19 de novembro de 2015

O tipo errado de secularismo

O ideal secular francês de laicidade não é uma ideia nobre usurpada - é profundamente falho em suas raízes.

Ian Birchall


Albert Bettanier, "La tache noire" (1887)

Tradução / Imediatamente depois dos assassinatos na redação de Charlie Hebdo, todos ouvimos falar muito sobre "valores republicanos". De fato, alguns franceses parecem ter ouvido excessivas vezes; recente pesquisa de opinião mostrava que 65% do povo francês acha que expressões como "valores republicanos" foram "usadas demais e perderam a força e o significado."

Um daqueles valores republicanos é a laicidade – palavra francesa que tem tantas conotações e interpretações que já é efetivamente intraduzível; secularismo serve como aproximação razoável. Hoje, a laicidade serve como justificativa para uma variedade de coisas – desde proibir que mães que acompanham os filhos em atividades escolares usem véu, até ordenar que crianças muçulmanas e judias comam porco nos lanches escolares (ou passam fome).

Mas laicidade não é simplesmente uma ideia que foi apropriada pela Direita para finalidades políticas ou culturais; é também valor afirmado pela Esquerda e, até, pela extrema esquerda.

Acima de tudo, a palavra laicidade não se aplica exclusivamente a um "valor" que por todos os lados estariam metendo cabeça adentro das pessoas; é conceito concretamente, materialmente incorporado no sistema educacional francês. Na França hoje cerca de ¼ da população (24,7%) estão envolvidas no sistema educacional, seja como empregados seja como estudantes, o que torna centrais, nas estruturas sociais e econômicas da nação francesa, os ideais e as práticas associadas à laicidade.

O laicismo tem longa e tortuosa história, mas o ponto crucial de virada foi, sem dúvida, a aprovação das leis Ferry de 1881 e 1882, que estabeleceram o princípio pelo qual a educação primária na França seria gratuita, obrigatória e secular.

Expansões similares da educação primária pública estavam acontecendo em outros pontos da Europa. Mudanças provocadas pela industrialização fizeram aumentar a necessidade de que houvesse na França força de trabalho alfabetizada e instruída, particularmente depois da vitória decisiva da Prússia na guerra de 1870, que muitos à época atribuíram, pelo menos em parte, à superioridade dos prussianos no campo da educação.

Mas houve outros fatores. Os políticos que então controlavam a III República haviam afiado os dentes como membros da oposição sob o Segundo Império. A Igreja Católica tivera papel significativo no estabelecimento do e no apoio ao governo de Napoleão III. Uma guarnição francesa protegia o Vaticano, e só quando foi retirada para a Guerra Franco-Prússia, o Vaticano perdeu o status de estado independente e tornou-se parte da Itália.

Por tudo isso os políticos republicanos tendiam a ser anticlericais e a desconfiar da Igreja Católica – o que se via também, como modo de pensar, amplamente disseminado em toda a população francesa.

Havia razões bem claras para a desconfiança. O clero dividia suas lealdades entre o estado francês e o papado, e o papado tinha política externa própria, que nem sempre coincidia com a do estado francês. Havia também o temor de que professores católicos favorecessem Roma, não Paris. Por exemplo, durante a guerra franco-austríaca em 1859, um pároco do interior disse comprovadamente aos seus paroquianos que rezassem pelos austríacos porque eram católicos.

Consequentemente, Ferry e seus apoiadores convenceram-se de que a importante tarefa de educar a nova geração não poderia ser deixada a aliados potencialmente pouco confiáveis na Igreja, e que agentes e empregados conectados diretamente ao Estado tinham de assumir as atividades didáticas nas escolas primárias.

A questão da defesa nacional também foi chave. A França sofrera derrota catastrófica na guerra franco-prussiana, e perdera os territórios de Alsácia e Lorena para o recém estabelecido Império Germânico. Havia o sentimento forte, em alguns grupos, de que a França devia trabalhar para recuperar os territórios perdidos.

O próprio Ferry não era a favor de guerra contra a Alemanha, e tentou melhorar as relações com o país vizinho. Mas sua capacidade para manobrar nesse campo era limitada pela opinião pública francesa e pela possibilidade real de outra guerra com a Alemanha. A opção preferida de Ferry era expandir o império colonial da França – missão bem alinhada com sua crença racista segundo a qual "raças superiores... têm o dever de civilizar raças inferiores." De fato, foi durante o mandato de Ferry que a França ocupou e anexou a Indochina.

Essas aspirações levantaram a questão central do exército. A França ainda era substancialmente país de camponeses – em 1900, 45% da população trabalhadora francesa eram constituídos de fazendeiros e camponeses. Em 1848 e 1871, foram camponeses-soldados que restauraram "a ordem", reprimindo levantes de trabalhadores em Paris, e nas décadas seguintes o exército seria usado repetidas vezes contra grevistas.

Mas havia um problema com os camponeses: seu senso de identidade nacional era visivelmente muito fraco, e os camponeses muito mais se identificavam com a própria vila ou província, que com a nação francesa. Da Bretanha à Provence, muitos camponeses falavam línguas ou patois [falares regionais] diferentes do francês; números oficiais de 1863 mostram que ¼ da população não falava francês. Em algumas áreas havia relatos de que os camponeses não sabiam que eram franceses.

Mas havia um problema com o campesinato. Seu senso de identidade nacional era decididamente fraco, e os camponeses eram muito mais propensos a se identificar com a sua aldeia ou a sua província que a nação francesa. Da Bretanha à Provence, muitos camponeses falavam línguas ou patois outros que não o francês; dados oficiais de 1863 mostram que até um quarto da população não falava francês. Em algumas áreas, houve relatos de que os camponeses não sabia que eles eram franceses.

Os exercícios militares nas novas escolas adquiriram importância considerável. Como um historiador descreveu:

"Foi o tempo dos 'batalhões escolares'. Invenção republicana de Paul Bert, lançada em 1882. Significou valer-se da chegada das crianças às escolas primárias, para inculcá-las com noções de 'cidadania patriótica' mediante exercícios militares. As crianças praticavam marchas com armas de brinquedo e baionetas de madeira, mas também treinavam com munição viva, fora da escola, em colunas militares de rifles."

Na introdução de um colóquio em 1985 sobre as leis Ferry, François Furet descreve o estabelecimento da laicidade na educação francesa, como "o melhor símbolo da grande única vitória da esquerda desde a Revolução Francesa." Porém, quando as leis Ferry e a laicidade foram estabelecidas, a posição da Esquerda foi bem menos entusiástica.

Para uma ala do Partido Socialista, liderada pelo carismático Jean Jaurès, as leis Ferry e a separação entre igreja e estado com certeza eram vistas como importante passo à frente. Na juventude, Jaurès e Ferry haviam sido amigos e Jaurès era simpático à ideia da laicidade como parte de sua acomodação mais geral à política republicana. Em 1904 Jaurès defendeu a participação dos socialistas num governo republicano, dizendo que aquele governo salvara a República, e só fez uma rápida alusão ao fato de que o governo republicano também mandara soldados para atirarem contra trabalhadores em greve.

Para a esquerda marxista as coisas foram um pouco diferentes. No verão de 1882, logo depois de as leis Ferry sobre laicidade terem sido aprovadas, o próprio Karl Marx esteve em Paris por quase três meses, no caminho de volta para casa, depois de uma estada na Argélia. Sua correspondência desse tempo não faz qualquer referência ao evento – o que é de estranhar, considerando que Furet vira a laicidade como a maior vitória da esquerda.

Paul Lafargue – genro de Marx e o mais destacado pensador e escritor marxista francês durante três décadas depois de instalar-se em Paris em 1882 – jamais fez qualquer referência às leis Ferry em sua copiosa correspondência com Engels. A omissão talvez se explique pela opinião desairosa que Marx e Engels tinham de Ferry; Marx escarneceu de seu "mau governo" no período antes da Comuna de Paris, e Engels chamou-o de "ladrão de primeira água".

Karl Kautsky porém – chamado "papa do marxismo" depois da morte de Engels – tinha perspectiva um pouco diferente. Embora em geral fosse crítico da III República e das ilusões que muitos do movimento socialista francês cultivavam sobre ela, Kautsky observou sem meias palavras que "na área da educação, a III República fez grandes coisas".

Mesmo assim era cético quanto a separação de igreja e estado, argumentando que "se houve agora uma divisão entre Igreja e Estado, só se pode atribuir à provocação da Igreja. Mesmo assim, deve-se duvidar de que a separação seja permanente."

Posteriomente, Kautsky comentou:

"hoje os políticos liberais burgueses têm todo o interesse na luta contra a Igreja, mas de modo algum em derrotar a Igreja. Só podem contar com a aliança do proletariado enquanto durar essa luta. Se terminar, o aliado deles será transformado em inimigo no mesmo dia em que a Igreja cair. Mesmo no momento de seu mais forte poder revolucionário, a burguesia não dura muito sem a Igreja."

Em outras palavras, ele viu laicismo como uma concessão para a esquerda em vez de uma estratégia ideológica alternativa.

Lafargue tinha compreensão mais aguda das questões. Era ateu e materialista, e opunha-se fortemente à influência da Igreja; seu primeiro ato depois de eleito ao Parlamento foi apresentar projeto de lei, que não foi aprovado, que determinaria a separação entre igreja e estado.

Mas Lafargue tampouco acreditava muito nos que davam grande importância ao anticlericalismo. No programa de 1883 do Parti Ouvrier [Partido Operário] redigido por Lafargue e Jules Guesde, há uma referência desdenhosa aos livre-pensadores franceses que querem "o fim dos subsídios do estado para as igrejas e a separação entre Igreja e Estado." Destacam que nos EUA essa divisão existe (de tal modo que as religiões são "indústria privada, como loja de doces ou açougue de vender porco em retalho"), mas que isso "não impede que a lepra religiosa devore a grande república norte-americana mais que qualquer outro poder sobre a terra."

Em 1886 Lafargue publicou uma sátira intitulada La Réligion du capital (A Religião do Capital). Imaginou uma conferência em Londres com representantes econômicos e políticos do capitalismo europeu – Clemenceau, Rothschild, Gladstone, Herbert Spencer, von Moltke, etc. Dentre os participantes estavam Ferry e Paul Bert, o qual, como ministro da Educação, fora um dos principais aliados de Ferry no processo de estabelecer a laicidade. A preocupação deles era garantir a sobrevivência do capitalismo; por isso, de algum modo, precisavam da religião.

Na sátira, Bert declarava que, por mais que fosse, ele mesmo, não crente, era a favor da religião para a classe trabalhadora. "Os trabalhadores têm de acreditar que a miséria é a moeda com a qual compram o paraíso. Sou homem de muita religião... para outras pessoas."

O problema era que o Cristianismo já não era crível. Numa passagem de zombaria digna de Voltaire, Bert dizia que já não era possível levar as pessoas a crerem que "um pombo deitou com uma virgem e que, dessa união, condenada pela moralidade e pela fisiologia, nasceu um cordeiro." Os delegados concordaram que era necessária uma nova religião, que se baseasse na santidade do capital e um catecismo que impusesse aos trabalhadores o sacro dever de trabalhar.

Aqui Lafargue parece fazer o comentário satírico do papel do laicismo – doutrina que poderia cumprir o papel que os ensinamentos obsoletos do Cristianismo já não conseguiam cumprir.

Houve quem dissesse que a laicidade continuava as tradições da Comuna de Paris. É verdade que a Comuna separara religião e educação. Mas, como argumentou Maurice Dommanget, os communards não usavam muito os termos laicidade, considerando-se eles mesmos materialistas, não neutros, portanto, na questão da religião.

E, mais importante, como Kristin Ross mostrou em seu excelente recente estudo, a Comuna não se via ela mesma como um estado, mas, sim, como entidade que buscava a autonomia local com contexto internacional. Com certeza, a Comuna não via a educação como preparação para o serviço militar. A Comuna representou tradição internacionalista muito diferente da desenvolvida pelos partidários da laicidade.

Algumas das críticas mais agudas da laicidade vieram das correntes anarquistas e sindicalistas. A posição dos anarquistas pode ser resumida na fórmula "nem igreja nem estado". Como disse Sébastien Faure, a escola cristã foi "organizada pela Igreja e para ela; e escola laica foi organizada pelo estado e para ele." Contrapôs a ideia de uma "escola do futuro... organizada para a criança." André Lorulot pôs as coisas em termos ainda mais crus: disse que os professores do estado seriam "policiais intelectuais a serviço da classe capitalista."

Houve várias tentativas, dos anarquistas, para criar escolas libertárias que seriam independentes simultaneamente da igreja e do estado. Uma dessas tentativas contou com apoio financeiro de Émile Zola e outros intelectuais, mas acabou por falta de recursos.

Como Marx e Engels os anarquistas também tinham Ferry em baixa conta, e com certeza jamais o viram como herói da Esquerda. O jornal de Émile Pouget, Le Père Peinard, combinava opiniões radicais e linguagem direta, popular, muitas vezes vulgar.

A opinião de Pouget sobre Ferry era, para dizer o mínimo, agressivamente hostil: "Se há porco que me deixa revoltado, é Ferry. Que animal sujo e bruto! É o maior vigarista da França... Queria ver alguém torcer-lhe o pescoço; pode-se matar esse sujeito como menos remorso do que se esmaga um percevejo".

Pouget tinha visão interessante sobre os argumentos então correntes sobre se padres deviam ou não ser autorizados a trabalhar como professores. Não recomendava que todos os padres fossem proibidos de lecionar, mas, para comprovar o compromisso deles com o celibato, recomendava que padres-professores fossem castrados.

Uma série de outras publicações anarquistas argumentavam contra a laicidade.

O panfleto L'École: Antichambre de caserne et de sacristie (A Escola: Antessala do Quartel e da Sacristia) – sem autor declarado, mas que parece ter sido escrito por Émile Janvion, um dos fundadores do sindicato Confederação Geral do Trabalho (CGT) da França, e suposto iniciador da primeira "escola libertarista" na França – citava Bakunin e Stirner, que teriam apoiado a ideia de que a laicidade não passa de dogma alternativo ao dogma da igreja.

Observava também que o político republicano Léon Gambetta dizia que "o inimigo é o clericalismo", e respondia que "religiões (sejam de estado ou de igreja) são o inimigo." E concluía: "Nossos anticlericais têm espírito de padre de paróquia. Nossos ateus são gente muito pia."

Janvion chamava especialmente a atenção para o modo como escolas seculares encorajavam os sentimentos de nacionalismo. A criança seria "inoculada com mais imbecil ódio cego contra pessoas que vivam do outro lado de tal e tal riachinho, aprenderiam a vangloriar-se da própria raça, em detrimento de todas as outras."

Ele notou a prática de professores de escolas seculares, de escrever determinadas frases na lousa, para que os alunos repitam em coro várias vezes ao longo do dia escolar. Exemplos típicos: "Bom francês tem de saber morrer pela bandeira"; "você só existe para sua terra-mãe, você vive só para ela"; e "um bom francesinho deve preparar-se para tornar-se bom soldado."

Janvion também destacava um volume de "educação moral e cívica" que explicava como "o serviço militar é o aprendizado para a guerra. É necessário formar um exército sólido, capaz de nos defender contra criminosos internos e inimigos de fora." A expressão "defender contra criminosos internos" refere-se claramente ao papel do exército, antes de 1914, na repressão a greves e grevistas.

O livreto de Antonin Franchet, Le Bon Dieu Laïque (1903) [O Bom Deus Laico] analisa livros escolares usados em escolas seculares. Um deles, muito popular, de Charles Dupuy, ex-ministro da Educação, perguntava aos alunos: "Como devemos demonstrar nosso amor por nossa terra nativa? – Obedecendo às leis, mesmo que sejam inconvenientes para nós e defendendo seu território e sua independência contra o estrangeiro, mesmo que ao preço do nosso próprio sangue."

Os livros escolares também diziam aos alunos o que pensar da França: "Amo a França como amo meu pai e minha mãe. Para provar o meu amor, devo ser criança bem comportada e trabalhadora; assim, quando crescer, serei um bom cidadão e um bom soldado."

E ideais internacionalistas foram desprezados::

"Talvez você ouça gente egoísta e ociosa à sua volta dizer que não é importante ser cidadão de um país, que se deve ser cidadão do mundo, que se chama 'cosmopolita'; que a terra nativa é qualquer local onde você se sinta bem; que 'pátria' é só uma palavra, uma abstração, que mentes positivas e práticas não se devem deixar enganar."

Mesmo os livros escolares devotados a ensinar moralidade, nada ensinavam disso:

"Sei que se pode amar a pátria, sem por isso detestar outros pobres e desejar ou preparar a ruína deles. Mas há casos, para os soldados, quando é necessário saber odiar, odiar o impiedoso invejoso inimigo que, depois de empregar mal a própria força, de ter roubado de nós os nossos irmãos na Alsace-Lorraine, ainda está à espreita, esperando uma oportunidade para assestar o golpe final. 
Enquanto permanecer vivo o ódio contra o conquistador de nossa pátria, o derrotado não perdoará nem esquecerá. 
Odeiem portanto a injustiça passada, a injustiça que ainda os ameaça. A força para vingar uma e varrer os efeitos da outra é o ódio! Franceses, o ódio é um dever"!

Em livro escolar de Émile Lavisse, adequadamente intitulado Tu seras soldat (Serás soldado), o autor conclama seus jovens leitores a considerar o trabalho de espião, para o próprio futuro. Embora não ofereça estilo de vida de um James Bond, o autor diz inequivocamente a crianças de escola que os fins justificam os meios; e que mentira, dissimulação a clandestinidade são meios perfeitamente legítimos:

"O espião que serve seu país em tempos de paz é homem esperto, valente, bravo, que vai a um país estrangeiro para estudar as suas defesas e preparativos de guerra, para informar sobre eles o seu país natal. 
Para alcançar esse fim, todos os meios são legítimos. O espião esconde a própria nacionalidade e adota nome falso; aprende a falar a língua do outro país e, para ocultar a própria tarefa, trabalha nas mais variadas profissões."

Nada disso implica que os críticos anarquistas contra a laicidade na educação sejam imunes a críticas. Pouget e Janvion, especificamente, eram antissemitas. Mesmo assim, tudo que escreveram ajuda a contextualizar o que sejam laicidade e a esclarecer que o conceito não é sempre tão progressista, acima de qualquer suspeita ou discussão, como se ouve dizer atualmente, com frequência.

Apesar de algumas vozes de oposição, a laicidade alcançou amplamente o objetivo de solidificar uma identidade nacional baseada na força militar. Como o historiador Eugen Weber escreve, "Em agosto de 1914 não era surpresa ouvir um jovem camponês do Var e amigos partindo para a guerra 'feliz (como um deles escreveu aos pais) por ir e defender nosso país, a França'."

Houve uma pequena interrupção em 1912, quando o sindicato dos professores primários votaram e aprovaram uma contribuição chamada o sou du soldat [vintém do soldado], para um fundo antimilitarista. Houve então certo grau de pânico – o ex-ministro da Guerra Adolphe Messimy declarou, sem dúvida sinceramente, que, por mais que fosse, ele mesmo, apoiador da laicidade na educação, aquela ação dos professores era inaceitável. Por um momento, os agentes do estado pareciam voltar-se contra o próprio estado. Mas apenas 5% dos professores eram sindicalizados; no fim, o show da oposição deu em nada.

As tradições de crítica da laicidade na educação prosseguiram depois da I Guerra Mundial. O jornal Clarté, próximo, mas não completamente controlado pelo Partido Comunista, em matéria sobre desenvolvimentos educacionais na Rússia pós-revolucionária, dizia que a Rússia soviética poderia oferecer alternativa à igreja e ao estado no campo da educação. Uma conferência sobre educação realizada em Moscou em 1919, por exemplo, descartou as teses sobre neutralidade acadêmica e sobre laicidade como um "mug's game" ["jogo de enganar otários"], concebido para atender aos interesses da burguesia.

E o Partido Comunista Francês inicial tomou posição muito diferente, sobre laicidade, se comparada à posição da Esquerda hoje. Hadjali Abelkader – casado com cidadã francesa e por isso, diferente da maioria dos Norte Africanos, portador de cidadania francesa plena – foi membro fundador do Partido Comunista Francês e colaborador regular do jornal Le Paria (jornal comunista para imigrantes e trabalhadores coloniais), e chegou perto de ser eleito ao Parlamento francês em 1924. Muçulmano durante toda a vida, Abelkader dizia que os comunistas não deviam adotar posição de polêmica em relação ao Islã.

Hoje, com as ideias de laicidade sendo usadas a serviço da Islamofobia, volta a ser excepcionalmente importante derrubá-las do alto status de que hoje usufruem. Para tanto, é preciso compreender que laicidade não são alguma espécie de nobre ideal que teria sido mal interpretado e distorcido; que são ideias e práticas que sempre foram gravemente viciosas, desde o começo.

Adaptado de um paper apresentado no Materialismo Histórico de 2015.

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