30 de setembro de 2015

O jovem Ho Chi Minh

Quando jovem em Paris, Ho Chi Minh abraçou um internacionalismo radical.

Ian Birchall

Nguyen-Ai-Quoc (mais tarde conhecido como Ho Chi Minh) falando no congresso fundacional do Partido Comunista francês em dezembro de 1920. Michael Goebel

Tradução / Setenta anos atrás este mês, em dois de setembro, em Hanói, o Viet Minh, liderado por Ho Chi Minh, publicou a Declaração de Independência da República Democrática do Vietnã. Ho era pouco conhecido no Ocidente até então, mas nos anos 1960 seu nome era cantado por manifestantes no mundo todo, para quem ele se tornou um símbolo da vontade e habilidade do Terceiro Mundo para enfrentar o imperialismo americano.

Em uma época anterior, ele era conhecido como Nguyen-Ai-Quoc, o beneficiário de uma educação privilegiada que, supostamente, disse que assim que ouviu o slogan “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, quis conhecer a França. Mas, a lei colonial proibia os vietnamitas nativos de sair do país; o único meio pelo qual ele poderia ir para a Europa era conseguindo um trabalho em um navio. Ele viajou primeiro para Londres, depois para Paris.

Os contatos iniciais de Nguyen chegando à França parecem ter sido com a esquerda sindicalista. Ele visitou a Librairie du travail, uma livraria trabalhista, onde ficavam os escritórios de La Vie ouvrière, um jornal sindicalista revolucionário de Pierre Monatte e Alfred Rosmer, que tinham sido alguns dos internacionalistas mais consistentes do primeiro dia da Primeira Guerra Mundial.

Ele passou a se juntar ao Partido Socialista Francês (SFIO), que estava no meio de um intenso debate para decidir se deveria se filiar a recém-formada Internacional Comunista, criada no rescaldo da Revolução Russa.

O SFIO reuniu-se no Congresso em Tours em dezembro de 1920 para tomar sua decisão. O Congresso votou pela filiação, tornando-se o Partido Comunista Francês (PCF), com uma minoria socialista se separando por uma aversão ao domínio percebido dos bolcheviques russos na Internacional Comunista.

Nguyen falou como delegado, contando aos reunidos como sua terra natal era “vergonhosamente oprimida e explorada”, além de ser “envenenada” pelo álcool e ópio. Prisões eram mais numerosas do que escolas, e liberdade de imprensa não existia. Ele exortou que “o Partido deve fazer propaganda socialista em todas as colônias” e concluiu com um apelo: “Camaradas, salvem-nos”!

Ele foi aplaudido, mas certamente tocou alguns nervos doloridos. Ele foi interrompido duas vezes. Na primeira ocasião, Jean Longuet, neto de Karl Marx, gritou para defender sua própria reputação: “Eu tenho interferido para defender nativos”! Um pouco depois, quando um delegado sem nome interrompeu, Nguyen respondeu com um corte “silêncio, parlamentares”!

As palavras de Nguyen tinham um peso especial, uma vez que a condição da afiliação do partido exigia que os partidos comunistas

expusessem os truques e trapaças dos “seus” imperialistas nas colônias, para apoiar todo movimento de libertação colonial, não meramente em palavras, mas em ações, para exigir a expulsão dos seus próprios imperialistas dessas colônias, para inculcar entre os trabalhadores do seu país uma atitude genuinamente fraterna para com os trabalhadores da colônia e as nações oprimidas, e para lançar uma agitação sistemática entre as tropas do seu país contra qualquer opressão dos povos coloniais.

Um meio pelo qual o PCF tentou implementar sua nova política foi encontrar meios de se relacionar com o grande número de assuntos coloniais.

É estimado que entre 1914 e 1918, mais de 900.000 homens das colônias foram enviados para o conflito europeu – mais de meio milhão de soldados, pelo menos 250.000 do Norte da África e mais muitos milhares da Indochina, e ainda cerca de 220.000 trabalhadores. O PCF estabeleceu uma organização para aqueles de origem colonial vivendo na França, a Union inter-coloniale (UIC União Intercolonial), e em abril de 1922 começou uma publicação Le Paria editada por Niguyen-Ai-Quoc.

Le Paria foi um pouco desalinhado e claramente subfinanciado, e sua circulação foi sempre baixa. No entanto, reuniu um pequeno, porém dedicado grupo de camaradas comprometidos com a luta anti-imperialista. Estes incluíam não só Nguyen-Ai-Quoc, mas também um jovem norte africano, Hadjali Abdelkader, que se apresentou como candidato eleitoral pelo partido em 1924.

No curso da campanha, ele recrutou um trabalhador fabril chamado Messali Hadj. Juntos eles fundaram a Étoile Nord-Africaine, a primeira organização a pleitear a independência argelina, da qual a FLN (Frente de Libertação Nacional) dos anos 1950 foi, em última análise, descendente.

Le Paria, desse modo, semeou, pelo menos, algumas das sementes das duas grandes guerras de libertação nacional que dominaram a política francesa nas duas décadas seguintes a Segunda Guerra Mundial. Trinta e seis edições do Le Paria apareceram entre 1922 e 1926, usualmente impressas em uma única folha de grande formato, seu título flanqueado por caracteres chineses e árabes.

O interesse principal do jornal era a situação do império colonial da França. Nguyen-Ai-Quoc escreveu sobre a “crueldade inacreditável” de um “funcionário sádico” na administração colonial, e contrastou a barbaridade da prática colonial da França com a tradicional imagem da política republicana.

Evocando a figura feminina da Marianne, que desde a Revolução Francesa tem sido vista como a personificação da república, ele escreveu:

Há uma ironia dolorosa em observar que a civilização, simbolizada em suas várias formas – liberdade, justiça, etc. – pela gentil imagem da mulher, e arranjada por uma categoria de homem que são reputados por serem campeões na cortesia em relação às senhoras, deve fazer o símbolo vivo sofrer o mais ignóbil tratamento e ataca-lo vergonhosamente em seu comportamento, sua modéstia e sua própria vida.

Atenção igual foi dada para a luta por liberdades políticas, notavelmente liberdade de imprensa, e houve um protesto contra o serviço postal interferindo na correspondência para Le Paria. O jornal encorajou várias campanhas, em particular protestando contra a visita a Paris do imperador de Annam, Kai Dinh.

Le Paria apenas raramente levantou a demanda pela independência para os territórios coloniais. O principal impulso para as demandas do jornal foi por um fim da repressão e brutalidade nas colônias e pelas populações coloniais terem direitos iguais aos cidadãos da França metropolitana.

Para este fim, a unidade entre as classes trabalhadoras da Europa e Indochina foi encorajada. Em maio de 1922, em artigo para o jornal diário do PCF, L’Humanité, Nguyen-Ai-Quoc reconhece a profundidade da ignorância e preconceito que existia entre ambos, trabalhadores metropolitanos e coloniais.

Após citar Lenin sobre a necessidade de trabalhadores metropolitanos apoiarem as lutas nas nações subordinadas, observou com tristeza: “infelizmente, ainda há muitos militantes que pensam que uma colônia não é nada além de um país cheio de areia com o sol brilhando; alguns coqueiros verdes e alguns homens de cor, e isso é tudo”.

Enquanto isso, a maioria dos habitantes coloniais era ou repelida pela ideia do bolchevismo ou a identificava puramente com nacionalismo. Quanto a minoria educada, eles poderiam entender o que comunismo significava, mas não tinham interesse em vê-lo estabelecido; “como o cachorro da fábula, eles preferem vestir um colarinho e ter o seu pedaço de osso”.

Por isso ele argumentou:

Da ignorância mútua dos dois proletários preconceitos nascem. Para o trabalhador francês, o nativo é um ser inferior, insignificante, incapaz de entender e ainda menos de agir. Para o nativo, os franceses – quem quer que seja – são todos exploradores perversos. Imperialismo e capitalismo não falham em tirar vantagem dessa desconfiança recíproca e essa hierarquia racial artificial para obstruir a propaganda e dividir forças que deveriam se unir.

E ele concluiu: “Em face dessas dificuldades o que deveria fazer o partido? Intensifique a propaganda para supera-las”.

Diante disso, Le Paria argumentou pela unidade entre trabalhadores metropolitanos e coloniais. Em agosto de 1922, “Apelo às Populações Coloniais,” exortou: “Em face do capitalismo e imperialismo, nossos interesses são os mesmos; lembre as palavras de Karl Marx; trabalhadores de todos os países, uni-vos”. Na próxima edição, Max Cainville-Bloucourt insistiu: “Irmãos coloniais, é indispensável para vocês perceberem que não há salvação possível para vocês fora da conquista do poder político na Europa pelas massas trabalhadoras”.

Esta mensagem atingiu principalmente as colônias. Sua impressão inicial parece ter sido 1.000, subindo apenas para 3.000. A maioria destas foi para as colônias; de 2.000 cópias apenas 500 ficaram na França, enquanto 500 foram pra Madagascar, 400 para o Daomé, 200 para Magrebe, 100 para a Oceania, e 200 pra Indochina.

Já que a distribuição era clandestina, e cópias eram frequentemente apreendidas pela polícia, é difícil saber quão amplamente o jornal foi de fato distribuído. Mas Le Paria certamente fez sucesso em construir um entusiasmado time de ativistas que carregaram o jornal apesar da relativa apatia das camadas mais amplas dos membros do PCF.

Le Paria desapareceu virtualmente depois de setembro de 1925, com apenas uma última edição em abril de 1926. Havia conflitos crescentes entre o minúsculo quadro colonial do partido e o aparato burocrático. Lentamente, mas com toda certeza, o quadro entusiasmado e corajoso que construiu o Le paria foi dispersado. Nguyen-Ai-Quoc/Ho Chi Minh foi levado para Moscou em 1923 e logo abraçou o stalinismo dominante, linha comunista oficial.

Diminuindo o internacionalismo

O espírito do internacionalismo proletário que instruiu a pequena equipe de pioneiros entorno de Le Paria desapareceu junto com Ho Chi Minh, cimentando o relacionamento desigual da esquerda francesa com o imperialismo.

Em nenhum lugar isso foi mais claro do que no Sudeste Asiático. A Indochina Francesa foi formada pela primeira vez em outubro de 1887, depois da guerra Sino-Francesa. Um dos arquitetos da colonização foi Jules Ferry, primeiro ministro até 1885. Ferry foi um racista evidente que disse à Assembleia Nacional em 1885, “Nós devemos dizer abertamente que as raças superiores… tem o dever de civilizar as raças inferiores”.

Sua outra realização notável foi o estabelecimento da educação livre, compulsória e secular na França. Embora isso seja, algumas vezes, visto como parte da herança da esquerda, isso foi parte das suas aspirações imperiais. Se a França fosse se tornar um grande poder imperial, precisaria de um exército, largamente composto de camponeses, com um forte senso de identidade nacional.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Indochina foi controlada por uma administração colonial francesa controlada pelo regime Vichy pró-Alemanha, que fez um acordo com o Japão em 1940. Em 1945, o Japão ocupou o território. Depois do bombardeio de Hiroshima e Nagasaki, o Japão rapidamente se rendeu. Isso pegou os Aliados um pouco de surpresa; eles esperavam que a guerra continuasse até 1946.

Inicialmente, não foi a França que reocupou o Vietnã, mas a Grã-Bretanha, elas mesma governada por um governo trabalhista. Foi decidido na conferência de Potsdam em julho de 1945 que forças chinesas ocupariam a parte norte da Indochina, e tropas britânicas ocupariam a metade sul.

A França ainda estava se recuperando dos quatro anos de ocupação e precisou de tempo para reorganizar suas forças armadas. Tropas francesas começaram a deixar a Indochina (por navio) apenas em outubro. Forças britânicas, fazendo uso das recentemente derrotadas tropas japonesas, intervieram para garantir que a França estaria apta a recuperar sua colônia.

Charles de Gaulle, que liderou o governo provisório de 1945 da França, capturou o momento pós-guerra em sua transmissão anunciando a fundação da Quarta República.

Nossos postos estão reabrindo. Nossos campos estão sendo arados. Nossas ruínas estão sendo superadas. Quase todos que deixaram a França tem retornado. Estamos recuperando nosso Império. Estamos estabelecidos no Reno. Estamos retomando nosso lugar no mundo.

Os partidos de esquerda que dominaram o governo – comunistas socialistas e democratas cristãos – não fizeram oposição visível às exortações imperialistas de de Gaulle. Na verdade, até 1947, depois que a guerra em grande escala tinha estourado, ministros comunistas respeitaram a disciplina do gabinete votando pelos créditos de guerra (embora os deputados comunistas demostraram sua oposição votando pela abstenção).

Um delegado indochinês que visitou a França em 1946 reportou um encontro com o líder comunista Maurice Thorez em que este declarou que seu partido “não tinha intenção de ser considerado como potencial liquidador das posições francesas na Indochina e que ele desejava ardentemente ver a bandeira francesa voando em todos os cantos da União Francesa”.

O Partido Socialista foi igualmente interessado em preservar o império. O líder veterano Léon Blum favoreceu a fórmula de reconhecimento do Vietnã como em “estado livre dentro da União Francesa”, mas ele justificou isso com uma retórica que era muito aquela do imperialismo: “Há um meio, e um sozinho, de preservar na Indochina o prestígio da nossa civilização, nossa influência política e espiritual, e também aquele dos nossos interesses materiais legítimos, e esse é um acordo sincero na base da independência.”

A Guerra da Indochina começou em 1946, sob Blum como primeiro ministro, parcialmente porque ele falhou ao desafiar a liderança militar francesa, o que fez a guerra inevitável.

Apenas correntes menores da esquerda opuseram-se à recolonização da Indochina. Em 22 de dezembro de 1945, o jornal de esquerde independente Franc-Tireur publicou um vigoroso ataque à política externa francesa, citando uma carta de um soldado francês que comparava as ações francesas na Indochina ao massacre de Oradour, uma das piores atrocidades durante a ocupação nazi na França.

Uma série de fatores afetou o fracasso da esquerda francesa em se opor ao reestabelecimento do Império Francês, incluindo a lealdade do Partido Comunista a Rússia, que a esse ponto não desejava fazer algo que pudesse causar distúrbios ao desafiar o imperialismo do Ocidente.

Mas o principal foi a tradição republicana que dominava o pensamento político francês, especialmente na esquerda. Isso encorajou a noção de que o papel da França no mundo era progressivo, trazendo civilização e iluminação para mais territórios ignorantes – a assim chamada “ação civilizadora”.

Acreditava-se que os habitantes do mundo colonial poderiam e deveriam aspirar a nada mais do que serem cidadãos da República Francesa. É interessante contrastar isso com a abordagem mais pragmática mesmo do governo trabalhista britânico do pós-guerra, que aceitou a independência da Índia; a França agarrou-se a Indochina e Argélia até ser expulsa através de prolongadas e amargas lutas de independência.

O resto da história é bem conhecido. Os franceses lutaram para manter a Indochina, até finalmente serem derrotados na batalha de Dien Bien Phu em 1954. O Vietnã foi dividido, mas o envolvimento americano apoiando seu aliado sul vietnamita levou a mais guerra. Apenas em 1975 o Vietnã finalmente alcançou a independência depois de três décadas de guerra ter deixado uns dois milhões de mortos.

As coisas poderiam ter sido diferentes? Tal especulação é sempre difícil, mas se a esquerda francesa em 1945 tivesse sido fiel aos autênticos princípios internacionalistas, pelos quais o jovem Ho Chi Minh lutou no início dos anos 1920, a história poderia ter tido um curso menos trágico.

29 de setembro de 2015

Os arquivos WikiLeaks da América Latina

Telegramas diplomáticos dos EUA revelam um ataque coordenado contra os governos de esquerda da América Latina

Alexander Main e Dan Beeton


Créditos: TelesurTV / Flickr

Tradução / No início deste Verão, o mundo viu a Grécia a tentar resistir a um desastroso “diktat” neoliberal e a receber uma sova dolorosa no processo. Quando o governo de esquerda grego decidiu fazer um referendo nacional sobre o programa de austeridade imposto pela “troika”, o Banco Central Europeu retaliou restringindo a liquidez dos bancos gregos. Com isso acarretou um fechamento prolongado dos bancos e submergiu a Grécia ainda mais na recessão.

Apesar dos eleitores gregos terem rejeitado em massa a austeridade, a Alemanha e o cartel de credores europeu foi capaz de subverter a democracia e obter exatamente o que queria: submissão total à sua agenda neoliberal. Na última década e meia, uma luta similar contra o neoliberalismo vem sendo travada em toda a extensão de um continente e majoritariamente fora do olhar do público. Ainda que Washington inicialmente tenha procurado anular toda a dissidência e frequentemente utilizando táticas mais violentas que as utilizadas contra a Grécia, a resistência da América Latina à agenda neoliberal tem sido parcialmente bem sucedida. É um conto épico que gradualmente vem sendo conhecido graças à contínua exploração do massivo tesouro de telegramas diplomáticos dos Estados Unidos e difundidos pela WikiLeaks.

O neoliberalismo foi firmemente implantado na América Latina bem antes da Alemanha e as autoridades da zona euro terem imposto ajustes estruturais à Grécia e a outros países periféricos endividados. Através da coerção (e.g., condições anexadas a empréstimos do FMI) e doutrinação (e.g., treinamento de “chicago boys” regionais apoiados pelos Estados Unidos), os Estados Unidos tiveram êxito, em meados dos anos 80, em difundir o evangelho da austeridade fiscal, desregulação, “mercados livres”, privatização e cortes draconianos no setor público por toda a América Latina.

O resultado foi incrivelmente parecido ao que vimos na Grécia: crescimento estagnado (quase nenhum crescimento per capita durante vinte anos de 1980-2000), aumento da pobreza, declínio do nível de vida para milhões e muitas novas oportunidades para os investidores internacionais e empresas fazendo dinheiro em pouco tempo. Começando nos finais dos anos 80, a região começou a ter convulsões e a levantar-se contra as políticas neoliberais. No início a rebelião era majoritariamente espontânea e desorganizada — como foi no caso venezuelano das revoltas do “Caracazo” no início de 1989.

Mas depois, candidatos anti-neoliberais começaram a ganhar eleições e, para choque do establishment da política externa dos EUA, um número crescente destes manteve as suas promessas de campanha e começou a implementar medidas anti-pobreza e políticas heterodoxas que reafirmavam o papel do estado na economia. De 1999 a 2008, candidatos com inclinação de esquerda ganharam eleições presidenciais em Venezuelana, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Honduras, Equador, Nicarágua e Paraguai. Muita da história das tentativas dos governos dos EUA para conter e reverter a onda anti-neoliberal pode ser encontrada nas dezenas de milhares de telegramas diplomáticos dos EUA na região, difundidos pela WikiLeaks e datados desde os primeiros anos de George W. Bush até aos primeiros anos da administração do Presidente Obama.

Os telegramas — que analisamos no novo livro, The WikiLeaks Files: The World According to US Empire — revelam os mecanismos do dia-a-dia da política de intervenção de Washington na América Latina (e fazem do mantra do Departamento de Estado de que “os EUA não interfere na política interna de outros países” uma farsa). Apoio material e estratégico é providenciado aos grupos de oposição de direita, alguns dos quais são violentos e anti-democráticos. Os telegramas também pintam uma imagem vívida da mentalidade ideológica de Guerra Fria dos emissários mais velhos e os expõem a tentar usar medidas coercivas que fazem lembrar o recente estrangulamento aplicado à democracia grega.

De forma nada surpreendente, os principais meios de comunicação ignoraram ou falharam em grande medida em expor estas perturbadoras crônicas de agressão imperial, preferindo focalizar os relatos potencialmente embaraçosos dos diplomatas ou as ações ilegais de oficiais estrangeiros. Os poucos especialistas que deram uma análise de fundo aos telegramas afirmaram que não havia uma disparidade significativa entre a retórica oficial dos EUA e a realidade descrita nos telegramas. Nas palavras de um analista de relações internacionais dos Estados Unidos, “não obtemos uma imagem dos Estados Unidos como sendo esse todo poderoso mestre das marionetas a tentar puxar as cordas dos vários governos à volta do mundo para servir os seus interesses corporativos.” No entanto, uma leitura atenta dos telegramas desmente claramente esta afirmação.

“Isto não é chantagem”

No final de 2005, na Bolívia, Evo Morales teve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais com base em uma reforma constitucional, direitos indígenas e a promessa de lutar contra a pobreza e o neoliberalismo. No dia 3 de Janeiro, apenas dois dias após a sua tomada de posse, Morales recebeu uma visita do embaixador David L. Greenlee. O embaixador foi direto ao assunto: O visto dos EUA sobre a ajuda multilateral à Bolívia dependeria do bom comportamento do governo de Morales. Podia ser uma cena do Poderoso Chefão.

[O embaixador] mostrou a importância crucial das [instituições] financeiras internacionais, das quais a Bolívia dependia para assistência, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. “Quando pensar no BID, deve pensar nos EUA,” disse o embaixador, “isto não é chantagem, é a simples realidade.”

No entanto, Morales aferrou-se à sua agenda. Durante os dias seguintes forjou planos para regular novamente o mercado de trabalho, renacionalizar a indústria dos hidrocarbonetos e estreitar a cooperação com o arqui-inimigo de Washington, Hugo Chavez. Em resposta, Greenlee sugeriu um menu de opções para forçar Morales a curvar-se perante a vontade do seu governo. Estas incluíam; vetar empréstimos multilaterais de vários milhões de dólares, adiar os já agendados alívios multilaterais da dívida, desencorajar os fundos da Millennium Challenge Corporation (que a Bolívia nunca recebeu até hoje, apesar de ser um dos países mais pobres do hemisfério) e cortar o “apoio material” às forças de segurança bolivianas.

Infelizmente para o Departamento de Estado, em pouco tempo, ficou claro que este tipo de ameaças seriam devidamente ignoradas. Morales já tinha decidido reduzir drasticamente a dependência da Bolívia nas linhas de crédito multilaterais que requisitassem uma habilitação do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Poucas semanas depois de tomar posse, Morales anunciou que a Bolívia já não estaria dependente do FMI, e deixaria o acordo de empréstimos com o Fundo expirar. Anos mais tarde, Morales, aconselharia a Grécia e outros países endividados da Europa a seguir o exemplo de Bolívia e a “libertarem-se da ordem do Fundo Monetário Internacional.”

Não conseguindo forçar Morales às suas jogadas, o Departamento de Estado começou, então, a centrar-se no fortalecimento da oposição boliviana. A região controlada pela oposição, Media Luna, começou a receber cada vez mais assistência dos Estados Unidos. Um telegrama de Abril de 2007, discute “um maior esforço da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para fortalecer os governos regionais como contrapeso ao governo central.”

Um relatório da USAID de 2007 mencionava que o seu Office of Transition Initiatives (OTI) tinha aprovado 101 bolsas por US$4.066.131 para ajudar os governos departamentais a operar mais estrategicamente.” Também se fez chegar fundos aos grupos indígenas que se opunham à visão de Morales para as comunidades indígenas.”

Um ano mais tarde os departamentos de Media Luna, iriam empenhar-se na rebelião contra o governo de Morales, primeiramente com um referendo sobre a autonomia, apesar destes terem sido considerados ilegais pelas autoridades judiciais; e posteriormente apoiando os protestos violentos pró-autonomia que tiveram como consequência pelo menos 20 simpatizantes do governo mortos.

Muitos acreditavam que se estava a desenvolver uma tentativa de golpe de estado. A situação apenas se acalmou com a pressão de todos os outros presidentes da América do Sul, que emitiram uma declaração conjunta de apoio ao governo constitucional do país. Mas enquanto que a América do Sul se unia em apoio a Evo, os Estados Unidos seguiam em comunicação regular com os líderes da oposição do movimento separatista, mesmo quando estes falavam em “rebentar com as condutas de gás” e usar a “violência como uma probabilidade de forçar o governo a levar a sério qualquer diálogo.”

Contrariamente à posição oficial durante os eventos de Agosto e Setembro de 2008, o Departamento de Estado, levou muito a sério a possibilidade de um golpe de estado ou assassinato do presidente boliviano, Evo Morales. Um telegrama revela planos da Embaixada dos EUA em La Paz para tal caso: “[o Emergency Action Committee] irá desenvolver, com [o US Southern Command Situational Assessment Team], um plano de resposta no caso de uma urgência repentina, i.e. um golpe de estado ou a morte do Presidente Morales,” lê-se no telegrama.

Os acontecimentos de 2008 foram o maior desafio até agora da presidência de Morales e a situação em que ele esteve mais perto de ser derrubado. As preparações para uma possível saída da presidência de Morales revelam que os Estados Unidos, pelo menos, acreditaram que a ameaça a Morales era bastante real. O fato de não ter dito nada publicamente apenas sublinha de que lado Washington se posicionava durante o conflito e qual desfecho provavelmente preferiria.

Como funciona

Alguns dos métodos de intervenção usados na Bolívia foram emulados de outros países com governos de esquerda ou com movimentos fortes de esquerda. Por exemplo, após o regresso dos Sandinistas ao poder, em Nicarágua, no ano 2007, a embaixada dos EUA em Manágua trabalhou “a toda a velocidade” para reforçar o apoio ao partido de oposição de direita, o Alianza Liberal Nicaraguense (ALN). Em Fevereiro de 2007, a embaixada reuniu com o coordenador estratégico do ALN e explicou-lhe que os EUA “não providenciavam assistência direta a partidos políticos,” mas — de maneira a ultrapassar esta restrição — sugeriu que o ALN estivesse mais estreitamente coordenado com ONGs amigas que pudessem receber fundos dos EUA.

A líder do ALN disse que “avançaria com uma lista extensiva da lista ONGs que, de fato, apoiam os esforços do ALN” e a embaixada proporcionou-lhe “encontros com os diretores para o país do IRI [Instituto Republicano Internacional] e NDI [Instituto Internacional Democrata para os Assuntos Internacionais].” O telegrama também faz notar que a embaixada iria “dar seguimento ao incremento de angariação de fundos” para o ALN.

Telegramas como este deveriam ser de leitura obrigatória para estudantes da diplomacia dos EUA e aqueles que querem perceber como o sistema de “promoção de democracia” realmente funciona. Através do USAID, Fundação Nacional para a Democracia (NED), NDI, IRI e outras entidades para-governamentais, o governo dos EUA fornece uma ampla assistência aos movimentos políticos que apoiem os objetivos econômicos e políticos dos EUA.

Em Março de 2007, o embaixador dos EUA na Nicarágua pediu ao Departamento de Estado que providenciasse aproximadamente 65 milhões de dólares acima dos níveis de base recentes nos próximos quatro anos — ao longo das próximas eleições presidenciais de maneira a financiar o “fortalecimento dos partidos políticos, ONGs “democráticas” e “pequenas e flexíveis subvenções de decisão rápida a grupos comprometidos em desenvolver esforços críticos que defendam a democracia em Nicarágua, que façam avançar os nossos interesses e se contraponham a aqueles que se mobilizam contra nós.”

No Equador, a embaixada dos EUA opôs-se ao economista de esquerda, Rafael Correa, vencedor destacado nas eleições de 2006 e o levaram ao cargo presidencial. Dois meses antes dessas eleições, o conselheiro político da embaixada alertou Washington que “se podia esperar que Correa se juntasse ao grupo Chavez-Morales-Kirchner de líderes sul americanos nacionalistas-populistas,” e fazia notar que a embaixada tinha “avisado os nossos contatos políticos, econômicos e midiáticos da ameaça que Correa representa para o futuro de Equador e desencorajou as alianças políticas que podiam equilibrar a percepção de Correa com o radicalismo.” Imediatamente após a eleição de Correa, a embaixada enviou um telegrama ao Departamento de Estado com o seu plano de jogo:

Não mantemos ilusões de que as tentativas do Governo dos Estados Unidos possam influenciar a direção do novo governo ou do Congresso, mas esperamos maximizar a nossa influência junto com outros equatorianos e grupos que partilham os nossos pontos de vista. As propostas de reformas de Correa e atitude perante o Congresso e partidos políticos tradicionais, se não for controlada, pode prolongar o período atual de conflitos e instabilidade.

Os maiores medos da embaixada foram confirmados. Correa anunciou que fecharia a base aérea dos EUA em Manta, aumentaria os gastos sociais, e avançaria uma assembleia constituinte. Em Abril de 2007, 80 porcento de eleitores equatorianos validaram a proposta de uma assembleia constituinte e em 2008, 62 porcento aprovaram a nova constituição que consagrava uma série de princípios progressistas, incluindo a soberania alimentar, direito à habitação, saúde e emprego e controle governamental sobre o banco central (um enorme não-não à cartilha neoliberal).

No início de 2009, Correa anunciou que o Equador cumpriria parcialmente com a sua dívida externa. A embaixada estava furiosa com esta decisão e outras ações recentes, como a decisão de Correa de alinhar Equador mais estreitamente com a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) de esquerda (que tinha sido iniciada pela Venezuela e Cuba em 2004 como contrapeso à Área de Comércio Livre das Américas (ALCA), naquela altura promovida pela administração Bush. Mas o embaixador estava também consciente de que tinha pouca influência sobre ele:

Estamos a transmitir a mensagem em privado de que as ações de Correa irão ter consequências na sua relação com a nova administração de Obama, enquanto evitamos comentários públicos que seriam contraproducentes. Não recomendamos que se termine qualquer programa do Governo dos Estados Unidos que sirvam os nossos interesses uma vez que essa opção apenas enfraqueceria os incentivos de Correa de retroceder para uma posição mais pragmática.

O incumprimento parcial teve sucesso e aforrou ao governo equatoriano aproximadamente 2 bilhões de dólares. Em 2011, Correa recomendou o mesmo tratamento para os países europeus endividados, particularmente Grécia, aconselhando-os a não cumprir os pagamentos da dívida e 'ignorar o conselho do FMI.'

As ruas estão quentes

Durante a Guerra Fria, a suposta ameaça do avanço soviético e cubano serviu para justificar um sem número de intervenções para remover governos de inclinação de esquerda e apoiar regimes militares de direita. De maneira similar, os telegramas do WikiLeaks mostraram como, nos anos 2000, o espectro do “Bolivarianismo” foi usado para validar intervenções contra novos governos de esquerda anti-liberais, como o da Bolívia, representado como tendo “caído sem reservas no abraço venezuelano;” ou do Equador, visto como um “testa-de-ferro” para Chávez”

As relações com o governo de esquerda de Hugo Chávez amargaram desde o início. Chávez eleito presidente pela primeira vez em 1998, rejeitando amplamente as políticas econômicas neoliberais, desenvolveu uma relação estreita com Cuba de Fidel Castro e criticou, bem alto, o assalto da administração Bush ao Afeganistão após os ataques de 9/11 (os EUA retiraram o seu embaixador de Caracas após Chavéz ter proclamado: “Não podes lutar contra o terrorismo com terrorismo”).

Mais tarde fortaleceu o controle governamental do setor petrolífero, aumentando os valores de royalties pagos pelas empresas estrangeiras e usou as receitas do petróleo para financiar o sistema público de saúde, educação e programas alimentares para os pobres.

Em Abril de 2002, a administração Bush validou publicamente um golpe de estado, de pequena duração, que removeu Chávez do poder por quarenta e oito horas. Os documentos da Fundação Nacional para a Democracia, obtidos através da Freedom of Information Act [Lei pela Liberdade de Informação], mostraram que os EUA forneceram fundos para a “promoção da democracia” e treinamento a grupos que apoiassem o golpe de estado e que mais tarde viriam a estar envolvidos em esforços para remover Chávez através de “greves” administrativas que paralisaram a indústria petrolífera, nos finais de 2002 e mergulharam o país em recessão. Os telegramas da WikiLeaks mostram que após essas tentativas falhadas de derrubar o governo eleito venezuelano, os EUA continuaram a apoiar a oposição venezuelana através da NED e USAID.

Em um telegrama de Novembro de 2006, William Brownfield, embaixador naquela altura, explicava a estratégia de USAID/OTI para debilitar a administração de Chávez:

Em Agosto de 2004, o embaixador delineava os 5 pontos estratégicos da sua equipe para o país neste período [2004-2006] que serviriam de guia para a embaixada... o foco da estratégia é: 1) Fortalecimento das Instituições Democráticas, 2) Penetrar na Base Política de Chávez, 3) Dividir o Chavismo, 4) Proteger os negócios vitais dos EUA, e 5) Isolar Chávez internacionalmente.

Os laços apertados que existem entre a embaixada dos EUA e os vários grupos de oposição são evidentes em numerosos telegramas. Um telegrama de Brownfield relaciona a Súmate — uma ONG que teve um papel central nas campanhas de oposição — aos “nossos interesses na Venezuela.” Outros telegramas revelam que o Departamento de Estado fez pressão internacional para que se demonstrasse apoio à Súmate e encorajou apoio financeiro, político e legal dos EUA a esta organização, muito dele canalizado através da NED.

Em Agosto de 2009, a Venezuela foi atingida por protestos violentos de oposição (como tinha ocorrido um variado número de vezes sob Chávez e depois com o seu sucessor Nicolas Maduro). Um telegrama secreto de 27 de Agosto cita o contratante Development Alternatives Incorporated (DAI) referindo-se a “todas” as pessoas protestando naquele momento como “nossos beneficiários”:

[O empregado da DAI] Eduardo Fernandez disse que “as ruas estão quentes” referindo-se aos cada vez maiores protestos contra as tentativas de Chávez de consolidar o poder e que “todas estas pessoas (organizando os protestos) são nossos beneficiários.”

Os telegramas também revelam que o Departamento de Estado providenciou treinamento e apoio a um líder estudante que reconhecidamente tinha liderado multidões com a intenção de “linchar” um governador Chavista: “Durante o golpe de estado de Abril de 2002, [Nixon] Moreno participou nas manifestações no estado de Merida, liderando multidões que marcharam na capital do estado para linchar o governador Florencio Porras do MVR.”

No entanto, uns anos depois disto, outro telegrama mostra: “Moreno participou no International Visitor Program [do Departamento de Estado] em 2004.” Moreno viria mais tarde a ser procurado por tentativa de homicídio e ameaças a uma polícia, além de outras acusações. Também na linha da estratégia dos cinco pontos, como delineava Brownfield, o Departamento de Estado priorizava os seus esforços no isolamento internacional do governo venezuelano e em contrabalançar a sua influência em toda a região. Os telegramas mostram como os chefes das missões diplomáticas na região desenvolveram estratégias coordenadas para contrabalançar a “ameaça” regional.

Assim como a WikiLeaks inicialmente revelou em Dezembro de 2010, os chefes de missão para 5 países sul americanos encontraram-se no Brasil em Maio de 2007 para desenvolver uma resposta conjunta aos alegados “planos agressivos” do Presidente Chávez… de criar um movimento unificado Bolivariano por toda a América Latina.” Entre as áreas de ação que os chefes de missão havia um plano de “continuar a fortalecer laços com aqueles líderes militares na região que partilham a nossa preocupação com Chávez.” Um encontro similar dos chefes de missão dos EUA da América Central — focada na “ameaça” de “atividades políticas populistas na região” — realizou-se na embaixada dos EUA em El Salvador em Março de 2006.

Os diplomatas dos EUA fizeram grandes esforços para tentar prevenir que os governos das Caraíbas e América Central se juntassem à Petrocaribe, um acordo regional de energia de Venezuela que providencia petróleo aos seus membros em termos extremamente preferenciais. Telegramas vindos a público mostram que os oficiais norte-americanos reconheciam, de forma privada, os benefícios econômicos do acordo para os países membros, assim como mostravam preocupação que a Petrocaribe fosse aumentar a influência daVenezuela na região.

No Haiti, a embaixada trabalhou de forma estreita com grandes empresas de petróleo para tentar prevenir que o governo de René Préval se juntasse à Petrocaribe, apesar de reconhecerem que “liberaria 100 milhões de dólares por ano,” como foi reportado por Dan Coughlin e Kim Ives na Nation. Em Abril de 2006 a embaixada “telegrafou” de Porto Príncipe: “Continuaremos a pressionar [o presidente René do Haiti] Preval contra a sua adesão à PetroCaribe. O embaixador verá hoje o conselheiro chefe de Preval, Bob Manuel. Em reuniões anteriores este compreendeu as nossas preocupações e está consciente que um acordo com Chávez iria provocar problemas conosco.”

O histórico da esquerda

Devemos ter em conta que os telegramas do WikiLeaks não mostram vislumbres das atividades mais secretas das agências de informação dos EUA e são provavelmente apenas a ponta do icebergue no que toca às interferências políticas de Washington na região. No entanto os telegramas fornecem evidências alargadas da persistência e dos esforços determinados dos diplomatas dos EUA em intervir contra os governos de esquerda na América Latina, usando a alavancagem financeira e os múltiplos instrumentos disponíveis na caixa de ferramentas para a “promoção da democracia” — e às vezes até através de meios violentos e ilegais.

Apesar do restabelecimento das relações diplomáticas com Cuba por parte da administração Obama, não há indicações de que as políticas em relação à Venezuela e outros governos de esquerda da América Latina tenham mudado significativamente. Não há dúvida que a hostilidade da administração em relação ao governo eleito da Venezuela é inexorável. Em Junho de 2014, o Vice Presidente Joe Biden deu início à Caribbean Energy Security Initiative, visto como um “antídoto” à Petrocaribe. Em Março de 2015, Obama declarou Venezuela como “ameaça extraordinária à segurança nacional” anunciado sanções contra oficiais venezuelanos, uma atitude criticada de forma unânime por outros países na região.

Mas, apesar das agressões incessantes dos EUA, a Esquerda, em grande medida, tem prevalecido na América Latina. Com a excepção de Honduras e Paraguai, onde golpes de estado de direita derrubaram líderes eleitos, quase todos os movimentos de esquerda que chegaram ao poder nos últimos quinze anos mantêm-se ainda hoje no poder.

Principalmente como resultado destes governos, de 2002 a 2013 a taxa de pobreza da região baixou de 44% para 28% após ter, de fato, piorado nas duas décadas anteriores. Estes sucessos e vontades dos líderes de esquerda de correr riscos de maneira a se libertarem do diktat neoliberal, deve hoje ser uma fonte de inspiração para a esquerda anti-austeridade da Europa. É certo que alguns dos governos estão hoje a passar por dificuldades significativas, em parte devido à recessão econômica regional que afetou os governos de direita e de esquerda de igual maneira. Mas visto através das lentes dos telegramas, há boas razões para questionar se todas estas dificuldades são fomentadas internamente.

Por exemplo, em Equador — onde o presidente Correa está sob ataque da Direita e de alguns setores da Esquerda — os protestos contra as novas propostas de impostos progressivos envolve os mesmos homens de negócios, alinhados com a oposição, com quem os diplomatas dos EUA são vistos a definir estratégias nos telegramas.

Em Venezuela, onde um sistema de controlo monetário disfuncional gerou uma enorme inflação, protestos violentos de estudantes de direita desestabilizaram seriamente o país. As probabilidades são extremamente altas de que alguns destas pessoas que protestam tenham recebido financiamentos e/ou treinamento da USAID ou NED, que viram o seu orçamento para Venezuela aumentar 80 porcento de 2012 para 2014.

Ainda há muito mais a aprender dos telegramas da WikiLeaks. Para os capítulos América Latina e as Caraíbas” do “The WikiLeaks Files”, examinamos atentamente centenas de telegramas e fomos capazes de identificar distintos padrões de intervenção dos EUA que descrevemos em maior profundidade no livro (alguns destes já previamente reportados por outros). Outros autores do livro fizeram o mesmo para outras regiões do mundo. Mas há mais de 250,000 telegramas (quase 35,000 só da América Latina) e há sem dúvida muitos outros aspectos referenciáveis da diplomacia dos EUA na atualidade que estão à espera de ser desmascarados.

Tristemente, após a excitação inicial, na altura que os telegramas foram inicialmente divulgados, poucos jornalistas e acadêmicos têm mostrado grande interesse no assunto. Até que isto mude, não teremos uma discrição completa de como os EUA se vêem a si mesmos no mundo e como o seu braço diplomático responde aos desafios à sua hegemonia.

21 de setembro de 2015

Os credores são os verdadeiros vencedores na Grécia - Alexis Tsipras foi criado para falhar

The Greek leader won on three promises the troika will make it hard for him to keep

Yanis Varoufakis

The Guardian

 Aristidis Vafeiadakis/ ZUMA Press/ Corbis

Tradução / Nas eleições gerais na Grécia, realizadas no domingo (20/09), Alexis Tsipras arrancou vitória retumbante, diretamente das mandíbulas da humilhante rendição de julho à troika dos credores. Desafiando partidos de oposição, pesquisas de opinião e críticos dentro de suas próprias fileiras (inclusive esse que vos escreve), segurou-se no governo, com uma maioria reduzida, mas ainda funcional. A questão é se poderá combinar permanecer no governo com manter-se no poder.

Os maiores perdedores foram partidos menores, que tentaram ocupar os polos opostos [do debate] depois do referendo de 5 de julho. A Unidade Popular fracassou redondamente ao não conseguir explorar o luto em que se sentiu a maioria dos que votaram “Não”, depois que Tsipras fez meia volta e deu-lhes as costas, a favor de um acordo que estreitou ainda mais a soberania nacional e promove níveis já tenebrosos de austeridade. O Potami, partido que se posiciona como a menina dos olhos dos reformistas da troika, tampouco conseguiu arregimentar os que votaram “Sim”, em número menor. Com Tsipras absoluto vencedor, agora firmemente no comando do programa da troika e com novos dentes, os partidos pro-troika nada tinham a mais a oferecer.

A grande vencedora é a própria troika. Durantes os últimos cinco anos, leis redigidas por este grupo de credores foram aprovadas no Parlamento grego com maiorias estreitas, o que várias vezes exigiu noites de insônia dos autores. Agora, as leis necessárias para cumprir o terceiro “resgate” serão aprovadas sem dificuldade, com o Syriza comprometido com a aprovação. Quase todos os deputados de oposição (exceto os comunistas do KKE e os nazistas da Aurora Dourada) também já embarcaram na canoa da troika.

Claro, para chegar a esse ponto, foi preciso ferir fundo a democracia grega (1,6 milhão de gregos que votaram no referendo de julho nem se deram o trabalho de voltar às urnas no domingo) –, mas sem grande dano aos burocratas em Bruxelas, Frankfurt e Washington, os quais, em todo o caso veem a democracia como uma espécie de incômodo.

Alexis Tsipras tem agora de implementar uma consolidação fiscal e um programa de reformas projetado para fracassar. Pequenos negócios sem liquidez, sem acesso ao mercado de capitais, têm agora de pagar antecipadamente os impostos pré-calculados sobre receitas projetadas para 2016. As famílias terão de pagar acintosos novos impostos sobre a propriedade de apartamentos não habitados e lojas inoperantes, que não conseguem sequer vender. Consideráveis aumentos nos impostos sobre valores agregados só provocarão mais evasão desses impostos. Semana sim, semana não, lá estará a troika a exigir políticas mais e mais recessivas e antissociais: cortes de aposentadorias, menores benefícios para a infância, mais despejos.

O plano do primeiro-ministro para conter essa tempestade baseia-se em três promessas.

1. O acordo com a troika não terminou, há ainda espaço para negociar detalhes importantes; 2. logo se alcançará o alívio da dívida; e 3. os oligarcas gregos serão contidos.

Os eleitores apoiaram Tsipras porque ele parecia o candidato mais capaz de cumprir essas promessas. A questão é que qualquer capacidade que o primeiro-ministro tivesse já foi severamente podada pelo acordo que ele mesmo assinou.

Quanto à primeira promessa, o poder de negociar que resta à Grécia é mínimo, dada a clara condição imposta pelo acordo já assinado, segundo a qual o governo grego “… concordará [com a [troika] em todas as ações relevantes para que se alcancem os objetivos do Memorando de Entendimento…” (Observem que a troikaabsolutamente não se compromete a concordar com o governo grego!)

Quanto à segunda promessa, o alívio da dívida sem dúvida virá, de algum modo, mas não em doses terapêuticas. O alívio da dívida seria importante, se desse espaço para menos arrocho (metas mais baixas para o superávit primário), para estimular a demanda e atiçar o “instinto animal” dos investidores. Mas já está decidido o mais feroz arrocho (naqueles absurdos superávits primários “obrigatórios” de 3,5% do PIB a partir de 2018), que espantará todos os investidores sensíveis.

A terceira promessa é chave para o sucesso de Tsipras. Depois de ter aceitado mais um empréstimo do tipo prorrogue-e-finja, que limita a capacidade do governo para reduzir o arrocho e cuidar dos mais fracos, a última razão de ser que resta a um governo de esquerda seria dar combate aos oligarcas. Mas a troika é alma gêmea dos oligarcas e os oligarcas são os melhores amigos da troika.

Durante os primeiros seis meses de 2015, quando desafiávamos o monopólio da troika sobre os poderes políticos na Grécia, os mais aplicados defendedores-apoiadores dela eram: a mídia, que é propriedade dos oligarcas, e os agentes políticos a serviço dos mesmos oligarcas. Essa é a gente e esses são os interesses que agora Tsipras adotou! Como poderá ele virar-se contra os próprios padrinhos? Acredito que Tsipras deseje fazer isso, mas a troika já garantiu que todas as armas que restam a ele estejam devidamente desengatilhadas e sem munição (por exemplo, com o desmonte da agência estatal que combatia crimes econômicos, a SDOE).

Em 2014, o primeiro-ministro conservador Antonis Samaras encontrou-se, ele também, no mesmo impasse de ter de implementar um programa fracassado da troika. Recorreu à estratégia de fingir fidelidade à troika ao mesmo tempo em que a acusava de frouxidão, para evitar que o Syriza chegasse ao governo.

Será que Tsipras será mais bem-sucedido nessa operação de fingir comprometimento com mais um programa fracassado da troika? O prognóstico não parece muito luminoso, mas nem por isso devemos descartar Alexis. O fracasso de Samaras explica-se, sobretudo, pela escolta de ultradireitistas que manteve à sua volta e pela subserviência aos oligarcas. O destino de Tsipras dependerá de se seu novo governo permanecerá conectado às vítimas do seu acordo com a troika; de se implementará reformas genuínas para dar aos empresários honestos alguma confiança para investir; e de se usará a intensificação da crise para exigir de Bruxelas concessões reais. Não será fácil. Mas, vale repetir, a vitória, por doce que seja, não é o que mais importa. O que importa é oferecer governo diferente.

Por falar em diferença, o partido da oposição conservadora tentou de tudo para projetar imagem mais suave, mais calma, durante a campanha. Infelizmente, não conseguiram, quando a crise dos refugiados expôs seu segregacionismo aos olhos de todos. Uma comparação entre as boas vindas com que os gregos recebemos os milhares de migrantes sobreviventes e feridos de naufrágios durante as semanas recentes, e os campos de concentração que o governo Samaras construiu, explica que tantos progressistas desapontados tenham reaparecido nas urnas para votar novamente no Syriza.

Em raros momentos de inexplicável otimismo, gosto de imaginar que a cortesia e a gentileza com estrangeiros em dificuldades pode ser o ponto de partida para uma renovada campanha, do governo grego, contra essa visão distópica de Europa, que a troika promove.

10 de setembro de 2015

Olof Palme e a trajetória do estado de bem-estar na Suécia

A carreira de Olof Palme ilustra o grande sucesso do modelo sueco – e sua fraqueza paralisante

Kjell Östberg


David Frost entrevista Olof Palme em 1969

Tradução / Fevereiro marcará trinta anos desde que o Primeiro Ministro sueco Olof Palme foi morto a tiros no centro do Estocolmo. A identidade de seu assassino segue desconhecida.

A Suécia durante o tempo de Palme é muitas vezes vista como o maior exemplo da socialdemocracia: altos padrões de vida e uma relativamente baixa desigualdade de remuneração; baixo desemprego e um avançado sistema de bem-estar social financiado em imposto progressivos e pensões, auxílios-doença, licença maternidade e paternidade remuneradas e creches universalizadas das quais se gabar.

Quando perguntado sobre como seria seu país ideal, o ex-presidente francês George Pompidou, que dificilmente se diria tender à esquerda, respondeu: “A Suécia, com um pouco mais de sol”.

Hoje, a socialdemocracia sueca perdeu muito da sua posição internacional como baluarte para a esquerda socialista. Muitos apontam os anos 80 como o momento em que as coisas começaram a mudar, quando os ganhos do meio século anterior começaram a ser revertidos. Teria o modelo sueco morrido como Olof Palme?

Ainda que ele tivesse apenas 59 anos quando ocorreu seu assassinato, Palme estava no centro da política sueca há mais de trinta anos. Muito havia mudado na Suécia ao longo dessas três décadas – inclusive o perfil político de Palme.

Em 1932, os socialdemocratas chegaram ao posto de primeiro ministro, onde permaneceriam por 44 anos. A aplicação precoce de políticas econômicas keynesianas e os primeiros passos na construção de um “Lar do Povo”, nos anos 30 deram ao partido a imagem de um reformismo robusto.

Pelas muitas décadas em que o partido esteve no poder, no entanto, a Suécia não diferiu tanto de outros países capitalistas industrializados. Após a 2ª Guerra Mundial tornou-se amplamente aceito que o estado deveria expandir e construir a infraestrutura necessária à indústria moderna e ao bem-estar social: estradas para cargas e transporte, moradias e cuidados médicos para os trabalhadores e escolas e educação para a força de trabalho mais altamente qualificada.

A organização e as ambições do setor público diferiram de país para país, certamente. Mas o crescente estado de bem-estar social não foi uma exclusividade sueca.

Quando Palme aderiu ao Partido Socialdemocrata no começo dos anos 50, a sociedade se caracterizava por um amplo consenso social-liberal. O otimismo quanto o crescimento havia se estabelecido após a 2ª Guerra Mundial e a economia transbordava. O partido do qual era filiado não era particularmente radical. Como Eric Hobsbawn escreveu: “Quanto aos partidos socialistas… eles se encaixavam prontamente no novo capitalismo reformado, porque por propósitos práticos eles não tinham qualquer política econômica própria”.

A trajetória de Palme era pouco usual para um socialdemocrata. Um partido amplamente proletário, sua liderança era composta quase inteiramente por homens de origem operária. Palme, em contraste, era nascido em uma família da elite e tivera uma educação tradicional e de alta classe.

Palme começou sua carreira como um guerreiro frio: era o ator internacional central na construção da Conferência Internacional de Estudante Antissoviéticos, um projeto financiado pela CIA e cujo maior propósito era prevenir que estudantes do terceiro mundo se tornassem comunistas. Ele inclusive foi ligado às operações da inteligência sueca.

Ainda assim, sua tarefa estudantil internacional ensinou a Palme o caráter destrutivo e, mesmo de uma perspectiva anticomunista, contraproducente das guerras colonialistas. Após uma visita à Malásia, Palme escreveu: “É um estranho paradoxo que o governo britânico gaste milhões de libras para matar alguns poucos comunistas na floresta e ao mesmo tempo esteja cuidadosamente cultivando um número crescente deles na Universidade da Malaya”.

As visões anticomunistas de Palme o colocaram no centro da socialdemocracia sueca nos anos 50. Formalmente neutra, a Suécia era estreitamente ligada ao ocidente de maneira ideológica, econômica e militar. O país era mesmo visto como o décimo sétimo membro secreto da OTAN, tanto pelos EUA quanto pela União Soviética.

Em outros pontos Palme também estava solidamente no centro do partido, senão à direita. Ele não estava convencido de que os programas sociais deveriam ser universais – não apenas para evitar impostos muito altos – e suas posições eram marcadamente favoráveis aos “negócios”.

Em 1953, Palme teve sua chance. O primeiro ministro Tage Erlander nomeou o jovem socialdemocrata como seu secretário pessoal e, antes dos 30 anos, Palme tornou-se indispensável para Erlander.

Erlander já há muito reclamava de que o partido era árido de debate ideológico. Em Palme ele encontrou um raro parceiro intelectual. Ao fim dos anos 50, a dupla estava lançando as fundações para política socialdemocratas mais firmes.

Seus ideais não vieram da esquerda socialista. A mais importante fonte de inspiração foi o economista liberal estadunidense John Kenneth Galbraith. Em seu livro de 1958 A Sociedade Opulenta [The Afflunt Society], Galbraith reconheceu o desbalanceamento, nas sociedades industriais do ocidente, entre o a iniciativa privada e os serviços públicos, e clamou por mais do segundo e menos do primeiro.

Palme e Erlander formularam uma base ideológica para a socialdemocracia em sua própria sociedade opulenta. O estado de bem-estar social universal proporcionaria segurança econômica a todos os cidadãos, fomentando laços de solidariedade social e dando à nova classe média um interesse material na expansão dos gastos públicos. Altos impostos se tornariam bem-vindos, não desprezados. Isto foi um abandono da política de bem-estar social seletiva que Palme estava capitaneando.

Uma economia mais planejada e um setor público maior não tornam uma economia em socialista. Mas há alguns fatores que distinguiam o sistema político do país e se tornaram de importância decisiva para o próximo passo da socialdemocracia sueca.

Um desses fatores era a força do movimento sindical, que incluía o Partido Socialdemocrata, a confederação sindical LO, um microcosmos de associações educacionais locais, Casas do Povo, organizações de moradores e assim por diante. Outra diferença foi a maneira pela qual os socialdemocratas utilizaram sua influência para construir um estado de bem-estar social, nacional e localmente. Com poucas exceções as instituições de bem-estar social eram inclusivas, universalistas e financiadas, possuídas e geridas pelo poder público. Eram politicamente controladas e isentas da exploração privada.

Isso lançou as bases para uma sociedade potencialmente diferente. Mas foi necessária uma escalada popular para desencadear essas possibilidades.

A radicalização dos anos 60 e 70 foi profunda na Suécia, começando entre a juventude no contexto da Guerra do Vietnã e desafiando tanto o stalinismo quanto a socialdemocracia. Durante os anos 70 o novo movimento feminista aumentou sua força e pressionou as velhas formas. O movimento ambientalista quase foi bem-sucedido em impedir a construção de novas usinas nucleares. Mais importante ainda foi a onda de greves, que começaram com a greve dos mineiros em 1970. A classe trabalhadora, as categorias tradicionalmente radicalizadas, subitamente tomaram o palco e desafiaram a política de conciliação de classes.

Em 1960, Palme observou com interesse radicalismo florescente. E não passou ileso. Por conta de sua forte oposição ao colonialismo e ao racismo, ele achou mais fácil que outros políticos estabelecidos entender o dinamismo das lutas pela libertação no terceiro mundo, Sua receptividade, curiosidade e boas relações com influentes intelectuais lhe permitiram captar a importância desses novos movimentos sociais mais prontamente que outros. A oposição de Palme à guerra dos EUA no Vietnã o tornou uma figura única na política internacional.

Quando as reivindicações por reformas mais profundas encontraram seu caminho no interior da Socialdemocracia, principalmente pelas vozes dos sindicados e movimentos de mulheres, Palme foi frequentemente um dos melhor posicionados para articular a justeza de tais demandas.

Assumindo como primeiro ministro em 1969, Palme prontamente seguiu por uma série de reformas que englobaram aspectos fundamentais da política social e econômica. Na verdade, uma grande parte dos fenômenos tipicamente associados com o estado de bem-estar social sueco foram criados ou substancialmente reformados durantes os primeiros sete anos de Palme. O gasto nacional cresceu de 26% para 38% do PIB.

Um grande número de reformas foram relacionadas às políticas familiares e muitas carregavam a marca da igualdade: subsídios para moradias de pensionistas e para as famílias com crianças pequenas, licença maternidade e paternidade, aumento dos subsídios para os gastos no sustento infantil, um sistema universal de creches e, no começo de 1974, direito ao aborto.

Na metade dos anos 70, a Suécia havia avançado mais que qualquer outra socialdemocracia. Naturalmente, isso não foi graças a uma só pessoa. Ao contrário, é crucial frisar a importância dos velhos e novos movimentos sociais no desenvolvimento do estado de bem-estar social Sueco. A magnitude e o conteúdo de tais reformas não pode ser explicado sem se referir a tais movimentos.

Esses foram também os anos em que Palme fez seu nome internacionalmente como estadista anti-imperialista. Começou com o Vietnã. Já em 1965 ele condenou publicamente a guerra, e seu criticismo se aprofundou sob a pressão dos movimentos em solidariedade aos vietnamitas. Sua comparação, em 1972, entre o bombardeio dos EUA de Hanói e Guernica e as atrocidades nazistas ultrajaram Henry Kissinger, levando Richard Nixon a chamá-lo de “aquele babaca sueco”.

Durante os anos 70 ele permaneceu como festejado participante do diálogo internacional entre o Norte e Sul Global, e usualmente favorecia ao último. Na ONU a Suécia votou contra a guerra em resoluções sobre a África do Sul, Israel/Palestina e pela distribuição do poder econômico global. A Suécia deu apoio material às lutas pela libertação em diversos países africanos. Líderes radicais do terceiro mundo, como Fidel Castro – cuja revolução Palme apoiou – abraçaram o líder sueco como aliado.

Ao mesmo tempo, Palme nunca deixou seu antirracismo e anti-colonialismo interferir com seu desejo de manter os movimentos radicais subordinados aos poderes dominantes. Isso se tornou excepcionalmente evidente durante a Revolução Portuguesa de 74/75, quando Palme usou de todo seu prestígio para ajudar a pacificar a revolta, trazendo o país para o interior da aliança do oeste europeu e mantendo-o na OTAN.

Quanto às relações militares suecas, eram os negócios de sempre. “Agora, quando eu estiver remando com os americanos”, Palme disse a seus generais, “pelo amor de Deus assegurem que teremos uma boa relação com eles [os americanos] ao menos quanto à nossa defesa”.

De fato, para os EUA e outros governos poderosos, Palme tinha uma função distinta: ele era um dos poucos estadistas que poderiam servir como um contato e como uma ponte com os movimentos e regimes radicais. Kissinger viajou a Estocolmo para agradecer a Palme pelo seu papel na Revolução Portuguesa menos de um ano após o fim da Guerra do Vietnã, um indicativo de sua utilidade.

Ainda assim, para muitos dos líderes do terceiro mundo, ele era um dos poucos representantes do mundo desenvolvido que defendia suas causas por uma ordem mundial mais justa. A existência de incontáveis ruas, escolas e praças na África e na América Latina levando o nome de Palme indicam a importância de tal apoio.

De volta ao lar, o escopo das reformas socialdemocratas e o contínuo crescimento do setor público incitaram amigos e adversários a perguntar quando a socialdemocracia de Palme iria transformar fundamentalmente o sistema.

Os sindicatos queriam isso. Em 1976 a LO reivindicou a criação de fundos dos assalariados. Nesta proposta, todo ano uma porção dos lucros das companhias – na forma de ações – seria transferida para fundos controlados pelos sindicatos. Após algo entre 20 e 75 anos, os trabalhadores controlariam a maior parte da maioria das companhias.

A demanda do plano por uma socialização gradual criou distúrbios no partido. Palme e a liderança do partido eram a favor do que chamavam de “socialismo funcional”: aprofundar a democracia, fazer crescer o setor público, aumentar os recursos para o planejamento público, criar leis reduzindo a influência dos empregadores. A propriedade em si, recusavam-se a tocar.

O “Plano Mediner” era um ataque a tal credo, e Palme gastou muitos anos matando os pontos radicais da proposta. Sua reação demonstrou que, a despeito de todas as reformas realizadas, ele não estava disposto a pisar para além das fronteiras do capitalismo.

Os fundos dos assalariados que acabaram por ser decretados, como apontou o biografista de Meidner, Lars Ekdahl, guardavam pouca semelhança com a proposta original. Não havia distribuição de lucros; abriu-se mão de quase todo o poder dos sindicatos sobre a indústria; não havia a determinação de quebrar a sólida concentração de poder e riqueza de uma vez por todas – abriu-se mão da ideia dos fundos como elemento de uma estratégia socialista democrática.

Ao mesmo tempo, a mudança na conjuntura social e econômica estava mudando as condições para mais políticas reformistas, fossem radicais ou de qualquer outro tipo. Com o fim do crescimento do pós-guerra e o começo de um período de maior turbulência, as fundações econômicas do estado de bem-estar social começaram a ser postas em questão.

Friedman passou a substituir Keynes como estrela-guia. E os movimentos sociais, portadores da radicalização, começavam a declinar.

Em acréscimo, o próprio Partido Socialdemocrata encontrou-se fora do poder pela primeira vez em décadas. Entre 1976 e 1982, o partido estava na oposição quando a crise econômica estava em seu pior momento. Quando o partido retornou ao poder após as eleições de 1982, as condições para as políticas socialdemocratas tradicionais haviam mudado completamente.

Em parte, a economia sueca estava seriamente enfraquecida por grandes déficits orçamentários, desemprego significativo e uma alta taxa de inflação. Mas também a própria socialdemocracia começou a se adaptar às políticas econômicas monetaristas e influenciadas pelo neoliberalismo. Isso foi particularmente verdade para um grupo de jovens economistas agrupados ao redor do ministro das finanças de Palme, Khel-Olof Feldt.

No primeiro documento financeiro do governo, se proclamava que uma retomada da produção industrial deveria se dar com o aumento dos lucros das companhias, o consumo deveria ser contido de modo que a poupança geral do país pudesse aumentar e medidas anti-inflacionárias deveriam ser priorizadas. Tudo isso viria às custas do setor público. Se o Plano Mediner havia indignado o centro e a direita do partido, o documento financeiro do governo deflagrou conflitos entre a liderança do partido e a LO.

Ainda no poder no meio dos anos 80, os socialdemocratas tomaram as primeiras medidas em direção à desregulamentação do sistema bancários e do câmbio. Qual foi o papel de Palme neste desenvolvimento? Há poucas indicações de que ele tivesse qualquer intenção de freá-lo. Durante todo o período, ele defendeu seu ministro das finanças contra os ataques da esquerda do partido.

Para Palme, o novo cenário político e econômico não implicava que o potencial reformista havia se exaurido. Enquanto políticos como Feldt queriam reorientar o partido de forma permanente e romper com as antigas políticas econômicas, muito do que estava sendo feito nos anos 80 era, aos olhos de Palme, um mal necessário que iria eventualmente trazer a ordem de volta à economia nacional. A posição de Palme, Feldt explicou, era “mais sobre dar ao partido a oportunidade, através de medidas indesejáveis, de retornar à sua antiga política. Nós tínhamos que nos arrastar através de um túnel. Do outro lado havia uma luz”.

Essa era uma esperança realista? Ou, para retornar a questão inicialmente posta, o modelo sueco morreu com Olof Palme?

A questão não é simples, mesmo porque o “modelo sueco” é, em si próprio, multifacetado. Nitidamente muitas de suas marcas permanecem intactas – uma rede de seguridade social relativamente generosa financiada por impostos – mesmo que o nível dos benefícios tenha sido minado e uma grande parte do setor públicos tenha sido vendida. O movimento sindical sueco – a força verdadeira por trás dessas políticas, e os arquitetos do modelo sueco – permanece comparativamente forte.

Se, por outro lado, consideramos esse modelo como a política socialdemocrata clássica de expansão do estado de bem-estar social e controle da economia, fica evidente que muito desse foi abandonado: políticas keynesianas contra crises, controle financeiro governamental do crédito e dos mercados de câmbio e taxas de juros, um banco nacional sob controle político, a ambição de perseguir uma política industrial nacional ativa, um setor público não apenas amplamente financiado e controlado pelo estado sem interesses lucrativos, construção de moradias públicas e programas de propriedade, e geralmente sistemas de benefícios definidos.

Mesmo se deixarmos a terra firma da análise histórica, há razões para duvidar o quanto Palme teria sido capaz de lutar contra os moinhos da mudança.

Uma razão importante para isso é que a luz no fim do túnel acabou sendo a luz de um trem se aproximando. A política econômica defendida pelo governo Palme ajudou a atirar o país em uma nova e séria crise no começo dos anos 90, que prenunciou uma nova série de medidas de austeridade, desregulações e privatizações.

É óbvio que os líderes políticos socialdemocratas que sucederam Palme foram inábeis ou indispostos a abandonar o curso no qual haviam embarcado, e na verdade o navegaram até o fim.

Então enquanto o Partido Socialdemocrata de hoje possa parecer desajustado a Olof Palme, é importante não ser excessivamente benevolentes em defender o seu legado. Transitando entre o consenso do pós-guerra e a era neoliberal, Palme foi tanto o grande reformista como o facilitador da transferência do poder da política para o mercado.

Palme, o perfeito social democrata cristaliza, portanto, o dilema conjuntural e constitutivo da socialdemocracia. Dessa forma, seu exemplo prova que é a inabilidade da socialdemocracia de pensar para além do capitalismo a fonte de seu declínio terminal.

Sobre o autor

Kjell Östberg is a professor of history at Södertörn University in Sweden.

9 de setembro de 2015

Financeirização da China

Realocações das fábricas e privatizações das terras colocam trabalhadores migrantes chineses na defensiva.

Eli Friedman

Jacobin
Foto: Raphael Olivier / Flickr

Tradução / Os especialistas dizem que o milagre chinês acabou. O país provavelmente escapará a uma crise econômica plena, mas os alegres dias de 8-10 por cento de crescimento anual acabaram.

Como tem sido amplamente noticiado nas semanas recentes, há diversos fatores desacelerando o crescimento, e a queda da bolsa de valores é apenas um dos problemas. A crise está enraizada em questões mais profundas decorrentes do modelo chinês de crescimento, puxado pelas exportações e investimentos financiados por dívidas, em face da feroz competição global e da lucratividade em declínio.

Muito se fala, inclusive, sobre o impacto da queda da bolsa para os investidores chineses. Mas o que irá significar a desaceleração para os trabalhadores chineses e como as coisas serão diferentes da crise financeira global de 2008?

Apenas sete anos se passaram desde a Grande Recessão, que começou nos Estados Unidos mas imediatamente afetou muitos outros países, inclusive a China. Quando os pedidos dos compradores nos EUA e na Europa evaporaram ao fim de 2008, vinte milhões de trabalhadores migrantes perderam seus empregos. Isso conduziu a uma escalada massiva de insatisfação social, diante das reivindicações dos trabalhadores do pagamento dos salários atrasados pelas empresas falidas. Cidades dependentes das exportações foram atingidas por greves sem aviso prévio, ruas bloqueadas e tumultos, enquanto as cortes eram sobrecarregadas com disputas laborais.

Mas então todos voltaram para casa para o Ano Novo chinês. Embora trabalhadores migrantes fossem muitas vezes excluídos dos serviços sociais urbanos, a maior parte deles mantinha direitos sobre terras no interior do país, de forma que os trabalhadores desempregados voltaram para suas vilas e esperaram as coisas mudarem.

Antes da crise econômica, o governo central vinha considerando uma proposta para levar adiante a privatização das terras. Mas, confrontado com milhões de migrantes desempregados das cidades, o plano foi rapidamente adiado enquanto elementos “conservadores” (isto é, contrários às privatizações) do partido argumentaram que as reminiscências socialistas das terras rurais coletivas serviriam com um importante absorvedor dos choques do mercado.

Entre o fim e 2008 e o começo de 2009, o governo tomou sérios passos para encorajar a recuperação econômica nas áreas urbanas. Muitos governos locais suspenderam recém-aprovadas leis trabalhistas, enquanto o governo central estabeleceu fundos de auxílios para os exportadores angustiados.

A peça central da resposta à crise foi um enorme pacote de estímulos. Governos locais assumiram uma literalmente incalculável quantidade de dívidas para investir em infraestrutura e outros projetos para a criação de empregos. Uma vez que a capacidade dos governos locais para assumir dívidas é restringida pela lei, eles criaram companhias formalmente independentes e pegaram empréstimos em seus nomes. As bolhas de ativos subiram aos céus e o crescimento foi reestabelecido.

Com um setor de construção em rápida expansão, milhões de trabalhadores rurais puderam conseguir trabalho sem muitos problemas. A despeito da desorientação dos gerentes quanto aos crescentes custos comerciais, as exportações retomaram sua trajetória ascendente, auxiliadas em parte pelos investimentos e subsídios do governo para a infraestrutura.

Mas as táticas usadas para sufocar o dissenso e reiniciar o crescimento em 2008 – posse coletiva da terra no interior e expansão das dívidas nas cidades – são crescentemente inviáveis hoje. Desde 2008, a transformação capitalista da agriculturaocorreu em grande velocidade. Ainda que o governo mantenha um compromisso retórico com a posse coletiva das terras rurais, a agricultura está crescentemente sob o controle do capital.

O mercado de locação de terras expandiu, o que permite ao agronegócio consolidar a posse da terra e empregar trabalhadores assalariados para trabalhar nos campos. Ainda que camponeses possam tirar alguma receita da locação dos direitos de uso da terra para tais companhias, isso significa que não poderão retornar à agricultura de subsistência se a economia de mercado falhar em gerar empregos.

O crescimento via urbanização significou inclusive a desapropriação massiva da população rural. Na medida em que os governos locais passaram a depender de bens imóveis para gerar receitas fiscais, as autoridades municipais desenvolveram fortes incentivos à disposição de terras rurais dos arredores para usos mais rentáveis.

Projetos de infraestrutura como os trens de alta velocidade, rodovias e aeroportos se expandiram rapidamente desde 2008, resultado em milhões sendo tirados de suas terras. Ainda que a resistência tenha sido muitas vezes intensa, os camponeses são geralmente despojados de suas propriedades com parcas compensações. E se muitos camponeses (e trabalhadores migrantes) mantêm direitos de propriedade sobre as terras, esse recurso é debilitado a fim de facilitar acumulação futura. Uma crescente parcela da população tem se tornado verdadeiramente proletária, sem qualquer meio de sobrevivência fora do mercado.

Para lidar com a presente crise e aumentar a confiança tanto doméstica quanto nos mercados globais, o estado chinês deve, em curto prazo, realizar outra expansão de crédito.

Mas um estímulo na escala daquele de 2008 parece altamente improvável – a dívida total da China quadruplicou desde 2007, atingindo agora 282% do PIB. Ainda que as opiniões difiram sobre se essa dívida de empréstimos resultarão em uma crise financeira, a China não pode continuar alavancando desta forma seu crescimento indefinidamente. Ademais, ainda que a recente desvalorização do câmbio possa estimular a exportação de certos bens, as taxas de câmbio caíram em muitos países do sul global, e no corrente clima econômico desvalorizações cambiais tem conduzido no mais das vezes à queda das importações sem nenhum aumento concomitante das exportações.

Ao mesmo tempo, outros países do sul global têm emergido como sérios competidores nas fabricações. A Samsung agora produz mais telefones no Vietnã que na China, e a Foxconn anunciou planos para empregar um milhão de pessoas na Índia até 2020.

Alguns alegam que o setor de serviços irá absorver o trabalho em excesso – como os EUA, os serviços na China contam com mais empregados do que qualquer outro setor – mas a competição crescente pela produção ira provavelmente custar à China muitos empregos.

Tudo isso poderia dificultar a vida da casse trabalhadora chinesa. Os aumentos salarias dos anos recentes já foram em sua maior parte anulados pelo aumento do custo de vida. Pesquisas recentes demonstram que a muito elogiada Lei do Contrato de Trabalho, de 2008, tem em sua maior parte beneficiado os trabalhadores alocados nos melhores postos de trabalho.

Os 270 milhões de migrantes que formam o núcleo da classe trabalhadora permanecem majoritariamente excluídos dos serviços públicos urbanos e da seguridade social – o que significa que quando estão nas cidades, dependem absolutamente do mercado para ter acesso à moradia, à saúde e à educação. E alguns poucos trabalhadores têm robustos seguros contra o desemprego, algo que agora parecer ser uma preocupação crescente.

Essa prensagem dos trabalhadores chineses levará a mais conflitos. De fato, a maior parte dos sinais aponta para um recente aumento das lutas de classes conforme a ainda embrionária classe trabalhadora resiste à seu eminente destruição. Ainda assim, enquanto os trabalhadores estavam em ofensiva há apenas alguns anos, agora as greves são crescentemente focadas em salários não pagos, realocações das fábricas e falências.

Algumas greves recentes no centro industrial de Guandong ilustram essa dinâmica. Um
notável exemplo é a série de lutas operárias no começo deste ano na fábrica de sapatos Lide, na cidade de Guangzhou, que chamou a atenção para o alto grau de organizações dos trabalhadores e repetidas ações grevistas.

Mas a demanda central dos trabalhadores era assegurar o recebimento dos pagamentos de seus benefícios legalmente requeridos e compensação pela perda do emprego antes da realocação da fábrica.

A greve do último ano de mais de 40 mil trabalhadores na fábrica de sapatos Yue Yuen de Dongguan, apesar de um avanço significativo na capacidade organizativa dos trabalhadores, foi uma ação defensiva – o patrão requeria que os empregados compensassem a empresa pelos anos não pagos de contribuição previdenciária. E, durante o curso da greve, a Adidas anunciou que mudaria alguns de seus pedidos para outro lugar.

A maioria dos trabalhadores chineses pouco se importa com a queda da bolsa. Comparado a outros países, os índices chineses são uma pequena parte da economia total, e os trabalhadores geralmente não investem em ações. Mas no corrente clima econômico, se as pessoas forem tiradas de seus empregos, não haverá nem de longe a mesma quantidade de projetos de infraestrutura e empregos industriais esperando por eles como outrora, e cada vez menos pessoas terão direitos sobre a terra em suas vilas de origem.

Esses são elementos de uma situação desesperadora.

Para piorar a questão, o líder chinês Xi Jinping introduziu o clima político mais repressivo desde 1989. É desnecessário dizer que a auto-organização dos trabalhadores ainda é vista como uma ameaça mortal ao poder estatal. Mas mesmos defensores decididamente moderados dos trabalhadores no mundo das ONGs e na academia têm se deparado com dura repressão do estado chinês ao longo dos últimos dois anos.

Se parece provável que lutas de classes aumentadas se materializarão nos próximos meses, parece igualmente certo que a resistência dos trabalhadores se deparará com a violência estatal.

A situação pode mesmo piorar ainda mais para os trabalhadores se o Partido seguir a orientação aparentemente unânime da sabedoria liberal ocidental: mais mercantilização. Liberais pró-mercado pensam que menos intervenção governamental na economia ajudará a China a avançar num “reajuste”, isto é, dívidas e dependência na exportação decrescentes e expansão de serviços e consumo domésticos.

O Banco Mundial e outros têm reclamado que bancos controlados pelo estado alocam capital demais em setores ineficientes do estado, o que fere o crescimento e a criação de empregos. “Liberar” mercados de capitais e privatizar as empresas estatais remanescentes, eles insistem, irá superar esse impasse.

No momento, agricultores em muitas regiões podem arrendar suas terras, mas os partidários do mercado como o Economist dizem que isso não é suficiente. Eles alegam que direitos de propriedade plenos e legalmente executáveis permitiriam aos agricultores se desafogarem de suas terras e buscar suas fortunas da cidade com algum capital inicial em seus bolsos.

A privatização da terra inclusive criaria uma melhor economia de escala na agricultura, o que levaria a uma mais eficiente alocação do trabalho nacionalmente. A eficiência aumentaria, os salários aumentariam e o consumo doméstico aumentaria.

Mas as privatizações têm um péssimo histórico em assegurar uma distribuição de recursos mais equitativa na sociedade – o que será, é evidente, necessário para aumentar o consumo doméstico. Ao invés disso, nós temos todas as razões para acreditar que mais privatizações resultariam em corrupção e perda da propriedade coletiva massiva, da mesma forma como ocorreu na China ao fim da década de 90 e no começo dos anos 2000. Foi precisamente o controle estatal sobre as finanças que permitiu à China evitar os efeitos mais devastadores das crises financeiras de 1997 e 2008.

Setores industriais e de construção reduzidos e crescimento desacelerado são inegáveis no futuro da China. Ainda que os trabalhadores da indústria e da construção tenham sido cada vez mais militantes nos anos recentes, as perspectivas de longo prazo para a consolidação de seu poder político e econômico não são boas.

É relativamente fácil para os trabalhadores industriais partirem para a ofensiva quando a economia está em crescimento e os postos de trabalho estão plenamente preenchidos – vantagens que provavelmente não desfrutarão nos próximos períodos. Enquanto seu poder no mercado de trabalho diminuiu e cada vez menos trabalhadores migrantes têm terras para as quais retornarem no interior, é chegado o tempo das demandas pela extensão da assistência social e proteção dos trabalhadores contra as devastações do mercado.

Os austeros e a Constituição

Pedro Paulo Zahluth Bastos


Um espectro ronda o Brasil: o espectro do constitucionalismo. Surgindo como um raio, o constitucionalismo faz tremer brasileiros acostumados com os direitos sociais da Constituição Federal de 1988.

Sistema Único de Saúde, aposentadorias, benefícios sociais, regulação de condições de trabalho: os alvos prediletos do constitucionalismo estão sob fogo cerrado.

Não é a primeira vez. Desde a promulgação da Constituição cidadã, os constitucionalistas alegam a necessidade de reforma de seus exageros. Uma sociedade pobre como a brasileira não poderia se dar ao luxo de garantir atendimento universal em sistema público de saúde, mesmo que garanta a seus ricos um sistema de impostos que cobra menos deles do que dos pobres.

Curioso é que os constitucionalistas estiveram quietos nas eleições de 2014. Não nos lembramos de qualquer candidato à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara ou às Assembleias que tenha prometido aos cidadãos o corte de direitos sociais consagrados constitucionalmente.

No máximo, os constitucionalistas de hoje vestiram ontem a camisa da austeridade. Diziam que o corte do gasto público era necessário para reverter a desaceleração da economia e retomar a confiança do empresariado.

Estes, poupadores, colocariam o dinheiro para criar empregos, em vez de ficarem paralisados pela desconfiança em um governo que não economizava impostos recolhidos preferencialmente de pobres e remediados, no montante suficiente para pagar juros de títulos públicos apropriados pelos ricos.

Pouco importa que as receitas tributárias estivessem caindo, sintoma da contração em espiral do gasto privado. Keynes e o gasto público anticíclico são antiquados no Brasil, mesmo depois de 2008.

Superavit fiscal primário a qualquer custo: eis o lema dos austeros em 2014. Embora haja hoje quase um consenso internacional, mesmo em periódicos científicos ortodoxos, de que um governo não consegue poupar mais quando uma economia caminha para a recessão ou então a aprofunda, o governo reeleito fiou-se na falta de luz dos "austericidas" –os austeros suicidas– e seguiu seu conselho.

E como o governo cortou! Investimentos caíram quase 40%; cortes nas despesas discricionárias já atingem R$ 79 bilhões, mais de um quarto delas, recorde histórico.

Mas os "austericidas" erraram: as leis da economia não foram revogadas pela fadada credibilidade. A contração fiscal reduziu receitas de empresas e trabalhadores, que aceleraram seus próprios cortes e, surpresa, cortaram receitas tributárias do governo bem mais do que este prometera cortar em gastos.

Minha avó Oneide, doutora em economia doméstica, chamava isso de "economia burra".

Os "austericidas" nada aprendem, apenas se transformam. Além de novos cortes discricionários, que podem ser revertidos caso um governo eleito com promessas populares resolva cumpri-las, por que não blindar os cortes na Carta? Sua solução é cortar permanentemente direitos sociais, caros demais para uma sociedade que se dá ao luxo de transferir 7% do PIB para portadores de títulos da dívida pública.

Afinal, só aqui o Banco Central reforça o suicídio provocado pela austeridade e insiste em combater uma inflação de custos (câmbio e tarifas) com mais juros, isto é, elevação de custos financeiros para governo, empresas e consumidores, mesmo diante da longa recessão à vista.

Minha avó perguntaria: não seria o caso de mudar as injustiças do sistema tributário brasileiro? Nunca, bradam os constitucionalistas: viva a credibilidade, abaixo o seguro-desemprego, a CLT, as aposentadorias e, especialmente, o SUS.

Sobre o autor

Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp

6 de setembro de 2015

Reich e o mito de um capitalismo moral

Richard Becker

Liberation

Em 5 de setembro, em um post, o ex-secretário do Trabalho e analista liberal Robert Reich, pergunta "O que aconteceu com o centro moral do capitalismo americano?". Não é uma sátira.

Reich escreve: “Testemunhamos ao longo das últimas duas décadas nos EUA um declínio constante na disposição de quem ocupa as posições de mando no setor privado – em Wall Street e em grandes empresas – para respeitar, um mínimo que seja, padrões de moralidade pública... Executivos de grandes empresas privadas ganham hoje salários 300 vezes superiores ao do trabalhador médio. Os magnatas de Wall Street levam para casa centenas de milhões, ou mais. Os dois grupos manipularam o jogo a favor deles mesmos, ao mesmo tempo em que empurram para baixo os salários do povo trabalhador médio.”

A vasta e sempre crescente desigualdade nos EUA e em todo o mundo capitalista é, claro, inegável. A resposta de Reich é desejar uma volta a um tempo passado, a um momento suposto "mais moral" do capitalismo:

“Diferente disso, nas primeiras três décadas depois da Segunda Guerra Mundial – em parte porque os EUA passaram por aquela guerra terrível e, antes dela, pela Grande Depressão – havia na comunidade empresarial e em Wall Street um senso de que era indispensável e relevante prestar contas à nação”, escreve ele. “Não se falava de responsabilidade social, porque se assumia que todos partilhassem a convicção inalterável de que todos que tivessem grande poder econômico deviam agir e agiriam de modo socialmente responsável.”

“Altos executivos não tinham salários mais de 40 vezes superiores ao do trabalhador típico. Empresas lucrativas não eram lucrativas porque conseguiam demitir o maior número possível de trabalhadores. Consumidores, trabalhadores e a comunidade empresarial eram todos tidos como acionistas, com quase todos os mesmos ganhos e direitos de ganhar.”

É muito difícil empilhar mais ilusões e tantos erros factuais em tão poucas palavras.

A Grande Depressão dos anos 1930 foi o mais catastrófico dos recorrentes crashes econômicos que são elemento inerente do sistema capitalista. Durante a Grande Depressão, quando o desemprego subiu acima de 25% e milhões de pessoas perdiam as próprias casas em despejos ordenados pelos bancos, muitos capitalistas opunham-se a salários-desemprego, segurança social ou qualquer tipo de ajuda governamental, e, claro, também ao direito dos trabalhadores de constituírem sindicatos.

Foi a onda massiva de organização do Trabalho, iniciada com as greves gerais em 1934, que levaram o governo Roosevelt a fazer concessões sob a forma de programas sociais, e valeu a milhões de trabalhadores o poder de negociar melhores salários, benefícios e condições de trabalho.

À altura de 1950, 35% dos trabalhadores estavam sindicalizados, um dos fatores mais importantes para a melhoria dos padrões de vida no período do pós-Segunda Guerra Mundial, fato que Reich omite. Outro importante fator foi que os EUA passaram a dominar o mercado mundial imediatamente depois da guerra.

Por mais que a guerra tenha sido realmente terrível para dezenas de milhões em todo o mundo, que foram mortos, feridos, humilhados, forçados a passar fome, e para as centenas de milhões de deslocados, arrancados de suas casas, foi período de fartura para as empresas e os bancos norte-americanos. Grandes empresas colheram lucros imensos como fornecedores da mais poderosa máquina de guerra jamais vista, e expandiram enormemente suas capacidades produtivas. Além do mais, os EUA não sofreram qualquer ataque ou dano no seu front doméstico. Ao final da guerra, os EUA estavam produzindo mais de 50% de tudo que o mundo produzia.

Nadando nesses super lucros auferidos da dominação sobre o mercado mundial e da exploração do mundo colonizado e neocolonizado, os capitalistas norte-americanos puderam fazer concessões econômicas à classe trabalhadora.

Foi essa combinação altamente inusual de fatores, não alguma espécie de recém descoberta "moralidade" ou "ética" que teria florescido na alma dos capitalistas, que gerou, como consequência, que o período 1945-75 fosse dos mais significativos, em termos de melhoria no padrão de vida de milhões de trabalhadores. Ao mesmo tempo, o governo ia conseguindo sucessos também na tarefa de enfraquecer os sindicatos, extraindo de lá os comunistas e outros militantes, e fazendo aprovar leis como a [lei] Taft-Hartley.

Intelectuais capitalistas e a mídia de massas não se cansavam de repetir que o novo conforto que se via na vida dos trabalhadores seria a prova de que o marxismo estava errado.

Marx escreveu que a característica fundamental do capitalismo é que “acumulação de riqueza num polo é ao mesmo tempo acumulação de miséria, agonia, escravidão, ignorância, brutalidade, degradação mental no polo oposto.”

Desenvolvimentos subsequentes mostraram irrefutavelmente que o período do pós-guerra não foi alguma espécie de novidade para o capitalismo; mas, sim, uma aberração.

Hoje, a desigualdade econômica é a maior de todos os tempos. Uma família, os Waltons, de Walmart, é proprietária de riqueza equivalente a tudo que possuem, somados, os 42% mais pobres da população dos EUA; 400 bilionários, possuem tanto quanto os 3,5 bilhões de seres humanos mais pobres da Terra.

A sangrenta, racista classe dominante desde o início

Ao contrário do que diz Reich, "empresas lucrativas" demitiram "grandes quantidades de trabalhadores" incontáveis vezes entre 1945 e 1975, particularmente, mas não exclusivamente, em tempos de contração econômica. É surpreendente que alguém que já foi responsável pelo Departamento do Trabalho federal nos EUA possa fazer afirmação tão ridícula.

Durante as primeiras duas décadas dos delirantes "bons velhos tempos", a segregação – legalizada ou de fato – prevaleceu em todos os EUA. Até a Lei dos Direitos Civis de 1964 e a Lei dos Direitos de Votar de 1965, ambas aprovadas depois de dura luta pelo Black Freedom Movement, os afro-norte-americanos eram proibidos de votar em muitos estados, e continuam sem direitos à igualdade plena até hoje.

A ideia de que "consumidores, trabalhadores e a comunidade tenham sido todos acionistas com direitos praticamente iguais" garantidos pela classe capitalista dominante e seus governos, em algum momento da história dos EUA é, intencional ou não intencionalmente, cômica.

E nas três décadas morais de Reich, aquela mesma classe governante e seus governos fizeram guerras genocidas na Coreia, Vietnã, Cambodja e Laos, e golpes assassinos no Irã, Guatemala, Congo, Brasil, Indonésia, Grécia, Bolívia, Chile e Uruguai, e apoiaram regimes de apartheid na África do Sul e Rodésia (hoje Zimbabue), e armaram os fascistas portugueses nas guerras coloniais na África e invadiram e bloquearam Cuba, e tiveram papel central na ação de Israel para expulsar o povo palestino da própria terra deles, e montaram o mais mortífero arsenal jamais montado e não passaram um dia sem ameaçar alguém com um ataque nuclear e etc., etc., etc.

Robert Reich é crítico dos excessos do capitalismo, ao mesmo tempo em que defende o sistema capitalista. Para ter a sensação de que superou essa impossibilidade absoluta, vê-se obrigado a fantasiar que teria existido um tempo ("Era uma vez...") na história, quando o capitalismo operou de modo justo.

Na vida real, esse tempo jamais existiu. Nunca houve "um senso na comunidade empresarial e em Wall Street, de que era importante preservar alguma transparência" com prestação de contas à sociedade e controle social. – Ali só se pensa e sempre se pensou em maximizar lucros e em defender o próprio poder. Essa a natureza do capitalismo.

A única maneira de pôr fim aos excessos capitalistas é colocar um fim ao próprio sistema.

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