O artigo "China 2013", publicado na Monthly Review, é uma análise crítica do capitalismo de Estado chinês, escrito por Samir Amin. Amin argumenta que a China busca três objetivos principais: a construção de um projeto soberano industrial moderno, a gestão da relação entre esse sistema e a pequena produção agrícola e o controle da integração da China no sistema global. Embora esses objetivos possam eventualmente abrir caminho para o socialismo, o autor observa que simultaneamente reforçam tendências que afastam a China dessa trajetória, direcionando-a para o capitalismo. A análise destaca as contradições internas e os desafios enfrentados pelo país em seu desenvolvimento econômico e político.
Samir Amin
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| Monthly Review Vol. 64 (2012–2013), No. 10 (March 2013) |
Tradução / O debate que diz respeito à China atual — uma “potência emergente”— nunca me convence. Alguns defendem que a China escolheu, de uma vez por todas, o “caminho capitalista” e inclusive pretende acelerar sua integração à globalização capitalista atual. Esses estão bastante satisfeitos com isso e apenas esperam que esse “retorno à normalidade” (capitalismo como “fim da história”) seja acompanhado pela escolha da democracia aos moldes ocidentais (multipartidarismo, eleições, direitos humanos). Eles acreditam — ou precisam acreditar — na possibilidade de que a China, a partir desses meios, deva “acompanhar” em termos de renda per capita as sociedades abastadas do Ocidente, mesmo que gradualmente, o que eu não acredito ser possível. A direita chinesa possui a mesma posição. Outros, lamentam isso tendo por base um “socialismo traído”. Alguns partem espontaneamente para as expressões dominantes do ato ocidental de “China bashing” [1]. Ainda outros — aqueles no poder em Pequim — descrevem o caminho escolhido como “socialismo de características chinesas” sem uma precisão muito clara. Entretanto, pode-se discernir suas características através da leitura de textos oficiais, particularmente os Planos Quinquenais, que são precisos e levados muito a sério.
Na verdade, a pergunta “A China é capitalista ou socialista?” é mal colocada, muito geral e abstrata para qualquer resposta que faça sentido em termos de alternativa absoluta. Na verdade, a China vem seguindo um caminho original desde 1950, e quem sabe mesmo desde a Revolução de Taiping no século XIX. Procurarei aqui esclarecer a natureza desse caminho original em cada uma de suas etapas de desenvolvimento, de 1950 até hoje — 2013.
A questão agrária
Mao descreveu a essência da revolução Chinesa liderada pelo Partido Comunista como uma revolução antifeudal e anti-imperialista em direção ao socialismo. Mao nunca assegurou que, após terem enfrentado o Imperialismo e o feudalismo, que o povo chinês havia “construído” uma sociedade socialista. Ele sempre caracterizou essa construção como a primeira etapa do longo caminho para chegar ao socialismo.
Eu devo enfatizar a natureza bastante específica da resposta dada à questão agrária pela Revolução Chinesa. A terra (agrícola) distribuída não era privatizada; permaneceu como propriedade da nação representada pelas comunas rurais e apenas o uso delas era dado para famílias rurais. Não foi este o ocorrido na Rússia, onde Lenin, ao encarar o fato consumado da insurreição camponesa de 1917, reconheceu a propriedade privada para os beneficiários da distribuição de terras.
Por que a implementação do princípio de que as terras agrícolas não são uma mercadoria foi possível para a China (e Vietnã)? É constantemente repetido que os camponeses por todo o mundo lutam por propriedade e apenas. Se fosse esse o caso na China, a decisão de nacionalizar a terra levaria a uma guerra camponesa sem fim, como ocorreu na União Soviética quando Stalin iniciou a coletivização forçada.
A atitude dos camponeses da China e Vietnã (e nenhum outro lugar) não pode ser explicada por uma suposta “tradição” onde eles não têm conhecimento da propriedade. É o produto de uma linha política inteligente e excepcional implementada pelos Partidos Comunistas desses dois países.
A Segunda Internacional tomou como certa a inevitável aspiração dos camponeses por propriedade, bem verdade na Europa do século XIX. Em frente a longa transição europeia do feudalismo para o capitalismo (1500-1800), as anteriormente institucionalizadas formas feudais de acesso à terra através de direitos compartilhados entre reis, nobres, e camponeses servos gradualmente se dissolveu e foi substituído pela forma burguesa de propriedade privada, que trata a terra como uma mercadoria—um bem que o dono pode livremente se dispor (comprar e vender). Os socialistas da Segunda Internacional aceitaram o fato consumado da “Revolução Burguesa”, mesmo que o lamentando.
Também pensaram que a pequena propriedade camponesa não possuía futuro, que pertencia à grandes empresas agrícolas mecanizadas se baseando no modelo industrial. Pensaram que o desenvolvimento capitalista por si só levaria a tal concentração de propriedade e para formas mais eficazes de sua exploração (ver os escritos de Kautsky acerca desse assunto). A história provou que eles estavam errados. A agricultura camponesa deu lugar a agricultura familiar capitalista em um duplo sentido; um que produz para o mercado (consumo dentro da fazenda tendo-se tornado insignificante) e um que faz uso de modernos equipamentos, insumos industriais, e crédito bancário. E indo além, essa agricultura familiar capitalista acabou tornando-se bastante eficiente em comparação àquela de grandes fazendas, em termos de volume de produção por hectare por trabalhador/ano. Essa observação não excluí o fato que o moderno fazendeiro capitalista é explorado pelo capital monopolista em geral, que controla o emergente de fornecimento de insumos e de crédito e o direcionamento da comercialização dos produtos. Esses agricultores foram transformados em empresas subcontratadas para o capital dominante.
Assim (equivocadamente), convencidos que a grande empresa é sempre mais eficiente do que a pequena em todas as áreas—indústria, serviços e agricultura—os socialistas radicais da Segunda Internacional presumiram que a abolição da propriedade fundiária (nacionalização da terra) permitiria a criação de grandes fazendas socialistas (análogas às futuras sovkhozes e kolkhozes soviéticas). No entanto, eles foram incapazes de colocar essas medidas em prática já que a revolução não estava na agenda em seus países (os centros imperialistas).
Os Bolcheviques aceitaram essas teses até 1917. Eles advogaram a nacionalização das grandes propriedades da aristocracia russa, enquanto permitiam propriedade em terras comunais para os camponeses. Entretanto, foram posteriormente pegos despercebidos pela insurreição camponesa, que ocupou as grandes propriedades.
Mao aprendeu as lições dessa história e desenvolveu uma linha de ação política completamente diferente. Começando na década de 1930 no sul da China, durante a longa guerra civil de libertação, Mao fundamentou a crescente presença do Partido Comunista em uma sólida aliança com os camponeses pobres e sem-terra (a maioria), mantinha relações amistosas com os camponeses médios, e isolava os camponeses ricos em todas as fases da guerra, sem necessariamente antagonizá-los. O sucesso dessa linha foi uma pré-condição para a vasta maioria dos habitantes rurais considerarem e aceitarem uma solução para seus problemas que não precisasse da propriedade privada em lotes de terra adquiridos através da distribuição. Penso eu que as ideias de Mao, e sua implementação bem-sucedida, possuem raízes históricas na Rebelião de Taiping do século XIX. Mao, então, logrou êxitos onde o Partido Bolchevique havia falhado; ao estabelecer uma sólida aliança com a vasta maioria camponesa. Na Rússia, o fato consumado do verão de 1917 eliminou oportunidades posteriores para uma aliança com os camponeses pobres e médios contra os ricos (os kulaks) devido ao fato desse último se mostrar determinado para defender sua propriedade adquirida, e os primeiros consequentemente, preferiram seguir os Kulaks ao invés dos Bolcheviques.
Essa “particularidade chinesa”—cujas consequências são de grande importância—nos impede absolutamente de caracterizar a China contemporânea (mesmo em 2013) como "capitalista" porque o caminho capitalista se baseia na transformação da terra em mercadoria.
Presente e futuro da pequena produção
Contudo, uma vez que esse princípio é aceito, as formas de usar esse bem comum (a terra das comunidades rurais) podem ser muito diversas. A fim de compreender isso, devemos ser capazes de distinguir a pequena produção da pequena propriedade.
Pequena produção—camponesa e artesanal—dominou a produção em todas as sociedades antigas. Manteve um lugar de destaque no capitalismo moderno, agora ligado à pequena propriedade—na agricultura, setor de serviços e mesmo em alguns segmentos da indústria. Certamente na tríade dominante do mundo contemporâneo (Estados Unidos, Europa e Japão), isso está sendo reduzido. Um exemplo disso é o desaparecimento do pequeno comércio e sua substituição por grandes operações comerciais. Ainda, isso não é para afirmar que essa mudança seja “progresso”, mesmo em termos de eficiência, e tudo mais se as dimensões culturais, sociais e civilizacionais são levadas em conta. Na verdade, isso é um exemplo da distorção produzida pela dominação dos monopólios e rentistas em geral. Disso se tira o fato que talvez em um socialismo futuro, o lugar da pequena produção seja chamado a retomar sua importância.
Na China contemporânea, de qualquer forma, a pequena produção—o que não necessariamente está ligado à pequena propriedade—toma posições importantes na produção nacional, não apenas na agricultura, mas também em grandes segmentos da vida urbana.
A China passou por formas bastante diversificadas e mesmo contrastantes de uso da terra como um bem comum. Precisamos discutir, por um lado, a eficiência (volume de produção de um hectare por trabalhador/ano) e, por outro, a dinâmica das transformações em movimento. Essas formas podem fortalecer tendência que vão em direção do desenvolvimento capitalista, que acabaria por questionar o estatuto de não-mercadoria da terra, ou pode ser parte do desenvolvimento em uma direção socialista. E essas questões só podem ser respondidas através de um exame concreta das formas em questão, uma vez que foram implementadas em momentos sucessivos do desenvolvimento chinês de 1950 até o presente.
No início, nos anos 50, a forma adotada foi de pequena produção familiar combinada com formas mais simples de cooperação para a gestão da irrigação, trabalho que requer coordenação, bem como a utilização de certos tipos de equipamento. Isto foi associado com a inserção dessa pequena produção familiar a uma economia de estado que manteve um monopólio sobre as compras de produtos destinados ao mercado e da oferta de crédito e insumos, tudo com base em preços planejados (decididos pelo centro).
A experiência das comunas que seguiram o estabelecimento das cooperativas de produção nos anos 70 está repleta de lições. Não foi necessariamente um problema de passar da pequena produção para grandes fazendas, mesmo que a ideia de superioridade da última, inspirasse alguns de seus apoiadores. A essência dessa iniciativa tem sua origem na aspiração por uma construção socialista descentralizada. As Comunas não apenas tiveram a responsabilidade de gerir a produção agrícola de um grande povoado ou de um conjunto de povoados e aldeias(essa organização em si foi uma mistura de formas de pequena produção familiar e produção especializada mais ambiciosas), mas como também forneceram um panorama maior : (1)anexar atividades industriais que utilizavam camponeses disponíveis em determinadas épocas do ano;(2)articular atividades econômicas produtivas junto com a gestão de serviços sociais(educação, saúde, moradia); e (3)iniciar a descentralização da administração política da sociedade. Assim como a Comuna de Paris pretendia, o Estado Socialista estava para se tornar, ao menos parcialmente, uma federação de Comunas socialistas.
Sem dúvidas, em muitos aspectos, as comunas eram um avanço para seu tempo e a dialética entre a descentralização do poder de decisão e a centralização assumida pela onipresença do Partido Comunista nem sempre operava sem contradições. Ainda, os resultados registrados foram longe de serem desastrosos, como a direita pretende nos fazer acreditar. A Comuna na região de Pequim, que resistiu à ordem de dissolução desse sistema, continua a registrar excelentes resultados econômicos, ligados à permanência de debates políticos de alta qualidade, que desapareceram em outros lugares. Os atuais projetos de “reconstrução rural”, implementado pelas comunidades rurais em diversas regiões chinesas, aparentam ser inspirados na experiência das comunas.
A decisão de dissolver as Comunas, tomada por Deng Xiaoping em 1980 fortaleceu a pequena produção familiar, que permaneceu sendo a forma dominante durante as três décadas que seguiram essa decisão. No entanto, o leque de direitos dos utilizadores (por Comunas rurais e unidades familiares) expandiu-se consideravelmente. Tornou-se possível aos titulares de direitos de uso da terra “alugar" a terra (mas nunca "vendê-la"), seja para outros pequenos produtores—facilitando, assim, a emigração para as cidades, particularmente de jovens instruídos que não querem permanecer residentes rurais— ou para empresas que visem organizar uma fazenda modernizada muito maior (nunca um latifúndio, que não existe na China, mas, no entanto, consideravelmente maior do que a agricultura familiar). Essa forma é o meio usado para encorajar produção especializada (como bons vinhos, dos quais a China pediu o auxílio de peritos da Borgonha) ou testar novos métodos científicos (OMGs e outros).
“Aprovar” ou “rejeitar” a diversidade desses sistemas, a priori não faz sentido, em minha opinião. Mais uma vez, a análise concreta de cada um deles, tanto na forma como na realidade de sua implementação, é imperativo. O fato permanece que a diversidade criativa das formas de usar a terra como bem comum levou a resultados fenomenais. Primeiramente, em termos de eficiência econômica, ainda que a população urbana tenha crescido de 20 para 50% do total da população, a China alcançou sucesso em aumentar a produção agrícola para acompanhar o ritmo da necessidade gigantesca de urbanização. Esse é um resultado marcante excepcional, sem paralelo nos países do Sul “capitalista”. Ela preservou e reforçou a sua soberania alimentar, embora sofra de uma grande desvantagem: sua agricultura alimenta 22 por cento da população do mundo razoavelmente bem enquanto a China tem apenas 6 por cento das terras aráveis do mundo. Ademais, em termos da forma (e nível) de vida das populações rurais, as aldeias chinesas já não têm nada em comum com o que ainda é dominante em outras partes do terceiro mundo capitalista. Estruturas permanentes confortáveis e bem equipadas, formam um contraste marcante, não só com a antiga China da fome e da pobreza extrema, mas também com as formas extremas de pobreza que ainda dominam a zona rural da Índia ou da África.
Os princípios e políticas implementadas (bem comum da terra, apoio à pequena produção sem a pequena propriedade) são responsáveis por esses resultados sem iguais. Tornaram possível a migração do campo para a cidade relativamente controlada. Compare isso com a via capitalista, no Brasil, por exemplo. A propriedade privada da terra agrícola tem esvaziado o interior do Brasil—hoje apenas 11 por cento da população do país. Mas no mínimo 50% da população urbana vive em favelas e sobrevivem apenas graças à “economia informal” (o que incluí crime organizado). Não existe nada do tipo na China, onde a população urbana está, como um todo, adequadamente empregada e com moradia, mesmo em comparação com os vários “países desenvolvidos”, sem nem mencionar aqueles cujo PIB per capita está no mesmo nível do chinês!
A transferência da população da zona rural chinesa extremamente densamente povoada (apenas Vietnã, Bangladesh e Egito são semelhantes) foi essencial. Melhorou as condições da pequena produção rural, tornando mais terras disponíveis. Esta transferência, embora relativamente controlada (mais uma vez, nada é perfeito na história da humanidade, nem na China, nem em outro lugar), talvez ameace tornar-se demasiadamente rápida. Isso está sendo discutido na China.
Capitalismo de Estado chinês
A primeira forma de qualificação que me vem à mente para descrever a realidade chinesa é capitalismo de estado. É, certamente, capitalismo no sentido de que a relação à que os trabalhadores são submetidos pelas autoridades que organizam a produção é semelhante a que caracteriza o capitalismo: o trabalho submisso e alienado, a extração do trabalho excedente. Formas brutais de extrema exploração dos trabalhadores existem na China, por exemplo, nas minas de carvão ou no ritmo vertiginoso das oficinas que empregam mulheres. Isto é escandaloso para um país que afirma querer avançar no caminho para o socialismo. No entanto, o estabelecimento de um regime capitalista de Estado é inevitável, e permanecerá assim em todos os lugares. Os países capitalistas desenvolvidos por si só não serão capazes de adentrar a um caminho socialista (que não está na agenda visível hoje), sem passar por esta primeira etapa. É a etapa preliminar no comprometimento potencial de qualquer sociedade que queira se libertar historicamente do capitalismo na longa jornada para o socialismo e o comunismo. A socialização e reorganização do sistema econômico sob todas as formas, desde a fábrica (uma unidade elementar) para a nação e o mundo, exige uma luta prolongada durante todo um período histórico que não pode ser encurtado.
Para além dessa reflexão preliminar, devemos concretamente descrever o capitalismo de estado em questão, trazendo a natureza e o projeto de tal Estado em particular, porque não existe apenas um tipo de capitalismo de estado, mas vários que diferem entre si. O capitalismo de estado da França da Quinta República de 1958 até 1975, foi designado para servir e fortalecer os monopólios privados franceses, e não para comprometer o país a um caminho socialista.
O Capitalismo de Estado chinês foi construído para alcançar esses três objetivos: (I) Construir um moderno sistema industrial, integrado e soberano; (II) Administrar as relações desse sistema com a pequena produção rural; e (III) Controlar a integração chinesa ao sistema mundial, dominado pelos monopólios gerais da tríade Imperialista (Estados Unidos, Europa e Japão). A realização desses três objetivos é inevitável. Como consequência, se permite um possível avanço ao longo caminho para o socialismo, mas ao mesmo tempo se fortalecem as tendências ao abandono dessa possibilidade em prol de alcance do desenvolvimento capitalista puro e simples. Deve se aceitar que esse conflito é tanto inevitável como sempre presente. A questão então é essa: as escolhas concretas da China favorecem um dos dois caminhos?
O Capitalismo de Estado chinês exigiu, em sua primeira etapa (1954-1980), a nacionalização de todas as empresas (junto à nacionalização das terras agrícolas), tanto as grandes quanto as pequenas. Em seguida, se viu uma abertura às empresas privadas, nacionais e/ou estrangeiras, e liberalizou a pequena produção rural e urbana (pequenas empresas, comércio, serviços). Contudo, grandes indústrias de base e o sistema de crédito estabelecido durante o período Maoísta não foram desnacionalizados, mesmo se as formas organizacionais de sua integração a uma economia de “mercado” foram modificadas. Esta escolha se deu em conjunto com o estabelecimento de formas de controle sobre a iniciativa privada e uma potencial associação com capital estrangeiro. Continuou observando até que ponto estes meios cumprem as suas funções atribuídas ou, pelo contrário, se eles não se tornam cascas vazias em conluio com o capital privado (através de "corrupção" da administração) tendo ganho a ajuda pelo alto.
Ainda assim, o que o capitalismo de Estado chinês alcançou, entre 1950 e 2012 é simplesmente incrível. Na verdade, obteve sucesso em construir um sistema produtivo moderno soberano e integrado, na escala desse país gigantesco, o que só pode ser comparado com aquele dos Estados Unidos. Ele conseguiu deixar para trás a forte dependência tecnológica de suas origens (importação Soviética, e em seguida, dos modelos ocidentais) através do desenvolvimento de sua própria capacidade para produzir invenções tecnológicas. Entretanto, (ainda?) não começou a reorganização do trabalho pela perspectiva da socialização da gestão econômica. O planejamento— e não a “abertura”— manteve os meios centrais para a implementação desta construção sistemática.
Na fase maoísta desse desenvolvimento planejado, o planejamento permaneceu imprescindível em todos os pormenores: natureza e locação dos novos estabelecimentos, objetivos de produção, e preços. Nessa fase, nenhuma alternativa razoável era possível. Mencionarei aqui, sem aprofundar isso mais tarde, o debate interessante sobre a natureza da lei do valor que sustentou o planejamento nesse período. O próprio sucesso—e não o fracasso—dessa primeira fase exigiu uma alteração nos meios para a execução de um projeto de desenvolvimento acelerado. A “abertura” à iniciativa privada—que se inicia em 1980, mas acima de tudo em 1990— foi necessária para que se evitasse a estagnação que foi fatal para a URSS. Apesar do fato de que essa abertura coincidiu com o triunfo globalizado do neoliberalismo—com todos os efeitos negativos dessa coincidência, da qual eu devo retomar—, a escolha de um “socialismo de mercado, ou melhor ainda, um “socialismo com mercado”, como fundamental para essa segunda etapa de desenvolvimento acelerado é em grande parte justificada, em minha opinião.
Os resultados dessa escolha são, mais uma vez, simplesmente incríveis. Em poucas décadas, a China construiu uma urbanização industrial, produtiva que reúne 600 milhões de seres humanos, dois terços dos quais foram urbanizados nas últimas duas décadas (quase igual à população da Europa!). Isto é devido ao planejamento e não ao mercado. A China hoje tem um sistema produtivo verdadeiramente soberano. Nenhum outro país do Sul (exceto Coreia e Taiwan) foi bem-sucedido em fazer isso. Na Índia e Brasil existem alguns poucos elementos variados de projeto de soberania do mesmo tipo, mas nada mais.
Os métodos para projetar e implementar o planejamento foram mudados nessas novas condições. O planejamento permanece imprescindível para os enormes investimentos infra estruturais que são necessários pelo projeto: para abrigar 400 milhões de novos habitantes urbanos em condições adequadas, e para construir uma rede incomparável de rodovias, estradas, ferrovias, barragens e usinas de energia elétrica; para a abertura de todos ou quase todos da zona rural chinesa; e para transferir o centro gravitacional do desenvolvimento das regiões costeiras para o oeste continental. O planejamento também permanece imprescindível — ao menos parcialmente — para os objetivos e recursos financeiros de empresas públicas (do Estado, províncias, municípios). Quanto ao resto, se aponta para os possíveis e prováveis objetivos de expansão da pequena produção urbana de mercadorias bem como atividade privada industrial e outras atividades privadas. Estes objetivos são levados a sério e os recursos político-econômicos necessários para a sua realização são especificados. No seu conjunto, os resultados não são muito diferentes das previsões "planejadas".
O Capitalismo de Estado chinês se integrou nas dimensões de seu projeto de desenvolvimento visivelmente social (não estou falando em “socialista”). Esses objetivos já estavam presentes na era Maoísta: erradicação do analfabetismo, saúda básica para todos, etc. Na primeira parte da fase pós-maoísta (década de 1990), a tendência foi, sem dúvida, a negligencia da busca destes esforços. Entretanto, deveria ser notado que a dimensão social desse projeto, desde então, tomou de volta seu lugar, e em resposta a movimentos sociais fortes e ativos, se espera que façam mais progressos. A nova urbanização não tem comparação com qualquer país do Sul. Certamente existem bairros “chiques” e outros que não são sob nenhum ponto de vista, ricos; mas não existem favelas, que continuaram a se expandir em todos os lugares nas cidades do terceiro mundo.
A integração da China na globalização capitalista
Não podemos prosseguir na análise do capitalismo de Estado chinês (chamado de “socialismo de mercado” pelo governo) sem levar em consideração sua integração na globalização. O mundo soviético havia visado um desligamento do sistema mundial capitalista, complementando esse desligamento através da construção de um sistema socialista integrado que inclua a URSS e a Europa Oriental. A URSS conseguiu esta dissociação, em grande parte, imposta por outro lado pela hostilidade do Ocidente; mesmo culpando o bloqueio para seu isolamento. No entanto, o projeto de integração da Europa Oriental nunca avançou para muito longe, apesar das iniciativas da COMECOM. As nações do Leste Europeu permaneceram em posições incertas e vulneráveis, parcialmente desvinculadas—mas sob uma base estritamente nacional—e parcialmente com uma abertura à Europa Ocidental que se inicia em 1970. Nunca houve uma questão acerca de uma integração entre URSS e a China, não apenas porque o nacionalismo chinês não aceitaria isso, mas ainda mais porque as tarefas prioritárias chinesas não exigiam isso. A China Maoísta praticamente se demarcou em seu próprio caminho. Devemos dizer que, por reintegrar-se na globalização no início na década de 1990, ela total e permanentemente renunciou essa desvinculação?
A China entrou na globalização nos anos 90 pelo caminho do desenvolvimento acelerado de exportações de manufaturados possíveis para seu sistema produtivo, dando prioridade às exportações cujas taxas de crescimento, em seguida, superaram as do crescimento do PIB. O triunfo do neoliberalismo favoreceu o sucesso desta escolha por quinze anos (1990-2005). O exercício dessa escolha é questionável não apenas pelos seus efeitos políticos e sociais, mas também porque ela é ameaçada pela implosão do capitalismo globalizado neoliberal, que começa em 2007. O Governo Chinês aparenta estar ciente disso e muito cedo começou a tentar corrigir isso ao dar grande importância para o mercado interno e o desenvolvimento do Oeste da China.
Dizer, e como se ouve ad nauseam, que o sucesso chinês deve ser atribuído ao abandono do maoísmo (cujo “fracasso” era óbvio), à abertura, e à entrada de capital estrangeiro é simplesmente idiota. A construção maoísta pôs em prática as bases que sem elas, a abertura não teria alcançado seu sucesso bem conhecido. A comparação com a Índia, que não fez uma revolução comparável, demonstra isso. Dizer que o sucesso chinês é principalmente (ou até “completamente”) atribuível às iniciativas do capital estrangeiro não é menos idiota. Não foi o capital multinacional que construiu o sistema industrial chinês e atingiu os objetivos da urbanização e de construção de infraestrutura. O sucesso é 90% atribuível ao projeto de soberania chinês. Certamente, a abertura para o capital estrangeiro tem cumprido funções úteis: aumentou a importação de tecnologias modernas. No entanto, por causa de seus métodos de parceria, a China absorveu essas tecnologias e agora domina o seu desenvolvimento. Não há nada semelhante em nenhum lugar, mesmo na Índia ou no Brasil, a fortiori na Tailândia, Malásia, África do Sul e outros lugares.
A integração da China na globalização tem-se mantido, além disso, parcial e controlada (ou pelo menos controlável, se alguém quiser colocar dessa maneira). A China ficou de fora da globalização financeira. Seu sistema bancário é totalmente nacional e focado no mercado de crédito interno do país. A gestão do yuan ainda é uma questão de tomada de decisão soberana da China. O yuan não está sujeito aos caprichos dos intercâmbios flexíveis que a globalização financeira impõe. Pequim pode dizer a Washington "o yuan é o nosso dinheiro e seu problema", assim como Washington disse aos europeus, em 1971, "o dólar é o nosso dinheiro e seu problema.” Mais além, a China retém uma grande reserva para expansão em seu sistema de crédito público. A dívida pública é insignificante em comparação com as taxas de endividamento (considerada intolerável) nos Estados Unidos, Europa, Japão e muitos dos países do Sul. China pode, assim, aumentar a expansão de seus gastos públicos sem grave perigo de inflação.
A exportação de capital estrangeiro para a China, que se beneficiou disso, não está por trás do sucesso de seu projeto. Pelo contrário, é o sucesso do projeto que fez o investimento na China atraente para as multinacionais ocidentais. Os países do Sul, que abriram suas portas muito mais amplamente do que a China e aceitaram incondicionalmente a sua submissão à globalização financeira não se tornaram atraentes em mesmo nível. O capital transnacional não é exportado para a China para saquear os recursos naturais do país, sem qualquer transferência de tecnologia, para terceirizar e se beneficiar de baixos salários; nem para aproveitar os benefícios da integração de unidades deslocalizadas não relacionados a sistemas produtivos nacionais inexistentes, como em Marrocos e na Tunísia; nem mesmo para realizar um ataque financeiro e permitir que os bancos imperialistas desintegrem as economias nacionais, como foi o caso no México, Argentina, e no Sudeste Asiático. Na China, em contraste, investimentos estrangeiros podem certamente se beneficiar de baixos salários e fazerem bons lucros para eles, sob a condição que seus planos se encaixem nos da China e permitam a transferência de tecnologia. Em suma, esses são lucros “normais”, mas mais pode ser feito em conluio com a permissão das autoridades chinesas!
China, potência emergente
Ninguém duvida que a China seja uma potência emergente. Uma ideia frequente é que a China apenas está tentando recuperar o lugar que tinha ocupado durante séculos e perdeu apenas no século XIX. No entanto, esta ideia, certamente correta, e apologética, por outro lado, não nos ajuda muito na compreensão da natureza desta emergência e as suas perspectivas reais no mundo contemporâneo. Aliás, aqueles que propagam essa ideia geral e vaga não possuem interesse em considerar se a China vai emergir se agrupando em torno dos princípios gerais do capitalismo (que eles provavelmente pensam ser necessários) ou se irá levar a sério seu projeto de “socialismo com características chinesas”. Da minha parte, eu defendo que a China é de fato uma potência emergente, e isso se deve precisamente ao fato que não escolheu o desenvolvimento puro e simples do caminho capitalista; e isso, como consequência, se tivesse decidido seguir o caminho capitalista, o projeto de emergência em si estaria sob sérios ricos de fracassar.
A tese que eu apoio implica em rejeitar a ideia que os povos não podem simplesmente pular uma sequência necessária de etapas e que a China deve passar por um desenvolvimento capitalista antes que a questão sobre seu possível futuro socialista seja considerada. O debate sobre esse problema entre as diferentes correntes do marxismo na história nunca foi concluído. Marx se manteve hesitante sobre isso. Sabemos que logo após os primeiros ataques da Europa (Guerra do Ópio), ele escreveu: a próxima vez que vocês enviarem seus exércitos para a China, eles serão recebidos com uma bandeira “Atenção, vocês estão chegando nas fronteiras da burguesa República da China”. Isto é uma intuição magnífica e mostra confiança na capacidade do povo chinês em responder a esse desafio, mas ao mesmo tempo ele errou porque na verdade estava escrito na bandeira: “Vocês estão a chegar nas fronteiras da República Popular da China”. Ainda que, e nós sabemos disso, que no que tange a Rússia, Marx não rejeitou a ideia de pular a etapa capitalista (veja suas correspondências com Vera Zasulich). Hoje, alguém pode acreditar que o primeiro Marx estava certo e que a China está de fato no caminho do desenvolvimento capitalista.
Mas Mao entendeu—melhor que Lenin— que o caminho capitalista não levaria para nada e que a ressureição da China poderia ser apenas a tarefa dos comunistas. Os Imperadores Qing no final do século XIX, seguidos por Sun Yat Sen e pelo Kuomintang, já haviam planejado uma ressureição chinesa em resposta ao desafio do Ocidente. Contudo, eles não imaginaram outro caminho além do capitalismo e não possuíam os recursos intelectuais necessários para entender o que é o capitalismo de fato e porque esse caminho já havia sido fechado para a China, e para todas as periferias do capitalismo. Mao, um marxista de espírito independente, entendeu isso. Mais do que isso, Mao entendeu que sua batalha não havia sido ganha em um primeiro momento—pela vitória em 1949—e que o conflito entre o comprometimento com o longo caminho para o socialismo, as condições para o renascimento da China, e o retorno ao rebanho capitalista ocuparia todo o futuro que se via a frente.
Pessoalmente, eu sempre compartilhei da análise de Mao e eu sempre retomo o assunto em alguns de meus pensamentos que concernem o papel da Revolução de Taiping (que eu considero ser a origem distante do maoísmo), a revolução de 1911 na China, e outras revoluções ao Sul no começo do século XX, os debates no começo do período da Conferência de Bandung e a análise dos impasses aos quais os assim chamados países emergentes que se comprometeram com o caminho capitalista estão presos. Todas essas considerações são corolários da minha tese central que concerne a polarização (i.e., construção do contraste entre centro e periferia) imanente ao desenvolvimento mundial do capitalismo histórico. Essa polarização elimina a possibilidade de um país periférico “se ascender” dentro do contexto capitalista. Devemos desenhar essa conclusão: se alcançar os países ricos é impossível, alguma outra coisa deve ser feita—se chama seguir o caminho socialista.
China não tem seguido um caminho específico apenas a partir de 1980, mas desde 1950, embora esse caminho tenha passado por etapas que são diferentes em muitos aspectos. A China tem desenvolvido um projeto coerente, soberano que é adaptado para suas próprias necessidades. Este certamente não é o capitalismo, cuja lógica exige que a terra agrícola seja tratada como uma mercadoria. Este projeto permanece soberano na medida em que a China permanece fora da globalização financeira contemporânea.
O fato sobre o projeto chinês não ser capitalista não significa que “seja” socialista, apenas que torna possível avançar para o longo caminho em direção ao socialismo. No entanto, também é ainda ameaçado por um desvio que possa a tirar desse caminho e terminar com um retorno, puro e simples, ao capitalismo.
A emergência bem sucedida da China é completamente resultado de seu projeto soberano. Nesse sentido, China é a única nação emergente autêntica (junto da Coreia e Taiwan, das quais falaremos mais depois). Nenhuma das outras nações que o Banco Mundial concedeu certificado de emergência é verdadeiramente emergente porque nenhuma dessas nações está persistentemente buscando um projeto soberano coerente. Todas subscrevem os princípios fundamentais do capitalismo puro e simples, mesmo em setores potenciais de seu capitalismo de Estado. Todas aceitaram a submissão à globalização contemporânea em todas as suas dimensões, incluindo a financeira. Rússia e Índia são exceções parciais nesse último quesito, mas não Brasil, África do Sul e outras. Eventualmente existem fragmentos de uma “política industrial nacional”, mas nada comparado com o projeto sistemático da China de construir um sistema industrial, completo, integrado e soberano (notadamente na área de especialização tecnológica).
Por essas razões estes outros países, muito precipitadamente caracterizados como emergentes, continuam vulneráveis em graus variados, mas sempre muito mais do que a China. Por todas estas razões, as aparências de emergência— respeitáveis índices de crescimento, capacidade de exportar produtos manufaturados—estão sempre ligadas aos processos de pauperização que afetam a maioria de suas populações (especialmente o campesinato), que não é o caso da China. Certamente o crescimento da desigualdade é óbvio em todo o mundo, incluindo a China; mas essa observação permanece superficial e enganosa. Desigualdade na distribuição de benefícios de um modelo de crescimento que, não obstante não exclui ninguém (e é inclusive acompanhado de uma redução dos bolsões de pobreza—que é o caso chinês) é uma coisa; a desigualdade conjunta com um crescimento que beneficia apenas uma minoria (de 5% a 30% da população, dependendo do caso) enquanto os outros permanecem desesperados é outra coisa. Aqueles que praticam China Bashing desconhecem—ou fingem desconhecer—essa diferença decisiva. A desigualdade que resulta da existência de bairros com moradias de luxo, por um lado, e alojamentos com habitação confortável para as classes média e operárias, por outro, não é o mesmo que a desigualdade resulta da justaposição de bairros ricos, habitação de classe média e favelas para a maioria. Os coeficientes de Gini possuem valor para a medição das mudanças de um ano para o outro num sistema com uma estrutura fixa. No entanto, nas comparações internacionais entre sistemas com diferentes estruturas, eles perdem seu significado, como todas as outras medidas de magnitudes macroeconômicas em termos nacionais. Os países emergentes (além da China) são de fato “mercados emergentes” abertos à penetração por monopólios da tríade imperialista. Esses mercados permitem os últimos a extrair, em seu benefício próprio, uma parte considerável da mais valia produzida no país em questão. A China é diferente; é uma nação emergente, onde o sistema torna possível a retenção da maior parte de sua mais valia produzida ali.
Coreia e Taiwan são os únicos exemplos bem sucedidos de uma emergência autêntica e dentro do capitalismo. Esses dois países devem esse sucesso às razões geoestratégicas que levaram os Estados Unidos a permitir-lhes alcançar o que Washington proibiu os outros de fazerem. O contraste entre o apoio dos Estados Unidos para o capitalismo de Estado destes dois países e a oposição extremamente violenta ao capitalismo de Estado no Egito de Nasser ou a Argélia de Boumedienne é, nesse sentido, bastante esclarecedor.
Não discutirei aqui os projetos potenciais de emergência, que aparecem bem possíveis no Vietnã e em Cuba, ou as condições para uma possível retomada do progresso nesse sentido na Rússia. Nem discutirei os objetivos estratégicos da luta pelas forças progressistas seja no Sul capitalista, na Índia, Sudeste Asiático, América Latina, mundo árabe, e na África, que poderia facilitar indo além dos impasses atuais e incentivar a emergência de projetos soberanos que iniciem uma verdadeira ruptura com a lógica do capitalismo dominante.
Grandes sucessos, novos desafios
A China não acabou de chegar nessa encruzilhada; esteve nela todos os dias desde 1950. As forças políticas e sociais da direita e da esquerda, ativas nas sociedades e no partido, constantemente se enfrentaram.
De onde a direita chinesa surge? Com certeza, da antiga Burguesia burocrático compradora do Kuomintang que foram excluídos do poder. No entanto, no decorrer da guerra de libertação, segmentos inteiros das classes médias, profissionais, funcionários, e industriais, decepcionados com a ineficácia do Kuomintang em face da agressão japonesa, aproximaram-se do Partido Comunista, inclusive entrando em suas fileiras. Muitos deles—mas certamente não todos—continuaram nacionalistas, e mais nada. Posteriormente, começando nos anos 90 com a abertura para iniciativa privada, uma direita nova, mais poderosa, apareceu. Não deve ser reduzida simplesmente a "empresários" que tiveram sucesso e fizeram fortunas (por vezes colossais), fortalecidos pelos seus negociantes—o que inclui funcionários do Estado e do Partido, que misturam o controle com conivência e até mesmo corrupção.
Este sucesso, como sempre, incentiva o apoio às ideias de direita nas crescentes classes médias instruídas. É neste sentido que a crescente desigualdade, mesmo que não tenha nada em comum com a característica desigualdade de outros países no Sul—é um grande perigo político, o veículo para a propagação de ideias de direita, despolitização e ilusões ingênuas.
Aqui devo fazer uma observação adicional que acredito ser importante: a pequena produção, particularmente camponesa, não é motivada por ideias direitistas, como Lenin pensava (isso era correto nas condições russas). A situação da China aqui diverge bastante daquela da antiga URSS. O campesinato chinês, como um todo, não é reacionário porque não defende o princípio da propriedade privada, em oposição com o campesinato soviético. Ao contrário, o campesinato chinês de pequenos produtores (sem serem pequeno proprietários) é hoje uma classe que não se entrega a soluções direitistas, mas é parte do campo de forças de agitação para a adoção das políticas sociais e ecológicas mais corajosas. O forte movimento de “renovação da sociedade rural” comprova isso. O campesinato chinês em grande parte fica no campo de esquerda, junto com a classe operária. A esquerda possui intelectuais orgânicos provenientes do campo e exerce alguma influência nos aparatos do Estado e do Partido.
O conflito contínuo entre a direita e esquerda na China sempre se refletiu nas linhas políticas sucessivas implementadas pelo Estado e pela liderança do partido. Na era maoísta, a linha de esquerda não foi dominante sem luta. Avaliando o avanço das ideias de direita dentro do partido e sua liderança, um pouco parecido como o modelo soviético, Mao lançou a Revolução Cultural para combatê-las. “Bombardear os quartéis-generais”, ou seja, a liderança do Partido, onde a “Nova burguesia” estava se formando. No entanto, enquanto a Revolução Cultural atendeu às expectativas de Mao durante seus dois primeiros anos de existência, posteriormente tomou um desvio anárquico, ligado à perda do controle por Mao e da esquerda do partido ao longo da sequência dos eventos. Este desvio levou ao Partido e Estado tomarem a situação por cima de novo, o que deu à direita, a sua oportunidade. Desde então, a direita foi uma parte forte de todos os órgãos de liderança. No entanto, a esquerda está presente no terreno, submetendo a liderança suprema aos compromissos do "centro"—mas seria centro-esquerda ou centro-direita?
Para compreender a natureza dos desafios que a China enfrenta hoje, é essencial entender que o conflito entre o projeto soberano chinês, tal como ele é, e o Imperialismo Norte Americano e seus aliados subalternos europeus e japoneses irá aumentar em maior grau à medida que a China prossiga em seu sucesso. Existem diversas áreas de conflito: o controle da China por tecnologias modernas, o acesso aos recursos do planeta, o fortalecimento das capacidades militares da China, e o alcance do objetivo de reconstrução da política internacional com base nos direitos soberanos dos povos em escolher seu próprio sistema político e econômico. Cada um desses objetivos entra em conflito direto com os objetivos visados pela tríade imperialista.
O objetivo da estratégia política dos EUA é o controle militar do planeta, a única maneira que Washington pode manter as vantagens que lhe dão hegemonia. Esse objetivo está sendo advogado por meio de guerras preventivas no Oriente Médio, e nesse sentido essas guerras são as preliminares para a guerra (nuclear) preventiva contra a China, a sangue-frio, e prevista pelo departamento de Estado da América do Norte como uma possibilidade necessária “antes que seja tarde demais”. Fomentar a hostilidade à China é inseparável desta estratégia global, que se manifesta no apoio demonstrado para os proprietários de escravos do Tibet e Sinkiang, o reforço da presença naval dos EUA no Mar da China, e o incentivo irrestrito ao Japão em construir suas forças militares. Os praticantes do China Bashing contribuem para manter essa hostilidade viva.
Simultaneamente, Washington se dedica a manipular a situação ao apaziguar as possíveis ambições da China e de outros países ditos emergentes, através da criação do G20, que se destina a dar a estes países a ilusão de que a sua adesão à globalização liberal iria servir aos seus interesses .O G2(Estados Unidos e China) é—nesse sentido—uma armadilha que, ao fazer da China um cúmplice das aventuras imperialistas dos EUA, poderia fazer a política externa pacífica de Pequim perder toda a sua credibilidade.
A única resposta eficaz possível a esta estratégia deve proceder em dois níveis: (I) Fortalecer as forças militares da China e equipá-las com o potencial para uma resposta decisiva, e (II) tenazmente prosseguir o objetivo de reconstruir um sistema político internacional policêntrico, que respeite todas as soberanias nacionais, e, para concretizar isto, agir no sentido de reabilitar as Nações Unidas, agora marginalizadas pela OTAN. Eu enfatizo a importância decisiva do último objetivo, que implica a prioridade em reconstruir uma “frente do Sul” (uma segunda conferência de Bandung?) capaz de apoiar as iniciativas independentes dos povos e Estados do Sul. Implica, por sua vez, que a China se torne ciente que não tem os meios para a possibilidade absurda de se alinhar às práticas predatórias do Imperialismo (pilhagem de recursos naturais do planeta), já que carece de um poder militar similar àquele dos Estados Unidos, que em última instância é a garantia de sucesso para projetos imperialistas. A China, pelo contrário, tem muito a ganhar em desenvolver sua oferta de apoio à industrialização dos países do Sul, que o clube dos "doadores" imperialistas está tentando fazer impossível.
A linguagem usada pelas autoridades chinesas em matéria de questões internacionais, que é muito comedida (o que é compreensível), torna difícil saber até que ponto os líderes do país estão conscientes dos desafios abordados acima. Mais a sério, esta escolha de palavras reforça ilusões ingênuas e despolitização da opinião pública.
A outra parte do desafio concerne o problema da democratização da gestão política e social do país. Mao formulou e implementou um princípio geral para a gestão política da nova China que ele resumiu nos seguintes termos: reunir a esquerda, neutralizar (eu acrescento: e não eliminar) a direita, governar a partir da centro-esquerda. Na minha opinião, esta é a melhor maneira de conceber uma forma eficaz para prosseguir em avanços sucessivos, compreendidos e apoiados pela grande maioria. Dessa forma, Mao deu um conteúdo positivo à concepção de democratização da sociedade combinado com progresso social sob o longo caminho em direção ao socialismo. Ele formulou o método ao implementar isso: a “linha de massas” (ir até as massas, aprender com suas lutas, e voltar para as cúpulas de poder). Lin Chun analisou com precisão esse método e os resultados que o fazem possível.
O problema da democratização combinado com progresso social—o contrário de uma “democracia” desligada do progresso social (e até frequentemente ligada a regressão social) — não interessa apenas à China, mas a todos os povos do mundo. Os métodos com os quais isso deve ser implementado com sucesso não podem ser sintetizados em uma única fórmula, válido em qualquer época para qualquer lugar. De qualquer forma, a fórmula oferecida e propagada pela mídia ocidental—multipartidarismo e eleições—deve simplesmente ser rejeitada. Mais além, esse tipo de “democracia” se tornou em uma farsa, mesmo no Ocidente, mais ainda em outros lugares. A “linha de massas” foi o meio de gerar consenso em objetivos sucessivos, constantemente progredindo, e estratégicos. Isso vai em contraposição ao “consenso” obtido nos países ocidentais através da manipulação midiática e da farsa eleitoral, que é nada mais que o alinhamento com as exigências do capital.
Ainda hoje, como deveria a China começar a reconstruir o equivalente a uma nova linha de massas em suas novas condições sociais? Não será fácil porque o poder da liderança, que guinou em maior parte para a direita no Partido Comunista, baseia a estabilidade de sua direção em despolitização e nas ilusões ingênuas que vão em conjunto a isso. O próprio sucesso das políticas de desenvolvimento fortalece a tendência espontânea em mover para esta direção. Se acredita abertamente na China, entre as classes médias, que a estrada real para acompanhar o modo de vida dos países ricos está agora aberta, livre de obstáculos; acredita-se que os membros da tríade (Estados Unidos, Europa, Japão) não se opõem a isso; os métodos dos EUA são mesmo acriticamente admirados; etc. Isso é particularmente verdade para as camadas médias urbanas, que estão em um rápido crescimento e cujas condições de vida estão sob incríveis melhoras. A lavagem cerebral que os estudantes chineses são submetidos nos Estados Unidos, em particular nas ciências sociais, combinado com a rejeição do ensino oficial do marxismo “sem imaginação” e “tedioso”, têm contribuído para diminuir os espaços de debates radicais e críticos.
O Governo da China não é insensível à questão social, não apenas devido à tradição de um discurso fundado no marxismo, mas também porque o povo chinês, que aprendeu como lutar e continua a fazer isso, pressiona as autoridades do governo. Se, nos anos 90, essa dimensão social declinou ante as prioridades imediatas de acelerar o crescimento, hoje a tendência é que se reverta isso. Ao mesmo tempo quando as conquistas social-democratas estão se corroendo no Ocidente rico, a China pobre está implementando a expansão da proteção social em três dimensões—saúde, moradia e pensões. As políticas de habitação popular, difamadas pelo China Bashing da direita e esquerda europeia, seriam invejadas, não apenas na Índia ou Brasil, mas igualmente nas regiões carentes de Paris, Londres ou Chicago!
Eu devo enfatizar a natureza bastante específica da resposta dada à questão agrária pela Revolução Chinesa. A terra (agrícola) distribuída não era privatizada; permaneceu como propriedade da nação representada pelas comunas rurais e apenas o uso delas era dado para famílias rurais. Não foi este o ocorrido na Rússia, onde Lenin, ao encarar o fato consumado da insurreição camponesa de 1917, reconheceu a propriedade privada para os beneficiários da distribuição de terras.
Por que a implementação do princípio de que as terras agrícolas não são uma mercadoria foi possível para a China (e Vietnã)? É constantemente repetido que os camponeses por todo o mundo lutam por propriedade e apenas. Se fosse esse o caso na China, a decisão de nacionalizar a terra levaria a uma guerra camponesa sem fim, como ocorreu na União Soviética quando Stalin iniciou a coletivização forçada.
A atitude dos camponeses da China e Vietnã (e nenhum outro lugar) não pode ser explicada por uma suposta “tradição” onde eles não têm conhecimento da propriedade. É o produto de uma linha política inteligente e excepcional implementada pelos Partidos Comunistas desses dois países.
A Segunda Internacional tomou como certa a inevitável aspiração dos camponeses por propriedade, bem verdade na Europa do século XIX. Em frente a longa transição europeia do feudalismo para o capitalismo (1500-1800), as anteriormente institucionalizadas formas feudais de acesso à terra através de direitos compartilhados entre reis, nobres, e camponeses servos gradualmente se dissolveu e foi substituído pela forma burguesa de propriedade privada, que trata a terra como uma mercadoria—um bem que o dono pode livremente se dispor (comprar e vender). Os socialistas da Segunda Internacional aceitaram o fato consumado da “Revolução Burguesa”, mesmo que o lamentando.
Também pensaram que a pequena propriedade camponesa não possuía futuro, que pertencia à grandes empresas agrícolas mecanizadas se baseando no modelo industrial. Pensaram que o desenvolvimento capitalista por si só levaria a tal concentração de propriedade e para formas mais eficazes de sua exploração (ver os escritos de Kautsky acerca desse assunto). A história provou que eles estavam errados. A agricultura camponesa deu lugar a agricultura familiar capitalista em um duplo sentido; um que produz para o mercado (consumo dentro da fazenda tendo-se tornado insignificante) e um que faz uso de modernos equipamentos, insumos industriais, e crédito bancário. E indo além, essa agricultura familiar capitalista acabou tornando-se bastante eficiente em comparação àquela de grandes fazendas, em termos de volume de produção por hectare por trabalhador/ano. Essa observação não excluí o fato que o moderno fazendeiro capitalista é explorado pelo capital monopolista em geral, que controla o emergente de fornecimento de insumos e de crédito e o direcionamento da comercialização dos produtos. Esses agricultores foram transformados em empresas subcontratadas para o capital dominante.
Assim (equivocadamente), convencidos que a grande empresa é sempre mais eficiente do que a pequena em todas as áreas—indústria, serviços e agricultura—os socialistas radicais da Segunda Internacional presumiram que a abolição da propriedade fundiária (nacionalização da terra) permitiria a criação de grandes fazendas socialistas (análogas às futuras sovkhozes e kolkhozes soviéticas). No entanto, eles foram incapazes de colocar essas medidas em prática já que a revolução não estava na agenda em seus países (os centros imperialistas).
Os Bolcheviques aceitaram essas teses até 1917. Eles advogaram a nacionalização das grandes propriedades da aristocracia russa, enquanto permitiam propriedade em terras comunais para os camponeses. Entretanto, foram posteriormente pegos despercebidos pela insurreição camponesa, que ocupou as grandes propriedades.
Mao aprendeu as lições dessa história e desenvolveu uma linha de ação política completamente diferente. Começando na década de 1930 no sul da China, durante a longa guerra civil de libertação, Mao fundamentou a crescente presença do Partido Comunista em uma sólida aliança com os camponeses pobres e sem-terra (a maioria), mantinha relações amistosas com os camponeses médios, e isolava os camponeses ricos em todas as fases da guerra, sem necessariamente antagonizá-los. O sucesso dessa linha foi uma pré-condição para a vasta maioria dos habitantes rurais considerarem e aceitarem uma solução para seus problemas que não precisasse da propriedade privada em lotes de terra adquiridos através da distribuição. Penso eu que as ideias de Mao, e sua implementação bem-sucedida, possuem raízes históricas na Rebelião de Taiping do século XIX. Mao, então, logrou êxitos onde o Partido Bolchevique havia falhado; ao estabelecer uma sólida aliança com a vasta maioria camponesa. Na Rússia, o fato consumado do verão de 1917 eliminou oportunidades posteriores para uma aliança com os camponeses pobres e médios contra os ricos (os kulaks) devido ao fato desse último se mostrar determinado para defender sua propriedade adquirida, e os primeiros consequentemente, preferiram seguir os Kulaks ao invés dos Bolcheviques.
Essa “particularidade chinesa”—cujas consequências são de grande importância—nos impede absolutamente de caracterizar a China contemporânea (mesmo em 2013) como "capitalista" porque o caminho capitalista se baseia na transformação da terra em mercadoria.
Presente e futuro da pequena produção
Contudo, uma vez que esse princípio é aceito, as formas de usar esse bem comum (a terra das comunidades rurais) podem ser muito diversas. A fim de compreender isso, devemos ser capazes de distinguir a pequena produção da pequena propriedade.
Pequena produção—camponesa e artesanal—dominou a produção em todas as sociedades antigas. Manteve um lugar de destaque no capitalismo moderno, agora ligado à pequena propriedade—na agricultura, setor de serviços e mesmo em alguns segmentos da indústria. Certamente na tríade dominante do mundo contemporâneo (Estados Unidos, Europa e Japão), isso está sendo reduzido. Um exemplo disso é o desaparecimento do pequeno comércio e sua substituição por grandes operações comerciais. Ainda, isso não é para afirmar que essa mudança seja “progresso”, mesmo em termos de eficiência, e tudo mais se as dimensões culturais, sociais e civilizacionais são levadas em conta. Na verdade, isso é um exemplo da distorção produzida pela dominação dos monopólios e rentistas em geral. Disso se tira o fato que talvez em um socialismo futuro, o lugar da pequena produção seja chamado a retomar sua importância.
Na China contemporânea, de qualquer forma, a pequena produção—o que não necessariamente está ligado à pequena propriedade—toma posições importantes na produção nacional, não apenas na agricultura, mas também em grandes segmentos da vida urbana.
A China passou por formas bastante diversificadas e mesmo contrastantes de uso da terra como um bem comum. Precisamos discutir, por um lado, a eficiência (volume de produção de um hectare por trabalhador/ano) e, por outro, a dinâmica das transformações em movimento. Essas formas podem fortalecer tendência que vão em direção do desenvolvimento capitalista, que acabaria por questionar o estatuto de não-mercadoria da terra, ou pode ser parte do desenvolvimento em uma direção socialista. E essas questões só podem ser respondidas através de um exame concreta das formas em questão, uma vez que foram implementadas em momentos sucessivos do desenvolvimento chinês de 1950 até o presente.
No início, nos anos 50, a forma adotada foi de pequena produção familiar combinada com formas mais simples de cooperação para a gestão da irrigação, trabalho que requer coordenação, bem como a utilização de certos tipos de equipamento. Isto foi associado com a inserção dessa pequena produção familiar a uma economia de estado que manteve um monopólio sobre as compras de produtos destinados ao mercado e da oferta de crédito e insumos, tudo com base em preços planejados (decididos pelo centro).
A experiência das comunas que seguiram o estabelecimento das cooperativas de produção nos anos 70 está repleta de lições. Não foi necessariamente um problema de passar da pequena produção para grandes fazendas, mesmo que a ideia de superioridade da última, inspirasse alguns de seus apoiadores. A essência dessa iniciativa tem sua origem na aspiração por uma construção socialista descentralizada. As Comunas não apenas tiveram a responsabilidade de gerir a produção agrícola de um grande povoado ou de um conjunto de povoados e aldeias(essa organização em si foi uma mistura de formas de pequena produção familiar e produção especializada mais ambiciosas), mas como também forneceram um panorama maior : (1)anexar atividades industriais que utilizavam camponeses disponíveis em determinadas épocas do ano;(2)articular atividades econômicas produtivas junto com a gestão de serviços sociais(educação, saúde, moradia); e (3)iniciar a descentralização da administração política da sociedade. Assim como a Comuna de Paris pretendia, o Estado Socialista estava para se tornar, ao menos parcialmente, uma federação de Comunas socialistas.
Sem dúvidas, em muitos aspectos, as comunas eram um avanço para seu tempo e a dialética entre a descentralização do poder de decisão e a centralização assumida pela onipresença do Partido Comunista nem sempre operava sem contradições. Ainda, os resultados registrados foram longe de serem desastrosos, como a direita pretende nos fazer acreditar. A Comuna na região de Pequim, que resistiu à ordem de dissolução desse sistema, continua a registrar excelentes resultados econômicos, ligados à permanência de debates políticos de alta qualidade, que desapareceram em outros lugares. Os atuais projetos de “reconstrução rural”, implementado pelas comunidades rurais em diversas regiões chinesas, aparentam ser inspirados na experiência das comunas.
A decisão de dissolver as Comunas, tomada por Deng Xiaoping em 1980 fortaleceu a pequena produção familiar, que permaneceu sendo a forma dominante durante as três décadas que seguiram essa decisão. No entanto, o leque de direitos dos utilizadores (por Comunas rurais e unidades familiares) expandiu-se consideravelmente. Tornou-se possível aos titulares de direitos de uso da terra “alugar" a terra (mas nunca "vendê-la"), seja para outros pequenos produtores—facilitando, assim, a emigração para as cidades, particularmente de jovens instruídos que não querem permanecer residentes rurais— ou para empresas que visem organizar uma fazenda modernizada muito maior (nunca um latifúndio, que não existe na China, mas, no entanto, consideravelmente maior do que a agricultura familiar). Essa forma é o meio usado para encorajar produção especializada (como bons vinhos, dos quais a China pediu o auxílio de peritos da Borgonha) ou testar novos métodos científicos (OMGs e outros).
“Aprovar” ou “rejeitar” a diversidade desses sistemas, a priori não faz sentido, em minha opinião. Mais uma vez, a análise concreta de cada um deles, tanto na forma como na realidade de sua implementação, é imperativo. O fato permanece que a diversidade criativa das formas de usar a terra como bem comum levou a resultados fenomenais. Primeiramente, em termos de eficiência econômica, ainda que a população urbana tenha crescido de 20 para 50% do total da população, a China alcançou sucesso em aumentar a produção agrícola para acompanhar o ritmo da necessidade gigantesca de urbanização. Esse é um resultado marcante excepcional, sem paralelo nos países do Sul “capitalista”. Ela preservou e reforçou a sua soberania alimentar, embora sofra de uma grande desvantagem: sua agricultura alimenta 22 por cento da população do mundo razoavelmente bem enquanto a China tem apenas 6 por cento das terras aráveis do mundo. Ademais, em termos da forma (e nível) de vida das populações rurais, as aldeias chinesas já não têm nada em comum com o que ainda é dominante em outras partes do terceiro mundo capitalista. Estruturas permanentes confortáveis e bem equipadas, formam um contraste marcante, não só com a antiga China da fome e da pobreza extrema, mas também com as formas extremas de pobreza que ainda dominam a zona rural da Índia ou da África.
Os princípios e políticas implementadas (bem comum da terra, apoio à pequena produção sem a pequena propriedade) são responsáveis por esses resultados sem iguais. Tornaram possível a migração do campo para a cidade relativamente controlada. Compare isso com a via capitalista, no Brasil, por exemplo. A propriedade privada da terra agrícola tem esvaziado o interior do Brasil—hoje apenas 11 por cento da população do país. Mas no mínimo 50% da população urbana vive em favelas e sobrevivem apenas graças à “economia informal” (o que incluí crime organizado). Não existe nada do tipo na China, onde a população urbana está, como um todo, adequadamente empregada e com moradia, mesmo em comparação com os vários “países desenvolvidos”, sem nem mencionar aqueles cujo PIB per capita está no mesmo nível do chinês!
A transferência da população da zona rural chinesa extremamente densamente povoada (apenas Vietnã, Bangladesh e Egito são semelhantes) foi essencial. Melhorou as condições da pequena produção rural, tornando mais terras disponíveis. Esta transferência, embora relativamente controlada (mais uma vez, nada é perfeito na história da humanidade, nem na China, nem em outro lugar), talvez ameace tornar-se demasiadamente rápida. Isso está sendo discutido na China.
Capitalismo de Estado chinês
A primeira forma de qualificação que me vem à mente para descrever a realidade chinesa é capitalismo de estado. É, certamente, capitalismo no sentido de que a relação à que os trabalhadores são submetidos pelas autoridades que organizam a produção é semelhante a que caracteriza o capitalismo: o trabalho submisso e alienado, a extração do trabalho excedente. Formas brutais de extrema exploração dos trabalhadores existem na China, por exemplo, nas minas de carvão ou no ritmo vertiginoso das oficinas que empregam mulheres. Isto é escandaloso para um país que afirma querer avançar no caminho para o socialismo. No entanto, o estabelecimento de um regime capitalista de Estado é inevitável, e permanecerá assim em todos os lugares. Os países capitalistas desenvolvidos por si só não serão capazes de adentrar a um caminho socialista (que não está na agenda visível hoje), sem passar por esta primeira etapa. É a etapa preliminar no comprometimento potencial de qualquer sociedade que queira se libertar historicamente do capitalismo na longa jornada para o socialismo e o comunismo. A socialização e reorganização do sistema econômico sob todas as formas, desde a fábrica (uma unidade elementar) para a nação e o mundo, exige uma luta prolongada durante todo um período histórico que não pode ser encurtado.
Para além dessa reflexão preliminar, devemos concretamente descrever o capitalismo de estado em questão, trazendo a natureza e o projeto de tal Estado em particular, porque não existe apenas um tipo de capitalismo de estado, mas vários que diferem entre si. O capitalismo de estado da França da Quinta República de 1958 até 1975, foi designado para servir e fortalecer os monopólios privados franceses, e não para comprometer o país a um caminho socialista.
O Capitalismo de Estado chinês foi construído para alcançar esses três objetivos: (I) Construir um moderno sistema industrial, integrado e soberano; (II) Administrar as relações desse sistema com a pequena produção rural; e (III) Controlar a integração chinesa ao sistema mundial, dominado pelos monopólios gerais da tríade Imperialista (Estados Unidos, Europa e Japão). A realização desses três objetivos é inevitável. Como consequência, se permite um possível avanço ao longo caminho para o socialismo, mas ao mesmo tempo se fortalecem as tendências ao abandono dessa possibilidade em prol de alcance do desenvolvimento capitalista puro e simples. Deve se aceitar que esse conflito é tanto inevitável como sempre presente. A questão então é essa: as escolhas concretas da China favorecem um dos dois caminhos?
O Capitalismo de Estado chinês exigiu, em sua primeira etapa (1954-1980), a nacionalização de todas as empresas (junto à nacionalização das terras agrícolas), tanto as grandes quanto as pequenas. Em seguida, se viu uma abertura às empresas privadas, nacionais e/ou estrangeiras, e liberalizou a pequena produção rural e urbana (pequenas empresas, comércio, serviços). Contudo, grandes indústrias de base e o sistema de crédito estabelecido durante o período Maoísta não foram desnacionalizados, mesmo se as formas organizacionais de sua integração a uma economia de “mercado” foram modificadas. Esta escolha se deu em conjunto com o estabelecimento de formas de controle sobre a iniciativa privada e uma potencial associação com capital estrangeiro. Continuou observando até que ponto estes meios cumprem as suas funções atribuídas ou, pelo contrário, se eles não se tornam cascas vazias em conluio com o capital privado (através de "corrupção" da administração) tendo ganho a ajuda pelo alto.
Ainda assim, o que o capitalismo de Estado chinês alcançou, entre 1950 e 2012 é simplesmente incrível. Na verdade, obteve sucesso em construir um sistema produtivo moderno soberano e integrado, na escala desse país gigantesco, o que só pode ser comparado com aquele dos Estados Unidos. Ele conseguiu deixar para trás a forte dependência tecnológica de suas origens (importação Soviética, e em seguida, dos modelos ocidentais) através do desenvolvimento de sua própria capacidade para produzir invenções tecnológicas. Entretanto, (ainda?) não começou a reorganização do trabalho pela perspectiva da socialização da gestão econômica. O planejamento— e não a “abertura”— manteve os meios centrais para a implementação desta construção sistemática.
Na fase maoísta desse desenvolvimento planejado, o planejamento permaneceu imprescindível em todos os pormenores: natureza e locação dos novos estabelecimentos, objetivos de produção, e preços. Nessa fase, nenhuma alternativa razoável era possível. Mencionarei aqui, sem aprofundar isso mais tarde, o debate interessante sobre a natureza da lei do valor que sustentou o planejamento nesse período. O próprio sucesso—e não o fracasso—dessa primeira fase exigiu uma alteração nos meios para a execução de um projeto de desenvolvimento acelerado. A “abertura” à iniciativa privada—que se inicia em 1980, mas acima de tudo em 1990— foi necessária para que se evitasse a estagnação que foi fatal para a URSS. Apesar do fato de que essa abertura coincidiu com o triunfo globalizado do neoliberalismo—com todos os efeitos negativos dessa coincidência, da qual eu devo retomar—, a escolha de um “socialismo de mercado, ou melhor ainda, um “socialismo com mercado”, como fundamental para essa segunda etapa de desenvolvimento acelerado é em grande parte justificada, em minha opinião.
Os resultados dessa escolha são, mais uma vez, simplesmente incríveis. Em poucas décadas, a China construiu uma urbanização industrial, produtiva que reúne 600 milhões de seres humanos, dois terços dos quais foram urbanizados nas últimas duas décadas (quase igual à população da Europa!). Isto é devido ao planejamento e não ao mercado. A China hoje tem um sistema produtivo verdadeiramente soberano. Nenhum outro país do Sul (exceto Coreia e Taiwan) foi bem-sucedido em fazer isso. Na Índia e Brasil existem alguns poucos elementos variados de projeto de soberania do mesmo tipo, mas nada mais.
Os métodos para projetar e implementar o planejamento foram mudados nessas novas condições. O planejamento permanece imprescindível para os enormes investimentos infra estruturais que são necessários pelo projeto: para abrigar 400 milhões de novos habitantes urbanos em condições adequadas, e para construir uma rede incomparável de rodovias, estradas, ferrovias, barragens e usinas de energia elétrica; para a abertura de todos ou quase todos da zona rural chinesa; e para transferir o centro gravitacional do desenvolvimento das regiões costeiras para o oeste continental. O planejamento também permanece imprescindível — ao menos parcialmente — para os objetivos e recursos financeiros de empresas públicas (do Estado, províncias, municípios). Quanto ao resto, se aponta para os possíveis e prováveis objetivos de expansão da pequena produção urbana de mercadorias bem como atividade privada industrial e outras atividades privadas. Estes objetivos são levados a sério e os recursos político-econômicos necessários para a sua realização são especificados. No seu conjunto, os resultados não são muito diferentes das previsões "planejadas".
O Capitalismo de Estado chinês se integrou nas dimensões de seu projeto de desenvolvimento visivelmente social (não estou falando em “socialista”). Esses objetivos já estavam presentes na era Maoísta: erradicação do analfabetismo, saúda básica para todos, etc. Na primeira parte da fase pós-maoísta (década de 1990), a tendência foi, sem dúvida, a negligencia da busca destes esforços. Entretanto, deveria ser notado que a dimensão social desse projeto, desde então, tomou de volta seu lugar, e em resposta a movimentos sociais fortes e ativos, se espera que façam mais progressos. A nova urbanização não tem comparação com qualquer país do Sul. Certamente existem bairros “chiques” e outros que não são sob nenhum ponto de vista, ricos; mas não existem favelas, que continuaram a se expandir em todos os lugares nas cidades do terceiro mundo.
A integração da China na globalização capitalista
Não podemos prosseguir na análise do capitalismo de Estado chinês (chamado de “socialismo de mercado” pelo governo) sem levar em consideração sua integração na globalização. O mundo soviético havia visado um desligamento do sistema mundial capitalista, complementando esse desligamento através da construção de um sistema socialista integrado que inclua a URSS e a Europa Oriental. A URSS conseguiu esta dissociação, em grande parte, imposta por outro lado pela hostilidade do Ocidente; mesmo culpando o bloqueio para seu isolamento. No entanto, o projeto de integração da Europa Oriental nunca avançou para muito longe, apesar das iniciativas da COMECOM. As nações do Leste Europeu permaneceram em posições incertas e vulneráveis, parcialmente desvinculadas—mas sob uma base estritamente nacional—e parcialmente com uma abertura à Europa Ocidental que se inicia em 1970. Nunca houve uma questão acerca de uma integração entre URSS e a China, não apenas porque o nacionalismo chinês não aceitaria isso, mas ainda mais porque as tarefas prioritárias chinesas não exigiam isso. A China Maoísta praticamente se demarcou em seu próprio caminho. Devemos dizer que, por reintegrar-se na globalização no início na década de 1990, ela total e permanentemente renunciou essa desvinculação?
A China entrou na globalização nos anos 90 pelo caminho do desenvolvimento acelerado de exportações de manufaturados possíveis para seu sistema produtivo, dando prioridade às exportações cujas taxas de crescimento, em seguida, superaram as do crescimento do PIB. O triunfo do neoliberalismo favoreceu o sucesso desta escolha por quinze anos (1990-2005). O exercício dessa escolha é questionável não apenas pelos seus efeitos políticos e sociais, mas também porque ela é ameaçada pela implosão do capitalismo globalizado neoliberal, que começa em 2007. O Governo Chinês aparenta estar ciente disso e muito cedo começou a tentar corrigir isso ao dar grande importância para o mercado interno e o desenvolvimento do Oeste da China.
Dizer, e como se ouve ad nauseam, que o sucesso chinês deve ser atribuído ao abandono do maoísmo (cujo “fracasso” era óbvio), à abertura, e à entrada de capital estrangeiro é simplesmente idiota. A construção maoísta pôs em prática as bases que sem elas, a abertura não teria alcançado seu sucesso bem conhecido. A comparação com a Índia, que não fez uma revolução comparável, demonstra isso. Dizer que o sucesso chinês é principalmente (ou até “completamente”) atribuível às iniciativas do capital estrangeiro não é menos idiota. Não foi o capital multinacional que construiu o sistema industrial chinês e atingiu os objetivos da urbanização e de construção de infraestrutura. O sucesso é 90% atribuível ao projeto de soberania chinês. Certamente, a abertura para o capital estrangeiro tem cumprido funções úteis: aumentou a importação de tecnologias modernas. No entanto, por causa de seus métodos de parceria, a China absorveu essas tecnologias e agora domina o seu desenvolvimento. Não há nada semelhante em nenhum lugar, mesmo na Índia ou no Brasil, a fortiori na Tailândia, Malásia, África do Sul e outros lugares.
A integração da China na globalização tem-se mantido, além disso, parcial e controlada (ou pelo menos controlável, se alguém quiser colocar dessa maneira). A China ficou de fora da globalização financeira. Seu sistema bancário é totalmente nacional e focado no mercado de crédito interno do país. A gestão do yuan ainda é uma questão de tomada de decisão soberana da China. O yuan não está sujeito aos caprichos dos intercâmbios flexíveis que a globalização financeira impõe. Pequim pode dizer a Washington "o yuan é o nosso dinheiro e seu problema", assim como Washington disse aos europeus, em 1971, "o dólar é o nosso dinheiro e seu problema.” Mais além, a China retém uma grande reserva para expansão em seu sistema de crédito público. A dívida pública é insignificante em comparação com as taxas de endividamento (considerada intolerável) nos Estados Unidos, Europa, Japão e muitos dos países do Sul. China pode, assim, aumentar a expansão de seus gastos públicos sem grave perigo de inflação.
A exportação de capital estrangeiro para a China, que se beneficiou disso, não está por trás do sucesso de seu projeto. Pelo contrário, é o sucesso do projeto que fez o investimento na China atraente para as multinacionais ocidentais. Os países do Sul, que abriram suas portas muito mais amplamente do que a China e aceitaram incondicionalmente a sua submissão à globalização financeira não se tornaram atraentes em mesmo nível. O capital transnacional não é exportado para a China para saquear os recursos naturais do país, sem qualquer transferência de tecnologia, para terceirizar e se beneficiar de baixos salários; nem para aproveitar os benefícios da integração de unidades deslocalizadas não relacionados a sistemas produtivos nacionais inexistentes, como em Marrocos e na Tunísia; nem mesmo para realizar um ataque financeiro e permitir que os bancos imperialistas desintegrem as economias nacionais, como foi o caso no México, Argentina, e no Sudeste Asiático. Na China, em contraste, investimentos estrangeiros podem certamente se beneficiar de baixos salários e fazerem bons lucros para eles, sob a condição que seus planos se encaixem nos da China e permitam a transferência de tecnologia. Em suma, esses são lucros “normais”, mas mais pode ser feito em conluio com a permissão das autoridades chinesas!
China, potência emergente
Ninguém duvida que a China seja uma potência emergente. Uma ideia frequente é que a China apenas está tentando recuperar o lugar que tinha ocupado durante séculos e perdeu apenas no século XIX. No entanto, esta ideia, certamente correta, e apologética, por outro lado, não nos ajuda muito na compreensão da natureza desta emergência e as suas perspectivas reais no mundo contemporâneo. Aliás, aqueles que propagam essa ideia geral e vaga não possuem interesse em considerar se a China vai emergir se agrupando em torno dos princípios gerais do capitalismo (que eles provavelmente pensam ser necessários) ou se irá levar a sério seu projeto de “socialismo com características chinesas”. Da minha parte, eu defendo que a China é de fato uma potência emergente, e isso se deve precisamente ao fato que não escolheu o desenvolvimento puro e simples do caminho capitalista; e isso, como consequência, se tivesse decidido seguir o caminho capitalista, o projeto de emergência em si estaria sob sérios ricos de fracassar.
A tese que eu apoio implica em rejeitar a ideia que os povos não podem simplesmente pular uma sequência necessária de etapas e que a China deve passar por um desenvolvimento capitalista antes que a questão sobre seu possível futuro socialista seja considerada. O debate sobre esse problema entre as diferentes correntes do marxismo na história nunca foi concluído. Marx se manteve hesitante sobre isso. Sabemos que logo após os primeiros ataques da Europa (Guerra do Ópio), ele escreveu: a próxima vez que vocês enviarem seus exércitos para a China, eles serão recebidos com uma bandeira “Atenção, vocês estão chegando nas fronteiras da burguesa República da China”. Isto é uma intuição magnífica e mostra confiança na capacidade do povo chinês em responder a esse desafio, mas ao mesmo tempo ele errou porque na verdade estava escrito na bandeira: “Vocês estão a chegar nas fronteiras da República Popular da China”. Ainda que, e nós sabemos disso, que no que tange a Rússia, Marx não rejeitou a ideia de pular a etapa capitalista (veja suas correspondências com Vera Zasulich). Hoje, alguém pode acreditar que o primeiro Marx estava certo e que a China está de fato no caminho do desenvolvimento capitalista.
Mas Mao entendeu—melhor que Lenin— que o caminho capitalista não levaria para nada e que a ressureição da China poderia ser apenas a tarefa dos comunistas. Os Imperadores Qing no final do século XIX, seguidos por Sun Yat Sen e pelo Kuomintang, já haviam planejado uma ressureição chinesa em resposta ao desafio do Ocidente. Contudo, eles não imaginaram outro caminho além do capitalismo e não possuíam os recursos intelectuais necessários para entender o que é o capitalismo de fato e porque esse caminho já havia sido fechado para a China, e para todas as periferias do capitalismo. Mao, um marxista de espírito independente, entendeu isso. Mais do que isso, Mao entendeu que sua batalha não havia sido ganha em um primeiro momento—pela vitória em 1949—e que o conflito entre o comprometimento com o longo caminho para o socialismo, as condições para o renascimento da China, e o retorno ao rebanho capitalista ocuparia todo o futuro que se via a frente.
Pessoalmente, eu sempre compartilhei da análise de Mao e eu sempre retomo o assunto em alguns de meus pensamentos que concernem o papel da Revolução de Taiping (que eu considero ser a origem distante do maoísmo), a revolução de 1911 na China, e outras revoluções ao Sul no começo do século XX, os debates no começo do período da Conferência de Bandung e a análise dos impasses aos quais os assim chamados países emergentes que se comprometeram com o caminho capitalista estão presos. Todas essas considerações são corolários da minha tese central que concerne a polarização (i.e., construção do contraste entre centro e periferia) imanente ao desenvolvimento mundial do capitalismo histórico. Essa polarização elimina a possibilidade de um país periférico “se ascender” dentro do contexto capitalista. Devemos desenhar essa conclusão: se alcançar os países ricos é impossível, alguma outra coisa deve ser feita—se chama seguir o caminho socialista.
China não tem seguido um caminho específico apenas a partir de 1980, mas desde 1950, embora esse caminho tenha passado por etapas que são diferentes em muitos aspectos. A China tem desenvolvido um projeto coerente, soberano que é adaptado para suas próprias necessidades. Este certamente não é o capitalismo, cuja lógica exige que a terra agrícola seja tratada como uma mercadoria. Este projeto permanece soberano na medida em que a China permanece fora da globalização financeira contemporânea.
O fato sobre o projeto chinês não ser capitalista não significa que “seja” socialista, apenas que torna possível avançar para o longo caminho em direção ao socialismo. No entanto, também é ainda ameaçado por um desvio que possa a tirar desse caminho e terminar com um retorno, puro e simples, ao capitalismo.
A emergência bem sucedida da China é completamente resultado de seu projeto soberano. Nesse sentido, China é a única nação emergente autêntica (junto da Coreia e Taiwan, das quais falaremos mais depois). Nenhuma das outras nações que o Banco Mundial concedeu certificado de emergência é verdadeiramente emergente porque nenhuma dessas nações está persistentemente buscando um projeto soberano coerente. Todas subscrevem os princípios fundamentais do capitalismo puro e simples, mesmo em setores potenciais de seu capitalismo de Estado. Todas aceitaram a submissão à globalização contemporânea em todas as suas dimensões, incluindo a financeira. Rússia e Índia são exceções parciais nesse último quesito, mas não Brasil, África do Sul e outras. Eventualmente existem fragmentos de uma “política industrial nacional”, mas nada comparado com o projeto sistemático da China de construir um sistema industrial, completo, integrado e soberano (notadamente na área de especialização tecnológica).
Por essas razões estes outros países, muito precipitadamente caracterizados como emergentes, continuam vulneráveis em graus variados, mas sempre muito mais do que a China. Por todas estas razões, as aparências de emergência— respeitáveis índices de crescimento, capacidade de exportar produtos manufaturados—estão sempre ligadas aos processos de pauperização que afetam a maioria de suas populações (especialmente o campesinato), que não é o caso da China. Certamente o crescimento da desigualdade é óbvio em todo o mundo, incluindo a China; mas essa observação permanece superficial e enganosa. Desigualdade na distribuição de benefícios de um modelo de crescimento que, não obstante não exclui ninguém (e é inclusive acompanhado de uma redução dos bolsões de pobreza—que é o caso chinês) é uma coisa; a desigualdade conjunta com um crescimento que beneficia apenas uma minoria (de 5% a 30% da população, dependendo do caso) enquanto os outros permanecem desesperados é outra coisa. Aqueles que praticam China Bashing desconhecem—ou fingem desconhecer—essa diferença decisiva. A desigualdade que resulta da existência de bairros com moradias de luxo, por um lado, e alojamentos com habitação confortável para as classes média e operárias, por outro, não é o mesmo que a desigualdade resulta da justaposição de bairros ricos, habitação de classe média e favelas para a maioria. Os coeficientes de Gini possuem valor para a medição das mudanças de um ano para o outro num sistema com uma estrutura fixa. No entanto, nas comparações internacionais entre sistemas com diferentes estruturas, eles perdem seu significado, como todas as outras medidas de magnitudes macroeconômicas em termos nacionais. Os países emergentes (além da China) são de fato “mercados emergentes” abertos à penetração por monopólios da tríade imperialista. Esses mercados permitem os últimos a extrair, em seu benefício próprio, uma parte considerável da mais valia produzida no país em questão. A China é diferente; é uma nação emergente, onde o sistema torna possível a retenção da maior parte de sua mais valia produzida ali.
Coreia e Taiwan são os únicos exemplos bem sucedidos de uma emergência autêntica e dentro do capitalismo. Esses dois países devem esse sucesso às razões geoestratégicas que levaram os Estados Unidos a permitir-lhes alcançar o que Washington proibiu os outros de fazerem. O contraste entre o apoio dos Estados Unidos para o capitalismo de Estado destes dois países e a oposição extremamente violenta ao capitalismo de Estado no Egito de Nasser ou a Argélia de Boumedienne é, nesse sentido, bastante esclarecedor.
Não discutirei aqui os projetos potenciais de emergência, que aparecem bem possíveis no Vietnã e em Cuba, ou as condições para uma possível retomada do progresso nesse sentido na Rússia. Nem discutirei os objetivos estratégicos da luta pelas forças progressistas seja no Sul capitalista, na Índia, Sudeste Asiático, América Latina, mundo árabe, e na África, que poderia facilitar indo além dos impasses atuais e incentivar a emergência de projetos soberanos que iniciem uma verdadeira ruptura com a lógica do capitalismo dominante.
Grandes sucessos, novos desafios
A China não acabou de chegar nessa encruzilhada; esteve nela todos os dias desde 1950. As forças políticas e sociais da direita e da esquerda, ativas nas sociedades e no partido, constantemente se enfrentaram.
De onde a direita chinesa surge? Com certeza, da antiga Burguesia burocrático compradora do Kuomintang que foram excluídos do poder. No entanto, no decorrer da guerra de libertação, segmentos inteiros das classes médias, profissionais, funcionários, e industriais, decepcionados com a ineficácia do Kuomintang em face da agressão japonesa, aproximaram-se do Partido Comunista, inclusive entrando em suas fileiras. Muitos deles—mas certamente não todos—continuaram nacionalistas, e mais nada. Posteriormente, começando nos anos 90 com a abertura para iniciativa privada, uma direita nova, mais poderosa, apareceu. Não deve ser reduzida simplesmente a "empresários" que tiveram sucesso e fizeram fortunas (por vezes colossais), fortalecidos pelos seus negociantes—o que inclui funcionários do Estado e do Partido, que misturam o controle com conivência e até mesmo corrupção.
Este sucesso, como sempre, incentiva o apoio às ideias de direita nas crescentes classes médias instruídas. É neste sentido que a crescente desigualdade, mesmo que não tenha nada em comum com a característica desigualdade de outros países no Sul—é um grande perigo político, o veículo para a propagação de ideias de direita, despolitização e ilusões ingênuas.
Aqui devo fazer uma observação adicional que acredito ser importante: a pequena produção, particularmente camponesa, não é motivada por ideias direitistas, como Lenin pensava (isso era correto nas condições russas). A situação da China aqui diverge bastante daquela da antiga URSS. O campesinato chinês, como um todo, não é reacionário porque não defende o princípio da propriedade privada, em oposição com o campesinato soviético. Ao contrário, o campesinato chinês de pequenos produtores (sem serem pequeno proprietários) é hoje uma classe que não se entrega a soluções direitistas, mas é parte do campo de forças de agitação para a adoção das políticas sociais e ecológicas mais corajosas. O forte movimento de “renovação da sociedade rural” comprova isso. O campesinato chinês em grande parte fica no campo de esquerda, junto com a classe operária. A esquerda possui intelectuais orgânicos provenientes do campo e exerce alguma influência nos aparatos do Estado e do Partido.
O conflito contínuo entre a direita e esquerda na China sempre se refletiu nas linhas políticas sucessivas implementadas pelo Estado e pela liderança do partido. Na era maoísta, a linha de esquerda não foi dominante sem luta. Avaliando o avanço das ideias de direita dentro do partido e sua liderança, um pouco parecido como o modelo soviético, Mao lançou a Revolução Cultural para combatê-las. “Bombardear os quartéis-generais”, ou seja, a liderança do Partido, onde a “Nova burguesia” estava se formando. No entanto, enquanto a Revolução Cultural atendeu às expectativas de Mao durante seus dois primeiros anos de existência, posteriormente tomou um desvio anárquico, ligado à perda do controle por Mao e da esquerda do partido ao longo da sequência dos eventos. Este desvio levou ao Partido e Estado tomarem a situação por cima de novo, o que deu à direita, a sua oportunidade. Desde então, a direita foi uma parte forte de todos os órgãos de liderança. No entanto, a esquerda está presente no terreno, submetendo a liderança suprema aos compromissos do "centro"—mas seria centro-esquerda ou centro-direita?
Para compreender a natureza dos desafios que a China enfrenta hoje, é essencial entender que o conflito entre o projeto soberano chinês, tal como ele é, e o Imperialismo Norte Americano e seus aliados subalternos europeus e japoneses irá aumentar em maior grau à medida que a China prossiga em seu sucesso. Existem diversas áreas de conflito: o controle da China por tecnologias modernas, o acesso aos recursos do planeta, o fortalecimento das capacidades militares da China, e o alcance do objetivo de reconstrução da política internacional com base nos direitos soberanos dos povos em escolher seu próprio sistema político e econômico. Cada um desses objetivos entra em conflito direto com os objetivos visados pela tríade imperialista.
O objetivo da estratégia política dos EUA é o controle militar do planeta, a única maneira que Washington pode manter as vantagens que lhe dão hegemonia. Esse objetivo está sendo advogado por meio de guerras preventivas no Oriente Médio, e nesse sentido essas guerras são as preliminares para a guerra (nuclear) preventiva contra a China, a sangue-frio, e prevista pelo departamento de Estado da América do Norte como uma possibilidade necessária “antes que seja tarde demais”. Fomentar a hostilidade à China é inseparável desta estratégia global, que se manifesta no apoio demonstrado para os proprietários de escravos do Tibet e Sinkiang, o reforço da presença naval dos EUA no Mar da China, e o incentivo irrestrito ao Japão em construir suas forças militares. Os praticantes do China Bashing contribuem para manter essa hostilidade viva.
Simultaneamente, Washington se dedica a manipular a situação ao apaziguar as possíveis ambições da China e de outros países ditos emergentes, através da criação do G20, que se destina a dar a estes países a ilusão de que a sua adesão à globalização liberal iria servir aos seus interesses .O G2(Estados Unidos e China) é—nesse sentido—uma armadilha que, ao fazer da China um cúmplice das aventuras imperialistas dos EUA, poderia fazer a política externa pacífica de Pequim perder toda a sua credibilidade.
A única resposta eficaz possível a esta estratégia deve proceder em dois níveis: (I) Fortalecer as forças militares da China e equipá-las com o potencial para uma resposta decisiva, e (II) tenazmente prosseguir o objetivo de reconstruir um sistema político internacional policêntrico, que respeite todas as soberanias nacionais, e, para concretizar isto, agir no sentido de reabilitar as Nações Unidas, agora marginalizadas pela OTAN. Eu enfatizo a importância decisiva do último objetivo, que implica a prioridade em reconstruir uma “frente do Sul” (uma segunda conferência de Bandung?) capaz de apoiar as iniciativas independentes dos povos e Estados do Sul. Implica, por sua vez, que a China se torne ciente que não tem os meios para a possibilidade absurda de se alinhar às práticas predatórias do Imperialismo (pilhagem de recursos naturais do planeta), já que carece de um poder militar similar àquele dos Estados Unidos, que em última instância é a garantia de sucesso para projetos imperialistas. A China, pelo contrário, tem muito a ganhar em desenvolver sua oferta de apoio à industrialização dos países do Sul, que o clube dos "doadores" imperialistas está tentando fazer impossível.
A linguagem usada pelas autoridades chinesas em matéria de questões internacionais, que é muito comedida (o que é compreensível), torna difícil saber até que ponto os líderes do país estão conscientes dos desafios abordados acima. Mais a sério, esta escolha de palavras reforça ilusões ingênuas e despolitização da opinião pública.
A outra parte do desafio concerne o problema da democratização da gestão política e social do país. Mao formulou e implementou um princípio geral para a gestão política da nova China que ele resumiu nos seguintes termos: reunir a esquerda, neutralizar (eu acrescento: e não eliminar) a direita, governar a partir da centro-esquerda. Na minha opinião, esta é a melhor maneira de conceber uma forma eficaz para prosseguir em avanços sucessivos, compreendidos e apoiados pela grande maioria. Dessa forma, Mao deu um conteúdo positivo à concepção de democratização da sociedade combinado com progresso social sob o longo caminho em direção ao socialismo. Ele formulou o método ao implementar isso: a “linha de massas” (ir até as massas, aprender com suas lutas, e voltar para as cúpulas de poder). Lin Chun analisou com precisão esse método e os resultados que o fazem possível.
O problema da democratização combinado com progresso social—o contrário de uma “democracia” desligada do progresso social (e até frequentemente ligada a regressão social) — não interessa apenas à China, mas a todos os povos do mundo. Os métodos com os quais isso deve ser implementado com sucesso não podem ser sintetizados em uma única fórmula, válido em qualquer época para qualquer lugar. De qualquer forma, a fórmula oferecida e propagada pela mídia ocidental—multipartidarismo e eleições—deve simplesmente ser rejeitada. Mais além, esse tipo de “democracia” se tornou em uma farsa, mesmo no Ocidente, mais ainda em outros lugares. A “linha de massas” foi o meio de gerar consenso em objetivos sucessivos, constantemente progredindo, e estratégicos. Isso vai em contraposição ao “consenso” obtido nos países ocidentais através da manipulação midiática e da farsa eleitoral, que é nada mais que o alinhamento com as exigências do capital.
Ainda hoje, como deveria a China começar a reconstruir o equivalente a uma nova linha de massas em suas novas condições sociais? Não será fácil porque o poder da liderança, que guinou em maior parte para a direita no Partido Comunista, baseia a estabilidade de sua direção em despolitização e nas ilusões ingênuas que vão em conjunto a isso. O próprio sucesso das políticas de desenvolvimento fortalece a tendência espontânea em mover para esta direção. Se acredita abertamente na China, entre as classes médias, que a estrada real para acompanhar o modo de vida dos países ricos está agora aberta, livre de obstáculos; acredita-se que os membros da tríade (Estados Unidos, Europa, Japão) não se opõem a isso; os métodos dos EUA são mesmo acriticamente admirados; etc. Isso é particularmente verdade para as camadas médias urbanas, que estão em um rápido crescimento e cujas condições de vida estão sob incríveis melhoras. A lavagem cerebral que os estudantes chineses são submetidos nos Estados Unidos, em particular nas ciências sociais, combinado com a rejeição do ensino oficial do marxismo “sem imaginação” e “tedioso”, têm contribuído para diminuir os espaços de debates radicais e críticos.
O Governo da China não é insensível à questão social, não apenas devido à tradição de um discurso fundado no marxismo, mas também porque o povo chinês, que aprendeu como lutar e continua a fazer isso, pressiona as autoridades do governo. Se, nos anos 90, essa dimensão social declinou ante as prioridades imediatas de acelerar o crescimento, hoje a tendência é que se reverta isso. Ao mesmo tempo quando as conquistas social-democratas estão se corroendo no Ocidente rico, a China pobre está implementando a expansão da proteção social em três dimensões—saúde, moradia e pensões. As políticas de habitação popular, difamadas pelo China Bashing da direita e esquerda europeia, seriam invejadas, não apenas na Índia ou Brasil, mas igualmente nas regiões carentes de Paris, Londres ou Chicago!
A previdência social e o sistema de pensões já cobrem 50% da população urbana (que lembrem-se, aumentou, de 200 para 600 milhões de habitantes!) e o planejamento (que a China ainda leva a cabo) antecipa que se cubra a população em 85% nos anos que se seguem. Deixem os jornalistas do China Bashing nos dar exemplos comparáveis nos “países que embarcaram no caminho democrático”, que eles continuamente rasgam elogios. No entanto, o debate permanece aberto sobre os métodos de execução do sistema. A esquerda advoga pelo sistema francês de distribuição baseado no princípio de solidariedade entre esses trabalhadores e as diferentes gerações—que pré-condiciona a instauração do socialismo—enquanto a direita, obviamente, prefere o sistema odioso de fundos de pensão dos Estados Unidos, que divide trabalhadores e transfere os riscos do capital para o trabalho.
No entanto, a aquisição dos benefícios sociais é insuficiente se não for combinada com a democratização da administração política da sociedade, com sua repolitização por métodos que fortaleçam a invenção criativa de formas para o futuro socialista e comunista.
Seguindo os princípios de um sistema eleitoral multipartidário como defendido ad nauseam pela mídia ocidental e praticantes de China Bashing, e defendido pelos “dissidentes” apresentados como “democratas” autênticos, não enfrentam esse desafio. Ao contrário, a implementação desses princípios poderia apenas gerar na China, como todas as experiências do mundo contemporâneo demonstraram (Na Rússia, Leste Europeu, mundo árabe), a autodestruição do projeto emergente e de renascimento social, que é na verdade o atual objetivo de preconizar esses princípios, mascarados por uma retórica vazia (“não existe outra solução além das eleições multipartidárias”!). Ainda assim, não é suficiente contrapor essa solução ruim com um retorno à posição inflexível de defesa do privilégio do “Partido”, em si esclerosado e transformado em uma instituição dedicada ao recrutamento de funcionários para a administração do Estado. Algo novo deve ser inventado.
Os objetivos de repolitização e a criação de condições favoráveis para a invenção de novas respostas não podem ser obtidos através de campanhas de “propaganda”. Podem apenas ser promovidos através de lutas políticas, sociais e ideológicas. Isso implica o reconhecimento provisório da legitimidade dessas lutas e uma legislação com base nos direitos coletivos de organização, expressões políticas e proposta de iniciativas legislativas. Isso implica, por sua vez, que o próprio partido está envolvido nessas lutas; em outras palavras, a reinvenção da fórmula maoísta da linha de massas. A repolitização não faz sentido se não for combinada com procedimentos que incentivem a conquista gradual de responsabilidade por parte dos trabalhadores na gestão da sua sociedade em todos os níveis— nas empresas, no regional e no nacional. Um programa desse nível não exclui os direitos individuais. Pelo contrário, supõe sua institucionalização. Sua implementação tornaria possível reinventar novas formas de utilização de eleições para escolha de líderes.
Nota
[1] “China Bashing” se refere a uma das práticas favoritas da mídia ocidental, qualquer que seja sua tendência — o que inclui a esquerda, infelizmente — que consiste em sistematicamente difamar, ou mesmo criminalizar, tudo que seja feito na China. A China exporta lixo barato para os pobres mercados do terceiro mundo (isso é real), um crime terrível. No entanto, também produz trens de alta velocidade, aviões, satélites, cujas qualidades tecnológicas maravilhosas são elogiadas no Ocidente, mas das quais a China não deveria ter o direito a elas! Eles parecem pensar que a construção em massa de moradias para a classe operária nada mais é do que jogar os trabalhadores para favelas e a uma “desigualdade” na China (casas de trabalhadores não são bairros ricos) comparada a existente na Índia (bairros ricos ao lado de favelas), e etc. China Bashing permeia também as opiniões juvenis encontradas em algumas tendências da fraca “esquerda” ocidental: se não é o comunismo do século 23, é uma traição! China Bashing faz parte da campanha sistemática de manutenção das agressões hostis contra a China, tendo em vista uma possível agressão militar. Isso é nada menos do que uma questão da destruição das oportunidades para uma emergência autêntica do grande povo do Sul.
Fontes
O caminho chinês e a questão agrária
Fontes
O caminho chinês e a questão agrária
Karl Kautsky, On the Agrarian Question, 2 vols. (London: Zwan Publications, 1988). Originally published 1899.
Samir Amin, “The Paris Commune and the Taiping Revolution, ” International Critical Thought, forthcoming in 2013.
Samir Amin, “The 1911 Revolution in a World Historical Perspective: A Comparison with the Meiji Restoration and the Revolutions in Mexico, Turkey and Egypt,” published in Chinese in 1990.
Samir Amin, Ending the Crisis of Capitalism or Ending Capitalism? (Oxford: Pambazuka Press, 2011), chapter 5, “The Agrarian Question.”
Globalização contemporânea, o desafio imperialista
Samir Amin, A Life Looking Forward: Memoirs of An Independent Marxist (London: Zed Books, 2006), chapter 7, “Deployment and Erosion of the Bandung Project.”
Samir Amin, The Law of Worldwide Value (New York: Monthly Review Press, 2010), “Initiatives from the South,” 121ff, section 4.
Samir Amin, The Implosion of Contemporary Capitalism (New York: Monthly Review Press, forthcoming in 2013), chapter 2, “The South: Emergence and Lumpendevelopment.”
Samir Amin, Beyond US Hegemony (London: Zed Books, 2006). “The Project of the American Ruling Class,” “China, Market Socialism?,” “Russia, Out of the Tunnel?,” “India, A Great Power?,” and “Multipolarity in the 20th Century.”
Samir Amin, Obsolescent Capitalism (London: Zed Books, 2003), chapter 5, “The Militarization of the New Collective Imperialism.”
André Gunder Frank, ReOrient: Global Economy in the Asian Age (Berkeley: University of California Press, 1998).
Yash Tandon, Ending Aid Dependence (Oxford: Fahamu, 2008).
O desafio democrático
Samir Amin, “The Democratic Fraud and the Universalist Alternative,” Monthly Review 63, no. 5 (October 2011): 29–45.
Lin Chun, The Transformation of Chinese Socialism (Durham, NC: Duke University Press, 1996).
Samir Amin, “The Paris Commune and the Taiping Revolution, ” International Critical Thought, forthcoming in 2013.
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O desafio democrático
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Lin Chun, The Transformation of Chinese Socialism (Durham, NC: Duke University Press, 1996).
Samir Amin é diretor do Fórum do Terceiro Mundo em Dacar, Senegal. Seus livros incluem "O Vírus Liberal", "O Mundo que Desejamos Ver" e "A Lei do Valor Mundial" (todos publicados pela Monthly Review Press). Este artigo foi traduzido do francês por James Membrez.
