Limitar o bolsonarismo a fenômeno "de baixo para cima" ofusca ação de elites

Ao enfatizar movimento totalitário em periferias, Gabriel Feltran constrói cenário sem saída política para o mundo popular

Jorge Chaloub
Professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)

Pedro Luiz Lima
Professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Folha de S.Paulo

[RESUMO] O artigo de Gabriel Feltran publicado recentemente na Ilustríssima tem o mérito de ressaltar que o bolsonarismo não se restringe ao universo das elites, que enganariam massas confusas, mas a ênfase excessiva que o antropólogo dá às bases populares da extrema direita no Brasil, argumentam autores, carrega o risco de naturalizar os discursos de seus protagonistas e enfraquecer o potencial de compreensão do fenômeno.

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Mesmo nos melhores esforços interpretativos da vida política e social do país, duas constatações grandiosas costumam se alternar sobre a nossa malfadada democracia: ora se observa uma profunda degeneração capilarizada na sociedade brasileira, ora se constata um vício congênito do Estado e do nosso precário arcabouço institucional.

Quando a crítica se concentra nos problemas do Estado, é comum o uso de conceitos como patrimonialismo e populismo, desejosos de retratar um poder estatal incapaz de cumprir as promessas mais elementares.

Jair Bolsonaro discursa durante a CPAC (Conferência da Ação Política Conservadora) em Maryland, nos Estados Unidos - Evelyn Hockstein - 4.mar.23/Reuters

Ineficiência e inadequação seriam patologias atávicas em razão de problemas tão diversos quanto a promiscuidade entre interesses públicos e privados e a aversão a uma dinâmica de distribuição e equilíbrio de poderes. Parte substancial do liberalismo brasileiro, de Raymundo Faoro a Roberto Campos, tem nessa narrativa um dos seus elementos mais relevantes.

No padrão alternativo de argumentação, os problemas nacionais aparecem como expressão de males profundamente arraigados na sociedade brasileira, que seria profundamente autoritária, incapaz de se organizar em modernos padrões de classe ou de constituir as bases sociais pluralistas necessárias à fruição da democracia.

Estamos diante, nesse caso, de um longevo argumento da tradição conservadora brasileira, que tem na representação dos descaminhos de uma sociedade incapaz de se auto-organizar, entregue aos pequenos interesses e ao banditismo, a justificativa para a defesa mais ou menos explícita de ordens autoritárias. Nem sempre o diagnóstico leva a tal programa político, mas é preciso atentar para os riscos de argumentos desse tipo serem canalizados para esse caminho.

As interpretações sobre o bolsonarismo reproduzem com frequência elementos desse segundo padrão interpretativo. Ganha força a ideia de que estamos diante de uma expressão histórica profunda, que teria encontrado em Bolsonaro seu (autêntico?) porta-voz.

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Com grande sensibilidade às inflexões políticas contemporâneas, a caracterização do bolsonarismo como expressão de grupos sociais historicamente marginalizados aparece no artigo de Gabriel Feltran publicado na Ilustríssima no último dia 16.

As reflexões recentes de Feltran sobre o tema têm inúmeras virtudes e contribuem para uma melhor compreensão das relações entre as mudanças nas periferias urbanas e o crescimento da ultradireita no Brasil.

Deve-se destacar que sua interpretação evita a leitura do bolsonarismo e da ultradireita como patologia ou disfuncionalidade, individual ou coletiva, ao expor que há interesses, visões de mundo e práticas sociais que encontram representação na figura do ex-presidente ou de outros líderes do mesmo campo político. Feltran, dessa forma, colabora na análise do caráter moderno e da dimensão transnacional da ultradireita, o que não implica recusar suas peculiaridades locais.

A ênfase excessiva que o autor tem dado em textos recentes às bases populares do bolsonarismo e à sua caracterização como um fenômeno fundamentalmente "de baixo para cima", todavia, merece uma discussão mais detida.

Em um artigo publicado em 2020, Feltran deixou nítido o seu argumento: "Vestígios autoritários persistentes podem, sim, organizar alguns grupos de classe média, das elites. Mas elas embarcaram recentemente no movimento militarista policial e anti-intelectualista evangélico, não o contrário. O movimento totalitário em curso não é, como por vezes se faz pensar, uma mobilização das elites contra os pobres".

Para ele, os "pretos e jagunços" que organizam territórios e influem na política a partir de áreas historicamente marginalizadas recusam o Brasil oficial e, em parte por isso, romperam a "linha de poder" que os ligava às elites tradicionais. O "movimento totalitário" seria composto por "jagunços emancipados dos coronéis", polícias, militares e milícias, pastores reacionários e massas das periferias, que concebem "a violência crua como produtora de ordem legítima".

Mesmo que destaque, em outro texto, que o totalitarismo é um movimento, não um regime, o sociólogo parece pensar a hegemonia do movimento totalitário como um horizonte possível e até mesmo provável no futuro próximo, caso esse regime normativo não seja desmantelado ou reconfigurado.

O conceito de totalitarismo, no entanto, tem aspectos problemáticos até quando aplicado a seus objetos tradicionais, como a Alemanha nazista. Mesmo Hannah Arendt resistiu a mobilizá-lo para interpretar o fascismo italiano.

As dificuldades são ainda maiores no caso brasileiro. O conceito retrata atores políticos afinados à ideia de um poder total, sem contraste e possibilidade de resistência efetiva, o que sugere um grau de adesão a ideais e práticas extremamente raro na história brasileira. Tratar as periferias a partir do conceito de movimento totalitário as representa em perspectiva excessivamente uniforme, despida de diversidade de vozes e de caminhos para a transformação política.

O bolsonarismo recorreu constantemente a elementos de uma linguagem política fascista: por exemplo, apologia da violência, crítica negacionista à ciência, sobreposição de instituições ao líder, mobilização de setores subalternos da sociedade por meio de milícias armadas. Como desenvolve a melhor bibliografia sobre o tema, o fascismo implica tanto uma renovação de elites e uma mobilização de massas quanto passa por compromissos com as classes altas e ganha espaço a partir de crise políticas construídas por setores com recursos de poder.

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Alguns dados põem em perspectiva o papel das elites econômicas na gênese do bolsonarismo e em seu êxito eleitoral. Uma pesquisa Datafolha realizada em 7 e 8 de abril de 2016, às vésperas da votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, apontou Jair Bolsonaro à frente nas intenções de voto entre quem tinha renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (cerca de 5% da população) em todos os cenários, chegando a atingir 23% das intenções de voto em um deles. O então deputado tinha desempenho sensivelmente pior entre os eleitores com menor renda e alcançava de 6% a 8% das intenções de voto entre todos os respondentes da pesquisa.

O dado, destacado à época por André Singer nesta Folha, não reduz o bolsonarismo a um fenômeno de elite, mas aponta que Bolsonaro, antes mesmo de ser visto como um candidato competitivo, já era o predileto entre os mais ricos.

Um grande número de pesquisas enfatiza a crescente veiculação de ideias e argumentos de ultradireita no debate público nas últimas duas décadas. Em livros publicado por grandes editoras e em colunas de jornal, houve um aumento de intelectuais e líderes que reivindicam ostensivamente o pertencimento à direita e assumem motes típicos da extrema direita.

A maior parte dos protagonistas desse movimento dispunha de vastos recursos econômicos e sociais, que os permitiu construir atalhos para a mobilização política. Ao tratarmos esses personagens como expressão autêntica de grupos sociais subalternos, corremos o risco de naturalizar seus próprios discursos, em que frequentemente buscam reiterar os supostos vínculos dos novos protagonistas da direita com as maiorias silenciosas da sociedade brasileira.

Há, por outro lado, uma crescente radicalização da direita e da centro-direita, que se aproximaram da linguagem política da ultradireita. Ataques ao direito ao aborto, como os proferidos por José Serra e Aécio Neves (PSDB) nas eleições de 2010 e de 2014, e a criminalização da esquerda, vista como intrinsecamente corrupta, formaram uma cultura política crescentemente hostil aos pilares da ordem política de 1988.

Não é razoável supor que essas elites políticas só respondiam a movimentos de base ou lhes emprestaram uma adesão tardia. Tampouco se pode menosprezar os efeitos "de cima para baixo" do uso de recursos ilegais, ilegítimos e violentos na política desde 2014, ao menos. A pura violência das milícias certamente é anterior a esses eventos, mas sua normalização e seu ganho de escala não podem ser entendidos sem que se atente para o efeito demonstração da violência política praticada no andar de cima.

As relações entre a família Bolsonaro e milícias do Rio de Janeiro estão muito bem documentadas. No entanto, a figura do presidente e de seus filhos não pode ser vista apenas pelo prisma da sociabilidade ou de símbolos populares.

Bolsonaro dialoga simultaneamente com as altas patentes das Forças Armadas e os soldados, com o alto empresariado e os caminhoneiros. Ora veste camisas falsificadas de times e usa uma linguagem popular, ora mobiliza elementos de distinção, muitas vezes relacionados à branquitude.

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Limitá-lo a uma expressão do imaginário das periferias é problemático e enfraquece o potencial crítico de compreensão do fenômeno. Com isso, se perde de vista o núcleo contraditório do recente processo político brasileiro: tratar Bolsonaro unicamente como figura antissistema implica esquecer que isso é exatamente o que ele deseja parecer. O ex-presidente é sistema e antissistema, em uma combinação espúria.

Efeito e representante autêntico de um "movimento totalitário"? Talvez, mas certamente herdeiro de uma espiral de violência institucional que irradia do topo para a base e de volta.

O rebatimento político-eleitoral de movimentos de base nunca é imediato. As temporalidades são distintas, e movimentos sociais podem se revelar contraditórios quando se expressam politicamente.

No final de agosto de 2018, Bolsonaro contava com menos da metade das intenções de voto de Lula. Quatro anos depois, ele se tornou o primeiro presidente derrotado em uma candidatura à reeleição. Do mesmo modo que eventos podem ser tomados como sinais inequívocos de uma tendência histórica, sobretudo quando vista como expressão do "mundo popular hoje realmente existente", também podem apontar para sentidos diversos.

O artigo de Feltran tem o grande mérito de indicar que o bolsonarismo não se restringe ao predomínio de elites, que enganariam massas confusas. O autor expõe como a crise democrática pós-2013, o novo protagonismo político da ultradireita e o bolsonarismo não apenas repercutem fenômenos reais como expõem parte dos limites da ordem de 1988.

A ênfase nesse elemento, contudo, acaba ofuscando o papel de movimentos de elite na construção do bolsonarismo e oculta os intrincados vínculos que relacionam a vida político-institucional às práticas e aos discursos sociais difusos. Com isso, corre, paradoxalmente, o risco de construir um cenário sem qualquer saída política para as periferias.

Lula como contrapeso à ultradireita

Vitória é apenas o primeiro passo na reconstrução de instituições democráticas

Jorge Chaloub

Folha de S.Paulo

Professor de ciência política da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)

O segundo turno da eleição mais disputada do pós-1988 decidiu mais do que o novo presidente do Brasil. Em um pleito marcado pela sombra de práticas golpistas, como o uso eleitoral da Polícia Rodoviária Federal e o claro desrespeito a decisões judiciais, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferece um horizonte para a sobrevivência da ordem democrática de 1988.

Se o primeiro turno institucionalizou a ultradireita, fortaleceu o lugar dos aliados de Jair Bolsonaro (PL) neste campo e reduziu a força política da direita hegemônica nas últimas décadas, o segundo turno se destaca sobretudo por dois eventos: a impressionante demonstração de força política de Lula e mais uma didática demonstração de que o ataque às instituições democráticas não era apenas uma "cortina de fumaça" farsesca, mas elemento central da ação política do bolsonarismo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no discurso da vitória, em São Paulo - Carla Carniel/Reuters

A força política de Lula tem como evidência o ineditismo do seu feito. Trata-se, afinal, do primeiro a derrotar nas urnas um candidato à reeleição no Brasil. Mesmo ante todas as tragédias que marcaram o governo Bolsonaro e em face da sua ampla rejeição, governamental e pessoal, é difícil imaginar que outro líder político pudesse alcançar uma vitória em cenário tão difícil. O domingo de votação deixou bem evidentes algumas das razões dessa suposição. Os cerca de 2 milhões de votos de vantagem, neste sentido, representam um grande feito.

Bolsonaro não respeitou os limites democráticos e republicanos do uso da máquina pública em eleições. Fiel aos momentos em que afirmou "Eu sou a Constituição", ou se referiu às Forças Armadas como sua propriedade, ele utilizou os recursos, os funcionários e as prerrogativas do Estado brasileiro para fins eleitorais de modo nunca visto na Nova República. O candidato derrotado foi, todavia, ainda mais longe.

Com ataques ao sistema eleitoral, ao Judiciário e recorrente criminalização dos adversários, ele sempre transitou em uma fronteira ambígua entre a disputa eleitoral e o golpe de Estado. Por seus discursos e gestos, é razoável imaginar que a saída golpista não foi colocada em prática por razões de oportunidade e apoio político. Toda a atenção para a defesa da democracia é, contudo, necessária até o final do seu mandato, pois suas manifestações públicas tornam difícil imaginar uma transição institucional adequada e sugerem outras possíveis investidas autoritárias.

A terceira vitória de Lula e a quinta do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais da Nova República ocorrem, contudo, em condições muito diversas das anteriores.

A coligação vitoriosa, com o apoio oficial de 10 partidos no primeiro turno e 16 no segundo, assumiu a feição de uma efetiva frente ampla, composta por algumas das mais relevantes lideranças políticas dos últimos 30 anos. Compõem a chapa vitoriosa com Lula, ou o apoiam publicamente, por exemplo, seu adversário na última eleição presidencial disputada pelo líder petista, Geraldo Alckmin; o ex-presidente que o derrotou em dois pleitos, Fernando Henrique Cardoso; a candidata no primeiro turno do partido responsável pelo fim do último governo petista, Simone Tebet.

Como o próprio Lula já sinalizou, a chapa indica que, quando comparado ao seu papel entre 2003 e 2015, o PT terá uma atribuição mais modesta no próximo governo. Se, por um lado, o partido chega a impressionantes 5 vitórias em 9 eleições na Nova República, por outro ele terá que lidar com um cenário muito mais duro para algumas das suas pautas históricas. Derrotada nas urnas, a ultradireita foi vitoriosa em tornar corriqueiras muitas das suas pautas no debate público e ao fortalecer consensos conservadores, ou mesmo reacionários. A vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na eleição para o governo paulista abre, por sua vez, um importante espaço institucional para a organização política e ação pública de muitos dos quadros bolsonaristas, que certamente farão uma oposição duríssima ao governo eleito.

Os motivos de uma coalizão tão ampla decorrem, em parte, de um inevitável cálculo eleitoral, reafirmado pela apertada vitória, já que era difícil crer em triunfo contra um candidato à reeleição sem a construção de uma ampla gama de apoios. Por outro lado, a frente ampla se tornou necessária e urgente justamente pelas sérias ameaças à ordem democrática brasileira, brevemente descritas acima. Neste sentido, a vitória deste domingo (30) é apenas um primeiro passo para a reconstrução de muitas das instituições democráticas brasileiras, abaladas ou destruídas ao longo dos últimos anos.

Lula tem vitória surpreendente, e ultradireita avança sobre escombros do PSDB

Primeiro turno expõe guinada autoritária da direita, agora sob a liderança do bolsonarismo, e não crise da esquerda

Jorge Chaloub

Professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)

Folha de S.Paulo

[RESUMO] Os resultados do primeiro turno indicam a consolidação da ultradireita no Brasil, capitaneada pelo presidente e por líderes bolsonaristas fiéis, e coesa nos ataques ao pacto democrático da Constituição de 1988. Por outro lado, o cenário eleitoral vem sendo marcado por uma impressionante resiliência de Lula, que obteve uma vantagem expressiva e torna difícil uma vitória de Bolsonaro no segundo turno.

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Após reviver o trauma da eleição de 2018, entender os sinais dados pelas urnas é uma necessidade para o iminente segundo turno e, sobretudo, para o futuro do campo democrático brasileiro.

A principal marca desta eleição é a consolidação da ultradireita no Brasil. Com este conceito, faço referência a atores cujos discursos ou práticas confrontam, a partir de uma identidade radical à direita, os fundamentos da ordem democrática hegemônica no pós-1945 e, por consequência, da democracia estabelecida no Brasil a partir da Constituição de 1988.

Jair Bolsonaro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto - Adriano Machado - 4.out.22/Reuters

Os resultados do último domingo demonstram que não estamos mais diante de uma onda eleitoral pontual, com presença ocasional nas ruas e muito barulho nas redes sociais, mas de um campo político com líderes significativos, organização e uma identidade —discursiva e estética— reconhecível, que se traduz em votações expressivas. A ultradireita aprofundou a derrota da centro-direita tucana e se consolidou na liderança de uma coalizão com a direita tradicional, com fortes vínculos com a herança da ditadura militar.

Com a provável fusão de União Brasil, que conta com o ex-PFL e depois DEM, e PP, ex-PDS e depois PPB, temos de novo reunidas as legendas surgidas a partir da Arena, o partido oficial da ditadura, que parece ter encontrado um polo organizador nos líderes da ultradireita e na figura de Jair Bolsonaro (PL).

Para além das equivocadas oposições entre fisiologismo e ideologia, o centrão, composto em boa parte dessas legendas, concilia fortes preferências políticas à direita com uma ação política que se baseia na capacidade de controlar, por meio de interesses frequentemente nada republicanos, recursos públicos.

Trata-se de uma coalizão heterogênea, que, por vezes, diverge quanto a discursos e métodos, mas encontra coesão na rejeição da esquerda, compreendida como sinônimo de campo progressista, e no ataque a fundamentos da Constituição de 1988.

O protagonismo da ultradireita não implica apenas uma mudança no nome do oponente. Se certa direita pós-1989 frequentemente cultivou uma feroz oposição ao PT e questionou sua legitimidade como ator democrático, mesmo sem qualquer evidência minimamente razoável, a ultradireita defende explicitamente o extermínio físico não apenas dos petistas, mas de qualquer força progressista.

O frequente uso de uma linguagem política fascista faz de Bolsonaro um líder que, caso não seja contido, tende a aumentar as já crescentes práticas políticas autoritárias e a acabar com o que nos resta de democracia no país. Neste sentido, o resultado do primeiro turno aumentou a agonia da ordem democrática brasileira.

A coalizão bolsonarista é composta tanto de novos protagonistas de grande radicalidade à direita quanto de líderes da direita tradicional, construída após a ditadura, que passaram a utilizar com frequência cada vez maior práticas violentas da ultradireita e a naturalizá-las.

Por isso, mais que um ator uniforme, é mais interessante pensarmos em um processo de realinhamento ideológico rumo à ultradireita, que passa pela crescente normalização de ações e ideais autoritários entre nossas elites políticas e no debate público. Mesmo argumentos e intelectuais de clara inspiração fascistas vêm se tornando rotineiros no país.

Há que se destacar, todavia, que, mesmo que o bolsonarismo seja uma parte importante da ultradireita, ele não se confunde com ela, tanto porque ele não existe sem a colaboração de uma direita supostamente moderada ou técnica quanto porque sempre houve grupos de ultradireita que aderiram de forma tensa ou romperam, movidos por disputas de liderança ou divergências de fundo.

A presente eleição consolida, nesse sentido, a liderança do bolsonarismo no campo da ultradireita. O mau desempenho da ala mais ideológica do Partido Novo —que não inclui o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e perdeu cadeiras na Câmara— bem como as derrotas de líderes do MBL (Movimento Brasil Livre) e de antigos aliados da família Bolsonaro —caso dos novos inimigos Weintraub e Joice Hasselmann— apontam para um predomínio eleitoral dos bolsonaristas mais fiéis, muitos deles eleitos com votações expressivas.

O fato expõe a força da ultradireita na sociedade, mas a simples reprodução desse mote corre o risco de reforçar as representações dos próprios atores. Por exemplo, não se deve esquecer que parte desse desempenho se deve ao dinheiro, fator central nas campanhas políticas. Distintamente de 2018, desta vez Bolsonaro e seus aliados contaram com o uso ostensivo da máquina pública, por meio de recursos diretos e indiretos. Do orçamento secreto ao comício-micareta militar do Sete de Setembro, não faltaram usos ilegais ou antiéticos do Estado.

Se não há dúvida de que a estética bolsonarista, de evidente inspiração fascista por seu uso do patriotismo e de um ideal de masculinidade violenta, consegue atingir e mobilizar multidões, não se deve, por outro lado, tomar os resultados eleitorais como perfeitas representações do "verdadeiro povo" ou da "verdadeira história" do Brasil.

A trajetória política, o governo e os discursos de Bolsonaro tornam incompreensível para muitos as razões da sua popularidade. As feições trágicas do presente e a perspectiva de um futuro ainda pior não podem, contudo, ofuscar as possíveis veredas em meio ao percurso, que passam por uma análise mais cuidadosa dos atuais resultados eleitorais e do passado.

O resultado de Lula na eleição presidencial não é apenas positivo, é impressionante. O ex-presidente obteve votação absoluta muito próxima da alcançada por Bolsonaro no segundo turno de 2018, com cerca de 500 mil votos a menos, e impôs a primeira derrota no primeiro turno de um candidato à reeleição.

Com 48,4% dos votos válidos, Lula torna muito difícil uma vitória de Bolsonaro, que precisa conquistar uma votação absoluta maior que a de 2018 e converter eleitores do PT.

Se olharmos para a trajetória recente do ex-presidente, alvo de ataques cerrados de diversos lados durante anos e aparentemente fora do jogo político depois da sua prisão, a vitória soa ainda mais surpreendente. O cenário atual da eleição presidencial, se descrito há dois anos, pareceria ser de um otimismo delirante.

A história das eleições presidências pregressas reforça ainda mais a excepcionalidade do feito. Como sempre me lembra Pedro Lima, professor da UFRJ, é necessário destacar a raridade da vitória de um partido de esquerda em quatro eleições presidenciais seguidas, algo sem paralelo em uma democracia de massas, como o Brasil, e responsável por uma esperada rejeição. A resiliência da liderança lulista é impressionante.

Por outro lado, deve-se destacar que o PT nunca venceu uma eleição presidencial no primeiro turno —2022, aliás, é um dos seus melhores resultados. Há uma parte da sociedade brasileira que sempre escolheu seus adversários nas urnas. Não há, aos olharmos para os dados das eleições presidenciais no Brasil, qualquer sinal de fraqueza de Lula neste ano, mas a demonstração da longevidade de um líder político.

No quadro das eleições legislativas e para os governos estaduais, tampouco se sustenta a narrativa da decadência da esquerda. Há, neste ponto, uma convergência entre certa narrativa triunfalista do campo petista e alguns delírios antipetistas, estes cada vez mais amparados em representações megalomaníacas do partido. Ambos convergem na representação de uma hegemonia que existe só na retórica.

O PT nunca elegeu mais de 91 deputados ou alcançou bancada muito maior que a atual no Senado, mesmo no auge da aprovação lulista, somente atingiu o segundo turno em São Paulo uma vez, nunca ganhou o governo do Rio de Janeiro, entre tantos outros dados eloquentes que demonstram que, se o partido vem sendo uma potência nas eleições presidenciais, não tem colhidos resultados semelhantes nos demais pleitos.

Além disso, o PT sempre enfrentou a resistência de corporações estatais de enorme influência política, como as Forças Armadas e o Judiciário, e da grande burguesia. Tomar os resultados eleitorais como sinal de algo próximo a uma hegemonia no Estado ou na sociedade é um erro crasso.

A sensação de derrota no primeiro turno, hoje presente nos setores progressistas, passa pela idealização desse passado e, por vezes, oculta um dos pontos iniciais deste texto: muito mais que uma profunda crise da esquerda, estamos diante de uma guinada autoritária à direita, com um novo protagonismo da ultradireita.

As razões dessa transformação, entre muitos motivos, remetem tanto à conjuntura internacional, em que abundam governos e líderes de ultradireita, quanto aos equívocos da centro-direita e da direita, que acabaram atingidas pelas suas próprias ações.

Se a esquerda nunca foi predominante no cenário político brasileiro, tampouco os líderes mais à direita conseguiram construir governos e cenas políticas estáveis. De Fernando Collor a Jair Bolsonaro, passando por Michel Temer, não é simples a conciliação entre os pressupostos políticos da direita e as particularidades de um país marcado por uma profunda desigualdade social e, em razão disso, por uma natural demanda por um Estado social, capaz de produzir um futuro distinto.

A resistência da Constituição de 1988 passa, apesar de todos os ataques sofridos, pela sua capacidade de dar respostas a esse problema. Por outro lado, a ultradireita de Bolsonaro não apenas está longe de representar o "país real" —pressuposto sempre problemático, que tende a menosprezar as possibilidades da política— como já encontra, em sua primeira eleição presidencial no governo, duras dificuldades.

Em meio à atual conjuntura, o segundo turno pode ser não apenas a chance de uma vitória eleitoral imprescindível para a continuidade da nossa ordem democrática, mas o meio de reconstrução de um pacto mínimo em torno da Constituição de 1988, que deve operar tanto como símbolo de um passado melhor quanto como caminho de um novo futuro.

Liberais se mostram ávidos por normalizar ações autoritárias de Bolsonaro

Para cientista político, Elena Landau e coautores usam retórica anacrônica e vaga sobre o liberalismo

Jorge Chaloub

Folha de S.Paulo

Elena Landau, Fernando Schüler, Leandro Piquet Carneiro e Samuel Pessôa publicaram na Ilustríssima, em 1º de agosto, resposta ao ensaio de professores da USP sobre a atualização de certa tradição fascista brasileira no bolsonarismo.

Com o título “Desafios de uma sociedade aberta”, o artigo requenta uma série de chavões conhecidos sobre liberalismo, fascismo e comunismo, que pouco contribuem para o debate sobre ideologias políticas. Ele interessa, todavia, por ser representativo de certo discurso influente em nossa conjuntura.

Façamos uma brevíssima análise do seu uso do conceito de liberalismo. Os autores acusam os adversários de anacronismo, mas curiosamente constroem um conceito completamente anacrônico de liberalismo, a partir de uma definição que ignora suas transformações e o toma como sinônimo de democracia e liberdade.

Nesse discurso, o liberalismo é necessariamente virtuoso e seus eventuais limites sempre decorrem de uma "ausência" ou realização parcial. O mundo, ademais, seria ainda mais sombrio e autoritário caso os liberais, verdadeiros defensores da liberdade, não tivessem insistido em suas condutas, que soam como erros apenas para os que ignoram elementos centrais da realidade.

Não faltam bons exemplos de antecedentes desse mesmo padrão narrativo. Um clássico exercício de “retórica da ameaça”, tão bem esmiuçado por Albert Hirschman em "A Retórica da Intransigência", é a defesa dos discursos e ações liberais prévios à crise de 1929 em “Uma História Monetária dos Estados Unidos”, de Milton Friedman e Anna Schwartz. Neste livro, o economista responsabiliza as ações do Federal Reserve Bank pela Grande Depressão, em uma narrativa que ignora fortes evidências historiográficas em sentido contrário, a partir de uma definição normativa do que é a ordem liberal.

Se qualquer tradição intelectual só vier a produzir efeitos em sua forma pura, nunca poderemos avaliar o lugar das ideologias e ideias no mundo, pois a propria existência já viola a pureza dos manuais.

Paulo Guedes, atual ministro da Economia, é fervoroso entusiasta da narrativa de Friedman, que, segundo ele, demonstrou que “uma trágica atuação do Fed, o banco central americano, e não uma falha sistêmica das economias de mercado” foi a grande razão da crise .

A tentativa de definir a tradição liberal ou estabelecer um cânone também é imprecisa, vaga e anacrônica no texto. Ante a profunda influência do pensamento liberal nos últimos séculos e sua ampla variedade interna, as menções amplas ao conceito de liberalismo, sem qualquer adjetivo ou explicação mais precisa, pouco contribuem. Uma lista de autores que vai de Hayek a Rawls, claros adversários no debate público e na politica norte-americana, quer dizer pouco ou quase nada.

Como já dito, o debate sobre o liberalismo realizado pelo artigo não apenas tem pouco de novo, mas não faz jus ao produzido recentemente sobre o tema. O que mais interessa no texto, entretanto, é sua avaliação da conjuntura. Além do fato de que alguns dos autores atuam com frequência como intelectuais públicos, com colunas semanais em jornais de grande circulação, sua opinião merece ainda maior destaque por seus cargos em governos anteriores e vínculos com o grande empresariado.

Uma das teses fundamentais do texto em relação à conjuntura é a legitimidade de Bolsonaro como ator e portador de ideias toleráveis em uma ordem democrática. Contrários ao pluralismo liberal-democrático seriam os seus adversários: "A vitória do capitão reformado é fruto da emergência de novas forças políticas na sociedade e do exercício legítimo da alternância de poder. É nessa dimensão que ele deve ser entendido por aqueles que comungam de uma visão plural da democracia".

De acordo com o argumento do artigo, antidemocráticos são os que questionam e defendem a imediata ação contra um governo que se manifesta publicamente a favor do extermínio de minorias, do aniquilamente da oposição, de destruição das instituições, da negação da ciência e da constituição de milícias armadas.

Todos os movimentos do texto caminham no sentido de normalizar Bolsonaro e suas ideias, seja por meio de falsas equivalências com a esquerda, seja por tratá-lo como expressão de legítimos dissensos da sociedade brasileira perante uma suposta hegemonia da esquerda que, no artigo, atinge até mesmo a grande mídia.

No esforço de compreender as origens do bolsonarismo e as causas da sua eleição, os autores fogem de elucubrações mais sofisticadas e responsabilizam as esquerdas, que, com seu afã pela polarização, produziram o presidente: “Bolsonaro é, antes de qualquer coisa, o resultado de um processo de polarização política da sociedade brasileira muito anterior a sua eleição. A raiz contemporânea desse fenômeno remonta à retórica violenta da esquerda à época imediatamente anterior de sua chegada ao poder, com o 'Fora, FHC' e seu esforço para estigmatizar e deslegitimar um governo de clara orientação social-democrata”.

Em interpretação sócio-histórica absurda, eles sugerem uma relação direta de causalidade entre uma ação política da esquerda de 21 anos atrás, o “Fora, FHC” —no meu entender, aliás, um erro à epoca— e a emergência do bolsonarismo. Não há maior justificativa sobre os critérios da escolha, nem reflexão sobre suas eventuais continuidades.

Gostaria de conhecer melhor os pressupostos que embasam argumento tão pouco usual, ou mesmo a escolha de 1999 como marco inicial. Por que não o “Fora, Collor”, as Diretas Já ou o comício da Central?

A demanda de autocrítica das esquerdas vem, por sua vez, acompanhada de tímidas menções aos erros do PSDB, sem referências ao questionamento dos resultados eleitorais em 2014, por Aécio Neves, ou mesmo à escolha no mínimo "ambígua" de FHC —para utilizar um termo do texto que sera logo debatido— de lutar por um novo mandato em pleno exercício do poder, como quando da aprovação da emenda constitucional da reeleição.

O texto segue com uma longa lista de senões ante as credenciais democráticas do PT, que para o leitor soam mais graves que os do bolsonarismo. A lista vai do questionamento do respeito à liberdade de imprensa ao auxílio a ditadores vizinhos.

Outra vez acaba pouco justificada a seleção dos episódios: “Há igualmente contas que pesam sobre a esquerda brasileira [...]. A primeira delas diz respeito a sua relação ambígua com a democracia e as instituições. Alguns exemplos: o inaceitável suporte político e financeiro, via BNDES, à ditadura castrista e à escalada autoritária na Venezuela; episódios como a 'devolução' dos boxeadores cubanos e a defesa intransigente de um condenado por homicídios na Itália; a permanente retórica de 'regulação da mídia' e o processo sistêmico e amplamente documentado de corrupção do Estado brasileiro”.

A esquerda teria, por esse trecho, uma relação “ambígua” com a democracia e as instituições. Em um texto que pretende analisar o bolsonarismo, o raciocínio não tem outro papel que reforçar o sistema de falsas equivalências e normalizá-lo. Os autores constroem toda sua argumentação a partir de uma sugestão das afinidades entre o petismo e o bolsonarismo, que, em ultima medida, se amparariam nas similaridades entre comunismo e fascismo, ambos inimigos da "sociedade aberta".

A associação direta do PT com o comunismo nem mesmo merece maior reflexão no artigo, mas surge de crenças não ditas, que nesse ponto, aliás, muito se aproximam da retórica de Jair Bolsonaro, que sempre atribuiu aos petistas a intenção de transformar o Brasil em uma ditadura comunista.

Para os autores, os liberais ocupam um lugar neutro, de recusa às práticas antidemocráticas cultivadas por comunistas, ou seja, pelo PT, e por fascistas: “É possível fazer de conta que nada disso é importante, que tudo é justificável à luz do 'embate político' e de uma estranha lógica seletiva sobre boas e más ditaduras. Na visão dos liberais, não. A democracia não comporta esse tipo de seletividade, estejam no poder forças à esquerda ou à direita do espectro político".

Esse apurado senso de justiça permite aos autores concluir que, apesar da gritaria da esquerda, as instituições funcionam: “Dizer que as instituições funcionam não significa concordar com toda e qualquer decisão tomada, seja pelo Congresso, seja pelo STF”.

Segundo os autoproclamados liberais, não se pode confundir o combate ao autoritarismo com a proibição do dissenso. O texto mais uma vez sugere que não apenas Bolsonaro defende pautas autoritárias, mas que a esquerda também o faz. A defesa do “Fora, Bolsonaro” seria uma delas.

“A democracia liberal é avessa à proibição estatal do dissenso. É preocupante assistir à atuação de grupos que defendem pautas autoritárias, em diversas direções. Sua atuação reflete, antes de qualquer coisa, a permanência de cultura despótica na base da sociedade brasileira.”

O texto não define quem deseja proibir o dissenso. Pela argumentação, eu pensaria na esquerda, e talvez até mesmo incluísse o bolsonarismo nesse grupo. Os autores preferem, todavia, recorrer ao termo cultura e classificar Bolsonaro como populista, dois excelentes conceitos para fazer acusações genéricas e definir com pouco rigor o objeto da sua crítica.

Nesse ponto do artigo surge uma possível razão da escolha do “Fora, FHC” como marco inicial do processo que levaria ao bolsonarismo. Nas entrelinhas, o texto sugere que a defesa do impeachment de Bolsonaro é mais uma das manifestações do autoritarismo da esquerda.

Ainda de acordo com os autores, o governo Bolsonaro decorreria de um “conjunto relevante de tendências da vida política brasileira”, como “pensamento conservador”, “uma demanda difusa pela ética na vida pública” e “uma ampla e difusa aliança com o mercado a partir da pauta econômica formulada por Paulo Guedes e sua equipe”.

A naturalização, simplista perante os olhos de qualquer teoria da representação política sofisticada, dos vínculos entre sociedade e governo, interessa pouco. Mais sugestivos são os adjetivos que qualificam a aliança com o mercado: ampla e difusa. Eles se vinculam a outros termos, dessa vez usados para qualificar o lugar da agenda liberal no governo, que seria objeto de um “consenso frágil” e dotada de resultados “bastante tímidos”.

A moderação revela que a ambiguidade em relação à democracia, atribuída à esquerda, talvez seja característica dos autores, ávidos por normalizar as ações autoritárias e o discurso fascista do governo Bolsonaro ante a esperança de “reformas liberais”.

O objetivo é dissociar o governo Bolsonaro da tradição liberal: “Tudo isso reflete o fato de que, apesar de iniciativas e intenções liberais, o governo Bolsonaro não é, em seu conjunto, um governo liberal. Não vai aí uma distinção trivial. O liberalismo supõe compromissos que vão muito além dos temas relativos ao livre mercado, como respeito a instituições, afirmação de direitos, cultivo de valores associados à liberdade. O atual governo anda longe disso”.

De acordo com os critérios de pureza estabelecidos pelos autores para definir o liberalismo, dificilmente o encontraríamos na história. Não creio que seria muito diferente, caso seguidos os mesmo requisitos, os casos do comunismo e do conservadorismo.

O texto ignora a evidência de que, perante grande parte do empresariado, da grande mídia e de outros grupos sociais relevantes, a retórica do liberalismo econômico, em sua versão mais radical, próxima ao anarcocapitalismo, é central para a construção da legitimidade de um governo que adota, para sermos moderados, uma retórica de extração claramente fascista.

Em meio a formulações vagas sobre ideologias políticas e do esforço para equiparar a esquerda ao bolsonarismo, a indicação explícita do texto é: esperemos 2022, pois as instituições e a democracia funcionam. Quem discorda e defende o impeachment do presidente é, segundo os autores, autoritário.

Sobre o autor

Doutor em ciência política pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e professor do Departamento de Ciências Sociais da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)