Géssica Brandino
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| O professor Fernando Limongi - Bruno Santos - 12.mar.2019/Folhapress |
A visão pejorativa sobre a classe política brasileira abriu espaço para interferências indevidas do Supremo Tribunal Federal nessa esfera, causando uma “lambança completa”, avalia o professor titular aposentado do departamento de ciência política da USP, Fernando Limongi.
Em entrevista ao programa Um Brasil, iniciativa da Fecomércio de São Paulo, o especialista fala do papel histório do Judiciário, que na América Latina assumiu o papel de impedir que o governo se torne ditatorial e opressivo.
Entretanto, Limongi diz que, no caso do STF, a ponderação no exercício dessa prerrogativa foi deixada de lado, especialmente a partir dos governos petistas. “O Supremo assumiu o papel de vou regenerar isso aqui e fez uma lambança completa sob aplauso de parte da sociedade e dos órgãos de imprensa."
O cientista político acrescenta que a polarização na sociedade impede que a corte seja vista como uma força neutra e que hoje já é possível dar a “carteirinha de filiação partidária de cada um dos membros do Supremo”. Limongi critica ainda o excesso de decisões monocráticas pelos ministros.
“O Supremo é parte do problema. E parte do problema do Supremo está na sua desorganização institucional. O Supremo não existe como instituição. Ele, como aquele título daquele livro diz, são 11 Supremos”, afirma.
Uma decisão da corte citada como interferência no sistema político foi a que derrubou, em 2006, a cláusula de barreira estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos, que teve como relator o ministro Marco Aurélio de Mello.
Para o cientista político, a decisão foi estapafúrdia e colocou fim à reforma política feita pelo Congresso.
Ele diz que o "melhor negócio do mundo é ter um partido político no Brasil", já que há recursos públicos de graça, como os do fundo partidário. “O Supremo tem culpa no cartório e muito grande, porque ele criou esse animal político que só existe no Brasil, que é o partido que não precisa de votos para viver”, afirma.
Para o professor, essa é uma parte da corrupção eleitoral no país, criada por meio de coligações financiadas por empreiteiras e que em nada tem a ver com o sistema de presidencialismo de coalizão.
Sobre a aliança dos partidos do centrão com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ele afirma que são os deputados que dependem do governo para participar da elaboração de políticas e assim conseguirem votos.
Do lado do presidente, ele aponta que a fragmentação de partidos no Congresso facilitou o processo de negociação com as siglas, que perderam peso. “Se fosse a lógica de comprar, o preço caiu”, diz.
Limongi critica ainda o discurso de Bolsonaro que atribui ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) o travamento da agenda do governo, apontando que a mesma nunca existiu.
“Você tem um cara que sabe destruir, que foi lá para destruir e entrou para destruir e essa foi uma agenda que uma parte das pessoas acreditou que era boa, porque o PT teria destruído o Brasil”, afirma.
Em entrevista ao programa Um Brasil, iniciativa da Fecomércio de São Paulo, o especialista fala do papel histório do Judiciário, que na América Latina assumiu o papel de impedir que o governo se torne ditatorial e opressivo.
Entretanto, Limongi diz que, no caso do STF, a ponderação no exercício dessa prerrogativa foi deixada de lado, especialmente a partir dos governos petistas. “O Supremo assumiu o papel de vou regenerar isso aqui e fez uma lambança completa sob aplauso de parte da sociedade e dos órgãos de imprensa."
O cientista político acrescenta que a polarização na sociedade impede que a corte seja vista como uma força neutra e que hoje já é possível dar a “carteirinha de filiação partidária de cada um dos membros do Supremo”. Limongi critica ainda o excesso de decisões monocráticas pelos ministros.
“O Supremo é parte do problema. E parte do problema do Supremo está na sua desorganização institucional. O Supremo não existe como instituição. Ele, como aquele título daquele livro diz, são 11 Supremos”, afirma.
Uma decisão da corte citada como interferência no sistema político foi a que derrubou, em 2006, a cláusula de barreira estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos, que teve como relator o ministro Marco Aurélio de Mello.
Para o cientista político, a decisão foi estapafúrdia e colocou fim à reforma política feita pelo Congresso.
Ele diz que o "melhor negócio do mundo é ter um partido político no Brasil", já que há recursos públicos de graça, como os do fundo partidário. “O Supremo tem culpa no cartório e muito grande, porque ele criou esse animal político que só existe no Brasil, que é o partido que não precisa de votos para viver”, afirma.
Para o professor, essa é uma parte da corrupção eleitoral no país, criada por meio de coligações financiadas por empreiteiras e que em nada tem a ver com o sistema de presidencialismo de coalizão.
Sobre a aliança dos partidos do centrão com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ele afirma que são os deputados que dependem do governo para participar da elaboração de políticas e assim conseguirem votos.
Do lado do presidente, ele aponta que a fragmentação de partidos no Congresso facilitou o processo de negociação com as siglas, que perderam peso. “Se fosse a lógica de comprar, o preço caiu”, diz.
Limongi critica ainda o discurso de Bolsonaro que atribui ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) o travamento da agenda do governo, apontando que a mesma nunca existiu.
“Você tem um cara que sabe destruir, que foi lá para destruir e entrou para destruir e essa foi uma agenda que uma parte das pessoas acreditou que era boa, porque o PT teria destruído o Brasil”, afirma.
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