19 de fevereiro de 2015

O Syriza está recuando?

The latest from Europe is not good. Syriza appears to have backtracked in negotiations, and Germany is seeking total surrender.

Stathis Kouvelakis

Jacobin

Kostas Tsironis / Reuters

Tradução / Para usar um clichê muito gasto, “os tempos são críticos”. De fato, são mais do que isso: estamos à beira de uma sequência temporal crucial. Todo o comportamento do governo Syriza será julgado pela sua reação à chantagem e aos ultimatos sem precedentes que está a receber por parte dos seus tragicamente denominados “parceiros” europeus.

E as notícias da linha de frente não são agradáveis. É claro que é muito difícil ter uma visão clara da situação atual das negociações -- “negociações” que são um paradoxo, dada a completa assimetria na balança de forças, e o fato de um lado ter uma arma (o Banco Central Europeu) apontada à cabeça do outro. O que é claro, porém, é que o governo grego retrocedeu em aspectos cruciais, especialmente no que diz respeito aos seus compromissos para com o povo que o elegeu.

Antes de examinar a substância do pedido para uma extensão do “Programa de Assistência Econômica e Financeira” enviado na quarta-feira pelo governo grego a Bruxelas, vejamos com mais detalhe o “documento Moscovici” divulgado pelo governo grego durante a reunião do Eurogrupo na última segunda-feira, na mesma altura em que declarou estar disposto a assiná-lo.

Este documento descarta “ações unilaterais”, estabelece como objetivo fiscal superavits primários num volume indefinido, e reconhece a dívida na sua totalidade. Todos os ajustamentos futuros para a reestruturação da dívida terão de estar em linha com as decisões do Eurogrupo de novembro de 2012.

Essencialmente, a implementação das medidas fundamentais do programa eleitoral do Syriza de Salônica ficam sujeitas à aprovação prévia dos credores, o que corresponde de fato à anulação do programa. Além disso, reconhece os termos odiosos dos acordos com os credores, dessa forma enfraquecendo a posição negocial da Grécia sobre essa questão. É óbvio que ao aceitar este enquadramento como um supostamente “acordo honroso”, o governo do Syriza fica com as mãos atadas.

O pedido de extensão do Programa de Assistência Econômica e Financeira inclui todos os pontos acima mencionados e acrescenta -- pela primeira vez -- o reconhecimento da “supervisão no âmbito da [União Europeia] e do BCE e, no mesmo espírito, com o Fundo Monetário Internacional para a duração de um acordo de extensão (alínea f)”. Por outras palavras, a Troika está de volta mas com um nome diferente. Os meios de comunicação gregos já começaram a falar das “Instituições”.

Mas nem isso é suficiente para a UE e o ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble. Tendo compreendido que o lado grego -- ansioso por evitar qualquer ruptura e até uma ação unilateral -- está num caminho constante de retirada, o “parceiro” optou pela rendição total como o seu alvo primordial.

Ao dar uma lição ao governo do Syriza, também estão a advertir o Podemos e qualquer outra força na Europa que possa desafiar a austeridade, os memorandos e a escravatura da dívida. O lado alemão rejeitou tanto o pedido grego para o Programa de Assistência Econômica e Financeira, aparentemente visando mais concessões da Grécia, e a completa humilhação do governo de esquerda grego.

É aqui, talvez, que reside a esperança. Não pode ser descartado que a escalada de exigências da UE e dos credores seja rejeitada por um governo que empreendeu alguns compromissos básicos para com o seu povo. E, mais importante, serão rejeitados por um povo que acredita de novo na esperança e que a leva para as ruas e praças do país. Uma retirada não deveria ser tratada como inevitável, e o governo grego merece apoio até o ponto em que aguente firme na guerra travada contra ele.

Qualquer que seja a conclusão, uma coisa é certa. Todos os argumentos tranquilizadores que circularam nos últimos anos -- acerca de um bluff europeu, acerca da possibilidade de derrotar a austeridade dentro da eurozona, de separar os acordos com os credores dos memorandos, de soluções na linha da conferência de Londres de 1953 sobre a dívida alemã (quer dizer, de uma reestruturação favorável ao devedor com o acordo do credor) -- por outras palavras, os elementos constituintes da narrativa do “bom euro” -- entraram todos em colapso.

Nalgum momento, também nos devem explicações sobre isto.

Sobre o autor:

Stathis Kouvelakis é professor de Filosofia Política no King’s College de Londres e membro do Comité Central do Syriza.

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