9 de outubro de 2014

Os falsos amigos de Kobanê

O significado da luta em Kobanê não pode ser exagerada. Mas a solidariedade internacional real não virá na forma de intervenção militar.

Errol Babacan e Murat Çakir

Infobrief Türkei

Tradução / Por quase quatro meses, militantes fortemente armados do Estado Islâmico (EI) fizeram um cerco à cidade de Kobanê no Curdistão sírio (Rojava).

Inicialmente temeu-se um novo massacre orquestrado pelo Estado Islâmico. Mas as unidades caseiras de defesa de Kobanê, apesar do fato de que inevitavelmente seriam derrotadas militarmente, foram capazes de repelir as incursões do EI por um tempo surpreendentemente longo - e por grande parte deste tempo sem ajuda. Tratou-se de uma batalha campal que tomou repetidamente a forma de uma luta amarga casa a casa.

No entanto, com a questionável expansão cronometrada de assistência militar dos Estados Unidos e a abertura do território turco às forças Peshmerga do Curdistão iraquiano, a maré parece estar virando. A luta corpo a corpo dentro de Kobanê tem tudo para terminar, embora os arredores da cidade permaneçam ocupados pelo Estado Islâmico.

Depois da onda de manifestações de solidariedade para Kobane em toda a Europa, em outubro e novembro, a atenção internacional sobre a região diminuiu visivelmente com a chegada dos reforços Peshmerga. No entanto, a situação ainda é militar e politicamente complexa, e a batalha sobre Kobane permanece em parte uma batalha sobre os meios adequados de solidariedade internacional.

O debate sobre qual forma prática e concreta essa solidariedade deve assumir não está resolvido. Numa fase inicial da luta, alguns parlamentares da Esquerda Alemã (Die Linke) - apesar da rejeição de longa data do Partido a intervenções militares - propuseram uma operação internacional sob comando das Nações Unidas (ONU). Enquanto parlamentares da Die Linke saíram à frente, um público cético alemão viu-se novamente se questionando sobre qual posição tomar a respeito das operações militares internacionais.

Ao mesmo tempo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, convocou aqueles que poderiam proteger a população civil de Kobanê a fazê-lo. Isso levantou mais questões, não apenas sobre quem exatamente poderia responder a esse apelo, mas também sobre o quão realista era a esperança de uma intervenção militar, cujo objetivo principal seria a proteção de civis e não a busca do poder. Diante de um incêndio se espalhando, o cuidado deve ser tomado para não pedir ajuda de quem ateou o fogo em primeiro lugar e, em seguida, encharcou-o com gasolina.

O papel da Turquia

A intervenção planejada de tropas terrestres turcas tem sido uma das propostas mais duvidosas. Esta foi, em qualquer caso, a suposição de um plano controverso; a França tinha declarado o seu apoio ao estabelecimento de uma zona de amortecimento (buffer zone) pela Turquia, enquanto a Grã-Bretanha e os EUA rejeitaram esta proposta, pelo menos em público.

Dado que tem sido relatado que os militantes do EI têm atravessado a fronteira turco-síria com facilidade, e no contexto de hostilidade de longa data da Turquia aos interesses curdos, ficou claro que um plano desse tipo equivaleria à raposa vigiando o galinheiro.

A transformação da opinião pública na Alemanha é igualmente notável. Algumas semanas antes do ataque dos militantes do EI em Kobane começar, o esmagador consenso na mídia alemã era de que a Turquia estava apoiando ativamente os atacantes do EI. Então, de repente, a Turquia deixou de ser considerada como uma participante ativa no conflito do lado do EI, e sim como uma observadora preocupada - acusada apenas por sua inércia ou incompetência. A Turquia mobilizou blindados pesados na fronteira, mas não chegou a “invadir”.

De fato, não foi apenas a mídia que apareceu de repente a fim de ver o papel da Turquia de forma mais caridosa. Até mesmo alguns políticos curdos pareciam nutrir expectativas positivas.

O co-presidente do Partido Curdo Sírio de Unidade Democrática (PYD), Salih Müslim, explicou isso desta forma: em conversas com a Turquia, havia sido prometido que um corredor ao longo da fronteira sírio-turca seria aberto para permitir que a ajuda pudesse chegar às cidades sitiadas em regiões curdas mais a leste, na Síria.

Confiando nesta mesma promessa, o movimento curdo na Turquia declarou publicamente que iria se abster de novas mobilizações de massa e afirmou seu firme compromisso com as assim-chamadas negociações de paz com o governo turco.

O precioso tempo voou. O cerco apertou em torno da cidade, e a promessa de um corredor de ajuda permaneceu não cumprida.

Desde que ficou perfeitamente claro que a Turquia não tinha intenção de fazer concessões em nome de Kobane, o movimento curdo declarou as negociações de paz um fracasso. Juntamente com organizações de esquerda, trouxe centenas de milhares de pessoas às ruas, e exigiu que o governo turco abrisse a fronteira para os voluntários que traziam a ajuda médica e logística.

A Turquia, no entanto, impediu essa ajuda através do lançamento de operações policiais violentas contra as milhares de pessoas, mantendo vigílias diárias na fronteira. O governo também reagiu aos protestos com violência policial, auxiliado por gangues islâmicas armadas. Muitas províncias do leste da Turquia foram colocadas sob toque de recolher, pela primeira vez em mais de dez anos. Em apenas um dia (08 de outubro), centenas de manifestantes ficaram feridos, e mais de uma dúzia foram mortos.

Ao contrário do que o governo turco alega, o movimento curdo não merece ser culpado por esta escalada e o consequente colapso das negociações de paz. É o próprio Governo turco que tem sido responsável por alimentar o conflito em seu próprio país, bem como em sua vizinhança.

No entanto, persiste a questão de por que esse tipo de credulidade sobre as intenções da Turquia continua vindo à tona. A prevenção ativa de ajuda da Turquia contradiz todas as promessas feitas no âmbito privado, bem como os pronunciamentos públicos do primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoğlu, de que “Kobane não vai cair”. Isso por si só deveria ser suficiente para eliminar quaisquer dúvidas sobre a verdadeira natureza do governo turco.

A hostilidade contra Rojava

A suposição de que a Turquia pode ter qualquer interesse em intervir contra a EI em nome do povo de Kobane vira de cabeça para baixo todo o caráter dos acontecimentos políticos dos últimos anos entre o governo turco e o movimento curdo.

Na verdade, a hostilidade turca a Rojava está intimamente ligada aos seus próprios objetivos estratégicos – preservar influência regional, bem como soberania territorial – e ao aparente alinhamento de Rojava com uma resistência interna que historicamente tem ameaçado esses objetivos. Uma análise rápida do fundo dessa relação deve bastar aqui.

Pouco tempo após o início dos protestos contra o governo sírio em 2011, o PYD começou a construir estruturas de governo autônomas nas regiões de maioria curda do norte da Síria, e a reunir forças de autodefesa (YPG / YPJ) entre os cidadãos.

O PYD já tinha dado a conhecer que suas atividades eram independentes da oposição ampla síria. Quando ela começou a conferenciar com a Turquia e, com o apoio do Ocidente, pegou em armas contra o governo sírio e começou a pedir por intervenção militar estrangeira, o PYD manifestou-se contra tal intervenção externa e ressaltou que a Síria democrática só pode ser o projeto coletivo de todos os sírios.

Sob a liderança do PYD, as estruturas conselhistas democráticas foram erguidas em três regiões (Afrin, Kobane e Cizire) que são referidos como cantões. As Assembléias que regem, bem como as forças de autodefesa, são compostas por cotas de gênero e representação de todas as populações de acordo com a identificação étnica e religiosa (curda, árabe, cristã assíria). Os conselhos municipais, de bairro e regionais convidam e recebem a participação ativa da população na tomada de decisões.

Democraticamente se decidiu o controle de preços, um sistema de justiça constitucional, e a educação gratuita na língua materna de qualquer aluno, e estas são as características distintas complementares das estruturas igualitárias de Rojava. Em condições extremamente adversas, a região conseguiu manter seu povo na base de coletivos de produção auto-organizada.

Com a eclosão da guerra civil na Síria, os representantes da Rojava não se limitaram a rejeitar a intervenção militar externa. Nas negociações com a oposição síria, eles também defenderam a autonomia da região curda numa possível Síria do futuro. A oposição síria organizada sob a égide do Conselho Nacional da Sírio rejeitou categoricamente estas duas posições.

Representantes de Rojava foram posteriormente cada vez mais isolados pela oposição e seus apoiadores, o chamado “grupo de amigos da Síria”. Esse isolamento foi acompanhado por um embargo econômico que tem sido aplicado pela Turquia e pelo governo da região autônoma curda do Iraque (Governo Regional Curdo, ou GRC).

O governo turco, por sua vez, declarou que não iria tolerar essa “formação terrorista” em sua fronteira, tratando-a do mesmo como o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), contra o qual tem travado uma campanha de longo prazo de repressão com apoio estadunidense. E as rivalidades dentro de Rojava entre partidos menores Sírio-curdos e o PYD, o principal partido, levaram ao rompimento das relações com o Curdistão iraquiano.

Os partidos menores se aproximaram a tempo do GRC e em conjunto acusaram o PYD de monopolizar o poder político. Embora os apoios sociais desses partidos no Rojava fossem pequenos, a discórdia entre eles e o PYD tornou-se um pretexto para o GRC, em associação com a Turquia, enfraquecer Rojava por todos os meios possíveis.

Enquanto Rojava estava ocupada com os ataques de militantes do Estado Islâmico, a GRC construiu sua fronteira com Rojava e intensificou seu controle. Mesmo a entrega de suprimentos médicos de urgência foi bloqueado.

Uma liga contra Rojava começou a se formar logo no início, e foi reforçada pelo avanço de grupos de militantes apoiados pela Arábia Saudita, Qatar e Turquia. Embora combatentes desses grupos se movam livremente por trás e através da fronteira sírio-turca, a passagem foi negada aos refugiados de Rojava tanto na fronteira com a Turquia quanto na fronteira com o norte do Iraque. A estratégia é clara: fazer Rojava morrer de fome.

Destruindo a Autonomia Democrática

O que explica essa agressão? Para o governo turco, Rojava representa uma ameaça em vários níveis.

Primeiro de tudo, há o perigo do modelo de autonomia democrática de Rojava se tornar um exemplo para a população curda dentro da própria Turquia. Os cantões têm declarado que os recursos naturais da Rojava continuarão a ser propriedade coletiva dos povos da região, e os potenciais rendimentos a partir deles será investido de volta para as pessoas. As estruturas de conselho igualitárias e a coletivização dos recursos está diametralmente oposta ao conservadorismo confessional do Partido da Justiça e Desenvolvimento(Turquia) no poder e suas políticas neoliberais.

Além disso, Rojava é um obstáculo às ambições da Turquia de expandir sua influência regional. A orientação estratégica e econômica da Turquia está fundamentalmente em desacordo com o projeto de Rojava. Assim, toda a pré-história do conflito contradiz a expectativa de que o povo sírio-curdo possa receber apoio da Turquia.

Isto se dá similarmente em relação ao GRC. Coletivos auto-organizadas de produção, políticas de gênero progressistas e estruturas democráticas de conselho também se opõem à orientação básica do proto-Estado petróleo-rentista no norte do Iraque – embora quase todos os comentários sobre a situação atual possam sugerir o contrário.

Se isso não bastasse, Rojava e Kobane em particular têm uma importância estratégica para o EI. Se Kobanê caísse totalmente nas mãos do EI, seria ainda mais fácil para o grupo recrutar na Turquia, bem como o contrabando de armas e outros bens. Mais ainda, Kobane está no meio dos três cantões geograficamente. Os outros dois cantões seriam completamente deslocados uns dos outros sem Kobane, e sua defesa contra novos ataques por parte do EI ou outras milícias seria muito mais difícil.

A Turquia está tentando explorar esta situação e instrumentalizar a ofensiva a fim de tornar Rojava um problema internacional. As condições declaradas publicamente por Davutoğlu – de apenas permitir o uso de bases militares dos EUA na Turquia e o envio de tropas terrestres estadunidenses contra o EI se a queda do governo sírio também for um objetivo – são reveladoras.

Ele não poderia dizer isso de forma mais clara: o EI avança e o assassinato de sírios à céu aberto na fronteira com a Turquia não são motivos suficientes para agir, mesmo sob a forma das concessões relativamente menores demandadas pelo movimento curdo.

O conteúdo do projeto de lei turco autorizando a Guerra, recentemente aprovado pelo Parlamento turco, estão dando forma a esta realidade. Nesse documento, o PKK – na Turquia, tanto quanto em Rojava – e o EI são ambos chamados, no mesmo fôlego, de “organizações terroristas”. Ainda assim, confrontados com uma escolha entre o PKK / Rojava e o EI, fica clara a preferência do governo turco pelo último.

Teriam os ventos estratégicos mudado?

A Turquia e o GRC propositadamente enfraqueceram e isolaram Rojava. Consequentemente, eles expuseram Rojava ao ataque do EI e outras milícias afiliadas. A noção de que os mesmos poderes que ajudaram a criar esta situação devem se apressar para a ajuda de Rojava é um absurdo. Então, que conclusões podemos tirar a partir da expansão da assistência militar dos EUA e a abertura do território turco para os Peshmerga curdo-iraquianos?

Quando os EUA intensificaram seu bombardeio em torno de Kobane uma imensa simpatia internacional estava surgindo para com a cidade preparada para o combate, especialmente as guerreiras fotogênicas das Unidades de Proteção das Mulheres (YPJ). Mas antes disso, os EUA vinham demonstrando uma explícita indiferença em relação a Kobane, mesmo sabendo o que a cidade e a zona rural em torno dela estavam enfrentando. Assim, a tardia expansão de suas operações anti-EI para incluir Kobane levantam questões.

Foram frutíferos os apelos para os Estados Unidos e outras forças irem em defesa de Rojava? Essa idéia – amplamente compartilhada mesmo na esquerda – ressoa com o senso comum de que os Estados Unidos, que irão apoiar ou combater governos, sejam eles ditatoriais ou democráticos, baseados apenas nos seus próprios interesses, são capazes de mudar num instante a política no Oriente Médio. As milícias islâmicas, que às vezes agem sob o guarda-chuva do Exército Livre da Síria (FSA), receberam o apoio dos EUA e seus parceiros, enquanto eles aparentavam estar lutando contra o governo sírio.

As verdadeiras razões dessas mudanças ainda não são claras. É talvez concebível que os EUA tivessem de reagir à pressão pública, mas outras questões persistem. Por que mais armas não foram entregues diretamente às forças de auto-defesa do povo (YPG / YPJ)? Por que os EUA e outros membros da OTAN não usaram sua influência na Turquia para forçar mudar as políticas que têm resultado no cerco a Rojava? Como entender que os mesmos Peshmerga que ajudaram militarmente a impor um embargo econômico sobre Rojava, e fecharam sua seção da fronteira sírio-iraquiana para refugiados da região, apressaram-se agora para socorrer Rojava?

Sim, a Turquia abriu uma passagem para os Peshmerga, e os EUA tem coordenado seu bombardeio muito tardio com as unidades de defesa do YPG. No entanto, é importante notar que nem os EUA nem qualquer outro país tomaram medidas concretas para atender as demandas reais de Rojava que tornariam possível sua defesa autônoma.

Armas entregues pelo ar têm sido lançadas, mas esta solução não tem sido significantemente perseguida depois de alegações de que as entregas iniciais acabaram nas mãos de combatentes do EI. Em vez disso, a esperança foi depositada sobre as unidades Peshmerga e da FSA.

Não houve nenhuma pressão prolongada sobre os membros da OTAN na Turquia para abrir um corredor para reforços das próprias forças de autodefesa de Rojava mais à leste. Ainda há um amplo consenso, embora em grande parte não dito desde outubro, de que a Turquia estaria a apoiar milícias islâmicas, oferecendo-lhes espaço para reagrupamento e recrutamento; isso continua sem nenhuma conseqüência.

Enquanto isso veio recentemente a luz que, enquanto o EI executava seus ataques, negociações ocorreram na cidade iraquiana de Dohuk entre partidos sírio-curdos em disputa, mediadas pelo GRC. Foi no âmbito destas negociações que os Peshmerga foram enviado para Kobane. O conteúdo preciso das negociações não foi tornado público, e ambas as partes da negociação fizeram declarações contraditórias.

Suas declarações, no entanto, concordam que chegou-se a um acordo a respeito da distribuição do poder político em Rojava, que rivalidades foram superadas, e que a “Unidade Curda” foi restabelecida. Um conselho de coordenação será formado, com metade do PYD e a outra metade composta por associados ao GRC. Mas qual será a função ou autoridade desse conselho permanece algo obscuro.

O PYD declarou que isso deve ser discutido entre os cantões de Rojava. Fontes associadas ao GRC declararam, no entanto, que este conselho de coordenação funcionará como um governo central localizado acima dos cantões de Rojava – cujo status, por sua vez seria degradado para “províncias”. Também tem sido relatado que os parceiros associados ao GRC tem registrado “preocupações”, ainda não especificadas, sobre o contrato social de Rojava.

Esses murmúrios escassos escorrendo para fora de Dohuk servem como lembretes de que a ajuda real está vinculada às condições fundamentalmente disruptivas do projeto democrático e emancipador de Rojava. A instalação de um governo central hostil significaria o fim do auto-governo federal e democrático duramente conquistado em Rojava.

O governo do Curdistão iraquiano, que está intimamente ligado aos EUA tanto no presente quanto historicamente, e acaba de fechar um gigante negócio de petróleo com o governo central do Iraque, tem agora ganhado uma posição política forte em Rojava. Exatamente quais partes do contrato social de Rojava serão disputadas e, talvez, serão desfeitas, por enquanto, dependem em grande parte da disposição estratégica do Curdistão iraquiano.

O povo de Rojava, por isso, pode claramente não esperar uma ajuda substancial de outros estados, sem abandonar as suas próprias realizações.

É duvidoso que a derrota de Rojava esteja entre os principais objetivos dos EUA na região. Ainda assim, os EUA certamente não são amigos de Rojava, a qual recuou a todas as tentativas de ser instrumentalizada no decorrer das tentativas de derrubar o governo sírio. Os norte-americanos certamente não tem nenhuma simpatia pela política horizontal de Rojava. Somente a entreda em algumas alianças frouxas contra o EI deu-lhes razão para enviar apoio. Mas esta razão parece fraca demais para ignorar totalmente os interesses dos aliados dos EUA na região, a Turquia e o GRC em particular.

Que um membro da OTAN intervisse na fronteira turco-síria – contra a vontade de outro membro da OTAN, em auxílio a Rojava – é inconcebível. A parceria estratégica entre o Ocidente e o GRC, só recentemente expandida, diminui ainda mais as esperanças que o povo de Rojava possa ter de que o resgate virá por razões humanitárias do Ocidente.

A ampla mobilização na Turquia em outubro teve a intenção de aumentar o preço político interno de uma eventual derrota de Rojava e produzir concessões do AKP. Um objetivo importante destes protestos, pelo menos, foi alcançado: a prevenção da vontade turca de estabelecer uma “zona de amortecimento”, que seria o equivalente a uma invasão militar de Rojava.

No entanto, a imposição de toques de recolher, a mobilização dos militares em muitas cidades, incluindo Istambul, o fuzilamento de manifestantes e o incentivo das milícias fascistas armadas têm também mostrado que o governo turco irá aos extremos. Em uma oportunidade adequada, a Turquia pode mesmo reconsiderar a instalação de uma zona de segurança.

Solidariedade Internacional

À luz de tudo isto, e após a recente série de revoltas no Norte da África e no Oriente Médio – o que por uma série de razões internas e externas não produziram o que os esquerdistas esperavam – o significado de Rojava a partir da perspectiva da esquerda internacional não pode ser exagerado.

Os cantões governados por conselhos de cidadãos estão mostrando a todo o Oriente Médio que é possível construir um auto-governo pacífico, democrático e orientado para a justiça social que transcenda diferenças culturais. Rojava apresenta uma alternativa à polarização étnica e confessional endêmica na região. Que tal modelo tem, pelo menos até agora, sido capaz de sobreviver principalmente através de suas próprias forças de auto-defesa – em outras palavras, sem a proteção imperialista – é algo especial, para dizer o mínimo.

Ainda assim, é evidente que a existência de Rojava não pode ser mantida sem qualquer solidariedade internacional, tanto mais que a assistência militar e o envolvimento do GRC parecem estar igualmente vinculados a concessões fundamentais que reduziriam os aspectos mais emancipatórios do modelo.

Mas que tipo de “solidariedade” podemos praticar do Ocidente? Na Alemanha, um ponto de partida seria enfrentar os pedidos de alguns parlamentares de esquerda de uma intervenção militar comandada pelas Nações Unidas. Considerando-se as divisões manifestas no Conselho de Segurança, esses pedidos não são mais do que simbólicos, de qualquer maneira. Uma vez que tal mandato da ONU é completamente improvável de acontecer, o efeito único remanescente destes pedidos é o dano, mais uma vez, à plataforma básica de paz do Die Linke.

Demandar de outros exércitos o envio de armas para Rojava também não constitui solidariedade com Rojava, se estamos olhando a situação a partir da perspectiva de uma política de paz.

Sem dúvida, é claro, o chamado de Rojava pela ajuda militar, considerando a guerra de tudo-ou-nada que ocorre, são compreensíveis. Isso pode parecer contraditório, mas o problema para os políticos da plataforma de paz da Alemanha é diferente.

Pode a esquerda alemã garantir que a “avenida de legitimidade”, que eles estão abrindo para (ambos os alemães e não-alemães) operações militares estrangeiras e remessas de armas, não irá servir aos propósitos da direita? Uma vez que o equilíbrio político atual na Alemanha não permite à Die Linke nenhum poder necessário para controlar as operações militares ou carregamentos de armas, a resposta deve ser negativa.

Um exemplo disso no passado muito recente: quando o povo Yezidi nas montanhas iraquianas do Sinjar estavam enfrentando a carnificina do EI, eles foram deixados completamente desprotegidos pelos Peshmerga e pelo GRC.

As forças de Rojava e o PKK que correram para ajudar eram exatamente aquelas cuja já longa luta contra o EI tinha sido ativamente enfraquecida pelo GRC. Embora o papel indescritível do GRC permaneça explícito para que todos possam ver, foi o GRC que foi elogiado como o salvador dos Yezidis e recebeu os carregamentos de armas alemãs em violação das leis alemãs e da Carta das Nações Unidas.

Enquanto o GRC é assim encorajado e fortalecido na sua orientação política para Rojava, ninguém pode garantir que estas novas armas não vão algum dia ser apontadas para Rojava ou o PKK.

Portanto, em vez de trabalhar pela intervenção e pelos envios de armas militares – cuja operacionalização ela não pode influenciar significativamente – a esquerda alemã poderia exigir que os feitos do membro da OTAN, a Turquia, fossem expostos por aquilo que são: a entrega intencional do povo de Rojava para as mãos do EI.

As unidades do YPG / YPJ declararam que eles podem, em conjunto com o PKK, gerir a defesa de Rojava por conta própria. Ainda assim, a Turquia tem de abrir um corredor através do seu território para o reabastecimento militar e os recursos logísticos, e abandonar seu apoio de fato ao EI. O fim do embargo da Turquia sobre Rojava também ainda não foi atendido.

O governo alemão e outros governos ocidentais devem ser pressionados para forçar o membro da OTAN, a Turquia, a acabar com sua guerra indireta com a Síria, bem como a repressão dos protestos políticos. Os esquerdistas ocidentais poderiam também trabalhar por objetivos, tais como a remoção de soldados estrangeiros (bem como dos mísseis Patriot) estacionados na Turquia e demandar sanções contra a Turquia se esta continuar a apoiar o EI. Finalmente, a intervenção militar por parte da Turquia ou de outras forças imperialistas deve ser veementemente rejeitada, considerando que é necessária uma postura mais cética em relação aos objetivos dos governos ocidentais na região.

Campanhas para acabar com o envio de armas para todos os atores na região e por aumentos maciços na ajuda aos refugiados estão entre os projetos concretos mais importantes que os esquerdistas que buscam a paz devem priorizar.

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