Tradução / Estudiosos chineses curiosamente evitam discussões internacionais sobre a década de 1960, apesar do fato de a Revolução Cultural ter sido crucial naquela década turbulenta.[1] Eu diria que esse silêncio representa não apenas uma rejeição do pensamento radical e da prática da Revolução Cultural, mas também uma negação de todo o “século revolucionário” da China – esse que se estendeu desde a Revolução Republicana de 1911 até meados de 1976. O prólogo desse século foi do falimento da Reforma dos Cem Dias em 1898 até a ascensão de Wuchang em 1911; seu epílogo, o final da década de 1970 até 1989. Durante essa época, as revoluções francesa e russa foram os principais modelos para a China, e as características de cada uma definiram os seus conflitos políticos internos. O Movimento Cultural de 4 de maio valorizava a Revolução Francesa, e seus valores de “liberdade, igualdade e fraternidade”; os membros da primeira geração do Partido Comunista tomaram a Revolução Russa como modelo, criticando o caráter burguês de 1789. Mais tarde, com a crise do socialismo e ascensão da reforma na década de 1980, a aura da Revolução Russa enfraqueceu e os ideais da Revolução Francesa reapareceram. Mas com a queda final do século revolucionário da China, tanto o radicalismo francês quanto o russo tornaram-se alvos de críticas. A rejeição chinesa dos anos 60 não é, portanto, um acontecimento histórico isolado: é um componente orgânico de um processo não-revolucionário continuo e totalizante.
Por que a década de 1960 parece ser um tópico mais ocidental do que asiático hoje? Primeiro porque, embora o Ocidente e a Ásia estivessem conectados nessa década, houve diferenças muito importantes. Na Europa e América, a ascensão de movimentos sociais e protestos nos anos 60 desencadeou questionamentos das instituições político-capitalistas e uma densa crítica de sua cultura. No Ocidente, os anos 60 caracterizavam o pós-guerra, quando se desenvolvia uma crítica inescrupulosa da política doméstica e estrangeira de vários países. Em contrapartida, no sudoeste asiático (particularmente na Indochina), a ascensão dos anos 60 teve o formato de lutas armadas contra a dominação imperialista ocidental e opressão social. Movimentos de política revolucionária lutaram para transformar o Estado, para criar seu próprio espaço soberano para desenvolvimento econômico e transformação social. No contexto de hoje, as revoluções armadas da década de 1960 parecem ter desaparecido tanto da memória quanto do modo de pensar; mas a crítica contra o capitalismo permanece.
Por que a década de 1960 parece ser um tópico mais ocidental do que asiático hoje? Primeiro porque, embora o Ocidente e a Ásia estivessem conectados nessa década, houve diferenças muito importantes. Na Europa e América, a ascensão de movimentos sociais e protestos nos anos 60 desencadeou questionamentos das instituições político-capitalistas e uma densa crítica de sua cultura. No Ocidente, os anos 60 caracterizavam o pós-guerra, quando se desenvolvia uma crítica inescrupulosa da política doméstica e estrangeira de vários países. Em contrapartida, no sudoeste asiático (particularmente na Indochina), a ascensão dos anos 60 teve o formato de lutas armadas contra a dominação imperialista ocidental e opressão social. Movimentos de política revolucionária lutaram para transformar o Estado, para criar seu próprio espaço soberano para desenvolvimento econômico e transformação social. No contexto de hoje, as revoluções armadas da década de 1960 parecem ter desaparecido tanto da memória quanto do modo de pensar; mas a crítica contra o capitalismo permanece.
Há ainda um segundo ponto, que é o caráter particular da China nos anos 60. Começando na década de 1950, a República Popular da China apoiava incessantemente os movimentos liberais do “Terceiro Mundo” e outros movimentos sociais, até o ponto em que se viu de frente com a maior força militar do mundo: os Estados Unidos, na Coréia e no Vietnam. Quando os radicais europeus começaram a desenvolver uma crítica contra a esquerda stalinista, nos anos 60, descobriram que a China já tinha desenvolvido uma profunda análise crítica da linha ortodoxa soviética. Quando o novíssimo modelo de Partido Estado chinês estava se desenvolvendo, a corrosão da despolitização já se disseminava. Suas manifestações mais importantes foram a burocratização e as lutas de poder dentro do Partido Estado – conflitos que levaram à repressão da liberdade de expressão. No princípio da Revolução Cultural, Mao e outros buscavam estratégias contra a burocratização e as lutas de poder; mas o resultado final foi sempre que as estratégias revolucionárias acabavam envolvidas nesses mesmos processos – “despolitizadas” em lutas entre facções e burocratizadas, ou seja, incorporando os processos contra os quais deveriam combater – levando a uma nova repressão política e o fortalecimento do Partido Estado.
Mesmo antes de 1976, os anos 60 já haviam perdido seu brilho aos olhos de muitos chineses por causa das contínuas lutas entre facções e das perseguições políticas que ocorreram durante a Revolução Cultural. Seguido da morte de Mao e a restauração ao poder por Deng Xiaping e outros, o estado chinês adotou a Negação Completa da Revolução Cultural (彻底否定) no fim dos anos 70. Combinando sentimentos populares de dúvida e decepção, isso culminou em a uma mudança de atitude fundamental que tem durado até os dias de hoje. Durante os últimos 30 anos, a China passou de uma economia planificada a uma sociedade mercadológica, de quartel-general do mundo revolucionário a um crescente centro de atividade capitalista, de nação anti-imperialista do Terceiro Mundo a um imperialismo de “parcerias estratégicas”. Hoje, o argumento mais poderoso contra qualquer análise crítica dos problemas na China – a crise na sociedade agrícola, a grande desigualdade entre os setores rural e urbano, corrupção institucionalizada – é: “Então, você quer voltar aos dias da Revolução Cultural?” O eclipse dos anos 60 é resultado de uma despolitização; o processo de “negação radical” inviabilizou a possibilidade de qualquer crítica política autêntica das tendências históricas atuais.
Fins revolucionários
Como então podemos compreender a politização da era pós-guerra? Os resultados das duas Guerras Mundias tinham servido para desmentir o eurocêntrico sistema interestatal; com o início da Guerra Fria a ordem mundial foi definida, acima de tudo, pela divisão antagônica entre os Estados Unidos e os blocos soviéticos. Uma bela conquista da década de 1960 foi quebrar essa ordem bipolar. Da conferência de Bandung em 1955 até a vitória da Revolução Vietnamita em 1975, os movimentos sociais e lutas armadas na Ásia, África e América Latina adotaram a forma de um “processo politizador” que forçou uma abertura na ordem da Guerra Fria. A “Teoria dos três mundos” (三世界论, 19XX) de Mao foi uma resposta a essa nova configuração histórica. Seguindo os movimentos liberais nacionais – que minaram o imperialismo ocidental –, a ruptura do bloco comunista, cujo início se deu com a divisão sino-soviética, também criou um espaço para novos debates sobre o futuro do socialismo. As lutas teóricas e políticas culminaram em desafios para a estrutura de poder, o que aumentou ainda mais as dificuldades para o campo socialista. Isso também pode ser visto como processo de politização. Mas ainda assim, os anos 60 da China também possuíam uma contraditória “tendência despolitizadora” nas revoltas antiburocráticas que se transformaram em lutas entre facções – acima de tudo, na violência que isso gerou no fim dos anos 60. Em seu importante artigo, “Como traduzir a Revolução Cultural”, o sociólogo italiano Alessandro Russo afirma que essas violentas lutas de facção criaram uma crise na cultura política que se desenvolveu nos primeiros anos da Revolução Cultural, cujo foco inicial seria o debate aberto e as múltiplas formas de organização. [2] Essa crise levou ao reforço da estrutura do Partido Estado, o que se revelou como um processo de despolitização nos estágios finais da Revolução Cultural.
Descobrindo a democracia ocidental
As reflexões de Russo podem ser relacionadas com sua própria análise sobre o declínio dos sistemas democrático parlamentaristas do Ocidente nos últimos 30 anos. O pilar dessa democracia parlamentarista, diz Russo, foram os partidos políticos. Um sistema multipartidário pressupõe que cada partido tenha um caráter representativo específico e valores políticos, pelos quais lutarão contra seus rivais dentro do sistema institucional parlamentar. Entretanto, os valores dos partidos têm se tornado gradativamente indeterminados dentro de um amplo consenso macroeconômico, no qual a verdadeira política democrática desaparece. Sob essas condições, o parlamento passa de âmbito público a uma ferramenta para garantir a estabilidade nacional.
Assim, no cerne da crise democrática contemporânea está o declínio do partido político. No contexto de um sistema partidário enfraquecido as nações e o Estado tornam-se despolitizados. Nessa perspectiva, parece haver uma dinâmica interna comum tanto ao sistema unipartidário quanto ao multipartidário. Nos últimos trinta anos, suas estruturas evidenciam um processo de despolitização tanto na China quando no Ocidente, apesar das diferenças internas e históricas. Na China contemporânea o espaço para o debate político tem sido amplamente suprimido. O Partido Comunista chinês não é mais uma organização com valores políticos específicos, mas sim um mecanismo de poder. Dentro do próprio Partido é difícil que se estenda um verdadeiro debate; conflitos são entendidos como diferenças técnicas no caminho para a modernização, as quais só podem ser resolvidas dentro da estrutura de poder. Desde a metade da década de 1970 o Partido Comunista chinês deixou de conduzir debates públicos sobre estratégias e valores políticos. Mas a proeminente característica das transformações revolucionárias na China no século XX tinha sido justamente a conexão, íntima e contínua, entre o debate teórico e a prática política.
Um acontecimento chave desse processo foi o desaparecimento do conceito Conflito de Duas Linhas depois da Revolução Cultural. Mesmo quando esse termo era usado por aqueles que venciam um conflito entre facções, também poderia demonstrar um elemento central da história do Partido Comunista: que toda grande batalha política era intrinsecamente ligada a considerações teóricas e debates políticos. Desde as análises conflituosas sobre a problemática derrota revolucionária, passando pela catástrofe de 1927 até as disputas teóricas no começo dos anos 30 sobre o caráter social da Revolução Chinesa; desde as discussões de políticas nacionais e internacionais sobre a URSS e o período de Yan’an, até os debates contraditórios da Revolução Cultural, podemos traçar uma série de importantes divisões teóricas que surgiram em análises diversas das condições sociais, com implicações divergentes para a estratégia partidária. No meu ver, são precisamente essas disputas teóricas que mantêm a vitalidade interna de um partido e garantem que ele não se torne uma organização política despolitizada. Condicionar teoria e prática ao Conflito das Duas Linhas funcionava como um mecanismo corretor, possibilitando ao Partido reconhecer e consertar seus erros.
Mas devido à ausência de mecanismos que funcionassem nos moldes de uma democracia interpartidária, os debates e diferenças frequentemente encontravam uma “expressão” nas lutas de facção. Após a Revolução Cultural, muitos daqueles que sofreram com esse processo passaram a odiar, e em seguida a repudiar o conceito Conflito das Duas Linhas. Para reconquistar o poder no final da década de 1970 eles procuraram suprimir esse conceito e adotar a unidade partidária, ao invés de analisar como o Conflito das Duas Linhas teria se degenerado em um mero jogo de poder. Isso não apenas resultou em um persistente mascaramento da vida política do Partido, mas também destruiu a possibilidade de explorar a relação entre o Partido e a democracia. Além disso, tal comportamento levou o Partido a uma “estatização” – ou melhor, despolitização.
Nos anos 60 a China desenvolveu um amplo repertório teórico que envolvia temas como: o poder de transformação da história, economia de mercado, meios de produção, a luta de classes, burguesia, natureza da sociedade chinesa e a caracterização de uma revolução mundial. Houve diferenças intensas entre diferentes blocos políticos em todas essas questões; a união entre teoria e cultura política caracterizou esse período. No contexto subsequente, pode-se perceber que o processo de despolitização da China tem duas características-chave: primeiro, a “des-teorização” da esfera ideológica; e segundo, fazer da reforma econômica o objetivo exclusivo do Partido.
No caso da “des-teorização”, o ponto crítico ocorreu na década de 1970, quando os lemas de união entre teoria e prática foram substituídos pela ideia cautelosa de “atravessar o rio sentindo as pedras”. Entretanto, a expressão “sentindo as pedras”, por vários motivos, não descreve de forma precisa o processo de Reforma. Primeiro, na metade da década de 1970 o Partido Comunista chinês de fato havia se engajado em pertinentes discussões teóricas sobre o mercado, a mão-de-obra, os direitos civis e outras questões que tratavam de problemas relevantes para a China. Sem essas discussões, fica difícil imaginar como o trajeto da Reforma e do desenvolvimento do mercado teriam surgido. Em seguida, a partir do fim dos anos 70 houve uma série de discussões sobre as questões do socialismo, humanismo, alienação, economia de mercado e a questão da posse de terras, tanto dentro do Partido quanto na sociedade chinesa como um todo – os dois debates, dentro e fora do Partido, constituíram um processo contínuo e singular. Os debates criaram, portanto, tendências para uma “des-teorização” geral.
A segunda característica do processo de despolitização foi a iniciativa de uma reforma econômica no centro de todo o trabalho do Partido. Oficialmente, essa reforma trouxe a substituição do lema “Revolução e Construção” – presente quando o Partido admitia o chamado Conflito das Duas Linhas – por apenas “Construção”. Compreensivelmente, essas escolhas políticas foram recebidas com aplausos no fim da década de 70, quando apareciam como uma resposta às lutas entre facções e o caráter caótico dos últimos anos da Revolução Cultural. Ainda nesse ponto, a tensão entre partido e política que caracterizaram os primeiros anos da Revolução Cultural foi minuciosamente eliminada, A unificação de Estado e política – o sistema partidário – extinguiu a outrora cultura política.
De Partido Estado ao Estado Partido?
O conceito de Partido-Estado foi, obviamente, um termo pejorativo criado pelo Ocidente na época da Guerra Fria para designar os países comunistas. Hoje todos os países do mundo tornaram-se Partido-Estado ou – para estender o termo – “Partidos Estado”. Historicamente, era inviável o desenvolvimento dos sistemas políticos modernos quando diretamente oriundos do sistema monárquico; mesmo por volta da metade do século XX, alguns partidos políticos ainda não tinham aderido aos parâmetros da política nacional chinesa. A criação de um novo sistema de Partido-Estado foi fundamental para o desenvolvimento do período pós-guerra.
Quando o Partido exerce o poder, torna-se o Estado da ordem, o qual cada vez mais se transforma num aparato despolitizado, uma máquina burocrática, e não exerce mais a função de estimular ideias e práticas. Por esse motivo, eu diria que este método dominante e atual passou por uma transformação: de Partido-Estado para um sistema Estado-Partido, ou “Estado multipartidário”. Isto implica que o Partido não cumpre mais sua função política de outrora, torna-se apenas um aparato do Estado. O que eu quero enfatizar aqui é a mudança na identidade do Partido: não possui mais suas próprias convicções político sociais, podendo ter apenas uma relação estrutural e funcionalista com a manutenção do Estado. Se o sistema de Estado-Partido é o resultado de uma transformação problemática do sistema Partido-Estado, a China contemporânea é o exemplo prático desta tendência. E este caso na China deve ser visto também como sintoma de uma dinâmica de despolitização mundial. As análises que evitam o reconhecimento generalizado de uma crise nos partidos políticos, tentam buscar os melhores meios de reforma para o sistema político chinês – que incluem adotar o sistema multipartidário ocidental com o objetivo de uma reforma na China – são apenas extensões desta despolitização.
A Revolução Cultural foi possivelmente o último estágio em que o Partido-Estado reconheceu ter encarado uma crise, e portanto esboçou uma forma de auto renovação. Os debates políticos nas primeiras fases da Revolução Cultural incluíam correntes que visavam romper com o poder absoluto do Partido e do Estado, com o objetivo de alcançar uma soberania popular. A Revolução Cultural foi uma reação contra um primeiro estágio de estatificação do Partido; para mudar os rumos, era necessário reavaliar os valores políticos do Partido. Esforços para uma mobilização social e a estimulação da vida política fora do contexto Partido-Estado eram características cruciais deste primeiro período. Durante esses anos, fábricas na China foram reorganizadas nos moldes da Comuna de Paris, e as escolas, junto com outras Unidades de Produção, engajaram-se em experiências sociais. Devido a um forte movimento de reafirmação do sistema unipartidário, a maior parte dessas inovações foram breves e os processos autônomos ao Estado de ativismo político foram rapidamente reprimidos. Ainda assim, traços destas antigas experiências ainda reverberaram em organizações partidárias posteriores – por exemplo, a política de admitir representantes operários, camponeses e do exército popular em posições de liderança no Comitê Central, ou exigir que todos os níveis de Estado e de Partido enviem seus membros para fazer serviço comunitário em zonas rurais ou em fábricas, etc. Estas práticas, afetadas por um sistema burocratizado incapaz de prover energias criativas, tornaram-se, no fim dos anos ’70, alvos centrais do projeto governista de “organizar a bagunça” e “voltar ao normal”.
Hoje, trabalhadores tanto urbanos quanto rurais desapareceram totalmente não só dos corpos de liderança do Partido e do Estado, mas também do Congresso Popular Nacional. Seguido do fracasso da Revolução Cultural e do desenvolvimento de uma sociedade mercadológica, a despolitização tornou-se a principal vertente desta época: a via tem sido de crescente sobreposição de política e Partido-Estado, e o sistema Estado-Partido tem sido o método emergente.
Categoria de classe
A consolidação do sistema de Estado-Partido no contexto chinês está diretamente relacionada à categoria de classe. O caráter representativo dos partidos comunistas tornou-se inevitavelmente mais problemático com o passar do tempo, devido ao seu estabelecimento na liderança de alguns Estados. Seguindo a ruptura Sino Soviética no fim dos anos 50 e começo dos 60, Mao enfatizou a problematização da categoria de classe para estimular a renovação da cultura política do Partido. O alvo de sua crítica era a ideia soviética de “partido de todo o povo”, a qual indicava não só uma confusão sobre o caráter representativo do PCUS (Partido Comunista da União Soviética), mas também a despolitização do sistema de Partido-Estado. Já que não há espaço aqui para avaliar a teoria de classe Marxista, o que precisa ser enfatizado é que na prática política chinesa, “classe” não é uma mera categoria centrada na natureza de propriedade de terras ou na relação dos meios de produção; ela se comporta mais como uma categoria política baseada no apelo por mobilização e auto renovação do Partido revolucionário. Analogamente, dentro do Partido, esta categoria foi usada para estimular o debate e as lutas, com o fim de evitar a despolitização sob as condições administrativas do Partido. Esta categoria definia atitudes políticas ou sociais, e visava uma política revolucionária ao invés de uma definição estrutural do conceito de classe.
Entretanto, esta subjetivação da categoria de classe possuía, internamente, perigos e contradições. Então, uma vez cristalizada de forma estrutural e enrijecida – isto é, conceito de classe despolitizado – seu dinamismo político esvaiu-se. Como um discurso cujo fundamento seria a identidade de classes, provou-se incapaz de estimular transformações políticas. Ao invés disso, tornou-se o modelo de poder mais opressivo, a base para um caráter impiedoso de lutas entre facções. A crescente predominância de discursos sobre identidade, “origem da família” ou “linhagem de sangue” foi uma negação e traição do panorama ativista e subjetivista que poderia ser o cerne da Revolução Chinesa, cuja principal tarefa seria desmanchar as relações de classe formadas por um histórico de violência e relações desiguais de propriedade.
O fracasso da Revolução Cultural não foi um produto de sua politização – resultando em debate, investigação teórica, organização social autônoma –, assim como não foi resultado da espontaneidade e da vitalidade de um espaço político e discursivo. O fracasso foi resultado da despolitização: lutas entre facções polarizadas, que eliminaram a possibilidade de uma esfera social autônoma, transformando o debate político em um simples meio para a disputa de poder, e o conceito de classe num mero mecanismo de identidade. A única maneira de superar a tragédia desse período é compreendendo suas possibilidades de repolitização. Se tomarmos 1989 como o ponto final do que foi a década de 1960 – a consolidação de um processo de despolitização –, esse ano também pode implicar a possibilidade do começo de uma longa estrada para a repolitização.
Derrotas e despolitização
Explicar o fenômeno da despolitização é uma tarefa complicada; certamente sua dinâmica não pode ser analisada apenas dentro da China. Considerando uma perspectiva histórica, pode-se dizer que grandes correntes de despolitização emergiram no despertar de praticamente todos os movimentos revolucionários fracassados: após a Revolução Francesa e a derrota das revoltas de 1848; após a década de 1960 na Europa e na Ásia; após 1989. De acordo com a análise de Carl Schmitt, o que ele chama de “neutralização” pode oferecer uma elucidação sobre esse processo.[3] Para Schmitt, o problema político central da década de 1920 foi a contenção da ascensão do poder da classe trabalhadora. A conexão desorganizada entre a economia e a política durante aquele período foi, de acordo com Schmitt, um erro. Se deveria então buscar uma nova forma de relacionamento entre a política e a economia, nem laissez-faire nem social-democrática. O conceito de neutralização de Schmitt, apesar de estar especificamente situado num contexto político e intelectual do ocidente, está claramente aberto para uma aplicação mais ampla.
Historicamente, o desenvolvimento do sistema capitalista foi baseado na hipótese de separação entre economia e política, e num desafio da burguesia emergente em deter o monopólio da aristocracia feudal sobre ambos. Schumpeter usou o conceito “political exchange” (algo como “intercâmbio político”) para descrever o processo ocorrido. Sem a proteção de alguns elementos da aristocracia, a burguesia viu-se incapaz de dar segmento aos seus próprios interesses. Intercâmbio político já implicaria numa certa separação entre as esferas política e econômica, entre as quais não poderia haver revezamento. Dessa forma, a separação entre política e economia não é um fenômeno que existe naturalmente, mas sim o produto de uma tentativa do Capital de concentrar mais poder através dessa divisão. Durante o longo século XIX, esse objetivo foi sendo gradualmente atingido em estruturas nacionais e supranacionais da economia de mercado. O capitalismo contemporâneo tenta criar uma esfera econômica autônoma em uma ordem política despolitizada, na qual o conceito chave seria esse de Estado neutro.
Uma vez que a burguesia afirmou seu objetivo de ir contra a monarquia e aristocracia, uma espécie de “política despolitizada” substituiu as múltiplas estruturas políticas do período revolucionário – um resultado do intercâmbio político manifestado na união de elementos capitalistas e não capitalistas que formaram as novas classes superiores. Esse processo de despolitização envolvia, por exemplo, uma legitimação constitucional que confiscasse os bens sociais e nacionais dos nouveau-riche. Como resultado, o sentido de democracia se transformou de popular para a forma representativa, a Nação Estado perdeu o espaço político e passou a ser uma estrutura institucionalizada de normas; os partidos políticos, então, abandonam a luta pela representação e passam a agir como mecanismo de distribuição de poder.
A época do capital financeiro envolveu uma institucionalização e legalização ainda mais profunda do “mercado autônomo ou espontâneo” – o placebo central da economia neoclássica, sob a qual todas as instituições não capitalistas e formas de trabalho foram tachadas de “interferência política”. A expansão desenfreada da economia de mercado para uma esfera política, cultural, doméstica e outras é vista como um processo apolítico, “natural”. Nesse raciocínio, os conceitos de mercado neoclássico e neoliberal são agressivamente positivistas, uma ideologia politicamente despolitizada. A retirada do Estado encabeçada por essas forças é uma proposição fundamentalmente despolitizadora.
A mudança na organização partidária chinesa
A atual despolitização chinesa aborda ainda outra espécie de mudança política, caracterizada pela luta dos setores de elite do Partido por transformarem-se em representantes de interesses específicos enquanto ainda se mantêm no poder estatal. Nessa instância, é o capital internacional que deveria passar por um processo de despolitização para ganhar apoio dos mecanismos de poder. Já que a abertura e dinamização do mercado estão sob a égide do Estado, muitos aspectos dos aparatos de poder estão imersos na esfera econômica (num sistema de Partido-Estado, isso deve incluir também os aparatos do Partido). A “reforma” dos direitos de propriedade, que ocasionou desapropriações em grande escala, tem sido um exemplo notório dessa mudança despolitizadora, que usa a lei para despolitizar a transferência e o direito de propriedade. No contexto da China contemporânea, ideias como modernização, globalização e crescimento podem ser vistas como conceitos chave de uma ideologia política despolitizada ou anti-política, cujo resultado é uma “militância” contra a compreensão política das mudanças sociais e econômicas em pauta na Abertura. Contra esse pano de fundo, por outro lado, está a crítica à corrupção, que também é uma crítica mais profunda à desigualdade e à injustiça envolvidas no processo de transferência de bens.
Três fatores sustentam o atual momento de despolitização da China:
Essas tendências começaram no fim dos anos 70 intensificaram-se nos anos 80, e alcançaram proporções mundiais na era da globalização neoliberal.
Estado e ideologia
O processo de despolitização contemporânea é um produto dessas transformações históricas, quando foi naturalizada um novo tipo de desigualdade social. A crítica à desigualdade deve conceber a repolitização como uma condição para seu próprio sucesso. O cerne dessa repolitização é a destruição, na teoria e na prática, desse Estado neutro concebido como “natural”. A desnaturalização deve ser usada para combater a despolitização.
Como devemos caracterizar o Estado contemporâneo? No campo da teoria marxista, a ascensão do Estado “neutro” levou alguns autores a propor uma separação entre poder e aparato de Estado, e a limitar os objetivos da disputa política à questão do poder do Estado. De fato, como Althusser apontou, “na prática política, os clássicos do marxismo tratavam o Estado como uma realidade mais complexa” do que na definição teórica.[4] A definição, ele argumenta, carece de uma descrição mais objetiva de “aparatos ideológicos de Estado ideológico” (AIE). Em contraposição aos “aparatos repressores de Estado”, os AIE´s incluem religião, educação, família, lei, associações trabalhistas, partidos políticos, mídia, esfera cultural. Enquanto há apenas um, unificado, aparato de Estado repressor, existe “uma pluralidade de aparatos de Estado ideológicos”. E considerando que os ARE´s pertençam ao domínio público, a maior parte dos AIE´s estão na esfera privada. No Estado pré-capitalista, havia um aparato de Estado ideológico – a Igreja –, enquanto no capitalismo os AIE´s dominantes se concentraram no par Escola-Família. Assim sendo, a vitória na disputa política pelo poder do Estado depende também do engajamento na luta dentro da esfera dos mecanismos ideológicos.
O sistema de AIE central da China na era socialista incluía os ministros da Propaganda, Cultura e Educação. Esse sistema combinava as funções de AIE e ARE mas sua função ideológica era mais proeminente. Na China contemporânea, apesar desse mecanismo ainda exercer uma função ideológica, enfrenta obstáculos insuperáveis. Assim, tem se tornado um mecanismo repressivo; seu controle de mídia e outros âmbitos não é primariamente ideológico, mas sim baseado na necessidade de preservar a estabilidade. Porque todos os aparatos de Estado penetram profundamente na vida nas instituições da vida cotidiana, o caráter fundamental da existência do próprio Estado assume uma espécie de forma política despolitizada. Gradativamente, isso é agora suprimido pela hegemonia ideológica do mercado.
Três componentes da hegemonia
Para confrontar a lógica da política despolitizada, devemos analisar as formas de hegemonia contemporâneas. Eu diria que há três componentes da hegemonia, com complexas inter-relações históricas. Primeiro, como esclarecido pela definição de hegemonia de Gramsci e pela ideia de “aparato de Estado ideológico” de Althusser, o monopólio da hegemonia e soberania do Estado e o monopólio da violência estão mutuamente envolvidos. Gramsci identificou dois modos de operação da hegemonia: poder dirigido, e liderança moral e intelectual. Poder dirigido funciona pela coerção, enquanto a liderança se refere à estratégia do grupo no poder de propor soluções a problemas comuns, que concomitantemente alocam poderes excepcionais a si mesmos. De acordo com os Cadernos da Cárcere, o Estado é uma forma particular de estrutura coletiva cujo foco é criar as condições mais vantajosas para a expansão e desenvolvimento de sua capacidade total.
Segundo, o conceito de hegemonia tem sido cautelosamente ligado a relações interestaduais. O pensamento ocidental tendia a distinguir a aproximação feita por Gramsci da crítica à hegemonia internacional dentro do pensamento político chinês. Minha intenção aqui é tentar reconstruir as ligações políticas e históricas entre os dois. O conceito de hegemonia para Mao sempre foi relacionado à esfera das relações globais. A “Teoria dos três mundos” não apenas tratava o Terceiro Mundo como um tema político, mas também relacionado a ligações e rompimentos com elementos do Segundo Mundo, que iria se opor aos dois poderes hegemônicos (os EUA e a URSS) e formar novos tipos de relações internacionais. A “Teoria dos três mundos” também buscava, através da investigação teórica, debate político e apelo moral, romper o poder ideológico e prestigiar os sistemas americano e soviético. A prática da contra-hegemonia implicava contestar a autoridade cultural. Os grandes clássicos chineses, as crônicas “Primavera e Outono” e os “Comentários do mestre Zuo”, usam os conceitos de autoridade ducal – controle pela força – e autoridade hegemônica – dominação através de cerimônias e rituais – para diferenciar os dois tipos de poder nos velhos estados de Qi, Jin, Chu e Qin. Embora o conceito de hegemonia, no universo oral do chinês, geralmente se refira à dominação e controle político, econômico ou militar, ele também envolve a questão ideológica.
O conceito de hegemonia de Gramci e o conceito de poder de Maquiavel estão explicitamente combinados no “Long Twentieth Century” de Giovanni Arrighi, onde a esfera da hegemonia ideológica nacional está ligada às relações políticas internacionais. Em Maquiavel, o poder conecta consentimento e força: poder implica no uso de forças armadas ou a ameaça das forças armadas; consentimento implica a autoridade moral. Pela virtude de seu poder hegemônico, os EUA tornaram-se um modelo de despolitização e também um modelo de modernização, marketização e globalização, além de ter estabelecido sua própria autoridade moral no âmbito mundial. A hegemonia americana se apoia nas múltiplas fundações de monopólio da violência, domínio econômico e soft power ideológico. Mas, assim como o processo de despolitização tem dimensões nacionais e internacionais, a possibilidade de romper essa estatificação politicamente despolitizada também existe dentro dessas duas dimensões. O colapso do expansionismo militar americano desde 2001 pode unir um número crescente de forças globais numa “des-americanização”.
Terceiro, hegemonia não apenas compara relações nacionais ou internacionais, como também está intimamente conectada ao capitalismo transnacional e supranacional; ela também deve ser analisada dentro da esfera das relações de mercado globais. Clássicos economistas políticos enfatizavam que o processo de reprodução é um incansável e inacabável processo global; algo que nunca foi tão claro como hoje, quando a ideologia de mercado constitui um tipo de hegemonia. A economia neoclássica é um exemplo didático da hegemonia ideológica globalizada – seus princípios permeiam as regras e os regulamentos das maiores instituições financeiras e transnacionais de comércio. Tudo isso funciona como “mecanismos globais de ideologia”, apesar de conterem certamente poder de coerção econômica. As expressões mais diretas dos mecanismos ideológicos de mercado são a mídia, propaganda, o “mundo das compras” etc. Esses mecanismos não são apenas comerciais, mas também ideológicos. Seu maior poder está no apelo para o “senso comum”, necessidade ordinárias que transformam as pessoas em consumistas, voluntariamente seguindo a lógica do mercado em sua vida cotidiana. Os mecanismos ideológicos de mercado têm um caráter fortemente despolitizador.
Os três componentes de hegemonia discutidos acima não operam separadamente um do outro, mas formam conexões de poder entrelaçadas. Eles são internos às instituições e mecanismos sociais contemporâneos, internos às atividades e crenças humanas. A política despolitizada está estruturada como essa conexão hegemônica – uma questão essencial para entender a atual situação da China. A hegemonia contemporânea costuma usar contradições internas para expandir sua operacionalidade. Por exemplo, a política econômica da China e seu trajeto de desenvolvimento estão presas a um processo de globalização capitalista, cujos resultados incluem sucessivas crises financeiras, junto com crescentes tensões e desigualdades sociais. Ainda na China, a globalização capitalista nunca foi vista como um fator nas contradições e conflitos de interesse a nível nacional.
Des-nacionalização?
O clima mais aberto na China durante a década de 1970 e 1980 permitiu definições de autonomia e liberalismo que desafiaram os mecanismos ideológicos do Estado. Entretanto, esse “processo des-nacionalizador”, como ficou conhecido nos círculos de crítica intelectual, não resultou numa repolitização. Pelo contrário, assim que a autoridade soberana da Nação Estado estava começando a ser desafiada pelas novas forças da globalização capitalista, os processos de autonomia e liberalismo do período foram reincorporadas na dinâmica de despolitização e consolidação da sua hegemonia ideológica internacional.
De fato, a “des-nacionalização” ilustra o resultado do violento conflito entre dois diferentes sistemas políticos nacionais, duas ideologias. A ideia de “nação” que é “des-nacionalizada” refere-se apenas à nação socialista. Des-nacionalização, portanto, é simplesmente o processo de identificação com uma forma hegemônica diferente. Na China contemporânea, a ideologia antissocialista usa a imagem da anti-estatificação para cobrir sua conexão interna com essa nova forma nacional. Mas a análise supracitada das múltiplas dimensões de hegemonia demonstra que essa nova forma de ideologia de Estado também tem uma dimensão supranacional, que constantemente se expressa como um ataque ao Estado a partir de uma posição supranacional.
Esse processo de des-nacionalização foi acompanhado por uma ideologia despolitizadora, incorporada numa nova forma de hegemonia que privilegia a modernização, globalização e mercado. “Des-nacionalização” presume a erosão de qualquer distinção entre poder de Estado e mecanismos de Estado. Uma vez que essa distinção seja eliminada, o espaço para a disputa política é desmanchado, e os problemas políticos tornam-se um processo “não-político” de des-nacionalização ou des-estatificação. Eles seriam ou absorvidos pelos mecanismos de Estado, ou restringidos pela lógica de fundações nacionais ou internacionais. Não ficariam apenas incapacitados de oferecer diferentes compreensões de desenvolvimento, democracia ou participação popular; também funcionariam como máquinas de mecanismos globais despolitizados. Uma questão pertinente de nosso tempo seria então como superar a despolitização auto-imposta dos movimentos sociais, e como ligar o internacionalismo crítico às disputas políticas dentro da estrutura de Nação Estado.
Hoje, qualquer desafio para a lógica fundamental de política despolitizada exigirá de nós a identificação de fissuras dentro das três formas de hegemonia; desmontar a qualidade totalizante destas três esferas e encontrar dentro delas novos espaços para a disputa política. A globalização contemporânea e suas instituições incitam a transnacionalização do capital financeiro, da produção e do consumo, mas ao mesmo tempo busca limitar a imigração à estrutura de uma regulação estatal, criando assim rivalidades regionais entre trabalhadores. Nossa resposta não deve retrair-se ao âmbito nacional, mas sim recriar um internacionalismo crítico a fim de expor as contradições internas da globalização. Na China, por causa dos inúmeros conflitos entre a prática da Reforma e valores socialistas, permanecem contradições internas entre o movimento de reforma e os AIE. Como resultado, os AIE estão se transformando em mecanismos repressivos do Estado, baseando-se na força ou autoridade administrativa para impor um sistema de controle. Dessa maneira, os AIE chineses operam seguindo uma lógica de des-ideologização e despolitização, apesar de fazerem seu apelo na linguagem da ideologia.
Com base primeiramente em exigências de legitimação, o Partido Comunista Chinês, quando lançou a Campanha de Negação Completa da Revolução Cultural, não repudiou a Revolução Chinesa ou os valores socialistas, tampouco toda a soma do pensamento de Mao Zedong. Isso criou um efeito duplo. Primeiro, a tradição socialista funcionou até certo ponto como uma barreira das reformas estatais. Toda vez que um Partido Estado fez alguma troca política de grande porte, essa transição teve de ser conduzida em uma forma de negociação. No mínimo, esse Estado teve que se apoiar numa linguagem particular a fim de harmonizar a transformação política com seus objetivos sociais. Mas, por outro lado, a tradição socialista dava aos trabalhadores, camponeses e outras esferas sociais alguns meios legítimos de contestar ou negociar a corrupção do Estado ou procedimentos de mercado desiguais.
Além disso, dentro do processo histórico de negação da Revolução Cultural, houve uma reativação do legado da China, o que proveria uma abertura para o desenvolvimento de uma política futura. Essa abertura não teria sido uma simples retomada do século XX, mas também um ponto de partida na busca por meios de romper a estatificação de uma política despolitizada, depois do fim da época revolucionária. Numa época em que todas as formas anteriores de subjetividade política – partido, classe, nação – enfrentam a crise da despolitização, a busca por novos modelos deve ser acompanhada de uma redefinição dos limites da política em si.
Notas:
[1] NLR and the author wish to thank Kuan-Hsing Chen, Chua Beng-Huat, Christopher Connery and the journal Inter-Asia Cultural Studies for kindly allowing the publication of this edited extract of “Depoliticized Politics”. The full text is published as “Depoliticized Politics, Multiple Components of Hegemony and the Eclipse of the Sixties” in Inter-Asia Cultural Studies, vol. 7, no. 4, a special issue on the Asian Sixties edited by Christopher Connery.
[2] Russo, “Como traduzir a Revolução Cultural”, Estudos Culturais Inter-asiáticos, vol. 7, no. 4. Eu gostaria de expressar meus profundos agradecimentos a Alexandre Russo e a Claudia Pozzana, que participaram em extensas discussões sobre esses tópicos comigo na Universidade de Bologna em 2004. Sem eles, este artigo não poderia ter sido escrito.
[3] Ver Carl Schmitt, “The Age of Neutralizations and Depolitizations” (1929), Telos, Summer 1993, Issues 96.
[4] Louis Althusser, “Ideology and Ideological State Apparatuses (Notes Toward an Investigation)” in Lenin and Philosophy and Other Essays, trans. Ben Brewster, Londres, 1971, p. 135.
Mesmo antes de 1976, os anos 60 já haviam perdido seu brilho aos olhos de muitos chineses por causa das contínuas lutas entre facções e das perseguições políticas que ocorreram durante a Revolução Cultural. Seguido da morte de Mao e a restauração ao poder por Deng Xiaping e outros, o estado chinês adotou a Negação Completa da Revolução Cultural (彻底否定) no fim dos anos 70. Combinando sentimentos populares de dúvida e decepção, isso culminou em a uma mudança de atitude fundamental que tem durado até os dias de hoje. Durante os últimos 30 anos, a China passou de uma economia planificada a uma sociedade mercadológica, de quartel-general do mundo revolucionário a um crescente centro de atividade capitalista, de nação anti-imperialista do Terceiro Mundo a um imperialismo de “parcerias estratégicas”. Hoje, o argumento mais poderoso contra qualquer análise crítica dos problemas na China – a crise na sociedade agrícola, a grande desigualdade entre os setores rural e urbano, corrupção institucionalizada – é: “Então, você quer voltar aos dias da Revolução Cultural?” O eclipse dos anos 60 é resultado de uma despolitização; o processo de “negação radical” inviabilizou a possibilidade de qualquer crítica política autêntica das tendências históricas atuais.
Fins revolucionários
Como então podemos compreender a politização da era pós-guerra? Os resultados das duas Guerras Mundias tinham servido para desmentir o eurocêntrico sistema interestatal; com o início da Guerra Fria a ordem mundial foi definida, acima de tudo, pela divisão antagônica entre os Estados Unidos e os blocos soviéticos. Uma bela conquista da década de 1960 foi quebrar essa ordem bipolar. Da conferência de Bandung em 1955 até a vitória da Revolução Vietnamita em 1975, os movimentos sociais e lutas armadas na Ásia, África e América Latina adotaram a forma de um “processo politizador” que forçou uma abertura na ordem da Guerra Fria. A “Teoria dos três mundos” (三世界论, 19XX) de Mao foi uma resposta a essa nova configuração histórica. Seguindo os movimentos liberais nacionais – que minaram o imperialismo ocidental –, a ruptura do bloco comunista, cujo início se deu com a divisão sino-soviética, também criou um espaço para novos debates sobre o futuro do socialismo. As lutas teóricas e políticas culminaram em desafios para a estrutura de poder, o que aumentou ainda mais as dificuldades para o campo socialista. Isso também pode ser visto como processo de politização. Mas ainda assim, os anos 60 da China também possuíam uma contraditória “tendência despolitizadora” nas revoltas antiburocráticas que se transformaram em lutas entre facções – acima de tudo, na violência que isso gerou no fim dos anos 60. Em seu importante artigo, “Como traduzir a Revolução Cultural”, o sociólogo italiano Alessandro Russo afirma que essas violentas lutas de facção criaram uma crise na cultura política que se desenvolveu nos primeiros anos da Revolução Cultural, cujo foco inicial seria o debate aberto e as múltiplas formas de organização. [2] Essa crise levou ao reforço da estrutura do Partido Estado, o que se revelou como um processo de despolitização nos estágios finais da Revolução Cultural.
Descobrindo a democracia ocidental
As reflexões de Russo podem ser relacionadas com sua própria análise sobre o declínio dos sistemas democrático parlamentaristas do Ocidente nos últimos 30 anos. O pilar dessa democracia parlamentarista, diz Russo, foram os partidos políticos. Um sistema multipartidário pressupõe que cada partido tenha um caráter representativo específico e valores políticos, pelos quais lutarão contra seus rivais dentro do sistema institucional parlamentar. Entretanto, os valores dos partidos têm se tornado gradativamente indeterminados dentro de um amplo consenso macroeconômico, no qual a verdadeira política democrática desaparece. Sob essas condições, o parlamento passa de âmbito público a uma ferramenta para garantir a estabilidade nacional.
Assim, no cerne da crise democrática contemporânea está o declínio do partido político. No contexto de um sistema partidário enfraquecido as nações e o Estado tornam-se despolitizados. Nessa perspectiva, parece haver uma dinâmica interna comum tanto ao sistema unipartidário quanto ao multipartidário. Nos últimos trinta anos, suas estruturas evidenciam um processo de despolitização tanto na China quando no Ocidente, apesar das diferenças internas e históricas. Na China contemporânea o espaço para o debate político tem sido amplamente suprimido. O Partido Comunista chinês não é mais uma organização com valores políticos específicos, mas sim um mecanismo de poder. Dentro do próprio Partido é difícil que se estenda um verdadeiro debate; conflitos são entendidos como diferenças técnicas no caminho para a modernização, as quais só podem ser resolvidas dentro da estrutura de poder. Desde a metade da década de 1970 o Partido Comunista chinês deixou de conduzir debates públicos sobre estratégias e valores políticos. Mas a proeminente característica das transformações revolucionárias na China no século XX tinha sido justamente a conexão, íntima e contínua, entre o debate teórico e a prática política.
Um acontecimento chave desse processo foi o desaparecimento do conceito Conflito de Duas Linhas depois da Revolução Cultural. Mesmo quando esse termo era usado por aqueles que venciam um conflito entre facções, também poderia demonstrar um elemento central da história do Partido Comunista: que toda grande batalha política era intrinsecamente ligada a considerações teóricas e debates políticos. Desde as análises conflituosas sobre a problemática derrota revolucionária, passando pela catástrofe de 1927 até as disputas teóricas no começo dos anos 30 sobre o caráter social da Revolução Chinesa; desde as discussões de políticas nacionais e internacionais sobre a URSS e o período de Yan’an, até os debates contraditórios da Revolução Cultural, podemos traçar uma série de importantes divisões teóricas que surgiram em análises diversas das condições sociais, com implicações divergentes para a estratégia partidária. No meu ver, são precisamente essas disputas teóricas que mantêm a vitalidade interna de um partido e garantem que ele não se torne uma organização política despolitizada. Condicionar teoria e prática ao Conflito das Duas Linhas funcionava como um mecanismo corretor, possibilitando ao Partido reconhecer e consertar seus erros.
Mas devido à ausência de mecanismos que funcionassem nos moldes de uma democracia interpartidária, os debates e diferenças frequentemente encontravam uma “expressão” nas lutas de facção. Após a Revolução Cultural, muitos daqueles que sofreram com esse processo passaram a odiar, e em seguida a repudiar o conceito Conflito das Duas Linhas. Para reconquistar o poder no final da década de 1970 eles procuraram suprimir esse conceito e adotar a unidade partidária, ao invés de analisar como o Conflito das Duas Linhas teria se degenerado em um mero jogo de poder. Isso não apenas resultou em um persistente mascaramento da vida política do Partido, mas também destruiu a possibilidade de explorar a relação entre o Partido e a democracia. Além disso, tal comportamento levou o Partido a uma “estatização” – ou melhor, despolitização.
Nos anos 60 a China desenvolveu um amplo repertório teórico que envolvia temas como: o poder de transformação da história, economia de mercado, meios de produção, a luta de classes, burguesia, natureza da sociedade chinesa e a caracterização de uma revolução mundial. Houve diferenças intensas entre diferentes blocos políticos em todas essas questões; a união entre teoria e cultura política caracterizou esse período. No contexto subsequente, pode-se perceber que o processo de despolitização da China tem duas características-chave: primeiro, a “des-teorização” da esfera ideológica; e segundo, fazer da reforma econômica o objetivo exclusivo do Partido.
No caso da “des-teorização”, o ponto crítico ocorreu na década de 1970, quando os lemas de união entre teoria e prática foram substituídos pela ideia cautelosa de “atravessar o rio sentindo as pedras”. Entretanto, a expressão “sentindo as pedras”, por vários motivos, não descreve de forma precisa o processo de Reforma. Primeiro, na metade da década de 1970 o Partido Comunista chinês de fato havia se engajado em pertinentes discussões teóricas sobre o mercado, a mão-de-obra, os direitos civis e outras questões que tratavam de problemas relevantes para a China. Sem essas discussões, fica difícil imaginar como o trajeto da Reforma e do desenvolvimento do mercado teriam surgido. Em seguida, a partir do fim dos anos 70 houve uma série de discussões sobre as questões do socialismo, humanismo, alienação, economia de mercado e a questão da posse de terras, tanto dentro do Partido quanto na sociedade chinesa como um todo – os dois debates, dentro e fora do Partido, constituíram um processo contínuo e singular. Os debates criaram, portanto, tendências para uma “des-teorização” geral.
A segunda característica do processo de despolitização foi a iniciativa de uma reforma econômica no centro de todo o trabalho do Partido. Oficialmente, essa reforma trouxe a substituição do lema “Revolução e Construção” – presente quando o Partido admitia o chamado Conflito das Duas Linhas – por apenas “Construção”. Compreensivelmente, essas escolhas políticas foram recebidas com aplausos no fim da década de 70, quando apareciam como uma resposta às lutas entre facções e o caráter caótico dos últimos anos da Revolução Cultural. Ainda nesse ponto, a tensão entre partido e política que caracterizaram os primeiros anos da Revolução Cultural foi minuciosamente eliminada, A unificação de Estado e política – o sistema partidário – extinguiu a outrora cultura política.
De Partido Estado ao Estado Partido?
O conceito de Partido-Estado foi, obviamente, um termo pejorativo criado pelo Ocidente na época da Guerra Fria para designar os países comunistas. Hoje todos os países do mundo tornaram-se Partido-Estado ou – para estender o termo – “Partidos Estado”. Historicamente, era inviável o desenvolvimento dos sistemas políticos modernos quando diretamente oriundos do sistema monárquico; mesmo por volta da metade do século XX, alguns partidos políticos ainda não tinham aderido aos parâmetros da política nacional chinesa. A criação de um novo sistema de Partido-Estado foi fundamental para o desenvolvimento do período pós-guerra.
Quando o Partido exerce o poder, torna-se o Estado da ordem, o qual cada vez mais se transforma num aparato despolitizado, uma máquina burocrática, e não exerce mais a função de estimular ideias e práticas. Por esse motivo, eu diria que este método dominante e atual passou por uma transformação: de Partido-Estado para um sistema Estado-Partido, ou “Estado multipartidário”. Isto implica que o Partido não cumpre mais sua função política de outrora, torna-se apenas um aparato do Estado. O que eu quero enfatizar aqui é a mudança na identidade do Partido: não possui mais suas próprias convicções político sociais, podendo ter apenas uma relação estrutural e funcionalista com a manutenção do Estado. Se o sistema de Estado-Partido é o resultado de uma transformação problemática do sistema Partido-Estado, a China contemporânea é o exemplo prático desta tendência. E este caso na China deve ser visto também como sintoma de uma dinâmica de despolitização mundial. As análises que evitam o reconhecimento generalizado de uma crise nos partidos políticos, tentam buscar os melhores meios de reforma para o sistema político chinês – que incluem adotar o sistema multipartidário ocidental com o objetivo de uma reforma na China – são apenas extensões desta despolitização.
A Revolução Cultural foi possivelmente o último estágio em que o Partido-Estado reconheceu ter encarado uma crise, e portanto esboçou uma forma de auto renovação. Os debates políticos nas primeiras fases da Revolução Cultural incluíam correntes que visavam romper com o poder absoluto do Partido e do Estado, com o objetivo de alcançar uma soberania popular. A Revolução Cultural foi uma reação contra um primeiro estágio de estatificação do Partido; para mudar os rumos, era necessário reavaliar os valores políticos do Partido. Esforços para uma mobilização social e a estimulação da vida política fora do contexto Partido-Estado eram características cruciais deste primeiro período. Durante esses anos, fábricas na China foram reorganizadas nos moldes da Comuna de Paris, e as escolas, junto com outras Unidades de Produção, engajaram-se em experiências sociais. Devido a um forte movimento de reafirmação do sistema unipartidário, a maior parte dessas inovações foram breves e os processos autônomos ao Estado de ativismo político foram rapidamente reprimidos. Ainda assim, traços destas antigas experiências ainda reverberaram em organizações partidárias posteriores – por exemplo, a política de admitir representantes operários, camponeses e do exército popular em posições de liderança no Comitê Central, ou exigir que todos os níveis de Estado e de Partido enviem seus membros para fazer serviço comunitário em zonas rurais ou em fábricas, etc. Estas práticas, afetadas por um sistema burocratizado incapaz de prover energias criativas, tornaram-se, no fim dos anos ’70, alvos centrais do projeto governista de “organizar a bagunça” e “voltar ao normal”.
Hoje, trabalhadores tanto urbanos quanto rurais desapareceram totalmente não só dos corpos de liderança do Partido e do Estado, mas também do Congresso Popular Nacional. Seguido do fracasso da Revolução Cultural e do desenvolvimento de uma sociedade mercadológica, a despolitização tornou-se a principal vertente desta época: a via tem sido de crescente sobreposição de política e Partido-Estado, e o sistema Estado-Partido tem sido o método emergente.
Categoria de classe
A consolidação do sistema de Estado-Partido no contexto chinês está diretamente relacionada à categoria de classe. O caráter representativo dos partidos comunistas tornou-se inevitavelmente mais problemático com o passar do tempo, devido ao seu estabelecimento na liderança de alguns Estados. Seguindo a ruptura Sino Soviética no fim dos anos 50 e começo dos 60, Mao enfatizou a problematização da categoria de classe para estimular a renovação da cultura política do Partido. O alvo de sua crítica era a ideia soviética de “partido de todo o povo”, a qual indicava não só uma confusão sobre o caráter representativo do PCUS (Partido Comunista da União Soviética), mas também a despolitização do sistema de Partido-Estado. Já que não há espaço aqui para avaliar a teoria de classe Marxista, o que precisa ser enfatizado é que na prática política chinesa, “classe” não é uma mera categoria centrada na natureza de propriedade de terras ou na relação dos meios de produção; ela se comporta mais como uma categoria política baseada no apelo por mobilização e auto renovação do Partido revolucionário. Analogamente, dentro do Partido, esta categoria foi usada para estimular o debate e as lutas, com o fim de evitar a despolitização sob as condições administrativas do Partido. Esta categoria definia atitudes políticas ou sociais, e visava uma política revolucionária ao invés de uma definição estrutural do conceito de classe.
Entretanto, esta subjetivação da categoria de classe possuía, internamente, perigos e contradições. Então, uma vez cristalizada de forma estrutural e enrijecida – isto é, conceito de classe despolitizado – seu dinamismo político esvaiu-se. Como um discurso cujo fundamento seria a identidade de classes, provou-se incapaz de estimular transformações políticas. Ao invés disso, tornou-se o modelo de poder mais opressivo, a base para um caráter impiedoso de lutas entre facções. A crescente predominância de discursos sobre identidade, “origem da família” ou “linhagem de sangue” foi uma negação e traição do panorama ativista e subjetivista que poderia ser o cerne da Revolução Chinesa, cuja principal tarefa seria desmanchar as relações de classe formadas por um histórico de violência e relações desiguais de propriedade.
O fracasso da Revolução Cultural não foi um produto de sua politização – resultando em debate, investigação teórica, organização social autônoma –, assim como não foi resultado da espontaneidade e da vitalidade de um espaço político e discursivo. O fracasso foi resultado da despolitização: lutas entre facções polarizadas, que eliminaram a possibilidade de uma esfera social autônoma, transformando o debate político em um simples meio para a disputa de poder, e o conceito de classe num mero mecanismo de identidade. A única maneira de superar a tragédia desse período é compreendendo suas possibilidades de repolitização. Se tomarmos 1989 como o ponto final do que foi a década de 1960 – a consolidação de um processo de despolitização –, esse ano também pode implicar a possibilidade do começo de uma longa estrada para a repolitização.
Derrotas e despolitização
Explicar o fenômeno da despolitização é uma tarefa complicada; certamente sua dinâmica não pode ser analisada apenas dentro da China. Considerando uma perspectiva histórica, pode-se dizer que grandes correntes de despolitização emergiram no despertar de praticamente todos os movimentos revolucionários fracassados: após a Revolução Francesa e a derrota das revoltas de 1848; após a década de 1960 na Europa e na Ásia; após 1989. De acordo com a análise de Carl Schmitt, o que ele chama de “neutralização” pode oferecer uma elucidação sobre esse processo.[3] Para Schmitt, o problema político central da década de 1920 foi a contenção da ascensão do poder da classe trabalhadora. A conexão desorganizada entre a economia e a política durante aquele período foi, de acordo com Schmitt, um erro. Se deveria então buscar uma nova forma de relacionamento entre a política e a economia, nem laissez-faire nem social-democrática. O conceito de neutralização de Schmitt, apesar de estar especificamente situado num contexto político e intelectual do ocidente, está claramente aberto para uma aplicação mais ampla.
Historicamente, o desenvolvimento do sistema capitalista foi baseado na hipótese de separação entre economia e política, e num desafio da burguesia emergente em deter o monopólio da aristocracia feudal sobre ambos. Schumpeter usou o conceito “political exchange” (algo como “intercâmbio político”) para descrever o processo ocorrido. Sem a proteção de alguns elementos da aristocracia, a burguesia viu-se incapaz de dar segmento aos seus próprios interesses. Intercâmbio político já implicaria numa certa separação entre as esferas política e econômica, entre as quais não poderia haver revezamento. Dessa forma, a separação entre política e economia não é um fenômeno que existe naturalmente, mas sim o produto de uma tentativa do Capital de concentrar mais poder através dessa divisão. Durante o longo século XIX, esse objetivo foi sendo gradualmente atingido em estruturas nacionais e supranacionais da economia de mercado. O capitalismo contemporâneo tenta criar uma esfera econômica autônoma em uma ordem política despolitizada, na qual o conceito chave seria esse de Estado neutro.
Uma vez que a burguesia afirmou seu objetivo de ir contra a monarquia e aristocracia, uma espécie de “política despolitizada” substituiu as múltiplas estruturas políticas do período revolucionário – um resultado do intercâmbio político manifestado na união de elementos capitalistas e não capitalistas que formaram as novas classes superiores. Esse processo de despolitização envolvia, por exemplo, uma legitimação constitucional que confiscasse os bens sociais e nacionais dos nouveau-riche. Como resultado, o sentido de democracia se transformou de popular para a forma representativa, a Nação Estado perdeu o espaço político e passou a ser uma estrutura institucionalizada de normas; os partidos políticos, então, abandonam a luta pela representação e passam a agir como mecanismo de distribuição de poder.
A época do capital financeiro envolveu uma institucionalização e legalização ainda mais profunda do “mercado autônomo ou espontâneo” – o placebo central da economia neoclássica, sob a qual todas as instituições não capitalistas e formas de trabalho foram tachadas de “interferência política”. A expansão desenfreada da economia de mercado para uma esfera política, cultural, doméstica e outras é vista como um processo apolítico, “natural”. Nesse raciocínio, os conceitos de mercado neoclássico e neoliberal são agressivamente positivistas, uma ideologia politicamente despolitizada. A retirada do Estado encabeçada por essas forças é uma proposição fundamentalmente despolitizadora.
A mudança na organização partidária chinesa
A atual despolitização chinesa aborda ainda outra espécie de mudança política, caracterizada pela luta dos setores de elite do Partido por transformarem-se em representantes de interesses específicos enquanto ainda se mantêm no poder estatal. Nessa instância, é o capital internacional que deveria passar por um processo de despolitização para ganhar apoio dos mecanismos de poder. Já que a abertura e dinamização do mercado estão sob a égide do Estado, muitos aspectos dos aparatos de poder estão imersos na esfera econômica (num sistema de Partido-Estado, isso deve incluir também os aparatos do Partido). A “reforma” dos direitos de propriedade, que ocasionou desapropriações em grande escala, tem sido um exemplo notório dessa mudança despolitizadora, que usa a lei para despolitizar a transferência e o direito de propriedade. No contexto da China contemporânea, ideias como modernização, globalização e crescimento podem ser vistas como conceitos chave de uma ideologia política despolitizada ou anti-política, cujo resultado é uma “militância” contra a compreensão política das mudanças sociais e econômicas em pauta na Abertura. Contra esse pano de fundo, por outro lado, está a crítica à corrupção, que também é uma crítica mais profunda à desigualdade e à injustiça envolvidas no processo de transferência de bens.
Três fatores sustentam o atual momento de despolitização da China:
- No processo de Abertura, os limites entre a elite política e os proprietários de capital estão cada vez mais indefinidos. Logo, o Partido está mudando suas regras de base.
- Sob a esfera da globalização, algumas das funções econômicas das nações-estado são cedidas a organizações de mercado internacionais (WTO), e assim uma ordem globalizada, despolitizada e legalizada está sendo consolidada.
- Num momento em que tanto o mercado quanto o Estado têm sido gradativamente neutralizados ou despolitizados, questões como desenvolvimento tornam-se meras disputas técnicas sobre mecanismos de ajuste de mercado. Divisões políticas entre mão-de-obra e capital, esquerda e direita, estão fadadas a desaparecer.
Essas tendências começaram no fim dos anos 70 intensificaram-se nos anos 80, e alcançaram proporções mundiais na era da globalização neoliberal.
Estado e ideologia
O processo de despolitização contemporânea é um produto dessas transformações históricas, quando foi naturalizada um novo tipo de desigualdade social. A crítica à desigualdade deve conceber a repolitização como uma condição para seu próprio sucesso. O cerne dessa repolitização é a destruição, na teoria e na prática, desse Estado neutro concebido como “natural”. A desnaturalização deve ser usada para combater a despolitização.
Como devemos caracterizar o Estado contemporâneo? No campo da teoria marxista, a ascensão do Estado “neutro” levou alguns autores a propor uma separação entre poder e aparato de Estado, e a limitar os objetivos da disputa política à questão do poder do Estado. De fato, como Althusser apontou, “na prática política, os clássicos do marxismo tratavam o Estado como uma realidade mais complexa” do que na definição teórica.[4] A definição, ele argumenta, carece de uma descrição mais objetiva de “aparatos ideológicos de Estado ideológico” (AIE). Em contraposição aos “aparatos repressores de Estado”, os AIE´s incluem religião, educação, família, lei, associações trabalhistas, partidos políticos, mídia, esfera cultural. Enquanto há apenas um, unificado, aparato de Estado repressor, existe “uma pluralidade de aparatos de Estado ideológicos”. E considerando que os ARE´s pertençam ao domínio público, a maior parte dos AIE´s estão na esfera privada. No Estado pré-capitalista, havia um aparato de Estado ideológico – a Igreja –, enquanto no capitalismo os AIE´s dominantes se concentraram no par Escola-Família. Assim sendo, a vitória na disputa política pelo poder do Estado depende também do engajamento na luta dentro da esfera dos mecanismos ideológicos.
O sistema de AIE central da China na era socialista incluía os ministros da Propaganda, Cultura e Educação. Esse sistema combinava as funções de AIE e ARE mas sua função ideológica era mais proeminente. Na China contemporânea, apesar desse mecanismo ainda exercer uma função ideológica, enfrenta obstáculos insuperáveis. Assim, tem se tornado um mecanismo repressivo; seu controle de mídia e outros âmbitos não é primariamente ideológico, mas sim baseado na necessidade de preservar a estabilidade. Porque todos os aparatos de Estado penetram profundamente na vida nas instituições da vida cotidiana, o caráter fundamental da existência do próprio Estado assume uma espécie de forma política despolitizada. Gradativamente, isso é agora suprimido pela hegemonia ideológica do mercado.
Três componentes da hegemonia
Para confrontar a lógica da política despolitizada, devemos analisar as formas de hegemonia contemporâneas. Eu diria que há três componentes da hegemonia, com complexas inter-relações históricas. Primeiro, como esclarecido pela definição de hegemonia de Gramsci e pela ideia de “aparato de Estado ideológico” de Althusser, o monopólio da hegemonia e soberania do Estado e o monopólio da violência estão mutuamente envolvidos. Gramsci identificou dois modos de operação da hegemonia: poder dirigido, e liderança moral e intelectual. Poder dirigido funciona pela coerção, enquanto a liderança se refere à estratégia do grupo no poder de propor soluções a problemas comuns, que concomitantemente alocam poderes excepcionais a si mesmos. De acordo com os Cadernos da Cárcere, o Estado é uma forma particular de estrutura coletiva cujo foco é criar as condições mais vantajosas para a expansão e desenvolvimento de sua capacidade total.
Segundo, o conceito de hegemonia tem sido cautelosamente ligado a relações interestaduais. O pensamento ocidental tendia a distinguir a aproximação feita por Gramsci da crítica à hegemonia internacional dentro do pensamento político chinês. Minha intenção aqui é tentar reconstruir as ligações políticas e históricas entre os dois. O conceito de hegemonia para Mao sempre foi relacionado à esfera das relações globais. A “Teoria dos três mundos” não apenas tratava o Terceiro Mundo como um tema político, mas também relacionado a ligações e rompimentos com elementos do Segundo Mundo, que iria se opor aos dois poderes hegemônicos (os EUA e a URSS) e formar novos tipos de relações internacionais. A “Teoria dos três mundos” também buscava, através da investigação teórica, debate político e apelo moral, romper o poder ideológico e prestigiar os sistemas americano e soviético. A prática da contra-hegemonia implicava contestar a autoridade cultural. Os grandes clássicos chineses, as crônicas “Primavera e Outono” e os “Comentários do mestre Zuo”, usam os conceitos de autoridade ducal – controle pela força – e autoridade hegemônica – dominação através de cerimônias e rituais – para diferenciar os dois tipos de poder nos velhos estados de Qi, Jin, Chu e Qin. Embora o conceito de hegemonia, no universo oral do chinês, geralmente se refira à dominação e controle político, econômico ou militar, ele também envolve a questão ideológica.
O conceito de hegemonia de Gramci e o conceito de poder de Maquiavel estão explicitamente combinados no “Long Twentieth Century” de Giovanni Arrighi, onde a esfera da hegemonia ideológica nacional está ligada às relações políticas internacionais. Em Maquiavel, o poder conecta consentimento e força: poder implica no uso de forças armadas ou a ameaça das forças armadas; consentimento implica a autoridade moral. Pela virtude de seu poder hegemônico, os EUA tornaram-se um modelo de despolitização e também um modelo de modernização, marketização e globalização, além de ter estabelecido sua própria autoridade moral no âmbito mundial. A hegemonia americana se apoia nas múltiplas fundações de monopólio da violência, domínio econômico e soft power ideológico. Mas, assim como o processo de despolitização tem dimensões nacionais e internacionais, a possibilidade de romper essa estatificação politicamente despolitizada também existe dentro dessas duas dimensões. O colapso do expansionismo militar americano desde 2001 pode unir um número crescente de forças globais numa “des-americanização”.
Terceiro, hegemonia não apenas compara relações nacionais ou internacionais, como também está intimamente conectada ao capitalismo transnacional e supranacional; ela também deve ser analisada dentro da esfera das relações de mercado globais. Clássicos economistas políticos enfatizavam que o processo de reprodução é um incansável e inacabável processo global; algo que nunca foi tão claro como hoje, quando a ideologia de mercado constitui um tipo de hegemonia. A economia neoclássica é um exemplo didático da hegemonia ideológica globalizada – seus princípios permeiam as regras e os regulamentos das maiores instituições financeiras e transnacionais de comércio. Tudo isso funciona como “mecanismos globais de ideologia”, apesar de conterem certamente poder de coerção econômica. As expressões mais diretas dos mecanismos ideológicos de mercado são a mídia, propaganda, o “mundo das compras” etc. Esses mecanismos não são apenas comerciais, mas também ideológicos. Seu maior poder está no apelo para o “senso comum”, necessidade ordinárias que transformam as pessoas em consumistas, voluntariamente seguindo a lógica do mercado em sua vida cotidiana. Os mecanismos ideológicos de mercado têm um caráter fortemente despolitizador.
Os três componentes de hegemonia discutidos acima não operam separadamente um do outro, mas formam conexões de poder entrelaçadas. Eles são internos às instituições e mecanismos sociais contemporâneos, internos às atividades e crenças humanas. A política despolitizada está estruturada como essa conexão hegemônica – uma questão essencial para entender a atual situação da China. A hegemonia contemporânea costuma usar contradições internas para expandir sua operacionalidade. Por exemplo, a política econômica da China e seu trajeto de desenvolvimento estão presas a um processo de globalização capitalista, cujos resultados incluem sucessivas crises financeiras, junto com crescentes tensões e desigualdades sociais. Ainda na China, a globalização capitalista nunca foi vista como um fator nas contradições e conflitos de interesse a nível nacional.
Des-nacionalização?
O clima mais aberto na China durante a década de 1970 e 1980 permitiu definições de autonomia e liberalismo que desafiaram os mecanismos ideológicos do Estado. Entretanto, esse “processo des-nacionalizador”, como ficou conhecido nos círculos de crítica intelectual, não resultou numa repolitização. Pelo contrário, assim que a autoridade soberana da Nação Estado estava começando a ser desafiada pelas novas forças da globalização capitalista, os processos de autonomia e liberalismo do período foram reincorporadas na dinâmica de despolitização e consolidação da sua hegemonia ideológica internacional.
De fato, a “des-nacionalização” ilustra o resultado do violento conflito entre dois diferentes sistemas políticos nacionais, duas ideologias. A ideia de “nação” que é “des-nacionalizada” refere-se apenas à nação socialista. Des-nacionalização, portanto, é simplesmente o processo de identificação com uma forma hegemônica diferente. Na China contemporânea, a ideologia antissocialista usa a imagem da anti-estatificação para cobrir sua conexão interna com essa nova forma nacional. Mas a análise supracitada das múltiplas dimensões de hegemonia demonstra que essa nova forma de ideologia de Estado também tem uma dimensão supranacional, que constantemente se expressa como um ataque ao Estado a partir de uma posição supranacional.
Esse processo de des-nacionalização foi acompanhado por uma ideologia despolitizadora, incorporada numa nova forma de hegemonia que privilegia a modernização, globalização e mercado. “Des-nacionalização” presume a erosão de qualquer distinção entre poder de Estado e mecanismos de Estado. Uma vez que essa distinção seja eliminada, o espaço para a disputa política é desmanchado, e os problemas políticos tornam-se um processo “não-político” de des-nacionalização ou des-estatificação. Eles seriam ou absorvidos pelos mecanismos de Estado, ou restringidos pela lógica de fundações nacionais ou internacionais. Não ficariam apenas incapacitados de oferecer diferentes compreensões de desenvolvimento, democracia ou participação popular; também funcionariam como máquinas de mecanismos globais despolitizados. Uma questão pertinente de nosso tempo seria então como superar a despolitização auto-imposta dos movimentos sociais, e como ligar o internacionalismo crítico às disputas políticas dentro da estrutura de Nação Estado.
Hoje, qualquer desafio para a lógica fundamental de política despolitizada exigirá de nós a identificação de fissuras dentro das três formas de hegemonia; desmontar a qualidade totalizante destas três esferas e encontrar dentro delas novos espaços para a disputa política. A globalização contemporânea e suas instituições incitam a transnacionalização do capital financeiro, da produção e do consumo, mas ao mesmo tempo busca limitar a imigração à estrutura de uma regulação estatal, criando assim rivalidades regionais entre trabalhadores. Nossa resposta não deve retrair-se ao âmbito nacional, mas sim recriar um internacionalismo crítico a fim de expor as contradições internas da globalização. Na China, por causa dos inúmeros conflitos entre a prática da Reforma e valores socialistas, permanecem contradições internas entre o movimento de reforma e os AIE. Como resultado, os AIE estão se transformando em mecanismos repressivos do Estado, baseando-se na força ou autoridade administrativa para impor um sistema de controle. Dessa maneira, os AIE chineses operam seguindo uma lógica de des-ideologização e despolitização, apesar de fazerem seu apelo na linguagem da ideologia.
Com base primeiramente em exigências de legitimação, o Partido Comunista Chinês, quando lançou a Campanha de Negação Completa da Revolução Cultural, não repudiou a Revolução Chinesa ou os valores socialistas, tampouco toda a soma do pensamento de Mao Zedong. Isso criou um efeito duplo. Primeiro, a tradição socialista funcionou até certo ponto como uma barreira das reformas estatais. Toda vez que um Partido Estado fez alguma troca política de grande porte, essa transição teve de ser conduzida em uma forma de negociação. No mínimo, esse Estado teve que se apoiar numa linguagem particular a fim de harmonizar a transformação política com seus objetivos sociais. Mas, por outro lado, a tradição socialista dava aos trabalhadores, camponeses e outras esferas sociais alguns meios legítimos de contestar ou negociar a corrupção do Estado ou procedimentos de mercado desiguais.
Além disso, dentro do processo histórico de negação da Revolução Cultural, houve uma reativação do legado da China, o que proveria uma abertura para o desenvolvimento de uma política futura. Essa abertura não teria sido uma simples retomada do século XX, mas também um ponto de partida na busca por meios de romper a estatificação de uma política despolitizada, depois do fim da época revolucionária. Numa época em que todas as formas anteriores de subjetividade política – partido, classe, nação – enfrentam a crise da despolitização, a busca por novos modelos deve ser acompanhada de uma redefinição dos limites da política em si.
Notas:
[1] NLR and the author wish to thank Kuan-Hsing Chen, Chua Beng-Huat, Christopher Connery and the journal Inter-Asia Cultural Studies for kindly allowing the publication of this edited extract of “Depoliticized Politics”. The full text is published as “Depoliticized Politics, Multiple Components of Hegemony and the Eclipse of the Sixties” in Inter-Asia Cultural Studies, vol. 7, no. 4, a special issue on the Asian Sixties edited by Christopher Connery.
[2] Russo, “Como traduzir a Revolução Cultural”, Estudos Culturais Inter-asiáticos, vol. 7, no. 4. Eu gostaria de expressar meus profundos agradecimentos a Alexandre Russo e a Claudia Pozzana, que participaram em extensas discussões sobre esses tópicos comigo na Universidade de Bologna em 2004. Sem eles, este artigo não poderia ter sido escrito.
[3] Ver Carl Schmitt, “The Age of Neutralizations and Depolitizations” (1929), Telos, Summer 1993, Issues 96.
[4] Louis Althusser, “Ideology and Ideological State Apparatuses (Notes Toward an Investigation)” in Lenin and Philosophy and Other Essays, trans. Ben Brewster, Londres, 1971, p. 135.
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