20 de outubro de 2017

Socialismo, Terra e Banca: 2017 em comparação com 1917

Michael Hudson

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Tradução / O socialismo de um século atrás parecia ser a onda do futuro. Havia várias escolas do socialismo, mas o ideal comum era garantir o apoio às necessidades básicas e a propriedade do Estado para libertar a sociedade dos proprietários, bancos predatórios e monopólios. No Ocidente, essas esperanças estão agora muito mais longe do que pareciam em 1917. Terra e recursos naturais, monopólios de infra-estrutura básica, cuidados de saúde e pensões foram cada vez mais privatizados e financeirizados.

Em vez de Alemanha e outras nações industriais avançadas abrirem o caminho, como se esperava, quem deu o maior salto foi a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia. Mas os fracassos do stalinismo tornaram-se argumento contra o marxismo – culpado por associação com a burocracia soviética. Partidos europeus autodenominados socialistas ou "trabalhistas" desde os anos 1980 apoiam políticas neoliberais que são o oposto da política socialista. A própria Rússia escolheu o neoliberalismo.

Poucos partidos socialistas ou teóricos do socialismo realmente enfrentaram a ascensão do setor Finança, Imóveis, Seguros, [Finance, Insurance and Real Estate, (FIRE)] que hoje garante o maior aumento na riqueza. Em vez de evoluir na direção do socialismo, o capitalismo ocidental está sendo destruído pela finança predatória e pelo rentismo usurário que impõem a deflação da dívida e o a austeridade à indústria como ao trabalho.

O fracasso das economias ocidentais, incapazes de se recobrarem da crise de 2008 está levando a um renascimento da pregação marxista. A alternativa à reforma socialista é estagnação e recaída nos privilégios financeiros neofeudais e do monopólio.

O socialismo floresceu no século XIX como um programa para reformar o capitalismo mediante a elevação dos padrões de vida e do status do trabalho, com uma ampliação do alcance dos serviços públicos e subsídios para tornar mais eficientes as economias. Reformadores esperaram promover essa evolução ampliando os direitos de voto para toda a população trabalhadora.

A discussão que faz Ricardo sobre a renda da terra levou os primeiros capitalistas industriais a opor-se à classe dos proprietários hereditários de terra na Europa. Mas, apesar da reforma política democrática, o mundo tem renda de terra não taxada e ainda lida com o problema de como manter a moradia a preço baixo, em vez de só bombear renda para a classe dos latifundiários – mais recentemente o processo foi modificado para juros de hipoteca que proprietários pagam aos bancos que cobram o valor do aluguel pelo dinheiro que emprestam. Grande parte dos empréstimos bancários hoje são feitos em troca de hipotecas. O efeito disso é pressionar os preços da terra até o ponto em que todo o aluguel é pago a título de juros. Pode vir a ser problema para a China socialista, tanto quanto para as economias capitalistas.

Latifundiários, bancos e o custo de vida


Economistas clássicos procuraram manter mais competitivas as respectivas nações mantendo baixo o preço do trabalho, para assim derrubar a concorrência. O principal custo para sobreviver era a comida; hoje, é moradia. Moradia e custos dos alimentos são determinados, não pelos custos materiais de produção, mas pelo que custe a renda da terra – o crescente mercado do preço da terra.

Na era dos Fisiocratas Franceses, Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill, essa renda da terra acumulava-se na classe hereditária dos proprietários de terra na Europa. Hoje, a renda da terra é paga principalmente aos banqueiros – porque as famílias precisam de crédito para comprar uma casa. Ou, se alugam, os respectivos latifundiários usam a renda da propriedade para pagar juros aos bancos.

A questão da terra foi crucial para a Revolução Russa de Outubro, como também foi para a política europeia. Mas a discussão da renda da terra e dos impostos perdeu muito da clareza e da paixão que guiou o século XIX, quando dominava a economia política clássica, a reforma liberal e, de fato, grande parte da política socialista inicial.

Em 1909/10, a Grã-Bretanha conheceu uma crise constitucional, quando a Casa dos Comuns democraticamente eleita aprovou um imposto sobre a terra, só para que fosse em seguida derrubado pela Casa dos Lords, governada pela velha aristocracia. A crise política que adveio foi resolvida por uma regra segundo a qual a Casa dos Lords nunca mais voltaria a derrubar lei aprovada na Casa dos Comuns. Mas foi a última real oportunidade da Grã-Bretanha para taxar a renda dos latifundiários e proprietários de recursos naturais. O movimento liberal para taxar a terra fracassara, e nunca mais teria chance séria de ser aprovado.

A democratização da propriedade da moradia durante o século XX, levou eleitores de classe média a se opor a impostos sobre a propriedade – incluindo impostos sobre locais comerciais e recursos naturais. A política de impostos em geral tornou-se pró-rentistas e anti-trabalho – o oposto retrógrado do liberalismo do século XIX como desenvolvido pelos "Ricardianos socialistas" como John Stuart Mill e Henry George. O individualismo econômico de hoje perdeu a consciência de classe dos primeiros tempos, que buscou taxar a renda do dinheiro e socializar a Banca.

Os EUA criaram um imposto de renda em 1913, sobretudo sobre a renda do rentismo, não sobre a população trabalhadora. Ganhos de capital (a principal fonte de riqueza crescente hoje) pagavam a mesma porcentagem de imposto que outras rendas. Mas interesses organizados trataram de acabar com esse espírito, cortando os impostos sobre ganhos de capital e tornando a política de tributos muito mais regressiva. Resultado é que hoje, grande parte da riqueza não é gerada pelo investimento de capital para juros. Em vez disso, os ganhos no preço dos ativos são financiados por uma inflação alavancada em dívidas, dos preços da propriedade imobiliária, de ações e de títulos.

Muitas famílias devem pela própria casa quase todo o próprio valor líquido dos preços sempre ascendentes. Mas a parte do leão cabe, por ampla diferença, aos ganhos do mercado imobiliário e de ações, que vão para apenas 1% da população. E ao mesmo tempo em que o crédito bancário permite que compradores paguem preços cada vez mais altos pela moradia, o preço a pagar por hipotecas ou aluguéis consome parcelas cada vez maiores da renda do trabalho. Resultado disso, a finança é hoje o que foi antes e ao longo da história: principal força a polarizar as economias entre devedores e credores.

Empresas globais de petróleo e mineração criam bandeiras de conveniência para se tornarem isentas de impostos, fingindo que ganham seus lucros de produção e distribuição em paraísos ao longo da trilha de transporte, como Libéria e Panamá (que usam o EUA-dólar e não são verdadeiros países com moeda própria e o próprio sistema de impostos).

O fato de que propriedades imobiliárias e extração de recursos naturais cujos proprietários são tipicamente ausentes sejam praticamente livres de imposto de renda mostra que a reforma política democrática não foi garantia suficiente para o sucesso socialista. Regras de impostos e regulação pública são processos já capturados pelos rentistas, o que detonou as esperanças dos reformadores clássicos do século 19, de que políticas tributárias progressivas produziriam o mesmo efeito que a propriedade pública dos meios de produção, ao mesmo tempo em que deixaram "o mercado" como alternativa individualista à regulação ou ao planejamento pelo governo.

Na prática, planejar e alocar recursos passou às mãos do setor de bancos e finança. Muitos observadores esperavam que isso evoluísse para o planejamento estatal ou, pelo menos, que trabalharia em conjunção com ele, como na Alemanha. Mas o "socialismo Ricardiano" liberal falhou, como também falhou o "socialismo de Estado à moda alemã – financiamento público para transporte e outras infraestruturas básicas, aposentadorias e outros custos de vida "externos" semelhantes e em negócios com os quais, sem o Estado, os empregadores industriais teriam de arcar. Tentativas de "meio-socialismo" mediante política de impostos e de regulação contra monopólios e a Banca falharam insistentemente, repetidas vezes. Enquanto os grandes pontos de estrangulamento econômicos e políticos forem deixados em mãos privadas, eles continuarão a servir como gatilho para subverter políticas de reforma real. Eis a razão pela qual a política marxiana teve de ir além dessas pretensas reformas socialistas.

Para Marx, a tarefa histórica do capitalismo foi preparar a via para socializar os meios de produção, varrendo para longe os restos do feudalismo: uma classe de proprietários hereditários de terra, a Banca predatória e os monopólios que interesses financeiros sequestraram do controle governamental. A via de menor resistência foi socializar a terra e a infraestrutura básica. Esse impulso para livrar a sociedade da sobrecarga econômica na forma do privilégio da hereditariedade e da renda não trabalhada confiscada pelos "ricos ociosos" foi um passo na direção da gestão socialista, porque minimizava os custos do rentismo ("faux frais da produção")

Reforma proto-socialista nos principais países industrializados


Marx absolutamente não foi o único a esperar que fatia cada vez maior da atividade econômica fosse afastada do mercado, para o setor público. O socialismo de Estado (basicamente, capitalismo sob patrocínio do Estado) garantia subsídios às aposentadorias e saúde pública, à educação e outras necessidades básicas, para assim preservar a empresa industrial, que ficaria livre dessa carga.

Nos EUA, Simon Patten – primeiro professor de Economia na nova Escola de Comércio Wharton da Universidade da Pennsylvania – definiu a infraestrutura pública como um "quarto fator de produção", ao lado de trabalho, capital e terra. O objetivo do investimento público não seria o lucro, mas reduzir o custo de vida e negociar de modo a minimizar a conta de salários e infraestrutura da indústria. Saúde pública, aposentadorias, rodovias e outros transportes, educação, pesquisa e desenvolvimento seriam subsidiados ou gratuitos.[1]

As economias industriais mais avançadas pareciam estar evoluindo em direção a algum tipo de socialismo. Marx compartilhou um otimismo da Era Progressiva que esperava que o capitalismo industrial evoluísse da maneira mais lógica, liberando economias do território e da banca predatória herdada da era feudal da Europa. Foi acima de tudo o programa de reforma clássico de Adam Smith, John Stuart Mill e do mainstream intelectual.

Mas o período que se seguiu à I Guerra Mundial assistiu a interesses organizados que montaram um Contra-Iluminismo. Em todo o mundo ocidental a Banca encontrou seu principal mercado no empréstimo sob hipoteca, na extração de recursos naturais e nos monopólios – o modelo anglo-norte-americano, não o modelo da Banca alemã industrial que, no final do século XIX, parecera ser o futuro do capitalismo financeiro.

Desde 1980, as nações ocidentais reverteram as esperanças otimistas iniciais de que haveria reformas nas economias de mercado. Em vez do sonho clássico de taxar a renda da terra que garantira apoio às aristocracias hereditárias da terra, a propriedade imobiliária comercial foi tornada virtualmente isenta de qualquer imposto sobre a renda. Proprietários ausentes evitam todos os impostos, graças a uma combinação de dedutibilidade dos juros pagos (como se pagar juros fosse gasto necessário do negócio) e superdepreciação fictícia de créditos de impostos (como se prédios e propriedades estivessem perdendo valor, quando os respectivos preços de mercado subiam sem parar).

Essas isenções e imunidades fizeram dos proprietários de imóveis os maiores clientes dos bancos. O efeito disso foi financeirizar a renda da propriedade, como pagamentos de juros. Assim também, na esfera industrial, lobbyistas dos grandes monopólios capturaram a regulação/legislação e imobilizaram os esforços públicos para quebrar ou regular os monopólios e assim manter os preços alinhados com o custo da produção. Esses grandes monopólios também se tornaram grandes clientes dos bancos.

O início e o fim do socialismo russo


Muitos Marxistas esperaram que o socialismo emergisse primeiro na Alemanha, como a economia capitalista mais avançada. Depois de sua Revolução de Outubro de 1917, a Rússia pareceu saltar adiante, primeira nação a livrar-se do rentismo e dos altos juros herdados do feudalismo. Ao pôr terra, indústria e finança sob controle do Estado, a Revolução Soviética de Outubro da Rússia criou uma economia sem latifundiários e banqueiros privados. O planejamento urbano russo não considerou interesses da renda natural da locação, nem criou juros para quem usasse o dinheiro gerado pelo banco estatal. O banco estatal criava dinheiro e crédito, de modo que não era preciso depender de uma classe financeira rica. E como proprietário da propriedade, o Estado nada ganhava com tributar a renda da terra ou a renda de monopólios.

Por ter libertado a sociedade da classe pós-feudal de rentistas latifundiários, banqueiros e da finança predatória, o regime soviético foi muito mais que uma revolução burguesa. Os primeiros líderes da Revolução buscaram livrar da exploração o trabalho assalariado, tomando a indústria sob domínio público. Companhias estatais garantiam trabalho, almoço, educação, esportes e lazer grátis, e moradia modesta.

Problema foi a posse da terra agrícola. Dado que centralizava o papel do mercado, o Estado poderia ter realocado a terra para construir um campesinato rural e ajudado os camponeses a investir em modernização. O Estado poderia ter manipulado os preços das colheitas para distribuir ganhos da agricultura – mais ou menos como faz a empresa Cargill, nos EUA. Em vez disso, o programa de coletivização de Stálin declarou guerra aos kulaks. Esse choque político levou à fome. Foi preço exorbitante a pagar para evitar que se pagasse aluguel pela terra à classe dos proprietários de terra ou a camponeses ricos.

Marx nada disse sobre a dimensão militar da transição do capitalismo industrial progressivo até o socialismo. Mas a Revolução Russa – como a chinesa, 30 anos depois – mostrou que a tentativa de criar uma economia socialista teve uma dimensão militar que absorveu a parte do leão do excedente econômico. A agressão militar por meia dúzia de nações capitalistas que queriam derrubar o governo bolchevique obrigaram a Rússia a adotar o Comunismo de Guerra. Por mais de meio século, a União Soviética devotou a maior parte do capital a investimento militar, não a garantir moradia ou bens de consumo à população, além de alfabetização e educação e saúde públicas.

Apesar desta despesa militar, o fato de a União Soviética estar livre de uma classe rentista de financiadores e proprietários ausentes deveria ter feito da União Soviética a economia econômica mais competitiva do mundo em teoria. Em 1945, os Estados Unidos certamente temiam a eficiência do planejamento socialista. Seus diplomatas se opuseram à adesão soviética com o argumento de que a empresa estatal e os preços permitiriam que essas economias subestimassem os países capitalistas. [2] Assim, os países socialistas foram mantidos fora do FMI, do Banco Mundial e da planejada Organização Mundial do Comércio, explicitamente com o argumento de que eles estavam livres de renda das terras, renda dos recursos naturais, renda dos monopólio e encargos financeiros.

Agora, as economias capitalistas estão privatizando e financializando as próprias necessidades básicas e a própria infraestrutura. Toda e qualquer atividade é empurrada a força para "o mercado" a preços que têm de cobrir não só os custos tecnológicos de produção, mas também juros, taxas financeiras auxiliares e reservas para aposentadorias. O custo de vida e de fazer negócios é ainda mais privatizado, porque interesses financeiros capturam tudo, rodovias, atenção à saúde, água, comunicações e outras utilidades públicas, tirando-os do setor público, ao mesmo tempo em que empurram a propriedade imobiliária (moradia e/ou comércio) cada vez mais fundo, para o endividamento.

A Guerra Fria mostrou que os países capitalistas planejam continuar combatendo contra economias socialistas, forçando-as a se militar para autodefesa. E o opressivo gasto militar excedente resultante passa a ser declarado culpa da burocracia e da ineficiência dos socialistas."

O colapso do stalinismo russo


A Revolução da Rússia terminou depois de 74 anos, deixando a União Soviética tão espiritualmente exaurida que terminou em colapso. O contraste entre os baixos padrões de vida dos consumidores russos e o que parecia ser o sucesso do Ocidente acentuava-se cada dia mais. Em contraste com a política chinesa de construção de moradias, o regime soviético insistiu que as famílias partilhassem casas. Roupas e outros bens de consumo tinham todas o mesmo design, sem variedade, é claro. Para arremate de males, a oposição pública à morte de pessoal militar russo no Afeganistão fazia aprofundar o ressentimento popular.

Quando a União Soviética se autodissolveu em 1991, os líderes estavam recebendo aconselhamento neoliberal do seu principal adversário, os EUA, na esperança de que assim encontraria a trilha capitalista para a prosperidade. Mas fazer da Rússia qualquer tipo de potência industrial era a última coisa que os conselheiros norte-americanos desejavam fazer da Rússia.[3] O objetivo deles era converter a Rússia e seus ex-satélites em colônias fornecedoras de matérias primas para Wall Street, a City de London e Frankfurt – vítimas do capitalismo, não em produtores rivais.

Rússia havia chegado ao anti-socialismo mais extremo, ao adotar imposto único, que não distinguia entre salários e lucros extraídos do trabalho e da renda não merecida sobre o capital. Mas também tendo de pagar uma taxa de valor agregado sobre bens de consumo (sem qualquer imposto sobre comércio de ativos financeiros), o trabalho pagava impostos muito mais altos que a classe rica.

Grande parte da "criação de riqueza" Ocidental é obtida pelo aumento de preços alavancado por dívidas por propriedade imobiliária, ações e bônus, e pela privatização do domínio público. Esse último processo ganhou impulso desde o início dos anos 1980 na Grã-Bretanha de Margaret Thatcher e nos EUA de Ronald Reagan, seguidos por países do Terceiro Mundo atuando sob tutela do Banco Mundial. O pretexto foi que as privatizações maximizariam a eficiência tecnológica e a prosperidade para toda a economia como um todo.

Seguindo esse conselho, os líderes russos concordaram que as maiores fontes de renda econômica – riqueza em recursos naturais, propriedade imobiliária e empresas estatais – devessem ser transferidas para proprietários privados (frequentemente eles mesmos e insiders associados). A "magia do mercado" acabaria por levar os novos proprietários a tornar mais eficiente a economia, como subproduto de fazer dinheiro à máxima velocidade possível.

Cada trabalhador russo ganhou um "voucher" que valia cerca de $25. Muitos eram simplesmente vendidos para obter dinheiro para comprar comida e outros itens indispensáveis, porque muitas empresas pararam de pagar salários. Depois de 1991, a poupança doméstica foi varrida na Rússia, pela hiperinflação.

Não deve surpreender que os bancos se tornem os principais centros de controle da economia, como nas economias de bolhas do Ocidente. Em vez da prosperidade prometida, uma nova classe de bilionários foi dotada, liderada pelos notórios Seven Bankers que se apropriaram da produção de petróleo e gás, níquel e platina, produção de eletricidade e alumínio anteriormente estatal, bem como imobiliárias, serviços elétricos e outras empresas públicas. Foi a maior oferta na história moderna. A nomenklatura soviética tornou-se os novos senhores na apreensão absoluta que Marx teria caracterizado como "acumulação primitiva".

Os conselheiros norte-americanos sabiam o óbvio: a poupança russa fora desintegrada na hiperinflação pós-1991. Assim sendo, os novos proprietários só poderiam fazer dinheiro vendendo ações a compradores ocidentais. Os cleptocratas não desapontaram, venderam como era esperado, baixando até o descalabro o preço das próprias ações compradas por investidores estrangeiros tão rapidamente, àqueles preços escandalosos, que o mercado russo de ações tornou-se o maior do mundo para investidores ocidentais nos anos 1994-96.

Os oligarcas russos mantiveram a maior parte do que obtiveram naquelas vendas em bancos no exterior, britânicos e outros, fora do alcance de autoridades russas para serem recuperados. Muito foi convertido em propriedades imobiliárias em Londres, em equipes esportivas, em paraísos fiscais. Praticamente nada foi investido na indústria russa. Os atrasos nos salários chegavam frequentemente a seis meses. Os padrões de vida encolheram; as taxas de natalidade despencaram aos níveis da economia soviética. A mão de obra qualificada emigrou.

A ideia básica de prosperidade neoliberal é ganho financeiro baseado em converter extração de renda em um fluxo de pagamentos de juros por gente que compra a crédito. Essa política favorece a engenharia financeira, muito mais que o investimento industrial, fazendo andar para trás o capitalismo industrial da Era Progressiva que Marx previu que seria um estágio de transição na trilha para o socialismo. A Rússia abraçou a correria do Ocidente, antissocialista, regressista, para trás, rumo a um neofeudalismo.

As autoridades russas não compreenderam a Teoria do Estado do dinheiro, que é a base da Moderna Teoria Monetária: os Estados podem criar o próprio dinheiro e dar-lhe valor, se o aceitam como pagamento de impostos. O governo soviético financiou a própria economia durante 70 anos sem precisar criar lastro para o rublo com moeda estrangeira. Mas o banco central da Rússia foi persuadido de que para ter "rublo firme", teria de garantir a própria moeda doméstica com papéis do Tesouro dos EUA, para controlar a inflação. Os líderes russos não viram que EUA-dólares ou quaisquer moedas estrangeiras só eram necessários para financiar déficits do balanço de pagamentos, não para gasto doméstico, exceto se aquele dinheiro é gasto em importações.

A Rússia adotou o padrão EUA-dólar. Comprar bônus do Tesouro significa emprestar dinheiro ao governo dos EUA. O banco central comprou securities dos EUA, como garantia para sua moeda doméstica. Essas compras ajudaram a financiar a escalada da Guerra Fria nos países em torno da Rússia. A Rússia pagou juros anuais de 100% em meados dos anos 1990, criando uma bonança para investidores americanos. Ao mesmo tempo, essa política neoliberal escancarou a economia da Rússia ao saqueio por instituições financeiras que buscavam renda de recursos naturais, renda da terra e renda de monopólios para elas mesmas. Em vez de atacar esses rentistas e rentismos, a Rússia impôs impostos sobre o trabalho, mediante imposto único regressivo – tão direitista que não poderia ser adotado nem nos EUA!

Quando a União Soviética se autodissolveu, seus funcionários não deram sinal de apreensão ante a alta velocidade com que as várias economias nacionais ex-soviéticas seriam desindustrializadas, resultado de terem aceito o conselho dos EUA para que privatizassem empresas estatais, recursos naturais e infraestrutura básica. Qualquer conhecimento do que Marx ensinara sobre o capitalismo que algum dia tivesse existido (talvez no tempo de Nicolai Bukharin) já se exaurira há muito. É como se nenhum funcionário russo jamais tivesse ouvido falar dos volumes II e III de O Capital de Marx (ou Teorias da Mais-valia), nos quais Marx revisou as leis da renda econômica e dos juros do endividamento.

A incapacidade da Rússia, dos países Bálticos e de outros países pós-soviéticos para compreender o setor Finança, Imóveis, Seguros, FIS [Finance, Insurance and Real Estate, (FIRE)] e sua dinâmica financeira é lição objetiva para outros países sobre o que evitar. Ao reverter os princípios da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, a cleptocracia pós-soviética fez como a "acumulação primitiva" da terra e dos bens comuns da época feudal. Adotaram o plano de negócio neoliberal: estabelecer monopólios, primeiro e mais facilmente mediante a privatização de infraestrutura pública que tenha sido construída, extraindo renda econômica e consumindo o resultado como lucros e dividendos.

Esse aconselhamento financeiro do Ocidente aos pós-soviéticos tornou-se como um manual de como não organizar qualquer economia.[4] Tendo-se aproximada sem dívidas da economia global em 1991, a população, empresas e governo russos rapidamente afundaram-se em dívidas, como resultado da própria catástrofe construída. Famílias entregaram as próprias casas praticamente grátis, assim como empresários receberam empresas inteiras também praticamente grátis. Mas os gerentes russos eram tão anti-trabalho quanto gananciosos na luta para arrancar para si a riqueza do domínio público. Preços estratosféricos da moradia em pouco tempo se converteram em praga que assolou a economia russa com um dos mais altos custos de vida e custos comerciais. Assim se bloqueou qualquer ideia que surgisse de fazer concorrência industrial aos EUA ou à Europa. Ao que passou por Marxismo Soviético faltou compreender como a renda econômica e os decorrentes altos custos do trabalho afetaram os preços internacionais, ou como o serviço da dívida e a fuga de capitais afetaram a taxa de câmbio da moeda.

Adversários do socialismo decretaram a morte da teoria Marxista, como se a dissolução soviética significasse o fim do Marxismo. Mas hoje, menos de três décadas depois, as principais economias ocidentais já sucumbem, elas próprias, sob o peso de um ultra crescimento da dívida, com encolhimento dramático da prosperidade. A Rússia não soube ver que assim como sua própria economia expirava, o mesmo aconteceria à economia ocidental. O capitalismo industrial agoniza nas garras de um capitalismo financista predatório que está adoecendo as economias ocidentais pelo excesso de endividamento.[5] As causas subjacentes já estavam claras há um século: financistas rentistas sem qualquer controle, proprietários ausentes e monopólios.

O colapso pós-soviético nos anos 1990 não foi fracasso do Marxismo, mas da ideologia antissocial que está jogando as economias ocidentais sob o domínio de uma simbiose entre três modalidades de extração de renda pelo setor Finança, Imóveis, Seguros, FIS [Finance, Insurance and Real Estate (FIRE)]: renda da terra e dos recursos naturais, renda de monopólio e juros (renda financeira). Esse é precisamente o destino do qual o socialismo e o Marxismo – e até o capitalismo de Estado – tentaram salvar as economias industriais.

Um revestimento de prata para o estágio "final" soviético foi ter libertado a análise marxista da marxologia russa. O foco da marxologia soviética não era uma análise de como as nações capitalistas estavam se tornando economias financeirizadas neo-rentintas, mas eram principalmente propagandísticas, ossificando-se em uma política de identidade estereotipada que atraía as minorias trabalhistas e oprimidas. O ressurgimento de hoje do campo de estudos marxistas começou a mostrar como a economia global centrada nos EUA está entrando em um período de austeridade crônica, deflação da dívida e polarização entre credores e devedores.

Financeirização e privatização estão submergindo o capitalismo na deflação da dívida


À altura de 1991, quando os líderes da União Soviética decidiram trilhar o caminho "Ocidental", as próprias economias ocidentais já chegavam a um terminus. Salvaram-se algumas aparências com uma onda de crédito não produtivo e geração de dívida, para sustentar a economia de bolha que afinal explodiu em 2008.

As armadilhas dessa dinâmica financeira talvez não fossem aparentes nos primeiros anos depois da II Guerra Mundial, em grande parte porque as economias emergiram com os respectivos setores privados livres de dívidas. O boom que se seguiu pareceu benéfico para as classes médias nos EUA e em outros países, mas era financiado com dívida, primeiro para a compra da moradia e imóveis comerciais, depois para crédito ao consumidor para a compra de automóveis e utilitários domésticos, e finalmente dívida de cartão de crédito apenas para conseguir pagar os gastos de sobrevivência.

O mesmo supercrescimento da dívida ocorreu no setor industrial, onde o crédito bancário desde os anos 1980 tem ido cada vez mais para ataques a outras empresas, recompra de ações da própria empresa e até para conseguir distribuir dividendos. A indústria tornou-se veículo para engenharia financeira para aumentar o preço de ações e destruir patrimônio, não para aumentar os meios de produção. O resultado é que o capitalismo tornou-se presa de interesses rentistas que ressurgem, em vez de libertar as economias do dano que lhes causam os latifundiários ausentes, a banca predatória e os monopólios.Bancos e acionistas encontraram o mais lucrativo dos mercados, não no setor da manufatura, mas nos setor imobiliário e de extração de recursos naturais.

Esses interesses organizados traduziram suas conquistas no poder político para evitar impostos e desmantelar os regulamentos em matéria de riqueza. A contra-reforma política resultante inverteu a ideia de "mercado livre" para significar uma economia livre para extrativistas de renda, não livre de senhorios, monopolistas e exploração financeira como Adam Smith, John Stuart Mill e outros economistas clássicos tinham imaginado. A palavra "reforma", usada pela mídia neoliberal de hoje, significa desfazer as reformas da Era Progressiva, desmantelar a regulamentação pública e o poder do governo - com exceção do controle por finanças e seus interesses organizados.

Tudo isso é o contrário de socialismo, que agora naufragou até seu ponto mais baixo em todo o Mundo Ocidental. As últimas quatro décadas assistiram à maioria dos partidos europeus e americanos autodeclarados "socialistas" darem as costas ao socialismo para seguir o "Neo-trabalhismo" de Tony Blair, os socialistas franceses só-no-nome e os Neo-democratas de Clinton. Todos esses apoiam a privatização, a financialização e o fim de qualquer taxação progressiva, rumo a taxa de valor agregado que pesa sobre os consumidores, não sobre a finança ou sobre a propriedade imobiliária.

A diplomacia socialista da China no mundo hostil de hoje


Agora que o capitalismo financeiro ocidental está estagnando, está lutando ainda mais para evitar que a crise pós-2008 leve a reformas socialistas que re-socializarão a infraestrutura que foi privatizada e colocará um sistema bancário público no lugar. Descrevendo o contraste entre economias socialistas e economias-financeiras como um choque de civilizações, a diplomacia "ocidental" centrada nos Estados Unidos está usando subversão militar e política para impedir a transição do capitalismo para o socialismo.

A China é o principal exemplo de sucesso socialista em economia mista. Diferente da União Soviética, a China não fez proselitismo de seu sistema econômico nem buscou promover qualquer revolução em outros países para divulgar a própria doutrina econômica. Precisamente o contrário: para evitar ataques, a China deu aos investidores estrangeiros uma fatia do próprio crescimento econômico. O objetivo tem sido mobilizar interesses americanos e outros como aliados, como consumidores interessados para as exportações chinesas e como fornecedores da produção de modernas instalações de produção na China.

É o oposto do antagonismo que a Rússia encontrou. O risco é que esse movimento envolve investimento financeiro. Mas a China protegeu a própria autonomia, ao exigir maioria chinesa na propriedade em quase todos os setores. O principal perigo é doméstico, na forma de dinâmica financeira e extração privada de renda. A grande escolha que a China tem hoje pela frente tem a ver com quais recursos em terra e riquezas naturais devem ser taxados.

O estado é proprietário da terra, mas impõe impostos totais sobre a valorização crescente ou renda-de-locação que enriqueceu muitas famílias. Deixar que a propriedade e a riqueza financializada resultantes dominem o crescimento econômico tem dois perigos: Primeiro, aumenta o preço que novos compradores têm de pagar pela moradia. Segundo, preços altos das moradias forçam as famílias a tomar empréstimos – a juros. Assim o valor da renda a extrair da terra – valor criado pela sociedade e investimento público em infraestrutura – é convertido num fluxo de juros para os bancos. Eles terminam recebendo mais, ao longo do tempo, que os vendedores, ao mesmo tempo em que sobre o custo de vida e o custo de fazer negócios. Esse é destino que uma economia socialista tem de evitar a todo custo.

A questão é como a China pode fazer a melhor gestão possível do crédito e da renda de recursos naturais de modo que mais bem satisfaça as necessidades de sua população. Agora que a China construiu indústria e propriedade imobiliária próspera, o principal desafio e evitar a dinâmica a que está submetido o Ocidente de deflação da dívida, que enterra as economias ocidentais. Para evitar essa dinâmica, a China deve impedir a proliferação de dívida improdutiva, criada meramente para transferir propriedade sobre o crédito, inflacionando no processo os preços dos ativos.

O Socialismo é incompatível com uma classe rentista de latifundiários, de proprietários de recursos naturais e monopolistas – exatamente os clientes preferidos dos bancos que esperam converter renda econômica em taxas de juros. Como veículo para alocar recursos "o mercado" reflete o status quo da propriedade dos bens e privilégios de criar crédito em qualquer dado momento do tempo, sem considerar o que é justo e eficiente, ou predatório. Interesses organizados alegam que esse mercado seria uma força imutável da natureza, cujo curso não pode ser alterado pela "interferência" de governos. Essa retórica de passividade política visa a paralisar políticos e eleitores, para que não regulem a economia, deixando os ricos livres para privatizar propriedade imobiliária, recursos naturais, a Banca e todos os monopólios, e assim extraírem o máximo de renda econômica e de juros que os mercados possam oferecer.

Essa busca de renda é antitética ao objetivo do socialismo de levar esses bens ao domínio público. É por isso que o setor financeiro, os extrativistas de petróleo e minerais e os monopolistas lutam tão apaixonadamente para desmantelar o poder regulatório do estado e a banca pública. Essa é a diplomacia do capital financeiro, com o objetivo de consolidar a hegemonia americana em um mundo unipolar. Ela apoia esta estratégia com um currículo acadêmico neoliberal que retrata ganhos financeiros e rentistas predatórios como se eles aumentassem a renda nacional, e não simplesmente transferi-la para as classes rentistas. Essa imagem enganosa da realidade econômica representa um perigo para a China enviar seus estudantes para estudar economia em universidades americanas e europeias.

O século que transcorreu desde a Revolução Russa de Outubro de 1917 produziu substancial literatura Marxista que mostra como o capitalismo financeiro já sobrepujou o capitalismo industrial. Sua dinâmica ocupou Marx nos volumes II e III de O Capital (e também em suas Teorias do Mais-valor. Como muitos observadores do seu tempo, Marx esperava que o capitalismo desse um passo substancial na direção do socialismo e derrotaria a dinâmica do capital parasitário, principalmente a tendência de expansão contínua da dívida, puxada a juros compostos, até uma catástrofe financeira.

O único modo de controlar bancos e os setores rentistas a eles aliados é a completa socialização. O século passado mostrou que, se a sociedade não controla os bancos e o setor financeiro, eles controlarão a sociedade. A estratégia deles é bloquear a criação de dinheiro pelo Estado/governo, de modo que as economias serão forçadas a depender de bancos e detentores de papéis. A autoridade regulatória para limitar essa agressão financeira, limitar o poder dos monopólios para fazer preços e limitar a extração de rendas que os monopólios defendem foi paralisada no Ocidente pela "captura do poder regulatório" pela oligarquia rentista.

Tentativas para tornar dedutível a renda do rentismo (alternativa liberal ao assalto para tomar a propriedade imobiliária e os recursos naturais diretamente do patrimônio público) são como um convite à ação predatória dos lobbyes à procura de furos e vias para evasão, mais notoriamente via centros offshore da Banca em enclaves para fugir de impostos, e as "bandeiras de conveniência" patrocinadas pelas empresas globais de petróleo e mineração. Assim, a única saída que restou para salvar a sociedade do poder da finança para converter renda em juros é uma política de nacionalização de recursos naturais, plena taxação da renda da terra (onde terra e minérios não são postos diretamente sob domínio público) e a reprivatização da infraestrutura e de outros setores chaves.

Conclusão


Depois de 2008, os mercados não se recuperaram para os produtos da indústria e do trabalho norte-americanos. O capitalismo industrial foi sacrificado ante uma forma de capitalismo financeiro que já parece mais pré-capitalista (ou simplesmente oligárquico e neofeudal) a cada ano que passa. A polarização daí resultante força todas as economias – inclusive a China – a escolher entre salvar seus banqueiros e outros credores, ou livrar os devedores e reduzir a estrutura de custo da economia. O governo atenderá aos clamores dos bancos e acionistas, ou dará prioridade à economia e ao povo? Aí está a eterna pergunta política que se dissemina pelas economias pré-capitalistas, capitalistas e pós-capitalistas.

Marx descreveu a matemática dos juros compostos sempre em expansão para absorver toda a economia como capitalismo industrial predatório. Caracterizou o antigo modo de produção dominado pela escravidão e pela usura e a Banca medieval como predatórios. Essas dinâmicas financeiras existem em economias socialistas, como existiram nas economias medievais e antigas. O modo como os governos fazem a gestão da dinâmica de crédito e dívida é, pois, a força dominante em cada era; e deve merecer máxima atenção hoje, quando a China modela seu próprio futuro socialista.

Notas:

1. Ofereço detalhes em "Simon Patten on Public Infrastructure and Economic Rent Capture," American Journal of Economics and Sociology 70 (October 2011):873-903.

2. Em meu livro Super-Imperialism (1972; nova ed. 2002) reviso essa discussão dos anos 1944-46.

3. Discuto o plano do FMI e do Banco Mundial para acabar com a poupança russa com hiperinflação e tornando não econômico o investimento na indústria, em "How Neoliberal Tax and Financial Policy Impoverishes Russia – Needlessly", Mir Peremen (The World of Transformations), 2012 (3):49-64 (em russo). МИР ПЕРЕМЕН 3/2012 (ISSN 2073-3038) Mir peremen М. ХАДСОН, "Неолиберальная налоговая и финансовая политика приводит к обнищанию России" 49-64.

4. Dou detalhes em "How Neoliberals Bankrupted ‘New Europe’: Latvia in the Global Credit Crisis," (with Jeffrey Sommers), in Martijn Konings, ed., The Great Credit Crash (Verso: London and New York, 2010), pp. 244-63, e em "Stockholm Syndrome in the Baltics: Latvia’s neoliberal war against labor and industry," in Jeffrey Sommers and Charles Woolfson, eds., The Contradictions of Austerity: The Socio-Economic Costs of the Neoliberal Baltic Model (Routledge 2014), pp. 44-63.

5. Para análise mais detalhada, ver Dirk Bezemer and Michael Hudson, "Finance is Not the Economy: Reviving the Conceptual Distinction," Journal of Economic Issues, 50 (2016: #3), pp. 745-768.

19 de outubro de 2017

Por que o acordo de unidade palestino não pode mudar muita coisa

Patrick Cockburn

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names


O acordo de unidade entre o Hamas e o Fatah, no âmbito do qual criarão uma administração conjunta que, entre outras coisas, controlará Gaza está sendo considerado com ceticismo na região. O acordo assinado na principal sede da inteligência no Cairo ocorreu porque ambos os lados palestinos são fracos e não discutiram muitas questões conflitantes, mas não querem ser vistos como responsáveis por bloquear um acordo.

Os palestinos em Gaza e na Cisjordânia têm pouca liberdade de ação nos dias de hoje, muito menos do que há 40 anos atrás, quando eram um movimento insurgente sucessivamente baseado em Amã, Beirute e Túnis. Impulsionados de capital para capital, eles tentaram evitar se tornar o poder permanente de qualquer poder. Mas a guerra no Iraque desde 2003 e os conflitos em estados árabes que apoiaram diferentes facções palestinas desde a chamada Primavera árabe de 2011, empurraram a questão palestina para a agenda internacional.

O Hamas ficou isolado, sujeito a sanções punitivas e sem aliados regionais. Espera-se usar o novo acordo para expandir seu papel na Cisjordânia e desempenhar um papel mais amplo do que conseguiu desde 2007 quando, depois de derrotar o Fatah em uma eleição no ano anterior, foi denunciado como um movimento terrorista por Israel, os EUA e os aliados ocidentais.

Os dois milhões de habitantes de Gaza viveram em condições de cerco quase total desde então, um bloqueio econômico severo imposto por Israel, que significa escassez de eletricidade, água potável e, acima de tudo, empregos que deixaram 80% da população dependente da ajuda internacional.

Nestas circunstâncias, quase todas as mudanças devem ser uma mudança para melhor, embora a experiência palestina ao longo do século passado não confirme isso. As pessoas em Gaza esperam um certo grau de acesso ao mundo exterior através do cruzamento de Rafah no Egito. Mas questões cruciais permanecem sem resolução, como o futuro papel dos 25 mil combatentes do Hamas, dando a sensação de que nem o Hamas nem o Fatah querem desistir de autoridade real.

Um acordo prévio em 2011 foi denunciado por Israel e nunca foi implementado, mas o presente pode ter mais chance porque é apoiado pelos EUA, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e, segundo a maioria dos relatórios, por Israel.

O chamado processo de paz há muito tempo está acabado, principalmente porque o equilíbrio de poder entre Israel e os palestinos é tão decisivamente a favor de Israel que não está sob pressão para se comprometer. A influência israelense em Washington nunca foi maior do que o Presidente Trump, como mostra a retirada dos EUA do corpo cultural da ONU, Unesco, citando "viés anti-Israel".

Para os habitantes de Gaza, qualquer alívio das condições de cerco em que vivem será uma boa notícia, mas eles serão duvidosos sobre as declarações de unidade e cooperação entre partes tão profundamente divididas. Eles também sabem que eles permanecem muito à mercê de Israel e poderes externos. Os desenvolvimentos na Síria e no Egito desde 2011 deixaram os palestinos em Gaza e Cisjordânia ainda mais fracos do que antes. O acordo assinado no Egito pode não mudar muito.

Independência e auto-determinação: Armas para a construção do império ou para a libertação nacional?

James Petras


Introdução

Tradução / Desde a II Guerra Mundial a maior parte dos conflitos do mundo tem girado em torno de lutas pela independência contra regimes coloniais/imperiais do ocidente e do Japão.

A seguir à independência formal foi imposto um novo tipo de dominação imperial – regimes neocoloniais, nos quais os EUA e seus aliados europeus impuseram governantes vassalos como mandatário (proxies) para a exploração econômica. Com a ascensão da dominação global unipolar dos EUA, a seguir à morte da URSS (1990), o ocidente estabeleceu a sua hegemonia sobre os estados do Leste Europeu. Alguns foram sujeitos à fragmentação e subdivididos em novos micro-estados dominados pela OTAN.

A busca de um império unipolar pôs em movimento uma série de guerras e conflitos étnicos no Oriente Médio, Leste Europeu, Balcãs, Estados bálticos, Norte da África, Ásia e Europa Ocidental – levando a limpezas étnicas e a crises globais de refugiados em massa.

A ruptura de estados-nação propagou-se através do globo quando a retórica e a política da auto-determinação substituiu a luta de classe como o critério principal para a justiça social e a liberdade política.

Grande parte dos primeiros proponentes da construção do império adotaram as táticas de dividir e conquistar adversários – sob o pretexto liberal de promover a auto-determinação, sem clarificar quem e o que o "auto"representava e quem realmente beneficiava.

Identidades seccionalistas, regionais, culturais e étnicas serviam para polarizar lutas. Em contraste, regimes centrais combatiam pela retenção da unidade nacional a fim de reprimir revoltas regionais.

O objetivo deste documento é analisar e discutir as forças nacionais e internacionais por trás dos slogans da "auto-determinação" e as consequências internacionais e regionais mais vastas.

Conceitos básicos: ambiguidades e clarificação

Um dos aspectos gritantes do processo de globalização e desenvolvimento nacional é o "desenvolvimento desigual e combinado" (DDC). Este assume formas diversas – desenvolvimento desigual entre regiões, dentro e entre países e, muitas vezes, ambos.

Países imperiais concentram indústrias, comércio e banca ao passo que países colonizados/neocolonizados são relegados ao funcionamento ligado a exportações, enclaves na base de recursos e fábricas de montagem com baixos salários. Frequentemente, as cidades capital de países colonizados e descolonizados concentram e centralizam o poder político, a riqueza, a infraestrutura, o transporte e as finanças enquanto as suas províncias ficam reduzidas a providenciar matérias-primas e trabalho barato pelo povo sujeitado. Raramente o poder político e a administração – incluindo os militares, polícias e agências cobradoras de impostos – estão concentrados em cidades centrais não produtivas, enquanto as regiões produtoras de riqueza, mas politicamente mais fracas, são exploradas economicamente, marginalizadas e esgotadas.

O desenvolvimento desigual e combinado aos níveis internacional e nacional levaram a lutas de classe, anti-imperialistas e regionais. Onde as lutas com base em classe foram enfraquecidas, movimentos nacionalistas e líderes étnicos assumiram a liderança política.

O "nacionalismo", contudo, tem duas faces diametralmente opostas: Numa versão ocidentalizada apoia a actuação de movimentos regionais para degradar regimes anti-imperialistas a fim de subordinar todo o país aos ditames de uma potência imperial. Num contexto diferente, vastas forças nacionalistas laicas lutam pela independência política através da derrota de forças imperiais e dos seus apaniguados locais, os quais frequentemente são senhores locais pertencentes a minorias étnicas ou religiosas arrecadoras de rendas.

Estados imperiais sempre tiveram um entendimento claro da natureza das diferentes espécies de "nacionalismo" e a quais interesses serviam. Estados imperiais apoiam regimes e movimentos regionais e/ou "nacionalistas" que minarão movimentos, regimes e regiões anti-imperiais. Eles sempre se opõem a movimentos "nacionalistas" com forte liderança da classe trabalhadora.

Experiência histórica

A Pérfida Albion, o Reino Unido, massacrou e esfaimou milhões de pessoas que resistiram ao seu domínio na Ásia (Índia, Birmânia, Malásia e China), África (África do Sul, Quénia, Nigéria, etc) e Europa (Irlanda).

Ao mesmo tempo, imperialistas britânicos promoveram conflitos regionais armando muçulmanos para combater hindus, siques para combater muçulmanos, gurkas para oprimir malaios e criaram vários grupos religiosos, étnicos e linguísticos beligerantes no subcontinente indiano, na Birmânia e Malásia. Do mesmo modo, o Reino Unido promoveu conflitos entre grupos religiosos, nacionalistas laicos e conservadores por todo o Médio Oriente.

As potências imperiais operam naturalmente através da estratégia de "dividir e conquistar", etiquetando seus adversários como "atrasados" e "autoritários" enquanto louvam seus apaniguados como "combatentes da liberdade" que afirmam estar a fazer uma "transição para valores democráticos ocidentais".

Contudo, a questão estratégica é como os estados imperiais definem a espécie de auto-determinação a apoiar ou a reprimir e quando mudar as suas políticas. Os aliados de hoje são chamados de "democratas" na imprensa ocidental e amanhã podem ser redesignados como "inimigos da liberdade" e "autoritários", se actuarem contra interesses imperiais.

As duas faces da auto-determinação

Em contraste à prática imperial de comutar políticas em relação a regimes dominantes e movimentos separatistas, a maior parte da "esquerda" apoia amplamente todos os movimentos pela auto-determinação e classifica todos os oponentes como "opressores".

Em consequência a esquerda e os regimes imperialistas podem acabar do mesmo lado numa campanha maciça de"mudança de regime!".

A esquerda libertária encobre o seu próprio falso "idealismo" ao etiquetar as potências imperiais como "hipócritas" e utilizar um "padrão duplo". Isto é uma acusação risível, uma vez que o princípio condutor por trás de uma decisão imperial de apoiar ou rejeitar a "auto-determinação" baseia-se em interesses de classe e imperiais . Por outras palavras, quando a "auto-determinação" beneficia o império ela recebe pleno apoio. Não há abstracções históricas, preceitos morais, destituídos de conteúdo de classe e imperial determinando a política.

Estudos de caso: Os mitos dos "micro-estados curdos" e da "libertação da Ucrânia"

No século XX, os cidadãos curdos do Iraque, Turquia, Síria e Irão fizeram reivindicações de "auto-determinação" e combateram contra estados-nação estabelecidos em nome da "libertação étnica".

Mas quem define o verdadeiro "auto" a ser libertado?

No caso do Iraque na década de 1990, os curdos foram patrocinados, armados, financiados e defendidos pelos EUA e Israel a fim de enfraquecer e dividir a república laica e nacionalista do Iraque. Os curdos, mais uma vez com apoio dos EUA, organizaram conflitos regionais na Turquia e mais recentemente na Síria a fim de derrotar o governo independente de Bashar Assad . Esquerdistas curdos cinicamente descrevem seus aliados imperiais, incluindo os israelenses, como "colonialistas progressistas".

Em suma, os curdos actuam como representantes dos EUA e Israel. Eles proporcionam mercenários, acesso a bases militares, postos de escuta e espionagem e recursos nas recém "libertado" (e etnicamente limpo) "país", para reforçar o imperialismo estado-unidense, o qual "seus líderes senhores da guerra" escolheram como "parceiro" dominante. Será a sua luta de libertação nacional ou uma fantochada mercenária ao serviço do império contra nações soberanas que resistem ao controle imperial e sionista?

Na Ucrânia, os EUA saudaram a causa da auto-determinação quando esta engendrou um golpe violento para derrubar um regime eleito, cujo crime era o seu compromisso de independência em relação à NATO. O golpe foi financiado abertamente pelos EUA, os quais financiaram e treinaram bandidos fascistas comprometidos com a expulsão ou repressão de falantes étnicos russos, especialmente na região oriental do Donbas e da Crimeia com o objectivo de colocar bases da NATO na fronteira da Rússia.

A maioria esmagadora do povo da Crimeia, que fala russo, opôs-se ao golpe e exerceu o seu direito de auto-determinação ao votar pelo retorno à Rússia. Igualmente a região industrializada do Donbas, no leste da Ucrânia, declarou sua autonomia, opondo-se ao opressivo e brutalmente corrupto regime estado-unidense instalado em Kiev.

O violento golpe em Kiev patrocinado pelos EUA-UE foi uma forma descarada de anexação imperial, ao passo que o voto pacífico na Crimeia e o exercício militante de auto-determinação no Leste da Ucrânia apresentou uma resposta progressista por parte das forças anti-imperialistas. Frustrado no seu projecto de transformar o Leste da Ucrânia e a Crimeia em plataformas de lançamento de foguetes da NATO para agressão a Moscovo, os EUA/UE condenaram esta resposta como "colonização russa".

O Tibete e os uigures na província chinesa de Xinjiang

Durante muitas décadas grupos separatistas estiveram empenhados activamente em levantamentos armados no Tibete e em Xinjiang, China ocidental. Apesar de se proclamarem "independentes", seus senhores da guerra feudais desde há muito têm sido hostis aos avanços positivos da revolução chinesa (incluindo a abolição da escravatura no Tibete, assim como ao comércio de ópio e cobrança de dote para noivas, com extensão da educação universal em regiões feudais muçulmanas). Eles colaboraram com os EUA e expansionistas da Índia (onde o Dalai Lamaestabeleceu o seu palácio e campos de apoiantes armados, treinados por agências imperiais do ocidente).

Apesar de o ocidente publicitar o Dalai Lama como um homem sagrado amante da paz que pronuncia discursos com platitudes para multidões de adoradores, este santo nunca condenou as guerras genocidas dos EUA contra seus companheiros budistas no Vietname, na Coreia ou alhures.

O bem financiado circuito ocidental em favor da celebridade do Tibete e das vítimas uigurs tem ignorado as ligações entre o Dalai Lama e seus patronos imperiais, o que em última análise define o significado operacional de "auto-determinação".

Kosovo: auto-determinação do terrorista traficante de prostitutas

Após a II Guerra Mundial a Jugoslávia libertou-se dos seus odiosos colaboradores nazis através dos guerrilheiros comunistas, empreendeu a construção de uma sociedade socialista multi-étnica auto-administrada. Mas na década de 1990 a intervenção militar aberta de forças da NATO engendrou deliberadamente o desmembramento violento da Jugoslávia em "micro-estados independentes". O experimento de um estado socialista multi-étnico na Europa foi destruído. Após limpeza étnica maciça das suas populações não albanesas, um novo estado fantoche da NATO, o Kosovo , acabou sob o controle de um terrorista reconhecido internacionalmente, o traficante de brancas e de estupefacientes vassalo dos EUA Hashim Thaci e seus bandidos do Exército de Libertação do Kosovo.

Com a maciça campanha de bombardeamento dos EUA contra Belgrado e outras cidades da Jugoslávia e com apoio militar da NATO, o Kosovo alcançou a "auto-determinação" – quando uma enorme base aérea dos EUA e um centro de "descanso & recuperação" (Camp Bondsteel) com descontos nos bordeis do KLA para a tropa estado-unidense. Como o Kosovo serve de posto avançado mercenário dirigido por bandidos vassalos, Washington e Bruxelas endossam suas afirmações de que é um "estado independente libertado". O Kosovo também serve como depósito internacional do pavoroso comércio de órgãos humanos para transplante. Ao examinar o estado mafioso do Kosovo, etnicamente limpo, o então comandante da NATO, o canadiano General Lewis MacKenzie , admitiu posteriormente: "Nós bombardeámos o lado errado" .

O desmembramento da Jugoslávia levou a múltiplos mini-estados separatistas, cada um dos quais caiu sob a dominação económica da UE e o controle militar dos EUA. No jargão ocidental isto foi alcunhado de "auto-determinação democrática" – a vergonhosa realidade é a da limpeza étnica maciça, do empobrecimento e da criminalidade.

A independência da Catalunha e a Espanha neo-franquista

A Espanha está sob o domínio de um regime que descende do ditador fascista Francisco Franco. O presidente Mariano Rajoy e o seu mal chamado "Partido Popular" (PP) e o seu real auxiliar, o rei Felipe VI , envolveram-se em escândalos de corrupção maciços, lavagem de dinheiro e contratos fraudulentos de construção público-privados. As políticas neoliberais de Rajoy contribuíram significativamente para um crash financeiro que resultou numa taxa de desemprego de 30% e num programa de austeridade que retirou aos trabalhadores espanhóis o seu poder de negociação colectiva.

Frente à busca de auto-determinação da Catalunha através de eleições livres e democráticas, Rajoy ordenou uma invasão policial e militar, apreendendo urnas eleitorais, rompendo cabeça e assegurando controle total.

O exercer pacífico dos catalães da auto-determinação através de eleições livres, independentes da manipulação imperial, foi rejeitado tanto pela UE como por Washington como "ilegal" – por desobedecer Rajoy e suas legiões neo-franquistas.

A auto-determinação para a Palestina e a colonização e subjugação israelense apoiada pelos EUA

Durante meio século Washington apoiou a brutal ocupação e ocupação israelense da "Cisjordânia" palestina. Os EUA negaram sistematicamente auto-determinação ao povo do Palestina e aos seus milhões de refugiados deslocados. Washington arma e financia a expansão israelense através da captura violenta de território e recursos palestinos, bem como da inanição, encarceramento, tortura e assassinato de palestinos pelo crime de afirmarem seu direito à auto-determinação.

A esmagadora maioria de presidentes e responsáveis do Congresso dos EUA, no passado e no presente, submissamente recebem suas indicações dos presidentes das 52 Principais Organizações Judias (israelenses) que acrescentam milhares de milhões aos cofres da Tel Aviv colonial. Israel e seus apaniguados sionistas dentro do governo estado-unidense manipulam o governo dos EUA para guerras desastrosas no Médio Oriente contra a auto-determinação de nações árabes e muçulmanas independentes.

Arábia Saudita: inimiga da auto-determinação do Iêmen

O regime despótico da Arábia Saudita tem combatido contra a auto-determinação nos Estados do Golfo e no Iémen. Os sauditas, apoiados por armas e conselheiros dos EUA, desalojaram milhões de civis iemenitas e mataram milhares numa campanha de bombardeamento implacável. Ao longo da última década os sauditas bombardearam e bloquearam o Iémen, destruindo sua infraestrutura para milhões de crianças num esforço para derrotar o movimento de libertação iemenita liderado pelos Huthis.

Os EUA e o Reino Unido forneceram mais de cem mil milhões de dólares em vendas de armas e deram apoio logístico, incluindo coordenação de bombardeamentos, aos tiranos sauditas enquanto bloqueavam qualquer acção diplomática da ONU para aliviar o imenso sofrimento provocado. Neste crime de guerra atroz, Washington e Israel são os mais próximos associados da monarquia saudita a negar a auto-determinação ao povo oprimido do Iémen que há muito resiste ao controle saudita.

Conclusão

O estado imperialista estado-unidense, tal como todos os que aspiram construir impérios, reprime ou apoia movimentos pela auto-determinação conforme os seus interesses de classe e imperiais. Sejamos claros: a auto-determinação é uma questão definida por classe; não é um princípio moral-legal geral.

A utilização e abuso selectivo da auto-determinação por parte do imperialismo não é um caso de "hipocrisia" ou de "duplos padrões", como se queixam seus defensores da esquerda liberal. Washington aplica um padrão único : Será que este movimento avança o Império assegurando e sustentando regimes vassalos e seus apoiantes? A linguagem da "libertação" é um mero esmalte para assegurar a fidelidade de vassalos que se opõem a estados independentes.

Durante décadas países europeus do Leste, balcânicos e bálticos foram encorajados a lutar pela "auto-determinação" contra o Pacto de Varsóvia liderado pelos soviéticos, só para posteriormente abraçarem o jugo da vassalagem sob o comando da NATO, da UE e de Washington. Em muitos casos suas soberanias e padrões de vida entraram em colapso a seguir a limpezas étnicas, incluindo a expulsão em massa de sérvios da Croácia e do Kosovo e da repressão linguística-cultural de russos étnicos na Letónia e Ucrânia.

Os "combatentes pela liberdade" curdos seguem senhores da guerra étnicos que foram financiados pelos EUA e Israel e que se apossaram de cidades, recursos petrolíferos e território para servir como bases militares contra os governos soberanos do Iraque, Irão e Síria.

Neste contexto, os senhores da guerra e oligarcas curdos são vassalos leais e uma componente integral da consagrada política dos EUA-Israel destinada a dividir e enfraquecer aliados independentes da Palestina, Iémen e movimentos de libertação genuínos.

Claramente, o critério para decidir quais reivindicações de auto-determinação são válidas exige que se identifique se são avançados interesses de classe e anti-imperialistas.

Para além dos conflitos imediatos, muitos regimes independentes, por sua vez, tornam-se dominadores opressivos das suas próprias minorias e de críticos nativos. A "auto-determinação" ad infinitum pode em última análise levar a indivíduos esquizóides – exaltando seu povo mítico enquanto oprime outros. Hoje, o sionismo é a paródia final da "auto-determinação". Países recém independentes e governantes frequentemente negam a minorias o seu próprio direito à auto-determinação – especialmente àquelas que apoiaram o poder anterior.

Na medida em que a luta "nacional" é limitada à independência política ela pode levar a uma mera "mudança de guarda" – mantendo a exploração de classe opressiva e introduzindo novas formas de opressão cultural-étnica e de género.

Em alguns exemplos as novas formas de exploração de classe podem mesmo ultrapassar as suas condições anteriores sob a vassalagem imperial.

Curdos, tibetanos, fascistas ucranianos nacionalistas, uigures e outros dos chamados combatentes da liberdade acabam por ser cipaios militares para incursões agressivas dos EUA contra a China, o Irão e a Rússia independentes. Apoiantes de esquerda destes dúbios "movimentos de libertação" estão a reboque do império. 

A "globalização" capitalista é o maior inimigo de hoje da autêntica auto-determinação. A globalização imperial apoia micro-estados fragmentados – nada melhor para convertê-los em novos vassalos com o seu próprio hino e bandeira! 

16 de outubro de 2017

Bipartidário o rearmamento dos EUA anti-Rússia

Manlio Dinucci


Os Democratas, que diariamente atacam o republicano Trump por suas declarações belicosas, votaram no Senado juntamente com os Republicanos pelo aumento em 2018 do orçamento do Pentágono de 700 bilhões de dólares, 60 bilhões a mais do que o próprio Trump pediu.

Acrescentando os 186 bilhões anuais para os militares reformados e outros itens, a despesa militar total dos Estados Unidos chega a cerca de um trilhão de dólares, um quarto do orçamento federal.

Foi decisivo o voto unânime do Comitê de questões militares, formado por 14 senadores republicanos e 13 democratas. O Comitê sublinha que “os Estados Unidos devem reforçar a contenção da agressão russa: a Rússia continua a ocupar a Crimeia, a desestabilizar a Ucrânia, a ameaçar os nossos aliados da Otan, a violar o Tratado sobre mísseis de curto e médio alcance, conhecido como Tratado INF (sigla em inglês), e a sustentar o regime de Assad na Síria”. Também acusa a Rússia de conduzir “um ataque sem precedentes aos nossos interesses e valores fundamentais”, em particular através de “uma campanha voltada para minar a democracia americana”. Uma verdadeira declaração de guerra, com a qual o alinhamento bipartidário motiva o fortalecimento de toda a máquina bélica estadunidense.

Eis alguns itens da despesa militar para o ano fiscal de 2018 (iniciado em 1° de outubro de 2017): 10,6 bilhões para adquirir 94 caças F-35, 24 a mais do que a administração Trump pediu; 17 bilhões para o “escudo antimísseis” e a atividade militar espacial, 1,5 a mais do que a cifra pedida pela administração; 25 bilhões para construir mais 13 navios de guerra, 5 a mais do que a administração demandou. Dos 700 bilhões do orçamento de 2018, 640 servem principalmente à compra de novos armamentos e à manutenção do pessoal militar, cujos salários aumentaram, elevando o custo anual a 141 bilhões; 60 bilhões são destinados às operações bélicas na Síria, Iraque, Afeganistão e outros lugares. 

Mais 1,8 bilhão são destinados a treinamento e equipamento de formações armadas sob o comando estadunidense na Síria e no Iraque, e 4,9 bilhões ao “Fundo para as forças de segurança afegãs”.

Para a “Iniciativa de segurança da Europa”, lançada em 2014 pela administração Obama depois da “agressão revanchista russa à Ucrânia”, são destinados em 2018 4,6 bilhões, com a finalidade de aumentar a presença de forças blindadas estadunidenses e o “posicionamento estratégico” dos armamentos dos EUA na Europa. 

Foram atribuídos mais 500 milhões de dólares para fornecer “assistência letal” (isto é, armamentos) à Ucrânia. O aumento do orçamento do Pentágono implica a elevação daqueles dos demais membros da Otan sob comando dos EUA, inclusive a Itália cuja despesa militar, dos atuais 70 milhões de euros por dia, deverá chegar a cerca de 100. 

Ao mesmo tempo o orçamento do Pentágono prognostica o que se prepara para a Itália. Entre os menores itens de despesas, mas não por este motivo menos importantes, 27 milhões de dólares são destinados à base de Aviano, provando que continua o seu fortalecimento tendo em vista a instalação das novas bombas nucleares B61-12, e 65 milhões para o programa de pesquisa e desenvolvimento de “um novo míssil de médio alcance com base em terra para começar a reduzir a brecha de capacidade provocada pela violação russa do Tratado INF”. Em outras palavras, os Estados Unidos programam instalar na Europa mísseis nucleares análogos aos Pershing 2 e aos Cruise dos anos 1980, estes últimos instalados também na Itália, em Comiso. É o que anuncia o Senado dos Estados Unidos, com o seu voto bipartidário unânime no Comitê de questões militares.

15 de outubro de 2017

Mudanças estruturais no interior do imperialismo

Prabhat Patnaik


Tradução / Durante longo tempo foi possível classificar as divisas do mundo em três categorias distintas: (i) a divisa principal, tipicamente pertencente à principal potência imperialista, os Estados Unidos, a qual era considerada "tão boa quanto o ouro" pelos possuidores da riqueza do mundo; (ii) outras divisas metropolitanas nas quais os possuidores da riqueza do mundo também mantinham sua riqueza, mas as quais, precisamente por não serem consideradas "tão boas quanto o ouro", tinham de manter um certo valor estável em relação à divisa principal através do prosseguimento de políticas macroeconómicas apropriadas; e (iii) divisas do terceiro mundo as quais, independentemente das políticas macroeconómicas que fossem prosseguidas, geralmente esperava-se que se depreciassem ao longo do tempo no seu valor relativo face aos dois conjuntos de divisas acima, tanto em termos nominais como reais (isto é, mesmo quando as taxas diferenciais de inflação entre aqueles países e as economias metropolitanas fossem consideradas) e nas quais, portanto, detentores de riqueza não gostariam de manter a sua riqueza. Os possuidores locais de riqueza em tais países sem dúvida assim o faziam, mas isto era devido ou à inércia ou à coerção (isto é, à existência de controles de câmbio, os quais colocam restrições à transferência da sua riqueza para fora destes países).

Tais divisas portanto tendiam realmente a depreciar-se ao longo do tempo em relação à divisa principal, o que por sua vez justificava a expectativa de que as mesmas iriam depreciar-se secularmente e portanto estabelecia uma tendência rumo a uma viciosa espiral descendente dos seus valores relativos. A economia capitalista mundial operava assim de uma maneira em que a tendência era para os possuidores de riqueza, incluindo os do terceiro mundo, a transferissem para divisas metropolitanas e localizações metropolitanas se pudessem, isto é, a menor que fossem impedidos de fazê-lo (razão pela qual controles de câmbio eram considerados essenciais para economias do terceiro mundo).

Para ilustrar este ponto, o valor da rupia pouco antes da desvalorização de 1966 na Índia era de 5 rupias por dólar e com aquela desvalorização em particular tornou-se cera de 7,5 rupias. Como a Índia prosseguia uma política de taxa de câmbio fixa apenas com desvalorizações ocasionais, este valor atingir apenas cerca de 13 rupias na véspera da liberalização econômica quando foi desvalorizado para 20 rupias, antes de ser permitido flutuar, até atingir cerca de 65 rupias por dólar. Nenhuma divisa de país avançado é cambiada hoje contra o dólar a treze vezes a que era cambiada há meio século, o que sublinha a diferença entre as situações do terceiro mundo e as divisas do primeiro mundo.

Uma implicação desta tendência rumo à depreciação secular das divisas do terceiro mundo foi que o seu trabalho esteve continuamente a ser depreciado em relação ao trabalho das economias do primeiro mundo. Portanto, ironicamente a transferência de riqueza pelos ricos do terceiro mundo dos seus próprios países para lugares "mais seguros" nos centros metropolitanos teve o efeito de reduzir o valor do trabalho nos seus próprios países em relação àqueles das metrópoles, o que significa um agravamento secular dos preços relativos dos seus produtos. Esta é uma razão pela qual mesmo nos dias de hoje vários governos do terceiro mundo, incluindo a Índia, têm pelo menos algumas restrições residuais sobre a transferência para fora da riqueza dos ricos locais: a rupia por exemplo não é uma divisa plenamente convertível mesmo atualmente.

Contudo, todo este quadro está em mudança. Uma consequência da prolongada crise econômica mundial tem sido o fato de que as taxas de juro nos países capitalistas avançados foram derrubadas para níveis quase zero numa tentativa de ressuscitar aquelas economias; e isto significou um fluxo de capital daquelas economias para certas economias do terceiro mundo, incluindo a Índia, onde as taxas de juro são muito mais elevadas. Tal fluxo assumiu a forma tanto de ações como de empréstimos. Algumas destas tomadas de empréstimos de países do terceiro mundo são contratadas em divisa estrangeira e algumas na divisa local. Da mesma forma, algumas delas foram para governos e outras para corporações do setor privado e público. O que tudo isto significa, entretanto, é que possuidores metropolitanos de riqueza, ao contrário do passado, agora começaram a manter alguma da sua riqueza na forma de divisas do terceiro mundo ou de ativos denominados nestas divisas.

Isto constitui uma importante mudança estrutural no interior do imperialismo porque implica em que possuidores de riqueza metropolitanos não podem ser indiferentes à depreciação de tais divisas do terceiro mundo. Já não são apenas os possuidores locais de riqueza que perdem em termos do valor do dólar da sua riqueza quando a divisa local deprecia, mas também os possuidores metropolitanos de riqueza. E uma vez que, mesmo no caso de uma divisa (como a rupia) não ser plenamente convertível, sob as receitas neoliberais permite-se que os possuidores de riqueza metropolitanos retirem os seus fundos quando quiserem, qualquer depreciação da divisa local desencadeia uma avalanche de fugas de capitais e também um dilúvio de insolvências internas (pois várias firmas locais tomaram empréstimos em divisas estrangeiras para financiar a tomada de controle de ativos em divisa local).

Isto basicamente implica procurar [que a atuação sobre] a taxa de depreciação cambial seja afastada dos governos locais. As divisas destes países do terceiro mundo, dos quais a Índia é um exemplo destacado, assim como as divisas de economias metropolitanos não-líderes como as da Zona Euro e a do Japão, têm de ser mantidas num valor relativo estável face ao US dólar. O fato de que, durante quase toda a última década, o valor da rupia se ter pouco depreciado face ao US dólar, ao contrário do passado, é uma indicação desta mudança de cenário.

Esta mudança tem duas importantes implicações, uma óbvia e outra não tão óbvia. A implicação óbvia é que como o instrumento habitual que os governos empregam quando a economia é confrontada com um problema de balança de pagamentos, nomeadamente uma depreciação da taxa de câmbio, é retirado das suas mãos, eles agora têm de confiar muito mais em outros instrumentos, tais como compressão da procura interna e deflação salarial (isto é, um corte em salários monetários) para alcançar o mesmo resultado. Mas, embora tanto a taxa de depreciação cambial como a deflação salarial tenham o efeito de esmagar os trabalhadores, a primeira atua indiretamente enquanto a última atua diretamente.

Isto implica várias coisas (deixem-me, para maior simplicidade, ignorar aqui qualquer consideração da compressão da procura geral através de outros meios): (i) uma depreciação da taxa de câmbio de 10 por cento não significa necessariamente uma queda de 10 por cento em salários reais dentro de qualquer dado período de tempo, ao passo que uma deflação salarial de 10 por cento assim o faz; (ii) por esta mesma razão, uma depreciação da taxa de câmbio de 10 por cento provoca menos resistência imediata dos trabalhadores quando comparada a uma deflação salarial de 10 por cento; por causa disto a imposição de uma deflação salarial é invariavelmente acompanhada por ataques aos sindicatos a fim de quebrar esta resistência.

Pode-se aqui mencionar uma ilustração histórica famosa. Durante a Primeira Guerra Mundial, a Grã-Bretanha foi expelida do Padrão Ouro (Gold Standard), mas a ele retornou em 1925 com uma paridade anterior à da guerra, sob a pressão dos poderosos interesses financeiros britânicos que desejavam tal paridade. Mas o tipo de apoio colonial que estivera disponível à Grã-Bretanha nos anos que antecederam a Primeira Guerra Mundial já não estavam mais disponíveis após a guerra (o Japão por exemplo estava a retirar à Grã-Bretanha fatias significativas do mercado indiano), de modo que a libra esterlina estava sobre-avaliada à paridade anterior à guerra – e a Grã-Bretanha começou a enfrentar problemas de balança de pagamentos. Em consequência, a Grã-Bretanha tentou impor uma deflação salarial aos seus trabalhadores, a qual tornaria seus bens mais baratos no exterior e também reduziria a absorção interna, melhorando assim sua balança de pagamentos. Isto contudo deu origem à famosa Greve Geral de 1926 na Grã-Bretanha, meses após o seu retorno ao Padrão Ouro. Portanto, se bem que uma depreciação da taxa de câmbio e uma deflação salarial tenham o efeito de esmagar os trabalhadores, esta última é uma medida direta que tem um carácter diretamente político.

A implicação menos óbvia do fato de possuidores metropolitanos de riqueza agora possuírem riqueza em divisas do terceiro mundo, o que descarta depreciações da taxa de câmbio, é que as suas decisões doravante têm uma influência sobre direitos sindicais no terceiro mundo e portanto sobre a democracia no terceiro mundo. Se possuidores metropolitanos de riqueza começarem a transferir a sua riqueza para fora de um país, então o país em causa tem de impor uma deflação salarial através do ataque aos sindicatos (além de seduzir o capital metropolitano a permanecer através da oferta de ativos internos a preço vil, o que constitui um caso de "desnacionalização" de ativos nacionais). Ainda por cima, se os EUA elevarem a sua taxa de juro, então isto também ameaça precipitar uma deflação salarial em países como a Índia a fim de estancar fugas de capitais, com ataques a sindicatos, a direitos democráticos dos trabalhadores e genericamente às estruturas democráticas, torna-se um acompanhamento necessário (além da "desnacionalização" já mencionada).

Esta nova situação difere da anterior em dois aspectos importantes: primeiro, na ausência de qualquer riqueza metropolitana significativa possuída em ativos na divisa local, isto é, quando só os possuidores de riqueza do terceiro mundo mantinham a sua riqueza em ativos da divisa local, eles estavam em certa medida sujeitos a algum grau de controle pelo Estado do terceiro mundo. Mas o Estado do terceiro mundo dentro de um regime neoliberal tem pouco controle, mesmo na ausência de convertibilidade da divisa, sobre possuidores de riqueza metropolitanos. Segundo, a depreciação da taxa de câmbio como instrumento era utilizável anteriormente o que removia num certo grau um ataque direto aos trabalhadores e portanto um assalto direto a sindicatos e a direitos políticos dos trabalhadores. Isto agora torna-se impossível.

Em suma, em países como a Índia as mudanças que ocorrem dentro da estrutura do imperialismo servem para fortalecer o autoritarismo que já é evidente. A exigência da introdução da "flexibilidade no mercado de trabalho", um eufemismo para um ataque aos sindicatos, certamente será acelerada nos dias que estão pela frente e o governo Hindutva, dada a sua inclinação sangrenta e a sua absoluta falta de compreensão das armadilhas do neoliberalismo, é seguro que se torne um instrumento propenso ao cumprimento desta exigência. 

13 de outubro de 2017

A mão invisível de Adam Smith no trabalho

Em um ambiente de trabalho opressivo, todos têm boas razões para pensar que falar é o trabalho de outra pessoa.

Corey Robin

Jacobin

Harvey Weinstein falando no Festival de Cinema de Zurique, 29 de setembro de 2013. Zff2012 / WIkimedia

De todas as frases que li na história de Harvey Weinstein, esta, do New York Times, foi a mais pungente:

As atrizes mais estabelecidas tinham medo de falar porque tinham trabalho; as menos estabelecidas ficaram assustadas porque elas não o fizeram.

Em praticamente todo regime de trabalho opressivo - e outros tipos de regimes opressivos - você vê o mesmo fenômeno. Os estrangeiros, a partir do conforto e facilidade de sua posição, se perguntam por que ninguém dentro do regime fala alto e sai; os insiders sabem que não é tão fácil. Todos dentro do regime - mesmo suas vítimas, especialmente suas vítimas - têm uma ótima razão para se manter em silêncio. Todo mundo tem uma boa razão para pensar que é trabalho de alguém falar.

Aqueles no fundo do regime, essas atrizes menos estabelecidas que precisam mais, olham para cima e se perguntam por que as pessoas acima delas, aquelas atrizes mais estabelecidas que precisam menos, não falam contra uma injustiça: os mais estabelecidos têm poder, por que não o usam, do que eles tem medo?

Aqueles acima da escada, aquelas atrizes mais estabelecidas, desprezam os que estão no fundo e se perguntam por que não falam contra essa injustiça: não têm nada a perder, do que têm medo?

Nenhum é errado; ambos estão refletindo com precisão e agindo sobre suas situações e interesses objetivos. Esta é uma das razões pelas quais a ação coletiva contra a injustiça e a opressão é tão difícil. É a Mão Invisível de Adam Smith no trabalho (em ambos os sentidos), sem o final feliz: todos perseguem seus interesses individuais como indivíduos; o resultado é uma catástrofe social.

12 de outubro de 2017

Thomas Sankara, a possibilidade de uma África emancipada

Em 15 de outubro de 1987, em Uagadugu, uma experiência revolucionária exaltante chegava ao fim sob o crepitar das kalachnikovs. O presidente de Burkina Faso, Thomas Sankara, era assassinado, com doze de seus companheiros.

Rosa Moussaoui

Alto Volta. Uagadugu. 06/08/1983 Manifestação de apoio a Sankara. Créditos: Archives Afrique-REA

Tradução
/ Ele se recusava a ver a África estagnar na condição de “mundo atrasado de um Ocidente saciado”. Este compromisso lhe custou a vida. Em 15 de outubro de 1987, por ocasião do golpe de Estado perpetrado por seu “irmão” Blaise Comparoé, o presidente de Burkina Fasso, Thomas Sankara foi assassinado por um comando de militares do regimento da segurança presidencial.

No atestado de óbito oficial desse homem de 37 anos, que algumas semanas antes temia “uma morte violenta”, pode-se ler esta inverossímil menção”: “morte natural”. Sob a rajada dos kalachnikovs, um nome, outro mais, era acrescentado à longa lista dos revolucionários da África eliminados com a cumplicidade das capitais ocidentais: Patrice Lumumba no Congo, Amílcar Cabral, o combatente da independência da Guiné Bissau e de Cabo Verde, Ruben Um Nyobé, Félix Moumié e Ernest Ouandié de Camarões, Mehdi Ben Marka, o oposicionista marroquino, e tantos outros. Thomas Sankara tinha clareza sobre todas essas possibilidades aniquiladas. “Uma vez que aceitemos, trata-se de uma questão de tempo. Isto ocorrerá mais cedo ou mais tarde”, previa.

O “Che africano” sonhava ser médico

O assassinato desse dirigente carismático mexeu com todo o continente, destruindo a esperança de emancipação à qual ele deu corpo em Burkina Fasso, o Alto Volta, por ele rebatizado como “País dos homens íntegros”. Filho de um combatente da Segunda Guerra Mundial convertido ao catolicismo, Thomas Isidore Sankara foi destinado por seus parentes ao seminário. Ele sonhava ser médico. Finalmente, por uma confluência de circunstâncias, ele se junta ao Comando Militar de Kadiogo, em Uagadougu.

Diplomado, integra uma formação de oficiais na Academia Militar de Antsirabe, em Madagascar. A Grande Ilha encontra-se então em plena efervescência revolucionária, uma experiência determinante para o jovem Sankara. De retorno ao país, ele se dedica a organizar a jovem geração de oficiais formados no exterior sob os grilhões de um exército sempre enquadrado pelos antigos colonialistas. Oficiais como Henri Zongo, Boukary Kaboré, Jean-Baptiste Lingani paticipam desse ativismo clandestino no seio do exército. Durante um curso de formação militar no Marrocos, em 1976, Thomas Sankara faz amizade com Blaise Compaoré. Juntos, formam o Agrupamento de oficiais que desempenhará um papel de primeiro plano no desencadeamento da revolução democrática e popular, em 1983. Sankara assume o controle do Centro Nacional de Treinamento de Comando em Pô, a 150 quilômetros da capital.

No mesmo ano de 1983, ele se torna presidente do Alto Volta

Desde a independência (em 1960, Nota do Tradutor), o Alto Volta jamais conhecera verdadeiramente a estabilidade política. Civis ou militares, os regimes se sucederam, todos mais ou menos autoritários. Em 7 de novembro de 1982, um novo golpe de Estado leva ao poder Jean-Baptiste Ouédraogo, um médico militar. Dois meses mais tarde, aproveitando uma correlação de forças favorável ao campo progressista no seio do exército e devido à sua crescente popularidade, Thomas Sankara torna-se primeiro-ministro. Sua eloquência, seu ardor revolucionário, a visita que faz a Muamar Kadafi não agradam o Palácio do Eliseu (sede da Presidência da República da França. Nota do Tradutor).

Guy Penne, o “senhor África” de François Mitterrand, é despachado a Uagadugu. O primeiro- ministro é imediatamente demitido e preso. Começa uma insurreição popular que abre caminho aos militares. Em 4 de agosto de 1983, os comandos de Pô, tomados por Blaise Compaoré, conquistam Uagadugo, com o apoio de civis. Thomas Sankara torna-se presidente do Alto Volta. Imediatamente ele conclama a população a criar os Comitês de Defesa da Revolução (CDR). É o começo de uma experiência revolucionária tão efêmera quanto exaltante, alimentada por um profundo desejo de independência. Sankara é um apaixonado pela paz e a justiça social, feminista convicto, ecologista antes do tempo e anti-imperialista. Em apenas quatro anos, fato inédito, ele conseguiu levar um país do Sahel à autossuficiência alimentar. Muito ligado ao mundo rural, ele não hesitou em lutar frontalmente contra os feudais.

Seus objetivos? “Recusar o estado de sobrevivência mínima, aliviar as pressões, libertar nossos campos de um imobilismo medieval ou de uma regressão, democratizar nossa sociedade, abrir os espíritos para um universo de responsabilidade coletiva para ousar inventar o futuro. Quebrar e reconstruir a administração através de uma outra imagem do funcionário público, mergulhar nosso exército no povo pelo trabalho produtivo e lembrar incessantemente que, sem formação patriótica, um militar não passa de um criminoso em potencial”. Inimigo da dívida odiosa que mantém as ex-colônias em situação de sujeição às ex-metrópoles, Sankara quer curar seu país da dependência das “ajudas” externas. “A dívida não pode ser paga, primeiramente porque, se não pagarmos, nossos fornecedores de fundos não morrerão, estejamos seguros disto. Ao contrário, se pagarmos, somos nós que vamos morrer. Estejamos igualmente seguros disto!” – dizia na tribuna da Organização de Unidade Africana (OUA), em Addis-Abeba, em 29 de julho de 1987, conclamando a “produzir na África, transformar na África e consumir na África”. Em Burkina Fasso, novos circuitos de distribuição foram criados para favorecer as produções locais e os funcionários foram instados a se vestir de Fasso dan fani, a vestimenta tradicional fabricada nas tecelagens locais. Desde 1983, foram instituídos tribunais populares revolucionários para julgar os responsáveis políticos acusados de desfalque de fundos públicos e de corrupção. As penas consistiam na maioria das vezes no reembolso dos valores desviados e os funcionários ficavam sujeitos à suspensão ou à demissão.

Nos setores da educação, meio ambiente, agricultura, reforma do Estado, cultura, libertação das mulheres, da responsabilização da juventude, sucediam-se os programas a ritmo desenfreado, suscitando às vezes dissensões com os sindicatos e mesmo no campo revolucionário.

No cenário internacional, Sankara logo se afirmou como uma grande voz do continente africano e mesmo além, uma voz dos povos oprimidos ou mantidos sob tutela. Ele era franco, convicto, inflexível. No outono de 1986, quando François Mitterrand o visita em Uagadugu, ele não hesita, numa cena memorável, em criticar diante das câmeras sua complacência com o regime do apartheid na África do Sul. O velho socialista francês se esquiva saudando “a agudeza de uma bela juventude”. A implicação das redes franco-africanas na eliminação de Thomas Sankara é indubitável. Na época, reinavam nos círculos dominantes personagens sombrios como Jacques Foccart, lembrado por Jacques Chirac após seu retorno ao Matignon. O eixo dessas manobras franco-africanas? A Costa do Marfim, sobre a qual ainda reina o velho Félix Houphouët-Boigny…

Hoje, trinta anos após o assassinato de Thomas Sankara, no momento em que as potências imperialistas intensificam a ofensiva política, econômica e militar sobre o continente para perpetuar sua pilhagem, o legado do dirigente burquinense é ainda mais precioso do que nunca. “Ele deixa como herança uma imensa esperança para a África. A de completar a descolonização para permitir que os povos conquistem direitos, progresso e liberdade”, afirma Dominique Josse, responsável do Partido Comunista Francês pela África.

Há um sonho que Thomas Sankara não realizou. Exatamente um ano antes de seu assassinato, por ocasião de uma visita oficial na União Soviética, ele foi convidado à Cidade das Estrelas onde são formados e treinados os cosmonautas. A descoberta de uma cápsula Soyouz, das estações Saliout e Mir causa-lhe grande impressão. Ele se inclina diante da estátua de Yuri Gagarin, assina o livro de ouro e, antes de partir, saindo do protocolo, interpela os anfitriões. Ele conta : “Eu disse não, não é tudo, camaradas, esperem! Está tudo bem, estamos contentes. Nós os felicitamos, trata-se de um progresso científico. E quando tudo isto estiver a serviço dos povos, será realmente um bem. Mas eu queria perdir-lhes uma coisa … Duas vagas. É preciso que vocês reservem duas vagas, para formar burquinenses. Nós também queremos ir à Lua … Nós também vamos chegar lá! Então, a cooperação deve começar. E nós somos sérios. Nós queremos enviar pessoas à Lua, haverá americanos, soviéticos, pessoas de outros países… Mas haverá também de Burquina Fasso”.