25 de julho de 2019

A reforma do regime fiscal

Há alternativas para evitar que o governo aprofunde as recessões

Laura Carvalho


Ricardo Borges/Folhapress

Na mesma semana em que anunciou o novo plano de liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS, que pode injetar R$ 30 bilhões na economia em meio ao nosso grave quadro de insuficiência de demanda, a equipe econômica do governo teve mais uma vez de contingenciar recursos no Orçamento devido à redução nas previsões de arrecadação federal. O novo contingenciamento, de R$ 1,4 bilhão, vem somar-se aos R$ 29,8 bilhões bloqueados em março.

O reiterado bloqueio de recursos se deve à dificuldade de cumprimento da meta de resultado primário aprovada para 2019 em meio às sucessivas revisões do crescimento projetado para o ano, servindo para desnudar mais uma vez o caráter pró-cíclico de nossas regras fiscais.

Isso porque a meta de resultado primário —a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta (sem contar o pagamento de juros)— dá ao governo uma maior folga para gastar quando a economia está crescendo, mas obriga-o a cortar despesas justamente quando a economia mais precisaria de uma injeção de ânimo.

O que a imposição adicional do chamado "teto de gastos" fez foi eliminar a primeira possibilidade, qual seja, a de expandir as despesas quando a economia cresce mais: a arrecadação pode subir o quanto for que o limite para o crescimento de despesas continua sendo a taxa de inflação do ano anterior.

Mas, quando a economia está crescendo menos, a meta de resultado primário continua operando de forma totalmente pró-cíclica: as revisões para baixo da arrecadação podem exigir que se gaste até menos do que o permitido pelo "teto", como estamos vendo neste ano.

Já caminhamos a passos largos para um consenso de que o "teto de gastos" deve ser revisto, seja pela exclusão de investimentos públicos em infraestrutura da regra, seja pelo estabelecimento de limites plurianuais de crescimento das despesas mais em linha com o praticado em outros países (baseados nas projeções de médio prazo de crescimento do PIB, de 2% ou 3% ao ano em termos reais, por exemplo).

Tais mudanças são urgentes e necessárias, mas não são suficientes para solucionar o caráter pró-cíclico —e prejudicial ao bom planejamento orçamentário— das metas de resultado primário em cenários de crise.

Para evitar que o governo aprofunde as recessões, cortando seus gastos e investimentos como resposta à queda na arrecadação derivada da própria crise e/ou que utilize manobras fiscais para cobrir desequilíbrios, há diversas alternativas.

Uma delas, escolhida pelos países da União Europeia e muitos outros, estabelece as chamadas metas de resultado estrutural, que excluem as variações de receitas e/ou despesas oriundas do próprio ciclo econômico do cálculo do resultado primário.

Assim, um aumento ou uma queda na arrecadação que venha de uma mudança na taxa de crescimento da economia não altera em nada a meta que o governo tem de cumprir, evitando exatamente o problema que estamos tendo no Brasil desde o início da crise.

Outra opção é criar bandas para a meta de resultado primário (piso e teto), como no caso das metas de inflação, conferindo ao governo alguma margem de manobra para lidar com riscos inesperados e revisões das projeções de crescimento.

Se o objetivo fosse garantir o crescimento e a estabilidade da economia brasileira no longo prazo, deveríamos reformar as regras fiscais vigentes, em vez de continuar tentando anular o efeito recessivo do corte de gastos e investimentos públicos com medidas parafiscais de estímulo de curto prazo.

Sobre a autora

Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico".

Os chefes escondidos na Gig Economy

A DoorDash retirou da administração tradicional de restaurantes a ideia de tomar para si as gorjetas que são dadas aos trabalhadores. Mesmo revertendo a situação depois de pressão pública, a plataforma de delivery chamou a atenção para o foco da exploração capitalista no mercado de trabalho

Meagan Day

Jacobin


Um entregador da Pizza Hut em 29/6/18 em Shreveport, Lousiana (Shannon O'Hara/Getty)

Tradução / DoorDash, Postmates, GrubHub, Seamless, InstaCart: essas empresas de entrega de alimentos prometem interromper a relação empregador-empregado e inovar as desvantagens de trabalhar na indústria de serviços alimentícios.

Seu truque é fazer parecer que não há patrões nem trabalhadores. A empresa é um prestador de serviço, e qualquer pessoa que encomenda ou entrega um pedido é um usuário. A plataforma está simplesmente conectando usuários, alguns dos quais estão pagando e outros estão sendo pagos. Um trabalhador consegue fazer sua própria programação e aceitar trabalhos conforme sua conveniência, como um freelancer. Eles podem "ser seus próprios patrões". E aparentemente, isso soa muito melhor do que ser mandado por outra pessoa durante todo o seu expediente.

Mas mesmo que muitos entregadores tenham coisas boas a dizer sobre essas plataformas, eles estão rodeados de armadilhas. Desde plataformas de serviços de delivery até serviços de carona, as empresas que as operam podem facilmente se lavar as mãos em relação as obrigações mais básicas de um empregador para com seus funcionários de tempo integral - como fornecer benefícios de saúde, salários estáveis, segurança de emprego, etc. - e então dão as costas e agem exatamente como chefes da pior maneira.

Lembre-se: não é só porque você não vê seus chefes que significa que eles não estejam lá. E se eles estão lá, estão te explorando, porque é isso que os chefes capitalistas fazem.

A DoorDash recentemente mostrou como isso realmente funciona. A empresa foi fortemente criticada por agir como restaurantes tradicionais, ficam com as gorjetas de seus entregadores a fim de complementar o valor ao qual eles têm direito devido serviço prestado. No mundo dos restaurantes, os patrões podem usar as gorjetas que os funcionários recebem para inteirar o valor já estabelecido de salário mínimo que os empregados devem receber.

Isso é confuso, mas pense assim: você dá de gorjeta US $ 2 em um hambúrguer de US $ 10, se você nunca trabalhou na indústria alimentícia, você provavelmente vai achar que os dólares extras são como um “obrigado” ao servidor por anotar seu pedido e levar o hambúrguer à sua mesa. Em vez disso, no sistema de salários mais a gorjeta, é muito comum o restaurante apropriar se desses ‘extras’ e os usa para compensar a diferença entre a taxa fixa que eles estão dispostos a pagar - apenas $ 2,13 em muitos estados - e o salário mínimo estabelecido naquele estado.

Sua gorjeta não é realmente uma gratificação para o servidor. É um subsídio para o patrão.

DoorDash foi pego fazendo exatamente a mesma coisa. Imagine que você fez um pedido com o DoorDash em um horário X e o tempo estava horrível. Você sabe que o entregador está tendo dificuldades em chegar até você, mas ele está determinado a te encontrar, e você finalmente consegue seu frango frito tarde da noite. Você é uma pessoa consciente e percebe que não foi uma entrega fácil, então você dá uma gorjeta para o motorista do DoorDash como uma demonstração de respeito pelo esforço que ele fez.

No entanto, eles nunca veem a cor dessa gorjeta, ou até mesmo sabem dela. Eles simplesmente ganham a mesma taxa fixa de sempre, e a empresa tem um lucro maior naquela noite, mesmo que a entrega não tenha sido feita por um alto executivo, que estava desafiando a tempestade e a escuridão da estrada para atender às suas necessidades de beliscar um franguinho.

Assim como o InstaCart antes dele, o DoorDash só parou de pagar salários indevidos em resposta a um clamor público. A queixa não foi sem razão: os salários e as gorjetas são realmente enganosos e só funcionam a favor dos patrões, não dos trabalhadores. As pessoas dão gorjetas para os trabalhadores individuais com quem tiveram interações pessoais. Quando é dada a gorjeta, não se tem a intenção de coloca-las nos caixas das grandes corporações para que sejam distribuídas a fim de atender aos requisitos mínimos salariais para esses trabalhadores. Esse sistema salarial significa que quanto mais os trabalhadores trabalham e quanto maiores forem as gorjetas, menos os patrões precisam se preocupar em pagar os trabalhadores com dinheiro de seus próprios bolsos.

Os salários baixos e as gorjetas são uma fonte de controvérsia no mundo dos restaurantes. Obviamente, os trabalhadores querem ser pagos melhor, mas não sabem em quem acreditar. Por um lado, os donos dos restaurantes insistem que devem se apropriar e reembolsar as gorjetas como parte do salário para se manter abertos, e que, se os empregados ficarem com as gorjetas como um extra, eles estariam levando os empregos à ruina. Eles afirmam ficarem de mãos atadas - embora as vendas e os lucros dos restaurantes tenham crescido ininterruptamente por uma década inteira, e seus salários permaneceram estagnados.

Por outro lado, os defensores dos trabalhadores dizem que seria mais justo pagar aos trabalhadores o salário mínimo comum antes das gorjetas e considerar as gorjetas como uma gratificação genuína. Como prova de que isso seria melhor para os trabalhadores, o Instituto de Política Econômica cita pesquisas que mostram que nos estados em que os trabalhadores que são pagos juntos a gorjeta, recebem US $ 2,13 por hora e são usadas as gorjetas para chegar no salário mínimo comum, 18,5% dos garçons, garçonetes e bartenders; vivem na pobreza. Esse número cai para 11.1% quando os trabalhadores recebem um salário mínimo estabelecido. (O fato de as pessoas que receberem um salário mínimo e ainda assim estarem vivendo na pobreza é outra história, para outra conversa.)

O DoorDash tomou a decisão sobre essa controvérsia: isto é, decidiu se comportar exatamente como um restaurante comum. Mesmo mudando de ideia , demonstrou a natureza exploradora do emprego no capitalismo, os patrões têm o poder de fazer políticas unilateralmente, sem a contribuição dos trabalhadores (desculpe, usuários ). Eles podem então alegar que são as melhores políticas possíveis para os trabalhadores, dadas as circunstâncias, sem que esses funcionários tenham o poder de inspecionar os livros para ver se estão dizendo a verdade.

As plataformas prometiam derrubar tudo o que sabíamos sobre o trabalho - mas o que elas realmente queriam dizer era que elas não pagariam pelos cuidados de saúde de ninguém ou pela aposentadoria como um empregador decente. Eles só se comportariam como empregadores quando se trata de pagar mal os trabalhadores e aumentar os lucros.

A realidade é que o DoorDash tem funcionários e patrões, e assim como todas as outras empresas de plataformas gig. Quando dizem que você pode "ser seu próprio patrão", eles estão mentindo. Esse posto é tomado por outra pessoa, alguém que tem tanto - e em muitos casos mais - poder sobre suas condições de trabalho quanto um chefe normal.

A principal diferença é como os chefes invisíveis dessas plataformas são bons em esconder sua exploração sob a linguagem de inovação. Eles são, exatamente, chefes - eles apenas se esconde nas sombras.

Retórica antiglobalização dificulta combate à fome, diz Graziano

Prestes a encerrar mandato na FAO, brasileiro critica visão ideológica nesse tema

Fábio Zanini


​Diretor-geral da FAO, braço da ONU para o combate à fome, o brasileiro José Graziano, 69, viu a quantidade de pessoas desnutridas no mundo cair durante boa parte de seu período no cargo, iniciado em 2012.

Mas também testemunhou esta curva ser interrompida no meio do caminho, em razão de conflitos, fenômenos climáticos e sobretudo da crise econômica mundial.

O brasileiro José Graziano, que deixará o cargo de diretor-geral da FAO no final de julho - Li Muzi - 15.jul.2019/Xinhua

Prestes a deixar o cargo, no fim do mês, ele vê outra dificuldade na emergência de líderes com retórica antiglobalização em diversas partes do mundo. "O fato de um país submeter o combate à fome a uma visão ideológica é um erro", diz ele, que foi ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e criador do programa Fome Zero.

Seu sucessor, o chinês Qu Dongyu, terá como uma das missões enfrentar também a má nutrição, hoje um problema que, segundo Graziano, é até mais amplo do que a fome.

Nesta entrevista à Folha, feita por telefone da sede da FAO, em Roma, ele rebate a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que não há fome no Brasil e critica a política externa do atual governo.

*

Na semana passada, a FAO divulgou relatório apontando que, após anos de queda, o percentual de quem passa fome no mundo estabilizou-se, até com ligeira alta no número absoluto. Qual a razão para isso? São diversas razões. Desde 2015, conflitos graves irromperam, principalmente na Síria, Iraque e Iêmen. Em 2017 e 2018, houve o impacto da mudança climática. A parte leste da África, por exemplo, foi afetada sucessivamente pelo El Niño, por secas prolongadas e depois monções. Uma alternância de seca e inundação que é destrutiva para as lavouras. Tudo que a gente conseguiu avançar na África nos últimos 20 anos, a gente está perdendo nos últimos três. Em 2019, houve o impacto da crise econômica. Os países desenvolvidos conseguiram sair dela, mas os em desenvolvimento continuam tateando. Cresceram muito na última década, mas agora estagnaram. Estão crescendo no ritmo da população, menos de 2% ao ano.

Sobre o Brasil, o que o sr. achou da declaração do presidente Bolsonaro de que não há mais fome por aqui? Não sei por que o presidente Bolsonaro falou isso. Efetivamente, isso não corresponde à verdade. A fome está entre nós. Decaiu muito rapidamente até 2013, depois há uma estabilidade até 2015 e depois começa a aumentar paulatinamente.

É só em razão da crise que isso ocorre, ou algo a mais? Uma coisa é ser desempregado, outra coisa é passar fome. Na Europa, está cheio de desempregado, mas ninguém passa fome. Tem um programa de cobertura social muito forte. Uma das razões pelas quais o Brasil saiu da fome [em anos anteriores], e também outros países da América Latina, foi a introdução de politicas de proteção social, tipo Bolsa Família. No Brasil, houve duas coisas: uma crise econômica prolongada e a redução dos gastos sociais orientados para essa população mais pobre e desempregada.

Qual o cenário para os próximos anos no mundo?
Podemos ter boas notícias? Depende muito da região. As boas notícias estão difíceis. Nós nos reunimos em Nova York [sede da ONU] para apresentar o relatório [anual sobre a fome]. Se você colocar os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável alinhados, o pior é o número 2, que é o da fome zero. A fome está circunscrita, nós sabemos onde tem e o que fazer para acabar com ela. O problema agora é má nutrição, comer mal. Isso vai da anemia entre as mulheres e o nanismo entre as crianças à obesidade generalizada.

A má nutrição é mais preocupante do que a fome? Para quem está com fome, nada é pior. Agora, em termos globais, o peso da má nutrição é maior. Está em todo lugar: país desenvolvido, país em desenvolvimento. Tem a ver com uma causa estrutural que é muito mais complicada. Os nossos sistemas alimentares não foram produzidos para ofertar dieta saudável. Temos mais facilidade em obter um cachorro-quente do que uma salada de frutas.

Há um debate muito intenso no Brasil e outros países sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras, inclusive para aumentar a produtividade. Como o sr. vê isso? Não podemos prescindir dos defensivos agrícolas, especialmente em países tropicais, que têm muito inseto. A tendência é de redução do uso. O que recomendamos é o combate integrado contra pragas e doenças de forma muito mais ecológica, amigável com o meio ambiente. Usar inimigos naturais, por exemplo, rotação de culturas, tem uma cartilha imensa de recomendações da FAO. O que precisa evitar é o uso de defensivos que são muito tóxicos, porque isso acaba chegando no que comemos. O que se nota no Brasil é que os limites permitidos, ainda que estejam dentro dos recomendados pela FAO, são muito maiores do que os existentes na União Europeia. Vou dar um exemplo: o limite de resíduos do glifosato, que é um herbicida suspeito de ser cancerígeno, é 5.000 vezes maior na água potável no Brasil do que na Europa.

Qual o papel de acordos de livre comércio como o recém-assinado entre Mercosul e União Europeia para o combate à fome? Esse acordo facilita a entrada de alguns produtos, em determinadas condições. Isso vai beneficiar a população brasileira e muito mais os nossos agricultores. Não é um acordo de abertura indiscriminada, em que você zera a tarifa ou a reduz drasticamente, e os grandes prejudicados são os agricultores tradicionais. Isso não vai acontecer no Brasil. Mas nos países da África, que, com a intenção de combater a fome, abriram as suas barreiras, o que a gente tem visto é que importam comida mais barata, mas não a mais nutritiva. Os países mais importadores de comida são os que são mais obesos.

Estamos vendo em várias partes do mundo a emergência de líderes políticos com retórica antiglobalização. Isso afeta o combate à fome no mundo? Dificulta muito. O fato de um país submeter o combate à fome a uma visão ideológica é um erro. A questão da fome é um valor universal. Países que adotam posições defensivas diminuem muito a cooperação, porque acreditam que têm que olhar para dentro para resolver os seus problemas. É um grande erro pensar que um país isoladamente conseguirá erradicar a fome sem cooperação internacional, ajuda tecnológica, assistência técnica.

Qual a relação de fome e desigualdade com violência e conflitos? ​O tema da desigualdade explodiu quando subiram os preços dos alimentos em 2010 no mundo árabe, na Primavera Árabe. A relação entre conflito e fome é direta. Na FAO, nós vamos vila por vila, povoado por povoado, vendo quem tem fome. Esse mapa da fome nas áreas de conflito está sendo levado ao Conselho de Segurança. Hoje, todos os anos a gente apresenta esse relatório. A gente é capaz de mostrar onde os conflitos vão se intensificar, pela questão da fome. Dá para prever.

Por que o Brasil ainda ocupa relativamente poucos espaços de comando em órgãos multilaterais? Assumi a FAO num momento bom para o Brasil, e trouxemos uma série de programas que foram copiados em outras partes do mundo. Por exemplo, o programa da merenda escolar com compra de alimentos por agricultores locais, ou o programa de cisternas, hoje implantado no Saara e no Sahel. Esses espaços poderiam ser ocupados pelo Brasil se houvesse uma orientação do nosso Ministério das Relações Exteriores para isso. O meu sucessor vai ser um chinês, e não é por acaso. A China há anos tem um programa de treinamento e capacitação para formar chineses para trabalhar em órgãos internacionais.

Nesse sentido, como o sr. vê a nova gestão do Itamaraty e sua crítica ao globalismo? Eu nem sei o que dizer sobre isso. Eu não sou diplomata, não fiz o Rio Branco. Vim para uma posição da diplomacia, aprendi rapidamente as coisas básicas, mas eu confesso que fico desnorteado em relação a algumas declarações que tenho ouvido. Eu sinto um constrangimento muito grande dos diplomatas brasileiros com quem encontro, sobre a situação atual pela qual o Brasil está passando.

A imagem do Brasil piorou? Você quer um exemplo? Não poder usar a palavra gênero nas discussões e documentos é uma coisa difícil de explicar.

*

Raio-x

Nome: José Graziano da Silva

Idade: 69

Formação: Graduação em Agronomia pela USP, com mestrado em Economia e Sociologia Rural; doutorado em Economia pela Unicamp

Cargos que ocupou: diretor-geral da FAO (desde 2012); representante da FAO para a América Latina e Caribe (2006-11), ministro da Segurança Alimentar (2003-04)

24 de julho de 2019

Prepare-se para uma chefatura de Boris Johnson

Boris Johnson, um amigo de Steve Bannon e um inimigo autodeclarado do "socialismo de garras vermelhas" de Jeremy Corbyn, será um desastre para os trabalhadores.

Lauren Townsend

Jacobin

O recém-eleito primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, discursa durante o anúncio da Liderança Conservadora no QEII Center, em 23 de julho de 2019, em Londres, Inglaterra. Foto: Jeff J Mitchell / Getty

Tradução / Numa série de eventos digna de uma comédia pastelão, o tosco ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, tornou-se o primeiro-ministro do Reino Unido. Amplamente visto como um excêntrico cativante, Johnson tem moldado cuidadosamente sua imagem com a mídia.Quem poderia esquecer como ele reagiu à controvérsia que se seguiu quando chamou as mulheres muçulmanas de “caixas de correio” e “ladras de bancos”? Logo em seguida, ele apareceu na televisão usando bermudas havaianas e oferecendo chá aos jornalistas em canecas caprichosamente incompatíveis ao invés de respostas ou um pedido de desculpas.

Johnson é um ex-aluno de Eton e Oxford, duas das instituições de ensino mais elitistas no Reino Unido, e fez parte da notória sociedade exclusivamente masculina “Bullingdon Club” – cuja cerimônia de iniciação incluía queimar uma nota de 50 libras na frente de um morador de rua. Mas isso não impedirá seus amigos na mídia de reformulá-lo como um homem do povo durante as próximas semanas. Mais de cinco milhões de pessoas no Reino Unido estão atualmente lutando para sobreviver, como resultado de empregos mal-remunerados e inseguros, juntamente com o aumento constante dos custos de vida. E o melhor que os conservadores podem lhes oferecer é a promessa de um belo corte de impostos para os ricos.

Um político de carreira cuja hipocrisia conhece poucos limites, pode ser fácil esquecer que o “herói do Brexit” de hoje disse certa vez que o único benefício de deixar a União Européia seria “nos fazer reconhecer que a maioria dos nossos problemas não são causados ​​por Bruxelas, mas pela visão de curto prazo, gestão inadequada, indolência, baixas qualificações, uma cultura de recompensa fácil e subinvestimento tanto em capital humano quanto em capital físico e infra-estrutura, que são crônicos na Grã-Bretanha.”

Qualquer pessoa que tenha lido a coluna de Johnson no Telegraph em abril de 2016 poderia ser perdoada por confundí-lo com um defensor da permanência na UE, ao delinear os benefícios da União Européia e afirmar que “o custo da filiação parece pequeno perto de todo o acesso ao mercado”. Ainda assim, naquele mesmo dia ele se viu no topo de uma campanha muito bem financiada em nome da saída.

Boris Johnson simboliza tudo o que o Partido Conservador representa. Um racista que já chamou os negros de “piccaninnies” e “sorrisos de melancia” (duas ofensas historicamente racistas nos EUA) e disse que Barack Obama tinha uma “aversão ancestral” à Grã-Bretanha por causa de sua herança queniana. Ele também já afirmou que o problema com os países colonizados “não é que nós já estivemos no comando, mas o fato de que já não estamos mais”.

Essa peça tem seguido por muitos anos – descrever o povo de Papua Nova Guiné como “canibais”; dizer que as mulheres só vão para a faculdade para “encontrar homens para se casar”; descrever homens gays como “passivos de regatas”. Um histórico bem controverso para um homem que prometeu, no lançamento de sua campanha, “unir o país”.

No entanto, com todas essas discussões durante as últimas semanas, uma parte da história sórdida de Boris Johnson tem sido deixada de fora: seu registro com relação aos trabalhadores. Johnson passou quase toda a sua carreira atacando sindicatos. Nos anos 2000, ele foi um dos mais proeminentes inimigos do salário mínimo, dizendo que ele iria “destruir os empregos”; e como prefeito de Londres, ele regularmente agredia os trabalhadores do sindicato RMT, que organiza trabalhadores do transporte ferroviário e marítimo.

Vale a pena lembrar por que isso aconteceu. Boris Johnson fez campanha para prefeito com a promessa de não fechar as bilheterias do metrô de Londres. Ele até chamou os fotógrafos da imprensa para assinar um contrato sobre isso. “A resposta para o número de fechamentos de bilheteria”, disse ele, “é nenhuma”. Quando Johnson renegou essa promessa, o RMT entrou em greve. Em vez de manter sua palavra, ele começou uma campanha para banir a greve. Ele exigiu um mínimo de 50% de participação nos votos dos sindicatos antes que qualquer greve pudesse ser convocada. Isso foi a base para as reformas anti-sindicais que foram introduzidas pelo Partido Conservador em 2016.

O ódio de Boris Johnson por pessoas da classe trabalhadora é profundo. Imagine, depois de tudo o que já se descobriu ao longo de tantos anos sobre o desastre de Hillsborough, em que morreram 96 pessoas e mais de 700 ficaram feridas, escrever que o povo de Liverpool estava “chafurdando” em “vitimismo”? Ou que eles precisavam reconhecer o papel desempenhado “por fãs bêbados no fundo da multidão que, sem pensar, tentaram abrir caminho para o chão”?

Hoje, 130.000 membros do Partido Conservador (em grande parte, ricos) catapultaram Boris Johnson para o número 10 da Downing Street. Eles não ligam para o seu histórico de apoio à austeridade, à privatização ou à desregulamentação. Na verdade, muitos deles aplaudiram quando ele disse em uma entrevista recente que “não conseguia pensar em ninguém que tivesse defendido os banqueiros” mais do que ele, na sequência da crise de 2008. “Eu os defendi”, ele nos lembrou, “dia após dia”.

Talvez seja por isso que ele está tão determinado a se opor ao “socialismo de presas e garras vermelhas” do Partido Trabalhista. Mas as apostas para os trabalhadores em qualquer eleição futura contra Boris Johnson serão duras. Isso deveria ficar claro, com sua amizade com Donald Trump e Steve Bannon – abutres que, podemos esperar, devem estraçalhar o setor público da Grã-Bretanha após um Brexit sem acordo com a União Europeia.

Conforme Boris Johnson leva o Reino Unido na direção de um precipício em 31 de outubro, quando se encerra o prazo para o Brexit, vale lembrar o que ele disse quando foi rebaixado da linha de frente do Partido Conservador em 2004. “Meus amigos, como eu mesmo descobri, não existem desastres, apenas oportunidades. E, de fato, oportunidades para novos desastres.” Quando se é tão rico quanto Boris, não há desastre tão grande a ponto de não ser possível se beneficiar dele.

Sobre a autora

Lauren Townsend é garçonete do TGI Fridays e ativista do sindicato Unite the union.

19 de julho de 2019

Um músico para a luta de classes

A carreira do compositor italiano Luigi Nono conta a história do comunismo europeu em larga escala: ousado e revolucionário nos anos 60 e 70, reflexivo quando o Partido Comunista Italiano entrou em colapso e a possibilidade de mudança radical recuou. Sua vida é um lembrete de que nenhum artista está livre da política do nosso tempo.

Jackson Albert Mann


O compositor italiano Luigi Nono conduzindo sua peça "Canti di vita e d'amore: sul ponte de Hiroshima", em ensaio no Royal College of Music, em Londres, em 7 de setembro de 1963. Erich Auerbach / Hulton Archive / Getty

Tradução / No final de 1961, o compositor alemão Hans Werner Henze realizava uma encenação de sua ópera Elegy for Young Lovers, em Munique, Alemanha. Um velho amigo de Henze estava sentado na plateia. Na metade do primeiro ato, o amigo levantou-se de repente e forçou uma fileira inteira a se levantar para que ele saísse. Este homem era Luigi Nono, compositor mundialmente famoso e membro do Partido Comunista Italiano (PCI).

Em sua autobiografia, Henze relata que Nono, ao ser então questionado sobre seu comportamento naquela apresentação, derrubou violentamente uma mesa, quebrando porcelanas caras. Como um velho amigo, Henze devia estar ciente do que afetava Nono: sua Elegy não tinha conteúdo político explícito e contemporâneo.

Dada a vida e o trabalho de Nono, sua reação, por mais melodramática que fosse, tinha sentido. Ele era um antifascista e comunista que passou anos desenvolvendo uma teoria e prática revolucionária para a arte. Assistir seu colega Henze, comunista e também membro do PCI, encenar uma ópera que aparentemente não nada tinha de política foi irritante para Nono, especialmente dado o contexto histórico.

Para Nono, a revolução estava em todo lugar. Lutas anti-imperialistas surgiam na América Latina e Sudeste Asiático, e seu compromisso era apoiá-las através da música. Qualquer artista revolucionário que não estivesse imediatamente envolvido com essas questões não era, para Nono, um artista revolucionário. Um compositor revolucionário precisava ser um “músico-ativista, não acima, mas dentro da luta de classes”, disse.

A visão de Nono pode tê-lo feito, às vezes, impetuoso e obstinado. Mas também produziu um corpo de trabalho flexível e muitas vezes surpreendente ao longo de sua vida. Como as condições históricas mudaram e as perspectivas revolucionárias diminuíram, a música de Nono também se adaptou. Em diferentes momentos, incorporou notas carregadas de antifascismo, ou um reflexo do declínio do PCI e o fechamento de alternativas durante a ascensão do neoliberalismo.

Mas mesmo em períodos de derrota da classe trabalhadora, Nono não perdeu a perspectiva política de sua arte. Para os artistas que hoje olham para a realidade ao redor – das novas oportunidades para os socialistas à ameaça da extrema direita –, a vida e o trabalho de Nono oferecem muita inspiração.

Começos radicais

Nono nasceu em 29 de janeiro de 1924 em Veneza. Seu avô paterno e homônimo tinha sido um pintor conhecido por retratar a vida brutal dos pobres venezianos. Seu tio Urbano Nono, escultor, desenhou o monumento em Florença dedicado a Daniele Manin, líder da revolucionária República de San Marco (Veneza) no levante de 1848.

O pai de Nono era engenheiro e a família levava a uma vida sólida de classe média alta. Seus pais eram músicos amadores envolvidos nos animados círculos artísticos da cidade. Nono começou a estudar piano com um amigo da família aos doze anos, mas desistiu porque achou o instrumento tedioso. Passou então a explorar as paisagens sonoras de Veneza, particularmente os ecos da Basílica de San Marco, que começou a frequentar regularmente para contemplar a “acústica especial” da catedral.

A infância de Nono foi passada sob o governo fascista. Foi nessas condições opressivas que chegou pela primeira vez à política radical de esquerda. Quando adolescente, assistiu a reuniões socialistas e a mostras de arte subversivas. Depois de se formar em 1942, conseguiu evitar o recrutamento militar com a ajuda de um médico simpatizante dos socialistas, que lhe deu um diagnóstico de doença incurável. Matriculou-se na Universidade de Pádua e começou a estudar música seriamente.

Enquanto estava na universidade, começou a trabalhar secretamente para a Resistência Italiana. Durante a luta contra o regime decadente de Mussolini, ele se tornou comunista. Distribuía boletins informativos, escondia armas e auxiliou no movimento da resistência. No dia da libertação de Veneza, em 28 de abril de 1945, Nono, com 21 anos, estava em ação, ajudando os guerrilheiros a tomar e ocupar prédios importantes.

Aprendendo da esquerda

Logo após a guerra, Nono conheceu dois homens que tiveram impacto significativo em seu trabalho, Bruno Maderna e Hermann Scherchen. Em 1946, foi apresentado a Maderna, um companheiro veneziano apenas alguns anos mais velho que ele, e um prodígio musical que já tinha uma carreira de sucesso como intérprete e compositor. A “música viva” de Maderna foi a primeira grande influência na teoria e prática de Nono. Sua ideia básica era que as composições musicais eram historicamente contingentes e não podiam ser adequadamente entendidas fora de seu contexto histórico. Essa abordagem seria a base da arte revolucionária e da estética política de Nono.

Os dois homens conheceram Scherchen em 1948, quando participaram de um curso que ele ministrava em Veneza. O músico mais velho rapidamente os adotou. Foi Scherchen, um socialista, que apresentou Nono a movimentos europeus de esquerda fora da Itália.

Em 1950, com a ajuda de seus dois mentores, aos 26 anos de idade, Nono participou do Curso Internacional de Verão para a Nova Música (Internationale Ferienkurse für Neue Musik) em Darmstadt, na então Alemanha Ocidental. Era um encontro anual de jovens compositores, que incluía Karlheinz Stockhausen, Pierre Boulez, John Cage e o velho amigo Hans Werner Henze. A primeira apresentação pública de Nono, depois de quase uma década de estudo, ocorreu neste encontro. A peça, chamada Variazioni Canoniche (Variações Canônicas) foi uma série de variações baseadas na Ode de Napoleão, de Schoenberg. Nono voltaria a Darmstadt todos os verões na década seguinte.

Dois anos depois, em 1952, Nono e Maderna tentaram se filiar ao PCI que, inicialmente, não aceitou sua adesão. Ambos eram praticantes do serialismo, um método de composição musical que se originou com Arnold Schoenberg, que foi denunciado pelo realismo-socialista institucionalizado na União Soviética como “burguês” e “formalista”. O PCI, como muitos partidos comunistas na época, ainda estava sob influência da União Soviética e por isso se submeteu a esta orientação estética. Mas Nono, que nunca desistiu, fez um grande esforço para convencer o secretário veneziano do PCI de sua absoluta sinceridade, visitando-o pessoalmente para defender seu ponto de vista. Os líderes do partido cederam, e a filiação deles foi aceita.

Compromisso antifascista

Em meados da década de 1950, Nono havia desenvolvido a base de uma robusta prática artística revolucionária e uma teoria da estética política. Sua prática concentrou-se em localizar oposições na produção de arte – por exemplo, a luta entre os diferentes meios artísticos de música, design e dança em um palco de ópera. Nono acreditava que essas oposições poderiam ser superadas pelo compromisso artístico, um termo que tomou emprestados da teoria literária do filósofo Jean-Paul Sartre, que afirmou que a arte deve “revelar a situação (...), a fim de mudá-la.”

Para Nono, o objetivo comum era revelar o caráter criminoso do capitalismo, que poderia transformar a luta entre os meios artísticos em uma ação dialética. Na década de 1950, acreditava que, a fim de estar comprometido como compositor devia dedicar-se ao serialismo, ainda na vanguarda musical europeia, como uma ferramenta artística para garantir a hegemonia política e cultural dos movimentos de resistência antifascista. O principal tema da música de Nono nos anos 50 foi o antifascismo. Foi essa dedicação ao momento político contemporâneo que acabou levando-o à ruptura dramática com os outros compositores de Darmstadt.

A cantata antifascista de Nono para vozes solistas, coro e orquestra, Il Canto Sospeso causou muita controvérsia na estreia em Darmstadt em 1955. Isso foi em parte o resultado da cultura da Alemanha Ocidental na época, ainda traumatizada por sua participação nos piores crimes do nazismo. Mas também foi devido à resposta negativa de seus pares.

O texto da peça é composto de uma série de cartas de combatentes antifascistas presos, escritas logo antes de suas execuções. Stockhausen era altamente crítico do tratamento serialista que Nono havia dado ao libreto. Acreditou que isso tornava grande parte do texto difícil de entender e obscurecia a mensagem antifascista. Mas Stockhausen foi ainda mais longe: acusou Nono de ter feito isso conscientemente por vergonha.

Nono ficou enfurecido com a acusação de que ele estava escamoteando os crimes fascistas. Em resposta a Stockhausen, disse: “A mensagem dessas cartas (...) é esculpida em meu coração (...) como um exemplo do espírito de sacrifício e de resistência contra o nazismo”. Esse tratamento rigoroso não era para obscurecer a mensagem, mas “transpor o seu significado semântico para [minha] linguagem musical”. O mal-estar desse debate permaneceria por décadas. Vinte anos depois, em 1976, ele ainda se referia à crítica de Stockhausen a seus primeiros trabalhos.

Intolerância 1960

No final do seu período de Darmstadt, Nono, então com 36 anos, compôs sua primeira grande obra – ou, como chamava, uma “azione scenica” (“ação cênica”), Intolleranza de 1960 (Intolerância 1960), que estreou em 1961 no Teatro La Fenice em Veneza. 

Conta a história de um trabalhador migrante que é preso e levado a um campo de concentração. Nono deixa claro sua lealdade radical da esquerda, incorporando no libreto slogans como “No Pasaran” (Não passarão), “Nie Wieder” (Nunca mais) e “Morte ao fascismo e liberdade para o povo”. Por isso, a estreia teve censura política e houve infiltração de neofascistas, que gritam “Viva la Polizia” (Viva a Polícia) na cena em que o migrante era torturado por policiais.

Durante essa produção, Nono começou a sintetizar seus pensamentos sobre forma e conteúdo. Voltando à sua fascinação infantil pela paisagem sonora da Basílica di San Marco, reconheceu a aura e o formato físico do desempenho como uma forma em si mesma – um espaço que poderia ser organizado para apoiar o conteúdo político revolucionário de sua arte. Nono começou a democratizar o palco, abrindo-o e pondo o público no centro da ação. O uso de novas tecnologias foi fundamental para transformar o desempenho de uma experiência passiva em uma atividade ativa. Nono começou a experimentar a integração de novos meios, como filme e design de som em seu trabalho.

Intolleranza 1960 foi sua primeira peça importante a usar essas técnicas experimentais. Imagens projetadas, texto, filme, sons eletrônicos, vozes sampleadas e música amplificadas por alto-falantes colocados ao redor do teatro bombardearam o público. A sobrecarga sensorial e o conteúdo político altamente carregado combinaram com o estilo serialista de Nono para torná-lo um trabalho ousado e de confronto.

A segunda apresentação da ópera, em 1964, em Boston, novamente causou controvérsia. Foi negado a Nono, por sua filiação política, o visto exigido para entrar nos EUA, causando semanas de atraso nos ensaios. A política da peça criou uma séria tensão no set. Nono havia substituído muitas das imagens projetadas, filmes e textos originais por novos conteúdos específicos para os EUA, e o elenco e a equipe ameaçaram uma greve em protesto contra o enfoque “injusto” nos crimes de intolerância nos EUA. Em uma carta enviada após a apresentação, Nono acusou a diretora estadunidense Sarah Caldwell de censura por tentar tirar o termo “burguês” e a expressão “exploração capitalista”.

Lealdades internacionalistas

As décadas de 1960 e 1970 foram os anos mais politicamente engajados da vida de Nono; foram os anos dos movimentos anti-imperialistas e socialistas na América Latina e no Sudeste Asiático, e dos movimentos estudantis e de trabalhadores nos países do centro capitalista. A emoção dessas lutas está refletida em sua música: Siamo o Gioventù del Vietnam (Somos a juventude do Vietnã), Ricorda Cosa ti Hanno Fatto in Auschwitz (Lembre-se do que fizeram em Auschwitz) e Non Consumiamo Marx (Não consumimos Marx) são apenas algumas peças.

Uma peça, La Fabbrica Illuminata (A fábrica revelada), que estreou em 1964, foi composta em protesto contra as más condições de trabalho numa fábrica de aço em Gênova, a Italisider. Tem uma voz de soprano flutuante, solitária, atacada por todos os lados por coros pré-gravados e ruídos mecânicos de gravações que Nono havia coletado na fábrica. Enquanto a peça continua, samples da soprano são tocados, como se fantasmas do começo da peça viessem assombrar seu fim. O público da estreia incluiu uma delegação de trabalhadores da Italisider e Jean-Paul Sartre. La Fabbrica Illuminata teve enorme sucesso e Nono fez uma turnê de palestras, visitando sindicatos para apresentar e discutir a peça.

Em 1967, Nono viajou pela América Latina como embaixador cultural do PCI. No Chile, encontrou o lendário músico socialista Victor Jara e os dois se mantiveram em contato até o assassinato de Jara, durante o golpe militar de Pinochet, em 1973, com apoio dos EUA. No Peru, foi professor convidado na Universidade de San Marcos, em Lima. Por expressar apoio aos presos políticos que lá havia, foi preso e enfrentou um interrogatório, antes que o governo italiano intervisse por sua libertação. Passou algum tempo em Cuba, onde teve um encontro pessoal com Fidel Castro.

Em abril de 1975, seu segundo (e mais explicitamente político) trabalho operístico, Al Gran Sole Carico d’Amore (O grande sol cheio de amor), estreou no Teatro alla Scala, em Milão. A peça se move entre a Comuna de Paris de 1871 e a Revolução Russa de 1905. Textos de Bertolt Brecht, Karl Marx, Vladimir Lenin, Che Guevara e Fidel Castro foram combinados para formar um libreto fortemente político. O coro, que representa os heróis mártires da classe trabalhadora, estava virado para cima em lajes suspensas pairando atrás da cena.

Ascendente do neoliberalismo

A música de Nono começou a ter uma virada mais reflexiva durante o final dos anos 70. Sua agitação artística pelo futuro comunista foi substituída por um modo calmo e contemplativo de expressão. A evolução do seu estilo é por vezes atribuída a uma mudança na sua ideologia política, para a qual chamou a atenção o filósofo Massimo Cacciari, de quem Nono recentemente se tornara amigo. Não é uma opinião correta. Cacciari também foi membro do PCI. Sua filosofia era de fato menos agitadora, mas isso tinha pouco a ver com o estilo musical em evolução de Nono. Os acontecimentos históricos estavam levando ambos a conclusões semelhantes.

Nos países do centro capitalista, os ganhos social-democráticos e do New Deal, do pós-guerra, estavam prestes a ser erradicados pelo neoliberalismo que emergia. O realismo capitalista da ordem neoliberal viria a consumir a esquerda eleitoral, incluindo grande parte do movimento anti-imperialista que Nono tinha apoiado nos anos 60. Os efeitos disso se deram gradualmente na Itália. Nono juntou-se ao Comitê Central do PCI em 1975 e viu que ele teve ganhos eleitorais significativos. No entanto, após a tentativa de Berlinguer de um “compromisso histórico” com o centro político, Nono viu o PCI perder energia ao longo da década de 1980.

Foi um momento sombrio para um artista empenhado em se envolver com o momento contemporâneo. Não é de admirar que sua música tenha adquirido um estilo mais reflexivo. No entanto, dizer que sua ideologia política tenha mudado durante esse tempo não corresponde ao que ocorria. Nono ainda estava envolvido com o contemporâneo. Se sua música já não tinha conteúdo revolucionário, não é porque ele tenha deixado de ser um revolucionário, mas porque o momento contemporâneo não tinha potencial revolucionário. Havia ainda as lutas que aconteciam no mundo, por exemplo os sandinistas na Nicarágua ou o movimento socialista pan-africano de Thomas Sankara em Burkina Faso. Mas o estudante, o trabalhador e os movimentos anti-imperialistas dos anos 60 e 70 aparentemente desapareceram com a ascensão do neoliberalismo.

No início da década de 1980, Nono e Cacciari colaboraram em uma nova obra operística, Prometeo: Tragedia Dell’Ascolto (Prometeu: tragédia da escuta), que contou várias versões do mito de Prometeu usando textos de vários autores, incluindo Walter Benjamin e Rainer Maria Rilke. Prometeu foi composto especificamente para as propriedades acústicas da Basílica di San Marco, a igreja que intrigou Nono quando criança. Mas a estreia se deu em outra igreja em Veneza, San Lorenzo, em 1984.

Para Prometeu, Nono concentrou toda sua energia na democratização do espaço auditivo e físico. O “palco” não era mais uma cena estática da ação, mas uma apresentação centrada, titânica omnidirecional. Uma enorme câmara de ressonância de madeira foi construída com especificações exatas para que mesmo o mais minúsculo pianíssimo pudesse ser transportado através de San Lorenzo com total clareza. This chamber reached all the way to the church vaults Friedrich Spangemacher, um compositor e crítico de música a comparou a “uma moldura de navio.” Os cantores e instrumentistas foram colocados em todos os lados da igreja em níveis variados. Cada músico tinha um microfone. Os feeds desses microfones foram alterados eletronicamente e enviados para vários oradores colocados em torno do público.

Se abordada por conta própria, Prometeu é uma música triturante e cacofônica, cheia de saltos melódicos dissonantes e sopros de metais e de madeira. Mas, para o corpus de Nono, é muito manso. Há uma acentuada falta de cromatismo (o uso das 12 notas do sistema musical) que era uma característica típica de seu estilo serialista. Há um centro flutuante que o fundamenta. Intervalos consonantais como o 5º e o 8º são mais frequentes do que nunca.

A música de Nono é sempre inquietante, seja por suas referências aos crimes brutais do capitalismo ou por sua dissonância brutalmente alta. Prometeu, apesar de seu conteúdo menos explícito e linguagem musical mais fundamentada, é uma música muito perturbadora. O libreto é resmungado por duas vozes que são frequentemente abafadas pelo coro e pela orquestra. De vez em quando, um único “Prometeu, Prometeu” é ouvido sob as densas texturas vocais e instrumentais. Abaixo até mesmo das vozes murmurantes, um latão ou um sopro de madeira às vezes começa a ranger como uma porta quebrada ou um animal perdido.

Em vez de desenvolver uma ideia musical clara, Nono permanece em fragmentos de ideias melódicas, acordes únicos ou ritmos curtos antes de passar a algo novo. Mais tarde, ele descreveu Prometeu como um arquipélago de contradições musicais. Foi um arquipélago que explorou em sua busca por uma nova luta, uma nova resolução para o problema da “vida real [sendo] muito mais avançada do que a realidade política”.

Reflexão prospectiva

Nono permaneceu um membro ativo do PCI até sua morte, em 1990. E seu trabalho reflexivo não é politicamente agnóstico. Pelo contrário, é uma reflexão explicitamente marxista, caracterizada pelos textos com os quais ele estava envolvido na época, particularmente o trabalho de Walter Benjamin. Para Nono, continuar a agitar-se pelo futuro socialista era inútil em um mundo onde as forças dedicadas a criá-lo haviam sido derrotadas. Sem uma luta clara para se comprometer, sua música não poderia transcender as oposições dialéticas que ele via como endêmicas para a arte. Em vez disso, passou a acreditar que envolver-se com o momento atual significava refletir sobre essas duas oposições e por que a luta para transcendê-las artística e politicamente fora derrotada. Ele estava especialmente preocupado com a contradição entre o futuro aparentemente sombrio e as lutas heroicas do passado, uma atitude artística que chamou de “nostalgia pelo futuro”.

Durante os últimos anos de sua vida, Nono ficou obcecado com uma citação que viu pintada a spray na lateral de um mosteiro durante uma viagem em 1985 a Toledo, na Espanha. Era uma frase do poeta republicano espanhol Antonio Machado: “Viajantes, não há caminho para viajar, só se viaja”. A citação falava claramente da posição de Nono como músico-ativista em busca de uma causa. Durante a meia década seguinte, ele compôs cinco peças inspiradas por essa ideia. Mas, apesar da dura realidade política, Nono nunca foi um derrotista. Em vez disso, ele se deleitava examinando os atos de exploração e reflexão, esperando que a solução, a luta, acabasse se revelando.

Em 8 de maio de 1990, Luigi Nono faleceu em sua casa no Zaterre al Ponte Longo, em Veneza, aos 64 anos. 

No ano passado foi publicada uma coleção traduzida para o inglês dos escritos de Nono, apropriadamente intitulada Nostalgia para o Futuro. Para artistas de esquerda, ele oferece uma estrutura para criar e julgar a arte politicamente comprometida. Isso é desesperadamente necessário em um mundo que está começando a emergir da imaginação política do realismo capitalista. Embora o fim da hegemonia neoliberal seja animador, as catástrofes econômicas e climáticas assombram o renovado movimento socialista. Cabe aos artistas socialistas criar uma cultura de esquerda robusta que possa apoiar um movimento suficientemente forte para mudar radicalmente as nossas possibilidades políticas e sociais, se quisermos evitar a crise vindoura. Nono estava totalmente comprometido com as duas maiores lutas que ocorreram durante sua vida. Os artistas socialistas de hoje recusam ser assim tão comprometidos. Quando perguntado sobre sua razão para fazer música, Nono foi absolutamente claro: “A batalha contra o fascismo e o imperialismo é o meu propósito na vida”.

Sobre o autor

Jackson Albert Mann é um ativista, músico, e escritor de Boston, MA. He is a teaching artist at Berklee College of Music’s city music program, an adjunct professor of music at Bunker Hill Community College, and a member of the MCCC Teachers Union. He is also an active member of the Boston Democratic Socialists of America.

"Trabalhamos, suamos, coloque US $ 15 em nosso cheque!"

Após anos de prevaricação democrata, a Câmara aprovou um projeto lei de salário mínimo de US $ 15. É quase certo morrer no Senado - mas mostra até que ponto o movimento Fight for $15 chegou.

Meagan Day

Jacobin

Protesters with Fight for $15 gather in front of a McDonalds to rally against fast food executive Andrew Puzder on February 13, 2017 in New York City. (Spencer Platt / Getty Images)

Tradução / Depois de anos de tergiversações por parte dos democratas, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou uma lei sobre o salário mínimo de 15 dólares por hora. É quase uma certeza que essa iniciativa morrerá no Senado, mas ao menos mostra até que ponto o movimento de Luta Pelos 15 Dólares vem ganhando força. Esta luta começou em novembro de 2012, quando duzentos trabalhadores de franquias como Wendy’s, McDonald’s e Burger King fizeram uma greve em Nova York, para reivindicar um salário mínimo de 15 dólares por hora.

Esse foi o momento da “maior onda de ações sindicais da história da indústria estadunidense de fast food”. A reivindicação foi sentida por numerosos espectadores como um exagero – era mais do dobro do salário mínimo federal que é de 7,25 dólares por hora. Porém, trabalhadores e organizações não se deixaram desmoralizar pelo ceticismo. Na primeira manifestação, entre os cânticos de “como podemos sobreviver com 7 dólares”, a trabalhadora Pamela Waldron, funcionária de um local do KFC (Kentucky Fried Chicken), declarou ao New York Times que “com o que ganhou não tenho dinheiro suficiente para dar de comer aos meus dois filhos pequenos”. Era mais do que necessário lutar pelos 15 dólares, e por isso as trabalhadoras e trabalhadores insistiam, em nome de uma existência digna e segura.

O movimento surgido dessas ações precoces se chamou Luta Pelos 15 Dólares, e estava dirigido principalmente pela União Internacional dos Trabalhadores do Setor de Serviços (SEIU, por sua sigla em inglês). Em 2013, as trabalhadoras de restaurantes de fast food, se organizaram a partir dessa bandeira, em cidades como Chicago, Detroit, Saint Louis, Milwaukee, Seattle, Flint e Kansas City. No curso dos anos seguintes o movimento se estendeu para além do setor de alimentação, e passou a incluir trabalhadoras e trabalhadores que sofrem com salários baixos em diferentes ramos e em todos o país, incluindo os empregados de aeroportos, os auxiliares de limpeza e os assalariados de megaempresas como Walmart e Amazon.

Seattle foi a primeira cidade que respondeu à pressão pública do movimento, ao adotar, em 2014, uma medida que visava aumentar gradualmente o salário mínimo, até chegar aos 15 dólares. Outras cidades seguiram esse exemplo, como Los Angeles, San Jose, San Francisco, Nova York, Washington e as cidades gêmeas de Minneapolis e Saint Paul. Os estados da Califórnia, Massachusetts e Nova York também adotaram leis para estabelecer um aumento do salário mínimo a 15 dólares.

Posteriormente, dezenas de outras cidades e Estados decidiram implementar aumentos menores, graças à pressão das greves e outros protestos, a ação do ativismo incessante de milhares de pessoas como Pamela Waldron, que se mostram incansáveis na luta para melhorar suas próprias vidas, e de suas famílias.

O que antes parecia uma luta pelo impossível, ou improvável, com o tempo se transformou em uma reivindicação legítima e popular. A luta pelos 15 dólares causou furor no país. Atualmente, a maioria dos estadunidenses a apoia, e agora, essa exigência fincou sua bandeira na capital do país.

Na quinta-feira, 18 de julho, o movimento de Luta Pelos 15 Dólares conseguiu uma importante vitória: a Câmara de Representantes aprovou uma lei sobre o aumento dos salários. O projeto de lei, apresentado no Congresso pelo representante Bobby Scott e pelo senador Bernie Sanders, aumentaria gradualmente o salário mínimo federal a 15 dólares entre 2020 e 2025, e a partir de então sujeitaria a atualização desse salário mínimo aos índices anuais de inflação. Os representantes aprovaram o projeto de lei graças aos 231 votos a favor, e apesar dos 199 votos contrários.

As assalariadas e assalariados presentes no parlamento celebraram o resultado cantando: “Trabalhamos, respiramos, escreva 15 dólares no nosso holerite!”.

Somente seis representantes do Partido Democratas votaram contra o projeto de lei, o que é bastante revelador para um partido que vinha tergiversando durante anos sobre essa reivindicação. Em 2016, durante a eleição interna para escolher o presidenciável do partido, o intruso Bernie Sanders levou a luta pelo salário mínimo federal de 15 dólares para o centro do debate, como uma de suas principais promessas de campanha. Sua adversária, Hillary Clinton, favorita do establishment democrata, propôs um aumento gradual até os 12 dólares. Quando foi pressionada para que se explicasse, utilizou a linguagem do “compromisso com a realidade” e a tentativa de “equilibrar as expectativas”.

O que ela disse exatamente foi o seguinte: “não façamos isso (aumentar o salário mínimo) só para dizer o que o eleitor quer ouvir e ganhar mais votos; o melhor é apoiar uma proposta que tenha possibilidade real de ser aprovada”. Sua excessiva cautela relacionada a questões que são vitais para a classe trabalhadora é típica da sua casta de dirigentes tradicionais do Partido Democrata.

Contudo, este atual apoio massivo do partido, mostrado nesta recente aprovação da lei sobre os salários, mostra uma mudança radical, talvez não no coração e no espírito, mas na percepção dos políticos a respeito do que a população exige – o que faz, obviamente, com que mesmo aqueles que outrora defendiam a mesma vacilação de Hillary, agora adotem uma postura pensando em proteger suas carreiras.

Entretanto, há um enorme obstáculo no caminho: o Senado, sob o controle do Partido Republicano, pode rejeitar o projeto de lei, com o pretexto de que isso prejudicaria as empresas, e com isso afetaria a economia. Um argumento baseado no mito da economia do derrame, de que somente quanto mais se enche os pratos dos ricos, mais ele transborda e permite que caia nos pratos dos pobres.

Provavelmente, alguns políticos democratas moderados estão tremendo diante da ideia de encolerizar o mundo financeiro, que sustenta suas carreiras políticas, mas são livres de fazer o espetáculo para seus eleitores neste caso, já que sabem que o projeto de lei não será aprovado como lei. Está existe o fato de que a reivindicação se deu uma década antes de que que o objetivo final seja finalmente implementado. Mesmo que ajustado pela inflação, os 15 dólares que seriam estabelecidos em 2025 representariam menos que esse mesmo valor em 2013, quando essa luta começou. Essas razões explicam parcialmente porque até mesmo os democratas pró-mercado financeiro estão (ao menos no papel) de acordo com esta legislação.

O projeto de lei não se baseia exatamente em parâmetros sólidos, mas os políticos que acreditam verdadeiramente nesses princípios devem não só defendê-lo como continuar lutando mesmo que ele venha a ser aprovado. A organização National Employment Law Project estima que até o presente momento, o movimento Luta Pelos 15 Dólares já recuperou cerca de 68 bilhões de dólares para mais de 22 milhões de trabalhadoras e trabalhadores de baixos salários em todo o território dos Estados Unidos. Segundo uma análise do Instituto de Economia Política, o aumento dos salários previsto na nova lei, que seria aplicável a todos os empregados federais, melhoraria a vida de outros 33 milhões de pessoas. Isso representa a diferença entre uma vida de dificuldades financeiras extremas e a segurança relativa de uma grande parte da população, e uma mudança positiva especialmente para as mulheres e para as pessoas negras, que poderiam sair da pobreza.

Além disso, é possível que as organizações aproveitem a cobertura midiática e intensifiquem seus esforços, inclusive no caso de uma derrota no terreno legislativo. Também se pode esperar que exerçam pressões não só sobre o governo federal, como também sobre os estados e municípios, e até mesmo sobre os empregadores.

No dia 19 de julho, as trabalhadoras do McDonald’s fizeram greves em Chicago, Detroit, Durham, Kansas City, Los Angeles, Memphis, Miami, Orlando, San Jose e Saint Louis. “Celebramos a decisão da Câmara de Representante, mas continuaremos na luta, diretamente. Nosso olhar agora está sobre o Senado e a postura do presidente Donald Trump a respeito, e também aos donos do McDonald’s”, declarou Fran Marion, funcionária de um dos restaurantes da empresa em Kansas City.

“ Vamos atuar para que o McDonald’s pague 15 dólares, e vamos ganhar esses 15 dólares para todos as trabalhadoras do país, assim como fizemos para conseguir as leis adotadas em cidades e estados, pressionando as empresas e o Poder Legislativo com reuniões, debates, protestos e greves a favor do salário de 15 dólares por hora”, insistiu Marion.

Desde o surgimento da reivindicação pelos 15 dólares, em 2013, o nível de organização e ativismo dos assalariados tem se intensificado a cada ano. Com uma opinião pública favorável e as lutas impulsadas no cenário nacional, os partidários do aumento do salário mínimo se encontram bem situados no terreno político. Não deveriam retroceder. Aliás, deveriam incluir o argumento do aumento do custo de vida, para lançar o objetivo de brigar por um valor acima dos 15 dólares.

Tampouco devem perder de vista a segunda metade do slogan do movimento, que fala em lutar por “15 dólares e um sindicato” (a segunda demanda seria a criação de um sindicato especial que reúna todos os trabalhadores que recebem salário mínimo). Sem a proteção sindical, as conquistas conquistadas a respeito dos salários podem ser reduzidas em outras matérias, como as horas extras e outros direitos. Um sindicato forte pode garantir que as vitórias não sejam simples concessões disfarçadas. Além disso, se continuarem a pressão sobre os legisladores e empregadores para que aumentem os salários, será ainda mais essencial a sindicalização, para que essas mudanças sejam possam ser alcançadas de forma decisiva e acumulativa. Isso pode constituir também uma base sólida para os futuros combates, com exigências mais ambiciosas no terreno político, e não somente em favor de um valor mínimo para poder sobreviver.

Cavalaria keynesiana

Até o Ministério da Economia concluiu que é necessário incentivar a demanda

Nelson Barbosa


Em relação às contas do governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), em maio houve um déficit de R$ 14,7 bilhões. O rombo é 27% maior que o registrado um ano atrás e quarto pior para o mês na série histórica com valores corrigidos pela inflação. Fernando Frazão/Folhapress

O governo parece ter acordado para o risco de recessão. Nas últimas semanas, até o Ministério da Economia, que só falava de medidas de oferta, concluiu que é necessário adotar alguns incentivos de demanda para recuperar a renda e o emprego mais rapidamente.

Como coloquei na coluna anterior, não há contradição entre realizar reformas estruturais do lado da oferta e adotar estímulos de demanda em uma economia com alto grau de ociosidade de recursos. Os dois tipos de iniciativa podem se ajudar, e, neste momento, há três estímulos de curto prazo ao alcance do governo.

A primeira medida é a redução da taxa Selic. Os dados de inflação e atividade econômica recomendam reduzir juros há algum tempo. A evolução da economia internacional aponta no mesmo sentido, com perspectiva de flexibilização monetária nos EUA e na União Europeia.

Agora, diante da provável aprovação da reforma da Previdência até outubro, o Banco Central simplesmente não tem mais desculpa para adiar a queda da taxa básica de juros.

A redução da Selic ajudará na recuperação econômica, mas seus efeitos levarão algum tempo para se materializar. Caso o BC finalmente siga o que recomenda, o próprio sistema de metas de inflação, nossa taxa básica de juro pode cair sem risco para 5% ao ano, com efeitos positivos sobre renda e emprego em meados de 2020.

O segundo estímulo deve vir do “orçamento parafiscal”, repetindo o que Temer fez em 2017, isto é, liberação extraordinária de saques do FGTS para compensar o corte do gasto discricionário do governo.

Segundo declarações do ministro da Economia, a liberação de FGTS pode atingir R$ 30 bilhões (0,4% do PIB) neste ano. Parte desses recursos provavelmente será utilizada para pagar dívidas, mas outra parte deve ir para o consumo, gerando uma expansão temporária de demanda na virada de 2019 para 2020.

A injeção de FGTS na renda das famílias brasileiras não é obviamente uma medida estrutural, mas ela pode ser um impulso importante enquanto o investimento não se recupera.

O terceiro incentivo de demanda deve ocorrer quando o TCU autorizar o leilão dos “excedentes de petróleo”, programado para novembro. A expectativa do governo é arrecadar R$ 106 bilhões, que, por sua vez, serão utilizados para a União acertar suas contas com a Petrobras, transferir recursos para estados e municípios e cancelar parte do contingenciamento de gastos em curso.

Mais especificamente, caso o leilão de petróleo tenha sucesso, o governo poderá cancelar todo ou parte do atual contingenciamento de R$ 30 bilhões e, com isso, injetar mais 0,4% do PIB na demanda agregada no fim deste ano.

No caso dos estados e municípios, o sucesso do leilão de petróleo significará mais recursos no início de 2020, o que, por sua vez, permitirá que governadores e prefeitos aliviem o arrocho fiscal sobre consumo e investimento no próximo ano.

Somando os efeitos da redução da Selic, da liberação de FGTS, dos descontingenciamento de gastos federais e das transferências de recursos para estados e municípios, podemos ter uma verdadeira “cavalaria Keynesiana” de estímulos de curto prazo à demanda nos próximos 12 meses.

​Do ponto de vista estrutural, o ideal seria que a virada da política econômica contasse, também, com o aumento substancial e duradouro do investimento público, sobretudo em infraestrutura. Porém, para que isso aconteça, será necessário revisar o teto de gasto via emenda constitucional, liberando investimentos. Essa medida ainda não está no radar do governo, mas ela pode e deve entrar no radar do Congresso.

Sobre o autor

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

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