12 de dezembro de 2017

Não, Israel não é uma democracia

Israel não é a única democracia no Oriente Médio. Com efeito, não é de todo uma democracia.

Ilan Pappe


Um ponto de controle do exército israelense em Jerusalém Oriental. Kashfi Halford / Flickr

De Dez Mitos sobre Israel, publicado pela Verso Books.

Tradução / Aos olhos de muitos israelenses e seus apoiadores em todo o mundo — mesmo aqueles que possam criticar algumas das suas políticas, Israel é um estado democrático benigno que busca fazer a paz com os seus vizinhos e que garante a igualdade para todos os seus cidadãos.

Os que criticam Israel pressupõem que se alguma coisa correu mal nesta democracia foi devido à guerra em 1967. Nesta perspetiva, a guerra corrompeu uma sociedade honesta e trabalhadora oferecendo dinheiro fácil nos territórios ocupados, permitindo que grupos messiânicos entrassem na política israelense e, sobretudo, transformando Israel numa entidade ocupante e opressora nos novos territórios. O mito de que Israel democrático enfrentou problemas em 1967, mas permaneceu uma democracia é propagado mesmo por alguns notáveis acadêmicos palestinos e pró-palestinos – mas sem fundamento histórico.

Israel antes de 1967 não era uma democracia


Antes de 1967, Israel não podia, sem dúvida alguma, ser representado como uma democracia. Tal como vimos em capítulos anteriores, o estado sujeitou um quinto dos seus cidadãos a um regime militar baseado nos draconianos regulamentos britânicos de emergência obrigatórios que negavam aos palestinos quaisquer direitos civis ou humanos básicos.

Os governadores militares locais eram os donos absolutos das vidas destes cidadãos: podiam conceber leis especiais para eles, destruir-lhes as casas e meios de subsistência e enviá-los para a prisão sempre que lhes apetecesse. Só em finais dos anos 50 surgiu uma forte oposição judia a estes abusos, que finalmente aliviou a pressão sobre os cidadãos palestinos.

Para os palestinos que viveram em Israel antes da guerra e aqueles que viveram na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza no pós 1967, este regime permitiu mesmo ao soldado mais raso nas Forças Armadas de Israel (IDF) reinar e arruinar as suas vidas. Não tinham qualquer defesa se um qualquer soldado, ou unidade ou comandante decidisse deitar abaixo as suas casas, ou mantê-los durante horas num posto de controle, ou prendê-los sem julgamento. Não podiam fazer nada.

A todo o momento desde 1948 até hoje, houve grupos de palestinos a passar por tal experiência.

O primeiro grupo a sofrer debaixo de tal jugo foi a minoria palestina dentro de Israel. Começou nos dois primeiros anos do estatuto de estado quando foram empurrados para guetos como a comunidade palestina de Haifa a viver na montanha Carmel, ou expulsos das cidades que tinham habitado há décadas como Safad. No caso de Isdud, toda a população foi expulsa para a Faixa de Gaza.

No campo, a situação foi ainda pior. Os vários movimentos Kibbutz cobiçaram as aldeias palestinas de solos férteis. Isto incluía o Kibbutzim socialista, Hashomer Ha-Zair, alegadamente empenhado na solidariedade binacional. Muito depois de os conflitos de 1948 terem terminado, os habitantes de Ghabsiyyeh, Iqrit, Birim, Qaidta, Zaytun e muitos outros foram ludibriados para deixarem as suas casas por um período de duas semanas, em que o exército reclamava que precisava das suas terras para treinamentos, para descobrirem quando regressaram que as suas aldeias tinham sido destruídas ou entregues a alguém. Este estado de terror militar é ilustrado pelo massacre de Kafr Qasim de outubro de 1956, quando, na véspera da operação do Sinai, quarenta e nove cidadãos palestinos foram mortos pelo exército israelense. As autoridades alegaram que eles regressavam tarde a casa do trabalho nos campos quando um recolher obrigatório tinha sido imposto na aldeia. No entanto, esta não foi a verdadeira razão.

Provas posteriores mostram que Israel tinha seriamente considerado a expulsão dos palestinos de toda aquela região chamada Wadi Ara e do triângulo em que a aldeia se situa. Estas duas áreas – a primeira um vale que liga Afula no leste e Hadera na costa do Mediterrâneo; a segunda que se expande para o interior oriental de Jerusalém — foram anexadas para Israel sob os termos do acordo de tréguas de 1949 com a Jordânia.

Como temos visto, Israel acolheu sempre mais território, mas não um aumento de população palestiniana. Assim, em todas as conjunturas, quando o estado de Israel se expandiu, procurou maneiras de restringir a população palestina nas zonas recém-anexadas.

A operação “Hafarfert” (“toupeira”) foi o nome de código de um conjunto de propostas para a expulsão de palestinos quando rebentou uma nova guerra com o mundo árabe. Hoje muitos acadêmicos pensam que o massacre de 1956 foi um ensaio geral para ver se as pessoas da área podiam ser intimidadas a partir.

Os autores do massacre foram levados a tribunal graças à diligência e tenacidade de dois membros do Knesset: Tawaq Tubi do Partido Comunista e Latif Dori do Partido de Esquerda Sionista, Mapam. No entanto, os comandantes responsáveis pela área e a própria unidade que cometeu o crime foram poupados recebendo somente penas muito leves. Isto foi mais uma prova de que o exército tinha permissão para sair impune com os assassinatos nos territórios ocupados.

A crueldade sistemática não mostra apenas a sua face num acontecimento maior como um massacre. As piores atrocidades também podem ser identificadas na presença diária e rotineira do regime. Os palestinos em Israel ainda não falam muito acerca desse período antes de 1967 e os documentos desse tempo não revelam tudo. Surpreendentemente, é na poesia que encontramos uma indicação de como era viver sob regime militar. Natan Alterman foi um dos mais famosos e importantes poetas da sua geração. Tinha uma coluna semanal chamada “A Sétima Coluna” onde comentava acontecimentos sobre os quais tinha lido ou ouvido falar. Às vezes omitia detalhes sobre a data ou mesmo sobre o local do acontecimento, mas dava ao leitor informação suficiente para perceber a que é que se estava a referir. Frequentemente exprimia os seus ataques de forma poética:

A notícia apareceu brevemente por dois dias e desapareceu. E ninguém parece importar-se e ninguém parece saber. Na distante aldeia de Um al-Fahem,
crianças — digo, cidadãos do estado – brincavam na lama e uma delas pareceu suspeita a um dos nossos bravos soldados que
Lhe gritou: Para!
Uma ordem é uma ordem
Uma ordem é uma ordem, mas o palerma do rapaz não se levantou, correu
Por isso o nosso bravo soldado atirou, não admira E acertou e matou o rapaz.
E ninguém falou disso.

Numa ocasião ele escreveu um poema sobre dois cidadãos palestinos que foram baleados em Wadi Ara. Noutro momento, contou a história de uma mulher palestina muito doente que foi expulsa com os seus dois filhos, de três e seis anos, sem qualquer explicação e forçados a atravessar o rio Jordão. Quando ela tentou regressar, ela e os filhos foram presos e postos numa prisão em Nazaré.

Alterman esperava que o seu poema sobre a mãe fizesse mexer corações e espíritos ou, pelo menos, conseguir alguma resposta oficial. No entanto, uma semana mais tarde, escreveu:

Este que escreve, enganou-se
Que a história fosse negada ou explicada Mas nada, nem uma palavra.

Há mais provas que Israel não era uma democracia antes de 1967. O estado prosseguiu uma política de atirar-para-matar refugiados que tentassem reaver a sua terra, colheitas e criação de animais e encenou uma guerra colonial para derrubar o regime de Nasser no Egito. As suas forças de segurança estavam também de dedo no gatilho matando mais de cinquenta cidadãos palestinos entre 1948 e 1967.

A subjugação de minorias em Israel não é democrática


A prova dos nove de qualquer democracia é o nível de tolerância que é capaz de estender às minorias que aí vivem. Neste respeito, Israel está bem longe de ser uma verdadeira democracia.

Por exemplo, depois dos novos avanços territoriais foram aprovadas várias leis que asseguram uma posição superior para a maioria: as leis que regulamentam a cidadania, as leis referentes à posse da terra e, sobretudo, a lei do retorno.

Esta última concede cidadania automática a todos os judeus do mundo, onde quer que eles ou elas tenham nascido. Esta lei em particular é flagrantemente antidemocrática, pois foi acompanhada por uma total rejeição do direito ao retorno palestino – reconhecido internacionalmente pela Resolução 194 de 1948 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Esta rejeição não permite aos cidadãos palestinos de Israel juntar-se aos seus familiares mais próximos ou aos que foram expulsos em 1948. Negar a pessoas o direito ao retorno à sua pátria e, ao mesmo tempo, dar este direito a outros que não têm ligação à terra é um modelo de prática antidemocrática.

A juntar a isto, houve mais uma camada de negação dos direitos do povo palestino. Quase todas as discriminações contra os cidadãos palestinos de Israel são justificadas pelo fato de que eles não cumprem o serviço militar. A associação entre direitos democráticos e deveres militares é mais bem compreendida se revisitarmos os anos formativos em que os decisores políticos estavam a decidir sobre como tratar um quinto da população.

O pressuposto de onde partiam era que os cidadãos palestinos não queriam juntar-se ao exército de modo algum e que essa assumida recusa, por sua vez, justificava a política discriminatória contra eles. Isso foi posto à prova em 1954 quando o ministro israelense da defesa decidiu convocar os cidadãos palestinos elegíveis para recrutamento para integrarem o exército. Os serviços secretos asseguraram ao governo que haveria uma ampla rejeição da chamada. Para sua grande surpresa, todos aqueles que foram convocados apresentaram-se no escritório de recrutamento com a bênção do Partido Comunista, a maior e mais importante força política na comunidade naquela altura. Mais tarde os serviços secretos explicaram que a principal razão tinha a ver com o fato de os jovens se aborrecerem com a vida no campo e o seu desejo de ação e aventura.

Apesar deste episódio, o ministério da defesa continuou a vender uma narrativa que pintava a comunidade palestina como sendo relutante a servir no exército.

Inevitavelmente, oportunamente os palestinos viraram-se contra o exército israelense que se tinha tornado o seu perpétuo opressor, mas a exploração governamental disto como pretexto para fazer discriminação lança grande dúvida sobre a pretensão do estado de ser uma democracia.

Se se for cidadão palestino e não se servir no exército, os seus direitos à assistência do governo enquanto trabalhador, estudante, progenitor ou parte de casal são duramente restringidos. Isto afeta em particular a habitação assim como o emprego, sendo que 70% de toda a indústria israelense é considerada sensível em matéria de segurança e por isso fechada a estes cidadãos como local para procurarem trabalho.

O pressuposto subjacente do ministro da defesa era não apenas que os palestinos não queriam servir no exército, mas que eram potencialmente um inimigo interno em que não se podia confiar. O problema com este argumento é que em todas as guerras mais importantes entre Israel e o mundo árabe, a minoria palestina não agiu como esperado. Não formaram uma quinta coluna nem se levantaram contra o regime. Contudo, isto não os ajudou: até aos dias de hoje, eles são vistos como um problema “demográfico” que tem de ser resolvido. A única consolação é que ainda hoje grande parte dos políticos israelenses não acredita que a maneira de resolver “o problema” seja pela transferência ou expulsão dos palestinos (pelo menos não em tempo de paz).

A política de terra de Israel não é democrática


A reclamação de ser uma democracia também é questionável quando se examina a política orçamental em torno da questão das terras. Desde 1948, os conselhos locais e as câmaras municipais palestinas têm recebido muito menos fundos do que os seus homólogos judeus. A carência de terra ligada à falta de oportunidades de emprego cria uma realidade socioeconômica anormal. Por exemplo, a mais rica comunidade palestina, a aldeia de Me'ilya na alta Galileia está mesmo assim em maiores dificuldades do que a cidade judia mais pobre no Negev. Em 2011, o Jerusalem Post informava que “o rendimento médio judeu era 40 a 60% mais elevado do que o rendimento médio árabe entre os anos 1997 e 2009.”

Hoje, mais de 90% da terra é detida pelo Fundo Nacional Judeu ((JNF). Os proprietários não podem fazer transações com cidadãos não judeus e a prioridade à terra pública é para uso em projetos nacionais, o que significa que novos colonatos judeus são construídos enquanto praticamente não há novos povoados palestinos. Assim, a maior cidade palestina Nazar é, apesar de ter triplicado a sua população desde 1948, não se expandiu um quilômetro quadrado, enquanto a cidade em desenvolvimento construída acima, a Nazaré Alta, triplicou em tamanho com terra expropriada dos proprietários palestinos.

Outros exemplos desta política podem ser vistos em aldeias palestinas em toda a Galileia, revelando a mesma história: como diminuíram em 40%, por vezes mesmo 60% desde 1948 e como novos colonatos judeus têm sido construídos na terra expropriada.

Em outros sítios iniciaram-se tentativas completas de “Judaicização”. Depois de 1967, o governo israelense começou a preocupar-se com a falta de judeus a viver no norte e no sul do estado e assim planejou aumentar a população nessas áreas. Tal mudança demográfica necessitava do confisco de terra palestina para a construção dos colonatos judeus.

O pior foi a expulsão dos cidadãos palestinos destes colonatos. Esta violação cega do direito de um cidadão de viver onde deseja continua hoje e todos os esforços produzidos por organizações não governamentais de direitos humanos em Israel para desafiar este apartheid têm até agora terminado sem qualquer sucesso.

O Supremo Tribunal em Israel só conseguiu questionar a legalidade desta política em uns poucos casos individuais, mas não em princípio. Imagine-se se no Reino Unido ou nos Estados Unidos, cidadãos judeus ou católicos fossem proibidos de viver em certas aldeias, bairros ou mesmo cidades completas? Como é que tal situação se pode reconciliar com a noção de democracia?

A ocupação não é democrática


Assim, dada a sua atitude em relação a dois grupos palestinos – os refugiados e a comunidade em Israel – o estado judeu não pode de forma alguma ser considerado uma democracia.

Mas o desafio mais óbvio a esse pressuposto é a atitude cruel de Israel para com um terceiro grupo palestino: os que têm vivido sob o seu domínio direto ou indireto desde 1967 em Jerusalém Oriental, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Da infraestrutura legal implementada no início da guerra ao inquestionável poder absoluto do exército dentro da Cisjordânia e fora da Faixa de Gaza, à humilhação diária de milhões de Palestinos, a “única democracia” no Oriente Médio age como ditadura da pior espécie.

A principal resposta israelense do ponto de vista diplomático e acadêmico a esta última acusação é que todas estas medidas são apenas temporárias – mudarão se os palestinianos, onde quer que eles estejam, se portarem “melhor”. Mas se se pesquisar, já para não mencionar as vidas nos territórios ocupados, percebe-se como estes argumentos são ridículos.

Os políticos israelenses, como se tem visto, estão determinados em manter a ocupação durante tanto tempo quanto o estado judaico permanecer intacto. É parte daquilo que o sistema político considera que o status quo é sempre melhor que qualquer mudança. Israel controlará a maior parte da Palestina e, como isso incluirá sempre uma população palestina substancial, só poderá ser feita por meios não democráticos.

Além disso, apesar de todas as evidências em contrário, o estado de Israel reivindica que a ocupação é inteligente. Aqui o mito é que Israel veio com boas intenções para conduzir uma ocupação benévola, mas foi forçado a tomar uma atitude mais dura por causa da violência palestina.

Em 1967, o governo tratou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza como uma parte natural do “Eretz Israel,” a terra de Israel e esta atitude manteve-se assim desde então. Quando se olha para o debate sobre este assunto entre os partidos de direita e de esquerda em Israel, as suas discordâncias têm sido sobre como atingir este objetivo, não sobre a sua validade.

Entre o grande público, no entanto, houve um genuíno debate entre aquilo a que se pode chamar os “redentores” e os “guardiões”. Os “redentores” acreditavam que Israel tinha recuperado o antigo coração da sua pátria e não podia sobreviver no futuro sem ele. Por outro lado, os “guardiões” argumentavam que os territórios deviam ser trocados pela paz com a Jordânia, no caso da Cisjordânia e com o Egito no caso da Faixa de Gaza. No entanto, este debate público teve pouco impacto no modo como os principais políticos estavam a imaginar a maneira de governarem os territórios ocupados.

A pior parte desta suposta “ocupação inteligente” têm sido os métodos do governo para dirigir os territórios. Primeiro, a área foi dividida em espaços “árabes” e potencialmente “judeus”. As áreas densamente povoadas com palestinos tornaram-se autônomas, geridas por colaboradores locais sob regime militar. Este regime só foi substituído por uma administração civil em 1981.

As outras áreas, os espaços “judeus”, foram colonizados com colonatos judeus e bases militares. Esta política tinha por objetivo deixar a população, quer na Cisjordânia quer na Faixa de Gaza em enclaves desligados, sem espaços verdes nem qualquer possibilidade de expansão urbana.

As coisas só pioraram quando, muito pouco depois da ocupação, Gush Emunim começou a estabelecer-se na Cisjordânia e na Faixa de Gaza reivindicando que estava a seguir um mapa bíblico de colonização em vez do mapa governamental. À medida que penetravam nas áreas palestinas densamente povoadas, o espaço deixado para a população local era cada vez mais apertado.

Aquilo que qualquer projeto de colonização precisa é de terra – nos territórios ocupados isto foi conseguido apenas com a expropriação massiva de terra, deportando pessoas dos locais onde tinham vivido há gerações e confinando-as em enclaves com habitats difíceis.

Quando se voa sobre a Cisjordânia pode-se ver claramente os resultados cartográficos desta política: cinturões de colonatos que dividem a terra e talham as comunidades palestinas em comunidades pequenas, isoladas e desligadas. Os cinturões de judaicização separam aldeias de aldeias, aldeias de cidades e, às vezes, dividem a própria aldeia.

Isto é o que os acadêmicos chamam nada menos que uma geografia de desastre, dado que estas políticas tornaram-se também um desastre ecológico: secar fontes de água e destruir algumas das partes mais bonitas da paisagem palestina.

Além de que os colonatos tornaram-se viveiros onde o extremismo judeu cresceu descontroladamente, sendo os palestinos as principais vítimas.

Assim, o colonato em Efrat destruiu o local da herança mundial do Vale Wallajah perto de Belém e a aldeia de Jafneh, perto de Ramallah, que era famosa pelos seus canais de água doce, perdeu a sua identidade como atração turística. Estes são apenas dois pequenos exemplos de centenas de casos semelhantes.

Destruir as casas dos palestinos não é democrático


A demolição de casas não é um fenômeno novo na Palestina. Tal como muitos dos mais bárbaros métodos de punição coletiva usados por Israel desde 1948, foi primeiro concebido e exercido pelo governo britânico durante a Grande Revolta Árabe de 1936-39.

Este foi o primeiro levantamento palestino contra a política pró-sionista do mandato britânico e o exército britânico demorou três anos para consegui-lo sufocar. Nesse processo, demoliram cerca de duas mil casas durante as várias repressões coletivas infligidas contra a população local.

Israel demoliu casas desde praticamente o primeiro dia da sua ocupação militar da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. O exército fez explodir centenas de casas todos os anos em resposta aos vários atos executados por membros de famílias.

De violações menores do regime militar à participação em atos violentos contra a ocupação, os israelitas eram rápidos a enviar os bulldozers para apagar não apenas um edifício físico, mas também um foco de vida e existência. Na grande área de Jerusalém (como dentro de Israel) as demolições eram também um castigo pela extensão sem licença de uma casa que já existia ou pelo não pagamento de contas.

Outra forma de punição coletiva que voltou recentemente ao reportório israelita é bloquearem casas. Imagine que todas as portas e janelas da sua casa estão bloqueadas com cimento, argamassa e pedras, de modo a que não possa entrar ou retirar qualquer coisa que não tenha conseguido retirar a tempo. Tenho procurado bastante nos meus livros de história para encontrar exemplos semelhantes, mas não encontrei provas de uma medida tão cruel que tenha sido praticada noutro local.

Esmagar a resistência palestina não é democrático


Por fim, debaixo da “ocupação inteligente”, os colonos têm sido autorizados a formar grupos justiceiros para assediar as pessoas e destruir as suas propriedades. Estes bandos têm alterado os seus métodos ao longo dos anos.

Durante os anos 80, usaram terror a sério – desde ferir líderes palestinos (um deles perdeu as pernas num ataque) até fazer explodir as mesquitas em Haram al-Sharif em Jerusalém.

Neste século, empenharam-se no assédio diário aos palestinos: arrancando as árvores, destruindo as suas colheitas e atirando aleatoriamente contra as suas casas e veículos. Desde 2000, houve pelo menos cem ataques deste tipo por mês nalgumas áreas como Hebron onde os quinhentos colonos, com a colaboração passiva do exército israelita, importunaram os habitantes locais que viviam perto de modo ainda mais brutal.

Desde o início da ocupação foram dadas duas opções aos Palestinos: aceitar a realidada de prisão permanente numa mega prisão durante muito tempo ou enfrentar o poder do exército mais forte do Médio Oriente. Quando os palestinianos resistiram – como fizeram em 1987, 2000, 2006, 2012, 2014 e 2016 — foram alvejados como soldados ou unidades de um exército convencional. Assim, aldeias e cidades foram bombardeadas como se fossem bases militares e a população civil desarmada foi alvejada como se fosse um exército no campo de batalha.

Hoje, nós sabemos demasiado sobre a vida sob ocupação, antes e depois de Oslo, para se levar a sério a reivindicação de que a não resistência assegurará menos opressão. As prisões sem julgamento vividas por tantas pessoas ao longo dos anos; a demolição de milhares de casas; a matança e os ferimentos de inocentes; a drenagem de poços de água – são tudo testemunhos de um dos mais duros regimes dos nossos dias.

A Amnistia Internacional todos os anos documenta de uma maneira muito completa a natureza da ocupação. O seguinte é extraído do relatório de 2015:

Na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, as forças israelitas fizeram mortes ilegais de civis palestinianos, incluindo crianças e detiveram centenas de Palestinos que protestavam ou que se opunham à continuação da ocupação militar por parte de Israel, mantendo centenas em detenção administrativa. Foram frequentes as torturas e outros maus tratos os quais foram cometidos com impunidade.

As autoridades continuaram a promover colonatos ilegais na Cisjordânia e restringiram drasticamente a liberdade de movimentos dos Palestinianos, aumentando as restrições no meio duma escalada de violência desde Outubro, que incluiu ataques a civis israelitas por palestinos e claras execuções extrajudiciais por forças israelitas. Colonos israelitas na Cisjordânia atacaram palestinianos e as suas propriedades com total impunidade. A Faixa de Gaza permaneceu debaixo dum bloqueio militar israelita que impôs uma repressão colectiva aos seus habitantes. As autoridades continuaram a demolir lares palestinianos na Cisjordânia e no interior de Israel, particularmente em aldeias beduínas na região do Negev/Naqab, expulsando à força os seus moradores.

Vamos ver isto por fases. Primeiro, assassinatos – aquilo que o relatório da Amnistia chama de “mortes ilegais”: cerca de quinze mil Palestinos foram mortos “ilegalmente” por Israel desde 1967. Entre eles duas mil crianças.

Aprisionar palestinos sem julgamento não é democrático


Outro aspeto da “ocupação inteligente” é a detenção sem julgamento. Um em cinco palestinianos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza passou por essa experiência.

É interessante comparar esta prática israelita com políticas americanas semelhantes no passado e atualmente, quando críticos do movimento boicote, desinvestimento e sanções (BDS) reclamam que as práticas dos Estados Unidos são muito piores. De facto, o pior exemplo americano foi a detenção sem julgamento de cem mil cidadãos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, com trinta mil detidos mais tarde debaixo do chamado “combate ao terrorismo”

Nenhum destes números chega sequer perto do número de palestinianos que experimentaram tal processo: incluindo os muito novos, os velhos e os presos a longo prazo.

Prisão sem julgamento é uma experiência traumática. Não se saber de que se é acusado, não se ter contacto com um advogado e praticamente nenhum contacto com a família são apenas alguns aspetos que o afetarão como preso. De forma mais brutal, muitas destas prisões são usadas como meio de pressionar as pessoas a colaborarem. Espalhar boatos ou envergonhar pessoas pela sua alegada ou verdadeira orientação sexual são também métodos frequentemente usados para potenciar cumplicidade.

No que se refere a torturas, o fidedigno website Middle East Monitor(link is external) publicou um artigo pungente descrevendo as duas centenas de métodos usados pelos israelitas para torturar palestinianos. A lista baseia-se num relatório das Nações Unidas e num relatório de uma organização de direitos humanos israelita B’Tselem(link is external). Entre outros métodos, incluem-se espancamentos, acorrentar presos a portas ou a cadeiras durante horas, lançar-lhes água fria ou quente, separar dedos e torcer testículos.

Israel não é uma democracia


O que temos de confrontar aqui, portanto, não é apenas a reivindicação de Israel manter uma ocupação inteligente mas sim a sua pretensão de ser uma democracia. Tal comportamento em relação a milhões de pessoas debaixo do seu regime é pura chicana política.

Contudo, embora grandes sectores das sociedades civis em todo o mundo neguem a Israel a sua pretensão de democracia, as suas elites políticas, por uma variedade de razões, continuam a tratá-lo como membro do clube exclusivo de estados democráticos. Em grande medida a popularidade do movimento BDS reflecte as frustrações das sociedades cujas políticas governamentais são favoráveis a Israel.

Para muitos Israelitas estes contra-argumentos são irrelevantes na melhor das hipóteses e mal intencionados na pior das hipóteses. O estado israelita agarra-se à visão de que é um ocupante benevolente. O argumento de “ocupação inteligente” refere que, de acordo com a opinião do cidadão judeu médio em Israel, os palestinianos estão em muito melhor situação debaixo da ocupação e não têm razão para lhe resistir, muito menos pela força. Se se for um apoiante não crítico de Israel no estrangeiro, aceitam-se bem estes pressupostos.

Há, no entanto, secções da sociedade israelita que reconhecem a validade de algumas das reclamações que aqui se fazem. Nos anos 90, com vários graus de convicção um número significativo de académicos, jornalistas e artistas judeus exprimiu as suas dúvidas sobre a definição de Israel como democracia.

É preciso coragem para desafiar os mitos fundacionais da sua própria sociedade e estado. É por isso que bastantes deles mais tarde recuaram desta corajosa posição e regressaram à linha geral.

No entanto, durante algum tempo, durante a última década do último século, produziram obras que desafiaram a assunção de um Israel democrático. Retrataram Israel como pertencendo a uma comunidade diferente: a das nações não democráticas. Um deles, o geógrafo Oren Yiftachel da Universidade Ben-Gurion descreveu Israel como uma etnocracia, um regime que governa um estado étnico misto com uma preferência legal e formal por um grupo étnico sobre todos os outros. Outros foram mais além, rotulando Israel de estado apartheid ou de estado colonial.

Resumindo, qualquer que tenha sido a descrição que estes acadêmicos fizeram, “democracia” não estava entre elas.

Sobre o autor

Ilan Pappe é um historiador israelense e ativista socialista. É professor no College of Social Sciences and International Studies na Universidade de Exeter, diretor do European Centre for Palestine Studies da Universidade, e co-diretor do Exeter Centre for Ethno-Political Studies. Autor da recente obra Dez Mitos sobre Israel.

8 de dezembro de 2017

A decisão do presidente Trump sobre Jerusalém arrisca unir todo o mundo árabe contra os EUA

O reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel tornará mais fácil para Teerã convocar todos os muçulmanos, xiitas e sunitas, para que se juntem em defesa dos palestinos e dos locais sagrados

Patrick Cockburn


Manifestante palestino lança pedras enquanto gás lacrimogênio é disparado por tropas israelenses. Mussa Issa Qawasma / Reuters

Tradução / O presidente Trump e o governo de Israel com certeza previram, mas subestimaram, o "dia de fúria" palestina, com protestos de muçulmanos em todos os cantos do mundo, na sequência do reconhecimento de Jerusalém, pelos EUA, como "capital de Israel" e planos de transferir para lá a embaixada dos EUA. Com certeza entendem que a fúria logo se dissipará, porque aliados dos EUA, como os governantes da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito se darão por satisfeitos com breves protestos formais, e os palestinos são fracos demais para qualquer coisa além de manifestações que nada mudam.

EUA e Israel podem ter errado gravemente nessas avaliações: quando vivi em Jerusalém aprendi que muitos eventos dramáticos em Israel, como tiroteios e bombas, quase sempre têm repercussão interna muito menor do que o mundo externo poderia esperar. Mas qualquer coisa, seja o que for, que envolva diretamente Jerusalém, e sobretudo os lugares santos dos muçulmanos que lá estão, sempre tem impacto muito maior do que alguém que viva longe de lá possa imaginar.

A consequência imediata da ação de Trump é que os EUA se tornam ainda mais fracos, porque tomaram mais uma iniciativa que absolutamente todo o mundo desaprova. Uma superpotência no auge do próprio poder poderia talvez insistir nesse movimento. Mas não os EUA de hoje, politicamente divididos, cuja influência está em maré vazante na sequência dos fracassos militares no Iraque e no Afeganistão. O movimento de Trump é tão obviamente contrário aos interesses da política externa dos EUA que acabará de convencer outros líderes mundiais de que Trump é aliado impossível.

Mas o movimento pode ter também outras consequências perigosas. Há um mito segundo o qual a luta israelenses-palestinos seria questão distante das preocupações de Osama bin Laden ou que não tenha tido qualquer influência na ascensão da al-Qaeda. Verdade é que os discursos e escritos de bin Laden estão cheios de referências aos palestinos – e suas primeiras manifestações públicas, na década de 1980, foram conclamações para que os árabes boicotassem produtos norte-americanos, por causa do apoio dos EUA a Israel.

A conexão entre a questão palestina e o 11/9 foi sempre diminuída e apagada à época, especialmente nos veículos e think-tanks a serviço dos neoconservadores que garantiam que os EUA poderiam ignorar a questão e manter política de agressão ao Iraque, sem que isso comprometesse a segurança do país. É verdade que o 11/9 prejudicou os palestinos, porque foram marginalizados quando EUA e aliados iniciaram uma sequência de guerras durante as quais a causa palestina praticamente sumiu da pauta Ocidental de notícias.

Mas com as guerras no Iraque e na Síria chegando ao fim, o foco volta a recair sobre israelenses e palestinos. O Estado Islâmico (EI) e a al-Qaeda foram derrotados nos seus esforços para derrubar governos e 'mudar o regime' em Bagdá e Damasco. Se aqueles grupos pretendem sobreviver e angariar apoios no mundo muçulmano, terão de definir um novo inimigo. Por destroçados que talvez estejam, com certeza aqueles grupos têm hoje muito mais recursos e ativistas do que bin Laden tinha à época do 11/9. A declaração de Trump sobre Jerusalém joga uma boia salva-vidas aos movimentos tipo al-Qaeda, bem quando tentam sobreviver à mais completa derrota.

Trump herdou de Obama a guerra para eliminar o autoproclamado "Califato", e deu-lhe andamento sem qualquer mudança. Muitas decisões sobre o conflito foram tomadas, sem dúvida, pelo Pentágono, não pela Casa Branca. Até agora, a maior modificação na política dos EUA na região foi o esforço para pôr fim à détente de Obama com o Irã, substituindo-o por esforço na direção oposta, para construir uma coalisão anti-Irã. Agora, isso também se torna trabalho ainda mais difícil.

Em outubro, Trump rejeitou o acordo nuclear com o Irã, demonizando os iranianos como se fossem fonte e causa de toda a instabilidade na região. Trump e seu governo tendem a misturar iranianos e xiitas, mais ou menos como fazem a Arábia Saudita e os monarcas sunitas do Golfo. O Conselheiro de Segurança Nacional de Trump, H R McMaster disse no final de outubro que "o mais importante, não só para os EUA, mas para todas as nações, é enfrentar os flagelos que são o Hezbollah, os iranianos e o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica."

Ainda não se pode ver com clareza até onde essa retórica beligerante será efetivamente convertida em ação militar. Se Trump quer confrontar o Irã e o eixo de estados e organizações paramilitares que o Irã lidera, então chegou tarde demais. O lado xiita iraniano já venceu a guerra na Síria e no Iraque contra uma resistência predominantemente sunita, que era apoiada por Arábia Saudita, Qatar e Turquia. O papel do Hezbollah e o grupo paramilitar xiita Hashd al-Shaabi será naturalmente reduzido, porque já não há guerra a combater e os governos centrais em Bagdá e Damasco vão-se tornando mais fortes.

O reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel tornará ainda mais fácil para Teerã conclamar todos os muçulmanos, xiitas e sunitas, a defenderem juntos o povo palestino e os lugares santos na Palestina. E tornará ainda mais difícil, se não impossível, para a Arábia Saudita e aliados no Golfo agir ao lado dos EUA, aproximarem-se de Israel e pintar o Irã como se fosse a principal ameaça na região.

Há uma consequência ainda mais ampla, dessa mudança na política dos EUA: há cerca de 1,5 bilhão de muçulmanos no mundo que são maioria em cerca de 50 estados e constituem 22% da população do mundo. Nenhum deles aprovará o mais recente movimento de Trump. A população de muitos daqueles países, inclusive alguns dos maiores como a Turquia (80 milhões) e o Paquistão (193 milhões), já era muito fortemente anti-norte-americana, mesmo antes de Trump ser eleito. Em 2012, pesquisas mostraram que 74% dos paquistaneses consideravam os EUA como país inimigo. E esse número, já muito alto, é ainda maior na Turquia, onde 82% dos turcos disseram, nesse verão, que têm impressão desfavorável dos EUA. Divididos em praticamente todas as questões, os turcos estão unidos contra os EUA, o que tornará ainda mais difícil qualquer movimento dos EUA contra o Irã.

O presidente Putin deve visitar Istambul na segunda-feira para falar com o presidente Erdogan sobre Jerusalém e a Síria, um sinal de que pode ser difícil isolar a questão da capital israelense de outros conflitos.

Todos esses importantes desenvolvimentos estão em curso, mas nada mudou de fato em campo: Israel já tratava Jerusalém como sua capital, e o chamado processo de paz com os palestinos está há anos em estado de total confusão. Os EUA já não podem sequer fingir que seriam mediador equilibrado, o que, na verdade e sobretudo, jamais foram.

Ao reconhecer Jerusalém como capital de Israel, Trump e Israel podem ter quebrado uma regra política que ensina que não é recomendável mexer em situações de fato que outros já tenham acabado por aceitar, mesmo que informalmente. É movimento que pode ter consequências desastrosas inesperadas. Bom exemplo disso se viu há menos de três meses, quando o presidente Masoud Barzani promoveu um referendum que declarou a independência formal do Curdistão Iraquiano, apesar de os curdos iraquianos já viverem em situação de fato bem próxima da independência desde 2003. Os governos do Iraque, da Turquia e do Irã, que durante anos aceitavam a situação anterior, reagiram furiosamente; e em três semanas os curdos perderam o controle sobre Kirkuk e grande parte de seu território. É provável que o presidente Trump e Israel logo descubram que apostaram mais alto do que recomendava a prudência e terão de pagar preço mais alto do que esperavam ao formalizar o controle israelense sobre Jerusalém.

Estado de medo: Como a campanha de bombardeameto mais mortal da história criou a crise de hoje na Coréia

Ted Nace

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Tradução / No momento em que o mundo observa com preocupação o crescimento de tensões e a retórica belicosa entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, um dos aspectos mais notáveis da situação é a ausência de qualquer reconhecimento público da razão subjacente para os temores norte-coreanos – ou, como foi chamado pela embaixadora nas Nações Unidas, Nikki Haley, o "estado de paranóia" – nomeadamente a horrenda campanha de bombardeamento incendiário efetuada pela US Air Force durante a Guerra da Coreia e a mortandade sem precedentes que dela resultou.

Os fatos totais nunca serão conhecidos, mas a evidência disponível aponta para a conclusão de que o bombardeamento incendiário de cidades e aldeias da Coreia do Norte provocaram mais mortes civis do que qualquer outra campanha de bombardeamento da história.

O historiador Bruce Cumings descreve a campanha de bombardeamento como "provavelmente um dos piores episódios de desenfreada violência americana contra outro povo, mas certamente poucos americanos sabem disso".

A campanha, executada de 1950 a 1953, matou dois milhões de norte-coreanos, segundo o general Curtis LeMay, o chefe do Strategic Air Command e o organizador do bombardeamento incendiário de Tóquio e de outras cidades japonesas. Em 1984, LeMay disse ao Gabinete de História da Força Aérea que o bombardeamento da Coreia do Norte "matou 20 por cento da população".

Outras fontes mencionam um número um pouco mais baixo. Segundo um conjunto de dados preparados por investigadores do Centre for the Study of Civil War (CSCW) e do International Peace Research Institute (PRIO), de Oslo, "a melhor estimativa" de mortes civis na Coreia do Norte é de 995 mil, com uma estimativa baixa de 645 mil e uma estimativa alta de 1,5 milhão.

Apesar de a estimativa de LeMay ser a metade da estimativa da CSCW/PRIO de 995 mil mortes ainda assim excede a mortandade de civis de qualquer outra campanha de bombardeamento, incluindo o bombardeamento incendiário dos Aliados de cidades alemãs na II Guerra Mundial, a qual foi estimada em 400 a 600 mil vidas. O bombardeamento incendiário e nuclear de cidades japonesas, provocou uma estimativa de 330 mil a 900 mil mortes; o bombardeamento da Indochina de 1964 a 1973, causou globalmente 121 a 361 mil mortes durante as operações Rolling Thunder , Linebacker e Linebacker II (Vietname); Menu e Operação Freedom Deal (Camboja) e Barroll Roll (Laos).

A fortíssima mortandade do bombardeamento da Coreia do Norte é especialmente notável considerando a população relativamente modesta do país: apenas 9,7 milhões de pessoas em 1950. Para comparação, havia 65 milhões de pessoas na Alemanha e 72 milhões no Japão no fim da II Guerra Mundial.

Os ataques da US Air Force contra a Coreia do Norte utilizaram táticas de bombas incendiárias que foram desenvolvidas no bombardeamento da Europa e do Japão na II Guerra Mundial: explosivos para destruir edifícios, napalm e outros produtos incendiários para atear incêndios maciços e metralhamento para impedir que equipes de bombeiros extinguissem as chamas.

A utilização destas táticas não era inevitável. De acordo as políticas dos Estados Unidos em vigor no início da Guerra da Coreia, o bombardeamento incendiário contra populações civis era proibido. Um ano antes, em 1949, uma série de almirantes da US Navy haviam condenado tais táticas em depoimento antes de audiências no Congresso. Durante esta "Revolta dos almirantes", a Marinha opusera-se aos seus colegas da Força Aérea, sustentando que ataques executados contra populações civis eram contraproducentes e violavam normas morais globais.

Apresentados no momento em que os tribunais de Nuremberg haviam elevado a consciência pública acerca de crimes de guerra, as críticas dos almirantes da Navy encontram uma recepção simpática no tribunal da opinião pública. Consequentemente, atacar populações civis era algo proibido na política dos EUA no princípio da Guerra da Coreia. Quando o general da Força Aérea George E. Stratemeyer solicitou permissão para utilizar os mesmos métodos de bombardeamento incendiário sobre cinco cidades norte-coreanas que "puseram o Japão de joelhos", o general Dougla MacArthur recusou a permissão mencionando a "política geral".

Depois de cinco meses de guerra, com forças chinesas intervindo ao lado da Coreia do Norte e de forças da ONU em retirada, o general MacArthur mudou a sua posição, concordando com o pedido do general Stratemeyer em 3 de novembro de 1950, de incendiar a cidade norte-coreana de Kanggye e várias outras cidades. "Incendeia se quiser. Não só aquela, Strat, mas incendeie-a e destrua-a como lição para qualquer outras destas cidades que considere de valor militar para o inimigo". Na mesma noite, o chefe do Estado-Maior de MacArthur disse a Stratemeyer que o bombardeamento incendiário de Sinuiju também fora aprovado. No seu diário, Stratemeyer resumiu as instruções como se segue: "Toda instalação e aldeia na Coreia do Norte agora torna-se um alvo militar e tático". Stratemeyer enviou ordens ao Quinto Comando de Bombardeiros da Força Aérea para "destruir todos os meios de comunicações e toda instalação, fábrica, cidade e aldeia".

Se bem que a Força Aérea fosse direta nas suas próprias comunicações internas acerca da natureza da campanha de bombardeamento – incluindo mapas que mostravam a percentagem exata de cada cidade que havia sido incinerada – as comunicações para a imprensa descreviam a campanha de bombardeamento como dirigidas unicamente a "concentrações de tropas inimigas, depósitos de abastecimento, fábricas de guerra e linhas de comunicações".

As ordens dadas ao Quinto Comando da Força Aérea eram mais claras: "Aviões sob o controle do 5º Comando destruirão todos os outros alvos incluindo todos os edifícios capazes de dar abrigo".

Menos de três semanas após o assalto inicial a Kanggye, dez cidades haviam sido incineradas, incluindo Ch'osan (85%), Hoeryong (90%), Huich'on (75%), Kanggye (75%), Kointong (90%), Manp'ochin (95%), Namsi (90%), Sakchu (75%), Sinuichu (60%) e Uichu (20%).

Em 17 de novembro de 1950, o general MacArthur disse ao Embaixador dos EUA na Coreia, John J. Muccio: "Infelizmente, esta área será deixada como um deserto". Por "esta área" MacArthur queria dizer toda a área entre "nossas posições atuais e a fronteira".

À medida que a Força Aérea continuava a incinerar cidades, ela mantinha um cuidadoso registo dos níveis de destruição resultantes:

  • Anju – 15%
  • Chinnampo (Namp'o) – 80%
  • Chongju (Chongju) – 60%
  • Haeju – 75%
  • Hamhung (Hamhung) – 80%
  • Hungnam (Hungnam) – 85%
  • Hwangju (Hwangju County) – 97%
  • Kanggye – 60% (reduced from previous estimate of 75%)
  • Kunu-ri (Kunu-dong) – 100%
  • Kyomipo (Songnim) – 80%
  • Musan – 5%
  • Najin (Rashin) – 5%
  • Pyongyang – 75%
  • Sariwon (Sariwon) – 95%
  • Sinanju – 100%
  • Sinuiju – 50%
  • Songjin (Kimchaek) – 50%
  • Sunan (Sunan-guyok) – 90%
  • Unggi (Sonbong County) – 5%
  • Wonsan (Wonsan) – 80%

Em maio de 1951, uma equipe internacional para averiguação de fatos declarou: "Os membros, em todo o decorrer da sua jornada, não viram uma cidade que não houvesse sido destruída e havia muito poucas aldeias não danificadas".

Em 25 de junho de 1951, o general O'Donnell, comandante do Far Eastern Air Force Bomber Command, testemunhou numa resposta a pergunta do senador Stennis ("... a Coreia do Norte foi virtualmente destruída, não foi?"):

"Oh, sim; ... eu diria que toda, quase toda a Península Coreana está numa terrível confusão. Está tudo destruído. Não há nada valioso em pé para mencionar ... Pouco antes de os chineses entrarem estávamos enraizados. Não havia mais alvos na Coreia".

Em agosto de 1951 o correspondente de guerra Tibor Meray declarou que testemunhara "uma completa devastação entre o Rio Yalu e a capital". Ele disse que "não havia mais cidades na Coreia do Norte". E acrescentou: "Minha impressão era de que estava a viajar na lua porque havia apenas devastação... Toda cidade era uma coleção de chaminés".

Vários fatores combinaram-se para intensificar a mortalidade dos ataques com bombas incendiárias. Como fora ensinado pela II Guerra Mundial, ataques incendiários podiam devastar cidades com incrível rapidez: as bombas incendiárias da Royal Air Force no ataque a Würzburg, Alemanha, nos meses finais da II Guerra Mundial exigiram apenas 20 minutos para envolver a cidade numa tempestade de fogo com temperaturas estimadas de 1500-2000º C.

Outro fator que contribuiu para a letalidade dos ataques foi a severidade do inverno norte-coreano. Em Pyongyang, a baixa temperatura média em janeiro é de 8º Fahrenheit [-13º Celsius]. Como o bombardeamento mais severo teve lugar em novembro de 1950, aqueles que escaparam à morte imediata pelo fogo foram relegados ao risco de morte pela exposição [ao tempo] nos dias e meses que se seguiram. Sobreviventes criaram abrigos improvisados em desfiladeiros, caves e adegas abandonadas. Em Maio de 1951 uma delegação da Federação Internacional de Mulheres Democráticas (WIDF) que visitou a cidade bombardeada de Sinuiju relatou:

"A maioria esmagadora dos habitantes vivem em covas feitas de terra escoradas por madeira recuperada. Algumas destas covas têm tetos feitos de telha e madeira, recuperada de edifícios destruídos. Outros estão a viver em adegas que permaneceram após o bombardeamento e outros ainda em tendas cobertas de palha na estrutura de edifícios destruídos e em choças feitas de tijolo sem argamassa e de entulho".

Em Pyongyang, a delegação descreveu uma família de cinco membros, incluindo uma criança de três anos e um bebê de oito meses, a viveram num espaço subterrâneo medindo dois metros quadrados em que só se podia entrar rastejando através de um túnel de três metros.

Um terceiro fator de mortalidade foi a utilização extensiva do napalm. Desenvolvido na Universidade de Harvard em 1942, a substância pegajosa e inflamável foi utilizada primeiro na II Guerra Mundial. Ela tornou-se uma arma chave durante a Guerra da Coreia, na qual 32.557 toneladas foram utilizadas, sob uma lógica que o historiador Bruce Cumings caracterizou assim: "Eles são selvagens, então isso nos dá o direito de despejar napalm sobre inocentes". Muito tempo após a guerra, Cumings descreveu um encontro com um sobrevivente idoso:

"Numa esquina havia um homem (pensei que era um homem ou uma mulher com ombros largos) que tinha uma crosta púrpura peculiar sobre todas as partes visíveis da sua pele – espessa nas suas mãos, fina nos seus braços, cobrindo totalmente toda a sua cabeça e face. Ele era careca, não tinha orelha ou lábios e os seus olhos, faltando pálpebras, eram um branco acinzentado, sem pupilas... Esta crosta púrpura resultou do encharcamento com napalm, após o qual corpo não tratado da vítima foi deixado para de algum modo curar-se a si próprio".

Durante as conversações do armistício, na conclusão do combate, comandantes dos EUA haviam esgotado as cidades para alvejar. A fim de pressionar as negociações, agora viravam os bombardeiros rumo às grandes barragens da Coreia. Como informou o New York Times, a inundação provocada pela destruição de uma barragem "escavou totalmente" 27 milhas [43 km] do vale do rio e destruiu milhares de hectares de arroz recém plantado.

Na sequência das campanhas de bombardeamento incendiário contra a Alemanha e o Japão durante a II Guerra Mundial, um grupo de investigação do Pentágono com mais de 1000 membros efetuou uma avaliação exaustiva conhecida como United States Strategic Bombing Survey. A USSBS publicou 208 volumes para a Europa e 108 volumes para o Japão e o Pacífico, incluindo contagens de baixas, entrevistas com sobreviventes e análises econômicas. Estes relatórios indústria-por-indústria foram tão pormenorizados que a General Motors utilizou os resultados para processar com êxito o governo dos EUA por US$32 milhões de danos em fábricas alemãs [de sua propriedade].

Após a Guerra da Coreia, nenhum exame (survey) do bombardeamento foi efetuado além dos próprios mapas internos da Força Aérea mostrando a destruição cidade-por-cidade. Estes mapas foram mantidos secretos nos vinte anos seguintes. No momento em que os mapas foram silenciosamente desclassificados, em 1973, o interesse da América na Guerra da Coreia há muito que se havia desvanecido. Só em anos recentes o quadro completo começou a emergir em estudos de historiadores como Taewoo Kim do Korea Institute for Defense Analyses, Conrad Crane da Academia Militar dos EUA, e Su-kyoung Hwangof da Universidade da Pennsylvania.

Na Coreia do Norte, a memória está viva. De acordo com o historiador Bruce Cumings , "foi a primeira coisa que o meu guia chamou a minha atenção". Cumings escreve: "A maquinaria desimpedida de bombardeamento incendiário visitou o Norte durante três anos, produzindo uma terra devastada e um povo a sobreviver como toupeiras que haviam aprendido a amar o abrigo de caves, montanhas, túneis e fortificações, um mundo subterrâneo que se tornou a base da reconstrução de um país e um recordatório que produziu um ódio brutal em toda a população".

Nos dias de hoje, o bombardeamento incendiário de cidades e aldeias da Coreia do Norte permanece virtualmente desconhecido do público geral e não reconhecido na discussões dos meios de comunicação sobre a crise, apesar da óbvia relevância para a busca de um dissuasor nuclear por parte da Coreia do Norte. Mas sem conhecer e confrontar estes fatos, o público americano não podem começar a compreender o medo que jaz no cerne das atitudes e ações da Coreia do Norte.

6 de dezembro de 2017

Corpus Separatum?

Mouin Rabbani


Tradução / Por setenta anos, os EUA, pelo menos formalmente, alinharam sua posição sobre Jerusalém com a da comunidade internacional e o direito internacional. De acordo com a Resolução 181 da ONU, que recomenda a divisão da Palestina, aprovada pela Assembléia Geral em 29 de novembro de 1947, a Cidade Santa ficou “estabelecida como um corpus separatum sob um regime internacional especial”. A conquista de Jerusalém Oriental por Israel durante a guerra árabe-israelense de 1948 e, sem seguida, a anexação pela Jordânia a em 1950 nunca foram reconhecidas. Israel ocupou Jerusalém Oriental em 1967; em 1980, o Knesset [parlamento israelense] aprovou uma lei afirmando que “Jerusalém, completa e unida, é a capital de Israel”. A Resolução 478 do Conselho de Segurança declarou a medida “nula e sem efeito”.

Em outras palavras, enquanto aguarda-se o estabelecimento de uma administração internacional conforme determinado na resolução de divisão ou um arranjo alternativo (como um acordo de paz) aprovado pela ONU, o princípio fundamental da abordagem da comunidade internacional sobre Jerusalém desde 1947 é o não reconhecimento de qualquer reivindicação de soberania sobre a cidade, no todo ou em parte. O princípio foi aprovado e aplicado por todos os governos dos EUA desde 1948. É a razão pela qual a maioria dos estados, incluindo os EUA, estabeleceram suas embaixadas para Israel em Tel Aviv em vez de Jerusalém.

Os candidatos presidenciais dos EUA nas últimas décadas proclamaram habitualmente sua intenção de reconhecer a soberania israelense sobre a Cidade Santa e de mudar a embaixada dos EUA para Jerusalém, mas tais discursos até agora não sobreviveram ao contato com a realidade. Uma ruptura tão dramática com sete décadas de política dos EUA e, de fato, global, buscando reescrever unilateralmente o direito internacional e pré-determinar o resultado de eventuais negociações israelenses-palestinas, constituem ato premeditado de caráter incendiário, com consequências imprevistas locais, regionais e globais.

Há uma reviravolta adicional: em 1989, Israel alugou um terreno para os EUA construírem sua embaixada em Jerusalém. Uma pesquisa extensiva do historiador Walid Khalidi demonstrou não só que ao menos 70% da terra foi confiscada de refugiados palestinos, mas igualmente que muitos dos herdeiros dos proprietários originais são hoje cidadãos dos EUA.

O Congresso dos EUA aprovou em 1995 uma lei reconhecendo Jerusalém como a capital de Israel e determinando que o governo lá instalasse a embaixada dos EUA. Exortados por Binyamin Netanyahu (então líder da oposição de Israel) e pela AIPAC, a entidade do lobby israelense nos EUA, ambos dispostos a detonar os acordos de Oslo, a medida passou com um apoio bipartidário esmagador. A crise atual existe porque a Casa Branca é obrigada a assinar uma renúncia formal a cada seis meses, adiando a mudança da embaixada – desta vez Trump não fez isso.

Dado o atual nível de caos e conflito no Oriente Médio, não é fácil prever como os vários governantes reagirão, se — como esperado — eles falharem, individual e coletivamente, em oferecer uma resposta imediata, vigorosa e enérgica. Os apelos frenéticos a Trump de seus aliados árabes mais próximos indicam que eles estão realmente com medo.

O reconhecimento americano da soberania israelense sobre Jerusalém envia um sinal inconfundível de que Washington rejeita não apenas o paradigma dos dois Estados, mas também o direito palestino à autodeterminação, em favor de uma dominação permanente de Israel — e da expropriação palestina. Também indica que Washington apoia apenas os judeus e rejeita os direitos dos cristãos e muçulmanos para a Cidade Santa. O lado bom da história é que isso pode levar ao encerramento da infrutífera diplomacia Israel-Palestina sob os auspícios dos EUA, que tem servido apenas para consolidar o controle israelense sobre os territórios ocupados.

Quanto à resposta palestina no nível popular, há aparentemente o desejo de que os líderes anulem os acordos de Oslo, retirem o reconhecimento de Israel de 1993 e separem as relações com Washington e Israel. Se Mahmoud Abbas [o presidente da Autoridade Palestina] quiser evitar o confronto político ou ordenar às forças de segurança que impeçam os palestinos de rebelarem-se, isso pode custar-lhe caro. No entanto, poucas pessoas esperam que ele rompa definitivamente com os EUA ou Israel.

O impacto sobre o “processo de paz”, no entanto, será insignificante, pelo simples motivo de que ele deixou de existir — e não há indícios sérios de seu retorno. O suporte de Trump a seu genro e czar de tudo, Jared Kushner, até agora resultou em nada. Talvez o mais esclarecedor sobre o que eles e seu time — patrocinadores ativos das colônias de Israel nos territórios palestinos ocupados — parecem acreditar é que essa mudança de política levará a uma versão do Concerto da Europa no Oriente Médio.

5 de dezembro de 2017

Salvando a economia do neoliberalismo

Enquanto simplesmente nos esquivarmos do neoliberalismo, correremos o risco de jogar fora algumas das suas ideias úteis.

Dani Rodrik

Boston Review

Ronald Reagan e Margaret Thatcher em 1984. The White House Photographic Office

Tradução / Como até seus críticos mais severos admitem, o neoliberalismo é difícil de caracterizar. Em termos gerais, denota uma preferência pelos mercados em vez do governo, incentivos econômicos em lugar das normas sociais ou culturais e empreendedorismo privado em substituição a ações coletivas ou comunitárias. Tem sido usado para descrever um amplo espectro de fenômenos – de Augusto Pinochet a Margaret Thatcher e Ronald Reagan, dos Democratas de Clinton e do Novo Trabalhismo da Grã-Bretanha à abertura econômica na China e à reforma do Estado de Bem-Estar Social na Suécia.

O termo é usado como designação genérica para qualquer coisa que remeta a desregulamentação, liberalização, privatização ou austeridade fiscal. Hoje é um impropério rotineiramente utilizado como atalho para se referir às ideias e às práticas que produziram insegurança e desigualdade econômicas crescentes, levaram à perda de nossos valores e ideais políticos e até precipitaram a forte reação populista atual.

Vivemos na era do neoliberalismo, pelo visto. Mas quem são os adeptos e disseminadores do neoliberalismo - os neoliberais? Curiosamente, você quase teria que voltar ao início dos anos 80 para encontrar alguém que abraçasse explicitamente o neoliberalismo. Em 1982, Charles Peters, o editor de longa data do The Washington Monthly, publicou um ensaio chamado "Manifesto de um Neoliberal". Verifica-se uma leitura interessante trinta e cinco anos depois, já que o neoliberalismo que descreve tem pouca semelhança com o alvo de escárnio de hoje. Os políticos que Peters nomeia como exemplo do movimento não são Thatcher e Reagan, mas Bill Bradley, Gary Hart e Paul Tsongas. Os jornalistas e acadêmicos que ele lista incluem James Fallows, Michael Kinsley e Lester Thurow. Os neoliberais de Peters são liberais (no sentido da palavra nos EUA) que abandonaram seus preconceitos a favor dos sindicatos e do governo e contra os mercados e os militares.

O uso do termo "neoliberal" explodiu na década de 1990, quando foi associado estritamente a dois desenvolvimentos. Um foi a desregulamentação financeira, que culminaria na crise financeira de 2008 – a primeira que os Estados Unidos experimentaram desde o período entreguerras – e na ainda persistente debilidade da Zona do Euro. A segunda foi a globalização econômica, que se acelerou graças aos fluxos livres de finanças e a um novo e mais ambicioso tipo de acordo comercial. A financeirização e a globalização tornaram-se as manifestações mais evidentes do neoliberalismo no mundo de hoje.

O fato de o neoliberalismo ser um conceito escorregadio e mutante, sem um lobby explícito de defensores, não significa que seja irrelevante ou irreal. Quem se atreveria a negar que o mundo experimentou uma mudança decisiva em relação aos mercados a partir da década de 1980? Ou que os políticos de centro-esquerda – democratas nos Estados Unidos, socialistas e social-democratas na Europa – aprovaram com entusiasmo alguns dos credos centrais do Thatcherismo e do Reaganismo, como a desregulamentação, a privatização, a liberalização financeira e a empresa individual? Grande parte da nossa discussão política contemporânea continua infundida com normas e princípios supostamente fundamentados no homo economicus.

Mas a frouxidão do termo neoliberalismo significa também que a sua crítica muitas vezes perde a referência. Não há nada de errado com os mercados, o empreendedorismo privado ou os incentivos – quando implantados adequadamente. Seu uso criativo está por trás das realizações econômicas mais significativas do nosso tempo. Enquanto nos esquivarmos simplesmente do neoliberalismo, correremos o risco de jogar fora algumas das suas ideias úteis.

O problema real é que a economia dominante se camufla muito facilmente em ideologia, restringindo as escolhas que aparentemente temos e fornecendo soluções convencionais. Uma compreensão adequada da economia que está por trás do neoliberalismo nos permitiria identificar – e rejeitar – a ideologia quando se disfarça de ciência econômica. Mais importante ainda, isso nos ajudaria a desenvolver a imaginação institucional da qual nós realmente precisamos para reformular o capitalismo para o século XXI.

***

O neoliberalismo é tipicamente entendido como baseado em princípios-chave da ciência econômica predominante. Para ver esses princípios, sem a ideologia, considere uma experiência mental.

Um economista bem conhecido e altamente considerado desembarca em um país que ele nunca visitou e do qual nada sabe. Ele é convocado para um encontro com os principais responsáveis políticos do país. "Nosso país está com problemas", eles dizem a ele. "A economia está estagnada, o investimento é baixo e não há crescimento à vista". Eles se voltam para ele com expectativa: "Diga-nos o que devemos fazer para que nossa economia cresça".

O economista invoca a ignorância e explica que ele sabe muito pouco sobre o país para fazer recomendações. Ele precisaria estudar a história da economia, analisar as estatísticas e viajar ao redor do país antes de poder dizer qualquer coisa. Mas seus anfitriões são insistentes. "Nós entendemos sua reticência e nós desejaríamos que você tivesse tido tempo para tudo isso", dizem eles. "Mas a economia não é uma ciência, e você não é um dos seus praticantes mais distinguidos? Mesmo que você não conheça muito sobre a nossa economia, certamente há algumas teorias gerais e prescrições que você pode compartilhar conosco para orientar nossas políticas e reformas econômicas ".

O economista está agora em um beco sem saída. Ele não quer imitar aqueles gurus econômicos que há muito criticou por vender seus conselhos de política favorita. Mas ele se sente desafiado pela questão. Existem verdades universais na economia? Pode dizer algo válido (e possivelmente útil)?

Então ele começa. A eficiência com que os recursos de uma economia são alocados é um determinante crítico do desempenho da economia, diz ele. A eficiência, por sua vez, exige alinhar os incentivos das famílias e das empresas com custos e benefícios sociais. Os incentivos voltados aos empresários, investidores e produtores são particularmente importantes quando se trata de crescimento econômico. O crescimento precisa de um sistema de direitos de propriedade e execução de contratos que garanta que aqueles que investem possam manter os retornos de seus investimentos. E a economia deve estar aberta a ideias e inovações do resto do mundo.

Mas as economias podem descarrilar por causa da instabilidade macroeconômica, ele continua. Os governos devem, por conseguinte, prosseguir uma política monetária sólida, o que significa restringir o crescimento da liquidez ao aumento da demanda monetária nominal a uma inflação razoável. Eles devem garantir a sustentabilidade fiscal, de modo que o aumento da dívida pública não exceda a renda nacional. E eles devem estabelecer uma regulamentação prudencial dos bancos e outras instituições financeiras para evitar que o sistema financeiro assuma riscos excessivos.

Agora ele está preparado para a lição. A economia não é apenas sobre eficiência e crescimento, acrescenta. Os princípios econômicos também se aplicam à equidade e à política social. A economia tem pouco a dizer sobre a quantidade de redistribuição que uma sociedade deve buscar. Mas diz-nos que a base tributária deve ser a mais ampla possível e que os programas sociais devem ser concebidos de forma a não encorajar os trabalhadores a abandonarem o mercado de trabalho.

Quando o economista para, parece que ele estabeleceu uma agenda neoliberal de pleno direito. Um crítico na audiência terá ouvido todas as palavras-chave: eficiência, incentivos, direitos de propriedade, dinheiro sólido, prudência fiscal. No entanto, os princípios universais que o economista descreve são de fato bastante abertos. Eles presumem uma economia capitalista - uma em que as decisões de investimento são feitas por particulares e empresas -, mas não muito além disso. Eles admitem - de fato, eles exigem - uma variedade surpreendente de arranjos institucionais.

Então, o economista acabou de entregar um discurso neoliberal? Nós estaríamos equivocados ao pensar assim, e nosso erro consistiria em associar cada termo abstrato - incentivos, direitos de propriedade, dinheiro sólido - com uma contrapartida institucional particular. E nisso reside a presunção central e a falha fatal do neoliberalismo: a crença de que os princípios econômicos de primeira ordem se enquadram em um conjunto único de políticas, aproximado por uma agenda de estilo Thatcher-Reagan.

Considere, entretanto, os direitos de propriedade. Eles são importantes na medida em que proporcionam retornos sobre os investimentos. Um sistema ótimo distribuiria direitos de propriedade para aqueles que fizessem o melhor uso de um bem e proporcionaria proteção contra aqueles que mais provavelmente expropriariam os seus retornos. Os direitos de propriedade são bons quando protegem os inovadores dos parasitas, mas são ruins quando os protegem da concorrência. Dependendo do contexto, um regime legal que fornece os incentivos apropriados pode parecer bastante diferente do regime-padrão de direitos de propriedade privada dos EUA.

Isso pode parecer firula semântica com pouca importância prática, mas o fenomenal sucesso econômico da China deve-se em grande parte ao seu processo institucional que desafia a ortodoxia. A China voltou-se para os mercados, mas não copiou práticas ocidentais em direitos de propriedade. Suas reformas produziram incentivos baseados no mercado por meio de uma série de arranjos institucionais inusuais que se adaptaram melhor ao contexto local. Por exemplo, em vez de se mover diretamente da propriedade estatal para a privada, que teria sido obstruída pela fraqueza das estruturas legais vigentes, o país confiou em formas mistas de propriedade que proporcionavam direitos de propriedade mais efetivos para os empreendedores na prática. O Programa de Empresas de Municípios e de Aldeias (Township and Village Enterprises - TVEs), que liderou o crescimento econômico chinês durante os anos 1980, era de propriedade coletiva e controlado pelos governos locais. Embora fosse de propriedade pública, os empresários recebiam a proteção de que precisavam contra a expropriação. Os governos locais tinham participação direta nos lucros das empresas e, portanto, não queriam matar o ganso que botava ovos de ouro.

A China contou com uma série de inovações, cada uma inserindo os princípios econômicos de ordem superior do economista em arranjos institucionais desconhecidos. O preço de dupla via, que manteve as entregas obrigatórias de grãos no estado, mas permitiu que os agricultores vendessem o excesso de produtos em mercados livres, ofereciam incentivos do lado da oferta, isolando as finanças públicas dos efeitos adversos da liberalização total. O chamado Sistema de Responsabilidade Doméstica deu aos agricultores o incentivo para investir e melhorar a terra em que trabalhavam, evitando a necessidade de privatização explícita. As zonas econômicas especiais proporcionaram incentivos à exportação e atraíram investidores estrangeiros sem remover a proteção das empresas estatais (e, portanto, salvaguardar o emprego doméstico). Em vista de tais desvios de planos ortodoxos, chamar as reformas econômicas da China de uma mudança neoliberal, como os críticos estão inclinados a fazer, distorce mais do que revela. Se quisermos nomear esse neoliberalismo, devemos certamente olhar mais gentilmente para as idéias por trás da redução dramática da pobreza na história.

Alguns poderiam alegar que as inovações institucionais da China foram puramente transitórias. Talvez tivessem de convergir para as instituições de estilo ocidental, para que o seu progresso econômico fosse sustentável. Mas essa linha de pensamento comum negligencia a diversidade dos arranjos capitalistas que ainda prevalecem entre as economias avançadas, apesar da considerável homogeneização do nosso discurso político.

Mas o que são, afinal, instituições ocidentais? A importância do setor público, por exemplo, no clube dos países ricos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) varia de um terço da economia na Coreia para quase 60% na Finlândia. Na Islândia, 86% dos trabalhadores são membros de um sindicato; o número comparável na Suíça é de apenas 16%. Nos Estados Unidos, as empresas podem demitir trabalhadores quase à vontade; as leis trabalhistas francesas exigem que os empregadores passem por várias etapas primeiro. Os mercados de ações cresceram para quase uma vez e meia a renda nacional nos Estados Unidos; na Alemanha, eles são apenas quase um terço, representando a metade da renda nacional.

A ideia de que qualquer um desses modelos de tributação, relações trabalhistas ou organização financeira seja inerentemente superior às demais é desmentida pelos diversos resultados econômicos que cada uma dessas economias experimentou nas últimas décadas. Os Estados Unidos passaram por sucessivos períodos de angústia, em que suas instituições econômicas foram julgadas inferiores às da Alemanha, Japão, China e agora possivelmente às da Alemanha, mais uma vez. Certamente, níveis comparáveis de riqueza e produtividade podem ser obtidos sob modelos muito diferentes de capitalismo. Podemos até dar um passo adiante: os modelos prevalecentes de hoje provavelmente não chegam perto de esgotar o alcance do que pode ser possível (e desejável) no futuro.

O economista visitante em nosso experimento mental sabe tudo isso e reconhece que os princípios que ele enunciou precisam ser preenchidos com detalhes institucionais antes de se tornarem operacionais. Direitos de propriedade? Sim, mas como? Moeda forte? Claro, mas como? Talvez seja mais fácil criticar sua lista de princípios por ser vazia do que denunciá-la como um discurso neoliberal.

Ainda assim, esses princípios não são inteiramente livres de conteúdo. A China e, de fato, todos os países que conseguiram se desenvolver rapidamente, demonstram sua utilidade uma vez que estão devidamente adaptados ao contexto local. Por outro lado, muitas economias foram arruinadas pela cortesia de líderes políticos que optaram por violá-los. Não precisamos procurar mais do que populistas latino-americanos ou regimes comunistas da Europa Oriental para apreciar o significado prático de moeda forte, sustentabilidade fiscal e incentivos privados.

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Claro a economia vai além de uma lista de amplos e abstratos princípios do senso comum. Grande parte do trabalho dos economistas consiste em desenvolver modelos estilizados de como funcionam as economias reais e, em seguida, confrontar esses modelos com evidências. Os economistas tendem a pensar no que eles fazem como algo que progressivamente refina sua compreensão do mundo: seus modelos devem melhorar e melhorar quando são testados e revisados ao longo do tempo. Mas o progresso na economia acontece de forma diferente.

Os economistas estudam uma realidade social que é diferente do universo físico dos cientistas naturais. É completamente criada pelo homem, altamente maleável e opera de acordo com diferentes regras ao longo do tempo e do espaço. A economia avança não por meio do estabelecimento do modelo certo ou da teoria correta para responder a tais questões, mas melhorando a nossa compreensão da diversidade de relações causais. O neoliberalismo e seus remédios habituais – sempre mais mercados, sempre menos governo – são de fato uma perversão da economia dominante. Os bons economistas sabem que a resposta correta para qualquer questão em economia é: depende.

Um aumento no salário mínimo diminui o emprego? Sim, se o mercado de trabalho é realmente competitivo e os empregadores não têm controle sobre o salário que devem pagar para atrair trabalhadores; mas não necessariamente de outra forma. A liberalização do comércio aumenta o crescimento econômico? Sim, se aumentar a rentabilidade das indústrias onde a maior parte do investimento e inovação ocorre; mas não de outra forma. Mais gastos do governo aumentam o emprego? Sim, se houver folga na economia e os salários não aumentarem; mas não de outra forma. O monopólio prejudica a inovação? Sim e não, dependendo de uma série de circunstâncias do mercado.

Em economia, novos modelos raramente suplantam modelos mais antigos. O modelo básico de mercado competitivo que remonta a Adam Smith foi modificado ao longo do tempo pela inclusão, em ordem histórica, de monopólio, externalidades, economias de escala, informações incompletas e assimétricas, comportamento irracional e muitas outras características do mundo real. No entanto, os modelos mais antigos permanecem tão úteis como sempre. Compreender o funcionamento do mercado real exige lentes diferentes em momentos diferentes.

Talvez os mapas ofereçam a melhor analogia. Assim como os modelos econômicos, os mapas são representações altamente estilizadas da realidade. Eles são úteis precisamente porque eles abstraem de muitos detalhes do mundo real que ficariam no caminho. Mapas realistas em grande escala seriam artefatos irremediavelmente impraticáveis, como Jorge Luis Borges descreveu em uma breve história que continua a ser a melhor e mais sucinta explicação do método científico. Mas a abstração também implica que precisamos de um mapa diferente dependendo da natureza da nossa jornada. Se estivermos viajando de bicicleta, precisamos de um mapa de trilhas para bicicletas. Se quisermos ir a pé, precisamos de um mapa de caminhada. Se um novo metrô for construído, precisamos de um mapa de metrô, mas não descartamos os mapas mais antigos.

Os economistas tendem a ser muito bons para traçar mapas, mas não são bons o suficiente para escolher o mais adequado à tarefa em questão. Quando confrontados com questões de política do tipo que o economista visitante enfrenta, uma quantidade excessiva deles recorre a modelos de referência que favorecem o laissez-faire. As soluções intuitivas e a arrogância substituem a riqueza e a humildade da discussão travada nas salas de seminários. John Maynard Keynes definiu a economia como a “ciência do pensamento em termos de modelos unida à arte de escolher modelos que são relevantes”. Os economistas normalmente têm problemas com a parte “arte”.

Eu tenho ilustrado isso com uma parábola. Um jornalista pede a um professor de economia sua opinião sobre se o livre comércio é uma boa ideia. O professor responde entusiasmado com a afirmativa. O jornalista então se imiscui como estudante no seminário de pós-graduação avançada do professor sobre o comércio internacional. Ele coloca a mesma pergunta: o comércio livre é bom? Desta vez, o professor está bloqueado. "O que você quer dizer com" bom? ", ele responde. "E bom para quem?" O professor então lança uma extensa exegese que acabará por culminar em uma declaração fortemente coberta: "Então, se a longa lista de condições que acabei de descrever está satisfeita e assumindo que podemos tributar os beneficiários para compensar a perdedores, o comércio mais livre tem o potencial de aumentar o bem-estar de todos ". Se ele estiver em um estado de espírito expansivo, o professor pode acrescentar que o efeito do livre comércio na taxa de crescimento de longo prazo de uma economia também não é claro e dependerá do conjunto de total de requisitos diferentes.

Este professor é bastante diferente do que o jornalista encontrou anteriormente. Na gravação, ele exala autoconfiança, e não reticência, sobre a política apropriada. Existe um e apenas um modelo, pelo menos no que diz respeito à discussão pública, e há uma única resposta correta, independentemente do contexto. Curiosamente, o professor considera o conhecimento que ele confere a seus alunos avançados como inadequados (ou perigosos) para o público em geral. Por quê?

As raízes de tal comportamento estão arrraigadas na sociologia e na cultura da profissão econômica. Mas um motivo importante é o zelo em exibir as joias da coroa da profissão de forma imaculada – eficiência do mercado, mão invisível, vantagens comparativas – e em blindá-las do ataque dos bárbaros egoístas, a saber, os protecionistas. Infelizmente, esses economistas geralmente ignoram os bárbaros do outro lado da questão – financistas e corporações multinacionais cujos motivos não são mais puros e que estão todos prontos para sequestrar essas ideias em seu próprio benefício.

Como resultado, as contribuições dos economistas para o debate público são muitas vezes tendenciosas em uma direção, a favor de mais comércio, mais finanças e menos governo. É por isso que os economistas desenvolveram uma reputação como líderes de torcida do neoliberalismo, mesmo que a economia geral esteja muito longe de ser um hino ao laissez-faire. Os economistas que deixaram correr solto o seu entusiasmo pelos mercados livres na verdade não estão sendo fiéis à própria disciplina.

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Como, então, devemos pensar sobre a globalização para libertá-la das práticas neoliberais? Precisamos começar pela compreensão do potencial positivo dos mercados globais. O acesso aos mercados mundiais em bens, tecnologias e capital tem desempenhado um papel importante em praticamente todos os milagres econômicos do nosso tempo. A China é o exemplo mais recente e poderoso dessa verdade histórica, mas não é o único caso. Antes da China, milagres similares foram realizados pela Coreia do Sul, Taiwan, Japão e alguns países não asiáticos, como o Chile e as Ilhas Maurício. Todos esses países abraçaram a globalização em vez de virar as costas para ela, e se beneficiaram generosamente.

Os defensores da ordem econômica existente apontarão rapidamente esses exemplos quando a globalização for questionada. O que eles deixarão de dizer é que quase todos esses países se juntaram à economia mundial, violando restrições neoliberais. A China protegeu o seu grande setor estatal da concorrência global, estabelecendo Zonas Econômicas Especiais onde empresas estrangeiras poderiam operar com regras diferentes das do resto da economia. Coreia do Sul e Taiwan subsidiaram fortemente seus exportadores, o primeiro país por meio do crédito e o último com incentivos fiscais. Todos eles acabaram removendo a maioria de suas restrições de importação, muito depois de o crescimento econômico ter decolado. Mas nenhum, com a única exceção do Chile na década de 1980 sob Pinochet, seguiu a recomendação neoliberal de uma rápida abertura às importações. O experimento neoliberal do Chile produziu a pior crise econômica em toda a América Latina. Embora os detalhes sejam diferentes em cada país, em todos os casos, os governos desempenharam um papel ativo na reestruturação da economia e na sua defesa em um ambiente externo volátil. As políticas industriais, as restrições aos fluxos de capital e os controles cambiais – tudo isso proibido na cartilha neoliberal – foram desenfreados.

Em contrapartida, os países que se aproximaram mais do modelo neoliberal da globalização ficaram muito decepcionados. O México fornece um exemplo particularmente triste. Após uma série de crises macroeconômicas em meados da década de 1990, o país adotou a ortodoxia macroeconômica, liberalizou amplamente sua economia, liberou o sistema financeiro, reduziu consideravelmente as restrições à importação e assinou o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Essas políticas produziram estabilidade macroeconômica e um aumento significativo no comércio exterior e no investimento interno. Mas naquilo que conta – na produtividade geral e no crescimento econômico – o experimento falhou. Desde a realização das reformas, a produtividade geral no México estagnou e a economia tem um desempenho inferior, mesmo pelos padrões modestos da América Latina.

Esses resultados não são uma surpresa da perspectiva dos fundamentos econômicos. Eles são mais uma manifestação da necessidade de que as políticas econômicas respondam aos fracassos aos quais os mercados são propensos e sejam adaptadas às circunstâncias específicas de cada país. Nenhum modelo único se encaixa.

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Antes de a globalização rumar para o que poderíamos chamar de hiperglobalização, as regras eram flexíveis e isso era admitido. Keynes e seus colegas viam o comércio internacional e o investimento como meios para alcançar os objetivos econômicos e sociais domésticos – pleno emprego e prosperidade ampla –, quando projetaram a arquitetura econômica global em Bretton Woods, em 1944. No entanto, a partir da década de 1990, a globalização tornou-se um fim em si mesmo. Os arranjos econômicos globais foram então impulsionados pelo foco único na redução das restrições aos fluxos de bens, capital e dinheiro através das fronteiras nacionais – embora isso não tenha acontecido em relação aos fluxos de trabalhadores, onde os ganhos econômicos de fato teriam sido muito maiores.

Essa perversão de prioridades revelou-se na forma como os acordos comerciais começaram a chegar através das fronteiras e a refazer as instituições domésticas. Os regulamentos de investimento, as normas de segurança e saúde, as políticas ambientais e os sistemas de promoção industrial tornaram-se passíveis de eliminação, se fossem considerados obstáculos ao comércio e ao investimento estrangeiro. As grandes empresas internacionais, brindadas com um grau de liberdade inédito pelas novas regras, adquiriram privilégios especiais. Os impostos sobre as empresas deveriam ser reduzidos para atrair investidores (ou impedi-los de sair). As empresas estrangeiras e os investidores receberam o direito de processar governos nacionais em tribunais offshore especiais, quando as mudanças nas regulamentações nacionais ameaçassem reduzir seus lucros. Em nenhum aspecto o novo acordo foi mais prejudicial que na globalização financeira, que não produziu maiores investimentos e crescimento, como prometido, mas uma crise dolorosa atrás da outra.

Assim como a economia necessita ser salva do neoliberalismo, a globalização precisa ser salva da hiperglobalização. Uma globalização alternativa, mais sintonizada com o espírito de Bretton Woods, não é difícil de imaginar: reconhece a multiplicidade de modelos capitalistas e, portanto, permite aos países moldar seus próprios destinos econômicos. Em vez de maximizar o volume do comércio e de investimento estrangeiro e harmonizar as diferenças regulatórias, tem foco nas regras que gerenciam a interface de diferentes sistemas econômicos. Assim, abre espaço político para os países avançados e para aqueles em desenvolvimento também — os primeiros para que eles possam reconstruir suas barganhas sociais através de melhores políticas sociais, fiscais e de mercado de trabalho, e estes para que possam seguir a reestruturação de que precisam para o crescimento econômico. Isso exigiria mais humildade por parte dos economistas e tecnocratas políticos sobre prescrições apropriadas e, portanto, uma disposição muito maior para experimentar.

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Como o manifesto inicial de Peters atesta, o significado de neoliberalismo mudou consideravelmente ao longo do tempo, pois o rótulo adquiriu conotações mais linha-dura em relação à desregulamentação, financeirização e globalização. Mas há um fio que liga todas as versões do neoliberalismo, e essa é a ênfase no crescimento econômico. Peters escreveu em 1982 que a ênfase era justificada porque o crescimento é essencial para todos os nossos fins sociais e políticos - comunidade, democracia e prosperidade. O empreendedorismo, o investimento privado e a remoção de obstáculos (como a regulamentação excessiva) que impedem o caminho são todos instrumentos para alcançar o crescimento econômico. Se um manifesto neoliberal semelhante fosse publicado hoje, sem dúvida, apresentaria o mesmo argumento.

Os críticos muitas vezes apontam que essa ênfase na economia degrada e sacrifica outros valores importantes, como igualdade, inclusão social, deliberações democráticas e justiça. Os objetivos políticos e sociais, obviamente, são de grande importância e, em alguns contextos, eles são os mais importantes. Não podem, nem sempre, ser alcançados por meio de políticas econômicas tecnocráticas; a política deve desempenhar um papel central.

Mas os neoliberais não estão errados quando argumentam que os nossos ideais mais apreciados são mais prováveis de ser alcançados quando a nossa economia é vibrante, forte e está crescendo. Onde eles estão errados é em acreditar que existe uma receita única e universal para melhorar o desempenho econômico ao qual eles têm acesso. A falha fatal do neoliberalismo é que ele nem sequer é portador da economia correta. Ele deve ser rejeitado nos seus próprios termos pelo simples motivo de que é uma economia ruim.

27 de novembro de 2017

O engodo e o dinheiro do engodo

Pierre Lévy


Tradução A surpresa é total, a informação inédita, o furo é incrível: a fraude e a evasão fiscais vicejariam nos quatro cantos do planeta, por meio dos paraísos fiscais. Foi preciso nada menos que um consórcio de 96 media internacionais e de 400 jornalistas para apoiar uma tal revelação, doravante conhecida sob a expressão (forçosamente) inglesa de "Paradise papers".

Mais ainda do que nos casos anteriores (Primavera 2016, Outono 2016), foi desencadeada uma torrente editorial listando os segredos das multinacionais mencionadas, cobrindo de opróbrio os bilionários implicados. A seguir a grande mídia, os responsáveis políticos, com todas as tendências confundidas – em França e alhures – foram prontos e (quase) unânimes a indignarem-se.

Os ministros das Finanças dos 28 de imediato comprometeram-se a reforçar a luta contra as "práticas fiscais agressivas", ainda que legais. A Comissão Europeia apontou com meias palavras os Estados membros que arrastam os pés como suspeito de um dumping fiscal deselegante (Malta, Irlanda, Luxemburgo...). Em Bruxelas, bons espíritos oportunamente aproveitaram a ocasião para martelar que a regra da unanimidade que subsiste apenas no campo do domínio fiscal – para preservar um dedo de soberania nacional – estava decididamente obsoleta. 

Face a um tal consenso, convém preservar o espírito crítico. E em primeiro lugar sublinhar que a indignação face a práticas "chocantes" substitui o terreno da política pelo da moral – o que é o meio mais seguro de enganar os povos.

Em seguida, a insistência recorrente quanto à necessidade combater este "rumo da globalização" põe a pergunta: será mesmo do "rumo" que se trata? No fundo, a mensagem subliminar dirigida à plebe é a seguinte: se apenas chegássemos a limitar e a civilizar a "cupidez" das grandes firmas e a "avidez" dos bilionários, poderíamos finalmente lucrar com uma globalização feliz.

Ora, é preciso recordar esta verdade que nunca provoca manchetes: a evasão fiscal não poderia existir de modo algum, pelo menos nesta escala, se a livre circulação dos capitais não tivesse sido erigida em artigo de fé, em particular nos tratados europeus. Quem se lembra que antes da década de 1980 todo movimento de capitais era estritamente regulamentado e devia ser declarado? A União Europeia dinamitou este "arcaísmo".

Portanto, a indignação oficial contra a evasão fiscal poderia ser uma espécie de engodo, obscurecendo deliberadamente a verdadeira natureza do fenômeno: uma escolha política de "liberdade", que os oligarcas globalizados pretendem manter a todo custo.

Por outro lado, dão-nos a entender, tudo poderia correr bem melhor se as multinacionais e os hiper-ricos contribuíssem razoavelmente para os orçamentos públicos através dos impostos. Mas há uma questão que nunca é colocada: como se constituem os milhares de milhões de lucros e de fortunas? Para citar apenas um exemplo, o riquíssimo Xavier Niel, proprietário de Free (e acionista de referência do Monde) é coberto de vergonha porque ele teria abrigado suas pequenas economias nos trópicos. Mas quando um documentário revelou recentemente a verdadeira origem da sua fortuna – a exploração pura e dura de milhares de assalariados, verdadeiros escravos modernos – a repercussão midiática foi ligeiramente mais modesta... E não é de admirar: este é o próprio fundamento do sistema.

Pois o problema não é em primeiro lugar o que revertem – ou não – os detentores de capitais, mas a capacidade destes de prosperar unicamente na base da exploração do trabalho daqueles que não têm senão os seus braços e a sua cabeça para viver. Colocar o projetor da indignação na consequência pode constituir o meio mais seguro de escamotear a natureza profunda do problema. Na Opera dos três vintens, de Bertold Brecht, um dos seus heróis dizia: "o que é o assalto a um banco comparado à fundação de um banco?" .

Enfim, aqui e ali, alguns dão a entender e explicam: se não limitarmos a evasão fiscal dos oligarcas, corremos o risco de o "populismo" se desenvolver ainda mais. Mas tentar surfar sobre a cólera popular para melhor distrair do essencial não será, precisamente, uma boa definição do "populismo"?

À força de brincar com o fogo (da indignação), os aprendizes de feiticeiros midiáticos poderiam um dia ter algumas surpresas.