28 de julho de 2012

Treinamento bélico, violência sistemática

Ruy Braga e Ana Luiza Figueiredo


No final de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a extinção da Polícia Militar no Brasil. Com isso, um tema emerge: é possível garantir a segurança da população sem o recurso à violência militar? Entendemos que sim.

No entanto, para que isso aconteça é preciso desnaturalizar o discurso populista de direita a respeito das "classes perigosas" que credita a violência à população pobre das cidades.

Antes de tudo, devemos reconhecer que a violência urbana é uma questão de ordem socioeconômica. Exatamente por isso, para combatermos a criminalidade a contento é necessário uma abordagem que priorize o desenvolvimento de políticas sociais capazes de enfrentar a pobreza e a degradação social.

Mas, como vimos recentemente no Pinheirinho, na cracolândia ou na USP, o Estado brasileiro sustenta há décadas uma política de militarização dos conflitos sociais.

As razões para isso deitam raízes profundas em nossa história recente: o modelo policial brasileiro foi estruturado durante a ditadura militar se apoiando na ideologia da segurança nacional.

O núcleo racional dessa doutrina, vale lembrar, afirmava que o principal inimigo do Estado encontrava-se no interior das fronteiras brasileiras. Rapidamente, o inimigo interno se confundiu com a própria população pobre do país.

O decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, atribuiu ao Ministério do Exército o controle e a coordenação das polícias militares por intermédio do Estado-Maior do Exército. O comando geral das polícias militares passou a ser exercido por oficiais superiores do Exército subordinados, hierárquica e operacionalmente, ao Estado-Maior do Exército.

Os policiais militares se submeteram então a uma Justiça especial, muito rigorosa quando se trata de infrações disciplinares, mas absolutamente condescendente com os crimes contra a população.

A despeito da redemocratização da década de 1980, a estrutura policial continuou a mesma, ou seja, prioritariamente orientada para a defesa daqueles interesses classistas que deram origem à ditadura.

Na verdade, uma polícia criada para o enfrentamento bélico não pode promover senão a violência sistemática contra os setores mais explorados e dominados dos trabalhadores brasileiros: a população pauperizada, os negros, os homossexuais e toda sorte de excluídos.

Enquanto dez cidadãos em cada cem mil habitantes tombam vítimas da violência urbana no Alto dos Pinheiros (bairro nobre da região sudoeste da cidade), 222 são mortos no Jardim Ângela (zona sul da cidade, próxima ao Capão Redondo, considerada a terceira região mais violenta do mundo).

Esse dado serve para derrubar a tese diligentemente construída por setores conservadores da sociedade paulistana: a elite a maior vítima da violência urbana.

O processo de redemocratização da sociedade brasileira trouxe para a ordem do dia a questão da desmilitarização da polícia. Entendemos que, igualmente, o corpo de bombeiros deveria ser parte de um sistema articulado de defesa civil, recebendo um salário digno, uma formação adequada e conquistando o direito à sindicalização.

Em suma, tanto a polícia quanto o Judiciário deveriam estar a serviço da segurança das famílias trabalhadoras. Em vez de se balizarem pelo arbítrio dos dominantes, deveriam prestar contas aos sindicatos, às associações de moradores e às entidades de direitos humanos.

A desmilitarização da polícia é uma exigência democrática sem a qual, 25 anos depois, a sociedade brasileira ainda não terá superado a ditadura.

Sobre os autores

Ruy Braga, 40, doutor em ciências sociais pela Unicamp, é professor de sociologia da USP

Ana Luiza Figueiredo, 43, é diretora da Federação Nacional do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

27 de julho de 2012

Que fazer... agora?

Andrew Levine

counterpunch

Tradução / Em uma de suas colunas finais para CounterPunch (julho 6-8, 2012), Alexander Cockburn [fundador do site, recentemente falecido] gentilmente nos censurou, inclusive ele próprio, por termos nos lançado ao mar na esperança de investir nos movimentos do Occupy e outros protestos espontâneos de 2011. Muitos de nós – eu inclusive – estávamos tão empolgados pelos entusiasmo do momento que esquecemos algumas verdades bem estabelecidas. Como tantas vezes antes, as palavras de Cockburn deram voz ao que eu, juntamente com muitos outros, já tínhamos percebido, mas ainda não estávamos prontos para articular. Agora, no entanto, não há desculpa, chegou a hora de recordar o básico. Esse foi o ponto defendido por Cockburn. É, portanto, à sua memória que dedico esta apreciação de um dos mais castigados, mas também um dos clássicos maiores e mais relevantes do pensamento político.

Cerca de onze décadas se passaram desde a publicação de Que fazer?, de Vladimir Lênin. Esse panfleto notável – na verdade, um pequeno livro – foi uma intervenção política centrada nas questões que confrontavam o movimento social-democrata russo no início do século XX. Muito de seu conteúdo é peculiar ao tempo e ao local de sua elaboração.

Há, portanto, um sentido em que, a cada ano que passa, ele se torna cada vez mais anacrônico. Mesmo assim, não é apenas a questão posta no título do panfleto que permanece atual. Pois, embora não concebido como um tratado teórico, era evidente desde o início que ele pode ser lido como um todo e que, nessa qualidade, pode ser enormemente esclarecedor.

Ironicamente, isso nunca foi mais verdadeiro do que é agora, e não apenas em partes do mundo que, como a Rússia, em 1903, estão comparativamente “para trás.” A esquerda nos Estados Unidos de hoje, o que existe dela, faria bem se levasse em conta os princípios fundamentais do texto – adaptado, é claro, às circunstâncias que hoje enfrentamos.

O mais básico desses princípios é que, para uma mudança política fundamental, liderança e direção são indispensáveis. Para colocar a questão de uma forma que parece irremediavelmente anacrônica: massas insurgentes precisam de uma vanguarda revolucionária.

Revoltas e rebeliões estiveram sempre conosco, e será assim por muito tempo, enquanto durarem a injustiça e a opressão. Mas, para resultarem numa mudança real, surtos espontâneos de resistência não podem permanecer para sempre espontâneos.

Lênin escreveu como um revolucionário se dirigindo a revolucionários, num momento em que a Revolução Francesa era ainda o caso paradigmático. O entendimento comum, naquela época, era de que as revoluções – transformações fundamentais de instituições sociais, políticas e econômicas –, começam com a tomada do poder do Estado por meios insurrecionais (violentos). Onze décadas depois, há séria dificuldade em imaginar essa espécie de revolução na agenda de qualquer democracia liberal, muito menos na dos Estados Unidos.

Mas mudanças fundamentais nas estruturas básicas da sociedade – “mudanças de regime”, no sentido literal, não no sentido neoconservador da expressão – não estão fora de questão, mesmo nos Estados Unidos. “Um mundo melhor é possível” não é um tema vazio, apesar dos todos os esforços das corrrentes que moldam a opinião pública para transmitir a impressão de que ele o é.

A proposição de Lênin era que, sem uma organização revolucionária, moldada e informada pela teoria revolucionária, não pode haver prática revolucionária com êxito. Isso vale tanto para as transformações pacíficas – mas não obstante fundamentais – de estruturas institucionais básicas, quanto para os tipos de sublevações para as quais são emblemáticos “momentos revolucionários”, como a tomada da Bastilha ou do Palácio de Inverno.

Isso parece correto, especialmente à luz dos acontecimentos recentes – a partir da resistência no início de 2011 ao abuso republicano em Wisconsin e em outros lugares até os movimentos Ocuppy dos últimos outono e inverno. Parece certo que também vieram à luz a trajetória da primavera árabe contemporânea.

A ideia básica não é realmente específica do pensamento de Lênin ou mesmo das tradições maiores, marxistas e jacobinas, da onde o “leninismo” deriva. É um princípio de todos os esforços sérios para pensar através da dinâmica de mudança fundamental na era moderna.

Por que, então, descrevê-lo invocando o nome de uma figura histórica que caiu em menosprezo em todo o mundo? Isto é particularmente verdadeiro nos Estados Unidos, onde “Lênin” é um nome que os estadunidenses foram instruídos a insultar.

Uma razão é que Que fazer?, como todos os textos clássicos da teoria política, transmite ideias oportunas, não obstante o fato de que, como todos os outros, é uma criatura de seu tempo e lugar.

Nenhum clássico do pensamento político ocidental está mais ligado do que O Príncipe, de Maquiavel, a um mundo que já ficou muito longe. No entanto, todos entendem que, por sua autoridade, é útil e justo usar a palavra “maquiavélico” para descrever figuras políticas e posições de hoje. Ocorre o mesmo com Que Fazer?. Estes e outros textos canônicos são artefatos históricos, mas isso não é tudo o que eles são.

A razão mais importante é que a forma como uma posição política é descrita é em si um ato político. Na década de 1980, como foi se tornando cada vez mais obscuro o que é “marxismo” e como intelectuais públicos reacionários – “novos filósofos”, na França, neo-conservadores, nos Estados Unidos – fizeram o maior esforço para levar o marxismo ao descrédito, e num momento em que Ronald Reagan tagarelava acerca de “impérios do mal” enquanto ele próprio causava morte e destruição entre os povos da América Central, E. P. Thompson, o grande historiador da classe trabalhadora inglesa, quando perguntado se ainda era marxista, disse, em essência, que nas circunstâncias presentes a decência comum exigia que ele dissesse "sim".

É assim que é, hoje, com Lênin.

Nossa mídia identifica a política com disputas eleitorais e, para simplificar (e emburrecer) ainda mais, põe códigos de cor nos competidores – democratas são azuis, republicanos são vermelhos. Essas descrições se tornaram parte do vernáculo de nossa política.

É involuntariamente revelador que, quando falamos das cores identificadas com as tendências políticas, onde vermelho e preto e, do outro lado, branco e marrom figuram com destaque e onde azul não significa nada, que o nosso principal partido de esquerda tenha migrado tanto para a direita que a cor usada pela mídia para designá-lo, na medida em que podemos imputar um significado para ele, faz pouca justiça aos Democratas.

É ainda mais revelador que o nosso discurso político tenha ficado hoje tão degradado que os republicanos se deleitam em ser chamados de vermelhos. Ou assim é porque eles são ignorantes da história, incluindo a história do seu próprio partido tingido de vermelho, ou então esta é apenas uma faceta da vida do que Gore Vidal apropriadamente chama Estados Unidos da Amnésia.

Seja qual for o caso – e, uma vez que falamos de pessoas que há muito tempo deixaram de fazer sentido, ambas as hipóteses podem ser verdadeiras – é apropriado invocar o nome e o espectro do líder da Revolução Bolchevique, um vermelho verdadeiro, apenas para irritá-los.

E o que poderia ser mais salutar do que desafiar o farisaísmo afetado dos eleitores azuis com uma dose de política real, ou, mais precisamente, de teoria política lúcida.

E assim, no espírito de E. P. Thompson, eu diria que a simples decência exige que, onde a designação seja apropriada, deve-se usar o nome leninista, sempre que possível. Não só ele é substancialmente correto; melhor ainda, ele vai irritar aqueles que mais merecem ser irritados.

Em Que Fazer?, Lênin elaborou longamente sobre o que considerava ser a estrutura ideal de organização e postura estratégica do partido de vanguarda que ele queria construir. É por esse aspecto principalmente que Que fazer? é conhecido. Mas, novamente, o pensamento de Lênin sobre essas questões, por toda a sua atenção ao detalhe, era apenas uma variante, adequada às condições locais, da ideia geral de que, para que uma mudança fundamental seja possível, é preciso que haja uma força organizada que se dedique a fazê-la acontecer.

Por ter assumido a ideia de uma vanguarda política, o leninismo se tornou um ponto de referência nos debates entre marxistas e, nos debates entre marxistas e anarquistas e anarco-sindicalistas, a variante leninista veio a ser identificada com a visão mais geral. Esta é mais uma razão para adotar a designação, que chama o nosso discurso político a-histórico e despolitizado para mais perto da verdadeira história da esquerda.

Em círculos de esquerda, o termo “leninista” foi às vezes valorizado, às vezes, depreciado. Como tudo na política, dependeu das circunstâncias. Mas a contestação a respeito do nome, bem como sobre a ideia que o nome indicava, deu origem a confusão – particularmente nas circunstâncias em que os ativistas em grupos “espontaneístas” (ou groupuscules) reivindicaram para si uma identidade leninista. No rescaldo das erupções mundiais de 1968, esse tipo de confusão era comum na Europa Ocidental e, em menor medida, nos Estados Unidos.

Hoje, naturalmente, os debates sobre vanguardismo parecem arcaicos. É tentador dizer que isso acontece, porque o mundo que deu origem ao debate que não existe mais. No entanto, dizê-lo seria um grande erro.

Na política, como na psicologia individual, há sempre a perspectiva do que Freud chamou de “retorno do reprimido”. Isso é o que explica os acontecimentos de tipo “abalar o mundo” em 2011. O juri está ainda por vir sobre o que ocorrerá a partir dessas erupções. Mas, como deixou claro Cockburn, já passou mais de metade de 2012 e elas não estão com boa aparência.

Aqui, nos Estados Unidos, com uma eleição presidencial afundada em dinheiro acontecendo, uma disputa entre dois candidatos que poucos podem adotar e muito menos endossar, exceto para razões de mal menor –, e com uma série de eleições para cargos inferiores que são, na sua maior parte, igualmente pouco promissoras –, a situação é especialmente terrível.

O problema geral é que o outro lado – Lênin diria "o lado capitalista"; em 2011, essa designação foi corretamente substituída por “o 1%” – é organizado. Ele tem o Estado para atender suas demandas, o que Marx chamou de um “comitê executivo” da classe dominante inteira. Nessas circunstâncias, “os 99%” não têm escolha senão responder, da melhor maneira possível, na mesma moeda, fazendo o possível para constituir um comitê executivo rival.

Esta é uma reivindicação geral e abstracta – sobre as estruturas políticas (na verdade, instituições coercitivas legitimadas) nas sociedades divididas em classes. Estados reais nas sociedades capitalistas admitem muitas variações sobre o tema geral. Eles podem responder mais ou menos aos interesses de alguns ou de todos os 99%.

O que eles não podem fazer, se Lênin e Marx e os pensadores que neles se apóiam estão certos, é liderar um processo que transforme as estruturas básicas econômicas, sociais e políticas que eles supervisionam. Estados capitalistas podem ser mais ou menos malignos, mas não podem se revolucionar.

Hoje em dia, estados capitalistas comparativamente beneficentes, do tipo que ainda sobrevivem em grande parte do oeste e norte da Europa, parecem muito bons quando vistos desde os EUA, apesar dos esforços incansáveis ​​de políticos e especialistas de mídia para denegri-los. Os acontecimentos de 2011 foram sobre direitos de negociação dos sindicatos e crescente desigualdade. Embora não mais na ofensiva, a democracia social europeia e as suas semelhantes em outros lugares se sairam bem nesses acertos de contas.

Nós também fizemos isso, é claro, até final dos anos 1970, quando uma série de presidentes democratas se encarregou de implementar o ataque “bipartidário” ao New Deal e às instituições da Grande Sociedade, o que é comumente associado ao nome desse reacionário injustamente célebre, Ronald Reagan.

Jimmy Carter manteve o curso, Reagan e seus acólitos republicanos (idiotas todos) acreditaram naquilo, e Bill Clinton e Barack Obama o completaram. Alguém poderia pensar que os republicanos ficariam gratos. Mas eles estão muito focados em vencer as eleições para mostrar reações normais.

Na verdade, eles estão de tal modo focados em ganhar que não está ainda claro se eles agem tendo em mente os melhores interesses de seus patrões. Para sua sorte, os plutocratas donos deles são tão densos e tão gananciosos (curto prazo) que nem notam, nem se importam!

Acordos constitucionais que asseguram que “nós, o povo” somos consultados apenas em intervalos periódicos de dois e quatro anos têm um papel a desempenhar no fiasco que agora aflige nossa cultura política. Assim também faz o nosso sistema partidário duopólico, composto de duas partes igualmente dedicadas aos interesses do 1%. E não devemos deixar de fora a maneira desavergonhada como o 1% compra influência política, em violação das normas democráticas, mas de acordo com a lei da terra, conforme determinado (“legislado”) por cinco juízes de direita da Suprema Corte.

Mesmo assim, antes que a nossa classe política e seus charlatões da mídia começassem a explorar as ansiedades geradas pelos ataques ao World Trade Center e ao Pentágono, nosso Estado era (relativamente) fraco. As vidas e comportamentos dos indivíduos eram em geral livres de interferência do Estado e imunidades legais e habituais que protegiam a liberdade de expressão e de atividade política. Essa é ainda a maior parte do cenário, apesar das depredações dos dois presidentes fora da lei que sofremos desde 9/11/2001.

Mas nosso Estado esteve sempre entre os mais fortes, garantindo que os poderes e privilégios de 1% (ou melhor, a fração de um por cento dos que realmente comandam o espetáculo) permaneçam imunes à contestação real. A esse respeito, a nossa foi sempre uma democracia excepcionalmente não-democrática.

Enquanto a necessidade de uma vanguarda política – não necessariamente, na verdade não idealmente, do tipo proposto por Lênin – é geral, a urgênciade algo que pudesse servir a esse propósito em nossas circunstâncias é particularmente urgente. Vivemos em uma democracia liberal com um componente liberal que continua bastante robusto. Mas, nos últimos anos, o componente democrático, nunca muito forte, recuou até quase o ponto de extinção.

Nessas circunstâncias, a via eleitoral para mudança e esperança – não apenas para uma ordem social e econômica radicalmente transformada, mas até apenas para uma ordem mais decente no quadro dos arranjos políticos, econômicos e sociais existentes – está mais do que habitualmente fora do alcance.

Essa é a verdadeira lição das eleições de 2008. Obama pode ser incapaz, e ele tem certamente decepcionado quase todo mundo que abrigou qualquer esperança em sua Presidência. Ele poderia ter feito muito melhor. Mas a ideia de que ele poderia começar a fazer o que alguns dos seus apoiadores imaginaram que ele faria era ilusória desde o início. Não é preciso ser um leninista de carteirinha para saber isso, mas os leitores sérios de Que Fazer? não poderiam deixar de notar – ou entender o porquê.

Se os movimentos Ocuppy se esgotarem inteiramente, como Cockburn previu, isto vai ilustrar o argumento de Lênin. Por um tempo, eles deram vida nova ao espontaneísmo. Na verdade, a falta de liderança ajudou nisso. Mas, finalmente, chegou a um ponto em que a escolha foi colocada: dar um salto quântico no modelo vanguardista que rejeitaram ou desaparecer. Uma vez que a primeira hipótese não aconteceu e quase certamente não acontecerá, esperemos que,conforme sumam na memória histórica, alguns elementos dos movimentos Ocuppy possam ser transformados em um legado útil.

O exemplo do Wisconsin
O fracasso da resistência contra o abuso de governadores reacionários, como Scott Walker, do Wisconsin, ilustra esse ponto também. Mas, embora esses movimentos, ao contrário dos movimentos Ocuppy que se seguiram, fossem apenas defensivos, eles são ainda mais reveladores. Deixam claro o “excepcionalismo americano”, que torna a indicação geral de Lênin ainda mais urgente para nós.

O caso de Wisconsin é especialmente instrutivo. Em democracias mais democráticas do que a nossa, uma mobilização espontânea da espécie que se desenvolveu na primavera de 2011 teria forçado uma crise política que forçaria o governo ou a recuar ou a cair. Nossas instituições não permitem que governos caiam.

No máximo, elas permitem que funcionários sejam demitidos. Em Wisconsin, destituir o governador e o vice-governador não era legalmente possível durante os meses após os protesto, porque, de acordo com a constituição do estado, os governantes não podem ser demitidos antes de terem cumprido pelo menos um ano de mandato.

E, assim, a mobilização espontânea ou poderia ter crescido, o que era impossível sem uma teoria “revolucionária” e uma prática a guiá-la, ou então, desembocar em um circo eleitoral habitual, com um democrata disputando com o governador republicano.

Assim que chegaram a esse ponto, todas as patologias habituais de nosso sistema eleitoral pipocaram. Em vez de apelar aos “independentes” que Obama e seus co-pensadores tanto lutam para agradar, os democratas foram para a disputa com o mais anódino dos candidatos. Enquanto isso, os doadores republicanos inundaram Walker com dinheiro, enquanto os democratas em nível nacional (Obama mais visivelmente) não poderiam sequer aparecer. Por isso, Walker ganhou. O poder do povo poderia tê-lo derrubado apesar de tudo, mas, no momento da decisão, esse impulso já tinha sido degradado demais pelas operações normais de nossas instituições políticas.

Pode-se dizer que houve uma alternativa debatida no momento – rejeitar uma solução “política” (eleitoral) e no lugar dela convocar uma greve geral. Isso foi uma perspectiva muito assustadora, no entanto, ninguém sabia o que adviria dela.

Se fosse tentada, teria certamente dividido as forças insurgentes, porque os democratas teriam feito todo o possível para anular o esforço. Os legisladores democratas em Madison eram imensamente melhores do que aqueles comprados e pagos na Washington de Obama. Eles se preocupavam com os servidores públicos. Democratas do Senado estadual foram tão longe que chegaram a sair do estado para não formar quorum para os republicanos manterem o que Walker faziam com os direitos sindicais. Mas a primeira preocupação de todos os democratas, mesmo os bons, é sustentar os poderes constituídos. Para eles, apoiar uma greve geral, portanto, teria sido impensável.

O caso de Wisconsin mostrou claramente no quão débil se tornou a política eleitoral nos Estados Unidos. Para ver se resta qualquer vida nos movimentos Ocuppy, observemos como ele se dissipa enquanto a eleição de 2012 se aquece.

Para aqueles que sabem a mensagem de Que fazer?, o remédio é claro: é preciso construir uma liderança que seja capaz de fazer a mudança acontecer quando o tempo surgir novamente, e isso certamente acontecerá.

O problema agora, como sempre, é de que modo ir daqui até lá. Esse foi o problema que Lênin dirigiu para seu tempo e lugar. Na Rússia, em 1903, ele teve de lidar com um Estado muito mais repressivo do que nós em 2012.

Mas, com todos os meios que os 1% têm agora à disposição para formar opinião e sufocar a dissidência, os obstáculos que enfrentamos são pelo menos tão assustadores. O caminho a seguir não será fácil. Mas não vamos chegar a lugar nenhum a não ser que tentemos.Os movimentos Ocuppy mostraram que a mudança real é possível, que o material humano necessário para fazer isso acontecer está aí. Mostraram que “nós, o povo,” o suficiente de nós de qualquer maneira, estamos preparados para acordar e resistir.

Quando isso acontecer novamente, pois certamente vai acontecer, devemos estar preparados. Esta é talvez a lição mais importante que podemos aprender com Que fazer?.

Aplicar as recomendações de Lênin mecanicamente, em circunstâncias muito diferentes das que ele afrontou, jamais fez sentido, embora segmentos da esquerda continuassem por décadas a fazer isso. O que deveriam ter feito e o que ainda podemos fazer, é aplicar os princípios centrais de Que fazer? às condições que realmente existem.

Então, na próxima vez que a agressão da classe dominante ou as obscenas iniquidades geradas pelo capitalismo atual irromperem, a resistência terá pelo menos uma possibilidade de gerar uma mudança duradoura e benéfica – não a mudança de tipo prostibular que alguns eleitores iludidos imaginaram que ia resultar de Obama, e não do tipo fugaz e ilusório que os movimentos Ocuppy produziram em seus momentos de glória, mas uma mudança real.

Sobre o autor

Andrew Levine é bolsista sênior do Institute for Policy Studies e autor de The American Ideology (Routledge) e Political Key Words (Blackwell), bem como de muitos outros livros e artigos em filosofia política. Seu livro mais recente: In Bad Faith: What’s Wrong With the Opium of the People. Ele foi professor (filosofia) da Universidade de Wisconsin-Madison e um Professor Pesquisador (Filosofia) da Universidade de Maryland, College Park. Ele contribuiu com Hopeless: Barack Obama and the Politics of Illusion (AK Press).

19 de julho de 2012

Golpe em Assad, apesar de duro, está longe de ser fatal

Salem H. Nasser


Um golpe no coração do regime. É assim que imediatamente se apresenta a morte de elementos do círculo mais restrito do aparato de defesa e de inteligência do governo sírio.

Ainda não se sabe ao certo como ele foi desferido e versões contraditórias se sucedem. A verdade talvez não venha à tona, mas essa seria uma informação valiosa que nos ajudaria a entender melhor o cenário sírio.

Caso se trate de um ataque suicida, além de jogar uma sombra sobre a imagem da oposição, por conta do uso de meios ilegítimos de violência, isso apontaria para um papel até agora pouco discutido de grupos extremistas no seio da insurgência.

Se a tese de uma bomba plantada no local da reunião for a verdadeira, será preciso considerar uma combinação de fatores, alguns mais verossímeis do que outros: falhas no aparato de segurança, prováveis; uma grande organização da insurgência, pouco provável; e alguma participação de atores externos, a não ser desprezada.

Como quer que seja, há algumas apostas seguras sobre o que resultará deste evento. A mais importante delas é que a violência vai se intensificar.

Por um lado, assim como o gradual reconhecimento de que uma guerra civil se instalava e de que, portanto, a violência tinha dois lados, permitiu ao regime um uso mais indiscriminado da força, este último golpe tenderá a alimentar esse senso de violência justificada.

Por outro lado, na medida em que esse golpe será percebido pela insurgência como uma vitória importante e um sinal da iminência da queda do regime, ele servirá a alimentar a sua disposição para o combate.

E por trás desse cenário interno, em que dois lados estão dispostos para uma luta sangrenta e duradoura, se estende um pano de fundo em que rivalidades regionais e globais reforçam a dinâmica de conflito aberto.

Já não é segredo que a insurgência é armada e apoiada por atores regionais, com o beneplácito ou a participação ativa de potências ocidentais, assim como está clara a importância que tem para o regime o apoio de alguns países.

Assim, o que se costuma chamar de comunidade internacional está efetivamente alimentando uma guerra civil em que o espírito que de início animava as revoltas árabes, uma vontade de autonomia e liberdade, vai aos poucos se afogando e diluindo.

Esses braços externos, que hoje tem por um campo de batalha o Conselho de Segurança, só deixarão de alimentar o conflito quando o custo político for muito alto ou o forem os riscos percebidos para os próprios interesses.

Quando esse dia chegar, e algum tipo de compromisso for tentado, restará saber se isso bastará para apagar o fogo.

Sobre o autor

Salem H. Nasser é coordenador do Centro de Direito Global da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas.

12 de julho de 2012

Fugindo com algo

Paul Krugman e Robin Wells


The Escape Artists: How Obama’s Team Fumbled the Recovery
by Noam Scheiber
Simon and Schuster, 351 pp., $28.00 
Pity the Billionaire: The Hard-Times Swindle and the Unlikely Comeback of the Right
by Thomas Frank
Metropolitan, 225 pp., $25.00 
The Age of Austerity: How Scarcity Will Remake American Politics
by Thomas Byrne Edsall
Doubleday, 256 pp., $24.95

Tradução / Na primavera de 2012, a campanha de Obama decidiu ir atrás da história de seu oponente, Mitt Romney, na Bain Capital, uma firma de administração de fundos privados [private equity] que se especializou em assumir o controle de empresas e multiplicar o capital de seus investidores – às vezes, promovendo seu crescimento, mas frequentemente às custas dos seus trabalhadores. Na verdade, houve vários casos em que a Bain conseguiu lucrar mesmo quando as empresas adquiridas foram à falência.

Havia razões política claras para tal atitude. O próprio senador Ted Keneddy havia suscitado, com sucesso, a história dos trabalhadores arruinados pela Bain, em sua campanha contra Ronney em Massachussetes, em 1994. Além disso, o único discurso possível para Romney, na atual disputa pela presidência, é sua afirmação de que pode, como um homem de negócios bem- sucedido, consertar a economia. Fazia todo o sentido apontar as muitas sombras que pairam sobre a história de negócios de Romney – e fisar que o que é bom para a Bain, definitivamente não serve aos Estados Unidos.

No entanto, enquanto escrevíamos este artigo, dois políticos destacados do Partido Democrata minaram a estratégia. Primeiro, Cory Booker, o prefeito de Newark, descreveu os ataques ao private equitycomo “repugnantes”. Depois, ninguém menos do que Bill Clinton apressou-se a descrever a história de Romney como “legítima”, acrescentando: “Não acho que devemos ficar na posição em que dizer: ‘este é um trabalho ruim’, ou ‘este é um bom trabalho’”. (Mais tarde, ele apareceu ao lado de Obama e disse que uma presidência de Romney seria “calamitosa”).

O está acontecendo? A resposta atinge o centro das decepções — políticas e econômicas – com o governo Obama.

Quando o presidente foi eleito, em 2008, muitos progressistas esperavam uma repetição do New Deal. A situação econômica era, afinal, muito semelhante. Como em 1930, um sistema financeiro descontrolado levou primeiro a excesso de endividamento privado; e, em seguida, a uma crise financeira. A contração econômica que se seguiu (e persiste até hoje), embora não tão severa quanto a Grande Depressão, mantém uma semelhança óbvia com a do século passado. Por que as políticas deveriam seguir um script semelhante?

Mas, embora a economia de hoje mantenha forte semelhança com a dos anos 1930, o cenário político não a acompanha — pois nem os democratas, nem os republicanos são o que eram outrora. Ao chegar à presidência com Obama, boa parte do Partido Democrata foi quase capturada pelos interesses financeiros que levaram à crise. Como mostraram os incidentes com Booker e Clinton, parte do partido permanece nesta condição. Enquanto isso, os republicanos tornaram-se extremistas a um ponto que nunca se imaginou, três gerações atrás. A oposição radical que Obama tem enfrentado em questões econômicas contrasta com o fato de que a maioria dos republicanos no Congresso votou a favor, e não contra, a principal conquista de Roosevelt: a lei instituiu a Seguridade Social nos EUA, em 1935.


Essas mudanças nos partidos políticos dos EUA explicam o motivo de não ter havido um segundo New Deal; e por que a resposta política à crise econômica prolongada tem sido tão inadequada. A captura parcial do Partido Democrata por Wall Street e o efeito de distorção que ela produziu na política são os temas centrais do livro de Noam Scheiber, The Escape Artists: How Obama’s Team Fumbled the Recovery, uma visão, a partir de dentro, das ações da equipe econômica de Obama, desde os primeiros dias transição presidencial até o final de 2011.

Scheiber começa tratando da influência que Wall Street exerceu sobre o conjunto da equipe econômica. Em suas primeiras páginas, ele conta como a campanha de Obama apoiava-se nos conselhos políticos de “acadêmicos obscuros, radicais sem muitos vínculos e burocratas ultrapassados” – a exemplo de Austan Goolsbee, um jovem professor de economia da Universidade de Chicago, e Paul Volcker, o octogenário embora ainda vigoroso ex-presidente do Federal Reserve[o equivalente americano do Banco Central – Nota da tradução]. Porém, em setembro de 2008, um outro grupo havia se formado e começou a disputar influência. Era composto por endinheirados de dentro do mercado. A maioria deles tinha trabalhado para o ex-secretário do Tesouro de Clinton, Robert Rubin — que foi sócio da Goldman Sachs antes de integrar o governo de Bill Clinton e, após sair, tornou-se diretor, conselheiro e depois presidente do Citigroup. Eram os rubinistas.

Em pouco tempo, este grupo substituiu inteiramente a equipe anterior. Por exemplo, a pessoa encarregada de estudar possíveis contratações era Jason Furmam, economista de Washington que dirigiu o Projeto Hamilton, um think tank de tendência neoliberal fundado por Rubin e mantido por financistas simpatizantes do Partido Democrata. Mike Froman – um auxiliar de Rubin durante seu mandato como secretário do Tesouro (e que o acompanhara no Citigroup) — foi o chefe pessoal da equipe de transição formada por Obama. Foi Froman quem indicou e apoiou, posteriormente, Larry Summers e Tim Geithner como principais candidatos para o departamento do Tesouro.

Summers, economista de Harvard e ex-subsecretário do Tesouro de Robert Rubin, (mais tarde, seu substituto como secretário do Tesouro e também consultor de um fundo de hedge de Wall Street), seria o principal assessor econômico de Obama, na condição de diretor do Conselho Econômico Nacional. Geithner – que havia sido o braço direito de Summers na secretaria do Tesouro de Clinton e, mais tarde, presidente do Federal Reserve de Nova York – fora uma das três pessoas que agiram, no outono de 2008, para salvar os maiores bancos do país, em termos muito favoráveis a estes. Como Scheiber escreve: “Ao escalar Mike Froman como encarregado da contratação, Obama escolheu para seu governo um staff composto por infiltrados (do mercado financeiro) e gente do establishment.”


O domínio dos rubinistas no novo governo chocou muitos progressistas. Para muitos a revogação da Lei Glass-Steagall, promovida por Bill Clinton e defendida por Robert Rubin (mas contestada por Paul Volcker, presidente do FED), simbolizava as relações muito amigáveis entre o governo Clinton e Wall Street, e ajudara a disparar a crise financeira de 2008. A lei Glass-Steagall, datada da época da Grande Depressão, proibia as instituições financeiras de manter contas bancárias garantidas pelo Estado e, ao mesmo tempo, atuar nos mercados de derivativos. Ela não teria impedido a implosão de 2008 em Wall Street. O incêndio teve como combustíveis os níveis extraordinariamente elevados de alavancagem de bancos de investimento como o Lehman e Merrill Lynch e a construção de imensos portfólios de hipotecas de segunda linha, por instituições como o Bank of America. Mas os progressistas estavam certos, ao lembrar que Wall Street fora perigosamente desregulada por muito tempo, e que todo o país agora estava pagando por isso.

No entanto, o novo governo se fez de surdo a estas preocupações. Como relata Scheiber, quando um senador democrata protestou que a equipe liderada por Geithner e Summers tinha sido muito simpática com Wall Street durante a década de 1990, Obama rejeitou as preocupações, afirmando que “precisava de pessoas com quem pudesse contar em uma crise. Além disso… eles tinham mudado”.

Foi algo como uma conspiração? Não – como Scheiber explica, tudo foi menos intencional e mais complicados do que parece. Por um lado, Obama tinha necessidade de ter mãos experientes e credibilidade imediata, em meio à pior crise financeira desde a Grande Depressão. Por outro, pesou a inapetência do presidente por decisões politicas fortes. Mas também é claro que a personalidade de Obama e seu temperamento foram fundamentais para alinhar a sorte do presidente com a dos pupilos de Rubin. Como Scheiber observa com correção, Obama e Tim Geithner têm, em comum, infâncias similares como expatriados e um discreto estilo auto-depreciativo, que os leva a evitar o conflito direto. Sem dúvida, a equipe econômica dos sonhos de Obama deu-lhe a “afirmação intelectual” pela qual, observa Scheiber, “ele suplicava.”

Mas essa equipe, que pode ter dado a Obama afirmação intelectual, não lhe ofereceu conselhos muito bons. No fim das contas, a resposta de Obama à crise financeira foi desequilibrada e inadequada. Wall Street recebeu um resgate generoso, com poucas exigências de contrapartidas; os trabalhadores e proprietários de imóveis hipotecados foram abandonados por planos impotentes de estímulo e redução das dívidas.

É verdade, nem todos os membros da equipe agiram errado. Sabemos hoje que especialmente Christina Romer, uma professora de Berkeley nomeada para chefiar o Conselho de Assessores Econômicos de Obama, reivindicou, desde o início, um estímulo econômico muito maior que proposto pelo governo. Mas Romer foi escanteada. Quem falava ao ouvido de Obama era Larry Summers — uma pessoa que não tem vergonha em mostrar seu brilhantismo. A princípio, isso poderia não fazer muita diferença. Enquanto acadêmico, Summers defende perspectivas econômicas keynesianas não muito diferentes das de Romer (ou das nossas). Mas, em vez de transmitir uma análise econômica sóbria, ele tentou mostrar sua astúcia política antevendo o que o Congresso estaria disposto a aceitar. Como resultado, deixou de defender a causa de um estímulo econômico maior.


Mas é Tim Geithner, o secretário do Tesouro de Obama, que aparece – ainda mais que o presidente – como o elemento decisivo desta saga. Em contraste com Summers – retratado por Scheiber como um rubinista flexível, disposto a alterar seus pontos de vista diante de provas e convencido, em especial, de que os acionistas de bancos socorridos podiam e devia pagar mais para os contribuintes – Geithner é descrito como um rubinista doutrinário, que enxerga, como sua principal tarefa, restaurar a confiança do mercado financeiro. Em sua cabeça, isso significa não fazer nada que possa perturbar Wall Street.

Um pacote de socorro financeiro era, sem dúvida, necessário. Mas Geithner atropelou Summers – e até mesmo Obama – desenhando um resgate no qual: (I) os contribuintes assumiram todo o risco, sem ganhar nada em troca; (II) as investidas especulativas do Goldman Sachs contra a AIG foram honradas na íntegra e validadas graças ao resgate da empresa pelo governo; e (III) o plano de regulação dos mercados de derivativos foi, como disse um lobista, “o que o próprio mercado gostaria de ter formulado”. Não houve, é claro, debate algum sobre responsabilidade ou dolo, sequer uma insinuação de que os banqueiros tinham feito algo errado, ao colocando a economia em tal situação. Isso, afinal, poderia “minar a confiança”...

Como Geithner conseguiu dominar tão completamente as políticas econômicas? Em parte, graças sua habilidade como articulador. Mesmo quando não podia ganhar uma disputa pelo argumento, ele o fazia por outros meios. Muitas vezes, ele simplesmente esperava as pessoas desistirem – foi sua tática com Rahm Emanuel, sabendo que a atenção maníaca deste acabaria desviando-o para outro assunto. E, crucialmente, Geithner foi autorizado pela falta de vontade de Obama em resolver impasses entre seus assessores. Quando a opinião pública manifestou seu ódio diante do socorro aos bancos, David Axelrod, Robert Gibbs, e Rahm Emanuel voltaram-se para Geithner e insistiram com ele para que acionistas de bancos pagassem algum preço pelo resgate oferecido pelo governo ao setor bancário. Geithner simplesmente recusou-se a ceder, argumentando de modo capcioso que os bancos já haviam pago um preço por serem forçados a levantar capital no mercado. Como Scheiber aponta com precisão, esta fala ignorava o fato de que, ao respaldar os bancos durante sua implosão autoinfligida, o governo norte-americano fornecera-lhes uma apólice de seguro de bilhões de dólares. No final, Geithner ganhou.

Se Geithner foi o designer ativo do plano de resgate de Wall Street, Obama foi o facilitador passivo da intransigência do Partido Republicano. Scheiber descreve como, por inúmeras vezes, a busca de soluções bipartidárias, por parte do presidente, deixou o partido mais conservador em vantagem. Scheiber observa que “na mente de Obama, ‘partidário’ está igualado a ‘paroquial’, ou mesmo a ‘corrupto'”, o que o levou a “fazer enormes concessões, antes mesmo que a negociação tivesse começado”. Também ressalta que o apetite do presidente para ser aceito pelos dois partidos sempre foi “profundamente confuso” e que, ao contrário da abordagem de Obama, “as pressões dos partidos podem muito bem servir ao interesse público, quando não há outro caminho para passar a legislação”.

O centrismo inato de Obama levou-o a adotar a preocupação com o déficit orçamentário de Geithner e de Peter Orszag (o chefe do Escritório de Orçamento e Gestão, outro protegido de Rubin), desprezando os protestos verbais de Summers e Romer, para quem não era o momento de se preocupar com déficits. Como resultado, Obama nunca compreendeu que o estímulo econômico original foi suficiente. Esta posição deixou-o emparedado quando se tornou claro – já no verão de 2010, ou mesmo antes — que as medidas eram, na verdade, quase insignificantes.

O ponto mais baixo, no balanço de Scheiber, foi a participação inepta de Obama nas negociações de 2010 sobre o destino dos cortes de tributos para os ricos, que haviam sido decretados no governo Bush. A própria equipe econômica, profundamente preocupada porque “o presidente estava ausente” do embate, passou a agir por conta própria. Foram Geithner e o antigo braço direito político de Clinton, Gene Sperling, que arrancaram concessões dos republicanos no acordo final, enquanto Obama ainda procurava um consenso. Outra vítima desse período foi a busca real de qualquer alívio da dívida para os proprietários de imóveis hipotecados. Por volta do final de 2010, tanto Summers quanto Romer deixaram Washington frustrados.


O livro de Scheiber é, portanto, uma história deprimente a respeito de quanto a influência de Wall Street sobre os democratas livrou o sistema financeiro de pagar pelo caos que provocou e evitar, de quebra, uma regulamentação eficaz de sua atividade. Também conta como Obama foi incapaz de confrontar os republicanos mais intransigentes. Mas o que tornou este partido tão extremista? Este é, de diferentes maneiras, o tema de dois outros livros recentes: Pity the Billionaire de Thomas Frank e The Age of Austerity de Thomas Edsall.

Frank concentra-se no que chama de “algo único na história de movimentos sociais dos Estados Unidos: uma conversão em massa para a teoria do livre mercado como resposta aos tempos difíceis”. Trata-se de algo realmente notável. Afinal, por três décadas, antes da crise financeira norte-americana, as políticas públicas e a política institucional foram crescentemente dominadas pela ideologia do laissez-faire – a crença de que os mercados (e os mercados financeiros, em particular) devem ser autorizados a correr soltos. Depois, veio a queda inevitável. Mas, longe de exigir um retorno a uma maior regulamentação, grande parte do eleitorado norte-americano voltou-se para a visão de que a crise foi causada, em muito, pela intervenção do Estado. Em consequência, este setor agrupou-se em torno de políticos dispostos a mergulhar ainda mais fundo nas políticas que levaram à crise.

Como isso aconteceu? A resposta de Frank é que a causa foram os próprios resgates. Ao agir à la Geithner, socorrendo os banqueiros sem rédeas e sem culpa, o governo Obama deixou grande parte público norte-americano irritado e com a sensação – correta – de que alguém estava fugindo com algo. A direita foi hábil em explorar essa sensação. O famoso discurso de Rick Santelli da CNBC, em fevereiro de 2009 – que iniciou o movimento Tea Party – foi uma denúncia do TARP, o resgate aos grandes bancos aprovado nos últimos dias da administração Bush (embora uma enormidade de eleitores acreditem que foi aprovado no governo Obama). É verdade que Santelli dirigiu toda a sua ira para uma parte ínfima do TARP – a ajuda prevista aos proprietários de imóveis em dificuldades, que, em grande parte, nunca se materializou – evitando mencionar o socorro muito maior oferecido aos bancos. Mas pelo menos ele estava culpando alguém, coisa que o governo Obama recusou-se a fazer.

E na hora em que Obama começou, timidamente, a sugerir que alguns banqueiros poderiam ter se comportado relativamente mal, já era tarde demais. Todo o Partido Republicano (e grande parte do eleitorado) já tinha aderido a uma narrativa na qual a crise financeira de 2008 – que se seguiu a 14 anos de domínio da extrema-direita republicana no Congresso e a oito anos nos quais os conservadores linha-dura controlaram todos os três ramos do governo – foi causada... por excesso de intervenção do governo, para ajudar os pobres e, especialmente, os não-brancos. Nas palavras de Frank:

“O culpado, para variar, é o governo.... Os funcionários forçaram os bancos a oferecer empréstimos especiais para uma minoria de tomadores (...) e toda a crise financeira foi resultado da interferência do governo.”

Desse modo, a direita consegue reposicionar-se como suposta inimiga do odiado “Big Business” – não porque ele maneja negócios, mas porque seria “insuficientemente capitalista”. Não há melhor prova da circulação deste ponto de vista, pontua Frank, que um artigo de Paul Ryan [o vice-presidente na chapa de Mitt Rommey], na Forbes de 2009. Intitulado “Abaixo o Big Business”, o texto exorta: “cabe ao povo americano – inovadores e empreendedores, pequenos empresários... tomar uma atitude”.

Mas por que a direita foi tão mais capaz de aproveitar o momento que Obama e companhia? Já vimos uma parte da resposta: os democratas em geral, e o presidente em particular, estavam próximos demais de Wall Street, para lidar com uma crise que os mercados financeiros haviam criado. Frank também destaca um ponto importante: no clima político recente, a ignorância tem sido realmente uma força... É preciso lembrar que o universo intelectual hermético que a direita criou para si mesma – uma espécie de realidade alternativa, murada contra qualquer evidência que possa contradizer a fé nas maravilhas do livre mercado e os males da intervenção do governo – seria um peso para o Partido Republicano. E ele, de fato, destrói a capacidade de formular políticas reais. Em termos políticos, no entanto, a atitude tem dado aos republicanos unidade e certeza, onde os democratas apresentam-se fracos e divididos.


E de onde a unidade republicana realmente vem? Frank não explica isso, mas há uma teoria nova e boa em A Era da Austeridade de Thomas Edsall. Curiosamente, não se trata da teoria que o próprio Edsall expõe.

A tese ostensiva de Edsall, desenvolvida já no início do livro, é de há escassez, na raiz de nossas novas batalhas políticas. Teríamos penetrado numa nova era de jogo pesado na política institucional, porque o encolhimento da economia e um déficit orçamentário considerável tornaram impossível satisfazer as necessidades dos dois partidos políticos ao mesmo tempo

“Os dois principais partidos políticos estão presos em uma luta de morte para proteger os benefícios e bens que fluem para suas respectivas bases, cada um tentando expropriar os recursos do outro. Estamos diante de um futuro brutal.”

No entanto, o máximo de evidência que Edsall arrola em favor desta é apontar para as consequências da crise econômica — que não, de modo algum, uma crise de escassez, mas sim de políticas financeira e macroeconômica ruins. Por que, exatamente, deveria haver uma “luta de morte” por recursos, quando a economia norte-americana poderia produzir, segundo estimativas do Gabinete do Orçamento do Congresso, 900 bilhões de dólares a mais, em bens e serviços – bastando recolocar em movimento os trabalhadores desempregados, e outros recursos não-utilizados? Por que deve haver uma luta amarga em torno do orçamento, quando o governo dos EUA, embora reconhecidamente tenha grandes déficits, continua capaz de obter empréstimos às taxas de juros mais baixas da história?

A verdade é que a austeridade que Edsall enfatiza é mais o resultadodo que a causa da nossa política amargurada. Temos uma economia deprimida, em grande parte, porque os republicanos bloquearam quase todas as iniciativas propostas por Obama para criar empregos, recusando-se até mesmo a confirmar as indicações do presidente para o conselho do Federal Reserve (Peter Diamond, economista do MIT laureado com o Nobel, foi rejeitado por falta de qualificações suficientes…). Vivemos uma batalha enorme em torno dos déficits não porque eles realmente representem um problema imediato, mas porque os conservadores encontraram na histeria em torno deles uma maneira útil para atacar programas sociais.

Então de onde vem a amargura da política vem? Edsall fornece grande parte da resposta. Nomeadamente, o que ele retrata é um Partido Republicano radicalizado não pela luta por recursos – a carga tributária sobre os ricos é a menor em várias gerações –, mas por medo de perder o controle político, numa nação em processo de mudanças. A parte mais marcante de A Era da Austeridade, pelo menos segundo nossa leitura, é o capítulo enganosamente intitulado “A Economia da imigração”. Ele não diz muito seu título; o que faz, em vez disso, é documentar em que medida os imigrantes e os seus filhos estão, literalmente, mudando a cara do eleitorado americano.

Como Edsall admite, a face em mutação do eleitorado tem tido o efeito de radicalizar o Partido Republicano.

“Para os brancos de inclinação conservadora”, ele escreve – e não é esta a própria definição da base republicana? – a mudança para uma nação de minoria-maioria [isto é, uma nação na qual as minorias compõem a maioria quantitativa] irá reforçar a visão já amplamente difundida, de que programas que beneficiam os pobres estão transferindo os dólares do contribuinte para minorias – dos brancos para negros, primeiro; e agora, além de tudo, para os “pardos”.

É a retórica de Rick Santelli bem aqui, diante de nós.

O Partido Republicano poderia, em princípio, ter respondido a essas mudanças, tentando redefinir-se como uma agremiação para além das pessoas brancas. Em vez disso, escreve Edsall, a resposta tem sido “apostar que podem continuar a ganhar como um partido branco, apesar da crescente força do voto minoritário.” E isso significa uma estratégia de tratoragem radical, que vai desde política de imigração até os tributos – passando, é claro, pela questão do estímulo econômico, que beneficiaria em alguma medida também as minorias.


O efeito imediato desse confronto amargo tem sido paralisar a política econômica na crise. Obama poderia ter se aproveitado de uma janela de oportunidade, em seus primeiros meses na presidência. Mas, como mostra Scheiber, essa janela se perdeu e houve pouca possibilidade de ação efetiva desde então. Por isso, a contração se arrasta. Mas, como Thomas Mann e Norman Ornstein dizem no título de seu novo livro, It’s Even Worse Than It Looks. Eles argumentam que o Congresso – e, na verdade, o sistema político norte-americano – está perto de chegar ao colapso institucional. Entramos em uma nova política de “tomada de reféns”, eles nos dizem, sintetizada pela batalha de 2011 sobre o teto da dívida. E eles sugerem que o fiasco da política macroeconômica em curso pode ser apenas o começo.

É um livro notável, embora deprimente, especialmente impressionante dada sua origem. Mann e Ornstein são estudiosos do Congresso profundamente respeitados, e seu livro parece, na aparência, sintetizar o tipo de esforço bipartidário que os insiders de Washington dizem amar. Mann está na Brookings Institution, liberal; Ornstein, no American Enterprise Institute, conservador. No entanto, eles rejeitam a tentação de nublar suas conclusões em nome de “equilíbrio”. O que o país enfrenta, escrevem, não é um problema com o partidarismo em abstrato, e sim um problema com um partido:

"Embora a imprensa tradicional e analistas não-partidários tenham dificuldade em compreender, um dos dois principais partidos, o Republicano, rumou para um extremo ideológico; desdenhoso da herança social e política da ordem política americana; incapaz de assumir compromissos; não persuasível pelo entendimento convencional de fatos, provas, e ciência; pouco respeitoso com a legitimidade de sua oposição política. Quando um partido se move dessa forma, para tão longe do centro da política norte-americana, é extremamente difícil implementar políticas que respondam aos desafios mais prementes ao país."

E onde, em tudo isso, está a esperança, que foi tão difundida em 2008? Francamente, é difícil encontrá-la agora. O presidente Obama tem parte da culpa por isso; ele escolheu ouvir as pessoas erradas, e, possivelmente, perdeu sua melhor chance de transformar a economia (Só para ficar claro, isso não é uma sugestão que Mitt Romney faria melhor. Pelo contrário, Romney está profundamente comprometido com a falsa narrativa republicana sobre o que aflige a nossa economia, e todas as indicações são de que, se ganhar, irá agravar dramaticamente uma má situação). Mas, no final das contas, o problema de fundo não tem a ver com personalidades ou lideranças individuais. Diz respeito à nação como um todo. Algo deu muito errado com os Estados Unidos. Não envolve apenas sua economia, mas sua capacidade de funcionar como nação democrática. E é difícil prever quando e como o dano poderá ser sanado.

As visões violentas de Slavoj Žižek

John Gray

New York Review of Books

Slavoj Žižek. Less than Nothing: Hegel and the Shadow of Dialectical Materialism. Londres: Verso, 2012.

Slavoj Žižek, Living in the End Times, Londres: Verso, 2011.

Tradução / Poucos pensadores ilustram melhor as contradições do capitalismo contemporâneo do que o filósofo e teórico cultural esloveno Slavoj Žižek. A crise econômica e financeira demonstrou a fragilidade do sistema de livre mercado, cujos defensores acreditavam ter triunfado na Guerra Fria. No entanto, não há sinal de nada parecido com o projeto socialista que foi visto por muitos no passado como o sucessor do capitalismo. A obra de Žižek, que reflete essa situação paradoxal de várias maneiras, fez dele um dos intelectuais públicos mais conhecidos no mundo.

Nascido e educado em Liubliana, capital da República Popular da Eslovênia – parte da antiga federação iugoslava até que esta se desfez e a Eslovênia declarou independência, em 1990 –, Žižek ocupou vários cargos acadêmicos na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, assim como em seu país. Sua produção é prodigiosa, com mais de sessenta obras desde a publicação em 1989 de seu primeiro livro em inglês, Eles Não Sabem o que Fazem: o Sublime Objeto da Ideologia. Os livros, somados aos incontáveis artigos e entrevistas, além de filmes como Žižek! (2005) e O Guia Pervertido do Cinema (2006), lhe deram uma projeção que vai muito além da academia. Sintonizado com a cultura popular, em especial com o cinema, ele tem entre seus fãs jovens de muitos países, inclusive na Europa pós-comunista. Tem também uma publicação dedicada à sua obra – o International Journal of Žižek Studies, fundado em 2007, cujos leitores se registram via Facebook. Em outubro de 2011, fez um pronunciamento aos integrantes do movimento Occupy Wall Street, no Zuccotti Park, em Nova York, que foi amplamente divulgado e pode ser visto no YouTube.

A enorme influência de Žižek não significa que seu ponto de vista filosófico e político possa ser facilmente definido. Membro do Partido Comunista da Eslovênia até 1988, Žižek teve relações difíceis com as autoridades partidárias durante anos, em decorrência de seu interesse por ideias consideradas heterodoxas. Em 1990, candidatou-se à Presidência pelo Partido Liberal Democrata da Eslovênia, legenda de centro-esquerda que foi a principal força política do país na última década do século passado. Mas as ideias liberais, exceto por servirem como ponto de referência para posições que ele rejeita, nunca moldaram o seu pensamento.

Zižek foi demitido do seu primeiro emprego como professor universitário no início dos anos 70. Autoridades eslovenas julgaram que a tese escrita por ele sobre o estruturalismo francês – na época um movimento influente na antropologia, linguística, psicanálise e filosofia – era “não marxista”. O episódio demonstrou como era limitada a liberalização intelectual promovida no país na época, mas os trabalhos posteriores de Žižek sugerem que as autoridades tinham razão ao julgar que sua orientação não era marxista.

Na vasta obra que ele construiu desde então, Marx é criticado por ser insuficientemente radical na rejeição dos modos existentes de pensamento, enquanto Hegel – uma influência muito maior sobre Žižek – é louvado por sua disposição para deixar de lado a lógica clássica a fim de desenvolver uma maneira de pensar mais dialética. Mas Hegel também é criticado por ter apego demasiado aos modos tradicionais de raciocínio. Um tema central dos escritos de Žižek é a necessidade de descartar o compromisso com a objetividade intelectual que orientou pensadores radicais no passado.

A obra de Žižek se coloca em oposição a Marx em muitos pontos. Apesar de tudo o que devia à metafísica hegeliana, Marx também foi um pensador empírico, que procurou elaborar teorias que dessem conta do curso real dos acontecimentos históricos. Sua preocupação central não era a ideia abstrata da revolução, mas sim um projeto revolucionário envolvendo alterações concretas e radicais nas instituições econômicas e nas relações de poder.

Žižek mostra pouco interesse por esses aspectos do pensamento de Marx. Visando “repetir a ‘crítica marxista da economia política’ sem a noção utópico-ideológica do comunismo como seu quadro de referência obrigatório”, ele acredita que “o projeto comunista do século XX era utópico precisamente na medida em que não era suficientemente radical”. Segundo Žižek, a maneira como Marx compreendia o comunismo foi parcialmente responsável por esse fracasso: “A noção de Marx da sociedade comunista é, em si, uma fantasia do próprio capitalismo, isto é, uma projeção fantasmagórica para resolver as contradições capitalistas que ele descreveu tão bem.”


Embora rejeite a concepção de Marx do comunismo, Žižek não dedica nenhuma única página das mais de mil de seu livro Less Than Nothing, para especificar qual sistema econômico ou quais instituições de governo deveriam figurar numa sociedade comunista do tipo que ele defende. Em vez disso, Less Than Nothing na verdade um compêndio da obra de Žižek até agora, se dedica a reinterpretar Marx por meio de Hegel – uma das partes do livro se chama “Marx como leitor de Hegel, Hegel como leitor de Marx” – e a reformular a filosofia hegeliana fazendo referência ao pensamento do psicanalista francês Jacques Lacan.

Lacan, um “pós-estruturalista” que rejeitou a noção de que a realidade pode ser capturada pela linguagem, também rejeitou a interpretação mais aceita da ideia hegeliana da “astúcia da razão”, segundo a qual a história mundial é a concretização, por meios oblíquos e indiretos, da razão humana. Para Lacan, tal como Žižek o resume: A Astúcia da Razão [...] não implica, de modo algum, a fé numa mão invisível que, de alguma forma, conduziria todas as contingências aparentemente irracionais à harmonia da Totalidade da Razão: de fato, a Astúcia da Razão implica confiar na irracionalidade. Nessa leitura lacaniana, a mensagem da filosofia de Hegel não é o desdobramento progressivo da racionalidade na história, mas sim a impotência da razão.

Assim, o Hegel que surge nos escritos de Žižek tem pouca semelhança com o filósofo idealista que figura nas histórias convencionais do pensamento. Hegel é comumente associado à noção de que a história tem uma lógica intrínseca, na qual as ideias são concretizadas na prática e depois deixadas para trás, em um processo dialético no qual são superadas por outras ideias que representam o seu oposto. Inspirando-se no filósofo francês contemporâneo Alain Badiou, Žižek radicaliza a noção da dialética, propondo que ela signifique a rejeição do princípio lógico da não contradição, segundo o qual uma proposição não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo.

Desse modo, em vez de enxergar a racionalidade em ação na história, Hegel rejeita a própria razão, tal como ela foi entendida no passado. Segundo Žižek, está implícito em Hegel um novo tipo de “lógica paraconsistente”, na qual uma proposição “não é realmente suprimida pela sua negação”. Essa nova lógica, sugere Žižek, é bem adequada para se compreender o capitalismo hoje. “Pois não é o capitalismo ‘pós-moderno’ um sistema cada vez mais paraconsistente”, pergunta ele retoricamente, “no qual, de várias maneiras, P é não P: a ordem é a sua própria transgressão, de tal forma que o capitalismo pode prosperar sob um governo comunista, e assim por diante?”

Living in the End Times é apresentado por Žižek como uma obra preocupada com essa situação. Resumindo o tema central do livro, ele escreve:

O ponto de partida do presente livro é simples: o sistema capitalista global aproxima-se de um ponto zero apocalíptico. Seus “quatro cavaleiros do Apocalipse” são a crise ecológica, as consequências da revolução biogenética, os desequilíbrios do próprio sistema (problemas de propriedade intelectual, a luta vindoura por matéria-prima, comida e água) e o crescimento explosivo de divisões e exclusões sociais.

Com suas generalizações e sua grandiloquência retórica, a passagem é típica do trabalho de Žižek. O que ele chama de premissa do livro é simples só porque passa por cima de fatos históricos. Ao lê-la, ninguém iria suspeitar que, além da massacre de milhões por motivos ideológicos, alguns dos piores desastres ecológicos do século passado – tais como a destruição da natureza na antiga União Soviética ou a devastação do campo durante a Revolução Cultural de Mao – ocorreram em economias planificadas. A devastação ecológica não resulta apenas do sistema econômico vigente hoje em grande parte do mundo. Embora possa ser verdade que a versão predominante do capitalismo é insustentável em termos ambientais, nada na história do século passado sugere que o meio ambiente estará mais protegido se for implantado um sistema socialista.

Mas criticar Žižek por ignorar esses fatos é não compreender sua intenção. Ao contrário de Marx, ele não pretende fundamentar suas teorias em uma leitura da história baseada em fatos. “A conjuntura histórica atual não nos obriga a abandonar a noção de proletariado, ou da posição proletária – ao contrário, ela nos obriga a radicalizá-la até um nível existencial, para além até mesmo da imaginação de Marx”, escreve ele. “Precisamos de uma noção mais radical do sujeito proletário [ou seja, o ser humano que pensa e age], um sujeito reduzido ao ponto evanescente do ‘Penso, logo existo’ cartesiano, esvaziado do seu conteúdo substancial.” Nas mãos de Žižek, as ideias marxistas – as quais, na visão materialista de Marx, se destinavam a designar fatos sociais objetivos – se tornam expressões subjetivas de compromisso revolucionário. Saber se essas ideias correspondem a alguma coisa que existe no mundo é irrelevante.


Há um problema neste ponto: por que alguém haveria de adotar as ideias de Žižek, e não quaisquer outras? A resposta não pode ser “porque as ideias do filósofo são verdadeiras”, em qualquer sentido tradicional da palavra. “A verdade de que estamos tratando aqui não é a verdade ‘objetiva’”, escreve Žižek, “mas sim a verdade autorreferente a partir da posição subjetiva de alguém; como tal, é uma verdade engajada, medida não pela sua precisão factual, mas sim pela forma como ela afeta a posição subjetiva da enunciação.”

Se isso significar alguma coisa, quer dizer que a verdade é determinada pela forma como se encaixa nos projetos com que o orador está comprometido – no caso de Žižek, o projeto da revolução. Mas isso só nos leva a colocar o problema em outro nível: por que alguém deveria adotar o projeto de Žižek? A pergunta não pode ter uma resposta simples, uma vez que está longe de ser claro no que consiste o seu projeto revolucionário.

Ele não dá sinais de duvidar que uma sociedade em que o comunismo fosse posto em prática seria melhor do que qualquer outra que já existiu. Por outro lado, ele é incapaz de imaginar quaisquer circunstâncias em que o comunismo pudesse ser concretizado: “O capitalismo não é apenas uma época histórica entre outras. [...] Francis Fukuyama tinha razão: o capitalismo global é o fim da história.”(1) O comunismo não é para Žižek – como era para Marx – uma condição realizável, mas sim o que o filósofo Alain Badiou descreve como uma “hipótese”, um conceito com pouco conteúdo, mas que permite a resistência radical contra as instituições vigentes. Žižek insiste que essa resistência deve incluir o uso do terror:

A ideia provocante de Badiou de que se deve reinventar hoje o terror emancipatório é um dos seus insights mais profundos. [...] Lembrem-se da defesa exaltada do Terror na Revolução Francesa feita por Badiou, na qual ele cita a justificativa da guilhotina para Lavoisier: “A República não precisa de cientistas.”(2)

Junto com Badiou, Žižek celebra a Revolução Cultural de Mao como “a última grande explosão realmente revolucionária do século XX”. Mas ele também a considera um fracasso, citando a conclusão de Badiou de que “a Revolução Cultural comprova, em seu próprio impasse, a impossibilidade de libertar, verdadeira e globalmente, a política do arcabouço do Estado de partido único”.(3) Mao, ao incentivar a Revolução Cultural, evidentemente deveria ter encontrado uma maneira de quebrar o poder do partido-Estado. Mais uma vez, Žižek elogia o Khmer Vermelho por ter tentado romper totalmente com o passado. Essa tentativa incluiu massacres em massa e tortura numa escala colossal. Mas, na visão de Žižek, não é por isso que fracassou: “De certa forma, o Khmer Vermelho não foi suficientemente radical: embora levasse a negação abstrata do passado até o limite, não inventou qualquer forma nova de coletividade.” Uma verdadeira revolução pode ser impossível nas atuais circunstâncias, ou em quaisquer outras que possam ser imaginadas atualmente. Mesmo assim, a violência revolucionária deve ser comemorada como “redentora”, até mesmo “divina”.

Embora Žižek se defina como leninista(4), não há dúvida de que essa posição seria um anátema para o líder bolchevique. Lênin não tinha escrúpulos em usar o terror para promover a causa do comunismo (para ele, um objetivo plenamente alcançável). Sempre utilizada como parte de uma estratégia política, a violência era de natureza instrumental. Em contraste, embora Žižek aceite que a violência não conseguiu atingir os objetivos comunistas e que não há perspectiva de que venha a fazê-lo, ele insiste em que a violência revolucionária tem um valor intrínseco como uma expressão simbólica de rebelião – uma posição que não tem paralelos em Marx ou Lênin. Pode-se encontrar um precedente no trabalho do psiquiatra francês Frantz Fanon, que defendia o uso da violência contra o colonialismo como uma afirmação da identidade das populações submetidas ao poder colonial; mas Fanon via essa violência como parte de uma luta pela independência nacional, um objetivo que foi, de fato, alcançado.

Um precedente mais claro pode ser encontrado na obra de Georges Sorel, teórico francês do sindicalismo do início do século XX. Sorel argumentou que o comunismo era um mito utópico – mas um mito que tinha valor, ao inspirar uma revolta moral regeneradora contra a corrupção da sociedade burguesa. Os paralelos entre essa visão e a ideia de Žižek sobre a “violência redentora” inspirada pela “hipótese comunista” são reveladores.


A celebração da violência é uma das principais vertentes na obra de Žižek. Ele critica Marx por pensar que a violência pode ser justificada como parte do conflito entre classes sociais definidas objetivamente. A luta de classes não deve ser entendida como “um conflito entre agentes particulares dentro da realidade social: não é uma diferença entre agentes (que pode ser descrita por meio de uma análise social detalhada), mas sim um antagonismo (‘luta’) que constitui esses agentes”. Aplicando essa visão ao discutir os massacres de Stálin ao campesinato, Žižek descreve como a distinção entre os kulaks (camponeses ricos) e os demais se tornou “turva e inviável: numa situação de pobreza generalizada, os critérios claros não se aplicam mais, e as outras duas classes de camponeses muitas vezes se uniam aos kulaks em sua resistência à coletivização forçada”. Em resposta a essa situação, as autoridades soviéticas introduziram uma nova categoria, o sub-kulak, o camponês pobre demais para ser classificado como kulak, mas que partilha os valores dos kulaks:

Assim, a arte de identificar um kulak deixou de ser uma questão de análise social objetiva; tornou-se uma espécie de complexa “hermenêutica da suspeita”, de identificar “as verdadeiras atitudes políticas” de um indivíduo escondidas debaixo das suas enganosas afirmações públicas.

Descrever o assassinato em massa dessa maneira, como um exercício de hermenêutica, é repugnante e grotesco; é também característico da obra de Žižek. Ele critica a política de coletivização de Stálin, mas não por conta dos milhões de vidas que foram violentamente interrompidas ou destruídas em seu curso. O que Žižek critica é o apego persistente de Stálin (mesmo que incoerente ou hipócrita) aos “termos marxistas ‘científicos’”. Confiar na “análise social objetiva” como orientação em situações revolucionárias é um erro: “Em algum ponto, o processo tem que ser interrompido com uma intervenção maciça e brutal de subjetividade: o pertencimento de classe nunca é um fato social puramente objetivo, mas também é sempre o resultado da luta e do envolvimento social.” O que Žižek condena em Stálin não é o uso implacável da tortura e do assassinato, mas sim o fato de ter tentado justificar o recurso sistemático à violência mediante referências à teoria marxista.

A rejeição de Žižek a qualquer coisa que possa ser descrita como um fato social vem junto com a sua admiração pela violência na interpretação que faz do nazismo. Comentando o envolvimento muito discutido do filósofo alemão Martin Heidegger com o regime nazista, Žižek escreve: “Seu envolvimento com os nazistas não foi um simples erro, mas sim ‘um passo certo na direção errada’.” Contrariamente a muitas interpretações, Heidegger não era um reacionário radical. “Lendo Heidegger contra a corrente, descobre-se um pensador que era, em alguns pontos, estranhamente próximo ao comunismo” – de fato, em meados da década de 1930, Heidegger poderia ser considerado “um futuro comunista”.

Se Heidegger optou, equivocadamente, por apoiar Hitler, seu erro não foi subestimar a violência que Hitler iria desencadear:

O problema de Hitler era que ele “não foi suficientemente violento”, sua violência não foi suficientemente “essencial”. Hitler realmente não agia; todas as suas ações eram, fundamentalmente, reações, pois ele agia de modo que nada fosse mudar realmente, encenando um gigantesco espetáculo de pseudo-revolução para que a ordem capitalista sobrevivesse. [...] O verdadeiro problema do nazismo não é ter ido “longe demais” na sua arrogância subjetivista-niilista de exercer o poder total, mas sim não ter ido longe o suficiente; sua violência foi uma encenação impotente que, em última análise, continuou a serviço da própria ordem que o nazismo desprezava.

O que havia de errado com o nazismo, ao que parece, é que – tal como a experiência posterior na revolução total do Khmer Vermelho – ele não conseguiu criar qualquer novo tipo de vida coletiva. Žižek diz pouco sobre a natureza da forma de vida que poderia ter surgido caso a Alemanha tivesse sido governada por um regime menos reativo e impotente do que ele julga ter sido o de Hitler. Mas ele deixa claro que não haveria espaço nessa nova vida para uma determinada forma da identidade humana:

O status fantasmático do antissemitismo é claramente revelado por uma declaração atribuída a Hitler: “Temos que matar o judeu dentro de nós.” [...] Essa afirmação de Hitler diz mais do que ela quer dizer: contra as suas intenções, ela confirma que os gentios precisam da figura antissemita do “judeu” para sua identidade. A questão, portanto, não é apenas que “o judeu está dentro de nós” – o que Hitler esqueceu de acrescentar é que ele, o antissemita, também está no judeu. O que esse entrelaçamento paradoxal significa para o destino do antissemitismo?

Žižek é explícito ao censurar “certos elementos da esquerda radical” pelo “seu desconforto quando se trata de condenar o antissemitismo inequivocamente”. Mas é difícil entender a afirmação de que a identidade dos antissemitas e a dos judeus se reforçam mutuamente, de alguma forma – ideia que se repete, palavra por palavra, em Less than Nothing –, exceto como uma sugestão de que o único mundo em que o antissemitismo pode deixar de existir é um mundo em que não existam mais judeus.


Interpretar Žižek nesta questão ou em qualquer outra tem suas dificuldades. Primeiro existe a sua prolixidade excessiva, a torrente de textos que ninguém poderia ler na sua totalidade, mesmo porque ela nunca para de jorrar. Depois, há o uso de um tipo de jargão acadêmico com alusões a outros pensadores, o que lhe permite usar a linguagem de uma forma ardilosa, hermética. Como ele próprio reconhece, Žižek toma emprestado o termo “violência divina” de “Para uma crítica da violência”, ensaio de Walter Benjamin (1921). É duvidoso que Benjamin, um pensador com afinidades importantes com o marxismo humanista da Escola de Frankfurt, tivesse qualificado como “divino” o Khmer Vermelho ou o frenesi destrutivo da Revolução Cultural maoista.

Mas isso não vem ao caso, pois, ao utilizar a construção de Benjamin, Žižek consegue louvar a violência e, ao mesmo tempo, alegar que está falando da violência em um sentido especial, recôndito – um sentido em que se pode descrever Gandhi como mais violento do que Hitler.(5) E há, ainda, o constante recurso de Žižek a um jogo de palavras laborioso e extravagante:

A [...] virtualização do capitalismo é, em última análise, a mesma do elétron na física das partículas. A massa de cada partícula elementar é composta pela sua massa em repouso mais o excedente fornecido pela aceleração do seu movimento; no entanto, a massa de um elétron em repouso é zero, pois a sua massa consiste apenas no excedente gerado pela aceleração, como se estivéssemos lidando com um nada que adquire uma substância enganosa apenas por girar magicamente até tornar-se um excesso de si mesmo.

É impossível ler o trecho acima sem lembrar o caso Sokal, em que Alan Sokal, um professor de física, apresentou um artigo-paródia – “Transgredindo as fronteiras: rumo a uma hermenêutica transformativa da gravidade quântica” – a uma revista de estudos culturais pós-modernos. Também é difícil ler isso, e muitas passagens semelhantes de Žižek, sem desconfiar que ele esteja envolvido – seja intencionalmente ou não – em uma espécie de autoparódia.

Pode existir quem se sinta tentado a condenar Žižek como um filósofo do irracionalismo, cujo louvor à violência é uma reminiscência da extrema-direita, mais do que da esquerda radical. Seus escritos com frequência são ofensivos e, por vezes (como ao escrever que Hitler está presente “no judeu”), obscenos. Há uma frivolidade zombeteira nos louvores de Žižek ao terror que faz lembrar Gabriele D’Annunzio, futurista italiano e ultranacionalista, e seu companheiro de viagem, o fascista (e depois maoista) Curzio Malaparte, mais do que qualquer pensador na tradição marxista. Mas há outra leitura de Žižek, que pode ser mais plausível, em que ele não é um epígono da direita, assim como não é discípulo de Marx ou Lênin.

Seja ou não a visão marxista do comunismo “uma fantasia do próprio capitalismo”, o fato é que a visão de Žižek – que, além de rejeitar concepções anteriores, carece de qualquer conteúdo definido – é bem adaptada a uma economia baseada na produção contínua de novas experiências e novos produtos, cada um supostamente diferente de qualquer outro que já tenha existido antes. Com a ordem capitalista vigente consciente de que está em apuros, mas incapaz de conceber alternativas viáveis, o radicalismo sem forma de Žižek se adapta muito bem a uma cultura paralisada pelo espetáculo da sua própria fragilidade. Não surpreende que haja esse isomorfismo entre o pensamento de Žižek e o capitalismo contemporâneo. Afinal, apenas uma economia do tipo que existe hoje poderia produzir um pensador como Žižek. O papel de intelectual público mundial que Žižek desempenha surgiu juntamente com um aparato de mídia e uma cultura da celebridade que são parte integrante do atual modelo de expansão capitalista.

Em uma façanha estupenda de superprodução intelectual, Žižek criou uma crítica fantasmagórica da ordem atual, uma crítica que afirma repudiar praticamente tudo o que existe atualmente, e em certo sentido realmente o faz; mas que, ao mesmo tempo, reproduz o dinamismo compulsivo, sem propósito, que ele vê nas atividades do capitalismo. Ao alcançar um conteúdo enganoso com a reiteração interminável de uma visão essencialmente vazia, a obra de Žižek – que ilustra muito bem os princípios da lógica paraconsistente – consiste, no final, em menos que nada.

Notas:

(1) Slavoj Žižek, “Have Michael Hardt and Antonio Negri Rewritten the Communist Manifesto for the Twenty-First Century?”, Rethinking Marxism: a Journal of Economics, Culture and Society, Vol. 13, No. 3–4 (2001), p. 190.

(2) Slavoj Žižek, The Parallax View (MIT Press, 2006), p. 326.

(3) Žižek, The Parallax View, p. 328.

(4) “Eu sou um leninista. Lênin não tinha medo de sujar as mãos. Se você pode obter poder, obtenha-o.” Citado por Jonathan Derbyshire, New Statesman, October 29, 2009.

(5) “É crucial enxergar a violência que é cometida repetidamente para manter as coisas como são. Nesse sentido, Gandhi foi mais violento do que Hitler.” Ver a entrevista de Shobhan Saxena com Žižek, “First they called me a joker, now I am a dangerous thinker”, The Times of India, January 10, 2010.

1 de julho de 2012

O cidadão como consumidor

Considerações sobre a invasão da política pelo mercado

Wolfgang Streeck

New Left Review

Quatro décadas atrás, em um artigo célebre na revista americana The Public Interest intitulado “Bens públicos e status privado”, o economista Joseph Monsen e o cientista político Anthony Downs enfrentaram a questão de saber por que a sociedade americana era, na definição de John Kenneth Galbraith, “rica na vida privada, mas pobre em serviços públicos”. Os autores não estavam convencidos pela explicação padrão dada na época: as “técnicas de propaganda inteligentes e nefastas” utilizadas pelas grandes corporações para manipular os consumidores faziam com que eles “comprassem bens e serviços privados que não necessariamente desejassem ou necessitassem”.

Em vez disso, Monsen e Downs sugeriram que havia “um fator mais fundamental” em ação, que explicava a disparidade na distribuição de bens entre os setores público e privado: um “desejo”, por parte dos consumidores, “de competição e diferenciação”, que os levava a “criar distinções visíveis entre grandes grupos e classes e, dentro desses grupos, diferenças individuais mais sutis”. Monsen e Downs definiram esse desejo como “uma parte intrínseca da natureza humana, evidente, pelo menos em algum grau, em todas as sociedades, passadas e presentes”. Um desejo “tão fundamental que pode ser considerado uma leida natureza humana”.

E por que essa “lei da diferenciação do consumidor” afetaria a distribuição de recursos entre a esfera privada e a esfera pública numa economia moderna? O ponto central do argumento da dupla é que os bens produzidos ou distribuídos pelas autoridades públicas são padronizados. A padronização dos fuzis do Exército é o exemplo mais evidente:



Tais bens são mais fáceis de produzir e de serem administrados pela burocracia, e estão de acordo com o ideal de igualdade que rege a distribuição dos bens governamentais. Mas, devido a essa mesma característica, não podem ser facilmente usados para a diferenciação de status, que é uma das principais funções da maioria dos produtos nas sociedades industriais avançadas.

Em seu artigo, Monsen e Downs fizeram uma distinção útil entre dois modos de fornecimento de bens e serviços, que resultam em produtos diferentes: um é público e coletivo, administrado pelas autoridades estatais; o outro é privado e individual, mediado pelos mercados. Eu apresentarei uma visão cronológica da relação entre esses dois modos de fornecimento. Mas, em vez de explicar a crescente diversificação dos produtos com base numa predisposição humana atemporal para a busca do status, vou relacioná-la a um modelo específico de satisfação do consumidor. Esse modelo foi desenvolvido na transição de uma economia de atendimento das necessidades para outra, de atendimento dos desejos; de um mercado centrado no vendedor para um mercado centrado no comprador.

Adeus, Ford T

O fim dos anos 60 e o início dos anos 70 foram, como sabemos agora, um divisor de águas na história do capitalismo democrático do pós-guerra. Tornou-se habitual falar da crise e do colapso de um regime de produção e consumo que, depois de sustentar um crescimento econômico sem precedentes durante os “trinta anos gloriosos”, de 1945 a 1975, passou a ser chamado resumidamente de “fordismo”. Hoje, o que mais é lembrado sobre o seu desaparecimento talvez seja a onda de agitação sindical do final dos anos 60, e com ela a recusa de parcelas crescentes de trabalhadores a se submeterem à disciplina das linhas de montagem, junto com reivindicações de redução da carga horária e de melhores salários.

Mas não foi apenas o mercado de trabalho que se tornou um gargalo para o avanço da acumulação capitalista. Fatos semelhantes ocorreram nos mercados de produtos – e, de fato, as mudanças nos doisestavam relacionadas. O fordismo levara à produção em massa de bens padronizados para sociedades que estavam há décadas em transição da vida rural para a vida urbana e industrial. Nelas, as pessoas gastavam sua renda crescente em bens de consumo duráveis, como carros e geladeiras, que conseguiam adquirir pela primeira vez na vida de suas famílias.

As necessidades ainda eram óbvias, a escassez era um fato, e o que as pessoas pediam, e podiam pagar, eram produtos confiáveis, robustos e baratos, o que era possibilitado por uma produção em grande escala. Assim, a venda de produtos era dominada por oligopólios que se beneficiavam da demanda crescente. Para os produtores em massa daquela época, vender era muito menos problemático que produzir: os compradores estavam acostumados a longos prazos de entrega e esperavam pacientemente a sua vez.

Ao entrevistar gestores alemães experientes, por vezes eu os ouvi falar com saudades das décadas de 50 e 60: tudo o que precisavam fazer era fabricar um produto padrão e, em seguida, distribuí-lo para uma clientela respeitosa, feliz por ser atendida sempre que encaixada no cronograma de produção da empresa. Dada a estrutura da concorrência e o desejo de preços baixos, os clientes não tinham a expectativa de ter muitas opções. A famosa frase de Henry Ford sobre seu modelo T2 – “Disponível em qualquer cor, contanto que seja preto” – ainda se aplicava, grosso modo, à relação entre produtores e consumidores no pós-guerra.

Até ouvi alguns gerentes sugerirem que as diferenças entre o capitalismo organizado do pós-guerra na Europa Ocidental e o socialismo estatal da Europa do Leste não eram tão radicais como se acreditava: apenas os prazos de entrega eram ainda mais longos no Leste. Tampouco havia muita diferença entre o setor privado e o estatal: pedir aos Correios um telefone era bem semelhante a pedir à Volkswagen um carro novo – em ambos os casos havia uma espera de seis meses ou mais. Na verdade, na Europa Ocidental a primeira onda de motorização foi suprida por empresas estatais ou apoiadas pelo Estado: a VW na Alemanha, a Renault na França, a British Leyland na Grã-Bretanha, a Fiat na Itália.

Em 1971 havia sinais claros de que o mundo do pós-guerra – em retrospecto, um mundo idílico – estava chegando ao fim. À medida que os trabalhadores começaram a se rebelar, exigindo uma participação maior nos lucros depois de duas décadas de crescimento ininterrupto e pleno emprego, os consumidores também foram ficando mais exigentes. No Ocidente rico, os mercados para bens de consumo duráveis, padronizados, produzidos em massa, davam sinais de saturação. As necessidades básicas haviam sido, de modo geral, satisfeitas; se a máquina delavar roupas continuava lavando, por que comprar uma nova? As compras de reposição não poderiam mais sustentar taxas altas de crescimento econômico.

O início da crise manifestou-se de forma mais visível na indústria automobilística. Sua capacidade de produção havia crescido de forma extraordinária, mas agora ela se via espremida entre uma resistência cada vez maior dos operários ao trabalho mecânico das suas fábricas e a indiferença crescente dos consumidores aos seus produtos. No início dos anos 70, as vendas do Fusca de repente despencaram e a Volkswagen entrou em uma crise tão profunda que muitos acharam que era o início do seu fim.“Os limites do crescimento” se tornaram um tema central do discurso público, com empresas e governos partindo para a busca desesperada de uma fórmula capaz de superar o impasse, que ameaçava evoluir para uma crise fundamental do capitalismo.

Hoje podemos ver como essa crise resultou em uma onda de reestruturação dos processos de produção e das linhas de produtos. A militância dos trabalhadores foi derrotada, em parte pela ampliação da oferta de mão de obra – primeiro com a entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho remunerado, e depois com a internacionalização da produção. Mais importante, para o nosso contexto, foram as estratégias que as empresas utilizaram para tentar vencer a crise. Enquanto parte da esquerda ainda esperava o fim do “trabalho alienado” e da “tirania do consumo”, as companhias estavam ocupadas fazendo a reengenharia de seus produtos e processos: encurtando os ciclos de produção com a ajuda de novas tecnologias da microeletrônica; produzindo bens de menor durabilidade; e tornando dispensável boa parte do trabalho manual, ou pelo menos permitindo que as empresas relocassem sua produção para outras partes do mundo, onde a mão de obra era mais barata e menos exigente.

Em resumo, a resposta do capital à estagnação do mercado de bens padronizados incluiu tornar os bens menos padronizados. A reengenharia dos produtos agora ia muito além das modificações anuais nas calotas e acabamentos cromados que as montadoras americanas tinham inventado para acelerar a obsolescência dos automóveis. Nos anos 80, a sofisticação do design e a maior flexibilidade das máquinas e do trabalho possibilitaram personalizar as mercadorias de maneira sem precedentes.

Os grandes lotes uniformes da produção em massa foram subdivididos em séries cada vez menores de subprodutos diferenciados, em um esforço para chegar mais perto das preferências idiossincráticas de grupos cada vez menores de possíveis clientes. À medida que a produção em massa deu lugar a algo como uma produção de nicho em grande escala, os consumidores passaram a ser cada vez mais poupados da obrigação de fazer as concessões a que estavam acostumados ao comprar os bens padronizados de outrora – quando sempre havia uma distância entre aquilo que idealmente preferiam e os produtos “tamanho único” que a indústria era capaz de fornecer. A diferenciação dos produtos gerava uma correspondência mais próxima entre os bens manufaturados – e, cada vez mais, os serviços – e o desejo de cada consumidor. Ao mesmo tempo, incentivava os consumidores a cultivar esse desejo.

O que tornou a personalização dos produtos economicamente atraente, e acabou por ajudar as economias capitalistas a sair da estagnação dos anos 70, foi o grau em que ela aumentou o valor da produção industrial: ficou claro que, quanto mais o produto chegava perto das preferências específicas do consumidor, mais este estava disposto a pagar – e, de fato, mais estava disposto a trabalhar, e mais estava disposto a tomar dinheiro emprestado para alcançar o poder aquisitivo que lhe permitisse participar do novo modelo de crescimento econômico, com sua transição dos mercados saturados da era fordista para os atuais.

Com o avanço da revolução da microeletrônica, os modelos de carros disponíveis se multiplicaram a tal ponto que os clientes podiam ser convidados a projetar, eles mesmos, seu novo carro. Na década de 80, não houve dois carros fabricados no mesmo dia na Volkswagen de Wolfsburg – cidade-sede da empresa – que fossem totalmente idênticos.

A personalização dos produtos era parte de uma onda poderosa de comercialização das sociedades capitalistas da época: a diversificação atendia a desejos dos consumidores que, no sistema de produção em massa, tinham ficado inexplorados comercialmente; agora esses desejos podiam ser ativados, e se transformar em fonte de lucro.

Não vou me deter na importante questão de saber se esse processo foi impulsionado pelo consumidor ou pelo produtor. Um exame do marketing moderno sugere que as duas coisas podem ser verdadeiras. O marketing descobre as preferências dos consumidores, mas normalmente também as desenvolve; ele pergunta ao consumidor o que ele gostaria de ter, mas também lhe propõe coisas das quais ele poderia estar disposto a gostar, incluindo coisas que ele nunca imaginou que existissem. O bom marketing, nesse sentido, coopta o consumidor como codesigner, em um esforço para incorporar mais desejos potenciais, ou ainda comercialmente inexplorados, às relações de mercado.

Isso transforma o mercado vendedor do fordismo em um mercado comprador, dando poder ao consumidor de maneiras que seriam inconcebíveis alguns anos antes. Mas também equivale a um gigantesco passo à frente no processo de invasão da vida social pelas “forças de mercado” sob o capitalismo.

Dinheiro Nu

É importante ter em mente o extraordinário alcance da comercialização da vida social destinada a salvar o capitalismo do espectro da saturação dos mercados. Na verdade, nos anos 70 as empresas aprenderam a colocar a individualização, tanto dos consumidores quanto dos produtos, a serviço da expansão comercial. O consumo diversificado trazia oportunidades até então desconhecidas para a expressão individualizada da identidade social. Nos anos 70 e 80, as famílias e comunidades tradicionais também estavam perdendo sua autoridade, oferecendo aos mercados a oportunidade de preencher esse vácuo social – fenômeno que os libertários da época confundiram com a emergência de uma nova era de autonomia e emancipação.

O movimento dos mercados de um objetivo de satisfação das necessidades para o objetivo de atendimento dos desejos se estendeu muito além dos automóveis. Outras indústrias que se expandiram depois do fim do fordismo incluíam as de bens de luxo – de perfumes e relógios da moda –, todas seguindo o mesmo padrão de diferenciação crescente e rotatividade acelerada dos produtos. Um exemplo típico foi a coleção de relógios Swatch, uma criação de marketing por excelência, que apareceu pela primeira vez em 1983, quando os fabricantes asiáticos começaram a substituir os relógios mecânicos por microprocessadores a quartzo.

A produção em massa não desapareceu, mas ficou muito mais sofisticada, desenvolvendo seus próprios nichos. Juntamente com o McDonald’s, que também acabou adotando certa diversificação de seus produtos, as cozinhas regionais e locais foram redescobertas, e a culinária refinada se expandiu como nunca. Nos anos 80, a produção de vinho seguiu o exemplo da indústria automobilística quase passo a passo, quando os vinicultores abandonaram a prática de elaborar misturas genéricas com diversas uvas de vários locais e voltaram a produzir uma gama de produtos diferentes, cada um com seu caráter individual e sua origem identificável.

A escala da virada generalizada para a comercialização talvez seja mais bem ilustrada pelo mundo do esporte. Já bem avançada a década de 70, os Jogos Olímpicos ainda eram um domínio dos chamados “amadores”, de quem se esperava que não ganhassem dinheiro nenhum naquela atividade, considerada oficialmente como não mais que uma obsessão pessoal ou, conforme o caso, um dever patrió-tico. Mas, em pouco tempo, o que antes era o “movimento olímpico” se transformou em uma gigantesca máquina de fazer dinheiro, tanto para os atletas como para os patrocinadores, a publicidade, a mídia e um complexo de outras empresas produtoras de bens de consumo relacionados ao exercício físico ou ao corpo.

A transformação do esporte como instituição social – de uma cultura de ascetismo para outra de narcisismo consumista, em menos de três décadas – pode ser simbolizada pela ascensão simultânea de duas empresas alemãs, Adidas e Puma. De início produtoras locais de dois ou três estilos de chuteiras de futebol e tênis de corrida, passaram a ser empresas globais multibilionárias, que ganham dinheiro, basicamente, com produtos de moda, que vão de centenas de modelos de tênis a perfumes.

A comercialização criou oportunidades – ao que parece, bastante atraentes – para um novo tipo de socialização, isto é, a maneira de o indivíduo se conectar aos outros e, assim, definir seu lugar no mundo. As vastas possibilidades de consumo nos mercados ricos fornecem um mecanismo que permite que as pessoas concebam um ato de compra como um ato de autoidentificação e autoapresentação, que diferencia o indivíduo de certos grupos sociais e o une a outros.

Comparada a modos mais tradicionais de integração social, a socialização por meio das escolhas do consumidor parece mais voluntária, resultando em laços sociais e identidades menos restritivas – de fato, inteiramente livres de obrigações para além daquilo que Marx e Engels chamaram de bare Zahlung, ou dinheiro nu. Isto porque, em um mercado rico, comprar algo envolve apenas escolher aquilo de que você mais gosta (e pode pagar), a partir de um menu de opções, em princípio infinito, que aguardam a sua decisão, sem necessidade de negociar ou ceder como era preciso fazer nas relações sociais tradicionais.

Assim, a socialização pelo consumo é monológica e não dialógica, voluntária e não obrigatória, individual e não coletiva. É a partir dessa perspectiva que parece produtivo falar de uma política do consumo nas sociedades ricas de hoje. Nelas, é fácil sair das identidades coletivas que foram estabelecidas pela compra sem que esse passo precise ser validado pelas “pessoas significativas na sua vida”. É óbvio que essa condição é sentida, de modo geral, como uma libertação, quando ela é comparada não apenas com ter que comprar mercadorias padronizadas, fabricadas em massa, mas também com a natureza restritiva das comunidades tradicionais, como família, bairro ou nação, e das identidades coletivas fornecidas por elas. Na verdade, até mesmo a moda é hoje muito menos restritiva – também se poderia dizer menos opressiva – do que era sob o regime da produção uniforme. Há hoje inúmeras submodas, na música e nas roupas, a maioria durando apenas alguns meses antes de desaparecer, em rápida rotatividade.

Como é muito mais fácil abandonar uma comunidade de consumo que uma comunidade “real” tradicional, as identidades sociais passam a ser estruturadas por vínculos mais fracos, permitindo que o indivíduo passe de uma para outra, livre de qualquer pressão para explicar suas escolhas. Os mercados diversificados oferecem alguma coisa para todos, enquanto a internacionalização aumenta a variedade de produtos disponíveis e aguça o contraste entre as comunidades locais do passado e as sociedades sem fronteiras de consumidores, unidos temporariamente por uma aquisição – ou simplesmente por clicar no mesmo botão “curtir”.

A socialização por meio das redes sociais – Twitter, Facebook e afins – representa uma extensão dessa tendência, inclusive por oferecer às empresas mais um conjunto de ferramentas para um marketing altamente individualizado. Firmas, políticos e celebridades de todo tipo aprenderam a usar as mídias sociais para personalizar comunidades imaginadas de “seguidores”, prontas para receber mensagens pseudopessoais a qualquer momento do dia. Na política, a esperança é utilizar as novas tecnologias para compensar a atrofia crescente dos partidos tradicionais. Ao mesmo tempo, elas provocam uma personalização ainda maior da política; virá o dia em que Angela Merkel vai informar imediatamente aos seus “seguidores” o quanto apreciou a ópera a que acabou de assistir.

De Goethe a Murdoch

A comercialização sem precedentes da vida social, que visava salvar o capitalismo da estagnação, afetou profundamente as relações que haviam sido estabelecidas nas economias mistas do pós-guerra entre o fornecimento de bens pelo Estado e o fornecimento de bens pelomercado. E, ainda mais importante: mudou a relação entre os cidadãos e os Estados no que resta da esfera pública – e, portanto, a natureza da própria política.

O fato de que os Estados passaram a coexistir com os novos mercados dinâmicos de bens de consumo avançados ajudou a aumentar a pressão dos investidores pela privatização de vários serviços que até então eram públicos, incluindo telecomunicações, radiodifusão e televisão. Estes passaram a ser cada vez mais vistos, em seus formatos tradicionais, como antiquados, maçantes e insensíveis às demandas dos usuários, agora tornados consumidores. Quando o progresso tecnológico possibilitou que essas áreas antes controladas pelos Estados sofressem a mesma multiplicação e diversificação de produtos verificada na indústria manufatureira, os governos de todo o mundo aceitaram e ajudaram a legitimar o argumento de que só as empresas privadas poderiam satisfazer as expectativas crescentes dos consumidores, que agora exigiam produtos mais personalizados.

Foi nos setores privatizados da televisão e das telecomunicações que a comercialização mais avançou. Não por acaso, foi nessas áreas que algumas das maiores fortunas do final do século XX foram feitas, em especial por empresários do entretenimento como Rupert Murdoch e Silvio Berlusconi. Na Alemanha, não havia mais que dois canais nacionais de televisão até meados da década de 70, ambos públicos, com muitas reportagens de interesse público e uma missão educativa oficial. O resultado eram muitos programas mostrando peças de Goethe, Shakespeare e Brecht, assim como transmissão ao vivo dos debates no Parlamento.

Hoje, em comparação, é possível receber mais de 100 canais de tevê, muitos do exterior. Os dois canais públicos alemães estão confinados a uma pequena audiência de pessoas mais velhas – apesar de terem modificado sua programação para imitar os canais privados, mais voltados ao entretenimento e mais bem-sucedidos. Essa mesma tendência se manifestou em todos os outros países europeus.

As telecomunicações mudaram de maneira semelhante. No caso alemão, o sistema de telefonia nacional era administrado pelos Correios até o final dos anos 80, e seus lucros eram utilizados para subsidiar o serviço postal. O espírito do sistema pode ser ilustrado pelo aviso que as cabines de telefones públicos costumavam ter: Fasse Dich kurz, ou “Seja breve”. Pedia-se aos cidadãos que não abusassem do seu acesso privilegiado às preciosas linhas telefônicas estatais para jogar conversa fora. Em comparação, alguns anos atrás uma das muitas empresas de telefonia privada, com seus inúmeros planos personalizados, lançou anúncios mostrando jovens conversando em seus celulares com o slogan Quatsch Dich leer, ou “Jogue conversa fora à vontade”.

Um terceiro exemplo de como os novos padrões de consumo incentivaram a privatização de serviços públicos é o das piscinas. No pós-guerra, quase todas as comunidades alemãs tinham uma piscina pública. Eram simples, até austeras, mas muito frequentadas, devido à convicção generalizada de que eram boas para a saúde e que as crianças tinham o dever de aprender a nadar, tanto para reforçar seu caráter como para poder salvar outras pessoas do afogamento. Nos anos 70, porém, a frequência diminuiu e as piscinas estatais, ou Stadtbäder, sofreram uma crise financeira. Ao mesmo tempo, piscinas privadas, chamadas Spassbäder, começaram a surgir e prosperar. Ofereciam redemoinhos de água quente, saunas, restaurantes, praias artificiais, até mesmo shoppings. O preço da entrada era muito mais alto do que nas decadentes Stadtbäder, mas nelas havia muito mais diversão.

Com o tempo, cada vez mais comunidades fecharam suas piscinas públicas, ou as venderam a empresas privadas que prometeram reformá-las e oferecê-las como Spassbäder. Onde as piscinas continuaram públicas e as comunidades tinham dinheiro para investir, elas foram reformadas no espírito da competição com as empresas privadas, e muitas se recuperaram. Geralmente, porém, nessa área como em outras, começou a prevalecer a ideia de que apenas o setor privado era capaz de atender adequadamente às necessidades em transformação de uma clientela mais rica e mais exigente, e que a melhor coisa que o Estado poderia fazer nas circunstâncias era não atrapalhar – fechar suas instalações primitivas e convidar as empresas privadas para proporcionar diversão, cores variadas e, sobretudo, liberdade de escolha.

De muitas maneiras, tornou-se consenso político nos anos 80 e 90 que a diferença entre a oferta pública e a privada estava no fato de que o Estado impõe às pessoas aquilo de que elas supostamente necessitam – e que será sempre o mesmo para todos –, enquanto o setor privado oferece o que as pessoas realmente desejam, individualmente. Embora isso fosse uma forte motivação para a privatização, também se irradiou para as atividades do governo que, por qualquer motivo, não podiam ser terceirizadas para o mercado.

Os governos começaram a reconhecer a suposta superioridade inerente do setor privado sobre o setor público, incentivando os cidadãos a se verem, nas suas relações com as burocracias estatais, como consumidores. Os funcionários do Estado em contato com a população foram ensinados a agir não mais como representantes da lei, da autoridade pública legítima, ou da vontade geral, mas como prestadores de serviços em um mercado competitivo, movido pelos desejos dos seus clientes e pela pressão da concorrência.

Foi nesse espírito que na Alemanha, durante as reformas promovidas pelo governo do social-democrata Gerhard Schröder (1998 a 2005), o antigo Arbeitsamt, o Departamento do Trabalho, foi rebatizado como Arbeitsagentur, uma “agência” que teve que aprender a se referir aos desempregados como seus “clientes”. O modelo para isso, é claro, foi a Terceira Via do Novo Trabalhismo britânico, que tinha muito a dizer sobre as ineficiências, supostas ou reais, dos serviços fornecidos pelo Estado, entre as quais sua falta de atenção às “necessidades reais” dos clientes. Na “nova gestão pública”, uma avalanche de indicadores quantitativos de desempenho passou a substituir o feedback corretivo do mercado comercial.

O velho e o novo

Os efeitos colaterais, por assim dizer, da nova “política do consumo” sobre o que se poderia chamar de “velha política” têm sido ainda mais importantes que a privatização das funções estatais. À medida que atividades antes públicas foram transferidas para o setor privado e a esfera pública passou a ser desacreditada, a base material para a legitimidade do Estado começou a encolher.

Mas o declínio da legitimidade políticanão ficou restrito à prestação de serviços. Aos poucos foi se estendendo até o próprio núcleo da cidadania. As relações tradicionais entre os cidadãos e o Estado se tornaram cada vez mais sujeitas a comparações desfavoráveis com o relacionamento entre consumidores e produtores nos mercados pós-fordistas de bens de consumo. Para ser mais explícito: a reestruturação do consumo destinada a restabelecer a dinâmica da acumulação capitalista após a crise dos anos 70 possibilitou – na verdade, estimulou e cultivou – atitudes e expectativas por parte dos consumidores-cidadãos que começaram a se irradiar para o que restava da esfera pública.

Em comparação com o novo regime de consumo, o Estado e os bens pelos quais ele ainda era responsável pareciam cada vez mais pobres e sem atrativos, tal como ocorreu com os mercados dos produtos uniformes da era fordista durante seu processo de saturação. Foi exatamente esse contraste que Monsen e Downs invocaram em seu clarividente artigo de 1971 para explicar a disparidade entre a pobreza pública e a riqueza privada.

Os dois autores não estavam nada felizes com a situação que descreveram. Em vez de se contentarem em celebrar a superioridade do mercado sobre o Estado, ofereceram uma série de sugestões para melhorar o equilíbrio entre a riqueza pública e a privada numa sociedade capitalista. Na verdade, alguns dos remédios que sugeriram parecem bem semelhantes ao que viriam a ser as reformas do setor público nos anos 90: menos uniformidade e mais diferenciação nos “bens públicos”; privatização do fornecimento de “bens que não precisam ser distribuídos pelo governo”; uso de “produtores privados de bens e serviços” como “fornecedores de bens governamentais”;  e maior descentralização das atividades do governo para os municípios.

Essas propostas para restaurar a legitimidade da política, na competição com as atrações do setor privado, parecem notáveis, mas só podem servir ao seu propósito em uma gama limitada de atividades governamentais; sua aplicação em outras áreas seria, na verdade, contraproducente.

Existem bens coletivos que não podem ser personalizados e devem ser produzidos, ou pelo menos aprovados, por aqueles que se beneficiam deles, pela coletividade: a solidariedade social, a justiça distributiva e os direitos e deveres gerais que constituem a cidadania. São o que chamo de bens políticos.Estes precisam se tornar atraentes por outros meios que não a diversificação de produtos.

Mais especificamente, estou argumentando que a condição de cidadão é, por sua própria essência, menos confortável que a condição de consumidor. Se for medida pelos mesmos critérios de personalização e diversidade, vai perder a disputa. Se for vista em termos de direitos do consumidor, a estrutura da cidadania vai parecer semelhante à do consumo nos antigos mercados de massa, já que as pessoas precisam aceitar que apenas algumas das suas preferências particulares serão atendidas, e que deverão abrir mão de outras.

Além disso, em vez de apenas consumir as decisões políticas, os cidadãos de uma democracia funcional são convidados – na verdade, obrigados – a participar da sua produção. Nesse processo, eles devem submeter seus desejos “crus” ao escrutínio crítico em algum tipo de debate público. Conseguir o que desejam pode exigir uma ação coletiva e não individual, o que demanda, por sua vez, investimentos consideráveis, sem garantia de que o resultado vá satisfazer ao gosto de cada um.

Na verdade, o papel de cidadão exige uma disposição disciplinada de aceitar decisões às quais inicialmente nos opusemos, ou que são contrárias aos nossos próprios interesses. Assim, os resultados raramente são ideais do ponto de vista do indivíduo, de modo que a falta de encaixe perfeito com as preferências individuais deve ser compensada pela satisfação cívica com o fato de que os resultados foram alcançados por meio de um processo democrático legítimo. A participação política em uma democracia exige, em particular, que estejamos preparados para justificar e recalibrar nossas preferências à luz de princípios gerais – desenvolvendo essas preferências não no sentido da diversificação, mas da agregação e da unificação.

Além disso, ao contrário do consumo, a cidadania exige que cada um apoie a comunidade como um todo, em especial pagando impostos, que podem ser usados por um governo legalmente constituído em coisas que não foram predefinidas. Isso contrasta com a compra de bens ou serviços específicos, pelos quais a pessoa paga, um de cada vez, preços de mercado.

As comunidades políticas são repúblicas que não podem, pela sua própria natureza, ser transformadas em mercados, não, pelo menos, sem privá-las de algumas de suas qualidades centrais. Ao contrário das comunidades de escolha, altamente flexíveis, que surgem nas sociedades regidas por padrões avançados de consumo, as comunidades políticas são, basicamente, comunidades de destino. Na sua essência, elas pedem aos seus membros que não insistam na sua individualidade separada, mas que aceitem uma identidade compartilhada coletivamente, integrando a primeira na segunda. Portanto, em comparação com as relações de mercado, as relações políticas são, por necessidade, rígidas e persistentes; elas enfatizam, e devem enfatizar, os fortes vínculos do dever, e não os fracos vínculos das escolhas. São obrigatórias e não voluntárias, dialógicas e não monológicas, exigem sacrifícios e insistem na lealdade – proporcionando, nos termos do economista Albert Hirschman, oportunidades de participação, enquanto reprovam quem as abandona.

Assim, a política não pode passar pela mesma reengenharia aplicada às empresas capitalistas e às linhas de produtos após a era fordista. Em vez de simplesmente servir aos desejos idiossincráticos dos indivíduos, ela deve sujeitá-los ao escrutínio público, com o objetivo de incluí-los na vontade geral, que agrupa e se sobrepõe às muitas vontades individuais.

A política sempre permanecerá, na sua essência, estruturalmente semelhante à produção em massa, e, portanto, vai se comparar desfavoravelmente com a facilidade e a liberdade de escolha nos mercados de consumo modernos. A diversificação e a inovação dos produtos políticos nunca serão capazes de manter o mesmo ritmo da diversificação e inovação do mercado consumidor. Como a política trata, basicamente, da criação e da regulamentação da ordem social, seus resultados não podem ser decompostos em diferentes produtos que atendam aos gostos individuais, assim como o consumo desses resultados e a participação dos consumidores na sua produção não podem, em última análise, ser voluntários.

Isso implica que, na medida em que os mercados modernos de bens de consumo se tornam um modelo geral para a satisfação das necessidades sociais, e os cidadãos começam a esperar das autoridades públicas o mesmo tipo de resposta individualizada que se acostumaram a receber das empresas privadas, eles vão se decepcionar, até mesmo e exatamente quando os líderes políticos tentam se fazer simpáticos, mantendo silêncio sobre a diferença entre bens públicos e privados. Disso resulta que a motivação para contribuir para a produção coletiva de bens cívicos vai acabar minguando, o que, por sua vez, prejudicará a capacidade do Estado de produzir os bens cívicos dos quais depende a legitimidade da política.

Política como consumo

Quais são as consequências da maior atratividade dos mercados, quando comparados à política, nas sociedades ricas? Em primeiro lugar, parece que a classe média, que detém poder aquisitivo suficiente para conseguir o que quer por meio do mercado, e não da política, perderá o interesse pelo complexo processo coletivo de definição das preferências e de tomada de decisões, e julgará que os sacrifícios da satisfação individual exigidos pela participação na política tradicional já não valem a pena.

Embora isso possa ser chamado de apatia política, não implica necessariamente que as pessoas deixarão de se manter informadas sobre o que está acontecendo e, por exemplo, parem de acompanhar as notícias. É verdade que muitos fizeram isso nos últimos anos; de fato, grande parte da geração que chegou à idade adulta nos anos 80 e 90 nunca teve esse hábito. Na Alemanha, quase ninguém com menos de 50 anos assiste a um dos dois canais de tevê públicos. Embora seus espectadores, já maduros, continuem votando nas eleições em números desproporcionalmente elevados, para eles, também, a política pode estar se transformando aos poucos em uma forma de entretenimento, um esporte cujos protagonistas são quase sempre vistos com desprezo: nunca, desde a Segunda Guerra Mundial, os políticos e os partidos foram tão desprezados pelos cidadãos como hoje.

A migração em grande escala da política para os mercados não significa que as pessoas não consigam se fazer ouvir por meios não tradicionais de participação política. Tanto os jovens como a classe média abastada se tornaram muito competentes nisso, sempre que se sentem afetados ou insatisfeitos. Parece, porém, que a maioria dessas iniciativas não é a favor,mas contra alguma coisa – normalmente algo iniciado pelo governo. É claro que suspeitas de que projetos governamentais são mal concebidos ou mesmo corruptossão, muitas vezes, totalmente justificadas; mas isso não altera o fato de que a participação política do tipo não convencional é, em geral, tão avulsa quanto as decisões individuais de consumir ou não.

O que está em jogo para o participante não é saber se uma determinada medida se encaixa em um projeto coletivo mais amplo, mas sim se ele precisa “comprar” um bem público produzido por líderes políticos e imposto aos cidadãos pelas autoridades. A participação desse tipo é essencialmente negativa, sugerindo que os cidadãos esperam pouco do que pode ser fornecido de modo coletivo-político, e que os governos têm poucos projetos, ou nenhum, a oferecer, em nome dos quais as pessoas estariam dispostas a se submeter a decisões majoritárias que não correspondem plenamente às suas preferências.

À medida que a escolha individual predomina sobre a escolha política coletiva, a política vai ficando deslocada, sem contexto. Em vez de se relacionar com uma visão coerente de como a sociedade é ou deseja ser organizada, decisões políticas individuais são compradas ou rejeitadas uma de cada vez. De certa forma, isso se parece com o que era chamado, décadas atrás, de “o fim da ideologia”. Nos anos 60, porém, em uma sociedade muito mais organizada e reverente, elites “pragmáticas” eram capazes de lidar com “as questões específicas” com base em “seus próprios méritos”. Nas sociedades fragmentadas de hoje, a ausência de um contexto “ideológico” coerente e viável para as decisões de política pública gera uma onipresença de resistências setoriais a qualquer decisão que esteja em consideração.

Aqui há uma conexão óbvia com a perda de prestígio dos partidos políticos, que costumavam desempenhar o papel de intermediários, agregando as reivindicações de diferentes setores da sociedade em plataformas mais ou menos coerentes. Em muitos países, tais programas perderam sua importância tanto para os partidos como para os eleitores. Ou, como nos Estados Unidos, tornaram-se listas de temas e promessas, controladas pelas pesquisas de opinião e reunidas pouco antes de uma eleição, para serem descartadas logo depois.

A desarticulação da política contemporânea, com sua impressionante semelhança com a aleatoriedade e a irresponsabilidade coletiva do consumo privado, tem muito a ver com o fato de que os jovens, em particular, parecem menos inclinados que nunca a entrarem em um partido político e, desse modo, a identificarem-se com um programa que não combina integralmente com seus gostos individuais, mas que teriam que aceitar em nome da coerência programática e da unidade partidária. Novamente, isso não significa que os partidos não possam conquistar os jovens. Mas a experiência de um país como a Alemanha, com uma tradição de filiação partidária, sugere que a participação é maior quando se dá em torno de temas específicos e, principalmente, não exige uma aceitação formal de obrigações gerais, para não falar em disciplina partidária. (Aqui estão excluídos, é claro, os que entram em um partido para fazer carreira política.) A porta de “saída” deve estar sempre visível e aberta.

Os compromissos individuais limitados e efêmeros, característicos da política baseada em questões isoladas, não são, estruturalmente, muito diferentes da compra de um determinado automóvel ou telefone celular. Se o produto parar de empolgar o consumidor, este pode abandoná-lo sem culpa. Assim, os atos de participação política viram atos de consumo, ou de busca hedonista de satisfação individual. A lealdade generalizada não é solicitada; e se fosse, talvez ninguém aparecesse para se manifestar. A participação política como dever do cidadão dá lugar à participação política como divertimento: é uma preferência pessoal como outra qualquer.

Os sistemas políticos bem que tentaram imitar os mercados. Os gastos com pesquisas de opinião e propaganda parecem ter explodido, junto com a volatilidade dos consumidores. A inovação dos produtos, contudo, ainda é rara na política, e a diferenciação entre eles é difícil. Note-se, porém, o número crescente de partidos de nicho em muitos países, como o Partido Pirata na Alemanha, e o declínio dos velhos partidos de massa – produtores “fordistas” de consenso político –, num processo semelhante à fragmentação dos mercados.

Outra consequência da penetração dos hábitos modernos de consumo na esfera pública é que a imagem da política é cada vez mais reduzida a jogos de poder egocêntricos, escândalos e travessuras egoístas de quem ainda se dedica a ela. Claro que, se a política é tida como irremediavelmente inferior ao mercado quando se trata de atender aos interesses das pessoas, ela pode estar fadada a parecer cada vez mais autorreferente. E pode ser forçada a se mover nessa direção, se os assuntos sérios são relegados às forças do mercado e o que sobra são as personalidades políticas, seu estilo e aparência.

Conforme a classe média e as gerações pós-fordistas transferem suas expectativas de ter uma boa vida do consumo público para o consumo privado, aqueles que, por falta de poder aquisitivo, continuam dependentes do provimento público também são afetados. O desgaste da esfera pública os priva do seu único meio potencialmente eficaz de se fazerem ouvir, desvalorizando a moeda política por meio da qual eles poderiam compensar sua falta de moeda comercial. Os que estão na camada inferior da sociedade não têm lugar nos mercados e em seu regime de distribuição de recursos, mas poderiam se beneficiar de alianças eventuais com grupos mais poderosos que eles, em coalizões políticas que precisem do seu apoio.

Além disso, melhorar a vida dos mais pobres poderia figurar como um objetivo importante na visão política coletiva de uma boa sociedade, enquanto os mercados sempre podem prescindir deles. Na verdade, os pobres sofrem de várias maneiras com a despolitização da satisfação dos desejos nas sociedades ricas. Não é só que a classe média potencialmente reformista tenha deixado de ter muito interesse ou muita confiança nos projetos coletivos. À medida que busca o que precisa individualmente, no mercado, ela resiste mais a pagar impostos. Com o declínio da relevância social da política e do respeito por ela, a resistência aos impostos aumentou em quase toda parte, até mesmo na Escandinávia, e os níveis de tributação caíram em quase todas as democracias ricas.

Diante de um sistema político carente de legitimidade e de recursos materiais, reduzido à política como entretenimento (ou politainment, como já se diz em inglês), as classes mais baixas passam a seguir o exemplo da geração mais jovem. Se abstêm de votar, em números cada vez maiores, recusando-se a participar mesmo simbolicamente do que poderia ser o seu último recurso na busca de uma vida melhor. Na Europa Ocidental, o cenário é cada vez mais parecido com o dos Estados Unidos.

A transformação da democracia sob o neoliberalismo também nos faz lembrar a observação de Albert Hirschman sobre as ferrovias estatais da Nigéria: conforme os mais ricos perdem o interesse pelo serviço coletivo, e se voltam para as alternativas privadas – mais caras, mas, para eles, acessíveis –, sua saída acelera a deterioração dos trens públicos e desestimula o seu uso, mesmo entre aqueles que dependem deles porque não podem pagar por alternativas privadas.

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