Capitalismo monopolista

Este ensaio é do The New Palgrave Dictionary of Economics, editado por John Eatwell, Murray Milgate e Peter Newman, copyright © 1987 por Palgrave Macmillan e reproduzido com sua permissão.

Paul M. Sweezy

Monthly Review

Monthly Review 2004, Volume 56, Issue 05 (October)

Entre economistas marxistas "capitalismo monopolista" é um termo profusamente usado para dar conta do estágio do capitalismo em curso desde, aproximadamente, o último quartel do século XIX e que atinge a sua maturidade logo a seguir à Segunda Guerra Mundial. "O Capital" de Marx, tal como a economia política clássica de Adam Smith a John Stuart Mill, baseava-se na assunção de que todas as mercadorias são produzidas por indústrias consistindo em múltiplas firmas, ou capitais na terminologia de Marx, em que cada uma é responsável por uma fracção do conjunto total de capital e todas elas respondendo aos sinais dos preços e lucros gerados pelas forças impessoais do mercado. Não obstante, Marx, ao contrário dos economistas clássicos, reconheceu que tal economia era inerentemente instável e susceptível de ser ultrapassada. A via para ter sucesso no mercado competitivo é cortar nos custos e expandir a produção, um processo que requer uma acumulação incessante de capital em sempre novas formas tecnológicas e organizacionais. Nas palavras de Marx: "a batalha da competição é feita pelo embaratecimento das mercadorias. O baixo preço das mercadorias depende, ceteris paribus, da produtividade do trabalho e esta, por sua vez, da escala da produção. Assim sendo, os grandes capitais batem os pequenos". A isto acresce ainda o sistema de crédito, que "começa por ser uma modesta ajuda à acumulação", mas cedo se torna "uma nova e formidável arma no seio da luta competitiva e finalmente transforma-se num imenso mecanismo social de centralização dos capitais" (Marx, 1894, capítulo. 27).

Não há, assim, dúvidas que Marx e Engels acreditavam que o capitalismo teria chegado a um ponto de mudança. Nesta forma de ver, apesar de tudo, o fim do capitalismo concorrencial marcava não o início de uma nova fase do capitalismo, mas antes o início da transição para um novo modo de produção que iria suplantar o capitalismo. Só mais tarde - quando se tornou claro que o capitalismo estava longe ainda de dar o seu último suspiro - é que os seguidores de Marx, reconhecendo que se tinha chegado a um novo estágio, começaram a analisar as suas principais características e o que isso poderia dar a entender sobre quais seriam as “leis do movimento” do capitalismo.

Um dos pioneiros desta empresa foi o Austro-Marxista Rudolf Hilferding cuja obra principal “O Capital Financeiro” apareceu em 1910. Um antepassado foi o economista americano Thorstein Veblen, cujo livro “A Teoria do Negócio Empresarial” (1904) lidava com muitos dos problemas comuns à obra de Hilferding: a alta finança, o papel dos bancos na concentração do capital, etc. O trabalho de Veblen, pelos vistos, era aparentemente desconhecido para Hilferding e nenhum destes autores teve um impacto significativo nas principais correntes econômicas presentes no mundo de língua inglesa, onde a emergência das grandes corporações e de novas formas de organização e atividade empresarial, apesar de objeto de uma vasta literatura descritiva, era quase por completo ignorada pela ortodoxia neoclássica dominante.

Nos círculos marxistas, pelo contrário, a obra de Hilferding foi aclamada como um avanço e um lugar de destaque foi-lhe assegurado pelo forte apoio que teve da parte de Lenin. Logo no início do seu “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, Lenin escreveu que "em 1910 apareceu em Viena a obra de um marxista austríaco, Rudolf Hilferding, 'O Capital Financeiro' (...) este trabalho dá uma análise teórica muito valiosa da 'última fase do desenvolvimento capitalista', subtítulo da obra".

No que diz respeito à teoria econômica em sentido estrito, Lenin acrescentou pouco ao “Capital Financeiro”, e em retrospectiva é evidente que o próprio Hilferding não foi bem sucedido na integração dos novos fenômenos do desenvolvimento capitalista no esquema teórico de Marx (valor, mais-valia e acima de tudo o processo de acumulação de capital). No capítulo 15 do seu livro (“Determinação do preço no monopólio capitalista, tendência histórica do capital financeiro”), Hilferding, ao procurar tratar de alguns destes problemas, chegou a uma conclusão impressionante que a partir daí seria sempre associada ao seu nome. Os preços nas condições de monopólio, pensou ele, são indeterminados e instáveis. Sempre que a concentração permite aos capitalistas chegarem a lucros superiores à média, os fornecedores e clientes são colocados sob pressão para criarem também combinações que lhes assegurarem uma parte desses sobre-lucros para si próprios. Assim o monopólio expande-se em todas as direções, a partir de um qualquer ponto de partida original. A questão que se levanta é, portanto, o limite da cartelização (o termo é aqui sinônimo de monopolização). Hilferding responde:

"a resposta a esta questão deve ser que não há um limite absoluto para a cartelização. O que existe, pelo contrário, é a tendência contínua para a sua expansão. As indústrias independentes, como temos visto, caem cada vez mais nas garras das cartelizadas, acabando por ser anexadas por estes. O resultado desse processo é então a formação de um cartel geral. Toda a produção capitalista é conscientemente controlada por um centro, que determina a quantidade de produção em todas as esferas. É a sociedade conscientemente controlada, na sua forma antagonística".

Haveria mais a dizer acerca desta visão de uma sociedade futura totalmente monopolizada, mas ficamo-nos por aqui. Três quartos de século de história do capitalismo monopolista demonstraram que a tendência para a concentração é forte e persistente, se bem que não nos moldes ubíquos e esmagadores que Hilferding tinha imaginado. Existem poderosas contra-tendências – a pulverização de empresas existentes e o aparecimento de outras novas – que contribuem fortemente para prevenir a formação de algo que, mesmo remotamente, se aproximasse do cartel global de Hilferding.

Os primeiros traços de novos desenvolvimentos no pensamento econômico marxista começam a aparecer no decurso dos anos do pós-guerra, isto é, nos anos 1920 e 1930; mas no geral este é um período em que o “Imperialismo...” de Lenin foi aceito como a palavra definitiva sobre o capitalismo monopolista e a rígida ortodoxia estalinista desencorajou todas as tentativas de investigação das mudanças na estrutura e funcionamento das economias capitalistas contemporâneas. Entretanto, economistas acadêmicos no ocidente começaram a analisar os monopólios e os mercados de concorrência imperfeita (especialmente Edward Chamberlin e Joan Robinson), mas por muito tempo estes esforços estiveram confinados ao estudo de empresas e indústrias individuais. A chamada revolução keynesiana, que transformou a teoria macro-econômica nos anos 1930, não foi praticamente tocada por estes avanços na teoria dos mercados, continuando a assentar na velha assunção da competição atomística.

Os anos 1940 e 1950 testemunharam o surgimento de novas tendências de pensamento dentro da estrutura geral da economia marxista. Aquelas tinham as suas raízes, por um lado, na teoria de Marx da concentração e da centralização que, como vimos, foi desenvolvida por Hilferding e por Lenin; por outro lado, nos famosos esquemas de reprodução de Marx, apresentados no volume 2 d'"O Capital", que eram, no fundo, o ponto fulcral de um debate prolongado sobre a natureza da crise capitalista, envolvendo muitos dos principais teóricos do período entre a morte de Engels (1895) e a Primeira Guerra Mundial. A primeira tentativa para fazer a ligação entre estes dois filões, numa versão elaborada da teoria da acumulação de Marx, foi de Michal Kalecki, cujos trabalhos publicados em polaco no início dos anos 1930 articularam, de acordo com Joan Robinson e outros, os princípios centrais da revolução keynesiana no ocidente. Kalecki tomou contato com a economia a partir das obras de Marx e da grande marxista polaca Rosa Luxemburg e, por conseguinte, viu-se livre das inibições e preconceitos imanentes à teoria neoclássica. Mudou-se para Inglaterra em meados da década de 30, entrando nas intensas discussões e debates da época e mostrando as suas marcas distintivas no seguimento das suas obras anteriores e da de Keynes e seguidores em Cambridge, Oxford e na London School of Economics. Em abril de 1938 Kalecki publicou um artigo na Econometrica (“A distribuição do rendimento nacional”) que sublinhou as suas diferenças relativamente a Keynes, especialmente no que dizia respeito a dois temas crucialmente importantes e muito próximos: o carácter de classe da distribuição do rendimento e o lugar do monopólio. Sobre o monopólio, Kalecki chama a atenção para uma posição que tem raízes profundas no seu pensamento e seria, doravante, central ao seu trabalho teórico:

"Os resultados a que cheguei neste ensaio têm um aspecto mais geral e abrangente. Um mundo em que o grau de monopólio determina a distribuição do rendimento nacional é um mundo definitivamente longe dos padrões da competição livre. O monopólio aparece alicerçado na natureza do sistema capitalista: a competição livre, como postulado, pode ser útil no primeiro estágio de algumas investigações, mas como descrição do estado normal da economia capitalista é certamente um mito".

Um passo subsequente na integração dos dois filões atrás focadas do pensamento de Marx – concentração e centralização, de um lado, e teoria da crise, por outro – foi dado com a publicação em 1942 da “Teoria do Desenvolvimento Capitalista” de Paul M. Sweezy, que contém uma resenha da história da economia marxista de antes da II Guerra, e ao mesmo tempo explana alguns dos conceitos introduzidos nas correntes dominantes do monopólio e do oligopólio nas décadas anteriores. Esta obra, cedo traduzido em várias línguas, teve um efeito significativo na sistematização do estudo e interpretação da teoria econômica marxista.

Todavia não se deve considerar estes novos desenvolvimentos como matéria de simples especulação teórica. De igual, senão superior, importância foram as mudanças na estrutura e modo de funcionamento do capitalismo que surgiram nos anos 20 e 30. Por um lado, o declínio da competição que começara no passado século XIX prosseguiu a um ritmo acelerado – como referido no estudo clássico de Arthur R. Burns “O Declínio da Competição: um Estudo da Evolução da Indústria Americana” (1936) – e, por outro lado, a severidade sem precedentes da depressão dos anos 30 providenciou uma prova dramática da inadequação das teorias convencionais dos ciclos econômicos. A revolução keynesiana foi uma resposta parcial a este novo desafio, mas a renovada expansão das economias capitalistas mais avançadas durante e depois da guerra tolheu o desenvolvimento das análises críticas no seio das correntes dominantes. Coube apenas aos marxistas continuar o caminho iniciado pioneiramente por Kalecki antes da guerra.

Kalecki passou os anos da guerra no Instituto de Estatística de Oxford, cujo diretor. A. L. Bowley, reuniu um grupo de valorosos intelectuais, a maioria deles emigrados da Europa ocupada. Entre estes estava Josef Steindl, um jovem economista austríaco influenciado por Kalecki e seguidor das suas pistas de investigação. Mais tarde (1985) Steindl deu conta do seguinte:

"numa ocasião eu tive uma conversa com Kalecki acerca da crise do capitalismo. Ambos, tal como a maioria dos socialistas, tínhamos como dado adquirido que o capitalismo estava ameaçado por uma crise letal, e víamos a estagnação dos anos 30 como um sintoma dessa crise maior. Mas Kalecki achava inconvincentes as razões dadas por Marx para a ocorrência dessa crise; ao mesmo tempo ele não tinha uma resposta própria articulada. 'Eu continuo sem saber – dizia ele – porque deve haver uma crise do capitalismo'. E acrescentava: 'será que tem alguma coisa que ver com o monopólio?'. Posteriormente, sugeriu-me e ao Instituto, antes de deixar a Inglaterra, que eu deveria trabalhar nesta questão. Era um problema iminentemente marxiano, mas os meus métodos para trabalhá-lo eram kaleckianos".

A obra de Steindl sobre este assunto foi finalizada em 1949 e publicada em 1952 com o título “Maturidade e Estagnação do Capitalismo Americano”. Se bem que tenha passado despercebida por grande parte da ciência econômica aquando da sua publicação, esta obra providenciou um elo crucial entre as experiências – tanto empíricas como teóricas - dos anos 30 e o desenvolvimento de uma teoria do capitalismo monopolista relativamente acabada nas décadas de 1950 e 1960. Esse processo científico recebeu depois um novo ímpeto com o regresso da estagnação à economia estadunidense (e global) nos anos 1970 e 1980.

A seguinte grande obra, na continuação direta do legado de Marx, passando por Kalecki e Steindl, foi “A Economia Política do Crescimento” de Paul Baran (1957), que apresentou uma teoria da dinâmica do capitalismo monopolista e abriu uma nova perspectiva sobre a natureza da interação entre sociedades capitalistas desenvolvidas e subdesenvolvidas. Seguiu-se o trabalho conjunto de Baran e Sweezy em “Capital Monopolista: um Ensaio sobre a Ordem Económica e Social Americana” (1966), que incorporou ideias anteriores de ambos os autores e tentou elucidar, nas palavras da sua introdução, "o mecanismo que liga a base da sociedade (no capitalismo monopolista) com o que os marxistas chamam a sua superestrutura cultural, política e ideológica". O seu esforço conjunto, contudo, continuou a ficar aquém de uma teoria completa do capitalismo monopolista, pois não contemplou algo "que ocupa um lugar central no estudo de Marx sobre o capitalismo", isto é, um estudo sistemático das "consequências que as formas particulares de mudança tecnológica, característica do período do capitalismo monopolista, têm para a natureza do trabalho, para a composição (e diferenciação) da classe trabalhadora, para a psicologia dos trabalhadores, para as formas de organização e luta da classe operária". Um esforço pioneiro para preencher esta lacuna de “Capital Monopolista...” foi desenvolvido por Harry Braverman uns anos mais tarde (Braverman, 1974), o qual por sua vez deu um forte estímulo para uma investigação renovada acerca das tendências de mudança nos processos de trabalho e nas relações laborais do final do século XX.

Marx escreveu no prefácio da primeira edição do volume I d’O Capital que "o objectivo maior deste trabalho é descobrir a lei econômica onde assenta a sociedade moderna". O que apareceu nesse trabalho foi o que poderíamos chamar, em bom rigor, uma teoria da acumulação capitalista. Até que ponto poderemos dizer que as posteriores teorias do capitalismo monopolista modificaram ou acrescentaram algo de novo às análises de Marx do processo de acumulação?

No que diz respeito à forma, a sua teoria mantém-se basicamente inalterada, e as modificações no seu conteúdo vão na direcção de acentuar determinadas tendências já demonstradas por Marx como sendo inerentes ao processo de acumulação. Isto é verdade para a concentração e centralização, mas ainda mais espectacularmente para o papel do sistema de crédito, elevado agora a proporções monstruosas, se comparadas com os modestos inícios no seu tempo. Em paralelo, e até provavelmente mais importante, as novas teorias procuram demonstrar que o capitalismo monopolista é mais propenso que o capitalismo concorrencial a gerar taxas de acumulação insustentáveis, as quais levam a crises, depressões e prolongados períodos de estagnação.

As argumentação aqui segue uma linha de pensamento recorrente nos escritos de Marx, nomeadamente nos volumes finais inacabados d’ O Capital (incluindo “Teorias Sobre a Mais-Valia”); os capitalistas individuais esforçam-se sempre por aumentar a sua acumulação na máxima extensão possível, sem ter em consideração o efeito geral que isso causa na procura de bens, resultante de uma sempre crescente capacidade produtiva. Marx resumiu isso na célebre fórmula de que “a verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital”. O resultado final a que chegaram as novas teorias é que a expansão generalizada do monopólio acarreta a elevação desta barreira a níveis mais elevados que nunca. E isso passa-se de três maneiras:

1. (1) A organização monopolista dá uma vantagem ao capital na sua luta com o trabalho, logo tende a aumentar a taxa de mais-valia e a tornar possível um aumento da taxa de acumulação.
2. 
   
3. (2) Com a substituição dos preços resultantes da concorrência, por preços de monopólio (ou oligopólio), acaba-se com a taxa uniforme de lucro, abrindo espaço a uma hierarquia de taxas de lucro – maiores nas indústrias mais concentradas, menores nos ramos onde reina ainda a compertição. Isto significa que a distribuição de mais-valia é desviada em favor das unidades mais extensas de capital, que normalmente já acumulam uma proporção maior de lucros do que as unidades mais pequenas, o que lhes possibilita uma ainda maior taxa de acumulação.
4. 
   
5. (3) Do lado da procura na equação da acumulação, as indústrias monopolísticas adoptam uma política de suave desaceleração e regulação da expansão da capacidade produtiva, de modo a conseguirem manter as suas mais altas taxas de lucro.
6. 
   
7. Traduzido para a linguagem da teoria macro-económica keynesiana, estas consequências do monopólio significam que o potencial de poupança do sistema aumenta, enquanto que as oportunidades de realização de investimentos lucrativos se reduzem. Mantendo tudo o resto constante, o nível de rendimentos e de emprego no capitalismo monopolista é assim menor do que o seria num ambiente mais concorrencial.

Para transformar estas conclusões numa teoria dinâmica, é necessário ver a monopolização (concentração e centralização do capital) como um processo histórico em curso. Nos alvores da transição da fase concorrencial para a monopolista, o processo de acumulação é afectado apenas minimamente. Mas com o passar do tempo o impacto aumenta e tende, a prazo, a tornar-se um factor crucial no funcionamento do sistema. De acordo com a teoria do capitalismo monopolista, é esse factor o responsável pela prolongada estagnação nos anos 1930, bem como pelo regresso da estagnação nos anos 1970 e 1980, na sequência da exaustão do longo boom que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e suas sequelas multifacetadas.

Nem as teorias económicas dominantes, nem o marxismo tradicional têm conseguido oferecer uma explicação satisfatória do fenómeno de estagnação que foi dominando cada vez mais a história do capitalismo no século XX. É pois um traço distintivo da teoria do capitalismo monopolista ter encarado de frente este problema e ter desse modo gerado um rico e vasto corpo de literatura, que se baseia no trabalho de alguns dos grandes economistas dos últimos 150 anos, acrescentando-lhe algo de novo. Uma amostra representativa dessa literatura, em conjunto com introduções editoriais e interpretações, está contida no volume de Foster e Szlajfer (1984).

Bibliografia

Baran, P. A.The Political Economy of Growth. New York: Monthly Review Press, 1957.

Baran, P. A. and Sweezy, P. M. Monopoly Capital: An Essay on the American Economic and Social Order. New York: Monthly Review Press, 1966.

Braverman, H. Labor and Monopoly Capital: The Degradation of Work In the Twentieth Century. New York: Monthly Review Press, 1974.

Burns, A. R. The Decline of Competition: A Study of the Evolution of American Industry. New York: McGraw-Hill, 1936.

Foster, J. B. and Szlajfer, H., eds. The Faltering Economy: The Problem of Accumulation Under Monopoly Capitalism. New York: Monthly Review Press, 1984.

Hilferding, R. Das Finanzkapital (1910) Trans. M. Watnick and S. Gordon as Finance Capital, ed. T. Bottomore. London: Routledge & Kegan Paul, 1981.

Kalecki, M. “The Distribution of the National Income,” Econometrica, April 1938.

Lenin, V. I. Imperialism, The Highest State of Capitalism. 1917.

Marx, K. Capital. Vol. 1. Moscow: Progress Publishers, 1867.

Marx, K. Capital. Vol. 2. Moscow: Progress Publishers, 1885.

Marx, K. Capital. Vol. 3. Moscow: Progress Publishers, 1894.

Steindl, J. Maturity and Stagnation in American Capitalism. Oxford: Blackwell, 1952.

Steindl, J. “The Present State of Economics,” Monthly Review, February 1985.

Sweezy, P. M. The Theory of Capitalist Development. New York: Monthly Review Press, 1942.

Sweezy, P. M., 1966. See Baran and Sweezy, 1966.

Veblen, T. The Theory of Business Enterprise. New York: Charles Scribners’ Sons, 1904.

This essay is from The New Palgrave Dictionary of Economics, edited by John Eatwell, Murray Milgate, and Peter Newman, copyright © 1987 by Palgrave Macmillan and reprinted with their permission.

Capitalismo e o meio ambiente

Como a lógica da acumulação capitalista mina a natureza, promovendo crescimento incessante às custas da sustentabilidade planetária.

Paul M. Sweezy

Monthly Review

Monthly Review Vol. 56, No. 05

Tradução / É óbvio que a humanidade chegou a um ponto crucial em sua longa história. Uma guerra nuclear poderia encerrar toda a empreitada humana. Mas mesmo que esse final catastrófico possa ser evitado, não é de forma alguma certo que as condições essenciais para a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade civilizada como a conhecemos hoje continuarão a existir.

Vivemos em e dependemos de um ambiente material que consiste em terra, água e ar e que, historicamente, sempre foi considerado e tratado como infinitamente durável e utilizável. Isso não significa indestrutível. A história registra muitos casos de destruição (ou seja, tornando-se inutilizável para fins humanos) de partes do meio ambiente por processos naturais ou ação humana.1 No que diz respeito aos processos naturais, eles têm operado desde muito antes de haver vida humana e presumivelmente continuarão a operar muito tempo depois, e não há razão para supor qualquer mudança incomum num futuro próximo.

Quando se trata de destruição por ação humana, entretanto, as coisas são diferentes. A destruição em pequena escala de partes do meio ambiente ocorreu ao longo da história e, por vezes, a escala cresceu para proporções bastante impressionantes (por exemplo, através da desertificação). Mas mesmo o maior desses processos destrutivos permaneceu pequeno em comparação com o tamanho do meio ambiente como um todo. Tribos ou sociedades ainda mais complexas foram exterminadas ou forçadas a se mudar para novos locais, mas esses desastres sempre foram locais, não globais. E ao longo do tempo — na verdade, até a época em que vivemos atualmente — sempre se presumiu que isso continuaria a ser assim. O motivo era a crença, talvez raramente ponderada ou articulada, de que os meios possuídos pelos seres humanos eram muito insignificantes para ameaçar a magnitude e os poderes de recuperação inerentes ao meio ambiente.

Tudo isso começou a mudar com a explosão da primeira bomba atômica em agosto de 1944. No início, a nova bomba foi percebida como essencialmente um aprimoramento das armas já existentes, mas uma cadeia inter-relacionada de eventos gradualmente levou a uma alteração radical da percepção das pessoas. Os soviéticos obtiveram a bomba muito antes do que se esperava, destruindo assim a noção de que a nova força poderia de alguma forma ser monopolizada e controlada. Então veio a bomba H com seu potencial destrutivo muito maior; e isso, por sua vez, foi seguido pela escalada da corrida armamentista entre as superpotências que, apesar de muita conversa e alguns tratados amplamente simbólicos, continua até hoje. Agora é lugar-comum que cada superpotência tenha a capacidade de exterminar seu rival várias vezes, e pesquisas em andamento sobre as consequências de uma guerra nuclear tem demonstrado, sem sombra de dúvida, que a catástrofe não poderia ser confinada aos beligerantes, mas se espalharia inexoravelmente, em formas horríveis como envenenamento radioativo e inverno nuclear, para todo o globo. Assim, no tempo incrivelmente curto de menos de meio século, a humanidade passou da feliz confiança na segurança de seu habitat para a certeza de que sua própria sobrevivência, bem como a capacidade de seu ambiente natural de sustentar a vida como a conhecemos, poderiam ser interrompidas em um paroxismo instantâneo de violência nuclear.

As implicações completas desta mudança sem precedentes na percepção humana obviamente levarão muito tempo para se tornar claras. Mas já é evidente que a sensibilidade às ameaças ao habitat humano se espalhou rapidamente desde suas origens no esmagador poder destrutivo das armas nucleares para englobar uma variedade de processos e tendências ecológicas, a maioria dos quais são conhecidos e até estudados há um século ou mais, mas que têm sido cada vez mais vistos sob uma nova luz desde o início da era nuclear.2 Uma vez que você sabe com certeza que a ação humana pode tornar o planeta impróprio para a habitação humana, você dificilmente pode deixar de se perguntar se as armas nucleares são a única fonte possível de tal catástrofe. Visto deste ângulo, muito do que costumava ser considerado como meramente o lado negativo inevitável do progresso é agora visto como parte de uma ameaça iminente à continuação da vida na Terra. É difícil imaginar uma mudança mais fundamental de percepção e é verdadeiramente impressionante refletir sobre a rapidez com que ela se deu.

Dentro da estrutura dessa percepção, existem, é claro, posições diferentes. Em um extremo estão aqueles que acreditam que o perigo é muito exagerado — talvez um reflexo do espírito pessimista da época, em grande parte um produto do medo nuclear. Uma vez que a corrida armamentista nuclear seja controlada, o que agora parece cada vez mais possível, a deterioração ambiental será vista em suas verdadeiras dimensões, não como um prelúdio para o dia do juízo final, mas como uma série de problemas que foram criados pela ação humana e podem ser resolvidos da mesma maneira. No outro extremo estão aqueles que argumentam que as coisas realmente pioraram na última metade do século e que agora estamos perto o suficiente do ponto sem volta para justificar os pressentimentos mais sombrios.

Da maneira como os argumentos pró e contra são apresentados, essas duas posições frequentemente parecem estar em extremos opostos. Mas isso é uma ilusão: na verdade, elas têm uma base comum na crença de que, se as tendências atuais continuarem a operar, é apenas uma questão de tempo até que a espécie humana danifique irremediavelmente seu próprio ninho.

Neste contexto, parece claro que todos que compartilham a crença nas implicações fatais das tendências atuais têm a obrigação moral de, por um lado, tentar entender os processos que estão por trás dessas tendências e, por outro lado, tirar conclusões apropriadas sobre o que deve ser feito para revertê-las antes que seja tarde demais.

Os processos de deterioração ambiental

Existe uma vasta literatura sobre o assunto, grande parte dela de alta qualidade, e obviamente este não é o lugar para tentar descrevê-la ou resumi-la. Para os presentes fins, basta assinalar que, de longe, a maior parte do problema tem a sua origem em como se desenvolveu o funcionamento da economia mundial nos últimos três ou quatro séculos. É claro que este foi o período do surgimento do capitalismo e das revoluções burguesa e industrial, do carvão e do vapor e das ferrovias, do aço e da eletricidade e dos produtos químicos, do petróleo e do automóvel, da agricultura mecanizada e quimicalizada — e da rápida expansão e urbanização da população mundial em resposta ao crescimento massivo das forças de produção à disposição da humanidade. Todos esses desenvolvimentos, e outros direta e indiretamente relacionados a eles, envolveram colocar uma pressão crescente sobre os recursos da Terra, introduzindo novos métodos e substâncias nos processos de produção, uso e eliminação dos restos de coisas que pessoas, grupos, e sociedades exigem para sua reprodução e expansão. Talvez tenha havido casos em que essas atividades foram planejadas e realizadas com o objetivo de respeitar e preservar os ciclos naturais que, ao longo dos tempos, permitiram aos seres vivos, inclusive os humanos, se ajustarem e atingirem um equilíbrio aproximado com o meio ambiente. Mas, se houveram tais casos, eles foram tão raros e distantes que deixaram pouco ou nenhum vestígio no registro histórico. As novas saídas que se combinaram para revolucionar a economia humana sempre se originaram com indivíduos ou, em relação ao todo, com pequenos grupos com a expectativa de alcançar benefícios específicos para si próprios. Os efeitos indiretos sobre o meio ambiente não os preocuparam; ou, se eles pensaram sobre isso, presumiram que quaisquer efeitos adversos que suas ações pudessem ter seriam facilmente absorvidos ou compensados ​​pela resiliência aparentemente ilimitada da natureza.

Agora sabemos que essas formas de pensar sobre os processos em questão eram e são ilusórias. Atividades prejudiciais ao meio ambiente podem ser relativamente inofensivas quando introduzidas em pequena escala; mas quando elas entram em uso geral e se espalham de seus pontos de origem para permear economias inteiras em uma escala global, o problema é radicalmente transformado. Isso é precisamente o que aconteceu caso após caso, especialmente no meio século após a Segunda Guerra Mundial, e o resultado cumulativo é o que se tornou geralmente percebido como a crise ambiental.

Os principais elementos dessa crise são bem conhecidos e não requerem elaboração aqui: o efeito estufa decorrente da queima massiva de combustíveis fósseis, combinado com a destruição acelerada de florestas tropicais que absorvem dióxido de carbono; chuva ácida que destrói lagos e florestas e outras formas de vegetação, também causada pela combustão de combustíveis fósseis; o enfraquecimento da camada de ozônio na atmosfera superior que protege os seres humanos e outras formas de vida dos raios ultravioleta potencialmente mortais do sol; destruição de parte superior de solos e expansão de desertos por métodos agrícolas predatórios; poluição de terras e águas superficiais por meio de descarte industrial e uso excessivo de fertilizantes químicos e pesticidas; poluição crescente dos oceanos que se pensava serem um repositório infinito de todos os tipos de resíduos, mas agora, no que se tornou um dos aspectos mais visíveis da crise ambiental, são vistos como frágeis e vulneráveis como todo o resto.

Esta lista está longe de ser completa e pouco mais do que uma alusão às interconexões de longo alcance e muitas vezes sutis dos vários componentes da crise ambiental.3 Mas é o suficiente para indicar a natureza geral da crise como uma radical (e crescente) disjunção entre, por um lado, as demandas colocadas ao meio ambiente pela economia global moderna e, por outro, a capacidade das forças naturais integradas ao meio ambiente em atender a essas demandas.

O que tem que ser feito?

Visto que não há como aumentar a capacidade do meio ambiente de suportar os fardos colocados sobre ele, segue-se que o ajuste deve vir inteiramente do outro lado da equação. E uma vez que o desequilíbrio já atingiu proporções perigosas, segue-se também que o que é essencial para o sucesso é uma inversão, não apenas uma desaceleração, das tendências subjacentes dos últimos séculos.

Vimos que no cerne dessas tendências está um sistema econômico impulsionado pela energia e inventividade de entidades — indivíduos, parcerias e, nos últimos cem anos corporações, — empenhados em promover seus próprios interesses econômicos com pouca reflexão e menos preocupação com os efeitos na sociedade como um todo ou no ambiente natural do qual ela se baseia para o essencial de sua existência. Há já um século e meio, Marx e Engels, numa passagem memorável do Manifesto Comunista, prestaram uma notável homenagem à energia e às realizações do então jovem modo de produção capitalista:

A burguesia, durante seu domínio de escassos cem anos, criou forças produtivas mais massivas e colossais do que todas as gerações anteriores juntas. Sujeição das forças da natureza à maquinaria do homem, aplicação da química a indústria e agricultura, navegação a vapor, ferrovias, telégrafos elétricos, limpeza de continentes inteiros para cultivo, canalização de rios, populações inteiras conjuradas do solo — qual século anterior teria um mero pressentimento de que tais forças estavam adormecidas no colo do trabalho social?

Na verdade, quando isso foi escrito em 1847, o domínio da burguesia se estendia a apenas uma pequena parte da superfície da Terra, e as novas ciências e tecnologias que aproveitam as forças da natureza para fins humanos ainda estavam em sua infância. Desde então, o capitalismo se espalhou para se tornar um sistema verdadeiramente global, e o desenvolvimento e a aplicação da ciência e tecnologia a indústria e agricultura progrediram além dos sonhos mais selvagens de qualquer pessoa há cento e cinquenta anos. Apesar de todas as mudanças dramáticas, no entanto, o sistema permanece em essência o que era em seu nascimento, um rolo compressor impulsionado pela energia concentrada de indivíduos e pequenos grupos que buscam obstinadamente seus próprios interesses, regulados apenas por sua competição mútua e controlados, no curto prazo, pelas forças impessoais do mercado e, no longo prazo, quando o mercado falha, por crises devastadoras. Implícitos no próprio conceito desse sistema estão impulsos interligados e enormemente poderosos para a criação e a destruição. Do lado positivo, o impulso criativo se relaciona com o que a humanidade pode obter da natureza para seu próprio uso; do lado negativo, o impulso destrutivo afeta mais fortemente a capacidade da natureza de responder às demandas colocadas sobre ela.4

Cedo ou tarde, é claro, esses dois impulsos se tornam contraditórios e incompatíveis. E uma vez que, como argumentado acima, o ajuste deve vir do lado das demandas impostas à natureza, e não do lado da capacidade da natureza de responder a essas demandas, temos que nos perguntar se há algo sobre o capitalismo da forma com que ele se desenvolveu nos últimos séculos para nos fazer acreditar que o sistema poderia conter seu impulso destrutivo e, ao mesmo tempo, transformar seu impulso criativo em uma força ambiental benigna.

A resposta, infelizmente, é que não há absolutamente nada no registro histórico que encoraje tal crença. O propósito da empreitada capitalista sempre foi maximizar o lucro, nunca servir a fins sociais. A teoria econômica dominante, desde Adam Smith, insiste que, ao maximizar diretamente o lucro, o capitalista (ou empresário) está indiretamente servindo à comunidade. Todos os capitalistas juntos, maximizando seus lucros individuais, produzem o que a comunidade precisa enquanto se mantêm sob controle por meio de sua competição mútua. Tudo isso é verdade, mas está longe de ser a história toda. Os capitalistas não limitam suas atividades à produção de alimentos, roupas, abrigo e amenidades de que a sociedade precisa para sua existência e reprodução. Em sua busca obstinada pelo lucro, na qual ninguém pode se recusar a aderir sob pena de eliminação, os capitalistas são levados a acumular cada vez mais capital, e isso se torna tanto sua meta subjetiva quanto a força motriz de todo o sistema econômico.

É essa obsessão com a acumulação de capital que distingue o capitalismo do sistema simples de satisfação das necessidades humanas, que é retratado na teoria econômica dominante. E um sistema movido pela acumulação de capital é aquele que nunca fica parado, que está sempre mudando, adotando novos e descartando velhos métodos de produção e distribuição, abrindo novos territórios, submetendo a seus propósitos sociedades fracas demais para se protegerem. Preso nesse processo de inovação e expansão incansáveis, o sistema atropela até mesmo seus próprios beneficiários, se eles atrapalharem ou caírem na beira da estrada. No que diz respeito ao ambiente natural, o capitalismo o percebe não como algo a ser apreciado e desfrutado, mas como um meio para os fins supremos de obtenção de lucro e ainda mais acumulação de capital.

Essa é a natureza interna, o motor essencial do sistema econômico que gerou a atual crise ambiental. Naturalmente, ele não funciona sem oposição. Sempre foram feitos esforços para conter seus excessos, não apenas por suas vítimas, mas também, em casos extremos, por seus líderes mais visionários. Marx, n’O Capital, escreveu comovidamente sobre os movimentos do século XIX pela legislação da fábrica e a lei das dez horas, descrevendo esta última como uma grande vitória para a economia política da classe trabalhadora. E durante o século atual [século XX], movimentos conservacionistas surgiram em todos os principais países capitalistas e conseguiram impor certos limites às depredações mais destrutivas do capital descontrolado. Não é exagero dizer que, sem restrições desse tipo surgindo dentro do sistema, o capitalismo já teria destruído o meio ambiente e a si mesmo.

Não é de surpreender que tais restrições, embora às vezes interfiram nas operações de capitalistas individuais, nunca vão tão longe a ponto de ameaçar o sistema como um todo. Muito antes que esse ponto seja alcançado, a classe capitalista, incluindo o estado que ela controla, mobiliza suas defesas para repelir medidas de proteção ambiental percebidas como perigosamente extremas. Assim, apesar do desenvolvimento de uma crescente consciência ambiental e dos movimentos a que deu origem no século passado, a crise ambiental continua a se aprofundar. Não há nada no registro histórico ou no horizonte que possa nos levar a acreditar que a situação mudará significativamente num futuro próximo.

Se essa conclusão for aceita — e é difícil ver como alguém que estudou a história de nosso tempo pode recusar a, no mínimo, levá-la a sério — segue-se que o que deve ser feito para resolver a crise ambiental, portanto também para garantir que a humanidade tenha um futuro, é substituir o capitalismo por uma ordem social baseada em uma economia voltada não para maximizar o lucro privado e acumular cada vez mais capital, mas sim para atender às necessidades humanas reais e restaurar o meio ambiente a uma condição saudável e sustentável.

Este é, em poucas palavras, o significado da mudança revolucionária hoje. Medidas menores de reforma, por mais desejáveis que sejam, podem, na melhor das hipóteses, desacelerar o processo fatal de declínio e queda que já está tão avançado.

A posição assumida aqui é de fato uma reafirmação da defesa marxista tradicional de uma revolução socialista? Sim, mas com uma condição crucial: o socialismo a ser alcançado deve ser concebido, como Marx e Engels sempre o conceberam, como a negação quintessencial do capitalismo — não como uma sociedade que elimina as características mais objetáveis do capitalismo, como a grande desigualdade de renda, desemprego em massa, depressões cíclicas, pânico financeiro e assim por diante. É o próprio capitalismo, com sua atitude inerente em relação aos seres humanos e à natureza como meios para um fim alheio que deve ser erradicado e substituído. A humanidade, tendo aprendido a realizar milagres de produção, deve finalmente aprender a usar seus poderes milagrosos não para se degradar e destruir seu lar, mas para tornar o mundo um lugar melhor para se viver para si e sua descendência por milênios vindouros.

Uma nota final. Chamamos a sociedade com esses objetivos revolucionários de socialismo. Mas certamente não será e não pode ser a utopia de ninguém. Sem dúvida, fará muitas coisas mal, pelo menos por muito tempo, provavelmente pior do que o capitalismo. As questões relevantes são diferentes: se ela parou de uma vez por todas de emular o capitalismo, se estabeleceu os objetivos certos e se está genuinamente se esforçando para alcançá-los. Se e quando essas perguntas puderem ser respondidas afirmativamente, estaremos no caminho da salvação.

Notas:

1. A distinção não deve ser feita com demasiada nitidez: Muitas mudanças ambientais são o resultado combinado de processos naturais e ação humana. Mas existem algumas como as grandes transformações geológicas nas quais a ação humana não desempenha nenhum papel, e outras, como os efeitos do desmatamento causado pelo corte excessivo, pelas quais a ação humana pode ser considerada a única responsável.

2. A conexão entre as preocupações ambientais e o início da era nuclear foi bem expressa por Barry Commoner, um dos pioneiros de uma abordagem genuinamente científica dos problemas ecológicos, quando escreveu em seu trabalho pioneiro, The Closing Circle (O Círculo que se Fecha, 1971): “Eu aprendi sobre o meio ambiente com a Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos em 1953. Até então, como a maioria das pessoas, eu considerava o ar, a água, o solo e nosso ambiente natural mais ou menos como garantidos … Em 1946, a Comissão de Energia Atômica (AEC) foi criada para assumir o comando de um grande programa dos EUA para desenvolver o potencial militar, científico e industrial da energia atômica e nuclear. Em 1951, os Estados Unidos explodiram dezesseis bombas de teste e a União Soviética treze, e no ano seguinte a Grã-Bretanha juntou-se a eles com o seu primeiro teste.” (páginas 49-50)

3. Para uma análise sofisticada que enfatiza o elemento de interconexão, consulte o trabalho citado de Barry Commoner, The Closing Circle.

4. Uma análise mais abrangente teria que lidar com os impulsos criativos / destrutivos do “socialismo realmente existente”. Em sua maior parte, entretanto, os países em questão se sentiram obrigados a emular e, nesse processo, tentar alcançar os países capitalistas líderes mais desenvolvidos. Nessas circunstâncias, o impacto do “socialismo realmente existente” sobre o meio ambiente dificilmente pode ser distinguido do impacto do capitalismo. Se uma sociedade deste tipo em um contexto global diferente — um no qual se sentisse segura e capaz de buscar alcançar seus próprios objetivos sem pressão externa — teria um impacto qualitativamente diferente sobre o meio ambiente, é uma questão interessante, mas que está fora do âmbito deste ensaio.

Esta é uma versão ligeiramente modificada de um artigo preparado para a mesa redonda “Socialismo no Mundo” realizada em Cavtat, Iugoslávia, em outubro de 1988. Ele apareceu pela primeira vez na edição de junho de 1989 da Monthly Review.

Vichy no Rio Tigre

Com o apoio agora unânime da "comunidade internacional", Washington pode esperar recuperar sua aposta no Iraque? Perspectivas para a resistência e a Ocupação, enquanto o governo aprovado pela ONU é içado ao lugar.

Susan Watkins

New Left Review

NLR 28 • July/Aug 2004

O governo de Sua Majestade e eu estamos no mesmo barco e afundaremos ou nadaremos juntos [...] se querem que eu e a política dos senhores tenhamos sucesso, é loucura condenar-me permanentemente aos olhos do público fazendo de mim um títere óbvio.

Do rei Faissal I ao alto-comissário britânico,
Mesopotâmia, 17 de agosto de 1921

Raramente uma transmissão de poderes foi tão furtiva. A cerimônia, realizada dois dias antes da data marcada, bem no meio da fortificada Zona Verde de Bagdá, durou apenas dez minutos, com a presença de trinta autoridades norte-americanas e iraquianas. Fora da paliçada de cimento, a realidade militar permanece a mesma: uma tropa de ocupação de 160 mil soldados comandados pelos Estados Unidos, um exército adicional de guardas de segurança contratados e unidades nervosas de polícia local. Antes de partir, a Autoridade Provisória de Coalizão estabeleceu uma estrutura paralela de governo de comissários e inspetores-gerais (que ainda se auto-referiam como “autoridades da coalizão” uma semana depois da suposta dissolução daquele órgão) que, apesar das eleições, controlarão os principais ministérios do Iraque nos próximos cinco anos. A maior embaixada norte-americana do mundo dominará Bagdá, com “núcleos” regionais planejados em Mossul, Kirkuk, Hilla e Bazra. A maior parte dos 3,2 bilhões de dólares que foram prometidos até agora vai para a construção de bases militares estrangeiras. A ONU resolveu que os rendimentos do petróleo do país continuarão a ser depositados no Fundo de Desenvolvimento do Iraque, dominado pelos Estados Unidos, durante mais cinco anos. O recém-empossado governo Allawi não terá autoridade para realocar os contratos assinados pela APC, em sua maioria com empresas estrangeiras que estarão acima das leis do país. Dois terços dos próprios ministros do gabinete são cidadãos norte-americanos ou britânicos.

Iyad Allawi, louvado pelos meios de comunicação ocidentais como o líder duro e de idéias independentes de que o país precisa, é a indicação adequada para primeiro-ministro. Pouco segredo se faz do fato de que, como seu colega Karzai, do Afeganistão, foi agente pago pela CIA durante muitos anos – já se vai há tempos a época em que isso era algo a se ocultar. A carreira de Allawi até hoje mais que o qualifica para seu papel atual. Os iraquianos lembram-se dele como disciplinador do Baath nos círculos estudantis de Londres na década de 1970, com um diploma falso de medicina concedido pelo regime por serviços prestados. Segundo um excolega do Acordo Nacional Iraquiano (ANI), ao mesmo tempo em que trabalhava com o M16, administrou um esquadrão da morte da Muhabarat para a facção de Saddam, perseguindo dissidentes do Baath na Europa até ele mesmo tornar-se vítima em 1978. Depois de alguns anos na clandestinidade, reapareceu em Amã como co-fundador do Acordo Nacional Iraquiano em 1991, junto de Salih Omar Ali al-Tikriti, ex-supervisor dos enforcamentos públicos em Bagdá. O ANI especializou-se em recrutar desertores do exército e dos serviços de espionagem; os atentados a bomba a ele atribuídos em meados dos anos 1990 – um deles num teatro lotado, outro que matou crianças num ônibus escolar – foram supostamente “testes de competência” organizados pela CIA. Devidamente convencida dos méritos do ANI, a Agência forneceu recursos para a tentativa frustrada de golpe de Allawi em 1996, tentativa que, descoberta por Saddam, resultou em mais de cem execuções. Depois foi responsável por repassar as informações que levaram à declaração de Blair sobre sistemas de lançamento de armas de destruição em massa em 45 minutos e localizaram o suposto bunker de Saddam para bombardeio no início da Guerra do Iraque em 2003.

Com a ocupação já realizada, Allawi foi integrado ao Conselho Governante como responsável pela segurança. Sua campanha pelo cargo de primeiro-ministro – sua empresa de lobby gastou mais de 370 mil dólares – foi, naturalmente, realizada em Washington, não em Bagdá. Depois de nomeado, constrangeu seus senhores ao tentar proclamar a lei marcial antes da posse. Seu colega Ghazi al-Yawar, o novo presidente do Iraque, fez uma comparável demonstração de independência ao lançar objeções à proposta de Bush de explodir Abu Ghraib: seria uma pena demolir a prisão depois de os norte-americanos terem gasto tanto dinheiro nela. (Yawar, um obscuro gerente de telecomunicações na Arábia Saudita na época em que os Estados Unidos o contataram, não muito antes da invasão, começou a usar as roupas tribais de Shammar assim que passou a fazer parte do Conselho Governante – talvez uma dica de Karzai, do Afeganistão.) Do mesmo modo, o primeiro ato do Ministro Provisório dos Direitos Humanos, Baktiar Amin, foi anunciar as leis do estado de emergência. Seu antecessor na pasta dos Direitos Humanos, outro curdo, renunciou, desgostoso com as fotografias de torturas em Abu Ghraib; Amin não demonstrou os mesmos escrúpulos.

O caráter da resistência

O fato de Washington ter levado mais de um ano para criar uma frente tão esfarrapada – Karzai foi lançado de pára-quedas em Cabul em questão de dias – testemunha a força da resistência. Em junho de 1940 o exército francês, como o moderno exército iraquiano, desmoronou diante da Blitzkrieg alemã sem nenhum combate sério. Um mês depois, os deputados da Assembléia Nacional francesa reunidos em Vichy aprovaram, por 569 votos a 80, o regime colaboracionista encabeçado pelo marechal Pétain. O governo de Vichy foi logo reconhecido pelos Estados Unidos e por outras potências, e a maioria dos franceses não-judeus voltou à vida normal sob a ocupação. Passaram-se dois anos até que os maquis começassem a oferecer resistência séria. Em outros lugares da Europa, o padrão foi parecido. Os alemães foram eficientes para organizar o apoio local: Quisling na Noruega, o croata Ustashi e os regimentos bósnios e kosovares treinados pelas SS na Iugoslávia, a Cruz de Ferro na Romênia, a Cruz de Flechas na Hungria. Em sua forma clássica, os movimentos de resistência do século XX demoraram a constituir-se. Os que surgiram tiveram quase sempre apoio estatal externo. Assim como os suprimentos aliados foram fundamentais para os movimentos clandestinos antinazistas na Europa continental, o padrão geral foi mais ou menos o mesmo na Ásia e na África. O armamento chinês foi precondição da vitória vietcongue, assim como o apoio egípcio e tunisiano para as FLN da Argélia. Em geral, essa ajuda estrangeira funcionava em conjunto com uma liderança política e uma rede partidária já existente com potencial de hegemonia em nível nacional, como nos movimentos comunistas locais da França, da Itália ou da Indochina.

A resistência que surgiu no último ano à ocupação norte-americana do Iraque não se encaixa em nenhuma dessas categorias. Começou mais cedo, com os primeiros ataques armados explodindo em maio de 2003, semanas depois da queda de Bagdá. Aumentou no verão, quando surgiram regularmente manifestações e protestos de rua. (“O aprendiz se foi, eis aqui o mestre” foi o canto da marcha de um milhão em Karbala naquela primavera.) Os ataques aleatórios iniciais à tropa de ocupação – bombas na beira da estrada, granadas propulsadas por foguetes, bombardeio amador do complexo da APC – evoluíram, em agosto de 2003, para ataques a alvos militares e diplomáticos estratégicos: a embaixada da Jordânia, o complexo da ONU. Em novembro as tropas norte-americanas sofreram baixas mais pesadas, com os rebeldes derrubando helicópteros. As represálias cruéis levaram a uma escalada ainda maior. Como qualquer outra ocupação militar, a do regime anglo-americano é de sanção a assassinatos e torturas; a resistência a ele também é selvagem. Ataques suicidas, carros-bomba e morteiros semearam a destruição nas cidades grandes. As ações ofensivas às tropas dos Estados Unidos entre outubro e dezembro de 2003 dobraram de cerca de quinze para mais de trinta; em junho de 2004, chegaram a estimadas 45 por dia. Os ataques cada vez mais sofisticados a oleodutos e estações de bombeamento (avaliados em mais de 2 mil no ano passado) interromperam durante semanas, a cada vez, a exportação de petróleo. Mas foram as rebeliões simultâneas que eclodiram no sul xiita e no centro sunita em abril de 2004 e o comboio conjunto xiita-sunita de Bagdá a Faluja que mais despertaram o alarme dos governos ocidentais e árabes, prefigurando uma liderança nacional da resistência, a ser evitada a qualquer custo. Enquanto isso, as pesquisas da APC mediam a margem sólida de apoio popular por trás dos combatentes; cerca de 92% dos iraquianos viam os soldados norte-americanos como ocupantes; apenas 2% consideravam-nos uma tropa de libertação.

E a resistência iraquiana não recebe apoio de nenhum Estado estrangeiro. Externamente, arrosta uma frente sem precedentes de hostilidade oficial, uma unanimidade global inimaginável em qualquer período anterior. A resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em 8 de junho de 2004, amplia o apoio irrestrito ao regime nomeado pela APC, conferindo a legitimidade total da “comunidade internacional” à sua coletânea de forasteiros e antigos empregados da CIA. Explicando que o país – sem exército e com a ausência transparente de armas de destruição em massa – “continua a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais”, autoriza a força de ocupação comandada pelos Estados Unidos a tomar “todas as providências necessárias”, isto é, fazer tudo o que os comandantes norte-americanos acharem adequado. É claro que todos os membros da ONU estão claramente proibidos de fornecer armas ou matérias-primas ao povo iraquiano. A França e a Alemanha até se aventuraram a pedir que o controle soberano sobre o exército ocupante fosse confiado à fachada iraquiana que fabricara, só para ouvir de Allawi e Yawar que Paris e Bonn não deviam “ser mais iraquianas que os iraquianos”, que só desejavam que o comando norte-americano “os mantivesse informados”.

No próprio Oriente Médio, os Estados árabes desempenharam seu papel de costume. Os governos que se uniram a Washington na primeira Guerra do Golfo – Cairo, Damasco, Riad, Túnis, Argel, Rabat – continuaram a seu lado na segunda, com Amã alcançando-os rapidamente. A Argélia aprovou a resolução 1546; a Síria, a 1511, sua antecessora, em outubro de 2003. Mubarak ofereceu os serviços de segurança do Egito para treinar a nova polícia iraquiana, apoiando, ao mesmo tempo, as razzias de Israel na Faixa de Gaza. O rei Abdalah está fornecendo campos de treinamento na Jordânia e preparou seus soldados para ajudar. O mundo islâmico mais amplo mostrou-se igualmente digno de confiança. Em junho, os 57 Estados da Organização da Conferência Islâmica reuniram-se em Istambul para prometer apoio à fachada nativa da ocupação – logicamente, com Karzai na liderança. Erdogan, o anfitrião, não só ofereceu soldados turcos ao Iraque como também apressou-se a participar da iniciativa Broader Middle East [Grande Oriente Médio], de Washington, que até Mubarak rejeitou. O Irã ajudou a manter quieto o clero do sul enquanto os norte-americanos cercam as cidades-santuário da pátria xiita. No Paquistão, Musharraf bombardeia seus súditos waziri seguindo instruções dos Estados Unidos.

Em termos políticos, a resistência iraquiana é heterogênea e fragmentada e falta-lhe a rede partidária que foi fundamental na maioria dos movimentos antiocupação anteriores. Inclui nasseristas, ex-baathistas, liberais e socialdemocratas seculares, redes de todos os matizes sediadas em mesquitas e facções do Dawa e do Partido Comunista – ambos partidos iraquianos colaboracionistas. Os observadores norte-americanos comentaram o fôlego social de uma oposição que recebe apoio de quase todas as classes, sejam urbanas ou rurais: “Suas fileiras incluem estudantes, intelectuais, ex-soldados, jovens das tribos, fazendeiros e islamitas”10. Em termos ideológicos, o nacionalismo e o islamismo – “por Deus e pelo Iraque” – são apelos poderosos, mas há também elementos de antiimperialismo terceiromundista e pan-arabismo. Ainda não se sabe se esses grupos podem criar algo equivalente a uma frente de libertação nacional para unir os grupos religiosos e seculares em torno da exigência central de expulsão de todos os soldados estrangeiros.

Recursos subjetivos

Externamente isolados e não-sincronizados internamente, ainda assim os maquis iraquianos possuem vários recursos bem particulares. Em primeiro lugar, fortes redes sociais: conexões flexíveis e resistentes entre clãs e famílias; bairros urbanos que mantêm alguma coesão; mesquitas que constituem local seguro para reuniões, algo inimaginável na Europa ocupada. Os escritores árabes ressaltaram as fraquezas que acompanham essas formas: particularismo, rivalidade local, falta de coordenação, traição ou oportunismo de incontáveis demagogos, uma facção de criminalidade – embora nesse ambiente fluido, oral e mobilizadíssimo os líderes também possam ser obrigados a assumir posturas mais resolutas para manter seus seguidores11.

Em segundo lugar, a quantidade considerável de armas que a resistência tem à disposição. As estimativas norte-americanas – 3 milhões de toneladas de bombas e projéteis, AK-47s, lançadores de foguetes e morteiros, mais as granadas de artilharia usadas para fazer as bombas de beira de estrada – podem ser exageradas. Mas, diversamente dos movimentos antiocupação anteriores, que sofriam de falta de armas, parece provável que os guerrilheiros iraquianos tenham explosivos suficientes para atacar os ocupantes durante anos. Resistentes a choques, essas armas têm de ser trabalhosamente desmontadas uma a uma; a tentativa de explodir um depósito de munição apenas a espalha, sem explodi-la. No Iraque, os Estados Unidos só têm algumas poucas centenas de engenheiros habilitados para a tarefa12.

Em terceiro lugar, o desagrado natural de qualquer povo com a ocupação estrangeira foi reforçado pela grande deterioração das condições sociais desde a invasão anglo-americana. Em boa parte do campo, a crise agrária de longo prazo – salinização, bombas quebradas, canais assoreados – está piorando com o
aumento de importações do agronegócio. O crescimento do desemprego rural inchou as favelas de Bazra e Bagdá. Na maioria das cidades fora do norte, as pequenas empresas foram golpeadas por uma combinação de mercadorias estrangeiras baratas e o colapso da lei e da ordem. Boa parte do pequeno setor industrial do Iraque na década de 1970 – já desviado para a produção de armas durante a guerra Irã–Iraque e então alvo das bombas ocidentais na década de 1990 – enfrenta não a privatização, mas o fechamento, jogando nas ruas uma força de trabalho que já foi especializada. Dois terços dos trabalhadores de antes da invasão podem estar desempregados agora. Quanto ao futuro, a literatura promocional que mostra o país como núcleo comercial regional – uma Dubai gigantesca, controlando operações de frete para o Grande Oriente Médio13 – oferece aos iraquianos pouco mais que uma possibilidade distante de integração na economia global como carregadores de bagagens e arrumadores de armazéns. A crise social cada vez mais profunda esconde-se por trás dos comunicados militares diários, e a presença tangível da ocupação constitui alvo fácil para a sabotagem.

Em quarto lugar, a resistência pode aproveitar as vivas lembranças históricas das batalhas finalmente vitoriosas contra o último ocupante imperial. A moderna nação iraquiana foi uma criação da luta contra o colonialismo britânico, depois que Londres tomou a Mesopotâmia de Istambul em 1917. A revolta do campo no verão de 1920 – pequenos xeques e saids ao longo do Eufrates, unidos a ex-autoridades otomanas de Bagdá e mercadores nortistas de Mossul duramente atingidos – obrigou Londres a retirar-se do governo direto que seguia o modelo de Délhi. Sua solução, “dominar sem governar”, como mais tarde definiu o Secretário de Estado para as Colônias14, foi criar uma monarquia que dependia das armas britânicas para sobreviver, apoiada por um mandato da Liga das Nações que autorizava “todas as providências necessárias”. O alto-comissário britânico continuava a ser o poder maior no país, e, quando o mandato expirou, o Tratado Anglo-Iraquiano garantiu o controle britânico sobre a política externa, portos, ferrovias, bases aéreas e, em tempo de guerra, as forças de segurança do Iraque. As obedientes autoridades locais assinaram o tratado, dispostas a abrir mão da independência externa –como disse uma dessas autoridades –, contanto que detivessem o controle interno. A maioria da população rejeitou isso. Quando a resistência explodiu, em 1922, o alto-comissário britânico prendeu líderes políticos, proibiu partidos nacionalistas e ficou famoso ao subjugar as tribos rebeldes com bombardeios punitivos e gás de mostarda.

Mas, apesar do esforço de Londres para promover a posse conservadora de terras rurais, enchendo as domesticadas assembléias nacionais de xeques leais e fabricando-lhes uma imagem “masculina” do deserto, as forças sociais urbanas não puderam ser contidas indefinidamente. Em 1936, advogados socialdemocratas e funcionários públicos uniram forças com os oficiais nacionalistas num golpe de Estado de vida curta. O nascente Partido Comunista Iraquiano começou a organizar os soldados rasos. As ondas de greves varreram as docas de Bazra, as oficinas ferroviárias de Bagdá, as fábricas de tecido de Najaf, os campos de petróleo de Kirkuk e a base militar de Habaniah. Em maio de 1941, o regente pró-britânico, o príncipe herdeiro e o primeiro-ministro Nuri al-Said foram obrigados a fugir para o exterior quando oficiais pan-arabistas, com o apoio nacionalista da massa, tomaram o poder e anularam as determinações de tempo de guerra do tratado. O Reino Unido teve de reocupar o país para restaurar o controle imperial, levando o príncipe herdeiro de volta a Bagdá num tanque britânico.

Em janeiro de 1948, a raiva popular com a reformulação do tratado15 e com o papel britânico na Palestina deflagrou um movimento de insurreição na capital, misturando estudantes e nacionalistas de classe média com ferroviários comunistas e moradores de favelas. Em novembro de 1952, outro levante jogouos contra soldados e policiais hashimitas nas ruas de Bagdá. Quatro anos depois, explodiram protestos violentos em Najaf e Hay contra o ataque anglo-francês-israelense ao Egito. Por fim, em julho de 1958, o golpe dos Oficiais Livres derrubou a monarquia com apoio tanto dos comunistas quanto dos baathistas (naquela época, um partido pequeno com menos de mil membros). Multidões imensas lotaram as ruas para impedir qualquer contra-revolução, enquanto se proclamava a República do Iraque, com um governo nacionalista de esquerda liderado por Abdul-Karim Qassim, e se abria a porta da independência nacional e das reformas sociais16.

Os iraquianos conhecem bem essas batalhas, o abecê de sua história moderna. Mas o passado raras vezes permite analogias exatas, e ver os acontecimentos contemporâneos através dessa lente destaca tanto as diferenças quanto as similaridades entre a antiga ocupação imperial e a nova. Em termos militares e políticos, a atual máquina do poderio norte-americano no Iraque é muito mais formidável do que a da Grã-Bretanha. Com 160 mil soldados a sua disposição, Negroponte, como um vice-rei, tem um domínio da violência muito maior do que o alto-comissário britânico. O controle norte-americano sobre portos, aeroportos e forças de segurança iraquianos – sem falar dos tribunais, da educação, do comércio, das finanças, dos meios de comunicação e da política externa – recebeu o selo de aprovação da ONU, com uma força de “lei internacional” que vai bem além do bilateral Tratado Anglo-Iraquiano. Os cofres de Washington são mais profundos do que jamais foram os de Londres, e a receita do petróleo hoje seria inimaginável na década de 1920. A capacidade da ocupação de comprar consenso para seu domínio é muito maior. A ocupação também pode ter esperanças de contar com a pura exaustão e a desorganização da vida depois de março de 2003 para criar o desejo desesperado de alguma aparência de normalidade, sob um novo sistema que promete transferir, embora só no papel, alguns elementos de soberania de volta ao país.

Perspectivas para a Zona Verde

Seria, portanto, um erro pensar que nada mudou desde que Bremer fugiu do Iraque. Como na Europa de 1940-41, ocupada pelos alemães, os regimes colaboracionistas locais oferecem, em geral, algum nível de alívio depois da humilhação da invasão estrangeira, além de negócios lucrativos e cargos administrativos para quem servir à nova ordem. O governo-títere de Bagdá goza hoje de muito menos autonomia que o regime de Pétain em Vichy – nesse aspecto, aproxima-se mais do de Quisling, em Oslo. Mas tem como base de apoio uma série de grupos privilegiados na paisagem pós-invasão, não apenas os forasteiros da folha de pagamento da CIA e do M16, mas também tecnocratas em busca de oportunidades de carreira; um bom volume da burguesia semi-expatriada e de nouveaux riches que querem o fim das sanções; famílias rurais tradicionalmente colaboracionistas como os Yawar, líderes da tribo Shamar da região de Mossul, que ficaram do lado britânico em 1920; e a grande população curda do norte. Por enquanto, o regime goza também da tolerância da hierarquia xiita em torno do aiatolá Sistani; parece que Teerã ainda tende a apaziguar os Estados Unidos. Washington pode, pelo menos, ter esperança de que a situação se mantenha fora das manchetes às vésperas das eleições nos Estados Unidos. Pode ainda tirar proveito de sua aventura com a estabilização de um estado dependente, caso consiga esmagar ou cooptar os maquis antes que obtenham demasiado apoio doméstico.

Tudo isso, entretanto, precisa enfrentar a ojeriza generalizada da população árabe à própria ocupação norte-americana. A mão estrangeira é visível por toda parte no novo Iraque. Até no norte, onde os soldados norte-americanos são pouco necessários, os líderes curdos instalaram uma rede de agentes da espionagem israelense e esquadrões de atiradores, fechando com chave de ouro sua ficha desastrosa de erros políticos, embora por uma causa legítima17. Se não quiser que esse regime dependente seja associado para sempre aos bombardeiros, blindados e prisões norte-americanos, os Estados Unidos precisam com urgência de um órgão local e eficaz para impor o cumprimento da lei18. Uma boa medida da força da resistência é que, apesar do nível de desemprego, o alistamento militar, em junho de 2004, arrastava-se em 10% do volume planejado, e a lealdade dos novos recrutas é ainda uma incerteza. Não se sabe se a tentativa de Allawi de reunir ou conquistar os ex-oficiais do Baath produzirá resultados melhores.

Na frente ideológica, não há muito mais luz. Parece já haver dúvidas sobre o nebuloso horizonte eleitoral. Segundo as regras endossadas pela resolução 1546 da ONU, as eleições de janeiro de 2005 (se existirem) escolherão candidatos selecionados pela embaixada dos Estados Unidos para um governo “de transição” com poderes estritamente limitados, encarregado de esboçar uma Constituição para outra votação também restrita em janeiro de 2006. Entrementes, uma conferência consultiva de mil membros escolhidos a dedo pode ou não ser convocada para discutir a nomeação, dentre seus integrantes, de um organismo menor e igualmente consultivo19.

Em termos internacionais, o regime e seus senhores esperam fortalecer sua posição tornando a plantar a bandeira da ONU em solo iraquiano. Até agora o Secretariado não ousou voltar a Bagdá, e por boas razões. A mortalidade infantil sob o regime de sanções da ONU da década de 1990 provocou, segundo estimativas conservadoras, cerca de 300 mil mortes de crianças com menos de cinco anos por doenças e desnutrição, enquanto o Secretariado cobrava taxas administrativas de mais de 1 bilhão de dólares. Em dezembro de 1998, o Comitê de Contratos da ONU, trabalhando no escritório do Secretariado, concedeu o contrato do programa “petróleo por comida”, para monitorar as importações iraquianas (de alimentos muitas vezes apodrecidos e remédios diluídos) à Cotecna Inspections, empresa que contratou Kojo, filho de Kofi Annan, como consultor durante o processo de concorrência20. Em junho, o enviado especial Lakhdar Brahimi, um dos líderes da junta que cancelou as eleições da Argélia em 1992 e defensor do regime de Karzai no Afeganistão, aprovou a escolha de Bremer dos membros do Conselho Governante que reencarnariam como ministros do Governo Provisório; mas, com o dever cumprido, não esperou para cair fora. Quando voltarem, os funcionários da ONU vão precisar de um grande exército particular para protegê-los.

Novembro e depois

Formalmente falando, a invasão anglo-americana perdeu seus pretextos originais. Não existiam armas de destruição em massa. As violações aos direitos humanos foram a marca dos libertadores. A necessidade de levar a democracia ao Iraque, sem falar do restante do Oriente Médio, ficou menos premente. Foi a força da resistência iraquiana – e só ela – que provocou o desconforto generalizado no establishment ocidental. Os centros de estudos de Washington começaram a debater as estratégias de saída, estimando os custos para a credibilidade política norte-americana (“elevados ou aceitáveis?”) e avaliando “indicadores da retirada”21. O eleitorado norte-americano ficou contra a guerra desde abril de 2004: 56% dos eleitores agora acham que a invasão foi um erro. As imagens de Abu Ghraib enfraqueceram a autoridade da Casa Branca.

Mas aqueles que desaprovaram as proclamações preventivas da Estratégia de Segurança Nacional de 2002 não querem vê-la afundar. Com o aumento da resistência no Iraque houve uma torrente de conselhos imperialistas liberais sobre como administrar melhor a ocupação. Joseph Nye lamenta a escassez de canais de TV norte-americanos capazes de promover o soft power dos Estados Unidos no mundo árabe. Anthony Cordesman dá receitas para um interrogatório mais eficaz dos prisioneiros. Michael Ignatieff, depois de lamentar as dolorosas justaposições morais que chegaram a sujar o funeral de Reagan, avisa que “os Estados Unidos não podem abdicar de sua responsabilidade”. Andrew Moravcsik explica: “Os europeus podem descobrir que o próximo Iraque é um Kosovo e querer que os Estados Unidos intervenham”22. Embora as comemorações tenham sido abafadas, a instalação patrocinada pela ONU de um regime de aluguel em Bagdá foi louvada de forma quase universal pelos meios de comunicação ocidentais como um “passo positivo”.

Daqueles que se opuseram à invasão anglo-americana em 2003 porque lhe faltava a legitimação da ONU ou porque as sanções já estavam resolvendo o problema, houve, é compreensível, um silêncio ensurdecedor sobre o futuro da ocupação, só rompido por murmúrios sobre prazos. Para muitos, a oposição ao império reduziu-se à aversão a Bush. Mas o governo Bush já implementou todos os passos do programa dos democratas: a entrega do governo aos iraquianos, com a bênção da ONU e o envolvimento da Otan, como no Afeganistão. A esperança de que um governo Kerry altere de forma significativa a política norte-americana atual no Oriente Médio é vã. Como explicou recentemente Strobe Talbott, peça fundamental da política externa de Clinton: “O governo Bush estava certo ao identificar o Iraque como um grande problema. Um presidente Gore, McCain ou Bradley teria aumentado a pressão e, mais cedo ou mais tarde, recorrido à força”23. Kerry apoiou a invasão, manterá a Lei Patriota, concorda com a política de segurança de Sharon e vem clamando por mais 40 mil soldados norte-americanos na ativa e pela duplicação do efetivo das tropas especiais. Pelo que se vê hoje, votar nele não passa de mais um tiro no Iraque. Nesse sentido, a revolução Bush foi bem-sucedida: produziu seu herdeiro. Seja qual for sua cor, o próximo governo dos Estados Unidos tentará consolidar sua posição lá. Não serão as eleições de novembro que decidirão o destino da marcha sobre Bagdá. Na realidade, enquanto a resistência continuar a dar duros golpes no exército de ocupação e em seus auxiliares, o apoio doméstico à recolonização do Iraque irá se esvair, seja qual for o multimilionário que se instale na Casa Branca.

O mesmo acontece na Europa, onde Paris e Berlim, de forma previsível, apressaram-se a remendar suas relações com Washington e aprovaram o envolvimento da Otan para apoiar o regime de Bagdá – no caso de Chirac, selando o pacto com a invasão franco-americana do Haiti e a derrubada, com o apoio da ONU, do governo constitucional do país. As rixas que, há dezoito meses, supostamente ameaçaram a aliança atlântica foram cerimoniosamente sepultadas nas areias da Normandia, em County Clare e em Istambul. O avanço militar-imperialista de Washington na Eurásia central, de início deplorado pelos pilares direitistas do status quo como aventura exagerada, tornou-se a base de um novo consenso mundial: não se pode deixar o hegemônico fracassar. O primeiro passo elementar contra essa aquiescência é a solidariedade com a causa da libertação nacional do Iraque. As forças lideradas pelos Estados Unidos não têm o que fazer ali. Os maquis iraquianos merecem todo o apoio na luta para expulsá-las.

_______________________________________________________________________

1 Telegrama do alto-comissário da Mesopotâmia ao Secretário de Estado para as Colônias. Os britânicos estavam preocupados com a possibilidade de o rei Faissal “não perceber a que grau de controle esperamos que se submeta”. Hanna Batatu, The old social classes and the revolutionary movements of Iraq [1978] (Londres, 2004), p. 324. Muito obrigada a Sami Ramadani e outros por seus comentários e suas observações. Naturalmente, não têm responsabilidade nenhuma pelo texto que se segue.

2 Uma autoridade nomeada pela CIA para a Comissão de Comunicação e Mídia, responsável pelo licenciamento de meios de comunicação, explicou que “podem dar adeus a todos os recursos europeus” e que “recursos consideráveis dos Estados Unidos serão suspensos” caso o ministro provisório faça alguma tentativa de desobedecer à Comissão (Financial Times, 5/7/2004).

3 Economist, 26/6/2004; Financial Times, 5/7/2004.

4 Sobre o relato de Dirgam Kadhim, o ex-propagandista do ANI: Eli Lake, New York Sun,
17/1/2004; Seymour Hersh, “Plan B”, New Yorker, 28/6/2004.

5 Daily Telegraph, 7/12/2003.

6 Comessa quantia, a Theros & Theros, empresa lobista contratada por Allawi, organizou reuniões com Bill Frist, Richard Lugar, Dennis Hastert, Tom DeLay, Henry Hyde, várias autoridades do Conselho de Segurança Nacional, do gabinete do vice-presidente, do Departamento de Defesa e da CIA, assim como conseguiu para Allawi uma coluna no Washington Post. Ver Ken Guggenheim, Associated Press, 24/1/2004; Jim Drinkard, USA Today, 2/6/2004.

7 Quanto a essa comparação, ver Tariq Ali, “Postscript”, na edição em brochura de Bush in Babylon, publicada pela Verso em outubro de 2004.

8 Para um retrato vívido da postura dos alienados soldados dos Estados Unidos – um coquetel de cultura das armas, videogames, pornografia e violência gratuita –, ver Evan Wright, Generation kill (Nova York, 2004); a ocorrência comum nas prisões norte-americanas dos métodos de humilhação praticados em Abu Ghraib foi bem documentada.

9 Os membros atuais do Conselho de Segurança da ONU, além dos cinco permanentes, são: Alemanha, Argélia, Angola, Benin, Brasil, Chile, Espanha, Filipinas, Paquistão e Romênia.

10 Ahmed Hashim, “Terrorism and complex warfare in Iraq”, Jamestown Foundation, 18/6/2004.

11 São questões discutidas nos últimos ensaios do romancista Abderrahman Munif (1933-2004), publicados como Al-Iraq: Hawamish min al-Tarikh wa al-Moquoumah [Iraque: notas sobre sua história e resistência] (Beirute, 2003).

12 Evan Wright, ‘Iraq’s vast arsenal’, International Herald Tribune, 18 June 2004.

13 Ver, por exemplo, as efusões de Joseph Braude, The New Iraq, New York 2003, pp. 132–3.

14 Isto Wright, “Iraq’s vast arsenal”, International Herald Tribune, 18/6/2004. por exemplo, as efusões de Joseph Braude, The new Iraq (Nova York, 2003), p. 132-3. é, “exercendo o controle por intermédio de um governo nativo ostensivamente independente”: L. S. Amery, Memorando do Foreign Office, 7/2/1929.

15 Então “lubrificado com as expressões da mutualidade” na forma do Acordo de Portsmouth: Batatu, Old social classes, cit., p. 550.

16 Foi a força dos comunistas iraquianos nesse estado fundamental do Oriente Médio que provocou o primeiro golpe do partido Baath e dos interesses empresariais e petrolíferos, com apoio da CIA, em 1963. Sobre o papel dos Estados Unidos, como descrito pelo rei Hussein da Jordânia, ver Batatu, Old social classes, cit., p. 985-6.

17 O Pentágono não divulgou nenhum desmentido do detalhado relatório de Seymour Hersh no New Yorker sobre a expansão qualitativa de Israel em sua antiga base de segurança nas províncias curdas do Iraque, com o treinamento dos 75 mil peshmerga em táticas de comando dos mistaravim para operações no Iraque, no Irã e na Síria. Segundo um ex-oficial do serviço de informações israelense, os líderes de Israel concluíram, em agosto de 2003, que a possibilidade de salvar a situação no Iraque “Acabou. Não militarmente – os Estados Unidos não podem ser derrotados militarmente no Iraque – mas politicamente”. O “Plano B” tentaria resgatar um Curdistão independente, com acesso ao petróleo de Kirkuk, como plataforma estratégica na região. Hersh, New Yorker, 28/6/2004.

18 Ainda que queiram uma implantação barata. “Está claro que o desejo de reduzir custos e cortar despesas foi um grande fator na opção do Pentágono pelo equipamento ucraniano [...] Dezenas de fornecedores militares norte-americanos revelaram seu desapontamento com as exigências mínimas”; nem mesmo proteção balística para os transportes de tropas nem ar-condicionado nas ambulâncias. Financial Times, 18/6/2004.

19 As eleições para reitores de universidades, realizadas, como previsto no regime anterior, no verão de 2003, escolheram maciçamente candidatos contrários à ocupação; a APC rapidamente cancelou as eleições para prefeito que viriam logo a seguir.

20 A tarefa complacente da Cotecna era emitir certificados de Confirmação de Chegada para os contêineres de mercadorias que passassem pelo porto de Umm Qasr ou em Trebil, na fronteira com a Jordânia, gerando pagamentos da conta de representação da ONU para a qual era encaminhada a receita da venda de petróleo iraquiano. O comitê de contratos da ONU responde diretamente ao secretário geral, que aprovou todas as fases de seis meses do programa. Atualmente, o Secretariado se recusa a divulgar detalhes dos honorários da Cotecna aos inquéritos parlamentares sobre o escândalo Kofigate. Em maio de 2003, o Conselho de Segurança da ONU deu-lhe seis meses para “atar as pontas soltas” antes que a administração dos recursos do petróleo passasse para a APC naquele mês de novembro. Com isso, 25% dos contratos foram cancelados, porque as empresas tinham desaparecido ou não quiseram assiná-los sem o rebate de 10% que a ONU eliminava apressadamente. Ver Therese Raphael, Wall Street Journal, 11/3/2003; Claudia Rosett, National Review, 10 e 21/3/2004.

21 Ver, por exemplo, o Fórum de Política de abril de 2004 do Centre for Strategic and International Studies, “Iraq: on the precipice”.

22 Respectivamente: Nye, “America needs to use soft power”, Financial Times, 18/4/2004; Ignatieff, New York Times Magazine, 27/6/2004; Moravcsik, Financial Times, 26/6/2004.

23 “The burning of Bush”, Financial Times Magazine, 26/6/2004.

Espalhando faísca sobre matagal seco: "One China, Many Paths"

A banca de jornal no final da minha rua em Xangai sempre esgotava o Nanfang Zhoumo ("Fim de Semana do Sul") em poucas horas. Para quem cobre a China, este famoso – e para a liderança do Partido Comunista, enlouquecedor – semanário investigativo publicado em Cantão era, e ainda é, leitura essencial ...

John Gittings

London Review of Books

One China, Many Paths 

editado por Wang Chaohua.

Verso, 368 pp., £20, November 2003, 1 85984 537 1

Vol. 26 No. 13 · 8 July 2004

A banca de jornal no final da minha rua em Xangai sempre esgotava o Nanfang Zhoumo ("Fim de Semana do Sul") em poucas horas. Para quem cobre a China, este famoso – e para a liderança do Partido Comunista, enlouquecedor – semanário investigativo publicado em Cantão era, e ainda é, leitura essencial. Numa semana, podia conter uma discussão séria sobre a pena de morte, na outra, uma crítica às restrições impostas aos trabalhadores migrantes ou uma denúncia da penetração do agronegócio americano no mercado chinês. Nenhum desses tópicos é explicitamente proibido, mas todos são assuntos delicados que o Partido Comunista prefere não expor.

Outras revistas e jornais chineses também publicam artigos fascinantes, embora com menos frequência e com menos risco para a carreira de seus editores. Sempre havia pelo menos uma boa matéria no Xinmin Weekly, publicado pelo grupo de mídia de Xangai, cujo tabloide Xinmin Evening News também era muito mais popular do que o jornal do Partido. Lembro-me de uma reportagem de capa sobre o comércio de sucata de computadores, que descrevia camponeses chineses respirando gases tóxicos enquanto desmontavam montanhas de VDUs e placas-mãe enviadas do exterior. Uma segunda reportagem expôs um desastre na mineração: o proprietário havia subornado autoridades locais para encobrir o número de mortos e jogado os corpos das vítimas em uma vala.

Outra fonte de ideias durante minha estadia em Xangai, entre 2001 e 2003, foi um novo grupo ambientalista cujas reuniões eram chamadas de "chás" para não alarmar as autoridades. Um dos primeiros palestrantes foi Li Changping, um ativista ferrenho contra os impostos exorbitantes impostos às comunidades rurais pobres. Li administra seu próprio site, "Amigos do Agricultor", que contém links para uma dúzia de outros sites preocupados com os problemas sociais e econômicos da China. Liang Congjie, fundador da organização Amigos da Natureza da China (e filho de um famoso arquiteto que protestou na década de 1950 contra a destruição da antiga Pequim), discursou em outro chá. A organização Amigos da Natureza foi uma das primeiras ONGs chinesas – um termo que soaria absurdo há poucos anos – e tais grupos agora lidam com uma série de questões delicadas, do meio ambiente à Aids.

Há muito mais discussões e debates na China hoje, muitos deles desafiando a ortodoxia do Partido, do que as manchetes dos noticiários ocidentais relatando a mais recente "repressão à dissidência" sugerem. O clima varia de acordo com a situação política (não mencione nada controverso – certamente não a SARS – durante a preparação para o Congresso Nacional Popular anual) e a escolha do meio de comunicação: a internet é mais livre do que o jornalismo impresso porque os "velhos camaradas" no topo não sabem como acessar a rede. Vários assuntos — qualquer coisa sobre a Praça da Paz Celestial ou a mais recente repressão ao Falun Gong — continuam fora dos limites e aqueles que transgridem são punidos severamente pelo poder não reformado dos "órgãos do Estado".

No entanto, as questões por trás desses tópicos proibidos – democracia versus estabilidade política, liberdade de expressão versus conformismo partidário – fazem parte de um debate ativo no qual milhares de intelectuais se perguntam a mesma coisa que preocupa nacionalistas e comunistas há um século: para onde a China está indo? Muito pouco desse debate chegou ao mundo exterior, que está muito menos interessado do que antes no desenvolvimento da China. Na década de 1980, quando o país emergiu do maoísmo, ainda nos perguntávamos sobre o futuro do socialismo chinês. Então, após o trauma de 1989, Deng Xiaoping reativou a China ao declarar que os ismos não importavam mais, apenas a reforma econômica. À medida que a China abraçava a economia global e adotava os valores de uma emergente sociedade consumista pan-asiática, paramos de nos perguntar para onde ela estava indo, porque a resposta parecia óbvia.

Isso não é de forma alguma tão claro na própria China, e esta coletânea de escritos e argumentos da década de 1990 ilustra a riqueza (dentro de certos limites) do debate que ressurgiu entre os intelectuais desde a Praça da Paz Celestial. Ele foi influenciado, escreve Wang Chaohua, por duas mudanças estruturais significativas na vida intelectual. A primeira foi o surgimento de "um campo internacional de comunicação e intercâmbio... que agora se estende do continente a Hong Kong, Taiwan e Cingapura, EUA e Austrália, com postos avançados no Japão e na Europa". Sites do continente, como Xue er si ("Estudo e Pensamento"), direcionam-se para a influente revista de Hong Kong Ershi yi Shiji ("Século XXI"), que por sua vez se conecta com a diáspora em geral. A segunda mudança é a crescente autonomia dos intelectuais chineses. O Partido não precisa mais de "grupos de escrita" acadêmicos para produzir polêmicas teóricas de peso, porque a política agora é movida pelo poder econômico, e não ideológico. Os intelectuais de hoje são "muito mais propensos a ocupar cargos universitários e a preenchê-los de forma semelhante aos seus colegas ocidentais".

As universidades desempenham um "papel de ponte", realizando conferências e organizando intercâmbios com acadêmicos no exterior, especialmente nos EUA. Isso se deve, em grande parte, ao poder de compra superior das instituições americanas que, desde a década de 1980, superaram os concorrentes europeus por "acesso" ao mercado acadêmico chinês. Tais vínculos nem sempre incentivaram o pensamento independente, e muitos intelectuais chineses trocaram a tirania do Partido pela tirania do mercado. Economistas tradicionais no final da década de 1990, escreve Wang, "tipicamente apresentavam o processo de reforma sob uma luz branda e eufemística", justificando a doutrina oficial do "capitalismo com características chinesas".

No entanto, como mostra este volume, há também uma forte corrente de dissidência entre os intelectuais, cujo ceticismo remonta às suas experiências juvenis na Revolução Cultural, quando foram "enviados" para o campo. Isso lhes deu uma visão das realidades rurais que ainda é válida hoje, quando os camponeses estão sendo novamente explorados, e lhes proporcionou oportunidades inesperadas de ler fora do cânone maoísta.

Mao havia ordenado que livros da União Soviética e do Ocidente fossem publicados para circulação interna, para que os oficiais do Partido pudessem aprender por si mesmos os perigos do "revisionismo soviético". No clima político caótico da época, os estudantes enviados frequentemente se apropriavam desses livros. O filósofo Zhu Xueqin diz que isso era como "espalhar faíscas sobre arbustos secos". O grupo de estudantes de Zhu na zona rural de Henan, ele relembra aqui, praticava um estilo de vida comunitário, "compartilhando tudo entre nós, lendo enquanto trabalhávamos". Zhu conseguiu uma carta de autorização para que, ao visitar Xangai em férias, pudesse vasculhar as prateleiras restritas das livrarias. A Crítica da Razão Dialética, de Sartre, e O Legado Ambíguo, de Sidney Hook, tornaram-se improváveis ​​favoritos.

Na província de Guangxi, o sociólogo Qin Hui encontrou um tesouro de livros na biblioteca do condado, incluindo "A Nova Classe", de Djilas. Qin se lembra dos camponeses de lá lhe contando que, durante o Grande Salto para a Frente, "pessoas morreram de fome em todas as aldeias". O economista Hu Angang passou sete anos na fronteira nordeste com a Sibéria e como perfurador em uma equipe de prospecção no norte da China. Ele viajava frequentemente para aldeias remotas em áreas montanhosas:

Ao testemunhar sua pobreza absoluta, tomei consciência do grau de atraso da China e fui motivado a tentar compreendê-lo e ajudar a superá-lo. Depois de um dia de trabalho físico pesado, à noite eu estudava tudo o que conseguia encontrar, de textos oficiais a ciências naturais, à luz de gás, usando minha cama como escrivaninha – determinado a seguir o exemplo de Gorky de frequentar a "universidade da vida".

Li Changping tinha seis anos em 1969, quando os diques do Yangtze se romperam e a aldeia de sua família foi inundada. Seus pais partiram para mendigar comida em outro lugar, deixando os filhos em um refúgio acima do nível da água. Naquela noite, a irmã de Li teve as orelhas mordidas por um rato: sua cabeça inchou tanto que ela não conseguia mais comer e morreu em quinze dias. Três décadas depois, Li tornou-se secretário do Partido em um distrito rural na província de Hubei, onde encontrou os camponeses lutando para pagar os valores cada vez maiores de impostos exigidos por autoridades corruptas. Ele frequentemente encontrava "idosos que seguravam minhas mãos, chorando e rezando por uma morte prematura, e crianças pequenas ajoelhadas para implorar por uma chance de ir à escola". Cerca de 70% da população não tinha condições financeiras para consultar um médico.

Embora não conte a história aqui, Li fez algo que o tornaria nacionalmente famoso: descreveu a situação dos camponeses em uma carta ao primeiro-ministro, Zhu Rongji, publicada no Nanfang Zhoumo. Inspirado pela má publicidade, o governo enviou uma equipe para investigar, mas o resultado foi uma vitória vazia: as autoridades locais anunciaram que cortariam impostos e, em seguida, enviaram capangas para cobrá-los, em vez de cobradores de impostos oficiais. Li perdeu o emprego e expandiu seu relatório em um livro, Wo xiang zongli shuo shihua (‘Eu digo a verdade ao primeiro-ministro’).

O livro de Li está à venda em todas as bancas de estações ferroviárias, mas seu destino ilustra o paradoxo geral do debate intelectual na China na última década: enquanto os limites do que é permitido se ampliaram, a influência dos intelectuais no governo diminuiu, a menos que ofereçam conselhos de apoio. Todos os tipos de novas ideias podem ser discutidos em seminários acadêmicos, especialmente se tiverem um copatrocínio estrangeiro, mas poucas terão algum impacto sobre os formuladores de políticas. A década de 1980, como nos lembra Wang Chaohua, é vista com nostalgia "como um breve período de energias explosivas em que novas ideias foram avidamente exploradas, em um clima esperançoso e criativo".

No grande debate de meados da década de 1980, autorizado (com alguma relutância) por Deng Xiaoping, acadêmicos como Su Shaozhi, Li Honglin e Wang Ruowang lançaram ataques diretos de dentro do Partido contra sua "mentalidade feudal" e sua "alienação do povo". Houve apelos pela "derrubada de velhos ídolos", pelo desenvolvimento de um "verdadeiro espírito científico", por propostas de freios e contrapesos no governo e por democracia interna no Partido. Li Honglin exigiu democracia "mesmo que isso irrite os ouvidos dos líderes".

Hoje em dia, é comum criticar os intelectuais da década de 1980 pelo modo predominantemente marxista de seu discurso, mas isso garantiu que suas ideias tivessem um impacto direto sobre os que estavam no poder (embora, em última análise, provocassem a reação conservadora que levou à crise de 1989). Na época, também, muitos diplomatas ocidentais e observadores da China criticaram os jovens ativistas do Muro da Democracia em Pequim, em 1979-80, dizendo que eles eram "melhores em escrever poemas do que manifestos políticos". Até mesmo os estudantes na Praça da Paz Celestial, dez anos depois, seriam ridicularizados por "não saberem realmente o que querem dizer com democracia".

Tais julgamentos são ainda mais injustos sob a perspectiva muito diferente de uma China totalmente transformada desde que o massacre de Pequim pôs fim à última esperança de um socialismo mais genuíno. Embora por um tempo o Partido Comunista parecesse em desacordo terminal com o resto da sociedade chinesa, Deng Xiaoping o salvou ao abandonar o socialismo pelo capitalismo na febre econômica provocada por sua famosa "expedição ao sul" de 1992. O debate não é mais entre o maoísmo irreconstruído e a reforma semissocialista: é entre a mercantilização irrestrita, cujos partidários frequentemente endossam a exploração e a corrupção como necessárias para o progresso, e uma agenda social que pode humanizar a nova ordem da China.

Isso é frequentemente descrito como uma discussão entre "liberais" e "neoesquerda", embora ambos os termos sejam imprecisos. Wang Hui, coeditor do periódico semi-independente Du Shu ("Leituras"), e ele próprio rotulado como "neoesquerda", considera-o um termo preconceituoso aplicado a "qualquer um que critique a corrida para a mercantilização"; "intelectuais críticos" seria mais justo. Quanto aos "liberais", muitos deles representam uma direita chinesa contemporânea, especialmente os economistas "que defendem a privatização e a mercantilização sem reservas ou limites" e que normalmente trabalham com grandes empresas ou o governo. A diferença crucial é que os esquerdistas críticos estão, em sua maioria, fora do establishment político, enquanto os liberais estão dentro.

Existem algumas vozes liberais genuínas que tentam transpor a divisão, representadas neste volume de forma mais eficaz por Zhu Xueqin. Os liberais, diz Zhu, embora defendam o empirismo e endossem o sistema de mercado, também devem prestar muita atenção às "divisões sociais e conflitos de interesses cada vez mais pronunciados ao nosso redor". Ele admite que o conservadorismo está na moda e atribui isso a "um exercício de habilidades de sobrevivência" por parte dos intelectuais. Como outros liberais menos moderados, Zhu insiste que o problema é que o mercado chinês ainda é muito fraco. Somente desenvolvendo-o ainda mais é possível reduzir a disparidade de renda e a corrupção endêmica. No entanto, tais argumentos estão se tornando mais difíceis de justificar à medida que a diferença entre ricos e pobres continua a aumentar (o "coeficiente de Gini", que mede essa diferença, agora faz parte do vocabulário político cotidiano), e até mesmo a elite do Partido, sob a nova gestão do presidente Hu Jintao e do premiê Wen Jiabao, reconhece que a alocação de recursos não deve ser deixada a cargo do mercado.

A entrada da China na OMC em 2001 foi o ponto alto para os marqueteiros: por um tempo, afirmou-se que todos se beneficiariam de um resultado "ganha-ganha". Mas, como He Qinglian argumenta aqui em uma brilhante análise da mudança na estrutura de classes do país, a entrada da China na OMC estava fadada a "acelerar sua rápida polarização social". As províncias mais ricas e a elite econômica, com seu conhecimento superior em negócios, maximizarão suas vantagens – não é de se admirar que as universidades chinesas estejam agora varridas pela "febre dos MBAs". A situação dos trabalhadores migrantes, cuja mão de obra barata sustenta o boom econômico, mas que frequentemente recebem salários atrasados ​​ou nem recebem, tornou-se um escândalo nacional. He Qinglian é economista formada pela Universidade Fudan de Xangai e é a única colaboradora deste volume que foi forçada a deixar a China por causa de suas opiniões: ela demonstrou que os detentores do poder do Partido e seus seguidores adquiriram propriedades em grande escala durante a privatização.

Muitas das políticas que agora causam deslocamento social foram lançadas em meados da década de 1990 sob o nome duvidoso de "reforma macroeconômica". Wang Shaoguang e Hu Angang, os acadêmicos liberais que propuseram a reforma, buscaram fortalecer a autoridade do governo central durante a "transição para uma economia de mercado", em vez de entregá-la de uma só vez ao mercado, mas os efeitos foram desastrosos. A política dividiu as receitas tributárias entre Pequim e as autoridades locais, para as quais o ônus da saúde, educação e outros serviços sociais foi transferido. O resultado foi que os impostos locais foram desviados para projetos de infraestrutura extravagantes, ou simplesmente desviados, enquanto os diretores de escola não têm dinheiro para pagar seus funcionários e os médicos rurais só conseguem sobreviver com receitas excessivas. No exemplo mais notório, autoridades de saúde provinciais em Henan montaram "postos de coleta de sangue" comerciais na tentativa de maximizar a receita: a reciclagem insegura de sangue para doadores após a extração do plasma infectou até um milhão de pessoas em vilas rurais com HIV.

Comentando os resultados dessa mudança desastrosa na tributação, Wang Chaohua apenas observa que "importantes consequências sociais... ainda estão se desenrolando". Isso é dizer o mínimo; como observa Wang Hui, os liberais reagem "com o maior alarme" a qualquer crítica ao que foi efetivamente uma reforma do tipo FMI. Para ser justo com Hu Angang, ele tem se concentrado cada vez mais no déficit social e argumenta, aqui e em outros lugares, que a China "deveria deixar de se concentrar apenas no crescimento do PIB e se dedicar a objetivos de desenvolvimento humano".

Este livro é um lembrete bem-vindo (até o momento, é a única obra do gênero disponível em inglês) da crescente diversidade do pensamento intelectual chinês, mas quem busca respostas para a pergunta mais óbvia sobre a China – o que acontecerá com o Partido Comunista? – não as encontrará aqui. Isso se deve apenas em parte à prudência natural: mesmo entre os intelectuais chineses dissidentes no exterior, são poucos os que defendem a derrubada do Partido ou oferecem uma alternativa coerente a ele. A maioria deposita suas esperanças em reformas internas ao partido "governante" – o termo que os teóricos da Escola Central do Partido em Pequim agora preferem, evitando ao máximo a temida palavra com C.

O debate sobre a reforma política, na medida em que existe (é representado aqui em um ensaio de Gan Yang), tem sido principalmente sobre a relação entre o centro e as províncias, e federalismo versus controle unitário, questões que remontam à desunião da primeira república (1912-1927). Gan expressa a visão generalizada de que o Partido precisa "tomar a iniciativa de expandir a política eleitoral" para se restabelecer como um "partido de massas". Isso significa passar de um sistema de votação indireta para um sistema de votação direta nas eleições para os Congressos Populares, em nível local e nacional. O Partido deve se transformar de um partido hegemônico em um partido "predominante", presumivelmente (embora isso não seja explicitado) oferecendo uma escolha de candidatos e permitindo que independentes se candidatem.

Tudo isso reflete o legado paradoxal de Deng Xiaoping: a maioria dos chineses amaldiçoa o Partido livremente e suspira pela democracia, mas ninguém deseja incitar o temido luan ("desordem") que a queda do Partido acarretaria. Há uma esperança um tanto obscura para a evolução pacífica do Partido: a possibilidade que Mao temia e para a qual lançou a Revolução Cultural. Jovens jornalistas buscam treinamento adicional no exterior, a fim de se prepararem para uma época de maior liberdade de imprensa. Jovens empresários mantêm contato próximo com colegas de graduação que escolheram o Partido como carreira e anseiam por mudanças mais radicais na próxima década.

Ao contrário da antiga União Soviética, a China, apesar de todos os seus problemas sociais e ambientais (com exceção do Tibete e Xinjiang), não é uma nação fragmentada: a era dos senhores da guerra e dos reinos independentes já passou há muito tempo. Praticamente nenhum chinês acredita nas previsões apocalípticas ocidentais sobre "a desintegração da China" e, nesse sentido, a "China Única" do título deste livro se justifica. O debate intelectual não tem sido, até agora, uma exploração de "Muitos Caminhos". Revolução e socialismo foram excluídos pela história recente: o capitalismo de fato de Deng prevaleceu.

Introdução: A China e o socialismo

Uma introdução crítica à trajetória da China rumo ao socialismo e aos desafios de sua inserção no mundo contemporâneo.

Martin Hart-Landsberg e Paul Burkett

Monthly Review

Monthly Review Vol. 56 (2004–2005), No. 03 (July-August 2004)

China e socialismo. Durante as três décadas que se seguiram ao estabelecimento da República Popular da China (RPC), em 1949, parecia que estas palavras estariam juntas para sempre numa unidade inspiradora. A China foi forçada a sofrer a humilhação da derrota na Guerra do Ópio com a Grã-Bretanha em 1840-42 e o tratado de abertura de portos que se seguiu. O povo chinês sofreu não só sob o governo despótico do seu imperador e depois de uma série de senhores da guerra como também sob o peso esmagador do imperialismo, o qual dividiu o país em esferas de influência controladas pelo estrangeiro. Gradualmente, principiando na década de 1920, o Partido Comunista Chinês conduzido por Mao Zedong organizou a resistência popular crescente à dominação estrangeira, à exploração do país e à ditadura de Chiang Kai-shek. O triunfo da revolução sob a liderança do Partido Comunista Chinês chegou finalmente em 1949, quando o partido proclamou que poria um fim não só ao sofrimento do povo como traria um novo futuro democrático baseado na construção do socialismo.

Não pode haver dúvida de que a Revolução Chinesa foi um evento histórico de proporções mundiais e de que tremendas realizações foram alcançadas sob a bandeira do socialismo nas décadas que se seguiram. Contudo, é nossa opinião que esta realidade não deveria cegar-nos para três factos importantes: primeiro, no momento da morte de Mao, em 1976, o povo chinês ainda estava longe de alcançar as promessas do socialismo. Segundo, a partir de 1978 o Partido Comunista Chinês embarcou num processo de reforma com base no mercado que, apesar de alegadamente concebido para revigorar o esforço para a construção do socialismo, conduziu realmente para a direcção oposta e a um grande custo para o povo chinês. E, finalmente, pessoas progressistas por todo o mundo continuam a identificar-se e a tomar como fonte de inspiração desenvolvimentos na China, vendo o rápido crescimento do país orientado para a exportação como a confirmação das virtudes do socialismo de mercado ou a prova de que, sem considerar etiquetas, a activa direcção do Estado da economia pode produzir desenvolvimento com êxito dentro de um sistema capitalista mundial.

Embora nós também tenhamos sido inspirados pela Revolução Chinesa, acreditámos por algum tempo que esta contínua identificação de pessoas progressistas com a China e a sua "economia socialista de mercado" representa não só uma grave leitura errada da experiência chinesa de reforma como, ainda mais importante, um grande impecilho ao desenvolvimento do entendimento teórico e prático que se exige para realmente avançar o socialismo na China e alhures.

Como argumentaremos neste livro, a nossa posição é de que as reformas de mercado na China não levaram à renovação socialista mas, ao contrário, à completa restauração capitalista, incluindo a crescente dominação económica estrangeira. Significativamente, esta consequência foi conduzida por mais do que a simples cobiça e interesse de classe. Uma vez tomado o caminho das reformas de mercado, cada passo subsequente no processo de reforma foi em grande medida conduzido pelas tensões e contradições geradas pelas próprias reformas. O enfraquecimento da planificação central levou à cada vez maior dependência do mercado e dos incentivos do lucro, a qual por sua vez encorajou o favorecimento de empresas privadas em relação às estatais e, de forma crescente, de empresas e mercados estrangeiros em relação aos internos. Embora um correcto entendimento da dinâmica do processo de reforma da China confirme a posição marxista de que o socialismo de mercado é uma formação instável, esta importante percepção em grande medida foi perdida devido à continuação da crença generalizada de muitas pessoas progressistas de que em algum sentido a China continua um país socialista. Esta situação não pode ajudar senão a gerar confusão sobre o significado do socialismo ao mesmo tempo que fortalece a posição ideológica daqueles que se lhe opõem.

Muitas outros académicos e activistas progressistas afastam os argumentos acerca do significado do socialismo como irrelevantes para os desafios do desenvolvimento enfrentados pelos povos de todo o mundo. Eles olham para o récord chinês de rápido e sustentado crescimento orientado para a exportação e concluem que a China é um modelo de desenvolvimento, com uma estratégia de crescimento que poderia e deveria ser emulada pelos outros países. Acreditamos, e argumentamos neste livro, que esta celebração da China é um erro grave, um erro que reflecte uma má compreensão não só da experiência chinesa como também das dinâmicas e contradições do capitalismo como um sistema internacional. De facto, um exame dos efeitos da transformação económica da China sobre as outras economias da região torna claro que o crescimento do país está a intensificar as pressões competitivas e as tendências de crise em detrimento dos trabalhadores de toda a região, incluindo a própria China.

Nossas diferenças com pessoas de esquerda e progressistas poderiam jamais ter produzido um livro sobre a China se em Maio de 2003 não tivesse havido a nossa viagem a Cuba a fim de comparecer a uma conferência internacional sobre o marxismo. [1] Enquanto estivemos naquele país procurámos aprender o que podíamos acerca de como Cuba estava a responder às suas dificuldades económicas, e sobre como o entendimento do governo e o compromisso para com o socialismo estava a perfilar a sua resposta. Contaram-nos reiteradamente que muitos economistas cubanos encaravam a estratégia de crescimento do "socialismo de mercado" chinês como um modelo atraente para Cuba.

Temos esperanças de que isto não seja verdade. Mas na própria conferência, quando a discussão voltou-se para os desafios enfrentados por Cuba, vários economistas cubanos endossaram publicamente a experiência chinesa de crescimento rápido dirigido para a exportação com base do investimento directo estrangeiro (IDE) como sendo a única esperança para Cuba de sustentar o seu projecto socialista sob as actuais condições internacionais. Embora este economistas estivessem apenas a repetir argumentos que tínhamos ouvido de pessoas progressistas em outros países, foi especialmente chocante ouvi-los numa conferência preocupada com a relevância contemporânea do marxismo e num contexto em que se imaginaria pouco provável que economistas o fizessem. Fidel Castro também estava na conferência e o governo já havia rejeitado firmemente o socialismo de mercado.

Não somos certamente os primeiros cientistas sociais a criticarem os desenvolvimentos na China de uma perspectiva marxista. [2] Mas parece-nos claro que a importância da China em estabelecer debates sobre o desenvolvimento e o socialismo tem aumentado. E sentimos que a confusão que envolve as experiências da China pós-reforma significa uma confusão teórica e política mais profunda acerca do marxismo e do socialismo que prejudica consideravelmente nossos esforços colectivos por construir um mundo livre da alienação, da opressão e da exploração. Assim, aventuramo-nos a oferecer a nossa própria contribuição quanto ao estudo da China e do socialismo, focalizando a nossa crítica na dinâmica económica, nas consequências sociais e nas implicações políticas do processo de reforma de mercado da China. Apesar do facto de o nosso trabalho focalizar a China, esperamos e desejamos que as questões levantadas e consideradas também tenham significância para pessoas preocupadas com desenvolvimentos sociais e lutas em outros países além da China.

O nosso livro principia, no capítulo 1, com uma discussão da ascensão da China como um ponto de referência positivo para economistas do desenvolvimento, com ênfase explicativa sobre o colapso da União Soviética e das suas economias satélites, a crise asiática de 1997-98 e a tendência tanto da corrente principal como de economistas de esquerda no sentido de formularem e racionalizarem as suas visões políticas nacionais recorrendo a experiências de desenvolvimento aparentemente exitosas de "países cartaz" individuais, ao invés do desenvolvimento da acumulação desigual e do conflito de classe numa escala mundial.

No capítulo 2 examinamos criticamente a dinâmica básica do processo de reforma do mercado socialista da China, mostrando como cada passo da transição da China — da planificação para o mercado, da produção orientada para o mercado interno àquela orientada para a exportação, e do estatal para o privado com controle estrangeiro cada vez maior — promoveu a mudança do sistema para mais longe de qualquer progresso significativo em direcção ao socialismo no sentido de um sistema centrado sobre as necessidades e capacidades básicas da comunidade trabalhadora. Este exame também torna claro que cada passo foi uma decorrência lógica não de quaisquer exigências objectivas para novos desenvolvimentos das forças produtivas humanas, naturais e sociais, mas sim das contradições geradas pelas reformas anteriores. Mostramos mais uma vez que o rápido crescimento económico que acompanhou as reformas foi devido em grande medida a outros factores além dos ganhos de eficiência da marketização e da privatização. Os argumentos neste capítulo cortam pela base a imagem generalizada de sábios decisores políticos chineses a projectarem cuidadosamente e deliberadamente uma transição relativamente estável e de baixo custo rumo a um regime mais produtivo orientado pelo mercado.

No capítulo 3 focamos as principais contradições internas do processo de reforma da China. Mostramos que os custos consideráveis da transição pró-mercado (desemprego ascendente, insegurança económica, desigualdade, exploração intensificada, saúde e condições de educação declinantes, explosão da dívida governamental e preços instáveis) não são efeitos colaterais transitórios e sim, ao contrário, précondições básicas de crescimento económico com rápida acumulação de capital sob condições chinesas. Também destacamos as crescentes (embora algo fragmentadas) lutas dos trabalhadores chineses para defender os direitos aparentemente garantidos para eles pelo regime da pré-reforma, e para protegê-los de algumas das piores formas de exploração sob o novo sistema face à repressão governamental organizada a todo trabalhador independente e comunidade organizada.

No capítulo 4 argumentamos que a experiência económica da China não pode ser plenamente compreendida se isolada das dinâmicas mais vastas do capitalismo global, especialmente o desenvolvimento desigual e a superprodução. Ao explorar estas dinâmicas destacamos como a transformação económica da China beneficiou e também intensificou as contradições do desenvolvimento capitalista em outros países, especialmente na Ásia do Leste. Esta perspectiva torna claro que o investimento estrangeiro atraído pela China, o crescimento conduzido pela exportação, não podem ser tratados simplesmente como uma experiência positiva replicável por outras nações.

Concluímos preliminarmente com o sumário das principais lições do nosso trabalho, destacando a contínua relevância da teoria marxista e a importância de construir movimentos para a mudança com base nos princípios da solidariedade internacional e através do compromisso com as lutas das comunidades trabalhadores contra os imperativos capitalistas. Esboçamos então uma alternativa, uma abordagem da comunidade de trabalhadores centrada no desenvolvimento socialista que trata as exportações e o investimento estrangeiro como veículos de necessidades e capacidades básicas e de solidariedade internacional.

Amável leitor: Se leu até aqui e agora está ansioso por ler este excelente livro on line, devemos-lhe uma explicação. Não estamos a colocar o texto completo online porque não nos podemos permitir. Publicaremos este livro nas versões encadernada e em brochura no próximo ano. Tal como as coisas são, a continuidade da nossa existência depende das contribuições dos nossos leitores e amigos. Sobreviver no ambiente comercial e político hostil dos Estados Unidos exige vender o melhor possível o que publicamos.

Mas não queremos deixá-lo sem opções. Talvez possa emprestar um exemplar deste número de um dos nossos assinantes. Eles são um grupo maravilhoso, e gostariam de partilhá-lo. Cerca de um milhar deles estão em bibliotecas, que ficarão felizes em proporcionar uma cópia deste número de verão assim como uma cadeira razoavelmente confortável. Se nenhuma destas opções forem praticáveis, até o dia 1 de Setembro de 2004 pode ASSINAR ao preço muito especial de US$19 por ano, com uma poupança de US$10 em relação ao nosso preço normal e de US$43 em relação ao preço nas bancas de jornais.

Notas da Introdução: A China e o socialismo

1. The “Conference on the Work of Karl Marx and Challenges for the 21st Century” was held in Havana, Cuba, May 5–8, 2003. Papers can be found at www.nodo50.org/cubasigloXXI .

2. See, for example, William Hinton, The Great Reversal: The Privatization of China, 1978-1989 (New York: Monthly Review Press, 1990); Maurice Meisner, The Deng Xiaoping Era: An Inquiry into the Fate of Chinese Socialism, 1978-1994 (New York: Hill and Wang, 1996); Robert Weil, Red Cat, White Cat: China and the Contradictions of “Market Socialism” (New York: Monthly Review Press, 1996); Gerard Greenfield and Apo Leong, “China's Communist Capitalism: The Real World of Market Socialism,” in Leo Panitch (ed.), Socialist Register 1997: Ruthless Criticism of All That Exists (New York: Monthly Review Press, 1997); Barbara Foley, “From Situational Dialectics to Pseudo-Dialectics: Mao, Jiang, and Capitalist Transition,” Cultural Logic (2002), http://eserver.org/clogic/2002 ; Liu Yufan, “A Preliminary Report on China's Capitalist Restoration,” Links, No. 21 (May-August 2002); Richard Smith “Creative Destruction: Capitalist Development and China's Environment,” New Left Review 222 (March-April 1997); Eva Cheng, “China: Is Capitalist Restoration Inevitable?,” Links 11 (January-April 1999).