29 de julho de 2017

Qual o caminho para sair da crise venezuelana?

À medida que os venezuelanos vão às urnas neste domingo, o país enfrenta uma escolha entre o aprofundamento da revolução e uma reviravolta imposta pela elite.

por George Ciccariello-Maher

Hugo Chávez votando em 2007. Wilson Dias / Wikimedia

Quando as revoluções estagnam, a confusão reina, e ambas são realidades palpáveis para a Venezuela hoje. Em meio a uma profunda crise econômica, política e agora institucional, muitos no terreno na Venezuela e ainda mais observadores do exterior não sabem o que pensar ou fazer. Mas ao invés de abandonar o processo bolivariano ao fazer eco das denúncias mainstream do governo de Nicolás Maduro como antidemocrático, repressivo e até autoritário, é precisamente nesses momentos difíceis que os revolucionários devem pensar com clareza e levar a frente.

Uma crise institucional

As causas da crise são muitas e suas explicações são bem conhecidas. A morte de Hugo Chávez em 2013 deixou uma cratera simbólica no coração da revolução bolivariana e coincidiu com um colapso nos preços mundiais do petróleo que limitou severamente o espaço de manobra de um governo de Maduro já vacilando para fora do portão. Aproveitando essa fraqueza, as elites conservadoras à frente da oposição apoiada pelos EUA foram para a ofensiva nas ruas em abril de 2013, protestos que deixaram onze mortos e iniciaram uma estratégia de tensão que continua quatro anos depois.

Ao invés de agir de forma decisiva desde o início, o governado Maduro sitiado optou por uma abordagem pragmática. Um sistema falido de controles cambiais que regem a distribuição de renda do petróleo nunca foi totalmente desmantelado. O resultado foi um ciclo de feedback destrutivo de especulação no mercado negro, o acúmulo e contrabando de gasolina e alimentos e uma explosão de corrupção já desenfreada na interseção dos setores público e privado. Confrontado com protestos de rua e escassez de alimentos, Maduro respondeu de forma errática, apoiando a produção de base por comunas ao mesmo tempo em que cortejava as empresas privadas em busca de alimentos nas prateleiras.

O turbilhão que se seguiu não era o que esperávamos. Como é frequentemente o caso, o caminho pragmático pareceu ser o mais seguro quando era de fato o mais traiçoeiro, e a hesitação de Maduro revirou espetacularmente quando a oposição teve uma vitória decisiva nas eleições da Assembléia Nacional de dezembro de 2015. O que se seguiu foi uma crise institucional plena em que a oposição procurou intensificar a crise, desestabilizar o governo e tornar o país ingovernável.

Tendo tomado um ramo do governo, as forças da oposição imediatamente exigiram os três, violando constantemente as decisões do Supremo Tribunal e descaradamente tentando derrubar o executivo. Eles continuam a encorajar protestos violentos nas ruas que deixaram mais de cem mortos - onde a causa é conhecida, a maioria foi morta diretamente ou indiretamente pelos próprios manifestantes. Esta não é a imagem da repressão do governo pintada pela mídia internacional e em um país onde 55 por cento dos venezuelanos continuam a aprovar Chávez e quase metade se opõem às táticas violentas da oposição, aqueles que procuram derrubar Maduro não desfrutam de uma grande legitimidade popular.

A mídia internacional tem desempenhado seu papel, enquadrando a questão como simplesmente uma questão de tempo: quando o presidente democraticamente eleito e legítimo será derrubado? Esqueça isso, mesmo em meio à crise, Maduro ainda é mais popular do que o mexicano Enrique Peña Nieto, Juan Manuel Santos da Colômbia e o não-eleito e ilegítimo presidente-golpista brasileiro Michel Temer. Esses detalhes importantes desaparecem no nevoeiro de uma implacável disputa na mídia, apoiada pela CIA e pelo governo Trump.

Qual caminho?

É difícil encontrar um caminho para a frente. Fala-se de diálogo - a panaceia liberal das panaceias -, mas ainda não está claro com quem o diálogo deve ocorrer, ou que tipo de soluções podem trazer. Embora possivelmente seja necessário parar a violência, sem soluções concretas para as contradições subjacentes ao petro-estado, esse diálogo simplesmente aliviaria a crise política à custa de resolver a crise econômica. A situação que prevalece não é o resultado de muito socialismo, mas muito pouco, e qualquer caminho que tente dividir a diferença entre socialismo e capitalismo sofrerá o pior de ambos os mundos.

No contexto desta aguda crise institucional, os venezuelanos vão às eleições neste domingo para eleger uma Assembléia Constituinte habilitada a revisar a Constituição da nação pela segunda vez desde o surgimento de Hugo Chávez e da Revolução Bolivariana. Nas eleições, os venezuelanos escolherão não apenas 364 representantes regionais, mas também 8 representantes indígenas e 173 representantes setoriais adicionais, incluindo trabalhadores, agricultores, deficientes, estudantes, aposentados e representantes de empresas, comunas e conselhos comunais.

Este processo está longe de ser perfeito e enfrenta muitos obstáculos, incluindo um debate jurídico não resolvido promovido por uma aparente contradição sobre quem pode convocar uma assembléia constituinte: é "o povo" (artigo 347) ou o presidente entre outros (artigo 348)? Alegando que Maduro violou o primeiro, mas se recusou a citar o último, a oposição ameaça boicotar as eleições dominicais e até mesmo obstruir fisicamente os lugares de votação. Depois de cortejar a ideia de chamar uma assembléia constituinte para minar o Chavismo, os líderes da oposição agora recuam sobre a ideia de uma assembléia que pode aprofundar o processo bolivariano em vez de revertê-lo.

A oposição sofreu as conseqüências desastrosas da abstenção eleitoral no passado: depois de boicotar as eleições da Assembleia de 2005, ela ficou sem uma voz na legislatura. Mas 2017 não é 2005, e a ebulição do início do chavismo deu lugar a uma crise profunda e sustentada que tem seus adversários à procura de um final para enterrar seus ganhos de uma vez por todas. Meses de bloqueios de ruas e pilhagens se desenvolveram em atentados e ataques de infra-estrutura em transportes públicos, hospitais, televisão estatal e, recentemente, instalações estatais de produção de leite. A oposição ameaçou nomear um novo governo em resistência e prometeu grandes confrontos neste fim de semana, incluindo uma possível marcha no palácio presidencial, como a que provocou o golpe de Estado de 2002 contra Chávez.

Ser desonesto sobre a Venezuela

Em circunstâncias tão difíceis, o que é revolucionário fazer? A Assembléia Constituinte não é perfeita, mas não estamos no terreno de soluções perfeitas. O apoio às cegas não é útil, mas nem o caminho oposto, o que podemos chamar - tomando emprestado uma frase de Lenin - uma "crítica acrítica" que se recusa a chegar ao coração das coisas e a compreender as mudanças revolucionárias como um processo dinâmico. Nada é mais difícil do que fazer uma revolução, e pouca coisa é mais fácil do que antecipar prematuramente o fracasso.

Em um artigo recente, Mike Gonzalez declarou a morte da revolução bolivariana: "Este projeto fracassou". Escusado será dizer que essa sugestão arrogante seria uma surpresa para aqueles que estão no terreno, ainda lutando por mudanças revolucionárias, precisamente porque não têm outra opção. Para um artigo intitulado "Ser honesto sobre a Venezuela", Gonzalez começa com uma estranha teoria da conspiração: que um ataque de helicóptero contra alvos do governo era realmente uma operação de falsa bandeira realizada pelo próprio governo. Infelizmente para ele, essa insinuação infundada - que ecoou pontos da conversa da direita - não terminou bem: menos de uma semana depois, Oscar Pérez apareceu em uma manifestação de oposição.

O objetivo de Gonzalez é revelar a "traição" por Maduro da Revolução, mas essa traição assume a forma de uma captura 22: o governo é ineficaz, mas se tenta agir, é autoritário; quando se defende de uma maneira muito menos pesada do que a maioria dos governos, seria repressivo; é fiscalmente irresponsável, mas criticado por se desesperar para projetos extrativistas como o Arco Minero; se não consegue preencher as prateleiras, é inútil, mas colaborar com companhias privadas para fazer isso é uma alta traição; e quando um partido socialista reconhecidamente problemático (o PSUV) atua de forma partidária - este é, afinal, o que os partidos revolucionários devem fazer - torna-se um "instrumento de repressão política".

Em meio a denúncias hiperbólicas do "saneamento sistemático da democracia, a demonização da dissidência", Gonzalez rejeita a Assembléia Constituinte de forma paranoica: "Não haverá debate, sem transparência", ele nos diz, sem necessidade de explicar. E para um socialista revolucionário, o autor parece manter a democracia liberal em alta estima, criticando de forma enganosa as "instituições lotadas" do Chavismo e considerando o governo "cada vez mais antidemocrático" sem especificar em que medida. Gonzalez afirma que o governo "impede o direito protegido pela constituição de protestar" - isso seria uma surpresa para aqueles cujos bairros não viram nada além de protestos durante meses.

Com pouco mais do que um aceno de cabeça para o imperialismo, capital global ou a brutalidade da oposição venezuelana, Gonzalez coloca tudo nos ombros de Maduro. A corrupção, portanto, aparece como uma política de estado sem mencionar as "briefcase companies" privadas que simplesmente levaram bilhões em fundos do governo antes de desaparecerem no ar. As prateleiras são deixadas vazias para falar a verdade de um projeto político fracassado, sem mencionar a sabotagem capitalista da produção. E Gonzalez aponta de modo crítico para o assassinato do cacique indígena Sabino Romero, embora não mencione que ele foi morto por ricos proprietários de terra. Os "ganhos do Chavismo" estão realmente escorregando, mas isso não nos absolve da tarefa de explicar o porquê.

Em última análise, para Gonzalez, as elites chavistas e a burguesia, que têm "alegremente conspirado" com elas são uma e a mesma coisa. Mas isso o deixa incapaz de responder a pergunta mais básica de todas: se eles são uma e a mesma coisa, então por que eles estão lutando uma batalha sangrenta nas ruas? A resposta é que, por imperfeita que seja, o governo de Maduro ainda representa a possibilidade de algo radicalmente diferente, já que os muitos revolucionários de base que continuam a apoiar o processo podem atestar.

Ao retratar uma constelação caótica de fatos sem explicar suas causas, ao culpar o governo e deixar a oposição e o imperialismo fora do gancho, a crítica de Gonzalez compartilha muito com seus adversários professos. Como a mídia mainstream, ele não nos conta quem é responsável pelas mortes nas ruas e, como a mídia mainstream, ele oferece tragédias descontextualizadas como prova do fracasso do governo. Mas, acima de tudo, como a mídia mainstream, ele apaga os mesmos revolucionários que ele alega representar: deixando quase totalmente fora dessa imagem estão as centenas de milhares lutando pelo socialismo no nível da base e tendo que tomar decisões difíceis - com consequências reais - em meio à crise do presente.

"Devemos apoiar os que estão lutando para reconstruir a base para uma sociedade genuinamente democrática", escreve Gonzalez. Para fazer isso, ele pode prestar atenção a José Miguel Gómez, um organizador revolucionário da Comuna Pío Tamayo em Barquisimeto, que tem lutado há muito tempo pelo poder comunal:

O governo não é o projeto bolivariano, que vai muito além da presidência - é por isso que eles não conseguiram derrotá-lo e por que ainda está nas ruas hoje. Precisamos continuar a resistir e a construir uma opção verdadeiramente revolucionária que possa transformar a própria estrutura do estado. A Assembléia Constituinte é um passo em direção a isso, mas também precisamos purificar o governo e as instituições, onde há muita corrupção e burocracia. Temos que arrancar o poder das forças armadas. Há muitas mafias financeiras - precisamos eliminar os controles cambiais e nacionalizar o setor bancário e o câmbio. A direita nunca será uma opção. Devemos ser críticos em relação ao governo e construir uma verdadeira alternativa capaz de governar.

Aqui, Gómez expressa muitas das mesmas críticas expressas pelos críticos do chavismo, mas ele os atormenta para uma visão revolucionária da mudança social e uma compreensão do que aconteceria se a oposição tomasse o poder.

A direita espera nas asas

Devemos ser claros sobre as apostas das próximas semanas e meses: a vitória para a direita significa, na melhor das hipóteses, austeridade e, na pior da hipóteses, uma guerra civil. Conhecemos isso porque sabemos exatamente quem são: a liderança da oposição é extraída dos setores mais reacionários das antigas elites, e a juventude mascarada nas ruas - como mostro em Building the Commune - é fruto de uma aliança perigosa com as forças do fascismo latino-americano sob a liderança do guru colombiano da morte, Álvaro Uribe. O retorno deles, que promete restabelecer o bom funcionamento do capitalismo, só o faria - como Marx insiste que sempre tenha sido - através dos meios mais brutalmente repressivos.

É claro que as aspirações antidemocráticas da oposição são expostas na linguagem da democracia. Uma recente "consulta" da oposição, realizada de forma inteiramente informal e sem o apoio oficial do conselho eleitoral, falou em defender a Constituição de 1999. Enquanto isso, pediu tacitamente às Forças Armadas que adotem um lado no conflito "apoiando as decisões da Assembléia Nacional" (um ramo do governo) e pediu "o estabelecimento de um governo de unidade nacional" através de eleições antecipadas - em clara violação das normas constitucionais.

Apesar das reivindicações da oposição sobre a repressão do governo, poucos podem esquecer a sangrenta retribuição exigida pela oposição durante o breve golpe de 2002, em que os líderes chavistas foram caçados e espancados, e sessenta foram mortos em menos de dois dias. O fato de que várias pessoas foram linchadas, queimadas até a morte e até mesmo mortas com argamassas caseiras nos últimos meses por se parecerem muito com chavistas (ou seja, com pele escura e pobre) é apenas uma amostra do que está por vir, se a campanha de desestabilização da oposição for bem sucedida.

Construindo uma verdadeira alternativa

Não existe uma compreensão coerente da revolução que não envolva a derrota de nossos inimigos à medida que construímos uma nova sociedade. A corrupção, a burocracia e a complacência das novas elites são todas pragas a serem combatidas e derrotadas - mas simplesmente criticar estas não faz uma revolução. Não podemos derrotar tais perigos sem armas, o mais importante dos quais são o peso das massas nas ruas, as lutas populares de base para a autodeterminação e o controle do território e da produção. Enquanto o governo bolivariano - de Chávez a Maduro - ajudou a afiar essas armas, também confiou nelas para sua própria sobrevivência.

As revoluções são feitas pelas massas em movimento, dominadas por ideias revolucionárias. Nenhum indivíduo foi mais eficaz para ajudar a colocar as massas venezuelanas em movimento do que Hugo Chávez. E, no entanto, esse movimento colide inevitavelmente com obstáculos em seu caminho para ser combatido e superado, desde as realidades econômicas até os ferozes inimigos da mudança. Nesse processo, e mesmo sem ele, um certo cansaço lento é inevitável. Isso passa pelo desgaste conhecido na Venezuela hoje - um desgaste do fervor revolucionário, especialmente quando os tempos são difíceis.

Para o revolucionário trinitário-tobagense C.L.R. James, existia um vazio inegável entre a liderança jacobina da Revolução Francesa e a fúria popular dos sem-culottes. Os primeiros, como Robespierre, eram autoritários; os últimos, democratas radicais. Mas eles coincidiram momentaneamente e estrategicamente em direção ao objetivo de derrotar um inimigo brutal no campo de batalha: "Nunca antes de 1917 as massas tivessem uma influência tão poderosa - pois não era mais do que influência - para qualquer governo".

Ninguém afirmaria que as massas venezuelanas estão no poder hoje, mas nos últimos vinte anos as viu se aproximando mais do que nunca. Seus inimigos e os nossos estão nas ruas, ardendo e saqueando em nome de sua própria superioridade de classe, e sabemos exatamente o que eles farão se tiverem sucesso. O único caminho a seguir é aprofundar e radicalizar o processo bolivariano através da expansão do socialismo radicalmente democrático incorporado nas comunas de base da Venezuela, que ajudam a superar as contradições econômicas do petro-estado ao expandir a consciência política participativa.

A única maneira de sair da crise venezuelana hoje é decisiva para a esquerda: não no nem-nem de "que se vayan todos", mas na construção de uma alternativa socialista real que surgirá ao lado do governo Maduro, se possível, mas sem ele, se necessário.

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