O capitalismo e a maldição da eficiência energética: O retorno do paradoxo de Jevons

Como a busca incessante por lucro em sistemas capitalistas transforma ganhos de eficiência energética em alavancas que aceleram o consumo e ignoram os limites ambientais, trazendo à tona o retorno paradoxal da lei de William Stanley Jevons.

John Bellamy Foster, Brett Clark e Richard York

Monthly Review

Monthly Review Vol. 62 (2010–2011), No. 06 (November 2010)

Tradução / A maldição da eficiência energética, mais conhecida como Paradoxo de Jevons – a ideia de que a maior eficiência energética (e de recursos materiais) resulta não em conservação, mas em seu uso aumentado – foi primeiramente colocada em questão por William Stanley Jevons, no século XIX. Apesar de esquecido durante a maior parte do século XX, o Paradoxo de Jevons foi redescoberto nas últimas décadas, e está no centro das disputais ambientais do presente.

O século XIX foi o século do carvão. Foi o carvão, acima de tudo, que moveu a indústria britânica, e, portanto, o império britânico. Mas em 1863 o industrial Sir William George Armstrong, em seu discurso anual para a Associação Britânica para o Avanço da Ciência, questionou se a supremacia mundial britânica na produção industrial poderia ser ameaçada no longo prazo pela exaustão das reservas disponíveis de carvão.[1] Naquele tempo, nenhum estudo econômico havia sido levado a cabo sobre o consumo de carvão e o seu impacto no crescimento industrial.

Em resposta, William Stanley Jevons, que se tornaria um dos fundadores da economia neoclássica, escreveu, em apenas três meses, um livro intitulado A questão do carvão: uma investigação sobre o progresso da nação, e a provável exaustão de nossas minas de carvão (1865). Jevons argumentou que o crescimento industrial britânico se baseava no carvão barato, e que o seu custo ascendente, à medida que minas mais profundas eram exploradas, acarretaria a perda da “supremacia comercial e manufatureira”, possivelmente “no período de uma geração”, e um limite do crescimento econômico, gerando um “estado estacionário” da indústria “em um século”.[2] Nenhuma tecnologia ou substituição do carvão por outras fontes energéticas, segundo ele, poderia alterar isso.

O livro de Jevons teve enorme impacto. John Herschel, uma das grandes figuras da ciência britânica, escreveu em apoio à tese de Jevons que “estamos usando nossos recursos e expandindo nossa vida nacional a uma taxa enorme e crescente, e assim é iminente um acerto de contas, mais cedo ou mais tarde”.3 Em abril de 1866, John Stuart Mill saudou A questão do carvão na Casa dos Comuns, discursando em favor da proposta de Jevons de compensar a exaustão desse recurso natural crítico através do corte da dívida nacional. Essa causa foi assumida por William Gladstone, chanceler de Exchequer, que instou o Parlamento a agir para reduzir a dívida, baseado nas expectativas incertas para o desenvolvimento nacional futuro, devido à prevista exaustão rápida das reservas de carvão. Como resultado, o livro de Jevons rapidamente se tornou um bestseller.4

Mas Jevons estava totalmente equivocado em seus cálculos. É verdade que a produção britânica de carvão, em resposta à demanda crescente, mais do que dobrou nos trinta anos seguintes à publicação do livro. Durante o mesmo período nos Estados Unidos, a produção de carvão, a partir de um nível muito menor, cresceu dez vezes, apesar de ainda permanecer abaixo do nível britânico. 5 Mas não ocorreu nenhum “pânico do carvão” duradouro, devido à exaustão dos suprimentos de carvão disponíveis, no final do século XIX e início do século XX. O maior erro de Jevons foi igualar a energia para a indústria com o carvão em si, sem prever o posterior desenvolvimento de energias substitutas do carvão, como o petróleo e a hidroeletricidade.6 Em 1936, setenta anos depois do furor parlamentar gerado pelo livro de Jevons, John Maynard Keynes comentou sobre a projeção de um declínio da disponibilidade de carvão feita por Jevons, observando que ela foi “dist orcida e exagerada”. Pode-se acrescentar que o seu escopo foi bastante estreito.7

O Paradoxo de Jevons

Mas há um aspecto do argumento de Jevons – o próprio Paradoxo de Jevons – que continua a ser considerado um dos insights pioneiros na economia ecológica.8 No capítulo 7 d’A questão do carvão, entitulado “Sobre a economia de combustível”, Jevons respondeu à noção comum de que, uma vez que “o suprimento decrescente de carvão será enfrentado com novos modos de usá-lo de maneira eficiente econômica”, não haveria problema de suprimento, e que, de fato, “a quantidade de trabalho útil extraído do carvão pode ser aumentada muitas vezes, enquanto a quantidade de carvão consumido permanece estacionária ou diminui”. Em aguda oposição a isso, Jevons contrapôs que a maior eficiência no uso do carvão como fonte energética apenas gerava um aumento de demanda para esse recurso, e não diminuição de demanda, como se poderia esperar. Isso porque a melhora na eficiência levava a uma expansão econômica adicional. “É uma grande confusão”, escreveu ele, “supor que o uso econômico de combustível equivale a uma diminuição de consumo. Na verdade ocorre exatamente o contrário. Como regra, novos modos de economia levarão a um aumento de consumo, de acordo com um princípio reconhecido em muitos casos semelhantes... Os mesmos princípios se aplicam, com ainda mais força e distinção, para o uso de um agente geral como o carvão. É a própr ia economia no seu uso que leva ao seu consumo extensivo”.9

“Tampouco é difícil ver”, escreveu Jevons, “como surge esse paradoxo”. Toda inovação tecnológica na produção de máquinas a vapor, destacou ele em uma detalhada descrição da evolução da máquina a vapor, resultara numa máquina termodinamicamente mais eficiente. E cada máquina nova, aperfeiçoada, resultara em uso aumentado de carvão. A máquina de Savery, uma das primeiras máquinas a vapor, destacou ele, era tão ineficiente que “praticamente, o custo do funcionamento impedia a sua utilização; ela não consumia carvão, porque a sua taxa de consumo era muito alta”.1 0 Modelos posteriores que eram mais eficientes, como a famosa máquina de Watt, levaram a cada vez maiores demandas por carvão, a cada aperfeiçoamento. “Cada um desses aperfeiçoamentos da máquina a vapor, quando levado a cabo, não faz mais do que acelerar novamente o consumo de carvão. Todo ramo da manufatura recebe um novo impulso – o trabalho manual é substituído ainda mais por trabalho mecânico, e obras muito prolongadas, que não eram comercialmente viáveis com o uso da energia mais cara, podem ser executadas.1 1

Ainda que Jevons tenha pensado que esse paradoxo se aplicava a numerosos casos, o seu foco n’A questão do carvão foi inteiramente no carvão como “agente geral” da industrialização e como estímulo para indústrias de bens de investimento. O poder do carvão para estimular o avanço econômico, o seu uso acelerado, apesar dos avanços na eficiência, e a severidade dos efeitos a ser esperados do declínio de sua disponibilidade, eram todas devido ao seu papel duplo como o combustível necessário para a moderna máquina a vapor e como a base para a tecnologia do alto-forno. Em meados do século XIX, o carvão era material-chave para altos-fornos e na fundição do ferro – o produto industrial crucial e base do domínio industrial.12 Foi em virtude de seu maior desenvolvimento nessa área, como “manufatura do mundo”, que a Grã-Bretanha foi responsável pela metade da produção mundial de ferro em 1870.13 A maior eficiência no uso do carvão, portanto, traduziu-se em maior capacidade de produzir ferro e expandir a indústria em geral, levando a uma crescente demanda por carvão. Como coloca Jevons:

Se a quantidade de carvão usado em um alto -forno, por exemplo, diminui em comparação com a produção, os lucros do comércio aumentarão, novos capitais serão atraídos, e o preço do ferro-gusa cairá, mas a demanda por ele aumentará; e, ao final, o maior número de fornos mais do que compensará a sua diminuição de consumo. E se nem sempre é esse o resultado em um ramo específico da manufatura, devemos lembrar que o progresso em qualquer de seus ramos estimula uma nova atividade em muitos outros, e leva indiretamente, se não diretamente, a mais incursões em nossos veios de carvão.[14]

O que tornou esse argumento tão poderoso à época é que pareceu imediatamente óbvio para todos os contemporâneos de Jevons que o desenvolvimento industrial dependia da capacidade de expandir a produção de ferro a baixo custo. Isso implicava que uma redução na quantidade de carvão necessário para um alto-forno seria imediatamente traduzida em uma expansão da produção industrial, da capacidade industrial, e sua habilidade de capturar uma maior porção do mercado mundial – e vem daí a maior demanda por carvão. A tonelagem de consumo de carvão pelas indústrias do ferro e do aço da Grã-Bretanha, em 1869, de 32 milhões de toneladas, excedeu a quantidade combinada usada nas manufaturas em geral (28 milhões de toneladas) e estradas de ferro (2 milhões de toneladas).1 5

Essa foi a era do capital e a era da indústria na qual o poder industrial era medido em termos da produção de carvão e ferro-gusa. A produção de carvão e ferro na Grã-Bretanha cresceu em estreita correlação nesse período, ambas triplicando entre 1830 e 1860.1 6 Como coloca o próprio Jevons: “Depois do carvão... o ferro é a base material do nosso poder. Ele é osso e o tendão de nosso sistema de trabalho. Analistas políticos trataram corretamente a invenção do alto-forno de carvão como aquela que mais contribuiu para a nossa riqueza material... A produção de ferro, o material de toda a nossa maquinar ia, é a melhor medida de nossa riqueza e poder”.1 7

Assim, nenhum dos leitores de Jevons deixaria de perceber os efeitos multiplicadores na indústria de uma melhora na eficiência no uso do carvão, ou as “incursões aumentadas” às “minas de carvão” que isso geraria. “A economia”, ele concluiu, “multiplica o valor e a eficiência de nosso material principal; ela aumenta indefinidamente a nossa riqueza e de nossos meios de subsistência, e leva ao aumento de nossa população, obras e comércio, o que é gratificante para o presente, mas deve levar a um fim antecipado”.18

Uma lei natural

Ao tratar o carvão como “o material chefe” da indústria britânica, Jevons enfatizou o que ele via como uma mudança no desenvolvimento industrial, a partir do que ele chamava de “produtos básicos do país”, para outro. A grande batalha sobre as Corn Laws já haviam apontado para o fato – já apontado por seu pai, Thomas Jevons, entre outros – de que um menor preço para um produto básico expandiria fortemente a sua demanda, e em último caso, escassez (que, no caso do trigo, deveria ser satisfeita com importações).1 9 Mas ao final do século XIX, era o carvão, e não o trigo, que estava no centro de um tipo de escassez malthusiana.20

“A tese de Jevons nesse livro”, observou Keynes, “era que a manutenção da prosperidade e liderança industrial da Grã-Bretanha requeria um crescimento contínuo de sua indústria pesada numa escala que implicaria uma demanda de carvão em progressão geométrica. Jevons propôs esse princípio como uma extensão da lei da população de Malthus, e a designou como Lei Natural do Crescimento Social... A partir daí, basta um pequeno passo para colocar o carvão na posição ocupada pelo milho na teoria de Malthus”.21

Estendendo a teoria de Malthus ao carvão, Jevons escreveu: “A nossa subsistência não depende mais da nossa produção de trigo. A decisiva revogação das Corn Laws nos impele do trigo para o carvão. Ela marca, de qualquer maneira, a época na qual o carvão foi finalmente reconhecido como o produto básico do país; ela marca a ascensão do interesse manufatureiro, que é apenas outro nome para o desenvolvimento do uso do carvão”. Jevons argumentou que embora a população tenha “quadruplicado desde o começo do século XIX”, o consumo de carvão cresceu “dezesseis vezes”, e que esse crescimento da produção de carvão “per capita” era uma necessidade do desenvolvimento industrial acelerado, que teria de acabar.22

Mas a maior contradição por detrás do paradoxo que Jevons levantou – a dinâmica global de acumulação ou reprodução expandida intrínseca ao capitalismo – não foi analisada n’A questão do carvão. Como um dos primeiros economistas neoclássicos, Jevons abandonou a ênfase central na classe e na acumulação que distinguiu o trabalho dos economistas clássicos. As suas análises econômicas tomaram a forma de uma teoria do equilíbrio estático. Não há nada no seu argumento que lembre a noção de Karl Marx do capital como valor que se autovaloriza, e a consequente necessidade de contínua expansão.

O quadro de referência econômico de Jevons estava, portanto, mal-equipado para tratar concretamente questões como acumulação e crescimento econômico. A explosão da população, da indústria e da demanda por carvão (como o “material central” da vida industrial) era, em sua visão, simplesmente o produto de uma abstrata Lei Natural do Crescimento Social, elaborada a partir de Malthus. Ao enfocar o capitalismo mais como um fenômeno natural do que como uma realidade socialmente construída, ele não podia encontrar uma explicação para a demanda econômica continuamente crescente, que não fosse mencionar o comportamento individual, a demografia malthusiana e o mecanismo do preço. Ao invés de enfatizar o próprio motivo do lucro, ele se baseou na lei abstrata da energia de Justus von Liebig: “A civilização, diz o Barão Liebig, é a economia de energia, e a nossa energia é o carvão”.23

As forças que comandam a expansão econômica, alimentando a industrialização e resultando na demanda crescente por carvão, eram assim estranhamente fracas e maldesenvolvidas n’A questão do carvão, refletindo o fato de que faltava a Jevons uma concepção realista da economia capitalista e da sociedade.

Hegemonia industrial, não sustentabilidade ecológica

A hegemonia britânica, e não a ecologia, é o pano de fundo das considerações de Jevons. Apesar da ênfase que ele coloca na escassez de recursos e da sua importância para a economia ecológica, seria um erro considerar o caráter d’A questão do carvão como predominantemente ecológica. Jevons não se concentrou nos problemas ambientais associados à exaustão das reservas energéticas da Grã-Bretanha ou do resto do mundo. Ele nem mesmo mencionou a poluição do ar, do solo e hídrica que acompanhava a produção de carvão. Charles Dickens, décadas antes, descreveu as cidades industriais, com a sua queima concentrada de carvão, como caracterizadas por uma “praga de fumaça, que obscurece a luz, e suja o ar melancólico” em uma progressão incessante de “vômito negro, manchando todas as coisas vivas ou inanimadas, apagando a face do dia, e embrulhando todos esses horrores com uma densa nuvem negra”.24 Disso, não há nem sequer um traço em Jevons. Da mesma maneira, as doenças e riscos ocupacionais enfrentados pelos trabalhadores nas minas de carvão e nas fábricas alimentadas a carvão não constaram em sua análise, como testemunhado pelas Condições da classe trabalhadora inglesa de Friedrich Engels.25

De fato, não havia em Jevons nenhuma consideração pela natureza como tal. Ele simplesmente assumiu que os distúrbios e degradações em massa da terra eram um processo natural. Ainda que a falta de carvão, como fonte energética, tenha originado questionamentos em sua análise sobre a possibilidade do crescimento sustentado, a questão da sustentabilidade ecológica em si nunca foi abordada. Já que a economia tem de permanecer em contínuo movimento, Jevons desconsiderou fontes sustentáveis de energia, como a água e o vento, como inconfiáveis, limitadas a um tempo e local particular.26 O carvão ofereceu ao capital uma fonte energética universal para operar a produção, sem distúrbios dos padrões comerciais.

Jevons, portanto, não tinha resposta real para o paradoxo que levantou. A Grã-Bretanha poderia ou rapidamente usar a sua fonte barata de combustível – o carvão sobre o qual a sua industrialização repousava – ou poderia usá-lo mais lentamente. Ao final, escolheu usá-lo rapidamente: “Se pródiga e corajosamente avançarmos na criação de nossas riquezas, tanto materiais quanto intelectuais, é difícil estimar a grandeza da influência positiva que podemos atingir no presente. Mas a manutenção de tal posição é fisicamente impossível. Temos que fazer a escolha decisiva entre uma grandeza breve, mas verdadeira, e uma longa e continuada mediocridade”.27

Expresso nesses termos, o caminho a ser tomado era claro: buscar a glória no presente e aceitar a perspectiva de uma posição drasticamente degradada para as gerações futuras. Uma vez que Jevons não tinha resposta para o que ele viu como a exaustão rápida e inevitável dos estoques de carvão da Grã-Bretanha – e a capital e o governo britânicos não viram outro curso concebível a não ser “business as usual” – a resposta ao livro de Jevons tomou a forma predominante, por estranho que pareça, de uma justificação adicional para a redução da dívida nacional. Isso foi apresentado como uma medida preventiva face à eventual desaceleração da indústria. Como escreveu Keynes, “A proposição de que estávamos vivendo às custas de nosso capital natural” levou à resposta irracional de que era necessário levar a cabo “uma rápida redução do peso da dívida”.28

De fato, a quase totalidade do impacto político do livro de Jevons ficou confinado, ironicamente, ao seu penúltimo capítulo, “Taxas e dívida nacional”. Jevons e outras figuras, como Mill e Gladstone, que assumiu o seu argumento, nunca defenderam seriamente a ideia da conservação do carvão. Não há nenhuma menção na análise de Jevons ao ponto levantado por Engels em uma carta a Marx, na qual o capitalismo industrial era caracterizado como um “esbanjador de energia solar passada”, como evidenciado pelo seu “esbanjamento [de] nossas reservas de energia, nosso carvão, metais, florestas, etc.”.29 Para Jevons, a ideia de uma alternativa ao business as usual nunca foi discutida, e sem dúvida nunca foi cogitada. Nada estava mais distante da sua visão econômica do que a transformação das relações sociais de produção em direção a uma sociedade governada não pela busca do lucro, mas pelas necessidades genuínas das pessoas e pelos requisitos sócio-ecológicos da sustentabilidade. Ao final, os problemas que ele previu foram adiados no curso real da história pela expansão do uso de outros combustíveis fósseis – petróleo e gás natural –, assim como de energia hidrelétrica, e pela corrente exploração de recursos no mundo inteiro. Tudo isso, porém, preparou o terreno para o nosso dilema planetário atual e para o retorno do Paradoxo de Jevons.

A redescoberta do Paradoxo de Jevons

O Paradoxo de Jevons foi esquecido no auge da era do petróleo durante três quartos do século XX, mas ressurgiu nos anos 70 devido à crescente preocupação sobre a escassez de recursos associada com a análise dos Limites do crescimento feita pelo Clube de Roma, exacerbada pela crise do petróleo e da energia de 1973-74. Enquanto medidas de eficiência energética eram tomadas, economistas se debruçavam sobre a sua efetividade. Isso levou à ressurreição, no fim dos anos 70 e início dos 80, da questão geral posta pelo Paradoxo de Jevons, na forma do que foi chamado de “efeito rebote”. Essa era a noção bastante simples de que ganhos de eficiência propiciados pela engenharia normalmente levam a uma diminuição do preço efetivo de uma mercadoria, com isso gerando aumento de demanda, de maneira que os ganhos de eficiência não causavam um decréscimo no consumo de igual medida. O Paradoxo de Jevons foi frequentemente relegado à versão mais extrema do efeito rebote, no qual há um backfire, ou um rebote de mais de 100% da “economia de engenhar ia”, resultando em aumento, e não em diminuição, do consumo de um dado recurso.30

Os otimistas da tecnologia tentaram argumentar que o efeito rebote é pequeno, e, portanto, os problemas ambientais podem ser resolvidos em grande medida tão somente através da inovação tecnológica, com os ganhos de eficiência sendo traduzidos em processamento reduzido de energia e materiais (desmaterialização). Porém, há fortes evidências empíricas de um efeito rebote substancial. Por exemplo, avanços tecnológicos nos veículos automotores, que aumentaram a quantidade média de milhas percorridas por galão em 30% nos Estados Unidos a partir de 1980, não reduziram a energia total utilizada pelos veículos. O consumo de combustível por veículo permaneceu constante, enquanto os ganhos de eficiência levaram ao aumento não apenas do número de automóveis e caminhões nas estradas (e das milhas viajadas), mas também do seu tamanho e “performance” (taxa de aceleração, velocidade de cruzeiro, etc.) – de maneira que hoje SUV’s e minivans povoam as autoestradas estadunidenses. No nível macro, o Paradoxo de Jevons pode ser constatado no fato de que, ainda que os Estados Unidos tenham dobrado a sua eficiência energética desde 1975, o seu consumo de energia aumentou dramaticamente. Juliet Schor nota que nos últimos 35 anos: a energia gasta por dólar do PIB foi cortada pela metade. Mas ao invés de cair, a demanda energética aumentou em cerca de 40%. Além disso, a demanda cresce mais rapidamente naqueles setores que têm os maiores ganhos de eficiência – uso de energia no transporte e residencial. A eficiência de refrigeradores aumentou 10%, mas o número de refrigeradores em uso aumentou em 20%. Na aviação, o consumo de combustível por milha caiu mais de 40%, mas o uso total de combustível cresceu 150%, porque a milhagem por passageiro aumentou. Veículos têm história semelhante. E com a explosão da demanda, tivemos explosão das emissões. O dióxido de carbono desses dois setores aumentou em 40%, o dobro da taxa da maior economia.

Economistas e ambientalistas que tentam medir os efeitos diretos da eficiência na diminuição do preço e o efeito rebote imediato geralmente tendem a ver esse efeito como relativamente pequeno, no intervalo de 10 a 30% em ramos de alto consumo energético, como aquecimento e resfriamento doméstico e automóveis. Mas uma vez que são incorporados os efeitos indiretos, aparentes no nível macro, o Paradoxo de Jevons permanece extremamente significativo. É no nível macro que os efeitos de escala se tornam claros: aperfeiçoamentos na eficiência energética podem diminuir o custo efetivo de vários produtos, impelindo a economia em geral e expandindo o consumo energético em geral.3 1 Economistas ecológicos como Mario Giampietro e Kozo Mayumi argumentam que o Paradoxo de Jevons somente pode ser entendido em um modelo macroevolucionário, onde aperfeiçoamentos na eficiência resultam em mudanças nas matrizes da economia, de maneira que o efeito agregado é o aumento da escala e do ritmo do sistema como um todo.[32]

A maior parte das análises do Paradoxo de Jevons permanece abstrata, baseadas em efeitos tecnológicos isolados, e apartados do processo histórico. Elas deixam de examinar, tal como Jevons, o caráter da industrialização. Além disso, elas estão ainda mais distantes de um entendimento realista do caráter orientado à acumulação do desenvolvimento capitalista. Um sistema econômico devotado aos lucros, à acumulação e à expansão econômica sem fim tenderá a usar todos os ganhos da eficiência energética ou redução de custos para expandir a escala agregada da produção. A inovação tecnológica será, portanto, claramente configurada para esses mesmos fins expansivos. Não é mera coincidência que todas as grandes inovações que dominaram os séculos XVIII, XIX e XX (ou seja, a máquina a vapor, a estrada de ferro e o automóvel) se caracterizaram pela sua importância no direcionamento da acumulação do capital e pela retroação positiva que geraram no que concerne ao crescimento econômico como um todo – de maneira que os efeitos de escala na economia que resultaram de seu desenvolvimento necessariamente suplantaram as melhoras na eficiência tecnológica.33 A conservação no agregado é impossível para o capitalismo, por mais que a razão entradas/saídas possa aumentar na engenharia de um dado produto. Isso porque todas as economias tendem a estimular a formação de mais capital (caso canais de investimento estejam disponíveis). Esse é especialmente o caso quando recursos industriais essenciais – o que Jevons chamou de “materiais centrais” ou “produtos básicos” – estão em jogo.

A falácia da desmaterialização

O Paradoxo de Jevons é o produto de um sistema econômico capitalista que é incapaz de conservar na macroescala, pois ele é configurado para maximizar o processamento energético e material, desde a fonte de recursos até o depósito de final de lixo. A economia de energia em tal sistema tende a ser usada como um meio para o desenvolvimento adicional da ordem econômica, gerando o que Alfred Lotka chamou de “máximo fluxo energético”, ao invés de uma mínima pr odução de energia.34 A desconsideração da conservação absoluta de energia (em oposição à relativa) está imbricada na natureza e na lógica do capitalismo, como um sistema integralmente devotado aos deuses da produção e do lucro. Como colocou Marx: “Acumulai! Acumulai! Esse é o mandamento!”35

Visto no contexto da sociedade capitalista, portanto, o Paradoxo de Jevons demonstra a falácia das noções correntes de que os problemas ambientais com que a sociedade se depara podem ser resolvidos com meios puramente tecnológicos. Economistas ecológicos hegemônicos frequentemente se referem à “desmaterialização” ou “desacoplamento” do crescimento econômico em relação ao consumo de energia e recursos. O aumento da eficiência energética é com frequência tomado como uma indicação concreta de que o problema ambiental está sendo resolvido. Mas a economia de materiais e energia, no contexto de um dado processo de produção, como vimos, não é nada novo; ela é parte da história cotidiana do desenvolvimento capitalista.36 Cada nova máquina a vapor, como enfatizava Jevons, era mais eficiente do que a anterior. “Processos de economia de matérias-primas”, como notou o sociólogo ambiental Stephen Bunker, “são mais velhos do que a Revolução Industrial, e foram dinâmicos ao longo da história do capitalismo”. Toda noção de que a redução do processamento material por unidade de renda nacional é um fenômeno novo é, portanto, “profundamente a-histórica”.37

O que se negligencia, então, em noções simplistas de que a uma maior eficiência energética normalmente leva a um aumento da economia agregada, é a realidade da relação do Paradoxo de Jevons – através da qual a economia de energia é usada para promover novas formações de capital e a proliferação de mercadorias, demandando recursos cada vez maiores. Ao invés de uma anomalia, a regra de que a eficiência aumenta o consumo energético e material é integral ao própr io “regime do capital”.38 Como colocado em O peso das nações, um estudo empírico importante das saídas materiais nas últimas décadas em cinco nações industrializadas (Áustria, Alemanha, Holanda, Estados Unidos e Japão): “Ganhos de eficiência propiciados pela tecnologia e novas práticas gerenciais tem sido compensadas por [aumentos da] escala do crescimento econômico”.39

O resultado é a produção de montanhas sobre montanhas de mercadorias e custos unitários decrescentes que levam a um maior gasto de recursos materiais. Além disso, no capitalismo monopolista tais mercadorias tomam cada vez mais a forma de valores de uso artificiais, promovidos por um vasto sistema de propaganda e projetados para instigar uma demanda cada vez maior por mercadorias e pelo valor de troca que elas representam – como um substituto para a satisfação de necessidades genuinamente humanas. Bens desnecessários e desperdício são produzidos com labuta inútil para incrementar valores puramente econômicos, em detrimento do ambiente. Qualquer desaceleração desse processo de destruição ecológica, sob o sistema atual, implica o desastre econômico.

Aos olhos de Jevons, a “escolha decisiva” levantada pela continuação do business as usual era simplesmente “entre uma breve mas verdadeira grandeza [nacional] e uma longa e continuada mediocridade”. Ele optou pela primeira – o máximo fluxo energético. Um século e meio mais tarde, em nossa economia muito maior e mais global – mas não menos cara – não é mais apenas a supremacia nacional que está em jogo, mas o destino do próprio planeta. Certamente, há aqueles que defendem que deveríamos “viver bem agora e deixar que o futuro cuide de si mesmo”. Escolher esse caminho, porém, é flertar com o desastre planetário. A única resposta real para a humanidade (incluindo as futuras gerações) e para a Terra como um todo é alterar as relações sociais de produção, para criar um sistema no qual a eficiência não seja mais uma maldição – um sistema mais elevado, no qual igualdade, desenvolvimento humano, comunidade e sustentabilidade sejam objetivos explícitos.

Notas

1. Sir William George Armstrong, Presidential Address, Report of the 33rd Meeting of the British Association for the Advancement of Science, Held at Newcastle-upon-Tyne (London: John Murray, 1864), li-lxiv. Ver também William Stanley Jevons, The Coal Question: An Inquiry Concerning the Progress of the Nation, and the Probable Exhaustion of Our Coal -Mines, ed. A. W. Flux (London: Macmillan, 1906 [1865]), 32-36.

2. Jevons, The Coal Question, xxxi, 274.

3. John Herschel, citado em Juan Martínez-Alier, Ecological Economics (Oxford: Basil Blackwell, 1987), 161 -62.

4. Mic hael V . White, “Frightening the ‘Landed Fogies’ Parliamentary Politic s and the Coal Question,” Utilitas 3/2 (November 1991): 289-302; Leonard H. Courtney, “Jevons’s Coal Question: Thirty Years A fter,” Journal of the Royal Statistical Society 60/4 (December 1897): 789; John Maynard Keynes, Essays and Sketches in Biography (New York: Meridan Books, 1956), 132. O enfoque de Gladstone em relação à obra de Jevons foi inicialmente um estratagema tático, usado politicamente para justificar o argumento a favor da redução da dívida, que nunca foi de fato implementada no orçamento

5. Courtney, “Jevons’s Coal Question,” 797.

6. Jevons não estava sozinho nesse erro. John Tyndall, um dos maiores físicos da época, observou em 1865: “Não vejo nenhuma perspectiva para um substituto do carvão como fonte de potência motriz.” Citado em Jevons, The Coal Question, xi. Vale mencionar que a perfuração do histórico poço de petróleo de Edwin Drake no noroeste da Pensilvânia ocorrera apenas seis anos antes, em 1859, e o seu significado ainda não havia sido bem compreendido.

7. Keynes, Essays and Sketches in Biography, 128.

8. Mario Giampietro and Kozo Mayumi, “A nother V iew of Dev elopment, Ecological Degradation, and North–South Trade,” Review of Social Economy 56/1 (1998): 24-26; John M. Polimeni, Kozo Mayumi, Mario Giampietro, and Blake Alcott, eds., The Jevons Paradox and the Myth of Resource Efficiency Improvements (London: Earthscan, 2008).

9. Jevons, The Coal Question, 137-41.

10. Ibid., 141 -43.

11. Ibid., 152-53.

12. Ainda em 1842 as fornalhas inglesas ainda consumiam dois terços do carvão do país, mas quando Jevons escreveu o seu livro, mais de duas décadas mais tarde, isso havia diminuído para cerca de um quinto do consumo nacional e dificilmente se aplicaria a esse argumento, que se focava na demanda industrial de carvão como a maior e indispensável origem da demanda. Como disse Jevo ns, “Não me refiro aqui ao consumo doméstico de carvão. Esse pode sem dúvida ser diminuído sem problemas maiores além de diminuir nosso conforto domésticos e alterar de alguma forma nossos hábitos nacionais arraigados”. Ver Jevons, The Coal Question, 138-39; Eric J. Hobsbawm, Industry and Empire (London: Penguin, 1969), 69.

13. Eric J. Hobsbawm, The Age of Capital, 1848-1873 (New York: Vintage, 1996), 39-40.

14. Jevons, The Coal Question, 140-42.

15. Os dados de 1869 foram fornecidos na edição anotada da obra de Jevons de A. W. Flux. Em 1903 as relações mudaram, com as indústrias do ferro e do aço respondendo por 28 milhões de toneladas de consumo de carvão (menos do que no tempo de Jevons), enquanto o consumo das manufaturas em geral cresceu para 53 milhões de toneladas e das ferrovias para 13 milhões de toneladas. Ver Jevons, The Coal Question, 138-39.

16 Hobsbawm, Industry and Empire, 70-71.

17. Jevons, The Coal Question, 245.

18. Ibid., 156.

19. Ibid., 195, 234-41; Thomas Jevons, The Prosperity of the Landholders Not Dependent on the Corn Laws (London: Longmans, 1840).

20. O próprio Malthus negou a possibilidade da escassez de minerais, argumentando que as matérias primas, em contraste com os alimentos, “ocorrem em grande abundância” e “a demanda... não deixará de criá-las em quantidades tão grandes quanto forem desejadas”. Ver Thomas Robert Malthus, An Essay on the Principle of Population and a Summary View of the Principle of Population (London: Penguin, 1970), 100.

21. Keynes, Essays and Sketches in Biography, 128-29.

22. Jevons, The Coal Question, 195-96. A discussão de Jevons sobre o desenvolvimento industrial em termos dos vários produtos básicos antecipou a obra de Harold Innis e a teoria dos produtos básicos do crescimento econômico. Ver Mel Watkins, Staples and Beyond (Montreal: McGill-Queens University Press, 2006).

23. Jevons, The Coal Question, 142.

24. Charles Dickens, The Old Curiosity Shop (New York: E.P. Dutton and Co., 1908), 327.

25. Frederick Engels, The Condition of the Working Class in England (Chicago: Academy Publishers, 1984). Ver também John Bellamy Foster, The Vulnerable Planet (New York: Monthly Review Press, 1994), 50-5 9; Brett Clark e John Bellamy Foster, “The Env ironmental Conditions of the Working Class: An Introduction to Selections from Friedrich Engels’s The Condition of the Working Class in England in 1844,” Organization & Environment 19/3 (2006): 375-88.

29. Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works (New York: International Publishers, 1975), vol. 46, 411.

26. Jevons, The Coal Question, 164-71.

27. Ibid., 459-60.

28. Keynes, Essays and Sketches in Biography, 132.

30. Blake A lc ott, “Historic al Ov erv iew of the Jevons Paradox in the Literature,” in Polimeni, et al., The Jevons Paradox, 8, 63. For the Club of Rome study, see Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers, William W. Behrens III, The Limits to Growth (New York: Universe Books, 1972).

31. Juliet B. Schor, Plenitude (New York: Penguin Press, 2010), 88-90. Para uma discussão detalhada dos dados empíricos sobre o Paradoxo de Jevons, ver John M. Polimeni, “Empirical Ev idence for the Jevons Paradox,” in Polimeni, et al., The Jevons Paradox, 141 -71.

32. Mario Giampietro and Kozo May umi, “The Jevons Paradox,” in Polimeni, et al., The Jevons Paradox, 80-81.

33. Para uma discussão de inovações que marcam épocas, ver Paul A. Baran and Paul M. Sweezy, Monopoly Capital (New York: Monthly Review Press, 1966), 219-22.

34. A lfred J. Lotka, “Contributions to the Energetic s of Evolution” Proceedings of National Academy of Sciences 8 (1922): 147 -51; Giampietro and Mayumi, “The Jevons Paradox,” 111-15.

35. Karl Marx, Capital, vol. 1 (New York: Vintage, 1976), 742.

36. John Bellamy Foster, Ecology Against Capitalism (New York: Monthly Review Press, 2002), 22-24.

37. Stephen G. Bunker, “Raw Materials and the Global Economy,” Society and Natural Resources 9/4 (July -August 1996): 421.

38. Robert L. Heilbroner, The Nature and Logic of Capitalism (New York: W.W. Norton, 1985).

39. Emily Matthews, Christof Amann, Stefan Bringezu, Marina Fischer -Kowalski, Walter Hüttler, René Kleijn, Yuichi Moriguchi, Christian Ottke, Eric Rodenburg, Don Rogich, Heinz Schandl, Helmut Schütz, Ester van der Voet, and Helga Weisz, The Weight of Nations (Washington, D.C.: World Resources Institute, 2000), 35.

John Bellamy Foster (jfoster@monthlyreview.org) é editor da Monthly Review e professor de sociologia na Universidade do Oregon. Brett Clark é professor assistente de sociologia na Universidade Estadual da Carolina do Norte. Richard York (rfyork@uoregon.edu) é coeditor da Organization & Environment e professor associado de sociologia na Universidade do Oregon. Este ensaio é um capítulo do livro deles, The Ecological Rift: Capitalism’s War on the Earth (Monthly Review Press, 2010).

O retorno da "cultura da pobreza"

Décadas depois de Daniel Patrick Moynihan, os estudiosos estão admitindo que a cultura e a pobreza persistente estão entrelaçadas.

Patricia Cohen

The New York Times

Um terreno baldio na East 110th Street em Nova York em 1952: o estudo da degradação urbana há muito é influenciado por modas políticas. Créditos: William C. Eckenberg/The New York Times

Por mais de 40 anos cientistas sociais investigando causas da pobreza tenderam a tratar explicações culturais como as trataria Voldemort: Aquilo Cujo Nome Não Deve Ser Dito.

A reticencia era herança de pesadas guerras que começaram depois que Daniele Patrick Moynihan, então assistente na secretaria de trabalho do governo Johnson, introduziu a ideia de uma "cultura da pobreza" ao público em um surpreendente relatório de 1965. Embora ele não tenha inventado a frase (a honra pertence ao antropólogo Oscar Lewis) sua descrição da família negra urbana como presa em um inescapável "emaranhado de patologia" de mães solteiras e dependência em serviços sociais era vista como atribuindo deficiências morais auto-perpetuantes aos negros, como se os culpasse por seu próprio infortúnio.

A análise de Moynihan nunca perdeu seu apelo para os pensadores conservadores, cujos argumentos no final da história sucederam quando presidente Bill Clinton assinou lei em 1996 "acabando com bem-estar como o entendemos". Mas nas trincheiras majoritariamente liberais da sociologia e antropologia acadêmicas a palavra "cultura" virou uma granada armada e a ideia que atitudes e padrões de comportamento mantinham as pessoas na pobreza foram evitadas.

Agora depois de décadas de silêncio esses estudiosos falam abertamente sobre você-sabe-o-que e concedem que cultura e pobreza persistente estão emaranhadas.

"Finalmente alcançamos um estágio das pessoas não terem mais medo de serem politicamente incorretos", disse Douglas S. Massey, sociólogo em Princeton que argumenta que Moynahan foi injustamente amaldiçoado.

O velho debate deu forma ao novo. Mês passado Princeton e o Brookings Institution publicaram uma coleção de trabalhos sobre pais solteiros, um assunto que observaram ter se tornado proibido depois do relatório Moynihan. No recente encontro anual da American Sociological Association os presentes discutiram a ressurgência da especialização de estudo sobre cultura. E em Washington na primavera passada, cientistas sociais participaram de um informativo do Congresso sobre cultura e pobreza relacionado com uma edição especial do "The Annals", jornal da American Academy of Political and Social Science.

"A cultura voltou à agenda da pesquisa sobre pobreza", declara a introdução, reconhecendo que ela nunca deveria ter sido removida.

O tema gerou interesse em Capitol Hill porque muito da pesquisa intersecta com os debates sobre políticas sociais. Visões das raízes culturais da pobreza "têm um importante papel em formatar como os legisladores escolhem se endereçar aos assuntos relativos à pobreza", notou Lynn Woolsey, democrata da Califórnia no encontro.

O tema gerou interesse em Capitol Hill porque muita pesquisa se interage com os debates políticos. As visões das raízes culturais da pobreza "desempenham papéis importantes na definição de como os legisladores escolhem abordar questões de pobreza", declarou a Representante Lynn Woolsey, democrata da Califórnia, no encontro.

Esse pico de pesquisa acadêmica também chega quando a porcentagem dos americanos vivendo em pobreza atingiu o maior nível em de 15 anos: um em sete, ou 44 milhões.

Com esses estudos veem muitas e variadas definições de cultura mas todos diferem do modelo dos anos 60 nesses aspectos cruciais: hoje, cientistas sociais estão rejeitando a noção de uma cultura de pobreza monolítica e imutável. E atribuem atitudes e comportamentos destrutivos não ao inerente caráter moral, mas ao racismo e isolamento persistentes.

Para Robert J. Samson, sociólogo de Harvard, cultura é melhor descrita como "entendimentos compartilhados".

"Eu estudo desigualdade e o foco dominante é em estruturas da pobreza", ele disse. Mas adiciona que a razão que um bairro se torna numa "armadilha de pobreza" tem também a ver com a percepção comum de como as pessoas na vizinhança agem e pensam. Quando pessoas veem grafiti e lixo, eles o acham aceitável ou veem que seria desordem? Eles respeitam o sistema legal ou têm alto nível de "cinismo moral", acreditando que "leis são feitas pra serem quebradas"?

Como parte de um grande estudo em Chicago o professor Sampson visitou vários bairros diferentes nesse verão, deixando cair envelopes endereçados e selados para ver quantas pessoas colocariam na caixa de correio, um sinal que cuidar do alheio é parte da cultura de uma comunidade.

Em alguns bairros como Grand Boulevard, aonde a notória favela de Robert Taylor se ergueu, quase nenhum envelope foi remetido; em outras, pesquisadores receberam mais de metade das cartas. Renda não explica necessariamente a diferença, disse professor Sampson, mas ao invés, as normas culturais da comunidade, os níveis de cinismo moral e desordem.

A percepção coletiva do bairro - está em ascensão ou estagnado? - é uma forma mais eficaz de prever o futuro de uma comunidade do que o nível real de pobreza, disse ele.

William Julius Wilson, cujo trabalho pioneiro francamente confrontou vida no ghetto enquanto focalizava explicações econômicas para pobreza persistente, define cultura como uma maneira dos "indivíduos de uma comunidade desenvolverem entendimento de como o mundo funciona e tomar decisões baseadas naquele entendimento".

Para alguns jovens negros, disse o sociólogo professor Wilson de Harvard, o mundo funciona assim: "se você não tem uma cara de forte você não sobrevive. Se você tem acesso a armas, tenha-as, e se brigar, use-as".

Tentando recapturar o tema dos economistas os sociólogos se aventuram em bairros pobres para entender mais aprofundadamente as atitudes dos residentes. Seus resultados desafiam algumas crenças comuns, com a crença que mães pobres ficam solteiras porque não dão valor ao casamento.

Na Filadélfia, por exemplo, mães pobres disseram às sociólogas Kathryn Edin e Maria Kefalas que elas achavam casamento profundamente importante, ate sagrado, mas não achavam que seus parceiros eram "próprios para o casamento". Esses resultados estão empurrando alguns experts em lei e pobreza a concluir que é improvável que programas que promovem casamento sem alterar condições econômicas e sociais funcionarão.

Mario Luis Small, sociólogo da Universidade de Chicago e editor da edição especial do The Annals, tentou descobrir por que algumas mães da cidade de Nova York com filhos em creches desenvolveram redes de apoio, enquanto outras não. Como ele explicou em seu livro de 2009, “Ganhos não antecipados”, a resposta não dependia de renda ou etnia, mas sim das regras da creche. Centros que realizavam viagens de campo frequentes, associações de pais organizadas e procedimentos de coleta e entrega criaram mais oportunidades para os pais se conectarem.

Acadêmicos mais jovens, como o professor Small, de 35 anos, atribuíram o aumento nas explicações culturais a uma “nova geração de estudiosos sem a bagagem desse debate”.

Scholars like Professor Wilson, 74, who have tilled the field much longer, mentioned the development of more sophisticated data and analytical tools. He said he felt compelled to look more closely at culture after the publication of Charles Murray and Richard Herrnstein’s controversial 1994 book, “The Bell Curve,” which attributed African-Americans’ lower I.Q. scores to genetics.

The authors claimed to have taken family background into account, Professor Wilson said, but “they had not captured the cumulative effects of living in poor, racially segregated neighborhoods.”

He added, “I realized we needed a comprehensive measure of the environment, that we must consider structural and cultural forces.”

He mentioned a study by Professor Sampson, 54, that found that growing up in areas where violence limits socializing outside the family and where parents haven’t attended college stunts verbal ability, lowering I.Q. scores by as much as six points, the equivalent of missing more than a year in school.

Changes outside campuses have made conversation about the cultural roots of poverty easier than it was in the ’60s. Divorce, living together without marrying, and single motherhood are now commonplace. At the same time prominent African-Americans have begun to speak out on the subject. In 2004 the comedian Bill Cosby made headlines when he criticized poor blacks for “not parenting” and dropping out of school. President Obama, who was abandoned by his father, has repeatedly talked about “responsible fatherhood.”

Conservatives also deserve credit, said Kay S. Hymowitz, a fellow at the conservative  ManhattanInstitute, for their sustained focus on family values and marriage even when cultural explanations were disparaged.

Still, worries about blaming the victim persist. Policy makers and the public still tend to view poverty through one of two competing lenses, Michèle Lamont, another editor of the special issue of The Annals, said: “Are the poor poor because they are lazy, or are the poor poor because they are a victim of the markets?”

So even now some sociologists avoid words like “values” and “morals” or reject the idea that, as The Annals put it, “a group’s culture is more or less coherent.” Watered-down definitions of culture, Ms. Hymowitz complained, reduce some of the new work to “sociological pablum.”

“If anthropologists had come away from doing field work in New Guinea concluding ‘everyone’s different,’ but sometimes people help each other out,” she wrote in an e-mail, “there would be no field of anthropology — and no word culture for cultural sociologists to bend to their will.”

Fuzzy definitions or not, culture is back. This prompted mock surprise from Rep. Woolsey at last spring’s Congressional briefing: “What a concept. Values, norms, beliefs play very important roles in the way people meet the challenges of poverty.”

O Lulismo e seu futuro

Os dois mandatos do PT tiveram o mesmo papel do New Deal de Roosevelt nos anos 30: fazer da diminuição da pobreza e do incremento da igualdade os objetivos nacionais de longo prazo. Mas virão embates entre o capital financeiro e o industrial, e entre a classe média tradicional e o proletariado emergente

André Singer

Piauí

Numa passagem de 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx mostra como é frequente os atores de uma determinada época buscarem inspiração nos acontecimentos de outra. Se o período histórico evocado pelos homens contemporâneos pode ser revelador da natureza das tarefas que eles pretendem realizar, mesmo que o resultado final possa ser diferente do esperado, vale a pena deter-se na consideração do seu significado. O Brasil do ano eleitoral que se encerra tem algo da atmosfera imaginária na qual, há mais de meio século, a democracia norte-americana criou o arcabouço de leis, instituições e ações do New Deal.

Conjunto de programas iniciados na primeira Presidência de Franklin D. Roosevelt para fazer frente à crise de 1929, o New Deal permitiu um salto na qualidade de vida dos pobres e propiciou maior igualdade entre os cidadãos americanos. Ter instaurado tal ambiente é um legado dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele pode moldar o “marco regulatório”, para usar uma expressão do mundo jurídico, no qual ocorrerão as próximas disputas eleitorais. Isto é, partidos e candidatos divergirão quanto aos meios, mas os fins estão fixados de antemão.

Nesse caso, as eleições brasileiras de 2002 e 2006 poderão ser vistas, no futuro, como o início de um longo ciclo político, semelhante ao que aconteceu com as vitórias de Roosevelt em 1932 e 1936. Na primeira eleição (1932, 2002), formou-se uma nova maioria. Na segunda (1936, 2006), em uma votação de continuidade, a coalizão majoritária se manteve, mas com uma troca de posição importante no apoio ao presidente. Em ambos os casos (Roosevelt, Lula), a troca de apoio decorreu da política levada a cabo no primeiro mandato: a classe média se afastou do presidente, mas eleitores pobres tomaram o seu lugar.

Durante a vigência do ciclo, é possível até haver troca de partidos no poder. Foi o que ocorreu em 1952 e 1956, com a vitória republicana. Mas ela não implicou abandono dos grandes objetivos nacionais: a diminuição da pobreza e o incremento da igualdade. De acordo com o cientista político John Berg, as eleições de realinhamento “têm o potencial de definir um novo tipo de política, um novo conjunto de clivagens, que pode durar décadas”.

Não seria por acaso, portanto, que comparações entre o período atual e o de Roosevelt tenham se multiplicado recentemente. Em julho, citando o economista americano Paul Krugman, o jornalista Fernando de Barros e Silva escreveu na Folha de S.Paulo: “Os Estados Unidos do pós-guerra eram, sobretudo, uma sociedade de classe média. O grande boom dos salários que começou com a Segunda Guerra levou dezenas de milhões de americanos – entre os quais meus pais – de bairros miseráveis nas regiões urbanas ou da pobreza rural à casa própria e a uma vida de conforto sem precedentes.”

Krugman relata a “sensação admirável” de viver em uma comunidade na qual a maioria das pessoas leva “uma vida material reconhecidamente decente e similar”. Conclui o jornalista: “Essa middle-class society que encarnava o sonho americano não foi obra de uma ‘evolução gradual’, mas, diz Krugman, ‘muito pelo contrário, foi criada, no curto espaço de alguns anos, pelas políticas do governo Roosevelt’.”

Outra menção aparece no fecho de um balanço da Presidência de Lula feito por dois economistas ligados ao governo, Nelson Barbosa e José Antonio Pereira de Souza. “A superação de dogmas recentes encontra paralelos em momentos nos quais os Estados das economias capitalistas centrais optaram pela ruptura de seus modelos de atuação”, dizem os autores. “Assim foi, por exemplo, com a G.I. Bill (1944) e com o Employment Act (1946).” [1] A segunda medida, em particular, teve um caráter duradouro. “Desde a Segunda Guerra Mundial, o governo federal havia reconhecido suas responsabilidades pela manutenção da economia em pleno emprego”, lembrou Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia.

Um terceiro exemplo vem da ciência política. Wendy Hunter e Thimothy J. Power comparam o Programa Bolsa Família ao Social Security Act, com o qual, em 1935, Roosevelt instituiu o sistema de previdência pública. Hunter e Power vaticinavam, já em 2007, que o Bolsa Família poderia se tornar, como a previdência pública nos Estados Unidos, um “terceiro trilho” na política brasileira: aquilo que não se pode mexer, sob o risco de morte política.

A julgar pelas propostas dos candidatos à Presidência durante a campanha deste ano, Hunter e Power estavam certos: a oposição disse que queria dobrar o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família, e ninguém falou em diminuir o benefício. Apesar das diferenças que os separam, os postulantes estavam envolvidos no clima rooseveltiano de criar no Brasil, em um “curto espaço de alguns anos” uma sociedade com base na classe média.

Tanto que Dilma Rousseff, do PT, propôs “erradicar a miséria” no espaço de um mandato. José Serra, do PSDB, falou em “partir para a erradicação da pobreza”. Marina Silva, do PV, elogiou o fato de 25 milhões terem deixado a linha da pobreza no período recente e disse que não mexeria na política que permitiu isso. Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, fez do combate à desigualdade o centro do seu discurso.

Mas em que medida há condições materiais para aplicar aqui o New Deal de Roosevelt? Até que ponto é verdadeiro o consenso em torno dessas metas? E qual resistência se deve esperar às políticas necessárias para transformar o projeto em realidade? Comecemos pelas condições materiais.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, entre 2003 e 2008 a pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo) foi reduzida de 15% para 10% da população. No mesmo período, a pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo) caiu em proporção semelhante, reduzindo-se o total de brasileiros nessa faixa de renda para 23%. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os brasileiros abaixo da linha de pobreza eram metade da população. No governo Lula, caíram para cerca de um terço da população.

Em linhas gerais, os dados apontam que uma parte do sonho rooseveltiano – o de construir uma sociedade em que (quase) todos estão fora da pobreza – está ao alcance dos dois próximos mandatos presidenciais. Não se trata apenas de uma expansão da classe média, pois o proletariado também aumenta. À medida que o subproletariado é incorporado ao mercado de trabalho formal e ao padrão de consumo “normal”, a base da pirâmide social passa a ser formada pelo proletariado, uma vez que não há outra classe abaixo dele. É possível que um proletariado mais antigo – uma espécie de aristocracia operária – se mantenha como uma fração de classe à parte, porém as diferenças relativas teriam diminuído.

Embora a redução da pobreza tenha significado também uma diminuição da desigualdade, esta parece responder com mais vagar às iniciativas governamentais. Num comunicado do início do ano, o Ipea observou que “o movimento recente de redução da pobreza tem sido mais forte que o da desigualdade”. Segundo Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, “somos o décimo pior país em distribuição de renda” no mundo. Para o especialista em finanças públicas Amir Khair, hoje “apenas 1% dos brasileiros mais ricos detém uma renda próxima da dos 50% mais pobres”. Por isso, segundo o economista Marcelo Neri, quando olhado desde o ângulo da desigualdade, a fotografia da sociedade brasileira é “ainda grotesca”.

Alguns argumentam até que, por trás da vagarosa queda do índice de Gini, que mede o desnível entre os que recebem salário, haveria na realidade uma piora na repartição da riqueza entre o capital e o trabalho. Nessa lógica, uma maior equidade entre os que vivem do próprio trabalho teria sido compensada por um aumento da parcela apropriada pelos capitalistas sob a forma de lucros e dividendos.

Sinais disso seriam os largos gastos do Tesouro com o pagamento de juros e os polpudos lucros das grandes empresas ao longo do governo Lula. No entanto, de acordo com o Ipea, a participação do trabalho na renda nacional, que estava estagnada há quinze anos, também começou a aumentar. Em 2004, ela era de 31% do Produto Interno Bruto, e passou para 33% em 2007. Mais ainda: de acordo com as estimativas do economista João Sicsú, no ano passado ela deve ter voltado ao patamar de onde começou a cair em 1995: 35%.

Mas, se a renda dos assalariados – e particularmente dos mais pobres – cresce num ritmo suficientemente acelerado para eliminar a pobreza em poucos anos, como se explica que a desigualdade caia devagar? Acontece que os ricos estão ficando mais ricos. A economista Leda Paulani tem assinalado que 80% da dívida pública estão em mãos de algo como 20 mil pessoas, as quais, sozinhas, recebem um valor dez vezes maior do que os 11 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família. O sociólogo Francisco de Oliveira, por sua vez, chamou a atenção para os sinais de riqueza ostensiva revelados pela inclusão de mais de uma dezena de brasileiros na lista da revista Forbes dos mais ricos do mundo. De fato, basta abrir um jornal ou revista para deparar com notícias relativas à expansão do comércio de alto luxo em São Paulo.

Como há indícios de que possa ter ocorrido certo achatamento nos ganhos da classe média, a persistência da desigualdade deve, realmente, decorrer do que é apropriado pelos muito ricos. A queda lenta da desigualdade, em sociedades que partem de um patamar elevado e nas quais os mais ricos continuam a acumular riqueza, aponta para a dificuldade de atingir, no curto prazo, uma situação em que os seus membros tenham uma vida material “reconhecidamente similar”.

Mesmo mantido o ritmo atual de melhora das condições de vida dos menos aquinhoados, o Ipea calcula que em 2016 chegaremos a um indicador de desigualdade um pouco inferior àquele que dispúnhamos em 1960, quando foi aplicada a primeira pesquisa sobre diferenças de renda.

Ou seja, se for bem-sucedido o esforço no sentido de elevar o padrão de existência dos mais pobres nos próximos anos, o que está no horizonte é voltar ao ponto interrompido pelo golpe de 1964. Após duas décadas de um regime militar concentrador, e de outras duas décadas de estagnação, as políticas de redução da pobreza nos levarão de volta ao limiar de onde começamos a regredir. Não é coincidência que o salário mínimo tenha voltado, em 2009, ao patamar de meados dos anos 60.

Aagenda de diminuição da pobreza e da desigualdade do governo Lula avançou por meio de uma estranha combinação de orientações antitéticas: de um lado, manteve linhas de conduta do receituário neoliberal e, de outro, adotou mecanismos de uma plataforma desenvolvimentista. Essa combinação sui generis de mudança e ordem explicaria por que o apoio político ao presidente, grosso modo, migrou da classe média para o subproletariado.

A combinação se deu ao longo de três fases. Na primeira, entre 2003 e 2005, predominou a ortodoxia: contenção de despesas públicas, elevação dos juros e reforma previdenciária que apontava para a redução de benefícios no serviço público. Era o pacote clássico de “maldades” neoliberais, voltadas para estabilizar a economia por meio da contração dos investimentos públicos e das atividades econômicas em geral.

Para além de mera opção técnica, o que estava em jogo era uma escolha política: evitar a radicalização por meio do atendimento das condições impostas pela classe dominante. Como afirmou o ex-senador Saturnino Braga: “Na transição, quando findavam os últimos meses de Fernando Henrique Cardoso, a inflação e a taxa cambial dispararam. Aquilo foi um aviso do capital.”

Ocorre que, quase ao mesmo tempo, houve um conjunto de iniciativas na direção contrária às soluções neoliberais. O lançamento do Bolsa Família, em outubro de 2003, foi seguido pela expansão do crédito popular, com o convênio assinado entre sindicatos e bancos no final do mesmo ano, e pela valorização do salário mínimo, iniciada em 2004. As três medidas deram a partida para a recuperação da economia por meio do fortalecimento de um mercado interno de consumo de massa.

Asegunda etapa da política econômica começa com a passagem de Guido Mantega para o Ministério da Fazenda, em 2006, e se estende até a irrupção da crise financeira internacional, em 2008. A partir da chegada de Mantega ao centro das decisões econômicas, o lado popular do projeto de Lula, que ficara em desvantagem na primeira fase, ganha mais peso. Isso se reflete em uma elevação substancial do salário mínimo em 2006, com um aumento real de nada menos que 14%. A progressão do salário mínimo continuou ao longo do segundo mandato, com uma valorização estimada em 31%.

Entres os estudiosos do tema, observa-se uma convergência em torno da percepção de que no valor do salário mínimo encontra-se a chave para reduzir a iniquidade no Brasil. “O salário mínimo estabelece o piso da remuneração do mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social”, assinala Sicsú. Quase 68% dos trabalhadores ganham apenas até dois salários mínimos, e uma parcela expressiva dos aposentados recebe um. Por isso, o sociólogo Simon Schwartzman afirma que “o salário mínimo foi o grande fator para a redução da pobreza”.

Segundo o economista Amir Khair, 75% do consumo que estimula o crescimento vem das famílias. Assim, o aumento do poder aquisitivo das famílias de baixa renda – que se beneficiaram também da diminuição do preço de artigos populares, por meio de desonerações fiscais – impulsionou a atividade econômica como um todo. As empresas elevaram o investimento para aproveitar as oportunidades abertas pela expansão do mercado, com isso gerando emprego, o qual por sua vez realimentou o consumo, em um círculo virtuoso há muito esperado no Brasil.

Um segundo elemento caracterizou o triênio 2006–2008: o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, em janeiro de 2007. Partindo de um patamar muito baixo, a União quase duplicou o montante orçamentário destinado ao investimento. Houve, igualmente, uma multiplicação do investimento realizado pelas estatais – sendo que a Petrobras, sozinha, tem mais capacidade de investimento do que a União.

Para além daquilo que a União e as estatais podem investir diretamente, cumpre atentar para o efeito indutor que exercem sobre o investimento privado, sobretudo na área relativa aos grandes projetos de infraestrutura. Até o advento da crise financeira internacional, a meta do PAC – sustentar um crescimento de 5% – foi atingida. Não fosse pela paralisia das atividades econômicas decorrentes da crise, é possível que chegasse a 7%.

A terceira fase da política econômica do governo Lula ainda está em curso, o que dificulta a avaliação. Ela corresponde ao período que se abre com a crise internacional e deverá ir até o final do mandato. Cabe somente indicar o aprofundamento da trajetória delineada na segunda etapa. Os bancos estatais foram fortalecidos para garantir o crédito, operando até certo ponto na contramão do Banco Central, que demorou em reduzir a taxa de juros. O consumo popular foi ampliado mediante aumentos do salário mínimo e das transferências de renda, mesmo depois de iniciada a crise. O setor produtivo foi estimulado por meio de desonerações fiscais e ações indutoras, como o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida.

Em linhas gerais, a desorganização das finanças mundiais deixou ao setor público o encargo de impedir que se abrisse um ciclo de depressão econômica. Apesar de não ter evitado a estagnação em 2009, a rápida (e forte) recuperação em curso mostra que o Brasil foi bem-sucedido no uso dos instrumentos disponíveis.

A condução das medidas anticíclicas durante a crise, na qual o presidente se destacou pela ousadia de conclamar a população a manter a confiança e comprar, arriscando-se a quebrar junto com os endividados, caso algo desse errado, consolidou uma popularidade inédita desde a redemocratização. Subitamente, o crescimento que se julgava extinto, voltou. Pode-se dizer que a crise fortaleceu o campo popular na terceira fase do governo Lula, o que tornou tal fato decisivo para a alavancagem da candidatura de Dilma Rousseff.

No programa apresentado por Dilma Rousseff na campanha eleitoral, o objetivo central é eliminar a miséria extrema na década que começa em 2011. Prometeu fazer isso com a valorização do salário mínimo, a ampliação gradual das transferências de renda e o reforço do papel do Estado na economia. Também disse que manterá o Banco Central com autonomia para conduzir a política monetária, deixar o câmbio flutuante e exercer alguma rigidez fiscal.

Não se deve depreender da moderação desse arranjo que ele esteja isento de embates importantes, cujos desfechos definirão os contornos mais precisos do caminho a ser trilhado nos próximos anos. A menos que sobrevenha nova ascensão do movimento social, em refluxo desde a década de 90, uma parte dos conflitos ocorrerá num plano relativamente oculto – eles se darão por meio de negociações intraestatais, sem que o público amplo possa percebê-los de imediato.

Ao analisar com minúcia os processos de decisão, cujos reflexos na superfície são por vezes tênues, aparecem os nós e as tensões definidores. Um bom exemplo passado está na seguinte descrição de Nelson Barbosa:

Devido à crise internacional e seus reflexos no Brasil, a receita do governo caiu, e se o governo cortasse a despesa na mesma proporção em que a receita caiu, ele empurraria a economia para baixo, como se agia normalmente no passado. Diferentemente de outras crises, agora nós temos escolha, podemos reduzir o superávit primário para preservar o crescimento e o bem-estar da população. A decisão de reduzir a meta de superávit primário em 2009 passou tranquila na imprensa; para quem participa da política econômica do governo Lula isso é um marco.

Trata-se de uma delicada rede de pressões e contrapressões no interior do Estado.

A redução da pobreza e da desigualdade depende da manutenção do crescimento em um patamar ao redor de 5%, como previa o PAC. Para atingir esse patamar, que não foi alcançado sequer no segundo mandato de Lula, haverá uma série de escolhas a serem feitas. Carlos Lessa, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, argumenta que há duas visões conflitantes a respeito de como produzir essa expansão da economia. Em uma delas, seria necessário elevar substancialmente a taxa de investimento público. Deduz-se que os recursos devam sair, nesse caso, da diminuição do serviço da dívida, à qual o Banco Central resiste.

Numa outra visão, isso não precisa acontecer, implicando, no entanto, em um processo de desindustrialização do país. Essa segunda proposta pressuporia que a exportação de soja, carne e minério de ferro, por exemplo, daria conta do recado, sem depender de o Brasil produzir mercadorias de alto valor agregado. Por trás desses pontos de vista conflitantes se encontram interesses sociais e econômicos diferentes, cujo confronto definirá a dinâmica futura.

O peso das exportações no modelo “inventado” pelo governo Lula é reconhecido pelos seus defensores. O senador Aloizio Mercadante mostra que triplicou o valor exportado entre 2002 e 2008: de 60 bilhões de dólares para quase 200 bilhões de dólares. Porém, destaca que o destino das mercadorias mudou. Em 2002, os Estados Unidos recebiam 24,3% das exportações brasileiras, patamar reduzido a 14,6% em 2008. Sem estardalhaço, o governo Lula esvaziou a proposta da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, que atrelaria o Brasil aos Estados Unidos, e investiu na formação de um bloco sul-americano forte, ao mesmo tempo em que fortalecia os vínculos com potências emergentes como a China.

O sucesso da estratégia externa desempenhou, assim, um papel destacado na economia política do realinhamento. O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, no entanto, tem chamado a atenção para o fato de o Brasil ser vítima de “uma leve, mas real doença holandesa”, pela qual os mecanismos de mercado tendem a levar um país com extensos recursos naturais a ter um câmbio cronicamente sobreapreciado [2].

A consequência não é difícil de imaginar: torna-se mais barato importar artefatos industrializados do que fabricá-los internamente. Para combater a doença holandesa, afirma Bresser-Pereira, é indispensável administrar o câmbio, em vez de deixá-lo oscilar ao sabor do mercado. Em cálculo recente, ele indica que o real deveria flutuar ao redor de 2,40 por dólar, o que implicaria uma desvalorização em torno de 25%.

Uma coalizão de interesses liderada pelo capital financeiro tem obstado a desvalorização. Como as importações baratas ajudam a controlar os preços internos, garantindo o poder de compra dos consumidores, em especial os de baixíssima renda, há uma pressão no sentido de mantê-las nesse patamar. Elas permitem, na outra ponta, à classe média tradicional, cuja poupança também é beneficiada por juros elevados, o acesso a produtos importados (além de o real em alta facilitar viagens internacionais). Em terceiro lugar, o câmbio valorizado favorece os detentores internacionais de capital, que lucram no Brasil com a aplicação de dinheiro especulativo remunerado a altas taxas de juros em moeda forte.

Na posição oposta se encontram os empresários industriais, o proletariado fabril e os exportadores. Os industriais observam com preocupação crescente a queda das atividades fabris desde o começo dos anos 90. Também não é por acaso que a Central Única dos Trabalhadores defende “aplicar política cambial voltada para a defesa da economia nacional”. Os exportadores querem ganhar mais com o que vendem. Esse tripé deu ao governo sustentação para impor um imposto de 2% sobre o capital especulativo em 2009, na vigência da crise internacional. A medida, embora tímida, impediu que a valorização da moeda aumentasse ainda mais, além de sinalizar a existência de setores sociais ponderáveis preocupados com a doença holandesa.

Em que pese ser uma das maiores taxas de juros do mundo, e parecer distante o momento em que a coalizão “produtivista” consiga forçar a sua diminuição, o balanço do último período mostra algum abalo na liberdade do capital financeiro. A ampliação do crédito no segundo mandato (quando passou de 25% para 40% do PIB) foi obtida apesar da oposição dos bancos privados. Ela expressa o aumento da capacidade do Estado – apoiado pelos três setores mencionados e pelo fortalecimento dos bancos públicos durante a crise – em obrigar o sistema financeiro a emprestar ao público, em lugar de apenas comprar títulos do governo. Nesse sentido, revelou-se crucial o reforço do BNDES no papel de financiador, a juros mais baixos, das empresas industriais.

Sabe-se que os juros altos inibem os investimentos produtivos, pois o capital é remunerado sem precisar “fazer nada”. Eles também transferem recursos públicos – que poderiam ser usados para aumentar a criação de infraestrutura – para a mão dos rentistas, que os esterilizam ou usam em um consumo de luxo, com aumento da desigualdade. Por isso, os empresários da área produtiva (para quem a taxa de juros é central) e os trabalhadores em geral (para os quais o aumento do emprego é decisivo) estão momentaneamente juntos na batalha contra a “usura”.

O PAC funciona como uma espécie de carta-programa dessa coalizão antirrentista. Ele avançou devagar, porém continuamente, no segundo mandato de Lula, tendo aproveitado a crise financeira internacional para dar alguns passos adiante. A “mãe do PAC” prometeu manter a trilha. Mas a defesa dos juros altos será proporcional ao enorme poder acumulado pelo setor financeiro sob o signo da globalização.

As bandeiras históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho – agora para quarenta horas – e a proposta de uma reforma tributária progressiva, materializada num imposto sobre grandes fortunas, repõem em cena, por outro lado, a plataforma petista original, de fundamento classista. Em função do caráter pluriclassista da candidatura Dilma, os coordenadores da coalizão evitaram esses pontos agudos.

Mas três itens cruciais para os trabalhadores parecem fazer parte da plataforma possível. Primeiro, o prosseguimento da política de valorização do salário mínimo que, nos últimos anos, implicou maior renda para assalariados de baixa remuneração e aposentados que recebem o piso. Em segundo lugar, a manutenção do crédito, que quase dobrou no governo Lula. Em terceiro, a maior capacidade de o Estado induzir o investimento privado, por meio de empréstimos, subsídios e da participação em projetos de infraestrutura.

Tais medidas levam à diminuição do desemprego. O aumento das taxas de emprego anuncia o ressurgimento das condições para uma ascensão da luta dos trabalhadores. Uma taxa de desemprego de 6%, à qual o Brasil pode chegar ao final deste ano, aponta para um quadro semelhante àquele que vigorou antes da grande onda de demissões no segundo mandato de Fernando Henrique – e, portanto, mais próxima das condições vividas na grande década dos movimentos sociais (1978–88), que levaram o próprio Partido dos Trabalhadores a surgir, crescer e se consolidar.

Joseph Stiglitz mostra como, na concepção do setor financeiro, quando a taxa de desemprego fica abaixo de certo patamar, acende-se o alerta inflacionário, que impulsiona uma política monetária contracionista. Deve-se esperar, portanto, tensões nesse campo, em que a força da aliança produtivista será testada em embates com o setor financeiro.

É característico da atual situação um sistema de alianças móveis, em que a mudança das condições materiais pode operar rápidas alterações de posição. A mobilidade gerada com a redução da pobreza é um exemplo disso. Com carteira assinada e acesso ao crédito, brasileiros de baixa renda começaram a comprar geladeiras, aparelhos de televisão, computadores, carros e, depois, até casas financiadas em longo prazo. Os capitalistas desses ramos puderam, por seu turno, aumentar a produção e auferir lucros maiores com ela, solidificando os laços de interesse entre os trabalhadores e o capital produtivo. Só que isso deverá gerar uma pressão no sentido de aumentos salariais e outras reivindicações trabalhistas.

Sob o governo Lula, surgiram 10,5 milhões de vagas com carteira assinada. Trata-se de um novo proletariado, que entra no mercado em condições precárias, mas apto a integrar-se ao mundo sindical, que já percebeu a relevância estratégica desse contingente. “Apesar dos 10 milhões de novos empregos gerados, o mercado de trabalho brasileiro se caracteriza por elevadas taxas de rotatividade, desemprego e de informalidade, precariedade dos postos de trabalho, crescimento indiscriminado da terceirização e fragilidade do sistema de relações de trabalho”, diz a plataforma da CUT para as eleições 2010. Não se deve descartar, em consequência, a possibilidade de haver uma unificação dos estratos novos e velhos do proletariado no próximo período, dando face inédita à luta sindical.

Seja qual for o destino dos atritos que virão a marcar o ciclo político, o objetivo de reduzir a pobreza por meio da transferência de renda para os segmentos muito pauperizados deverá ser a marca dos próximos anos. Não teremos, contudo, direitos universais à saúde, à educação e à segurança sem aumentar o investimento público. No Brasil, ainda não há saneamento básico e moradia de qualidade mínima para enormes setores da população. Além dos programas de transferência de renda, os relativos à saúde, educação e segurança pública são fundamentais para a redução da pobreza e da desigualdade. O que implica em vultosos desembolsos, bem como um Estado equipado para exercer funções de envergadura. Daí, igualmente, a necessidade de continuar a valorização do funcionalismo público, com a reestruturação de carreiras de Estado e o aumento da folha de pagamento dos servidores.

Embora o Bolsa Família caminhe para se tornar um direito reconhecido na Constituição, sob a forma de uma Renda Básica de Cidadania, a ser proposta no bojo da Consolidação das Leis Sociais que o próximo governo deverá enviar ao Congresso Nacional, não há consenso ao redor do tamanho e abrangência que o Estado deve ter no Brasil. Assim como não existe acordo a respeito da reforma tributária que deveria garantir os recursos para ele. Enquanto as organizações de trabalhadores sugerem tornar o imposto mais progressivo, as entidades empresariais, unificadas quanto a essa questão, buscam diminuir a carga tributária em absoluto. Nesse item, capitalistas e assalariados se encontram em campos opostos. A pressão da burguesia pela contenção dos gastos do Estado deverá crescer.

Assim, a abrangência dos serviços públicos de saúde e educação é um tema que separa a coalizão majoritária em diferentes segmentos. Para os trabalhadores, deve-se atender ao mandamento constitucional de universalizar a saúde e educação públicas. Para os empresários, a privatização em curso, representada pelos planos de saúde e escolas privadas, merece ser preservada e ampliada. Contrapõem-se aqui visões distintas a respeito do papel do lucro no atendimento de necessidades fundamentais como medicina e educação. Divergência que se estende para o campo da previdência. Isso explica por que medidas como a revogação da CPMF, em dezembro de 2007, contaram com o ativo apoio do setor empresarial e oposição dos representantes dos trabalhadores.

Esses conflitos espelham divisões sociais mais amplas. O sociólogo Jessé Souza tem chamado a atenção para o caráter profundamente conservador da sociedade brasileira, que encara como “natural” a extrema desigualdade. Talvez até, poderíamos acrescentar, se resista à tentativa de alterar um quadro longamente estabelecido.

A expressão de tal resistência pode surgir de maneira disfarçada por certos comportamentos do cotidiano. Anos atrás, o compositor Chico Buarque, com a sua fina sensibilidade para a realidade nacional dizia: “Assim como já houve um esquerdismo de salão, há hoje um pensamento cada vez mais reacionário. O medo da violência se transformou em repúdio não só ao chamado marginal, mas aos pobres em geral, ao motoboy, ao sujeito que tem carro velho, ao sujeito que anda malvestido.”

São fundas as fraturas que separam as vastas legiões de brasileiros pobres da classe média tradicional, cuja superioridade relativa diminui à medida que o movimento de ascensão social se intensifica. A velocidade do percurso em direção a uma possível sociedade “decente e similar” dependerá até certo ponto da correlação de forças entre esse proletariado emergente e a classe média tradicional.

Essa classe média dá certa base de massa à frente rentista, que tem como programa a autonomia do Banco Central, a liberdade de movimento dos capitais, o corte dos gastos públicos e, em uma conjuntura favorável, uma reforma trabalhista que retire direitos dos trabalhadores. Ao velho e novo proletariado interessa a plataforma oposta, com a adequação da política monetária às metas de crescimento, a desvalorização do real para evitar a doença holandesa, o aumento do gasto público na direção de um Estado de bem-estar, com a transformação dos programas sociais em direitos que se somem aos da legislação trabalhista.

No plano partidário, PMDB e PT parecem destinados a representar posições divergentes na próxima etapa. Apesar das fragilidades dos partidos brasileiros, em que o excesso de pragmatismo dificulta levar ao terreno da política os interesses de classe, o sistema permite alguma refração das clivagens sociais. Desse modo, o tamanho das bancadas legislativas do PMDB e do PT – tanto na Câmara quanto no Senado – deverá determinar o andamento de propostas decisivas, como a Consolidação das Leis Sociais, no Congresso.

Os ventos internacionais, cuja temperatura e intensidade costumam influenciar na balança interna, mostram-se confusos, o que não é necessariamente ruim para o sonho rooseveltiano brasileiro. A grave crise financeira de 2008 produziu efeitos contraditórios. Enquanto nos Estados Unidos resultou em uma guinada progressista, com a vitória de Barack Obama interrompendo a escalada conservadora dos dois mandatos de Bush ii, na Europa provocou uma reação à direita, com intensificação da xenofobia e adoção de políticas econômicas contracionistas.

Nos países emergentes, a crise clarificou a percepção de que é preciso procurar uma via autônoma de desenvolvimento que não dependa da problemática recuperação dos centros capitalistas tradicionais. O Brasil em particular, embalado pelo desejo de transformar-se em uma sociedade de classe média, tem, no destaque internacional que alcançou, um impulso nessa direção.

O caminho será cheio de choques, cujo resultado exato não se pode prever. Contudo, se a minha hipótese estiver correta, durante um tempo longo o norte da sociedade será dado pelo anseio histórico de reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil. Em que grau e velocidade, a luta de classes dirá.

[1] A G.I. Bill, assinada por Roosevelt em junho de 1944, deu o direito a veteranos de cursar a universidade no retorno da Segunda Guerra Mundial. Promulgado pelo presidente Harry Truman em fevereiro de 1946, o Employment Actatribuía ao governo federal a incumbência de promover oportunidades de emprego.
[2] O modelo da "doença holandesa" foi desenvolvido a partir de uma análise dos efeitos dos ganhos com a exportação de gás naquele país, nos anos 70.

André Singer, jornalista, cientista político e professor na Universidade de São Paulo, foi secretário de Imprensa da Presidência da República de 2003

Dois pesos...

Maria Rita Kehl

O Estado de S.Paulo

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por “uma prima” do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da “esmolinha” é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de “acumulação primitiva de democracia”.

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

A história e seus ardis

O lulismo posto à prova em 2010

Folha de S.Paulo

Talita Virgínia/Folhapress

RESUMO

André Singer aplica às eleições de 2010 sua tese do "realinhamento" do eleitorado brasileiro, caracterizado pela adesão das classes baixas ao "lulismo" (por verem em Lula a possibilidade de ascensão social sem confronto) e pelo afastamento da classe média tradicionalmente petista, após o escândalo do mensalão.

André Singer

CONTA-SE QUE CERTA VEZ o engenheiro Leonel Brizola teria levado o metalúrgico Lula ao túmulo de Getúlio Vargas em São Borja (RS). Lá chegando, o gaúcho pôs-se a conversar com o ex-presidente. Depois de algumas palavras introdutórias, apresentou o líder do PT ao homem que liderou a Revolução de 1930: "Doutor Getúlio, este é o Lula", disse, ou algo parecido. Em seguida, pediu que Lula cumprimentasse o morto. Não se sabe a reação do petista.

Será que algum dos personagens do encontro pressentiu que, naquela hora, estavam sendo reatados fios interrompidos da história brasileira? Desconfio que não.

Os tempos eram de furiosa desmontagem neoliberal da herança populista dos anos 1940/50. Mesmo aliados, em 1998 PT e PDT -praticamente tudo o que restava de esquerda eleitoralmente relevante- perderiam para Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno. O consulado tucano parecia destinado a durar pelo menos 20 anos e trazer em definitivo o neoliberalismo para o Brasil.

BRECHA 

Foi por uma brecha imprevista, aberta pelo aumento do desemprego no segundo mandato de FHC, que Lula encontrou o caminho para a Presidência da República. Para aproveitá-la, fez substanciais concessões ao capital, pois a ameaça de radicalização teria afastado o eleitorado de baixíssima renda, o qual deseja que as mudanças se deem sem ameaça à ordem.1

Apesar da pacificação conquistada com a "Carta ao Povo Brasileiro" ter sido suficiente para vencer, o subproletariado não aderiu em bloco. Havia mais apoio entre os que tinham renda familiar acima de cinco salários mínimos do que entre os que ganhavam menos do que isso, como, aliás, sempre acontecera desde 1989. Ainda que as diferenças pudessem ser pequenas, elas expressavam a persistente desconfiança do "povão" em relação ao radicalismo do PT.

Depois de 2002, tudo iria mudar. A vitória levaria ao poder talvez o mais varguista dos sucessores do dr. Getúlio. Não em aspectos superficiais, pois nestes são expressivas as diferenças entre o latifundiário do Sul e o retirante do Nordeste. Tampouco no sentido de arbitrar, desde o alto, o interesse de inúmeras frações de classe, fazendo um governo que atende do banqueiro ao morador de rua. Dadas as condições, todos os presidentes tentam o mesmo milagre.

O que há de especificamente varguista é a ligação com setores populares antes desarticulados. Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou.

BURGUESIA EM CALMA 

Mas em 1º de janeiro de 2003 ninguém poderia prever o enredo urdido pela história. Para manter em calma a burguesia, o mandato inicial de Lula, como se recorda, foi marcado pela condução conservadora nos três principais itens da macroeconomia: altos superavits primários, juros elevados e câmbio flutuante. Na aparência, o governo seguia o rumo de FHC e seria levado à impopularidade pelas mesmas boas razões.

De fato, 2003 foi um ano recessivo e causou desconforto nos setores progressistas. Ao final, parte da esquerda deixou o PT para formar o PSOL. Mesmo com a retomada econômica no horizonte de 2004, Brizola deve ter morrido em desacordo com Lula, por ter transigido com o adversário.

Ocorre que, de maneira discreta, outro tripé de medidas punha em marcha um aumento do consumo popular, na contramão da ortodoxia. No final de 2003, dois programas, aparentemente marginais, foram lançados sem estardalhaço: o Bolsa Família e o crédito consignado. Um era visto como mera junção das iniciativas de FHC. O segundo, como paliativo para os altíssimos juros praticados pelo Banco Central.

Em 2004, o salário mínimo começa a se recuperar, movimento acelerado em 2005. Comendo o mingau pela borda, os três aportes juntos começaram a surtir um efeito tão poderoso quanto subestimado: o mercado interno de massa se mexia, apesar do conservadorismo macroeconômico.

Nas pequenas localidades do interior nordestino, na vasta região amazônica, nos lugares onde a aposentadoria representava o único meio de vida, havia um verdadeiro espetáculo de crescimento, o qual passava despercebido para os "formadores de opinião".

PASSO DECISIVO 

Quando sobrevém a tempestade do "mensalão" em 2005 -e, despertado do sono eterno pela reedição do cerco midiático de que fora vítima meio século antes no Catete, o espectro do dr. Getúlio começa a rondar o Planalto-, já estavam dadas as condições para o passo decisivo.

Em 3 de agosto -sempre agosto-, em Garanhuns (PE), perante milhares de camponeses pobres da região em que nascera, Lula desafiou os que lhe moviam a guerra de notícias: "Se eu for [candidato], com ódio ou sem ódio, eles vão ter que me engolir outra vez".

Até então, a ligação entre Lula e os setores populares era virtual. Chegara ao topo cavalgando uma onda de insatisfação puxada pela classe média. Optou por não confrontar os donos do dinheiro. Perdeu parte da esquerda. Na margem, acionou mecanismos quase invisíveis de ajuda aos mais necessitados, cujo efeito ninguém conhecia bem.

Foi só então que, empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto.

PLACAS TECTÔNICAS 

Os setores mais sensíveis da oposição perceberam que fora dada a ignição a uma fagulha de alta potência e decidiram recuar. A hipótese de impedimento foi arquivada, para decepção dos que não haviam entendido que placas tectônicas do Brasil profundo estavam em movimento.

Em 25 de agosto, um dia depois do aniversário do suicídio de Vargas, Lula podia declarar perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que a página fora virada: "Nem farei o que fez o Getúlio Vargas, nem farei o que fez o Jânio Quadros, nem farei o que fez o João Goulart. O meu comportamento será o comportamento que teve o Juscelino Kubitschek: paciência, paciência e paciência". Uma onda vinda de baixo sustentava a bonomia presidencial.

O Lula que emerge nos braços do povo, depois da crise, depende menos do beneplácito do capital. Daí a entrada de Dilma Rousseff e Guido Mantega em postos estratégicos, o que mudou aspectos relevantes da política macroeconômica. Os investimentos públicos, contidos por uma execução orçamentária contracionista, foram descongelados no final de 2005. O salário mínimo tem um aumento real de 14% em 2006.

POLARIZAÇÃO 

Para o público informado, a constatação do que ocorrera ainda demoraria a chegar. Foi preciso atingir o segundo turno de 2006 para que ficasse claro que o povo tinha tomado partido, ainda que em certos ambientes de classe média "ninguém" votasse em Lula.

A distribuição dos votos por renda mostra a intensa polarização social por ocasião do pleito de 2006. Pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes.

Embora, do ponto de vista quantitativo, a mudança relevante tenha se dado em 2002, o que define o período é o duplo movimento de afastamento da classe média e aproximação dos mais pobres. Por isso, o mais correto é pensar que o realinhamento começa em 2002, mas só adquire a feição definitiva em 2006. Como, por sinal, aconteceu com Roosevelt entre 1932 e 1936.

SEGUNDO MANDATO 

Assentado sobre uma correlação de forças com menor pendência para o capital, o segundo mandato permitirá a Lula maior desenvoltura. Com o lançamento do PAC, fruto de um orçamento menos engessado, aumentam as obras públicas, as quais vão absorver mão de obra, além de induzir ao investimento privado.

Em 2007, foi gerado 1,6 milhão de empregos, 30% a mais do que no ano anterior. A recuperação do salário mínimo é acelerada, com aumento real de 31% de 2007 a 2010, contra 19% no primeiro mandato, conforme estimativa de um dos diretores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)2. A geração de emprego e renda explica os 70% de aprovação do governo desde então.

Nem mesmo a derrubada da CPMF, com a qual a burguesia mostrou os dentes no final de 2007, reduziu o ritmo dos projetos governamentais. A transferência de renda continuou a crescer. Foi só ao encontrar a parede do tsunami financeiro, no último trimestre de 2008, que se interrompeu o ciclo ascendente de produção e consumo. Teria chegado, então, segundo alguns, a hora da verdade. Com as exportações em baixa, o lulismo iria definhar.

COMPRAR SEM MEDO 

Mas o lulismo já contava com um mercado interno de massa ativado, capaz de contrabalançar o impacto da crise no comércio exterior. A ideia, difundida pelo presidente, de que a população podia comprar sem medo de quebrar, ajudou a conter o que poderia ser um choque recessivo e a relançar a economia em tempo curto e velocidade alta.

Além da desoneração fiscal estratégica, como a do IPI sobre os automóveis e os eletrodomésticos da linha branca, o papel dos bancos públicos -em particular o do BNDES- na sustentação das empresas aumentou a capacidade do Estado para conduzir a economia. Numa manobra que lembra a de Vargas na Segunda Guerra, Lula utilizou a situação externa para impulsionar a produção local.

Surge uma camada de empresários -Eike Batista parece ser figura emblemática, como notava dias atrás um economista-, dispostos a seguir as orientações do governo. A principal delas é puxar o crescimento por meio de grandes obras, como as de Itaboraí -o novel polo petroquímico no Estado do Rio-, as de Suape (PE) e de Belo Monte, na Amazônia. Cada uma delas alavancará regiões inteiras.

Por fim, a aliança entre a burguesia e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir.

PROJETO PLURICLASSISTA 

A candidatura Dilma representa o arco que o lulismo construiu. A ex-ministra, por sua biografia, é talhada para levar adiante um projeto nacional pluriclassista. O fato de ter sido do PDT até pouco tempo atrás não é casual. A mãe do PAC tem uma visão dos setores estratégicos em que a burguesia terá que investir, com o BNDES.

O povo lulista, que deseja distribuição da renda sem radicalização política, já dá sinais de que o alinhamento fechado em 2006 está em vigor. Em duas semanas de propaganda eleitoral na TV, Dilma subiu 9 pontos percentuais e Serra caiu 5. À medida que os mais pobres adquirem a informação de que ela é a candidata de Lula, o perfil do seu eleitorado se aproxima do que foi o de Lula em 2006. Ou seja, o voto em Dilma cresce conforme cai a renda, a escolaridade e a prosperidade regional.

A classe média tradicional, em que pese aprovar o governo, continuará a votar na oposição, como demonstram a dianteira de Serra em Curitiba e o virtual empate em São Paulo, municípios em que o peso numérico das camadas intermediárias é significativo.

Parte delas, sobretudo entre os jovens universitários, deverá optar por Marina Silva. Isso explica por que os que têm renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos dão 12 pontos percentuais de vantagem para a soma de Serra e Marina sobre Dilma na pesquisa Datafolha concluída em 3/9.

O problema da oposição é que esse segmento reúne apenas 14% do eleitorado, de acordo com a amostra utilizada pelo Datafolha, enquanto os mais pobres (até dois salários mínimos de renda familiar mensal) são 48% do eleitorado. Nesse segmento, Dilma possui uma diferença de 22 pontos percentuais sobre Serra e Marina somados! Se vier a ganhar no primeiro turno, será graças ao apoio, sobretudo, dos eleitores de baixíssima renda, como ocorreu com Lula na eleição passada.

REALINHAMENTO 

A feição popular da provável vitória de Dilma confirma, assim, a hipótese que sugerimos no ano passado a respeito da novidade que emergiu em 2006. Se estivermos certos, por um bom tempo o PSDB precisará aprender a falar a linguagem do lulismo para ter chances eleitorais. Não se trata de mexicanização, mas de realinhamento, o qual significa menos a vitória reiterada de um mesmo grupo e mais a definição de uma agenda que decorre do vínculo entre certas camadas e partidos ou candidatos.

Quando um governo põe em marcha mecanismos de ascensão social como os que se deram no New Deal, e como estamos a assistir hoje no Brasil, determina o andamento da política por um longo período. Num primeiro momento, trata-se da adesão dos setores beneficiados aos partidos envolvidos na mudança -o Partido Democrata nos EUA, o PT no Brasil.

Com o passar do tempo e as oscilações da conjuntura, os aderentes menos entusiastas podem votar em outro partido, mesmo sem romper o alinhamento inicial. Foi o que aconteceu com as vitórias do republicano Eisenhower (1952 e 1956) e dos democratas Kennedy (1960) e Johnson (1964).

Mas para isso a oposição não pode ser extremada, como bem o percebeu a hábil Marina Silva. Até certa altura da sua campanha, José Serra igualmente trilhou esse caminho. Foi a fase em que propôs cortar juros e duplicar a abrangência do Bolsa Família.

Depois, tragado pela lógica do escândalo, retornou ao caminho udenista da denúncia moral, que só garante os votos de classe média -o que, no Brasil, não ganha eleição. Convém lembrar que no ciclo dominado pelo alinhamento varguista, a UDN só conseguiu vencer com um candidato: Jânio Quadros, que falava a linguagem populista. Fora disso, resta o golpe, sombra da qual estamos livres.

DURAÇÃO 

Qual será a duração do ciclo aberto em 2002, completado em 2006, e, aparentemente, a ser confirmado em 2010? O realinhamento abrange, por definição, um período longo. O último que vivemos, dominado pelo oposicionismo do MDB/PMDB, durou 12 anos (1974-86) e foi sepultado, quem sabe antes do tempo, pelo fracasso em controlar a inflação. A resposta para o atual momento também deve contemplar a economia.

Por isso, as condições de manter, pelo menos, o ritmo de crescimento médio alcançado no segundo mandato de Lula, algo como 4,5% de elevação anual do PIB, estarão no centro das preocupações do novo presidente. Sem ele, as premissas do lulismo ficam ameaçadas. Recados criptografados sobre a necessidade de reduzir a rapidez do crescimento e de fazer um ajuste fiscal duro já apareceram na imprensa, dirigidos a Dilma, provável vencedora.

O capital financeiro -apelidado na mídia de "os mercados"- vai lhe cobrar o tradicional pedágio de quem ainda não "provou" ser confiável. Caso os reclamos de pisar no freio não sejam atendidos, sempre haverá o recurso de o BC -cuja direção deverá continuar com alguém como Henrique Meirelles, senão o próprio- aumentar os juros. O aumento real do salário mínimo no primeiro ano de governo, que dependerá da presidente, pois o PIB ficou estagnado em 2009, será outro teste relevante.

CABO DE GUERRA 

Convém notar que, no segundo mandato de Lula, ainda que de modo relutante, o BC foi obrigado a trabalhar com juros mais baixos. Mas o cabo de guerra será reiniciado no dia 3 de janeiro de 2011. Com os jogadores em posse de um estoque de fichas renovados pela eleição, uns apostarão em uma recuperação do espaço perdido, outros numa aceleração do caminho trilhado no segundo mandato.

O PMDB, elevado à posição de sócio importante da vitória, atribuiu-se, na campanha, o papel de interlocutor com o empresariado. O PT, possivelmente fortalecido por uma bancada maior, deverá, pela lógica, fazer-lhe o contraponto do ângulo popular. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, servirá de termômetro para o balanço das respectivas forças.

O futuro do lulismo dependerá de continuar incorporando, com salários melhores, os pobres ao mundo do trabalho formal. Em torno desse ponto é que se darão os principais conflitos e se definirá a extensão do ciclo. Alguns analistas da oposição alertam para a proximidade de um índice de emprego que começará a encarecer a mão de obra e gerar inflação. Como mostra Stiglitz,3 é a conversa habitual dos conservadores para brecar a expansão econômica.

Por fim, não se deve esquecer que uma palavra decisiva sobre esses embates virá de São Bernardo, onde residirá o ex-presidente, bem mais perto da capital do que foi, no passado, São Borja.

Aguardam-se os conselhos de Vargas e Brizola, dos quais poderemos tomar conhecimento naquelas mensagens psicografadas por Elio Gaspari.

Notas

1. Ver André Singer. "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", "Novos Estudos", 85, nov 2009.
2. Ver João Sicsú. "Dois Projetos em Disputa". "Teoria e Debate", 88, mai/jun 2010.
3. Ver Joseph Stiglitz, "Os Exuberantes Anos 90", Companhia das Letras, 2003.

Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou

Empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto

Em 2006, pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes

A aliança entre a burguesia e o povo, que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir

O colapso de Wall Street e o regresso à economia baseada na realidade

Esta é uma resenha do livro de John Cassidy, How Markets Fail: The Logic of Economic Calamities (New York: Macmillan Publishers, 2009).

Robert Pollin

Mmonthly Review

Monthly Review Volume 62, Number 4 (September 2010)

Tradução / Durante a última geração, a economia dos EUA, bem como a maior parte do resto da economia global, foram dominadas pela ideia de que o capitalismo de mercado livre produz crescimento dinâmico, estabilidade financeira e que se chegue tanto quanto é possível a uma sociedade justa. Os apoiantes deste quadro pró-mercado sustentam que as intervenções governamentais para encorajar o crescimento, a estabilidade, ou mesmo a justiça, produzirão quase sempre mais danos do que benefícios. Este modo de pensar tem sido a base intelectual da era da desregulamentação financeira nos Estados Unidos – daí o desmantelamento do sistema regulador Glass-Steagall que foi construído no meio dos escombros da queda da bolsa de 1929 e da consequente Depressão dos anos 30. A administração Clinton forneceu os últimos pregos no caixão da regulamentação financeira com a aprovação da Lei de Modernização dos Serviços Financeiros em 1999.

Escrevendo em Julho de 2010, no recente rescaldo da mais profunda crise dos mercados financeiros desde a década de 1930, é evidente que a defesa em nome dos mercados financeiros não regulamentados entrou em colapso de forma tão decisiva como o fizeram os próprios mercados. A crise teria sido muito pior ainda, se não fossem as operações de resgates massivos do governo que sustentaram tanto o sistema financeiro como a despesa agregada na economia.

Além disso, o colapso de 2008-09 não foi uma mera aberração. As crises financeiras têm sido uma característica regular dos Estados Unidos e da paisagem económica global desde que o impulso para a desregulamentação começou a sério no final dos anos 70. Considere-se o registo dos vinte anos anteriores ao desastre de 2008-09: um colapso da bolsa de valores em 1987; a crise de Caixas de Poupança e Crédito e o seu resgate em 1989-90; a crise dos “mercados emergentes” de 1997-98 – que derrubou, entre outros, a Long-Term Capital Management, o super fundo de cobertura, liderado por dois laureados com o Prémio Nobel da Economia, especializados em finanças – e o rebentar da bolha da bolsa de valores dot-com em 2001. Cada uma destas crises poderia ter produzido um colapso ao estilo de 1930, na ausência de operações de salvamento em larga escala do governo. Além disso, como Charles Kindleberger deixa bem claro no seu estudo clássico Manias, Panics, and Crashes, tais crises tinham feito parte dos ritmos regulares das economias capitalistas antes do estabelecimento do sistema regulador Glass-Steagall nos Estados Unidos e regimes comparáveis em outras economias avançadas.

O novo livro de John Cassidy, How Markets Fail: The Logic of Economic Calamities é uma contribuição importante para uma pilha já pesada de livros, relatórios, dissertações e manifestos que tentam explicar o que correu tão mal desta vez. Como muitas das melhores contribuições para esta nova literatura, Cassidy fornece uma narrativa esclarecedora das causas da crise, incluindo discussões sobre a bolha imobiliária, o mercado hipotecário subprime, os mercados de instrumentos financeiros derivados, e como todo este edifício de engenharia financeira e turbo-carregado de alta tecnologia, construído pelas mentes mais espertas de Wall Street, se desmoronou. Cassidy também explica como a maioria dos grandes atores do mercado financeiro – Goldman Sachs, Citibank, J.P. Morgan e alguns outros – conseguiram ser resgatados pelo Tesouro dos Estados Unidos e pela Reserva Federal. A alternativa na altura – dado que uma reestruturação radical do sistema financeiro não era uma solução viável a curto prazo – era permitir que centenas de milhões de pessoas inocentes experimentassem efeitos ainda mais terríveis da imprudência de Wall Street.

Ao contar a história da crise, Cassidy reserva um desprezo especial para Alan Greenspan, o Presidente da Reserva Federal de 1987 a 2006, que insistiu incansavelmente na desregulamentação financeira durante o seu mandato, apesar de ele próprio ter dirigido múltiplas operações de resgate financeiro para evitar os piores efeitos do constante desmantelamento da lei Glass-Steagall. Greenspan ganhou completamente o “opprobrium” de Cassidy, mas continuava a ser injusto destacá-lo como o único alto responsável. Certamente, Robert Rubin e Larry Summers, que serviram ambos como Secretário do Tesouro sob o Presidente Clinton, foram co-conspiradores iguais a Greenspan na promoção da agenda de desregulamentação sob Clinton. Além disso, a partir dos anos 70, grandes maiorias dos partidos democrata e republicano apoiaram de bom grado a agenda de desregulamentação que Wall Street iria elaborar em seu nome. Saltando para o presente, talvez o erro mais caro até à data da presidência Obama tenha sido colocar o mesmo Larry Summers com o alto cargo da política económica, com vários outros acólitos de Robert Rubin a ocuparem também posições importantes.

O foco na teoria económica

O que distingue o livro de Cassidy do resto da nova literatura não é a sua narrativa “per se”, de qualquer aspeto da crise, mas sim a sua decisão de enquadrar o seu livro no contexto dos debates sobre a teoria económica. De facto, o livro está dividido em três secções, com apenas a terceira final centrada nos acontecimentos de 2007-09. O primeiro terço do livro é sobre a teoria económica ortodoxa pró-mercado livre, o que Cassidy chama de “economia utópica”. O termo encaixa, porque, como Cassidy deixa claro, a única forma dos teóricos económicos poderem chegar à conclusão de que o capitalismo de mercado livre é um sistema viável é através de considerarem hipóteses heroicas – ou seja, “utópicas” – sobre o comportamento humano e ignorando centenas de anos de evidência histórica.

No segundo terço do livro, Cassidy pesquisa então o que ele denomina “economia baseada na realidade”. Esta secção cobre várias vertentes do pensamento económico que fornecem explicações sobre a razão pela qual as operações do capitalismo de mercado livre quebram frequentemente. John Maynard Keynes é certamente a figura imponente entre os contribuidores do século XX para este grupo, e Cassidy faz um bom trabalho ao descrever o trabalho de Keynes. Mas as discussões de Cassidy nesta secção variam amplamente em torno de várias questões, incluindo a proteção ambiental e o mercado de carros usados, para além da sua principal preocupação, as operações dos mercados financeiros.

O primeiro ponto geral a sublinhar sobre estas duas primeiras secções do livro sobre a teoria económica – que compreende dezasseis capítulos no total – é que elas não são secas e intimidantes, ao contrário do que se poderia razoavelmente antecipar por ter talvez seguido um curso de economia introdutória ou mergulhado na maioria dos livros-texto habituais. Pelo contrário, a escrita de Cassidy nestes capítulos é clara e animada. Entre outras características, estas secções incluem esboços biográficos de muitos dos principais contribuidores para a literatura da teoria económica, à maneira da obra clássica de Robert Heilbroner, The Worldly Philosophers. Assim, Cassidy dedica corretamente muita atenção a Milton Friedman, sem dúvida o expoente mais influente da economia de mercado livre no século XX. Mas Cassidy também discute os laços estreitos de Friedman com o governo fascista do Chile, que chegou ao poder em 1973, num violento golpe que derrubou o governo democraticamente eleito do primeiro presidente socialista do país, Salvador Allende.

Mas a característica mais significativa e surpreendente dos capítulos teóricos de Cassidy é que, que eu saiba, ele é o primeiro comentador amplamente lido a dar o grande macroeconomista financeiro Hyman Minsky e o igualmente grande economista marxista e co-editor fundador da Monthly Review, Paul Sweezy, como duas figuras de um pequeno punhado de pessoas que reconheceram e alertaram para os padrões de crescente fragilidade financeira que, a seu tempo, produziriam os desastres de 2008-09. Assim, Cassidy oferece um sentido de justificação para leitores de longa data da revista Monthly Review, como eu, relativamente à marginalização experimentada por Sweezy e o seu co-autor e co-editor de Monthly Review Harry Magdoff, durante os anos 70 e 80, quando publicavam a primeira principal vaga de artigos sobre finanças na Monthly Review. Estes artigos notáveis foram posteriormente recolhidos em livros, incluindo The End of Prosperity (1977) e Stagnation and the Financial Explosion (1987).

Globalmente, então, How Markets Fail é um trabalho de considerável envergadura, oferecendo novas perspetivas sobre uma vasta gama de tópicos ao longo dos vinte e três capítulos. Mas Cassidy também vai colocando as várias vertentes do livro numa narrativa abrangente sobre como é que a abismal “economia utópica” tem servido como um quadro analítico para a gestão dos mercados financeiros contemporâneos. Isto mesmo enquanto a “economia baseada na realidade”, incluindo Minsky e Sweezy no topo da pilha, há muito que eram recursos disponíveis mas não utilizados para compreender como criar mercados financeiros estáveis.

Da economia utópica ao neoliberalismo

Ao ler o ataque total de Cassidy à economia utópica, é fácil esquecer quão profundamente esta abordagem foi capaz de dominar a teoria económica e a elaboração de políticas em todo o mundo desde a década de 1970 até à crise de 2008-09, e que ainda, até hoje, terá apenas cedido pequenos pedaços de território da teoria económica. Afinal, esta abordagem é a pedra angular do que veio a ser conhecido como neoliberalismo, o modelo de política económica de formato único com que se insiste que a agenda do mercado livre é sempre superior às intervenções governamentais, exceto em situações em que as grandes empresas e as grandes finanças requerem o apoio do governo para sobreviverem.

Como Cassidy discute, houve três figuras gigantes da economia neoliberal no passado recente: Friedrich Hayek e Robert Lucas, para além de Milton Friedman, todos eles laureados com o Prémio Nobel da Economia. Já na década de 1930, Hayek ganhou fama ao argumentar que as economias socialistas, mesmo aquelas que proporcionavam um amplo espaço para interacções de mercado, bem como o planeamento governamental, estavam condenadas ao fracasso. Isto porque, se não se permite o livre funcionamento dos mercados, duros e de negociação dura – não a versão fraca de imitação que surgiria dentro da armadilha do aço de uma economia socialista planeada – as pessoas seriam incapazes de obter a informação de que necessitam para tomar decisões económicas eficazes. Os argumentos de Hayek foram largamente negligenciados quando os apresentou pela primeira vez, mas ele ganhou imenso prestígio após o colapso do socialismo de estilo soviético em 1989. Após a queda do Muro de Berlim, até muitos esquerdistas chegaram à conclusão de que, à luz da experiência histórica, Hayek tinha conseguido bem melhor do que Oskar Lange, um socialista polaco e eminente economista da Universidade de Chicago por direito próprio, nos seus famosos debates sobre a viabilidade do socialismo de mercado.

Hayek apresentou importantes ideias sobre o papel dos mercados enquanto máquinas de processamento de informação eficazes. Mas a interpretação que Hayek fez desta questão foi tipicamente unilateral- na verdade “utópica” – porque ignorou todas as formas como esta máquina era propensa ao fracasso. Como Cassidy discute longamente, no mundo real, as pessoas quase sempre tomam decisões nas suas transacções de mercado com base em informação incompleta ou, dito de outra maneira, informação distorcida. Um exemplo recente importante disto foi a experiência de milhões de proprietários de casas nos EUA que contraíram hipotecas subprime sem compreenderem que os seus pagamentos de juros aumentariam acentuadamente cerca de um ano depois de aceitarem inicialmente o empréstimo a taxas iniciais muito baixas. Além disso, mesmo que tenhamos informações precisas sobre o mercado, as nossas capacidades cognitivas para processar estas informações são também limitadas. Vários investigadores discutidos por Cassidy, nomeadamente Joseph Stiglitz, George Akerlof, Herbert Simon, e Daniel Kahneman, foram galardoados com prémios Nobel da economia por desenvolverem importantes conhecimentos sobre estas questões.

Mas o fracasso mais espetacular dentro do panteão da economia utópica tem de ser Robert Lucas. Lucas seguiu Milton Friedman, tanto como o impulsionador da Universidade de Chicago como o macroeconomista neoliberal mais influente da sua geração. Nos primeiros anos da minha própria carreira como professor de macroeconomia graduado nos anos 80, Lucas foi considerado como o padrão de ouro absoluto entre os jovens macroeconomistas do pensamento dominante em economia. Este grupo de pessoas agarrou-se firmemente à ideia de que se o leitor, professor, e os seus estudantes não estavam de alguma forma a regurgitar Lucas, então não estavam a ensinar-aprender economia de forma séria. Como o próprio Lucas observou em 1980, “não se pode encontrar bons economistas com menos de quarenta anos que se identifiquem ou o seu trabalho como Keynesianismo... Nos seminários de investigação, as pessoas já não levam a sério a teorização keynesiana; o público começa a sussurrar e a rir-se uns para os outros”.

Mas para quem entrou no campo para tentar pensar seriamente sobre o mundo em vez de apenas seguir a moda da época, era óbvio desde o primeiro passo que o modelo Lucas era extremo. Isto torna-se claro ao seguir, por exemplo, a sua análise altamente influente que explica a futilidade das intervenções de política monetária como meio de reduzir o desemprego numa recessão. Para começar, Lucas assumiu que as pessoas levavam na cabeça um modelo totalmente trabalhado e preciso de como a macroeconomia funciona. No caso de a Reserva Federal tentar estimular a economia e expandir as oportunidades de emprego através da redução das taxas de juro, todas as pessoas racionais, trabalhando com os modelos macroeconómicos precisos nas suas cabeças, saberiam que esta iniciativa acabaria por causar inflação. Mais precisamente, calculariam a inflação que seria produzida pela intervenção da Reserva Federal e, como tal, saberiam também que esta aceleração da taxa de inflação iria desgastar o quanto poderiam comprar com o salário dado que estavam a receber. Os trabalhadores perceberiam, portanto, que seriam estúpidos em fornecer o mesmo nível de esforço de trabalho até os seus salários serem aumentados para os compensar pelo aumento da inflação. Do mesmo modo, os desempregados recusariam ofertas de emprego cujos salários não tivessem em conta a erosão do seu poder de compra que resultaria da inflação que teriam previsto de forma precisa.

Lembro-me de nos anos 80 ter desafiado os meus alunos de doutoramento a ajudar-me a realizar com precisão, mesmo que fosse só um dos múltiplos cálculos que Lucas afirmou que qualquer pessoa podia e fazia regularmente. Escusado será dizer que todos nós falhámos a tarefa, e não tenho dúvidas de que o próprio Lucas também teria falhado. A razão era simplesmente que não havia maneira possível de alguém saber tudo o que Lucas afirmava alegremente que toda a gente sabe, como é óbvio. Alguma vez houve um grande líder intelectual tão completamente fora de contacto com as realidades fora da porta do seu escritório, ou mesmo dentro da sua própria cabeça?

No entanto, as afirmações de Lucas sobre as capacidades de super-cálculo dos desempregados serviram um propósito importante: foi a base da sua conclusão de que qualquer esforço do governo para criar empregos iria inevitavelmente cair-lhe na cara, e apenas produzir uma inflação mais elevada. Da perspetiva de Lucas, a boa notícia sobre a sua conclusão quanto à futilidade das intervenções políticas governamentais foi a sua outra principal conclusão de que, sempre e em todo o lado, tais intervenções eram desnecessárias, uma vez que o mercado livre podia manter o crescimento económico e o pleno emprego por si só.

Minsky, Sweezy/Magdoff, e Realidade

Contra o fracasso objetivo de Lucas e da sua corte, Hyman Minsky, desde os anos 50 até à sua morte em 1996, construiu um quadro analítico que explicava como os mercados financeiros desregulamentados produzirão sempre instabilidade e crises. Cassidy selecionou bem ao estabelecer o modelo de Minsky como peça central analítica do seu livro.

Como Cassidy descreve, a chave para Minsky na compreensão da instabilidade financeira é traçar as mudanças que ocorrem na psicologia dos investidores à medida que a economia sai de um período de crise financeira e recessão ou depressão, e entra numa fase de aumento dos lucros e crescimento. Saindo de uma crise, os investidores tenderão a ser cautelosos, uma vez que muitos deles terão sido afetados financeiramente durante a recessão de que se acabou de sair. Por exemplo, eles manterão grandes reservas de dinheiro como almofada para se protegerem contra crises futuras.

Mas à medida que a economia emerge da sua queda e os lucros sobem, as expectativas dos investidores tornam-se cada vez mais positivas. Tornam-se ansiosos por prosseguir ideias de investimento de risco, tais como empréstimos hipotecários subprime colateralizados. Tornam-se também mais dispostos a deixar diminuir as suas reservas de dinheiro, uma vez que o dinheiro inativo não gera lucros, enquanto compram veículos especulativos, tais como títulos hipotecários subprime, que poderiam produzir retornos de 10% ou mais.

Mas estes movimentos significam também que os investidores estão a enfraquecer as suas defesas contra a próxima crise financeira. É por isso que, na opinião de Minsky, as retomas da economia, que se desenrolam sem regulação, encorajam inevitavelmente os excessos especulativos em que surgem bolhas financeiras. Minsky explicou que, num ambiente não regulado, a única forma de parar as bolhas financeiras é deixá-las rebentar. Os mercados financeiros caem então numa crise e segue-se uma recessão ou depressão.

Aqui chegamos a uma das intuições cruciais de Minsky – que as crises e recessões financeiras servem de facto um propósito nas operações de uma economia de mercado livre, mesmo quando provocam estragos na vida das pessoas, incluindo as de dezenas de milhões de inocentes que nunca investem um cêntimo em Wall Street. O argumento de Minsky é que, sem crises financeiras, uma economia de livre mercado não tem forma de desencorajar as inclinações naturais dos investidores para riscos cada vez maiores na procura de lucros cada vez maiores.

No entanto, na sequência da calamitosa Depressão dos anos 30, os economistas keynesianos tentaram conceber medidas que pudessem suplantar as crises financeiras como o regulador “natural” do sistema. Este foi o contexto em que foi criado o sistema do capitalismo do grande governo pós-Segunda Guerra Mundial. O pacote incluía dois elementos básicos: regulamentações concebidas para limitar a especulação e canalizar recursos financeiros para investimentos socialmente úteis, tais como habitações unifamiliares; e operações de resgate do governo para evitar depressões ao estilo de 1930, quando as crises financeiras eclodiram de uma maneira ou de outra.

Minsky argumenta que tanto o sistema de regulamentação financeira, como as operações de resgate, foram, em grande parte, bem sucedidas. É por isso que, desde o final da Segunda Guerra Mundial até meados dos anos 70, os mercados financeiros, nos Estados Unidos e a nível mundial, foram muito mais estáveis do que em qualquer período histórico anterior. Mas mesmo durante o período do próprio New Deal, os titãs dos mercados financeiros já lutavam veementemente para eliminar, ou pelo menos para rebentar com a regulação financeira. Na década de 1970, quase todos os políticos dos EUA – democratas e republicanos – se tornaram dóceis para com a alta finança. Para Minsky, as consequências eram previsíveis.

O paradigma de Wall Street, de acordo com Minsky, não abordava todas as dificuldades do capitalismo de mercado livre. Em particular, o seu modelo negligencia os problemas que surgem das enormes disparidades de rendimento, riqueza e poder que são tão endémicas para o capitalismo de mercado livre como as suas tendências para a instabilidade financeira.

É aqui que o trabalho de Sweezy e Magdoff começa a preencher um buraco gigantesco. Como os leitores regulares de MR sabem bem, a análise de Sweezy/Magdoff da financeirização estava intimamente ligada à sua estrutura mais ampla, explicando como o capitalismo avançado enfrentava problemas crónicos de procura global insuficiente e, correspondentemente, oportunidades de investimento rentável inadequadas. Da sua perspetiva, a financeirização da economia – incluindo o encorajamento na criação de bolhas especulativas – era o principal meio através do qual os capitalistas podiam criar novas oportunidades de investimento para si próprios. Como Sweezy e Magdoff escreveram em MR já em 1987, “Será a sociedade do casino um entrave significativo ao crescimento económico? Absolutamente não. O crescimento que a economia tem tido nos últimos anos, para além daquele atribuível a uma acumulação militar em tempo de paz sem precedentes, tem sido quase inteiramente devido à explosão financeira”.

Tal como com Minsky, Sweezy e Magdoff também não desenvolveram um quadro totalmente adequado para compreender as bolhas e crises financeiras. Existem lacunas e deficiências significativas em ambas as abordagens que precisam de ser trabalhadas por outros investigadores, como é o caso de todos os programas de investigação que sejam socialmente significativos. Mas isto levanta uma questão maior: por que razão, nos últimos trinta anos, foi algo na ordem dos 90 por cento dos economistas profissionais da macroeconomia que trabalharam em aspectos do quadro Friedman/Lucas, enquanto menos de 1 por cento estavam a desenvolver a abordagem Minsky/Sweezy? Cassidy, infelizmente, ignora esta questão, talvez porque a resposta é óbvia. Quaisquer que sejam as suas falhas em termos de coerência intelectual ou relevância, o modelo Friedman/Lucas – e o neoliberalismo em geral – faz um trabalho notável ao serviço dos interesses das grandes empresas e dos ricos, enquanto a abordagem Minsky/Sweezy desafia a legitimidade do capitalismo de mercado livre e dos seus beneficiários. Isto é especialmente verdade quando se faz um único pequeno ajustamento ao modelo Friedman/Lucas, que é a inovação chave do neoliberalismo, em oposição ao liberalismo clássico. Ou seja, o neoliberalismo tem tudo a ver com permitir que o mercado livre rebente, incluindo especialmente em Wall Street, mas que também não hesitará em defender os resgates governamentais quando surgirem as inevitáveis crises financeiras. Visto desta forma, os resgates de Wall Street não são apenas absolutamente necessários para manter o capitalismo a flutuar; são também centrais para manter a legitimidade da teoria económica dominante e favorável aos negócios.

Cassidy termina o livro How Markets Fail com um apelo às armas: “Antes que a vontade política de reforma se dissipe, é essencial colocar Wall Street no seu lugar e confrontar a economia utópica com a economia baseada na realidade”. No entanto, ao longo do seu longo e cuidadoso estudo, ele nunca se concentra seriamente na forma como podemos traduzir os conhecimentos da economia baseada na realidade num conjunto viável de políticas e instituições que possam tanto reconstruir sistemas financeiros estáveis como, mais fundamentalmente, começar de novo a avançar o projeto histórico de criação de economias democráticas sustentáveis e igualitárias. Esta é uma lacuna que obviamente terá de ser preenchida por um vasto leque de economistas baseados na realidade, ao lado de cidadãos que não estão dispostos a servir de bode expiatório quer para os grandes esquemas de Wall Street, quer para as bizarras proposições da economia utópica.

Colaborador

Robert Pollin (pollin@econs.umass.edu) é professor de economia e codiretor do Instituto de Pesquisa de Economia Política (PERI) da Universidade de Massachusetts-Amherst. Seus livros incluem Novas Perspectivas em Macroeconomia Monetária: Explorações na Tradição de Hyman P. Minsky (coeditor, 1994) e Contours of Descent (2004). Esta é uma resenha de How Markets Fail: The Logic of Economic Calamities, de John Cassidy (Nova York: Farrar, Straus and Giroux, 2009), 400 páginas, US$ 28,00, capa dura.