22 de fevereiro de 2018

De Zuma a Ramaphosa

Jacob Zuma não será lembrado como um herói da libertação, mas como um líder corrupto que destruiu a esquerda sul-africana.

Sean Jacobs e Benjamin Fogel

Jacobin

Jacob Zuma comparece a um almoço para líderes mundiais na Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 2016. Peter Foley / Getty Images

Tradução / No último Dia dos Namorados na África do Sul, em 14 de fevereiro, dia de São Valentim, Jacob Zuma anunciou ao mundo que renunciaria à presidência de seu país. No começo daquele dia, Zuma fez um discurso surreal e desconexo escamoteado de “entrevista”, no qual ele insistia que não tinha feito nada de errado em seus nove anos no governo. Se o objetivo de Zuma era projetar um ar triunfante, depois daquilo ele terminou numa situação digna de pena, isolado e triste. Estava muito longe de sua reputação de estrategista maquiavélico que, repetidamente, desafiou tanto a opinião pública quanto o seu próprio partido.

Zuma sobreviveu a oito moções de desconfiança no parlamento, inclusive uma do ano passado, na qual alguns membros de seu próprio partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), romperam com a tradição e apoiaram a Oposição na votação sigilosa. No entanto, este ano ele renunciou para não se submeter à humilhação do dia seguinte no parlamento, quando os deputados do CNA planejavam se juntar à oposição na votação para depô-lo.

Alguns, desconfiados dos muitos obituários prematuros escritos para Zuma durante toda a sua carreira política, estavam preocupados de que ele poderia dar um derradeiro golpe. Em sua entrevista no Dia dos Namorados, ele fez vagas ameaças de violência e, dias antes, grupos sombrios como Hands of Zuma e Black First, Land First — o último envolvido em trollagem profissional em nome de Zuma — realizaram marchas declarando-o como uma espécie de figura radical, que só estava sendo perseguido porque liderava uma luta vagamente definida por algo chamado “Transformação Econômica Radical” contra o “Capital Monopolista Branco” e o neoliberalismo.

Mas na manhã de quinta-feira, a África do Sul ganhou um novo presidente, Cyril Ramaphosa, que naquela noite fez seu primeiro discurso sobre o Estado da Nação. A recepção positiva que Ramaphosa recebeu — mesmo pela Economic Freedom Front (EFF) geralmente combativa, que frequentemente barrava as visitas de Zuma ao parlamento — evidenciava que poucos sul-africanos lamentariam a partida de Zuma. Durante seus quase dois mandatos, Zuma conseguiu realizar um feito bastante notável: unir os sul africanos em desaprovação compartilhada. Uma pesquisa realizada há alguns meses registrou seu índice de aprovação em 18%.

Zuma

Os quase dez anos de Zuma no poder serão lembrados como a pior presidência da ordem pós-Apartheid. Nelson Mandela, primeiro presidente democrático da África do Sul, cimentou uma reputação como o grande unificador — um patriarca nacional. Como consequência, até mesmo os críticos mais severos de Mandela minimizam os efeitos negativos de suas políticas econômicas, ou mesmo do fracasso de seu governo em lidar com as heranças malditas do passado racista da África do Sul.

O sucessor de Mandela, Thabo Mbeki, foi amado pelas elites empresariais e fez nascer a classe média negra da África do Sul (inclusive os estudantes que tomaram frente do #FeesMustFall e #RhodesMustFall em 2015 e 2016). O governo de Mbeki, no entanto, registrou recordes de número de protestos de rua contra suas privatizações, despejos e, principalmente, a sua imperdoável resposta negacionista à crise sul-africana de HIV/AIDS.

Zuma era uma figura errática desde o início; CNA, sindicatos e líderes comunistas como Ronnie Kasrils (que serviu como ministro nos governo de Mandela, Mbeki e Zuma), há muito questionaram suas qualidades de liderança — e Zuma tinha sido implicado em corrupção generalizada, tendo sobrevivido a um julgamento de estupro (ele foi acusado de estuprar a filha de seu ex-companheiro de prisão na prisão de Robben Island). Em 2005, Mbeki demitiu Zuma, o então vice-presidente, por acusações de corrupção. As forças anti-Mbeki, incluindo a maioria da esquerda, se juntaram em torno de Zuma, alegando que ele foi vítima de uma conspiração política. O que ajudou Zuma foi sua postura humilde, algo que faltava a Mbeki. Enquanto os movimentos de aluguel queimavam as efígies da mulher que o acusava de estupro, e cantavam “queime a cadela”, a Esquerda – incluindo o então secretário geral da COSATU, Zwelinzima Vavi — declarou que Zuma iria reverter o neoliberalismo na África do Sul.

Três anos depois, Mbeki foi obrigado a se retirar da presidência do país e em 2009, com a força de um CNA fortalecido nas eleições, Zuma foi eleito presidente da África do Sul. Se os pobres esperavam uma pausa da recessão global ou o fim dos efeitos negativos das políticas neoliberais, o que eles obtiveram foi o aumento da repressão e da violência estatal, a fisiologização de instituições-chave do Estado (para resolver disputas políticas dentro do CNA), incompetência generalizada (por exemplo, caos temporário na prestação de assistência social), e um largo histórico de politicagem.

Os sul-africanos passaram a falar novamente sobre a “aparelhamento do Estado” — uma relação entre o Estado e os interesses externos (geralmente os capitalistas), na qual os interesses privados assumem o controle de elementos-chave do Estado e são capazes de influenciar, orientar e moldar diretamente a política. O aparelhamento do Estado remonta às eras coloniais e do Apartheid — quando o regime branco e os negócios dos brancos conluiavam para facilitar a super-exploração da maioria negra — mas, na sua versão pós-Apartheid, os Guptas, um clã indiano oligárquico próximo a Zuma, puderam nomear e demitir os ministros, orientaram a política de apropriação do Estado e, até mesmo, alteram a política oficial de ação afirmativa para incluí-los como sul-africanos negros naturalizados.

No entanto, talvez o que Zuma seja lembrado para a maioria é o massacre de Marikana. Em agosto de 2012, a polícia disparou, em plena luz do dia, contra trinta e quatro mineiros naquela cidade do noroeste. O governo do CNA e seus aliados no COSATU (Congress of South African Trade Unions) e o SACP (South African Communist Party) alegaram que os trabalhadores assassinados eram “criminosos” que, auxiliados por poções, induziram a polícia num surto suicida e, portanto, mereciam morrer. Mais tarde, surgiram evidências de que os políticos do CNA (incluindo Ramaphosa) pressionaram a polícia a intervir na greve e que o massacre não foi um trágico acidente, mas um ato premeditado. Como membro do conselho da mina, Ramaphosa enviou um e-mail dizendo que a greve era “criminosa e devidamente caracterizada como tal”. Sua conclusão: “é necessário que haja uma ação concomitante para resolver esta situação”.

Zuma mais tarde estabeleceu uma comissão pública de inquérito sobre Marikana, mas ela terminou como um mero espantalho. Ninguém foi acusado, e nenhum de seus ministros — nem mesmo o comissário da polícia — renunciou. Ninguém pagou qualquer preço político pelo massacre. Isso era de se esperar: a era pós-Apartheid tem amplamente significado violência, exclusão e degradação para os pobres negros da África do Sul.

O CNA assumiu o Estado sul-africano, um país onde as oportunidades econômicas até então estavam fechadas para sul-africanos negros, o que o fez não ser apenas mais um partido político, mas uma maneira de ganhar um salário decente. A concorrência para o cargo político no CNA, especialmente no nível local, se tornou cada vez mais a razão e o fim de tudo, porque significava o acesso a lucrativos contratos estaduais e à acumulação de riqueza. Chegar ao topo do partido logo virou uma ponte para ter acesso ao Estado através do CNA para quem desejava se enriquecer rapidamente.

Isso também criou uma nova classe política que atua como os senhores da guerra das antigas. A violência se tornou inseparável da política, especialmente na província natal de Zuma, em KwaZulu-Natal. Entre janeiro de 2016 e meados de setembro de 2017, pelo menos 35 pessoas foram assassinadas em violência política relacionadas a rivalidades do CNA. O próprio CNA contabilizou 80 representantes políticos seus mortos entre 2011 e 2017. Em um albergue masculino em Durban, a maior cidade da província, 89 pessoas foram assassinadas entre março de 2014 e julho de 2017 em atos de violência política. Quase nenhuma prisão foi feita.

A partida de Zuma indica o fim do saque total do Estado da África do Sul. Não é por acaso que, no mesmo dia em que Zuma renunciou, a polícia invadiu a casa dos Guptas em um rico subúrbio de Joanesburgo. A eleição de Ramaphosa, esperamos, significa o fim da corrupção parasitária que deixou muitas empresas estatais endividadas e pouco funcionais.

O regime de Zuma era um mar de instabilidade. Ele, com enorme frequência, nomeou e depois demitiu ministros (se calcula a média de um ministro das Finanças por ano), mas também manteve ministros bisonhos. Zuma governou de uma forma altamente personalista, falando sobre o seu reino como se fosse um observador externo e, ao mesmo tempo, usando seu poder para afastar ou aparelhar qualquer parte do Estado que pudesse ameaçar seus interesses — ou os de sua vasta família ou dos Guptas. Todos eram dispensáveis para Zuma; seus aliados de primeira hora em sua jornada para a presidência — como Blade Nzimande, ex-secretário geral do Partido Comunista e, crucialmente, Julius Malema, antigo líder da juventude do CNA — também se tornariam os maiores inimigos de Zuma.

Ao final de sua presidência, pouquíssimos sul-africanos se importaram que Zuma era um herói da libertação, que tinha passado uma década na prisão de Robben Island, ou que ele foi a chave para acabar com a violência entre o CNA e um grupo nacionalista zulu, que agia como uma cópia do regime do Apartheid, no final da década de 1980 e início dos anos 90. Zuma será lembrado como alguém que derrubou um movimento de libertação de 105 anos e quebrou a esquerda sul-africana.

Zuma foi hábil em tomar para si a crítica que a esquerda sempre fez sobre as desigualdades raciais e sociais da África do Sul, tudo isso para avançar seu próprio projeto político parasitário, subindo ao poder através da esquerda. Na maior parte da presidência de Zuma, a esquerda defendeu toda sua indignação. Em vários pontos, eles declararam que Zuma iniciaria um “momento Lula” em seu segundo mandato ou que todas as críticas de Zuma eram o produto de conspirações imperialistas contra os BRICS. Zuma era o líder de esquerda que o país precisava. Em vez disso, ele mostrou os becos sem saída de uma política que procura, desesperadamente, um líder messiânico para libertar o país de seu mal-estar.

Ramaphosa

Na conferência nacional do CNA de dezembro passado, Zuma tentou impedir que Ramaphosa, então presidente do partido, o sucedesse. Zuma favoreceu sua ex-esposa, Nkosazana Dlamini-Zuma, ex-ministra das Relações Exteriores e, mais recentemente, chefe da União Africana. Embora a facção de Zuma tenha terminado com metade dos seis melhores cargos do partido, ele não conseguiu impedir a eleição de Ramaphosa como presidente da CNA. Quando o resultado foi anunciado, Zuma aparentava choque; a vida parecia se esvair em seu rosto cansado.

O CNA ficou com um enigma. As eleições estavam programadas apenas para meados de 2019, e Zuma estava sangrando votos (nas eleições locais de 2011, em grande parte por causa do desempenho de Zuma, o CNA perdeu as prefeituras de Johanesburgo, Pretória e Port Elizabeth para a liberal Aliança Democrática). Para apressar sua partida, seus correligionários usaram um velho truque: quando Zuma arquitetou um golpe contra Mbeki em 2007, seus defensores alegaram que ter uma pessoa como presidente do CNA e outra como presidente do país resultou em “dois centros de poder”. Forçaram, assim, Mbeki a se demitir. Zuma estava agora na posição de Mbeki. Mas ao contrário de Mbeki, que partiu em silêncio, Zuma parecia determinado a terminar o seu mandato. O problema de Zuma era que Ramaphosa estava jogando contra ele, transformando até mesmo seus aliados em inimigos e, ainda, os os usando para condená-lo publicamente.

A jogada funcionou. Ramaphosa é agora presidente. Ele está sendo elogiado em opiniões editoriais, nas mídias sociais e na propaganda do CNA como o anti-Zuma. Ele é educado, articulado e suave, capaz de se deslocar tranquilamente dos gabinetes para eventos de massa. Ele é um político competente e estável, capaz de apelar aos mesmos eleitores de classe média que abandonaram, em larga escala, o CNA,  por causa de Zuma. Ele é caloroso e reconfortante, um excelente orador, um conciliador.

Ele está se saindo melhor do que por encomenda

Uma certa euforia acompanhou o rápido juramento de Ramaphosa como presidente do país. Mesmo aqueles nos movimentos sociais e organizações de direitos humanos combateram Zuma, e o governo do CNA, em temas como educação, habitação e saúde estão dispostos a lhe dar uma chance ou aplaudir abertamente sua presidência. O clima parece quase espelhar a esfuziante presunção da Nação do Arco-Íris de meados até o final dos anos 90, com referências ao fato de que estamos todos juntos nisso.

Apesar de Ramaphosa ser certamente preferível a Zuma, e se ele cumprir suas metas declaradas de estabilizar a economia, purgar o Estado de seus elementos parasitas e, por fim, restaurar as instituições falidas à prontidão operacional, isso será para um benefício para toda a África do Sul, o que não significa que a esquerda deve lhe dar um salvo-conduto.

Ramaphosa já liderou o então maior sindicato da África do Sul, o Sindicato Nacional de Mineiros, durante o período mais violento e politicamente caótico da história do país, enfrentando um governo racista e assassino. Mas ele trocou todo o capital político ganho da luta dos trabalhadores pelo capital de verdade — Ramaphosa agora tem uma fortuna pessoal estimada em mais de 450 milhões de dólares.

Seus defensores contam a velha história de que, como ele já é rico, ele não pode ser comprado, no entanto os exemplos de Donald Trump, Silvio Berlusconi, Mauricio Macri e muitos outros mostram que esse tipo de lógica é fantasia. Mesmo sua ascensão à imensa riqueza não foi tanto devido às suas habilidades como homem de negócios, mas sim porque o CNA o “implantou” no setor privado e, desse modo, os capitães brancos da indústria da África do Sul decidiram que ele era um homem com quem poderiam fazer negócios. Como resultado, ele foi catapultado para as diretorias de megaempresas como o McDonald’s e a Coca-Cola. Embora Ramaphosa não possa introduzir o mesmo tipo de abordagem parasitária à governança como Zuma, é improvável que ele prove ser amigo dos trabalhadores e dos pobres.

A grande bandeira de Ramaphosa é sua agenda anticorrupção. Muitos sul-africanos, revoltados com a corrupção aberta de Zuma, e com o cabide de imprestáveis que ele trouxe para o governo, foram influenciados pelas promessas anticorrupção de Ramaphosa. Em seu discurso sobre o Estado da Nação, Ramaphosa prometeu demitir os lacaios corruptos e incompetentes de Zuma e estabelecer comissões investigando o aparelhamento do Estado.

Os sul-africanos também estão esperando que ele melhore a economia. Em seu discurso, Ramaphosa apresentou medidas neoliberais recorrentes, como zonas econômicas especiais e parcerias público-privadas. Isso pode ser tudo “para restaurar a confiança e impedir um rebaixamento da nota de investimento” pelas agências de classificação, fato comum sob Zuma. Mas ele também está ciente de sua base. Ramaphosa prometeu “expropriar a terra sem compensação” para a agricultura, impor um salário mínimo nacional e introduzir educação superior gratuita para aqueles cujas famílias ganham menos de 350 rands mil por ano.

Podemos esperar que Ramaphosa seja visto como um parceiro confiável pelo capital global, e haverá algum aumento no investimento estrangeiro direto — mas não o suficiente para criar o tipo de empregos que os sul-africanos precisam desesperadamente. Apesar de toda a sua suavidade, nem Ramaphosa nem nenhum dos partidos da oposição têm uma visão econômica que possa proporcionar taxas de crescimento saudáveis, reduzir o desemprego e combater a terrível desigualdade estrutural.

O que Ramaphosa representa em um nível é um retorno ao modelo clássico de pacto social do CNA, apresentando uma visão coletiva que favorece o capitalismo desenvolvimentista, a aspiração coletiva, a harmonia social – mas pelas e para as elites, às custas dos trabalhadores. De fato, enquanto COSATU e o Partido Comunista apoiaram a campanha de Ramaphosa, Zuma esvaziou essas, outrora orgulhosas, organizações e o novo presidente, provavelmente, será capaz de aprovar políticas pró-negócios sem enfrentar qualquer oposição real da Esquerda.

Talvez os maiores perdedores na ascensão ao poder de Ramaphosa sejam os partidos de oposição da África do Sul, tanto a Aliança Democrática, de centro-direita, quanto, em menor grau, a EFF, nacional-populista. No últimos anos, ambos centraram sua estratégia política na remoção de Zuma e na erradicação da corrupção. Com Zuma fora do poder e um operador astuto como Ramaphosa empossado, a oposição terá que reconfigurar radicalmente sua estratégia política.

A Aliança Democrática não oferece uma visão política radicalmente diferente do CNA; Grande parte de seu apelo se baseou em sua suposta reivindicação de serem melhores administradores do Estado e administradores mais competentes das mesmas políticas que o CNA. Mas com o fracasso do partido opositor na histórica crise hídrica da Cidade do Cabo, combinada com as disputas generalizadas e o discurso superficial e não combativo do líder nacional Mmusi Maimane, o AD perderá a maioria de seus novos eleitores para o novo CNA de Ramaphosa. A EFF pode estar mais bem posicionada para manter sua posição, já que eles realmente têm uma plataforma política dramaticamente diferente do CNA — e estão preparados para trazer o passado sombrio do novo presidente (em particular, Marikana.) Fora do CNA, a EFF talvez, junto com a mídia do país, merecem a maior parte do crédito para influenciar a opinião pública contra Zuma.

Uma narrativa comum é que “este é o começo da renovação do CNA”. Que o CNA está reformado. Que os Guptas estão sendo presos e que os aliados de Zuma no CNA parecem nervosos e desorientados (e aparentemente sob ameaça de prisão). Mas esta é uma narrativa antiga, que simplesmente faz o CNA ganhar tempo e permite que ele ganhe a próxima eleição. Enquanto isso, o CNA continuará a dar desculpas e promessas. A última década comprometeu o CNA internamente, e o partido se encontra ainda na mesma bagunça que estava sob Zuma. Muitos dos comparsas e ajudantes de Zuma podem ser encontrados dentro do partido, não oferecendo nada em termos de introspecção ou contrição. E o CNA não oferece uma nova visão para o país.

Parte do apelo da narrativa de renovação é o estado patético dos partidos de oposição da África do Sul e o rápido declínio da esquerda. Sem uma oposição crível no parlamento ou nas ruas, sob a forma de um movimento sindical forte e independente, o CNA, mais uma vez, parece a muitos como o único jogo na cidade, e Ramaphosa, o principal jogador.

E as perspectivas políticas de Ramaphosa parecem cor-de-rosa. Ele provavelmente vencerá a eleição do ano que vem e recuperará muitos dos votos perdidos por Zuma. Mas os problemas econômicos e sociais da África do Sul serão um desafio mais difícil.

18 de fevereiro de 2018

A destruição da História

O governo húngaro de direita está a tentar destruir o arquivo de Georg Lukács – e o seu legado.

Róbert Nárai


Georg Lukács and Árpád Szakasits, a former Hungarian president, at the Central House of the People's Army on June 27, 1956. Samai Antónia / hirado.hu

Tradução / O sol tinha acabado de se pôr numa noite de sexta-feira quando tocou o telefone. Miklós Mesterházi, do Lukács Archívum, em Budapeste, descobriu que a Academia Húngara de Ciências (MTA) iria confiscar a coleção inteira de manuscritos e correspondência que estava guardada nas instalações.

Os funcionários da MTA chegaram na manhã da segunda-feira seguinte e começaram a examinar a coleção. Verificaram o inventário e prepararam-se para transferir o material para o Departamento de Manuscritos e Livros raros no Centro de Informações e Biblioteca da MTA.

De acordo com a MTA, a decisão baseia-se no espírito de “integridade académica” – a deslocação dos manuscritos iria permitir-lhes digitalizar a coleção, permitindo assim que mais pessoas acedessem ao material.

Mas devemos situar a decisão da MTA na conjetura histórica e política da Hungria.

Desde a transição do socialismo de estado para a democracia burguesa, em 1989, a MTA tem dispensado trabalhadores, tornando os projetos de investigação e edição quase impossíveis. Alojar a obra de Lukács – muito desta inédita e ainda por estudar – em tal local não serve nem a “integridade académica” nem os interesses da “investigação”. Ao invés, nega-as.

Além disso, a Hungria é agora controlada por um regime autoritário que deseja reescrever o passado da nação. O regime de Orbán tem trabalhado para reabilitar as tradições nacionalistas e fascistas da Hungria. Tem derrubado estátuas em homenagem àqueles que lutaram contra a ditadura militar de Horthy e o regime do partido da Cruz Flechada, substituindo-as por monumentos que glorificam antisemitas e colaboradores nazis.

O Fidesz, o partido no poder, tem como bodes expiatórios os imigrantes, roma, muçulmanos, judeus, comunistas, socialistas, liberais e o que quer que considere “estrangeiro”. Tomou o controlo de inúmeras instituições estatais e ameaçou acabar com inúmeras instituições da sociedade civil, incluindo a Universidade da Europa Central.

Neste clima de paranóia e medo, a MTA não quer ser acusada de apoiar um “comunista”, pelo que, sob a imagem de racionalização e eficiência, está a trabalhar para desmantelar os arquivos.
O que iremos perder

O Lukács Archívum é uma instituição de investigação única.

Os visitantes passam pelos mesmos quartos em que Lukács viveu e trabalhou desde 1945 até à sua morte, em 1971. O apartamento – que, ironicamente, tem vista para Szabadság híd (Ponte da Liberdade) nas margens do Danúbio – contém não apenas os seus manuscritos, mas toda a sua biblioteca, completa com as suas anotações. Os académicos que, ao longo dos anos, trabalharam nas instalações, recolheram mais ou menos tudo o que já foi publicado sobre o grande teórico marxista.

Mas o arquivo irá perder o seu bem mais valioso quando a MTA remover os manuscritos. Há um exemplo que nos oferece um vislumbre de seu valor.

Uma das conquistas teóricas mais significativas de Lukács foi a sua teorização dos impactos sociais da produção de mercadoria. Sob este sistema, os produtos acabados são isolados dos trabalhadores que os criam. O trabalho sob o capitalismo é degradante e monótono; transforma trabalhadores em máquinas. Todo o processo é projetado para maximizar o lucro, transformando a dimensão qualitativa da experiência humana – o trabalho – numa medida quantitativa do tempo. “Aqui”, escreveu Lukács na História e Consciência de Classe, “a personalidade não pode fazer mais do que olhar de forma impotente, enquanto sua própria existência é reduzida a uma partícula isolada alimentada num sistema estranho”.

Apesar de ser um produto do trabalho humano, a produção de mercadorias expressa-se apenas através de mecanismos sociais desumanos – dinheiro, mercados, capital e salários. Estes ganham vida própria, surgindo como sistemas naturais, hostis e respeitadores da lei que ninguém pode compreender, e muito menos controlar.

Uma vez que se torna universal, esta lógica subordina todas as esferas da existência humana à sua racionalidade matemática. Um código abstrato e formal, desenhado para processar milhares de casos, regula um sistema legal encarregado de tomar decisões de vida e morte. A política, separada da vida quotidiana, começa a parecer inalterável. Abismos gigantes dividem estes mundos, e cada esfera de existência parece independente da outra.

Lukács repudiaria mais tarde essas posições sob pressão do Comintern – primeiro, com Zinoviev ao leme, depois mais tarde com Estaline. As suas opiniões radicais não se encaixavam com a reação termidoriana a decorrer dentro da União Soviética e do movimento comunista internacional.

Até à data, a tentativa mais clara de se justificar aparece na introdução de 1967 à História e Consciência de Classe. Nesta, Lukács argumenta que não conseguiu distinguir entre objetificação (trabalho) e alienação (uma forma mistificada desse trabalho).

Contudo, quando visitei Mari Székely, o último funcionário restante, este informou-me a respeito de uma série de manuscritos inéditos de 1933, escritos durante os primeiros anos do período de Lukács em Moscovo. Num desses textos, Lukács começa a reavaliar algumas das suas reivindicações anteriores à luz do seu contacto com os Manuscritos Económicos e Filosóficos de 1844, de Marx. A publicação deste ensaio numa próxima coleção – juntamente com outros materiais anteriormente não traduzidos de 1924-33 – esclarecerá e aprofundará os termos deste debate, lançando mais luzes sobre a mudança teórica de Lukács e a reconciliação incómoda com o estalinismo.

Esta descoberta representa apenas um caminho por desvendar, num vasto labirinto que ainda não foi totalmente explorado.
Salvando o presente

A preservação dos arquivos não é apenas sobre o passado. Também diz respeito ao nosso presente, e às possibilidades que existem dentro dele.

O Archívum organiza regularmente reuniões e eventos, onde investigadores da Hungria e de todo o mundo se reúnem para discutir o potencial crítico das ideias de Lukács, muitas das quais permanecem inéditas, negligenciadas e incompreendidas.

Por exemplo, um mal-entendido prevalente foi o lugar da resistência dentro da posição de Lukács sobre a forma de mercadoria. A lógica dominante do capitalismo é quantitativa, mas a qualidade – no sentido do valor humano – nunca poderá ser completamente banida. Enquanto o capitalista sente o impulso de maximizar o lucro como algo puramente quantitativo, os trabalhadores sentem-no como algo qualitativo: um ataque à individualidade e à humanidade. Este ataque à sua qualidade de vida fornece a base para a resistência.

O aspecto da racionalização e da eficiência, segundo a qual a MTA está a confiscar os manuscritos de Lukács, expressa a lógica quantitativa capitalista; a rejeição crítica da esquerda a este movimento, em nome dos valores humanos, expressa a lógica de resistência.

É neste espírito que uma petição que protesta contra a decisão da MTA – com mais de 1 500 subscritores, incluindo Agnes Heller, Nancy Fraser e Fredric Jameson, para citar apenas alguns – foi entregue à academia a 25 de janeiro. Está a circular atualmente uma petição semelhante no site change.org.

Manter o universo teórico contido nestes arquivos – para parafrasear Lukács em The Theory of the Novel – ajudará a guiar-nos em tempos de escuridão e revelar as estrelas que nos governam.

Sobre o autor

Róbert Nárai is a co-editor and translator of a forthcoming collection of unpublished and untranslated work by Lukács. He is also a member of the Australian organization Socialist Alternative.

17 de fevereiro de 2018

Zeev Sternhell: "Em Israel, cresce um racismo próximo do nazismo em seus primórdios"

Em artigo publicado no Le Monde, o historiador, especialista em fascismo, compara a situação dos judeus antes da guerra à dos palestinos hoje

Zeev Sternhell


Uma bandeira israelense tremula no Monte das Oliveiras, a leste da Cidade Velha de Jerusalém, que aparece ao fundo, 22 de janeiro. AHMAD GHARABLI / AFP

Tradução / Tento às vezes imaginar como o historiador de daqui a cinquenta ou cem anos tentará explicar o nosso tempo. Em que momento começamos, ele se perguntará sem dúvida, a entender, em Israel, que o país, que se tornou um Estado constituído com a Guerra de Independência de 1948, fundado nas ruínas do judaísmo europeu e ao preço do sangue de 1% de sua população, incluindo milhares de combatentes sobreviventes do Holocausto, havia se tornado um monstro para os não-judeus sob seu jugo? Quando, exatamente, os israelenses, pelo menos em parte, perceberam que sua crueldade com os não-judeus sob seu controle nos territórios ocupados, sua determinação de destruir a esperança da liberdade e independência dos palestinos ou sua recusa em conceder asilo aos refugiados africanos começavam a minar a legitimidade moral de sua existência nacional?

A resposta, dirá talvez o historiador, se encontra no microcosmo das ideias e atividades de dois importantes membros da maioria, Miki Zohar (Likud) e Bezalel Smotrich (Lar Judaico), representantes fiéis da política governamental, que passaram a ocupar recentemente os holofotes. Mais importante ainda é o fato de esta mesma ideologia estar na raiz dos chamados projetos de lei "fundamentais" – isto é, constitucionais – que a Ministra da Justiça, Ayelet Shaked, com o imediato consentimento do primeiro-ministro Benyamin Netanyahu, propõe levar rapidamente à votação no Knesset.

Shaked, número dois do partido da direita religiosa nacionalista, o Lar Judaico, além de seu nacionalismo extremo, representa perfeitamente uma ideologia política segundo a qual uma vitória eleitoral justifica o controle de todos os órgãos do Estado e da vida social, desde a administração à justiça, passando pela cultura. No espírito desta direita, a democracia liberal não passa de infantilidade. O significado de tal movimento é fácil de entender para um país de tradição britânica que não possui uma Constituição escrita, apenas regras de comportamento e um quadro legislativo que pode ser mudado por maioria simples.

O elemento mais importante desta nova jurisprudência é uma legislação chamada "lei do Estado-nação": trata-se de duro ato constitucional nacionalista, que não seria renegado pelo nacionalismo integral de Charles Maurras, e que nem a Sra. Le Pen, hoje, se atreveria a propor – mas que poderia ser acolhido com satisfação pelos movimentos nacionalistas autoritários e xenófobos polonês e húngaro. Eis-nos diante de judeus que esqueceram que seu destino, desde a Revolução Francesa, está ligado ao liberalismo e aos direitos humanos e hoje produzem um nacionalismo alinhado com o mais empedernido chauvinismo europeu.

A impotência da esquerda

Esta lei tem o objetivo declarado de submeter os valores universais do Iluminismo, do liberalismo e dos direitos humanos aos valores particularistas do nacionalismo judaico. Ela forçará a Suprema Corte – cujas prerrogativas Shaked, em todo caso, se empenha em reduzir, além de minar seu caráter liberal tradicional, substituindo, sempre que possível, os juízes que se aposentam por advogados próximos – a dar veredictos sempre em consonância com a letra e o espírito da nova legislação.

A ministra vai ainda mais longe: ela acaba de declarar que os direitos humanos terão que se curvar à necessidade de garantir uma maioria judaica. Mas como nenhuma ameaça pesa sobre esta maioria em Israel, onde 80% da população é judaica, trata-se de preparar a opinião pública para a nova situação: no caso da anexação dos territórios palestinos ocupados, desejada pelo partido da ministra, a população não-judaica será privada do direito de voto.

Graças à impotência da esquerda, esta legislação será o primeiro prego no caixão da antiga Israel, da qual restará apenas a declaração de independência como peça de museu para lembrar às gerações futuras o que nosso país poderia ter sido se nossa sociedade não tivesse se degenerado moralmente em meio século de ocupação, colonização e apartheid nos territórios conquistados em 1967, hoje ocupados por cerca de 300 mil colonos.

Hoje, a esquerda já não é capaz de fazer frente a um nacionalismo que, em sua versão europeia, bem mais extrema que a nossa, havia quase conseguido aniquilar os judeus da Europa. Por isso é aconselhável que sejam lidas, em Israel e no mundo judeu, as duas entrevistas feitas por Ravit Hecht para o Haaretz (de 3 de dezembro de 2016 e 28 de outubro de 2017) com Smotrich e Zohar. Fica claro como cresce, sob nossos olhos, não um mero fascismo local, mas um racismo próximo ao nazismo em seus primórdios.

Como toda ideologia, o racismo alemão também evoluiu e, originalmente, atacava apenas os direitos humanos e cidadãos dos judeus. É possível que, sem a Segunda Guerra, o "problema judeu" se resolvesse por uma emigração "voluntária" dos judeus dos territórios controlados pela Alemanha. Afinal, quase todos os judeus da Alemanha e da Áustria conseguiram sair a tempo. Não se deve excluir a hipótese de que, para alguns setores da direita, a mesma sorte possa ser reservada aos palestinos. Seria necessária apenas uma oportunidade, uma boa guerra, por exemplo, acompanhada por uma revolução na Jordânia, que pudesse empurrar a maioria dos habitantes da Cisjordânia ocupada para o Leste.

O espectro do apartheid

Os Smotrich e os Zohars, sejamos claros, não pretendem atacar fisicamente os palestinos, desde que, obviamente, estes aceitem a hegemonia judaica sem resistência. Eles simplesmente se recusam a reconhecer os direitos humanos dos palestinos, seu direito à liberdade e independência. Da mesma forma, no caso da anexação oficial dos territórios ocupados, eles e seus partidos políticos já anunciam sem rodeios que negarão a nacionalidade israelense aos palestinos, bem como, é claro, o direito ao voto. Para a maioria no poder, os palestinos estão condenados para sempre ao status de população ocupada.

A razão é simples e claramente enunciada: os árabes não são judeus e, portanto, não têm o direito de reivindicar a propriedade de qualquer parte da terra prometida ao povo judeu. Para Smotrich, Shaked e Zohar, um judeu do Brooklyn que talvez nunca tenha posto os pés nesta terra, é um proprietário legítimo, mas o árabe que nasceu ali, assim como seus antepassados, é um estranho cuja presença é aceita apenas pela boa vontade dos judeus e sua humanidade. O palestino, diz Zohar, "não tem direito à autodeterminação porque ele não é dono da terra. Eu o quero como residente, por causa de minha honestidade, uma vez que ele nasceu aqui, mora aqui, não vou dizer-lhe para ir embora. Lamento dizê-lo, mas [os palestinos] sofrem de uma lacuna importante: não nasceram judeus".

O que significa que, mesmo que os palestinos decidissem se converter, começassem a deixar os peiot crescer e a estudar a Torá e o Talmud, de nada adiantaria. Assim como aos sudaneses e eritreus e seus filhos, que são israelenses em todos os aspectos – língua, cultura, socialização. Era a mesma coisa entre os nazistas. Depois vem o apartheid, que, de acordo com a maioria dos "pensadores" da direita, poderia, em certas condições, se aplicar aos árabes cidadãos israelenses desde a fundação do estado. Para nosso infortúnio, muitos israelenses que se envergonham de tantos de seus representantes eleitos e desprezam suas ideias, por variadas razões, continuam a votar na direita.

* Historiador, membro da Academia de Ciências e Letras de Israel, professor da Universidade Hebraica de Jerusalém, especialista em história do fascismo

9 de fevereiro de 2018

A nova tempestade racista da Itália

Um ataque terrorista fascista veio destacar a crescente ameaça da extrema direita na Itália no período que conduz às eleições de 4 de março.

Richard Brodie

Jacobin

Refugiados e migrantes são vistos esperando para desembarcar depois de chegarem no porto em 12 de junho de 2017 em Reggio Calabria, na Itália. Chris McGrath / Getty Images

Tradução / Um mês antes da Itália ir às urnas rebentou o conflito sobre a imigração e o futuro das comunidades migrantes. A questão europeia desapareceu. Por momentos, as discussões em torno do rendimento básico incondicional e de outras formas de alívio da pobreza entraram em cena. Mas também estas desapareceram rapidamente na sequência do ataque na manhã do sábado, 3 de fevereiro, quando um fascista disparou contra oito pessoas da África Ocidental nas ruas em Macerata.

Deparados com a emigração em massa de jovens e uma estagnação econômica aparentemente sem saída, há anos que praticamente todos os partidos têm usado os imigrantes como bodes expiatórios. Os tempos de louvor aos resgates de migrantes no mar e à natureza acolhedora dos italianos comuns fazem parte do passado. Ao longo de dois anos, os partidos da oposição e o governo viraram à direita, o primeiro através do aumento da retórica racista e xenófoba e o último por via da criminalização da solidariedade e encerramento quase total da rota do Mediterrâneo, condenando efetivamente centenas de milhares de pessoas ao inferno líbio.

No ataque de Macerata, todo o racismo promovido pelos meios de comunicação e pela classe política para criar uma distração ideológica dos problemas da classe trabalhadora transformou-se num ato horrível de violência fascista, acelerando a tendência à medida que as eleições se aproximam: um comboio a alcançar o final da linha.

Uma manhã de sábado em Marche

Na manhã de sábado, pelo menos oito jovens da África Ocidental foram baleados nas ruas de Macerata, perto da costa leste do centro de Itália. O que mais sofreu ferimentos foi Mahamadou Touré, um homem de 28 anos do Mali, que permanece nos cuidados intensivos com danos no fígado. Um segundo homem, Festus Omagbon, da Nigéria, estava a comprar bens alimentares da África Ocidental com um amigo do Gana, ambos residentes num albergue de requerentes de asilo na cidade. Foram baleados nas costelas e no braço, respetivamente. Um jovem gambiano, Omar Fadera, recebeu um tiro de raspão.

Jennifer Otiotio, também da Nigéria, foi a única mulher alvejada. Há apenas sete meses em Itália, reside num bairro de requerentes de asilo, trabalhando ocasionalmente como cabeleireira. Tem a mão esquerda fraturada. Estava à espera do autocarro com o seu companheiro, que a afastou da mira da arma quando ouviu os disparos. "A verdadeira ferida não é aquela que se consegue ver, não é a que está no meu corpo", disse aos jornalistas. "Estou muito pior dentro do que pareço por fora. Eu nunca fiz nada de mal a ninguém, estava a sorrir e a conversar com outras três pessoas. Agora sinto que não posso andar em paz ".

Gideon, um outro jovem nigeriano, estava a andar de bicicleta e foi baleado na anca. "Eu gritei e gritei antes de ir ter à paragem de autocarro, antes de me virem buscar e terem levado para o hospital", disse num vídeo do YouTube. Tendo chegado a Itália, vindo da Nigéria, há quatro anos, encontra-se agora sem direito a permanecer no país. Saiu do hospital rapidamente, com medo, devido à sua situação legal. Na verdade, estas são apenas as seis pessoas que se sabem ter sido alvejadas naquele sábado de manhã; há pelo menos outras duas pessoas que não foram à polícia ou ao hospital.

As vítimas formam inadvertidamente uma imagem da nova geração de migrantes em Itália, aquela que se encontra agora na mira política: Gideon, quem está há mais tempo no país, encontra-se agora sem documentos e sem albergue. E dos seis, apenas uma era mulher, refletindo a predominância de homens na mais recente onda de migração em Itália. Além disso, duas pessoas foram alvejadas, mas não apresentaram queixa: e esse é talvez o fato mais significativo que o atacante fascista conseguiu trazer à luz; que, mesmo diante do perigo mais terrível, as pessoas continuam a manter-se invisíveis para proteger a sua possibilidade de permanecer na Europa, condição para a hiper exploração que, como veremos, marca todo o processo de divisão na classe trabalhadora em Itália.

Estes jovens da África Ocidental foram todos atingidos por Luca Traini, um skinhead com uma cópia do livro Mein Kampf no quarto e que foi candidato nas eleições locais do ano passado pelo partido de direita Liga do Norte (não recebeu votos). Depois dos disparos, parou junto do memorial fascista da guerra da cidade, colocou uma bandeira italiana à volta do pescoço, fez a saudação fascista e gritou "Viva l'Italia".

Traini, desempregado e a viver com a avó, pareceu interessar-se por ideias fascistas há cerca de três anos, na altura em que comprou uma Glock 0.9 com uma licença de arma de desporto. O seu instrutor de ginásio afirma que, nos últimos anos, ele esteve próximo não apenas da Liga do Norte, mas também de organizações explicitamente fascistas como a Forza Nuova e a Casa Pound. Foi expulso do ginásio em outubro, depois de fazer piadas racistas e saudações fascistas. Tem um símbolo fascista tatuado na cabeça.

Apesar de tudo isto, a maioria dos jornalistas e políticos italianos têm-se mostrado relutantes em chamá-lo de fascista, com a Repubblica, o Corriere della Sera e a RAI a optar, ao invés, por "racista", "louco" e "lobo solitário", seguindo os rituais estabelecidos através dos quais os Estados europeus e os E.U.A. protegem as organizações de supremacia branca do escrutínio público. Ele explicou a sua motivação de "querer disparar nos negros que vendem drogas".

Feminicídio e a mudança racista

Antes de parar junto do memorial de guerra fascista, Traini dirigiu-se brevemente ao local onde dois sacos tinham sido encontrados três dias antes. No interior estavam os restos mortais de uma jovem italiana, Pamela Mastropietro. Foram os eventos relacionados com a sua morte que motivaram Traini a cometer as tentativas de assassinato.

Pamela, originalmente de Roma, mudou-se em outubro para Macerata, para um centro de reabilitação de toxicodependentes. Desapareceu do centro a 30 de janeiro. Conheceu um homem italiano( que a foi buscar ao centro de reabilitação e, aparentemente, lhe pagou-lhe 50€ em troca de sexo. Posteriormente, foi comprar uma seringa a uma farmácia e, então, aparentemente, foi ao apartamento de um homem nigeriano, Innyent Oseghale. Sabe-se agora que morreu de uma overdose. Seu corpo foi depois cortado e escondido. Oseghale permanece preso e é acusado de ocultação de provas e profanação de um cadáver humano, embora não de homicídio. Traini disse que inicialmente pensou em deslocar-se ao tribunal para atacar Oseghale.

Os pais de Pamela deixaram claro que não querem colaborar na instrumentalização da morte da sua filha feita pela direita:

“Só queremos justiça. Uma pena exemplar para o homem que assassinou e cortou o corpo da nossa filha. Mas condenamos fortemente o ataque. Não somos racistas e a Pamela, se estivesse viva, estaria horrorizada com este ato terrível... Somos boas pessoas. É possível acolher bem os migrantes e a 4 de março todos podem ir às urnas sabendo como votar.”

Essas talvez tenham sido as palavras mais progressivas a alcançar os media tradicionais nos últimos dias. De facto, o efeito do ataque não foi uma polarização de pontos de vista, mas uma viragem repentina à direita. Mesmo enquanto Touré e Otiotio continuam gravemente feridos no hospital, a Forza Nuova, uma frente eleitoral neofascista, expressou a sua solidariedade com o atirador. Esta foi uma manobra imprevisível e arriscada que desencadeou uma cadeia de reações políticas. No dia seguinte, todos os partidos centristas e de direita deram um passo à direita nas suas declarações.

Matteo Salvini, da Liga do Norte, de direita, cujo partido tem desempenhado um papel central no agravamento do racismo em Itália desde há quase duas décadas (passando do ódio aos italianos do sul para os muçulmanos e para os negros), teve uma posição privilegiada nos media, culpando pelos ataques "aqueles que estão a encher o nosso país" e afirmando que "é claro que a imigração descontrolada, uma invasão organizada e financiada como a que vimos nos últimos anos, conduz a conflitos sociais".

Mas desta vez não foi apenas a Liga do Norte a falar sobre deportações e segurança: Matteo Renzi, o líder do Partido Democrata, ostensivamente do centro-esquerda, e ex-primeiro-ministro, declarou que "a Itália e os italianos devem ser defendidos pela polícia, não por homens armados”, prometendo mais dez mil polícias nas ruas. Sugeriu que, de certa maneira, Luca Traini estava a defender os italianos. O ministro do Interior, Marco Minniti, afirma que seu plano para fechar a rota do Mediterrâneo foi feito para evitar este tipo de ataques. O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi fez uma promessa de deportar seiscentas mil pessoas caso voltasse ao poder, descrevendo a migração como uma "bomba social".

Isso deve ser reiterado: estas são as reações a um ataque armado fascista contra pessoas negras. Em Roma, um grupo de ultras (hooligans de extrema-direita) exibiu uma faixa em solidariedade com o atirador fascista.

Os apelos por polícias nas ruas e migrantes postos em aviões para África (já uma ocorrência semanal) são apoiados através de uma instrumentalização conservadora de um feminismo fraco, tão misógino no seu cavalheirismo como violento no seu racismo. Apesar das muitas vítimas dos últimos dias, a figura a ser protegida após os acontecimentos da última semana continua a ser a da mulher branca, e não as pessoas negras, homens e mulheres. Os pedidos de "justiça para a Pamela" refletem-se no arrependimento que o próprio Traini expressou por ter atirado em Jennifer, a única mulher vítima da sua raiva racista.

No contexto da misoginia violenta de Itália, isso é mais que a reabilitação de uma velha bandeira racista e fascista; equivale a uma tentativa de neutralizar os movimentos progressistas e esquerdistas ao reivindicar uma política que possa enfrentar a crescente taxa de violência contra as mulheres. Tal como a rede feminista de esquerda NON UNA DI MENO afirmou numa declaração de solidariedade com as vítimas do ataque de sábado: "O feminicídio de Pamela M. vem juntar-se àqueles cometidos nas mãos de namorados, maridos e ex parceiros, a maioria dos quais ocorrem dentro de um círculo próximo de amigos e familiares. Esta é simplesmente a ponta do icebergue de um fenômeno geral: a violência masculina contra as mulheres".

Uma maré fascista na costa oriental de Itália

Existem quatrocentos requerentes de asilo nos albergues de Macerata. Este valor é quatro vezes superior ao número recomendado pela associação de autarcas italianos em relação à população da cidade de quarenta mil pessoas. Este número aparentemente alto de requerentes de asilo, embora extremamente baixo em termos reais, provocou ainda assim reações da extrema direita na área nos últimos meses.

Sem dúvida que, para resolver esse desequilíbrio, a autarquia local deu permissão a uma cooperativa privada para abrir um albergue de emergência para requerentes de asilo na cidade vizinha de Spinetoli. No entanto, o autarca do Partido Democrata da cidade organizou uma manifestação contra a abertura do centro, criando uma aliança improvável e perturbadora com a Casa Pound, um grupo fascista extraparlamentar. Na véspera de Ano Novo, o prédio proposto para sediar os quarenta requerentes de asilo foi incendiado num ato criminoso.

As palavras dos conselheiros de direita do autarca de Macerata expressam a confusão, por vezes acidental, por vezes propositada, entre a mera existência de não nacionais em Itália e o sistema de recessão financiado pelo Estado para requerentes de asilo recém-chegados: "Suspenda o sistema de recessão na cidade. Todos vemos que não está a funcionar. Não sabemos quem temos aqui em Macerata, não sabemos quem está a dormir em tendas e sob os arcos. ... Chega disto tudo, tire os imigrantes irregulares da nossa cidade ".

Na realidade, menos de 5% da população migrante da Itália está no sistema de acolhimento. Mas isso não é o que está realmente em jogo: o debate sobre a migração é, na verdade, um debate sobre a cor da pele. Por enquanto, há poucas conversas sobre a grande onda de migração da Europa Oriental no início da década de 1990, na qual Macerata – que se encontra na costa leste de Itália - foi testemunha em primeira mão. Embora a violência contra os norte-africanos, que compõem as comunidades históricas não-europeias da Itália continue, estes já não representam o alvo exclusivo da vilificação praticada pela direita. Na verdade, o grande "outro" da Itália é agora o homem negro.

E, mais uma vez, é na região de Marche que isso é demonstrado. No verão de 2016, Emmanuel Chidi Nnamdi, um refugiado nigeriano, foi morto em Fermo, outra cidade costeira da região, a meio caminho entre Spinetoli e Macerata. Foi assassinado na rua por um ultra do futebol, Amadeo Mancini, depois deste último ter começado uma discussão ao chamá-lo de "macaco africano". O assassino recebeu amplo apoio dos Fermo Ultras. Mais tarde, um juiz decidiu que Nnamdi havia infligido o primeiro golpe e Mancini foi solto em maio do ano passado.

De acordo com a ANPI e outras associações antifascistas, os grupos fascistas formais estão em ascensão em toda a Itália, especialmente nas regiões centro-norte. O quase massacre daquele sábado parece inserir-se neste padrão de eventos.

Racialização da luta de classes

No entanto, não é isto que representa a real ameaça para a sociedade italiana: o fascismo em Itália representa o epifenómeno do sentimento popular, o momento organizacional do que é realmente um movimento social. Pois a luta racial em Itália é, no fundo, uma situação particular de uma luta de classes mundial a ser jogada numa península europeia, nas ilhas mais próximas do Equador do que Tunis.

Os elementos centrais desta luta são o sistema de acolhimento e os campos de trabalho. O sistema de acolhimento italiano difere dos de muitos países, já que quase todo o apoio aos requerentes de asilo (e isso significa que 90 por cento dos que chegam por mar) é canalizado através de centros público-privados. Estes variam de pequenos albergues onde habitam quinze ou vinte pessoas, a acampamentos e ex-quartéis do exército que alojam vários milhares no meio do nada. A maioria são ex-hotéis e antigos lares de idosos nas zonas mais distantes de pequenas cidades e onde habitam entre cinquenta a cem pessoas.

Apesar dos esforços em contrário do governo, os conselhos municipais recusam-se a abrir albergues pequenos e mais integrados e, em vez disso, acabam por ter a autarquia (essencialmente a polícia municipal) a impor centros de maiores dimensões. O resultado é um aumento exponencial de um sistema de emergência que gera lucros às empresas privadas, mas que faz muito pouco para ajudar os requerentes de asilo a obter emprego ou até mesmo a aprender o italiano mais rudimentar. Mas também ajuda a reforçar a divisão racial na classe trabalhadora, mantendo uma forte separação entre negros e brancos, sendo que os primeiros ficam escondidos nos albergues (sem os quais não têm apoio estatal) e os últimos estão presos numa espiral de desemprego e de serviços estatais reduzidos.

O sistema italiano de acolhimento consegue assim repetir a formação da raça numa base diária e, de forma espetacular, na medida em que o desvio dos requerentes de asilo para albergues e acampamentos também fornece uma imagem de divisão racial que vai além dos próprios requerentes: os italianos vêem cada vez mais a imigração como sinónimo de homens negros em albergues de gestão estatal, e não como homens, mulheres e crianças que fazem viagens perigosas à procura de uma vida melhor.

De Veneza a Sicília, os protestos dos requerentes de asilo contra as condições e o isolamento dos albergues são eventos diários. A violência causada por, e usada para impor, estas divisões não é simplesmente metafórica: podemos apontar para a morte de Sandrine Bakayoko, uma jovem mulher da Costa do Marfim, que morreu no antigo e isolado quartel do exército, em Conetta, enquanto aguardava uma ambulância no início do ano passado, ou Bobb Alagie, um jovem gambiano alvejado na boca pelo gerente de seu albergue perto de Nápoles, há alguns meses (sobreviveu, mas agora está literalmente sem voz).

Apesar da consistência dos protestos dos requerente de asilo, a esquerda italiana, na maior parte, não vem em sua defesa. Diante do crescente sentimento de direita que rejeita a ideia de apoio estatal a pessoas negras, a esquerda foi forçada a dar um passo atrás, tendo de defender a mera ideia de imigração. O espaço político para criticar o negócio corrupto da acomodação dos requerentes de asilo está a ser tomado pela direita - como se pode ver na reação a Macerata, com um jornal de direita publicando em capa "Mina de Ouro de Refugiados de Macerata", criticando a cooperativa que administra o albergue onde o suposto homicida de Pamela esteve hospedado. Isto acontece apesar de muitos dos centros serem geridos com fins lucrativos não só pela máfia, mas também pelos próprios políticos de centro-direita.

Os campos de trabalho fornecem a mesma divisão, mas para os negros que estão fora do sistema de acolhimento. Se muitos setores da economia italiana dependem da mão de obra migrante (incluindo indústria, construção, serviços e logística), o setor agrário depende inteiramente destes. Os lucros derivam da hiper exploração no campo, em que os trabalhadores negros, árabes e asiáticos vivem em cidades de tendas que lembram as hoovervilles e bairros de barracas.

O sistema, mais uma vez, conduz e é imposto pela violência: há apenas três semanas, Becky Moses, um jovem nigeriano requerente de asilo, foi morto durante o incêndio que varreu o acampamento em Rosarno, onde mais de mil pessoas perderam suas casas temporárias e todos os seus pertences. Estas são as pessoas invisíveis que, apesar de serem alvejadas naquele sábado, nunca foram à polícia. Os hiper-explorados.

A situação de muitas mulheres negras em Itália é ainda mais marcada pela violência e pela exploração. A indústria do sexo no país tem ainda menos proteção sindical ou direitos laborais do que o setor agrícola; embora nem sempre seja o caso, é extremamente frequente que as mulheres negras estejam presas no setor através de uma espiral de dívidas combinada com redes internacionais de violência masculina.

O proletariado negro de Itália é explorado em todos os setores, desde o negócio do "humanitarismo" e das colheitas de azeitona, ao comércio sexual e aos cartéis de droga. Na própria província de Marchese, o cada vez maior comércio de heroína que vem do Paquistão através dos Balcãs, que reivindicou finalmente a vida de Pamela Mastropietro (e tem reivindicado muitas outras nos últimos anos), depende do trabalho violento de jovens nigerianos como Innocent Oseghale - mas para o lucro de chefes da máfia como Andrea Reccia, que foi candidato no partido de Berlusconi.

“A verdadeira ferida não é aquela que se consegue ver”

A violência a que os migrantes são agora sujeitos em Itália estende-se das cidades ao campo, de homens a mulheres, asiáticos e africanos. Não se limita aos atos de fascistas tatuados que atacam nas ruas, mas faz parte de um amplo sistema de exploração e racialização que se desenrola diariamente em todo o país. E, para reiterar, esta não é uma violência metafórica: é organizada e armada, e é protegida diretamente pelas instituições, como é o caso dos assassinos que andam à solta, ou indiretamente por negligência deliberada, como é o caso dos campos de trabalho e dos albergues.

Nos primeiros anos após a queda de Muammar Gaddafi e a reabertura da rota da Líbia, a esquerda conseguiu criar uma narrativa de Itália como país-herói marítimo que, num ato de solidariedade internacional e cristã, resgata os migrantes no mar. Em 2013, a missão Mare Nostrum foi a gloriosa versão estatal dos heróicos pescadores de Lampedusa. Mas a crise da fronteira europeia de 2015 e o subsequente sistema Hotspot) (aplicando o acordo de Dublin) eliminaram a pressão dos migrantes recém-chegados que podiam reivindicar asilo noutros países. E deixou claro que a tolerância de Itália foi construída sobre bases frágeis.

O único político da oposição que visitou os feridos no hospital foi o secretário geral do Partido da Refundação Comunista, candidato na lista de esquerda Potere al Popolo. Mas, nesta fase, a esquerda tem quase tão pouca voz como Bobb Alagie: alvejado na boca pela máfia, pelo fascismo e os anos de retórica racista e políticas estatais às quais mal se conseguiu opor, muito menos evitar.

Assim, o que o tiroteio de Macerata mostrou não é apenas que o fascismo organizado e armado ainda é possível em Itália. Esta é uma verdade perturbadora, mas talvez não chocante. Muitos afirmam que o fascismo nunca morreu na Itália e a história violenta dos movimentos armados no final da década de 1970 e no início dos anos 80 mostrou um fio preto, a par com um vermelho. Muito mais do que isso, é a reação ao tiroteio - de políticos, meios de comunicação social e público italiano - que revelou algo muito pior: a xenofobia italiana atingiu tanta intensidade nos últimos anos que as ações de um fascista, num país que tem a proibição do fascismo inscrita na constituição, podem ser desculpadas, desde que os alvos sejam negros.

Quem vencer as eleições em 4 de março terá de combater ou seguir a onda da nova tempestade racista em Itália. Se quisermos vencer as forças do racismo e do fascismo, os progressistas europeus devem mostrar solidariedade com a classe trabalhadora internacional na sua batalha diária nos campos de trabalho e albergues italianos, pela liberdade de movimento e por um futuro livre de exploração.

Sobre o autor

Richard Brodie é tradutor e organizador anti-racista em Palermo, Itália.

7 de fevereiro de 2018

Lembrar o massacre de Orangeburg

Muitas vezes esquecido, o assassinato, em fevereiro de 1968, de três manifestantes estudantis por soldados estaduais em Orangeburg, na Carolina do Sul, marcou um ponto de virada na luta pela liberdade dos negros.

Robert Greene

Dissent

Tradução / Já ouviu falar daquela vez, no final dos anos 60, em que três estudantes que se manifestavam foram alvejados por tropas do Estado? Não, não foi em Kent, em maio de 1970, quando quatro estudantes brancos foram mortos pela Guarda Nacional de Ohio. Nem foi em Jackson, 11 dias depois, quando dois estudantes negros foram mortos pela polícia do Mississippi. Isto aconteceu em Orangeburg, Carolina do Sul, dois anos antes, e em muitos aspetos foi um divisor de águas: foi a primeira vez na história dos EUA em que estudantes foram mortos pela polícia no seu próprio campus, segundo os sociólogos Charles Gallagher e Cameron Lippard, e pressagiava a crueldade com que o Estado viria a reprimir o movimento ascendente Black Power nos meses e anos posteriores. No entanto, nas palavras de um artigo do New York Times de 2008, o incidente “nunca perfurou a memória coletiva da nação dos anos 60”. No meio de tantas homenagens aos eventos de 1968, seria bom relembrar esse acontecimento hoje.

No dia 8 de fevereiro de 1968, na cidade universitária de Orangeburg, tropas estaduais e a polícia dispararam contra uma multidão de ativistas afro-americanos, matando 3 e ferindo 28, no que veio a ser conhecido como o massacre de Orangeburg. Os assassinatos de Samuel Hammond, Henry Smith e Delano Middleton nas mãos da polícia eram uma lembrança gritante dos limites das vitórias do movimento de direitos civis. Isso também forçou uma meditação sobre o que é que o Sul – e o resto da nação – ainda tinha de fazer em termos de implementação da carta da lei sobre os direitos civis e a respeito do novo orgulho racial entre os afro-americanos.

As origens do incidente remontam ao All-Star Bowling Lane, uma das poucas instituições segregadas remanescentes perto do campus do historicamente negro South Caroline State College (agora universidade) em Orangeburg. Depois de o proprietário se ter recusado a reconhecer as exigências dos membros da comunidade para dessegregar a pista de bowling, os estudantes lideraram um protesto contra o estabelecimento. Na noite de 5 de fevereiro, um grupo encenou um protesto na zona de restauração do bowling. A polícia foi chamada, mas ninguém foi preso. No entanto, quando os estudantes voltaram na noite seguinte, a polícia estava à espera, juntamente com um contingente de patrulheiros, bloqueando a entrada da pista. Quinze estudantes foram presos depois de terem corrido para a porta e se terem recusado a sair. Em pouco tempo, o protesto intensificou-se. Formou-se uma multidão de pelo menos 200 pessoas, e as tensões intensificaram-se quando um camião de bombeiros apareceu, fazendo com que se temesse que se pudesse usar mangueiras de incêndio para dispersar a multidão. Quando uma janela foi partida, a polícia atacou e começou a agredir brutalmente os estudantes com cassetetes. Quando voltaram ao campus, alguns estudantes, já ensanguentados, partiram mais janelas em indignação.

No dia seguinte, 7 de fevereiro, os estudantes divulgaram uma lista de exigências à cidade – incluindo a integração no bowling e o fim da violência policial – e pediram permissão para um protesto pacífico, que foi rejeitada. Implacáveis,reuniram-se para uma terceira noite de protestos no dia 8 de fevereiro. Nessa altura, o governador Robert McNair tinha chamado a Guarda Nacional, além de mais tropas estaduais, e o campus da South Caroline estava fechado. Com as revoltas de 1967 em Newark e Detroit na memória, as autoridades reagiram às crescentes tensões impondo um estado de sítio na cidade universitária. Os estudantes que saíram para enfrentar as autoridades foram recebidos com violência fatal.

Quem lá estava concorda com a seguinte cadeia de acontecimentos: os estudantes reuniram-se em frente ao campus, confrontando a Guarda Nacional e várias autoridades locais que estavam lá para reforçar o bloqueio. A certa altura, os estudantes fizeram uma fogueira. De acordo com algumas fontes, era para se manterem aquecidos; mas uma folha de dados distribuída após o tiroteio (link is external) pelo Comité Coordenador Estudantil Não-Violento declarou que a fogueira era para impedir que atacantes brancos passassem pelo campus e disparassem sobre os estudantes. A polícia tentou apagar a fogueira, e alguém na multidão atirou um pedaço de corrimão a um oficial, ferindo-o. Em resposta, um polícia disparou para o ar, ostensivamente para acalmar a multidão. Assustados, outros oficiais começaram a disparar contra a multidão, acreditando que o tiro tinha vindo dos manifestantes. No final da noite, cerca de 30 estudantes tinham sido atingidos por tiros de espingarda, quase todos atingidos pelas costas (link is external) enquanto fugiam do tiroteio. Três foram mortos.

Dois dos mortos, Samuel Hammond e Henry Smith, eram estudantes da South Carolina State College. O terceiro era aluno da escola secundária Delano Middleton. Os três tinham acabado de fazer 18 anos. No dia seguinte, o tiroteio em Orangeburg já tinha começado a chamar a atenção nacional – embora a Associated Press tenha relatado falsamente que tinha havido uma “troca pesada de tiros” entre a polícia e os manifestantes. (Nenhum dos estudantes estava armado.) A questão sobre o que causou o incidente viria a ser imediatamente envolvida em questões de direitos civis, no Black Power e na postura militante de muitos afro-americanos no Sul em 1968.

O governador McNair andou por uma linha ténue entre abordar as preocupações dos manifestantes e culpá-los pelo incidente. Chamou-lhe “um dos dias mais tristes da história da Carolina do Sul”, mas argumentou que foram os militantes radicais que provocaram todo o confronto. McNair disse que a presença policial era necessária devido à linguagem incendiária do movimento Black Power. “Os militantes estão sempre a gritar “Queima, baby, queima” e que o sangue vai fluir", disse numa conferência de imprensa sobre o tiroteiro, no dia 17 de fevereiro de 1968. “Temos de os levar a sério”.

Esquerdistas e outros ativistas dos direitos civis, por sua vez, foram rápidos a condenar o tiroteio. Martin Luther King Jr. chamou-lhe “o maior ataque armado realizado em nome da lei na recente história do Sul”. A Freedomways, um dos principais órgãos da esquerda afro-americana, prestou homenagem às vítimas na sua edição da primavera. Os nomes dos três jovens mortos em Orangeburg foram incluídos numa página especial intitulada “Em Memória dos Mártires”, que também incluía os nomes de cinco negros africanos executados pelo regime de supremacia branca da Rodésia (atual Zimbabué). Dizendo que os três foram “assassinados por tropas do governo em Orangeburg, Carolina do Sul”, os editores da Freedomways publicaram este memorial numa edição que, devido a outro trágico assassinato em abril, viria a tornar-se numa homenagem a Martin Luther King Jr. Nesse sentido, esta homenagem aos “Mártires” de Orangeburg também se tornou num tributo ao espírito internacionalista do próprio rei, e àquilo a que ele se referiu como os “trigêmeos” do militarismo, do racismo e da exploração económica.

Nunca ninguém foi condenado pelo assassinato dos três jovens em Orangeburg; nove oficiais foram indiciados por dispararem contra os manifestantes, mas todos foram absolvidos. Apenas em 2001 é que um governador da Carolina do Sul – Jim Hodges – foi a uma cerimónia que recordava os eventos trágicos de 8 de fevereiro de 1968. Enquanto isso, a única pessoa condenada por um crime ligado ao massacre tinha sido Cleveland Sellers, ativista do SNCC, que cumpriu sete meses de prisão sob a acusação de ter incitado um motim.

O massacre e as suas consequências devem chamar a nossa atenção para três grandes temas: primeiro, a persistência da brutalidade policial contra os afro-americanos e o seu papel na galvanização dos protestos; segundo, a importância das HBCUs nos movimentos de liberdade negra no passado e no presente; terceiro, a forma como as vitórias dos movimentos pelos direitos civis pareciam incompletos já na altura.

Agora associamos os protestos contra a violência policial ao Black Lives Matter, em contraste com a ênfase do movimento pelos direitos civis na integração e na justiça económica. Ainda assim, a brutalidade policial foi um tema recorrente nas manifestações pelos direitos civis, no Norte e no Sul, ao longo dos anos 50 e 60 e até mesmo antes. “Nunca poderemos ficar satisfeitos enquanto os negros forem vítimas dos indescritíveis horrores da brutalidade policial”, disse Martin Luther King Jr. durante o seu discurso de 1963 “Eu Tenho Um Sonho”. Os discursos de Malcolm X no início dos anos 60 faziam frequentemente alusão ao problema de os polícias atacarem afro-americanos inocentes. As suas advertências sobre os polícias de armas engatilhadas só pareceriam mais prescientes à medida que as tensões raciais aumentavam em todo o país na segunda metade da década.

O fato de os estudantes da South Carolina State College terem liderado o caminho na campanha de dessegregação de Orangeburg não deveria ser surpreendente. Os estudantes da HBCU tiveram um papel fundamental no movimento pelos direitos civis e alguns tornaram-se em líderes emblemáticos. Foram estudantes da North Carolina A & T University que realizaram as primeiras sit-ins em Greensboro, Carolina do Norte, no dia 1 de fevereiro de 1960. Martin Luther King Jr. e vários outros líderes de direitos civis eram estudantes da HBCU. O próprio Orangeburg era um local de organização havia mais de uma década (link is external) antes de 1968, com greves estudantis e marchas por direitos civis que remontam a pelo menos 1956.

Durante décadas, os HBCUs eram um lugar onde os afro-americanos não só criavam comunidades intelectuais como os usavam para lançar campanhas contra a supremacia branca. Um orgulho renovado na HBCUs entre os afro-americanos – refletido por um salto nos números de frequência de caloiros (link is external) em várias escolas em 2016 – é uma prova tanto da crescente conscientização dessa história quanto de quantos afro-americanos se sentem alienados dos campi universitários predominantemente brancos.

As mortes em Orangeburg também nos lembram dos numerosos assassinatos de homens e mulheres afro-americanos inocentes depois de as Leis dos Direitos Civis e dos Direitos de Voto terem sido aprovadas em 1964 e 1965, respetivamente. Sammy Younge Jr. foi assassinado ao tentar desagregar uma casa-de-banho num posto de gasolina em Tuskegee, Alabama, em 1966. Foi o primeiro jovem estudante afro-americano a morrer em protesto por direitos civis. Que as mortes de Younge, Hammond, Smith e Middleton tenham ocorrido depois das grandes vitórias legislativas de 1964-65 atesta o nível de rea (link is external)ção negativa por parte de brancos que seguiu todos os passos importantes em direção à igualdade racial nos Estados Unidos.

Assim, lembrar Orangeburg significa fazer um balanço do quão longe ainda temos de ir. A brutalidade policial continuou a atormentar a vida afro-americana desde 1968, tal como a impunidade. E com a administração Trump a tentar pintar ativistas do Black Lives Matter como “extremistas de identidade negra” e inimigos do Estado, o tipo de atitude que confrontou o ativismo do movimento negro em 1968 voltou a reprimir os protestos afro-americanos de hoje.

Se há uma coisa com que podemos consolar-nos é que, apesar de atos como o massacre de Orangeburg, os afro-americanos nunca perderam a capacidade de sonhar com uma América melhor – e de lutar por ela, não importando o custo.

4 de fevereiro de 2018

O perigo da simplista crítica de que "tudo é culpa do STF"

Texto de Hübner Mendes é marcado pelo fatalismo típico de um certo realismo jurídico

Lenio Luiz Streck

Folha de S.Paulo

Dias Toffoli, natural de Marília (SP), é o atual presidente do STF e ministro desde 2009, indicado por Lula. Pedro Ladeira/Folhapress

Em longo texto publicado na Folha em 28 de janeiro, Conrado Hübner Mendes bate tão forte na Suprema Corte que até achei que essa senhora de quase 200 anos iria pedir proteção do Estatuto do Idoso.

Embora interessante e agradável a um leitor contemporâneo, o texto errou a igreja, mas, é claro, visava mesmo atingir ao(s) cura(s).

Se a pretensão é denunciar, não há uma linha que já não tenha sido dita por dezenas de juristas. Qual é o impacto? Vi advogados, professores, juízes e procuradores incensando, à direita, o artigo; ao mesmo tempo, vários segmentos à esquerda acendiam ainda mais incensos. Nessa unanimidade, o STF ficou como a Geni da música.

Pelo tom, o texto parece antes ser sobre a atuação dos ministros (de certos ministros) e não um diálogo com eles. Não sei se assim se promove diálogo entre doutrina e instituições. Talvez eu seja otimista demais.

O que fica é um texto marcado pelo fatalismo típico de um certo realismo jurídico, mas que evita falar disso. O que resta é a crítica às decisões, antes em uma perspectiva política do que jurídica. O STF é incoerente nas decisões? Sim. Mas qual coerência seria a exigida de um ponto de vista normativo? O texto não diz.

Basta uma coerência consigo mesma para que uma instituição decida bem? Ora, esse tipo de coerência não é novo; Kelsen já falava dela como a única possibilidade de justiça do ponto de vista do que ele entendia como direito.

Uma ordem democrática exige mais do que a mera coerência interna de um tribunal. Até porque pode ser uma coerência no erro.

Aliás, como bom realista, Hübner Mendes reclama até da falta de coerência do STF no erro, por não obedecer sua própria decisão sobre presunção da inocência, continuando a conceder habeas corpus. Eis o problema de pensar que o direito é o que o Judiciário diz que é. Já eu espero que o STF retome, antes, a integridade do direito.

Por outro lado, Hübner Mendes passou ao largo de que a deficiência vista no STF é apenas o espelho da deficiência de todo o Poder Judiciário. Não da Constituição.

Ora, a sociedade e seus atores mostram, por ações e omissões, o quanto de apreço têm por sua Constituição. Outro reparo: desde a origem contemporânea da jurisdição constitucional, após 1945, é conhecido que o problema do jurídico é também político.

Não há como cindir. Como guardião da Constituição =esta que nada mais é do que o direito político (mas é direito)= a adequada crítica haverá de cobrar do STF uma posição sobretudo em relação à Constituição, impedindo seu fracasso nos momentos de crise. Mas a cobrança deve ser de todo o Judiciário.

O STF tem problemas? Muitos. Tenho sido um crítico duro do ativismo e do realismo retrô que assolam todo o direito brasileiro. Aliás, o texto de Hübner Mendes dá a impressão de que os juízes e os tribunais vão bem e que tudo acaba mal, mesmo, é no STF. O TRF-4 ficou fora dessa, pois não?

Se tivesse denunciado a perda da autonomia do direito, a chaga do livre convencimento, enfrentado a questão de se o direito é o que o Judiciário diz que é? (cerne da crise, pois não?), dito que o Judiciário não deve decidir por políticas ou moral e ainda metralhado a péssima dogmática jurídica que conforma esse estado de coisas, Hübner Mendes teria gastado menos balas nos ministros.

A crítica deve ser institucional. Hübner Mendes não concorda politicamente com o que o STF decide. Se este decidisse de outro modo, talvez não recebesse essa bomba epistêmica. Então não é o STF o problema. É o lado que ele tem tomado. Seria o caso só de inverter a polaridade?

Talvez este seja um dos maiores problemas da teoria do direito no Brasil: ter-se transformado em uma teoria política do poder. E ela sempre dependerá do poder e do lugar da fala do crítico.

Por isso, a crítica política, cindida do direito de Hübner Mendes é parcialmente eficiente. Só faltou a crítica jurídica.

Sobre o autor

​​​​​​Lenio Luiz Streck, advogado e ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, é professor titular de direito constitucional da Universidade Estácio de Sá (Rio) e da Unisinos (RS)

2 de fevereiro de 2018

A contra-revolução keynesiana

O que há no capitalismo que faz do keynesianismo um horizonte até mesmo para aqueles revolucionários potenciais que têm dificuldade com o que veem no passado? 

Mike Beggs

Tradução / Marx viveu tempo suficiente para se declarar “não marxista”. Keynes não teve tanta sorte. Os seus seguidores costumam fazer distinção entre “economia keynesiana” e “economia de Keynes”. De qualquer modo, daí em diante, a palavra transcendeu verdadeiramente o homem. Um nome não se torna um “ismo” apenas por causa do gênio. A sua obra tem que pegar e montar numa onda histórica; ora, muitas delas nunca foram apanhadas; porém, quando uma é pega começam logo a surgirem novas associações. O “keynesianismo” passou a se referir a gastos deficitários, regulação e estado de bem-estar social – três elementos que a Teoria Geral menciona de passagem, se é que o faz.

Geoff Mann está bem ciente das distinções entre Keynes – o homem e a sua obra – e o “keynesianismo”. Mas seu livro sobre o keynesianismo, A longo prazo estaremos todos mortos, trata deliberadamente mais do “ismo” do que do homem. Para Mann, Keynes não é nem mesmo o criador do keynesianismo; ele teria sido inventado por Hegel – “se este último não foi o primeiro keynesiano, foi pelo menos a sua encarnação anterior mais próxima dele”. Assim, dedica vários capítulos sobre Hegel antes de pôr o foco no próprio Keynes. Para Mann, o keynesianismo é uma constante da modernidade; como Keynes se tornou simplesmente um de seus formuladores mais capazes, o conhecemos por meio de seu nome. Embora não seja por acaso que as grandes filosofias políticas da sociedade capitalista contenham muita Economia, o próprio Keynes aparece no livro como um filósofo político que se tornou um economista.

Segundo Mann, o keynesianismo é uma posição política que existe desde a revolução francesa. “Quando um indignado Robespierre perguntou à burguesa Convenção de 1792: ‘Cidadãos! Vocês querem uma revolução sem revolução?’ Os keynesianos de então eram aqueles que, na ocasião, disseram para si mesmos: sim, obviamente; isto soa muito bem.”

O livro é dirigido aos socialistas, mas ao contrário do que muitos marxistas apreendem de Keynes, a meta não é expor o keynesianismo como contrarevolucionário. O objetivo central é entender porque o capitalismo faz do keynesianismo um horizonte político até mesmo para revolucionários potenciais – inclusive o próprio Mann, ele mesmo admite – que têm dificuldade com o que veem no passado. Não se trata tanto de um bloqueio ideológico quanto de uma questão de estratégia.

Um filho rebelde do liberalismo 

O keynesianismo, tal como o vê Mann, é distinto do liberalismo, sem deixar de ser um ramo da tradição liberal. Tal como o liberalismo, vê o capitalismo moderno como a forma mais alta de civilização. Se ainda não é uma utopia realizada, mantém o potencial para realizá-la, pois contém a tendência de aumentar continuamente a produtividade. A visão de Keynes sobre o futuro inclui a semana de trabalho de quinze horas (mencionada em Possibilidades econômicas para nossos netos) e a “eutanásia do rentista” (postulada na Teoria Geral) – não por meio da guilhotina, mas por meio do sucesso da acumulação de capital. O capital se acumulará até o ponto em que deixará de ser escasso, quando então os ricos que o monopolizam deixarão também de obter dele qualquer retorno. A utopia keynesiana mantém as boas coisas do capitalismo - a “eficiência das decisões descentralizadas, assim como a responsabilidade individual” – sem as suas maldades, isto é, sem “o fracasso no provimento do pleno emprego, sem a distribuição arbitrária e desigual de riqueza e de renda”. O período em que certas pessoas obtêm renda simplesmente porque possuem riqueza é “uma fase transitória que desaparecerá quando todo o desenvolvimento já tiver acontecido”. A vinda da utopia “não ocorrerá de modo súbito, mas será alcançada apenas de maneira gradual, por meio de um prolongamento do que se tem visto recentemente na Grã-Bretanha, sem a necessidade de qualquer revolução”.

O keynesianismo, porém, afasta-se do liberalismo clássico ao não ver a sociedade liberal como natural ou autossustentável. Se permanece nos trilhos, ela se move no rumo da utopia, mas o capitalismo tende a descarrilar-se. Na Teoria Geral, Keynes explora uma dimensão dessa característica – a tendência para o investimento cair abaixo do nível necessário para manter o pleno emprego. Contudo, esse é apenas um exemplo de uma temática mais ampla contida no trabalho de Keynes – e no keynesianismo de forma mais geral. A saúde do capitalismo depende de uma gestão política deliberada que vá muito além dos deveres noturnos de proteger a propriedade. Parte dela pode não ser muito invasiva – por exemplo, a administração pelo banco central da taxa de juros –, mas também pode exigir nada menos do que “uma socialização um tanto abrangente do investimento”. (Keynes era vago sobre o que ele quis dizer com isso; certamente não se tratava da tomada dos meios de produção; no mínimo, entretanto, acreditava que a quantidade de investimento em um determinado período deveria ser decidida pelos formuladores de políticas.)

O capitalismo precisa de ajuda para permanecer nos trilhos em que, de certo modo, já se encontra: ele não pode ser conduzido para qualquer lugar. O modo de gerenciamento que ele requer não depende da vontade dos gerentes; depende da estrutura da própria economia. Ele não precisa apenas de gerenciamento, mas de um gerenciamento especializado – e isso tem duas grandes implicações.

Primeiro, ele rompe com o compromisso do liberalismo clássico com o laissez-faire. O entusiasmo liberal com a escolha individual sempre foi, como afirma Mann, “restringido por uma série de qualificações ad hoc”; o keynesianismo, porém, vai além já que sustenta que a liberdade individual em geral depende de que não se torne absoluta. A política deve restringir algumas liberdades para defender a Liberdade. A livre iniciativa deixada a si mesma tende a gerar pobreza, desigualdade e desemprego. Se estes males saem do controle, há um risco real de que uma rebelião política produza algo muito pior do que a burocracia.

Em segundo lugar, há a tensão com a democracia. Os pluralistas liberais veem o sistema político democrático como uma forma de enfrentar e de gerenciar os conflitos sociais e as insatisfações que o capitalismo produz. Os interesses são canalizados para a política, ficando assim obrigados a entrar em compromissos, de tal modo que as dificuldades vão sendo assim resolvidas, uma a uma. Mas, para Keynes, não há motivos para acreditar que a representação política dos interesses possa realmente resolver os problemas subjacentes. Como os problemas econômicos são complexos e como as suas soluções são delicadas, eles exigem capacidades especializadas. Em consequência, mesmo os compromissos políticos bem balanceados podem se afastar da solução realmente exigida pelo problema em mãos. Os concorrentes – ou seja, os partidos e seus eleitores – muitas vezes entendem mal as causas das dificuldades. Keynes, diz Mann, “não era definitivamente um democrata, pois qualquer aproximação maior com a soberania popular era em sua opinião antitética aos interesses de longo prazo da civilização”.

Ele disse explicitamente que “os burgueses e os intelectuais, apesar das falhas eventuais, estão melhor qualificados na vida social; eles portam seguramente as sementes de todo avanço humano”. Em outras palavras, ele perfilava com os burgueses não por seu papel de capitalistas ou de rentistas, mas porque eram pessoas devidamente socializadas e cultas. A longo prazo, é possível ampliar a educação e os privilégios de forma mais ampla, mas dar às massas agora o que pensam que querem põe em risco esse futuro.

Claramente, o keynesianismo definido dessa maneira não apenas se constitui num afastamento em relação ao liberalismo clássico, mas contribui também para um reposicionamento do liberalismo moderno. O centro político, atualmente, afasta-se das posições próximas ao liberalismo clássico – tais com a crença na estabilidade básica e na justiça do mercado – para abrigar uma gerência tecnocrática, infletida no sentido proposto por Keynes. Mann localiza as raízes desse espírito gerencial atual nas ideias macroeconômicas que se iniciaram com Keynes; nota especificamente que houve um recuo do “pleno emprego” para a “taxa natural de desemprego”: “exceto por meio de um acordo fascista ou autoritário, o capitalismo tem de ter desemprego. Deve permitir (nas palavras de Keynes) um empobrecimento suficiente e consistente”.

Liberalismo ou Barbarismo

Mann reserva o termo “keynesianismo” propriamente para uma postura de centro-esquerda, não socialista – um reformismo mais ou menos amplo. Mas o que pensa sobre o lado esquerdo do keynesianismo? Mann está bem à esquerda da atitude centrista do keynesiano:

(...) é um erro grave dos “progressistas” ou “radicais” tomar o medo das massas próprio das elites liberais ou capitalistas, como se ele fosse, de alguma forma, no fundo, medo de “nós” ou de “nossas ideias” (...) Contra tudo o que merece o nome de marxismo, os liberais acreditam que um uso científico de seu poder é capaz de lhes fornecer as ferramentas para mantê-lo para sempre. O corolário desta avaliação não é que, se falharem, o proletariado ou os 99 por cento ou a multidão irá se levantar (...). Mas sim que, se a sociedade civil burguesa cair, cairão também todos e tudo mais. Toda a ordem social a acompanhará nessa queda.

Em outras palavras, os keynesianos veem o socialismo como tolo e não como assustador. Eles não estão realmente preocupados com o seu sucesso, porque eles não pensam que ele possa funcionar. O que eles estão preocupados é com o “populismo”. Eis que este explora o descontentamento para minar a ordem existente, para bloquear a mudança racional. Ele não propõe soluções coerentes para os problemas que enfrenta; na melhor das hipóteses obstrui e quebra o ímpeto revolucionário.

O esquerdismo irrita os keynesianos – pelo menos quando este tem alguma popularidade – porque eles o veem como equivocado e desestabilizador. Keynes “não temia os radicais da classe trabalhadora por sua paixão igualitária pela justiça social. Na verdade, ele guardava de modo paternalista um bom lugar para eles. O que ele temia era a desordem social e a demagogia sempre gerada – criada – por tais políticas igualitaristas, assim como o reacionarismo involuntário em que sempre transforma – acreditava também – tal radicalismo”.

O engraçado é que, embora o esquerdismo repila os keynesianos, a repulsão não é mútua. O keynesianismo atrai os esquerdistas. O argumento de Mann examina aqui o longo caminho da crítica marxista usual do keynesianismo como sendo apenas uma sirene do reformismo ou um baluarte da contrarevolução. O autonomista Antônio Negri, por exemplo, afirmou que “a classe trabalhadora britânica aparece nos escritos de [Keynes] em toda sua autonomia revolucionária”; e que Keynes, por isso mesmo, planejou um remédio para o “antagonismo inerente da classe trabalhadora” que era mais sutil e mais eficaz do que a repressão autoritária das “classes dominantes imaturas”.

Mann vê tolice nessa opinião: mesmo se houvesse tal “antagonismo inerente” no capitalismo do século XX, “uma revolução proletária com consciência de classe que lutasse pelo comunismo na Europa Ocidental ou na América do Norte seria uma das coisas mais improváveis de se realizar”. Além disso, “qualquer coisa que se aproxime do que o Negri entende por “comunismo” teria parecido à Keynes e à Hegel como o menor de vários males”.

Em outras palavras, à medida que o keynesianismo salvou o capitalismo, ele o fez da barbárie e não do socialismo. E muitos esquerdistas são atraídos pelo keynesianismo porque, no fundo, também acreditam nisso. A maioria perdeu a confiança de que existe um caminho político viável para o socialismo; enquanto isso as ameaças da direita, com matizes variados, seguem-se uma após outra. Apesar das tendências antidemocráticas do keynesianismo, os socialistas de hoje dificilmente também se veem articulando as visões das massas.

O que Mann chama de “aposta marxista” sempre envolveu lances muito altos, com chances cada vez mais distantes: os marxistas sabem, por um lado, que uma revolução teria de atravessar o abismo entre o mundo como está e o mundo como deveria estar, mas, por outro lado, sabem também que as revoluções podem facilmente falhar, tornarem-se corrompidas, sangrentas, capazes de deixar as coisas piores do que teriam sido. Caso os marxistas ainda acreditassem que a lógica da história estava do seu lado, então “a aposta radical – o salto mortal – estaria baseado na garantia de que, por mais que demorasse, a luta implacável acabaria por ser recompensada”. O prêmio viria, em outras palavras, no longo prazo. Mas, “por razões tanto materiais quanto ideológicas, tal garantia não está mais presente atualmente, podendo, inclusive, nunca mais vir a estar outra vez. Assim, quaisquer apostas radicais feitas em face do capitalismo, do liberalismo e de suas formas ocasionais fascistas e totalitárias, enfrentarão a possibilidade muito real de que foram feitas em vão (...) Ora, isto parece ter tornado o keynesianismo mais sensato do que nunca”.

Mann admite que, no início, procurou escrever uma denúncia tradicional do keynesianismo tomando-o como ópio reformista, mas acabou ao longo do trabalho descobrindo em si mesmo “um relutante, e até mesmo um reprimido, keynesiano”. No entanto, Keynes – ele sugere – pode ser invertido, como Marx inverteu Hegel. Há um “núcleo radical no coração do keynesianismo” que os socialistas poderiam extrair. O livro não deixa claro o que isso significa na prática – ele termina por meio de uma nota vaga, a qual indicaria que Mann estava em dúvida sobre se ele próprio não amadurado como um reformista covarde: “o marxista nele existente deve sugerir o que deve ‘escolher’. E, nas palavras de Lênin, apenas um covarde envergonhado escolherá Keynes.”

Porém, o que a outra opção implica hoje em dia? A aposta marxista ainda está aberta? Mesmo estando dispostos a acolhê-la, onde exatamente seria colada a aposta? A pergunta parece sugerir que os socialistas poderiam recomeçar o 1917 assim que o desejassem, mas a escolha realista hoje consiste em decidir passar ou não os fins de semana tentando vender jornais em manifestações. Há muito tempo, a escolha dos socialistas tem sido pertencer a uma pequena seita impotente ou compartilhar a impotência dentro de um partido dominante que caminha para o centro.

Atualmente, não existe uma base óbvia para um movimento revolucionário de massa no qual seria possível apostar. Parece haver, no entanto, o início de um verdadeiro avivamento da socialdemocracia. Grande parte dos militantes da nova socialdemocracia é constituída por pessoas que se consideram mais à esquerda do que sugerem as posições assumidas por eles; no entanto, mesmo assim, seguem os seus instintos políticos acompanhando as vias abertas pelos surpreendentes Sanders e Corbyn. Alguns lamentam que o “socialismo” tenha sido assim rebaixado. Marx se queixou uma vez da responsabilidade dos trabalhadores alemães de fazerem uma revolução liberal porque a burguesia não estava à sua altura; ora, agora, parece ser tarefa dos socialistas fazer reaparecer a socialdemocracia.

O livro de Mann foi escrito muito cedo para que Sanders e Corbyn nele aparecessem, mas, mesmo assim, parece ter sido assaltado por uma premonição. Os programas de suas campanhas são keynesianos no sentido de Mann, mas a intuição dos radicais em suas fileiras é correta: ambos poderiam, potencialmente, trazer de volta uma situação em que a aposta marxista poderia ser feita de novo. Enquanto o keynesiano comum quer fortalecer o sistema, procura apenas uma política racional para estabilizá-lo, removendo assim os seus piores defeitos, o keynesiano radical aprendeu as lições do destino da socialdemocracia do século XX.

O pleno emprego acaba por ser um estado instável no capitalismo, pois ele reforça o poder econômico dos trabalhadores e alimenta as tendências inflacionistas que politizam a distribuição. Claro, qualquer programa de reforma que deixa o controle dos meios de produção em mãos privadas é vulnerável ao poder econômico e político do capital. Porém, é nesse ponto que a aposta marxista realmente vem ao caso, porque há agora uma escolha política real: impulsionar a expropriação do capital ou recuar.

A primeira escolha ainda seria uma grande aposta, ainda que com grande potencial de desastre e desilusão. Mas ainda assim parece ser a melhor opção. A de recuo, que pareceu politicamente mais seguro da última vez, produziu o seu próprio tipo de desastre.

Sobre o autor

Mike Beggs é editor e conferencista em Economia Política na Universidade de Sydney, Austrália.

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