9 de junho de 2015

A austeridade não é irracional

Aplicada na Grécia e em outros lugares, a austeridade não é nada mais do que a imposição dos interesses de classe dos capitalistas.

por John Milios


Tradução / Após a eclosão da crise econômica mundial de 2008, as políticas de extrema austeridade prevaleceram em muitas partes do mundo capitalista desenvolvido, especialmente na União Europeia (UE) e na zona do Euro. A austeridade tem sido criticada como uma política irracional que aprofunda ainda mais a crise econômica, criando um ciclo vicioso de queda da demanda efetiva, recessão e endividamento excessivo. No entanto, essas críticas dificilmente podem explicar por que essa política “irracional” ou “errada” persiste, apesar de suas “falhas”. 

Na realidade, as crises econômicas expressam não só na falta de demanda efetiva, mas, sobretudo, uma redução da rentabilidade obtida pela classe capitalista. A austeridade constitui-se em uma estratégia para aumentar a taxa de lucro do capital. 

A austeridade é a pedra angular das políticas neoliberais. Na superfície, ela funciona como uma estratégia para reduzir os custos das empresas. A austeridade reduz os custos do trabalho no setor privado, aumenta o lucro em relação ao custo unitário do trabalho e, assim, eleva a taxa de lucro. 

É complementada pela economia no uso de “capital material” (epa! Eis aí outra estratégia para cortar a demanda), assim como, também, por mudanças institucionais que, por um lado, aumentam a mobilidade do capital e a concorrência e, por outro, reforçam o poder dos gerentes nas empresas e dos investidores em ações e títulos na sociedade. No que se refere à consolidação orçamentária, a austeridade dá prioridade aos cortes nas receitas públicas por meio da redução dos impostos sobre o capital e sobre os rendimentos elevados, assim como por meio da redução dos gastos como o bem-estar social. 

No entanto, o que é custo para a classe capitalista é padrão de vida para a maioria trabalhadora da sociedade. E essa divergência vale também para as ações do estado-providência, pois os seus serviços podem ser vistos como uma forma de salário social. 

É claro, portanto, que a austeridade é principalmente uma política de classe. Ela promove constantemente os interesses do capital contra os interesses dos trabalhadores, profissionais, pensionistas, desempregados e grupos economicamente vulneráveis. No longo prazo, ela visa a criação de um modelo de sociedade em que os trabalhadores assalariados têm menos direitos e menos proteção social, recebem salários mais baixos e flexíveis e estão destituídos de qualquer poder de barganha substantivo. 

A austeridade leva, obviamente, à recessão. Eis que a recessão coloca pressão sobre cada empresário individual, seja ele da classe capitalista ou da média burguesia, para reduzir todas as formas de custos, para buscar mais intensamente o caminho do aumento do mais-valor relativo. Ela força cada um deles a consolidar as suas margens de lucro seja por meio de cortes salariais seja pela intensificação do processo de trabalho, da violação das normas trabalhistas e dos direitos dos trabalhadores, de maciça redundância, etc. 

Do ponto de vista dos interesses do grande capital, a recessão dá assim origem a um processo de destruição criativa. Com ela, ocorre uma redistribuição da renda e do poder em benefício do capital, eleva-se a concentração da riqueza em poucas mãos conforme as pequenas e médias empresas, especialmente aquelas de varejo de rua, são substituídas por grandes empresas e por centros comerciais. 

Esta estratégia tem a sua própria racionalidade e esta não é completamente óbvia à primeira vista. Não se percebe que a crise é uma oportunidade para uma mudança histórica na correlação de forças em favor da classe capitalista. 

Ela sujeita as sociedades europeias às condições de funcionamento sem restrições dos mercados financeiros. Ela busca colocar todas as consequências da crise sistêmica do capitalismo sobre os ombros dos trabalhadores. 

Esta é a razão pela qual, numa situação como a atual em que há intensificação dos antagonismos sociais, um governo que se pensa como estando ao lado dos trabalhadores e da maioria social não pode sequer imaginar sucumbir às pressões para continuar implementando políticas de austeridade. 

Capital versus Trabalhadores 

O neoliberalismo é uma forma de governança capitalista que visa organizar o poder do capital sobre as classes trabalhadoras e sobre a maioria da sociedade. Baseia-se, por um lado, tal como já se argumentou, na austeridade; funda-se, por outro, no papel regulador crucial dos mercados financeiros globalizados. A esfera financeira não é simplesmente o reino da especulação, não é um casino – ela consiste muito mais em um mecanismo de supervisão. 

Em análise feita no volume III de O Capital, Marx mostrou que o capital social se sustenta sempre por meio de dois “sujeitos”: o “capitalista monetário” e o “capitalista funcionante”. No curso de um processo de empréstimo, o capitalista monetário se torna recebedor e proprietário de uma garantia, isto é, de uma promessa escrita de pagamento emitida pelo capitalista funcionante, pelo gerente. 

Nas próprias palavras de Marx: "No processo de produção, o capitalista funcionante representa o capital, enquanto propriedade de outros, contra os trabalhadores assalariados; assim, o capitalista monetário participa da exploração dos trabalhadores por meio do capitalista funcionante que o representa." Contradições secundárias entre os gestores e os grandes investidores financeiros certamente existem, mas elas são menores em comparação com as contradições que existem entre o capital e o trabalho. 

Toda empresa possui uma face de Janus – a qual compreende, por um lado, a cara de seu aparato de produção per se e, por outro, a sua cara financeira, as suas ações e as suas obrigações, as quais são negociadas nos mercados financeiros globais. 

A produção de mais-valor é um campo de batalha em que resistências estão sendo sempre levantadas, de tal modo que o resultado final nunca pode ser tomado como garantido. Técnicas de gestão de risco, implementadas no âmbito do próprio modo de funcionamento de um mercado de dinheiro desregulamentado, são um ponto crítico no manejo da resistência efetuada pelos trabalhadores. São elas é que promovem e estabilizam a austeridade. 

Os mercados financeiros formam uma estrutura de supervisão da eficácia dos capitais individuais, isto é, um sistema de avaliação das inversões de capitais. A busca por manter alto o ganho financeiro coloca pressão sobre os capitais individuais (empresas), o que exige uma exploração mais intensiva e mais eficaz do trabalho e, assim, uma maior rentabilidade. Esta pressão é transmitida por meio de vários canais diferentes. 

Para dar um exemplo, seja o caso de uma grande empresa que é dependente do financiamento obtido nos mercados financeiros: quando se suspeita que a sua lucratividade se encontra em nível inadequado, ela passa a enfrentar um aumento do custo do financiamento, uma redução da disponibilidade de financiamento, uma queda dos preços de suas ações e de seus títulos. 

Confrontado com essa situação, as forças de trabalho dentro do ambiente politizado da empresa enfrentam o dilema de decidir se aceitam as condições desfavoráveis propostas pelas entidades patronais, o que implica na perda de sua própria posição de barganha, ou se enfrentam a possibilidade da perda do emprego: isto é, ou elas aceitam as “leis do capital” ou passam a conviver com a insegurança e com o desemprego. 

Esta pressão afeta toda a organização do processo de produção. Por conseguinte, não implica apenas em aumento do despotismo dos gestores sobre os trabalhadores, mas também em mais flexibilidade no mercado de trabalho, assim como desemprego elevado. Eis que a disciplina do mercado deve ser vista como sinônimo da disciplina do capital. 

O esboço teórico acima apresentado apreende o fenômeno da globalização capitalista e da financeirização como uma complexa tecnologia de poder. O seu principal caráter é permitir a organização das relações do poder capitalista. Trata-se de uma tecnologia de controle que é formada por diferentes instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos, assim como táticas. Tais padrões reificados permitem o exercício desta específica, embora muito complexa, função de organizar a eficiência das relações de poder capitalistas por meio do funcionamento de mercados financeiros. 

A maioria que trabalha em praticamente todos os países capitalistas se oporá sempre à redução dos salários, ao emprego precário, à degeneração e à redução dos serviços públicos, à elevação do custo da educação e da saúde, ao enfraquecimento das instituições democráticas, ao reforço da repressão. Ela sempre conceberá a “crise do 4 trabalho” (ou seja, o desemprego, a precariedade e o trabalho mal remunerado, etc.) como uma doença social que deve ser enfrentada por si mesma, não como um efeito colateral da recuperação dos lucros. 

A continuação da austeridade implica, portanto, numa questão de relação social de poder. Eis como Marx comentou a questão dos limites da jornada de trabalho: 

"O capitalista mantém os seus direitos como comprador quando ele tenta prolongar a jornada de trabalho o mais possível... por outro lado... o trabalhador mantém o seu direito como vendedor quando pretende reduzir a jornada de trabalho para uma duração normal definida. Há aqui, portanto, uma antinomia, de direito contra direito, ambos igualmente válidos segundo a lei da troca. Frente a igualdade de direitos, decide a força."

Além de certos limites, a sujeição de todas as partes da vida social ao funcionamento irrestrito dos mercados e ao ditame da rentabilidade pode funcionar como um “risco político” para o status quo neoliberal, uma vez que pode facilmente desencadear surtos descontrolados de revoltas sociais. É bem característico que Franklin D. Roosevelt, em seu discurso no Madison Square Garden, Nova York, em 31 de outubro de 1936, tenha apresentado as suas políticas de New Deal como o meio termo entre o “dinheiro organizado” e a “massa organizada”. 

Na zona do euro, o risco político está supostamente sendo minimizado por meio da manutenção de um quadro institucional em que a austeridade se afigura como a única maneira de lidar com a instabilidade econômica e financeira. No modo de ser usual do Estado-nação, uma única autoridade fiscal nacional está por trás de um único banco central nacional. Como se sabe, este não é o caso da zona do Euro: não há uma autoridade fiscal singular e sólida por trás do Banco Central Europeu (BCE). Os estados-membros emitem dívidas expressas em dinheiro de um banco central que eles não controlam (eis que não podem “imprimir” euros ou qualquer outro tipo de dinheiro, pelo menos por um período de tempo consideravelmente longo). 

Assim, os estados-membros nem sempre terão a liquidez necessária para pagar os seus credores. E isso faz do enxugamento do estado-providência uma condição prévia para a solvência financeira. 

As elites dominantes europeias se submeteram, voluntariamente, a um alto grau de risco de default nas dívidas soberanas com a finalidade de consolidar as estratégias neoliberais. Em outras palavras, eles decidiram, em conjunto, explorar a crise como um meio para tornar “pró-mercado” a governança estatal. Assim, os estados-membros passam a ser confrontados com um dilema: austeridade, cortes e privatizações ou risco de default. De um modo geral, estas são escolhas comensuráveis. No primeiro cenário, os estados-membros aceitam um pacote de resgate, cujo conteúdo está formado sempre por novos cortes, novas privatizações, mais austeridade. 

Esta perspectiva conservadora reconhece como um “risco moral” qualquer política que defenda os interesses da classe trabalhadora, que expanda o espaço público, que dê suporte ao estado de bem-estar, que organize a reprodução da sociedade para além e fora do âmbito dos mercados. 

Neste contexto, a questão estratégica para o neoliberalismo na União Europeia vem a ser definir o nível de austeridade que realiza um equilíbrio ótimo entre o risco político e risco moral. De um modo geral, estes dois riscos, o “moral” e o “político”, se movem em direções opostas devido às suas consequências na conjuntura política. Quando aumenta o risco moral, diminui o risco político e vice-versa. Portanto, um certo nível de tensão entre eles (quando encontram um ao outro) é definido como um equilíbrio adequado. 

As “autoridades independentes”, estando elas imunizadas contra qualquer controle democrático, especialmente em questões relacionadas com a economia (o exemplo principal aqui é o BCE), criaram um mecanismo para detectar o equilíbrio entre estes dois “riscos”. Entretanto, este mecanismo permanecerá sempre incompleto. Eis que a luta de classes criará sempre eventos contingentes.

O SYRIZA pode desafiar o neoliberalismo?
Depois de cinco anos de políticas de austeridade na Grécia e de mudanças no sistema político que conhecíamos (principalmente depois da derrubada do Partido Socialista, Pasok, que permaneceu no poder por mais de vinte anos nas últimas três décadas), as eleições nacionais de 25 de janeiro de 2015 levaram à vitória da Esquerda. A coligação, depois partido SYRIZA, tendo conquistado 149 dos 300 assentos com voto no Parlamento Grego, formou um governo de coalizão com o partido ANEL (“Gregos Independentes”), pequeno partido anti-austeridade, do campo político conservador.

O mandato que os eleitores deram ao novo governo tem duas linhas claras: (a) pôr fim às políticas de “austeridade” arrocho; e (b) obter acordo com os credores oficiais do país (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, chamados inicialmente “a troika” e atualmente referidos como “as instituições”) para cobrir as necessidades de financiamento do setor público da Grécia. O “buraco financeiro” do setor público grego é efeito hoje, principalmente, de políticas temerárias impostas pelas instituições como parte dos programas de “resgate” dos governos anteriores.

Em 20 de fevereiro de 2015, o governo grego chegou a um acordo intermediário com os credores, que incluiu prorrogação por quatro meses do acordo então vigente [“Master Financial Assistance Facility Agreement” (MFFA)], assinado pelo governo anterior, baseado numa série de compromissos. Ao fim desse período de transição, um novo acordo será assinado entre Grécia e as instituições, o qual segundo o programa de governo incluirá novos limites fiscais para os próximos três ou quatro anos e um novo plano nacional para reformas.

O acordo de 20 de fevereiro de 2015 foi uma trégua – mas trégua não é, de modo algum, empate. Dado o fato de que as instituições decidem se os compromissos que a Grécia assumiu foram ou não alcançados, esse acordo comprovou ser nada além de mais um passo em terreno escorregadio. Como todas as decisões têm de ser aprovadas pelas instituições, até parcelas previstas de novos empréstimos para a Grécia, como apareciam no programa prévio, estão ainda pendentes, sujeitos a uma avaliação positiva pelas instituições.

O acordo não é inteiramente fechado a demandas que aumentam o “perigo moral” [moral hazard] como o veem as instituições, isto é, que visam a promover arranjos que beneficiem o estado de bem-estar e os interesses do trabalho. Mas o ponto chave dos acordos é que as instituições avaliarão, supervisionarão e denunciarão qualquer específica reforma que não crie problemas para as finanças públicas e que não ameace o futuro crescimento econômico e a estabilidade e funcionamento sem sobressaltos do sistema financeiro.

Essa avaliação-vigilância é sério impedimento, antes de qualquer outra coisa, à implementação do programa político do SYRIZA e das transformações que o partido busca.

Quanto a como o governo conseguirá atender às próprias necessidades de financiamento, é questão ainda aberta; e declarações do Banco Central Europeu e do FMI são provas eloquentes de que persiste a avaliação de que as novas reformas buscadas estão sendo interpretadas como substitutas dos mesmos compromissos assumidos pelo governo anterior, no acordo anterior.

Toda a análise que desenvolvemos até aqui leva-nos à conclusão de que temos uma relação internacional de forças que restringe significativamente a liberdade de ação sobre as finanças públicas mas, também, sobre outras áreas. Mesmo assim, o resultado final da negociação não será determinado nem por movimentos táticos, nem no “front externo”, mas no front constituído dentro da sociedade grega. A atual situação deixa o governo e o SYRIZA com uma única saída para escapar do curral neoliberal europeu: “avançar empurrando à frente” [“storming forward”].

Avançar empurrando adiante, com o governo trazendo para a frente da luta os compromissos programáticos da agenda do SYRIZA, para distribuir renda e poder a favor do trabalho, para refundar o estado de bem-estar, a democracia e a participação popular na tomada de decisões. Avançar empurrando adiante, com o governo lançando uma reforma radical no sistema de impostos e tributos (de modo que o capital e o estrato mais rico da sociedade afinal tenham de pagar correspondentemente pela própria riqueza desigual); e avançando também na luta contra a corrupção de parte da elite econômica grega.

Para construir sobre bases novas as alianças sociais com as classes subordinadas, é urgentemente necessária uma nova onda de mudanças institucionais radicais domésticas. O que falta é um “memorando contra os ricos” doméstico, que trabalhe para melhorar as condições de vida do povo trabalhador. O slogan tantas vezes repetido como objetivo da esquerda, de que “o capital tem de pagar pela crise”, nunca antes foi mais diretamente ao ponto.

Essa dinâmica interna aumentará a efetividade das negociações com os emprestadores de dinheiro. A questão é política. É possível quebrar e nos livrar da armadilha neoliberal, se o governo grego deixar claro que, se for pressionado, e para não trair o mandato que recebeu dos eleitores, ousará suspender os pagamentos devidos até que se alcance acordo satisfatório com as instituições.

Para ser bem-sucedido nessa dinâmica interna, o governo grego deve manter-se fiel às preconcepções de classe que se leem no programa do SYRIZA: proteger os interesses da maioria da sociedade, contra os interesses da oligarquia capitalista.

Essa necessária tomada de posição e de lado seguidamente caracteriza os discursos e as declarações do Primeiro-Ministro Alexis Tsipras. Mas não aparece sempre na agenda do Ministro grego de Finanças, Yanis Varoufakis.

Logo depois da eleição, Varoufakis sugeriu publicamente que 70% do Memorando seria bom para a Grécia. O governo do SYRIZA não foi eleito por apoiar 70% do Memorando. Se o SYRIZA tivesse declarado tal coisa, provavelmente não estaria hoje no mapa do Parlamento, com papel decisivamente importante. Essas noções redefinem o mandato do SYRIZA e reduzem-se, na prática, a uma tentativa para mudar as alianças sociais que até agora vêm apoiando a experiência histórica de um governo de esquerda na Grécia.

Uma nova tentativa similar foi apesentada por Varoufakis com a seguinte declaração no 20º Fórum sobre Banking da União de Banqueiros Gregos, em 22 de abril de 2015:

"No ano de 2015, depois de cinco anos de recessão catastrófica, na qual, de fato, todos são vítimas, só uns poucos espertos lucraram com a crise. A era em que governo de esquerda era por definição contrário ao empresariado já passou. Se alcançarmos um ponto em que haja crescimento, podemos voltar a falar de conflito de interesses entre trabalho e capital. Hoje estamos do mesmo lado."

Além do mais, é característico que no Memorando o crescimento econômico depende de exportações e qualquer aumento de salários é automaticamente considerado ‘inimigo’ da competitividade. Não importa o quanto todos os dados empíricos mostrem o quanto é errada essa perspectiva, ela ainda reflete o ponto de vista das instituições e, infelizmente, também do ministro das Finanças da Grécia.

A abordagem dominante que apresentamos não reflete só as posições do Ministro das Finanças. Parte considerável dos quadros do SYRIZA veem a austeridade e o Memorando como um simples “erro econômico”, meramente no sentido de que constitui receita para mais recessão e não consegue estimular o crescimento.

Numa sociedade na qual a perda de 25% do PIB e o empobrecimento de grande parte da população é apenas a parte visível da rápida intensificação das desigualdades sociais; numa sociedade na qual o desemprego em massa é complemento numérico de severa deterioração das condições de trabalho; numa sociedade de múltiplas contradições e expectativas, a política do governo do SYRIZA só se tornará hegemônica se o partido apoiar clara e decididamente os interesses da maioria trabalhadora em sua luta contra o capital.

Não há lugar para política que apenas defenda – e sempre frouxamente – qualquer coisa que seja declarada “grega” ou “europeia”. Tal abordagem nunca foi, e nunca vai representar a perspectiva da esquerda.

Estamos diante de um desafio histórico, e devemos responder sem hesitações e vacilações.

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