9 de maio de 2016

Petrobras, queda de braço pelo controle da riqueza petroleira

O imenso escândalo de corrupção que desestabiliza a gigante petroleira brasileira poderia desembocar na privatização total da empresa. Uma reivindicação da direita e das potências financeiras, que desejam acabar os programas sociais financiados pelo óleo negro.

Lina Sankari

L'Humanité

Foto: Réa

Tradução / Por trás do escândalo de corrupção que atinge a gigante petroleira brasileira Petrobras, realiza-se uma batalha pela privatização da renda do petróleo e o fim dos programas sociais financiados pela exploração desse recurso. Orquestrado pela direita, contra a qual pesam numerosas suspeitas de enriquecimento ilícito ligadas à Petrobras, esse escândalo visa antes de tudo a fragilizar a empresa e a tomar o controle de seu capital. “O ataque sofrido pela Petrobras não tem por objetivo corrigir aquilo que não funciona. Existe um movimento ligado aos interesses privados internacionais”, sublinha João Antônio de Moraes, diretor da Federação Única dos Petroleiros, principal sindicato do setor. Controlado em 28,5% pelo Estado, 17% pelo Banco público de desenvolvimento e menos de 3% pelo fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, 51% do capital da Petrobras já está em mãos de acionistas privados ou institucionais.

Autossuficiente, o país rivaliza com a Argélia, Angola ou Azerbaidjão

“Deus é brasileiro!” – exultou o presidente Lula quando da descoberta, em 2007, de uma nova jazida de petróleo a mais de oito quilômetros no fundo do mar, no litoral de Santos, sudeste do país. Por esta razão, as reservas do país aumentavam em mais de 60 %. Em 2012, o país tinha 14 bilhões de barris e a Petrobras se tornava a quinta empresa mundial. O Brasil se tornou um incontestável rei do petróleo. Além de se tornar autossuficiente, o país doravante rivaliza com a Argélia, Angola ou o Azerbaidjão. Mas esse campo, enterrado sob uma espessa camada de sal, desperta cobiça.

Em 2011, o presidente Obama confirma interessar-se de perto pela jazida brasileira. “Nós queremos ajudar vocês no plano ecológico e desenvolver essas reservas com toda a segurança”, sugeriu. Mesmo que a parceria de exploração das reservas do pré-sal tenha sido estabelecida com os Estados Unidos, a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA) não hesitou em espionar o gigante petroleiro e as comunicações da presidenta Dilma Rousseff. Essa espionagem industrial, econômica e comercial confirma, segundo José Reinaldo Carvalho, secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que “os Estados Unidos desejam mudar a natureza da parceria com a Petrobras. A lei ­brasileira autoriza a parceria com o setor privado, incluindo o estrangeiro, mas sempre sob controle estatal. Se a direita neoliberal não ousa defender claramente a privatização, ela deseja enfraquecer o controle exercido pelo Estado. E isso corresponde, seguramente, aos interesses estadunidenses”.

O povo excluído da riqueza petroleira

Objeto de debate acalorado durante a última eleição presidencial brasileira, o conjunto dos programas sociais dependem igualmente do futuro da Petrobras. Em 2013, os trabalhadores do setor petroleiro fizeram um vasto movimento grevista a fim de protestar contra o projeto de venda a operadores estrangeiros dos direitos de exploração dos campos petrolíferos de Libra, também na bacia de Santos.

No total, 60 % das concessões são destinadas às empresas estrangeiras, deixando 15 % da riqueza petroleira com o Brasil. Sobre essa parte, 80 % dos royalties da exploração do petróleo voltam aos estados da Federação e aos municípios, que não têm nenhuma obrigação de utilizar esses fundos para a educação ou a saúde. O Estado federal reverte os 20 % restantes a um “fundo social”. "O governo brasileiro entrega novamente as riquezas nacionais ao grande capital privado, sem qualquer contrapartida significativa para a maioria da população brasileira, a classe operária", denuncia em seguida o PCdoB, que ­retoma com os sindicatos um slogan lançado na década 1950, com a criação da empresa: “O Petróleo é nosso!” A esquerda reivindica o retorno da Petrobras ao monopólio publico. Em 2015, a direita sai da moita e propõe, pela voz do senador José Serra, do PSDB, a privatização total dos poços de petróleo do Atlântico. Desde o começo do escândalo, 20 mil empregados dos canteiros de construção foram demitidos e outros efeitos em cascata poderiam ser sentidos nas empresas de transporte marítimo ligadas à Petrobras.

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