28 de maio de 2005

O mundo polarizado da globalização

Vandana Shiva

Global Policy Forum

Tradução / O projeto da globalização corporativa é um projeto para a polarização e a divisão das pessoas — ao longo do eixo da desigualdade econômica e de classe, do eixo da religião e da cultura, do eixo do gênero, do eixo das geografias e regiões. Nunca, em toda a história humana, o hiato entre aqueles que trabalham e aqueles que acumulam riqueza foi maior que hoje. Nunca como hoje o ódio entre as culturas foi tão global. Nunca como hoje houve uma convergência global de três tendências — a violência da acumulação primitiva para a criação de riqueza, a violência das "guerras culturais", e a violência da guerra militarizada.

Apesar disso, Thomas Friedman descreve esse mundo profundamente dividido, criado pela globalização, e seus múltiplos descendentes de insegurança e polarização, como um mundo "plano", "nivelado". Em seu livro "The world is Flat" ("O mundo é plano"), Friedman tenta desesperadamente argumentar que a globalização é um nivelador de desigualdades na sociedade. Acontece que, quando olhamos somente para a - worldwide web, ou seja, a rede da tecnologia de informação, e recusamos de olhar para a rede da vida, a rede alimentar, a rede comunitária, a rede das economias e das culturas locais, que estão sendo destruídas pela globalização, fica fácil formular argumentos falsos e falaciosos, como o de que o mundo é plano. Quando olhamos para o mundo pousado nas alturas do poder cego e arrogante, separados e desconectados daqueles que perderem seu ganha-pão, estilos de vida, e vida — agricultores e trabalhadores, em qualquer lugar — é fácil ficar cego tanto com relação aos vales de pobreza quanto às montanhas de abundância. A visão niveladora é uma doença. Mas Friedman gostaria que tivéssemos a mesma visão niveladora, perversa e enferma que ele tem das polarizações das globalizações, como uma revolução que almeja reverter as revoluções que nos permitiram ver que o mundo é redondo e que a terra gira em torno do sol, não o contrário disso. Friedman reduziu o mundo aos amigos que visita, aos presidentes e diretores gerais que ele conhece, e aos campos de golfe onde joga. A partir desse microcosmo de privilégio, exclusão, cegueira, ele exclui tanto a beleza da diversidade quanto a brutalidade da exploração e da desigualdade, ele deixa de fora a exterioridade social e ecológica da globalização econômica e do livre comércio, ele exclui as muralhas que a globalização está construindo — muros de insegurança, de ódio e de medo — muros de "propriedade intelectual", muros de privatização. Ele se concentra somente nas leis, regulamentações e políticas que eram as proteções dos fracos e vulneráveis, em barreiras necessárias como condições demarcatórias para o exercício da liberdade e da democracia, dos direitos e da justiça, paz e segurança, sustentabilidade e partilha dos preciosos e vitais recursos da terra. E ele vê o desmantelamento dessas proteções ecológicas e sociais em prol do comércio desregulamentado como um "nivelamento". Mas esse nivelamento de que fala é como o nivelamento das cidades pelas bombas, o nivelamento das costas asiáticas pelo tsunami, o nivelamento das florestas e terras tribais em prol da construção de represas e minas de minérios. A conceitualização do mundo de Friedman como plano, nivelado, é precisa somente como descrição da destruição social e ecológica causada pelo comércio desregulamentado ou "livre comércio". Em todos os outros aspectos, é errada e falsa.

Consideremos a descrição de Friedman sobre as ondas de globalização. Segundo ele, a globalização 1.0 durou de 1492, quando Colombo levantou as velas, a 1800, e encolheu o mundo de um tamanho grande para um tamanho médio, com países e governos destruindo barreiras e tricotando o mundo em conjunto. A globalização 2.0, que durou de 1800 a 2000, encolheu o mundo de um tamanho médio a um tamanho pequeno, e o agente fundamental dessa mudança foram as companhias multinacionais. A globalização 3.0 começou em 2000, e está encolhendo o mundo de um tamanho pequeno a um tamanho ínfimo, e estaria sendo impulsionada pelos indivíduos.

Essa é uma visão totalmente falsa da história. De uma perspectiva do sul do mundo, as três ondas de globalização se basearam no uso da força, foram impulsionadas pela ganância, e resultaram na expropriação e no deslocamento. Para os nativos americanos, a globalização 1.0 começou em 1492 e ainda não acabou. Para nós, na Índia, a primeira onda de globalização foi impulsionada pela primeira corporação global, a Companhia das Índias Orientais, trabalhando em colaboração estreita com a equipe britânica, e não acabou até 1947, quando declaramos a nossa Independência. Consideramos a fase atual como uma recolonização, com uma parceria similar entre as corporações multinacionais e os governos todo-poderosos. É conduzida pelas corporações, não pelos indivíduos. E a fase atual não começou em 2000, como Friedman gostaria que acreditássemos. Começou em 1980, com os programas de ajustes estruturais do Banco Mundial e do FMI impondo a liberalização do comércio e a privatização, e foi acelerada desde 1995, com o estabelecimento da Organização Mundial do Comércio, no fim da Rodada do Uruguai do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).

A falsa estória de Friedman de que a terra é plana lhe permite dar dois passes de mágica — os resultados dos tratados coercitivos e não democráticos de "livre comércio" são reduzidos às realizações da tecnologia da informação e a globalização corporativa e o controle corporativo são apresentados como as colaborações e competições entre indivíduos. A OMC, o Banco Mundial e o FMI desaparecem, e as corporações multinacionais desaparecem. A globalização então, diz respeito à inevitabilidade tecnológica e à capacidade de inovação individual, e não a um projeto de poderosas corporações ajudadas por poderosas instituições e poderosos governos. Nem o e-commerce nem a walmartização da economia poderiam ocorrer sem o desmantelamento das proteções ao comércio, das proteções aos trabalhadores, das proteções ambientais. A tecnologia de comunicação não pode suprir mercadorias a longa distância, incluindo produtos alimentares mais baratos, que o fornecedor local. São os baixos salários, os subsídios, a externalização dos custos que tornam a "Wal" barata, e não a sua gerência da linha de suprimento baseada na tecnologia de informação.

Em 1988, eu me encontrava em Berlim, antes da queda do muro de Berlim. Fazíamos parte da maior mobilização que houve contra o Banco Mundial. Dirigindo-nos a uma manifestação com quase 100.000 pessoas no muro de Berlim, eu disse que o muro de Berlim deveria cair, assim como deveria cair o muro entre os ricos e os pobres que o Banco Mundial cria, trancando o Terceiro Mundo na dívida, privatizando nossos recursos, e transformando nossas economias em mercados para as corporações multinacionais. Falei sobre como a aliança entre o Banco Mundial e as corporações globais estava estabelecendo um comando centralizado e autoritário como o comunismo, em seu controle, mas diferente quanto aos objetivos de lucros, como o único fim do poder. Como movimentos, nós buscamos e lutamos por destruir os muros do poder e da desigualdade. A visão niveladora de Friedman o torna cego quanto à emergência do controle corporativo através das regras da globalização corporativa como o estabelecimento da regra autoritária e das economias de controle centralizado. Ele apresenta o colapso do muro de Berlim como tendo "inclinado o equilíbrio em todo o mundo, a favor daqueles que defendem uma governança democrática, consensual, e orientada para o livre mercado, e contra aqueles que defendem o comando autoritário das economias com planejamento centralizado". Os movimentos dos cidadãos contra a globalização defendem uma governança democrática e consensual e lutam contra a OMC, o Banco Mundial e as corporações globais justamente porque essas entidades são não democráticas e ditatoriais; elas são autoritárias e centralizadas. O acordo da OMC sobre a agricultura foi esboçado por Amstutz, funcionário da Cargill, e foi ele quem liderou as negociações sobre agricultura durante a Rodada do Uruguai e agora está encarregado dos Alimentos e Agricultura na Constituição do Iraque. Trata-se de um controle autoritário, com planejamento centralizado sobre os alimentos e a agricultura. É por isso que a resposta democrática e consensual dos movimentos de cidadãos e dos governos do Terceiro Mundo em Cancun levaram ao colapso do ministerial da OMC. E foram exatamente os chamados "niveladores" que erigiram muros — as barricadas nas quais o agricultor coreano Lee se suicidou, os muros que o Representante para o Comércio dos EUA, Zoellick tentou criar entre os países "que podem fazer" e os países "que não podem fazer". O que Zoellick e Friedman não conseguem ver é que o que eles chamam de "que não podem fazer" é o "que podem fazer" para a defesa de agricultores frente ao dumping (N. do T.: venda de preços inferiores ao normal.) e ao comércio injusto. O mundo deles é moldado e concentrado na Cargill — o nosso mundo é moldado e concentrado nos 300 milhões de espécies e 6 bilhões de pessoas.

O maior muro criado pela OMC é o muro do comércio relativo ao Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Rights Agreement, ou TRIPS). Isso também é parte de um controle autoritário com planejamento centralizado. Conforme admitido pela Monsanto, ao esboçar o acordo, as corporações organizadas como uma Comissão de Propriedade Intelectual eram "os pacientes, os diagnosticadores e os médicos — tudo ao mesmo tempo". Ao invés de contar a história dos TRIPS e de como a globalização imposta pelas corporações e pela OMC está levando a Índia a destruir as suas democraticamente concebidas leis de patentes, criando monopólios sobre as sementes e remédios, levando agricultores ao suicídio e negando às vítimas da AIDS, do câncer, da tuberculose e da malária o acesso aos remédios que lhes salvariam a vida, Friedman se empenha em outro passo desonesto para criar um mundo nivelado. Ele apresenta o Movimento de Software open source começado por Richard Stallman, como uma tendência niveladora da globalização corporativa quando, na realidade, Stallman é um dos maiores críticos da propriedade intelectual e dos monopólios corporativos, e um batalhador contra os muros que as corporações estão criando para impedir que os agricultores guardem sementes, os pesquisadores façam pesquisas, e os desenvolvedores de software criem novos softwares. Apresentando o open sourcing na mesma categoria que o outsourcing (terceirização) e a produção off shore, Friedman esconde a ganância corporativa, os monopólios corporativos e o poder corporativo, e apresenta a globalização corporativa como criatividade humana e liberdade. Essa é desonestidade deliberada, não apenas o resultado de uma visão plana ou niveladora. É por isso que em suas estórias da Índia ele não fala do Dr. Hamid, do CIPLA, que forneceu remédios contra a AIDS para a África por US$ 200, quando as corporações dos EUA queriam vender os mesmos medicamentos por US$ 20.000. Foi o Dr. Hamid quem chamou as leis de patentes da OMC de "genocidas". E, embora a equipe de pesquisa de Friedman tenha marcado um encontro comigo para irmos a Bangalore, para falarmos sobre os suicídios dos agricultores, para o documentário a que se refere Friedman, ele cancelou o encontro no último minuto.

Contar um só lado da história para um único tipo de interesse parece ser o destino de Friedman. Por isso ele fala de 550 milhões de jovens indianos ultrapassando os americanos, em um mundo plano. Quando todo o setor da Terceirização Tecnológica na Índia emprega somente um milhão de pessoas, num país de 1,2 bilhões de indivíduos. Alimentos e agricultura, têxteis e roupas, saúde e educação não constam em nenhum lugar, na monocultura da mente de Friedman, trancada dentro da Tecnologia da Informação. Friedman apresenta 0,1% do quadro e esconde 99,9%. E nesses 99,9% estão os monopólios de sementes da Monsanto e os suicídios de milhares de guerras. Nos 99,9% eclipsados, estão os 25 milhões de mulheres que desapareceram em áreas de grande crescimento da Índia, porque um mundo em que tudo é mercadoria tornou as mulheres um sexo dispensável. Nos 99% escondidos da economia estão milhares de crianças tribais em Orissa, Maharashtra, Rajasthan que morreram de fome porque o sistema de distribuição pública dos alimentos foi destruído para criar mercados para o agrobusiness. O mundo dos 99,9% ficou mais pobre devido à globalização econômica. E é pelos direitos deles que estamos lutando. Trabalhamos para construir alternativas para um mundo mais justo, mais sustentável, mais pacífico — um mundo compartilhado e comum — no qual nossa humanidade comum e responsabilidade universal nos conecte à democracia da terra. Os muros da exclusão e discriminação que a globalização fortaleceu são feitos pelos homens no poder. Como o muro de Berlim, eles também precisam dissolver, porque o controle autoritário é inconsistente com as sociedades livres, e a globalização corporativa é uma forma de autoritarismo e ditadura que nos está roubando as nossas liberdades fundamentais e nossos plenos potenciais humanos. E o mundo que estamos reclamando e rejuvenescendo não é plano. É diverso, democrático e descentralizado, é sustentável e seguro para todos, baseado na cooperação e na partilha dos recursos da terra e de nossas habilidades e criatividade. A liberdade que procuramos é a liberdade para todos, não a liberdade para poucos. O livre comércio diz respeito à liberdade para as corporações e à privação de direitos para os cidadãos.

O que Friedman está apresentando como "nivelamento" é, de fato, um novo sistema de castas, um novo bramanismo, trancado em hierarquias de exclusão. No sistema de castas de Friedman, os "shudras" são todos aqueles cujo ganha-pão está sendo roubado para que se expandam os mercados e aumentem os lucros das corporações globais. Eles são excluídos por invisíveis muros sociais e econômicos criados pela globalização enquanto ela faz desmoronar os muros de proteção de todos os modos de sustento e trabalho dos povos.

Os indianos absorvidos pela economia dos EUA por meio da terceirização não são os novos brahmins. Eles têm que se contentar com apenas cerca de 1/8 a 1/5 do salário de suas contrapartidas nos EUA, e o que é terceirizado é apenas trabalho estandardizado, operações mecânicas. A terceirização é o taylorismo da era da informação. O controle está nas mãos das corporações nos EUA. Eles são os brahmins que monopolizam o conhecimento através da propriedade intelectual. A terceirização e o envio das operações para fora do país é como o "mandar trabalho para fora" na revolução industrial. Trata-se de velhas ferramentas para manter hierarquias exploradoras — e não novas conexões terrestres planas entre partes iguais, iguais em criatividade e iguais em direitos.

A liberdade do livre comércio é a liberdade da terra nivelada. A democracia da terra é a liberdade de toda a terra e liberdade da terra redonda — liberdade para todos os seres de viverem suas vidas dentro das fronteiras abundantes e renováveis, porém limitadas, da terra. Não habitamos um mundo sem limites, onde a ilimitada ganância corporativa pode ser liberada de qualquer rédea e permitida de destruir a terra e roubar a população de sua segurança, seu ganha-pão, seus recursos. A plena liberdade da terra surge em sociedades livres, moldada por povos livres que reconhecem a liberdade de todos. A diversidade é uma expressão da plena liberdade da terra. O "nivelamento" é um sintoma da ausência de liberdade real. O fascismo busca o nivelamento.

12 de maio de 2005

As razões da marcha a Brasília

João Pedro Stédile

O Globo

Há dias caminhamos de Goiânia a Brasília. Somos 12 mil homens, mulheres e crianças que marcham de forma organizada e ordeira para debater com a sociedade brasileira sobre a gravidade dos problemas econômicos e sociais que afetam a todos nós e não apenas aos sem-terra.

Marcham conosco não apenas os militantes do MST. Também dezenas de militantes de movimentos sociais, da Via Campesina, religiosos e religiosas da Conferência de Religiosos do Brasil (CRB), além de agentes de pastoral de outras confissões religiosas.

Em toda parte somos recebidos com carinho e solidariedade. Esta marcha só está sendo possível porque a sociedade brasileira está garantindo alimentação, água e atendimento à saúde. A nossa marcha é nacional, porque reúne gente de todos os estados e de todos os setores organizados da sociedade brasileira.

Por essa razão, estamos debatendo com a sociedade e entregaremos às autoridades dos três poderes em Brasília uma plataforma política de pontos que precisam ser empreendidos para melhorar as condições de vida. Lutamos por reforma agrária para mudar a organização da produção agrícola, mas também por mudanças na política econômica e na política em geral em nossa sociedade.

Neste sentido, o MST, a Via Campesina e os movimentos sociais defendem a construção de um novo projeto para o meio rural e a agricultura que se baseia em alguns pontos: cumprimento da meta de assentar 430 mil famílias sem terra até final do mandato, instalação de agroindústrias e crédito especial para os assentamentos.

Queremos também a punição de todos os fazendeiros responsáveis por violência contra trabalhadores, federalização dos processos por assassinato e a aprovação imediata da lei que desapropria para fins de reforma agrária fazendas com trabalho escravo. E queremos uma política de defesa da Amazônia e da biodiversidade brasileira contra os interesses das transnacionais e o impedimento da privatização da água.

Defendemos o princípio da precaução, impedindo a liberação do plantio comercial de qualquer semente transgênica antes que se tenha pesquisa de suas conseqüências para o meio ambiente e a saúde.

Na política econômica, ponto crucial para qualquer mudança, propomos a aplicação dos R$60 bilhões do superávit primário anual, dinheiro recolhido nos impostos, para investimentos que gerem emprego, moradia popular, saúde pública, educação gratuita para todos os jovens e erradicação do analfabetismo. Atualmente, com este dinheiro se paga a bancos, enquanto a população sofre. As taxas de juros (Selic) devem baixar para o mesmo nível praticado nos Estados Unidos e nos países vizinhos como Venezuela e Argentina, ou seja, 2,5% ao ano e não os 19,5% cobrados agora e que só dão lucro aos bancos.

Queremos ainda que a autonomia do Banco Central seja impedida, pois isso beneficia apenas os banqueiros, e também que se faça uma auditoria pública da dívida externa, como determina a Constituição. Reivindicamos a renegociação da dívida interna com fins de avançar em igualdade social. No mesmo sentido, os acordos com outros países devem se restringir a questões comerciais, tendo como princípio a manutenção de nossa soberania e o benefício da população, o que a Alca e as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) não consideram.

Exigimos o cumprimento da promessa de dobrar o poder aquisitivo do salário-mínimo e da aposentadoria passando então a R$454 mensais em maio de 2005, e a R$566 em maio de 2006.

Na política, é preciso que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do Plebiscito Popular, conforme projeto de lei 4.718/2004, apresentado pela OAB e a CNBB em novembro de 2004. Propomos também democratizar o uso dos meios de comunicação de massa no país, rever as concessões políticas e liberar o uso de rádios e tevês comunitárias.

Na política internacional, deve-se condenar em todos os organismos internacionais a política de guerra e de violação de direitos humanos do governo Bush, exigindo a retirada das tropas estadunidenses do Iraque. Retirada imediata também das tropas brasileiras do Haiti.

O MST está convencido de que a implementação de uma verdadeira reforma agrária e do próprio Plano Nacional de Reforma Agrária depende agora de mudanças na política econômica. Depende também, e fundamentalmente, de um novo projeto de desenvolvimento para o país. Por isso, nossa marcha é um exercício de formação para nossas bases e serve para que a sociedade reflita sobre as mudanças que precisamos para melhorar as condições de vida de nosso povo.

2 de maio de 2005

A experiência da Internacional Comunista e o seu significado na luta atual

Harpal Brar[1]

Études marxistes

Tradução / Fui incumbido de vos falar sobre a experiência da Internacional Comunista (Komintern) e o seu significado para a luta atual. Foi-me igualmente solicitado que realçasse as diferenças entre esta Internacional Comunista e as I e II Internacionais. É difícil numa exposição tão breve fazer justiça a um assunto tão vasto. Por esta razão tentarei aqui esboçar um perfil conciso das principais características destas três organizações e das suas realizações. Estas três Internacionais devem ser consideradas como um todo no desenvolvimento dos princípios teóricos, organizacionais e políticos do movimento operário.

Em 1913, Lênin definia três principais períodos da história mundial desde a publicação do Manifesto do Partido Comunista, em 1848:

Desde essa altura, a história universal divide-se nitidamente em três períodos principais: 1) da revolução de 1848 à Comuna de Paris (1871); 2) da Comuna de Paris à revolução russa (1905); 3) A partir da revolução russa." [2]

E concluía: "Depois do aparecimento do marxismo, cada uma das três grandes épocas da história universal trouxe-lhe novas confirmações e novos triunfos. Mas", acrescentava profeticamente, "a época histórica que se aproxima trará ao marxismo, enquanto doutrina do proletariado, um triunfo ainda maior.[3]

Esta profecia de gênio iria brilhantemente verificar-se quatro anos mais tarde, na Revolução de Outubro, que marcaria a história e a criação do Komintern em 1919.

A I Internacional

Desde o aparecimento do marxismo, o internacionalismo proletário é um dos princípios fundamentais da ideologia da classe operária – uma condição indispensável para a associação revolucionária e a solidariedade fraternal do proletariado e dos povos oprimidos de diversos países. De cada vez que este princípio foi violado, nomeadamente durante a primeira guerra entre imperialistas de 1914-18, não resultaram senão dissabores para o movimento operário, bem como severas derrotas. Só os partidos que permaneceram fiéis a este princípio, como foi o caso dos bolcheviques, estiveram em condições de conduzir com sucesso a luta proletária nos seus países.

No Manifesto do Partido Comunista (1848), Marx e Engels, co-fundadores do socialismo científico, declaravam não sem audácia: «Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas porque, por um lado, nas diferentes lutas nacionais dos proletários acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado na sua totalidade, e porque, por outro lado, nas várias etapas de desenvolvimento por que passa a luta entre o proletariado e a burguesia representam sempre o interesse do movimento na sua totalidade.»4

O internacionalismo da classe operária defende a unidade e a cooperação fraternal de todos os explorados contra todos os exploradores; dirige-se a todos os que são explorados e oprimidos pelo capital – aos escravos das colónias, às massas campesinas, às nações dependentes e neocoloniais, a todas as nações oprimidas e dominadas pelo imperialismo.

Desde 1917, a revolução proletária mundial englobou a unidade e a acção comum em três frentes paralelas. Primeiro, a consolidação e o avanço dos estados socialistas; segundo, a luta do proletariado contra o capitalismo; e, terceiro, as lutas de libertação nacional dos povos oprimidos contra o colonialismo e o imperialismo.

Durante os cerca de 160 anos que se seguiram desde a publicação do Manifesto do Partido Comunista foram realizados tremendos progressos. O ponto culminante situa-se no fim da II Guerra Mundial com a constituição de um poderoso campo de estados socialistas, ao qual se juntaram nações independentes recentemente surgidas. Em 1948, exactamente um século após a publicação do Manifesto, a zona sobre a qual reinava a classe operária representava um terço da superfície do planeta e um quarto da sua população. Isto, camaradas, representa um desenvolvimento histórico sem paralelo nos anais da humanidade. Nada, nem mesmo os reveses que se seguiram ao desmoronamento da União Soviética e do bloco do Leste dos países socialistas devido ao logro do revisionismo khruchoviano moderno, poderá depreciar estas realizações. A Revolução de Outubro, seguida do aparecimento do bloco socialista na sequência da II Guerra Mundial, alterou o mundo para sempre fazendo-o entrar na era do desmoronamento do imperialismo e da vitória da revolução proletária. Nenhum revés conseguirá fazer o tempo andar para trás nem apagar as realizações assombrosas do socialismo proletário.

O movimento comunista internacional tem as suas raízes da ala esquerda radical e comunista embrionária da Revolução Francesa, da emigração alemã militante e do internacionalismo operário e radical inglês. Para usar as palavras de Karl Marx: «O jacobino de 1793 tornou-se comunista nos nossos dias.»5

Aos «Democratas Fraternais», constituídos em 1844 por refugiados alemães, polacos e italianos vivendo em Londres, juntaram-se no ano seguinte eminentes líderes cartistas tais como Ernest Jones, Cooper, George Julian Harney e outros. O perfil internacionalista dos Democratas Fraternais exprimia-se na sua divisa: «Todos os homens são irmãos». Sobre a questão do internacionalismo, os Democratas Fraternais ousavam afirmar: «Convencidos (…) de que os preconceitos nacionais foram sempre utilizados em proveito dos opressores dos humanos para levá-los a degolar-se mutuamente em vez de trabalharem em concerto para o seu bem comum, esta Sociedade repudia o termo “estrangeiro”, qualquer que seja a pessoa que o aplica ou a quem for aplicado. O nosso credo moral consiste em acolher os nossos semelhantes, sem distinção “de país”, como membros de uma só família, a espécie humana, e como cidadãos de uma só comunidade, o mundo.»

Como é reconfortante ler estas linhas escritas há 150 anos, quando as comparamos com o nacionalismo mesquinho e a histeria de massas que dominam os centros do imperialismo moribundo fustigando os estrangeiros, os migrantes económicos e os requerentes de asilo.

A primeira organização realmente internacional do movimento comunista internacional foi a Liga dos Comunistas, constituída em 1847, que existiu até 1852 e a pedido da qual Marx e Engels redigiram o Manifesto do Partido Comunista, cujos princípios directores eram o internacionalismo proletário e o centralismo democrático. No entanto, o termo «Internacional» acabou por ficar indissociavelmente ligado à Associação Internacional dos trabalhadores (AIT) e, por conseguinte, seguiremos a tradição comummente aceite de considerá-la como a primeira organização do proletariado internacional.

A fundação da I Internacional

A I Internacional constituiu-se por ocasião de uma grande manifestação popular organizada no St Martin's Hall, em Londres, no dia 28 de Setembro de 1864, para comemorar a insurreição polaca. Como atrás se disse, ela não nasceu instantaneamente, mas foi o resultado de uma série de esforços empreendidos anteriormente. A I Internacional manteve-se até 1872. No decorrer dos oito anos da sua existência, ela realizou muitas coisas.

A criação da organização foi sugerida num encontro do Conselho [sindical] dos Ofícios de Londres, que reuniu representantes dos trabalhadores franceses, polacos e alemães e que tinha sido promovido com vista à organização de um congresso internacional dos trabalhadores. Os franceses propuseram a criação de uma associação permanente.

Naquela época, a maior parte das organizações que aderiram à AIT não estavam minimamente desenvolvidas no plano ideológico. As delegações britânicas eram maioritariamente reformistas, os sindicatos ingleses já estavam sob a influência dos elementos da aristocracia operária resultante do nascimento do imperialismo britânico. Uma boa parte dos franceses era proudhonista. O proudhonismo era uma ideologia pequeno burguesa que se opunha à acção política, às greves e à luta de classe, e que afirmava que, graças à constituição de cooperativas de consumidores e de bancos populares que supostamente desenvolveriam o crédito gratuito, o socialismo ia progressivamente instalar-se por si próprio. Uma minoria dos 3 delegados franceses era apoiante de [Louis-Auguste] Blanqui, que preconizava sobretudo os métodos terroristas de luta excluindo todos os outros. Os alemães eram maioritariamente discípulos de Lassalle, partidários também eles de uma forma de socialismo utópico, ignorando sistematicamente as realidades da luta de classes. Os espanhóis, os suíços e os italianos eram muito mais influenciados pelo anarquismo de Bakúnine. No meio deste campo de batalha, Marx e Engels consagravam-se de corpo e alma para incutir mais clareza teórica no movimento operário.

A Associação Internacional dos Trabalhadores tinha a sua sede em Londres. Todos os anos, em Setembro, devia organizar um Congresso o qual constituía ao mesmo tempo o seu órgão supremo. No entanto, um Conselho Geral que se reunia em Londres, e ao qual assistiam os representantes das secções nacionais de cada país, tomava decisões entre duas reuniões do Congresso. A filiação na Associação Internacional dos Trabalhadores tinha um carácter individual mas os sindicatos filiavam-se nas secções nacionais.

Marx pronunciou a sua famosa Mensagem Inaugural no I Congresso de Londres, em 1864, que foi adoptada pelo Conselho Geral e confirmada pelo Congresso de 1866 realizado em Genebra. Esta Mensagem apresentava o programa de base da Internacional:

1. A emancipação da classe operária deve ser realizada pela própria classe operária – «a grande finalidade à qual deverá estar subordinado todo e qualquer movimento político».

No seu discurso, Marx declarava: «Conquistar poder político tornou-se, portanto, o grande dever das classes operárias (…) Possuem um elemento de sucesso — o número; mas o número só pesa na balança se unido pela combinação e guiado pelo conhecimento.»6 Esta frase contém uma grande verdade que o nosso movimento é culpado de ter ignorado durante pelo menos as três últimas décadas, que é o papel do saber, uma teoria revolucionária cientificamente elaborada e uma organização militante da classe operária, dito de outro modo, um partido comunista.

2. A propriedade colectiva da indústria e da terra (Proudhon opunha-se a este último ponto).

3. O apoio aos sindicatos e às greves. Aliás, foi claramente dito que os sindicatos não deviam limitar-se a defender os salários e as condições de trabalho, mas que deviam igualmente transformar-se em centros organizadores da classe operária nas suas lutas políticas. Marx disse: «Sendo que (…) os sindicatos são absolutamente indispensáveis na luta diária entre o trabalho e o capital, mais importante ainda é o seu outro aspecto enquanto instrumentos de transformação do sistema do trabalho assalariado e de derrubamento da ditadura do capital.»

Naturalmente, a AIT estava também em condições de coordenar acções defensivas dos trabalhadores numa base internacional. Por exemplo: «Quando empregadores da Grã-Bretanha importavam trabalhadores da Bélgica, da Holanda e da França para furar greves de trabalhadores britânicos, o Conselho Geral intervinha para persuadi-los a regressar a casa e os sindicatos britânicos reembolsavam as pessoas importadas pela perda do seu tempo depois de recusarem agir como amarelos. Do mesmo modo, quando os trabalhadores parisienses do bronze estiveram em greve, em 1867, o Conselho Geral convidou os sindicatos britânicos a apoiá-los e foram enviadas mais de mil libras esterlinas, o que contribuiu para a vitória dos trabalhadores parisienses.»7

4. A Internacional tomou igualmente posição a propósito das cooperativas. Alimentava-se grandes ilusões a propósito do movimento cooperativo no seio das organizações operárias, movimento que era apoiado não só pelos proudhonistas, mas igualmente pelos partidários de Lassalle na Alemanha e de Owen na Inglaterra. Marx observou na sua mensagem: «(…) Por mais excelente que em princípio [seja] e por mais útil que na prática [seja] —, se mantido no círculo estreito dos esforços casuais de operários privados, nunca será capaz de parar o crescimento em progressão geométrica do monopólio, de libertar as massas, nem sequer de aliviar perceptivelmente a carga das suas misérias.»8 Eis porque o relatório adoptado pelo Congresso notava: «O movimento cooperativo é incapaz, por si só e sem ajuda externa, de realizar uma transformação da ordem capitalista da sociedade (…). É por isso que os trabalhadores devem conquistar o poder administrativo, arrancá-lo das mãos dos capitalistas e dos grandes proprietários.»

5. A Internacional declarou-se inequivocamente a favor da luta por uma legislação protectora do trabalho, apesar das hesitações daqueles que consideravam que tais reformas eram perigosas porque apenas tornavam o capitalismo mais confortável. O discurso inaugural declarava: «(…) A Lei das Dez Horas não foi apenas um grande sucesso prático; foi a vitória de um princípio; foi a primeira vez que em plena luz do dia a economia política da classe média sucumbiu à economia política da classe operária.»9

6. A necessidade de a classe operária ter o seu próprio partido. O Congresso de 1871, que se realizou em La Haye, decidiu: «Na sua luta contra o poder colectivo das classes possidentes, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possidentes. Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da Revolução social e do seu objectivo supremo: a abolição das classes.»10

7. A propósito da questão das nacionalidades, o Congresso insistiu na necessidade de apoiar a luta dos países oprimidos contra seus opressores – por exemplo, a luta de libertação irlandesa.

8. A propósito da guerra e da paz, o Congresso opôs-se a todas as guerras de submissão conduzidas pelas classes dirigentes e reclamou a supressão dos exércitos profissionais e a sua substituição por milícias populares. Na sua Mensagem Inaugural, Marx declarou: «Se a emancipação das classes operárias requer o seu concurso fraterno, como é que irão cumprir essa grande missão, com uma política externa que persegue objectivos criminosos, joga com preconceitos nacionais e dissipa em guerras piratas o sangue e o tesouro do povo?».11

Será suficiente considerar à luz desta citação a resposta de diversas organizações supostamente comunistas à guerra conduzida pelo imperialismo anglo-americano contra o Iraque…

Mas também na prática, a I Internacional lutou contra a guerra e, muito particularmente, contra a guerra franco-alemã de 1870-71. Nesta sequência, Bebel e Wilhelm Liebknecht, líderes do Partido Social-Democrata Alemão, que tinha sido fundado em Eisenach no ano anterior, votaram contra os créditos de guerra na Dieta da Alemanha do Norte e foram a seguir perseguidos por traição.

Devido à guerra, o Congresso previsto para Paris em 1870 não pôde realizar-se. Em 9 de Setembro de 1870, o Conselho Geral decidiu: «Que todas as secções da AIT em todos os países convidem a classe operária a passar à acção. Se não cumprirem este dever, a desastrosa guerra actual será simplesmente o prelúdio de conflitos internacionais ainda mais mortíferos. Por toda a parte, os senhores da guerra, da terra e do capital triunfarão novamente sobre os trabalhadores.»

A guerra franco-prussiana conduziria à queda de Napoleão, acelerada em França por uma insurreição desencadeada pela guerra, e à instauração de uma república. O Conselho Geral considerou que os trabalhadores franceses deviam apoiar a nova república e não tentar derrubá-la, mas quando, sob Thiers, o novo governo entregou Paris sitiado aos alemães e procurou desarmar a Guarda Nacional, Paris insurgiu-se. O povo de Paris constituiu a famosa Comuna de Paris no dia 18 de Março de 1871, que detém o poder durante seis semanas. A Internacional fez tudo o que podia para apoiá-la.

Após a derrota da Comuna, afogada em sangue pela burguesia, Marx tirou desta experiência uma importante lição para a classe operária, vendo como próxima tentativa da revolução «não já, como até aqui, transferir a maquinaria bucrocrático-militar de umas mãos para outras mas demoli-la».12

Numa carta seguinte, Marx prosseguia: «Com a luta de Paris, a luta da classe operária com os capitalistas e o seu Estado ingressou numa nova fase. Corra a coisa como correr no imediato, está ganho um novo ponto de partida de importância histórico-mundial».13

No entanto, as condições resultantes da derrota da Comuna tornavam impossível a continuação da I Internacional. Não só o movimento operário ficou enfraquecido mas também os anarquistas intensificaram as suas actividades fraccionárias no seio da Internacional. Os problemas atingiram o paroxismo no Congresso da Internacional, em Haia, em 1872. Duas questões estiveram no centro da batalha neste famoso congresso. Primeiro, a questão do centralismo democrático ou os poderes do Conselho Geral. O Conselho Geral devia ser o estado-maior geral da associação ou, simplesmente, um escritório estatístico e de correspondência? A propósito desta questão, os anarquistas lançaram os seus ataques contra o Conselho Geral, qualificando-o de «autoritário» e de «ditatorial». No seu discurso a favor de uma concentração em Amsterdão por ocasião do Congresso de Haia, Marx, caracterizando o centralismo democrático como a representação de uma autoridade moral, respondeu aos anarquistas: «A quem, a não ser aos nossos inimigos, poderia incomodar a autoridade do Conselho Geral? Acaso tem ele uma burocracia, uma polícia armada para se fazer obedecer? Não é a sua autoridade unicamente moral e aquilo que delibera não o submete às federações encarregadas da execução? Nestas condições, os reis, sem exército, sem polícia, sem magistratura, seriam fracos obstáculos à marcha da Revolução, no dia em que ficassem reduzidos a retirar o seu poder da influência e da autoridade morais.»14

A segunda questão do Congresso de Haia referia-se à acção política e à organização da classe operária. A propósito desta questão, o Congresso adoptou uma resolução que insistia na necessidade de um partido político independente, próprio à classe operária, como condição prévia e indispensável da vitória da revolução proletária. Em face da continuação das actividades fraccionárias do anarquista Bakúnine e dos seus discípulos, o Congresso designou uma comissão para elaborar um relatório sobre a sua conduta. A comissão considerou fundadas as acusações contra os bakuninistas e recomendou a sua expulsão. Estas recomendações emanadas da comissão foram aplicadas. Devido às perturbações persistentes causadas pelos anarquistas dentro e fora da Internacional, Marx e Engels apresentaram uma resolução visando transferir o Conselho Geral para a América. Esta resolução foi adoptada mas provocou igualmente a retirada dos blanquistas da Internacional. Na realidade, era o fim da Internacional, que foi oficialmente dissolvida em 1876, no Congresso de Filadélfia, no qual compareceu apenas um delegado estrangeiro.

Marx e Engels não tiveram muita pena de ver desaparecer a I Internacional. Marx escreveu a Sorge, no dia 27 de Setembro de 1873: "Tendo em conta o estado de coisas na Europa, considero absolutamente útil relegar temporariamente para segundo plano a organização formal da Internacional (…) Os acontecimentos e o inevitável desenvolvimento e agravamento da situação por si próprios encarregar-se-ão da reconstituição da Internacional sob uma forma melhorada (…) Isto irá frustar os planos dos governos do continente de utilizarem o espectro da Internacional durante a iminente cruzada da reacção, uma vez que, por toda a parte, os burgueses consideram que este espectro está definitivamente sepultado."[15]

O significado histórico da I Internacional

A I Internacional, guiada pelos ensinamentos do marxismo e directamente dirigida por Marx e Engels em pessoa, será para sempre uma fonte de inspiração para o movimento operário. As fraquezas que a acompanharam eram inerentes à fase elementar do movimento organizado da classe operária. No entanto, o valor, o sentido de iniciativa e de autoridade de que deu provas em todas as questões de política mundial no decorrer dos oito anos da sua existência e o brilhante aperfeiçoamento dos princípios directores numa multiplicidade de questões da luta económica e política até então debatidas com obstinação mas sem grande precisão, os objectivos do programa da classe operária, o poder político e a propriedade comum, as questões da táctica e o papel dos sindicatos e das organizações partidárias, bem como o centralismo democrático, tudo isto permanece um legado imperecível, um verdadeiro tesouro para todas as evoluções ulteriores. Em consequência directa das suas actividades, da sua organização e da sua influência, partidos da classe operária iriam surgir com o objectivo de realizar o socialismo sob a orientação do marxismo. Sem exagerar podemos dizer que o movimento operário internacional e o comunismo moderno são os descendentes da I Internacional.

Retomando as palavras de Engels: "A Internacional dominou dez anos da história europeia segundo um aspecto – o aspecto em que reside o futuro – e pode olhar orgulhosamente para o seu trabalho. Mas na sua velha forma tornou-se antiquada. (...) Creio que a próxima Internacional será – depois de os escritos de Marx exercerem a sua influência durante alguns anos – diretamente comunista e proclamará precisamente os nossos princípios."[16]

A II Internacional apenas parcialmente realizaria a previsão de Engels, uma vez que a teoria marxista, apesar de aceite em princípio nas suas partes constituintes, foi cada vez mais corroída e corrompida pelo reformismo e o revisionismo dos principais partidos da classe operária da Europa ocidental e central, o que resultou na sua derrocada total em 1914. No entanto, a previsão de Engels realizar-se-ia plenamente com a fundação, em 1919, da Internacional Comunista. Antes de abordarmos o Komintern dirijamos brevemente a nossa atenção para a II Internacional.

A II Internacional

"A Segunda Internacional (1889-1914) foi uma organização internacional do movimento proletário cujo crescimento foi em amplitude, o que não deixou de provocar um abaixamento temporário do nível revolucionário, uma intensificação temporária do oportunismo dessa Internacional."[17]

Através de lutas colossais entre marxismo, por um lado, e diversas teorias rivais, como o proudhonismo, o anarquismo, etc., por outro lado, a I Internacional estabeleceu a supremacia do marxismo. Em 1869, o Partido Social-Democrata da Alemanha, fundado em Eisenach, já estava filiado na I Internacional. Em 1890 obteve um milhão de votos, ou seja, 20 por cento do total dos sufrágios, nas eleições nacionais na Alemanha.

Partidos similares da classe operária foram fundados em vários países. Por conseguinte, estavam reunidas as condições para a fundação de uma nova Internacional da classe operária.

Em 14 de Julho de 1889 (centenário da tomada da Bastilha), os partidos marxistas convocaram em Paris um Congresso Internacional dos trabalhadores com objectivo de fundar uma organização permanente.

Estiveram presentes 467 delegados de 20 países diferentes. É assim criada a II Internacional. A bandeira vermelha detrás da tribuna tinha inscritas as palavras: «Proletários de todos os países, uni-vos!»

Na sala, destacavam-se os seguintes slogans: «Expropriação política e económica da classe capitalista! Socialização dos meios de produção!».

O Congresso decidiu fixar o 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalho. No seu III Congresso, em Zurique (1893), a II Internacional proclamou o objectivo da jornada de oito horas e o da «revolução social» (corrigido para «transformação social» a pedido dos alemães). Este compromisso ilustra bem os métodos que se tornaram demasiado familiares na II Internacional, nos quais uma retórica em princípio revolucionária servia unicamente para encobrir o oportunismo na prática.

O combate contra o anarquismo

Durante os sete primeiros anos da sua existência, os anarquistas participaram na II Internacional apesar do fato de os sucessivos congressos fixarem os princípios da ação política e da conquista do poder político pela classe operária – objetivos a que os anarquistas se opunham. Estes eram partidários da abolição imediata do Estado, eram hostis à ditadura do proletariado, à reforma eleitoral e aos partidos políticos da classe operária. A batalha entre o marxismo e o anarquismo durante este período foi descrita por Lênin nos termos seguintes:

"Porque então, depois de derrotada a Comuna de Paris, a história tinha colocado na ordem do dia um trabalho lento de organização e educação. Não havia outro. Os anarquistas não só estavam (e estão) totalmente errados teoricamente mas também econômica e politicamente. Os anarquistas apreciavam erradamente o momento, não compreendendo a situação internacional: o operário da Inglaterra corrompido pelos lucros imperialistas, a Comuna de Paris esmagada, o movimento nacional-burguês que acabava de triunfar (1871) na Alemanha, a Rússia semifeudal dormindo um sono secular...

"Marx e Engels tiveram em conta corretamente o momento, compreenderam a situação internacional, compreenderam as tarefas da aproximação lenta do começo da revolução social."[18]

Lênin teve o cuidado de acrescentar que o princípio da "lentidão", embora adequado àquela época, não era um princípio eterno aplicável a todas as épocas. Daí o seu aviso: "Não imitemos aqueles marxistas de meia-tigela dos quais Marx dizia: 'semeei dragões mas a colheita deu-me pulgas.''[19]

Após o Congresso de Zurique, que afirmou a necessidade da «ação política» da classe operária para defender os seus interesses e conquistar o poder político, os anarquistas abandonaram a sala em protesto. Friedrich Engels, presente no Congresso fez um discurso de encerramento no qual insistiu sobre a necessidade da separação orgânica dos anarquistas – uma separação que se concretizou em 1896, no Congresso de Londres, onde foram aprovadas duas condições de filiação que excluíam os anarquistas.

A luta contra o revisionismo

O revisionismo apresentava a época (então já próxima) das guerras e das revoluções como uma era de harmonia crescente e de diminuição das contradições que tornava necessária a revisão do marxismo, considerado «obsoleto» à luz das condições do século XX. A base do reformismo e do revisionismo assentava obviamente nas condições materiais criadas pelo imperialismo que, através da hiper-exploração dos povos e das nações oprimidas, estava em posição de utilizar – como de resto utilizava – uma parte destes lucros para comprar as camadas superiores da classe operária, a aristocracia do trabalho, criando assim uma aliança entre estes sectores da classe operária e a burguesia.

Já em 1877, Marx tinha chamado a atenção para o facto de que «na Alemanha, no nosso partido, há um cheiro a podridão, não tanto entre os trabalhadores como entre os líderes», e prevenia que o afluxo «de toda uma banda de estudantes imaturos e de doutores excepcionalmente sábios» ameaçava substituir a base material do socialismo, que requer um estudo sério, por «uma mitologia moderna, com as suas deusas da justiça, da liberdade, da igualdade e da fraternidade».20

A Crítica do programa de Gotha (1875) de Marx, na qual os compromissos oportunistas selados pelos eisenachienianos com os lassalianos – «no interesse da unidade», naturalmente, – são amargamente criticados, foi excluída de publicação pelo partido alemão durante 16 anos. Em 1891, as críticas acutilantes de Engels a propósito das fraquezas do projecto de programa de Erfurt incidiam especificamente sobre a ameaça do oportunismo, «que grassa numa grande parte da imprensa social-democrata».

«Que pode resultar daí senão que, de repente, no momento decisivo, o Partido fica perplexo, que sobre os pontos mais decisivos domina a falta de clareza e a falta de unidade porque esses pontos nunca foram discutidos? (…)

«Este esquecer dos grandes pontos de vista principais pelos interesses momentâneos do dia, este lutar pelo e aspirar ao sucesso do momento sem olhar às ulteriores consequências, este abandonar do futuro do movimento por causa do presente do movimento, pode ser feito “honradamente”, mas é e permanece oportunismo e o oportunismo “honrado” é talvez o mais perigoso de todos.» 21

Esta crítica de Engels dirigida a Kautsky só foi publicada passados dez anos, e quando o foi, a ofensiva revisionista dirigida por Bernstein estava já no seu apogeu. Em 1914, este oportunismo tinha produzido uma traição aberta à classe operária.

Pouco antes da sua morte, Engels escreveu o seu famoso prefácio a As Lutas de Classes na França de Karl Marx. Este prefácio é datado de 6 de Março de 1895 (Engels iria falecer no dia 5 de Agosto). Nele analisava dois aspectos da luta revolucionária – o pacífico e o não pacífico – nas condições que prevaleciam no final do século XIX e início do século XX. A direcção do Partido Social-Democrata da Alemanha, confrontada com este prefácio suprimiu prudentemente as suas passagens revolucionárias chave, resultando assim que, na versão publicada, o quadro equilibrado da relação entre as formas pacíficas e não pacíficas de luta era substituído por uma doutrina unilateral de rejeição da velha táctica revolucionária das barricadas – supostamente «obsoleta» –, que apregoava a legalidade a qualquer preço como a única via futura aberta à classe operária.

Esta deformação completa alterou o sentido do prefácio no exacto contrário do que Engels queria dizer. Sob esta forma mutilada, o texto falsificado foi posto em circulação durante 30 anos pela social-democracia de direita, que o fez passar como sendo o testamento político de Engels, e contribuiu na época imperialista nascente para abrir as comportas ao oportunismo e ao cretinismo parlamentar e legal. Só em 1924 o texto original foi descoberto e publicado pelo Instituto Marx-Engels em Moscovo. Engels protestou com um extremo vigor contra esta falsificação. Durante o seu último período de doença, escreveu a Kautsky, no dia 1 de Abril de 1895: «Para minha estupefacção, encontrei hoje, no Vorwärts, publicado sem o meu conhecimento, um extracto do meu “Prefácio”, de tal modo alisado que apareço nele como um admirador pacifista da legalidade custe o que custar. Muito me alegrará que o “Prefácio” apareça agora na íntegra no Neue Zeit e que esta impressão infame se dissipe.»22

Sob a direcção de Kautsky, a Internacional envolveu-se num combate obstinado contra o bernsteinismo. Houve um longo debate teórico no Congresso de Amsterdão em 1904. No Congresso do Partido Social-Democrata da Alemanha, em Dresden, em 1905, a seguinte resolução foi adoptada por uma maioria esmagadora: «O Congresso condena de forma radical as tentativas revisionistas de modificar as tácticas aplicadas até agora com constância e sucesso assentes na luta de classes. Os revisionistas procuram substituir a conquista do poder político mediante a derrota dos nossos adversários por uma política que visa respeitar mais ou menos a ordem das coisas. As consequências desta táctica revisionista tornariam o nosso partido, que trabalha para a transformação mais rápida possível da ordem da sociedade burguesa com o estabelecimento de uma ordem socialista, isto é, um partido revolucionário no melhor sentido do termo, num partido que se satisfaria unicamente em reformar a sociedade burguesa.»

Mas, a despeito desta linguagem musculada, os revisionistas foram autorizados a permanecer na II Internacional e no Partido Social-democrata da Alemanha, mesmo tendo manifestamente abandonado as suas doutrinas fundamentais. Kautsky lança-se na procura de fórmulas que possam esconder as diferenças entre os revisionistas e os revolucionários – em nome da unidade. Como ultra-centrista, Kautsky tentou combinar a forma abstracta de uma análise teórica marxista e as escapatórias concretas face à questão, deixando assim na prática a porta aberta à podridão dos elementos revisionistas. Isto contrasta totalmente com a posição de Lénine que reconhecia justamente que era absolutamente inútil conservar a unidade com aqueles que na realidade se encontravam no campo adverso. No mesmo ano do Congresso de Dresden, o Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) realizou o III Congresso, de que resultou o aparecimento do bolchevismo como tendência separada e organicamente distinta do menchevismo. Em poucos anos, o bolchevismo tornou-se um partido independente.

É típico do oportunismo da II Internacional que o Partido Trabalhista da Grã-Bretanha tenha sido autorizado a aderir em 1908, apesar de não aceitar expressamente a luta de classe proletária. A Internacional considerou que tal partido dirigia efectivamente na prática a luta de classes, e aceitou-o nesta base. Era necessário a todo o momento «aprovar» resoluções «relativas aos elegantes de escritório» e as coisas eram esticadas até se conseguir responder ao mesmo tempo aos desideratos dos revolucionários e aos dos oportunistas.

A II Internacional e a política colonial

A natureza propensa à colaboração de classe de numerosos membros da II Internacional era já muito manifesta sobre a questão do colonialismo. Em teoria, a II Internacional era totalmente hostil ao colonialismo. Contudo, por ocasião do Congresso de Stuttgart em 1907, um certo Van Kol, apoiado por Bernstein, denunciou aquilo a que chamava o anticolonialismo negativo dos congressos precedentes. Os revolucionários, todavia, apresentaram uma resolução confirmando a posição anticolonialista que foi aprovada por 127 votos contra 108. Mas é relevante que uma importante minoria tenha sido capaz de impor a sua posição minoritária. Como observa Palme Dutt em A Internacional (p. 108-9), «foi significativo que o ponto de vista da minoria (maioritária na Comissão) proclamando que “o Congresso não rejeita em princípio e liminarmente que qualquer política colonial, sob um regime socialista, possa ter um papel civilizador”, tenha recebido tantos votos. Ainda mais significativa foi a linha de divisão. O voto a favor de uma “política colonial socialista” juntava os representantes de todas as potências coloniais europeias excepto da Rússia, ou seja, a maioria da Grã-Bretanha e da França e, no conjunto, da Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, assim como da Suécia, Dinamarca e África do Sul (um partido composto unicamente de brancos). A maioria que rejeitava o colonialismo compreendia a Rússia, o Japão, os Estados Unidos e os estados europeus mais modestos ou outros sofrendo a opressão colonial.»23

A II Internacional e a guerra

A II Internacional adoptou um aranzel de resoluções hostis à guerra mas muitos dos seus membros, que dado o conforto relativo em que viviam nos países imperialistas acreditavam que o capitalismo se tinha «estabilizado», não pensavam que a guerra fizesse parte das probabilidades. Alguns chegaram mesmo ao ponto de interpretar as alianças militares constituídas por certos países capitalistas como alianças para garantir a paz! Não obstante, as resoluções adoptadas pela II Internacional, no seu Congresso em Stuttgart, não tinham nada de anormal. Em 1907, a resolução adoptada em Stuttgart sobre esta questão dizia o seguinte:

«Perante a ameaça de uma guerra, é dever da classe operária e dos seus representantes parlamentares nos países afectados concentrar todos os esforços para impedir tal guerra, utilizando os meios adequados os quais, naturalmente, variam e surgem em função do grau de intensidade da luta de classes e da agitação política geral.

«Se a guerra apesar de tudo eclodir, é seu dever intervir para lhe pôr prontamente um termo e tentar com todas as suas forças utilizar a crise económica e política provocada pela guerra para activar politicamente as massas populares e precipitar a queda do poder da classe capitalista.»

Esta resolução foi adoptada por unanimidade, foi depois confirmada e a seguir novamente adoptada nos Congressos de Copenhaga em 1910 e de Basileia em 1912.

Porém, quando eclodiu a I Guerra Mundial um elevadíssimo número de partidos que tinham votado pelo menos três vezes esta resolução apoiaram apesar disso os «seus» governos burgueses e viraram costas aos compromissos assumidos com a Internacional. Tardiamente, no dia 2 de Agosto de 1914, teve lugar uma concentração em Trafalgar Square, em Londres. Vários eminentes membros do Partido Trabalhista fizeram discursos contra a guerra. Um Manifesto foi publicado no dia seguinte pelos representantes britânicos do Bureau Socialista Internacional (o secretariado da Internacional), com um apelo à classe operária: «Organizem grandes manifestações contra a guerra em cada centro industrial. Forcem os da classe dirigente e a sua imprensa, tão impacientes em levar-vos a cooperar com o despotismo russo, a guardar silêncio e a respeitar a decisão da esmagadora maioria do povo, que não participará nesta infâmia e que de qualquer modo não tirará dela nenhum benefício.»

No dia seguinte, a guerra foi declarada e os oradores do Partido Trabalhista que tinham tomado a palavra na concentração, assim como os signatários do Manifesto, apoiaram o governo britânico. A maior parte dos partidos dos países imperialistas apoiou igualmente os «seus» respectivos governos durante esta guerra: o Partido Socialista Francês, o Partido Social-Democrata da Alemanha, o Partido Social-Democrata da Áustria, o Partido Operário Belga e os partidos australiano e sul-africano. Os que aplicaram obstinadamente as resoluções da Internacional contra a guerra foram os bolcheviques, o Partido Social-Democrata da Hungria, o Partido Operário Social-Democrata da Bulgária, o Partido Socialista Italiano e o Partido Socialista dos Estados Unidos. O efeito corruptor do imperialismo sobre o movimento da classe operária foi manifesto e eficaz.

Os crimes dos colaboradores de classe durante a guerra e depois dela não se limitaram ao facto de se terem juntado às respectivas burguesias no propósito de fazer a guerra. Arthur Henderson, do Partido Trabalhista Britânico, foi um dos responsáveis da execução do legendário revolucionário irlandês, James Connolly, na sequência da repressão da revolta irlandesa da Páscoa, em 1916. Os sociais-democratas alemães Scheidemann e Noske assassinaram Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo que eram verdadeiros revolucionários. Na Rússia, os mencheviques e socialistas-revolucionários juntaram-se a Koltchak e Deníkine para derrubar o regime soviético. Estas tendências eram o reflexo da natureza de classe da aristocracia operária e/ou pequena-burguesa dos partidos em questão.

Desde então a social-democracia tornou-se um agente contra-revolucionário do imperialismo para difamar e deformar o marxismo mediante uma representação grosseira, desonesta e deliberadamente falseada e, em última análise, uma arma para esmagar as revoluções da classe operária e para ajudar a ascensão ao poder do fascismo.

A derrocada da II Internacional

A crise pôs definitivamente termo à II Internacional, que foi abandonada por todos os revolucionários. Os partidos que continuaram a opor-se à guerra decidiram organizar uma conferência em Zimmerwald, onde Lénine se empenhou para que os debates ficassem impregnados de uma compreensão correcta da guerra que causava grande devastação naquele momento.

«A análise de Lénine desfez qualquer confusão. Para começar, pôs em evidência o carácter imperialista da guerra, recordando a definição muito precisa dada pela resolução de Basileia. Em segundo lugar, clarificou a atitude marxista relativamente às guerras; a distinção entre guerras justas e injustas; e a avaliação de cada guerra em concreto, não com base nas categorias de guerras agressivas ou defensivas nem nas alegações que desencadearam estas guerras, mas em função da classe que as conduziu, da sua política e das suas intenções. Em terceiro lugar, o argumento da «defesa da nação» foi assim denunciado como um pretexto sofisticado para os desígnios imperialistas numa guerra imperialista. Não se tratava de modo algum de uma questão de indiferença dos socialistas relativamente à independência nacional. (…) Na realidade, durante a guerra mundial imperialista de 1914, enquanto as massas populares eram chamadas a combater e a dar as suas vidas em nome da defesa nacional, isto é, para salvar os seus países da invasão e da submissão, os seus líderes combatiam efectivamente por objectivos secretos: satisfazer as suas ambições coloniais e repartir novamente o mundo».24

Em Zimmerwald, sob a direcção de Lénine, as tarefas dos socialistas foram definidas do seguinte modo: «1. Recusa incondicional de votar os créditos de guerra e retirada imediata de todos os socialistas dos governos burgueses. 2. Rejeição de qualquer acordo com a burguesia respeitante “à paz das classes”. 3. Constituição de organizações ilegais nos países onde elas não existiam e onde o trabalho no seio das organizações legais era difícil. 4. Apoio à confraternização entre os soldados na frente. 5. Apoio a todas as acções revolucionárias de massas do proletariado.»25

Entretanto, tornou-se rapidamente evidente que a organização de Zimmerwald estava também ela literalmente invadida de pessoas que abraçavam o socialismo em palavras mas que o abandonavam logo que se tornava necessário pô-lo em prática. «Justificavam» a sua deserção em nome da unidade com os sociais-chauvinistas e com a preocupação de manter a influência sobre «gente boa» que se associava aos partidos colaboradores de classe enganada pela sua fraseologia socialista. Como observa Lénine, a maioria da organização de Zimmerwald era constituída por um grupo de centristas kautskistas:

«Percebe-se qual o fosso intransponível que existe entre os socialistas que permaneceram fiéis ao Manifesto de Basileia, e que “respondem” à guerra com a propaganda e a preparação da revolução proletária, e os sociais-chauvinistas que responderam à guerra apoiando a “sua” burguesia nacional. Percebe-se como são impotentes, ingénuas e hipócritas as tentativas para “reconciliar” ou “unir” uma e outra corrente.

«São precisamente tentativas destas, com toda a sua mediocridade, que se observam por parte da terceira corrente do socialismo mundial, a chamada corrente do “centro” ou “kautskiniana” (do nome do mais em eminente representante do “centro”, Karl Kautsky). Nos três anos da guerra, esta corrente deu provas em todos os países da sua total falta de princípios ideológicos e da sua incapacidade. Na Alemanha, por exemplo, o curso dos acontecimentos obrigou os kautskianos a separar-se dos Plekhánov alemães e a formar o seu próprio partido, o chamado “Partido Social-Democrata Independente”. E no entanto este partido receia tirar as conclusões necessárias, apregoa “a unidade” com os sociais-chauvinistas à escala internacional, continua a enganar as massas operárias com a esperança do restabelecimento dessa unidade na Alemanha, trava a única táctica proletária justa que é a luta revolucionária contra o “seu” governo, luta mesmo durante a guerra, luta que pode e deve mudar de forma mas que não pode ser nem adiada, nem relegada para o segundo plano.»26

Em Zimmerwald, os revolucionários constituíram-se na facção «zimmerwaldiana de esquerda», munida da sua própria organização com vista a lutar pelas posições revolucionárias.

Por seu lado, Lénine insistia para que se constituísse uma terceira Internacional comunista completamente livre de qualquer influência colaboradora de classe. A vitória das revoluções de Fevereiro e Outubro na Rússia fez com que uma pletora de partidos desejasse ardentemente juntar-se a ela, mas Lénine estava firmemente decidido a rejeitar todos aqueles que fossem portadores de alguma influência oportunista. É por isso que sugeriu nada menos que 21 condições de admissão – e, na realidade, cada uma dessas condições reunia várias outras.

A guerra e a Revolução de Outubro colocaram em evidência a extrema nulidade da II Internacional, e foi isto que a varreu. Antes de passar à III Internacional Comunista, é útil resumir rapidamente as realizações e as debilidades da II Internacional.

As realizações da II Internacional

Durante os seus 25 anos de existência, assistiu-se ao desenvolvimento de um movimento socialista de massas organizado, baseado no marxismo, em todos os países capitalistas europeus, nos Estados Unidos, no Canadá, no Japão, na Argentina, na Austrália e na África do Sul (aqui, formada unicamente por brancos).

O número médio de filiados nestes partidos marxistas atingiu os quatro milhões de membros e recolheram 12 milhões de votos para os parlamentos. O Partido Trabalhista Britânico oportunista era o mais importante, com 1,5 milhões de membros, e o partido alemão, com mais de um milhão de membros, era o segundo em importância. Doze milhões de sindicalistas estavam filiados na Federação Internacional dos Sindicatos. Estavam igualmente ligados à II Internacional o Conselho Internacional das Mulheres das Organizações Socialistas e Trabalhistas, tendo Clara Zetkin como secretária, e uma organização similar para a juventude. À excepção do Partido Trabalhista Britânico, o marxismo foi reconhecido por todos os partidos como a expressão teórica do movimento operário. Um trabalho de envergadura no espírito socialista no plano da educação, da propaganda e da agitação, expandindo a influência do marxismo, foi conduzido junto da classe operária europeia e em certos países fora da Europa – ajudando assim a formar toda uma geração de quadros, muitos dos quais mais tarde formariam partidos comunistas.

As fraquezas da II Internacional

A II Internacional correspondeu ao principal desenvolvimento legal e pacífico do movimento operário nos principais países europeus desde a queda da Comuna de Paris até 1914. Após o fracasso da Revolução de 1848, quando o capitalismo iniciou um período de desenvolvimento com forças renovadas e quando a ideia da tomada do poder directamente pela classe operária se revelou irrealizável, Marx e Engels, encarando sem rodeios a realidade, indicaram como via para preparar a classe operária para as futuras batalhas revolucionárias pelo poder a realização de um trabalho preparatório necessário, que consistia em constituir e consolidar as organizações operárias e desenvolver uma consciência de classe e uma consciência política através das lutas de partido e do combate pela democracia e por reformas económicas.

No entanto, durante este longo e calmo período de desenvolvimento, e sob a influência do oportunismo favorecido pela corrupção imperialista, o objectivo final do movimento proletário foi cada vez mais perdido de vista.

Apesar de Marx e Engels terem instado constantemente a classe operária a nunca esquecer que a sua luta pela democracia e por reformas não era mais que um trabalho preparatório cujo objectivo era de reforçar a sua organização e a sua consciência de classe na preparação da época revolucionária das batalhas decisivas contra o capitalismo, os oportunistas da II Internacional transformaram esta luta pela democracia e por reformas num fim em si mesmo.

Segundo as palavras de Lénine: «Durante o longo processo de desenvolvimento pacífico do capitalismo, o objecto desta luta preliminar, deste período de organização da luta, foi esquecido. Aos olhos da maior parte dos líderes da classe operária e de um número sensivelmente elevado dos próprios trabalhadores, o seu objectivo tornou-se sobretudo um objectivo em si mesmo em vez de um meio.»

Isto permitiu o surgimento das principais fraquezas da II Internacional que, no fim de contas, provocaram a sua derrocada em 1914. Estas fraquezas eram as seguintes:

1. Uma fraqueza teórica sob a forma de coexistência pacifica do marxismo e do oportunismo através de formulações vagas e distorções teóricas do marxismo e de «resoluções sobre os elegantes de escritório».

À excepção do bolchevismo, a esmagadora maioria dos partidos da II Internacional foi incapaz de afirmar a sua ruptura com o oportunismo – tudo isto em nome da unidade do partido. Aqui, os centristas dirigidos por Kautsky desempenharam um papel crucial muito pouco honroso reconciliando a ala revolucionária com a ala oportunista.

2. A fraqueza organizacional. Ao contrário da sua sucessora, a I Internacional funcionava como uma direcção internacional central do proletariado, uma autoridade democraticamente eleita que se exercia sobre todas as secções nacionais e lhes fornecia uma direcção permanente, não somente sobre as questões de princípio elaboradas nos congressos ou no Conselho Geral, mas também nas lutas activas da classe operária nos diversos países e na organização directa da solidariedade operária. Em contraste, a II Internacional, ao longo dos seus primeiros 11 anos de existência, foi constituída apenas por congressos e não tinha qualquer centro organizado. Em 1900 foi inaugurado o Bureau Socialista Internacional com a sua sede em Bruxelas, mas não desempenhava nenhum papel de direcção internacional e não tinha qualquer autoridade sobre as secções nacionais. Este «centro» limitou-se à função de «posta restante», de centro técnico para a preparação dos congressos, para arquivamento e publicação das decisões e dos debates ou transmissão de correspondência – era uma associação de livre discussão que reunia partidos distintos, cada um seguindo a sua própria via. Este estado de coisas deixava mais espaço do que o necessário para a proliferação virulenta das tendências oportunistas e chauvinistas e criou a base inevitável da sua derrocada em 1914.

3. A estreiteza da base da sua organização e do seu perfil, consistindo sobretudo na classe operária organizada dos principais países imperialistas e reflectindo, à semelhança da sua direcção, o perfil da aristocracia operária destes países, constituía uma fraqueza que a condenaria a uma morte certa. Daí o abismo que entre os seus discursos e os seus actos, entre as suas resoluções e a sua prática. Por exemplo, algumas resoluções contra o colonialismo iam de mãos dadas com uma negligência completa do significado revolucionário das lutas de libertação nacional dos povos dos vastos continentes da Ásia, da África e da América Latina, que sofriam sob a bota do imperialismo, da submissão e da exploração colonial – incongruência à qual Lénine e o Komintern iam pôr um termo.

Eis como Stáline descrevia, com a sua limpidez e acutilância características, «a duplicidade e as pseudo-medidas» da II Internacional sobre a questão da emancipação colonial:

«Antes, a questão nacional era habitualmente restringida a um círculo estreito de problemas relacionados principalmente com as nações “cultas”. Irlandeses, húngaros, polacos, finlandeses, sérvios e algumas outras nacionalidades da Europa: tal era o círculo dos povos sem plenitude de direitos por cujo destino se interessavam os líderes da II Internacional. Dezenas e centenas de milhões dos povos asiáticos e africanos, que sofriam a opressão nacional na sua forma mais brutal e mais cruel, ficavam habitualmente fora do campo visual. Não se decidiam a colocar no mesmo plano os brancos e os negros, os “cultos” e os “incultos”. Duas ou três resoluções vazias e agridoces, que cuidadosamente contornavam a questão da libertação das colónias – eis tudo o que quanto os líderes da II Internacional se podiam gabar. Hoje, essa dualidade e essa indecisão quanto à questão nacional devem considerar-se liquidadas. O leninismo expôs esta incongruência gritante, derrubou a muralha entre brancos e negros, entre europeus e asiáticos, entre escravos “cultos” e “incultos” do imperialismo, e ligou deste modo a questão nacional à questão das colónias.»27

A III Internacional (comunista)

«A I Internacional lançou os fundamentos da luta proletária internacional pelo socialismo.

«A II Internacional foi uma época de preparação do terreno para a difusão ampla, de massas, do movimento numa série de países.

«A III Internacional colheu os frutos do trabalho da II Internacional, cortou-lhe a imundície oportunista, social-chauvinista, burguesa e pequeno-burguesa e começou a realizar a ditadura do proletariado.»28

Embora tenha sido fundado só em Março de 1919, o objectivo da fundação do Komintern foi explicitamente proclamado pelo Lénine em Novembro de 1914: «A II Internacional morreu, vencida pelo oportunismo. Abaixo o oportunismo e viva a III Internacional limpa (…) do oportunismo!»29

O I Congresso do Komintern estabelece em termos claros os princípios do comunismo revolucionário, colocando em evidência a teoria do marxismo na época da crise geral do capitalismo e da revolução proletária mundial, a necessidade de romper com o social-chauvinismo e o centrismo, e a clarificação da linha divisória entre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado.

O II Congresso do Komintern (Julho-Agosto de 1920) adoptou as famosas «21 condições de admissão na Internacional Comunista». Estas incluíam a ruptura com o reformismo, o social-pacifismo e o centrismo, o estrito controlo dos grupos parlamentares e a necessidade de conceber a imprensa partidária subordinada ao partido, uma actividade consistente no seio das organizações de massas, o apoio aos movimentos de libertação nacional, o apoio incondicional a todas as repúblicas soviéticas contra as forças contra-revolucionárias, o centralismo democrático e uma disciplina de ferro na organização, a combinação do trabalho legal e ilegal, a propaganda e a agitação junto das forças armadas, o trabalho nas zonas rurais, as depurações periódicas entre os membros e a aceitação da natureza vinculativa das decisões do Komintern.

Em contraste com a II Internacional, o Komintern fixou ele próprio o objectivo de unir os trabalhadores do mundo inteiro, sem distinção de cor ou de raça: «A Internacional Comunista rompe de uma vez para sempre com as tradições da II Internacional, para a qual, de facto, apenas os povos de pele branca existiam. A tarefa da Internacional Comunista é de libertar os trabalhadores do mundo inteiro. Nas suas fileiras, os povos de pele branca, amarela e negra – os trabalhadores do mundo inteiro – estão fraternalmente unidos.» A importância do II Congresso é visível no facto de ter estabelecido a constituição e as regras da organização, assim como formulado teses sobre uma multiplicidade de questões importantes, incluindo o parlamentarismo, o sindicalismo, a questão agrária, a questão nacional e colonial e o papel do partido comunista.

Como vimos, as condições de Lénine para a admissão na III Internacional eram muito estritas. A Internacional, à semelhança do partido comunista de qualquer país, devia ser depurada do oportunismo, e cada um destes partidos deveria lutar sem reservas para ganhar a classe operária para a política revolucionária proletária.

Até 1914, foi possível encontrar numa mesma Internacional diversas tendências opostas, desde os fabianos até aos bolcheviques. Continuava a ser possível tratar as tendências erradas e oportunistas como tendências do movimento operário. A guerra de 1914 e mais ainda a Revolução de Outubro colocariam estas tendências em lados opostos das barricadas.

Quando Henderson aplaudiu a execução do legendário James Connolly, quando Scheidemann e Noske assassinaram Liebknecht e Rosa Luxemburgo, quando os mencheviques e os sociais-revolucionários se associaram à Guarda Branca dos generais Koltchak e Deníkine para fazer a guerra contra a Revolução de Outubro, teria sido particularmente ridículo tratar a social-democracia meramente como uma tendência errada do movimento operário e procurar a unidade com ela. Tinha-se tornado um agente declarado da burguesia e um inimigo confessado do proletariado revolucionário, e é assim que devia ser tratada e combatida: como inimigo mortal da classe operária.

No entanto, isso não significava de modo algum o abandono das organizações de massas que tinham direcções reaccionárias nem a recusa absoluta em negociar ou fazer compromissos com a classe inimiga quaisquer que fossem as circunstâncias.

O mesmo Lénine que exigia extrema pureza revolucionária no seio do partido revolucionário e da internacional revolucionária não tinha problemas em concluir uma transacção com um reaccionário se tal pudesse revelar-se útil ou contribuir para fazer progredir a causa da classe operária. Eis o que Lénine dizia a propósito da questão de fazer um negócio com os monárquicos franceses em 1918.

«Quando os abutres do imperialismo alemão lançaram, em Fevereiro de 1918, as suas tropas contra a Rússia desarmada, que tinha desmobilizado o seu exército e que tinha confiado na solidariedade internacional do proletariado antes de que amadurecesse completamente a revolução internacional, não vacilei minimamente em entrar num certo “acordo” com os monárquicos franceses. O capitão francês Sadoul, que em palavras simpatizava com os bolcheviques mas de facto servia de corpo e alma o imperialismo francês, levou junto de mim o oficial francês De Lubersac. “Sou monárquico, o meu único objectivo é a derrota da Alemanha” – declarou-me De Lubersac. Nem é preciso dizer, respondi eu (cela va sans dire). Isso não me impediu minimamente que eu “chegasse a um acordo” com De Lubersac no que respeitava aos serviços que nos queriam prestar os oficiais franceses especialistas em explosivos, para fazer saltar vias férreas a fim de entravar a invasão dos alemães. Esse foi um exemplo de um “acordo” que qualquer operário consciente aprovará, de um acordo no interesse do socialismo. Eu e o monárquico francês apertámos a mão, sabendo que cada um de nós enforcaria de bom grado o seu “parceiro”. Mas os nossos interesses coincidiam temporariamente. Contra os abutres alemães que nos atacavam, nós aproveitámos, no interesse da revolução socialista russa e internacional, os interesses opostos igualmente rapaces de outros imperialistas. Servimos deste modo os interesses da classe operária da Rússia e dos outros países, reforçamos o proletariado e enfraquecemos a burguesia de todo o mundo; recorremos à manobra, ao estratagema, ao recuo perfeitamente legítimo e obrigatório em qualquer guerra, esperando pelo momento em que amadureça completamente a revolução proletária que amadurece rapidamente numa série de países avançados.

«Por mais que uivem de raiva os tubarões do imperialismo anglo-franceses e americano, por mais que nos caluniem, por mais milhões que gastem para subornar os jornais sociais-patriotas, não vacilarei nem por um segundo em concluir o mesmo «acordo» com os abutres do imperialismo alemão, caso o exija a ofensiva das tropas franco-ingleses sobre a Rússia.»30

Os membros da Internacional e de uma organização composta unicamente por elementos dos mais avançados da classe operária, nomeadamente um partido comunista, constituem um fórum para elaborar as melhores estratégias e tácticas para o avanço. Mas de nada serve ter um perfeito conhecimento das melhores estratégias e tácticas possíveis se não as pusermos em prática. Fazê-lo implica dirigir-se às massas onde quer que estejam e empenhar-se na luta no dia a dia pela realização dos objectivos progressistas em aliança com todos os que, essencialmente, derem um certo peso ao campo proletário da luta.

De maneira alguma os comunistas podem pensar que as organizações de massas estão a salvo de um pensamento errado. Se o estivessem não haveria necessidade do partido comunista. Depois dos arrebatamentos de Lénine contra a aristocracia operária e a sua direcção traidora dos sindicatos, alguns esperavam que Lénine lhes dissesse que em nenhuma circunstância os comunistas deveriam trabalhar com esses sindicatos reaccionários. Mas na Doença Infantil do «Esquerdismo» no Comunismo, Lénine iria desiludi-los fortemente no que toca aos seus pontos de vista errados:

«Em países mais avançados que a Rússia revelou-se, e devia revelar-se sem dúvida muito mais fortemente do que no nosso país, um certo reaccionarismo dos sindicatos. No nosso país, os mencheviques tinham (e em parte ainda têm em pouquíssimos sindicatos) apoio nos sindicatos, graças precisamente à estreiteza corporativa, ao egoísmo e oportunismo profissionais. Os mencheviques do Ocidente “entrincheiraram-se” mais solidamente nos sindicatos, surgiu ali uma camada muito mais forte do que no nosso país de “aristocracia operária” profissional, estreita, egoísta, insensível, ávida, filistina, de espírito imperialista, e comprada pelo imperialismo, corrompida pelo imperialismo. Isto é indiscutível. (…) É preciso travar essa luta implacavelmente (…) até cobrir de vergonha e expulsar dos sindicatos todos os chefes incorrigíveis do oportunismo e do social-chauvinismo. É impossível conquistar o poder político (e não se deve tentar tomar o poder político) enquanto essa luta não tiver atingido um certo grau (…).

«Mas travamos a luta contra “a aristocracia operária” em nome da massa operária e para atrair para o nosso lado; travamos a luta contra os chefes oportunistas e sociais-chauvinistas para atrair a classe operária para o nosso lado. Seria uma estupidez esquecer esta verdade elementaríssima e evidentíssima. E é essa, precisamente, a estupidez cometida pelos comunistas alemães “de esquerda”, os quais deduzem do carácter reaccionário e contra-revolucionário das cúpulas dos sindicatos a conclusão de … sair dos sindicatos!!, recusar o trabalho neles!!, criar formas novas, inventadas, de organização operária!! Isto é uma estupidez tão imperdoável que equivale ao melhor serviço que os comunistas podem prestar à burguesia.»31

A tática da frente unida

Contrariamente aos mitos difundidos pela social-democracia e por outros agentes da burguesia, o Komintern e os partidos comunistas considerados individualmente, não obstante aderirem firmemente aos princípios do comunismo e combaterem o oportunismo, tiveram sempre em mente a necessidade de criar uma ampla frente unida na luta pelo derrubamento do capitalismo.

No seu III Congresso (1921), o Komintern fez tudo para lançar a formação de uma frente unida das organizações da classe operária, o que apenas foi rejeitado com desprezo pelos sociais-democratas da II Internacional. Esforços similares foram realizados ao longo de todo o período que precedeu directamente a ascensão ao poder do fascismo na Alemanha, em 1933. Após ter desertado para se juntar ao campo da burguesia em 1914, a social-democracia tornou-se uma tendência contra-revolucionária que, em cada fase, em cada momento crucial, foi confrontada com a escolha: tomar partido pela classe operária ou pela burguesia. Infalivelmente escolheu o campo desta última.

Há aqueles que condenam o Komintern, e mais particularmente Iossif Stáline, de ter seguido uma linha sectária em relação à social-democracia, afastando-a e facilitando assim a vitória do fascismo na Alemanha. Para fundamentar esta condenação, citam habitualmente a declaração feita por Stáline, em Setembro de 1924, em que afirma que «a social-democracia é objectivamente a ala moderada do fascismo»,32 bem como a análise efectuada no X Plenário do Comité Executivo da Internacional Comunista (CEIC), em Julho de 1929, segundo a qual, em certos países, a social-democracia tinha adquirido o carácter «do social-fascismo que, cada vez mais, servia a burguesia como instrumento destinado a paralisar a actividade das massas na luta contra o regime ditatorial fascista». O Komintern chegou a esta conclusão correcta depois de o governo social-democrata prussiano de Braun e de Severing ter proibido a manifestação histórica da classe operária no 1.º de Maio, em Berlim, e mandado abater os trabalhadores que ousaram manifestar-se desafiando a proibição.

Palme Dutt declara que a utilização deste termo «visava manifestamente estabelecer um paralelo com o termo “social-chauvinismo”, utilizado por Lénine para descrever a degenerescência da (…) direcção da social-democracia durante a I Guerra Mundial e identificá-la com o social-chauvinismno», acrescentando, todavia, que «havia defeitos na comparação, o que tornava o seu uso inofensivo». No entanto, prossegue notando que «(…) em certos países, certos sectores da direcção social-democrata chegaram a ter relações muito estreitas com o fascismo.»33

A seguir cita os exemplos, que retomaremos mais à frente, de ligações estreitas entre a direcção social-democrata da Hungria, da Bélgica e da Finlândia, por um lado, e os nazis, por outro lado. Nesta base, conclui: «Por conseguinte, tendo em vista os sectores mais poderosos da extrema-direita da social-democracia, era justificado afirmar que esta agia como instrumento paralelo da burguesia, ao mesmo tempo que o fascismo, visando desferir golpes sobre a classe operária militante e paralisar a luta da classe operária contra o fascismo.» Mas acrescenta, como é seu hábito, que «no entanto o uso deste termo era um erro político.»34

É típico do método de discussão de Palme Dutt dizer, por um lado, que não se pode negar que a caracterização da social-democracia como social-fascismo foi correcta, mas, por outro, que é necessário reconhecer que tal descrição constituiu um erro! A verdade é que, enquanto intelectual objectivo e comunista, Palme Dutt concluiu claramente que a análise do Komintern estava correcta mas, estando sujeito a pressões extremas do revisionismo khruchoviano, era obrigado a considerar esta caracterização correcta como sendo um erro político. Esta nossa opinião está totalmente confirmada em várias secções da obra de Palme Dutt, por exemplo, na página 212, onde escreve que «a linha de base (…) da direcção social-democrata [era a] da aliança com o capitalismo, a tolerância do governo em relação às organizações fascistas paramilitares e extralegais, a interdição das organizações de defesa da classe operária militante e o direccionamento da principal ofensiva, incluindo a ofensiva policial, contra a esquerda.»35

E mais à frente prossegue notando que assim que a gravidade crescente da ameaça fascista se tornou manifesta, os comunistas foram os primeiros «a preconizar sem condições, agora e como sempre, a partir do Verão de 1932, a frente unida da classe operária, tanto na cúpula como na base, dos social-democratas e dos comunistas, para deter a ofensiva do fascismo. Foi a direcção social-democrata que recusou a frente unida.»36

Em Abril de 1932, Severing declarou: «O Partido Social-Democrata está fortemente inclinado a ver os nazis do Sr. Hitler partilhar a responsabilidade governamental.» No mesmo período, o Vorwärts, o órgão do partido, escrevia: «É um rasgo de perspicácia política permitir que os nazis acedam ao poder antes que se tornem uma maioria.» Só os comunistas se opuseram a esta linha. Em 26 de Abril de 1932 escreveram no seu jornal, Rote Fahne: «Tudo faremos para barrar a estrada do poder governamental a Hitler.» No entanto, os comunistas, minoritários na classe operária, foram impotentes para impedir sozinhos a escalada dos nazis ao poder.

É inquestionável que a social-democracia colaborou com o imperialismo facilitando a subida ao poder do fascismo. Clara Zetkin tinha absolutamente razão quando, no seu relatório sobre o fascismo apresentado em Julho de 1923 diante do Comité Executivo alargado da Internacional Comunista, declarou: «Historicamente, o fascismo é a punição do proletariado da Europa ocidental e central por não ter prosseguido a revolução iniciada na Rússia.» A social-democracia alemã tinha esmagado pelas armas a revolução proletária alemã de Novembro de 1918 e tinha assassinado Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo. E continuaria, como iremos ver, a fazer tudo para entravar a luta revolucionária e frustrar qualquer tentativa de construção de uma frente unida que poderia ter impedido o nazismo de alcançar o poder. Sob a influência e a pressão do revisionismo khruchoviano, Rajani Palme Dutt, que, na sua obra de resto excelente A Internacional, acusa o Komintern e Iossif Stáline de sectarismo, é apesar de tudo obrigado a declarar o seguinte:

«Em 22 de Dezembro de 1921, o Partido Social-Democrata Húngaro assinou um tratado secreto com a ditadura da Guarda Branca, prometendo a sua cooperação e o seu apoio “ao ponto de vista húngaro”, em troca da sua legalidade e, de seguida, serviu de agência de transmissão para a polícia de relatórios das actividades ou de nomes de membros do partido comunista ilegal. Descobriu-se mais tarde, após a invasão da Bélgica, que o presidente do Partido Operário Belga, De Man (que em 1928, no discurso vibrante “Para além do marxismo” tinha defendido “a substituição dos interesses de classe pelo sentimento de justiça como base do socialismo”, e proclamara: “O marxismo morreu! Longa vida ao socialismo!”), era um agente nazi; a sua última acção, em 1940, foi a de dissolver o partido operário. Varjonen, na Finlândia, membro da fascista “Confraria em Armas”, durante a II Guerra Mundial, manifestou-se a favor de uma marcha de conquista e de rapina “até aos Urais”, visitou várias vezes Hitler na Alemanha e, após o armistício, tornou-se secretário do Partido Social-Democrata da Finlândia. O governo social-democrata prussiano Braun-Severing vangloriou-se num memorando oficial de 1932 de “ter infligido mais mortes à esquerda do que à direita”.»37

Por conseguinte, à luz do que foi dito, não poderá ser incorrecto caracterizar a social-democracia como social-fascismo; não poderá ser incorrecto denunciar os elementos oportunistas no movimento da classe operária. Se com razão Lénine qualificava na sua época os sociais-democratas de sociais-chauvinistas e sociais-imperialistas (socialistas em palavras e imperialistas e chauvinistas nos actos), por que razão seria incorrecto caracterizar os sociais-democratas dos anos 20 e 30 como sociais-fascistas (socialistas em palavras mas fascistas nos actos)? É o que são na prática, uma vez que fizeram tudo para facilitar a ascensão do fascismo.

Todavia, Palme Dutt considera que o Comité Executivo da Internacional Comunista estava errado sobre esta questão, não porque os sociais-democratas não eram sociais-fascistas, mas porque «dava armas fáceis aos inimigos do comunismo para propagar equívocos voluntários (…) e para insinuar que tal se destinava a designar os milhões de simples membros dos partidos sociais-democratas. Por isso, os trabalhadores sociais-democratas estiveram contra no momento em que era importante dissipar os seus preconceitos e a sua hostilidade e ganhar a sua cooperação.»38

Isto é no mínimo estranho, e pelas seguintes razões:

1. O Comité Executivo da Internacional Comunista nunca emitiu uma directiva para que os comunistas, ao se cruzarem com simples membros do Partido Social-Democrata, lhes chamassem na cara «sociais-fascistas».

2. Não devemos impedir-nos de afirmar a verdade simplesmente porque uma ou a outra parte das massas não gosta muito dela. De facto, as massas precisam que as ajudemos a compreender a verdade, de maneira a que, pela sua compreensão, possam combater mais eficazmente e mais decididamente, perseguindo os seus próprios interesses de classe. Aqueles que nos dizem que devemos esconder a verdade caso esta possa desconcertar as pessoas facilitam objectivamente o atraso do movimento operário.

3. É precisamente neste congresso de 1928, no decorrer do qual a Internacional Comunista ter-se-á supostamente enganado ao preconizar o slogan «esquerdista» de uma classe contra a outra, que se chamou insistentemente a atenção da classe operária para os perigos do fascismo e da guerra e para a necessidade de organizar as massas de trabalhadores de quaisquer organizações contra estes perigos.

No mesmo artigo de 1924, em que Stáline define a social-democracia como «a ala moderada do fascismo», afirma-se de seguida: «Não se deve esquecer que [a Federação de] Amesterdão [dos sindicatos reaccionários] conta pelo menos com 14 milhões de trabalhadores organizados profissionalmente. Pensar que se pode alcançar a ditadura do proletariado na Europa contra a vontade destes milhões de trabalhadores constitui um erro atroz, é sair do terreno do leninismo e condenar-se a uma derrota inevitável. Por isso, a tarefa consiste em conquistar estes milhões de trabalhadores para o lado da revolução e do comunismo, em libertá-los da influência da burocracia sindical reaccionária ou, pelo menos, conseguir que adoptem em relação ao comunismo uma posição favorável de neutralidade.»39

Vemos, portanto, que a linha do Komintern, e a de Stáline pessoalmente, era por um lado denunciar a social-democracia como agente contra-revolucionário do imperialismo e, por outro lado, ganhar para o campo do comunismo os milhões de trabalhadores sob influência social-democrata. Que esta foi a linha correcta, não pode haver dúvida nenhuma. Que esta linha correcta não tenha conseguido deter a subida ao poder do nazismo, não prova em nenhum caso a sua incorrecção. A vitória não depende unicamente da justeza da linha, ela depende do equilíbrio de forças. O poder da burguesia alemã e o auxílio que recebeu da parte da social-democracia revelaram-se demasiado fortes para que o proletariado revolucionário, guiado pelo Partido Comunista da Alemanha, lhes pudesse resistir. O que prova a justeza da linha do Partido Comunista Alemão é que o seu prestígio entre as massas aumentou de ano para ano. E é precisamente esta uma das razões pelas quais a burguesia alemã se apressou a transferir o seu apoio para o lado do fascismo. Era preciso antecipar uma situação revolucionária que se desenvolvia muito rapidamente, e o governo alemão recorreu ao fascismo liquidando sumariamente qualquer pretensão a um poder democrático. Citando Palme Dutt, o fascismo «apareceu em países dilacerados por intensas contradições de classes, onde havia uma situação revolucionária potencial, mas onde ainda não havia classe operária revolucionária suficientemente desenvolvida para levar a cabo uma revolução socialista vitoriosa; onde a direcção social-democrata era capaz de manter o seu domínio sobre a maioria da classe operária para sair em socorro do capitalismo e cortar a estrada à revolução, a menos que se confrontasse com um descontentamento crescente da classe operária; e onde o regime capitalista desacreditado era capaz por conseguinte de utilizar uma corja heteróclita de demagogos berrando slogans de aparência radical, mas chauvinistas e racistas, corja efectivamente financiada pelo grande capital para mobilizar “um movimento de massas” reaccionário composto de elementos desiludidos e frustrados de diversos tipos, oriundos sobretudo das camadas médias, mas igualmente dos sectores atrasados de trabalhadores, com o objectivo de combater o movimento operário organizado e preparar assim a via para a instauração de uma ditadura terrorista dos sectores mais agressivos e reaccionários do grande capital.»40

Em Julho de 1923, a reunião alargada do Comité Executivo da Internacional Comunista (CEIC) divulgou uma análise preliminar do carácter do fascismo – um fenómeno observado em primeiro lugar na Itália, na sequência da I Guerra Mundial, onde a burguesia organizou uma vaga de banditismo contra as organizações da classe operária como resposta à vaga de ocupações de fábricas pelos trabalhadores, que já tinha sido antes liquidada pelos sociais-democratas reformistas. Neste contexto, o Executivo alargado declarou: «O fascismo é um fenómeno característico do apodrecimento, um reflexo da dissolução progressiva da economia capitalista e da desintegração do Estado burguês.

«A sua raiz mais forte reside no facto de que a guerra imperialista e a convulsão da economia capitalista, intensificada e acelerada pela guerra, significaram para as largas camadas da pequena e média burguesia, dos pequenos camponeses e da “intelligentsia”, e em contraste com as esperanças que alimentavam, a destruição das sua antiga condição de existência e, mais particularmente, da sua antiga segurança. As vagas esperanças que numerosas pessoas destas camadas sociais depositavam numa melhoria social radical, que deveria ser proporcionada pelo socialismo reformista, foram também defraudadas. A traição da revolução pelos líderes dos partidos reformistas e dos sindicatos (…) levaram-nos a descrer do próprio socialismo. A fraqueza de vontade e o medo da luta revelados pela maneira como a maioria esmagadora do proletariado fora da Rússia Soviética tolera esta traição e suporta a chibata capitalista conformando-se com a sua própria exploração, a sua própria sujeição, privaram os pequenos e médios burgueses e os intelectuais agitados da sua fé na classe operária como poderoso agente de uma transformação social radical. A eles se juntaram numerosos elementos proletários que, procurando e reclamando acção, se sentem descontentes com todos os partidos políticos. O fascismo atrai também os desiludidos e os desclassificados, os desenraizados de todas as camadas sociais, e, particularmente, os antigos oficiais que perderam a sua ocupação desde o fim da guerra (…).

«O antigo aparelho alegadamente não político do Estado burguês já não garante uma segurança adequada à burguesia. Esta começou a criar tropas especialmente concebidas para a luta de classe contra o proletariado. É o fascismo que fornece estas tropas.»

Por sua vez, o VII Congresso do Komintern, em 1935, definiu sucintamente o fascismo como sendo «a ditadura terrorista aberta dos elementos mais reaccionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro”.

Nem o Komintern nem o Partido Comunista da Alemanha, pelas suas análises teóricas e acção prática, facilitaram a ascensão dos hitlerianos ao poder. Esta responsabilidade é claramente imputável à burguesia alemã, à burguesia das democracias imperialistas, designadamente, da Grã-Bretanha, da França e dos Estados Unidos e à colaboração da social-democracia alemã.

Mesmo já tão tardiamente, nas eleições de Novembro de 1932 na Alemanha, os votos combinados da classe operária ascendiam a 13 milhões 241 mil, contra 11 milhões e 729 a favor dos nazis. Os nazis tiveram uma queda de mais de dois milhões de votos em relação às eleições precedentes. Por seu turno, os sociais-democratas perderam meio milhão e o Partido Comunista subiu na mesma proporção. Os sinais de declínio da fortuna eleitoral do nazismo e a subida do Partido Comunista alarmaram a burguesia alemã, levando-a, pela mão do presidente Hindenburg, a colocar Hitler no poder a partir do topo, apesar de os nazis não terem a maioria parlamentar. Todavia, durante este período crucial, a direcção da social-democracia alemã rejeitou os repetidos apelos do Partido Comunista directamente dirigidos ao executivo social-democrata e ao executivo da Federação dos Sindicatos, com o propósito de formar uma frente unida à escala da nação contra o nazismo – em Julho de 1932, em Janeiro de 1933 após a instalação de Hitler, e em Março de 1933 após o incêndio do Reichstag.

Wels, o chefe do Partido Social-Democrata Alemão, demitiu-se do Comité Executivo da II Internacional devido «às histórias de atrocidades» que aquele órgão tinha divulgado a respeito de Hitler! A direcção do sindicato social-democrata anunciou a sua intenção de cooperar com o nazismo, proclamando que a «revolução» nazi era o prolongamento triunfal da revolução de 1918 e que o inimigo comum era o comunismo! E chegou mesmo a mobilizar os trabalhadores para participarem nas concentrações de 1º de Maio promovidas por Hitler. No dia 17 de Maio de 1933, a totalidade do grupo social-democrata no Reichstag (os deputados comunistas já tinham sido lançados na prisão) votou a favor da resolução do governo nazi e juntou-se a uma aclamação unânime em honra de Hitler. Longe de serem recompensados pelo nazismo pela sua cooperação, os sociais-democratas viram-se levados para os calabouços e campos de concentração nazis. «Os Leipart e os Grassmann41 podem professar a sua devoção a Hitler, mas estão melhor na prisão», declarou o doutor Ley, chefe da Frente Trabalhista nazi.

Por ocasião do 20.º aniversário da Revolução de Outubro, Gueórgui Dmítrov declarou: «A linha de divisão histórica entre as forças do fascismo, da guerra e do capitalismo, de um lado, e as forças da paz, da democracia e do socialismo, do outro lado, constitui na realidade a atitude em relação à União Soviética, não a atitude formal em relação ao poder soviético e ao socialismo, mas a atitude em relação à União Soviética que prossegue a sua existência real desde há 20 anos.»

A julgar por esta pedra de toque, a social-democracia alemã continuou a ser um fiel serventuário do imperialismo e ao mesmo tempo um inimigo mortal do comunismo e da União Soviética. Mesmo durante a guerra, já depois de os nazis terem invadido a União Soviética, e quando esta era supostamente um aliado das democracias imperialistas ocidentais, o Partido Social-Democrata da Alemanha não renunciou ao seu anticomunismo. O seu Comité Executivo declarou em Julho 1941: «Do Oceano Árctico ao Mar Negro, os exércitos mais fortes do mundo estão envolvidos na batalha. Se um dos dois obtivesse uma vitória rápida, tornar-se-ia a partir daí irresistível nos continentes da Europa e da Ásia. E não é senão através do seu mútuo esgotamento que as nações do continente poderão libertar-se da opressão, e que o poder da democracia anglo-americana poderá tornar-se o factor determinante na modelação de um mundo novo.»

O papel da social-democracia no desarmamento da classe operária, na ruína da revolução operária, cujas condições objectivas estavam maduras após a I Guerra Mundial, no apoio da reacção em nome da «democracia» e no lançamento da mais forte da ofensiva contra o proletariado não se limitou unicamente à Alemanha. O mesmo pode ser dito da sua recusa de constituir uma frente unida com os comunistas, abrindo assim as portas ao fascismo. Aconteceu na Itália e na França, só para citar dois exemplos. Na França, 110 dos 188 deputados socialistas votaram a favor dos poderes especiais de Pétain para instalar o regime fascista de Vichy. Retomando as palavras de Palme Dutt: «O fascismo foi a consequência do atraso da revolução socialista na Europa ocidental e central após a I Guerra Mundial, quando as condições objectivas apelavam à revolução socialista como a única solução decisiva (…), mas nessa altura o movimento operário não estava suficientemente forte nem pronto, iria ser desorganizado e paralisado pelo reformismo e por conseguinte perderia a iniciativa para o campo do capitalismo. O fascismo pode ser descrito como o aborto que sucedeu ao desmancho da revolução proletária.»42

A esta luz pode-se afirmar com toda a segurança que a caracterização da social-democracia como «social-fascismo» é correcta. Por outro lado, não obstante esta caracterização, a Internacional Comunista e o Partido Comunista da Alemanha nunca foram impedidos de prosseguir a linha de frente unida para deter a ascensão do fascismo ao poder.

Apesar do longo trajecto de traição da social-democracia contra o movimento operário, após os hitlerianos terem acedido ao poder, e recompensado os sociais-democratas pela sua colaboração atirando-os para as prisões fascistas, o VII Congresso da Internacional Comunista, que se realizou durante o Verão de 1935, decidiu amenizar de algum modo a sua crítica à direcção social-democrata, e procurou a unidade no interesse da luta da classe operária contra o fascismo. Mas isto não serviu de nada. É estranho, de facto, que os detractores da Internacional Comunista, que já antes a tinham acusada de sectarismo na sequência das decisões do VI Congresso, tenham depois disso feito volte-face acusando o Komintern de desvio de direita por ter procurado a unidade da classe operária na luta contra o fascismo e a guerra – uma unidade que tinha procurado ao longo de toda a sua existência.

A busca da unidade não fez a Internacional Comunista esquecer os seus princípios. No seu relatório do VII Congresso do Komintern, em Agosto de 1935, Dmítrov declarou: «A Internacional Comunista não põe condições à unidade de acção, excepto uma, uma condição elementar aceitável para todos os trabalhadores, nomeadamente, que a unidade de acção seja dirigida contra o fascismo, contra a ofensiva do capital, contra a ameaça de guerra, contra o inimigo de classe. Esta é a nossa condição.»

Mas o problema estava aqui. A social-democracia nunca esteve preparada para lutar contra o capital e contra o inimigo de classe. Isto mostra, em última análise, que estava mais disposta a aquiescer à ascensão do fascismo ao poder do que a alinhar com o proletariado para o derrubamento revolucionário do capitalismo.

O papel dos países imperialistas «democráticos»

Quanto às potências imperialistas democráticas, tudo fizeram para rearmar a Alemanha, libertá-la dos constrangimentos do Tratado de Versalhes e ajudar os hitlerianos a tomar o poder enquanto único bastião contra o bolchevismo. Com o acordo naval anglo-germânico de 1935, a Grã-Bretanha contribuiu para reduzir a nada as disposições do Tratado de Versalhes sobre o desarmamento. Em 1936, a Alemanha foi autorizada a reocupar a Renânia. Enormes quantidades de dinheiro foram vertidas pelo imperialismo americano à Alemanha para a reconstrução da sua economia. Ao mesmo tempo que recusavam discutir seriamente com a União Soviética a questão da segurança colectiva contra a guerra que a Alemanha nazi preparava, a Grã-Bretanha e a França concluíram os Acordos de Munique com Hitler, em finais de Setembro de 1938, numa tentativa de orientar a agressão hitleriana para Leste contra a União Soviética. No seu relatório ao XVIII Congresso do Partido, em Março de 1939, Stáline observou justamente a propósito dos Acordos de Munique: «Pode-se pensar que as regiões da Checoslováquia dadas à Alemanha foram o preço pelo seu compromisso de começar a guerra contra a União Soviética, só que os alemães agora recusam-se a pagar a letra de câmbio, mandando-os dar uma volta».43

Entre duas guerras

Os anos que separam a I e a II guerras mundiais podem dividir-se em três períodos distintos. O primeiro é o do impulso revolucionário que seguiu à guerra e que durou até 1922. Segue-se o período da estabilização relativa do capitalismo, que durou de 1923 até 1929 e, por último, o dos cataclismos gigantescos que durou de 1929 ao eclodir da II Guerra Mundial.

Em vez de considerar o segundo período de estabilização relativa como uma fase temporária e transitória, a social-democracia descreveu-o como uma característica definitiva do capitalismo pós-Primeira Guerra Mundial, numa tentativa de semear ilusões entre as massas acerca da perenidade do capitalismo. Eminentes teóricos da social-democracia descreveram o capitalismo e a estabilização capitalista com cores rutilantes. Hilferding, um dos principais teóricos da social-democracia alemã, declarou no congresso do seu partido, em Kiel, em 1927: «Estamos num período do capitalismo que, no conjunto, superou a época da livre concorrência e da dominação das leis cegas do mercado, e chegamos a uma organização capitalista da economia (…) a uma economia organizada. (…) Na realidade, o capitalismo organizado significa em geral a supressão do princípio da livre concorrência pelo princípio socialista da produção planificada».

Como podemos ver, ao identificar o «capitalismo organizado» com a «produção socialista planificada», Hilferding declarou o marxismo redundante. Do mesmo modo, Tarnov, o principal teórico do sindicalismo alemão, declarou no congresso de Breslau44 da Federação dos Sindicatos alemães: «Como ideologia principal do movimento operário, o marxismo está ultrapassada.» E prosseguiu dizendo que «Marx e Engels eram típicos da primeira época» do capitalismo, mas que, para o capitalismo moderno «é Ford que é típico».

Naphthali, um outro teórico do sindicalismo alemão, declarou: «O desenvolvimento cíclico, em que houve uma sucessão regular de prosperidade e de crise, e sobre o qual Marx e Engels escreveram, aplica-se apenas ao período inicial do capitalismo.»

Ainda outro representante do sindicalismo alemão afirmou: «Não devemos perder de vista o facto de que a classe operária faz parte do sistema capitalista, que a derrocada deste sistema significaria a sua própria derrocada e que, por conseguinte, o grande dever histórico da classe operária é obter, por via da regulamentação do seu lugar neste sistema, o melhoramento de toda a estrutura social, o que, uma vez mais, equivale ao melhoramento da sua própria situação.»

A apostasia siderante que representa a essência desta última declaração quase não surpreende em face da deserção da social-democracia para o campo da burguesia imperialista.

Os sentimentos acima citados, a fé comovente na perenidade do capitalismo, não foram de forma alguma exclusivos da social-democracia alemã. Estas ilusões, estas expressões de negação, eram comuns a todos os partidos da II Internacional durante o período de estabilização que precedeu o krach. Vandervelde, o líder da social-democracia belga, tendo acolhido favoravelmente o «Manifesto dos Banqueiros» de 1926, exprimiu a opinião de que as concepções do capital financeiro e da social-democracia convergiam: «A linguagem da Internacional dos financeiros não é muito diferente da utilizada pela Internacional Socialista.»45

Na Grã-Bretanha, o Partido Trabalhista e a direcção dos sindicatos fizeram seu melhor para lapidar a superioridade de Ford em relação a Marx.

Em contraste flagrante com estas ilusões dos partidos da II Internacional, o Komintern, que já havia analisado e evidenciado o carácter transitório e precário do período de estabilidade relativa, esteve à altura no seu VI Congresso, em 1928, de prever o fim do período de estabilização e o advento de um novo período, o terceiro, ou seja, o dos cataclismos gigantescos. Eis a declaração do Komintern: «Este terceiro período, no qual a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e a contracção dos mercados se torna particularmente acentuada, vai inevitavelmente originar a uma nova série de guerras imperialistas (...) as quais conduzirão inevitavelmente – na sequência do desenvolvimento das contradições da estabilização capitalista – a uma estabilização capitalista, que será cada vez mais precária e a um agravamento severo da crise geral do capitalismo. (...) Em última análise, o desenvolvimento das contradições da estabilização capitalista conduz inevitavelmente ao actual período de "estabilização", o qual se transformará num período de cataclismos gigantescos.»

Com o krash de Wall Street, em 1929, que se transformou em 1931 na crise económica mundial mais devastadora que a humanidade jamais conhecera, com 50 milhões de desempregados no mundo capitalista, e o início da ofensiva bélica por parte do imperialismo japonês, a previsão do Komintern revelou-se de tal forma correcta que a Comissão de Inquérito do Senado americano se interrogou seriamente se a crise económica mundial não seria por acaso uma conspiração comunista.

Uma vez mais, a análise do Komintern tinha provado a superioridade da ciência do marxismo-leninismo sobre a pseudo-ciência do capitalismo e da social-democracia.

A expansão dramática do fascismo

A expansão dramática do fascismo alemão, a partir de 1930-1932, explica-se pelo facto de a crise económica mundial ter minado não só a base inteira da estabilização e da República de Weimar como também as posições da social-democracia que lhe estava tão estreitamente associada. A crise económica e o regime de fome de Brüning46 revelaram no fim das contas a total falência de todas as promessas e contos de fadas da social-democracia sobre o progresso democrático em tempo de paz e sobre a prosperidade crescente para todos nas condições do capitalismo.

À medida que se propagava a desilusão com a social-democracia, os trabalhadores conscientes da sua classe juntaram-se ao comunismo e os elementos politicamente atrasados passaram para o campo do fascismo. Entre 1930 e 1932, enquanto que os sociais-democratas perderam um milhão e 338 mil votos, o Partido Comunista ganhou um milhão e 384 mil votos. Com a erosão da social-democracia, desta social-democracia enfraquecida e desacreditada, que já não era capaz de parar o avanço crescente do comunismo, e com a consequente polarização da sociedade em dois campos hostis claramente definidos, o capitalismo alemão necessitava de novos métodos e de novas ferramentas. Confrontada com uma crise económica sem precedentes, a burguesia tinha a necessidade desesperada e urgente de varrer as conquistas sociais da revolução de 1918 ao nível dos salários, das horas de trabalho e da legislação social, conquistas que tinham constituído a base principal da influência da social-democracia no seio do proletariado. Em vez das concessões dos primeiros anos da revolução, o capitalismo ía, doravante, amarrar os trabalhadores ao pelourinho do sofrimento económico.

Para atingir este objectivo, dada a existência de um poderoso Partido Comunista, com forte influência e em constante crescimento na classe operária, e dado o declínio da influência da social-democracia, o capitalismo alemão necessitava daqui em diante de novas formas não dissimuladas de ditadura. Sem cerimónia, a social-democracia foi irradiada do governo federal no Verão de 1930 e substituída pela ditadura de Brüning, que governou sem Parlamento, através de decretos e de medidas de excepção, mas com o apoio dos sociais-democratas. Foi a partir desse período que a esmagadora maioria dos capitalistas e latifundiários alemães transferiu todos os seus favores para o nacional-socialismo – que até então só apoiava em parte – como instrumento da sua ditadura terrorista. Se a social-democracia estivesse preparada para se aliar com o comunismo com vista a uma resistência comum contra a ofensiva da fome da ditadura de Brüning, seria perfeitamente razoável supor que a ofensiva capitalista não teria tido sucesso. Mas em nome da política do «mal menor», a social-democracia apoiou os decretos de fome da ditadura de Brüning e os seus ataques contra os trabalhadores. Agindo desta forma, reforçou o capitalismo, enfraqueceu a frente dos trabalhadores, desorganizou as fileiras do proletariado e fez directamente o jogo do fascismo. Esta desorganização das forças proletárias, durante o período crítico de 1930-1932, fez com que a iniciativa e o descontentamento engendrados pela fome e a impossibilidade de satisfazer necessidades básicas, que normalmente deveriam ter fortalecido o campo proletário, reforçaram em vez disso o fascismo.

A recusa obstinada da social-democracia em cooperar com os comunistas preparou o caminho para a vitória do fascismo, uma vez que tornou impossível a criação de uma frente unida da classe operária, a única que poderia ter possibilidades de vencer os nazis. A atitude da social-democracia era uma decorrência directa da sua linha de colaboração de classes com a burguesia e de confiança no Estado burguês – uma linha que prosseguiu mesmo nas condições da ditadura de Hindenburg, Brüning e von Papen, declarando que estes eram um «mal menor» face a uma vitória directa do fascismo. Muito pelo contrário, estas formas de ditadura prepararam simplesmente o terreno para a vitória completa do fascismo e à destruição, passo a passo, da resistência da classe operária. Concluída a sua missão, o poder de Estado foi entregue nas mãos dos nazis. Hindenburg foi empossado presidente com o apoio da social-democracia. Menos de um ano depois, designou Hitler como chanceler e, mesmo após a vitória dos hitlerianos, a social-democracia recusou opor-se ao regime nazi alegando o seguinte motivo: tendo chegado ao poder pela via «legal», era um «mal menor» face a um terror nazi «ilegal».

Podemos ver portanto que o trabalho de sapa da vontade da classe operária alemã de resistir foi efectuado, não pelo fascismo, mas pela social-democracia cuja direcção apresentou a perspectiva de um governo nazi sob uma luz favorável.

A corrida cega para a guerra

Com o krash de 1929 e a depressão que se seguiu, tornou-se mais claro que nunca que os países imperialistas caminhavam a direito para uma confrontação brutal. A relativa estabilidade do capitalismo tinha dado lugar a uma época de gigantescos cataclismos. A I Guerra Mundial não havia resolvido nenhuma das contradições entre os diversos países imperialistas. Para além do fracasso da tentativa de apossar-se das colónias e dos mercados, a Alemanha estava sobrecarregada com o pesado fardo das reparações de guerra e procurava ansiosamente uma oportunidade para se vingar das potências imperialistas suas rivais. Ao mesmo tempo, todos os países imperialistas estavam unidos no seu ódio à União Soviética socialista. Após o advento do fascismo na Alemanha, o mundo inteiro assistiu ao desenvolvimento de uma situação extremamente complicada. Enquanto que a União Soviética tentava garantir que as potências imperialistas não se unissem numa guerra contra ela, os países imperialistas supostamente democráticos faziam tudo para dirigir a agressão alemã contra a União Soviética. Na prossecução desta política, a Grã-Bretanha e a França – e também em certa medida os Estados Unidos – recusaram-se a acolher seriamente os esforços soviéticos a favor da segurança colectiva contra a agressão iminente dos nazis. Os Acordos de Munique de 1938 revelaram de forma tangível à União Soviética que as democracias imperialistas fariam qualquer coisa para impelir a Alemanha nazi a atacá-la. A União Soviética inverteu a situação através da assinatura do pacto germano-soviético de não-agressão que deu aos alemães a possibilidade de atacar a Polónia, um país que pertencia à esfera de influência dos ingleses e dos franceses, forçando assim a Grã-Bretanha e a França a declarar a guerra à Alemanha.

A União Soviética concluiu o pacto de não-agressão com a Alemanha com vista a ganhar o tempo suficiente para reforçar as suas defesas. Quanto aos nazis, eles concluíram o pacto porque sabiam que a União Soviética seria um pedaço difícil de engolir. Por isso, queriam submeter os outros países e juntar aos recursos da Alemanha os de todas as vítimas da sua agressão, antes de com o tempo partirem para a guerra contra a União Soviética. Começando com a Áustria, a Checoslováquia e a Polónia, os nazis prosseguiram o seu caminho até conquistarem quase toda a Europa ocidental. Com a derrota da França em cinco semanas, durante a Primavera de 1940, e a expulsão do Corpo Expedicionário britânico em Dunquerque, a Alemanha hitleriana tornou-se dona da Europa e ficou pronta para atacar a URSS. Este ataque teve lugar no dia 22 de Junho de 1941. Animados pelas suas vitórias na Europa ocidental, os nazis acreditaram que a resistência soviética face as hordas fascistas ruiria em seis semanas. Iriam ficar cruelmente desapontados.

Logo em 1934, com os hitlerianos ao poder na Alemanha e os círculos reaccionários imperialistas do Ocidente especulando publicamente sobre uma guerra conduzida pela Alemanha e o Japão contra a União Soviética, Stáline, tomando a palavra no XVII Congresso do PCU(b), advertiu a burguesia, nos termos inequívocos que se seguem, sobre as consequências de uma tal guerra:

«A burguesia que não duvide de que os numerosos amigos da classe operária da URSS, na Europa e na Ásia, se empenharão em atacar a retaguarda dos seus opressores que lançarem uma guerra criminosa contra a pátria da classe operária de todos os países. E que não se queixem de nós esses senhores burgueses se, de um dia para o outro, depois de tal guerra, lhes faltarem alguns governos que lhes são próximos e que governam hoje com sucesso “por obra e graça divina”.

«(…) Será que podemos duvidar de que uma segunda guerra contra a URSS conduzirá à derrota total dos agressores, à revolução numa série de países da 32

Europa e da Ásia e à destruição dos governos da burguesia e dos latifundiários desses países?»47

Esta brilhante profecia cumpriu-se plenamente com o surgimento das democracias populares na Europa central e de Leste e com o sucesso das revoluções chinesa, coreana e vietnamita no Extremo Oriente, que levariam ao surgimento de um poderoso bloco socialista de países ocupando um terço do território do mundo e agrupando um quarto da sua população.

A vitória da União Soviética, na Grande Guerra Patriótica contra os nazis não foi fortuita. Ela foi preparada durante um longo período. No seu discurso na I Conferência dos dirigentes da indústria socialista, em Fevereiro de 1931, Stáline avançou as seguintes razões para explicar por que não se podia abrandar o ritmo da industrialização na União Soviética:

«Retardar o ritmo significa atrasar-se. E os ficam para trás são batidos. (…) A história da Rússia antiga consiste, aliás, no facto de ter sido permanentemente batida devido ao seu atraso. Foi batida pelos khans mongóis. Foi batida pelos beys48 turcos. Foi batida pelos feudais suecos. Foi batida pelos pans49 polaco-lituanos. Foi batida pelos capitalistas anglo-franceses. Foi batida pelos barões japoneses. Todos a batiam devido ao seu atraso: atraso militar, atraso cultural, atraso administrativo, atraso industrial, atraso agrícola. Batiam-na porque era rentável e podiam fazê-lo impunemente. (…) Tal é a lei dos exploradores – bater os atrasados e os fracos. A lei desumana do capitalismo. Estás atrasado, és fraco, quer dizer que não tens razão, que então te podemos bater e subjugar. És poderoso, quer dizer que tens razão, e que é preciso termos cuidado contigo. (…)

«Estamos 50 a 100 anos atrasados em relação aos países mais avançados. Temos de percorrer esta distância em dez anos. Ou conseguimos fazê-lo ou seremos esmagados.»50

Sob a bandeira gloriosa do marxismo-leninismo e sob a direcção do Partido Bolchevique, liderada pelo lendário I.V. Stáline, a União Soviética continuou durante dez anos a reduzir o fosso que a separava dos países capitalistas desenvolvidos – um esforço heróico que ajudou o povo soviético a realizar o feito notável de vencer a Alemanha nazi praticamente só com suas mãos.

Longe de se desmoronar como esperavam os nazis e os imperialistas democráticos, a União Soviética, superando os reveses iniciais decorrentes do ataque nazi, inverteu os papéis, e durante os quatro anos de guerra expulsou os nazis de todo o território soviético, repelindo-os até Berlim. O führer suicidou-se no momento em que o exército soviético hasteava a bandeira vermelha no telhado do Reichstag. As batalhas de Moscovo, Stalingrado, Kursk e Leningrado permanecerão para sempre um memorial eloquente do heroísmo tanto dos soldados como dos civis soviéticos. Derrotando quase sozinho os nazis, o Exército Vermelho e o povo soviético libertaram a humanidade do flagelo do nazismo. A magnitude do esforço soviético pode ser avaliada pelo facto de, em Novembro de 1942, das 256 divisões alemãs, 179 combaterem na frente soviética, o restante estava principalmente nas guarnições na Europa ocupada, enquanto as forças britânicas na África do Norte tinham pela frente apenas quatro divisões alemãs e 11 italianas. A despeito das repetidas promessas, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos não abririam uma segunda frente contra a Alemanha antes do mês de Junho de 1944, no momento em que se tornou claro que a União Soviética conseguiria vencer sozinha a Alemanha.

Mais do que um contributo para a derrota do nazismo, os desembarques do Dia D foram sobretudo um esforço para impedir que o Exército Vermelho libertasse a Europa ocidental. Ouvindo os mitos imperialistas, fica-se com a impressão de que foi o imperialismo anglo-americano que derrotou a Alemanha nazi. A verdade porém é que ao Exército Vermelho e ao povo soviético coube a contribuição mais decisiva para a derrota do nazismo. O custo dessa vitória foi terrível para a União Soviética: 27 milhões de cidadãos soviéticos, incluindo 7,5 milhões de soldados, perderam a vida. Em comparação, os Estados Unidos não perderam senão 300 mil homens e as perdas do Império Britânico elevaram-se a 353 652 homens, dos quais 224 723 da Grã-Bretanha. A este número deve acrescentar-se 60 mil mortos entre a população civil.

Do outro lado, um terço do território soviético e dos recursos económicos foram devastados; 1710 cidades e 70 mil aldeias completamente destruídas, seis milhões de casas e edifícios demolidos; 31 800 instalações industriais arrasadas e 98 mil kolkhozes e sovkhozes destruídos, juntamente com o seu gado, um total de 64 milhões de animais foram mortos ou capturados pelos alemães.

Eis o preço que a União Soviética e o povo socialista soviético tiveram que pagar pela traição do socialismo pela social-democracia, e muito em particular pela social-democracia alemã, que esmagou a revolução alemã de 1918, restaurou o poder da burguesia, facilitou a ascensão do nazismo, criando assim um monstro que, no final, seria enfrentado e derrotado pela União Soviética.

Mal tinha acabado de combater os nazis, a União Soviética foi confrontada com uma nova guerra – a guerra fria – lançada pelo imperialismo americano com o total apoio da social-democracia, que se juntou alegremente ao combate do imperialismo contra a URSS e os outros países socialistas.

As lições que podemos tirar

A história das três Internacionais, que aqui passámos em revista, demonstra claramente que o nosso movimento avançou a passos de gigante enquanto se manteve fiel aos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário. Demonstra da mesma forma que o movimento proletário sofreu perdas colossais quando se desviou destes princípios.

No seu relatório ao XVII Congresso do Partido, em Janeiro de 1934, Stáline colocou a pergunta: «A que deve o nosso partido a sua superioridade?».

E respondeu: «Ao facto de que constitui um partido marxista, um partido leninista. Deve-o ao facto de se guiar no seu trabalho pelos ensinamentos de Marx, Engels, Lénine. Não pode haver dúvida de que enquanto nos mantivermos fiéis a esta doutrina, enquanto dispusermos desta bússola, teremos êxitos no nosso trabalho. (…)

«Sim, camaradas, devemos os nossos êxitos ao facto de trabalharmos e lutarmos sob a bandeira de Marx, Engels, Lénine.

«Daqui resulta uma segunda conclusão: Sermos fiéis até ao fim à bandeira de Marx, Engels, Lénine.»51

Os êxitos da I e III Internacionais e a derrocada da II só podem ser explicados pelo facto de que, enquanto a I e a III Internacionais aderiram inteiramente à bandeira do marxismo, a II afastou-se dela, vendeu-se à colaboração de classe e desacreditou-se completamente. Tirando as lições de tudo isto, devemos esforçar-nos por ser fiéis à bandeira do marxismo, à bandeira do leninismo e aos ensinamentos de Marx, Engels, Lénine e Stáline.

O Komintern foi dissolvido em Junho de 1943 porque tinha cumprido a sua missão histórica e realizado o seu objectivo dada a maturidade adquirida pelos partidos comunistas em vários países; a crescente complexidade da situação internacional e da luta nos países individualmente considerados. Sem qualquer dúvida que as considerações relativas à manutenção da frente antifascista à escala mundial tiveram um grande peso na decisão de dissolver o Komintern. Não há nada de desonroso nisto porque a preservação da União Soviética, na época, era da mais extrema importância, não só para o povo soviético mas também do ponto de vista de toda a humanidade progressista. A este respeito, e mais particularmente à luz do desmoronamento da URSS em 1991, em resultado de três décadas de traição revisionista khruchoviana, não podemos deixar de recordar as seguintes afirmações feitas por Stáline no VII Plenário Alargado do Comité Executivo do Komintern, na polémica com a oposição contra-revolucionária no PCU(b) da «esquerda» trotskista:

«Que aconteceria se o capitalismo conseguisse destruir a República dos Sovietes? Começaria uma época da negra reacção em todos os países capitalistas e coloniais, a classe operária e os povos oprimidos seriam sufocados, as posições do comunismo internacional seriam liquidadas.»5

Agora que a União Soviética desapareceu, é claro que o período mais negro da reacção começou, que a classe trabalhadora e os povos oprimidos estão efectivamente a ser sufocados e que o imperialismo está a recolonizar as nações oprimidas. Os povos da antiga União Soviética e os povos das democracias da Europa oriental foram reduzidos à penúria e à pobreza extrema. A classe operária dos países imperialistas ocidentais é vítima de constantes ataques. O imperialismo anglo-americano conduz uma guerra predatória com dimensões hitlerianas contra os povos do Iraque e do Afeganistão. Se no seguimento da colaboração entre os países imperialistas «democráticos» e os fascistas nazis a URSS tivesse sido esmagada no início dos anos 1940, este período mais negro da reacção teria começado há 60 anos, com penosas consequências incalculáveis para a população mundial. Não podemos portanto condenar com ligeireza a direcção da União Soviética por ter aprovado a dissolução do Komintern.

No entanto, convêm lembrarmos que enquanto a direcção do PCU(b), o partido mais prestigiado do movimento comunista internacional, manteve o seu carácter revolucionário, como aconteceu sem nenhuma dúvida durante a vida de Stáline, as relações entre os diversos partidos comunistas assentaram sobre os princípios correctos do internacionalismo proletário e o movimento comunista exprimia-se numa voz unânime, e foi na sua qualidade de poderoso movimento mundial que fez frente ao imperialismo. Só a ascensão do revisionismo Khruchoviano à cabeça do PCUS e do Estado soviético levará a desvios em relação aos princípios da solidariedade fraterna e do internacionalismo proletário, desvios cujas consequências causaram tantas desgraças e ruínas ao proletariado e aos povos do mundo.

Finalmente, a questão que mais aflora ao espírito de todas as pessoas presentes neste seminário: É possível, hoje ou num futuro muito próximo, fundar uma nova Internacional Comunista segundo as linhas da III Internacional e baseada no centralismo democrático? A opinião do nosso partido é que não estão reunidas as condições para criar actualmente uma tal organização. Da mesma forma, o nosso partido considera que existem perspectivas consideráveis para que os revolucionários se encontrem regularmente para trocar experiências e cooperar estreitamente em torno de todas as questões importantes, desde os problemas da guerra e da paz à luta pelo derrubamento revolucionária do imperialismo. Seremos capazes de fazê-lo, assim nós pratiquemos a solidariedade fraterna, assim nós estabeleçamos «em fortes bases, entre todos os trabalhadores de todos os países, esse princípio vivificante.»53

Notas

1 Harpal Brar é o presidente do Partido Comunista da Grã-Bretanha (Marxista-Leninista).

2 «Os destinos históricos da doutrina de Karl Marx», publicado no jornal Pravda, n.º 50, 1 de Março de 1913, V.I. Lénine, Obras Completas, 5ª edição, Izdáteltstvo Politítcheckoi Literaturi, Moscovo, 1973, Tomo 23, pág. 1. (N. do Ed.)

3 Idem, ibidem, pág. 4. (N. do Ed.)

4 Manifesto do Partido Comunista, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1982, Tomo I, pág. 118. (N. do Ed.)

5 «Marx e Engels sobre a Questão Polaca, discurso de Marx na sessão solene em Bruxelas dedicada ao 2.º aniversário da revolta de Cracóvia de 1846», 22 de Fevereiro de 1848, K. Marx e F. Engels, Obras, segunda edição, Gossudárstvenoe Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1955, Tomo IV, pág. 488. (N. do Ed.)

6 «Mensagem Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores», Karl Marx, 21-27 de Outubro de 1864, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1983, Tomo II, pág. 12. (N. do Ed.)

7 R. Palme Dutt, Fascisme et révolution, Éditions sociales internationales, Paris, 1936.

[Rajani Palme Dutt (1896 - 1974), jornalista e teórico, militante desde 1920 do recém fundado Partido Comunista da Grã-Bretanha, cria vários órgãos de imprensa e, em 1939, no combate ao líder do PCGB, Harry Pollitt, que apoiou a entrada do país na II Guerra, torna-se secretário-geral do partido até 1941. Em 1970, opondo-se à linha eurocomunista da direcção, renuncia a todas as responsabilidades partidárias, mantendo-se contudo militante até ao fim da vida. (N. do Ed.]

8 «Mensagem…», idem, ibidem, págs.11-12. (N. do Ed.)

9 «Mensagem…», idem, ibidem, pág.11. (N. do Ed.)

10 «Das Resoluções do Congresso Geral realizado em Haia», de 2 a 7 de Setembro de 1872, Karl Marx e Friedrich Engels, ed. cit., Tomo II, pág. 317. (N. do Ed.)

11 «Mensagem…», idem, ibidem, pág.12 (N. do Ed.)

12 Marx a Ludwig Kugelmann, 12 de Abril de 1871, Karl Marx, ed. cit., pág. 457 (N. do Ed.)

13 Marx a Ludwig Kugelmann, 17 de Abril de 1871, Karl Marx, ed. cit., pág. 459 (N. do Ed.)

14 «O Congresso da Haia, Relato feito na imprensa do discurso pronunciado na reunião de 8 de Setembro de 1872 em Amesterdão, Karl Marx, 8 de Setembro de 1872, ed. cit., pág. 320 (N. do Ed.)

15 «Marx a Friedrich Adolph Sorge, 27 Setembro de 1873, K. Marx e F. Engels, Obras, segunda edição, Gossudárstvenoe Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1964, Tomo 33, págs. 508-509. (N. do Ed.)

16 «Engels a Friedrich Adolph Sorge», 12 de Setembro de 1874, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa 1983, Tomo II, pág. 472. (N. do Ed.)

17 «A Terceira Internacional e seu lugar na história», 15 de Abril de 1919, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1986, Tomo IV, pág. 234. (N. do Ed.) 8

18 «As tarefas do proletariado na nossa revolução», Abril de 1917, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa 1981, Tomo II, pág. 44 (N. do Ed.)

19 Idem, ibidem, pág. 44 (N. do Ed.)

20 Marx a Friedrich Adolph Sorge, 19 de Outubro de 1877, K. Marx e F. Engels, Obras, segunda edição, Gossudárstvenoe Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1964, Tomo 34, pág. 234. (N. do Ed.)

21 «Para a Crítica do Projecto de Programa Social-Democrata de 1891», Friedrich Engels, in K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa 1985, Tomo III, pág. 483-484. (N. do Ed.)

22 «Engels a Karl Kautsky», 1 de Abril de 1895, K. Marx e F. Engels, Obras, segunda edição, Gossudárstvenoe Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1966, Tomo 39, pág. 373. (N. do Ed.)

23 R. Palme Dutt, A Internacional, págs. 108-109 (edição inglesa).

24 R. Palme Dutt, op. cit., págs. 136-137 (edição inglesa).

25 Idem, ibidem, p. 138.

26 «Sobre a Conferência de Estocolmo», artigo publicado no jornal Rabotchi, N.º 2, de 8 de Setembro (26 Agosto) de 1917, V. I. Lénine, Obras Completas, Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1969, Tomo 34, págs. 100-101. (N. do Ed.)

27 Sobre os Princípios do Leninismo, ciclo de conferências na Universidade de Sverdolvsk, publicado no Pravda entre Abril e Maio de 1924, I.V. Stáline, Obras, Gossudárstvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, Tomo 6, págs. 138-139. (N. do Ed.)

28 «A Terceira Internacional e seu lugar na história», 15 de Abril de 1919, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», Lisboa 1986, Tomo IV, pág. 235. (N. do Ed.)

29 «A situação e as tarefas da Internacional Socialista», publicado no jornal Sotsial-Democrat, n.º 33, de 1 de Novembro de 1914, V.I. Lénine, ed. cit., Lisboa 1984, Tomo II, pág. 176. (N. do Ed.)

30 «Carta aos operários americanos», publicada no Pravda, n.º 178, de 22 de Agosto de 1918, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1981, Tomo II, pág. 673. (N. do Ed.)

31 A Doença Infantil do «Esquerdismo» no Comunismo, V.I. Lénine, ed. cit., Lisboa, 1979, Tomo III, pág. 301. (N. do Ed.).

32 «Sobre a situação internacional», artigo publicado na revista Bolchevik, n.º 11, 20 de Setembro de 1924, I.V. Stáline, Obras, Gossudárstvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, Tomo 6, págs. 282. (N. do Ed.)

33 R. Palme Dutt, op. cit.

34 Idem, ibidem.

35 Idem, ibidem, pág. 212 (edição inglesa).

36 Idem, ibidem.

37 Idem, ibidem, p. 210 (edição inglesa).
38 Idem, ibidem, p. 211 (edição inglesa).

39 «Sobre a situação internacional», I.V. Stáline, ed. cit., pág. 294. (N. do Ed.) 24

40 Palme Dutt, op. cit.

41 Theodor Leipart e Peter Grassman eram dirigentes da Confederação de Sindicatos que manifestaram a sua disposição de colaborar com o regime fascista. (N. do Ed.) 26

42 R. Palme Dutt, Fascism and Social Revolution, págs., 205-206 (edição inglesa)

43 «Relatório ao XVIII Congresso do Partido sobre o trabalho do CC do PCU (b)», 10 de Março de 1939, I.V. Stáline, Obras, Izdátelstvo Pissátel, Moscovo, 1997, Tomo 14, pág. 299. (N. do Ed.) 28

44 Breslau é hoje a cidade polaca de Wrocław, situada na Silésia. (N do Ed.)
45 Émile Vandervelde, Discurso de 29 de Outubro de 1926.

46 Heinrich Brüning (1885-1970), membro do Partido de Centro, foi chanceler alemão durante a República de Weimar, entre 1930 e 1932, sendo sucedido pelo seu colega de partido Franz von Papen até Novembro. Dois meses depois, em 30 de Janeiro de 1933, Hitler assumiu a chefia do governo designado pelo presidente Paul von Hindenburg. (N. do Ed.)

47 «Relatório ao XVII Congresso do Partido sobre o trabalho do CC do PCU(b)», 24 de Janeiro de 1934, I.V. Stáline, ed. cit., Moscovo, 1951, Tomo 13, página 297. (N. do Ed.).

48 Originalmente palavra bey significava chefe em turco, tendo sido adoptada no Império Otomano para designar os seus governantes. (N. do Ed.)

49 Pan significa senhor em polaco. De 1385 até 1795 a Polónia e a Lituânia formaram um Estado, com capital em Cracóvia, que se estendia até Kíev, actual capital da Ucrânia. (N. do Ed.)

50 «Sobre as tarefas dos dirigentes económicos, discurso na I Conferência de Toda a União dos Trabalhadores da Indústria Socialista», 4 de Fevereiro de 1931, I.V. Stáline, Obras, ed. cit., Moscovo, 1951, Tomo 13, págs. 38-39. (N. do Ed.)

51 «Relatório ao XVII Congresso do Partido sobre o trabalho do CC do PCU(b)», 24 de Janeiro de 1934, I.V. Stáline, ed. cit., Moscovo, 1951, Tomo 13, págs. 377-378. (N. do Ed.).

52 «Mais uma vez sobre o desvio social-democrata no nosso Partido, discurso no Plenário Alargado do CEIC», 7 de Dezembro de 1926, I.V. Stáline, ed. cit., Moscovo, 1948, Tomo 9, pág. 27. (N. do Ed.)

53 «O Congresso da Haia, Relato feito na imprensa do discurso pronunciado na reunião de 8 de Setembro de 1872 em Amesterdão, Karl Marx, 8 de Setembro de 1872, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1983, Tomo II, pág. 321. (N. do Ed.)