O Problema do Estado Capitalista

Uma crítica marxista à abordagem empirista da teoria do Estado capitalista de Miliband, defendendo a necessidade de um quadro teórico que revele o Estado como expressão estruturada das relações de classe no capitalismo.

Nicos Poulantzas

New Left Review

NLR I/58 • Nov/Dec 1969

A obra recentemente publicada de Ralph Miliband, O Estado na Sociedade Capitalista,1 é de importância fundamental em muitos aspectos. O livro é extremamente substancial e não pode ser resumido adequadamente em poucas páginas: recomendo vivamente a sua leitura. Limitar-me-ei aqui a alguns comentários críticos, na convicção de que apenas a crítica pode fazer avançar a teoria marxista. Pois a especificidade desta teoria, em comparação com outras problemáticas teóricas, reside na medida em que a teoria marxista se dota, no próprio ato da sua fundação, dos meios para a sua própria crítica interna. Devo afirmar desde já que a minha crítica não será "inocente": tendo eu próprio escrito sobre a questão do Estado no meu livro Pouvoir Politique et Classes Sociales,2 estes comentários derivarão de posições epistemológicas ali apresentadas que diferem das de Miliband.

Em primeiro lugar, algumas palavras sobre os méritos fundamentais do livro de Miliband. A teoria do Estado e do poder político, com raras exceções como Gramsci, foi negligenciada pelo pensamento marxista. Essa negligência tem diversas causas, relacionadas a diferentes fases do movimento operário. No próprio Marx, essa negligência, mais aparente do que real, deve-se sobretudo ao fato de seu principal objeto teórico ser o modo de produção capitalista, no qual a economia não só desempenha o papel de determinante final, como também o papel dominante — enquanto, por exemplo, no modo de produção feudal, Marx indica que, se a economia ainda desempenha o papel de determinante final, é a ideologia, em sua forma religiosa, que exerce o papel dominante. Marx, portanto, concentrou-se no nível econômico do modo de produção capitalista e não tratou especificamente de outros níveis, como o Estado: ele tratou desses níveis apenas por meio de seus efeitos sobre a economia (por exemplo, nas passagens de O Capital sobre a legislação fabril). Em Lenin, as razões são diferentes: envolvido na prática política direta, ele tratou da questão do Estado apenas em obras essencialmente polêmicas, como O Estado e a Revolução, que não possuem o status teórico de alguns de seus ensaios, como O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia.

Como explicar, em contrapartida, a negligência do estudo teórico do Estado na Segunda Internacional e na Terceira Internacional pós-Lênin? Aqui, apresento, com todas as precauções necessárias, a seguinte tese: a ausência de um estudo do Estado decorre do fato de que a concepção dominante dessas Internacionais era um desvio, o economicismo, que geralmente se acompanha da ausência de estratégia e objetivos revolucionários — mesmo quando assume uma forma “esquerdista” ou luxemburguista. Na prática, o economicismo considera que outros níveis da realidade social, incluindo o Estado, são simples epifenômenos redutíveis à “base” econômica. Assim, um estudo específico do Estado torna-se supérfluo. Paralelamente, o economicismo considera que toda mudança no sistema social ocorre, antes de tudo, na economia e que a ação política deve ter a economia como seu principal objetivo. Mais uma vez, um estudo específico do Estado é redundante. Dessa forma, o economicismo leva ou ao reformismo e ao sindicalismo, ou a formas de “esquerdismo”, como o sindicalismo. Pois, como demonstrou Lenin, o principal objetivo da ação revolucionária é o poder do Estado e a condição necessária para qualquer revolução socialista é a destruição do aparelho estatal burguês.

O economicismo e a ausência de uma estratégia revolucionária são evidentes na Segunda Internacional. São menos óbvios na Terceira Internacional, mas, a meu ver, o que determinou fundamentalmente a teoria e a prática da política "stalinista", dominante na Comintern provavelmente a partir de 1928, foi justamente esse mesmo economicismo e a ausência de uma estratégia revolucionária. Isso se aplica tanto ao período "esquerdista" da Comintern até 1935 quanto ao período revisionista-reformista posterior a 1935. Esse economicismo determinou a ausência de uma teoria do Estado na Terceira Internacional, e essa relação (economicismo/ausência de uma teoria do Estado) talvez seja mais evidente em suas análises do fascismo — precisamente onde a Comintern mais precisava de tal teoria do Estado. Considerações de ordem concreta confirmam e explicam isso. Uma vez que os principais sintomas da política stalinista se localizavam nas relações entre o aparelho estatal e o Partido Comunista na URSS, sintomas visíveis na famosa Constituição Stalinista de 1936, é perfeitamente compreensível que o estudo do Estado tenha permanecido um tema estritamente proibido.

É nesse contexto que a obra de Miliband ajuda a superar uma lacuna importante. Como sempre acontece quando falta uma teoria científica, as concepções burguesas de Estado e de poder político dominaram o terreno da teoria política, quase sem contestação. A obra de Miliband é, nesse sentido, verdadeiramente catártica: ele ataca metodicamente essas concepções. Utilizando rigorosamente uma massa formidável de material empírico em sua análise das formações sociais concretas dos EUA, Inglaterra, França, Alemanha e Japão, ele não apenas demoliu radicalmente as ideologias burguesas de Estado, como também nos fornece um conhecimento positivo que essas ideologias jamais foram capazes de produzir.

Contudo, o procedimento escolhido por Miliband — uma resposta direta às ideologias burguesas por meio da análise imediata dos fatos concretos — é também, a meu ver, a origem das falhas de seu livro. Não que eu seja contra o estudo do ‘concreto’: pelo contrário, tendo eu mesmo negligenciado relativamente esse aspecto da questão em meu próprio trabalho (com seu objetivo e propósito um tanto diferentes), estou apenas mais consciente da necessidade de análises concretas. Quero dizer simplesmente que uma condição prévia de qualquer abordagem científica do ‘concreto’ é explicitar os princípios epistemológicos de seu próprio tratamento. Ora, é importante notar que Miliband em nenhum momento trata da teoria marxista do Estado como tal, embora ela esteja constantemente implícita em sua obra. Ele a toma como uma espécie de ‘dado’ para responder às ideologias burguesas examinando os fatos à sua luz. Aqui, acredito firmemente que Miliband está errado, pois a ausência de uma apresentação explícita de princípios na ordem de exposição de um discurso científico não é inócua: sobretudo em um domínio como a teoria do Estado, onde uma teoria marxista, como vimos, ainda precisa ser constituída. Na prática, tem-se a impressão de que essa ausência frequentemente leva Miliband a atacar ideologias burguesas do Estado, enquanto se coloca em seu próprio terreno. Em vez de deslocar o terreno epistemológico e submeter essas ideologias à crítica da ciência marxista, demonstrando sua inadequação à realidade (como Marx faz, notadamente nas Teorias da Mais-Valia), Miliband parece omitir esse primeiro passo. Contudo, as análises da epistemologia moderna mostram que nunca é possível simplesmente opor "fatos concretos" a conceitos, mas que estes devem ser atacados por outros conceitos paralelos situados em uma problemática diferente. Pois é somente por meio desses novos conceitos que as antigas noções podem ser confrontadas com a "realidade concreta".

Vejamos um exemplo simples. Atacando a noção predominante de “elites plurais”, cuja função ideológica é negar a existência de uma classe dominante, a resposta de Miliband, que ele sustenta com “fatos”, é que essa pluralidade de elites não exclui a existência de uma classe dominante, pois são precisamente essas elites que a constituem:³ isso se aproxima da resposta de Bottomore à questão. Ora, sustento que, ao responder ao adversário dessa maneira, coloca-se em seu terreno e, assim, corre-se o risco de afundar no pântano de sua imaginação ideológica, perdendo, portanto, uma explicação científica dos “fatos”. O que Miliband evita é o preliminar necessário de uma crítica da noção ideológica de elite à luz dos conceitos científicos da teoria marxista. Se essa crítica tivesse sido feita, ficaria evidente que a “realidade concreta” oculta pela noção de “elites plurais” — a classe dominante, as frações dessa classe, a classe hegemônica, a classe governante, o aparato estatal — só pode ser compreendida se a própria noção de elite for rejeitada. Pois conceitos e noções nunca são inocentes, e ao empregar as noções do adversário para respondê-lo, legitima-se a sua existência e permite-se a sua persistência. Toda noção ou conceito só tem significado dentro de uma problemática teórica completa que o fundamenta: extraídos dessa problemática e importados “acriticamente” para o marxismo, eles têm efeitos absolutamente incontroláveis. Sempre emergem quando menos se espera e constantemente correm o risco de obscurecer a análise científica. No caso extremo, pode-se ser contaminado inconsciente e sub-repticiamente pelos próprios princípios epistemológicos do adversário, ou seja, pela problemática que fundamenta os conceitos que não foram teoricamente criticados, acreditando-se que estes foram simplesmente refutados pelos fatos. Isto é mais grave: pois deixa de ser uma questão meramente de noções externas "importadas" para o marxismo, e passa a ser de princípios que correm o risco de invalidar a própria utilização dos conceitos marxistas.

Será este o caso de Miliband? Não creio que as consequências do seu procedimento tenham chegado a esse ponto. Contudo, permanece verdade que, a meu ver, Miliband por vezes se deixa influenciar indevidamente pelos princípios metodológicos do adversário. Como se manifesta isto? Muito brevemente, diria que se manifesta nas dificuldades que Miliband tem em compreender as classes sociais e o Estado como estruturas objetivas, e as suas relações como um sistema objetivo de conexões regulares, uma estrutura e um sistema cujos agentes, os “homens”, são, nas palavras de Marx, os “portadores” — träger. Miliband dá constantemente a impressão de que, para ele, as classes sociais ou os “grupos” são de alguma forma redutíveis a relações interpessoais, que o Estado é redutível a relações interpessoais dos membros dos diversos “grupos” que constituem o aparelho estatal e, finalmente, que a relação entre as classes sociais e o Estado é ela própria redutível a relações interpessoais de “indivíduos” que compõem os grupos sociais e de “indivíduos” que compõem o aparelho estatal.

Indiquei, em um artigo anterior na nlr, que essa concepção me parece derivar de uma problemática do sujeito que tem tido repercussões constantes na história do pensamento marxista.⁴ De acordo com essa problemática, os agentes de uma formação social, os “homens”, não são considerados como os “portadores” de instâncias objetivas (como o são para Marx), mas como o princípio genético dos níveis do todo social. Esta é uma problemática dos atores sociais, dos indivíduos como origem da ação social: a pesquisa sociológica leva, portanto, em última análise, não ao estudo das coordenadas objetivas que determinam a distribuição dos agentes em classes sociais e as contradições entre essas classes, mas à busca de explicações finalistas fundadas nas motivações de conduta dos atores individuais. Este é notoriamente um dos aspectos da problemática tanto de Weber quanto do funcionalismo contemporâneo. Transpor essa problemática do sujeito para o marxismo é, em última análise, admitir os princípios epistemológicos do adversário e correr o risco de viciar as próprias análises.

Consideremos agora alguns dos temas concretos do livro de Miliband à luz deste preâmbulo.

1. O Falso Problema do Gerencialismo

O primeiro problema que Miliband discute, com muita propriedade, é o da classe dominante, como resposta às atuais ideologias burguesas do gerencialismo. De acordo com essas ideologias, a separação contemporânea entre propriedade privada e controle transferiu o poder econômico dos empresários para os gestores. Estes últimos não têm interesse como proprietários em sentido estrito e, portanto, não buscam o lucro como objetivo — em outras palavras, o lucro não é uma motivação de sua conduta, mas sim o crescimento ou o desenvolvimento. Como a classe dominante é aqui definida pela busca do lucro, e essa busca não caracteriza mais os diretores da economia, a própria classe dominante deixa de existir: agora nos deparamos com uma “pluralidade de elites”, da qual os gestores são uma. Qual é a resposta de Miliband a isso?⁵ Ele interpreta essas ideologias literalmente e usa seus próprios argumentos contra elas: de fato, os gestores buscam o lucro como objetivo de suas ações, pois é assim que o sistema capitalista funciona. Buscando lucro privado, eles também fazem parte da classe dominante, pois a contradição do sistema capitalista, segundo Marx, diz Miliband, é “a contradição entre seu caráter cada vez mais social e seu propósito permanentemente privado”.⁶ Embora não exclua a existência de alguns objetivos gerenciais relativamente diferentes dos dos proprietários, Miliband considera os gestores como uma das distintas elites econômicas que compõem a classe dominante.

Considero esta uma forma equivocada de apresentar o problema. Para começar, o critério distintivo para a condição de membro da classe capitalista, para Marx, não é de forma alguma uma motivação de conduta, ou seja, a busca pelo lucro como “objetivo da ação”. Pois pode muito bem existirem capitalistas que não sejam motivados pelo lucro, assim como existem não capitalistas (a pequena burguesia na produção em pequena escala, por exemplo) que, em contrapartida, têm exatamente essa motivação. O critério de Marx é o lugar objetivo na produção e a propriedade dos meios de produção. Deve-se lembrar que até mesmo Max Weber teve que admitir que o que definia o capitalista não era “a atração do lucro”. Para Marx, o lucro não é uma motivação de conduta — nem mesmo uma “imposta” pelo sistema —, mas sim uma categoria objetiva que designa uma parte da mais-valia realizada. Da mesma forma, a contradição fundamental do sistema capitalista, segundo Marx, não é de modo algum uma contradição entre seu caráter social e seu “finalidade privada”, mas sim uma contradição entre a socialização das forças produtivas e sua apropriação privada. Assim, a caracterização do sistema social vigente como capitalista não depende, de modo algum, das motivações da conduta dos gestores. Além disso, para caracterizar a posição de classe dos gestores, não é necessário referir-se às motivações de sua conduta, mas apenas ao seu lugar na produção e à sua relação com a propriedade dos meios de produção. Aqui, tanto Bettelheim quanto eu observamos que é necessário distinguir, no termo “propriedade” usado por Marx, a propriedade legal formal, que pode não pertencer ao capitalista “indivíduo”, e a propriedade econômica ou apropriação real, que é o único poder econômico genuíno.⁷ Essa propriedade econômica, que é o que importa no que diz respeito à distribuição em classes, ainda pertence integralmente ao capital. O gestor exerce apenas uma delegação funcional dela.

Desse ponto de vista, os gestores, enquanto tais, não constituem uma fração distinta da classe capitalista. Miliband, baseando-se na distinção irrelevante das motivações da conduta, é levado a considerar os gestores uma “elite econômica” distinta. Ao fazer isso, ele não apenas lhes atribui uma importância que não possuem, como também se impede de enxergar o que realmente importa. Pois, na verdade, o que importa não são as diferenças e relações entre as “elites econômicas” baseadas em objetivos divergentes, mas algo sobre o qual Miliband praticamente nada diz: as diferenças e relações entre as frações do capital. O problema não reside na pluralidade de “elites econômicas”, mas sim nas frações da classe capitalista. Pode um marxista ignorar as diferenças e relações existentes, sob o imperialismo, entre o capital monopolista comprador, o capital monopolista nacional, o capital não monopolista, o capital industrial e o capital financeiro?

2. A Questão da Burocracia

O próximo problema que Miliband seleciona para discussão, novamente de forma correta, é o da relação entre a classe dominante e o Estado. Aqui também, a abordagem de Miliband para a questão consiste em fornecer uma refutação direta das ideologias burguesas. Essas ideologias afirmam a neutralidade do Estado, representando o interesse geral, em relação aos interesses divergentes da “sociedade civil”. Algumas delas (Aron, por exemplo) afirmam que a classe capitalista nunca governou verdadeiramente nas sociedades capitalistas, no sentido de que seus membros raramente participaram diretamente do governo; outras afirmam que os membros do aparato estatal, os “funcionários públicos”, são neutros em relação aos interesses dos grupos sociais. Qual é a linha geral da resposta de Miliband a essas ideologias? Aqui também ele se vê levado a adotar a posição oposta à dessas ideologias, a voltar o argumento delas contra elas mesmas. Ele faz isso de duas maneiras. Em primeiro lugar, ele estabelece que os membros da classe capitalista, de fato, muitas vezes participaram diretamente do aparato estatal e do governo. Em seguida, tendo estabelecido a relação entre os membros do aparelho estatal e a classe dominante, ele demonstra (a) que a origem social dos membros da cúpula do aparelho estatal é a da classe dominante e (b) que se estabelecem laços pessoais de influência, status e meio entre os membros da classe dominante e os do aparelho estatal.⁹

Não pretendo contestar o valor das análises de Miliband, que, pelo contrário, me parecem ter uma importância desmistificadora fundamental. Contudo, por mais precisa que seja em si mesma, a abordagem escolhida por Miliband não me parece a mais significativa. Em primeiro lugar, porque a participação direta de membros da classe capitalista no aparelho estatal e no governo, mesmo quando existente, não é o aspecto importante da questão. A relação entre a classe burguesa e o Estado é uma relação objetiva. Isso significa que, se a função do Estado em uma determinada formação social e os interesses da classe dominante nessa formação coincidem, é por causa do próprio sistema: a participação direta de membros da classe dominante no aparelho estatal não é a causa, mas o efeito, e além disso, um efeito fortuito e contingente, dessa coincidência objetiva.

Para estabelecer essa coincidência, teria sido necessário explicitar o papel do Estado como uma instância específica, uma estrutura regional, do todo social. Miliband, no entanto, parece reduzir o papel do Estado à conduta e ao “comportamento” dos membros do aparelho estatal.¹⁰ Se Miliband tivesse estabelecido primeiro que o Estado é precisamente o fator de coesão de uma formação social e o fator de reprodução das condições de produção de um sistema que determina a dominação de uma classe sobre as outras, ele teria percebido claramente que a participação, direta ou indireta, dessa classe no governo em nada altera o cenário. De fato, no caso do Estado capitalista, pode-se ir além: pode-se dizer que o Estado capitalista serve melhor aos interesses da classe capitalista somente quando os membros dessa classe não participam diretamente do aparato estatal, ou seja, quando a classe dominante não é a classe que governa politicamente. Esse é o significado exato das análises de Marx sobre a Inglaterra do século XIX e a Alemanha bismarckiana, para não mencionar o bonapartismo na França. É também o que o próprio Miliband parece sugerir em suas análises dos governos social-democratas.11

Chegamos agora ao problema dos membros do aparelho estatal, ou seja, o exército, a polícia, o judiciário e a burocracia administrativa. A principal linha de argumentação de Miliband consiste em tentar estabelecer a relação entre a conduta dos membros do aparelho estatal e os interesses da classe dominante, demonstrando que a origem social dos “altos funcionários do Estado” é a da classe dominante, ou que os membros do aparelho estatal acabam unidos a essa classe por laços pessoais.¹² Essa abordagem, sem ser falsa, permanece descritiva. Mais importante, creio que ela nos impede de estudar o problema específico que o aparelho estatal apresenta: o problema da “burocracia”. Segundo Marx, Engels e Lenin, os membros do aparelho estatal, que é conveniente chamar de “burocracia” em sentido geral, constituem uma categoria social específica — não uma classe. Isso significa que, embora os membros do aparelho estatal pertençam, por sua origem de classe, a diferentes classes, eles funcionam segundo uma unidade interna específica. A origem de classe dos burocratas — sua situação de classe — recua para segundo plano em relação àquilo que os unifica — sua posição de classe: ou seja, o fato de pertencerem precisamente ao aparelho estatal e de terem como função objetiva a concretização do papel do Estado. Isso, por sua vez, significa que a burocracia, como categoria social específica e relativamente “unificada”, é “serva” da classe dominante, não em razão de suas origens de classe, que são divergentes, ou em razão de suas relações pessoais com a classe dominante, mas sim porque sua unidade interna deriva da concretização do papel objetivo do Estado. A totalidade desse papel coincide com os interesses da classe dominante.

Decorrem consequências importantes para o célebre problema da autonomia relativa do Estado em relação à classe dominante e, portanto, para a igualmente célebre questão da autonomia relativa da burocracia como categoria social específica em relação a essa classe. Uma longa tradição marxista considera o Estado apenas uma simples ferramenta ou instrumento manipulado à vontade pela classe dominante. Não quero dizer que Miliband caia nessa armadilha, que torna impossível explicar os complexos mecanismos do Estado em sua relação com a luta de classes. No entanto, se situarmos a relação entre o Estado e a classe dominante na origem social dos membros do aparato estatal e em suas relações interpessoais com os membros dessa classe, de modo que a burguesia quase fisicamente “encurrala” o aparato estatal, não conseguiremos explicar a relativa autonomia do Estado em relação a essa classe. Quando Marx designou o bonapartismo como a “religião da burguesia”, ou seja, como característica de todas as formas de Estado capitalista, ele mostrou que esse Estado só pode servir verdadeiramente à classe dominante na medida em que for relativamente autônomo em relação às diversas frações dessa classe, precisamente para poder organizar a hegemonia de toda essa classe. Não é por acaso que Miliband admite essa autonomia apenas no caso extremo do fascismo.¹³ A questão que se coloca é se a situação atual mudou nesse aspecto: não creio, e voltarei a esse ponto.

3. The Branches of the State Apparatus

Miliband’s approach thus to a certain extent prevents him from following through a rigorous analysis of the State apparatus itself and of the relations between different ‘branches’ or ‘parts’ of this apparatus. Miliband securely establishes that the State apparatus is not only constituted by the government, but also by special branches such as the army, the police, the judiciary, and the civil administration. Yet what is it that governs the relations between these branches, the respective importance and the relative predominance of these different branches among themselves, for example the relation between parliament and the executive, or the role of the army or of the administration in a particular form of State? Miliband’s response seems to be the following:footnote14 the fact that one of these branches predominates over the others is in some way directly related to the ‘exterior’ factors noted above. That is to say, it is either the branch whose members are, by their class origin or connections, nearest to the ruling class, or the branch whose predominance over the others is due to its immediate ‘economic’ role. An example of the latter case would be the present growth of the role of the army, related to the current importance of military expenditures.footnote15

Here too, I cannot completely agree with Miliband’s interpretation. As I see it, the State apparatus forms an objective system of special ‘branches’ whose relation presents a specific internal unity and obeys, to a large extent, its own logic. Each particular form of capitalist State is thus characterized by a particular form of relations among its branches, and by the predominance of one or of certain of its branches over the others: liberal State, interventionist State, Bonapartism, military dictatorship or fascism. But each particular form of capitalist State must be referred back, in its unity, to important modifications of the relations of production and to important stages of class struggle: competitive capitalism, imperialism, state capitalism. Only after having established the relation of a form of State as a unity, that is as a specific form of the system of State apparatus as a whole, with the ‘exterior’, can the respective role and the mutual internal relation of the ‘branches’ of the State apparatus be established. A significant shift in the predominant branch in the State apparatus, or of the relation between these branches, cannot be directly established by the immediate exterior role of this branch, but is determined by the modification of the whole system of the State apparatus and of its form of internal unity as such: a modification which is itself due to changes in the relations of production and to developments in the class struggle.

Let us take as an example the present case of the army in the advanced capitalist countries. I do not think that the ‘immediate’ facts of the growth of military expenditure and increasing inter-personal ties between industrialists and the military are sufficient to speak of a significant shift of the role of the army in the present State apparatus: besides, in spite of everything, Miliband himself is very reserved in this matter. In order for such a shift to occur, there would have to be an important modification of the form of State as a whole—without this necessarily having to take the form of ‘military dictatorship’—a modification which would not be due simply to the growing importance of military expenditure, but to profound modifications of the relations of production and the class struggle, of which the growth of military expenditures is finally only the effect. One could thus establish the relation of the army not simply with the dominant class, but with the totality of social classes—a complex relation that would explain its role by means of a shift in the State as a whole. I believe that there is no more striking evidence of this thesis, in another context, than present developments in Latin America.

4. The Present Form of the Capitalist State

Can we then speak in the present stage of capitalism of a modification of the form of the State? I would answer here in the affirmative, although I do not believe that this modification is necessarily in the direction of a preponderant role of the army. Miliband also seems to give an affirmative reply to the question. How does he situate this present modification of the form of State?footnote16 If the relation between the State and the ruling class is principally constituted by the ‘interpersonal’ relations between the members of the State apparatus and those of the ruling class, the only approach that seems open is to argue that these relations are now becoming increasingly intense and rigid, that the two are practically interchangeable. In effect, this is just the approach which Miliband adopts. The argument seems to me, however, merely descriptive. Indeed, it converges with the orthodox communist thesis of State monopoly capitalism, according to which the present form of the State is specified by increasingly close inter-personal relations between the monopolies and the members of the State apparatus, by the ‘fusion of State and monopolies into a single mechanism’.footnote17 I have shown elsewhere why and how this thesis, in appearance ultra-leftist, leads in fact to the most vapid revisionism and reformism.footnote18 In fact, the present modification of the form of State must mainly be sought and studied not in its simple effects, which are besides disputable, but in profound shifts of the articulation of economy and polity. This modification does not seem to me to alter the relative autonomy of the State which at present, as J. M. Vincent has recently noted in connection with Gaullism,footnote19 only assumes different forms. In brief, the designation of any existent State as the pure and simple agent of big capital seems to me, taken literally, to give rise to many misinterpretations—as much now as in the past.

5. The Ideological Apparatuses

Finally there is one last problem which seems to me very important, and which will provide me with the occasion to go further than I have done in my own work cited above. I wonder in effect if Miliband and myself have not stopped half-way on one critical question. This is the role of ideology in the functioning of the State apparatus, a question which has become especially topical since the events of May—June 1968 in France. The classic Marxist tradition of the theory of the State is principally concerned to show the repressive role of the State, in the strong sense of organized physical repression. There is only one notable exception, Gramsci, with his problematic of hegemony. Now Miliband very correctly insists in long and excellent analyses (The process of legitimization, I, II, pp. 179–264) on the role played by ideology in the functioning of the State and in the process of political domination: which I have tried to do from another point of view in my own work.

I think however that, for different reasons, we have both stopped half-way: which was not the case with Gramsci. That is to say, we have ended by considering that ideology only exists in ideas, customs or morals without seeing that ideology can be embodied, in the strong sense, in institutions: institutions which then, by the very process of institutionalization, belong to the system of the State whilst depending principally on the ideological level. Following the Marxist tradition, we gave the concept of the State a restricted meaning, considering the principally repressive institutions as forming part of the ‘State’, and rejecting institutions with a principally ideological role as ‘outside of’ the State, in a place that Miliband designates as the ‘political system’, distinguishing it from the State.footnote20

Here is the thesis I would like to propose: the system of the State is composed of several apparatuses or institutions of which certain have a principally repressive role, in the strong sense, and others a principally ideological role. The former constitute the repressive apparatus of the State, that is to say the State apparatus in the classical Marxist sense of the term (government, army, police, tribunals and administration). The latter constitute the ideological apparatuses of the State, such as the Church, the political parties, the unions (with the exception of course, of the revolutionary party or trade union organizations), the schools, the mass media (newspapers, radio, television), and, from a certain point of view, the family. This is so whether they are public or private—the distinction having a purely juridicial, that is, largely ideological character, which changes nothing fundamental. This position is in a certain sense that of Gramsci himself, although one he did not sufficiently found and develop.

Why should one speak in the plural of the state ideological apparatuses, whilst speaking in the singular of the State repressive apparatus? Because the State repressive apparatus, the State in the classic Marxist sense of the term, possesses a very rigorous internal unity which directly governs the relation between the diverse branches of the apparatus. Whilst the State ideological apparatuses, by their principal function—ideological inculcation and transmission—possess a greater and more important autonomy: their inter-connections and relations with the State repressive apparatus appear, by relation to the mutual connections of the branches of the State repressive apparatus, vested with a greater independence.

Why should one speak of State ideological apparatuses; why should these apparatuses be considered as composing part of the State? I will mention four principal reasons:

1. If the State is defined as the instance that maintains the cohesion of a social formation and which reproduces the conditions of production of a social system by maintaining class domination, it is obvious that the institutions in question—the State ideological apparatuses—fill exactly the same function.

2. The condition of possibility of the existence and functioning of these institutions or ideological apparatuses, under a certain form, is the State repressive apparatus itself. If it is true that their role is principally ideological and that the State repressive apparatus does not in general intervene directly in their functioning, it remains no less true that this repressive apparatus is always present behind them, that it defends them and sanctions them, and finally, that their action is determined by the action of the State repressive apparatus itself. The student movement, in France and elsewhere, can testify to this for schools and universities today.

3. Although these ideological apparatuses possess a notable autonomy, among themselves and in relation to the State repressive apparatus, it remains no less true that they belong to the same system as this repressive apparatus. Every important modification of the form of the State has repercussions not only on the mutual relations of the State repressive apparatus, but also on the mutual relations of the State ideological apparatuses and of the relations between these apparatuses and the State repressive apparatus. There is no need to take the extreme case of fascism to prove this thesis: one need only mention the modifications of the role and relations of the Church, the parties, the unions, the schools, the media, the family, both among themselves and with the State repressive apparatus, in the diverse ‘normal’ forms through which the capitalist State had evolved.

4. Finally, for one last reason: according to Marxist-Leninist theory, a socialist revolution does not signify only a shift in State power, but it must equally ‘break’, that is to say radically change, the State apparatus. Now, if one includes ideological apparatuses in the concept of the State, it is evident why the classics of Marxism have—if often only in implicit fashion—considered it necessary to apply the thesis of the ‘destruction’ of the State not only to the State repressive apparatus, but also to the State ideological apparatuses: Church, parties, unions, school, media, family. Certainly, given the autonomy of the State ideological apparatuses, this does not mean that they must all be ‘broken’ in homologous fashion, that is, in the same way or at the same time as the State repressive apparatus, or that any one of them must be. It means that the ‘destruction’ of the ideological apparatuses has its precondition in the ‘destruction’ of the State repressive apparatus which maintains it. Hence the illusory error of a certain contemporary thesis, which considers it possible to pass here and now, to the ‘destruction’ of the university in capitalist societies, for instance. But it also means that the advent of socialist society cannot be achieved by ‘breaking’ only the State repressive apparatus whilst maintaining the State ideological apparatuses intact, taking them in hand as they are and merely changing their function.

This question evidently brings us closer to the problem of the dictatorship of the proletariat and of the cultural revolution: but I have the feeling that it takes us farther from Miliband. I do not however, want to enter here into the problem of the political conclusions of the Miliband’s book, in which he shows himself very—too—discreet: the question remains open. I will end by recalling what I said at the beginning: if the tone of this article is critical, this is above all proof of the interest that the absorbing analyses of Miliband’s work have aroused in me.

1Weidenfeld and Nicholson, London 1969, 292 pp., 45/-.
2Maspero, Paris, 1968
3Miliband, pp. 24 ff and 47.
4Marxist Political Theory in Great Britain’, NLR 43.
5Miliband, ibid.
6Miliband, p. 34.
7Bettleheim, La Transition vers l’Economie Socialiste, and Poulantzas, Pouvoir Politique et Classes Sociales, pp. 23 ff.
8Miliband pp. 48–68.
9Ibid., pp. 69–145, especially 119–145.
10Ibid., pp. 68–118.
11Ibid., pp. 96 ff.
12Ibid., p. 119–45;.
13Ibid., p. 93.
14Ibid., p. 119 ff.
15Ibid., p. 130 ff.
16Ibid., expecially p. 123 ff.
17See the acts of the colloquy at Choisy-le-Roi on ‘State Monopoly Capitalism’ in Economie et Politique, Special Number.
18Poulantzas, op. cit. p. 297 ff.
19Les Temps Modernes, August-September 1968.
20Miliband, p. 50 ff.