28 de abril de 2017

The H-Word de Perry Anderson - siga o líder

Uma história da hegemonia mostra que há limites rígidos para o poder suave

Adam Tooze

Financial Times

Um relevo em mármore do século 5º a.C. do Parthenon, Atenas, localizado agora no museu britânico. Bridgeman Images.

Para afastar os poderosos persas no século V a.C., os estados da cidade grega formaram a Liga de Delos. A líder da Liga era Atenas. Mas qual era a natureza da preeminência ateniense? Era uma superioridade imposta pelo poder, comandando apenas aquiescência forçada, ou a liga acabou por ser fundada no apego e no consentimento? Os contemporâneos não chegaram a um consenso, nem os historiadores. Mas o termo-chave cunhado no decorrer desse argumento ecoou nos próximos milênios. O que primeiro Atenas e depois Esparta exerciam, Aristóteles nos diz, era hegemonia.

O termo ficou fora de uso com os romanos - para eles, a República e o Império bastaram. Mas como Perry Anderson mostra em sua fascinante história, The H-Word, a discussão sobre hegemonia foi revivida em meados do século XIX por aqueles que achavam que na Alemanha fraturada e pós-napoleônica, a Prússia poderia desempenhar o papel que Atenas já teve na Grécia. Desde então, falar de hegemonia nunca mais foi abandonado. O termo foi usado pelos marxistas revolucionários, teóricos das relações internacionais, cientistas políticos e economistas. Hoje, a hegemonia é o pão com manteiga das páginas de opinião. Com a ascensão de Trump acabou a hegemonia do liberalismo estilo Davos? A Alemanha de Angela Merkel surgirá como a nova hegemonia liberal, ou o manto da liderança global passou para Pequim? Para Anderson, desde a década de 1960 uma das principais vozes na esquerda acadêmica, questões semelhantes estão presentes no seu trabalho que vai desde as Linhagens do Estado Absolutista (1974) até a história intelectual da política externa americana moderna de 2015.

Dos gregos em diante, a questão foi: a hegemonia simplesmente colocou o brilho do consentimento sobre formas de dominação mais nuas? Em retrospectiva, parece óbvio que a hegemonia do século 19 foi a Grã-Bretanha. A Grã-Bretanha era um império. Na Índia, o coração desse império, governou principalmente pela força. Como Ranajit Guha, pai da Escola de Estudos Subalternos da história de baixo e um dos heróis de Anderson, descreveu, o Raj assegurou o domínio, mas sem hegemonia. Apoiou-se na força e não na persuasão. Mas isso não era típico do papel mais amplo da Grã-Bretanha, que combinava o poder de fogo e o alcance da Royal Navy com formas de influência mais sutis. O império informal da Grã-Bretanha apoiou-se menos na diplomacia da canhoneira do que na tecnologia, dinheiro e idéias. A rede global de cabos, o "sistema de Westminster", o direito comum, a religião do livre comércio, a visão da modernidade oferecida pelo Palácio de Cristal e a Grande Exposição de 1851: todas estas coias juntas definiram sua hegemonia.

Uma das coisas impressionantes reveladas pela pesquisa de Anderson é que a discussão aberta sobre o papel da persuasão no exercício do poder tende a ser um sinal de seu comprometimento fraco. Como Anderson mostra, foi precisamente quando a preeminência da Grã-Bretanha vitoriana desapareceu no final do século 19 que proliferou o uso do termo hegemonia. Quando estados desafiadores, como Japão, Alemanha e Itália, apareceram em cena, a hegemonia tornou-se um termo não de aprovação, mas de crítica. A Alemanha do Kaiser ameaçou a hegemonia no continente. Os marxistas russos adotaram o termo para descrever como a classe trabalhadora levaria as massas camponesas à revolução. De uma cela da prisão na Itália fascista, Antonio Gramsci, líder do comunismo italiano, invocou a hegemonia para conceituar como o burguês manteve o controle sobre o poder.

Para Gramsci, ficou claro que a hegemonia no século 20 ainda falaria inglês, mas com um sotaque americano. Ele foi um dos primeiros a descrever uma nova era de riqueza produzida em massa, o que ele chamou de Fordismo. A América também deu ao mundo Woodrow Wilson e sua promessa de autodeterminação. Hollywood era a fábrica de sonhos do mundo.

Nas décadas de 1920 e 1930, a influência americana estava em todo lugar. O mundo estava à espera do poder americano. Mas, como observou um contemporâneo perspicaz, a guerra entre os dois países manteve-se como "presença ausente". Ela exerceu uma enorme influência, mas fez isso indiretamente. À medida que surgiu uma nova onda de insurgentes - Alemanha nazista, Japão imperial - o que foi revelado foi os dolorosos défices de hegemonia sem dominância, influência e persuasão sem o respaldo do compromisso político ou os meios de dissuasão ou coerção.

Seria preciso uma segunda guerra mundial para que os EUA emergissem como um poder disposto e capaz de impor uma ordem na Europa e na Ásia Oriental. A Europa testemunharia no Plano Marshall o que o historiador econômico Charles Kindleberger chamaria a era da hegemonia americana de pleno direito. No Massachusetts Institute of Technology na década de 1970, Kindleberger deu a pesquisa da história que deu forma a uma geração inteira de cientistas políticos e economistas americanos. A economia mundial, argumentou Kindleberger, funcionou bem quando tinha uma âncora. Gemeu e deslizou quando não.

Mais uma vez, no momento em que foi teorizada, a hegemonia estava em crise. À medida que o sistema monetário de Bretton Woods entrou em colapso, a estagnação se estabeleceu. Esse foi um efeito colateral inevitável da perda de liderança dos Estados Unidos? A economia mundial realmente precisa de um centro dominante? Com a Europa recuperada da destruição da guerra e com o crescimento do Japão, a cooperação e a coordenação não podem ser suficientes? É precisamente o que Ronald Reagan e Margaret Thatcher e seus seguidores na Europa - Helmut Kohl, Bettino Craxi e, eventualmente, François Mitterrand também - entregariam. À medida que a posição da América era relativizada, o que surgiu não foi o caos, mas algo mais abrangente: a hegemonia liberal renasceu sob a forma de revolução do mercado ou, como aprendemos a chamá-la, neoliberalismo.

Em 1989, a nova hegemonia parecia estar pronta para declarar a vitória final, nada menos do que o fim da história. Como sabemos agora, isso era prematuro. Lemos Anderson porque nenhum comentador histórico tomou mais a sério a estrutura intelectual do poder liberal e ninguém a criticou de forma mais eficaz. Nós lemos Anderson hoje com uma atenção ainda maior, porque os 10 anos desde o início da crise financeira global em 2007 deram uma esmagadora reivindicação da predição básica do marxismo acadêmico: a hegemonia liberal não é auto-sustentável. É ameaçado por crise, assombrada pela incerteza radical e infinitamente produtiva de inimigos dentro e fora.

Na verdade, dado os eventos de 2016, podemos ter chegado ao ponto em que, para citarr uma frase de Donald Trump, a esquerda intelectual "está cansada de ganhar". The H-Word terminou em outubro de 2016 e podemos perceber que Anderson estava afiando suas armas críticas para lidar com a coroação de Hillary Clinton. Em vez disso, como todos os outros, enfrenta o desafio de dar sentido a uma presidência muito diferente. Como o principal crítico da hegemonia liberal responderá ao deslumbrante deslocamento do melífluo Barack Obama pelo poderoso ataque de Trump e sua comitiva? Como é comum observado, Trump está deixando a comédia fora do negócio. Ele fará o mesmo com o sofisticado esquerdismo intelectual? Dada a evidente ameaça da direita e sua própria fraqueza política, a esquerda deveria convir como s apelos centristas para a unidade, formando uma espécie de Frente Popular do século XXI? Pode-se imaginar que Anderson concorda. No seu pico, a hegemonia liberal estava muito feliz em declarar, "não há alternativa". Seria dolorosamente irônico se essa declaração hegemônica exigisse uma força prática ainda maior em meio à decomposição simbólica do liberalismo.

26 de abril de 2017

Por que o Brasil vai se mobilizar amanhã

O presidente não eleito do Brasil quer passar uma reforma draconiana das aposentadorias e pensões - e uma greve geral pode ser a única chance de impedi-lo.

Ella Mahony


Protestos contra a reforma da previdência no Rio de Janeiro, Brasil, em 31 de março de 2017.

A semana passada marcou o aniversário de um ano do processo de impeachment da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff. A remoção da mandatária do Partido dos Trabalhadores (PT) abriu caminho para que seu vice-presidente, Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), assumisse o poder e instituísse uma impressionante reversão dos direitos sociais e trabalhistas. Ele chamou seu plano, que dizima os gastos públicos, ataca a diversidade política nas escolas, aprofunda a precariedade e acelera a destruição ambiental, de "Ponte para o Futuro".

Nas eleições municipais que seguiram a ascensão de Temer à presidência, pareceu que sua "ponte" seria fortificada por uma direita inconteste em cada canto do país. O partido de Temer ganhou quase mil disputas municipais, tornando o PMDB o partido no poder em um quinto de municípios do país. Em segundo lugar, o Partido Social-Democrata Brasileiro (PSDB), que também conquistou centenas de municípios, desferiu um enorme golpe com a eleição de seu candidato apresentador de TV João Doria para a prefeitura da maior cidade da América do Sul, São Paulo. O PT, por outro lado, sofreu retrocessos em todos os lugares, perdendo 60 por cento das cidades que controlava em 2012.

Talvez seja por isso que, em dezembro, Temer imaginou que seu último ataque - uma reforma draconiana das pensõaposentadorias - seria mais fácil do que tem sido. A proposta inicial fixaria uma nova idade mínima para a aposentadoria - sessenta e cinco anos - onze anos a mais que a atual idade média de aposentadoria. O projeto de lei aplica-se sobretudo aos trabalhadores mais jovens, mas os homens com mais de cinquenta anos e as mulheres com mais de quarenta e cinco anos sofreria um aumento de 50 por cento em seu tempo de contribuição restante - economês para "agora você tem que dobrar o tempo que você trabalha para o benefício que já tinha alcançado". Também acrescentaria cinco anos para os idosos de baixa renda poderem começar a receber apoio extra. Isso desvincularia as pensões do salário mínimo já baixo. E buscaria eliminar provisões especiais para os trabalhadores do setor público brasileiro, um movimento claramente em sintonia com a agenda mais ampla de privatização de Temer.

A proposta de reforma conta com o apoio de amplos setores do capital nacional e internacional, bem como de seus cortesãos na mídia. O Moody's Investors Service considerou que as reformas podem ser suficientes para impulsionar a má avaliação de crédito do Brasil. The Economist, em um artigo intitulado "Less gold for the old", chamou a oposição maciça às reformas de "resmungos" e repreendeu que, eventualmente, "os brasileiros terão razão para agradecer [Temer.]"

Isso é improvável. O projeto faz parte de um ataque abrangente aos direitos dos trabalhadores que promete destruir as perspectivas dos jovens trabalhadores nas próximas décadas. Em um esforço para alinhar as normas trabalhistas do Brasil com as prioridades das corporações multinacionais, Temer também está promovendo um projeto de lei que permite às empresas terceirizar qualquer trabalho; prorrogar a duração máxima dos contratos de trabalho temporário de três meses para nove meses; e acabar com a jornada de trabalho de oito horas. Se essas reformas passarem, os jovens brasileiros enfrentarão um futuro sombrio de trabalho mais precário, menos benefícios, mais horas e diminuição das esperanças de aposentadoria.

Sem surpresa, tanto a reforma das aposentadorias como o próprio Temer são massivamente impopulares, e após as alegações explosivas de corrupção da semana passada dirigidas a quase um terço do ministério de Temer (e muitos de seus aliados no Congresso), pergunta-se se o presidente interino terá o capital político para segurar essa. Mesmo antes das acusações de corrupção, o índice de aprovação de Temer estava pairando em apenas 10% - no mesmo lugar em que Rousseff estava na véspera de seu impeachment.

É isso que o PT, as massivas federações do Brasil e a esquerda socialista, pequena mas vigorosa, esperam capitalizar com a greve geral desta sexta-feira.

Embora o Brasil não tenha visto uma greve geral em trinta e um anos, a ação de sexta-feira parece promissora. Afinal, no mês passado, as mobilizações contra a reforma atraíram centenas de milhares de pessoas em todo o país. Em 15 de março, Brasília, capital do país, testemunhou cerca de cinco mil manifestações, algumas das quais invadiram e ocuparam o Ministério da Fazenda. Em São Paulo, paralisações parciais feitas por trabalhadores de transportes públicos afetaram o trânsito da cidade, e os sindicatos de professores interromperam aulas por um dia.

As federações sindicais, verificando o caráter descaradamente anti-trabalhador das medidas, foram unânimes em sua convocação para a greve. Até mesmo a Força Sindical, cujo presidente Paulinho da Força apoiou o destituição de Dilma e defendeu o corrupto político de direita Eduardo Cunha, tem apoiado a ação.

O PT, por sua vez, espera claramente que os protestos posicionem o partido como a principal oposição ao mandato de Temer, o ajudem a recuperar parte de seu brilho pré-impeachment e apoiem ​​as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. Nos protestos de 15 de março, Lula apareceu entre a multidão em São Paulo para fazer um discurso contundente, investindo contra Temer por querer "acabar com as conquistas obtidas pela classe trabalhadora nos últimos anos".

O PT ainda mantém uma forte influência sobre os sindicatos, especialmente a Central Unitária de Trabalhadores (CUT), a maior federação sindical da América Latina, com cerca de 7,4 milhões de membros. Se a greve for bem-sucedida, o PT poderia recompor sua imagem como os legítimos defensores dos trabalhadores brasileiros e até mesmo da mesma classe média - em particular, os trabalhadores públicos alvos da reforma - que saíram às ruas no ano passado para exigir a destituição de Dilma do cargo.

O que Lula não mencionou em seu discurso recente foi o seu próprio histórico problemático. Em seus primeiros cem dias de governo em 2003, Lula colocou a reforma das aposentadorias no topo de sua agenda e, como Temer, seu plano visava provisões para funcionários públicos e elevou a idade de aposentadoria em quase uma década.

Tão determinado foi Lula para passar as medidas que ele reforçou a relação do PT com o PMDB, isolando e, finalmente, expulsando a esquerda do PT. Foi este movimento que elevou o PMDB, o autor final do impeachment de Dilma, a uma maior importância no governo nacional. E foi a purga que levou os ex-líderes do PT Luciana Genro, Heloísa Helena, Babá e João Fontes a fundar, com outros integrantes de esquerda, o Partido do Socialismo e da Liberdade (PSOL), hoje o partido de esquerda mais significativo do ponto de vista eleitoral no Brasil.

Devido a esta história sórdida, e os contínuos problemas do PT com a corrupção, a esquerda tem uma chance de fazer uma intervenção produtiva nas mobilizações de sexta-feira. Enquanto o PSOL não tem os tradicionais bastiões sindicais, eles fizeram incursões com funcionários públicos em centros metropolitanos, como professores, enfermeiros e alguns trabalhadores do metrô. Eles também conseguiram captar grande parte da energia dos movimentos feministas e estudantis da América do Sul, com sua convergência de jovens neste mês atraindo cerca de 1.500 estudantes de todo o país, incluindo Ana Julia Ribeiro, de 16 anos, que pronunciou um poderoso discurso no ano passado defendendo as ocupações escolares anti-austeridade.

Estes ganhos entre os trabalhadores mais jovens, que são menos incorporados às estruturas sindicais tradicionais, serão cruciais para estabelecer coalizões de longo prazo contra a austeridade. Estão livres tanto da história da política neoliberal do PT como dos laços com a corrupção, colocando-os numa posição melhor para alcançar aqueles que não são afetados pelo processo político.

Afinal, essa insatisfação, e não a popularidade da direita, levou à decadência do PT nas eleições municipais do ano passado. Apesar do sistema de voto obrigatório do Brasil, as taxas de abstenção foram as mais altas desde 1988 - a primeira eleição após a ditadura militar. Um quarto dos eleitores não apareceu em absoluto, e ainda mais configuraram votos em branco ou nulos. Em São Paulo, o número de pessoas que se abstiveram ou anularam sua escolha foi maior que o número de pessoas que votaram no prefeito atual, João Doria.

Nesse sentido, a greve de sexta-feira é um campo de testes para ver quem pode emergir como protagonista da esquerda brasileira. É perfeitamente possível que o PT possa explorar a oposição generalizada a Temer e manobrar Lula de volta à presidência. No entanto, o programa político do partido foi seriamente comprometido na última vez que esteve no poder, e não está claro se eles têm um plano para evitar cair nas mesmas armadilhas. Com a dissolução da esquerda do partido - a única facção potencialmente capaz de criar tal plano - há pouca razão para otimismo. Um mandato do PT que não beneficiasse os trabalhadores poderia facilmente cultivar a extrema direita mais nociva do Brasil, exemplificada pelo conservador Jair Bolsonaro, enquanto reprime e enerva a esquerda socialista.

Na preparação para a greve de sexta-feira, a esquerda socialista tem cultivado cuidadosamente uma coalizão de sindicatos de esquerda, correntes feministas, grupos indígenas e movimentos estudantis, todos eles cada vez mais vistos como independentes do PT. Os estudantes em particular, que no ano passado fecharam mais de mil escolas, provaram ser uma força elétrica capaz de articular uma política alternativa. Esta coalizão tem o potencial de colidir um polo energético de oposição a Temer que também está livre dos compromissos do PT.

Ainda assim, a medida mais crucial da greve de sexta-feira é se ela pode impedir as medidas desastrosas de Temer. Diante de tal oposição militante, o governo de Temer adotou uma estratégia do tipo Kamikaze para impulsionar as reformas. O ministro das Finanças, Henrique Meirelles, foi visto argumentando no Financial Times que "a impopularidade torna muito mais fácil para o governo tentar fazer algo ambicioso ... ele não têm nada a perder". Ele também observou que, como resultado do processo de impeachment, o atual presidente (não eleito) está mais unificado com os partidos conservadores que dominam o Congresso do que qualquer outro em décadas.

Os neoliberais no poder estão apostando que este consenso dominante pode superar o popular, de base. O desafio da esquerda brasileira é provar que estão errados.

25 de abril de 2017

Gramsci e a Revolução Russa

O que pensou um jovem Antonio Gramsci sobre a Revolução Russa?

Alvaro Bianchi e Daniela Mussi

Jacobin


Tradução / Oitenta anos atrás, em 27 de abril de 1937, Antonio Gramsci morreu depois de passar sua última década numa prisão fascista. Reconhecido postumamente por seu trabalho teórico em seus cadernos do cárcere, as contribuições políticas de Gramsci começaram durante a Guerra Mundial, quando ele era um jovem estudante de linguística na Universidade de Turim. Mas mesmo naquela época, seus artigos na imprensa socialista desafiavam não apenas a guerra, mas a cultura italiana liberal, nacionalista e católica.

No começo de 1917, Gramsci estava trabalhando como jornalista num pequeno jornal socialista de Turim, Il Grido del Popolo (“O grito do povo”) e colaborando com a edição piemontesa do jornal Avanti! (“Avante!”). Nos primeiros meses após a Revolução de Fevereiro na Rússia, as notícias sobre ela eram ainda escassas na Itália. Elas estavam sendo limitadas, em grande parte, à mera reprodução de artigos de agências de notícias de Londres e Paris. No Avanti!, alguns artigos que cobriam a Rússia passaram a vir assinados por “Junior”, um pseudônimo de Vasilij Vasilevich Suchomlin, um exilado russo Socialista-Revolucionário.

Para abastecer os socialistas italianos com informação confiável, a liderança do Partido Socialista Italiano (PSI) mandou um telegrama para o deputado Oddino Morgari, que na época encontrava-se em Haia, pedindo a ele para ir até Petrogrado e entrar em contato com os revolucionários. A viagem não deu certo e Morgari retornou para a Itália em julho. No dia 20 de abril, o Avanti! publicou uma nota, escrita por Gramsci, sobre a tentativa de viagem do congressista, chamando-o de o “embaixador vermelho”. Seu entusiasmo sobre os eventos na Rússia era visível. Nesse momento, Gramsci considerou que a força potencial da classe trabalhadora italiana para enfrentar a guerra estava diretamente conectada com a força do proletariado russo. Ele acreditou que, com a revolução na Rússia, todas as relações internacionais iriam fundamentalmente serem mudadas.

A Guerra Mundial estava passando por seus momentos mais intensos e a mobilização militar afetava profundamente o povo italiano. Angelo Tasca, Umberto Terracini e Palmiro Togliatti, amigos e camaradas de Gramsci, foram convocados para o front – no que Gramsci escapou por conta de sua saúde precária. Essa acabou sendo a forma pela qual o jornalismo tornou-se o seu “front”. Em seu artigo sobre Morgari, Gramsci citava favoravelmente uma declaração dos Socialistas-Revolucionários russos, publicada na Itália pelo Corriere della Sera, conclamando todos os governos da Europa a abandonarem suas ofensivas militares e fazerem apenas manobras defensivas diante dos ataques alemães. Essa era a posição do “defensismo revolucionário”, adotada por uma grande maioria na Conferência Pan-Russa dos Sovietes, em abril. Poucos dias depois, o Avanti! iria reproduzir a resolução dessa conferência, traduzida por Junior.

Mas conforme novas notícias chegaram, Gramsci começou a desenvolver sua própria interpretação sobre o que estava acontecendo na Rússia. No final de abril de 1917, ele publicou no Il Grido del Popolo um artigo intitulado “Note sulla rivoluzione russa” (“Notas sobre a Revolução Russa”). Contrário à posição de muitos socialistas na época – que analisavam os eventos russos como uma nova Revolução Francesa – Gramsci a tratou como um “ato proletário” que levaria ao socialismo.

Para Gramsci, a Revolução Russa era muito diferente daquela do modelo jacobino, visto como uma mera “revolução burguesa”. Ao interpretar os eventos de Petrogrado, Gramsci expôs um programa para o futuro. Visando dar continuidade ao movimento e ir em direção a uma revolução dos trabalhadores, os socialistas russos deveriam romper definitivamente com o modelo jacobino – identificado aqui com o uso sistemático da violência e com a baixa atividade cultural.

Nos meses seguintes de 1917, Gramsci rapidamente alinhou sua posição com a dos Bolcheviques, algo que ficou expresso também na sua identificação com as facções mais radicais e anti-guerra do PSI. Num artigo de 28 de julho, “I massimalisti russi” (“os maximalistas russos”), Gramsci declarou total suporte a Lenin e ao que ele chamava de política “maximalista”. Isso representava, em sua opinião, “a continuidade da revolução, o ritmo da revolução e, portanto, a própria revolução”. Os maximalistas eram a encarnação da “ideia-limite de socialismo”, sem qualquer compromisso com o passado.

Gramsci insistia que a revolução não podia ser interrompida e que deveria superar o mundo burguês. Para o jornalista do Il Grido del Popolo, o maior risco das revoluções, especialmente da Russa, era o desenvolvimento da percepção de que o processo tivesse atingido um ponto de fechamento. Os maximalistas eram a força que se opunha a essa interrupção e, por conta disso, “o último elo lógico do devir revolucionário”. No raciocínio de Gramsci, a totalidade do processo revolucionário estava encadeada e era impulsionada num movimento no qual os mais fortes e mais determinados conseguiriam arrastar os mais fracos e mais confusos.

No dia 5 de agosto, uma delegação russa representando os sovietes chegou em Turim, incluindo nela Josif Goldemberg e Aleksandr Smirnov. A viagem tinha sido autorizada pelo governo italiano, que tinha esperança militaristas de que o novo governo russo iria dar continuidade à guerra contra a Alemanha. Após encontrar-se com os delegados russos, os socialistas italianos expressaram sua perplexidade com as ideias que ainda eram dominantes dentro dos sovietes russos. No dia 11 de agosto, o editor do Il Grido del Popolo questionava:

Quando nós ouvimos os delegados dos sovietes russos falarem em defesa da continuação da guerra em nome da revolução, nós perguntamos ansiosamente se isso não significava, então, aceitar ou até mesmo desejar a continuação da guerra para proteger a supremacia dos interesses dos capitalistas russos contra os avanços do proletariado?

Apesar disso, a visita dos delegados dos sovietes foi uma oportunidade para propagandear a revolução e os socialistas italianos aproveitaram o momento. Após terem passado por Roma, Florença, Bologna e Milão, a delegação retornou à Turim. Em frente da Casa del Popolo, quarenta mil pessoas deram as boas-vindas para a Revolução Russa na primeira grande manifestação pública na cidade desde o início da guerra. Na sacada da casa, Giacinto Menotti Serrati, o então líder da ala maximalista dentro do partido e firme opositor da guerra, traduziu o discurso de Goldemberg. E conforme o delegado falou, Serrati disse que os russos queriam o fim imediato da guerra e concluiu a “tradução” gritando “Viva a Revolução Italiana”, no que a multidão respondeu gritando de volta “Vida longa à Revolução Russa! Vida longa à Lênin!”

Gramsci relatou entusiasmadamente sobre esse comício com os delegados russos da revolução no Il Grido del Popolo. A manifestação promoveu, em sua opinião, uma verdadeiro “espetáculo das forças proletárias e socialistas em solidariedade com a Rússia revolucionária”. Alguns dias depois, esse espetáculo tomaria novamente as ruas de Turim.

Na manhã do dia 22 de agosto não havia mais pão em Turim, resultado de uma longa crise de abastecimento provocada pela guerra. Ao meio-dia os operários pararam o trabalho nas fábricas da cidade. Às 5 da tarde, quando quase todas as fábricas tinham parado, a multidão começou a marchar pela cidade, saqueando padarias e depósitos. A insurreição espontânea, que não havia sido convocada por ninguém, espalhou-se e rapidamente dominou a cidade. A restauração do abastecimento de pão não parou o movimento, que rapidamente assumiu um caráter político.

Na tarde seguinte, o poder em Turim foi transferido para o Exército, que tomou controle do centro da cidade. Os saques e a construção de barricadas continuaram nos limites de Turim. No Borgo San Paolo, um enclave socialista, os manifestantes atacaram e atearam fogo na igreja de San Bernardino. A polícia atirou contra a multidão. Os conflitos se intensificaram até o dia 24 de agosto. Na manhã desse dia, os manifestantes tentaram chegar ao centro da cidade, mas sem sucesso. Algumas horas depois, eles enfrentaram tiros do Exército que vinham de metralhadoras e carros blindados. No final do dia, a trilha de destruição contabilizava vinte e quatro mortos e mais de 1.500 pessoas presas. A greve continuaria até a manhã seguinte, mas sem as barricadas. Em seguida, vinte e quatro dirigentes socialistas foram presos. Essa rebelião espontânea chegava ao seu fim.

O jornal Il Grido del Popolo não circulou nesses dias. Ele iria retomar suas atividades no dia 1º de setembro, agora sob a direção de Gramsci, que estava substituindo a líder socialista que tinha sido presa, Maria Giudice. A censura estatal não permitia que fosse publicada qualquer referência a insurreição. Gramsci então aproveitou a oportunidade para fazer uma pequena referência à Lênin: “Kerensky representa a fatalidade histórica, mas certamente Lênin representa o devir socialista e nós estamos com ele, com todo nosso entusiasmo”. Aquela era uma referência aos dias de julho na Rússia e a perseguição política aos Bolcheviques que tinha acontecido logo em seguida e que acabaram forçando Lênin a se refugiar na Finlândia.

Alguns dias depois, no dia 15 de setembro, quando as tropas lideradas pelo general Layr Kornilov marcharam em direção a Petrogrado para restaurar a ordem contrarrevolucionária, Gramsci mais uma vez referenciou aquela “revolução que ocorreu nas consciências”. E em 29 de setembro, Lênin novamente foi definido como o “agitador das consciências, o despertador das almas adormecidas”. A informação existente na Itália ainda não era confiável e estava sendo filtrada pelas traduções de Junior no Avanti!. Nessa altura, Gramsci ainda identificava o Socialista-Revolucionário Viktor Chenov como “o homem que tem um programa concreto para a ação, um programa que é completamente socialista, que não admite a colaboração de classes e que não pode ser aceito pela burguesia porque ele subverte o princípio da propriedade privada, porque ele é finalmente o começo da revolução social”.

Enquanto isso, a crise política na Itália continuava. Depois da derrota do Exército italiano na Batalha de Caporetto, no dia 12 de novembro, a facção parlamentar dos socialistas, liderada por Filippo Turati e Cladio Treves, adotou uma postura abertamente nacionalista e passou a advogar pela defesa da “nação”, distanciando-se do “neutralismo” dos anos anteriores. Nas páginas do jornal Critica Sociale, Turati e Treves publicaram um artigo que afirmava a necessidade do proletariado defender seu país em momentos de perigo.

A intransigente facção revolucionária do partido, por sua vez, também se organizou diante da nova situação. Em novembro, os líderes dessa facção chamaram uma reunião secreta em Florença para discutir a “futura orientação do nosso partido”. Gramsci, que tinha começado a assumir um importante papel na seção de Turim do partido, participou da reunião na condição de representante. No encontro, ele se alinhou com aqueles que defendiam a necessidade de agir de forma militante, como Amadeo Bordiga, enquanto Serrati e outros falaram na necessidade de manter a velha tática neutralista. A reunião terminou reafirmando os princípios do internacionalismo operário e a oposição à guerra, mas sem nenhuma orientação prática sobre como agir.

Gramsci interpretou os eventos de agosto, em Turim, sob a luz da Revolução Russa e após ter retornado da reunião, ele estava convencido de que o momento exigia ação. Animado por esse otimismo e pelos ecos que falavam da tomada de poder na Rússia pelos Bolcheviques, ele escreveu, em dezembro, um artigo chamado “La rivoluzione contro ‘Il Capitale‘” (“A revolução contra o ‘Capital’”); nele, Gramsci declarava que “a revolução Bolchevique definitivamente era a continuação da revolução geral do povo russo”.

Após ter impedido que a revolução estagnasse, os partidários de Lênin tomaram o poder numa posição que estabelecia a “sua ditadura” e elaboraram “formas socialistas pelas quais a revolução invariavelmente tinha que conformar para continuar seu desenvolvimento de forma harmoniosa”. Em 1917, Gramsci não tinha uma noção clara de todas as diferenças políticas dentre os revolucionários russos. Além disso, o centro de suas ideias sobre a revolução socialista era uma presunção genérica que concebia que ela seria um movimento contínuo, “sem confrontos violentos”.

Por sua íntima e irresistível força cultural, a revolução dos Bolcheviques “era baseada mais em ideologias do que em fatos”. Por essa razão, a revolução não poderia ser lida seguindo à risca “a letra [do texto] de Marx”. Na Rússia, continuava Gramsci, o Capital era “o livro da burguesia e não dos operários”. Ele se referia aqui ao Prefácio de 1867, no qual Marx afirmava que as nações com maior desenvolvimento capitalista mostravam o caminho para as subdesenvolvidas, os “estágios naturais” do progresso que não poderiam ser saltados.

Com base nesse texto, os Mencheviques formularam uma leitura do desenvolvimento social na Rússia que afirmava a necessidade de formar uma burguesia e uma constituição totalmente adequadas ao desenvolvimento da sociedade industrial antes do socialismo tornar-se uma possibilidade. Mas, de acordo com Gramsci os revolucionários, sob a liderança de Lênin, “não eram marxistas” no sentido estrito do termo, ou dito de outra forma, ainda que eles não recusassem o “pensamento imanente” de Marx, eles “renegavam algumas das afirmações do Capital” e recusavam-se a toma-lo como uma “doutrinazinha exterior, cheia de afirmações dogmáticas e frases indiscutíveis”.

De acordo com Gramsci, as predições de Marx sobre o desenvolvimento do capitalismo expostas no Capital estariam corretas nas situações de desenvolvimento normal nas quais a formação de uma “vontade popular coletiva” ocorreria a partir de “uma longa série de experiências de classe”. A guerra, contudo, havia acelerado essa temporalidade de forma imprevisível e, dentro de três anos, os trabalhadores russos tinham vivenciado intensamente essas experiências. “O alto custo de vida, a fome, a morte decorrente dela, tudo isso atingia a todos, dizimando dezenas de milhões de pessoas na época. [Contra] esse estado de coisas, a vontade coletiva foi colocada em uníssono, inicialmente de forma mecânica e, depois da primeira revolução, de forma espiritual”.

Essa vontade popular coletiva foi cultivada pela propaganda socialista. Ela havia permitido que os trabalhadores russos, numa situação excepcional, vivessem a totalidade da história do proletariado em um instante. Os trabalhadores reconheceram os esforços de seus ancestrais em prol da emancipação contra os “laços de servilismo” e rapidamente desenvolveram uma “nova consciência”, tornando-se “testemunhas presentes de um mundo futuro”. Além disso, atingindo essa consciência num momento no qual o capitalismo internacional estava completamente desenvolvido em países como a Inglaterra, o proletariado russo podia rapidamente atingir sua maturidade econômica, uma condição necessária para o coletivismo.

Apesar de que em 1917 ele ainda tinha pouco conhecimento sobre as ideias dos Bolcheviques, o jovem editor do Il Grido del Popolo havia feito um movimento natural de aproximação com a fórmula de Trotsky de revolução permanente. Gramsci viu em Lênin e nos Bolcheviques a encarnação de um programa de renovação de uma revolução ininterrupta. Uma revolução que ele queria que se tornasse real também na Itália.

Vinte anos depois, Gramsci morreu como prisioneiro do fascismo italiano. Tal olhar retrospectivo poderia nos levar a crer que esse destino trágico teria levado Gramsci a questionar as grandes esperanças que ele viu surgirem com os eventos de outubro de 1917. Ou até mesmo que seus Cadernos do Cárcere seriam um exercício para encontrar “novas formas”, mais moderadas ou negociadas, para lutar contra o capitalismo.

Mas nunca houve tal rendição. Em seus escritos no cárcere, Gramsci construiu uma teoria da política na qual a força e o consenso não são elementos separados e na qual o Estado é concebido como o resultado histórico de processos de forças entrelaçadas, processos nos quais raramente produzem condições vantajosas para os grupos subalternos. Ele escreveu sobre a necessidade de armar as lutas em todas as esferas da vida e também sobre os riscos de uma acomodação hegemônica e de um “transformismo político”. Ele deu atenção especial para o papel – quase sempre deletério – dos intelectuais na vida popular e sobre a importância de avançar no marxismo enquanto visão de mundo integral – a filosofia da práxis.

Sendo assim, durante seus anos de prisão não há nada que indique que Gramsci havia abandonado a Revolução Russa como uma referência histórica e programática para a emancipação da classe trabalhadora. A Revolução Russa permaneceu viva na mente e no coração de Gramsci até a sua morte, em 27 de abril de 1937.

21 de abril de 2017

Como o subalterno fala?

Teoria pós-colonial desconsidera o valor duradouro do universalismo iluminista por sua própria conta e risco.

Joan Birch

Jacobin

Ilustração original de Auguste Raffet, gravada por Hébert.

Nas décadas recentes, a teoria pós-colonial amplamente substituiu o marxismo como perspectiva dominante entre intelectuais engajados no projeto de examinar criticamente a relação entre o mundo ocidental e o mundo não-ocidental. Originada nas ciências humanas, a teoria pós-colonial subsequentemente se tornou crescentemente influente na história, antropologia e ciências sociais. Sua rejeição do universalismo e meta-narrativas associadas com o pensamento Iluminista se concatenou com uma virada mais ampla da esquerda intelectual durante os anos de 1980 e 1990.

O novo livro de Vivek Chibber, A Teoria Pós-Colonial e o Espectro do Capital, representa um desafio de grande alcance aos princípios centrais da teoria pós-colonial. Focando particularmente na vertente da teoria pós-colonial conhecido como estudos subalternos, Chibber advoga vigorosamente que podemos – devemos – conceituar o mundo não-ocidental através das mesmas lentes analíticas que usamos para entender o desenrolar no ocidente. Ele oferece uma defesa sustentada de abordagens teóricas que enfatizam categorias universais como capitalismo e classe. Seu trabalho constitui uma argumentação da continuidade da relevância do marxismo em face de alguns de seus mais severos críticos.

Chibber foi entrevistado pela Jacobin por Jonah Birch, um estudante de pós-graduação em sociologia pela Universidade de Nova York.

Na base da teoria pós-colonial está a noção que as categorias ocidentais não podem ser aplicadas a sociedade pós-coloniais como a Índia. No que se baseia tal alegação?

Vivek Chibber: Esse é provavelmente o argumento isolado mais importante dos estudos pós-coloniais, e é inclusive o que torna tão importante se defrontar com eles. Não houve nenhum conjunto realmente proeminente de ideias associadas à esquerda nos últimos 150 anos que tenha insistido em negar o ethos científico e a aplicabilidade de categorias provenientes do iluminismo liberal e do iluminismo radical – categorias como capital, democracia, liberalismo, racionalidade e objetividade. Houve filósofos que criticaram tais orientações, mas eles raramente conquistaram qualquer atração relevante sobre a esquerda. Os teóricos pós-coloniais são os primeiros a fazê-lo.

Tal discurso vem, na verdade, sobre uma premissa sociológica de fundo: para que as categorias da economia política e do iluminismo tenham qualquer utilidade, o capitalismo deve se espalhar pelo mundo todo. Isso é chamado de “universalização do capital”.

O argumento segue assim: as categorias universalizantes associadas com o pensamento iluminista são apenas tão legítimas quanto as tendências universalizantes do capital. E os teóricos pós-coloniais negam que o capital tenha de fato se universalizado – ou, mais importante, que sequer fosse possível sua universalização ao redor do globo. Uma vez que o capitalismo não se universalizou e nem pode fazê-lo, as categorias que pessoas como Marx desenvolveram para entender o capitalismo também não podem ser universalizadas.

O que isso significa para a teoria pós-colonial é que as partes do globo onde a universalização do capital falhou precisam geral suas próprias categorias locais. E mais importante, significa que teorias como o marxismo, que tenta utilizar as categorias da economia política, não estão apenas erradas, mas são eurocêntricas, e não apenas eurocêntricas, mas são parte do impulso colonial e imperial do ocidente. Estão, portanto, implicadas no imperialismo. Novamente, esse é um argumento bastante inovador para a esquerda.

O que te fez decidir focar nos estudos subalternos como um caminho para a crítica da teoria pós-colonial de maneira mais geral?

Vivek Chibber: A teoria pós-colonial é um conjunto de ideias bem difuso. Na verdade, provém dos estudos literários e culturais, e teve neles sua influência inicial. Então se espalhou para outras áreas de estudo, a história e a antropologia. Espalhou-se para tais campos por causa da influência da cultura e da teoria cultural de 1980 em diante. Então, ao fim de 1980 e no começo de 1990, disciplinas tais como a história, a antropologia, os estudos do oriente médio e os estudos do sul asiático foram infundidos com um giro brusco em direção ao que agora conhecemos como teoria pós-colonial.

Para atingir a teoria se enfrentam alguns problemas básicos: porque é tão difusa, é difícil definir quais são suas proposições centrais, então antes de tudo é difícil saber exatamente o que criticar. Inclusive, seus defensores são capazes de facilmente refutar qualquer crítica apontando outros aspectos que você pode ter deixado passar na teoria, dizendo que você focou nos aspectos errados. Por conta disso, eu tive que encontrar alguns componentes centrais da teoria – algum fluxo de teorização no interior dos estudos pós-coloniais – que fossem consistentes, coerentes e altamente influentes.

Eu também queria focar naquelas dimensões da teoria centradas na história, desenvolvimento histórico e estruturas sociais, e não na crítica literária. Os estudos subalternos encaixaram em todos esses três moldes: têm sido extremamente influentes nos estudos da área; é, sendo justo, consistente internamente e se foca sobre a história e a estrutura social. Como uma vertente da teoria, têm sido bastante influente em parte por conta de sua consistência interna, mas também parcialmente por seus maiores proponentes virem de uma base marxista e estarem todos baseados na Índia ou em partes do Terceiro Mundo. Isso os deu uma grande legitimidade e credibilidade, tanto como críticos do marxismo como expoente de um novo modo de entender o Sul Global. É através dos estudos dos subalternistas que essas noções sobre a falha na universalização do capital e a necessidade de categorias nativas tornaram-se respeitáveis.

De acordo com os teóricos dos estudos subalternos, porque a tendência universalizante do capitalismo se rompeu no mundo pós-colonial? O que há nessas sociedades que impediu o progresso do capitalismo?

Vivek Chibber: Os estudos subalternos oferecem dois argumentos distintos para como e quando a universalização impulsionada pelo capital foi bloqueada. Um argumento vem de Ranajit Guha. Guha localiza o impulso universalizante do capital na habilidade de um agente particular – nomeadamente, a burguesia, a classe capitalista – de derrubar a ordem feudal e construir uma coalização de classes que inclui não apenas capitalistas e comerciantes, mas inclusive trabalhadores e camponeses. A através da aliança pavimentada, o capital deveria erigir uma nova ordem política, que não é apenas pró-capitalista nos termos da defesa dos direitos de propriedade dos capitalistas, mas é também uma ordem liberal, abrangente e consensual.

Então, para que o impulso universalizante do capital seja real, diz Guha, ele deve se expressar na emergência de uma classe capitalista que construa uma ordem consensual e liberal. Essa ordem substituiu o antigo regime, e em tal universalização ela expressa os interesses dos capitalistas como interesses universais. O capital, como diz Guha, obtém a habilidade de falar por toda a sociedade: não apenas como classe dominante, mas também hegemônica que não precisa da coerção para manter seu poder.

Então Guha localiza esse impulso universalizante na construção de uma cultura política abrangente. O ponto fulcral para Guha é que a burguesia no Ocidente foi capaz de atingir tal ordem enquanto a burguesia no Oriente falhou em fazê-lo. Ao invés de derrubar o feudalismo, realizou algum tipo de acordo com as classes feudais; ao invés de tornar-se a força hegemônica com uma coalização ampla de diversas classes, tentou ao máximo evitar o envolvimento dos camponeses e da classe trabalhadora. Ao invés de erigir uma ordem política consensual e abrangente, pôs em pé ordens políticas altamente instáveis e francamente autoritárias. Manteve o fosso entre a cultura das classes subalternas e a das elites.

Então, para Guha, enquanto no Ocidente a burguesia foi capaz de falar por todas as diversas classes, no Oriente ela falhou em tal objetivo, fazendo-se dominante, mas não hegemônica. Isso faz com que a modernidade nas duas partes do mundo seja fundamentalmente diferente, gerando dinâmicas políticas distintas no Oriente e no Ocidente, e isso significa que o impulso universalizante do capital falhou.

Então o argumento consiste em uma alegação sobre o papel da burguesia no Oriente, e a falha de sua contraparte nas sociedades pós-coloniais?

Vivek Chibber: Para Guha, absolutamente, e os grupos de estudos subalternos aceitam esses argumentos, em grande parte sem maiores debates. Eles descrevem a situação – a condição do Oriente – como uma condição na qual a burguesia domina, mas carece de hegemonia, enquanto no Ocidente há tanto domínio como hegemonia.

Agora, o problema com isso é, como você disse, que o cerne do argumento é uma determinada descrição das conquistas da burguesia Ocidental. O argumento, infelizmente, tem pouca base histórica. Houve um tempo, no século XIX, no começo do século XX, mesmo até os anos 50 em que muitos historiadores aceitaram esse quadro da ascensão da burguesia no Ocidente. Nos últimos 30 ou 40 anos, porém, ele foi amplamente rejeitado, mesmo entre marxistas.

O que é estranho é que o livro de Guha e seu artigo foram escritos como se a crítica dessa abordagem nunca tivesse sido feita. E o que é ainda mais estranho é que a profissão da história – na qual os estudos subalternos têm sido tão influentes – nunca questionou esse fundamento do projeto dos estudos subalternos, ainda que todos eles anunciem que esse é o fundamento. A burguesia no Ocidente nunca aspirou aos objetivos que Guha lhe atribui: nunca tentou trazer à tona uma cultura política consensual ou representar os interesses da classe trabalhadora. Em verdade, lutou com unhas e dentes contra ela por séculos após as chamadas revoluções burguesas. Quando essas liberdades foram finalmente atingidas, foi através de uma luta bastante intensa dos despossuídos assalariados contra os heróis da narrativa de Guha, a burguesia. Então a ironia é que Guha realmente trabalha com uma noção incrivelmente ingênua, mesmo ideológica da experiência Ocidental. Ele não vê que os capitalistas foram, em todos os lugares e sempre, hostis à extensão dos direitos políticos ao povo trabalhador.

Então esse é um dos argumentos sobre a especificidade radical do mundo colonial e pós-colonial. Mas você disse antes que há um outro?

Vivek Chibber: Sim, o segundo argumento vem principalmente do trabalho de Dipesh Chakrabarty. Suas dúvidas sobre a universalização do capital são distintas das de Guha. Guha localiza a tendência à universaliação do capital em um agente particular: a burguesia. Chakrabarty a localiza na habilidade do capitalismo de transformar todas as relações sociais aonde quer que ele vá. E ele conclui que ele falhou em tal prova, porque lhe parece que há várias práticas culturais, sociais e políticas no Oriente que não se conformam ao seu modelo de como a cultura e sistema político capitalista deveriam parecer.

Então, em sua visão, o teste para uma universalização bem-sucedida do capital é que todas as práticas sociais devem ser imersas na lógica do capital. Ele nunca especifica claramente o que é a lógica do capital, mas há alguns parâmetros amplos que ele tem em mente.

Parece uma meta bastante alta.

Vivek Chibber: Sim, esse é o ponto: é uma meta impossível. Então se você descobre que na Índia práticas matrimoniais ainda usam antigos rituais; se você descobre que na África as pessoas ainda tendem a rezar enquanto estão trabalhando – esse tipo de prática representa uma falha da universalização do capital.

O que eu digo em meu livro é que isso é meio bizarro: tudo o que a universalização do capital requer é que a lógica econômica do capitalismo seja implantada em várias partes do mundo e que ele se reproduza com sucesso ao longo do tempo. Isso irá, é claro, gerar certas mudança culturais e política também. De qualquer modo, não se requer que tudo, ou quase tudo, das práticas culturais de uma região sejam transformadas de acordo com algum tipo de linha capitalista identificável.

Esse é o argumento teórico que você defende em seu livro quanto à universalização capitalista não requerer que se apague toda divisão social.

Vivek Chibber: Certo.Uma manobra típica dos teóricos pós-coloniais é dizer algo como: o marxismo se baseia em categorias abstratas, universalizantes. Mas para essas categorias terem aplicação, a realidade deveria parecer exatamente com as descrições abstratas do capital, dos trabalhadores, do estado, etc. Mas, dizem os teóricos pós-coloniais, a realidade é muito mais diversa. Trabalhadores vestem roupas tão coloridas: rezam enquanto trabalham, capitalistas consultam astrólogos – isso não parece nada com o que Marx descreve no Capital. Então isso deve significar que as categorias do capital não são realmente aplicáveis aqui. O argumento acaba sendo que qualquer desvio da realidade concreta das descrições abstratas da teoria é um problema da teoria. Mas isso é tolo, indo além das palavras: isso significa que você não pode ter uma teoria. Porque deveria importar se os capitalistas consultam astrólogos contanto que eles são movidos a acumular lucros? Similarmente, não importa se os trabalhadores rezam no chão de fábrica contanto que eles trabalhem. Isso é tudo o que a teoria requer. Isso não é dizer que diferenças culturais desaparecerão; é dizer que essas diferenças não importam para a disseminação do capitalismo, contanto que os agentes obedeçam a compulsão que lhe inscreve sua posição nas estruturas capitalistas. Eu vou a distâncias consideráveis para explicar isso no livro.

Muito do apelo da teoria pós-colonial reflete o desejo disseminado de evitar o eurocentrismo e entender a importância das especificidades locais e culturais quanto às categorias, formas, identidades, e que é preciso entender as pessoas como elas eram, ou são, não apenas como abstrações. Mas eu pondero se não há inclusive um perigo nesse raciocínio sobre a especificidade cultural das culturas não-Ocidentais, e se isso não é uma forma de essencialismo cultural.

Vivek Chibber: Absolutamente, esse é o perigo. E não é apenas um perigo; é algo em que os estudos subalternos e a teoria pós-colonial constantemente incorrem. Você vê isso mais frequentemente em seus argumentos sobre ação social e resistência. Está perfeitamente bem que as pessoas carreguem suas culturas e práticas locais quando elas estão resistindo ao capitalismo, ou quando elas resistem a vários agentes do capital. Mas é uma coisa bastante distinta dizer que não há aí nenhuma aspiração universal, ou nenhum interesse universal, que as pessoas devam ter.

Em verdade, uma das coisas que eu mostro em meu livro é que quando os historiadores dos estudos subalternos fazem trabalhos empíricos sobre a resistência camponesa, eles exibem nitidamente que os camponeses [na Índia], quando sem engajam em ações coletivas, estão mais ou menos agindo sob as mesmas aspirações e os mesmos impulsos que moviam os camponeses ocidentais. O que os separava do Ocidente eram formas culturais nas quais essas aspirações eram expressas, mas as aspirações tendem elas próprias a ser bastante consistentes.

E quando pensamos sobre isso, é realmente estranho dizer que camponeses indianos estavam dispostos a defender seu bem-estar; que eles não gostam de ser passados para trás; que eles gostariam de ser capazes de encontrar-se em certas condições nutricionais básicas; que quando eles entregavam rendas para os donos de terras eles tentavam manter o quanto pudessem para si próprios porque não gostavam de dar suas colheitas? Através de todos os séculos XIV e XX, esse foi na verdade o motivo das lutas dos camponeses.

Quando os teóricos subalternos erguem esse gigantesco muro separando o Oriente do Ocidente, e quando insistem que os agentes Orientais não são movidos pelo mesmo tipo de preocupações que os agentes Ocidentais, o que eles estão fazendo é endossar o tipo de essencialismo que as autoridades coloniais usavam para justificar sua depredação no século XIX. É o mesmo tipo de essencialismo que os chauvinistas dos EUA utilizaram quando bombardearam o Vietnã ou quando eles atacam o Oriente Médio. Ninguém na Esquerda pode estar tranquilo com esse tipo de argumentos.

Mas não seria possível responder dizendo que você está endossando algum tipo de essencialismo ao atribuir uma racionalidade comum a atores em contextos bastante diferentes?

Vivek Chibber: Bom, isso não é exatamente essencialismo, mas eu endosso essa visão de que há alguns interesses em comum e necessidades que as pessoas têm através das culturas. Há alguns aspectos da nossa natureza humana que não são culturalmente construídos: assumem uma forma culturalmente, mas não são criados por ela. Minha visão é de que mesmo que haja enormes diferenças entre as pessoas no Oriente e no Ocidente, também há um núcleo de preocupações que as pessoas têm em comum, quer tenham nascido no Egito, na Índia, em Manchester ou em Nova York. Não são muitas, mas podemos enumerar ao menos duas ou três delas: dizem respeito ao bem-estar físico; há provavelmente uma preocupação com o grau de autonomia e auto-determinação; há uma preocupação com aquelas práticas que diretamente pertencem ao seu bem-estar. Isso não é muito, mas vocês ficaria surpreso com o quão longe isso o leva na explicação de transformações históricas realmente importantes.

Por dois séculos, qualquer um que se chamasse progressista abraçava esse tipo de universalismo. Era simplesmente entendido que a razão pela qual os trabalhadores ou camponeses poderiam se unir através dos limites nacionais é porque eles compartilham certos interesses materiais. Isso está sendo posto em questão agora pelos estudos subalternos, e é realmente marcante que tantas pessoas na Esquerda tenham aceitado isso. É ainda mais marcante que é que isso seja ainda aceito depois dos últimos 15 ou 20 anos em que vimos movimentos globais através das culturas e fronteiras nacionais contra o neoliberalismo, contra o capitalismo. Ainda assim, na universidade, ousar dizer que as pessoas compartilham, preocupações comuns em todas as culturas é de alguma forma visto como ser eurocêntrico. Isso demonstra o quão longe a cultura política e intelectual caiu nos últimos vinte anos.

Se você argumenta que o capitalismo não requer liberalismo burguês, e que a burguesia não desempenhou um papel histórico na liderança dessa luta popular pela democracia no Ocidente, como você explica o fato de que foi atingido o liberalismo e a democracia no Ocidente, e não se atingiram tais desfechos da mesma forma em boa parte do mundo pós-colonial?

Vivek Chibber: Essa é a grande questão. A coisa interessante é que quando Guha escreveu seu ensaio original anunciando a agenda dos estudos subalternos, ele atribuiu a falha do liberalismo no Oriente à falha da sua burguesia. Mas ele também sugere que havia outra possibilidade histórica, nomeadamente que o movimento independentista na Índia e em outros países coloniais pudesse ter sido liderado por classes populares, as quais poderiam ter empurrado as coisas em direção diferente e, talvez, criar uma tipo diferente e ordem política. Ele traz isso à tona e depois ele esquece, e isso nunca mais aparece em qualquer trabalho seu.

Se ele tivesse tomado esse caminho, e se ele tivesse tomado-o com mais seriedade, poderia tê-lo levado a um entendimento mais preciso do que aconteceu no Ocidente não apenas no Oriente. O fato é que no Ocidente, quando uma ordem consensual, democrática e abrangente finalmente emergiu lentamente no século XIX e no começo do XX, não foi presente oferecido pelos capitalistas. Foi de fato um produto de lutas muito longas e concentradas da parte dos trabalhadores, agricultores e camponeses. Em outras palavras, foi trazido à tona por lutas de baixo.

Guha e os subalternistas ignoram isso inteiramente, porque insistem que a ascensão da ordem liberal foi um feito dos capitalistas. Porque descrevem mal isso no Ocidente, diagnosticam equivocadamente a falha de tal ordem no Oriente. No Oriente eles erroneamente atribuem essa falha aos atalho da burguesia.

Agora, se você quer um projeto de pesquisa histórico de precisão, explicando a fragilidade das instituições democráticas no Oriente e sua guinada rumo ao autoritarismo, a resposta não tem a ver com os atalhos da burguesia, mas com a fraqueza do movimento operário das organizações camponesas, e com os partidos representantes dessas classes. A fraqueza dessas forças políticas na tentativa de trazer algum tipo de disciplina à classe capitalista é a resposta à questão colocado pelos estudos subalternos. Essa questão é: “Por que a cultura política do Sul Global é tão diferente daquela do Norte Global?”. É para isso que deviam olhar: para as dinâmicas das organizações populares e os partidos das organizações populares; não para alguma falha putativa da classe capitalista, que no Oriente não era nada mais oligárquica e autoritária do que já foi no Ocidente.

Você é obviamente muito crítico da teoria pós-colonial. Mas não há algo válido ou valioso nessa acusação da ordem pós-colonial?

Vivek Chibber: É, há algumas coisas valiosas, especialmente se você olhar para o trabalho de Guha. Em todo o seu trabalho, especialmente em “Domínio sem hegemonia“, eu penso que há um criticismo bastante saudável e um desprezo geral voltados aos poderes estabelecidos em um país como a Índia. E essa é uma alternativa tremendamente positiva ao tipo de historiografia nacionalista que tem sido posta de pé por décadas em países como a Índia, nos quais os líderes do movimento independentista eram vistos como algo próximo a salvadores. A insistência de Guha não apenas no fato de tal liderança não ser salvadora, mas que ela é de fato responsável por muitos dos atalhos da ordem pós-colonial deve ser louvada e endossada.

O problema não é sua descrição da ordem pós-colonial: o problema é seu diagnóstico sobre o responsável por tais falhas e como devem ser consertadas. Eu estou totalmente a bordo da atitude geral de Guha quanto à elite indiana e seus capangas. O problema é que sua análise das causas disso vai tanto na direção errada que se põe no caminho de uma resposta e uma crítica apropriada dessa ordem.

E Partha Chatterjee? Seu trabalho não oferece uma crítica séria do estado pós-colonial na Índia?

Vivek Chibber: Em alguns aspectos, sim. Em um nível puramente descritivo, o trabalho de Chatterjee sobre o nacionalismo, como o de Guha, demonstra a estreiteza das preocupações da liderança nacionalista, sua fidelidade aos interesses das elites e suas ressalvas quanto à mobilização popular. E isso deve ser elogiado.

O problema, novamente, é o diagnóstico. No caso de Chatterjee, a falha do movimento nacionalista indiano é imputada à sua liderança ter internalizado um ethos particular, e esse é o ethos é a orientação que vem da modernização e do modernismo. Então, para Chatterjee, o problema com Nehru é que ele adotou rapidamente um posicionamento modernizante quanto à economia política. Em outras palavras, ele deu grande valor a uma abordagem científica quanto à industrialização, o planejamento racional e organização – e esse é o cerne do porque, para Chatterjee, a Índia está presa em uma posição de “sujeição continuada” na ordem global.

É justo dizer que Nehru é sustentado por um estreito rol de interesses, mas localizar as fontes profundas de seu conservadorismo em sua adoção de uma visão de mundo modernizante e científica confunde seriamente qual seja o problema. Se o problema com a elite pós-colonial é que ela adotou uma visão de mundo científica e racional, a questão emerge: como os teóricos pós-coloniais pretendem se livrar da presente crise – não apenas econômica e política, mas inclusive ambiental – se eles estão dizendo que ciência, objetividade, evidência, preocupações com o desenvolvimento, devem ser descartados?

Chatterjee não tem uma saída para isso. Em minha visão, o problema com a liderança de Nehru, e com a liderança do Congresso Nacional Indiano, não é que eles eram científicos e modernizantes, mas que eles ligaram seu programa ao interesse das elites indianas – da classe capitalista indiana, e dos latifundiários indianos – e que abandonaram seu compromisso com a mobilização popular e tentaram manter as classes populares sob um controle bastante rígido.

A abordagem de Chatterjee, ainda que tenha o apelo de uma crítica radical, é na verdade bastante conservadora, porque localiza a ciência e a racionalidade no Ocidente, e ao fazê-lo descreve o Oriente mais ou menos como faziam as ideologias coloniais. É também conservadora porque nos deixa sem qualquer meio pelo qual deveríamos construir uma ordem mais humana e mais racional, porque não importa em que caminho você tente se mover – quer você tente se mover do capitalismo em direção ao socialismo, quer você tente humanizar o capitalismo através de algum tipo de social-democracia, quer você tente mitigar os desastres ambientais mediante um uso racional nos recursos – tudo isso vai requerer uma daquelas coisas que Chaterjee impugna: ciência, racionalidade e planejamento de algum tipo. Localizar essas como as fontes da marginalização do Oriente não é apenas equivocado, mas penso que essa crítica é bastante conservadora.

Mas não há qualquer fundamento na crítica que os teóricos pós-coloniais fazem ao marxismo, bem como a outras formas de pensamento Ocidental enraizadas no Iluminismo; que elas sejam eurocêntricas?

Vivek Chibber: Bem, temos que distinguir entre duas formas de eurocentrismo: uma é neutra e benigna, que diz que uma teoria é eurocêntrica na medida em que sua base evidencial tenha vindo majoritariamente do estudo da Europa. Nesse sentido, é claro, todas as teorias Ocidentais que conhecemos desde meados do fim do século XIX amplamente extraíram suas evidências e informações da Europa, porque a escolaridade e a literatura histórica e antropológica no Oriente era bastante subdesenvolvida. Nesse sentido, elas eram eurocêntricas.

Eu penso que esse tipo de eurocentrismo é natural, ainda que carregue toda uma série de problemas, mas isso não pode realmente ser indicado. A forma mais perniciosa de eurocentrismo – a que os teóricos pós-coloniais perseguem – se dá quando o conhecimento baseado em fato particulares sobre o Ocidente é projetado sobre o Oriente e pode induzir ao erro. De fato, os teóricos pós-coloniais têm acusado os teóricos Ocidentais porque eles não apenas ilicitamente projetam sobre o Oriente conceitos e categorias que podem ser inaplicáveis; eles sistematicamente ignoram evidências que estão à disposição e podem gerar teorias melhores.

Se é esse segundo tipo de eurocentrismo do qual estamos falando, então há elementos na história do pensamento marxista que caem como uma luva nesse tipo de eurocentrismo. De todo modo, se você olha para a história atual do desenvolvimento desta teoria, esses casos têm sido bastante raros.

Desde o começo do século XX, eu acredito é que exato dizer que o marxismo é talvez a única teoria da mudança histórica vinda da Europa que sistematicamente se bateu com a especificidade do Oriente. Um dos fatos mais curiosos dos estudos subalternos e da teoria pós-colonial é que eles ignoram isso. A começar pela Revolução Russa de 1905 e a Revolução de 1917, depois a Revolução Chinesa, depois os movimentos africanos pela descolonização, depois os movimentos guerrilheiros na América Latina – toda essas efervescências sociais geraram tentativas de lidar com a especificidade do capitalismo em países fora da Europa.

Você pode encontrar diversas teorias específicas que se desdobraram do marxismo que não apenas se voltaram para as especificidades do Oriente, mas explicitamente negaram a teleologia e o determinismo que os estudos subalternos dizem ser centrais no marxismo: a teoria trotskista do desenvolvimento desigual e combinado, a teoria de Lenin sobre o imperialismo, a articulação de modos de produção, etc. Cada uma dessas teorias foi um reconhecimento de que as sociedades em desenvolvimento não parecem completamente com as sociedades europeias.

Então se você quer marcar pontos, é possível trazer à tona exemplos aqui e ali de algum tipo de reminiscência eurocêntrica no marxismo. Mas se você olhar para o balanço geral, não apenas o resultado do placar é, no fim das contas, bastante positivo, mas se você o compara com o orientalismo que os estudos subalternos reviveram, me parece que o enquadramento mais natural para entender a especificidade do Oriente vêm do marxismo e da tradição iluminista, não da teoria pós-colonial.

A contribuição duradoura da teoria pós-colonial – o que será conhecido dela, a meu ver, se ela ainda for lembrada daqui a 50 anos – será que ela reviveu o essencialismo cultural e agiu como um endosso do orientalismo, mais do que foi um antídoto para ele.

Tudo isso impõe a pergunta: por que a teoria pós-colonial ganhou tal proeminência nas últimas décadas? Na verdade, por que ela foi capaz de suplantar ideias como as que você defende em seu livro? Claramente, a teoria pós-colonial veio ocupar um espaço antes preenchido por várias formas de pensamento marxista e derivados, e influenciou especialmente amplas faixas da esquerda intelectual anglófona.

Vivek Chibber: Na minha visão, essa proeminência se deve estritamente a razões sociais e históricas; não expressa o valor ou a utilidade da teoria, e é por isso que decidi escrever o livro. Eu penso que a teoria pós-colonial veio se tornou proeminente por dois motivos. Um é que após o declínio do movimento operário e o esmagamento da Esquerda nos anos 70, não haveria qualquer tipo de teoria proeminente na academia que focasse no capitalismo, na classe trabalhadora, ou na luta de classes. Muitas pessoas apontaram isso: nos quadros universitários, é irreal imaginar que qualquer crítica do capitalismo de uma perspectiva de classe vá ter muito lastro exceto em período de massiva turbulência ou convulsão social.

Então a questão interessante é porque há qualquer tipo de teoria que sequer se autodenomine radical, uma vez que não seja a teoria anticapitalista clássica. Creio que isso tem a ver com duas coisas: primeiro, com as mudanças nas universidades nos últimos 30 anos, após as quais elas não são mais as torres de marfim que já costumaram ser. São instituições de massas, e essas instituições se abriram a grupos que, historicamente, eram mantidos fora: minorias raciais, mulheres, imigrantes de países em desenvolvimento. Todas as pessoas experimentam diversos tipos de opressão, mas não necessariamente exploração de classe. Surge, então, uma base de massas para o que chamamos de estudos das opressões, os quais são um tipo de radicalismo – e isso é importante, e é real. De todo modo, não é uma base muito interessada em questões sobre a luta de classes ou formações de classe, e coisas como as que o marxismo costuma tratar.

Complementarmente, houve a trajetória da intelligentsia. A geração de 68 não se tornou convencional conforme envelheceu. Alguns queriam manter seus compromissos morais e éticos com o radicalismo. Mas, como todos os demais, também se afastaram do radicalismo classista. Então você teve um movimento de baixo, que foi como um tipo de demanda por teorias focando nas opressões, e um movimento de cima, entre professores que se ofereciam para suprir teorias focando nas opressões. O que os fez convergir não foi apenas um foco nas opressões, mas a remoção da opressão e da exploração de classe da história. E a teoria pós-colonial, por conta de sua própria remoção do capitalismo e das classes – porque ela minimiza e subestima a dinâmica da exploração – acaba estando na medida perfeita.

Qual sua previsão para a teoria pós-colonial? Você espera que ela seja eclipsada, no interior da academia e da esquerda, em breve?

Não, eu não espero. Eu não acho que a teoria pós-colonial está sob nenhum risco de ser substituída, não tão cedo, ao menos. Tendências acadêmicas vêem e vão, não baseadas na validade de suas teses ou no valor de suas proposições, mas por causa da sua relação com um ambiente político e social mais amplo. A desorganização geral do trabalho e da esquerda, que criou as condições para o florescimento da teoria pós-colonial, ainda está muito colocado. Além disso, a teoria pós-colonial tem agora pelo menos duas gerações de acadêmicos que empenharam todas suas carreiras nisso; eles tem meia dúzia de jornais dedicados a isso; há um exército de estudantes de pós-graduação desenvolvendo agendas de pesquisa que vão ao encontro disso. Seus interesses materiais estão atado diretamente com o sucesso da teoria.

Você pode criticar o quanto quiser, mas até que tenhamos movimentos do tipo que o marxismo pôs em movimento nos anos logo após a I Guerra Mundial, ou no augo dos anos 60 e no começo dos 70, você não verá uma mudança. Na verdade, o que você verá é uma reposta ágil e perniciosa a qualquer crítica que possa emergir. Meu triste, mas – eu acho – realista prognóstico é que isso vai estar por aí por um bom tempo.

19 de abril de 2017

Por uma Guiana livre

A Guiana francesa vai às ruas em protesto contra décadas de negligência e baixos investimentos.

Françoise Vergès

Jacobin
Manifestantes em Kouru, Guiana em abril de 2017. Créditos: Jeremy Beck.

Tradução / Em março, sindicatos e associações da Guiana Francesa organizaram um coletivo chamado Pou La Gwiyann dékolé, que significa, no crioulo guianês, “pela separação da Guiana”. Desde então, os ativistas planejaram manifestações, bloquearam estradas, fecharam cidades e comércio marítimo, organizaram uma greve geral e realizaram marchas que reuniram amplos estratos da população, desde estudantes do ensino médio e advogados até camponeses, agricultores e populações indígenas.

Eles apresentaram um memorando de quarenta páginas aos ministros franceses listando suas demandas, abrangendo saúde, educação, agricultura, desenvolvimento e segurança. O movimento denuncia como sucessivos governos franceses trataram a Guiana, citando a infraestrutura em ruínas da região; a falta de segurança e desenvolvimento; a crescente desigualdade e discriminação e o desrespeito generalizado. Os manifestantes repetidamente gritaram “Determinado!” e “Nou bon ké sa” (algo como “Basta!”). Carregaram a bandeira guianesa e cantaram em homenagem a seu país: a Guiana.

O sucesso do coletivo tem sido notável. Os bloqueios de trânsito, sit-ins [“sentaços”], marchas e a paralisação da capital, Cayenne, galvanizaram milhares de pessoas em protestos pacíficos. Os porta-vozes do coletivo mantiveram a multidão informada durante as conversações com o governo. Em 2 de abril, rejeitaram a oferta do governo de desembolsar pouco mais de 1 bilhão de euros; no dia seguinte, o primeiro-ministro declarou que a demanda coletiva por € 2,5 bilhões era “irrealista”.

Pou La Gwiyann dékolé prometeu continuar suas mobilizações e, em 4 de abril, milhares caminharam em direção a Kourou, a base aeroespacial europeia. Eles organizaram um “sit-in” na entrada, e trinta pessoas – incluindo mandatários eleitos, que o coletivo tinha anteriormente alijado – ocuparam o local. No dia seguinte o governo reiterou sua oferta de 1,086 bilhões de euros.

A ocupação terminou logo após a resposta decepcionante do Estado. Os ativistas expressaram sua frustração, denunciaram a contínua falta de respeito do governo e falaram da unidade da Guiana e do endurecimento do movimento. Na quinta-feira, o coletivo manteve seus bloqueios e começou a discutir novas estratégias.

Em maio, a França elegerá um novo presidente, e um novo parlamento virá em junho. Mas Pou La Gwiyann dékolé se recusa a ser refém da política francesa. Em cada barricada, em cada marcha e manifestação, eles gritam o que se tornou seu lema: “Determinado!”.

O movimento levanta questões familiares: que tipo de república reivindica o lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” enquanto ainda governa tantas ex-colônias? Que tipo de poder imperial está sendo empregado agora? Muitos políticos na França continental repetem o clichê de que essas áreas são “território esquecido”, uma frase que implica amnésia. Em vez disso, não deveríamos discutir as escolhas políticas que criaram o esquecimento e a dependência?

Quando as notícias de um dos treze territórios ultramarinos franceses habitados chegam a Paris os meios de comunicação franceses respondem com surpresa, o público com descaso e os políticos com as mesmas velhas promessas de se lembrar mais dessas regiões. Essas respostas desempenharam papéis essenciais na reconfiguração do espaço republicano francês, transformando o que resta do império francês em um mapa mutilado de controle imperial.

O movimento de resistência guianense está desenvolvendo novas estratégias para conquistar a autodeterminação. Ainda que não consigam trazer a democracia e o desenvolvimento necessários para a Guiana, a sua luta pode ajudar-nos a compreender como a história colonial da França continua a moldar a vida dos seus súditos em todo o mundo.

A União Francesa no pós-guerra


Apesar do fato de Paris ainda governar territórios no Pacífico, no Oceano Índico, no Caribe e na América do Sul, as pessoas que vivem na França continental compartilham da convicção de que, após 1962, seu país abandonou qualquer forma de colonialismo. Os territórios ultramarinos desapareceram da consciência e este véu de ignorância impediu os franceses de se perguntarem por que tantas áreas supostamente descolonizadas ainda vivem sob o domínio imperial.

Lembrar a existência dessas regiões desencadeia uma de duas respostas. Alguns afirmam ter “amor e afeto eterno” para com os territórios e suas populações, enquanto outros se voltam para o discurso familiar da dependência, descrevendo seus concidadãos como preguiçosos, amargos, inconsequentes e irrealistas.

Em ambos os lados, os fatos permanecem vagos. Os ativistas precisam sempre repetir informações geográficas, sociais e políticas; os cidadãos franceses parecem incapazes de acumular esses conhecimentos, não importa quantas vezes eles os ouçam. Sua ignorância, no entanto, não importa de verdade: a verdade sempre pode vir à tona quando as sociedades ultramarinas estão em causa.

Para entender o descontentamento do coletivo guianense devemos retraçar rapidamente a reconfiguração do Estado francês durante o século XX. Depois da Segunda Guerra Mundial – como o racismo era universalmente condenado, os movimentos de descolonização estavam crescendo e a própria natureza do capital estava se transformando – a França revisou seu vocabulário oficial, renunciou a suas práticas imperiais e sugeriu parceria – e não o mero domínio – a suas antigas colônias. Eles chamaram a nova configuração de União Francesa, ligando a França continental – agora chamada de “Hexágono” – às suas ex-colônias como parceiros iguais, com Paris como guia.

Paris reconheceu que precisava de suas colônias. Seus recursos seriam essenciais para a reconstrução no pós-guerra e sua associação manteve o status de França como uma potência global. Enquanto o Estado investiu dinheiro em estradas, portos e outras obras de infraestrutura, pouco fez para acabar com a dependência, poder assimétrico ou racismo. No primeiro programa de desenvolvimento da França pós-guerra (1947-1954), afirmou que o desenvolvimento era impossível em partes de seu antigo império: Reunião, Guadalupe, Guiana e Martinica (que se tornaram departamentos em 1946), Mayotte, Nova Caledônia e Polinésia Francesa. Para garantir que essa análise se concretizasse, o Estado implementou duas políticas: emigração e controle de natalidade.

Durante toda a década de 1950 a França implementou essa política do “desenvolvimento impossível”. Ele destruiu a indústria local, aumentando o desemprego e a dependência. Milhares de jovens iam à França todos os anos para trabalhar em fábricas ou empregos públicos de baixo nível, onde enfrentaram formas metropolitanas de discriminação. Em suas terras natais, mulheres negras e pobres sofreram abortos forçados, esterilização e contracepção.

O Estado reprimiu os movimentos anticolonialistas e trabalhistas; a polícia francesa, o exército e as milícias privadas espancaram, prenderam e assassinaram líderes da resistência. O Estado rejeitou sistematicamente, reprimiu e condenou as demandas de autonomia ou independência e subjugou línguas, religiões e culturas não europeias. A fraude eleitoral garantiu que os conservadores leais permaneceram no poder. A França apresentou incansavelmente duas mensagens: “O futuro está em outro lugar” e “Não há alternativa à dependência”.

No final dos anos 1950, a França tinha preservado sua União, mas a guerra na Argélia exigiu uma segunda reconfiguração da República Francesa. Agora, a França seria totalmente europeia – apenas o “Hexágono” – e deixaria seu colonialismo no passado.

No entanto, sequer um ano se passou sem revoltas, greves e manifestações contra a censura e a fraude. As pessoas se levantaram na Martinica em 1959, na Ilha da Reunião em 1962, 1991 e 2012, em Guadalupe, em 1967, e na Nova Caledônia, em 1988, provando que a pacificação nunca teve êxito total. Os programas governamentais lançados em resposta a essas lutas, destinados a enfraquecer a desigualdade e aliviar o descontentamento, não produziram desenvolvimento econômico. Em vez disso, eles pretendiam manter o controle francês e oferecer ao Capital novos mercados para explorar.

Em 1999, a taxa de pobreza em todos os territórios ultramarinos era mais elevada do que em qualquer região francesa. Quase metade dos jovens com menos de vinte e cinco anos não tinha diploma (em comparação com um quinto na França); na Guiana, 50% da população deixou a escola ainda no nível primário. Na Martinica, a percentagem de crianças que vivem abaixo do nível de pobreza é quase o dobro daquela da França (13% e 8%, respectivamente); enquanto, na Guiana, 32% – quatro vezes o número no Hexágono – não podia pagar as suas necessidades básicas.

Apesar desta pobreza desenfreada, o custo de vida disparou, subindo entre 12% e 30% mais do que em Paris – o que se explica ao menos em parte por mais de 80% dos produtos serem importados da França. (Mesmo o café cultivado no Brasil deve viajar para a França antes de voltar para a América do Sul). Enquanto isso, os testes nucleares, o uso de pesticidas proibidos na Europa, a mineração de níquel, bem como a mineração de ouro ilegal e a infraestrutura de estilo europeu devastaram a terra e a saúde da população.

Em todos os territórios ultramarinos o racismo dividiu a população. As prisões estavam superpovoadas; negros e indígenas foram mantidos no fundo do poço social. Os funcionários públicos estaduais – que tendem a ser homens brancos franceses – recebem salários mais elevados do que os servidores públicos na França e pagam menos impostos. Esses burocratas locais lideraram greves, no início da década de 1950, para conquistar esses privilégios coloniais: salários mais altos, menos impostos e outras regalias financeiras, como viagens com suas famílias rumo à “pátria mãe”. Apresentavam suas reivindicações como reparação do colonialismo, mas os benefícios que receberam criaram uma assimetria duradoura entre a população local e os funcionários públicos de classe média.

A propriedade da terra está em disputa em toda parte, como resultado de séculos de colonialismo. Os descendentes dos senhores de escravos foram autorizados a manter suas terras após a abolição da escravidão em 1848, quando as receberam como compensação pela perda de sua propriedade escravizada. Os libertos não tinham acesso à terra e o Estado francês aplicava direitos à terra que expropriavam os nativos, reforçavam os privilégios dos grandes proprietários de terras e favoreciam os colonizadores brancos. Na Guiana, o Estado detém 80% da terra e não paga impostos sobre a propriedade. Em 2017, o desemprego, a dependência, o analfabetismo e o subdesenvolvimento continuam a definir os territórios ultramarinos.

Os políticos do Hexágono reclamam regularmente que os territórios ultramarinos “custam” o povo francês. Os benefícios oferecidos às multinacionais francesas e o fato de que o dinheiro público é reciclado para as empresas francesas e não para a indústria local desmente essas afirmações. Mesmo para o Estado francês, a continuação da propriedade dessas terras paga dividendos. Os territórios ultramarinos asseguram o estatuto nacional de potência marítima global, garantem a sua presença em todas as instituições regionais, fornecem terrenos para bases militares, vigilância por satélite e investigação científica e abrem novos mercados para os produtos franceses.

Simplificando, longe de se esquecer dos seus territórios ultramarinos, o Estado francês concebeu a sua configuração espacial e sua economia tendo eles plenamente em mente. Paris tem trabalhado para manter a dependência ao mesmo tempo em que concedeu alguns direitos de deliberação e decisão à população local, após intensas lutas. Este limitado poder local colocou os conselhos locais como responsáveis pelo desenvolvimento, libertando a França continental de qualquer responsabilidade.

O racismo colonial persiste, mas o Estado não é o único culpado. A esquerda francesa e os movimentos progressistas não se descolonizaram, eles próprios, a contento. Em 1956, Aimé Césaire se desligou do Partido Comunista Francês citando o fato de que o racismo colonial inevitavelmente contamina a sociedade colonizadora com uma crença na superioridade europeia, tornando-os incapazes de entender as demandas dos povos colonizados. Sua visão ainda é, infelizmente, atual.

Além disso, as políticas do Estado não poderiam ter sido implementadas sem proponentes locais, que brandissem seu status como cidadãos europeus e aqueles privilégios associados contra seus vizinhos indígenas. Não apenas os funcionários públicos, mas também trabalhadores sociais, professores, líderes políticos e artistas.

Mais recentemente, a xenofobia aumentou sensivelmente nos territórios ultramarinos. Em Mayotte, em Reunião, nas Antilhas e na Guiana, os habitantes locais associam novos migrantes a uma maior criminalidade, tirando proveito dos benefícios sociais e não trabalhando, não sendo “como nós”. Em Mayotte, os “estrangeiros” – normalmente oriundos de Camarões – são expulsos em maior número do que na França; os Maores chegam até a organizar a destruição de suas casas! Em outras palavras, a fabricação local do consentimento não pode ser ignorada. Na Guiana, ainda que alguns membros do coletivo Pou La Gwiyann dékolé demandem penas mais duras e até mesmo a expulsão de prisioneiros estrangeiros, nunca passaram aos ataques aos imigrantes.

Guiana, o Mundo


O movimento guianês representa um momento histórico. A capacidade do coletivo para mobilizar, organizar e reagir a eventos em desenvolvimento tem sido impressionante. Ao recusar-se a incluir funcionários eleitos, comunicando os resultados das negociações à multidão, permitindo que os meios de comunicação participem na maioria de suas reuniões e falando em crioulo guianês, os membros da Pou La Gwiyann dékolé estão inventando uma nova forma de deliberação e intervenção.

O coletivo inclui uma série de povos indígenas e Bushinenge (quilombolas). O grupo que domina o coletivo – os chamados “quinhentos irmãos” – formou-se para protestar contra a crescente taxa de assassinatos e exigir a expulsão de prisioneiros não-guianenses, bem como a construção de mais prisões, tribunais e delegacias. Eles imediatamente atraíram a atenção da mídia, pois seus líderes falam eloquentemente sobre a situação na Guiana e até agora mantiveram a unidade entre os diferentes grupos do coletivo.

Algumas de suas perguntas, entretanto, permanecem não apenas sem resposta, mas também não solicitadas: o que causa a criminalidade? Que posição toma o coletivo em relação aos migrantes e seus filhos nascidos na Guiana, que são cidadãos franceses? Que política de prevenção do crime eles imaginam? Mais policiais e mais deportações não apagarão a fronteira de setecentos quilômetros com o Brasil ou a fronteira de quinhentos quilômetros com o Suriname ou o aumento da pobreza que o capitalismo produziu. Embora haja, obviamente, um problema “franco-guianês”, a emancipação também deve ser imaginada com o contexto regional e global em mente. Os territórios ultramarinos franceses não existem no vácuo nem em relação exclusiva à França. A política e a economia regionais e globais devem ser consideradas.

No dia 2 de abril os membros do coletivo acrescentaram um novo item às suas demandas: uma discussão sobre o status administrativo da Guiana. Com isso, reapareceu a velha pergunta: como deveria a república francesa se relacionar com seus territórios ultramarinos? As demandas de autonomia ou independência nas décadas de 1960 e 1970 foram brutalmente reprimidas, e a possibilidade de imaginar outra estrutura administrativa foi excluída. No entanto, a posterior aplicação da hegemonia cultural e da pacificação não apagou as lembranças dessas lutas.

Movimentos anticoloniais naquele período fizeram uso de lutadores icônicos – quilombolas, rebeldes e artistas revolucionários – cujas memórias foram reativadas através de canções e poemas. O movimento atual também se baseia em referências revolucionárias e locais, como elogiar os espíritos de dois elementos essenciais: terra e água. Eles também apresentam sua luta no contexto de movimentos passados. Durante a Marcha de Terça-feira rumo a Kourou, os manifestantes inauguraram um monumento que celebra a memória de Martin Luther King Jr (que foi assassinado naquele dia, em 1968) e em honra de John Carlos e Tommie Smith (que levantou os punhos nos Jogos Olímpicos de 1968).

A mídia tende a prestar atenção apenas à discriminação racial na França continental, mas os movimentos políticos, sociais e culturais nos territórios ultramarinos, desde os primeiros anos da descolonização até hoje, tornam visível o colonialismo da república francesa. Embora historicamente e culturalmente situadas em todo o mundo, as colônias restantes da França pertencem ao Sul Global, todas ligadas a um Estado europeu com um passado imperial longo e uma história de descolonização repleta de violência.

18 de abril de 2017

Votar ou reinventar a política

Em um artigo no "Le Monde", o filósofo acredita que o voto só reforça o conservadorismo. Em vez disso, ele defende "reinventar o comunismo."

Alain Badiou

Le Monde


Tradução / Muitos eleitores ainda estão indecisos sobre a iminente eleição presidencial. Eu consigo entender o porquê. Não é tanto que os programas dos candidatos considerados elegíveis sejam obscuros ou confusos. Não é tanto – para usar uma formulação que usei certa vez com Sarkozy e que gozou de certo sucesso – que precisemos nos perguntar “em nome do que eles falam.” Na verdade, tudo isso está bastante evidente.

Marine Le Pen é a versão modernizada – e portanto feminizada – do que a extrema-direita francesa sempre foi, dévouée au capitalisme et à la propriété privée sur le fond, mais démagogiquement populiste, nationaliste à la petite semaine, xénophobe et boutiquière.

François Fillon é o burguês provincial católico intolerante, totalmente inconsciente do que é viver fora de seu ambiente rançoso, e cuja filosofia, ou orçamento pessoal, equivale a "poupar cada centavo". Sinon qu’il n’est pas regardant sur la provenance de ses propres sous, et par contre d’une intransigeance et d’une avarice sordides quand il s’agit des dépenses budgétaires, et donc des sous des autres, et surtout des sous des pauvres. Benoît Hamon est le représentant timide, quelque peu étriqué, du « socialisme de gauche », détermination qui a toujours existé, bien qu’elle soit plus difficile à identifier et découvrir que l’Arlésienne, sinon par sa différence in-différente d’avec le socialisme colonial et musclé des Lacoste ou des Valls.

Jean-Luc Mélenchon – certamente o menos desagradável – é no entanto a expressão parlamentar do que chamamos hoje de esquerda “radical”, na fronteira precária entre o velho socialismo fracassado e um comunismo espectral, misant sur l’éloquence « à la Jaurès » et sur une énergie partagée à la bonne franquette pour masquer qu’au pouvoir, il ne ferait que ce qui est déclaré possible par nos vrais maîtres, et donc presque rien de ce qu’il annonce à son de trompe.

Emmanuel Macron, lui, est une créature sortie du néant par eux, nos vrais maîtres, les plus récents, ceux qui ont acheté, par précaution, tous les journaux, les capitalistes de la dernière vague, ceux de la mesquine « révolution » informatique et de ses bas-côtés. Il porte beau, ce faux jeune, et s’il croit et dit que la Guyane est une île ou que le Pirée est un homme, ce n’est que parce qu’il sait que parler n’a jamais engagé personne dans le camp qui est le sien, et que, comme on disait dans le Midi du vieux socialisme de cassoulet, « il est bien pôvre, celui qui ne peut pas promettre ».

Alors, obscurément, ceux qui hésitent sentent que dans ce théâtre de rôles anciens et connus, la conviction politique, la révolte, la demande populaire, une dangereuse situation mondiale presque au bord de la guerre, le malheur planétaire de centaines de millions de gens, que tout cela ne compte guère, ou n’est qu’un prétexte pour de fallacieux effets de manche.

Por isso, é útil começar pela seguinte questão: o que é política? E o que é uma política identificável, declarada?

Uma política sempre pode ser definida a partir de três elementos. Primeiro, a massa de pessoas comuns, com o que pensam e fazem. Chamemos isso de “o povo.” Em seguida, as várias formações coletivas: associações, sindicatos e partidos – em suma, todos os grupos capazes de ação coletiva. Finalmente, os órgãos do poder estatal – congressistas, governo, exército, polícia – mas também os órgãos do poder econômico e midiático (uma diferença que se tornou quase imperceptível), ou tudo o que chamamos hoje – com um termo ao mesmo tempo pitoresco e opressor – “aqueles que decidem”.

Uma política sempre consiste em perseguir objetivos pela articulação destes três elementos. Assim, podemos ver que no mundo moderno – de modo geral – há quatro orientações políticas fundamentais: fascista, conservadora, reformista e comunista.

As orientações conservadoras e reformistas constituem o bloco parlamentar central nas sociedades capitalistas avançadas: a esquerda e a direita na França, os republicanos e democratas nos Estados Unidos, conservadores e trabalhistas no Reino Unido, democratas-cristãos e social-democratas na Alemanha, etc. O que essas duas orientações têm em comum é que afirmam que o conflito entre elas – especificamente a articulação desses três elementos – pode e deve permanecer nos limites constitucionais aceitos por ambas. Em outras palavras, o poder de alternância de um após o outro da tendência central é o modo de perpetuação, com pequenas alterações nas nuances de um consenso de base.

O que as duas outras orientações – fascista e comunista – tem em comum, apesar da radical oposição entre seus objetivos, é que elas defendem que o conflito entre os diferentes partidos sobre a questão do poder estatal é tendencialmente irreconciliável: não pode se restringir a um consenso constitucional. Eles se recusam a integrar na sua concepção de sociedade e do Estado os seus objetivos conflitantes ou apenas diferentes do seu.

Bien entendu, les objectifs de ces deux tendances sont – contrairement à ce qui règle le duo conservatisme/réformisme – totalement opposés. Le fascisme est un capitalisme d’Etat greffé sur le mythe d’une identité collective, raciale, nationale religieuse, culturelle, supérieure à toute autre. Le communisme entend, lui, briser le droit bourgeois, limiter de façon drastique la propriété privée des moyens de production, et s’adresse, hors identité fermée, à l’humanité tout entière. Mais l’un et l’autre s’opposent, au sein des opinions répandues dans le peuple, au bloc consensuel central.

Pode ser chamado de “parlamentarismo” a forma dominante do Estado no que é comumente chamado de Ocidente, a organização do poder que assegura a conservadores e reformistas uma hegemonia compartilhada – mediada pela máquina eleitoral, os partidos e sua clientela – que elimina em todos os lugares qualquer perspectiva séria dos fascistas ou comunistas tomarem o poder do estado.

Isto implica que existe um terceiro termo, uma poderosa base contratual comum, ao mesmo tempo externa e interna às duas orientações principais. É claro que em nossas sociedades, esta base é o capitalismo liberal. Liberdade ilimitada de empresa e enriquecimento, respeito absoluto da propriedade privada – garantida pelo sistema judiciário e pela polícia – confiança nos bancos, educação dos jovens sob o disfarce de “democratizar” a concorrência, apetite de “sucesso”, afirmações repetidas do caráter nocivo e utópico da igualdade: tal é a matriz das liberdades consensualmente estabelecidas. Estas são as liberdades que os tais partidos dominantes mais ou menos tacitamente se comprometem a garantir perpetuamente.

O desenvolvimento do capitalismo pode trazer algumas incertezas quanto ao valor do consenso parlamentar, e à confiança atribuída – durante o ritual eleitoral – aos “grandes” partidos conservadores ou reformistas. Isso é especialmente verdadeiro no caso da pequena-burguesia que tem seu status social ameaçado, ou em regiões de classe trabalhadora devastadas pela desindustrialização. Este é o caso no Ocidente - Estados Unidos e Europa, onde podemos observar uma espécie de decadência em face do poder ascendente dos países asiáticos. Essa crise subjetiva atual favorece sem dúvida orientações fascistas, nacionalistas, religiosas, islamofóbicas, e beligerantes, porque o medo é um mau conselheiro, e essas subjetividades marcadas pela crise são tentadas a se apegar a mitos identitários. Sobretudo, porque a hipótese comunista emergiu terrivelmente enfraquecida do fracasso histórico de todas as suas versões estatizantes, especialmente a URSS e a República Popular da China.

Les tenants intellectuels du consensus parlementaire, tant les conservateurs éclairés que les réformistes réalistes, tout ce qui va de Fillon à Mélenchon en passant par Macron et Hamon, nous supplient de voter « utile » pour barrer la route au proto-fascisme désormais installé dans le paysage. Mais qui a ouvert cette route ? Qui, par des campagnes ignorantes, acharnées, persécutrices, s’est employé à identifier l’orientation communiste à un crime ? Qui nous a enjoint de penser qu’une Idée égalitaire, le motif d’une émancipation de l’humanité toute entière, rompant avec une dizaine de millénaires de dictature de la propriété privée, pouvaient et devaient être jugés sur soixante ans d’expérimentations étatiques localisées, entre 1917 (révolution russe) et 1976 (échec définitif de la révolution culturelle chinoise) ?

Parlons de la répression de l’insurrection au Cameroun, avec les têtes des victimes exposées au seuil des villages. N’oublions pas les trente mille ouvriers morts sur le pavé de Paris lors de la répression de la Commune par ces parfaits démocrates qu’étaient messieurs Jules Ferry et Jules Favre. Et qu’on n’oublie surtout pas non plus que la seule première guerre mondiale, à partir des seuls Etats occidentaux et démocratiques, et pour des enjeux répugnants de rivalité impériale, créa l’époque où les morts à la guerre devaient désormais se compter par dizaines de millions. Qu’on se souvienne des atroces listes de jeune mortspour-rien qui composent de sinistres monuments dans le moindre de nos villages.

Oui, comparons, concluons. Le fléau de la balance ira invinciblement du côté de l’expérience communiste, laquelle, contre l’oligarchie minuscule qui cumule des profits extorqués, annonce, depuis très peu de temps, et dans la première grande vision étayée sur le réel, une libération de l’humanité tout entière. Quelques décennies de tentatives, brutalement encerclées et attaquées, ne peuvent convaincre quelqu’un de bonne foi qu’elles suffisent à annuler cette promesse et nous contraignent à y renoncer pour toujours.

Alors, voter ? Soyons, sur le fond, indifférent à cette demande de l’Etat et de ses organisations. On peut voter pour le moins pire, on peut ne pas voter par principe : c’est l’indifférence qui est en tout cas la bonne subjectivité. Car nous devrions désormais tous le savoir : voter, ce n’est jamais que renforcer, contre une autre, une des orientations conservatrices du système existant. Ainsi, ramené à son contenu réel, le vote est une cérémonie qui dépolitise les peuples. Analisado em seus reais conteúdos, o voto é uma cerimônia que despolitiza o povo. Devemos começar por re-estabelecer em todos os lugares a visão comunista do futuro. Militantes convictos devem discutir seus princípios em todos os contextos populares do mundo. Como propôs Mao, devemos “dar ao povo, em sua especificidade, o que ele nos dá em meio à confusão.” Oui, recommençons le communisme, au ras de la fusion entre son Idée et l’existence populaire. Ou seja, fazer política.

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