Tony Burke
Jacobin
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| O ex-presidente brasileiro "Lula" faz um discurso aos apoiadores em 18 de março de 2016, em São Paulo, Brasil. Foto de Victor Moriyama / Getty Images |
Tradução / As revelações sobre o processo contra o ex-presidente brasileiro Lula da Silva, preso em abril do ano passado, legitimam um ano de campanha por sua liberdade. Mas não se trata a penas de defender Lula, as conseqüências desse erro judicial são enormes.
Na semana passada, o Intercept publicou uma série de documentos que mostram que a condenação de Lula tinha motivação política e tinha como objetivo impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais de 2018. Com o líder Lula fora da disputa (ele tinha nas pesquisas o dobro da intenção de voto de seus adversário no momento de sua prisão), o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro encontrou terreno livre para vencer a eleição. O juiz de Lula, Sergio Moro, foi nomeado Ministro da Justiça.
Lula foi condenado por "atos indeterminados de corrupção" e acusado de receber um apartamento na forma de suborno. A investigação foi parte de uma investigação abrangente sobre corrupção, chamada Operação Lavo Jato, que causou um grande tumulto político no Brasil. A operação alegava ser neutra, e sua estrela, o juiz Sergio Moro, afirmou estar acima da política.
A investigação foi até aclamada pela mídia nacional e internacional, e Moro entrou na lista das 100 pessoas mais influentes da revista Time.
No momento da prisão de Lula, numerosos ativistas argumentaram que a investigação era um abuso do sistema judiciário - escutas telefônicas ilegais de sua família e advogados, falta de provas materiais e evidências de sua inocência que foram sistematicamente ignoradas. A injustiça do julgamento de Lula agora é algo indiscutível.
Os documentos divulgados mostram que o juiz Moro agiu com evidente desrespeito pelos princípios da neutralidade. Embora afirmando ser imparcial, Moro estava secretamente colaborando com a acusação para arquitetar o caso que ele deveria estar analisando.
Moro estava se comunicando e dirigindo o promotor Deltan Dallagnol, cujo caso mais tarde ele [Moro] deveria julgar. Os arquivos explosivos mostram que a própria promotoria não achava que houvesse provas suficientes para condenar Lula - mas eles avançaram de qualquer maneira. E porque não? Eles sabiam que o juiz queria condená-lo.
Você não precisa de uma base legal para reconhecer esse abuso do sistema de justiça para fins políticos. Como o jornalista do Intercept, Glen Greenwald, disse, isso é "uma violação completa e inegável de toda regra ética que governa o que um juiz pode fazer".
Não só os investigadores tentaram desacreditar Lula, esses documentos mostram que eles queriam destruir o Partido dos Trabalhadores (PT) e os enormes ganhos que eles conquistaram na redução da pobreza, na mobilidade social e em outras áreas, garantindo que a direita retornasse a dominar a política brasileira. Os arquivos mostram a equipe de promotores intervindo diretamente na política, trabalhando para impedir Lula de dar entrevistas na prisão, se isso aumentasse as chances de Fernando Haddad, o candidato que substituiu Lula na eleição.
Essa investigação agora desonrada teve ramificações enormes. Bolsonaro e a extrema-direita chegaram ao poder após tirarem Lula do processo eleitoral e do sentimento anti-PT promovido pelo juiz Moro. Com a ascensão de Bolsonaro ao poder, chegou-se a uma agenda de privatização, reduzindo orçamentos e desmantelando o sistema educacional, atacando sindicatos, assistência social e proteção ambiental e ameaçando as populações LGBT e indígenas do Brasil.
O Brasil agora tem um presidente que não acredita na mudança climática (seus ministros acreditam que é uma 'trama marxista'), que quer impedir todo o progresso feito na proteção da floresta amazônica e quem apóia as intervenções políticas de Donald Trump no cenário mundial.
Com seus elogios ao juiz Moro e suas ações, instituições respeitadas em todo o mundo facilitaram essa situação abrindo caminho para a ascensão de Bolsonaro ao poder.
Este caso não afetou apenas a liberdade de Lula ou o direito democrático de 200 milhões de brasileiros, o exemplo que ele dá a aspirantes a autoritários de extrema-direita, onde quer que eles estejam, afeta a todos nós.
A única resposta da direita brasileira a negação completa e ataques pessoais aos jornalistas envolvidos. Em um clima em que a vereadora progressista e ativista de direitos humanos Marielle Franco foi politicamente assassinada no ano passado, precisamos levar essa luta a sério.
Essas revelações podem ser um momento "Watergate" para o Brasil. Devemos insistir para que elas não sejam ignoradas e continuar a pressionar pela liberdade de Lula.
Lula foi condenado por "atos indeterminados de corrupção" e acusado de receber um apartamento na forma de suborno. A investigação foi parte de uma investigação abrangente sobre corrupção, chamada Operação Lavo Jato, que causou um grande tumulto político no Brasil. A operação alegava ser neutra, e sua estrela, o juiz Sergio Moro, afirmou estar acima da política.
A investigação foi até aclamada pela mídia nacional e internacional, e Moro entrou na lista das 100 pessoas mais influentes da revista Time.
No momento da prisão de Lula, numerosos ativistas argumentaram que a investigação era um abuso do sistema judiciário - escutas telefônicas ilegais de sua família e advogados, falta de provas materiais e evidências de sua inocência que foram sistematicamente ignoradas. A injustiça do julgamento de Lula agora é algo indiscutível.
Os documentos divulgados mostram que o juiz Moro agiu com evidente desrespeito pelos princípios da neutralidade. Embora afirmando ser imparcial, Moro estava secretamente colaborando com a acusação para arquitetar o caso que ele deveria estar analisando.
Moro estava se comunicando e dirigindo o promotor Deltan Dallagnol, cujo caso mais tarde ele [Moro] deveria julgar. Os arquivos explosivos mostram que a própria promotoria não achava que houvesse provas suficientes para condenar Lula - mas eles avançaram de qualquer maneira. E porque não? Eles sabiam que o juiz queria condená-lo.
Você não precisa de uma base legal para reconhecer esse abuso do sistema de justiça para fins políticos. Como o jornalista do Intercept, Glen Greenwald, disse, isso é "uma violação completa e inegável de toda regra ética que governa o que um juiz pode fazer".
Não só os investigadores tentaram desacreditar Lula, esses documentos mostram que eles queriam destruir o Partido dos Trabalhadores (PT) e os enormes ganhos que eles conquistaram na redução da pobreza, na mobilidade social e em outras áreas, garantindo que a direita retornasse a dominar a política brasileira. Os arquivos mostram a equipe de promotores intervindo diretamente na política, trabalhando para impedir Lula de dar entrevistas na prisão, se isso aumentasse as chances de Fernando Haddad, o candidato que substituiu Lula na eleição.
Essa investigação agora desonrada teve ramificações enormes. Bolsonaro e a extrema-direita chegaram ao poder após tirarem Lula do processo eleitoral e do sentimento anti-PT promovido pelo juiz Moro. Com a ascensão de Bolsonaro ao poder, chegou-se a uma agenda de privatização, reduzindo orçamentos e desmantelando o sistema educacional, atacando sindicatos, assistência social e proteção ambiental e ameaçando as populações LGBT e indígenas do Brasil.
O Brasil agora tem um presidente que não acredita na mudança climática (seus ministros acreditam que é uma 'trama marxista'), que quer impedir todo o progresso feito na proteção da floresta amazônica e quem apóia as intervenções políticas de Donald Trump no cenário mundial.
Com seus elogios ao juiz Moro e suas ações, instituições respeitadas em todo o mundo facilitaram essa situação abrindo caminho para a ascensão de Bolsonaro ao poder.
Este caso não afetou apenas a liberdade de Lula ou o direito democrático de 200 milhões de brasileiros, o exemplo que ele dá a aspirantes a autoritários de extrema-direita, onde quer que eles estejam, afeta a todos nós.
A única resposta da direita brasileira a negação completa e ataques pessoais aos jornalistas envolvidos. Em um clima em que a vereadora progressista e ativista de direitos humanos Marielle Franco foi politicamente assassinada no ano passado, precisamos levar essa luta a sério.
Essas revelações podem ser um momento "Watergate" para o Brasil. Devemos insistir para que elas não sejam ignoradas e continuar a pressionar pela liberdade de Lula.
Sobre o autor
Tony Burke é secretário-geral adjunto do sindicato Unite. Ele é o vice-presidente da Brazil Solidarity Initiative.
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