18 de maio de 2017

Temer cairá?

A explosão de novas denúncias de corrupção pode significar o fim do presidente interino do Brasil. O que isso significa para a esquerda?

Ella Mahony


Um protesto anti-Temer em Recife, Brasil, em outubro de 2016. Héllyda Cavalcanti/Mídia NINJA

Um canto popular pode ser ouvido em muitos protestos de esquerda recentes no Brasil: "Vai cair, vai cair, vai cair, o Temer vai cair!" "Ele vai cair", afirma, "Temer vai cair!" Meses atrás, este canto tinha um cheiro de ilusões, mas as revelações bombásticas de ontem à noite sobre o presidente interino poderiam torná-lo realidade.

Às 7 da noite de ontem, o jornal O Globo revelou que Temer foi capturado em fita incentivando Joesley e Wesley Batista, dois irmãos que dirigem a empresa de processamento de carne JBS, para que continuassem os pagamentos a seu ex-aliado, Eduardo Cunha, a fim de comprar o seu silêncio. Cunha, como ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi um dos mais devotados defensores do impeachment de Dilma Rousseff, líder do Partido dos Trabalhadores (PT), e está enfurnado na prisão por conta de corrupção, lavagem de dinheiro, e evasão fiscal desde outubro.

A JBS, por sua vez, estava sob pressão legal desde março, quando a Polícia Federal lançou uma investigação conhecida como "Carne Fraca", sobre a prática da empresa de misturar carne podre em carne vendida no Brasil e no exterior. Os irmãos entregaram as fitas - registradas em 7 de março de 2017, seis meses após o início do mandato de Temer - como parte de um acordo com a Polícia Federal.

Nelas, Temer indica para a JBS conversar com o político Rodrigo Roucha Loures, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que recentemente foi filmado recebendo 500 mil reais do representante da JBS, Joesly Batista, sobre um assunto relacionado à sua holding. Depois de ouvir o empresário comentar que eles têm enviado ao preso Cunha uma mensalidade em troca de seu silêncio, Temer responde: "Você tem que manter isso, viu?"

Temer não foi o único alvo das revelações da noite passada. Aécio Neves, presidente do conservador Partido da Social Democracia brasileira (PSDB) e oponente de Dilma Rousseff nas últimas eleições presidenciais, foi registrado pedindo dois milhões de reais de Joesley para pagar sua defesa nas investigações de corrupção da "Lava Jato".

O PT de Rousseff também foi citado, embora sem gravações para fundamentar as acusações. Joesley afirma que Guido Mantega, ministro da Agricultura dos governos de Rousseff e do ex-presidente Lula, foi seu contato para distribuir os pagamentos aos políticos do PT e seus aliados. Antonio Palocci, que também atuou em ambos os governos do PT, e atualmente está preso por causa da "Lava Jato", também foi acusado de solicitar apoio financeiro para as campanhas eleitorais da PT.

A oposição, composta pelo PT e seus aliados, já pede a abertura de processos de impeachment, e seus pedidos têm uma base jurídica forte. Eles precisam de dois terços da câmara baixa do Congresso para abrir os procedimentos. Se tiverem sucesso, o Congresso será obrigado a convocar eleições indiretas, nas quais apenas os legisladores votarão para um sucessor.

Eleições diretas são menos prováveis e seu caminho legal mais obscuro. Mas o Brasil, cuja população chega a duzentos milhões de habitantes, já vive sob um presidente não eleito há nove meses. As eleições indiretas garantiriam um ano e meio mais de uma presidência aprovada por apenas algumas centenas de legisladores, muitos dos quais estão sob investigações de corrupção.

Com ou sem eleições diretas, as acusações contra Temer solidificaram a resistência da esquerda contra ele e abriram espaço para contestar sua aposentadoria privilegiada e reformas dos direitos trabalhistas. Enquanto a greve geral de abril solidificava a oposição popular à reforma, as vias institucionais para derrotá-la permaneceram, até agora, frustrantemente fechadas.

Temer já estava impedido de reeleição com base em acusações de corrupção anteriores; mais recentemente, ele tem pairado entre uma taxa de aprovação de 4 e 10 por cento. Há muito que ele desistiu de cortejar o público. Em vez disso, sua estratégia tem sido empurrar tantas reformas difíceis de reverter quanto possível antes que um presidente responsável perante o eleitorado tome posse. Mas a tensão de uma investigação no Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de impeachment pode empurrar seus aliados restantes no Congresso para longe de seu programa.

O Impeachment daria aos movimentos sociais do Brasil um enorme impulso, o potencial cumprimento do que hoje é uma demanda onipresente de "Fora Temer!". Este slogan é rabiscado em todas as superfícies concebíveis nas cidades brasileiras. É raro participar de uma feira, debate, bar, ou mesmo boate onde o canto não começa em algum momento.

Por outro lado, os protestos contra a "corrupção" anti-PT, que comandaram grandes multidões no período preparatório para a cassação de Dilma, tornaram-se cada vez menores e isolados (embora isso não impeça a imprensa corporativa de documentar apaixonadamente cada um de seus movimentos).

Ao mesmo tempo, as acusações colocam a esquerda institucional em uma posição difícil. Com o usurpador de Rousseff, Temer, e seu antigo oponente, Neves, enfrentando o mesmo, é cada vez mais difícil pintar o Judiciário como usando investigações de corrupção para promover uma conspiração contra o PT. Embora as investigações em curso contra Lula ainda não tenham produzido evidências definitivas de irregularidades, a percepção de corrupção é muitas vezes mais importante do que sua prova, como mostrou o impeachment de Rousseff.

Rousseff foi afastada do cargo por motivos extremamente frágeis. No entanto, a imagem da corrupção do PT foi o que levou as multidões a exigir seu impeachment, não o fato.

O PT está atualmente defendendo Lula, seu político mais popular, das acusações relacionadas à investigação "Lava Jato". Os acontecimentos da noite passada significam que eles serão menos capazes de confiar na ideia de que eles são vítimas de um judiciário partidário. Isso poderia eventualmente prejudicar Lula em sua candidatura à presidência em 2018. No entanto, ele continua a ser o candidato mais forte. Se acontecerem eleições diretas imediatas, o PT terá a urgência de seu lado, fazendo dele o vencedor mais provável.

Quanto à esquerda socialista, algumas facções oferecem apoio ao judiciário, com a crença de que a esquerda deve participar plenamente na luta contra a corrupção. Outros desconfiam dessa estratégia, desconfiados de cooperar com uma instituição tão ligada à burguesia brasileira, cujas investigações têm sido facilmente manipuladas pelos meios de comunicação e pelos políticos, em benefício da direita. A primeira estratégia corre o risco de alienar a base petista sindicalizada, que defende Lula e despreza a "Lava Jato" em igual medida. A segunda arrisca encadear a esquerda à fortuna do PT enquanto cede o discurso anti-corrupção aos oportunistas de direita. Um impeachment de Temer forçará provavelmente ambos os lados a recalibrar sua posição.

As revelações de corrupção de ontem à noite abriram amplamente o leque de possibilidades políticas no Brasil. Por um lado, a esquerda do país acaba de conseguir uma enorme vitória apenas algumas semanas depois de ter realizado a maior greve geral da história do Brasil. Por outro lado, está uma burguesia extraordinariamente unida e incompreensível que provou estar disposta a fazer o que for preciso para atingir seus objetivos e derrotar a esquerda. E, além de Lula, nenhuma figura, de qualquer partido, parece capaz de capturar o impulso criado pela bomba de O Globo. O resultado será muita disputa.

No curto prazo, o impeachment seguido por eleições indiretas parece o curso mais provável. Se o Congresso puder, rapidamente, escolher um novo sucessor eles retardarão a disputa acima mencionada. Mas essa rota também evitará abordar, institucionalmente, as questões mais urgentes do país - ao mesmo tempo em que estão despedaçando a sociedade civil brasileira. Esta dinâmica poderia criar consequências imprevisíveis.

Mais importante ainda, as eleições indiretas ainda garantiriam um caminho para a aprovação das reformas regressivas propostas. Não é de admirar que movimentos de direita como o Movimento Brasil Livre (MBL) estão agora dispostos a jogar Temer sob o ônibus, desde que leve apenas as eleições indiretas.

Se Temer não for acusado, as conseqüências são ainda mais imprevisíveis. Tal rejeição insensível da vontade popular e das normas democráticas poderia produzir uma explosão social comparável aos protestos em massa em 2013, em que os protestos contra aumentos das passagens de ônibus se transformaram em uma revolta generalizada ou em desengajamento em massa da política ou em ambos.

O que quer que aconteça, em menos de vinte e quatro horas, a esquerda do Brasil voltou a estar no terreno de novo.

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