A globalização da produção e sua mudança para países de baixos salários é a transformação mais significativa e dinâmica da era neoliberal. Sua força motriz fundamental é o que alguns economistas chamam de “arbitragem global de trabalho”: os esforços de empresas na Europa, América do Norte e Japão para cortar custos e aumentar os lucros substituindo mão de obra doméstica de salários mais altos por mão de obra estrangeira mais barata, alcançada por meio da emigração da produção (“terceirização”, como usado aqui) ou por meio da imigração de trabalhadores. A redução de tarifas e a remoção de barreiras aos fluxos de capital estimularam a migração da produção para países de baixos salários, mas a militarização das fronteiras e a crescente xenofobia tiveram o efeito oposto na migração de trabalhadores desses países — não a interrompendo completamente, mas inibindo seu fluxo e reforçando o status vulnerável e de segunda classe dos migrantes.
John Smith
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| Monthly Review Vol. 67 (2015–2016), No. 03 (July-August 2015) |
Introdução
Tradução / A globalização da produção e a sua mudança para países de baixos salários é a transformação mais significativa e dinâmica da era neoliberal. A sua força motriz fundamental é aquilo a que alguns economistas chamam "traficância laboral global": os esforços das empresas na Europa, América do Norte e Japão para cortar custos e aumentar os lucros através da substituição da força de trabalho doméstica, de salários mais elevados, por mão-de-obra estrangeira mais barata, conseguida quer através da emigração da produção (deslocalização ou "outsourcing", no sentido aqui utilizado), quer através da imigração de trabalhadores. A redução de tarifas e a remoção de barreiras aos fluxos de capital estimularam a migração da produção para países de baixos salários, mas a militarização das fronteiras e o aumento da xenofobia tiveram o efeito oposto na migração de trabalhadores destes países - não a impedindo totalmente, mas inibindo o seu fluxo e reforçando o estatuto vulnerável e de segunda classe dos migrantes. Como resultado, as fábricas atravessam livremente a fronteira E.U.A.-México e passam com facilidade para lá dos muros da Fortaleza Europa, tal como as mercadorias nelas produzidas e os capitalistas que as possuem, mas os seres humanos que nelas trabalham não têm direito de passagem. Isto é uma farsa de globalização - um mundo sem fronteiras para tudo e para todos, exceto para as pessoas trabalhadoras.
As diferenças salariais globais, em grande medida resultantes da supressão da livre circulação dos trabalhadores, proporcionam um reflexo distorcido das diferenças globais na taxa de exploração (simplesmente, a diferença entre o valor gerado pelos trabalhadores e o que lhes é pago). O desvio da produção para sul significa que os lucros das empresas com sede na Europa, América do Norte e Japão, o valor de todo o tipo de ativos financeiros derivados destes lucros, e o nível de vida dos cidadãos destas nações tornaram-se altamente dependentes das taxas mais elevadas de exploração dos trabalhadores nas chamadas "nações emergentes". A globalização neoliberal deve, portanto, ser reconhecida como uma nova etapa, imperialista, do desenvolvimento capitalista, onde o "imperialismo" é definido pela sua essência econômica: a exploração da mão-de-obra viva do Sul pelos capitalistas do Norte.
A Parte I apresenta os resultados da análise empírica da mudança global da produção para nações de baixos salários, e identifica a sua característica chave: a superexploração imperialista (1); A Parte II procura explicar isto em termos da teoria do valor de Marx, primeiro visitando o debate nos anos 1960 e 70 entre a teoria da dependência e os seus críticos marxistas "ortodoxos", depois refletindo sobre a teoria do imperialismo de V.I. Lenine, e concluindo com uma releitura crítica de O Capital de Marx.
Primeira Parte: Globalização e Imperialismo
A Globalização da produção e dos produtores
A globalização da produção reflete-se numa enorme expansão do poder e do alcance das empresas transnacionais, sendo a grande maioria detida por capitalistas residentes em países imperialistas. A UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) estima que "cerca de 80% do comércio global... está ligado às redes internacionais de produção das empresas transnacionais", quer como investimento direto estrangeiro (IDE), quer como relações ditas de “concorrência plena” (“arm’s-length”) entre "empresas líderes" e os seus fornecedores formalmente independentes (2).
A industrialização orientada para a exportação (ou, de uma perspetiva nortista, para a "externalização") é a única opção capitalista para os países pobres não dotados de recursos naturais abundantes. Sob a sua égide, a quota das "nações em desenvolvimento" nas exportações globais de produtos manufaturados aumentou de cerca de 5% no período pré-globalização para cerca de 30% na viragem do milénio (ver Gráfico 1), enquanto a quota de produtos manufaturados nas exportações do Sul triplicou em apenas dez anos, estabilizando no início dos anos 1990 em mais de 60%. O Gráfico 2 mostra esta transformação dramática da perspetiva dos países imperialistas. Em 1970, apenas 10% das suas importações de produtos manufaturados provinham do que então era chamado Terceiro Mundo; na viragem do milénio, essa quota - de um total muito expandido de produtos manufaturados – quintuplicou (3).
Quadro 1. Quota das Nações em Desenvolvimento nas exportações mundiais de bens manufaturados
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Fontes: UNCTAD Statistical Handbook, http://unctadstat.unctad.org . Os dados de 1955-1995 são de UNCTAD, “Handbook of Statistics - Archive: Network of Exports by Region and Commodity Group - Historical Series, http://unctadstat.unctad.org ; acessado em 18 de julho de 2009, já não está em linha (os dados estão na posse do autor). |
Quadro 2. Quota das Nações em Desenvolvimento na Importação de Bens Transformados de Nações Desenvolvidas
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Fontes: UNCTAD Statistical Handbook, http://unctadstat.unctad.org . Os dados de 1955 - 1995 são de UNCTAD, “Handbook of Statistics - Archive: Network of Exports by Region and Commodity Group - Historical Series”, http://unctadstat.unctad.org ; acessado a 18 de julho de 2009, já não está em linha (os dados estão na posse do autor). |
A indústria automóvel dos Estados Unidos da América ilustra isto de forma viva. Em 1995 importou do Canadá quatro vezes mais valor acrescentado relacionado com automóveis do que do México, apenas mais 10% em 2005, e, em 2009, o México foi a fonte de 48% mais valor acrescentado do que o Canadá (4). A deslocalização dos processos de produção para países de baixos salários tem sido, pelo menos, tão importante para as empresas europeias e japonesas como para as suas rivais norte-americanas. Um estudo do comércio UE-Chinês concluiu que "a possibilidade de deslocalizar para a China as atividades de produção e montagem mais intensivas em mão-de-obra constitui uma oportunidade para as nossas próprias empresas sobreviverem e crescerem num ambiente cada vez mais competitivo", enquanto "as empresas japonesas de eletrónica continuam a florescer nos mercados norte-americanos precisamente porque deslocalizaram as suas linhas de montagem para a China" (5).
O resultado é uma estrutura altamente peculiar do comércio mundial, em que as empresas do Norte competem com outras empresas do Norte, o seu sucesso dependendo da sua capacidade de cortar custos através da externalização da produção; e as empresas em países de baixos salários competem ferozmente umas com as outras, todas procurando exercer a mesma "vantagem comparativa", nomeadamente o seu excesso de trabalhadores desempregados desesperados por trabalho. Mas as empresas do Norte não competem geralmente com as empresas do Sul (6). Este facto simples, frequentemente ignorado, é obviamente verdadeiro nas relações entre as empresas-mãe e as suas filiais a 100% (ou seja, produto de IDE), mas não menos assim na cada vez mais favorecida relação dita de “concorrência plena": entre a Primark e os seus fornecedores do Bangladesh, e entre a General Motors e as empresas mexicanas que fabricam cada vez mais dos seus componentes, a relação é complementar, não competitiva, mesmo que seja altamente desigual. Existem exceções importantes, e de facto esta estrutura peculiar está repleta de contradições, mas o padrão geral é claro: existe rivalidade Norte-Norte, e a concorrência de cortar gargantas Sul-Sul atinge proporções de corrida para o fundo, mas existe uma ausência geral de concorrência Norte-Sul cabeça a cabeça - isto é, entre empresas. Entretanto, os trabalhadores enfrentam a concorrência através da divisão salarial global, a repressão salarial, e um declínio acelerado da participação do trabalho na partilha do PIB, em todos os países.
A globalização da produção transformou não só a produção de mercadorias, mas também as relações sociais em geral, e especialmente a relação social que define o capitalismo: a relação capital-trabalho, que é cada vez mais uma relação entre capital do Norte e trabalho do Sul. O enorme crescimento da mão-de-obra industrial nas nações "em desenvolvimento" é retratado no Quadro 3, que revela que, em 2010, 79 por cento, ou 541 milhões, dos trabalhadores industriais do mundo viviam em "regiões menos desenvolvidas". Isto é superior aos 34 por cento em 1950 e aos 53 por cento em 1980 – comparando-se com os 145 milhões de trabalhadores industriais, ou 21 por cento do total, que em 2010 viviam em países imperialistas.
Quadro 3. Força de trabalho industrial global
Fontes: Os dados de 1995 a 2008 foram obtidos em LABORSTA, http://laborsta.ilo.org , e em Key Indicators of the Labour Market (KILM), 5ª e 6ª edições, http://ilo.org . O primeiro forneceu os números para a população economicamente ativa total, o segundo os rácios sectoriais que permitem calcular o número de trabalhadores industriais; os dados de 2010 foram obtidos por extrapolação. Os dados de 1950-1990 são da OIT, “Population and Economically Active Population”, acedidos em 2004, já não estão em linha (os dados estão na posse do autor). As categorias da OIT referentes a regiões "mais" e "menos" desenvolvidas correspondem aproximadamente às categorias contemporâneas de economias "desenvolvidas" e "em desenvolvimento", respetivamente.
Contudo, com a exceção parcial da China - um caso especial devido à sua política de "filho único", o seu crescimento extraordinariamente rápido e a transição ainda incompleta do socialismo para o capitalismo - nenhuma economia do Sul cresceu suficientemente depressa para proporcionar emprego aos milhões de jovens que entram no mercado de trabalho e aos milhões que fogem da pobreza rural.
"Traficância Laboral Global" (“Global Labor Arbitrage”) - Fator-chave da globalização da produção
Ao arrancar centenas de milhões de trabalhadores e agricultores das nações do Sul das suas ligações à terra e aos seus empregos em indústrias nacionais protegidas, o capitalismo neoliberal acelerou a expansão de uma vasta reserva de trabalho superexplorável. A supressão da mobilidade do trabalho tem interagido com este enorme aumento da oferta para produzir um aumento dramático das diferenças salariais internacionais, que, segundo investigadores do Banco Mundial, "excedem quaisquer outras formas de diferença de preços induzidas por fronteiras nacionais por uma ordem de magnitude ou mais" (7). O acentuado declive salarial proporciona aos capitalistas do Norte duas formas diferentes para aumentar os seus lucros - através da emigração da produção para países de baixos salários, ou da imigração de trabalhadores desses países. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estabeleceu esta ligação de forma bastante precisa: "A reserva global de trabalho pode ser acedida pelas economias avançadas através de importações e da imigração", observando significativamente que, "o comércio é o canal mais importante e de expansão mais rápida, em grande parte porque a imigração permanece muito restringida em muitos países" (8).
O que o FMI chama de "acesso à reserva global de trabalho", outros apelidaram de "traficância laboral global", cuja característica essencial, de acordo com Stephen Roach, é a substituição de "trabalhadores com salários altos aqui por trabalhadores de qualidade semelhante, com salários baixos, no estrangeiro" (9). Roach, então chefe das operações asiáticas da Morgan Stanley, argumentou que "uma confluência única e poderosa de três megatendências está a conduzir a traficância global". Estas são "a maturação das plataformas de externalização ao largo (“offshore”)... a conetividade baseada na eletrónica [e] o controlo de custos" (10). Destas, o "controlo de custos" - ou seja, os salários mais baixos - é "o catalisador que dá vida à traficância global do trabalho". Expandindo-se sobre isto, Roach explica que,
"Numa era de excesso de oferta, as empresas carecem de alavancagem de preços como nunca antes. Como tal, as empresas têm de ser implacáveis na sua busca de novas eficiências. Não surpreendentemente, o foco principal de tais esforços é o trabalho, que representa a maior parte dos custos de produção no mundo desenvolvido... Consequentemente, a externalização ao largo, que extrai produtos de trabalhadores com salários relativamente baixos, no mundo em desenvolvimento, tornou-se uma tática de sobrevivência cada vez mais urgente para as empresas nas economias desenvolvidas" (11).
Esta é uma descrição muito mais rica da força motriz da globalização neoliberal do que a oferecida mais acima pelos tecnocratas do FMI. Podemos perguntar, no entanto, por que razão Roach diz "extraindo produto" em vez de "extraindo valor" - os capitalistas, afinal, não estão interessados no produto do trabalho, mas no valor nele contido. A resposta, suspeitamos, é que "extrair valor" tornaria ainda mais explícito que estes trabalhadores com baixos salários criam mais riqueza do que a que recebem em salários, por outras palavras, que eles são explorados - uma noção herética para um economista convencional. A observação de Roach também levanta a questão - como é que "empresas em economias desenvolvidas" "extraem produtos" de trabalhadores no Bangladesh, na China e noutros lugares? A única contribuição visível destes trabalhadores para o resultado final das empresas situadas nas "economias desenvolvidas" é o fluxo de lucros repatriados de IDE, mas nem um cêntimo dos lucros da H&M ou da General Motors pode ser rastreado até aos seus fornecedores independentes no Bangladesh ou no México; todo esse lucro aparece, em vez disso, como valor acrescentado pelas suas próprias atividades. Este enigma, inexplicável para a teoria económica dominante, e, portanto, ignorado, só pode ser resolvido através da redefinição do valor acrescentado como valor capturado; por outras palavras, o "valor acrescentado" de uma empresa não representa o valor que ela produziu, mas a parte do valor total, em toda a economia, que consegue capturar através da troca, incluindo o valor extraído do trabalho vivo realizado em países longínquos. Não só a captura de valor não é idêntica à criação de valor, como sustenta a teoria dominante, como não há correlação alguma entre elas - os bancos, por exemplo, não geram qualquer valor, mas capturam uma grande parte dele. Uma vez que o PIB de um país não é mais do que a soma do valor acrescentado das suas empresas, as estatísticas do PIB diminuem sistematicamente a contribuição real das nações do Sul para a riqueza global e exageram a dos países "desenvolvidos", velando assim a relação cada vez mais parasitária, exploradora e imperialista existente entre eles. Chamo a isto a ilusão do PIB (12).
Segunda Parte: Teorias da Exploração
A Teoria da Dependência e os seus críticos
A primeira e última tentativa sustentada de fundar a teoria do imperialismo sobre a teoria do valor de Marx foi o debate da dependência nos anos 1960 e 70. A ascensão da "teoria da dependência", que procurou explicar a persistência da exploração imperialista após o desmantelamento dos impérios territoriais, foi inspirada pelas lutas anticoloniais e anti-imperialistas que varreram a África, a Ásia e a América Latina após a Segunda Guerra Mundial.
A Teoria da Dependência abrangeu um amplo espectro de autores, desde social-democratas e nacionalistas burgueses como Arghiri Emmanuel e Fernando Henrique Cardoso (mais tarde um presidente brasileiro neoliberal), que desejavam remover os obstáculos ao desenvolvimento capitalista independente no Sul, até marxistas como Samir Amin e Ruy Mauro Marini, que argumentaram, de diferentes maneiras, que o capitalismo, sendo intrinsecamente imperialista, é ele próprio o obstáculo. Alguns foram além da crítica teórica para liderar lutas revolucionárias contra o imperialismo e os seus lacaios domésticos, como foram os casos notórios de Fidel Castro e Che Guevara. O que este conglomerado diversificado de reformistas e revolucionários tinha em comum era, em primeiro lugar, o reconhecimento de que existia uma “troca desigual" entre as nações imperialistas desenvolvidas e o que era então conhecido como o Terceiro Mundo (a União Soviética e os seus aliados constituíam o segundo mundo) resultando numa transferência de riqueza em larga escala do último para as primeiras; e, em segundo lugar, que as grandes e crescentes diferenças salariais e de nível de vida entre os trabalhadores das nações imperialistas e das nações dominadas refletem uma grande divergência internacional na taxa de exploração. A contribuição teórica de Marini é especialmente importante no que diz respeito ao segundo destes postulados.
A implicação de tudo isto - que o locus da luta pelo socialismo se tinha afastado, pelo menos temporariamente, das metrópoles do imperialismo para as nações súbditas - levou à resistência dos marxistas "ortodoxos" sediados na Europa e na América do Norte, que argumentavam que a riqueza extraída da periferia era de importância periférica e que negavam completamente que os trabalhadores e os agricultores fossem mais intensamente explorados no Sul do que no Norte. Assim, na sua troca de pontos de vista de 1979 com Samir Amin, John Weeks e Elizabeth Dore argumentaram que, "uma vez que é nos países capitalistas desenvolvidos que a produtividade laboral é mais elevada, não é óbvio que um elevado nível de vida dos trabalhadores nesses países implique que o valor de troca das mercadorias que compõem esse nível de vida seja também mais elevado" (13). Charles Bettelheim foi ainda menos circunspeto, argumentando, na sua crítica ao livro Troca Desigual de Emmanuel, que "quanto mais as forças produtivas se desenvolvem, mais os proletários são explorados" (14). Nigel Harris argumentou igualmente que, "sendo todas as outras coisas iguais, quanto maior for a produtividade do trabalho, tanto maior é o rendimento pago ao trabalhador (uma vez que os seus custos de reprodução são mais elevados) e tanto mais explorado ele é - isto é, maior é a proporção da produção dos trabalhadores [que] é apropriada pelo empregador" (15).
A Teoria da Dependência ascendeu e caiu no período anterior à era neoliberal, uma época em que os "países em desenvolvimento" exportavam matérias-primas e importavam bens manufaturados e em que a globalização da produção ainda estava no ovo. Ironicamente, a incubação deste ovo - o rápido desenvolvimento industrial orientado para a exportação na Coreia do Sul e em Taiwan nos anos 1970 - explica em parte por que razão, nas palavras de Gary Howe, "a própria Teoria da Dependência começou a desvanecer-se", uma vez que estes primeiros exemplos de eclosão industrial pareciam refutar a sua insistência em que a dominação imperialista bloqueava o desenvolvimento industrial no Sul (16).
No entanto, a Teoria da Dependência continua a ser um ponto de referência essencial para os esforços de desenvolvimento de uma teoria do imperialismo contemporâneo. As transformações da era neoliberal minaram fatalmente o argumento euro-marxista. Não se pode argumentar seriamente que a mudança global da produção para países de baixos salários é de importância periférica, pelo que a resposta dos euro-marxistas tem sido ignorar completamente este assunto e deixar o estudo das cadeias de valor globais e das redes de produção para os cientistas sociais burgueses. Entretanto, o seu argumento de que uma maior produtividade no Norte significa que salários mais elevados são consistentes com taxas de exploração mais elevadas foi negado por um facto simples: os bens consumidos pelos trabalhadores do Norte são, numa medida cada vez maior, produzidos pelo trabalho com baixos salários do Sul. É a produtividade destes, os seus salários, que determinam substancialmente os níveis de consumo e a taxa de exploração nos países imperialistas.
Ainda assim, estes argumentos euro-marxistas continuam a ser avançados até aos dias de hoje. Desta forma, Alex Callinicos argumenta que o "erro crítico da Teoria da Dependência é não ter em conta o significado dos elevados níveis de produtividade laboral nas economias avançadas", enquanto Joseph Choonara acredita que "é um equívoco considerar que os trabalhadores em países como a Índia ou a China sejam mais explorados do que os de países como os E.U.A. ou a Grã-Bretanha" (17).
No entanto, as taxas extremas de exploração nas fábricas de vestuário do Bangladesh, nas linhas de produção chinesas, e nas minas de platina sul-africanas é um facto palpável, diretamente observável, que é experimentado todos os dias na carne por centenas de milhões de trabalhadores em países de baixos salários. "O comunismo não é uma doutrina, mas um movimento; procede não de princípios, mas de factos", disse Frederick Engels (18). As grandes diferenças internacionais na taxa de exploração, a enorme deslocação global da produção para onde esta taxa é mais elevada, e a tremenda deslocação para Sul do centro de gravidade da classe trabalhadora industrial são os novos e grandes factos a partir dos quais devemos proceder. Estas são as transformações que definem a era neoliberal, e elas são fundamentais para compreender a natureza e a dinâmica da crise global. Em vez de utilizar os comentários de Marx sobre a produção do século XIX para negar a realidade da superexploração do século XXI (e da ordem imperialista que repousa sobre ela), temos de testar a teoria de Marx contra estes novos factos, e usar e desenvolver criticamente a sua teoria para compreender esta última fase do desenvolvimento imperialista do capitalismo.
Lenine e o Imperialismo
A violação sistemática da igualdade entre proletários, decorrente da desigualdade sistemática entre nações, foi uma preocupação central de Lenine, que argumentou que "a divisão das nações em opressoras e oprimidas [é] a essência do imperialismo" (19). A obra de Lenine Imperialismo, Estádio Supremo do Capitalismo, escrita no meio da Primeira Guerra Mundial, foi um guia de ação, uma tentativa de expor as razões da capitulação dos partidos socialistas de massas na véspera da eclosão da guerra, para mostrar que a guerra, em si mesma, não foi uma aberração nem um acidente, e que provou a necessidade objetiva da revolução social mundial e da transição para um modo de produção comunista. Lenine identificou aquelas características essenciais da fase imperialista do capitalismo que eram evidentes no seu nascimento, em particular a concentração da riqueza e a ascensão do capital financeiro, a sua opressão e predação sobre nações fracas, e o seu militarismo desenfreado. Lenine não poderia ter incluído uma conceção de como o valor é produzido nos processos de produção globalizados, porque estes só viriam a emergir numa fase posterior do desenvolvimento capitalista. O resultado é uma inevitável desconexão, que persiste até hoje, entre a teoria do imperialismo de Lenine e a teoria do valor de Marx. Reconectá-las é uma tarefa considerável. Aqui temos apenas espaço para uma breve nota sobre o que Lenine considerava como duas características definidoras da fase imperialista do capitalismo: o monopólio e a exportação de capital.
Os marxistas nos países imperialistas ignoraram frequentemente a insistência de Lenine na centralidade económica e política da divisão do mundo em nações oprimidas e opressoras, demorando-se, em vez disso, nos seus argumentos sobre a rivalidade inter-imperialista e na sua afirmação de que "na sua essência económica, o imperialismo é o capitalismo monopolista" (20). O monopólio é utilizado de forma bastante promíscua, na literatura burguesa como na marxista, para descrever fenómenos relativos à produção, distribuição, lealdade à marca, finanças, concentração de capital, poder político e militar, e muito mais. A maioria destes fenómenos diz respeito à distribuição do valor, não à sua produção. Uma teoria do valor do imperialismo deve distinguir entre as duas, e, além disso, reconhecer que a fonte dos lucros imperialistas não se encontra em qualquer forma de monopólio – por maior que seja o papel que as empresas monopolistas possam desempenhar na ajuda à criação destas condições - mas na superexploração, o que nos leva de volta à opressão das nações.
No seu Imperialismo, Lenine argumentou que, "A exportação de capital, uma das bases económicas mais essenciais do imperialismo... coloca o selo do parasitismo em todo o país que vive da exploração do trabalho de vários países e colónias ultramarinas" (21). Isto ressoa poderosamente no capitalismo global contemporâneo, onde as empresas transnacionais imperialistas partilham os despojos da superexploração com miríades de prestadores de serviços e com os seus próprios empregados, sendo a maior fatia de todas tomada pelo próprio Estado imperialista. Existe, no entanto, um problema óbvio com a aplicação da visão cauterizadora de Lenine ao imperialismo contemporâneo. Empresas como a Apple e a H&M não exportam capital para o Bangladesh e a China - os seus iPhones e vestuário são produzidos em processos de produção “à distância” (22).
O enigma pode ser resolvido concentrando-nos na essência da matéria, não na forma (sendo a exportação de capital a forma). Os imperialistas, argumentou Lenine, foram obrigados a exportar parte do seu capital, para explorar o trabalho dos trabalhadores no estrangeiro, porque a riqueza acumulada dos imperialistas atingiu proporções tais que a gigantesca massa de mais-valia necessária para converter a sua riqueza em capital, ou seja, em riqueza auto-expansiva, ultrapassa de longe a quantidade de mais-valia que pode ser extraída da sua força de trabalho doméstica. Como defende Andy Higginbottom, a exportação de capital está intimamente ligada à opressão das nações: "A exportação de capital significa que deve haver um novo tipo de relação capital-trabalho, entre capital do Norte e trabalho do Sul, significa a exportação da relação capital-trabalho em termos de opressão nacional" (23). O que é novo é que a evolução do capitalismo, especialmente desde 1980, tem proporcionado às empresas transnacionais formas de capturarem mais-valia extraída dos trabalhadores dos países de baixos salários sem terem de "exportar" o seu capital para esses países.
Para concluir este breve debate sobre a contribuição de Lenine para a teoria do imperialismo, a tarefa pendente é a forja de um conceito que une a sua "essência económica" (capitalismo monopolista) e a sua essência política (a divisão do mundo em nações oprimidas e opressoras). Ambas devem ser expressas em termos da lei do valor desenvolvida por Karl Marx em O Capital. Este é o caminho para alcançar aquilo a que Higginbottom chamou uma nova síntese da teoria do valor de Marx e da teoria do imperialismo de Lenine. Para chegar ao ponto de partida necessário para uma tal síntese, viajemos agora mais meio século para trás, para fazer uma ligação segura com o grande trabalho de Marx.
O Capital de Marx e a teoria do imperialismo
Os críticos marxistas da Teoria da Dependência foram denominados "ortodoxos" porque basearam a sua rejeição da superexploração, e da "troca desigual" dela decorrente, em passagens de O Capital de Marx que, em leitura superficial, parecem apoiar o seu ponto de vista. Marx dedica um pequeno capítulo de O Capital a "Diferenças Nacionais em Salários", que conclui que, embora os trabalhadores ingleses recebam salários mais elevados do que os da Alemanha ou na Rússia, podem estar sujeitos a uma taxa de exploração mais elevada: "verificar-se-á frequentemente que o salário diário ou semanal na primeira nação é mais elevado do que na segunda, enquanto o preço relativo do trabalho, ou seja, o preço do trabalho em comparação tanto com a mais-valia como com o valor do produto, é mais elevado na segunda do que na primeira" (24). Este é exatamente o argumento utilizado por Weeks, Dore, Choonara e outros, mas há três razões pelas quais o argumento de Marx não se aplica às relações Norte-Sul contemporâneas.
Primeiro, cada uma das nações usadas por Marx para as suas comparações - Inglaterra, Alemanha e Rússia - eram nações opressoras rivais, cada uma delas ocupada a adquirir impérios coloniais próprios. As nações formalmente livres do Sul global de hoje não podem ser consideradas meramente como nações capitalistas "menos desenvolvidas", análogas à Alemanha e à Rússia no século XIX. Segundo, o comércio do final do século XX entre nações imperialistas e "em desenvolvimento" é qualitativamente diferente do comércio do final do século XIX entre a Inglaterra, a Alemanha e a Rússia. Nessa altura, não só cada trabalhador consumia bens produzidos domesticamente, como cada capitalista consumia força de trabalho criada domesticamente – isto foi numa era anterior à da "cadeia de valor", da subcontratação, da externalização, etc.. Terceiro, o exemplo de Marx assumiu que os capitalistas em países como a Alemanha e a Inglaterra competiam na produção de bens semelhantes, ao passo que, como acima foi já referido, isto não sucede assim no comércio Norte-Sul contemporâneo. O significado deste último ponto será discutido mais abaixo.
O Capital de Marx incumbiu-se com a tarefa de compreender a forma capitalista da relação de valor, a fim de descobrir a origem e a natureza da mais-valia, enquanto que a tarefa diante de nós é compreender teoricamente a sua fase atual de desenvolvimento imperialista. O nível de abstração exigido pelo projeto de Marx é evidente a partir da sua afirmação de que, "embora a equalização dos salários e das horas de trabalho entre uma esfera de produção e outra, ou entre capitais diferentes investidos na mesma esfera de produção, depare com todo o tipo de obstáculos locais, o avanço da produção capitalista e a progressiva subordinação de todas as relações económicas a este modo de produção tende, no entanto, a levar a cabo este processo" (25). Marx tratou a divergência de salários como sendo o resultado de fatores temporários ou contingentes que o capital e o trabalho, incessantemente móveis, iriam fazer erodir ao longo do tempo, e que poderiam, assim, ser seguramente excluídos da análise: "Importante como o estudo dos atritos ["obstáculos locais" que obstruem a equalização dos salários] é para qualquer trabalho especializado sobre salários, eles são, ainda assim, acidentais e inessenciais, no que diz respeito à investigação geral da produção capitalista e podem, portanto, ser ignorados" (26).
Um tal nível de abstração é claramente inadequado para a nossa tarefa; no mundo de hoje, horrivelmente dividido, a premissa da igualdade entre trabalhadores, assumida por Marx, é profundamente violada e isso não pode ser atribuído, com menoscabo, a meros "obstáculos locais".
"A terceira forma de aumento da mais-valia" (27)
No primeiro volume de O Capital, Marx analisou em profundidade duas formas pelas quais os capitalistas se esforçam por aumentar a taxa de exploração: prolongando o dia de trabalho, aumentando assim a "mais-valia absoluta"; e reduzindo o tempo de trabalho necessário através do aumento da produtividade dos trabalhadores que produzem bens de consumo, aumentando assim a "mais-valia relativa". Em vários locais alude a uma terceira forma: o tempo excedente de trabalho também pode ser prolongado "empurrando o salário do trabalhador para baixo do valor da sua força de trabalho", mas acrescenta, "apesar do importante papel que este método desempenha na prática, somos excluídos de o considerar aqui pela nossa suposição de que todas as mercadorias, incluindo a força de trabalho, são compradas e vendidas pelo seu valor total" (28).
"Empurrar o salário do trabalhador para baixo do valor da sua força de trabalho", é novamente mencionado dois capítulos mais à frente, durante uma discussão sobre as consequências para os trabalhadores quando "a maquinaria... gradualmente toma o controlo de todo um determinado campo de produção", com o resultado de que "uma secção da classe trabalhadora... é tornada supérflua... inunda o mercado de trabalho, e faz assim com que o preço da força de trabalho desça abaixo do seu valor” (29). A relevância contemporânea desta observação quase não precisa de ser realçada. Uma enorme secção da classe trabalhadora, no Sul global, tem sido "tornada supérflua" pela incapacidade dos métodos de produção modernos de absorver trabalho suficiente para evitar o aumento do desemprego, e só isto, mesmo antes de tomarmos em conta os regimes de trabalho muito mais duros prevalecentes nos países de baixos salários, exerce uma força poderosa que faz com que "o preço da sua força de trabalho caia abaixo do seu valor".
No terceiro volume de O Capital, enquanto discute "fatores contrários" inibidores da tendência da taxa de lucro para a queda, Marx faz outra breve referência a esta terceira forma de aumentar a mais-valia. Um destes fatores contrários, a "redução dos salários abaixo do seu valor", é abordado em apenas duas breves frases: "como muitas outras coisas que podem ser introduzidas, não tem nada a ver com a análise geral do capital, mas tem o seu lugar numa análise da concorrência, que não é tratada neste trabalho. No entanto, é um dos fatores mais importantes para travar a tendência para a queda da taxa de lucro" (30).
Marx não apenas deixou de lado a redução dos salários abaixo do valor da força de trabalho, como fez uma abstração adicional que, embora necessária para a sua "análise geral do capital", também deve ser relaxada se quisermos analisar o atual estádio de desenvolvimento do capitalismo: "A distinção entre taxas de mais-valia em diferentes países e, portanto, entre diferentes níveis nacionais de exploração do trabalho, está completamente fora do âmbito da nossa presente investigação" (31). No entanto, é precisamente isto que deve constituir o ponto de partida para uma teoria do imperialismo contemporâneo. A globalização da produção, orientada pela traficância salarial, não corresponde a uma mais-valia absoluta. As longas horas são endémicas em países de baixos salários, mas a duração do dia de trabalho não é a principal atração das empresas subcontratadas. Também não corresponde a uma mais-valia relativa. O trabalho necessário não está, no essencial, a ser reduzida através da aplicação de novas tecnologias. De facto, a externalização é muitas vezes vista como uma alternativa ao investimento em novas tecnologias. No entanto, aponta para a superexploração. Como Higginbottom argumenta, "A superexploração é... a essência comum oculta que define o imperialismo... Isto não sucede porque a classe trabalhadora do Sul produza menos valor, mas porque é mais oprimida e mais explorada" (32).
Conclusão
A análise dos dados empíricos da globalização neoliberal revela que a traficância laboral global, decorrente do maior grau de exploração prevalecente nas nações de baixos salários, é a sua força motriz fundamental. A conclusão central da nossa reanálise de O Capital de Marx é que isto corresponde à terceira forma de aumento de mais-valia, cuja importância foi salientada por Marx, mas que ele excluiu da sua teoria geral. Aqui está a única base sólida possível para um renascimento do marxismo à escala mundial. Esta descoberta central também nos permite ver o lugar da era neoliberal na história. Nos seus Grundrisse Marx comenta,
"Enquanto o capital for fraco, ele ainda depende das muletas dos modos de produção do passado... Assim que se sente forte, deita fora as muletas, e move-se de acordo com as suas próprias leis. Assim que começa a sentir-se e a tomar consciência de si próprio como uma barreira ao desenvolvimento, procura refúgio sob formas que, ao restringirem a livre concorrência, parecem tornar mais perfeita a dominação do capital, mas são ao mesmo tempo os arautos da sua dissolução e da dissolução do modo de produção que repousa sobre ele" (33).
Isto é espantosamente semelhante ao argumento de Lenine de que "o capitalismo só se tornou imperialismo capitalista numa fase definida e muito avançada do seu desenvolvimento, quando algumas das suas características fundamentais começaram a transformar-se nos seus opostos, quando as características da época de transição do capitalismo para um sistema social e económico mais elevado tinham tomado forma e se revelado em todas as esferas" (34). A ascensão do capitalismo dependia das formas mais bárbaras de "acumulação primitiva", tais como o transporte de milhões de escravos africanos, a pilhagem colonial e o tráfico de ópio. Quando o capitalismo atingiu a sua fase adulta e assumiu o controlo total sobre o processo de produção, a concorrência floresceu e as leis internas do capital passaram a ser mais plenamente expressas. Finalmente, na sua época de decadência, o capitalismo depende cada vez mais de outras formas para além da livre concorrência – o monopólio, a intervenção do Estado em todos os aspetos da vida económica, o imperialismo de "acumulação por despossessão" - para a sua sobrevivência, mas à custa de distorcer o funcionamento das suas leis e erguer novas barreiras à expansão das forças produtivas.
Como é que esta cronologia se relaciona com as três formas de aumento da mais-valia discutidas neste artigo? No capitalismo imaturo, o aumento da mais-valia absoluta - prolongando o dia de trabalho até e para além dos limites físicos - foi predominante. Uma vez que o capital assumiu o controlo do processo de produção, a mais-valia relativa - melhorias tecnológicas para reduzir o tempo necessário à produção de bens de consumo dos trabalhadores - foi a forma predominante, embora isto dependesse sempre da persistência de formas de dominação muito mais brutais e arcaicas, especialmente nas nações sujeitas. Na era neoliberal, a forma cada vez mais predominante da relação capital-trabalho é a traficância laboral global, ou seja, um meio de apropriação através do qual o capitalismo é capaz, por meio da opressão nacional, de forçar a diminuição do valor da força de trabalho nas "nações emergentes". Isto constitui a terceira forma de aumento de mais-valia que é agora a forma cada vez mais predominante da relação capital-trabalho. Os proletários dos países semicoloniais são as suas primeiras vítimas, mas as grandes massas de trabalhadores dos países imperialistas também enfrentam a miséria. A superexploração alargada de novos proletários, jovens e mulheres de países de baixos salários, resgatou o capitalismo do buraco em que se encontrava nos anos 1970. Agora, juntamente com trabalhadores dos países imperialistas, é sua missão cavar um outro buraco - a sepultura onde enterrar o capitalismo e assim assegurar o futuro da civilização humana.
Notas:
(1) Para os fins deste artigo, “superexploração” denota taxas de exploração superiores à média global. Estas últimas, argumenta-se aqui, são prevalentes em nações de baixos salários.
(2) UNCTAD, World Investment Report 2013 (Switzerland: United Nations, 2013).
(3) O rastreamento para a Europa, gerado pela subtração das importações intra-UE de produtos manufaturados do total da UE, começa em 1995, porque os dados só são contínuos desde o alargamento da UE ocorrido naquele ano.
(4) Dados recolhidos do banco de dados da OCDE “Trade in Value Added”, que relata o valor das exportações líquidas de insumos importados.
(5) Ari Van Assche, Chang Hong e Veerle Slootmaekers, “China’s International Competitiveness: Reassessing the Evidence”, LICOS Discussion Paper Series, Discussion Paper 205/2008, 15; “The Great Unbundling”, Economist, January 18, 2007.
(6) Para prova disso, leia-se Ricardo Hausmann, César Hidalgo, et al., The Atlas of Economic Complexity, 2011.
(7) Michael Clemens, Claudio Montenegro e Lant Pritchett, The Place Premium: Wage Differences for Identical Workers across the US Border, Policy Research Working Paper 4671 (New York: World Bank, 2008), 33.
(8) International Monetary Fund, World Economic Outlook, April 2007 (Washington, DC: IMF, 2007).
(9) Stephen Roach, “More Jobs, Worse Work”, The New York Times, July 22, 2004.
(10) Stephen Roach, Outsourcing, Protectionism, and the Global Labor Arbitrage, Morgan Stanley Special Economic Study, 2003, 6.
(11) Ibid, sublinhado meu.
(12) John Smith, “The GDP Illusion”, Monthly Review 64, n.º 3 (2012): 86-102.
(13) John Weeks e Elizabeth Dore, “International Exchange and the Causes of Backwardness”, Latin American Perspectives 6, n.º 2 (1979): 71.
(14) Charles Bettelheim, “Some Theoretical Comments”, appendix to Arghiri Emmanuel, Unequal Exchange: A Study in the Imperialism of Trade (London: NLB, 1972), 302.
(15) Nigel Harris, “Theories of Unequal Exchange”, International Socialism 2, n.º 33 (1986): 119–20.
(16) Gary Howe, “Dependency Theory, Imperialism, and the Production of Surplus Value on a World Scale”, Latin American Perspectives 8, n.os 3/4 (1981): 88.
(17) Alex Callinicos, Imperialism and Global Political Economy (Cambridge: Polity Press, 2009) 179–80; Joseph Choonara, Unravelling Capitalism (London: Bookmarks Publications, 2009), 34.
(18) Karl Marx e Frederick Engels, Collected Works (New York: International Publishers, 1975), vol. 6, 303.
(19) V.I. Lenin, “The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination”, in Collected Works, vol. 21 (Moscow: Progress Publishers, 1964; originalmente 1915), 407.
(20) V.I. Lenin, “Imperialism, the Highest Stage of Capitalism”, in Collected Works, vol. 22 (Moscow: Progress Publishers, 1964; originalmente 1916), 266.
(21) Ibid., 77.
(22) A exportação de capital assume três formas: IDE, investimento de carteira (em ações e títulos financeiros que, ao contrário do IDE, não conferem ao investidor uma influência controladora) e capital de empréstimo.
(23) Andy Higginbottom, “The System of Accumulation in South Africa: Theories of Imperialism and Capital”, Économies et Sociétés 45, n.º 2 (2011): 268.
(24) Marx, Capital, vol. 1, 702.
(25) Karl Marx, Capital, vol. 3 (London: Penguin, 1991; originalmente 1894), 241-42.
(26) Ibid.
(27) A redescoberta desta terceira forma de mais-valia é um grande avanço, e foi feito por Andy Higginbottom, “The Third Form of Surplus Value Increase”, comunicação à conferência da revista Historical Materialism, London, November 27-29, 2009.
(28) Marx, Capital, vol. 1, 430-31.
(29) Ibid., 557.
(30) Marx, Capital, vol. 3, 342; sublinhado meu.
(31) Ibid., 242.
(32) Higginbottom, ”The System of Accumulation in South Africa”, 284.
(33) Karl Marx, Grundrisse (London: Penguin, 1973), 651. Estou grato a Walter Daum por me ter apontado a relevância desta passagem.
(34) Lenin, “Imperialism, the Highest Stage of Capitalism”, 265.
