio emergencial até setembro

Benefício tem de ser prorrogado por quanto tempo for necessário

Nelson Barbosa

Folha de S.Paulo


O Congresso criou o auxílio emergencial de R$ 600 por mês, para combater os efeitos econômicos da Covid-19. Segundo declaração do presidente da Caixa, 50 milhões de pessoas, um terço dos brasileiros adultos, já acessaram o benefício.

O auxílio tem duração de três meses (abril a junho), mas o governo já reconheceu que será preciso prorrogá-lo, pois a crise é grande, e a economia não vai se recuperar rapidamente, mesmo após o fim do distanciamento social.

Do ponto de vista social, a transferência emergencial de R$ 600 por mês é necessária para diminuir a perda de renda dos mais pobres, sobretudo dos trabalhadores informais, que não têm acesso ao seguro-desemprego.

O desafio da prorrogação está do lado financeiro. Segundo estimativa do governo, o gasto será de R$ 124 bilhões em três meses. Se o prazo aumentar para 12 meses, e já há propostas para que o auxílio emergencial dure um ano, o gasto pode subir para R$ 496 bilhões, cerca de 7% do PIB previsto para este ano.

Para colocar o tamanho fiscal do auxílio emergencial em perspectiva, o gasto do governo com benefícios do INSS foi de 8,6% do PIB no ano passado. Diante da crise social e desses números fiscais, por quanto tempo devemos prorrogar o auxílio emergencial?

A resposta é: por quanto tempo for necessário, o que depende de nossa capacidade de sair do distanciamento social com segurança. Quando as pessoas puderem voltar às suas atividades sem correr grande risco de saúde, o auxílio emergencial se tornará desnecessário.

O cenário atual é altamente incerto, pois ainda estamos na fase ascendente do contágio, mas tudo indica que o auxílio emergencial terá que ser prorrogado por pelo menos três meses (até setembro) com despesa de 3,5% do PIB neste ano.

O impacto líquido sobre a dívida pública será menor do que 3,5% do PIB devido ao efeito expansionista do auxílio emergencial sobre a economia e a arrecadação do governo.

Traduzindo do economês, quando o governo dá R$ 600 para uma pessoa de baixa renda, a tendência é que essa pessoa gaste os R$ 600 com consumo, elevando o PIB no mesmo valor.

O processo não acaba no gasto inicial do beneficiário do auxílio emergencial. A empresa ou pessoa que vendeu produtos para beneficiários dos R$ 600 também gastará parte de sua renda, gerando nova rodada de expansão do PIB, em um processo que nós economistas chamamos de “multiplicador”.

Para saber o efeito líquido sobre as contas do governo, temos que estimar quanto cada R$ 1 de transferência adicional de renda gerará de PIB e arrecadação tributária.

Assumindo uma carga tributária líquida (tributação menos transferências) de 20%, o efeito multiplicador do auxílio emergencial tem que ser igual a 5 para que o déficit público não suba.

No contexto atual, o multiplicador do auxílio é certamente maior do que 1, pois ele gera atividade econômica além do gasto inicial do beneficiário em consumo. Porém, dificilmente o multiplicador chega a 5 e evita aumento do déficit público.

Vai ter mais déficit primário, e isso é normal diante da crise a atual. Outros países do mundo também estão passando por isso, e, neste momento de combate à pandemia, é mais importante preservar vidas e dar a ajuda que a economia precisa do que se preocupar com o tamanho da dívida.

Quando o pior passar, poderemos adotar ajustes do Orçamento, incluindo eliminação gradual do auxílio emergencial e aumento progressivo da tributação sobre renda e riqueza, recolocando nosso sistema de transferências de renda em bases mais sustentáveis.

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

20 de maio de 2020

E agora, José?

O desafio agora não pode ser outro: reinventar um modo de vida

Ricardo Antunes

Folha de S.Paulo

Há um ano desempregado, Fábio Chrysostomo, 41, financiou um carro para ganhar dinheiro como motorista de aplicativo. Ronny Santos/Folhapress

O desenvolvimento tecno-informacional-digital, acelerado espetacularmente nas últimas décadas, parecia endereçar definitivamente o trabalho ao paraíso. Menos labor, mais “criatividade”, o milagre se converteria em realidade. Poderíamos, finalmente, vivenciar o gozo pleno e a fruição catártica. 
A liberdade seria finalmente conquistada pelas benesses do admirável mundo do mercado. A “nova” sociedade do trabalho digital, on line, com seus smartphones, iPads e iPhones, comandada pelos algoritmos, pela internet das coisas, pela inteligência artificial, pelo big data, na antessala da Indústria 4.0, selaria o último caixão da sociedade do automóvel, que moldou o século 20. O fardo do labor, típico da fase taylorista-fordista, em sua rudeza quase animal (tão magistralmente criticado na obra-prima de Chaplin), parecia definitivamente sepultado. 

Sob a batuta do capital financeiro e o embalo das corporações globais, estaríamos adentrando na era da “liberdade sem patrão”, onde desempregados e precarizados, num passe de mágica, livravam-se de vez das mazelas e dissabores do labor. Florescia, então, uma pletora de prestadores de “serviços”, tornados “autônomos”, “empreendedores”, convertidos em novos “proprietários dos meios de produção”, resultado de uma maravilhosa simbiose entre mundo digital e liberdade do capital. 

Mas havia algo de estranho no mundo real. Amazon (e Amazon Mechanical Turk), Uber (e Uber Eats), Google, Cabify, 99, Lyft, IFood, Glovo, Deliveroo e seus símiles, sem esquecer do alegre Rappi —enfim, a totalidade das grandes plataformas digitais chegaram à idade da (des)razão instrumental: agora não haveria mais trabalho assalariado, mas “prestadores de serviços” e, como tal, excluídos da legislação protetora do trabalho.

Os léxicos, entretanto, começaram a se estranhar e antagonizar: "platform economy", "gig-economy", "crowdwork", "collaborative economy", de um lado. Uberização, intermitência, pejotização, precarização, de outro. Um esdrúxulo paralelo, então, parece aflorar, pois há algo em comum entre o capitalismo de plataforma e a protoforma do capitalismo: o novo, ao ressuscitar o velho, gerou a escravidão digital

Neste contexto, em que o coronavírus virou pandemia, em meio a uma crise mundial de consequências imprevisíveis, algumas interrogações afloram: como irão sobreviver os mais de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras “uberizados” no Brasil, que têm jornadas diárias intermináveis, que se exaurem, se acidentam e morrem nas ruas (para não falar do flagelo dos quase 40 milhões que estão na informalidade)? 

Como poderão cumprir a quarentena e o isolamento e, ao mesmo tempo, perceber o necessário para sua sobrevivência? Quantos terão convênios para se cuidar do flagelo da Covid-19? Como utilizarão o sistema de previdência pública que o imprevidente desgoverno Bolsonaro-Guedes fez virar pó? E, por fim, como será possível garantir os direitos do trabalho, se o modus operandi dessas corporações é calibrado pela burla e pelo vilipêndio?

A festa acabou, a luz apagou. O desafio não pode ser outro: o imperativo crucial de nosso tempo é reinventar um modo de vida. 

Sobre o autor

Professor titular de sociologia na Unicamp, é autor de 'Coronavirus: O trabalho sob fogo cruzado' e 'O Privilégio da Servidão' (ed. Boitempo)

19 de maio de 2020

Massacres anticomunistas destruíram as esperanças de libertação nacional e socialismo da Indonésia

O massacre em massa de esquerdistas na Indonésia foi mais do que apenas outra atrocidade apoiada por Washington. Foi o protótipo para esmagar as esperanças e os sonhos da esquerda no mundo em desenvolvimento - para sempre.

Vincent Bevins

Jacobin

Eko Soetikno, 75, holds a photo taken with his fellow inmates when he was imprisoned in Buru Island. Eko was a student who spent 14 years imprisoned without trial for suspected ties to the Indonesian Communist Party (PKI). Ulet Ifansasti / Getty

Tradução
/ Os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 abalam até o seu âmago a ordem global pós-Guerra Fria. As grandes desigualdades, no interior das nações e entre elas ficaram evidentes.

Uma das dificuldades da geração moldada pelo fim do comunismo realmente existente e do nacionalismo do 3º Mundo sempre foi acreditar que outro mundo fosse realmente possível. As gerações anteriores não tiveram esse problema; acreditavam que não apenas uma sociedade mais justa era possível, mas também próxima, ao seu alcance.

Não foram apenas as experiências econômicas fracassadas que puseram fim a esses sonhos. A derrota dos movimentos socialistas e reformistas, do Brasil à a Indonésia, foi resultado de uma campanha anticomunista global organizada, liderada pelos EUA e apoiada por outras potências ocidentais e pelas classes dominantes locais. E foi terrivelmente violenta.

O livro do jornalista Vincent Bevins, The Jakarta Method: Washington’s Anti-communist Crusade and the Mass Murder Program That Shaped Our World (O Método Jacarta: A Cruzada Anticomunista de Washington e o Programa de Assassinatos em Massa que Moldou Nosso Mundo) é uma história original dessa violência praticada pelos EUA e seus aliados durante a Guerra Fria. Bevins argumenta que o mundo atual foi construído pela violência anticomunista.

O Método Jacarta é mais do que apenas mais um relato de atrocidades da Guerra Fria – é um envolvimento empático com as esperanças e os sonhos de uma geração que viveu aqueles acontecimentos. O jornalista e historiador Benjamin Fogel conversou com Bevins sobre como o anticomunismo criou o planeta desigual em que vivemos hoje.

Benjamin Fogel: O que o inspirou a escrever este livro?

Vincent Bevins: Cheguei a Jacarta, na Indonésia, em 2017, para cobrir o Sudeste Asiático para o Washington Post. Primeiro, ficou muito claro para mim que os fantasmas do massacre de 1965 estavam logo abaixo da superfície, não importa para onde eu olhasse. Nunca se falou abertamente dele. E segundo, quando eu contava às pessoas de fora da região sobre isso, elas reagiam quase sempre chocadas e com interesse. Os assassinatos em massa na Indonésia foram talvez a maior “vitória” para o Ocidente em toda a Guerra Fria. Era, de fato, muito mais importante para Washington vencer na Indonésia do que no Vietnã. Os EUA ajudaram no assassinato de cerca de 1 milhão de pessoas inocentes. Terceiro, descobri que havia muitas conexões entre o que aconteceu em países como Brasil, Chile e Guatemala. Então senti que não tinha escolha.

Como, exatamente, o conflito na Indonésia foi mais importante que a Guerra do Vietnã?

A Indonésia é o quarto maior país em população. Dentro da “teoria do dominó”, era de longe o maior dominó, tinha quase três vezes mais habitantes que o Vietnã. No início dos anos 60, todos no establishment da política externa dos EUA reconheciam que era mais importante do que o Vietnã como uma questão de política externa. Sukarno era um líder fundador do movimento do 3º Mundo (a Conferência de Bandung ocorreu na Indonésia, em 1955, para unir os países do 3º Mundo contra o imperialismo). A Guerra do Vietnã dominou a política interna dos EUA por muitos anos, mas, geopoliticamente, não conseguiu nada. A Indonésia de 1965-1966 mudou tudo.

O evento no centro do seu livro é uma campanha de extermínio em massa dirigida contra o Partido Comunista da Indonésia (PKI), na época o maior partido comunista fora da China e da URSS. Como o PKI foi tão bem-sucedido e visto como uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos?

O PKI era o partido comunista mais antigo da Ásia, fundado antes do Partido Comunista da China. Desde o início, colaborava com forças “nacional-burguesas”. Eram revolucionários em duas etapas, que deixavam a transição para o socialismo no futuro, após o pleno desenvolvimento do capitalismo. Foi muito moderado em comparação com o que os falantes de inglês pensam quando ouvem a palavra “comunista”. Em relação à China, o Comintern havia realmente instruído a Mao para colaborar com os nacionalistas, porque Moscou queria que os chineses replicassem o sucesso que os comunistas indonésios tiveram ao trabalhar com grupos muçulmanos. Não funcionou tão bem com Mao, mas o PKI ficou mais ou menos nesse caminho durante sua existência. Depois que Sukarno e as forças revolucionárias expulsaram os holandeses em 1949, o PKI se tornou parte da nova democracia multipartidária do país independente. O presidente Sukarno, herói da independência do país, não era comunista, era um anti-imperialista de esquerda, que governava em aliança com forças diferentes. Os comunistas indonésios não eram armados, nem sequer previam a possibilidade da luta armada. As próprias autoridades dos EUA notaram na época que o PKI era uma organização muito administrada – tinham programas culturais muito populares e organizações camponesas e uma enorme base feminista, e não sofriam da corrupção desenfreada como todo mundo. Mas seu sucesso eleitoral crescente não agradou a Washington, que tentou detê-los de duas formas – e ambas fracassaram. Primeiro, começaram a injetar dinheiro num partido muçulmano mais conservador. Então, em 1958, pilotos da CIA bombardearam a Indonésia, matando civis, na tentativa de destruir o país. Naquele ano, a inteligência britânica, o MI6, observou que o PKI ficaria em primeiro lugar nas eleições. Mas, apesar dos protestos dos comunistas, não houve mais eleições, e o PKI continuou apoiando Sukarno, pois, no outro extremo do espectro político, havia militares treinados pelos EUA aguardando nos bastidores.

Parte da história que você conta é sobre como uma geração sonhava com um mundo melhor. Você pode falar um pouco sobre o que inspirou essa geração e o significado desses sonhos hoje

Dediquei bastante tempo e esforço para tornar essa história real, com seres humanos reais e os altos e baixos em suas vidas reais, em vez de fazer apenas análise ou contagem de corpos. As pessoas que acabei conhecendo dirigiram o livro para mim e o mudaram totalmente. E uma coisa que foi realmente inesperada foi o mundo que eles abriram para mim, apenas lembrando como pensavam que seria o futuro. Nasci na década de 1980 e, para minha geração, tudo parece tão óbvio que o mundo seria assim, com um capitalismo amigável em todos os lugares, exceto em alguns países ricos, e pessoas brancas capazes de voar para qualquer país. Para países de pele escura, pobres, onde, essencialmente se compram e vendem pessoas, com o dinheiro que recebemos apenas por ter nascido no 1º Mundo. Para minha geração, parecia claro que o “comunismo” perderia e seria varrido da face da terra, e você teria que maximizar seu valor numa economia que sabe que é uma besteira. Que o país mais poderoso da Terra estaria sempre conduzindo guerras com vários países ao mesmo tempo que são inescrutáveis ​​para a maioria das pessoas. Tudo isso parece ter que acontecer. E apenas falando com aquelas pessoas, passando meses ganhando sua confiança e entendendo como viram o mundo se desenrolar nas décadas de 1950 e 1960, ficou muito claro que isso não acontecia.

O que aconteceu na Indonésia em 1965 e o que levou a esses eventos? Você também poderia nos dar uma ideia de quais atores dos EUA estavam envolvidos e por quais razões?

A versão curta é que os militares apoiados pelos EUA usaram uma rebelião como pretexto para lançar uma grotesca campanha de propaganda anticomunista, prender e assassinar cerca de 1 milhão de esquerdistas ou acusados ​​de esquerdismo e pôr outro milhão em campos de concentração. Mas a versão longa é: primeiro, John F. Kennedy foi assassinado. Isso mudou totalmente a abordagem dos EUA em relação à Indonésia, e 1965 pode ser a consequência mais importante da morte de JFK. Seu sucessor, Lyndon Johnson, teve de responder às travessuras anti-imperialistas de Sukarno, em especial um confronto com a Grã-Bretanha pela criação da Malásia. Johnson mudou o embaixador dos EUA na Indonésia. A CIA e o MI6 intensificaram suas atividades clandestinas e de propaganda, e muito disso é secreto até hoje. Liguei para a CIA e perguntei o que eles fizeram e por que isso ainda está classificado. Adivinhem: eles não me responderam. O que sabemos é que, em segredo, as autoridades ocidentais disseram repetidamente que a melhor coisa que poderia acontecer seria um “golpe comunista abortado” que poderia ser usado como justificativa para esmagar o PKI. Muito misteriosamente, algo exatamente assim aconteceu. As várias teorias sobre o que realmente foi a revolta poderiam preencher um emocionante podcast de 50 partes, mas basta dizer que houve na Indonésia uma rebelião de oficiais do exército de baixo escalão alegando que um grupo de generais planejava um golpe de direita. Seis desses generais foram mortos. Logo após isso, o general reacionário Suharto assumiu o controle do país, fechou toda a mídia, exceto a dele, e os militares começaram a supervisionar assassinatos em massa. Foi dito aos cidadãos que matassem ou fossem mortos. Os EUA deram apoio material crítico, incentivaram os militares a matar mais pessoas e deram listas com nomes de pessoas a serem mortas. Os esquerdistas regulares não tinham ideia de que isso estava por vir. Muitos que conheci não tinham nenhuma ideia prévia de que ser “comunista” fosse uma coisa ruim. O massacre sem impedimentos terminou no início de 1966, e as empresas dos EUA se estabeleceram no país logo depois.

O outro grande evento do seu livro é o golpe militar no Brasil em 1964, que levou a 21 anos de regime militar. Qual foi o significado do golpe e como ele se relaciona com os eventos de 1965 na Indonésia?

O golpe brasileiro aconteceu antes, é claro. E, para mim, a história de propaganda divulgada por Suharto em 1965 parece estranhamente familiar à lenda anticomunista que motivou as forças armadas brasileiras em 1964. Mas, de maneira mais ampla, o que se tem aqui são dois países que passam pelo mesmo processo ao mesmo tempo e produzem o mesmo tipo de sociedade. Ambos os países têm golpes militares apoiados pelos EUA, que criam estruturas sociais capitalistas autoritárias e anticomunistas, que na maioria das vezes continuam em vigor até hoje. As forças armadas dos dois países foram treinadas na mesma base nos EUA e tiveram muitas oportunidades de aprender umas com as outras, e certamente estudavam com os mesmos professores estadunidenses. Um personagem importante do livro, um homem incrível que tive a sorte de conhecer, me contou sobre a maneira como esses homens viviam no Kansas (EUA) nos anos 50. Os golpes foram importantes vitórias para a direita global – afinal, são países enormes – e os regimes resultantes embarcaram em uma espécie de “mini-imperialismo” anticomunista em suas respectivas regiões. Então, no início dos anos 70, o Brasil está na fase mais brutal de sua ditadura e ajudou as forças armadas chilenas a preparar o terreno para seu próprio golpe, de 1973. Atores de direita nos dois países buscaram inspiração na Indonésia, e o nascimento do meme terror de “Jacarta” que, no livro, localizo no mundo inteiro.

Meme do terror?

Certo, o uso amplo de “Jacarta” em todo o mundo para significar o assassinato em massa de esquerdistas. Pintado nas paredes, enviado em cartões postais, usado para nomear operações terroristas secretas, etc.

Como essas intervenções diferiram das intervenções anteriores da Guerra Fria, como as realizadas no Irã em 1953 e na Guatemala em 1954?

Faço uma espécie de distinção entre a primeira fase das intervenções da Guerra Fria no 3º Mundo – Irã em 1953 e Guatemala em 1954 são os melhores exemplos. Essas intervenções foram mais silenciosas e, em última análise, mais bem-sucedidas da década de 1960. No Irã, a CIA contratava homens fortes e artistas de circo para realizar protestos falsos. Na Guatemala, havia aviões lançando bombas sobre a capital e o governo negociando sua rendição diretamente com o embaixador dos EUA. Era óbvio que Washington estava orquestrando essas coisas, mesmo que a imprensa dos EUA não tenha dito isso. Com a Indonésia e o Brasil, foi diferente. Na Indonésia, em 1958, a CIA tentou reproduzir o sucesso do manual de 1954 da Guatemala. Não deu certo. Fizeram pilotos estadunidenses lançar bombas em ilhas tropicais e matando civis, e foram pegos. Mudaram, então, para uma estratégia diferente, de se alinhar profundamente com um exército fortalecido – algo semelhante ao que vinha acontecendo entre o Brasil e os EUA desde a 2ª Guerra Mundial. Então, nos golpes em 1964 e 1965, no Brasil e na Indonésia, havia atores locais liderando em grande parte, mesmo que as autoridades dos EUA estivessem envolvidas nos bastidores, constantemente informadas e dando sua aprovação e conselho, deixando claro para os brasileiros e indonésios o que eles deviam e não deviam fazer. Para o cidadão médio na Indonésia e no Brasil, parecia que era um segmento de sua própria elite que havia tomado o poder. Até certo ponto, isso era verdade. E acho que não é coincidência que os regimes estabelecidos no Brasil e na Indonésia tenham tido muito mais sucesso em deixar um legado estável e duradouro do que os governos criados no Irã em 1953 e na Guatemala em 1954.

Então, qual é exatamente o método Jacarta?

O método Jacarta é reunir e matar um grande número de esquerdistas desarmados, a serviço da criação de um tipo específico de ordem social. Ao eliminar essas pessoas, essa oposição potencial, é aberto o caminho para o capitalismo autoritário e para a criação de um ator geopolítico que se encaixa num sistema crescente liderado pelos EUA. A Indonésia 1965 foi a época o mais mortal e consequente em que esse “método” foi usado, embora não tenha sido o primeiro. Devido à sua fama e importância, os países da América Latina começaram a usar o método “Jacarta” para significar esse tipo de programa de extermínio. A razão pela qual fizeram isso, e a razão pela qual este é um momento tão chocante na história do século 20, é porque o método Jacarta funcionou. E funcionou tão bem porque foi a postura do poder proeminente do mundo, os EUA. A direita global viu o que aconteceu na Indonésia e viu que Suharto foi rapidamente aceito na constelação de respeitados aliados dos EUA. A esquerda global também viu e reagiu de maneira que teriam consequências duradouras para os movimentos socialistas. Mas “Jacarta” foi implantado efetivamente nas Américas do Sul e Central, bem como em partes da Ásia (embora não usassem esse nome). Esses regimes acabaram construindo o mundo em que estamos hoje. A lista é grande: Chile, Brasil, Guatemala e Argentina, para citar alguns. São os principais componentes de um novo sistema globalizado, sobretudo no “mundo em desenvolvimento” – ou seja, na grande maioria do planeta. Em grande parte, vivemos num mundo criado por massacres anticomunistas.

Acho que o mais notável nesses eventos é que, com algumas exceções, os casos que ancoram seu livro – Brasil e Indonésia, ao lado do exemplo mais recente do Chile em 1973 – eram projetos reformistas e comunistas que buscavam promover mudanças democraticamente, sem meios revolucionários. Você acha que há lições aqui para a esquerda de hoje?

De modo geral, e especialmente no caso do Partido Comunista da Indonésia, foram os movimentos gradualistas e não violentos que foram mortos. A explicação simples é que não teria sido tão fácil matá-los se fossem armados. Mesmo nos países onde houve violentos movimentos de guerrilha (como na América Central), a maior parte dos mortos geralmente não era de combatentes endurecidos nos combates, mas os camponeses pegos de surpresa quando os esquadrões da morte militares chegavam. Passei algum tempo numa vila guatemalteca onde isso ocorreu, e é impossível comunicar as profundezas da depravação aqui sem mencionar a injustiça ardente da vida que restou após o fim da violência. Sinto-me culpado por dizer isso, mas esse foi um livro emocionalmente difícil de escrever – o que realmente me atrapalhou, me deixou totalmente desequilibrado e me fez questionar muitas coisas. Embora me certificasse de não tornar o livro real violento ou horrível, estava nadando muito fundo em algumas coisas escuras, e era difícil. Talvez por esse motivo, eu não seja a melhor pessoa para extrair as lições. Definitivamente, há lições a tirar – só acho que não são 100% claras. Exigem uma consideração cuidadosa. Os apoiadores entusiasmados da campanha de Bernie Sanders, por exemplo, podem encontrar alguma ressonância com o momento atual. Mais diretamente, os leitores que vivem no “mundo em desenvolvimento” podem achar que isso lança alguma luz sobre a situação contemporânea. E a história certamente diz muito sobre a natureza da hegemonia dos EUA. O que realmente gostaria é que outras pessoas estudem o livro inteiro e digam quais são as lições.

Você argumenta no livro que a violência anticomunista destruiu o potencial de experimentos alternativos em desenvolvimento para o chamado 3º Mundo, levando à atual era de desigualdade global. Você pode expandir o que isso significava, por exemplo, em Bandung ou na Nova Ordem Econômica Internacional, no sentido de que, mais do que erros econômicos, foi o sangue que pôs fim a essas experiências?

Uma das coisas mais emocionantes, talvez mais do que a violência, foi sentar-me com esses idosos e conversar longamente sobre como entendiam o mundo no início dos anos 1960. O 3º Mundo – usado no sentido original totalmente otimista e triunfante – havia acabado de alcançar a independência do imperialismo. Os povos das nações colonizadas estavam se reunindo para ocupar seu lugar no cenário mundial. É claro que mudariam as regras da ordem global. É claro que alcançariam o Ocidente. É claro que avançariam em direção ao socialismo. Não foram apenas os militantes de esquerda que acreditavam nisso – na Indonésia, essa era basicamente a ideologia nacional e, em toda a Ásia, África e América Latina, parecia óbvio. Você se livra do colonialismo e agora é igual aos países brancos. Podia ver seus olhos se iluminando quando lembravam esse sonho. Isso não aconteceu, é claro. Tento demonstrar neste livro que uma parte significativa da razão disso, um elemento constituinte da “globalização”, era um novo tipo de violência. E se você olhar para as pessoas que foram mortas simplesmente por suas crenças naquele futuro progressista – a feminista Gerakan Wanita na Indonésia, por exemplo –, você descobre que representavam coisas que quase todo bom liberal no mundo de língua inglesa agora defende.

Um de seus argumentos é que o anticomunismo é uma ideologia fundadora, ou mesmo religião, em países como Indonésia e Brasil. O que isso significa e como continua a moldar a política contemporânea? Acha que isso também é verdade nos EUA?

Bem, é incontroverso que o anticomunismo tenha sido a ideologia fundamental para os regimes criados em 1964 e 1965. Mas o que acho realmente interessante é que ninguém presta muita atenção ao que isso realmente significa. Vivemos em um mundo onde é tão óbvio que os anticomunistas venceram que não vemos como isso afetou nossa trajetória. E o que isso significou para as ditaduras anticomunistas do século 20 – que qualquer tipo de crítica à ordem social, qualquer pressão de baixo para cima, qualquer troca entre capital e trabalho, o tipo de coisa que todo mundo reconhece como essencial para o capitalismo funcionar – pode ser descartado como “comunismo” e deixado de lado. É o que gera a forma profundamente corrupta de capitalismo que se vê agora basicamente em toda parte. No Brasil e na Indonésia, o legado anticomunista é especialmente óbvio. Na Indonésia, ainda é ilegal, até hoje, defender o “comunismo”. Há histórias absurdas: prisão de turistas com camiseta de um país comunista, ou, muito mais seriamente, meus amigos e colega de quarto sendo ameaçados e aterrorizados a qualquer momento quando se reúnem para conversar sobre a história de seus países. No Brasil, quando comecei a trabalhar no livro, em 2017, disse que o fantasma do violento anticomunismo nunca havia sido exorcizado e poderia voltar a aterrorizar o País. Agora, com Jair Bolsonaro presidente, não tenho prazer em me ver muito mais certo do que jamais esperava. Coincidentemente, seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro, quer tornar ilegal o “comunismo” no Brasil e citou a lei Indonésia como exemplo.

Esses eventos foram chamados, de acordo com os vencedores no Brasil, como uma revolução em defesa da democracia contra o comunismo. Nos dois casos, em graus variados, prevalece um tipo de amnésia em massa. Como acha que esse revisionismo molda a política contemporânea?

É importante enfatizar duas coisas. Por um lado, não havia ameaça comunista no Brasil, embora houvesse uma ameaça real à ordem social que as elites, os militares e os EUA queriam manter. Essa ordem era muito frágil e precisava empregar a violência de cima para mantê-la. O presidente João Goulart foi, no máximo, um reformador liberal. O Partido Comunista era pequeno e Moscou não se interessa em provocar Washington fomentando a revolução na América do Sul. Mas, se Goulart pudesse concorrer novamente, provavelmente seria reeleito. Se tivesse implantado algumas de suas reformas básicas – permitindo que todos votassem, reforma agrária básica, alfabetização em massa –, isso teria mudado o País, inclusive para as elites. O Brasil é uma colônia violenta de colonos, amplamente definida pelo terror que a elite tem das rebeliões de escravos ou da revolução de baixo – e mais de uma vez a classe dominante viu a ameaça vermelha e atacou primeiro. O golpe de 64 interrompeu a evolução social e congelou a ordem social de meados do século, em grande parte até hoje. Claro, todo mundo no Brasil luta por definir e redefinir a história, e Bolsonaro foi notavelmente vitorioso nos últimos dois a três anos. Hoje, vemos muito uma versão mais virulentamente anticomunista e distorcida do que a apresentada pelos generais em 1968.

Em sua opinião, qual é o legado do anticomunismo na política dos EUA?

Há duas coisas. Por um lado, não construímos estruturas socialdemocratas como a Europa Ocidental construiu no pós-guerra, e um pouco disso – nem tudo – pode ser atribuído a esse impulso anticomunista. Não tenho certeza se foi isso que nos impediu de expandir nosso Estado de bem-estar social nos últimos anos – esse tipo de expansão não aconteceu basicamente em nenhum lugar do mundo desenvolvido desde a queda do Muro de Berlim e a era histórica neoliberal do mundo. Mas acho que não é coincidência que o único país rico sem medicina socializada também tenha sido a “fortaleza global do anticomunismo”, como afirmou o historiador brasileiro Rodrigo Patto Sá Motta. E segundo, essa memória ainda está obviamente lá. O Russiagate foi provavelmente um bom exemplo disso. Não segui as coisas de perto, mas acho que os historiadores provavelmente vão olhar e concluir: “Bem, parece que os liberais tiveram um tipo de surto, negaram que seus compatriotas elegessem Donald Trump e deslizaram em uma antiga Guerra Fria porque era mais fácil do que olhar para si mesmos”, deixando de lado, é claro, todas as maneiras pelas quais Vladimir Putin era realmente um ator ruim em 2016. Não foi exatamente isso que você pediu, mas acho que o verdadeiro legado de nossa “cruzada anticomunista”, como disse, não é tão doméstico quanto definiu nossa posição geopolítica, nossa relação com o resto do mundo. Odd Arne Westad está certo ao dizer que grande parte do sistema global foi gerada nos conflitos da “Guerra Fria”, e este é provavelmente o sistema global mais extenso e robusto da história planetária.

A economia mainstream sobreviverá à pandemia?

Economistas neoclássicos não estão acostumados a lidar com pessoas

19.mai.2020

Marília Bassetti Marcato

Folha de S.Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. Pedro Ladeira/Folhapress

Uma das principais lições da pandemia do novo coronavírus é o risco de eleger lideranças que tenham como hábito ignorar as evidências.

Atualmente, sabemos que idosos e pessoas de qualquer idade com sérias condições médicas subjacentes correm risco maior de contrair doença grave por causa da Covid-19. Pessoas com doença pulmonar crônica ou asma de moderada a grave, pessoas com problemas cardíacos, pessoas imunocomprometidas, pessoas que transplantaram órgãos, pessoas de qualquer idade com obesidade grave, pessoas com diabetes, pessoas com insuficiência renal ou doença hepática. Pessoas.

Os economistas neoclássicos não estão acostumados a lidar com pessoas. Historicamente, eles buscaram artificialmente se separar de outros campos de estudo, isentando-se da exigência de testabilidade empírica tão cara às ciências “duras”. Nesse tortuoso caminho, a economia neoclássica parece ter invertido o objetivo da pesquisa científica de descobrir a realidade sob a aparência, assumindo a forma de uma estrutura analítica cada vez mais formalista, axiomática e dedutiva.

Um “indivíduo sem individualidade” costuma assustar àqueles que não possuem treinamento fornecido em graduações de economia. Em pouco tempo, o aspirante a economista entende que é preciso fazer sacríficos para gerar soluções. Assim, não são incomuns análises econômicas que eliminam o tempo e o espaço, sem qualquer referência às evidências empíricas.

O prodigioso reducionismo da economia neoclássica estabeleceu conceitos e aparato técnico fundamentais para expandir a influência da economia para outras ciências sociais. Segundo Ben Fine e Dimitris Milonakis em “From economics imperialism to freakonomics”, essa característica reducionista teria um caráter triplo. Primeiro, o reducionismo do indivíduo constitui o principal elemento analítico (com o coletivo a partir da simples agregação de indivíduos). Segundo, a economia é reduzida às relações de oferta e demanda de mercado. Por fim, a análise econômica seria baseada em princípios sem apego à história.

Se o mundo real é profundamente diferente, este não parece ser um problema. Para os preocupados com o irrealismo das suposições, Milton Friedman deu a palavra de ordem metodológica: “Não se preocupem com as suposições, apenas observem suas consequências”. Pouco importa se todos os empresários buscam ou não maximizar seus lucros, o que importa é que tudo deve ocorrer como se os mesmos se comportassem de tal forma.

Mas o que restará da economia mainstream após a pandemia?

É certo que se ocupar de problemas concretos é uma virtude rara no meio da ciência econômica dominante, uma vez que não é de hoje que a dita ciência triste escolhe tratar de tópicos com menor probabilidade de suscitar questões de importância fundamental. Mas momentos de crise como o atual incitam perguntas fundamentais sobre a relação entre Estado e mercado que parecem desafiar a nossa compreensão.

A pandemia reforça a necessidade de repensar dogmas sobre o funcionamento da economia. Não há como separar a economia da sociedade e é, portanto, falsa a noção de que o arranjo econômico pode ser analisado independentemente dos processos de saúde pública e das interações sociais. Com isso em mente, não é preciso muito para identificar o descaramento dos sociólogos de mercado brasileiros quando comemoram que o pico da doença nas classes altas já passou.

No entanto, persiste a incapacidade da economia mainstream de considerar o funcionamento e a dinâmica dos sistemas econômicos em seus modelos abstratos e com amnésia histórica. Se todos somos keynesianos em momentos de crise, supor que o mercado é uma máquina autorreguladora certamente contém “um elemento de verdade, um elemento de má-fé e também algum engano” (salve, Braudel!).

Mas há uma esperança. Se a arrogância —traço tão comum aos economistas mainstreams— der lugar ao reencontro da ciência econômica com as demais ciências, em especial as sociais, é possível que os cálculos de quanto vale uma vida sejam deixados de lado.

Caso contrário, caberá à desconfiança popular decretar a morte da ciência econômica antes que a ciência econômica mate o povo.​

Sobre a autora

Professora do Instituto de Economia da UFRJ

Postagem em destaque

Forte presença militar no Estado reflete fragilidade da democracia no Brasil

Na redemocratização, arranjo instável entre civis e Forças Armadas chegou ao auge com governo Bolsonaro, analisa professor Jorge Zaveruc...