16 de dezembro de 2018

O movimento dos coletes amarelos

Prabhat Patnaik


Olivier Ortelpa / Flickr

Tradução / Nada mostra a crise do capitalismo neoliberal mais claramente do que o levantamento popular em França sob a bandeira do movimento "coletes amarelos". Milhares estão a congregar-se em Paris nos fins-de-semana para protestar contra os fardos intoleráveis que lhes estão a ser impostos em nome da "austeridade" e para pedir que os recursos sejam obtidos, ao invés, através da tributação dos ricos. Este movimento começou como um protesto contra altas do preço do gasóleo mas agora assumiu um carácter mais geral e está a atrair enorme apoio popular.

Há um esforço em círculos liberais para retratar o movimento como sendo patrocinado por uma combinação da extrema-esquerda e da extrema-direita – e como um movimento que em última análise serviria para fortalecer as forças fascistas. Mas isto é a tática típica empregada pelos círculos liberais para recusar reclamações de pessoas que se manifestam em tais movimentos e para obter apoio para si próprios invocando o fantasma do fascismo. É verdade que a França tem um forte movimento fascista, mas não há ligação entre aquele movimento e a agitação dos coletes amarelos. E quem se beneficia politicamente com esta agitação dependerá das ações das várias formações políticas; isto não pode ser previsto facilmente. De fato, o próprio movimento não tem apoiadores políticos e as suas reivindicações, como a de alívio para o povo e impostos sobre os ricos, nada têm a ver com a direita. Ao contrário, são exigências progressistas que decorrem dos grandes apuros para os quais o neoliberalismo empurrou as massas trabalhadoras. 

As raízes destes apuros têm de ser claramente entendidas. Num período de crise, no qual o produto e o emprego crescem vagarosamente, assim se comporta o crescimento da receita governamental. Se o défice orçamental tem de ser controlado, e as regras da União Europeia determinam que ele não exceda os 3 por cento do PIB, então a despesa governamental também tem de ser restringida. Isto tem dois efeitos: primeiro, agrava a crise através de uma nova restrição da procura agregada; e segundo, uma vez que tal corte na despesa tipicamente afeta sobretudo despesas sociais, provoca um novo esmagamento dos trabalhadores pobres. 

Os trabalhadores pobres são portanto atingidos de três modos distintos: primeiro, pela própria crise original; segundo pelo agravamento da crise devido à resposta do governo através de cortes na despesas; e terceiro, pela perda direta no padrão de vida que é causada pelo fato de que o corte habitualmente é na despesa social. Protestos populares generalizados nestas circunstâncias, como está a acontecer em Paris, dificilmente são surpreendentes.

O que, pode-se perguntar, aconteceria se o governo não restringisse sua despesa? Haveria obviamente um aumento na dimensão do défice orçamental, o qual seria mal recebido pelo capital financeiro e também violaria as regras da UE. Mas mesmo assumindo que o governo francês pudesse ignorar estes fatores, ele ainda assim enfrentaria um mais grave contratempo com o aumento do défice orçamental. 

Se compararmos duas situações, uma em que o governo apegou-se rigidamente ao objetivo de 3 por cento de défice orçamental e outra em que excedeu aquele limite devido a uma recusa do corte nos gastos governamentais na mesma proporção da queda da receita, então o défice em conta corrente na balança de pagamentos nesta última situação será mais elevado do que na primeira. Isto porque uma parte da procura agregada mais elevada na última situação teria "escapado" para o exterior na forma de um défice corrente mais alto. Daí a necessidade que haveria de maior empréstimo externo para cobrir o défice corrente mais elevado. Mas precisamente porque o défice orçamental é maior, o capital financeiro internacional estará pouco desejoso de conceder maiores empréstimos para sustentar o défice corrente maior.

Por outras palavras, incidir num défice orçamental maior pode ser administrável se isto não causar expansão do défice em conta corrente; mas se o fizer, então o país em causa enfrentará um problema. O constrangimento quanto a ampliar o défice orçamental portanto não é algo que decorra devido a falsas percepções; é realmente um constrangimento estrutural.

Para ver a natureza deste constrangimento estrutural, vamos imaginar um cenário alternativo em que a França imponha controles de importações para assegurar que um défice orçamental maior não crie um défice corrente maior, isto é, que a maior procura agregada que é gerada em comparação com uma situação em que o défice orçamental é mantido controlado dentro dos 3 por cento do PIB, provoca um aumento totalmente do produto e do emprego interno e não se traduz em maiores importações. Num tal caso, não haverá necessidade de qualquer endividamento externo adicional devido à superação do objetivo do défice orçamental.

O constrangimento estrutural quanto à ampliação do défice orçamental decorre portanto do facto de que a procura agregada gerada por um maior défice orçamental "transmite-se" ("leaks out") para o exterior, pelo menos parcialmente. Isto decorre do facto de que sob o neoliberalismo não é permitido aos países aplicar controles de importação. Só os EUA fizeram isso até agora. Nenhum país europeu o fez; na verdade nenhum país europeu pode fazer isto sem sair da própria UE, a qual nega tal liberdade aos países membros.

Este é o dilema da França de hoje. Emmanuel Macron, o presidente francês, foi à televisão para discursar à nação e anunciou uma série de concessões às reivindicações dos Coletes amarelos. Estas incluíam o aumento do salário mínimo e o adiamento alta do preço do gasóleo. Macron contudo descartou categoricamente qualquer aumento da tributação dos ricos. Suas medidas anunciadas elevariam portanto o défice orçamental para além do que a UE permite. Mas mesmo assumindo que a UE adopta uma visão benevolente da transgressão do défice orçamental pela França, o facto de que a França terá de contrair mais empréstimos do exterior implicaria que isto teria de agradar ao capital financeiro. E isso exigirá o esmagamento do povo de alguma forma.

Dito de modo diferente, Macron poderia ter tributado os ricos e mantido assim o objectivo do défice orçamental. Mas ele descartou isso porque seria inaceitável para o capital financeiro. Ele poderia ter, mesmo enquanto aumentava o défice orçamental, imposto controles de importação de modo a que a procura agregada acrescida fosse atendida através de maior aumento do produto e do emprego internos e não provocasse um maior défice em conta corrente; mas isso não é possível sob as regras da UE e, além disso, seria inaceitável para o capital financeiro. Portanto suas medidas provocariam um maior défice orçamental e em conta corrente – e se as entradas de capital fossem para financiá-lo, então os financeiros exigiriam a sua libra de carne na forma de "austeridade", ou no imediato ou, no máximo, após algum tempo.

Portanto as anunciadas medidas de Macron, se bem que possam ter êxito na prevenção de quaisquer novos protestos por algum tempo, realmente equivalem a enganar o povo. Elas significam comprar paz agora para uma posterior maior carnificina popular.

Em termos reais, se os trabalhadores receberem algum alívio, então este alívio pode vir ou a expensas dos que ganham o excedente interno ou de maior produção interna através de maior procura agregada; ou de recursos emprestados do exterior. Como os ricos estão a ser poupados, a primeira destas opções é descartada; e mesmo que ocorra algum aumento na produção interna devido a esses gastos de socorro, alguns empréstimos externos também terão de ser incorridos, o que significa que uma combinação da segunda e da terceira opção será utilizada para pagar o alívio.

Mas qualquer contracção de empréstimo externo trará "austeridade" no seu rosto, de modo que em última análise o fardo do alívio terá de ser arcado por outras secções do próprio povo trabalhador.

Em suma, as medidas de socorro da Macron são uma medida de protelação, uma táctica de ludibrio, pela qual alguns segmentos dos trabalhadores receberão alívio a expensas de outros segmentos dos trabalhadores. Mas o facto de Macron ter sido forçado a anunciar tais medidas testemunha a profundidade da ira popular, a qual mesmo os guardiões do capitalismo neoliberal não podem permitir-se ignorar. Desde a marcha dos camponeses em Delhi até as manifestações dos Coletes amarelos em Paris, estamos a testemunhar uma explosão mundial de ira popular à escala mundial; mas isso apenas sublinha o facto de que o capitalismo neoliberal atingiu um beco sem saída completo.

15 de dezembro de 2018

Movimentações atípicas podem se tornar um Coafgate

Futuro do caso depende da autonomia e da vontade dos órgãos de investigação

André Singer

O ex-assessor parlamentar Fabrício José Carlos de Queiroz em foto ao lado de Jair Bolsonaro. A imagem foi publicada no perfil do Instagram do ex-assessor em 21 de janeiro de 2013. Reprodução/Instragram

Como Jair Bolsonaro vai gerenciar o caso Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)?

As reportagens sobre a sua ex-funcionária Walderice Santos da Conceição, que em lugar de dar expediente foi flagrada vendendo açaí na Vila de Mambucaba, em que o presidente eleito tem casa de veraneio, geraram ruptura com a Folha.

Agora aparecem R$ 24 mil entregues em cheque à mulher do capitão reformado por um ex-assessor, Fabrício Queiroz, do gabinete do filho, Flávio, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Bolsonaro declarou ser amigo de Fabrício e ter-lhe feito um empréstimo de R$ 40 mil. O dinheiro suspeito seria parte da devolução. Mas um motorista que recebe R$ 600 mil (e os saca) em 12 meses não parece precisar de ajuda. Segundo a Veja, as datas de depósitos feitos na conta de Queiroz, coincidem com as de pagamento na Alerj.

Bruno Boghossian, nesta Folha, conta existir na Alerj a prática do “pedágio” ou “rachadinha”. De acordo com o jornalista, gabinetes obrigam os respectivos funcionários a devolverem parte do que recebem.

O jornal (página A6 da mesma edição) acrescenta que, em geral, há três destinos para o recurso recolhido. Pode irrigar projetos mantidos nos redutos eleitorais do parlamentar; pode ir parar na mão de apoiadores ou na do próprio legislador.

Até a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), confrontada com situação semelhante na Assembleia Legislativa de São Paulo, afirmou que o episódio envolvendo os Bolsonaro tem que ser investigado.

“Bolsonaro [refere-se ao pai] pode ter dado explicação daquilo que ele conhece. Pode haver uma parte da história que ele desconhece, entendeu?”, afirmou ao portal Terra. Quando a inspiradora do impeachment de 2016 se manifesta em tais termos, é melhor tomar cuidado.

O rumo do escândalo vai depender de três variáveis. A autonomia e vontade dos órgãos de investigação, que determinará a quantidade de informações disponíveis para a imprensa. O destaque que esta conferir ao que for apurado. O ambiente político geral, que influencia tanto o aparelho investigatório quanto os órgãos de comunicação.

De todo modo, o clima de tolerância zero, do qual Bolsonaro foi um dos artífices, começa a prejudicá-lo. Na sexta (13), a Folha trouxe notícia de que a filha de Fabrício, secretária parlamentar, até outubro, do futuro mandatário, atuava como personal trainer na cidade do Rio de Janeiro.

Numa etapa da vida nacional em que Lula é julgado pelo sítio dos pedalinhos, Aécio Neves, investigado por propinas da JBS, e CesareBattisti, extraditado, eleitores do “mito” já se sentem decepcionados. A possibilidade de haver um Coafgate não deve ser menosprezada.

Sobre o autor


Professor de ciência política da USP, ex-secretário de Imprensa da Presidência (2003-2007). É autor de “O Lulismo em Crise”.

14 de dezembro de 2018

Coletes amarelos ou o esgotamento do estado neoliberal

Se o neoliberalismo nasceu de uma "crise do Estado de bem-estar social", ele poderá muito bem morrer de uma "crise do Estado neoliberal", já que este leva ao abandono dos trabalhadores pobres e da classe média, analisa Jean-Claude Monod, diretor de pesquisa do CNRS.

Jean-Claude Monod

Libération

"Coletes amarelos" em Lille. François Lo Presti/AFP

Tradução / Faz bastante tempo que diversas vozes vêm fazendo soar o alarme sobre o seguinte fato: o capitalismo em sua versão neoliberal produz um crescimento vertiginoso das desigualdades, atingindo hoje um ponto de ruptura social que, ao destruir a confiança nas instituições representativas, leva à sensação de espoliação democrática. Os gilets jaunes (ou coletes amarelos) expõem este duplo ponto de ruptura: muitas pessoas, talvez a maioria hoje, simplesmente não consegue viver neste sistema econômico. Sejam assalariados e funcionários públicos da classe média, sejam empregados e trabalhadores pobres, de famílias monoparentais ou "recompostas", simplesmente muitos não ganham o suficiente para pagar o aluguel, os empréstimos, seus gastos diários e os de seus filhos, além dos impostos diretos e indiretos.

De acordo com uma análise clássica do sociólogo alemão Claus Offe (Herausforderungen der Demokratie: zur Integrações - und Leistungsfähigket politischer Institutionen, Campus Verlag, 2003), o estado tem (tinha) uma dupla função em um contexto de capitalismo avançado: se, por um lado, serve aos interesses dominantes ao garantir a ordem e a disponibilidade de uma força de trabalho, por outro lado, compensa as desigualdades e redistribui a riqueza produzida a fim de criar condições de vida viáveis para trabalhadores, empregados etc. Esse equilíbrio do compromisso keynesiano, ou das "décadas socialdemocratas" do pós-Segunda Guerra, foi abalado por décadas de neoliberalismo. A "governamentalização do Estado", analisada por Foucault em seus cursos sobre o neoliberalismo, colocou o Estado a serviço de interesses privados, dos grandes grupos industriais e financeiros e dos indivíduos mais ricos, em detrimento dos serviços públicos e sociais, dos mais pobres e da classe média, de tal forma que uma parte crescente da população encontra-se empobrecida, vê diminuir seu acesso aos benefícios sociais e seu poder de compra enquanto aumentam suas contribuições fiscais.

Reapropriação do poder pelo povo


Antes mesmo dos coletes amarelos foi Macron quem exibiu esta "contradição" que retornou para ele como um bumerangue: supressão (parcial) do imposto sobre a fortuna, diminuição da taxação sobre lucros e dividendos, subvenções a empresas sem contrapartidas, ao mesmo tempo em que reduzia os programas de ajuda pública para moradia e que os gastos sociais eram chamados pelo presidente de uma "grana de maluco". Sua campanha sugeria um desejo de equilibrar a inspiração liberal de seu programa com inflexões à esquerda, mas, na prática, entregou as chaves econômicas e sociais do governo à direita mais cegamente liberal, abandonando as perspectivas de luta contra as desigualdades, exceto pelo aumento do montante da ajuda às pessoas idosas e a diminuição do número de alunos por salas de aula nas zonas de educação prioritária (ZEPs). O que sobra é a aprovação à força da agenda de reformas neoliberais, como a trabalhista, levando o governo Macron a ser definido, com certa razão, como um "liberalismo autoritário".

Bom, isso não funciona mais – já basta. Como Claus Offe observa, à medida que os governos perderam o controle da política econômica ao obedecer a uma agenda pré-estabelecida (pagamento da dívida, proibição de um déficit superior a 3%, redução dos direitos trabalhistas em nome da competitividade, cortes nos gastos do estado, austeridade...), os cidadãos perderam a confiança na ideia de que havia um controle democrático sobre as políticas do governo. Se o neoliberalismo nasceu de uma "crise do Estado de bem-estar social" diagnosticada por ele mesmo, poderá muito bem morrer de uma "crise do Estado neoliberal", uma vez que este terminou por produzir o que os seus primeiros teóricos, na década de 1930 (os "ordoliberals" alemães) queriam evitar: o abandono dos trabalhadores pobres, da classe média e dos desempregados que, ao não se "encontrarem mais", se afastarão da democracia liberal e serão tentados por alternativas diversas, sempre abertas – um movimento social de contornos insurgentes, uma forma de anarquismo "antipolítico", o fascismo (hoje repaginado), o "populismo de direita" ou variações (hoje mais para libertárias) do comunismo.

Atravessado por correntes contrárias, esse movimento sem líder tem inconvenientes que também são suas vantagens: uma dispersão das demandas, a incerteza sobre o horizonte político, e por vezes um ódio preocupante da representação e dos representantes. Mas os coletes amarelos também traçam outros caminhos, estes promissores: uma demanda por democracia social, a reapropriação do poder pelo povo na forma de democracia mais direta – assembleia cidadã (no lugar do Senado), referendo de iniciativa popular –, uma inversão da política econômica e social em favor dos pobres e da classe média. A tímida resposta ensaiada pelo chefe de Estado às exigências mais pontuais deixa totalmente em aberto o projeto de refundação democrática e de instauração de um sistema econômico mais justo.

Sobre o autor


Jean-Claude Monod é filósofo, diretor de pesquisa do CNRS e professor na École Normale Superieure (Paris)

13 de dezembro de 2018

Para a história

A discussão sobre o AI-5 é feita com incorreção histórica ou dúvidas

Janio de Freitas


No dia 13 de dezembro de 1968, no Palácio Laranjeiras, é editado pelo então presidente Artur da Costa e Silva o Ato Institucional nº 5. Com o AI-5, o regime militar passava a ter o poder de fechar o Congresso - Arquivo/Folhapress

Os 50 anos do AI-5 foram percorridos, de ponta a ponta, por um problema de incorreção histórica ou, no mínimo, de dúvida. Sua intocada existência em nada influencia a visão estabelecida do Ato brutal, mas importa para a caracterização do que o antecedeu e o seguiu.

O entendimento de que o AI-5 foi um golpe dentro da ditadura ainda é, apesar de sua fundamentação, secundário na interpretação do episódio. Desde o primeiro momento, prevaleceu a dedução de que o endurecimento do regime refletia o ditador Costa e Silva. Assim foi, ou porque se sucediam contestações à ordem ditatorial, e o AI-5 repunha a primazia da força, ou porque Costa e Silva ficara identificado como chefe da linha mais dura. Motivos que, aliás, se completavam.

Muitos fatos não se encaixam nas duas explicações. A começar da reunião, nos primeiros dias pós-golpe, de alguns governadores chamados por Costa e Silva ao então Ministério da Guerra, no Rio. A Presidência estava com o interino de sempre, Ranieri Mazzilli, e o Congresso vivia as vésperas de indicar o presidente para complementar o mandato interrompido. Disso o general queria falar. Para advertir os governadores de que se enganavam no apoio ao chefe do Estado-Maior do Exército, general Castello Branco, da corrente militar contrária à devolução do poder aos civis, no tempo previsto. Não foi explícito, mas a insinuação de um civil para o cargo não era imperceptível na exposição.

Carlos Lacerda, pré-candidato nas eleições presidenciais do ano seguinte, insurgiu-se contra as informações e argumentos de Costa e Silva, que traduziu como manobra para prejudicá-lo: Castello também era udenista, e Costa e Silva tinha proximidade com o PSD de Juscelino. O general insistiu em vão. Os udenistas Magalhães Pinto e Ney Braga, também aspirantes à Presidência, reforçaram Lacerda.

Ao final dos três anos seguintes, que Castello presidiu com a supressão das eleições presidenciais, Costa e Silva venceu a dura batalha interna para sucedê-lo. Seu primeiro ano de presidente foi tranquilo, com plena liberdade de imprensa, nenhuma cassação, Congresso livre de pressões, a oposição ativa a ponto de Lacerda, Juscelino e Jango se juntarem em Frente Ampla pela redemocratização. O chefe da linha dura fazia o país entrever liberdades e direitos. Os estudantes aproveitaram.

O que diziam ser a linha branda, exemplificada em Castello, passou a cobrar com parte da imprensa (a de sempre) providências contra "os agitadores". Costa e Silva abriu 1968 com resposta inesperada: no primeiro dia 2, mandou ouvir os estudantes. Lacerda elevou o tom, propagando que os vencedores e os vencidos de 64 iam fazer, unidos, "a verdadeira revolução". Os indícios de inquietação dos extremistas militares se sucediam. Costa e Silva, sob pressões múltiplas, em março foi falar na Escola Superior de Guerra. E, para irritados e aliviados, defendeu a oposição como necessária para vigiar o governo.

A morte do estudante Edson Luís provocou um movimento de massas sem precedente. Houve choques numerosos com as PMs em vários estados. Os apoiadores civis da ditadura, como se pôde ver na imprensa, estavam atônitos. O recurso a ato institucional, arma de Castello, voltava a ser cobrado. A proposta de estado de sítio logo aparecia. Ambos eram assuntos diários. Costa e Silva os abordou um mês depois da fala na ESG: "Não pensei, não penso e não pensarei" nessas medidas. E, para pasmo de todos os lados, se dispôs a conversar com uma comissão representativa das manifestações.

A ditadura estava dividida entre Costa e Silva e uma titubeante articulação contra a linha do governo. Em dezembro, o AI-5 foi levado a Costa e Silva, um texto produzido por seu ministro da Justiça, Gama e Silva. Traição? Sendo, não foi única no ministério. Costa e Silva jogou o jogo. Assinou o Ato. O que lhe restava era repetir o que fez para derrotar a obstrução dos castelistas e chegar à Presidência: levantar forças a seu favor. Morreu antes disso. Seu acidente vascular cerebral foi dado por muitos como efeito do golpe que sofrera.

Quando divulgou sua equipe para o governo, entre jornalistas, escritores e políticos houve uma surpresa: Heraclio Salles, intelectual de alto nível, machadiano, crítico brilhante de literatura, jornalista de política extraordinário, democrata inabalável, seria o secretário de imprensa do ditador Costa e Silva. Emitido o AI-5, Heraclio Salles se demitiu. Na preparação do governo, Costa e Silva convencera-o de que mudaria o regime, e precisava do seu auxílio.

Costa e Silva como governante e seus anos na Presidência esperam ser estudados, para que o país saiba o que foram, afinal: o do AI-5 ou da redemocratização que o golpismo retardou por mais de 15 anos.

Sobre o autor


Jornalista e membro do Conselho Editorial da Folha.

10 de dezembro de 2018

Os EUA estão se preparando para o confronto com a Rússia e a China

Manlio Dinucci

Il Manifesto

Tradução / À primeira vista parece o cenário de um filme catastrófico de Hollywood. Ao invés disso, é um dos cenários previstos no informe oficial de 2018 da comissão encarregada pelo Congresso dos Estados Unidos de estudar a estratégia de defesa nacional. “Em 2019 – diz o informe -, com base em notícias falsas sobre atrocidades contra as populações russas na Letônia, Lituânia e Estônia, a Rússia invade esses países. Enquanto as forças dos EUA e da Otan se preparam para responder, a Rússia declara que um ataque às suas forças nesses países será considerado um ataque a ela própria, ensejando uma resposta nuclear. Submarinos russos atacam cabos transatlânticos de fibra ótica e hackers russos interrompem as redes elétricas nos EUA, enquanto as forças militares russas destroem os satélites militares e comerciais estadunidenses. As maiores cidades dos EUA são paralisadas, ficando fora de uso a Internet e os celulares”.

A comissão bipartidária, composta de seis republicanos e seis democratas, prevê um cenário semelhante na Ásia: em 2024 a China efetua um ataque surpresa contra Taiwan, ocupando-a, e os Estados Unidos não se encontram em condições de intervir a um custo aceitável porque a capacidade militar chinesa continuou a crescer, ao passo que a estadunidense estagna devido à insuficiente despesa militar. Tais cenários – esclarece a comissão – exemplificam que a “segurança e o bem-estar dos Estados Unidos estão hoje em risco mais do que estiveram nas últimas décadas”.

“Desde a Segunda Guerra Mundial os Estados Unidos lideraram a construção de um mundo de inusitada prosperidade, liberdade e segurança. Tal realização, da qual os EUA se beneficiaram enormemente, foi possível devido à inigualada potência militar dos EUA”. Mas sua potência militar – “coluna vertebral da influência global e da segurança nacional dos EUA” – erodiu a um nível perigoso. Isto se deve a que “competidores autoritários – especialmente a China e a Rússia – estão buscando a hegemonia regional e os meios para projetar potência em escala global”.

Será uma tragédia de imprevisível e talvez tremenda dimensão – adverte a comissão – se os Estados Unidos permitirem que os próprios interesses nacionais sejam comprometidos pela falta de vontade de fazer “escolhas duras e investimentos necessários”. Portanto, propõe um ulterior aumento da despesa militar estadunidense (já hoje equivalente a um quarto do orçamento federal) de três a cinco por cento ao ano, sobretudo para aumentar o deslocamento de forças estadunidenses (submarinos, bombardeiros estratégicos, mísseis de longo alcance) na região Indo-Pacifica onde “são ativos quatro dos nossos cinco adversários (o quinto é o Irã): China, Coreia do Norte, Rússia e grupos terroristas”.

A visão estratégica que emerge do informe congressual – ainda mais preocupante quando se considera que a comissão é formada paritariamente por republicanos e democratas – não deixa dúvida. Os Estados Unidos – que desde 1945 provocaram com suas guerras de 20 a 30 milhões de mortos (além de centenas de milhões devido aos efeitos indiretos das guerras) para “construir um mundo de inusitada prosperidade, liberdade e segurança, da qual se beneficiaram enormemente” – estão dispostos a tudo para conservar a “inigualada potência militar” sobre a qual baseiam o seu império, que está desmoronando com a emergência de um mundo multipolar.

A comissão congressual prevê com essa finalidade cenários de agressão aos Estados Unidos, que não são outra coisa senão o reflexo da estratégia agressiva, a dos EUA, que ameaça levar o mundo à catástrofe.

9 de dezembro de 2018

O regime internacional que emerge

Prabhat Patnaik


Tradução / As economias do terceiro mundo estão agora a enfrentar uma procura reduzida para a exportação dos seus bens e serviços devido a duas razões distintas. Uma é a crise capitalista mundial, a qual implica uma procura agregada reduzida na economia do mundo e portanto exportações agregadas reduzidas para todos os países tomados em conjunto. A outra é o protecionismo dos EUA, o qual, reservando para aquele país uma fatia maior do que teria normalmente deste mercado mundial reduzido, deixa consequentemente menos para os outros.

Uma vez que as importações de vários destes países do terceiro são de mudança mais morosa, estes países enfrentam um défice comercial ampliado e, portanto, défices em conta corrente nos seus balanços de pagamentos, o que é um resultado combinado da crise capitalista mundial e do protecionismo estado-unidense. Como na nova situação os fluxos financeiros para o terceiro mundo seriam menores do que anteriormente (devido à incerteza acerca do futuro do regime neoliberal que foi introduzida pelo protecionismo estado-unidense e devido também às perspectivas de uma ascensão na taxas de juro dos EUA), estes países do terceiro mundo, do qual a Índia é um exemplo primário, terão de adotar as suas próprias medidas para ultrapassar estes défices.

A medida óbvia, e também a mais saudável, para ultrapassar o défice em conta corrente é a proteção contra importações através de tarifas e restrições quantitativas. A proteção é saudável porque ela não precisa ser inflacionária. Enquanto a imposição de uma tarifa sobre importações de petróleo eleva o preço em rupias do petróleo importado e, se "transmitido", pode causar uma ascensão geral nos preços, pois o petróleo é um input essencial que entra direta ou indiretamente em todas as atividades produtivas, a imposição de uma tarifa semelhante sobre carros importados ou ouro não tem tal impacto inflacionário geral. Nem carros importados nem ouro são inputs essenciais para a produção na maior parte dos setores. Assim, uma ascensão dos seus preços não tem impacto inflacionário geral.

Mas se houver um tal impacto inflacionário geral devido a uma tarifa, então ele afeta o padrão de vida real de um vasto número de trabalhadores cujos salários monetários estão fixados. Portanto uma tarifa sobre o petróleo pode afetar adversamente o padrão de vida dos trabalhadores de um modo que uma tarifa sobre carros importados ou ouro não o faz, uma vez que estas últimas não entram no cabaz salarial nem como inputs nem diretamente como bens salariais. As tarifas portanto podem ser concebidas de modo a que reduzam importações e melhorem a balança comercial sem um esmagamento inflacionário sobre o povo.

Não se passa o mesmo com outros instrumentos para a melhoria da balança comercial, razão pela a proteção das importações é o meio mais saudável de efetuar uma tal melhoria. Uma depreciação da taxa de câmbio, por exemplo, eleva o preço de todas as importações, não apenas de algumas específicas como no caso da proteção tarifária e, portanto, tem necessariamente um impacto inflacionário geral que afeta adversamente os trabalhadores. Naturalmente, uma tarifa, como vimos no exemplo acima do petróleo, pode ser inflacionária mas não precisa obrigatoriamente de ser. Isto não é intrínseco à natureza da tarifa do modo como é intrínseco à depreciação da taxa de câmbio.

Mas muito embora os próprios Estados Unidos tenham introduzido proteção tarifária contra várias importações da China e anteriormente tenham mesmo introduzido medidas fiscais punitivas contra corporações que deslocalizam atividades de serviços na Índia, nem os próprios EUA nem o capital financeiro internacional aprovarão medidas protecionistas serem adotadas por outros países, especialmente por um dos países do terceiro mundo, uma vez que a própria natureza discriminatória do protecionismo, que é sua virtude, também mostra o vazio da ideologia de "deixar as coisas para o mercado". Discriminação significa intervenção discricionária no funcionamento do mercado e, portanto, sublinha a superioridade da mão visível sobre a "mão invisível". Estamos portanto a movimentar-nos rumo a um regime de comércio internacional em que os EUA e uns poucos países avançados empenhar-se-ão na proteção tarifária, ao passo que a maior parte das economias do terceiro mundo (excepto aquelas como a China que têm excedentes de exportação) terão comércio relativamente mais livre, com ajustamentos da balança de pagamentos sendo tentados através de depreciações da taxa de câmbio ou dos salários internos e da deflação de preços.

Isto é muito semelhante ao que prevaleceu no regime colonial no século XIX. A colônias como a Índia não era permitido impor tarifas sobre bens importados da metrópole, basicamente a Grã-Bretanha, ao passo que a Grã-Bretanha impunha tarifas pesadas sobre bens indianos até 1846 e mesmo depois de a Grã-Bretanha ter ido para um regime de livre comércio, economias continentais como a Grã-Bretanha, e os EUA, continuaram a ter altas tarifas sobre as suas importações. Em suma, a economia internacional parece pronta a mover-se de volta a um regime comercial de estilo colonial, onde um comércio livre de mão única é imposto aos países do terceiro mundo.

Deve-se notar uma importante implicação disto. Os mecanismos de ajustamento não-protecionista para a balança de pagamentos, como observzmos, são necessariamente, intrinsecamente, anti-povo. Considere-se uma depreciação da taxa de câmbio. Já vimos que ela tem um impacto inflacionário generalizado. Agora, se os trabalhadores tiverem êxito em proteger seus padrões de vida reais contra esta inflação pela obtenção de salários monetários mais altos (ou rendimentos monetários), então não há depreciação real e efetiva da taxa de câmbio. Uma depreciação de 10 por cento da taxa de câmbio poderia resultar num aumento do nível de preços de menos de 10 por cento e, portanto, provocar uma depreciação real efetiva da taxa de câmbio, de modo que as importações se tornassem mais caras no mercado interno em comparação com o período anterior à depreciação, e as exportações mais baratas no mercado internacional, só se os salários monetários não ascendessem de todo, ou não ascendessem tão rápido quanto os preços, isto é, só se os salários reais caíssem.

Exatamente o mesmo se passa, num sentido óbvio, quanto ao outro instrumento que pode ser utilizado para a melhoria da balança comercial, o qual é cortar salários monetários enquanto se mantém a taxa de câmbio constante. A qualquer taxa de câmbio constante, uma queda de 10 por cento nos salários monetários provocará uma queda de menos de 10 por cento no nível de preços (uma vez que um componente dos custos, nomeadamente o dos inputs importados, teriam permanecido inalterado). Isto significa uma queda nos salários reais mas uma redução de preços de bens produzidos internamente quando comparados com bens estrangeiros, tanto no mercado interno como nos mercados internacionais.

Uma deflação do salário monetário a uma dada taxa de câmbio, por outras palavras, tem exatamente o mesmo efeito de uma depreciação da taxa de câmbio a dados salários monetários. Ambos reduzem salários reais como um meio de melhorar a competitividade de bens produzidos internamente em relação a bens estrangeiros. Portanto estas ambas medidas não-protecionistas para a melhoria da balança comercial, ao contrário do protecionismo, exigem necessariamente uma redução dos salários reais.

Exatamente o mesmo se pode dizer da outra possível medida para melhorar a balança comercial que é a deflação da procura interna, onde a ideia é comprimir a procura interna como um meio de reduzir a fatura da importação. Os meios típicos pelos quais esta deflação é executada é reduzir a despesa do governo com subsídios e transferir pagamentos para os pobres, mantendo baixos os salários de empregados do governo, e medidas como estas, todas as quais mais uma vez reduzem os rendimentos reais dos trabalhadores.

Portanto o novo regime de comércio internacional é provável que institucionalize um ataque aos trabalhadores como o meio de melhorar a balança comercial em países do terceiro mundo. Devido a isto é provável que testemunhemos ainda maiores esforços para minar organizações de trabalhadores como sindicatos através da introdução da chamada "flexibilidade do mercado de trabalho" ou a completa liberdade para o patronato contratar e despedir trabalhadores à vontade.

Mas este regime comercial não terá êxito no alívio da crise do capital mundial, nem tão pouco uma adoção geral do protecionismo o fará, apesar das importantes diferenças entre os dois que observamos acima. Uma tal adoção generalizada do protecionismo, ao mesmo tempo em que anula a vantagem que pode ter dado aos EUA ser o primeiro a adotar o protecionismo, criará mais incerteza entre os capitalistas, amortecendo seu incentivo para investir e, assim, agravando a crise. Exatamente o mesmo acontecerá se, ao invés de uma política de "roubar meu vizinho" ("beggar my neighbour") ser seguida por todos os países protecionistas, uma política de "roubar meu vizinho" for seguida através de algumas medidas protecionistas e de outras adotando deflação salarial ou depreciação da taxa de câmbio. Da mesma forma, a compressão da procura através de cortes nas despesas internas também agravaria a crise, reduzindo ainda mais o nível da procura agregada na economia mundial.

A superação da crise econômica mundial exige um aumento da procura agregada mundial; Cada país a lutar por uma fatia maior de um dado mercado mundial, não importa que instrumento seja utilizado nesse combate, não pode aliviar a crise. Na verdade, pode agravá-la por amortecer o incentivo para investir.

Quanto ao terceiro mundo, o protecionismo pode ser um instrumento melhor a ser seguido para a melhoria da balança comercial. Mas para uma melhoria duradoura no emprego, deve ser acompanhado de medidas para expandir o mercado interno.

8 de dezembro de 2018

A política externa brasileira deve buscar um maior alinhamento com os EUA?

Um não à subserviência

Celso Amorim

Folha de S.Paulo
O ex-chanceler Celso Amorim, em evento em São Paulo em setembro. Nelson Almeida/AFP

Ao longo dos últimos 30 anos após a queda da ditadura --excetuados os dois ou três últimos--, o Brasil se foi firmando como uma potência independente, com papel aglutinador na América Latina e no mundo em desenvolvimento, em particular em relação à África e com peso nas relações internacionais, inclusive junto às grandes potências.

Com a democratização, a estabilização financeira e a eleição de um líder oriundo das camadas mais pobres da população, profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social, foram sendo sucessivamente criadas as condições objetivas e subjetivas para o exercício de um papel próprio e afirmativo do nosso país no cenário internacional.

Como ministro de Itamar Franco e embaixador de Fernando Henrique Cardoso, vivenciei alguns dos processos que prepararam o grande salto dado no governo do presidente Lula. No curto período Itamar, institucionalizamos o Mercosul e não permitimos que fosse "engolido" pelo projeto de dominação da Alca.

Como embaixador na ONU no governo FHC, atuei, sem que Brasília objetasse, em favor de uma solução pacífica para a questão do Iraque, buscando introduzir certo grau de racionalidade no sistema de inspeção de armamentos e procurando pôr termo ao regime de sanções que penalizava o povo (e não o governo) iraquiano.

Como embaixador em Genebra e com o apoio do então ministro da Saúde, José Serra, negociei, em nome do Brasil, a Declaração de Doha sobre propriedade intelectual e saúde pública, até hoje um marco de referência na busca de soluções adequadas e acessíveis para enfermidades como a aids, a malária e a tuberculose.

Não há espaço aqui para recapitular as posições e iniciativas tomadas pelo Brasil durante o governo Lula e que levaram o Brasil ao centro do tabuleiro das grandes negociações internacionais. Na Alca, paramos uma negociação injusta, que nos privaria da capacidade de desenvolver políticas sociais e econômicas necessárias ao nosso desenvolvimento.

Na OMC, o Brasil, junto com a Índia, se tornou um ator incontornável na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Não obtivemos o que queríamos na Rodada de Doha, em virtude da obstinação dos países ricos em manter injustos e nocivos subsídios à agricultura, mas impedimos um acordo que teria tornado ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional.

Na área da paz e segurança, fomos um dos pouquíssimos países de fora da região a serem convidados para a Conferência de Annapolis, nos EUA, que, por algum tempo, pareceu dar uma chance real à paz no Oriente Médio. Juntamente com a Turquia, concluímos com o Irã uma negociação sobre seu programa nuclear, que abriu caminho para o acordo que Obama assinaria alguns anos mais tarde (com mais cinco países) com Teerã.

Tudo isso --em diferentes governos e em distintos graus-- só foi possível em razão do respeito que só uma atitude de altivez e independência propicia. Excetuados certos espasmos de curta duração, foi somente no início do governo militar, entre 1964 e 1966, que o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA.

Foi a época das "fronteiras ideológicas", refutadas de forma explícita no período Geisel/Silveira. É essa política subserviente, que em nada aproveita ao país, que se pretende reeditar agora, justamente no momento em que Washington se isola do mundo, adota atitudes protecionistas no plano econômico e abandona os instrumentos multilaterais que os próprios EUA ajudaram a criar ao final da Segunda Guerra.

Alinhamento automático com Washington (ou com quem quer que seja) nunca foi boa política. Com Trump, além de um desastre político, será uma tragédia econômica e moral.

Sobre o autor


Ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010, governo Lula) e da Defesa (2011-2015, governo Dilma)