Jorge Chaloub
Professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)
Folha de S.Paulo
[RESUMO] Os resultados do primeiro turno indicam a consolidação da ultradireita no Brasil, capitaneada pelo presidente e por líderes bolsonaristas fiéis, e coesa nos ataques ao pacto democrático da Constituição de 1988. Por outro lado, o cenário eleitoral vem sendo marcado por uma impressionante resiliência de Lula, que obteve uma vantagem expressiva e torna difícil uma vitória de Bolsonaro no segundo turno.
[RESUMO] Os resultados do primeiro turno indicam a consolidação da ultradireita no Brasil, capitaneada pelo presidente e por líderes bolsonaristas fiéis, e coesa nos ataques ao pacto democrático da Constituição de 1988. Por outro lado, o cenário eleitoral vem sendo marcado por uma impressionante resiliência de Lula, que obteve uma vantagem expressiva e torna difícil uma vitória de Bolsonaro no segundo turno.
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Após reviver o trauma da eleição de 2018, entender os sinais dados pelas urnas é uma necessidade para o iminente segundo turno e, sobretudo, para o futuro do campo democrático brasileiro.
A principal marca desta eleição é a consolidação da ultradireita no Brasil. Com este conceito, faço referência a atores cujos discursos ou práticas confrontam, a partir de uma identidade radical à direita, os fundamentos da ordem democrática hegemônica no pós-1945 e, por consequência, da democracia estabelecida no Brasil a partir da Constituição de 1988.
Com a provável fusão de União Brasil, que conta com o ex-PFL e depois DEM, e PP, ex-PDS e depois PPB, temos de novo reunidas as legendas surgidas a partir da Arena, o partido oficial da ditadura, que parece ter encontrado um polo organizador nos líderes da ultradireita e na figura de Jair Bolsonaro (PL).
Para além das equivocadas oposições entre fisiologismo e ideologia, o centrão, composto em boa parte dessas legendas, concilia fortes preferências políticas à direita com uma ação política que se baseia na capacidade de controlar, por meio de interesses frequentemente nada republicanos, recursos públicos.
Trata-se de uma coalizão heterogênea, que, por vezes, diverge quanto a discursos e métodos, mas encontra coesão na rejeição da esquerda, compreendida como sinônimo de campo progressista, e no ataque a fundamentos da Constituição de 1988.
O protagonismo da ultradireita não implica apenas uma mudança no nome do oponente. Se certa direita pós-1989 frequentemente cultivou uma feroz oposição ao PT e questionou sua legitimidade como ator democrático, mesmo sem qualquer evidência minimamente razoável, a ultradireita defende explicitamente o extermínio físico não apenas dos petistas, mas de qualquer força progressista.
O frequente uso de uma linguagem política fascista faz de Bolsonaro um líder que, caso não seja contido, tende a aumentar as já crescentes práticas políticas autoritárias e a acabar com o que nos resta de democracia no país. Neste sentido, o resultado do primeiro turno aumentou a agonia da ordem democrática brasileira.
A coalizão bolsonarista é composta tanto de novos protagonistas de grande radicalidade à direita quanto de líderes da direita tradicional, construída após a ditadura, que passaram a utilizar com frequência cada vez maior práticas violentas da ultradireita e a naturalizá-las.
Por isso, mais que um ator uniforme, é mais interessante pensarmos em um processo de realinhamento ideológico rumo à ultradireita, que passa pela crescente normalização de ações e ideais autoritários entre nossas elites políticas e no debate público. Mesmo argumentos e intelectuais de clara inspiração fascistas vêm se tornando rotineiros no país.
Há que se destacar, todavia, que, mesmo que o bolsonarismo seja uma parte importante da ultradireita, ele não se confunde com ela, tanto porque ele não existe sem a colaboração de uma direita supostamente moderada ou técnica quanto porque sempre houve grupos de ultradireita que aderiram de forma tensa ou romperam, movidos por disputas de liderança ou divergências de fundo.
A presente eleição consolida, nesse sentido, a liderança do bolsonarismo no campo da ultradireita. O mau desempenho da ala mais ideológica do Partido Novo —que não inclui o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e perdeu cadeiras na Câmara— bem como as derrotas de líderes do MBL (Movimento Brasil Livre) e de antigos aliados da família Bolsonaro —caso dos novos inimigos Weintraub e Joice Hasselmann— apontam para um predomínio eleitoral dos bolsonaristas mais fiéis, muitos deles eleitos com votações expressivas.
O fato expõe a força da ultradireita na sociedade, mas a simples reprodução desse mote corre o risco de reforçar as representações dos próprios atores. Por exemplo, não se deve esquecer que parte desse desempenho se deve ao dinheiro, fator central nas campanhas políticas. Distintamente de 2018, desta vez Bolsonaro e seus aliados contaram com o uso ostensivo da máquina pública, por meio de recursos diretos e indiretos. Do orçamento secreto ao comício-micareta militar do Sete de Setembro, não faltaram usos ilegais ou antiéticos do Estado.
Se não há dúvida de que a estética bolsonarista, de evidente inspiração fascista por seu uso do patriotismo e de um ideal de masculinidade violenta, consegue atingir e mobilizar multidões, não se deve, por outro lado, tomar os resultados eleitorais como perfeitas representações do "verdadeiro povo" ou da "verdadeira história" do Brasil.
A trajetória política, o governo e os discursos de Bolsonaro tornam incompreensível para muitos as razões da sua popularidade. As feições trágicas do presente e a perspectiva de um futuro ainda pior não podem, contudo, ofuscar as possíveis veredas em meio ao percurso, que passam por uma análise mais cuidadosa dos atuais resultados eleitorais e do passado.
O resultado de Lula na eleição presidencial não é apenas positivo, é impressionante. O ex-presidente obteve votação absoluta muito próxima da alcançada por Bolsonaro no segundo turno de 2018, com cerca de 500 mil votos a menos, e impôs a primeira derrota no primeiro turno de um candidato à reeleição.
Com 48,4% dos votos válidos, Lula torna muito difícil uma vitória de Bolsonaro, que precisa conquistar uma votação absoluta maior que a de 2018 e converter eleitores do PT.
Se olharmos para a trajetória recente do ex-presidente, alvo de ataques cerrados de diversos lados durante anos e aparentemente fora do jogo político depois da sua prisão, a vitória soa ainda mais surpreendente. O cenário atual da eleição presidencial, se descrito há dois anos, pareceria ser de um otimismo delirante.
A história das eleições presidências pregressas reforça ainda mais a excepcionalidade do feito. Como sempre me lembra Pedro Lima, professor da UFRJ, é necessário destacar a raridade da vitória de um partido de esquerda em quatro eleições presidenciais seguidas, algo sem paralelo em uma democracia de massas, como o Brasil, e responsável por uma esperada rejeição. A resiliência da liderança lulista é impressionante.
Por outro lado, deve-se destacar que o PT nunca venceu uma eleição presidencial no primeiro turno —2022, aliás, é um dos seus melhores resultados. Há uma parte da sociedade brasileira que sempre escolheu seus adversários nas urnas. Não há, aos olharmos para os dados das eleições presidenciais no Brasil, qualquer sinal de fraqueza de Lula neste ano, mas a demonstração da longevidade de um líder político.
No quadro das eleições legislativas e para os governos estaduais, tampouco se sustenta a narrativa da decadência da esquerda. Há, neste ponto, uma convergência entre certa narrativa triunfalista do campo petista e alguns delírios antipetistas, estes cada vez mais amparados em representações megalomaníacas do partido. Ambos convergem na representação de uma hegemonia que existe só na retórica.
O PT nunca elegeu mais de 91 deputados ou alcançou bancada muito maior que a atual no Senado, mesmo no auge da aprovação lulista, somente atingiu o segundo turno em São Paulo uma vez, nunca ganhou o governo do Rio de Janeiro, entre tantos outros dados eloquentes que demonstram que, se o partido vem sendo uma potência nas eleições presidenciais, não tem colhidos resultados semelhantes nos demais pleitos.
Além disso, o PT sempre enfrentou a resistência de corporações estatais de enorme influência política, como as Forças Armadas e o Judiciário, e da grande burguesia. Tomar os resultados eleitorais como sinal de algo próximo a uma hegemonia no Estado ou na sociedade é um erro crasso.
A sensação de derrota no primeiro turno, hoje presente nos setores progressistas, passa pela idealização desse passado e, por vezes, oculta um dos pontos iniciais deste texto: muito mais que uma profunda crise da esquerda, estamos diante de uma guinada autoritária à direita, com um novo protagonismo da ultradireita.
As razões dessa transformação, entre muitos motivos, remetem tanto à conjuntura internacional, em que abundam governos e líderes de ultradireita, quanto aos equívocos da centro-direita e da direita, que acabaram atingidas pelas suas próprias ações.
Se a esquerda nunca foi predominante no cenário político brasileiro, tampouco os líderes mais à direita conseguiram construir governos e cenas políticas estáveis. De Fernando Collor a Jair Bolsonaro, passando por Michel Temer, não é simples a conciliação entre os pressupostos políticos da direita e as particularidades de um país marcado por uma profunda desigualdade social e, em razão disso, por uma natural demanda por um Estado social, capaz de produzir um futuro distinto.
A resistência da Constituição de 1988 passa, apesar de todos os ataques sofridos, pela sua capacidade de dar respostas a esse problema. Por outro lado, a ultradireita de Bolsonaro não apenas está longe de representar o "país real" —pressuposto sempre problemático, que tende a menosprezar as possibilidades da política— como já encontra, em sua primeira eleição presidencial no governo, duras dificuldades.
Em meio à atual conjuntura, o segundo turno pode ser não apenas a chance de uma vitória eleitoral imprescindível para a continuidade da nossa ordem democrática, mas o meio de reconstrução de um pacto mínimo em torno da Constituição de 1988, que deve operar tanto como símbolo de um passado melhor quanto como caminho de um novo futuro.
A principal marca desta eleição é a consolidação da ultradireita no Brasil. Com este conceito, faço referência a atores cujos discursos ou práticas confrontam, a partir de uma identidade radical à direita, os fundamentos da ordem democrática hegemônica no pós-1945 e, por consequência, da democracia estabelecida no Brasil a partir da Constituição de 1988.
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| Jair Bolsonaro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto - Adriano Machado - 4.out.22/Reuters |
Os resultados do último domingo demonstram que não estamos mais diante de uma onda eleitoral pontual, com presença ocasional nas ruas e muito barulho nas redes sociais, mas de um campo político com líderes significativos, organização e uma identidade —discursiva e estética— reconhecível, que se traduz em votações expressivas. A ultradireita aprofundou a derrota da centro-direita tucana e se consolidou na liderança de uma coalizão com a direita tradicional, com fortes vínculos com a herança da ditadura militar.
Com a provável fusão de União Brasil, que conta com o ex-PFL e depois DEM, e PP, ex-PDS e depois PPB, temos de novo reunidas as legendas surgidas a partir da Arena, o partido oficial da ditadura, que parece ter encontrado um polo organizador nos líderes da ultradireita e na figura de Jair Bolsonaro (PL).
Para além das equivocadas oposições entre fisiologismo e ideologia, o centrão, composto em boa parte dessas legendas, concilia fortes preferências políticas à direita com uma ação política que se baseia na capacidade de controlar, por meio de interesses frequentemente nada republicanos, recursos públicos.
Trata-se de uma coalizão heterogênea, que, por vezes, diverge quanto a discursos e métodos, mas encontra coesão na rejeição da esquerda, compreendida como sinônimo de campo progressista, e no ataque a fundamentos da Constituição de 1988.
O protagonismo da ultradireita não implica apenas uma mudança no nome do oponente. Se certa direita pós-1989 frequentemente cultivou uma feroz oposição ao PT e questionou sua legitimidade como ator democrático, mesmo sem qualquer evidência minimamente razoável, a ultradireita defende explicitamente o extermínio físico não apenas dos petistas, mas de qualquer força progressista.
O frequente uso de uma linguagem política fascista faz de Bolsonaro um líder que, caso não seja contido, tende a aumentar as já crescentes práticas políticas autoritárias e a acabar com o que nos resta de democracia no país. Neste sentido, o resultado do primeiro turno aumentou a agonia da ordem democrática brasileira.
A coalizão bolsonarista é composta tanto de novos protagonistas de grande radicalidade à direita quanto de líderes da direita tradicional, construída após a ditadura, que passaram a utilizar com frequência cada vez maior práticas violentas da ultradireita e a naturalizá-las.
Por isso, mais que um ator uniforme, é mais interessante pensarmos em um processo de realinhamento ideológico rumo à ultradireita, que passa pela crescente normalização de ações e ideais autoritários entre nossas elites políticas e no debate público. Mesmo argumentos e intelectuais de clara inspiração fascistas vêm se tornando rotineiros no país.
Há que se destacar, todavia, que, mesmo que o bolsonarismo seja uma parte importante da ultradireita, ele não se confunde com ela, tanto porque ele não existe sem a colaboração de uma direita supostamente moderada ou técnica quanto porque sempre houve grupos de ultradireita que aderiram de forma tensa ou romperam, movidos por disputas de liderança ou divergências de fundo.
A presente eleição consolida, nesse sentido, a liderança do bolsonarismo no campo da ultradireita. O mau desempenho da ala mais ideológica do Partido Novo —que não inclui o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e perdeu cadeiras na Câmara— bem como as derrotas de líderes do MBL (Movimento Brasil Livre) e de antigos aliados da família Bolsonaro —caso dos novos inimigos Weintraub e Joice Hasselmann— apontam para um predomínio eleitoral dos bolsonaristas mais fiéis, muitos deles eleitos com votações expressivas.
O fato expõe a força da ultradireita na sociedade, mas a simples reprodução desse mote corre o risco de reforçar as representações dos próprios atores. Por exemplo, não se deve esquecer que parte desse desempenho se deve ao dinheiro, fator central nas campanhas políticas. Distintamente de 2018, desta vez Bolsonaro e seus aliados contaram com o uso ostensivo da máquina pública, por meio de recursos diretos e indiretos. Do orçamento secreto ao comício-micareta militar do Sete de Setembro, não faltaram usos ilegais ou antiéticos do Estado.
Se não há dúvida de que a estética bolsonarista, de evidente inspiração fascista por seu uso do patriotismo e de um ideal de masculinidade violenta, consegue atingir e mobilizar multidões, não se deve, por outro lado, tomar os resultados eleitorais como perfeitas representações do "verdadeiro povo" ou da "verdadeira história" do Brasil.
A trajetória política, o governo e os discursos de Bolsonaro tornam incompreensível para muitos as razões da sua popularidade. As feições trágicas do presente e a perspectiva de um futuro ainda pior não podem, contudo, ofuscar as possíveis veredas em meio ao percurso, que passam por uma análise mais cuidadosa dos atuais resultados eleitorais e do passado.
O resultado de Lula na eleição presidencial não é apenas positivo, é impressionante. O ex-presidente obteve votação absoluta muito próxima da alcançada por Bolsonaro no segundo turno de 2018, com cerca de 500 mil votos a menos, e impôs a primeira derrota no primeiro turno de um candidato à reeleição.
Com 48,4% dos votos válidos, Lula torna muito difícil uma vitória de Bolsonaro, que precisa conquistar uma votação absoluta maior que a de 2018 e converter eleitores do PT.
Se olharmos para a trajetória recente do ex-presidente, alvo de ataques cerrados de diversos lados durante anos e aparentemente fora do jogo político depois da sua prisão, a vitória soa ainda mais surpreendente. O cenário atual da eleição presidencial, se descrito há dois anos, pareceria ser de um otimismo delirante.
A história das eleições presidências pregressas reforça ainda mais a excepcionalidade do feito. Como sempre me lembra Pedro Lima, professor da UFRJ, é necessário destacar a raridade da vitória de um partido de esquerda em quatro eleições presidenciais seguidas, algo sem paralelo em uma democracia de massas, como o Brasil, e responsável por uma esperada rejeição. A resiliência da liderança lulista é impressionante.
Por outro lado, deve-se destacar que o PT nunca venceu uma eleição presidencial no primeiro turno —2022, aliás, é um dos seus melhores resultados. Há uma parte da sociedade brasileira que sempre escolheu seus adversários nas urnas. Não há, aos olharmos para os dados das eleições presidenciais no Brasil, qualquer sinal de fraqueza de Lula neste ano, mas a demonstração da longevidade de um líder político.
No quadro das eleições legislativas e para os governos estaduais, tampouco se sustenta a narrativa da decadência da esquerda. Há, neste ponto, uma convergência entre certa narrativa triunfalista do campo petista e alguns delírios antipetistas, estes cada vez mais amparados em representações megalomaníacas do partido. Ambos convergem na representação de uma hegemonia que existe só na retórica.
O PT nunca elegeu mais de 91 deputados ou alcançou bancada muito maior que a atual no Senado, mesmo no auge da aprovação lulista, somente atingiu o segundo turno em São Paulo uma vez, nunca ganhou o governo do Rio de Janeiro, entre tantos outros dados eloquentes que demonstram que, se o partido vem sendo uma potência nas eleições presidenciais, não tem colhidos resultados semelhantes nos demais pleitos.
Além disso, o PT sempre enfrentou a resistência de corporações estatais de enorme influência política, como as Forças Armadas e o Judiciário, e da grande burguesia. Tomar os resultados eleitorais como sinal de algo próximo a uma hegemonia no Estado ou na sociedade é um erro crasso.
A sensação de derrota no primeiro turno, hoje presente nos setores progressistas, passa pela idealização desse passado e, por vezes, oculta um dos pontos iniciais deste texto: muito mais que uma profunda crise da esquerda, estamos diante de uma guinada autoritária à direita, com um novo protagonismo da ultradireita.
As razões dessa transformação, entre muitos motivos, remetem tanto à conjuntura internacional, em que abundam governos e líderes de ultradireita, quanto aos equívocos da centro-direita e da direita, que acabaram atingidas pelas suas próprias ações.
Se a esquerda nunca foi predominante no cenário político brasileiro, tampouco os líderes mais à direita conseguiram construir governos e cenas políticas estáveis. De Fernando Collor a Jair Bolsonaro, passando por Michel Temer, não é simples a conciliação entre os pressupostos políticos da direita e as particularidades de um país marcado por uma profunda desigualdade social e, em razão disso, por uma natural demanda por um Estado social, capaz de produzir um futuro distinto.
A resistência da Constituição de 1988 passa, apesar de todos os ataques sofridos, pela sua capacidade de dar respostas a esse problema. Por outro lado, a ultradireita de Bolsonaro não apenas está longe de representar o "país real" —pressuposto sempre problemático, que tende a menosprezar as possibilidades da política— como já encontra, em sua primeira eleição presidencial no governo, duras dificuldades.
Em meio à atual conjuntura, o segundo turno pode ser não apenas a chance de uma vitória eleitoral imprescindível para a continuidade da nossa ordem democrática, mas o meio de reconstrução de um pacto mínimo em torno da Constituição de 1988, que deve operar tanto como símbolo de um passado melhor quanto como caminho de um novo futuro.
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