31 de outubro de 2008

O triângulo imperial norte-americano e os gastos militares

Os Estados Unidos são únicos hoje entre os principais estados no grau de sua dependência de gastos militares e sua determinação de se manter à frente do mundo, tanto militar quanto economicamente. Nenhum outro país no mundo pós-Segunda Guerra Mundial foi tão globalmente destrutivo ou infligiu tantas fatalidades de guerra. Desde 2001, os gastos reconhecidos da defesa nacional dos EUA aumentaram quase 60% em termos de dólares reais, para um nível em 2007 de US$ 553 bilhões. Isso é maior do que em qualquer momento desde a Segunda Guerra Mundial (embora menor do que nas décadas anteriores como porcentagem do PIB). Com base nesses números oficiais, os Estados Unidos são relatados pelo Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) como responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais. No entanto, os gastos militares dos EUA são tão gigantescos e labirínticos que o que foi dito acima subestima grosseiramente sua verdadeira magnitude, que, como veremos abaixo, atingiu US$ 1 trilhão em 2007.

John B. Foster, Hannah Holleman e Robert WMcChesney


Monthly Review Volume 60, Number 5 (October 2008)

Tradução / Os Estados Unidos atualmente são o único - entre os grandes Estados - a utilizar o aumento dos gastos militares para manter seu domínio econômico sobre o mundo. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial nenhum outro país tem sido tão destrutivo e capaz de infringir uma série de atos de guerra. É sabido que desde 2001 os gastos militares norte-americanos cresceram 60%.

Estes gastos são necessários ao imperialismo. Isso representa - como o economista polonês Michael Kalecky sugeriu - um triângulo imperial. Este triângulo envolve o Estado financiador da produção militar, a mídia/propaganda e os chamados efeitos reais ou imaginários sobre o emprego que, por sua vez, torna-se um grande fator de estabilidade social dos Estados Unidos.

Segundo alguns analistas, o crescente militarismo imperialista está divorciado da história recente norte-americana. Tal militarismo era comumente visto como resposta à ameaça da União Soviética. Entre ameaças e guerras, em resposta aos paladinos da guerra permanente, surgiram comentaristas de distinta visão, e que - diferente da história da "ameaça do terrorismo" - preferiram situar esse estado de coisas como produto da irracionalidade de parte da superestrutura norte-americana.

Exemplo dessa visão pode ser encontrado em Sobre o Império (2008), do historiador Eric Hobsbawn. Nele, Hobsbawn coloca:

Francamente, não consigo entender o que está acontecendo nos Estados Unidos desde 11-09, data que viabilizou a colocação em marcha de planos de longo prazo visando à supremacia mundial a partir da mente de determinados ”políticos loucos”. Hoje um regime de extrema-direita objetiva mobilizar os ‘verdadeiros americanos’ contra algum demônio externo e contra um mundo que não reconhece seus valores, sua superioridade e o destino manifesto da América. É óbvio que o crescente perigo de guerra cresce por conta da incontrolável irracionalidade do governo de Washington. Dar a chance de aprendizado ao Estados Unidos no sentido de retornar a uma política externa racional é a mais imediata e urgente questão da política internacional.

Como vimos, ao observar a influência de um novo irracionalismo introduzido por George W. Bush e uma camarilha neoconservadora sobre os Estados Unidos, Hobsbawn conclama um retorno da “megalomania” para a política externa racional. Por outro lado, acreditamos que uma expectativa mais realista pode ser obtida ao retomarmos as origens da “ascendência militar“ dos EUA (conforme indicou C. Wright Mills) na Guerra Fria, que assumiu papel central na constituição do império norte-americano e em sua economia.

A permanente economia de guerra e o keynesianismo militar

Em 1944, Charles Wilson, presidente da General Electric e vice-presidente-executivo da War Production Board, proferiu uma conferência na Associação de Ordenança Militar advogando uma permanente economia de guerra. De acordo com seu plano, toda grande corporação deveria ter um laço representativo com os militares. Este iria formar a base de um programa a ser iniciado pelo presidente como “comandante-em-chefe” em cooperação com os departamentos da Guerra e da Marinha.

Argumentou ele: “O que pode ser mais natural e lógico do que somarmos esforços iniciados nos objetivos estratégicos de nosso Estado, construindo uma eficaz indústria de guerra com prontas reservas a uma possível guerra a ser iniciada?”. O interessante foi o intento de Wilson – ao indicar este plano – de colocar ao Congresso o simples papel de aprovar ou não os necessários fundos de guerra.

Neste chamamento feito antes do final da Segunda Guerra Mundial, por um “continuado programa de preparação industrial” para a guerra, Charles E. Wilson articulou uma visão que caracterizava a oligarquia norte-americana nos anos subsequentes ao final da citada guerra. Nos estertores de nossa era militarista tal visão foi sendo adotada como base do programa de estímulos à economia. Nos seis primeiros anos influenciados pela Segunda Guerra Mundial a economia norte-americana expandiu-se em 70%, recuperando-se da Grande Depressão da década de 1930. O início da Guerra Fria assistiu ao que se convencionou chamar de “keynesianismo militar”, cuja promoção efetiva da demanda teria o efeito de multiplicar os lucros dos monopólios a partir do aumento dos gastos militares. Eis uma fórmula capaz de sustentar o capitalismo norte-americano.

John Maynard Keynes em sua principal publicação, A teoria do Emprego, do Juro e da Moeda, de 1936, sinalizou que a resposta à estagnação econômica reside na efetiva promoção da demanda através de gastos governamentais. “Filho bastardo” do keynesianismo, o “keynesianismo militar” foi visto de forma benigna, mas com fortes consequências negativas ao grande negócio cuja essência é os gastos militares.

O primeiro a teorizar esta tendência do “keynesianismo militar” sob o capitalismo monopolista foi Kalecki. Em 1943, em Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego e em outros ensaios subsequentes, ele expôs que o capitalismo monopolista tem uma profunda aversão à intervenção governamental ao mercado de commodities. Porém, esta aversão não se aplica aos gastos militares devido aos interesses intrínsecos ao mesmo. Se a absorção de grande massa de mais-valia foi a chave do processo de acumulação pós-Segunda Guerra Mundial no campo do capitalismo norte-americano, este movimento dependeu sobremaneira do alavancamento dos gastos militares, dando margem ao que Kalecki nomeou de “complexo imperialista armamentista”. Para Kalecki, este novo regime de acumulação, baseado nos gastos militares – que caracterizou o capitalismo monopolista norte-americano pelos idos dos anos 1950 – estabeleceu uma poderosa fundação política e econômica cuja direção é expressa por um “triângulo imperial”, conforme segue:

  • O imperialismo joga papel na manutenção de um alto nível de empregos através de investimentos em armas e indústrias auxiliares e através da manutenção de um largo corpo de forças armadas e empregos públicos;
  • O aparelho de comunicação de massas, trabalhando sob os auspícios da classe dominante, emite propaganda para ganhar a opinião pública aos objetivos imperialistas;
  • O crescimento do nível de emprego e dos padrões de vida, em comparação ao período anterior à guerra (como resultado do aumento da produtividade do trabalho), facilitou a absorção popular das mensagens governamentais;
  • O resultado pode ser medido pela presença, na década de 1950, de uma extensa economia militarizada em todos os poros do império, e com o suporte de todos os fatores da comunicação servindo aos desígnios da nova ordem imperialista-militar. 

Segundo observou Kalecki, os sindicatos norte-americanos tornaram-se parte deste conjunto. A situação política dos Estados Unidos, de acordo o materialismo histórico, é consequência do estágio monopolista de desenvolvimento capitalista. Isso se reflete em sua superestrutura. Como apontou Harry Magdoff, a principal característica da política econômica norte-americana é a preocupação com a segurança nacional e seus respectivos interesses comerciais (expressa no montante dos gastos militares).

Muitas das idéias de Kalecki foram posteriormente desenvolvidas por Paul Baran e Paul Sweezy no livro Capitalismo Monopolista (1966). Baran e Sweezy desenvolveram cinco pontos que sintetizam o corolário da política econômica imperialista e sustentam a consolidação de uma oligarquia no poder norte-americano através de uma massiva superestrutura de caráter militar. São eles: a defesa da hegemonia política global exercida pelos EUA e seu império contra tratados externos, expressos em ondas revolucionárias arquitetadas pela União Soviética; a criação de uma plataforma de segurança internacional como base objetiva à expansão e monopolização das oportunidades econômicas no exterior; o fomento de núcleos de Pesquisa e Desenvolvimento a serviço das grandes corporações; a geração de uma população complacente, menos recalcitrante à influência nacionalista e manipulada pela ideologia da “guerra infinita”; e o espraiamento, pelo território nacional, de uma vasta capacidade produtiva como forma de prevenção a estagnação econômica através da promoção de investimentos de baixo risco com retornos financeiros de alta monta (indústria armamentista).

Tal como Kalecki, Baran e Sweezy argumentaram, a oligarquia norte-americana manteve “sob rédea curta os gastos civis”. Segundo eles sugeriram, esta oligarquia, por um lado, “chegou ao seu limite extremo” no que tange à proporção sobre a renda nacional de 1939, mas. por outro, ela foi “generosa com os militares”. Manobras orçamentárias foram executadas, em grande parte, através de pretextos relacionados ao financiamento de guerras a serviço do império. O Pentágono, naturalmente, trabalhou para assegurar a capilarização de bases militares e indústrias de material bélico por todo o território norte-americano. Desta forma, se garantiria o acesso de numerosas corporações aos lucros inerentes ao ramo industrial militar, maximizando o apoio no Congresso como expressão dos efeitos no âmbito dos estados e municípios.

Na visão dos membros da oligarquia norte-americana, o círculo virtuoso entre despesas militares e crescimento econômico, representado pelo keynesianismo militar, era motivo de comemoração e não um alvo de críticas. Conforme explanou o economista de Harvard, Sumner Slichter, em um congresso de banqueiros, realizado em outubro de 1949, enquanto os gastos com a Guerra Fria fossem mantidos a depressão econômica seria algo de “difícil concepção”. A Guerra Fria serviu para desde “elevar a demanda por mercadorias de base” até “manter um elevado nível de emprego”. Para Slichter, os estadunidenses poderiam “agradecer aos russos pelo auxílio em tornar o capitalismo nos Estados Unidos mais forte do que nunca”.

O keynesianismo militar serviu como base objetiva para o principal documento/plano elaborado pelos Estados Unidos durante a Guerra Fria: o famoso NSC-68. Ele foi lançado pelo Conselho de Segurança Nacional em abril de 1950, pouco antes da Guerra da Coréia, com data de proscrição marcada para o ano de 1975.

O objetivo central do NSC-68 foi delinear um caminho, cujas ações serviriam para ganhar a dianteira contra a União Soviética em todos os campos de atividades possíveis. O documento aponta para a necessidade de elevação abrupta dos gastos militares para algo em torno de 50% de seu orçamento, alcançando, assim, índices de investimentos somente comparáveis aos assumidos durante a Segunda Guerra Mundial. Sob o ponto de vista da economia, o NSC-68 declarou:

O programa (de expansão militar) não resultará em um real decréscimo dos padrões de vida. Ao contrário, os efeitos econômicos do programa resultarão num incremento do PIB nacional. Uma das grandes lições da Segunda Guerra Mundial consistiu no fato que relaciona a utilização total de capacidade produtiva instalada com a transferência de recursos ao setor civil da economia e assim fechando um ciclo econômico marcado pelo aumento do consumo e, consequentemente, elevação dos padrões de vida. Por exemplo, após autorizarmos mudanças de preços, a parte da renda familiar destinada ao consumo aumentou em 20% entre 1939 e 1944.

A consolidação de uma economia de guerra permanente, nos moldes apontados por Charles E. Wilson, deu-se justamente na época em que o presidente Einsenhover levantou os interesses inerentes ao “complexo industrial-militar” em sua famosa carta de despedida, de janeiro de 1961. Expressão desta consolidação é encerrada na observação do mesmo Charles E. Wilson, para quem: “muitos cidadãos norte-americanos têm demonstrando grande interesse neste negócio. [...] São propriedades, negócios, empregos, grandes salários para cientistas e votos e oportunidades de carreira jamais imaginados. Uma inversão nesta tendência poderá causar muitos problemas, a começar pela Califórnia, nossa principal base industrial aeronáutica”.

Daí a preocupação expressada por Eisenhower, em sua carta de despedida, acerca de um “complexo industrial-militar de grandes proporções” e pelo fato de “anualmente os investimentos em segurança militar terem sido maiores do que o rendimento líquido de todas as corporações norte-americanas juntas”. Foi o reconhecimento tardio de uma realidade evidente. O desenvolvimento desse complexo descrito por Eisenhower não se restringia às necessidades de caráter puramente econômicas. Utilizando as sínteses expostas por Baran e Sweezy, a própria ordem mundial, hegemonizada pelo grande capital norte-americano, só poderia ser mantida por um “longo tempo” a partir da ampliação da intervenção militar norte-americana pelo mundo, rechaçando possíveis focos de subversão que pudessem surgir. Todo esse complexo sistema militar não poderia ser abandonado sem renunciar ao próprio projeto imperial. Renunciar a esta capacidade seria como renunciar ao próprio império.

O labirinto dos gastos militares norte-americanos

Mesmo um caminho menos tortuoso para medir o compromisso entre o governo norte-americano e o complexo industrial-militar no período iniciado ao fim da Segunda Guerra Mundial deve passar pelo exame detalhista da evolução dos gastos militares empenhados pelos EUA. Tal estudo não é dos mais fáceis. O orçamento militar norte-americano assemelha-se a um labirinto e a infinidade de números e cifras pode, facilmente, conduzir o analista a um verdadeiro “beco sem saída”.

Grande parte dos analistas aponta o Instituto de Gestão e Orçamento (OMB), e seus chamados “Quadros Históricos” (gerados em conjunto com o orçamento federal), como uma fonte confiável de dados. Existem também outras fontes. Segundo o Instituto Nacional de Averiguação da Renda e Produto (NIPA), por exemplo, os gastos militares alcançaram, em 2007, US$ 662 bilhões, significando U$ 100 bilhões adicionais em relação aos dados coletados na OMB. Os dados da NIPA sugerem um maior rigor em relação aos números da OMB. Neles estão incluídos, como gastos militares, os investimentos do governo em capital fixo (novas cadeias produtivas de armas), o financiamento de crédito em bancos para empresas produtoras de material bélico, além da folha de pagamento de inativos, civis e militares, que prestaram serviços neste setor industrial (na contabilidade orçamentária da OMB este tipo de pagamento consta como “gastos intergovernamentais”).

Mas adotar os métodos de estudo e do orçamento do NIPA, apesar de auxiliar, não resolve o problema do labirinto em torno dos gastos militares. Para isso é necessário relacionar minuciosamente os gastos diretos na indústria armamentista anexos a outros departamentos e ministérios. Entre eles os ditos “auxílios” governamentais a governos estrangeiros, financiamento de exportações de armas, entre outros.

Os itens levantados são devidamente reconhecidos, no âmbito da OTAN, por exemplo, como gastos militares. Utilizando uma base de cálculo que contempla tais variáveis, conclui-se que os gastos militares norte-americanos em 2007 alcançaram - sim - a cifra de US$ 1 trilhão.

Esta estimativa vai ao encontro da análise de muitos críticos sobre os gastos militares norte-americanos. Em um artigo publicado em junho de 2007, na Monthly Review, o economista James Cypher, partindo de pressupostos metodológicos semelhantes aos sugeridos por nós, demonstrou uma estimativa de gastos em atividades militares da ordem de US$ 929,8 bilhões em 2006. Mais recentemente Chalmers Johnson, apontou que, se levados em consideração todos os elementos constitutivos da parcela do orçamento dedicada aos gastos em defesa, em 2008, o total empregado é de, pelo menos, US$ 1,1 trilhão.

Método semelhante foi utilizado para estimar a parcela do PIB correspondente às despesas militares, entre o fim da Segunda Guerra Mundial até o presente. De acordo com o levantamento, em 2007 o total das despesas militares sob o total do PIB foi de 7,3%, ou seja, o maior índice dos últimos 10 anos.

Para auferir a dimensão real dos gastos militares é de crucial importância sempre relacionar o total de gastos como proporção dentro do orçamento. Ao analisar o conjunto das despesas lançadas na planilha orçamentária do governo faz-se necessária a exclusão da previdência social, saúde e outras formas de transferência de renda e recursos, pois este tipo de despesa é considerado como algo que, na ponta do processo, acaba se tornando um meio de autofinanciamento governamental sob a forma de impostos derivados tanto da renda individual, quanto do consumo. Analisando o orçamento governamental da forma proposta, percebemos um declínio iniciado no último ano do governo Reagan (1988), quando as despesas militares corresponderam a 68% do orçamento, e em 2003 quando as despesas militares representaram 49%. Desde então, observa-se uma mudança nessa tendência de queda de forma que, em 2007, os gastos em defesa chegaram a 52% do dispêndio orçamentário.

O triângulo imperial norte-americano hoje

O que concluir diante do que foi dito até agora? Trata-se da conclusão de Hobsbawn e outros, segundo a qual, a expansão do militarismo norte-americano atual resultou da ação de “um grupo de políticos sem consciência” que construíram em Washington um bunker de extrema-direita? Acreditamos que esta opinião é um tanto quanto inadequada.

Para sermos claros, caso uma administração democrata (Al Gore) tivesse chegado ao poder em 2000, não teríamos certeza sobre as intervenções no Afeganistão e no Iraque. Embora, como,ocorre com os republicanos, os interesses imperiais continuariam a ser perseguidos.

A administração Bush, desde o primeiro momento, distinguiu-se por contar com os “neoconservadores” em seu núcleo de governo. Porém, não faltou apoio para a viabilização dos fins beligerantes: ambos os partidos do Congresso granjearam-lhe forte apoio, além de mídia, judiciário e grandes corporações. Desacordos restringiram-se a questões mais periféricas como, por exemplo, a quantidade de militares a ser enviados ao “teatro de operações”. Questões como a utilização de tortura foram devidamente evitadas. As grandes contestações partiram somente no âmbito da base da sociedade.

Tudo isso sugere que o militarismo e o imperialismo estão profundamente arraigados na sociedade estadunidense, pelo menos em seus altos escalões. A expansão da hegemonia norte-americana é parte de uma estratégia imperial, sustentada pela ideologia militarista. A Guerra do Iraque pode ser melhor vista como parte do intento norte-americano de controlar o Golfo Pérsico e seu petróleo – objetivo comum aos dois lados que disputam o controle da superestrutura do imperialismo. Os vastos gastos militares norte-americanos – cerca de 50% do orçamento federal e cerca de 7% do PIB – são expressão concreta da, cada vez mais ilimitada, estratégia imperial.

O imperialismo norte-americano vive com um paradoxo de poder imediato (expressado em seu poderio militar) ao mesmo tempo em que demonstra sinais de decadência econômica. Esta é a dupla realidade de poder temporário. Realidade que se alia a indicadores de um declínio em longo prazo. Tal contexto levou a elite a clamar por “Um Novo Século Americano”, através do soerguimento de seu poderio militar e da força econômica e geopolítica, por exemplo, na região petrolífera do Golfo Pérsico.

Nos últimos anos, os Estados Unidos ampliaram sobremaneira suas bases (contam com bases instaladas por volta de 70 países) e operações militares (incluídas as realizadas em conjunto com outros países) pelo mundo. Washington, atualmente, não apenas investe em produção de armas, como também construiu uma vasta presença física no planeta, viabilizando o controle rápido sobre qualquer evento contrário aos seus interesses fora de seu território.

Rejeitando o argumento de que o militarismo, intrínseco ao imperialismo norte-americano, é meramente produto de “megalomania”, usamos, como base, as elaborações de Kalecki sobre os pontos norteadores do triângulo imperial. Nos termos keynesianos, ainda carece de compreensão a forma como o enorme aparato militar, a serviço do imperialismo norte-americano, serviu para viabilizar uma política de pleno-emprego e de combate à estagnação econômica.

Em um período de estagnação econômica, crises financeiras, declínio de hegemonia, colapso ambiental e novas insurgências populares, Washington, representando a oligarquia norte-americana, mais uma vez lança-mão do monopólio da mídia para persuadir a opinião pública a apoiar seu projeto imperial, através da histeria de guerra.

Isso se torna possível graças à existência de uma mídia domesticada sob os auspícios de um sistema privado de propaganda que, por sua vez, designa os limites tolerados ao debate.

Todavia, o triângulo imperial tem sido crescentemente confrontado por suas próprias contradições.
Como Baran e Sweezy expuseram há mais de quadro décadas, o sistema militar norte-americano é afrontado por dois obstáculos internos. Os gastos militares tendem a incorporar novas tecnologias, fazendo com que os índices de absorção de mão-de-obra entrem em curva descendente.

“Ironicamente”, eles observam, “os enormes dispêndios militares podem contribuir de forma substancial ao fomento do desemprego: muitas das novas tecnologias produzidas a partir de pesquisas voltadas ao setor militar estão sendo posteriormente utilizadas no setor civil, redundando em um aumento da produtividade do trabalho e reduzindo a demanda por trabalho”. Segundo, a expansão de “armas de destruição em massa”, e seus efeitos devastadores, poderão ter como epifenômeno uma crescente revolta contra o permanente estado de guerra em todos os níveis da sociedade.

Hoje a enorme força bélica de Washington não é capaz de transpor seus próprios limites, conforme tem provado os atoleiros do Iraque e do Afeganistão. Apesar de sua grande capacidade de destruição, os Estados Unidos são altamente limitados no exercício de impor suas vontades e desejos. O sonho da Pax Americana, apresentado em meio à Guerra Fria, transformou-se atualmente em um pesadelo. E o que é interessante é que o papel jogado pela mídia nos últimos anos contribuiu – de forma contraditória – ao rápido crescimento da mídia independente, que tem desafiado a concentração no setor de comunicações nos Estados Unidos.

Não resta dúvidas de que uma sociedade levada a apoiar uma posição global e uma ordem social através de gastos anuais em armas de US$ 1 trilhão – financiando assim a destruição do mundo, enquanto é afrontada por problemas inegáveis de desigualdade, crise financeira, pobreza extrema, desperdício e declínio de desenvolvimento na sua própria casa - é uma sociedade prenhe de mudanças. Eis o nosso objetivo: angariar esta mudança.

John Bellamy Foster é editor de Monthly Review e professor de sociologia da Universidade de Oregon. Hannah Holleman é doutoranda pela Universidade de Oregon. Robert W. McChesney é professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Illinois.

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