Cheng Enfu e Yang Jun
Monthly Review
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| Volume 77, Number 01 (May 2025) |
No que é conhecido como a Nova Era, começando em 2012 com a ascensão de Xi Jinping como presidente do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da República Popular da China (RPC), houve um avanço constante da sinicização da teoria marxista e do conceito de socialismo com características chinesas, espalhando-se para todos os aspectos da sociedade e adotado como um princípio governante para a China como um todo. Essa transformação não é vista, no entanto, como uma ruptura brusca com o passado, mas como uma progressão adicional da Revolução Chinesa, simbolizada por seus três líderes supremos ao longo de sua história, Mao Zedong, Deng Xiaoping e Xi Jinping, simbolizando os períodos da Tomada Revolucionária do Poder, Reforma Revolucionária (ou Revolução da Reforma) e a Nova Era, agora vista como representando o período da Revolução de Transição visando completar a revolução. O apelo para "levar a revolução à sua conclusão", introduzido pela primeira vez por Mao, foi retomado por Xi em 2016 e, nos últimos anos, tem sido um tema persistente em seus discursos e nas estratégias de longo prazo que o PCCh vem promovendo. Representa, portanto, uma nova fase na Revolução Chinesa, que recentemente celebrou seu septuagésimo quinto aniversário.
Essas mudanças na progressão histórica da Revolução Chinesa levaram a várias tentativas de teorizar as três etapas da revolução. Aqui, Cheng Enfu e Yang Jun apresentam o que chamam de "Teoria da Tripla Revolução". Seu artigo é um produto da Sinicização do Marxismo e foi escrito principalmente para o público chinês e para marxistas de todo o mundo que têm acompanhado o progresso da Revolução Chinesa. Como seu argumento é de caráter lógico e histórico, ao mesmo tempo em que retrata vários pontos de vista alternativos, deve ser facilmente compreensível para leitores pacientes e atentos. No entanto, encorajamos os leitores de MR que considerem a jornada trabalhosa a pular para o final, ou seja, a conclusão na parte IV, uma vez que esta aborda o que "levar a revolução à sua conclusão" realmente significa na visão desses autores. Feito isso, será possível examinar todo o seu argumento do início ao fim, com insights novos e mais profundos sobre a evolução do pensamento marxista chinês no presente como história.
- Os Editores
No marxismo chinês, Xi Jinping reintroduziu a noção, originada com Mao Zedong, de "impulsionar vigorosamente o espírito de levar a revolução até sua conclusão". A base para essa posição é que "levar a revolução até sua conclusão" representa a essência da doutrina marxista e é o tema fundamental que permeia a história do movimento comunista internacional. Constitui, na concepção de Xi, uma demanda urgente do Partido Comunista da China (PCCh) em sua busca ativa pela Grande Luta.
Tal visão exige que nos engajemos com as ricas e multifacetadas conotações da revolução e, de forma criativa, da revolução científica e tecnológica. Podemos ver isso em termos da "Tríplice Revolução". Primeiro, a revolução assume a forma de uma tomada de poder, no sentido de derrubar o antigo regime e estabelecer e defender a nova autoridade dominante. Segundo, a revolução incorpora a reforma, no sentido de autoaperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema socialista. Em terceiro lugar, a revolução é uma "revolução de transição", no sentido de uma transformação do estágio primário da sociedade socialista para o estágio subsequente e para a sociedade comunista. A Teoria da Tripla Revolução aqui proposta é uma categoria geral que envolve sucessão no tempo, conexão ascendente e descendente no espaço e, no campo da lógica, causa e efeito progressivos.
Completando a Revolução
Desde que o socialismo com características chinesas entrou na Nova Era, tem sido comum que pensadores nacionais e estrangeiros, erroneamente, menosprezem ou mesmo rejeitem o marxismo, o socialismo, o comunismo e a revolução, considerando-os associados aos comunistas tradicionais, alegando que esses conceitos equivalem a uma "teoria ultrapassada". Nesse sentido, Xi, como Secretário-Geral do PCC, enfatizou em diversas ocasiões que “devemos continuar a erguer a bandeira da revolução” na Nova Era e que precisamos ser mais “abrangentes” na promoção da revolução.1 Mais significativamente, foi em 30 de dezembro de 2016, em seu discurso no Chá de Ano Novo do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que Xi instou toda a sociedade a “avançar vigorosamente no espírito de levar a revolução até sua conclusão”.2 Esta foi a primeira vez, desde a Reforma e Abertura, que os principais líderes do partido e do Estado revisitaram o grande apelo do Camarada Mao para “levar a revolução até sua conclusão”, um apelo feito há mais de meio século em um discurso público oficial. Reconhecendo que a revolução ainda não havia sido completamente bem-sucedida, o Camarada Xi instou seus ouvintes a demonstrarem determinação e força para levá-la adiante até a vitória total.
Em 5 de janeiro de 2018, na cerimônia de abertura de um seminário motivacional do Décimo Nono Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Xi destacou ainda mais a identidade e o papel social dos comunistas: "Somos revolucionários. Não nos deixem perder o espírito revolucionário."3 Na véspera do septuagésimo aniversário da nova China, ele fez uma visita especial ao memorial revolucionário de Xiangshan em Pequim e reiterou: "Continuem e levem adiante o espírito revolucionário da geração mais velha de revolucionários." Ele prosseguiu afirmando: "É melhor ser corajoso o suficiente para perseguir os agressores, não vender o próprio nome e aprender com o suserano."4 Ao mesmo tempo, a palavra "revolução" figurou com grande frequência nas declarações públicas de Xi, aparecendo mais de mil vezes em seus importantes discursos sobre governar o país na Nova Era. Frases em que essas referências à revolução aparecem incluem "Ideal Revolucionário", "Cultura Revolucionária", "Estilo Revolucionário", "Sentimentos Revolucionários", "Luta Revolucionária", "Propósito Revolucionário", "Vontade Revolucionária", "Espírito de Luta Revolucionário", "Disciplina Revolucionária", "Educação Tradicional Revolucionária", "Autorrevolução", "Soldados Revolucionários na Nova Era", "Nova Revolução Militar", "Nova Rodada de Revolução Científica e Tecnológica", "Nova Rodada de Revolução Tecnológica", "Nova Rodada de Revolução Industrial" (e "Nova Revolução da Indústria"), "Revolução da Produção de Energia", "Revolução do Consumo", "Revolução da Oferta", "Revolução Tecnológica", "Revolução do Sistema", "Revolução do Banheiro" e assim por diante. É claro que simplesmente invocar um termo não é conhecimento verdadeiro, então não podemos deixar de perguntar: além das revoluções na ciência, tecnologia, indústria e assuntos militares, por que Xi enfatizou repetidamente o discurso da "revolução" e insistiu que ele fosse posto em prática? O que essa revolução deveria incluir? Tentaremos destrinchar isso a seguir.
I. A Inevitabilidade e a Racionalidade de “Levar a Revolução à Sua Conclusão com Vigor”
A. “Levar a revolução à sua conclusão” não é apenas importante, mas também necessário. A base de sua inevitabilidade e racionalidade reside na natureza objetiva do desenvolvimento da lógica teórica, da lógica histórica e da lógica realista. Da perspectiva da lógica teórica, esta é a característica essencial da teoria marxista; da perspectiva da lógica histórica, este é o tema central da história do movimento comunista internacional; e da perspectiva da lógica prática, este é o requisito urgente para que o PCCh responda ativamente à Grande Luta.
B. “Levar a revolução à sua conclusão” representa a essência da teoria marxista. Fundamentalmente oposto às ideologias burguesas do passado, com seu conservadorismo, vulgaridade e rigidez, o marxismo é “a teoria da revolução em primeiro lugar”. 5 Essa revolução está incorporada em todo o processo de estabelecimento, desenvolvimento e aplicação da teoria marxista. Por um lado, o surgimento do marxismo não foi de forma alguma uma teoria sectária que caiu do céu. O marxismo foi o produto inevitável da crítica científica ao modo de produção capitalista e de inovações revolucionárias anteriores nas ciências sociais humanas. Hoje, o mundo passa por um vasto e interminável processo de desenvolvimento. Consequentemente, a revolução representada pela teoria marxista continuará. Os marxistas continuam criticando o capitalismo contemporâneo e se engajando na luta revolucionária contra as ideias e teorias da burguesia ocidental, a fim de aproveitar todas as conquistas positivas e benéficas da civilização mundial e permitir que a teoria marxista se desenvolva ainda mais. Na visão marxista, nada no mundo é eterno ou sagrado. Todas as coisas existentes exibem o movimento contraditório da unidade dos opostos. Revolução e crítica constituem a força motriz inesgotável e a fonte interna do desenvolvimento da realidade, e são também a raiz da eterna vitalidade e juventude da teoria marxista.
Visto de outra forma, o marxismo, ao criticar o velho mundo e descobrir o novo, exige a superação das condições anteriores para estabelecer novas condições na prática, revolucionando assim o mundo existente.6 Incorpora, portanto, o conhecimento teórico e prático de como “mudar o mundo” para realizar a libertação completa da humanidade. Durante sua vida, Karl Marx, como o principal fundador do marxismo, passou a ser estimado como pensador, político, filósofo e economista, e muito mais. Friedrich Engels, que compartilhou quarenta anos de amizade revolucionária com ele, elogiou seu antigo camarada, comentando em certo momento: “Marx é, antes de tudo, um revolucionário.”7 Na reunião comemorativa que marcou o bicentenário do nascimento de Marx, Xi destacou que Marx sempre esteve na vanguarda da luta revolucionária, desde a criação do Comitê de Correspondência Comunista de Bruxelas até sua participação na Liga dos Justos, ao redigir o Manifesto Comunista como o documento programático do comunismo científico; da participação direta nas revoluções europeias de 1848 e da fundação da Neue Rheinische Zeitung, à participação na primeira conferência internacional de fundação da Primeira Internacional e à elaboração de documentos importantes como a Declaração de Fundação e os Estatutos Provisórios. "Ser um revolucionário em primeiro lugar" aplica-se não apenas a Marx, mas também a Engels e a todos os líderes revolucionários proletários, incluindo Lie Ning, Mao e Deng Xiaoping.8 Em suma, uma vez que "o marxismo é essencialmente uma teoria e um programa revolucionários", abandonar essa "alma revolucionária" equivale a debilitar, sufocar e até mesmo desintegrar a teoria marxista em sua totalidade.9
C. “Levar a revolução até a sua conclusão” é o tema central da história do movimento comunista internacional. A revolução é a locomotiva que impulsiona a história. Como o movimento revolucionário mais profundo, abrangente e completo da história humana, o movimento comunista internacional, que se propõe a substituir o capitalismo e estabelecer o socialismo para concretizar o comunismo, mudou o processo da história mundial de maneiras sem precedentes. Da Comuna de Paris na França à Revolução de Outubro na Rússia, da nova revolução democrática na China ao crescente movimento proletário nos países capitalistas desenvolvidos e em desenvolvimento desde a Segunda Guerra Mundial, essa série de ondas revolucionárias reconstruiu efetivamente a relação de forças entre o socialismo global e o capitalismo. No entanto, a situação revolucionária é complexa e mutável.
No testamento revolucionário que Engels escreveu antes de sua morte (a introdução a "As Lutas de Classes na França", de Marx, também conhecido como o "último testamento" de Engels), ele previu que várias tendências oportunistas poderiam surgir na Segunda Internacional. Ele alertou repetidamente os camaradas revolucionários em vários países de que a Internacional, ao mesmo tempo em que se adaptava às novas características da situação revolucionária em mutação, também deveria manter suas posições fundamentais, ou seja, jamais deveria desistir de sua busca pelo poder revolucionário: “O direito à revolução é, afinal, o único verdadeiramente ‘direito histórico’.”10
No entanto, Eduard Bernstein, o principal representante do revisionismo da Segunda Internacional; Karl Kautsky, o teórico mais importante do Partido Social-Democrata Alemão; e, posteriormente, Mikhail Gorbachev, da antiga União Soviética, adulteraram, abandonaram e até traíram a série de princípios básicos e proposições políticas do marxismo que os obrigavam a “levar a revolução até sua conclusão”. Como resultado, o movimento comunista internacional se dividiu entre o socialismo científico e a social-democracia, e até mesmo desencadeou a tragédia histórica da desintegração da União Soviética e as mudanças drásticas na Europa Oriental.
A experiência histórica e suas lições demonstram plenamente que “levar a revolução até sua conclusão” é o fio condutor autêntico que percorre os 170 anos de história do movimento comunista internacional. Rejeitar e despedir-se da revolução é pôr fim à história, e até mesmo ao futuro destino, do movimento comunista internacional. No mundo de hoje, "ainda estamos na era histórica especificada por Marx", isto é, a "era da transição do capitalismo para o socialismo". 11 A era atual continua a ser dominada pelo novo imperialismo, mas é também a era em que a classe trabalhadora em todo o mundo realizará uma nova "Grande Revolução". Enquanto esta grande era histórica não tiver mudado fundamentalmente, o movimento comunista internacional deve aproveitar as oportunidades que se apresentam e, mais uma vez, levantar a bandeira de "levar a revolução até a sua conclusão", para que possa esperar elevar gradualmente a causa socialista mundial do seu atual nível e avançar para o clímax no século XXI.
D. “Levar a revolução até a sua conclusão” é um requisito urgente para que o Partido Comunista da China responda ativamente à “Grande Luta”. Ao longo do século desde o seu nascimento, o PCCh cresceu e se expandiu no curso de suas lutas. O mundo de hoje está passando por grandes mudanças, sem precedentes no século passado, e o desenvolvimento da China sob a liderança do PCCh vivenciou seu período histórico mais bem-sucedido nos tempos modernos. Alguns pensadores, no entanto, afirmam que o desenvolvimento se baseia na estabilidade, argumentando que a luta destrói a harmonia. Eles prosseguem defendendo a “Teoria da Extinção da Luta”. Essa visão sustenta que o desenvolvimento precisa de um ambiente estável e harmonioso. Em sua superficialidade, tal análise inverte a relação entre causa e efeito. Na sociedade de classes, é somente por meio da luta que podemos alcançar estabilidade e harmonia. Uma busca unilateral por estabilidade e aparente harmonia levará a riscos e crises. Por um longo período após o XVIII Congresso do Partido, “falávamos apenas de harmonia, não de luta”.
Mas hoje, como Xi enfatizou repetidamente, estamos “travando uma ‘Grande Luta’ com muitas novas características históricas”. 12 Isso ocorre porque, à medida que prosseguimos em nossa jornada para concretizar o grande rejuvenescimento da nação chinesa, enfrentando um ambiente doméstico e internacional complexo, não estamos apenas encontrando oportunidades históricas únicas, mas também confrontando desafios, riscos, resistências e contradições sem precedentes. Os comunistas devem se engajar em “grandes lutas”, em vez de apenas alisar suas penas. Desde o XIX Congresso do Partido, Xi tornou a universalidade da Grande Luta ainda mais clara, apontando que estamos diante de um grande número de grandes lutas. Essas incluem a construção da civilização econômica, política, cultural, social e ecológica; o fortalecimento do exército e da defesa nacional; o envolvimento no trabalho em torno das questões de Hong Kong, Macau e Taiwan; a busca por trabalho diplomático; e a continuação da construção do partido.13
A Grande Luta, como a primeira das "quatro grandes" (as outras três são "Grandes Projetos", "Grandes Empreendimentos" e "Grandes Sonhos"), não se limita a um campo específico, mas perpassa toda a construção do socialismo com características chinesas. Vemos isso no esquema geral dos "Cinco em Um" e no esquema estratégico dos "Quatro Abrangentes" e das "Cinco Ideias de Desenvolvimento", envolvendo todos os campos da Nova Era. O espírito do trabalho realizado em todas as frentes reside no reconhecimento de que nosso trabalho prossegue por meio de um processo de luta e que devemos ser proativos e ousados em assumir responsabilidades. Portanto, para conquistar novas vitórias na Grande Luta durante a nova era, há uma necessidade urgente de levar adiante o espírito revolucionário dessa luta.
No passado, o PCCh conseguiu conquistar o poder estatal por meio do combate armado devido ao espírito revolucionário que impulsionou a Grande Luta e o movimento revolucionário. Hoje, o caráter histórico da era atual determina que a nova Grande Luta será árdua e de longo prazo, com fatores complexos sobrepostos uns aos outros. Para alcançar a vitória final desta Grande Luta, devemos acompanhar o ritmo dos tempos, manter a natureza revolucionária do PCC, levar adiante o espírito revolucionário e perseguir a revolução até sua conclusão. Pode-se perceber que o PCC não é apenas o partido no poder, mas também o partido da construção e o partido revolucionário. Se isso não for verdade, o partido perderá sua posição dominante à medida que sua natureza revolucionária se esvai. Em tais circunstâncias, as conquistas da construção registradas na Grande Luta não apenas serão desfeitas, mas o partido e o país perecerão e serão eliminados pela história. As lições do colapso dos partidos comunistas da antiga União Soviética e dos países socialistas do Leste Europeu devem ser aprendidas e consideradas.
Dado o significado de "revolução" ser tão grande, qual deveria ser o conteúdo da revolução a que se refere o apelo para "avançar vigorosamente o espírito de levar a revolução até a sua conclusão"? Atualmente, existem três principais elaborações teóricas apresentadas nos círculos acadêmicos. Uma é a Teoria das Três Revoluções, baseada na lógica vertical (Revolução de Nova Democracia, Revolução Socialista e Reforma e Abertura Socialistas). A segunda é a Teoria das Três Revoluções, construída em torno de uma lógica horizontal (revolução no campo econômico, revolução no campo político e revolução no campo ideológico e cultural). A terceira é a posição da "Teoria das Duas Revoluções" (Revolução Social e Autorrevolução), desenvolvida a partir do ponto de vista da lógica subjetiva e objetiva. Cada uma dessas três elaborações baseia-se na combinação da visão revolucionária "estreita" com a visão revolucionária ampla. Essa combinação de teorias é de grande valor e, juntas, resumem e refinam objetivamente a visão revolucionária marxista, a história do movimento comunista internacional e toda a história revolucionária desde a fundação do PCC. No entanto, defeitos e deficiências são evidentes em cada uma dessas perspectivas. A Teoria das Três Revoluções não reflete diretamente o princípio de rigor implícito na revolução, enquanto a Teoria das Três Revoluções e a Teoria das Duas Revoluções não refletem as características históricas faseadas da revolução. Nesse sentido, precisamos realizar uma análise científica mais aprofundada com base nessas três elaborações teóricas.
Em termos gerais, a revolução que envolve “avançar vigorosamente o espírito de levar a revolução até sua conclusão” deve ter conotações ricas em múltiplos níveis e em várias dimensões. Além da revolução científica e tecnológica e da revolução nos assuntos militares e na produtividade, a revolução se manifesta principalmente por meio de suas três propriedades básicas. Primeiro, envolve uma “Conquista Revolucionária do Poder”, no sentido de derrubar o antigo regime e estabelecer e defender a nova ordem; esta é a conotação original de revolução. Segundo, é uma “Revolução da Reforma” no sentido de que inclui a autorreforma e o aperfeiçoamento do sistema socialista; esta é a conotação expandida de revolução. Terceiro, é uma “Revolução de Transição”, na medida em que envolve uma transformação do estágio primário do socialismo para o estágio subsequente e para a sociedade comunista, que é o propósito e o significado últimos da revolução. As triplas revoluções da Conquista Revolucionária do Poder, da Revolução da Reforma e da Revolução de Transição têm o significado, o conteúdo e a natureza de: economia, política, cultura (incluindo ideias e teoria, espírito e educação), sociedade (incluindo relações familiares e matrimoniais, atmosfera social e costumes) e as dimensões filosóficas mais amplas de sujeito e objeto. A Teoria da Tripla Revolução aqui apresentada é inter-relacionada e inclusiva, formando uma "trindade", um sistema orgânico com propriedades que abrangem o tempo sucessivo, a conectividade no espaço e a causalidade lógica, e que fornece o cenário para o avanço da sociedade chinesa na direção do progresso e da civilização. A seguir, apresenta-se uma explicação específica, com base em teorias e realidades chinesas e estrangeiras contemporâneas.
II. A "Revolução" Requer uma Conquista Revolucionária do Poder no Sentido de Derrubar o Antigo Regime e Estabelecer e Defender a Nova Ordem
A. A primeira ação necessária para levar a revolução até sua conclusão é "a derrubada do poder existente e a dissolução das antigas relações".14 O objetivo principal e a questão central é tomar e consolidar o poder político; Caso contrário, o socialismo não poderá ser estabelecido. No que diz respeito à China, a fundação da República Popular da China (RPC) marcou uma vitória crucial para o nosso partido na Conquista Revolucionária do Poder. No entanto, o fracasso da Comuna de Paris e a restauração do sistema capitalista na União Soviética são motivo para sérias reflexões. Mesmo que o PCC tenha tomado o poder, por muito tempo continuará a enfrentar os problemas de garantir a segurança do sistema e a segurança ideológica, com a possibilidade de as forças burguesas retomarem o poder. Portanto, a Conquista Revolucionária do Poder permanece inacabada: "Em certo sentido, uma restauração temporária também é um fenômeno regular e difícil de evitar completamente."15 De uma perspectiva interna, "a classe exploradora como classe foi eliminada, mas a luta de classes existirá por muito tempo dentro de um certo limite."16
Em termos de fatores internacionais, forças ocidentais hostis estão intensificando sua luta de classes nos campos político e militar, buscando usar os métodos da "revolução colorida" para ocidentalizar e dividir a China. Os Estados Unidos e seus aliados consideram a China seu principal concorrente ou "inimigo principal" e, sob a bandeira do chamado reequilíbrio de poder na Ásia-Pacífico, propuseram-se a frear de forma abrangente o desenvolvimento pacífico da China em ciência, tecnologia e outros campos. Em suma, o sistema socialista, após a tomada do poder, invariavelmente se depara com contradições e conflitos entre subversão e antissubversão, evolução e antievolução, e, sob certas condições, as lutas correspondentes podem até se intensificar. Para defender os frutos da vitória revolucionária, devemos consolidar ainda mais a nova ordem política por meio da construção socialista econômica, política, cultural, social e de defesa nacional. Juntos, esses elementos constituem o conteúdo vital do poder estatal, uma vez alcançada a Conquista Revolucionária do Poder.
Globalmente, além dos países socialistas do mundo — o "um grande e os quatro pequenos" (China, Coreia do Norte, Cuba, Vietnã e Laos) — os partidos comunistas da maioria dos países continuam seus esforços incessantes para derrubar a velha ordem e estabelecer o novo poder político. No entanto, o poder do socialismo mundial ainda é fraco em comparação com o capitalismo, e em todo o mundo o socialismo permanece na defensiva. A tarefa global representada pela Conquista Revolucionária do Poder ainda enfrenta enormes obstáculos. Em meio à crescente globalização, o objetivo estratégico de tomar e defender o poder estatal exige que os partidos comunistas da maioria dos países empreguem estratégias revolucionárias corretas e demonstrem um alto grau de flexibilidade para responder a situações em rápida mudança. Somente dessa forma a classe trabalhadora e os trabalhadores mundiais poderão garantir a verdadeira vitória da Conquista Revolucionária do Poder.
B. O caminho revolucionário requer o uso flexível da "Tomada Violenta do Poder" e da "Tomada Pacífica do Poder". Na prática, os países socialistas que conquistaram a vitória inicial na Conquista Revolucionária do Poder passaram a controlar o poder político basicamente por meio da revolução violenta. Uma certa corrente da opinião pública considera, portanto, a revolução violenta em termos absolutos como o único meio pelo qual o poder político pode ser tomado, equiparando a Conquista Revolucionária do Poder à revolução violenta. Marx, de fato, afirmou que os objetivos dos comunistas "só podem ser alcançados pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes". 17 Mas, enquanto Marx e Engels argumentavam que "o proletariado não pode tomar o poder político... sem uma revolução violenta", Marx também observou que "onde a propaganda pacífica e o incentivo podem atingir esse objetivo de forma mais rápida e confiável, realizar uma revolta é loucura". 18 Engels, em seu prefácio à versão em inglês do primeiro volume de O Capital, em 1886, escreveu sobre Marx:
Deve-se ouvir a voz de um homem cuja teoria é o resultado de um estudo de uma vida inteira sobre a história econômica e a condição da Inglaterra, e a quem esse estudo levou à conclusão de que, pelo menos na Europa, a Inglaterra é o único país onde a inevitável revolução social pode ser efetuada inteiramente por meios pacíficos e legais. Ele certamente nunca se esqueceu de acrescentar que dificilmente esperava que as classes dominantes inglesas se submetessem, sem uma "rebelião pró-escravidão", a essa revolução pacífica e legal.19
Além disso, Engels alertou em sua carta a Richard Fisher, de 8 de março de 1895: "Minha opinião é que você não tem nada a ganhar defendendo a completa abstenção do uso da força."20 Percebe-se que os conceitos de "Tomada Violenta do Poder" e "Tomada Pacífica do Poder" devem ser usados com flexibilidade. Nos últimos vinte anos, o PCCh forneceu um modelo do uso flexível desses dois métodos para garantir a vitória na Conquista Revolucionária do Poder.
C. Resultados revolucionários exigem o uso flexível de "luta aberta" e "luta encoberta". A vasta maioria dos partidos comunistas do mundo está agora legalmente estabelecida como partidos de oposição aos partidos burgueses governantes dos países em questão. Com o advento da globalização e da sociedade da informação e das redes, a densidade das comunicações humanas aumentou milhares de vezes. Se o regime burguês monopolista não se envolver em políticas totalitárias e repressão violenta, e se as estratégias dos partidos políticos da classe trabalhadora estiverem corretas, esses partidos poderão expandir seus membros e influência de forma mais rápida e ampla. Mas, na verdade, sempre houve a necessidade de duas frentes na luta. Como escreveu Mao, "além do trabalho aberto, deve haver também um trabalho secreto para apoiá-lo". 21 Especialmente quando os Estados capitalistas estão ansiosos para destruir a organização do Partido Comunista, o trabalho secreto pode permitir que os comunistas efetivamente preservem e acumulem sua força enquanto aguardam a oportunidade de tomar o poder.
Os comunistas podem, por exemplo, estabelecer e expandir ativamente empresas com fins lucrativos sob diversas formas, abertas ou ocultas, a fim de fornecer uma base econômica confiável para o desenvolvimento do movimento revolucionário proletário. Como os comunistas na sociedade ocidental são estigmatizados e marginalizados, até mesmo vilipendiados e demonizados, eles podem decidir fundar um partido político que não ostente o nome de "Partido Comunista", mas que o seja em essência. Ao ocultar formas externas, eles podem alcançar o objetivo da Conquista Revolucionária do Poder a curto prazo. Isso se assemelha ao modelo de partidos políticos da classe trabalhadora, como o Partido Republicano do Trabalho e da Justiça, que tem ampla influência na Bielorrússia. De forma aberta ou oculta, os comunistas, por meio da fundação de editoras, emissoras de televisão, fóruns, jornais, sites e outras mídias, e por meio de organizações e canais como sociedades, fundações, escolas, bibliotecas e associações juvenis, cooperam para fortalecer a face pública do marxismo e do socialismo científico e para promover vigorosamente a posição ideológica do Partido Comunista.
D. Um princípio revolucionário é o uso flexível de "Independência" e "União Internacional". O espírito burguês transnacional que rege a lógica do capital privado garantiu que a Conquista Revolucionária do Poder pelo proletariado nunca tenha sido um movimento nacional restrito, mas uma causa internacional inspirada pelo lema "Proletários de Todas as Terras, Uni-vos!". Desde 1864, sucessivas organizações internacionais desempenharam um papel inestimável e progressista no fortalecimento da união das forças socialistas mundiais. Embora tenha havido problemas, estes se relacionaram apenas a formas específicas de união, e o princípio e o espírito básicos da união internacional do proletariado não podem ser negados. Essa união não tem apenas valor histórico, mas também valor para a Nova Era.22 A unilateralidade de tentar negar completamente qualquer forma de União Internacional e enfatizar a demonstração bem-sucedida isoladamente reside na separação de "Independência" e "União Internacional". A realidade é que "autonomia e independência estão incluídas no próprio conceito de internacionalismo"; as duas são unificadas. Até mesmo a Constituição adotada pela China em 2017 enfatiza que o Estado deve promover a educação internacionalista entre o povo.23 Consequentemente, não devemos abandonar o espírito internacionalista proletário, nem em palavras nem em ações.
Algum tipo de União Internacional é indispensável, como Marx nos lembrou: “A experiência passada provou que ignorar a unidade fraterna que deve existir entre os trabalhadores de todos os países... os punirá — fará com que seus esforços dispersos sofram um fracasso comum.”24 Apesar das circunstâncias adversas, algum grau de União Internacional é possível, visto que, no mundo de hoje, os partidos comunistas de todos os países exploraram um caminho revolucionário, levando em consideração suas próprias características. Consequentemente, a “Independência” foi significativamente aprimorada. Isso lançou as bases organizacionais para a continuidade da União Internacional e criou as condições ideológicas para seu florescimento. Considerando a tendência geral, “o futuro do socialismo mundial depende da ação conjunta efetiva do proletariado internacional.”25 Os partidos comunistas na maioria dos países alcançaram novas formas de unidade internacional e esperam mais no futuro.26
III. A Revolução é uma "Revolução Reformadora" no Sentido do Autoaperfeiçoamento e Desenvolvimento do Sistema Socialista
A. Marx destacou que "o Socialismo é a declaração da permanência da revolução".27 Podemos falar de Revolução Reformadora no sentido do autoaperfeiçoamento e desenvolvimento contínuos das relações produtivas socialistas e da superestrutura. Por que precisamos realizar uma Revolução Reformadora? Na visão de Marx, uma sociedade socialista que acaba de emergir do capitalismo carrega inevitavelmente uma grande variedade de traços e resquícios da velha sociedade em muitos de seus aspectos. É necessário eliminar as restrições e os obstáculos através dos quais os sistemas e mecanismos existentes nos campos das relações produtivas e da superestrutura impedem o desenvolvimento das forças produtivas, a fim de gradualmente alcançar a integridade, transformar a situação geral e administrar um "Salto Revolucionário" sistemático. Na prática, o socialismo não surgiu diretamente nos países capitalistas desenvolvidos, mas em uma série de países em desenvolvimento onde os níveis de produtividade têm sido relativamente atrasados.
Atuando em um cenário onde a economia mercantil não está plenamente desenvolvida, os países socialistas devem buscar eliminar os vestígios e o legado da antiga sociedade feudal e, ao mesmo tempo em que desenvolvem a economia de mercado, superar os vestígios e o legado da antiga sociedade capitalista. Com base nisso, podemos demonstrar nossas fortes vantagens institucionais sobre o capitalismo e até mesmo derrotar o sistema capitalista em escala global. Nos países socialistas, múltiplos fardos e problemas confrontam a Revolução da Reforma, que está levando mais tempo do que muitos esperavam e cujos objetivos e tarefas são desafiadores e árduos. A Revolução da Reforma da China começou na década de 1950, um período que testemunhou uma série de conquistas importantes, mas também alguns erros. A Reforma e Abertura iniciada no final da década de 1970 foi, nas palavras de Xi, "a nova grande revolução liderada pelo partido sob as novas condições históricas". 28 Como afirmou Deng, "a Reforma é a segunda revolução da China". 29
Na Nova Era, a Revolução da Reforma, com seu esquema geral "Cinco em Um", seu plano estratégico "Quatro Abrangentes" e suas principais ideias: os "Cinco Conceitos de Desenvolvimento", as "Quatro Grandezas" e a "Governança Nacional", passou a ser aplicada às principais áreas envolvidas no aprofundamento abrangente da reforma. A Revolução da Reforma não é apenas abrangente e profunda, mas também possui características e objetivos claros, enfrenta dificuldades e fornece orientações claras.
B. O objetivo da Revolução da Reforma é a Governança Nacional. A abrangência e a profundidade da Revolução da Reforma residem em seu plano geral de “primeiramente modernizar o sistema de governança e a capacidade de governança da China”, com foco em “aprimorar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas”. 30 Este plano diretor inclui seis objetivos específicos de reforma, destinados a aprofundar o sistema de civilização econômica, política, cultural, social e ecológica e o sistema de construção do partido. Ao mesmo tempo, o plano destaca as treze vantagens significativas do sistema nacional e do sistema de governança da China. Para garantir o progresso ordenado da Revolução da Reforma, assegurar que ela tenha regras a serem seguidas e consolidar e desenvolver prontamente suas conquistas, o Comitê Central do Partido agiu em tempo hábil para apresentar as diretrizes correspondentes para a “promoção abrangente do Estado de Direito”, que equivalem a uma nova extensão da Revolução da Reforma. Como "uma ampla e profunda revolução no campo da Governança Nacional", essas diretrizes para "governar o país de forma abrangente, de acordo com a lei" promovem ainda mais a legalização, a institucionalização, a padronização e os procedimentos operacionais da Revolução da Reforma.31
Uma certa corrente da opinião pública defende que a modernização do sistema de Governança Nacional da China e da capacidade de governança visa acompanhar os países capitalistas ocidentais representados pelos Estados Unidos, e afirma que a governança dos países ocidentais está completamente madura. Este é o primeiro de muitos erros graves, com graves falácias contidas nessa posição. Os Estados Unidos atribuem papéis fundamentais ao seu sistema de governança nacional de "separação de poderes" e ao sistema bipartidário, no qual duas facções políticas burguesas monopolizam a ocupação de cargos. Sob o sistema bipartidário, os dois principais grupos burgueses conspiram para impedir o surgimento de rivais de terceiros e, em particular, para bloquear o desenvolvimento do Partido Comunista. Mesmo os partidos social-democratas que não desafiam a ordem burguesa são impedidos de se firmar. O resultado é que o governo federal tem sido assolado por problemas financeiros há muitos anos e, recentemente, tem falhado desastrosamente em lidar com a pandemia da COVID-19. A eficiência administrativa do governo é baixa e os problemas sociais permanecem sem solução devido a constantes disputas e discussões. Engano e fraude são a norma na política e na mídia, enquanto o governo lança frequentes provocações militares, ameaças e atos de agressão contra países estrangeiros. Somente se reconhecermos verdadeiramente as doenças crônicas inatas à governança dos países capitalistas, sejam os modelos norte-americano, norte-europeu ou indiano, poderemos promover cientificamente a modernização dos sistemas de governança nacionais. Somente com a premissa de aprimorar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas poderemos criar capacidades de governança mais civilizadas e avançadas do que as do Ocidente.
C. O desafio enfrentado pela Revolução da Reforma é a reforma econômica. Diferentemente da Conquista Revolucionária do Poder, a Revolução da Reforma concentra-se consistentemente na reforma do sistema econômico, utilizando-a como mecanismo para impulsionar a promoção coordenada de reformas em outras áreas. Dessa forma, ela remove obstáculos e obstáculos à libertação e ao desenvolvimento das forças produtivas, tornando-se, assim, a chave para o sucesso da economia chinesa desde a Reforma e Abertura. Ao longo de mais de quarenta anos de Revolução da Reforma, o sistema econômico básico da China durante a fase primária do socialismo foi aprimorado de forma constante, a combinação orgânica do socialismo e da economia de mercado tornou-se mais próxima, a ideia de desenvolvimento centrado nas pessoas tornou-se profundamente enraizada no coração da população e os cinco novos conceitos de desenvolvimento: inovação, coordenação, sustentabilidade, abertura e compartilhamento alcançaram resultados rápidos. O objetivo de construir uma sociedade próspera de forma abrangente está próximo de ser alcançado. O novo normal econômico, que enfatiza o desenvolvimento de alta qualidade em vez do desenvolvimento de alta velocidade, alcançou resultados notáveis. Na nova situação, contudo, os Estados Unidos consideram a China como sua "principal concorrente" e, utilizando uma ampla variedade de métodos, tentam excluí-la das trocas econômicas e de outros setores, buscando "desvincular" a China da economia mundial dominada pelos EUA.
Na Nova Era, são necessárias mais Reformas e Aberturas o mais breve possível para implementar um novo padrão de desenvolvimento em que o ciclo doméstico constitua o corpo principal e os ciclos doméstico e internacional se promovam mutuamente. Enquanto isso, "a propriedade pública como corpo principal, o sistema econômico fundamental dominado pela economia estatal e o desenvolvimento comum de várias formas de propriedade" devem ser salvaguardados.32 Muitas dificuldades permanecem, e ainda há um longo caminho a percorrer antes de realmente consolidarmos "o sistema básico de distribuição, com a distribuição por trabalho como corpo principal e a coexistência de múltiplos modos de distribuição", e até que reduzamos a disparidade de renda, alcancemos prosperidade e felicidade comuns, resolvamos as novas principais contradições sociais e construamos um poder socialista.
Na opinião pública, existe uma tendência que considera o objetivo e o impulso fundamental da reforma do sistema econômico de mercado socialista como sendo acompanhar o sistema econômico de mercado capitalista ocidental representado pelos Estados Unidos. Os adeptos dessa tendência também caracterizam o sistema econômico dos países ocidentais como plenamente maduro. Este é o segundo erro grave. Na realidade, a economia de mercado capitalista dos Estados Unidos é oligopolística por natureza e centrada em estruturas monopolistas. Isso leva a crises econômicas, financeiras e fiscais frequentes que colocam em risco as economias de outros países e toda a economia mundial. Isso provocou uma polarização de riqueza e renda, resultando em um antagonismo agudo entre o 1% super-rico da população e os trabalhadores que compõem a maior parte dos 99% restantes. Além disso, a economia de mercado capitalista dos Estados Unidos fortaleceu a hegemonia monopolista do dólar americano e impôs a observância dos direitos de propriedade intelectual, saqueando outros países. Frequentemente, lançou guerras comerciais hegemônicas, guerras científicas e tecnológicas e guerras por recursos, que forneceram a base econômica para o novo imperialismo e militarismo dos EUA. Somente reconhecendo verdadeiramente as doenças crônicas que o sistema econômico de mercado de países capitalistas como os Estados Unidos, a Índia e os países do norte da Europa não consegue superar, seremos capazes de aprimorar e desenvolver o sistema econômico de mercado socialista da China. Somente dessa forma poderemos promover cientificamente o sistema econômico de mercado centrado nas pessoas e um sistema aberto de igualdade e benefício mútuo.
D. A Revolução da Reforma é caracterizada pela Autorrevolução. Xi Jinping apontou que, para triunfar na nova rodada de reformas, será necessário “roer ossos duros, travar mais batalhas e ganhar mais queijo”, afirmando ainda: “Para aprofundar a reforma de forma abrangente, devemos primeiro olhar para dentro e ousar fazer a autorrevolução”. 33 Após mais de quarenta anos de Revolução da Reforma, um acréscimo de interesses, formado e acumulado ao longo de um período prolongado, também emergiu. Os reformadores socialistas, como verdadeiros “revolucionários”, devem, portanto, ter a coragem e a ousadia de praticar a “autorevolução”. Para evitar que se transformem, consciente ou inconscientemente, em beneficiários de interesses estabelecidos ou agentes dos interesses ocidentais, precisam ousar subordinar seus próprios interesses aos interesses gerais da classe trabalhadora e das amplas massas populares. Enquanto isso, a reforma, como uma revolução profunda que desafia interesses escusos, precisa ousar assumir responsabilidades e avançar bravamente diante de possíveis riscos, perigos e custos. Na prática de governar o país, as manifestações concentradas da "autorrevolução" dos reformadores incluem "promover vigorosamente o espírito de levar a revolução adiante até sua conclusão"; governar o partido, o país e o exército de forma rigorosa e abrangente; e buscar a reforma das instituições e dos estilos de trabalho do Partido e do Estado. Como Xi afirmou, "a coragem de buscar a autorrevolução e de administrar o Partido com rigor é a marca mais distintiva do caráter do nosso Partido". 34 Devemos "usar a própria revolução do governo para impulsionar a reforma em áreas importantes". 35
Existem também correntes na opinião pública que consideram o sistema de administração da educação de estilo ideológico nos países ocidentais como plenamente maduro e, segundo a qual, o objetivo da educação, ideologia, organização e estilo dos quadros do partido e do governo na China é emular o sistema capitalista ocidental de educação de funcionários públicos praticado nos Estados Unidos. Este é o terceiro erro grave. O sistema burguês ao qual os funcionários americanos estão sujeitos ignora sistematicamente a educação ideológica para fins sociais e a autorrevolução. Os resultados, entre autoridades de todos os níveis, incluem a popularidade dos conceitos de "Individualismo Primeiro" e "Eleição [Vitória] Primeiro". Os interesses mesquinhos do partido, da região e da unidade passaram a ser aceitos como os critérios que regem palavras e ações, independentemente dos interesses fundamentais dos trabalhadores. Isso levou à prevalência de um estilo burocrático, à popularização da busca por renda e à corrupção descarada. Somente reconhecendo verdadeiramente as doenças crônicas que não podem ser superadas pelo sistema capitalista de educação ideológica e gestão oficial, seja das variedades americana, norte-europeia ou indiana, poderemos aprimorar o sistema de formação de quadros na China; incutir neles uma ideologia, organização e estilo corretos; e proteger sua reputação pública. Somente dessa forma, na China, poderemos capacitar os quadros do partido e do governo a promover a reforma abrangente de vários empreendimentos por meio de uma autorrevolução contínua.
E. O precursor da Revolução da Reforma é a construção teórica. A revolução epistemológica de ideias é sempre o precursor de grandes ações revolucionárias. Devemos ser teóricos.
Precisamos traçar uma linha clara entre o certo e o errado e reunir o maior consenso possível, se quisermos continuar a compreender corretamente e promover de forma abrangente a Revolução da Reforma. Por exemplo, em nossa interpretação da natureza fundamental da Revolução da Reforma, devemos nos opor à visão de que a Reforma e a Abertura são compatíveis com o sistema ocidental e aderir à unidade do "Caminho Socialista" e da Reforma e Abertura. Qual é a natureza e o impulso geral da Revolução da Reforma? Esta é uma questão fundamental relacionada ao futuro destino da reforma e do desenvolvimento da China na nova era. Como Xi apontou, “a China é uma grande potência e não deve haver erros subversivos em questões fundamentais. Uma vez que algo surge, não pode ser retirado ou revisado”. 36 Imaginemos que a Revolução da Reforma não distinguisse entre o caminho e o sistema socialistas e o caminho e o sistema capitalistas, que alterasse arbitrariamente coisas que não podem e não devem ser alteradas e que chegasse ao ponto de desenvolver a propriedade privada capitalista indefinidamente para o chamado desenvolvimento das forças produtivas. Gradualmente, ao longo do tempo, isso levaria inevitavelmente a uma transformação fundamental de toda a superestrutura socialista, dificultando assim a melhoria sólida e rápida da produtividade e do sustento da população. As reformas de Gorbachev-Yeltsin na União Soviética, em grande parte sincronizadas com a Revolução da Reforma da China, equivaleram, em essência, a uma “mudança de direção” que negava o socialismo, e seu fracasso era bastante óbvio. Nesse sentido, Xi alertou de forma dialética: “Não façam da Reforma e Abertura um beco sem saída; negar a direção socialista da Reforma e Abertura também é um beco sem saída.”37
Uma certa corrente na opinião pública sustenta que, embora os efeitos da reforma na China, neste estágio, tenham sido melhores do que os da Rússia, os efeitos finais na Rússia superarão os da China, porque a Rússia estabeleceu um sistema econômico e político capitalista de estilo ocidental. Este é o quarto erro grave. De fato, após o golpe contra a União Soviética socialista por forças anticomunistas e antissocialistas, as contradições nacionais vieram à tona, e o poder socialista soviético, que estava em pé de igualdade com os Estados Unidos imperialistas, foi dividido em mais de uma dúzia de países fracos. A Rússia tornou-se um país de terceira categoria economicamente, dependente principalmente da venda de recursos e armamentos para manter sua economia nacional e o sustento de seu povo. Os antigos países socialistas da Europa Oriental transformaram-se drasticamente em Estados capitalistas, e alguns deles auxiliaram a OTAN liderada pelos EUA em seus esforços para cercar a Rússia, por meio da expansão militar para o leste e de sanções econômicas. Somente se reconhecermos os fatos objetivos e a lição teórica – de que os países socialistas da antiga União Soviética e da Europa Oriental não fortaleceram seus países nem enriqueceram seus povos por meio da "mudança" representada pela privatização econômica e pela ocidentalização política – poderemos eliminar a forte influência de um liberalismo e de uma social-democracia renovados. Somente se consolidarmos a confiança popular no caminho, na teoria, no sistema e na cultura do socialismo com características chinesas, poderemos compreender cientificamente o impulso correto da Revolução da Reforma, suas políticas e medidas.
A. A Revolução da Reforma que estamos implementando é um empreendimento de longo prazo, como Xi Jinping apontou: “A Reforma e a Abertura não estão completas no momento atual.”38 Nesse sentido, pode haver mal-entendidos e interpretações errôneas no sentido de que a fase primária do socialismo, como vista na Revolução da Reforma, é um estado eterno e equivalente a toda a sociedade socialista. De acordo com essa visão, a Revolução da Reforma defende a imortalização do sistema econômico de mercado, da economia não pública e da distribuição de acordo com o capital, ou seja, a equação errônea: “socialismo = justiça social + economia de mercado.”39 De fato, o uso do tempo presente aqui sugere que a Revolução da Reforma atravessa toda a fase primária do socialismo. Mas, embora esse processo histórico seja prolongado, ele não é de forma alguma nosso objetivo final, visto que a sociedade socialista não é uma forma solidificada, uma espécie de cristal estático, mas um organismo dinâmico em constante mudança e movimento.
No futuro, faremos a transição para uma nova e mais elevada forma social e estágio de desenvolvimento. Esta é a Revolução de Transição, no sentido de que envolve a transformação da sociedade socialista de seu estágio primário para o posterior, e daí para a sociedade comunista. Este é o significado último da revolução, e também o significado da "promoção completa do espírito de levar a revolução até sua conclusão" por Xi. Xi Jinping enfatizou diversas vezes: “O ideal revolucionário é superior ao céu. A realização do comunismo é o ideal mais elevado dos nossos comunistas.”40 Este ideal supremo é “um processo histórico de alcance gradual de objetivos em fases.”41
Em certo momento, dividimos toda a sociedade socialista em “estágio primário, estágio intermediário e estágio avançado”, “tomando a mudança das forças produtivas como símbolo indireto ou máximo e a mudança das relações de produção como símbolo direto.”42 Cada estágio apresenta a lógica inevitável do desenvolvimento, do mais baixo ao mais alto, em todos os níveis, como, por exemplo, no sistema de direitos de propriedade, no sistema de distribuição e no sistema de regulação. Teóricos marxistas da geração anterior escreveram muitos artigos para apoiar e defender a “Teoria dos Três Estágios do Socialismo”. Por exemplo, Liu Guoguang, ex-vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais, destacou: “Devemos compreender que a fase primária é de longo prazo, mas não infinita. Progredir da fase inicial para a fase intermediária levará mais de 100 anos. Agora que a fase intermediária se aproxima, devemos fazer planos com antecedência. No futuro, entraremos no comunismo a partir da fase avançada.”43 Wei Xinghua, da Universidade Renmin da China, e Wu Xuangong, ex-secretários do partido na Universidade de Xiamen, também expressaram opiniões semelhantes sobre a fase primária, a fase intermediária e a fase avançada do socialismo.44
Em termos gerais, a Revolução de Transição possui muitos aspectos singulares nas áreas de produtividade e relações de produção, fundamento e superestrutura econômica, e existência e consciência social. Seu papel geral é realizar a libertação genuína e completa das pessoas e, ao longo do tempo, alcançar “o desenvolvimento pleno e livre de cada indivíduo”. 45 Como Marx disse, nessas condições “o desenvolvimento real das habilidades do indivíduo está sob o controle dos próprios indivíduos, como desejam os comunistas”. 46 Embora a Revolução de Transição seja um processo longo e tortuoso, as principais características de sua transição final para a sociedade comunista são claras.
B. As características de produtividade da Revolução de Transição implicam a negação das três restrições à divisão do trabalho e o desenvolvimento das "três grandes riquezas". Um alto nível de desenvolvimento das forças produtivas é a premissa prática absolutamente necessária para a realização da Revolução de Transição. Para Marx, a produtividade está relacionada à divisão do trabalho. Portanto, ao liberar e desenvolver constantemente as forças produtivas e ao promover o desenvolvimento acelerado das "forças naturais, da força de trabalho e da força científica e tecnológica" dentro das forças produtivas reais, a "antiga divisão do trabalho", limitada pelas três restrições das "diferenças urbano-rurais, das diferenças industriais e agrícolas e das diferenças cérebro-corpo", desaparecerá completamente, e o "desenvolvimento da produção das três grandes riquezas" será realizado.47
Primeiro, haverá o desenvolvimento das riquezas naturais, juntamente com a melhoria das condições de trabalho. Na Revolução de Transição, com a socialização sem precedentes da produção, “os produtores unidos ajustarão a relação entre desenvolvimento econômico e natureza de acordo com a razão”, colocarão a natureza sob seu controle comum e farão uso pleno e racional da riqueza natural na maior extensão possível, exercendo o mínimo de força.48 Em segundo lugar, estará o desenvolvimento da riqueza do trabalho ou riqueza social na forma de trabalho vivo. Na Revolução de Transição, com a intelectualização da produção e a redução da jornada de trabalho, o trabalho alienado, fixo e forçado, será eventualmente substituído pelo desenvolvimento voluntário e integral do trabalho livre associado. Dessa forma, o trabalho deixará de ser um meio de subsistência e se tornará a “primeira necessidade da vida”, e a capacidade das pessoas de realizar trabalho será desenvolvida criativamente ao máximo. Em terceiro lugar, estará o desenvolvimento da riqueza do trabalho como resultado do trabalho público. Na Revolução de Transição, com o pleno uso do potencial de trabalho de todos, a cooperação e a unidade das forças produtivas individuais promovem a força produtiva da sociedade e o aumento da riqueza social.49
C. As características das relações de produção da Revolução de Transição: A "Eliminação dos Três Privilégios Econômicos" e o "Estabelecimento das Três Justiças Econômicas". Para realizar a Revolução de Transição, precisamos não apenas de forças produtivas altamente desenvolvidas como base material direta, mas também da adaptação das relações produtivas como base econômica indireta. Na teoria marxista, uma vez que todos os meios de trabalho tenham sido transferidos para os trabalhadores, a base material da opressão de classe terá sido eliminada. Portanto, as características das relações econômicas na Revolução de Transição são que essas relações procedem da Eliminação dos Três Privilégios Econômicos Principais e do estabelecimento das Três Justiças Econômicas Principais. Primeiro, no sistema de direitos de propriedade, o privilégio da propriedade privada dos meios de produção será eliminado e a justiça econômica da propriedade pública por toda a sociedade será estabelecida. A propriedade privada capitalista é a fonte geral de todas as crises e turbulências na sociedade moderna e, portanto, é necessário eliminar a propriedade privada.50 O propósito de expropriar os expropriadores é estabelecer a propriedade pública coletiva por toda a sociedade e “transferir os meios de produção para os produtores como sua posse comum”.51
Em segundo lugar, no sistema de distribuição, é necessário eliminar o privilégio da distribuição de acordo com o capital e estabelecer a equidade econômica da distribuição de acordo com a demanda de toda a sociedade; a eliminação da propriedade privada equivale à eliminação do modo de distribuição de acordo com o capital. No estágio inferior da sociedade comunista, a distribuição será de acordo com o trabalho, enquanto no estágio superior, a distribuição será de acordo com as capacidades e necessidades dos indivíduos.52
Em terceiro lugar, e no âmbito do sistema de regulação, a economia de mercado será eliminada e a equidade econômica será estabelecida com base em um sistema planejado que abranja toda a sociedade.53 A economia de mercado não pode resolver fundamentalmente a anarquia da produção que resulta das contradições básicas do capitalismo. Somente eliminando definitivamente a regulação do mercado e estabelecendo um mecanismo de regulação planejada que inclua toda a sociedade poderemos evitar as crises econômicas e a ampla variedade de desproporções e desequilíbrios causados pelo modo de produção capitalista. Portanto, a "anarquia social da produção" geral que agora prevalece será substituída por "uma regulação social da produção... de acordo com as necessidades da comunidade e de cada indivíduo".54
D. As características políticas da Revolução de Transição: A "Falta dos Três Sujeitos Políticos" e a "Realização das Três Formas Políticas". No curso da Revolução de Transição, as forças produtivas altamente desenvolvidas eliminam gradualmente o sistema de propriedade e exploração privadas, e a base para as diferenças de classe desaparece. Dessa forma, o Estado e os partidos políticos, que servem como instrumentos de dominação de classe, também desaparecem. Consequentemente, a extinção dos Três Sujeitos Políticos de classe, Estado e partido político não significa que a sociedade deixe de precisar de uma superestrutura política de gestão pública, mas que a Realização das Três Formas Políticas é necessária para gerir a sociedade. Em primeiro lugar, para que a forma pública de desenvolvimento político se concretize, as funções públicas do Estado “perderão seu caráter político e se transformarão em simples funções administrativas de zelar pelos verdadeiros interesses da sociedade”. 55 A sociedade ainda precisará de diversas organizações autoritárias para gerir os assuntos públicos do povo, mas essas organizações perderão gradualmente sua natureza de classe e demonstrarão plenamente seu caráter público. A partir daí, o poder estatal será transferido para a sociedade e assumirá a forma principalmente de “administração das coisas”. 56 Em segundo lugar, a forma independente de desenvolvimento político — a transformação da democracia na forma do Estado em democracia na vida social — será concretizada. O futuro governo do proletariado será um novo tipo de governo democrático. Quando todos os membros da sociedade puderem participar e aprender a administrar a vida social de forma independente, “as pessoas estarão acostumadas a cumprir as regras mínimas da vida pública sem violência ou obediência”. 57 Consequentemente, “o homem, finalmente senhor de sua própria forma de organização social, torna-se ao mesmo tempo senhor da Natureza [e] seu próprio mestre — livre”. 58 Em terceiro lugar, está a forma conjunta de realização do desenvolvimento político, a União dos Cidadãos Livres. 59 É impossível para a sociedade futura abolir o Estado imediatamente. Ela deve passar pela fase da República Social, uma “forma de transição do Estado para o não-Estado”, com a Comuna de Paris como exemplo típico. 60 Então, com base nisso, a mais elevada forma política de sociedade será alcançada.
E. As características ideológicas da Revolução de Transição: “Eliminação dos Três Preconceitos Estreitos” e “Estabelecimento das Três Formas de Consciência Nobre”. A consciência social é um espelho da existência social. No curso da Revolução de Transição, a consciência social avança constantemente da Eliminação dos Três Preconceitos Estreitos para o Estabelecimento das Três Formas de Consciência Nobre, e “o reino espiritual das pessoas melhora significativamente”. 61 Como novos comunistas, os membros da sociedade como um todo passam a possuir um alto grau de consciência comunista. Primeiro, o conceito de egoísmo é eliminado do campo da consciência espiritual, e o conceito de altruísmo se estabelece. Na visão de Marx e Engels, a Revolução de Transição, em seu processo de desenvolvimento, envolve uma ruptura radical com o pensamento tradicional. O “conceito tradicional” fundamental aqui é o conceito capitalista de “egoísmo”, com a “propriedade privada” em seu cerne e incluindo várias formas de fetichismo, adoração ao dinheiro e hedonismo. A Revolução de Transição rompe completamente com isso, permitindo que os seres humanos “se tornem altruístas, com educação superior e o nível técnico de trabalhadores comunistas inteligentes”. 62
Em segundo lugar, uma Revolução de Transição no campo da consciência teórica elimina uma visão de mundo superficial e irracional e permite o estabelecimento de uma visão de mundo científica. No contexto da Revolução de Transição, com suas forças produtivas altamente desenvolvidas, juntamente com o fim das divisões de classe e a melhoria contínua do sistema social, as pessoas “abandonarão gradualmente a visão de mundo burguesa e adotarão uma visão de mundo proletária e comunista”. 63 Em terceiro lugar, o individualismo será eliminado do campo da consciência moral e o coletivismo se estabelecerá. Os interesses das pessoas são a base da sua moralidade social, e um elemento-chave na Revolução de Transição é que o “interesse privado dos indivíduos deve ser feito coincidir com o interesse da humanidade”. 64 A Revolução de Transição estabelecerá um conceito moral coletivista de servir de todo o coração toda a humanidade e, como resultado, “uma moralidade verdadeiramente humana que esteja acima dos antagonismos de classe” “tornar-se-á possível”. 65
Conclusão
Em suma, a Teoria da Tripla Revolução é uma categoria abrangente, sucessiva no tempo, conectada de cima para baixo no espaço, progressiva em lógica e sobreposta em seus níveis. Uma compreensão precisa, científica e abrangente de suas três dimensões nos ajudará a esclarecer todos os tipos de interpretações equivocadas e até mesmo equivocadas do significado de "revolução" e nos permitirá alcançar uma visão revolucionária completa do marxismo, particularmente no contexto chinês. Com base nisso, continuaremos a considerar a classe trabalhadora e os trabalhadores em geral como o corpo principal da revolução e levaremos o espírito da revolução à sua conclusão. Demonstrando ousadia e determinação, continuaremos a promover a grande prática do socialismo com características chinesas e avançaremos no caminho correto do marxismo, de modo que uma poderosa visão revolucionária se abra diante de nós.
Notas
1. “To Implement the New Development Concept and Promote the Development of High Quality, and to Strive to Create a New Situation in the Rise of the Central Region,” People’s Daily, May 23, 2019.
2. Xi Jinping, “Speech at the New Year Tea Party of the CPPCC National Committee (December 30, 2016),” People’s Daily, December 31, 2016.
3. “Time Does Not Wait for Me; Seize the Day to Work and Create a New Situation in the Cause of Socialism with Chinese Characteristics in a New Era,” People’s Daily, January 6, 2018.
4. “Do Not Forget the Original Aspiration, Remember Our Mission, Forge ahead with Confidence, and Continue to Consolidate and Develop New China,” People’s Daily, September 13, 2019. Xi enfatizou repetidamente em muitos simpósios que a melhor comemoração dos revolucionários da China é levar adiante a causa revolucionária que eles iniciaram e pela qual lutaram. Isso aconteceu em eventos que celebraram os nascimentos de revolucionários como Mao, Zhou Enlai, Liu Shaoqi, Zhu De, Deng, Chen Yun, Hu Yaobeng e outros. Ao mesmo tempo, Xi também enfatizou repetidamente, em uma série de visitas e atividades comemorativas em locais significativos da Revolução Vermelha, que devemos nos esforçar para promover a grande causa pela qual os mártires revolucionários lutaram e se sacrificaram, a fim de homenagear os heróis revolucionários. Por exemplo, em maio de 2019, ele revisitou o ponto de partida da Longa Marcha do Exército Vermelho em Yudu, província de Jiangxi. Em Zhangye, província de Gansu, ele prestou homenagem ao Exército da Estrada Oeste do Exército Vermelho dos trabalhadores e camponeses chineses em agosto daquele ano e, um mês depois, no condado de Xinxian, província de Henan, homenageou os mártires da Área Soviética de Hubei Henan Anhui. Em julho de 2020, Xi visitou o Salão Memorial da Campanha de Siping, na província de Jilin.
5. Zhu Jiamu, “Marxism Is the Theory of Revolution First,” Research on World Socialism, no. 6 (2018).
6. Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 5 (London: Lawrence & Wishart, 2010), 38.
7. Karl Marx and Frederick Engels, The Marx and Engels Anthology, vol. 3 (Beijing: People’s Publishing House, 2009), 602.
8. Xi Jinping, “Speech at the 200th Anniversary Meeting to Commemorate the Birth of Marx,” People’s Daily, May 5, 2018.
9. Robert Charles Tucker, The Marxian Revolutionary Idea, trans. Gao An (Beijing: People’s Publishing House, 2012), 26.
10. Marx and Engels, Collected Works, vol. 27, 521.
11. Xi Jinping, The Governance of China, vol. 2 (Beijing: Foreign Language Press, 2017), 66; Jiang Hui, “We Are Still in the Historical Era Specified by Marxism—An Interview with Jiang Hui, Member of the Party Group of the Chinese Academy of Social Sciences and Director of the Institute of Contemporary China Studies,” Marxist Studies, no. 1 (2019).
12. Xi Jinping, Speech at the 120th Anniversary Symposium on Comrade Mao Zedong’s Birthday (December 26, 2013) (Beijing: People’s Publishing House, 2013), 24.
13. “Tenacious Struggle to Achieve ‘the Goal of Two Centenaries,” People’s Daily, September 4, 2019.
14. Marx and Engels, Collected Works, vol. 3, 206.
15. Deng Xiaoping, Selected Works, vol. 3 (Beijing: People’s Publishing House, 1993), 383.
16. Constitution of the People’s Republic of China, People’s Daily, March 22, 2018.
17. Marx and Engels, Collected Works, vol. 6, 519.
18. Marx and Engels, Collected Works, vol. 48, 423; Marx and Engels, The Marx and Engels Anthology, vol. 3, 611.
19. Marx and Engels, Collected Works, vol. 35, 35–36.
20. Marx and Engels, Collected Works, vol. 50, 457.
21. Mao Zedong, Anthology of Mao Zedong, vol. 2 (Beijing: People’s Publishing House, 1993), 341.
22. Liu Xingang and Cheng Enfu, “The Historical Value of the Comintern and the Contemporary Value of Its Spirit, Written on the Occasion of the 100th Anniversary of the Founding of the Comintern,” Research on World Socialism, no. 12 (2019).
23. Xiao Feng, “‘International Union’ or ‘Successful Demonstration’—On the Prospects of the World Socialist Movement,” Contemporary World Socialist Issues, no. 3 (2013); Karl Marx and Frederick Engels, Complete Works, vol. 39 (Beijing: People’s Publishing House, 1974), 84.
24. Marx and Engels, The Marx and Engels Anthology, vol. 3, 14.
25. Cheng Enfu, “The Future of World Socialism Depends on the Effective Joint Action of the International Proletariat,” Foreign Social Sciences, no. 5, 2012. Neste artigo, seis planos específicos para a ação conjunta efetiva do proletariado internacional são apresentados pela primeira vez.
26. Xuan Chuanshu and Yu Ming, “Commemoration and Reflection of the Foreign Left Wing on the Comintern,” Marxist Research, no. 3 (2020).
27. Marx and Engels, Collected Works, vol. 10, 127.
28. Xi Jinping, “We Must Focus on Six Aspects of Our Work in Implementing the Spirit of the Eighteenth Party Congress in a Comprehensive Way (November 15, 2012),” Qiushi, no. 1, 2013.
29. Deng Xiaoping, Selected Works, vol. 3 (Beijing: People’s Publishing House, 1993 ed.), 113.
30. Xi Jinping, The Governance of China, vol. 1, 101.
31. Xi Jinping, The Governance of China, vol. 2, 124.
32. Zhou Xincheng sustenta que “a propriedade pública como órgão principal, juntamente com o desenvolvimento comum de várias formas de propriedade, constitui o sistema econômico fundamental durante a fase primária do socialismo”. (Zhou Xincheng, “Unswervingly Adhere to the Basic Economic System of Socialism with Chinese Characteristics,” Research on Political Economy, no. 1 [2020]).
33. “Comprehensively Implement the Outline of the 13th Five-Year Plan, Strengthen Reform and Innovation and Create a New Situation for Development, People’s Daily, April 28, 2016.
34. Xi Jinping, “Winning the Battle to Build a Moderately Prosperous Society in All Respects, and Winning the Great Victory of Socialism with Chinese Characteristics in the New Era,” Report to the Nineteenth National Congress of the Communist Party of China (Beijing: People’s Publishing House, 2017), 26.
35. “The Central Economic Work Conference Was Held in Beijing,” People’s Daily, December 12, 2014.
36. Xi Jinping, The Governance of China, vol. 1, 348.
37. Xi Jinping, Excerpts of the Expositions on Comprehensive Reform (Beijing: Central Literature Publishing House, 2014), 15.
38. Xi, Excerpts of the Expositions on Comprehensive Reform, 4.
39. “Wu Jinglian Answered a Reporter’s Question in this Fashion: ‘The Basic Feature of Socialism Is Social Justice and a Market Economy,’” China Economic Times, August 5, 1997.
40. Xi Jinping, “The Secretary of the County Party Committee of the Jiao Yulu Type” (Beijing: Central Literature Publishing House, 2015), 5.
41. Xi Jinping, “Speech at the General Assembly Commemorating the 200th Anniversary of Marx’s Birth,” People’s Daily, May 5, 2018.
42. Cheng Enfu, “New Theory on the Three Stages of Socialist Development,” Jiangxi Social Science, no. 3 (1992).
43. Liu Guoguang, “Some Basic Theories of Chinese Political Economy Research,” Political Economy Research, no. 1 (2020).
44. See Wei Xinghua, “Thirteen Theoretical Right and Wrong Issues on the Theoretical Economic System of Socialism with Chinese Characteristics,” Economic Aspect, no. 1 (2016); Wu Xuangong, “Upholding and Improving the Basic Economic System in the Primary Stage of Socialism,” Political Economy Review, no. 4 (2014).
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53. Yu Hongjun acredita que “Combinado com os problemas fatais do sistema capitalista contemporâneo, podemos prever plenamente que o sistema econômico planejado será implementado novamente na futura sociedade humana” (Yu Hongjun, “The Logic of Economic System Selection,” Research on Political Economy, no. 1 [2020]).
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57 V.I. Lenin, Monographs on Marxism (Beijing: People’s Publishing House, 2009), 253.
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61 Hu Jintao, Selected Works, vol. 3 (Beijing: People’s Publishing House, 2016), 2.
62. Communist Party of China, Selected Important Documents since the Founding of the Party (1921–1949), vol. 16 (Beijing: Central Literature Publishing House, 2011), 488.
63. Mao, Anthology of Mao Zedong, vol. 7, 225.
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Cheng Enfu é diretor do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Econômico e Social da Academia Chinesa de Ciências Sociais, professor titular da Universidade da Academia Chinesa de Ciências Sociais e presidente da Associação Mundial de Economia Política. Yang Jun é professor associado do Instituto de Marxismo, Escola do Partido do Comitê Provincial de Zhejiang do Partido Comunista da China, Hangzhou, Zhejiang, China.
