31 de outubro de 2004

Capitalismo monopolista

Paul M. Sweezy

Monthly Review

Entre economistas marxistas “capitalismo monopolista” é um termo profusamente usado para dar conta do estágio do capitalismo em curso desde, aproximadamente, o último quartel do século XIX e que atinge a sua maturidade logo a seguir à Segunda Guerra Mundial. “O Capital” de Marx, tal como a economia política clássica de Adam Smith a John Stuart Mill, baseava-se na assunção de que todas as mercadorias são produzidas por indústrias consistindo em múltiplas firmas, ou capitais na terminologia de Marx, em que cada uma é responsável por uma fracção do conjunto total de capital e todas elas respondendo aos sinais dos preços e lucros gerados pelas forças impessoais do mercado. Não obstante, Marx, ao contrário dos economistas clássicos, reconheceu que tal economia era inerentemente instável e susceptível de ser ultrapassada. A via para ter sucesso no mercado competitivo é cortar nos custos e expandir a produção, um processo que requer uma acumulação incessante de capital em sempre novas formas tecnológicas e organizacionais. Nas palavras de Marx: «a batalha da competição é feita pelo embaratecimento das mercadorias. O baixo preço das mercadorias depende, ceteris paribus, da produtividade do trabalho e esta, por sua vez, da escala da produção. Assim sendo, os grandes capitais batem os pequenos». A isto acresce ainda o sistema de crédito, que «começa por ser uma modesta ajuda à acumulação», mas cedo se torna «uma nova e formidável arma no seio da luta competitiva e finalmente transforma-se num imenso mecanismo social de centralização dos capitais» (Marx, 1894, capítulo. 27).

Não há, assim, dúvidas que Marx e Engels acreditavam que o capitalismo teria chegado a um ponto de mudança. Nesta forma de ver, apesar de tudo, o fim do capitalismo concorrencial marcava não o início de uma nova fase do capitalismo, mas antes o início da transição para um novo modo de produção que iria suplantar o capitalismo. Só mais tarde - quando se tornou claro que o capitalismo estava longe ainda de dar o seu último suspiro - é que os seguidores de Marx, reconhecendo que se tinha chegado a um novo estágio, começaram a analisar as suas principais características e o que isso poderia dar a entender sobre quais seriam as “leis do movimento” do capitalismo.

Um dos pioneiros desta empresa foi o Austro-Marxista Rudolf Hilferding cuja obra principal “O Capital Financeiro” apareceu em 1910. Um antepassado foi o economista americano Thorstein Veblen, cujo livro “A Teoria do Negócio Empresarial” (1904) lidava com muitos dos problemas comuns à obra de Hilferding: a alta finança, o papel dos bancos na concentração do capital, etc. O trabalho de Veblen, pelos vistos, era aparentemente desconhecido para Hilferding e nenhum destes autores teve um impacto significativo nas principais correntes econômicas presentes no mundo de língua inglesa, onde a emergência das grandes corporações e de novas formas de organização e atividade empresarial, apesar de objeto de uma vasta literatura descritiva, era quase por completo ignorada pela ortodoxia neoclássica dominante.

Nos círculos marxistas, pelo contrário, a obra de Hilferding foi aclamada como um avanço e um lugar de destaque foi-lhe assegurado pelo forte apoio que teve da parte de Lenin. Logo no início do seu “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, Lenin escreveu que "em 1910 apareceu em Viena a obra de um marxista austríaco, Rudolf Hilferding, 'O Capital Financeiro' (...) este trabalho dá uma análise teórica muito valiosa da 'última fase do desenvolvimento capitalista', subtítulo da obra".

No que diz respeito à teoria econômica em sentido estrito, Lenin acrescentou pouco ao “Capital Financeiro”, e em retrospectiva é evidente que o próprio Hilferding não foi bem sucedido na integração dos novos fenômenos do desenvolvimento capitalista no esquema teórico de Marx (valor, mais-valia e acima de tudo o processo de acumulação de capital). No capítulo 15 do seu livro (“Determinação do preço no monopólio capitalista, tendência histórica do capital financeiro”), Hilferding, ao procurar tratar de alguns destes problemas, chegou a uma conclusão impressionante que a partir daí seria sempre associada ao seu nome. Os preços nas condições de monopólio, pensou ele, são indeterminados e instáveis. Sempre que a concentração permite aos capitalistas chegarem a lucros superiores à média, os fornecedores e clientes são colocados sob pressão para criarem também combinações que lhes assegurarem uma parte desses sobre-lucros para si próprios. Assim o monopólio expande-se em todas as direções, a partir de um qualquer ponto de partida original. A questão que se levanta é, portanto, o limite da cartelização (o termo é aqui sinônimo de monopolização). Hilferding responde:

"a resposta a esta questão deve ser que não há um limite absoluto para a cartelização. O que existe, pelo contrário, é a tendência contínua para a sua expansão. As indústrias independentes, como temos visto, caem cada vez mais nas garras das cartelizadas, acabando por ser anexadas por estes. O resultado desse processo é então a formação de um cartel geral. Toda a produção capitalista é conscientemente controlada por um centro, que determina a quantidade de produção em todas as esferas. É a sociedade conscientemente controlada, na sua forma antagonística".

Haveria mais a dizer acerca desta visão de uma sociedade futura totalmente monopolizada, mas ficamo-nos por aqui. Três quartos de século de história do capitalismo monopolista demonstraram que a tendência para a concentração é forte e persistente, se bem que não nos moldes ubíquos e esmagadores que Hilferding tinha imaginado. Existem poderosas contra-tendências – a pulverização de empresas existentes e o aparecimento de outras novas – que contribuem fortemente para prevenir a formação de algo que, mesmo remotamente, se aproximasse do cartel global de Hilferding.

Os primeiros traços de novos desenvolvimentos no pensamento econômico marxista começam a aparecer no decurso dos anos do pós-guerra, isto é, nos anos 1920 e 1930; mas no geral este é um período em que o “Imperialismo...” de Lenin foi aceito como a palavra definitiva sobre o capitalismo monopolista e a rígida ortodoxia estalinista desencorajou todas as tentativas de investigação das mudanças na estrutura e funcionamento das economias capitalistas contemporâneas. Entretanto, economistas acadêmicos no ocidente começaram a analisar os monopólios e os mercados de concorrência imperfeita (especialmente Edward Chamberlin e Joan Robinson), mas por muito tempo estes esforços estiveram confinados ao estudo de empresas e indústrias individuais. A chamada revolução keynesiana, que transformou a teoria macro-econômica nos anos 1930, não foi praticamente tocada por estes avanços na teoria dos mercados, continuando a assentar na velha assunção da competição atomística.

Os anos 1940 e 1950 testemunharam o surgimento de novas tendências de pensamento dentro da estrutura geral da economia marxista. Aquelas tinham as suas raízes, por um lado, na teoria de Marx da concentração e da centralização que, como vimos, foi desenvolvida por Hilferding e por Lenin; por outro lado, nos famosos esquemas de reprodução de Marx, apresentados no volume 2 d'"O Capital", que eram, no fundo, o ponto fulcral de um debate prolongado sobre a natureza da crise capitalista, envolvendo muitos dos principais teóricos do período entre a morte de Engels (1895) e a Primeira Guerra Mundial. A primeira tentativa para fazer a ligação entre estes dois filões, numa versão elaborada da teoria da acumulação de Marx, foi de Michal Kalecki, cujos trabalhos publicados em polaco no início dos anos 1930 articularam, de acordo com Joan Robinson e outros, os princípios centrais da revolução keynesiana no ocidente. Kalecki tomou contato com a economia a partir das obras de Marx e da grande marxista polaca Rosa Luxemburg e, por conseguinte, viu-se livre das inibições e preconceitos imanentes à teoria neoclássica. Mudou-se para Inglaterra em meados da década de 30, entrando nas intensas discussões e debates da época e mostrando as suas marcas distintivas no seguimento das suas obras anteriores e da de Keynes e seguidores em Cambridge, Oxford e na London School of Economics. Em abril de 1938 Kalecki publicou um artigo na Econometrica (“A distribuição do rendimento nacional”) que sublinhou as suas diferenças relativamente a Keynes, especialmente no que dizia respeito a dois temas crucialmente importantes e muito próximos: o carácter de classe da distribuição do rendimento e o lugar do monopólio. Sobre o monopólio, Kalecki chama a atenção para uma posição que tem raízes profundas no seu pensamento e seria, doravante, central ao seu trabalho teórico:

"Os resultados a que cheguei neste ensaio têm um aspecto mais geral e abrangente. Um mundo em que o grau de monopólio determina a distribuição do rendimento nacional é um mundo definitivamente longe dos padrões da competição livre. O monopólio aparece alicerçado na natureza do sistema capitalista: a competição livre, como postulado, pode ser útil no primeiro estágio de algumas investigações, mas como descrição do estado normal da economia capitalista é certamente um mito".

Um passo subsequente na integração dos dois filões atrás focadas do pensamento de Marx – concentração e centralização, de um lado, e teoria da crise, por outro – foi dado com a publicação em 1942 da “Teoria do Desenvolvimento Capitalista” de Paul M. Sweezy, que contém uma resenha da história da economia marxista de antes da II Guerra, e ao mesmo tempo explana alguns dos conceitos introduzidos nas correntes dominantes do monopólio e do oligopólio nas décadas anteriores. Esta obra, cedo traduzido em várias línguas, teve um efeito significativo na sistematização do estudo e interpretação da teoria econômica marxista.

Todavia não se deve considerar estes novos desenvolvimentos como matéria de simples especulação teórica. De igual, senão superior, importância foram as mudanças na estrutura e modo de funcionamento do capitalismo que surgiram nos anos 20 e 30. Por um lado, o declínio da competição que começara no passado século XIX prosseguiu a um ritmo acelerado – como referido no estudo clássico de Arthur R. Burns “O Declínio da Competição: um Estudo da Evolução da Indústria Americana” (1936) – e, por outro lado, a severidade sem precedentes da depressão dos anos 30 providenciou uma prova dramática da inadequação das teorias convencionais dos ciclos econômicos. A revolução keynesiana foi uma resposta parcial a este novo desafio, mas a renovada expansão das economias capitalistas mais avançadas durante e depois da guerra tolheu o desenvolvimento das análises críticas no seio das correntes dominantes. Coube apenas aos marxistas continuar o caminho iniciado pioneiramente por Kalecki antes da guerra.

Kalecki passou os anos da guerra no Instituto de Estatística de Oxford, cujo diretor. A. L. Bowley, reuniu um grupo de valorosos intelectuais, a maioria deles emigrados da Europa ocupada. Entre estes estava Josef Steindl, um jovem economista austríaco influenciado por Kalecki e seguidor das suas pistas de investigação. Mais tarde (1985) Steindl deu conta do seguinte:

"numa ocasião eu tive uma conversa com Kalecki acerca da crise do capitalismo. Ambos, tal como a maioria dos socialistas, tínhamos como dado adquirido que o capitalismo estava ameaçado por uma crise letal, e víamos a estagnação dos anos 30 como um sintoma dessa crise maior. Mas Kalecki achava inconvincentes as razões dadas por Marx para a ocorrência dessa crise; ao mesmo tempo ele não tinha uma resposta própria articulada. 'Eu continuo sem saber – dizia ele – porque deve haver uma crise do capitalismo'. E acrescentava: 'será que tem alguma coisa que ver com o monopólio?'. Posteriormente, sugeriu-me e ao Instituto, antes de deixar a Inglaterra, que eu deveria trabalhar nesta questão. Era um problema iminentemente marxiano, mas os meus métodos para trabalhá-lo eram kaleckianos".

A obra de Steindl sobre este assunto foi finalizada em 1949 e publicada em 1952 com o título “Maturidade e Estagnação do Capitalismo Americano”. Se bem que tenha passado despercebida por grande parte da ciência econômica aquando da sua publicação, esta obra providenciou um elo crucial entre as experiências – tanto empíricas como teóricas - dos anos 30 e o desenvolvimento de uma teoria do capitalismo monopolista relativamente acabada nas décadas de 1950 e 1960. Esse processo científico recebeu depois um novo ímpeto com o regresso da estagnação à economia estadunidense (e global) nos anos 1970 e 1980.

A seguinte grande obra, na continuação direta do legado de Marx, passando por Kalecki e Steindl, foi “A Economia Política do Crescimento” de Paul Baran (1957), que apresentou uma teoria da dinâmica do capitalismo monopolista e abriu uma nova perspectiva sobre a natureza da interação entre sociedades capitalistas desenvolvidas e subdesenvolvidas. Seguiu-se o trabalho conjunto de Baran e Sweezy em “Capital Monopolista: um Ensaio sobre a Ordem Económica e Social Americana” (1966), que incorporou ideias anteriores de ambos os autores e tentou elucidar, nas palavras da sua introdução, "o mecanismo que liga a base da sociedade (no capitalismo monopolista) com o que os marxistas chamam a sua superestrutura cultural, política e ideológica". O seu esforço conjunto, contudo, continuou a ficar aquém de uma teoria completa do capitalismo monopolista, pois não contemplou algo "que ocupa um lugar central no estudo de Marx sobre o capitalismo", isto é, um estudo sistemático das "consequências que as formas particulares de mudança tecnológica, característica do período do capitalismo monopolista, têm para a natureza do trabalho, para a composição (e diferenciação) da classe trabalhadora, para a psicologia dos trabalhadores, para as formas de organização e luta da classe operária". Um esforço pioneiro para preencher esta lacuna de “Capital Monopolista...” foi desenvolvido por Harry Braverman uns anos mais tarde (Braverman, 1974), o qual por sua vez deu um forte estímulo para uma investigação renovada acerca das tendências de mudança nos processos de trabalho e nas relações laborais do final do século XX.

Marx escreveu no prefácio da primeira edição do volume I d’O Capital que "o objectivo maior deste trabalho é descobrir a lei econômica onde assenta a sociedade moderna". O que apareceu nesse trabalho foi o que poderíamos chamar, em bom rigor, uma teoria da acumulação capitalista. Até que ponto poderemos dizer que as posteriores teorias do capitalismo monopolista modificaram ou acrescentaram algo de novo às análises de Marx do processo de acumulação?

No que diz respeito à forma, a sua teoria mantém-se basicamente inalterada, e as modificações no seu conteúdo vão na direcção de acentuar determinadas tendências já demonstradas por Marx como sendo inerentes ao processo de acumulação. Isto é verdade para a concentração e centralização, mas ainda mais espectacularmente para o papel do sistema de crédito, elevado agora a proporções monstruosas, se comparadas com os modestos inícios no seu tempo. Em paralelo, e até provavelmente mais importante, as novas teorias procuram demonstrar que o capitalismo monopolista é mais propenso que o capitalismo concorrencial a gerar taxas de acumulação insustentáveis, as quais levam a crises, depressões e prolongados períodos de estagnação.

As argumentação aqui segue uma linha de pensamento recorrente nos escritos de Marx, nomeadamente nos volumes finais inacabados d’ O Capital (incluindo “Teorias Sobre a Mais-Valia”); os capitalistas individuais esforçam-se sempre por aumentar a sua acumulação na máxima extensão possível, sem ter em consideração o efeito geral que isso causa na procura de bens, resultante de uma sempre crescente capacidade produtiva. Marx resumiu isso na célebre fórmula de que “a verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital”. O resultado final a que chegaram as novas teorias é que a expansão generalizada do monopólio acarreta a elevação desta barreira a níveis mais elevados que nunca. E isso passa-se de três maneiras:

(1) A organização monopolista dá uma vantagem ao capital na sua luta com o trabalho, logo tende a aumentar a taxa de mais-valia e a tornar possível um aumento da taxa de acumulação.

(2) Com a substituição dos preços resultantes da concorrência, por preços de monopólio (ou oligopólio), acaba-se com a taxa uniforme de lucro, abrindo espaço a uma hierarquia de taxas de lucro – maiores nas indústrias mais concentradas, menores nos ramos onde reina ainda a compertição. Isto significa que a distribuição de mais-valia é desviada em favor das unidades mais extensas de capital, que normalmente já acumulam uma proporção maior de lucros do que as unidades mais pequenas, o que lhes possibilita uma ainda maior taxa de acumulação.

(3) Do lado da procura na equação da acumulação, as indústrias monopolísticas adoptam uma política de suave desaceleração e regulação da expansão da capacidade produtiva, de modo a conseguirem manter as suas mais altas taxas de lucro.

Traduzido para a linguagem da teoria macro-económica keynesiana, estas consequências do monopólio significam que o potencial de poupança do sistema aumenta, enquanto que as oportunidades de realização de investimentos lucrativos se reduzem. Mantendo tudo o resto constante, o nível de rendimentos e de emprego no capitalismo monopolista é assim menor do que o seria num ambiente mais concorrencial.

Para transformar estas conclusões numa teoria dinâmica, é necessário ver a monopolização (concentração e centralização do capital) como um processo histórico em curso. Nos alvores da transição da fase concorrencial para a monopolista, o processo de acumulação é afectado apenas minimamente. Mas com o passar do tempo o impacto aumenta e tende, a prazo, a tornar-se um factor crucial no funcionamento do sistema. De acordo com a teoria do capitalismo monopolista, é esse factor o responsável pela prolongada estagnação nos anos 1930, bem como pelo regresso da estagnação nos anos 1970 e 1980, na sequência da exaustão do longo boom que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e suas sequelas multifacetadas.

Nem as teorias económicas dominantes, nem o marxismo tradicional têm conseguido oferecer uma explicação satisfatória do fenómeno de estagnação que foi dominando cada vez mais a história do capitalismo no século XX. É pois um traço distintivo da teoria do capitalismo monopolista ter encarado de frente este problema e ter desse modo gerado um rico e vasto corpo de literatura, que se baseia no trabalho de alguns dos grandes economistas dos últimos 150 anos, acrescentando-lhe algo de novo. Uma amostra representativa dessa literatura, em conjunto com introduções editoriais e interpretações, está contida no volume de Foster e Szlajfer (1984).

Bibliografia
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