1 de fevereiro de 2018

Escravidão e poder judiciário no Brasil

Tamires Gomes Sampaio 

Edifício do Supremo Tribunal Federal do Brasil, em Brasília, Brasil.

"Não tolero magistrado
Que do brio descuidado
Vende a lei, trai a justiça
-Faz a todos injustiça-
Com rigor deprime o pobre
Presta abrigo ao rico, ao nobre
E só acha horrendo crime
No mendigo que deprime" 
- Luiz Gama

Tradução / O ano de 2018 marca 130 anos da abolição da escravidão no Brasil, e mesmo mais de um século depois ainda hoje podemos observar o reflexo do colonialismo e da estrutura racista que herdamos do período escravocrata. A história do Brasil está marcada pela violência contra indígenas e a população negra que fora escravizada, violência esta que hoje se reflete numa politica de genocídio da população negra, pobre e periférica.

O relatório da CPI do Senado Federal de 2016 relata que a cada 23 minutos morre um jovem negro no Brasil, o índice de encarceramento da população negra aumenta a cada ano, o Brasil é um dos países que mais mata LGBTs no mundo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou em 2017 que mais de 135 mulheres são violentadas por dia, os índices de feminicídio vêm a cada ano crescendo, e todo esse cenário de violências contra as mulheres, negros, LGBTs e indígenas, são reforçados por uma estrutura de um Poder Judiciário racista, misógino e classista, que está dominado por uma elite brasileira herdeira dos senhores de engenho, e que pervertem as leis para de acordo com seus interesses, pois o Direito nada mais serve do que para a manutenção do status quo conservador e escravocrata.

A partir de 2003, com os governos de Lula, e posteriormente de Dilma, presenciamos uma transformação social e econômica sem precedentes em nosso país, mais de 40 milhões de pessoas saíram da miséria, a juventude negra e periférica, graças ao PROUNI, FIES e as cotas, passaram a ter acesso ao Ensino Superior, os interiores de nosso país passaram a ter acesso à água e energia elétrica, tivemos um aumento real do salário mínimo, no cenário internacional com a politica ativa e altiva de Celso Amorim, ex-chanceler do país, estreitando laços com os países de África e da América do Sul, o Brasil passou a ser visto como potência mundial. Tudo isso a partir da chegada de um ex-torneiro mecânico ao Palácio do Planalto, que fez um governo que por mais que tenha suas contradições, transformou o Brasil em um país cada vez mais justo e igualitário.

A elite que historicamente dominou este país, não suportou as transformações sociais que ocorreram nos últimos anos, e a partir de uma articulação entra a mídia, o judiciário e o capital internacional iniciaram uma série de ataques a Democracia brasileira resultando no golpe contra a Presidenta Dilma, em um processo de Impeachment sem crime de responsabilidade, para articular uma série de desmontes contra os direitos do povo brasileiro, que passe desde as reformas trabalhistas e previdenciária à tentativa de flexibilização do trabalho escravo, e pela perseguição sistemática ao ex-presidente Lula em uma série de acusações sem embasamento em provas e apenas com a convicção de operadores do Direito.

No dia 24 de janeiro o Brasil e o mundo assistiram ao espetáculo dos três Desembargadores do TRF-4, em Porto Alegre, que condenaram o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem a utilização de provas e com base em um sensacionalismo da imprensa e em delações premiadas, que estão sendo utilizadas de maneira arbitraria pelo Poder Judiciário para condenar Lula.

Toda essa perseguição, e a utilização do Judiciário para isso, não surpreende quem faz uma análise histórica do sistema de justiça criminal, de quem são os alvos desse sistema, pois condenam o presidente Lula por ele representar um projeto de emancipação e transformação social no Brasil, o único crime que ele cometeu foi o de tirar milhões do mapa da fome, de garantir princípios básicos, como a cidadania fosse realmente garantida para todas e todos.

A condenação de Lula é a resposta da elite escravocrata que acredita que lugar de preto é na cadeia, que quer acabar com os direitos da classe trabalhadora, e que quer impedir de qualquer forma que ele se candidate a Presidente da República em 2018, pois sabe que seu projeto de transformação social será vitorioso. Por isso não reconheceremos a condenação e denunciaremos as arbitrariedades do Poder Judiciário que ocorrem não só com o Lula, mas com os mais pobres e negros desse país.

Sobre a autora
Tamires Gomes Sampaio é advogada, mestranda em Direito Politico e econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Diretora do Instituto Lula.

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