31 de janeiro de 2009

Porque Cuba ainda é importante

Diana Raby


Tradução / No início dos anos 90, houve praticamente unanimidade nos meios de comunicação, dentro dos círculos políticos ocidentais e até entre os acadêmicos, de que o colapso da revolução cubana era iminente. Inclusive hoje, muitos observadores consideram que é apenas questão de tempo que Cuba experimente uma transição para a democracia (entendida como uma poliarquia estreitamente definida) e uma "economia de mercado".

Contudo, o fato do socialismo cubano ter sobrevivido aos rigores extraordinários do "Período Especial" e siga funcionando quase vinte anos depois da queda do Muro de Berlim deveria fazer-nos refletir. Inclusive o afastamento prolongado de Fidel Castro e sua posterior demissão como presidente não haverem conduzido Cuba ao caos nem à convulsão, como muitos vaticinaram. Por que então Cuba tem sobrevivido, e o que significa isto para A política progressista e socialista de hoje?

A resposta sensível é que, com todos seus problemas e deficiências, a ordem revolucionária ainda é viável. Muitos cubanos ainda acreditam nos princípios socialistas; claro que se queixam da escassez e restrições! Porém não alimentam ilusões sobre a alternativa que lhes oferece o outro lado do Estreito da Flórida.

Por que é assim? O que faz que Cuba seja diferente da União Soviética e da Europa do Leste? Para compreender esse processo é necessário voltar às origens da revolução e a notável transformação que ocorreu entre 1959 e 1963. Antes da revolução, Cuba foi um protetorado dos Estados Unidos, e uma imensa plantação de açúcar de onde governos "democráticos" venais alternavam com ditaduras brutais. A ideia de uma revolução socialista aqui - ou em qualquer outra parte do "quintal" estadunidense do Caribe e América Central - era impensável. Assim que, em 1º de janeiro de 1959, quando o ditador Batista fugia e os guerrilheiros barbudos entravam em Havana e Santiago, praticamente ninguém antecipava o alcance e a profundidade das mudanças que iam se suceder.

A transição cubana ao socialismo foi uma das mais rápidas e completas das realizadas até então em todo o mundo: a primeira e segunda leis de Reforma Agrária, a nacionalização de praticamente todas as grandes indústrias e serviços, a extraordinária campanha de alfabetização e o estabelecimento de educação pública gratuita em todos os níveis, serviços sanitários universal e gratuito, e a organização de uma milícia popular e organismos massivos disciplinados dos desde o nível mais elementar nos bairros aos mais complexos que abrange todo país, tudo no espaço de aproximadamente quatro anos.

Não há dúvidas, nos primeiros seis meses de 1959, a retórica girava em torno da democracia e o humanismo; o socialismo mal foi sequer mencionado até meados de 1960, e não foi adotado oficialmente como meta até abril de 1961, dois anos e quatro meses depois da vitória inicial (durante a invasão da Baía dos Porcos). O Movimento de 26 de Julho (M-26-7) que liderou a luta armada e tomou o poder foi um movimento heterogêneo e amplo que tinha diferenças importantes com o que era então o Partido Comunista de Cuba (PCC), o Partido Socialista Popular (PSP). A revolução foi imensamente popular, porém muitos observadores esperaram (ou temeram) que lhe esperava ao longo prazo o mesmo destino que teve a Guatemala cinco anos antes, quando o governo popular de Arbenz foi derrubado por um golpe instigado pela CIA.

A euforia impressionante que gerou a revolução em Cuba e em outras partes da América Latina, e sua flexibilidade ideológica inicial, são fundamentais para entender seu significado. Ao ocorrer em um lugar e em um momento em que a hegemonia estadunidense não se questionava, de onde a grande revolução mexicana havia sido neutralizada e os movimentos progressistas como os de Sandino em Nicarágua, Grau San Martín em Cuba em 1933, Gaitán em Colômbia, e Arbenz em Guatemala haviam sido destituídos pela intervenção estadunidense aberta ou encoberta, o triunfo cubano teve um impacto simbólico imediato. Durante sua primeira viagem ao exterior depois da vitória, a Venezuela em fins de janeiro de 1959, Fidel Castro foi recebido por uma multidão despertada. Em fevereiro, o então senador chileno Salvador Allende declarou que "A revolução cubana não pertence exclusivamente a vocês - se trata do movimento de maior transcendência que se tem realizado na América" [1], e pouco depois Gloria Gaitán, filha do dirigente popular colombiano assassinado, proclamou que a experiência cubana foi " O começo da grande libertação de Nossa América" [2]. O ex Presidente do México, Lázaro Cárdenas, autor da nacionalização do petróleo naquele país em 1938, também apoiou com entusiasmo Cuba.

O aspecto característico mais evidente da revolução cubana - e a razão primordial de sua capacidade para evitar o destino da Guatemala ao vencer a invasão contra-revolucionária de Baía dos Porcos em abril de 1961 - foi a vitória militar sem precedente da guerrilha do Exército Rebelde e a derrota das forças do ditador Batista. Foi também isto o que possibilitou posteriormente aos marxistas apresentar o processo como representativo das teses leninista da revolução armada dos trabalhadores. Contudo a força que tomou o poder não foi nem um partido comunista nem um partido marxista, foi um amplo movimento democrático com uma ideologia eclética, legado de tradições revolucionárias populares tanto de Cuba como da América Latina e noções ambíguas de justiça social e liberação nacional. Os antigos comunistas do PSP, que si tinha algumas raízes entre os trabalhadores e intelectuais, porém que havia sido comprometido devido seu anterior apoio a Batista, havia chamado inicialmente a Fidel Castro e os guerrilheiros de"aventureiros pequeno-burgueses" e só começou a apoiar o movimento em véspera da vitória em finais de 1958.

De fato, foi isso o que mais surpreendeu a muitos observadores: que os dirigentes revolucionários, representados sobretudo por Fidel Castro, seguiram adiante apesar dos obstáculos durante os três primeiros anos entre 1959 e 1962, varrendo a elite endinheirada cubana e a classe latifundiária, desafiando a Washington para expropriar as explorações açucareiras e as fazendas, para nacionalizar as indústrias, para purgar o aparato estatal de defensores de Batista, para firmar acordos comerciais com o bloco soviético, e logo declarar-se socialistas. Foi isto um jogo de mãos premeditado por parte de uma direção comunista encoberta como alegaram muitos comentaristas de direita nos Estados Unidos? Ou foi a reação indignada de nacionalistas populares ao encontrar-se com a hostilidade estadunidense cega e torpe, como declararam os liberais?

A verdade é mais complexa e mais interessante. Ao não conseguir a independência em princípios do século XIX como a maioria das colônias espanholas na América, Cuba desenvolveu mais tarde um movimento de libertação poderoso com uma importante personalidade radical e popular. Os ?mambíses?, a guerrilha popular que se lançou contra o domínio espanhol entre 1868 e 1898, deram importância à igualdade racial e social e formaram uma consciência anti-colonial e antiimperialista precoce. O resumiu o grande homem de letras e libertador José Martí quando declarou em sua última carta de 1895: "Tudo o que fiz até agora e tudo o que farei tem por objetivo prevenir, através da independência de Cuba, que os Estados Unidos da América se movam com mais força sobre nossa América" [3].

Este espirito antiimperialista se voltou a manifestar-se na luta contra o ditador Gerardo Machado (1925-33) e a revolução derrotada de 1933, grande precursora da de 1959. Uma repressão brutal combinada com uma situação econômica desesperada causada pela depressão mundial conduziram a um levantamento popular em que os trabalhadores tomaram as fábricas açucareiras e levantaram a bandeira vermelha, os estudantes ocuparam o palácio presidencial e os subalternos do exército se amotinaram e derrocaram ao corpo de oficiais. Um governo provisório presidido por um professor médico popular, Dr. Ramón Grau San Martín, decretou muitas medidas progressistas incluindo uma reforma agrária, a intervenção (quer dizer o controle governamental) da Companhia Elétrica Cubana propriedade dos Estados Unidos, um salário mínimo, a jornada de oito horas e o sufrágio feminino. Porém, este governo revolucionário não teve organização política em que se apoiasse, e se fez evidente rapidamente que o dirigente da tropa rebelde, o Sargento Fulgêncio Batista, era um oportunista que estava disposto a trabalhar com a Embaixada dos Estados Unidos.

Sob a nova administração de Franklin D. Roosevelt, Washington acabava de proclamar a Política de Boa Vizinhança e, portanto, estava pouco disposto a embarcar os marines a Cuba. No entanto, como os navios de guerra estadunidenses estavam posicionados muito próximos de sua costa, Havana sentiu a pressão e não chegou a ser surpresa a derrota de Grau San Martín por Batista em janeiro de 1934, o novo poder de fachada. Os próximos 25 anos seriam testemunhas de um ciclo de débeis presidentes marionetes, governos eleitos corruptos e a ditadura de Batista, com frustração e desencanto crescentes entre a maioria dos cubanos, trabalhadores, camponeses ou da classe média. Em particular, foi a falha de Grau e seus associados do Partido Autêntico da Revolução Cubana o que preparou o caminho para a ditadura de Batista em 1952-58 e a verdadeira revolução que se seguiu.

Ainda que os jovens revolucionários que se uniram ao advogado ativista Fidel Castro Ruz em princípios dos anos 50 tinham algum conhecimento das ideias socialistas, sua preparação política e intelectual era bastante variada e eclética. O mesmo Fidel foi membro do Partido Ortodoxo que havia se separado dos Autênticos uns anos antes em protesto à corrupção e o abandono dos princípios da revolução de 1933. O dirigente Ortodoxo Eduardo Chibás foi um rico dissidente que havia sido dirigente estudantil em 1933 e que ganhou as massas entre 1949 e 1951 com uma retórica apaixonada contra a corrupção que pregava em suas emissões radiofônicas semanais. Com seu lema "Vergonha contra dinheiro", Chibás ressuscitou o idealismo moral que havia sido a ideia central do radicalismo cubano desde Martí. A morte de Chibás em agosto de 1951, quando recebeu um tiro no transcurso de seu programa radiofônico, foi seguida de manifestações massivas de luto em seu funeral, e seu atrativo popular foi motivo de inspiração para os Ortodoxos, muitos dos quais se uniram al M-26-7 uns anos depois.

Outra figura chave das origens ideológicas do novo movimento revolucionário foi Antônio Guiteras, um jovem que, ainda sendo estudante na Universidade de Havana havia chegado a ser Ministro do Interior no governo de curta duração de Grau San Martín. Foi Guiteras quem estava por trás das medidas radicais decretadas nos meses impetuosos de 1933, e quando Grau foi derrotado, Guiteras se fez clandestino e formou seu próprio movimento insurgente, Jovem Cuba, com um programa explicitamente socialista. Como figura popular e ativista socialista independente do Partido Comunista, Guiteras representou uma ameaça evidente e não surpreendeu seu assassinato em 1935.

Guiteras foi representante da tradição marxista latino-americana autônoma associada ao peruano José Carlos Mariátegui, e grande influência em vários membros destacados do M-26-7, tais como Armando Hart. Esta tradição marxista também foi a principal influência ideológica sobre o jovem revolucionário argentino Ernesto "Che" Guevara, que se encontraria com Fidel Castro e seus camaradas no México em 1955, convertendo-se numa figura central da revolução.

Contudo, a inspiração fundamental dos insurgentes do M-26-7 foi a tradição revolucionária popular dos mambíses, de José Martí e Antonio Maceo, o general mulato das forças de liberação na guerra contra o domínio espanhol, uma ideologia de igualitarismo radical, anti-imperialismo e auto-suficiência agrária. Havia muito em comum com as tradições latino-americanas mais amplas herança de Simón Bolívar e seu ideal de unidade continental e desconfiança do expansionismo gringo.

Isto não quer dizer que os revolucionários cubanos dos anos 50 foram anticomunistas ou que não lhes sensibilizavam as teorias socialistas e marxistas procedentes da Europa o do resto do mundo. Porém a maioria sim era independente do movimento comunista internacional e também de outras tendências internacionais organizadas, tais como a trotskista. Esta independência e a flexibilidade tática e ideológica que a acompanhava, foi crucial para o êxito.

Ao apoiar-se nas tradições populares nacionais, combinado com o sentido de frustração e indignação contra a corrupção, repressão e dominação estadunidense, os revolucionários foram capazes não só de conseguir a vitória militar como também o apoio e entusiasmo popular e massivo. Em janeiro de 1959, havia uma euforia enorme combinado com a percepção de que tudo era possível, e isto era recorrente nas declarações dos dirigentes:"A revolução não poderá se fazer em um dia; porém tenham a certeza que a revolução a faremos. Tenham a certeza que pela primeira vez a República será inteiramente livre e o povo terá o que merece?" (Fidel Castro, 3 de janeiro) [4]; "A Revolução é tão cubana como as palmeiras" e "Muitos não se têm dado conta da envergadura da mudança que se tem operado em nossa pátria?" (Fidel Castro, 24 de fevereiro) [5]; "Em primeiro de janeiro de 1959 não havíamos feito outra coisa que concluir a guerra de independência; a Revolução martiana começa agora" (Raúl Castro, 13 de março) [6].

Dito de outra maneira: sem nenhuma referência a Marx, ao socialismo ou a luta de classes, houve um compromisso inequívoco com uma mudança radical e com o interesse popular. Se fizeram em mudança referencias ideológicas explícitas à herança revolucionária nacional: ao defender a reforma agrária em junho de 1959, Fidel declarou que "o que estamos fazendo, senhores defensores de grandes interesses, o que estamos fazendo é cumprindo as frases e cumprindo a doutrina de nosso Apóstol, que disse que a pátria era de todos e para o bem de todos?" [7]; e em julho de 1959 citou a Antonio Maceo: "A Revolução estará em marcha quando fique uma injustiça sem reparar?" [8].

Que estas declarações não foram mera retórica se fez patente em seguida ao se levar a cabo ações decisivas em todas as áreas da política, o que serviu para incrementar o apoio popular incisivo aos dirigentes revolucionários. Com este apoio massivo e o monopólio dentro da força armada, as novas autoridades em Havana desfrutaram de uma liberdade de ação sem precedentes; a oposição interna foi praticamente paralisada e nenhum partido ou organização política pôde disputar o prestigio de Fidel e do M-26-7 que havia chegado a ser de fato o movimento de libertação nacional do povo cubano.

Nestas circunstâncias, um programa socialista a priori só haveria sido um obstáculo: a força da revolução provinha de seu caráter aglutinador e consensual. Quando se declarou o socialismo foi mais um reflexo da nova realidade, um estado de coisas inesperado que havia sucedido como resultado de um processo dialético. A fortaleza da demanda popular de auto-determinação e justiça social combinado com a estrutura monopolista da economia das plantações cubanas e a confrontação inevitável e direta com o imperialismo estadunidense fez com que, a partir de princípios dos anos 60 em diante, a solução socialista fora o único caminho viável para seguir adiante para que a revolução não se destruísse em função da divisão e incoerência. Em termos de economia política, se pôde encontrar uma boa análise desta dinâmica no estudo de 1970 de James O. Connor, The Origins of Socialism in Cuba [9] (As Origens do Socialismo em Cuba).

A validade desta análise foi confirmada nas entrevistas que dirigi em Cuba nos anos 90. Vários membros antigos do M-26-7, ao perguntar-los sobre a evolução de sua ideologia durante a luta armada e os primeiros dois ou três anos depois da vitória de 1º de janeiro de 1959, declararam que seu ponto de vista original foi democrático, antiimperialista e favorável a justiça social, porém não socialista e muito menos comunista ou marxista-leninista. Só foi num momento preciso da transformação revolucionária, que a maioria deles identificam por volta de meados ou finais de 1960 ou princípios de 1961, que chegaram ao entendimento de que o que estavam criando em Cuba era uma espécie de socialismo; e a declaração famosa de Fidel sobre este aspecto durante a invasão da Baía dos Porcos sensivelmente confirmou isto em sua cabeça: "Pois sim: somos socialistas!".

Em minha opinião, isto é algo mais que uma peculiaridade do processo cubano: confirma as implicações do argumento de Gramsci que para que a ideologia proletária ? a teoria marxista ? triunfe, deve ganhar a batalha da hegemonia e chegar a ser o "sentido comum". Ou dito de outro modo, as abstrações da teoria marxista devem fundir-se com as tradições democráticas e populares do país de que se trata antes que possam chegar a ser hegemônicas. Quiçá este seja o erro decisivo da maioria dos partidos comunistas (e também trotskistas): a ideia de que ao predicar a doutrina marxista-leninista em abstrato, podem construir um movimento revolucionário massivo, eficaz.

A euforia revolucionária cubana de 1959-1961 teve muito em comum com a ideologia popular democrática de amplo espectro dos movimentos anticapitalistas e antiglobalização de nossos tempos. O rechaço a partidos e lemas estabelecidos, a crença na ação direta, a busca de soluções originais e novas: estas foram as características do fermento criativo que varreu Cuba nos primeiros anos da revolução. É verdade que, a partir de 1962, esta originalidade começou a pôr-se em risco devido à adoção de modelos soviéticos como resultado da aliança fruto do contexto de Guerra Fria do momento. Porém, apesar disso, Cuba manteve aspectos importantes de sua autonomia e criatividade. A "heresia cubana" da busca do "Novo Homem"e a ênfase dada em incentivos morais foi um exemplo disso, assim como o apoio cubano continuado à revolução armada na América Latina e África (em contradição com o objetivo soviético de "coexistência pacífica").

Depois de 1970, o aparente fracasso da estratégia idealista de desenvolvimento associada a "incentivos morais" e a derrota de movimentos insurgentes em muitos países obrigaram Cuba a adotar políticas ao estilo soviético mais ortodoxo. Durante uns quinze anos, isto pareceu dar fruto, com altas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto e estabilidade econômica. Porém, a meados dos anos oitenta, ficou evidente que o endividamento de Cuba tanto com a União Soviética como com os países capitalistas chegava a ser um problema, assim como a combinação do centralismo burocrático rígido e os incentivos materiais do Sistema de Direção e Planificação da Economia, SDPE [10].

Isto levou ao lançamento da "Campanha de Retificação" em 1986 e ao rechaço de Fidel as políticas soviéticas de Glasnost e Perestroika. Visto por muitos como "estalinista" ou "conservador", o rechaço das políticas de Gorbatchev foi tudo menos isso: refletiu a compreensão profética do dirigente cubano que este tipo de liberalização de cima para baixo conduziria necessariamente ao capitalismo. Também refletiu a crença que em Cuba, onde ? ao contrário da União Soviética ? a participação de base e o idealismo revolucionário não haviam sido totalmente reduzidos por décadas de autoritarismo e algumas vezes repressão brutal, o socialismo poderia revitalizar-se com uma combinação de liderança visionária e mobilização popular.




O êxito de Cuba ao superar os rigores extraordinários dos piores anos do "Período Especial" de meados dos anos 90 não pode explicar-se de algum outro modo que não seja a vitalidade continuada da revolução. A escassez e as penalidades foram tais que qualquer outro governo haveria vindo abaixo em meses. Todo aquele que visitou Cuba nesses anos ficou impressionado com o estoicismo e compromisso do povo cubano quando a eletricidade só funcionava umas poucas horas por dia, os produtos cultivados apodreciam nos campos por não poderem ser levados ao mercado, os trabalhadores andavam seis horas por dia em ir e voltar a pé ao trabalho para logo perceber que não iriam fazer nada por falta de combustível, e as prateleiras das casas comerciais se encontravam literalmente vazias. Tudo isto em um país inundado por imagens da sociedade estadunidense de consumo e propaganda contra-revolucionária, e todo mundo sabia que o Muro de Berlim havia caído e que os países socialistas da Europa do Leste haviam sido derrubados como bolos. Porém em Cuba, só houve um protesto importante, em agosto de 1994, quando alguns cruzaram o Estreito da Flórida em balsas por desespero; sem embargo, a grande maioria do povo permaneceu leal à revolução.

Um fator crucial na sobrevivência de Cuba foi o compromisso e exemplo dos dirigentes, especialmente Fidel. E outro o que a orientação socialista da política nunca foi abandonada: diferente da Nicarágua sandinista, que sob imensa pressão em finais dos anos oitenta adotou as recomendações do Fundo Monetário Internacional, liberando os preços dos artigos de primeira necessidade e privatizando os serviços sociais, Cuba manteve a saúde e a educação universais gratuitas e subvencionou a moradia e os serviços públicos. Também intensificou ? en vez de abandonar ? a consulta democrática ao povo sobre as medidas que iriam tomar. Justo quando os antigos dirigentes comunistas se pisoteavam para abraçar o capitalismo e os governos ocidentais diziam a seus povos que não havia alternativa ao neoliberalismo, os dirigentes cubanos embarcaram em um amplo processo de consultas que envolvia a uns 80.000 "parlamentos dos trabalhadores" por todo o país para discutir as medidas necessárias para resolver a crise econômica.

Apesar da noção convencional de Cuba como uma ditadura (ainda que seja, para a ?Esquerda?, uma ditadura benévola), os cubanos sempre tem mantido que tem sua própria forma de democracia socialista. Depois do que passou na União Soviética e Europa do Leste, é compreensível o ceticismo que existe sobre este tema. Porém um dos grandes erros do pensamento progressista das últimas décadas tem sido a aceitação incondicional da poliarquia liberal como a única forma válida de democracia; o rechaço do autoritarismo estalinista não deveria abandonar a crítica marxista do liberalismo burguês.

A democracia em sentido verdadeiro ? o governo para o povo ? começa necessariamente nas comunidades locais, aonde a gente nas vizinhanças e nos lugares de trabalho organiza e dirige seus próprios assuntos. Neste sentido, Cuba tem um poderoso sistema de democracia local. A indicação direta de candidatos nas reuniões comunitárias e sua eleição como delegados municipais do poder popular em eleições com voto secreto e vários candidatos, mais a obrigação dos eleitos prestarem contas pessoalmente a cada seis meses em várias reuniões locais (com a possibilidade real de revogação do mandato), garante um grau de participação e controle local que compara favoravelmente com muitos países que tem credenciais democráticas impecáveis [11].

É verdade que em um nível superior, há limitações, quando os delegados nacionais e provinciais são representados em listas com um só candidato por cargo, de forma que a única opção do eleitorado é aceitar ou rechaçar cada candidato. Os debates sobre os planos de ação incluem uma extensa participação popular mediante os "parlamentos dos trabalhadores" e consultas por parte de comissões da Assembléia Nacional, porém ditos debates operam claramente dentro de parâmetros "centralizados". Ultimamente, é inegável que embora os Estados Unidos esteja comprometido ativamente com a derrubada da revolução, a expressão livre e completa da democracia socialista será impossível em Cuba; no entanto, dado o modo em que as elites burguesas manipulam a poliarquia liberal para impedir qualquer desafio sério do sistema capitalista, se pode argumentar que os eleitorados de países ocidentais têm bem menos influência do que os cubanos nas decisões sobre políticas em setores cruciais como as finanças, a defesa e a política exterior.

Porém para debater a relevância de Cuba no mundo de hoje, não é suficiente defender só o sistema socialista do país ante seus críticos. No Século XXI, tem a ilha algo a oferecer que não seja só um vestígio do passado?
A resposta é que há, no mínimo, duas áreas em que Cuba tem dado contribuições vitais à emergência de uma nova alternativa anticapitalista ou socialista. Uma é sobre as temáticas ambientais. A segunda contribuição vital reside no apoio de Cuba a Venezuela, Bolívia e outros países da América Latina ocupados neste momento na luta por criar um novo modelo econômico e social para a América Latina.

No entanto, para debater a relevância de Cuba no mundo de hoje, não é suficiente defender só o sistema socialista do país ante seus críticos. No século XXI, tem a ilha algo que oferecer que não seja apenas um vestígio do passado?

A resposta é que há pelo menos duas áreas em que Cuba tem oferecido contribuições vitais à emergência de uma nova alternativa anticapitalista ou socialista. Uma é nos temas ambientais: inicialmente por necessidade, agora como modo de trabalhar, tem adotado a agricultura orgânica e práticas ecologicamente sustentáveis em toda a economia. Faz alguns anos tem fomentado o desenvolvimento da agricultura urbana, onde pequenos terraços têm se convertido em projetos organopônicos, destinados ao cultivo intensivo de uma grande variedade de fruta e verdura, mormente com métodos orgânicos. O resultado é que a cidade de Havana, para citar uma, produz atualmente 60% da fruta e verdura que consome dentro dos limites geográficos da cidade [12], e a experiência está sendo levada a cabo na Venezuela e outros países. A "Revolução Energética" tem descentralizado a geração de energia de forma que a eletricidade dependa menos das grandes obras e mais de pequenos geradores locais que são mais eficazes e menos vulneráveis durante as emergências. As lâmpadas incandescentes foram substituídas em todo o país e há investimentos em grande escala na para a geração de energia eólica e solar [13]. Agora em Cuba se constata categoricamente que tanto o modelo de desenvolvimento socialista tradicional como o capitalista, os dois baseados na utilização intensiva de energia, são insustentáveis.

A segunda contribuição vital para a emergência de uma nova alternativa reside no apoio de Cuba a Venezuela, Bolívia e outros países da América Latina ocupados nestes momentos na luta para criar um novo modelo econômico e social. Os analistas internacionais fixam sua atenção frequentemente na ajuda da Venezuela a Cuba em forma de petróleo barato, porém a importância da contribuição cubana à revolução bolivariana não deve reduzir-se. Sem a colaboração de milhares de cubanos, Chávez seguramente não haveria podido pôr em marcha a notável missão de saúde - Barrio Adentro - ou a missão de alfabetização Robinson. Assim mesmo, Evo Morales tampouco haveria podido colocar em prática programas semelhantes na Bolívia, pelo menos a curto prazo - e em vista da situação política crítica dos dois países, no curto prazo era e é crucial.

Porém também em temos políticos mais amplos, sem Cuba, Chávez na Venezuela (e Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e Fernando Lugo no Paraguai) haveria tido muito mais dificuldade em ganhar credibilidade para projetos de dar o poder político ao povo implementados mediante a apropriação e transformação do Estado. A desorientação política da esquerda mundial foi tal que só um movimento totalmente inesperado como o de Chávez poderia oferecer um caminho à frente; e sem a inspiração de Cuba e seu apoio em momentos cruciais, quiçá Chávez haveria fracassado. Então, sem Cuba, não avança Venezuela; e sem Venezuela, não avança Bolívia, nem Equador, nem Paraguai, e tampouco voltaria a Nicarágua sandinista (por muito imperfeita que seja).

Por suposto, não é que nada haveria ocorrido nestes países; contudo, seguramente sem o exemplo da Venezuela e a inspiração e apoio prático de Cuba, os movimentos populares poderosos que existiam não haveriam podido desenhar uma estratégia adequada para alcançar o poder e utilizá-lo eficazmente para inverter as políticas neoliberais. Isto não significa que a Venezuela ou os outros países simplesmente copiam Cuba. São muito transparentes em esclarecer que estão seguindo seu próprio caminho, emprestando e apoiando-se entre si e a Cuba, porém sem cometer o antigo erro de tentar impor um padrão "ortodoxo" uniforme.
Ademais, os cubanos têm sido explícitos ao manifestar que não consideram seu socialismo como modelo a copiar. O que Cuba proporcionou foi um exemplo vivo, uma demonstração que indo ao encontro da sabedoria convencional da "Nova Ordem Mundial", o Estado não necessita de poder para construir e manter uma alternativa não capitalista. O que não foi possível foi reproduzir a estratégia cubana de revolução armada, e isto foi a grande contribuição de Chávez e dos venezuelanos: desenhar uma nova estratégia que nem foi puramente militar nem puramente eleitoral, e sim uma combinação de mobilização popular, eleições e apoio militar.

À medida que se desenvolve o novo projeto do "Socialismo do Século XXI" e a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), Cuba também se une à inspiração ideológica e cultural da tradição antiimperialista popular da América Latina. Como temos observado, a ideologia cubana original recebeu tanto de Martí e dos mambíses como da teoria socialista internacional, e neste sentido se funde perfeitamente com o "Bolivarianismo" de Chávez. Pode-se argumentar que, embora a relação com a União Soviética tenha sido necessária dentro do contexto da Guerra Fria, produziu distorções indesejáveis dentro do socialismo cubano, e que hoje, Cuba, liberada da camisa de força soviética e apoiada por seus vizinhos latinos, está redescobrindo sua originalidade.

Neste contexto, as atuais reformas cubanas não devem ser vistas como se encaminhando para o capitalismo (ou pelo menos não necessariamente), e sim se adaptando ao projeto mais dinâmico e flexível do "Socialismo do Século XXI", que com o tempo encontrará sua expressão similar (porém não idêntica) na Venezuela, Bolívia e outros países. Se baseará no reconhecimento que o socialismo nunca pode ser perfeito, nem completamente estável ou seguro em um mundo imperialista, e que sua sobrevivência e renovação dependerão sempre do apoio e participação populares [14]. O papel do Estado ainda será importante, porém permitirá mais campo de ação para a iniciativa popular e local, e até o que previamente se condenava como incentivos materiais capitalistas. Contudo isto se baseia no reconhecimento que o igualitarismo não se pode impor por decreto, e que a melhor garantia contra uma volta ao capitalismo se encontra numa cultura enérgica de participação coletiva mais do que em controles burocráticos. Onde o Estado central é e seguirá sendo crucial em proporcionar uma direção geral coerente, reduzindo ao máximo a intromissão do capital internacional e assegurando a defesa militar, política e diplomática contra o imperialismo.

Certamente no transcurso desses anos, Cuba tem cometido erros, não podendo ser atribuídos todos à influência soviética. A estratégia econômica inicial de industrialização de emergência foi pouco eficiente e se substituiu pelas exportações açucareiras a grande escala como fonte de acumulação para uma diversificação mais gradual. Logo em 1970, o voluntarismo praticamente levou Cuba ao desastre ao falhar no objetivo de 10 milhões de toneladas na colheta de cana. A "Grande Ofensiva Revolucionária" de 1968 conduziu à nacionalização precipitada dos pequenos negócios, com graves consequências para a disponibilidade de bens de consumo e serviços. Também houve graves erros na política cultural, extensamente criticadas. Porém o que salvou o socialismo de Cuba foi uma participação popular difícil de encontrar em qualquer outra parte, e a sensibilidade dos dirigentes para as inquietudes e necessidades populares. Apesar de ofensivas importantes e frequentemente justificadas, a maioria do povo cubano tem continuado sentindo que é revolução sua e não apenas um projeto paternalista de um aparato distante protecionista/estatal, e o resultado é que hoje o país continua exibindo aspectos objetivos e subjetivos de uma alternativa anticapitalista.

Os meios de comunicação ocidentais têm induzido a interpretar que as recentes reformas na agricultura, nas escalas de incentivos e salários, e a disponibilidade de bens de consumo, como a prova de que Cuba se encaminha para uma transição capitalista [15]. Porém não há nenhuma indicação objetiva que se esteja contemplando a criação do emprego privado a grande escala de mão de obra, nem um mercado de capitais que inclua uma bolsa, nem instituições capitalistas similares. O governo tem reiterado seu compromisso com a educação e a saúde universais e gratuitas e outros serviços sociais. Cuba tem firmado recentemente novos acordos importantes com vários países, a destacar Brasil e a União Européia, que melhoram sua capacidade de resistir ao bloqueio estadunidense sem abandonar suas prioridades socialistas.

Finalmente, a generosidade e compromisso extraordinários de milhares de internacionalistas cubanos, proporcionando serviços médicos e de outro tipo em condições que poucos aceitariam, constituem o testemunho vivo da realidade do projeto socialista do país. O veterano periodista britânico Hugh O' Shaughnesse apresentou recentemente um relato emocionante sobre as missões cubanas na Bolívia. Citou Maria dos Anjos, médica cubana que trabalha como Diretora de um hospital oftalmológico em El Alto, a cerca de 4.000 metros de altitude e em condições duríssimas: "Eu creio que sempre há algo de amor por trás de tudo", disse: "Antes de ir-me de Cuba para Guatemala ou Bolívia, não sabia o que era ser realmente pobre" [16]. Embora Cuba continua praticando a solidariedade dessa maneira, sua relevância para o movimento anti-capitalista mundial praticamente não pode questionar-se. Porém também, sua presença nos países da ALBA é outra prova de que Cuba não pode separar-se dos novos acontecimentos edificantes que estão tendo lugar na Venezuela, Bolívia e outros lugares: a América Latina é a demonstração hoje de que outro mundo é possível, e Cuba é essencial na criação desse mundo.

Notas:
1. Revolução (La Habana), 28 de febrero de 1959.

2. Revolução, 24 de abril de 1959.

3. José Martí, Inside the Monster, Philip S. Foner, ed. (Nueva Eork: Monthle Review, 1975), 3.

4. Revolução, 4 de janeiro de 1959.

5. Revolução, 25 de febrero de 1959.

6. Revolução, 14 de marzo de 1959.

7. Revolução, 8 de junio de 1959.

8. La Calle (La Habana), 1 de agosto de 1959.

9. Ithaca: Cornell Universite Press, 1970.

10. Uno de los mejores debates sobre este tema se encuentra en Cuba de Ken Cole (Londres: Pinter, 1998), capítulo 3.

11. Sobre este tema, Arnold August, Democrace in Cuba and the 1997-98Elections (La Habana: Editorial José Martí, 1999), e Peter Roman, PeopleÂ?s Power (Lanham, MD: Roman & Littlefield, 2003).

12. Simon Butler, "Cuba carries out new land reform", Green Left Online, 16 de agosto de 2008, www.greenleft.org.au/2008/763/39410

13. "Cuban agriculture" (entrevista con Roberto Pérez), Fight Racism! Fight Imperialism! (UK), nº 205 (Octubre/Noviembre 2008): 10

14. Michael A. Lebowitz, Build It Now (Nueva Eork: Monthle Review Press, 2006), e D.L. Rabe, Democrace and Revolution (Londres: Pluto Press, 2006), especialmente capítulo 3.

15. "Cuban workers to get bonuses for extra effort", The Guardian (UK), 13 de junio de 2008, e "CubaÂ?s wage changes have nothing to do with a return to capitalism", Helen Eaffe, The Guardian , 20 de junio de 2008.

16. Hugh O'Shaughnesse, Misiones cubanas en Bolivia, 4 de abril de 2008.

Diana Raby is senior fellow at the Research Institute of Latin American Studies, University of Liverpool (UK) and is also professor emeritus of history at the University of Toronto. She has written extensively on Latin America and is also active in solidarity movements such as the Cuba Solidarity Campaign and the Venezuela Information Centre (UK). Her latest book, Democracy and Revolution: Latin America and Socialism Today (London: Pluto Press, 2006), argues for the crucial importance of Venezuela, along with Cuba and the ALBA countries, in the renewal of the international left in this century.

10 de janeiro de 2009

O monstro tinto de sangue entra em Gaza

Uri Avnery

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names
Cerca de 70 anos atrás, durante a II Guerra Mundial, foi cometido um crime odioso na cidade de Leninegrado. Durante mais de mil dias, uma gang de extremistas, chamada "Exército Vermelho" manteve como reféns os milhões de habitantes da cidade e provocou assim a retaliação da Wehrmacht alemã contra centros populacionais. Os alemães não tiveram outra alternativa senão: bombardear a população e impor um bloqueio total, o que provocou a morte centenas de milhares de pessoas.

Pouco antes, um crime semelhante foi cometido na Inglaterra. A gang de Churchill infiltrou-se entre os moradores de Londres, aproveitando-se de milhões de cidadãos como um escudo humano. Os alemães foram obrigados a enviar a sua Luftwaffe e com relutância reduziram a cidade a escombros. Chamaram a isso de "Blitz".

Esta é a descrição que apareceria hoje nos livros de história – se os alemães tivessem vencido a guerra.

Absurdo? Não mais absurdo do que as descrições diárias nos nossos media, que são repetidas ad nauseam: os terroristas do Hamás utilizam os habitantes de Gaza "reféns" e exploram as mulheres e crianças como "escudos humanos". Assim, não nos deixam outra alternativa senão executar bombardeamentos maciços, nos quais, para nosso profundo desgosto, milhares de mulheres, crianças e homens desarmados são mortos e mutilados.

O fosso na guerra de propaganda

Nesta guerra, como em qualquer guerra moderna, a propaganda desempenha um papel importante. A disparidade entre as forças, entre o exército israelense – com seus aviões, helicópteros com metralhadoras, drones, navios de guerra, artilharia e tanques – e uns poucos milhares de combatentes do Hamas com armamento ligeiro é de um para mil, talvez de um para um milhão. Na arena política o fosso entre eles é ainda maior. Mas na guerra de propaganda, o fosso é quase infinito.

Quase todos os media ocidentais repetiram inicialmente a linha oficial da propaganda israelense. Ignoraram totalmente o lado palestino da história, muito menos as manifestações diárias dos pacifistas israelenses. A lõgica do governo israelense ("O Estado deve defender seus cidadãos contra os foguetes Qassam") foi aceite como a verdade total. A visão do outro lado, de que os Qassams são uma retaliação pelo sítio que esfaima um milhão e meio de habitantes da Faixa de Gaza,

O mundo aceitou como verdadeiro o argumento de propaganda do governo de Israel ("O Estado tem de defender os cidadãos contra os foguetes Qassam"). Nenhum jornal lembrou que os Qassams são reação ao sítio, cerco, bloqueio que mata de fome 1,5 milhão de seres humanos na Faixa de Gaza, nunca foi mencionada.

Só quando as cenas horríveis de Gaza começaram a aparecer nos écrans das TV ocidentais é que a opinião pública gradualmente começou a mudar.

É verdade, os canais de TV ocidentais e israelenses só mostraram uma minúscula fracção dos horrores que aparecem 24 horas por dia no Al-Jazeera, mas uma foto de um bebé morto nos braços de um pai aterrorizado é mais poderosa do que um milhar de frases construídas com elegância pelo porta-voz do exército israelense. E isto é que decisivo, afinal de contas.

A guerra – toda a guerra – está o âmago das mentiras. Quer seja chamada de propaganda ou de guerra psicológica, todos aceitam que está certo mentir por um país. Alguém que fale a verdade corre o risco de ser marcado como traidor.

O perturbante é que a propaganda é mais convincente para o próprio propagandista. E depois de alguém convencer-se de que uma mentira é a verdade, já não se pode tomar decisões racionais.

Um exemplo deste processo está na mais chocante atrocidade desta guerra, até agora: o bombardeamento da escola das Nações Unidas de Fakhura, no campo de refugiados Jabaliya.

Imediatamente depois de o incidente ficar conhecido no mundo todo, o exército "revelou" que combatentes do Hamas estiveram a disparar morteiros junto á entrada da escola. Como prova eles divulgaram uma foto aérea que na verdade mostrava a escola e o morteiro. Mas pouco tempo depois o oficial mentiroso do exército teve de admitir que a foto já tinha mais de um ano. Em resumo: uma falsificação.

Mais tarde o oficial mentiroso afirmou que "os nossos soldados foram alvejados de dentro da escola". Mal se passou um dia o exército teve de admitir ao pessoal da ONU que aquilo também era uma mentira. Ninguém atirou de dentro da escola, não havia quaisquer combatentes do Hamas dentro da escola, a qual estava cheia de refugiados aterrorizados.

Mas a admissão já não fazia grande diferença. Por essa altura, o publico israelense estava totalmente convencido de "eles atiraram de dentro da escola" e os locutores da TV declaravam isto como um simples facto.

O mesmo se passa com as outras atrocidades. Todo bebé metamorfose-ia-se, no acto de morrer, como terrorista do Hamas. Toda mesquita bombardeada instantaneamente torna-se uma base do Hamas, todo edifício de apartamento num esconderijo de armas, toda escola um posto de comando do terror, todo edifício civil um "símbolo do domínio do Hamas". Portanto, o exército israelense mantém a sua pureza como o "exército mais moral do mundo".

Doença sociopática

A verdade é que as atrocidades são um resultado directo do plano de guerra. Isto reflecte a personalidade de Ehud Barak – um homem cujo modo de pensar e cujas acções são a evidência clara do que se chama "insanidade moral", uma doença sociopática.

O objectivo real (além de ganhar cadeiras nas próximas eleições) é terminar o domínio do Hamas na Faixa de Gaza. Na imaginação dos planeadores, o Hamas é um invasor que tomou o controle de um país estrangeiro. A realidade, naturalmente, é inteiramente diferente.

O movimento Hamas ganhou a maioria dos votos nas eleições perfeitamente democráticas que se verificaram na Cisjordânia, em Jerusalém Leste e na Faixa de Gaza. Ganhou porque os palestinos chegaram à conclusão de que a abordagem pacífica do Fatah nada obtivera de Israel – nem um congelamento do assentamentos, nem a libertação dos prisioneiros, nem quaisquer passos significativos para acabar e ocupação e criar o Estado palestino. O Hamas está profundamente enraizado na população – não só como um movimento de resistência a combater o ocupante estrangeiro, como o Irgun e o Grupo Stern no passado – como também como um corpo político e religioso que proporciona serviços sociais, educacionais e médicos.

Do ponto de vista da população, os combatentes do Hamas não são um corpo estranho, mas filhos de toda a família da Faixa e de outras regiões palestinas. Eles não se "escondem por trás da população", a população encara-o como os seus únicos defensores.

Portanto, toda a operação está baseada em pressupostos errados. Ao tornar a vida da população num inferno isso não faz com que ela se levante contra o Hamas. Ao contrário, une-a por trás do Hamas e reforça a sua determinação de não se render. A população de Leninegrado não se levantou contra Staline, nem tão pouco os londrinos levantaram-se contra Churchill.

Ele, ao dar a ordem para esta guerra com estes métodos numa área densamente povoada, sabia que esta provocaria uma carnificina terrífica de civis. Aparentemente isto pouco lhe importava. Ou acreditava que "mudarão o seu modo de pensar" e "queimarão a sua consciência", de modo que no futuro não ousarão resistir a Israel.

Uma prioridade principal para os planeadores era a necessidade de minimizar baixas entre os solados, sabendo que o estado de espírito pró guerra de grande parte do público mudaria se chegassem relatos de baixas. Foi o que aconteceu na I e II Guerras do Líbano.

Esta consideração desempenhou um papel especialmente importante porque toda a guerra é parte da campanha eleitoral. Ehud Barak, que ganhava nos inquéritos efectuados nos primeiros dias da guerra, sabia que as suas classificações entrariam em colapso se fotos de soldados mortos enchessem os écrans das TV.

Portanto, foi aplicada uma nova doutrina: evitar perdas entre os nossos soldados através da destruição total de tudo o que estiver no seu caminho. Os planeadores estavam não só prontos para matar 80 palestinos para salvar um soldados israelense, como aconteceu, como também 800. A fuga a baixas do nosso lado é a ordem de comando predominante, a qual está a provocar números recorde de baixas civis do outro lado.

Isto significa a escolha consciente de uma espécie de guerra especialmente cruel – e isto tem o seu calcanhar de Aquiles.

Uma pessoa sem imaginação como Barak (seu slogan eleitoral: "Não um lindo rapaz, mas um líder") não pode imaginar como pessoas decentes por todo o mundo reagem a acções como a matança de famílias inteiras, a destruição de casas sobre a cabeças dos seus moradores, as fileiras de rapazes e moças em mortalhas brancas prontos para enterrar, os relatos acerca de pessoas a sangrarem até a morte durante dias porque não é permitido que as ambulâncias as recolham, a morte de médicos no seu caminho para salvar vidas, a morte de condutores da ONU que traziam comida. As fotos dos hospitais, com os mortos, os moribundos e os feridos a jazerem juntos sobre o chão por falta de espaço, chocaram o mundo. Nenhum argumento tem qualquer força após uma imagem de uma pequena menina a jazer no chão, torcendo-se com o sofrimento e a gritar: "Mamã! Mamã!"

Os planeadores pensavam que podiam impedir o mundo de ver estas imagens proibindo pela força a cobertura da imprensa. Os jornalistas israelenses, para sua vergonha, concordaram em satisfazer-se com os relatos e fotos providenciados pelo porta-vozes do Exército, como se fossem notícias autênticas, enquanto eles próprios permaneciam a milhas dos acontecimentos. Aos jornalistas estrangeiros tão pouco foi permitido o acesso, até que protestaram e foram levados em tours rápidos de grupos seleccionados e supervisionados. Mas numa guerra moderna, uma visão estéril fabricada não pode excluir totalmente todas as outras – as máquinas fotográficas estão dentro da faixa, no meio do inferno, e não podem ser controladas. A Aljazeera difunde as fotos o tempo todo e atinge todos os lares.

Batalha pelos Écrans

A batalha pelo écran de TV é uma das batalhas decisivas da guerra.

Centenas de milhões de árabes, da Mauritania ao Iraque, mais de mil milhões muçulmanos desde a Nigéria até a Indonésia vêm as fotos e horrorizam-se. Isto tem um forte impacto sobre a guerra. Muito dos espectadores vêm os governantes do Egipto, da Jordânia e da Autoridade Palestina como colaboracionistas de Israel na execução destas atrocidades contra seus irmáos palestinos.

O serviços de segurança dos regimes árabes estão a registar uma perigosa fermentação entre os povos. Hosny Mubarak, o mais exposto dirigente árabe devido ao seu encerramento da passagem de Rafah diante de refugiados aterrorizados, começou a pressionar os decisores em Washington, que até então haviam bloqueado todos os apelos por um cessar fogo. Estes começaram a entender a ameaça a interesses americanos vitais no mundo árabe e subitamente mudaram a sua atitude – provocando consternação entre os satisfeitos diplomatas israelenses.

Pessoas com insanidade moral não podem realmente entender os motivos de pessoas normais e devem adivinhar as suas reacções. "Quantas divisões tem o Papa?", troçou Staline. "Quantas divisões há de pessoas com consciência?", poderá perguntar-se Ehud Barak.

Como se revela, há algumas. Não numerosas. Não muitas rápidas para reagir. Não muito fortes nem organizadas. Mas num certo momento, quando as atrocidades ultrapassam os limites e reúnem-se massas de protestantes, isso pode decidir uma guerra.

O Hamas não pode perder a guerra

A incapacidade em apreender a natureza do Hamas provocou o não entendimento dos resultados previsíveis. Não só Israel é incapaz de vencer a guerra como o Hamas não pode perdê-la.

Mesmo se o exército israelense tivesse êxito em matar todo o combatente do Hamas até ao último homem, mesmo assim o Hamas venceria. Os combatentes do Hamas seriam vistos como os modelos da nação árabe, os heróis do povo palestino, modelos para a emulação por todos os jovens no mundo árabe. A Cisjordânia cairia nas mãos do Hamas como uma fruta madura, o Fatah afundar-se-ia num mar de desprezo, os regimes árabes estariam ameaçados de colapso.

Se a guerra terminar com o Hamas ainda de pé, ensanguentado mas não vencido, diante da poderosa máquina militar israelense, isto parecer-se-á como uma vitória fantástica, uma vitória do espírito sobre a matéria.

O que ficará gravado na consciência do mundo será a imagem de Israel como um monstro tinto de sangue, pronto a qualquer momento para cometer crimes de guerra e sem quaisquer restrições morais. Isto terá severas consequências para o nosso futuro a longo prazo, nossa posição no mundo, nossa oportunidade de alcançar paz e tranquilidade.

Em última análise, esta guerra é um crime também contra nós, um crime contra o Estado de Israel.