14 de abril de 2007

Sacco e Vanzetti

This essay is part of the ZNet Classics series. Three times a week we will re-post an article that we think is of timeless importance. This one was first published April 14, 2007.

Howard Zinn

The Progressive
Cinquenta anos depois das execuções dos imigrantes italianos Sacco e Vanzetti, o Governador Dukakis, de Massachusetts, criou uma comissão para julgar a imparcialidade do julgamento, e a conclusão foi que os dois homens não tinham tido um julgamento justo. Isto causou uma pequena tempestade em Boston.

Uma carta, assinada por John M. Cabot, antigo embaixador dos EUA, declarava a sua "grande indignação" e assinalou que a confirmação da pena de morte feita pelo governador Fuller aconteceu depois de uma revisão especial do caso por "três dos cidadãos mais distintos e respeitados de Massachusetts - o presidente de Harvard, Lowell, o presidente do MIT, Stratton, e o juiz reformado Grant."

Estes três " distintos e respeitados cidadãos" são vistos de uma forma diferente por Heywood Broun, que escreveu na sua coluna no jornal "New York World" imediatamente após a publicação do relatório da comissão do Governador. Ele escreveu:

Não é qualquer prisioneiro que tem um presidente da Universidade de Harvard carregado no interruptor por ele... Se isto é um linchamento, pelo menos o vencedor ambulante de peixe e o seu amigo operário puderam ter como consolo das suas almas terem morrido às mãos de homens em fato completo ou toga acadêmica.

Heywood Broun, um dos mais premiados jornalistas do século XX, não durou muito como colunista do "New York World".

No 50º ano depois da execução, o "New York Times" relatou que: "Os planos do Presidente da Câmara Beame para declarar a próxima terça-feira "Dia de Sacco e Vanzetti" foram cancelados para evitar a controvérsia, disse ontem um porta-voz da Câmara Municipal."

Deve haver uma boa razão para que um caso com 50 anos, agora com mais de 75, cause tanta emoção. A minha sugestão é que as conversas sobre Sacco e Vanzetti lembram-nos inevitavelmente questões que nos incomodam hoje: o nosso sistema de justiça, a relação entre a obsessão pela guerra e as liberdades civis e, mais perturbante ainda, as ideias anarquistas: a eliminação de fronteiras nacionais e, portanto, da guerra, o fim da pobreza e a criação de uma democracia plena.

O caso de Sacco e Vanzetti revelou, nos seus termos mais crus, que as palavras nobres inscritas nos nossos tribunais, "Justiça Igual perante a Lei", sempre foram uma mentira. Aqueles dois homens, um vendedor de peixe e um sapateiro, não podiam obter Justiça no sistema americano, porque a justiça não é distribuída igualmente entre os pobres e os ricos, os nativos e os estrangeiros, os ortodoxos e os radicais, os brancos e os de cor. E, apesar de a injustiça poder hoje demonstrar-se de formas mais subtis e intrincadas do que nas circunstâncias brutais do caso Sacco e Vanzetti, ela é essencialmente a mesma.

Neste caso, a parcialidade foi flagrante. Estavam a ser julgados por roubo e assassínio, mas nas mentes e no comportamento do advogado de acusação, do juiz e do júri, o mais importante sobre eles era serem quem eram, como diz Upton Sinclair no seu romance notável "Boston", "wops" (pejorativo para italianos), estrangeiros, trabalhadores pobres, radicais.

Eis uma amostra do interrogatório policial:

Polícia: És um cidadão?

Sacco: Não.

Polícia: És um comunista?

Sacco: Não.

Polícia: Anarquista?

Sacco: Não.

Polícia: Acreditas neste nosso governo?

Sacco: Sim; mas gostaria que algumas coisas fossem diferentes.

O que tinham estas questões a ver com o roubo de uma fábrica de sapatos em South Braintree, Massachusetts, e com os tiros que mataram um caixa e um guarda?

Sacco mentia, claro. "Não, não sou um comunista. Não, não sou um anarquista." Porque mentiria ele à polícia? Porque mentiria um judeu à Gestapo? Porque mentiria aos seus interrogadores um negro na África do Sul? Porque mentiria à polícia secreta um dissidente na Rússia soviética? Porque todos sabem que não há justiça para eles.

Alguma vez existiu justiça no sistema americano para os pobres, para as pessoas de cor, para os radicais? Quando os oito anarquistas de Chicago foram condenados à morte depois do motim de Haymarket (um motim criado pela polícia) em 1886, não foi porque existisse qualquer prova que os ligasse à bomba atirada para o meio da polícia; não havia nem cheiro de provas. Foram condenados porque eram dirigentes do movimento anarquista de Chicago.

Quando Eugene Debs e milhares de outros foram presos durante a I Guerra Mundial, ao abrigo da Lei da Espionagem, foram porque eram culpados de espionagem? Nem pensar. Eram socialistas que falaram contra a guerra. Ao confirmar a sentença de dez anos para Debs, o juiz do Supremo Tribunal Oliver Wendell Holmes esclareceu porque é que Debs tinha de ser preso. Ele citou do discurso de Debs: "A classe dominante sempre declarou guerras, a classe oprimida sempre lutou nas batalhas daqueles."

Holmes, muito admirado como um dos nossos grandes juristas liberais, deixou claros os limites do liberalismo, as suas fronteiras estabelecidas por um nacionalismo vingativo. Depois de esgotados todos os apelos de Sacco e Vanzetti, o caso chegou a Holmes, no Supremo Tribunal. Ele recusou rever o caso, mantendo portanto o veredito.

No nosso tempo, Ethel e Julius Rosenberg foram condenados à cadeira eléctrica. Foi porque eles eram culpados para além de uma dúvida razoável de passar segredos nucleares à União Soviética? Ou foi porque eram comunistas, como a acusação deixou claro, com a aprovação do juiz? Foi também porque o país estava mergulhado numa histeria anti-comunista, os comunistas tinham acabado de tomar o poder na China, havia uma guerra na Coreia, e o peso de tudo isso podia ser suportado por dois comunistas americanos?

Porque foi George Jackson, na Califórnia, condenado a dez anos de prisão por um roubo de 70 dólares, e depois morto a tiro por dois guardas? Foi porque era pobre, negro e radical?

Hoje, com a atmosfera de "guerra ao terror" em que vivemos, será possível um muçulmano ter acesso a uma justiça imparcial, à igualdade perante a Lei? Porque foi o meu vizinho, um brasileiro de pele escura que podia ser tomado por um muçulmano do Médio Oriente, retirado do seu carro pela polícia, apesar de não ter violado qualquer regulamento, questionado e humilhado?

Porque são os dois milhões de pessoas nas prisões e penitenciárias americanas, e os seis milhões em liberdade condicional ou sob vigilância, desproporcionalmente pessoas de cor, desproporcionalmente pobres? Um estudo demonstrou que 70% das pessoas presas no estado de Nova Iorque vêm de sete bairros da cidade de Nova Iorque - bairros de pobreza e desespero.

A injustiça de classe atravessa todas as décadas, todos os séculos da nossa história. No tempo do julgamento de Sacco e Vanzetti, um homem rico da cidade de Milton, a sul de Boston, atirou sobre um homem que juntava lenha na sua propriedade, matando-o. Passou oito dias na cadeia, depois foi libertado sob fiança, e nunca foi acusado. O advogado do Ministério Público chamou-lhe "um homicídio justificável". Uma lei para os ricos, uma lei para os pobres - uma característica persistente do nosso sistema de justiça.

Porém, serem pobres não era o maior crime de Sacco e Vanzetti. Eram italianos, imigrantes, anarquistas. Tinham passado menos de dois anos depois do final da I Guerra Mundial. Eles tinham protestado contra a guerra. Tinham recusado o alistamento. Viram a histeria contra imigrantes e radicais crescer, observaram as incursões dos agentes do Procurador Chefe Palmer, do Departamento de Justiça, que entravam à força nas casas a meio da noite sem mandatos, mantinham pessoas incomunicáveis e espancavam-nas com bastões e tubos de metal.

Em Boston, foram presos 500, acorrentados uns aos outros e levados em marcha pelas ruas. Luigi Galleani, editor do jornal anarquista "Cronaca Sovversiva", que Sacco e Vanzetti assinavam, foi apanhado em Boston e rapidamente deportado.

Algo ainda mais assustador tinha acontecido. Um anarquista, companheiro de Sacco e Vanzetti, tipógrafo de seu nome Andrea Salsedo, que vivia em Nova Iorque, foi raptado por membros do FBI (uso a palavra "raptado" para descrever a prisão ilegal de uma pessoa), e mantido nos escritórios do FBI no 14º andar do edifício de Park Row. Não lhe foi permitido telefonar à família, aos amigos ou a um advogado e, segundo outro prisioneiro, foi interrogado e espancado. Na oitava semana da sua prisão, a 3 de Maio de 1920, o corpo de Salsedo, em carne viva, foi encontrado no passeio perto do edifício de Park Row e o FBI anunciou que ele se tinha suicidado saltando do 14º andar, pela janela do quarto em que o mantinham. Isto foi dois dias antes de Sacco e Vanzetti serem presos.

Hoje sabemos, na sequência dos relatórios do Congresso de 1975, do programa COINTELPRO do FBI em que os agentes do FBI entravam nas casas e escritórios de pessoas, fizeram escutas ilegais, estiveram envolvidos em actos de violência e assassínio e colaboraram com a polícia de Chicago na morte de dos líderes dos Panteras Negras em 1969. O FBI e a CIA quebraram a lei muitas vezes. Não há castigo para eles.

Tem havido poucas razões par ter fé que as liberdades civis das pessoas deste país serão protegidas na atmosfera de histeria que se seguiu ao 11 de Setembro e que persiste até hoje. Aqui, têm havido prisões colectivas de imigrantes, detenções sem prazo, deportações, e espionagem doméstica não autorizada. No estrangeiro, houve assassínios extra-judiciais, tortura, bombardeamentos, guerra e ocupações militares.

Igualmente, o julgamento de Sacco e Vanzetti começou imediatamente após o Dia do Memorial, um ano e meio depois da orgia de morte e patriotismo que foi a I Guerra Mundial, quando os jornais ainda vibravam com o ruído dos tambores e a retórica fácil.

Doze dias depois do início do julgamento, a imprensa relatou que os corpos de três soldados tinham sido transferidos dos campos de batalha franceses para a cidade de Brockton e que toda a cidade tinha comparecido para uma cerimônia patriótica. Tudo isto estava nos jornais, que os membros do júri podiam ler.

Sacco foi contra-interrogado pelo advogado de acusação Katzmann:

Pergunta: Amava este país na última semana de Maio de 1917?

Sacco: Isso é bastante difícil, para mim, responder numa só palavra, senhor Katzmann.

Pergunta: Só há duas palavras que pode usar, senhor Sacco, sim ou não. Qual delas é?

Sacco: Sim.

Pergunta: E foi para mostrar o seu amor pelos Estados Unidos da América, quando estes estavam prestes a chamá-lo para ser um soldado, que fugiu para o México?

No início do julgamento, o juiz Thayer (que, num encontro de golfe, se referiu num discurso aos arguidos como "aqueles bastardos anarquistas") disse ao júri: "Meus senhores, apelo a que cumpram esta missão que foram chamados a desempenhar com o mesmo espírito de patriotismo, coragem e devoção ao dever que mostraram os nossos rapazes, soldados, no ultramar."

As emoções evocadas por uma bomba que explodiu na casa do Procurador Chefe Palmer durante um tempo de guerra - tal como as emoções libertadas pela violência do 11 de Setembro - criaram uma atmosfera de ansiedade na qual as liberdades civis foram prejudicadas.

Sacco e Vanzetti compreenderam que, qualquer fosse o argumento que os seus advogados apresentassem, não venceriam contra a realidade da injustiça de classe. Sacco disse ao tribunal, durante a sentença: "Eu sei que a sentença será entre duas classes, a classe oprimida e a classe rica... É por isso que me sento hoje neste banco, por ter sido da classe oprimida."

Este ponto de vista parece dogmático, simplista. Nem todas as decisões dos tribunais são explicadas por ele. Mas, na falta de uma teoria que se aplique a todos os casos, a visão simples e forte de Sacco é certamente um melhor guia para perceber o sistema legal do que a que define uma disputa entre iguais baseada na busca objectiva da verdade.

Vanzetti sabia que os motivos legais não os iam salvar. A menos que um milhão de americanos se organizassem, ele e o seu amigo Sacco morreriam. Não com palavras, mas com luta. Não com apelos, mas com exigências. Não com petições, mas com ocupações de fábricas. Não lubrificando a maquinaria de um sistema supostamente justo para o fazer trabalhar melhor, mas com uma greve geral que parasse a máquina.

Isso nunca aconteceu. Milhares manifestaram-se, marcharam, protestaram, não apenas em Nova Iorque, Boston, Chicago, São Francisco, mas também em Londres, Paris, Buenos Aires, África do Sul. Não foi suficiente. Na noite da execução, milhares manifestaram-se em Charlestown, mas foram mantidos longe da prisão por um ajuntamento enorme de polícias. Alguns, dos que protestavam, foram presos. Metralhadoras nos telhados e enormes projectores varriam a cena.

Uma multidão enorme juntou-se na Praça da União a 23 de Agosto de 1927. Poucos minutos depois da meia-noite, as luzes da prisão ficaram mais fracas enquanto os dois homens eram executados. O "New York World" descreveu a cena: "A multidão respondeu com um soluço gigante. Mulheres desmaiaram em quinze ou vinte sítios. Outros, demasiado perturbados, caíram no lancil e enterraram a cabeça nas mãos. Homens apoiaram-se nos ombros uns dos outros e choraram."

O seu maior crime era o anarquismo, uma ideia que ainda hoje nos assusta como um relâmpago por causa da sua verdade essencial: somos todos um só, as fronteiras nacionais e os ódios nacionais devem desaparecer, a guerra é intolerável, os frutos da terra devem ser partilhados e só uma luta organizada contra a autoridade pode produzir um mundo assim.

O que chega até nós do caso de Sacco e Vanzetti não é apenas tragédia, mas também inspiração. O inglês deles não era perfeito, mas quando falavam era uma espécie de poesia. Vanzetti disse do seu amigo Sacco:

Sacco é um coração, uma fé, um caráter, um homem; um homem amante da natureza e da humanidade. Um homem que deu tudo, que tudo sacrificou à causa da liberdade e ao seu amor da humanidade: dinheiro, descanso, ambição mundana, a sua mulher, os seus filhos, ele próprio e a sua vida... sim, eu posso ser mais astuto, como disseram alguns, sou um melhor falador do que ele, mas muitas, muitas vezes, ao ouvir a sua bela voz vibrar com uma fé sublime, ao considerar o seu supremo sacrifício, ao lembrar o seu heroísmo, sinto-me pequeno, pequeno na presença da sua grandeza, e encontro-me obrigado a reprimir as lágrimas dos meus olhos, apagar o meu coração que me salta da garganta, para não chorar diante dele - este homem foi chamado chefe, assassino e condenado.

Pior que tudo, eram anarquistas, significando que tinham uma ideia louca de uma democracia plena em que nem o ser estrangeiro, nem a pobreza, existissem, e que pensavam que, sem estas provocações, a guerra entre nações acabaria para sempre. Mas, para isto acontecer, os ricos teriam de ser combatidos e os seus bens confiscados. Esta ideia anarquista é um crime muito pior do que roubar um salário, e portanto até hoje a história de Sacco e Vanzetti não pode ser recordada sem grande ansiedade.

Sacco escreveu ao seu filho Dante: "Portanto, filho, em vez de chorar, sê forte, para conseguires consolar a tua mãe... leva-a para um passeio longo num campo tranquilo, apanhando flores aqui e ali, descansando sob a sombra das árvores... Mas lembra-te sempre, Dante, nesta peça de felicidade, não a uses toda apenas para ti... ajuda os perseguidos e as vítimas porque eles são os teus melhores amigos... Nesta luta da vida vais encontrar mais amor e serás amado."

Sim, isto era anarquismo, o amor deles pela humanidade, que os condenou. Quando Vanzetti foi preso, tinha um panfleto no seu bolso que anunciava um encontro dali a cinco dias. É um panfleto que podia ser distribuído hoje, em qualquer sítio do mundo, tão certo nos nossos dias como o era no dia da sua prisão. Declarava:

Vocês combateram todas as guerras. Vocês trabalharam para todos os capitalistas. Vocês viajaram por todos os países. Colheram os frutos do vosso trabalho, o valor das vossas vitórias? O passado consola-vos? O presente sorri-vos? O futuro promete-vos alguma coisa? Encontraram um pedaço de terra em que possam viver como seres humanos e morrer como seres humanos? Sobre estas perguntas, sobre esta discussão, sobre este tema, a luta pela existência, falará Bartolomeo Vanzetti.

Essa reunião não se realizou. Mas o seu espírito ainda existe hoje, com pessoas que acreditam e amam e lutam por todo o mundo.

This is an excerpt from Howard Zinn's book, A Power Governments Cannot Suppress, published earlier this year by City Lights. For Howard's upcoming speaking schedule, see the City Lights Web site: http://www.citylights.com.

11 de abril de 2007

A única economia possível

István Mészáros


1.

Tradução / No passado o modo de produção capitalista representou um grande avanço sobre todos os modos de produção precedentes, por mais problemático e na verdade destrutivo que este avanço histórico viesse a se tornar – e tinha que acabar se tornando. Ao romper o antigo, porém, limitante vínculo direto entre uso humano e produção, substituindo-o pela relação mercantil, o capital despertou possibilidades ocultas de expansão aparentemente irresistíveis para as quais – do ponto de vista do sistema do capital e de suas personificações – não poderia haver limites concebíveis. Pois a paradoxal e em última instância insustentável determinação intrínseca do sistema produtivo do capital é que os seus produtos mercantilizados “não são valores de uso para os seus proprietários e são valores de uso para os seus não-proprietários. Consequentemente, todos eles devem mudar de mãos... Portanto, as mercadorias devem necessariamente ser realizadas como valores antes que possam ser realizadas como valores de uso”.1

Esta autocontraditória determinação interna do sistema, que impõe a submissão brutal das necessidades humanas às necessidades alienantes de expansão do capital, é o que impede a possibilidade do controle racional completo deste dinâmico sistema produtivo. O que acarreta perigosas e potencialmente catastróficas consequências em longo prazo, transformando finalmente este grande poder positivo de desenvolvimento econômico, inimaginável em tempos precedentes, numa devastadora negatividade sob a ausência do necessário controle reprodutivo.

O que é sistematicamente ignorado – e deve ser ignorado, devido aos inalteráveis imperativos fetichistas e aos interesses do próprio sistema do capital – é o fato inevitável de que vivemos num mundo finito com seus literais limites objetivos vitais. Por longo tempo na história humana, incluindo vários séculos de desenvolvimento capitalista, estes limites puderam ser – e de fato foram – ignorados com relativa segurança. Porém, uma vez que começam a se manifestar, como deve ocorrer enfaticamente em nossa irreversível época histórica, nenhum sistema produtivo irracional e predatório, não importa quão dinâmico (ou seja, quanto mais dinâmico pior), pode escapar às consequências. Pode-se apenas negligenciá-las por algum tempo através da própria reorientação rumo a uma rígida justificação do mais ou menos aberto imperativo destrutivo da autopreservação do sistema a todo custo. Isso se faz difundindo a visão do “não há alternativa”, com este espírito ignorando e, sempre que necessário, suprimindo brutalmente mesmo os mais óbvios sinais de advertência que prenunciam o futuro insustentável.

A falsa teorização é a consequência necessária desta determinação estrutural objetiva desequilibrada e da dominação do valor de uso pelo valor de troca, não só sob as mais absurdas e cegas condições do capitalismo contemporâneo, mas também no período clássico da economia política burguesa, na época de ascensão histórica do sistema do capital. Isto ocorre porque sob o domínio do capital uma produção ficticiamente ilimitada deve ser perseguida a todo custo, bem como justificada teoricamente como a única recomendável. Esta perseguição é imperativa mesmo não havendo garantia de que: 1) a “mudança de mãos” requerida e sustentável das mercadorias fornecidas realmente ocorrerá no mercado idealizado (graças à misteriosa “mão invisível” de Adam Smith); e 2) que as condições materiais objetivas para produzir a oferta ilimitada – e humanamente ilimitável, desde que em sua determinação primária prevalece o divórcio entre necessidade e uso – de mercadorias possa ser assegurada para sempre, independente do impacto destrutivo do modo de reprodução social metabólico do capital sobre a natureza.

A adequação ideal do mercado para retificar o defeito estrutural inalterável indicado acima no ponto 1 são reflexões posteriores gratuitas, que trazem consigo muitas suposições arbitrárias e projeções reguladoras impossíveis de serem cumpridas. A sóbria realidade subjacente ao mercado, como cura para estas reflexões posteriores, é um conjunto de relações de poder insuperavelmente adversas, tendentes à dominação monopolista e à intensificação dos antagonismos do sistema. Da mesma forma, o grave defeito estrutural de perseguir a expansão ilimitada do capital – idealizando o “crescimento” como um fim em si mesmo – como destacado acima no ponto 2, é complementado por uma igualmente fictícia reflexão posterior quando tem que ser admitido que algum remédio possa ser recomendável. E o remédio então projetado – como uma alternativa ao colapso do sistema dentro da irremediável negatividade do fatal “estado estacionário” teorizado pela economia burguesa no século XIX – é simplesmente a defesa generosa de tornar a distribuição “mais equitativa” (e, por isto, menos conflitiva), enquanto se deixa o sistema de produção tal como está. Esta proposta, mesmo se pudesse ser implantada – mas é evidente que não pode ser devido às fundamentais determinações hierárquico-estruturais da própria ordem do capital – não poderia resolver nenhum dos graves problemas de produção sobre os quais também se erguem as contradições insuperáveis do capital e do seu incurável sistema de distribuição.

Um dos principais representantes do pensamento liberal, John Stuart Mill, é tão sincero em sua preocupação com o “estado estacionário” do futuro, como irremediavelmente irrealista no remédio que propõe para este. Pois ele pode apenas oferecer vagas esperanças em sua discussão deste problema, que aparece como absolutamente inabordável do ponto de vista do capital. Ele escreve que “Eu espero sinceramente, para o bem da posteridade, que eles ficarão satisfeitos em estarem estacionários muito antes de serem obrigados a isto pela necessidade”.4 Deste modo, o discurso de Mill não passa de uma pregação paternalista, pois só pode reconhecer, em sintonia com a sua aceitação do diagnóstico malthusiano, as dificuldades oriundas do crescimento populacional, mas nenhuma das contradições da ordem reprodutiva do capital. Sua autocomplacência burguesa é claramente visível, destituindo sua análise e intenção paternalista de reforma de toda substância. Mill afirma peremptoriamente que “É apenas nos países atrasados do mundo que o aumento da produção ainda é importante: naqueles mais avançados, o que é economicamente necessário é uma melhor distribuição, para a qual o meio indispensável é um estrito controle da população”.5 Mesmo a sua ideia de “melhor distribuição” é irremediavelmente irrealista. Pois o que Mill possivelmente não pode reconhecer (ou admitir) é que o aspecto de importância fundamental da distribuição é a intocável repartição exclusiva dos meios de produção entre a classe capitalista. Compreensivelmente, portanto, sobre tal premissa operacional da ordem social prevalece sempre um sentimento paternalista de superioridade no sentido de que não se pode esperar qualquer solução “até que as melhores mentes tenham êxito em educar os outros”,6 de modo que aceitem o controle populacional e uma “melhor distribuição” que supostamente decorreria disto. Assim, o povo deveria esquecer tudo acerca de mudar as destrutivas determinações estruturais da ordem social metabólica estabelecida, que inexoravelmente conduz a sociedade em direção a um estado estacionário estagnado. No discurso de Mill, a utopia do milênio, com o seu estado estacionário sustentável, surgiria graças aos bons serviços das iluminadas “melhores mentes” liberais. E então, tanto quanto concerne às determinações estruturais da ordem social reprodutiva estabelecida, tudo continuará para sempre como antes.

Tudo isto faz algum sentido do ponto de vista do capital, por mais problemático e insustentável que este sentido acabasse por se mostrar, devido ao dramático início e cruel aprofundamento da crise estrutural do sistema. Mas mesmo o sentido parcial de algumas proposições esperançosas não será relacionado ao movimento político reformista que afirmava representar os interesses estratégicos do trabalho. Apesar disto, o movimento reformista socialdemocrático inicialmente se inspirava nestas reflexões a posteriori da economia política liberal, ainda que no início fossem genuinamente mantidas. Assim, devido à lógica interna das premissas sociais adotadas, que emanavam da ótica do capital e de seus interesses adquiridos como controlador imutável do metabolismo reprodutivo, no mínimo não seria surpreendente que o reformismo socialdemocrático completasse seu curso de desenvolvimento da forma que realmente o fez: transformando-se no “New Labour” (na Grã-Bretanha e seus equivalentes em outros países) e abandonando completamente qualquer preocupação mesmo com a mais limitada reforma da ordem social estabelecida. Ao mesmo tempo, em lugar do liberalismo genuíno, nesta fase histórica surgiram as mais selvagens e desumanas variedades de neoliberalismo, apagando a memória dos remédios sociais apregoados outrora – incluindo até as esperançosas soluções paternalistas – do passado progressista do credo liberal. E como uma amarga ironia do desenvolvimento histórico contemporâneo, os antigos movimentos reformistas socialdemocratas do tipo “New Labour” instalados no governo – não só na Grã-Bretanha, mas em todos os lugares do “avançado” e não tão avançado mundo capitalista – não hesitaram em identificar-se sem reservas com a fase neoliberal agressiva dos apologistas do capital. Esta transformação capitulatória marcou claramente o fim da via reformista que já se mostrava um beco sem saída desde o início.

2.

A fim de criar uma ordem social reprodutiva economicamente viável, e também historicamente sustentável em longo prazo, é necessário alterar radicalmente as determinações autocontraditórias intrínsecas à ordem estabelecida, que impõe a implacável submissão das necessidades humanas e de uso à necessidade alienante de expansão do capital. Isto significa que a precondição absurda do sistema produtivo dominante – por meio do qual os valores de uso, através de determinações de propriedade predeterminadas e totalmente iníquas, devam ser separados e opostos àqueles que os criam, para que produzam e legitimem circularmente/arbitrariamente a auto-realização ampliada do capital – tem que ser definitivamente relegada ao passado. Do contrário, o único significado viável de economia como utilização racional (economizing) dos recursos disponíveis e necessariamente finitos não pode ser instituído e respeitado como um princípio de orientação vital. Ao invés disto, a dilapidação domina a ordem socioeconômica – e a correspondente ordem política – do capital, que invariavelmente reafirma-se como irresponsabilidade institucionalizada, não obstante sua mitologia própria de “eficiência” absolutamente insuperável (para não haver dúvida, o tipo de “eficiência” glorificada desta maneira é de fato, em última instância, a eficiência autosolapadora do capital em conduzir cegamente as partes adversas/conflitivas ao custo incorrigível do todo). Compreensivelmente, portanto, as fantasias habilmente produzidas pelos governos de um “socialismo de mercado” tinham que fracassar na forma de um colapso humilhante, devido à aceitação de tais pressupostos e determinações estruturais capitalisticamente insuperáveis.

A concepção agora dominante de economia, que se mostra totalmente incapaz de estabelecer limites mesmo para os mais graves desperdícios, em nossa época numa escala verdadeiramente planetária, só pode operar através de tautologias autojustificadoras e arbitrariamente pré-fabricadas, bem como por falsas oposições e pseudoalternativas, rejeitadas simultaneamente, concebidas para o mesmo propósito de autojustificação do injustificável. Como uma grosseira – e perigosamente infectante – tautologia, nos é oferecida a definição arbitrária de produtividade como crescimento, e crescimento como produtividade, embora ambos os termos exijam por si próprios uma avaliação historicamente qualificada e objetivamente sustentável. Naturalmente, a razão do porque a óbvia falácia tautológica é preferível à necessária avaliação teórica e prática adequadas, é que ao decretar arbitrariamente a identidade destas duas expressões-chave de referência do sistema do capital a validade autoevidente e a superioridade atemporal de uma ordem social reprodutiva extremamente problemática – e em última análise até autodestrutiva – deveria parecer não só plausível como também absolutamente inquestionável. Ao mesmo tempo, a arbitrariamente decretada identidade tautológica de crescimento e produtividade é sustentada pela igualmente arbitrária e autojustificadora falsa alternativa entre “crescimento ou não crescimento”. Além disto, esta última é automaticamente prejulgada em favor do “crescimento” definido e postulado capitalisticamente. Ela é projetada e definida através de quantificação fetichista, como via adequada de pressupostos eternos, como autoglorificante sinônimo do próprio crescimento, nada mais específico e humanamente significativo do que a generalidade abstrata da expansão de capital ampliada como a precondição elementar para a satisfação das
necessidades humanas e de uso.

É aqui que se trai a si mesmo o divórcio incorrigível entre o crescimento capitalista e as necessidades humanas e de uso – na verdade, sua potencialmente mais devastadora e destrutiva contraposição às necessidades humanas. Uma vez que as mistificações fetichistas e postulados arbitrários que estão na raiz da categoricamente decretada falsa identidade de crescimento e produtividade são descartados, torna-se evidentemente claro que o tipo de crescimento postulado e ao mesmo tempo isentado de todo exame crítico não está de modo algum inerentemente conectado a objetivos sustentáveis correspondentes às necessidades humanas. A única conexão que deve ser afirmada e defendida a todo custo no universo metabólico social do capital é a falsa identidade da – aprioristicamente pressuposta – expansão do capital e do circularmente correspondente (mas, na verdade, também aprioristicamente pressuposto) “crescimento”, sejam quais forem as consequências impostas sobre a natureza e a humanidade até pelo mais destrutivo tipo de crescimento. Pois a preocupação real do capital só pode ser a sua própria eterna expansão ampliada, mesmo se isto trouxer consigo a destruição da humanidade.

Nesta visão, mesmo o mais letal crescimento canceroso deve preservar o seu primado conceitual sobre (contra) as necessidades humanas e de uso, se por acaso as necessidades humanas forem consideradas. E quando os apologistas do sistema do capital querem considerar The Limits of Growth7 - como fez o “Clube de Roma” em sua iniciativa de apologia do capital amplamente propagandeada no início da década de 1970, o objetivo inevitavelmente continua sendo a eternização das graves desigualdades existentes 8 mediante o fictício (e quixotesco) congelamento da produção global capitalista num nível totalmente insustentável, culpando primariamente o “crescimento populacional” (como costumeiro na economia política burguesa desde Malthus) pelos problemas existentes. Em comparação com estes “intentos de cura” insensíveis e hipócritas, que se pretendem retoricamente preocupados com nada menos do que “a Situação da Humanidade”, a pregação paternalista de Mill, anteriormente citada, com sua genuína defesa de uma distribuição mais equitativa do que aquela que lhe era familiar, aparece como o paradigma do iluminismo radical.

A característica falsa alternativa autojustificadora de “crescimento ou não crescimento” é evidente mesmo se considerarmos apenas o que seria o impacto inevitável do proposto “não crescimento” sobre as graves condições de desigualdade e de sofrimento na ordem social do capital. Isto significaria a condenação permanente da esmagadora maioria da humanidade às condições desumanas a que ela agora está sendo forçada a suportar. Pois ela é agora forçada, num sentido literal, a suportá-las aos milhares de milhões, quando poderia ser criada uma alternativa real para ela. Ou seja, quando seria perfeitamente factível retificar pelo menos os piores efeitos da privação global direcionando para o uso humanamente recomendável e recompensador o potencial de produtividade já alcançado, num mundo cujos recursos materiais e humanos são agora criminosamente desperdiçados.

3.

Na verdade, só podemos falar do positivo potencial de produtividade, e não do existente na realidade, como frequentemente mencionado com boas intenções coloridas de verde, mas com ilusões desmesuradas, por antiquados reformadores a asseverarem de modo anelante que poderíamos fazer o “correto já”, com os poderes produtivos à nossa disposição hoje, se realmente assim decidíssemos. Infelizmente, contudo, esta concepção ignora completamente o modo como o nosso sistema produtivo está presentemente articulado, exigindo no futuro uma rearticulação radical. Pois a produtividade vinculada ao crescimento capitalista, na forma da agora dominante realidade da produção destrutiva, é um de seus maiores adversários proibitivos. Para direcionar a potencialidade positiva do desenvolvimento produtivo para uma realidade muito mais necessária, de modo que possa retificar muitas das gritantes desigualdades e injustiças da sociedade existente, seria necessário adotar os princípios regulativos de uma ordem social qualitativamente diferente. Em outras palavras, o atual
destrutivamente negado potencial de produtividade da humanidade deveria ser libertado de seu invólucro capitalista para converte-se em poder produtivo socialmente viável. A quixotesca defesa de congelamento da produção ao nível alcançado no início da década de 1970 era uma tentativa de camuflar, com um vago modelo pseudocientífico criado no Massachusetts Institute of Technology, a brutal imposição das relações reais de poder do imperialismo do pós-guerra dominado pelos EUA. Naturalmente, esta variedade de imperialismo era muito diferente da forma anterior conhecida por Lênin.

Pois no tempo de Lênin pelo menos meia dúzia de significativos poderes imperialistas estava competindo pelas recompensas de suas conquistas reais ou esperadas. E mesmo na década de 1930, Hitler ainda estava disposto a partilhar os frutos do imperialismo violentamente redefinido com o Japão e a Itália de Mussolini. Ao contrário, em nosso tempo, temos que enfrentar a realidade – e os perigos letais – decorrentes do imperialismo hegemônico global, com os Estados Unidos como sua potência esmagadoramente dominante.9 Em contraste com Hitler, os Estados Unidos como hegemon único recusam-se a partilhar a dominação global com qualquer rival. E não se trata apenas de uma questão de contingências político-militares. Os problemas são muito mais profundos. Eles derivam das contradições permanentemente agravadas pelo aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital. O imperialismo hegemônico global dominado pelos Estados Unidos é uma tentativa – em última instância fútil – de inventar uma solução para esta crise através do mais brutal e violento domínio sobre o resto do mundo, reforçado com ou sem a ajuda de “aliados servis”, agora através de uma sucessão de guerras genocidas. Desde a década de 1970 os Estados Unidos vem afundando, cada vem mais profundamente, num endividamento catastrófico. A solução fantasiosa proclamada publicamente por diversos presidentes dos EUA era “crescer para superar isto”. Porém, o resultado foi diametralmente oposto, na forma do endividamento astronômico e ainda crescente. Em consequência, os Estados Unidos devem apoderar para si próprios, por todos os meios disponíveis, incluindo a mais violenta agressão militar, sempre que necessária para tal propósito, de tudo o que puder, através da transferência dos frutos do crescimento capitalista de toda parte do mundo, graças à sua dominação socioeconômica global e político-militar. Será que alguma pessoa em sã consciência poderia então imaginar, não importa quão blindada esteja pelo menosprezo do “mito da igualdade”, que o imperialismo hegemônico global dominado pelos EUA consideraria seriamente, mesmo que por um momento, a panaceia do “não crescimento”? Somente o pior tipo de fé cega poderia sugerir tais ideias, não importando quão pretensiosamente empacotadas estejam nas hipócritas preocupações
acerca da “Situação da Espécie Humana”.

Por muitas razões não pode haver dúvidas sobre a importância do crescimento, tanto no presente como no futuro. Mas tal afirmação exige o exame adequado do conceito de crescimento, não somente daquele conhecido no presente, mas também como este pode ser encarado em sua sustentabilidade futura. Nosso respaldo à necessidade de crescimento não pode ser favorável ao crescimento não qualificado. A questão real tendenciosamente evitada é: que tipo de crescimento é plausível hoje, em
contraste com o crescimento capitalista perigosamente depredador e mesmo debilitante visível ao nosso redor? Pois o crescimento também deve ser positivamente sustentável no futuro, numa base em longo prazo.

Como já mencionado, o crescimento capitalista é inevitavelmente dominado pelos limites inescapáveis da quantificação fetichista. O desperdício cada vez mais perdulário é um corolário necessário deste fetichismo, visto que não pode haver nenhum critério – nem nenhuma medida viável – através de cuja observância o desperdício possa ser corrigido. A quantificação mais ou menos arbitrária estabelece o contexto, criando ao mesmo tempo a ilusão de que, uma vez asseguradas as quantidades requeridas para os mais poderosos, já não haveria mais problemas significativos. Contudo, a verdade sobre esta questão, é que a quantificação auto-orientada, na realidade, não pode ser inteiramente mantida como uma forma de estratégia produtivamente viável sequer no curto prazo. Pois ela é parcial e míope (se não completamente cega), preocupada apenas com quantidades correspondentes aos obstáculos imediatos que impedem o cumprimento de determinada etapa produtiva, mas não com os necessariamente relacionados limites estruturais do próprio empreendimento socioeconômico, que – quer se saiba ou não – são os limites que em última instância decidem tudo. A confusão capitalisticamente necessária entre limites estruturais e obstáculos (que podem ser quantitativamente superados), a fim de ignorar os limites (já que estes correspondem a determinações insuperáveis da ordem social metabólica do capital), vicia a orientação de crescimento de todo o sistema produtivo. Viabilizar o crescimento exigiria aplicar-lhe considerações profundamente qualitativas. Mas isto é absolutamente impossibilitado pelo inquestionado e, inquestionável, impulso autoexpansionista desenfreado do capital, que é incompatível com a consideração restritiva da qualidade e dos limites.

A grande inovação do sistema do capital é que ele pode operar – não dialeticamente – através da dominação aniquiladora da quantidade: subsumindo tudo, inclusive o trabalho humano vivo (inseparável das qualidades da necessidade e do uso humanos), às determinações quantitativas abstratas, na forma de valor e de valor de troca. Então, tudo se torna vantajosamente equivalente e manejável por um determinado período de tempo. Este é o segredo – durante um longo tempo irresistível – do triunfo sócio-histórico do capital. Mas é também o arauto de sua insustentabilidade e necessária implosão final, logo que os limites do sistema estejam plenamente ativados, como deverá ocorrer progressivamente em nossa própria época histórica. É agora, em nosso tempo, que a dominação não dialética da qualidade pela quantidade torna-se perigosa e insustentável.

Por isto, em nosso tempo, é inconcebível ignorar a fundamental, mas sob o capitalismo necessariamente secundarizada, conexão inerente da economia como economização (que equivale a administração responsável). Chegamos agora a um ponto crítico na história, quando as personificações desejadas pelo sistema produtivo dominante fazem tudo ao seu alcance para eliminar a consciência desta conexão objetiva vital – optando pela destrutividade inegável, não somente pelo culto de práticas produtivas extremamente perdulárias, como também glorificando seu engajamento destrutivo letal em “guerras preventivas e antecipativas” sem limites.

A qualidade, pela sua própria natureza, é inseparável das especificidades. Consequentemente, um sistema social metabólico que respeita a qualidade – sobretudo das necessidades dos seres humanos vivos como sujeitos produtores – não pode ser regido hierarquicamente. Uma administração socioeconômica e cultural de tipo radicalmente diferente é exigida por uma sociedade operada com base em tal metabolismo reprodutivo qualitativamente diferente, brevemente sumarizado como autoadministração. A arregimentação era tanto factível quanto necessária à ordem social metabólica do capital. De fato, a estrutura de comando do capital não poderia funcionar de nenhum outro modo. A hierarquia estruturalmente assegurada e a arregimentação autoritária são as características definidoras da estrutura de comando do capital. A ordem alternativa é incompatível com a arregimentação e com o tipo de contabilidade – incluindo a estritamente quantitativa operação do tempo de trabalho necessário – que devem prevalecer no sistema do capital. Portanto, o tipo de crescimento necessário e factível na ordem social metabólica alternativa só pode ser baseado na qualidade diretamente correspondente às necessidades humanas: as necessidades reais e historicamente em desenvolvimento tanto da sociedade como um todo, quanto de seus indivíduos particulares.

Ao mesmo tempo, a alternativa à restritiva e fetichista contabilidade do tempo de trabalho necessário, só pode ser a liberação e emancipação do tempo disponível, conscientemente oferecido e administrado pelos próprios indivíduos sociais. Este tipo de controle social metabólico dos recursos materiais e humanos disponíveis – que pode realmente ser feito – respeitaria tanto os limites gerais decorrentes do princípio orientador da economia como economização; como, ao mesmo tempo, expandiria conscientemente estes limites e necessidades qualitativos conforme permitissem com segurança as condições históricas em desenvolvimento. Apesar de tudo, não deveríamos esquecer que “o primeiro ato histórico foi a criação de uma nova necessidade” (Marx). Só o modo descuidado do capital de tratar a economia – não como economização racional, mas como a mais irresponsável legitimação do desperdício ilimitado – é o que perverte totalmente este processo histórico, ao substituir a rica diversidade das necessidades humanas pela única e alienante necessidade real de autoreprodução ampliada a todo custo, ameaçando, assim, pôr fim à própria história humana.

4.

Não é possível introduzir na estrutura operacional do capital nem mesmo correções parciais, se estas são genuinamente orientadas para a qualidade. Pois as únicas qualidades relevantes a este respeito não são algumas características físicas abstratas, mas as qualidades humanamente significativas inseparáveis das necessidades. Naturalmente, como assinalado anteriormente, é verdade que tais características são sempre específicas, correspondendo a necessidades humanas particulares claramente identificáveis, tanto dos próprios indivíduos, como de suas historicamente dadas e cambiantes relações sociais. Consequentemente, na sua especificidade multilateral elas constituem um conjunto coerente e bem definido de determinações sistêmicas invioláveis, com seus próprios limites sistêmicos. É precisamente a existência destes limites sistêmicos – muito distante de abstratos – que impossibilita transferir qualquer determinação operacional e princípios orientadores significativos da ordem social metabólica alternativa considerada para o sistema do capital. Os dois sistemas são radicalmente excludentes entre si. Pois na ordem alternativa as qualidades específicas correspondentes às necessidades humanas trazem consigo as marcas indeléveis de suas determinações sistêmicas gerais como partes integrais de um sistema de controle reprodutivo social humanamente válido. Ao contrário, no sistema do capital, as determinações gerais devem ser inalteravelmente abstratas, porque a relação de valor do capital deve reduzir todas as qualidades (correspondentes às necessidades e ao uso) a quantidades genéricas mensuráveis, para afirmar sua dominação histórica alienante sobre tudo, no interesse da expansão do capital, independente das consequências.

As incompatibilidades dos dois sistemas tornam-se perfeitamente claras quando consideramos o seu relacionamento com o problema dos próprios limites. O único crescimento sustentável promovido positivamente sob o controle social metabólico alternativo é baseado na aceitação consciente dos limites, cuja violação ameaçaria a realização dos objetivos reprodutivos – e humanamente válidos – escolhidos. Portanto, o desperdício e a destrutividade (como conceitos limitantes claramente identificados) estão absolutamente excluídos pelas próprias determinações sistêmicas conscientemente aceitas, adotadas pelos indivíduos sociais como princípios orientadores vitais. Em contraste, o sistema do capital é caracterizado, e fatalmente orientado – consciente ou inconscientemente – pela rejeição de todos os limites, incluindo seus próprios limites sistêmicos. Mesmo estes últimos são arbitrariamente e perigosamente tratados como se fossem nada mais do que obstáculos contingentes sempre superáveis. Portanto, tudo neste sistema social reprodutivo aponta para a potencialidade – e em nossa época histórica, também para a possibilidade avassaladoramente grave – da destruição total.

Naturalmente, este relacionamento mutuamente excludente na questão dos limites prevalece também no outro caminho. Assim, não pode haver “corretivos parciais” emprestados do sistema do capital ao criar e fortalecer a ordem social metabólica alternativa. As incompatibilidades parciais – para não mencionar as incompatibilidades gerais – dos dois sistemas decorrem da incompatibilidade radical de sua dimensão de valor. Como mencionado acima, isto é assim porque as determinações particulares de valor e as relações da ordem alternativa não poderiam ser transferidas para a estrutura metabólica social do capital com o propósito de melhorá-lo, como postulado por algumas concepções reformistas absolutamente irreais, apregoadas à metodologia vazia do “pouco a pouco”. Pois mesmo as menores relações parciais do sistema alternativo estão profundamente embebidas nas determinações gerais de valor de uma estrutura completa de necessidades humanas cujo axioma elementar inviolável é a radical exclusão do desperdício e da destruição, de acordo com a sua natureza intrínseca.

Ao mesmo tempo, por outro lado, nenhum “corretivo” parcial pode ser transferido da estrutura operacional do capital para uma ordem genuinamente socialista, como o desastroso fracasso da aventura do “mercado socialista” de Gorbatchov dolorosa e conclusivamente demonstrou. Pois também a este respeito seremos sempre confrontados pela incompatibilidade radical de determinação de valor, mesmo se neste caso o valor envolvido seja o contravalor destrutivo, correspondendo aos limites finais – necessariamente ignorados – do próprio sistema do capital. Os limites sistêmicos do capital são perfeitamente compatíveis com o desperdício e a destruição. Pois tais considerações normativas só podem ser secundárias para o capital, enquanto determinações mais fundamentais prevalecem sobre estas preocupações. É por este motivo que a indiferença ao desperdício e à destruição presentes na origem do capital (nunca uma postura mais positiva que a indiferença) transforma-se na sua promoção mais ativa quando as condições exigem estas mudanças. De fato, o desperdício e a destruição devem ser buscados implacavelmente neste sistema, em subordinação direta ao imperativo de expansão do capital, que é o determinante sistêmico dominante.

Ainda mais quando suplantada a fase historicamente ascendente de desenvolvimento do sistema do capital. E ninguém deveria enganar-se pelo fato de que frequentemente a afirmação preponderante do contravalor seja dissimulada e racionalizada como “neutralidade de valor” pelos celebrados ideólogos do capital.

Portanto, é difícil entender como na época da malfadada “perestroika” de Gorbatchov, seu “ideólogo-chefe” (designado oficialmente por este nome) pudesse afirmar seriamente que o mercado capitalista e suas relações mercantis constituíam a personificação instrumental de “valores humanos universais” e um dos “maiores avanços da civilização humana”, acrescentando a estas grotescas afirmações capitulatórias, que o mercado capitalista era mesmo “a garantia da renovação do socialismo”.10 Estes teóricos dedicavam-se a falar sobre a adoção do “mecanismo de mercado”, quando o mercado capitalista era tudo menos um adaptável “mecanismo” neutro. Ele é, de fato, incuravelmente carregado de valor, e deve permanecer sempre assim. Neste tipo de concepção – curiosamente partilhada pelo “chefe da ideologia socialista” de Gorbatchov (e por outros) como os Friedrich Von Hayeks da vida, que denunciam violentamente qualquer ideia de socialismo como “O caminho para a servidão” (The Road to Serfdom)11 – a troca em geral era arbitrariamente e antihistoricamente equiparada com a troca capitalista, e a realidade cada vez mais destrutiva do mercado capitalista com um fictício “mercado” benevolente em geral.

Assim, quer percebessem ou não, eles acabaram capitulando ao idealizar os imperativos de um implacável sistema de necessária dominação de mercado (em última instância, inseparável das devastações do imperialismo) exigido pelas determinações intrínsecas da ordem social metabólica do capital. A adoção desta posição capitulatória foi igualmente expressa, porém, de modo ainda mais danoso, no documento de reforma de Gorbatchov, no qual insistiu que Não há alternativas ao mercado. Somente o mercado pode assegurar a satisfação das necessidades das pessoas, a distribuição justa da riqueza, direitos sociais e o fortalecimento da liberdade e da democracia. O mercado permitiria à economia soviética ligar-se organicamente a economia mundial e fornecer aos nossos cidadãos o acesso a todas as aquisições da civilização mundial.12

Naturalmente, dada a irrealidade completa do ilusório “não há alternativas” de Gorbatchov, e da expectativa na generosa oferta “ao povo” de todas aquelas maravilhosas supostas realizações e benefícios, em todos os domínios, do mercado capitalista global, esta aventura só poderia terminar, de forma humilhante, na mais completa implosão do sistema de tipo soviético.

5.

Não é de modo algum acidental ou surpreendente que a proposição do “não há alternativa” ocupe um lugar tão proeminente nas concepções políticas e socioeconômicas formuladas do ponto de vista do capital. Nem mesmo os maiores pensadores da burguesia – como Adam Smith e Hegel – foram exceções quanto a isto. Pois é absolutamente verdadeiro que a ordem burguesa, ou afirma-se com sucesso na forma da expansão dinâmica do capital, ou está condenada ao fracasso final. Realmente, do ponto de vista do capital, não pode haver nenhuma alternativa concebível à expansão infinita, determinando assim a visão de todos aqueles que a adotam. Mas a adoção deste ponto de vista também significa que a questão de “qual preço deve ser pago” pela expansão incontrolável do capital para além de certo ponto no tempo – uma vez que a fase ascendente de desenvolvimento do sistema tenha sido superada – não pode ser realmente considerada. Portanto, a violação do tempo histórico é a consequência necessária da adoção do ponto de vista do capital pela internalização dos imperativos expansionistas do sistema como seu mais fundamental e absolutamente inalterável determinante. Mesmo nas concepções dos maiores pensadores burgueses esta posição deve prevalecer. Não pode haver futura ordem social alternativa cujas características definidoras sejam significativamente diferentes daquelas já estabelecidas. É por isto que mesmo Hegel, que de longe formulou a mais profunda concepção histórica de sua época, deve também arbitrariamente pôr um fim à história no inalterável presente capitalista, idealizando o Estado-nação capitalista13 como o clímax insuperável de todo a desenvolvimento histórico concebível, apesar de sua aguda percepção das implicações destrutivas do sistema de Estados-nação como um todo.

Assim, no pensamento burguês não pode haver alternativa à decretação do pernicioso dogma do “não há alternativa”. Mas é totalmente absurdo para os socialistas adotar a posição da expansão infinita (e, por sua natureza, incontrolável) do capital. Pois a idealização corolária do “consumo” – novamente, caracteristicamente não qualificado– ignora a verdade elementar, que do ponto de vista acrítico favorável à autoexpansão do capital, não pode haver nenhuma diferença entre destruição e consumo. Uma é tão boa quanto o outro para o propósito exigido. Isto ocorre porque na relação capital, a transação comercial – mesmo aquela de tipo mais destrutivo, personificada nos produtos do complexo industrial-militar e no seu uso nas guerras desumanas – completa de forma exitosa o ciclo de autoreprodução ampliada do capital, permitindo iniciar um novo ciclo. Esta é a única coisa que realmente importa ao capital, independente de quão insustentáveis possam ser as consequências. Consequentemente, quando os socialistas internalizam os imperativos de expansão do capital como a base necessária do crescimento pretendido, eles não aceitam simplesmente um princípio isolado, mas um “pacote fechado” completo. Conscientemente ou não, eles aceitam ao mesmo tempo todas as falsas alternativas – como crescimento e não crescimento – derivadas da defesa acrítica da necessária expansão do capital.

A falsa alternativa do não crescimento deve ser rejeitada por nós não só porque a sua adoção perpetuaria a mais horrenda miséria e desigualdade que domina o mundo hoje, junto com as inseparáveis lutas e destrutividade que as acompanham. A negação radical desta abordagem só pode ser um ponto de partida necessário. A dimensão inerentemente positiva de nossa visão envolve a redefinição fundamental da própria riqueza tal como a conhecemos. Sob a ordem social metabólica do capital somos confrontados pelo domínio alienante da riqueza sobre a sociedade, afetando diretamente cada aspecto da vida, desde o estritamente econômico até os domínios culturais e espirituais. Consequentemente, não podemos sair do círculo vicioso do capital, com todas as suas determinações em última instância destrutivas e falsas alternativas, sem reverter completamente este relacionamento vital. Isto é, sem fazer a sociedade – a sociedade de indivíduos livremente associados – governar sobre a riqueza, redefinindo juntamente também a sua relação com o tempo e com o tipo de utilização que é dada aos produtos do trabalho humano. Como já escrevera Marx numa de suas primeiras obras:

Numa sociedade futura, na qual os antagonismos de classe terão desaparecido e na qual não haverá mais classes, o consumo [a utilização] não será mais determinado pelo tempo mínimo de produção; mas o tempo dedicado à produção de um artigo será determinado pelo grau de sua utilidade social.14

Isto significa uma ruptura irreversível com a visão da riqueza como uma entidade material fetichista que ignora os indivíduos reais que são os criadores da riqueza. Naturalmente, o capital – em sua falsa pretensão de ser idêntico à riqueza, como “criador e personificação da riqueza” – deve ignorar os indivíduos, a serviço da autolegitimação de seu próprio controle social metabólico. Desta forma, ao usurpar o papel da riqueza real e subverter a utilização potencial de sua possível alocação, o capital é o inimigo do tempo histórico. Isto é o que deve ser corrigido em benefício da própria sobrevivência humana. Então, todos os constituintes dos relacionamentos em desenvolvimento entre os indivíduos reais historicamente autodeterminados, juntamente com a riqueza que eles criam e alocam positivamente através da única modalidade de tempo viável – o tempo disponível – devem ser reunidos numa estrutura social metabólica qualitativamente diferente. Para utilizar as palavras de Marx:

A riqueza real é o desenvolvimento do poder produtivo de todos os indivíduos. A medida da riqueza já não é, de modo algum, tempo de trabalho, mas, ao contrário disso, tempo disponível. O tempo de trabalho como medida do valor coloca a própria riqueza como fundada sobre a pobreza, e o tempo disponível como existindo na e em decorrência da antítese com o tempo de trabalho excedente; ou, coloca todo o tempo de um indivíduo como tempo de trabalho, e, consequentemente, sua degradação como mero trabalhador, subsumindo-o no trabalho.15

O tempo disponível é o tempo histórico real dos indivíduos. Ao contrário, o tempo de trabalho necessário, exigido para o funcionamento do modo de controle metabólico social do capital é anti-histórico, negando aos indivíduos o único meio pelo qual eles podem afirmar-se e realizar-se como sujeitos históricos reais no controle de sua própria atividade vital. Na forma do tempo de trabalho necessário do capital os indivíduos estão subjugados ao tempo exercido como juiz tirânico e medida degradante, sem nenhuma corte de apelação, ao invés de serem julgados e avaliados por si próprios com base nos critérios qualitativos humanos “das necessidades dos indivíduos sociais”.16 O tempo anti-histórico e perversamente autoabsolutizante do capital sobrepõe-se assim à vida humana como um determinante fetichista que reduz o trabalho vivo a “carcaça de tempo”, como discutido em outro lugar, em relação “A Necessidade de Planejamento” (The Necessity of Planning). Então, o desafio histórico é avançar em direção à ordem social metabólica alternativa, afastando-se do domínio do tempo congelado do capital como determinante alienante, para tornar-se livremente determinado pelos próprios indivíduos sociais, que dedicam conscientemente os seus recursos de tempo disponível à realização de seus objetivos escolhidos, incomparavelmente mais ricos do que aqueles que poderiam ser lhes extorquidos através da tirania do tempo de trabalho necessário. Esta é uma diferença absolutamente vital. Pois somente os indivíduos sociais podem realmente determinar o seu tempo disponível, em contraste direto com o tempo de trabalho necessário que os dominam. A adoção do tempo disponível é a única forma concebível e justa pela qual o tempo pode ser transformado de determinante tirânico em constituinte autonomamente e criativamente determinado do processo de reprodução.

6.

Este desafio envolve necessariamente a supressão da divisão social do trabalho hierárquica imposta estruturalmente. Pois, enquanto o tempo dominar a sociedade, na forma do imperativo de extração de trabalho excedente de sua esmagadora maioria, o pessoal responsável por este processo deve levar uma forma de existência substancialmente diferente, em conformidade com sua função como executores satisfeitos do imperativo do tempo alienante. Ao mesmo tempo, a esmagadora maioria dos indivíduos é “degrada a meros trabalhadores, subsumidos pelo trabalho”. Sob tais condições, o processo de reprodução social deve afundar cada vez mais profundamente na crise estrutural, com as perigosas implicações finais de um caminho sem retorno possível.

O pesadelo do “estado estacionário” permanece um pesadelo mesmo que alguém tente aliviá-lo, como proposto por John Stuart Mill, através do ilusório remédio da “melhor distribuição”, tomada isoladamente. Pois não pode haver tal coisa como “melhor distribuição” sem uma reestruturação radical do próprio processo de produção. A alternativa socialista hegemônica ao domínio do capital exige fundamentalmente a superação da dialética truncada no inter-relacionamento vital de produção, distribuição e consumo. Pois sem isto, é inconcebível o objetivo socialista de transformar o trabalho na “primeira necessidade vital”. Para citar Marx:

Na fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, só então será possível ultrapassar-se totalmente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades.17

Estes são os objetivos globais da transformação socialista que, simultaneamente, fornecem o compasso para a jornada e também a medida para os avanços alcançados (ou que deixem de ser alcançados) ao longo do caminho. Dentro desta visão de alternativa hegemônica à ordem social reprodutiva do capital não pode haver espaço para algo como “estado estacionário”, nem para nenhuma falsa alternativa associada ou derivada dele. “O desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos”, exercendo conscientemente os recursos plenos de seu tempo disponível, dentro da estrutura do novo controle social metabólico orientado para a produção da “riqueza cooperativa”, providenciará a base de uma contabilidade qualitativamente diferente: a necessária contabilidade socialista, definida pelas necessidades humanas e diametralmente oposta à quantificação fetichista e ao concomitante desperdício inevitável.

Decorre disto a importância vital de um crescimento de tipo sustentável que possa ser reconhecido e administrado com êxito na estrutura social metabólica alternativa. Este controle metabólico da ordem social alternativa seria aquele em que a antítese entre trabalho físico e mental – sempre vital na manutenção da dominação absoluta sobre o trabalho pelo capital, como o usurpador da função de controle do sujeito histórico – deveria desaparecer para sempre. Consequentemente, a própria produtividade, conscientemente perseguida, poderia ser elevada a um nível qualitativamente superior, sem qualquer risco de desperdício incontrolável, trazendo avanço genuíno – e não meramente orientado para o lucro material – à riqueza da qual os “ricos indivíduos sociais” (Marx), como sujeitos históricos autônomos (e ricos precisamente neste sentido), estão no controle pleno.

No “estado estacionário”, em contraste, os indivíduos não podem ser sujeitos históricos genuínos. Pois eles não teriam o controle de suas próprias vidas, em função de estarem à mercê do pior tipo de determinações materiais, diretamente sob o domínio da escassez irremediável.

O desperdício sempre crescente – e catastrófico, em suas implicações finais – é inseparável, no sistema do capital, da forma irresponsável em que bens e serviços são utilizados, a favor da expansão lucrativa do capital. Perversamente, quanto mais baixa a sua taxa de utilização, maior é o alcance da substituição lucrativa – absurdo que decorre da alienada perspectiva do capital que é incapaz de uma distinção significativa entre consumo e destruição. Pois a destruição totalmente perdulária, da mesma forma que o consumo genuíno correspondente à utilização, podem ambos deflagrar e atender, da mesma maneira, à demanda exigida pela autoexpansão do capital para um novo ciclo lucrativo de produção. Entretanto, o momento da verdade chega, quando um alto preço deve ser pago pela administração criminosamente irresponsável do capital, no curso do desenvolvimento histórico. É neste momento que a adoção de uma taxa de utilização cada vez melhor e incomparavelmente mais responsável de bens e serviços produzidos – e, de fato, conscientemente produzidos, tendo em vista aquele objetivo vinculado às necessidades e usos qualitativamente humanos – torna-se um imperativo absolutamente vital. Pois a única economia viável – aquela que economiza de maneira significativa, sendo assim, sustentável, no futuro próximo e mais distante – só pode ser o tipo de economia racionalmente administrada e orientada pela utilização otimizada dos bens e serviços produzidos. Não pode haver nenhum crescimento de tipo sustentável fora destes parâmetros de administração racional orientada pelas necessidades humanas genuínas.

Para citar um exemplo crucialmente importante do que está incuravelmente errado a este respeito sob o domínio do capital, deveríamos pensar na forma em que o crescente número de automóveis é utilizado em nossas sociedades. Os recursos dissipados na produção e abastecimento dos automóveis são imensos sob o “capitalismo avançado”, representando a segunda despesa mais elevada – perdendo apenas para os compromissos hipotecários – das famílias. Contudo, de forma absurda, a taxa de utilização dos automóveis é inferior a um por cento (1%), justificada espuriamente pelos direitos exclusivos de posse conferidos aos seus compradores. Ao mesmo tempo, as alternativas reais perfeitamente praticáveis não são simplesmente negligenciadas, mas ativamente sabotadas pelos investimentos massivos de corporações semimonopolistas. Enquanto a simples verdade é que os indivíduos carecem (e não são supridos, apesar da pesada carga tributária imposta a eles) de serviços de transporte adequados, e não de mercadorias de posse privada, economicamente perdulárias e ambientalmente danosas que, além disto, os rouba incontáveis horas de vida em congestionamentos insalubres.

Evidentemente, a alternativa real seria desenvolver o transporte público a um nível qualitativamente superior, satisfazendo os necessários critérios econômicos, ambientais e de saúde pessoal, no contexto de um projeto racionalmente orientado. E, ao mesmo tempo, confinar o uso de automóveis – de propriedade coletiva e distribuídos adequadamente, não mais com base na posse exclusiva/perdulária. Assim, as próprias necessidades dos indivíduos – neste caso, a sua necessidade genuína de serviços de transporte adequados – determinaria as funções dos veículos e da infraestrutura de comunicação (como estradas, redes ferroviárias e sistemas de navegação) a ser construída e mantida, de acordo com o princípio de otimização da utilização, ao invés dos indivíduos serem dominados completamente pela necessidade fetichista do sistema estabelecido de lucrativa, mas definitivamente destrutiva, expansão do capital.

A questão inevitável, mas tendenciosamente evitada até o presente, da economia real, correspondendo às considerações apresentadas neste artigo, deve ser enfrentada num futuro muito próximo. Pois nos países do denominado Terceiro Mundo é impossível seguir o padrão de “desenvolvimento” perdulário do passado, que de fato condenou-os a suas precárias condições atuais, sob o domínio do modo de reprodução social metabólico do capital. O fracasso clamoroso das difundidas “teorias da modernização” e de suas correspondentes personificações institucionais demonstrou claramente a inutilidade deste enfoque.

7

Quanto a isto, pelo menos sob certo aspecto, vimos soar o alarme no passado recente – de modo característico, pressionando ao mesmo tempo pela afirmação e preservação absoluta dos privilégios dos países capitalistas dominantes. A preocupação é com a crescente demanda por fontes energéticas e com a intervenção competitiva de algumas grandes potências econômicas, sobretudo a China, no processo em curso. Hoje esta preocupação concerne primariamente à China, mas, naturalmente, com o passar do tempo, a Índia será incluída nesta lista de grandes países que inevitavelmente pressionarão por recursos energéticos vitais. E quando acrescentamos à China a população do subcontinente indiano, estamos falando de mais de dois bilhões e meio de pessoas. Naturalmente, se elas realmente seguissem a outrora grotescamente propagandeada prescrição de The Stages of Economic Growth,18 com sua grosseira defesa do “crescimento capitalista que conduz à maturidade”, as consequências para todos seriam devastadoras. Pois a sociedade integralmente motorizada de dois bilhões e meio de pessoas, com base no modelo norte-americano de “desenvolvimento capitalista avançado”, com mais de 700 automóveis para cada 1000 pessoas, significaria que estaríamos todos mortos antes que os benefícios globais “modernizantes” da poluição venenosa se propagassem, sem mencionar o esgotamento completo das reservas petrolíferas do planeta num átimo de tempo. Mas pelo mesmo sinal, num sentido oposto, ninguém poderia imaginar seriamente que estes países em questão pudessem ser relegados indefinidamente à condição em que se encontram atualmente. Imaginar que dois bilhões e meio de pessoas da China e do subcontinente indiano pudessem ser permanentemente condenadas às aflitivas condições em que se encontram, ainda mais, se submetidas a uma grande dependência da parte capitalista avançada do mundo, desafia toda a credulidade. A questão decisiva é saber se a humanidade pode encontrar uma solução racionalmente viável e verdadeiramente justa às demandas legítimas de desenvolvimento econômico e social dos povos envolvidos. Do contrário, a competição hostil e a luta destrutiva serão o caminho do futuro, como princípios operacionais e estrutura de orientação adequada ao modo de controle social reprodutivo do capital. Outro aspecto pelo qual o imperativo absoluto de adotar um modo qualitativamente diferente de organizar a vida econômica e social surgiu no horizonte de nosso tempo através da ecologia. Porém, novamente, o único meio viável de enfrentar os problemas crescentemente graves de nossa ecologia global – se quisermos enfrentar de modo responsável o agravamento dos problemas e contradições de nosso lar planetário, desde o impacto direto sobre questões vitais como o aquecimento global até demandas elementares por fontes de água limpa e ar respirável – é mudar da ordem existente de quantificação fetichista da administração perdulária para uma genuína ordem qualitativamente orientada. A ecologia, quanto a isto, é um aspecto importante, mas subordinado, da necessária redefinição qualitativa da utilização dos bens e serviços produzidos, sem a qual a defesa de uma ecologia permanentemente sustentável para a humanidade – um dever absoluto – não pode ser mais do que uma vã esperança.

O ponto final a enfatizar neste contexto é que a urgência de enfrentar estes problemas não pode ser subestimada, muito menos minimizada, dados os interesses do capital, sustentados pelas formações de Estados imperialistas dominantes em sua insuperável rivalidade entre si. Ironicamente, embora haja tanta conversa fiada sobre “globalização”, as exigências objetivas de criação de uma ordem reprodutiva de intercâmbios sociais racionalmente sustentável e globalmente coordenada são constantemente violadas. Contudo, dado o presente estágio de desenvolvimento histórico, permanece a verdade irreprimível de que em relação a todas as grandes questões discutidas neste artigo, estamos realmente preocupados com o crescente agravamento dos desafios globais, a exigirem soluções globais. Entretanto, nossa preocupação mais grave é que o modo de reprodução social metabólico do capital – em vista de suas determinações estruturais inerentemente antagônicas e de suas manifestações destrutivas – não é nada receptivo a soluções globais viáveis. O capital, dada a sua natureza inalterável, nada é a menos que possa prevalecer na forma de dominação estrutural. Mas a outra dimensão inseparável da dominação estrutural é a subordinação estrutural. Esta é a forma pela qual o modo de reprodução social metabólico do capital sempre funcionou e sempre tentará funcionar, acarretando mesmo as mais devastadoras guerras, das quais tivemos muito mais do que uma amostra em nossa época. A afirmação violenta dos imperativos destrutivos do imperialismo hegemônico global, através do outrora inimaginável poder destrutivo dos Estados Unidos como hegemon global, não pode fornecer soluções globais aos nossos problemas crescentemente graves, mas apenas o desastre global. Assim, a necessidade inevitável de corrigir estes problemas globais de um modo historicamente sustentável coloca na ordem do dia o desafio do socialismo no século XXI – a única alternativa hegemônica viável ao modo de controle social metabólico do capital.

Notas

3 Karl Marx, Capital, vol. 1 (Penguin Classics, 1992), 85.
4 John Stuart Mill, Principles of Political Economy (Prometheus Books, 2004), 751.
5 Mill, Principles, 749.
6 Ibidem.
7 Para citar este livro com o seu título completo e absolutamente pretensioso, conferir: Donella H. Meadows, et al., The Linits to Growth: A Report for the Club of Rome Project on the Predicament of Mankind (London : Earth Island Limited, 1972).
8 De forma reveladora, a principal figura teórica por trás desta iniciativa “limitadora do crescimento”, foi o Prof. Jay Forrester, do MIT, que desdenhosamente descartou toda preocupação com a igualdade como mera “superstição igualitária”. Ver sua entrevista no Le Monde de 1º de Agosto de 1972.
9 Ver István Mészáros, Socialism or Barbarism: From the “American Century” to the Crossroads (Monthly Review Press, 2001).
10 Vadim Medvedev, “The Ideology of Perestroika”, in Perestroika Annual 2, Abel Aganbegyan (ed.) (London: Futura/Macdonald, 1989), 31-32.
11 O título do livro mais famoso da cruzada de Hayek.
12 Gorbatchov citado em John Rettie, “Only Market Can Save Soviet Economy”, The Guardian, October 17, 1990.
14 Marx, The Poverty of Philosopy, in Marx-Engels Collected Works, vol. 6, 134.
15 Karl Marx, Grundrisse, 708.
16 Ibidem.
17 Karl Marx, Critique of Gotha Programme, in Marx and Engels, Selected Works, vol. 2, 23.
18 Ver Walt Rostow, The Stages of Economic Growth: A Non-Comunist Manifesto (Cambridge: Cambridge University Press, 1960.