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6 de abril de 2023

O governo de Sanna Marin fracassou porque não foi suficientemente ambicioso

O governo de centro-esquerda da primeira-ministra finlandesa Sanna Marin perdeu as eleições do fim de semana passado. Sua administração era muito promissora - mas falhou em tomar as medidas que teriam proporcionado ganhos materiais reais para os finlandeses da classe trabalhadora.

Tatu Ahponen


Sanna Marin, líder dos sociais-democratas finlandeses, fala durante uma coletiva de imprensa após a contagem da eleição antecipada no prédio do Parlamento em Helsinque, Finlândia, no domingo, 2 de abril de 2023. (Roni Rekomaa / Bloomberg via Getty Images)

Tradução / Há quatro anos, a esquerda finlandesa estava satisfeita. Durante décadas, a Finlândia tinha sido conduzida por governos que, em nome da eficiência e da globalização, se distanciaram lenta mas firmemente do marco das negociações laborais, da propriedade estatal e do planeamento que sustentava o Estado Providência.

O sistema social e de cuidados de saúde estava a ruir e o cansaço era patente em todos os serviços públicos. O crescimento económico era lento e as taxas de natalidade estavam em declínio. A classe política e mediática da Finlândia reivindicava há muito tempo que a única resposta era o neoliberalismo.

Depois, pareceu haver outro caminho. Em 2019, um novo governo de centro-esquerda prometeu reformas sociais e ambientais de longo alcance, incluindo o rejuvenescimento do Estado Providência e um compromisso ousado com as emissões "net zero" até 2035.

A tarefa coube ao primeiro-ministro Antti Rinne, um sindicalista experiente, que liderou uma coligação composta pelos sociais-democratas de Rinne, os Verdes ambientalistas, o Centro agrário, a Aliança de Esquerda, e o Partido do Povo Sueco.

Mas, menos de um ano após as eleições, Rinne foi-se embora, demitindo-se na sequência de uma greve postal a nível nacional que o colocou contra o movimento sindical que serviu de base ao seu poder. No seu lugar, Sanna Marin iria em breve enfrentar uma série de testes intensos: a pandemia da covid-19 devastou o país e a guerra na Ucrânia alterou a situação de segurança em toda a Europa.

O historial do governo de Marin no cumprimento da sua agenda foi mitigado, e as divisões entre os partidos da coligação em temas internacionais ofuscaram frequentemente as suas conquistas.

Crises gêmeas

Durante a pandemia, a Finlândia evitou os confinamentos mais rigorosos comuns em grande parte da Europa, enquanto bos parte do sistema de saúde finlandês adotou uma abordagem cuidadosa para implementar restrições e a necessidade de vacinações para todos os grupos. A abordagem foi bem sucedida durante um ano e meio: a vida diária era relativamente livre de intervenções sanitárias públicas e as mortes pandémicas permaneceram baixas.

Isto não iria, e talvez não pudesse, durar. Após o outono de 2021, o excesso de mortes na Finlândia foi, em média, mais elevado do que no resto da Europa. Os críticos afirmaram que as restrições tinham sido levantadas demasiado cedo, e outros culparam o programa de vacinação e a decisão de não oferecer segundas doses de reforço aos maiores de sessenta anos.

Depois, em fevereiro de 2022, a invasão russa da Ucrânia provocou uma reação nacional imediata, atingindo os limites mais profundos da consciência histórica finlandesa. Impensável nas últimas décadas, a ameaça de uma grande nação que procurava conquistar o seu vizinho mais pequeno pairava sobre a sociedade e a vida política finlandesas.

Mesmo antes da guerra, a opinião pública tinha começado a deslocar-se para a adesão à NATO e a invasão da Rússia apenas acelerou esta tendência. Marin, que tinha anteriormente declarado a improbabilidade do seu governo levar a Finlândia para a NATO, depressa passou a defender(link is external) a união militar - e a cortar os laços comerciais de décadas com a Rússia.

Dos partidos da coligação governamental, apenas a Aliança de Esquerda se opôs à adesão à NATO; outros partidos insistiram em avançar a toda a velocidade, e ontem, a adesão da Finlândia à aliança militar foi confirmada. Quaisquer que sejam as consequências das eleições, esta é uma questão em que não se esperam mudanças políticas.

Reforma do Estado-Providência

Foi na política interna que o Governo de Marin provocou a maior controvérsia. Sucessivos governos tentaram e falharam na reforma dos sectores da saúde e da assistência social da Finlândia, e o seu não foi diferente. Embora as reformas tenham respondido a alguns destes desafios, a fraca prestação de serviços básicos nas áreas rurais da Finlândia e a disfunção dos cuidados de saúde em Helsínquia, caracterizada por problemas de longa data nas maternidades da capital, continuaram.

O Governo tentou melhorar os cuidados de saúde principalmente através de reorganizações estruturais, com a transferência de mais poderes dos municípios para regiões maiores com conselhos eleitos, o que ajudou a aumentar o grau de coordenação entre os sectores da saúde e da assistência social anteriormente desligados entre si.

Em teoria, as reformas foram positivas e voltaram às melhores tradições do Estado Providência - criando um forte enquadramento público para encorajar o desenvolvimento humano que incumbia ao Estado e não aos prestadores privados. Na prática, o sistema não dispunha do financiamento necessário para produzir melhorias reais. O Governo não conseguiu nem aumentar significativamente o financiamento central nem dar às regiões maiores poderes fiscais. Como resultado, as reformas ficaram a meio.

Problemas semelhantes afetaram as políticas educativas centrais do país. Por iniciativa da Aliança de Esquerda, que dirigia o Ministério da Educação, a idade da escolaridade obrigatória foi aumentada de dezassete para dezoito anos. Com o objetivo de combater a marginalização social, esta reforma visava proporcionar a todos os jovens a oportunidade de prosseguir a sua educação.

Estas ambições são louváveis, mas o Governo também herdou um legado de cortes orçamentais(link is external) na Educação, que não conseguiu reverter totalmente. O sistema educativo finlandês, frequentemente no topo das tabelas de desempenho internacional e famoso pelas suas refeições escolares gratuitas(link is external), há muito que é uma questão de orgulho nacional. Relatórios sobre o declínio dos resultados escolares revelaram-se assim prejudiciais.

Apesar da presença dos sociais-democratas e da Aliança de Esquerda, com base no movimento laboral, o desempenho do Governo em matéria de direitos laborais nem sempre atingiu a sua meta. Da recusa em satisfazer as exigências salariais das enfermeiras durante a pandemia até à provocação de uma greve postal nacional, passando pelo fracasso mais geral em fazer avançar os direitos laborais, tudo isso contribuiu para afastar os apoiantes da classe trabalhadora para benefício dos populistas de direita.

A "mudança verde"

As políticas climáticas dos partidos governamentais e a hábil retórica da direita contra a "viragem verde" são essenciais para se compreender o fracasso eleitoral do Governo. O objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2035 de uma forma socialmente responsável criou divisões profundas.

O Partido do Centro, apoiado pelo agronegócio finlandês, opôs-se a medidas para reduzir a utilização de energia da turfa para a produção de eletricidade e limitar a desflorestação. A viragem da esquerda finlandesa na sua oposição à energia nuclear(link is external) e o ato de equilibrismo dos social-democratas entre os objetivos ambientais e a abordagem "empregos-primeiro" das empresas e partes do movimento sindical não conseguiram colmatar esta lacuna.

Enquanto alguns dos conflitos refletiam choques de interesses, outros eram disputas mesquinhas ou motivadas pelo medo da crítica de direita do Partido do Centro. As pressões económicas resultantes da guerra na Ucrânia levaram a que o programa ambiental se tornasse ainda mais precário.

Com o aumento da inflação a fazer disparar os preços dos combustíveis e dos alimentos, o impulso para a justiça ambiental tornou-se difícil de justificar, visto por alguns como uma forma de eco-austeridade - como os Verdes, que se despenharam nas eleições, descobriram da pior maneira.

O problema da dívida

A crise económica afetou profundamente as eleições de outra forma, empurrando a questão da dívida nacional para o topo da agenda.

A esfera política finlandesa tem um medo profundo, quase primário, da dívida. E a dívida é algo difícil de evitar quando há uma pandemia e uma guerra - ou quando se tenta promulgar reformas de longo alcance para reforçar o Estado Providência.

A Coligação Nacional, o partido pró-mercado e socialmente liberal que irá quase certamente chefiar o próximo Governo, capitalizou com isso, ganhando o apoio da classe média temente à dívida ao enfatizar a sua responsabilidade fiscal. O Partido dos Finlandeses, populista de direita, possivelmente decidido a desempenhar um papel importante na coligação, aproveitou-se do ressentimento rural contra a legislação ambiental, defendendo a necessidade de cortes nas despesas governamentais, culpando a imigração pelo crime e prometendo penas mais duras.

Perspetivas da esquerda

Depois de tudo isto, Marin, que hoje anunciou a sua intenção de se demitir do cargo de líder do partido, ainda pode contabilizar como uma vitória que os Social-Democratas tenham conseguido aumentar a sua votação, embora boa parte desses votos se fiquem a dever ao voto tático de eleitores de outros partidos, bem como à sua projeção internacional.

Os Verdes e o Centro já esperavam perdas eleitorais devido ao falhanço das suas reformas-bandeira, embora seja a Aliança de Esquerda, o partido mais à esquerda nestas eleições, a ficar mais chocado ao obter o pior resultado de sempre - baixou para apenas onze deputados.

O próximo governo finlandês pode vir a ser o mais à direita das últimas décadas, juntando os neoliberais aos populistas de direita. Esse cenário combinaria uma agenda de austeridade dura com a revogação de legislação ambiental e ataques aos requerentes de asilo e aos direitos humanos. Outra alternativa seria os Social-Democratas juntarem-se à Coligação Nacional num governo "azul-vermelho" - a opção favorita de muita da elite finlandesa, pois daria ao neoliberalismo uma imagem mais moderna, amigável e profissional.

A esquerda finlandesa debate-se com alguns problemas difíceis. Esta era a formação governamental mais à esquerda no quadro da esfera parlamentar, chefiada pela primeira-ministra mais à esquerda entre as figuras disponíveis - e foi rejeitada por uma viragem para a direita populista. Uma das razões para isso foi a de promover reformas ambiciosas sem providenciar os meios para as financiar, por exemplo pela via fiscal.

Contudo, muitos fatores contribuíram para a derrota e não há soluções fáceis. Sem dúvida, a esquerda ira reagir a estes desafios de formas diferentes. Alguns passarão a defender moderação ou juntar todas as forças sob o teto dos Social-Democratas. Outros irão concentrar-se no ativismo de rua e no trabalho fora da esfera parlamentar.

Uma questão complicada é a de saber se a esquerda estará de facto a tornar-se um partido urbano com formação superior, oferecendo visões utópicas ao mesmo tempo que desvaloriza a concretização de medidas tangíveis de melhoria na vida das pessoas. Sem responder a esta questão, o ascenso da direita provavelmente continuará.

Colaborador

Tatu Ahponen mora em Tampere, Finlândia. Ele é membro da Aliança de Esquerda e vice-membro do conselho do partido.

23 de janeiro de 2020

A luta de classes construiu o Estado de bem-estar social finlandês

Muitos mitos e meias-verdades circulam sobre países nórdicos como a Finlândia. Mas não se engane: socialistas e trabalhadores militantes construíram o estado social finlandês - não uma elite esclarecida ou pró-negócios.

Tatu Ahponen

Jacobin

Praça do Senado de Helsinque, janeiro de 2017. Tyg728 / Wikimedia.

Tradução / No final do ano passado, foram publicadas notícias de que a primeira-ministra finlandesa Sanna Marin, uma social-democrata de 34 anos, queria reduzir a semana de trabalho para quatro dias e trinta horas. O plano rapidamente chamou a atenção do resto do mundo: parecia que a Finlândia estava novamente definindo um padrão de reformas progressivas ambiciosas.

Marin se apressou em esclarecer que a proposta era sua, não do governo de centro-esquerda, mas, ainda assim, o episódio lançou luz sobre o atraente modelo finlandês, uma espécie país modelo entre as colinas para aqueles que não vivem em países nórdicos.

Muitas vezes, discussões sobre o modelo finlandês se transformam em um debate sobre a Finlândia ser, de fato, socialista. O último artigo a entrar nessa seara foi publicado pelo New York Times em dezembro, de autoria de Anu Partanen e seu marido, Trevor Corson. Partanen é uma correspondente experiente da imprensa norte-americana na Finlândia, muitas vezes convidada a explicar as particularidades dos estados de bem-estar social nórdicos para o público estadunidense. No artigo, os dois argumentam que, longe de um reduto socialista, a Finlândia é um “paraíso capitalista”, certamente um bálsamo para muitos liberais nos Estados Unidos e direitistas na Europa que desejam reivindicar as realizações do estado de bem-estar social sem ceder à esquerda.

Partanen e Corson enfatizam, entre outras coisas, o sistema público de educação, creches e assistência médica da Finlândia, ao mesmo tempo em que observam que o país também possui um setor empresarial robusto que se beneficia desses serviços. “Enquanto as empresas nos Estados Unidos lutam para administrar planos de saúde e encontrar trabalhadores com formação suficiente”, escrevem os autores, “as sociedades nórdicas exigiram que seus governos provessem serviços públicos de alta qualidade a todos os cidadãos. Isso permite que as empresas se concentrem naquilo que fazem de melhor: negócios”.

Então eles estão certos? A Finlândia é mais capitalista do que socialista?

Partanen e Corson não estão totalmente equivocados. Se, por socialismo, entendemos o socialismo de Estado da União Soviética, seria bobagem chamar a Finlândia de socialista. O setor empresarial nórdico está vivo e saudável, assim como a democracia eleitoral e a imprensa. Também não podemos dizer que os países nórdicos alcançaram o socialismo democrático. Embora os sindicatos sejam fortes e o setor público represente uma parcela muito maior da economia, não é como se os trabalhadores fossem donos e controlassem os meios de produção.

A Finlândia e os Estados Unidos são sistemas mistos, com doses de socialismo e capitalismo. No entanto, a Finlândia é claramente mais socialista que os Estados Unidos. Como Matt Bruenig observou, a propriedade estatal e a sindicalização dos trabalhadores nórdicos são muito maiores que nos Estados Unidos. “O governo finlandês”, escreve Bruenig, “possui quase um terço da riqueza do país. Para que os Estados Unidos correspondam a esse valor, o governo dos EUA precisaria transferir cerca de US$ 35 trilhões em ativos para a propriedade pública”. E quanto à densidade da união? “Cerca de 90% dos trabalhadores finlandeses são protegidos por algum acordo sindical. Para elevar os Estados Unidos aos níveis finlandeses, seria necessário sindicalizar mais 119 milhões de trabalhadores.”

Partanen e Corson demonstram surpresa pelo fato de o think tank da Freedom House classificar a Finlândia como mais livre do que os Estados Unidos, aparentemente associando falta de corrupção e facilidade de burocracia ao capitalismo, e não ao socialismo. Mas isso pressupõe que a corrupção e a burocracia são inerentes a sistemas mais socialistas, e que sua ausência indica um regime pró-negócios. Certamente, qualquer socialista que se preze consideraria coisas como propriedade pública e densidade sindical como índices mais claros do “nível de socialismo” em uma sociedade do que a existência de um setor privado.

Fundamentalmente, os autores também entenderam erroneamente a história do estado de bem-estar social finlandês. A dupla reconhece o papel da esquerda socialista na história finlandesa, mas também a subestima, apontando para a fracassada revolução socialista da Finlândia e a recente fraqueza da esquerda finlandesa. No entanto, durante a fase mais ativa da construção do Estado de bem-estar social, a esquerda foi consideravelmente mais forte, com os social-democratas e a Liga Democrática Popular da Finlândia (efetivamente a organização eleitoral do Partido Comunista da Finlândia), contando com cerca de metade dos deputados do país.

O mais importante foi a militância trabalhista. A história das greves no país é tão forte que, de fato, as recentes paralisações (que levaram entre 60 mil a 100 mil pessoas e provocaram a queda de um governo) foram levadas em grande parte a passos largos: é o que os sindicatos fazem; eles fazem greves. E mesmo essas greves foram pequenas em comparação com as grandes greves do passado, incluindo a greve geral de 1956 (envolvendo meio milhão de trabalhadores) e uma greve dos metalúrgicos em 1950 que durou dez dias, ambas demonstrando a potência do movimento trabalhista e forçando grandes concessões da capital. Os capitalistas finlandeses finalmente concordaram em negociações nacionais anuais que definem os salários para todos os trabalhadores sindicalizados.

Os acordos coletivos foram apenas um dos frutos da década de 1966 a 1976, período que demonstrou o desenvolvimento mais veloz para o estado de bem-estar da Finlândia. Um grande número de programas considerados essenciais para o estado de bem-estar social foi aprovado durante esse período: ensino fundamental universal, aposentadorias mínimas para famílias, creche universal, leis sobre segurança e saúde ocupacional e vários outros. Todos foram conquistados com a pressão constante do movimento trabalhista e dos partidos socialistas, dentro ou fora do governo.

É importante mencionar que o estado de bem-estar social finlandês costumava ser um compromisso que não satisfazia o trabalho nem o capital. Quando se tratava de alguns serviços (digamos, seguros de saúde ou pensões para idosos) os sindicatos preferiam que os capitalistas pagassem a conta inteira, enquanto os empresários naturalmente eram reticentes quanto a essa perspectiva. O Estado agiu como intermediário, oferecendo o serviço como provisão pública e, portanto, dando aos trabalhadores os programas e a segurança que eles almejavam, liberando o capital dessa responsabilidade. Ambos lançaram impostos para financiar o programa.

Também seria errado dizer que a esquerda e os sindicatos eram a única força política por trás da formação do Estado de bem-estar social. Alguns apoiadores o fizeram por razões tecnocráticas, acreditando – muitas vezes com bons motivos – que o desenvolvimento orientado pelo Estado produziria melhores resultados econômicos do que a simples dependência do mercado. (Muitas das empresas estatais estabelecidas na década de 1950 eram lideradas por gerentes capitalistas pragmáticos recrutados no setor privado.)

Outros pressionaram o Estado de bem-estar por razões nacionalistas, vendo-o como um meio de manter a lealdade da classe trabalhadora e desenvolver a economia da Finlândia. No entanto, mesmo aqueles que apresentaram tais argumentos, acharam-nos mais fáceis devido ao peso social do trabalho e à esquerda. Uma secretária do Partido do Centro descreveu a tarefa do partido na década de 1950: “ir tão à esquerda que até nos horroriza”.

O resultado não é o socialismo, mas é sem dúvida o modelo mais humano que o mundo já viu. E, com certeza, não foi algo decidido em um comitê tecnocrático ou conquistado simplesmente através de uma campanha de persuasão moral. Foi o produto orgânico de milhares de lutas diferentes, algumas delas decorrentes do movimento trabalhista tradicional, outras do movimento das mulheres (por licença-maternidade). Um relato do estado de bem-estar social que ignora essas batalhas sociais propõe às pessoas uma imagem distorcida do que o provocou e como pode ser conquistado em outras partes do mundo.

Nos Estados Unidos, os ganhos social-democratas não serão alcançados devido às preferências esclarecidas das elites ou à eleição de um presidente único com todos os planos certos. Serão necessárias luta política e organização, particularmente da classe trabalhadora organizada. Essa organização pode não levar a um sistema que seja uma cópia direta do estado de bem-estar nórdico. Porém, talvez leve a um sistema com características próprias, que vai além dos limites dos nórdicos e apresenta um modelo que pode, por sua vez, servir como um novo exemplo para a Europa e todo o mundo, uma nova cidade vibrante na colina.

Sobre o autor

Tatu Ahponen vive em Tampere, Finlândia. Ele é membro da Aliança de Esquerda e vice-membro do conselho do partido.

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